Prefeitura de Criciúma - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL Nº. 02/2014

Notícia:   Prefeitura de Criciúma - SC retifica novamente e reabre inscrição do CP 02/2014 e mantém CP 01/2014 e PS 03/2014

Abre inscrições e define normas para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Criciúma.

A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Concurso Público, destinado a prover vagas no quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Criciúma, em regime estatutário, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, localizada no Campus Reitor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no bairro Trindade, em Florianópolis - SC. telefone (48) 3953-1000, sob a coordenação e acompanhamento da Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Criciúma.

1.2. A entrega de documentos relacionados ao presente concurso, salvo expressa determinação e ou vedação do presente Edital, poderá ser feita nos locais e horários abaixo relacionados, onde também estará disponível para consulta cópia impressa deste Edital:

1. Sede da FEPESE

Campus Professor João David Ferreira Lima
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Trindade - Florianópolis - SC
Telefones (48) 3953-1000
Horário de atendimento: dias úteis das 9h às 18h
E. mail: criciúma2014@fepese.org.br

2. Posto de Atendimento ao candidato em Criciúma.
Rua Domênico Sônego, 542
Paço Municipal Marcos Rovaris
CEP 88804-050 Criciúma - SC
Horário de atendimento: dias úteis das 9h às 17h

1.2.1 Os documentos de que trata o presente Edital também poderão ser enviados via postal, preferencialmente por SEDEX, unicamente para o seguinte endereço:

FEPESE- Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos
Concurso Prefeitura Municipal de Criciúma
Caixa Postal: 5067
88040 -900 -Campus Universitário - CSE - UFSC
Florianópolis - SC - Brasil

1.2.1.1 Os documentos enviados pelo correio, ou qualquer outro transportador, devem ser postados com a devida antecedência para que sejam entregues à FEPESE até a data determinada pelo Edital, após a qual não serão recebidos, mesmo que tenham sido postados anteriormente.

1.3 O Edital, termos aditivos, avisos, convocações e demais comunicações relacionados ao presente concurso público serão publicados no seguinte endereço: http://concursocriciuma2014.fepese.org.br.

1.4 O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável uma única vez por igual período, a critério do Poder Executivo.

1.5 O presente concurso público destina-se ao provimento das vagas constantes do presente Edital e formação de Cadastro de Reserva.

1.5.1 Cadastro de Reserva é a relação dos candidatos aprovados que tenham obtido classificação além do número de vagas oferecidas pelo presente Edital.

1.5.2 Os candidatos que compuserem o Cadastro de Reserva somente serão nomeados durante o prazo de validade do presente concurso, quando ocorrerem novas vagas, quando o candidato nomeado não venha a tomar posse ou, se empossado, sua posse tenha se tornado insubsistente ou sem efeito.

2. DO CARGO, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO, DA ESCOLARIDADE MÍNIMA E DEMAIS EXIGÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.

2.1 O cargo, o número de vagas, o salário base, as exigências de escolaridade e outras dos cargos objeto deste Concurso Público são descritos na tabela abaixo:

2.1.1 Cargos com exigência de curso de ensino superior.

CARGO

VAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO BÁSICO (R$)

EXIGÊNCIAS DE ESCOLARIDADE

Professor I e Professor III - Educação Infantil/5º ano

200 + CR

20 e 30

Professor I 20h - 806,93
Professor I 30h - 1.210,39
Professor III 20h - 976,39
Professor III 30h - 1.464,59

Curso superior-Licenciatura em Pedagogia ou Magistério.

Professor III - Ensino da Arte

30 + CR

20

976,39

Curso superior - Licenciatura em Artes ou Educação Artística ou Artes Visuais.

Professor III - Geografia

8 + CR

20

976,39

Curso superior - Licenciatura em Geografia.

Professor III - História

7 + CR

20

976,39

Curso superior - Licenciatura em História.

Professor III - Matemática13 + CR20976,39Curso superior - Licenciatura em Matemática.
Professor III - Ciências8 + CR20976,39Curso superior - Licenciatura em Ciências ou Ciências Biológicas.
Professor III - Língua Portuguesa/ Inglês17 + CR20976,39Curso superior - Licenciatura em Letras com habilitação em Português/ Inglês.
Professor III - Educação Física30 + CR20976,39Curso superior - Licenciatura em Educação Física.

CR - Cadastro Reserva.

2.2 As atribuições dos cargos encontram-se na Lei complementar nº. 013, disponível no site www.leismunicipais.com.br.

2.3 São exigências para o ingresso no serviço público na Prefeitura Municipal de Criciúma:

a) A nacionalidade brasileira ou a estrangeira na forma da lei;

b) O gozo dos direitos políticos;

c) A quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d) O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

e) A idade mínima de dezoito anos;

f) A aptidão física e mental.

3. DA LOTAÇÃO

3.1. Os candidatos aprovados quando da nomeação, serão lotados na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Criciúma.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das instruções e das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

4.2 A participação no Concurso Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital.

4.3 A inscrição somente será efetuada via Internet, no endereço eletrônico do concurso http://concursocriciuma2014.fepese.org.br., no período entre as 15h do dia 20 de Janeiro de 2014 e as16h do dia 06 de março de 2014.

4.4 No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declara:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Estar em pleno gozo dos direitos políticos, quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c) Ter conhecimento e concordar com todas as exigências contidas neste Edital;

4.5 É de inteira responsabilidade dos candidatos o correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e demais formulários exigidos para a participação no presente Concurso.

4.5.1 Os dados informados na inscrição não poderão ser complementados ou alterados, salvo o endereço, e-mail e telefone do candidato, cuja mudança deve ser comunicada por correspondência enviada via postal ou por e-mail, até o último dia de inscrições para a FEPESE e após essa data para a Prefeitura Municipal de Criciúma.

4.5.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato manter atualizado o seu endereço de residência e os números de telefone e endereço de e-mail.

4.6 Para realizar a inscrição o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

1. Acessar via Internet, o endereço eletrônico do concurso: http://concursocriciuma2014.fepese.org.br.;

2. Ler atentamente o Edital verificando cuidadosamente se preenche os requisitos e a escolaridade exigidos para o exercício do cargo, que deverão ser comprovados unicamente quando da nomeação;

3. Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

4. Conferir atentamente os dados informados;

5. Imprimir o Requerimento de Inscrição;

6. Imprimir o Boleto Bancário referente à taxa de inscrição e efetuar o pagamento preferencialmente no Banco Bradesco S.A, em postos de auto atendimento ou home banking, até o último dia de inscrições.

4.6.1. Os candidatos que não tiverem acesso à Internet ou tiverem dificuldades para realizar a sua inscrição poderão comparecer a um dos postos de atendimento, onde haverá equipamento e pessoal disponíveis para orientar a sua inscrição. O endereço e os horários de funcionamento desses postos estão descritos no item 1.2.

4.6.1.1 O atendimento aos candidatos limita-se ao uso do equipamento disponível e orientação, eximindo-se a FEPESE e a Prefeitura Municipal de Criciúma de responsabilidade por qualquer erro ou irregularidade na inscrição e na documentação entregue que são de exclusiva responsabilidade dos candidatos, bem como pela eventual indisponibilidade ou falha dos equipamentos ou acesso à Internet.

4.6.1.2 Nos postos de atendimento ao candidato não será possível efetuar o pagamento das inscrições.

4.6.2 Os portadores de deficiência que necessitarem de profissional especializado para ajudá-los na inscrição deverão solicitar o apoio necessário, com pelo menos 7 (sete) dias úteis de antecedência do último dia de inscrições, pelo telefone (48) 3953 1018.

4.6.3 A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá assinalar no requerimento de inscrição a sua condição e no dia de realização da prova vir acompanhada de pessoa de maior idade que ficará responsável pelo cuidado e guarda da criança, em local especialmente determinado. Nos horários de amamentação será conduzida ao local em que se encontra a criança, ficando sob a vigilância de fiscal designado para tal fim para que sejam cumpridas todas as determinações do presente Edital. O tempo destinado à amamentação não será acrescido ao horário normal da prova.

4.6.4 Os candidatos que pretenderem, em caso de empate na classificação final, o benefício da Lei 11.689/2008, deverão entregar no Posto de Atendimento constante no item 1.2, até o último dia de inscrições, cópia autenticada de certidão e ou declaração e ou atestado ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008.

4.7 Só serão aceitas as inscrições cujo pagamento for efetuado por meio de boleto bancário, contendo o respectivo código de barras. Em caso de extravio do referido boleto, uma segunda via poderá ser obtida no endereço eletrônico do concurso/ 2ª via Requerimento de Inscrição e Boleto Bancário.

4.8 A FEPESE e a Prefeitura Municipal de Criciúma não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, ou a impressão dos documentos ou o pagamento da taxa de inscrição.

4.9 A inscrição somente será efetivada após a FEPESE ser notificada, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.

4.10 A taxa de inscrição para este Concurso Público é de R$ 90,00 (noventa reais) para todos os cargos.

4.10.1 Os valores da taxa de inscrição não serão devolvidos.

4.10.2 Será cancelada a inscrição do candidato que:

a) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem a devida provisão de fundos ou com qualquer outra irregularidade que impossibilite a sua liquidação.

b) Prestar declarações falsas, inexatas, adulterar qualquer documento informado ou apresentado ou que não satisfizer integralmente a todas as condições estabelecidas neste Edital.

4.11 No caso de cancelamento da inscrição serão anulados todos os atos dela decorrentes, a qualquer tempo, mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

4.12 Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo ou por meio diferente do estabelecido neste Edital.

4.13 Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato será considerada a última paga.

4.14 Fica isento da taxa de inscrição o doador de sangue que preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº. 5.260 de 01/04/2009.

4.15 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.15.1 De acordo com a Lei Municipal nº. 5.260 de 01/04/2009, fica o doador de sangue isento do pagamento da taxa de inscrição neste concurso público.

4.15.2 O candidato doador de sangue deverá protocolar requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período de 20 de janeiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2014.

4.15.3 No ato do requerimento, o candidato doador de sangue deverá apresentar comprovante de inscrição no concurso público, e documento expedido pela entidade coletora, que discrimine o número e a data em que foram realizadas as doações.

4.15.4 Para ter direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá comprovar a doação de sangue por, no mínimo, três vezes no período de um ano, contado retroativamente da data de publicação do presente Edital.

4.15.5 A FEPESE publicará no site do concurso público, a partir das 16 horas do dia 27 de fevereiro de 2014, o deferimento dos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

4.15.6 Os candidatos que tiverem o seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido deverão, caso desejem participar do concurso público, deverão efetuar o pagamento da referida taxa até o último dia de inscrição, sob pena de terem a sua inscrição cancelada.

5. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público.

5.2 Serão reservadas 6% (seis por cento) das vagas aos portadores de deficiência, nos termos do § 2º, do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 012 de 20 de dezembro de 1999, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, conforme tabela abaixo:

CARGO

VAGAS

VAGAS RESERVADAS

VAGAS LIVRE CONCORRÊNCIA

Professor I e Professor III - Educação Infantil/5º ano

200

12

188

Professor III - Ensino da Arte

30

2

28

Professor III - Geografia817
Professor III - História716
Professor III - Matemática13112
Professor III - Ciências817
Professor III - Língua Portuguesa/ Inglês17215
Professor III - Educação Física30228

5.3. Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99:

1. Deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

2. Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

3. Deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 graus; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

4. Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a. Comunicação;

b. Cuidado pessoal;

c. Habilidades sociais;

d. Utilização dos recursos da comunidade;

e. Saúde e segurança;

f. Habilidades acadêmicas;

g. Lazer; e

h. Trabalho.

5. Deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

5.4. O candidato portador de deficiência deverá entregar, para concorrer às vagas reservadas, pessoalmente ou por intermédio de procurador, até às 16 horas do último dia de inscrição, nos locais e horários descritos no item 1.2 do presente Edital, os seguintes documentos:

a. Laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (C.I.D.), além da provável causa da deficiência;

b. Cópia do comprovante de inscrição.

5.5 O candidato portador de deficiência participará deste concurso em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere a conteúdo das provas, critérios de aprovação, data, horário de início, local de aplicação e nota mínima exigida.

5.6 Os candidatos que apresentarem requerimento nos termos do item 5.4 submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação de equipe multiprofissional e ou junta médica oficial do município, que terá a decisão terminativa sobre: a) a qualificação do candidato como deficiente ou não e b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

5.7 Os candidatos que se declararam no ato de inscrição como portadores de deficiência e que não atenderem plenamente ao disposto no subitem 5.4 terão suas inscrições como portadores de deficiência invalidadas, passando a concorrer às vagas da lista geral de classificação.

5.8. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, até o último dia de inscrições, nos endereços e horários descritos no item 1.2 e entregar laudo médico comprovando essa necessidade.

5.9 As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela FEPESE. O ato de homologação das inscrições e a relação das inscrições indeferidas serão divulgados no endereço eletrônico do concurso: http://concursocriciuma2014.fepese.org.br., na data provável de de março de 2014.

7. DAS ETAPAS E PROVAS.

7.1 O presente Concurso Público constará de etapa única, Prova escrita, de caráter classificatório.

8. DA PROVA ESCRITA.

8.1 A prova escrita, de caráter classificatório, constará de questões objetivas com 5 (cinco) alternativas de resposta das quais uma única será verdadeira. As áreas de conhecimento por elas abrangidas, a distribuição e valor das questões são descritas no quadro abaixo:

ÁREAS DE CONHECIMENTO

Nº DE QUESTÕES

VALOR

TOTAL

NOTA MÍNIMA

Língua Portuguesa

05

0,20

1,00

0,20

Atualidades

05

0,10

0,50

0,10

Temas de Educação

10

0,10

1,00

0,10

Conhecimentos específicos

15

0,50

7,50

0,50

Total

35

-

10,00

-

8.1.1 A prova escrita será avaliada na escala de 0,00 a 10,00. Serão desclassificados os candidatos que obtiverem nota zero.

8.2 Os programas da Prova Escrita estão descritos no anexo 1 do presente Edital.

8.3 A Prova Escrita será realizada no dia 30 de março de 2014, conforme cronograma abaixo, em locais que serão informados no endereço eletrônico do concurso http://concursocriciuma2014.fepese.org.br., na data provável de de março de 2014.

8.4 A duração da prova será de 3 horas e 30 minutos.

PROVA ESCRITA- CRONOGRAMA

EVENTO

HORÁRIO

Acesso dos candidatos aos locais de prova

8h

Fechamento dos portões (não sendo permitido o acesso de candidatos, sob qualquer alegação, a partir deste horário).

8h50

Abertura dos invólucros e distribuição das provas.

8h50

Início da resolução da prova.

9h

Final da prova. Devolução obrigatória do caderno de questões e cartão-resposta.

12h30

8.5 A entrada nos locais da Prova Escrita só será permitida mediante a apresentação de documento de identificação original, não se aceitando cópias mesmo autenticadas ou protocolos.

8.5.1 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

8.5.2 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

8.5.3 São considerados documentos de identificação: carteiras expedidas por Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública e Corpo de Bombeiros Militar, Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

8.6 Durante a realização da Prova Escrita é vedado (a):

1. A comunicação entre os candidatos;

2. A consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações;

3. O uso de relógios e aparelhos telefônicos, qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura e o porte de qualquer tipo de arma;

4. Ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal;

5. A ingestão de alimentos e bebidas, com exceção de água acondicionada em embalagem plástica transparente sem rótulos e ou etiquetas;

6. Entregar a prova e o cartão-resposta antes de decorrida 1 (uma) hora do seu início.

8.6.1 Os telefones celulares e demais equipamentos e objetos não permitidos não devem ser levados para o local de prova, mas se o candidato portar qualquer um deles deve ser entregue desligado, sem qualquer outro aviso ou intimação, aos fiscais da sala antes do início do exame.

8.6.1.1 O candidato que portar qualquer tipo de armamento não poderá ingressar nos edifícios em que se realizarem as provas.

8.6.1.2 A FEPESE e a Prefeitura Municipal de Criciúma não se responsabilizarão por avarias, perdas ou extravios de quaisquer objetos, equipamentos ou bens ocorridos durante a realização das provas.

8.6.2 A simples posse ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido (mesmo que desligado) no local da prova, corredor ou banheiros, implicará a exclusão do candidato do concurso.

8.6.3 Só será permitido ao candidato manter em seu poder:

a) Documento de identificação;

b) Canetas esferográficas feitas com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

c) Água acondicionada em vasilhame transparente sem rótulo ou etiqueta;

8.6.3.1 - Caso o candidato porte carteira na mesma não poderá haver qualquer tipo de papel, cartão e ou anotação.

8.7 O candidato receberá para realizar a Prova Escrita um caderno de questões e um cartão-resposta.

8.7.1 O candidato é responsável pela conferência dos dados do seu cartão-resposta, pela verificação da correspondência do seu caderno de questões com o cartão-resposta e pela marcação correta das letras correspondentes às respostas corretas.

8.8 As alternativas corretas das questões deverão ser marcadas no cartão resposta, de acordo com as instruções nele contidas com caneta esferográfica feita de material transparente com tinta de cor azul ou preta. As questões da prova escrita serão corrigidas unicamente pela marcação do candidato no cartão resposta, não sendo válidas as anotações feitas no caderno de questões.

8.9 Não serão substituídos os cartões por erro do candidato nem atribuídos pontos às questões não assinaladas, ou marcadas com emendas ou rasuras, a lápis ou com caneta esferográfica de tinta com cor diversa das estabelecidas ou em desacordo com as instruções contidas no caderno de provas e ou cartão-resposta.

8.10 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar o caderno de questões e o cartão resposta ao mesmo tempo.

8.11 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

8.12 O candidato declara estar ciente e concordar que a FEPESE, através de seus prepostos, proceda à sua identificação datiloscópica, bem como revista pessoal e de seus pertences, por quaisquer meios inclusive eletrônicos.

8.13 Os candidatos não poderão estar acompanhados de outras pessoas na sala de provas, mesmo que filhos menores.

9 DA MÉDIA FINAL

9.1 A média final para todos os cargos será a nota obtida na Prova Escrita.

10 DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

10.1 De conformidade com a Lei nº 4.307/2002 a prova é unicamente classificatória.

11 CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da média final, expressa com 2 (duas) casas decimais sem arredondamento.

11.2 Ocorrendo empate na pontuação aplicar-se-á para o desempate o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

11.3 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência:

a) Maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) Maior número de acertos nas questões de Língua Nacional;

c) Maior número de acertos nas questões de Atualidades (quando houver);

d) Maior número de acertos nas questões de Noções de Informática (quando houver).

e) Maior número de acertos nas questões de Matemática (quando houver);

f) Comprovação de ter exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal), entregue nos termos do item 4.6.4 deste Edital.

11.3.1 Persistindo o empate, terá preferência para nomeação, o candidato com maior idade.

12 DOS RECURSOS

12.1 Caberão recursos contra os seguintes atos do presente concurso:

a) Não homologação da inscrição;

b) Conteúdo das questões e gabarito provisório da Prova Escrita;

c) Classificação final.

12.2 Os recursos deverão ser interpostos até às 18 horas do segundo dia útil subsequente ao da publicação no endereço eletrônico do concurso http://concursocriciuma2014.fepese.org.br.do ato do qual o candidato deseja recorrer.

12.3 Os recursos só serão aceitos se efetuados pela Internet.

12.4 Para interposição dos recursos o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico: http://concursocriciuma2014.fepese.org.br.e clicar no link "RECURSOS";

b) Preencher "on line" atentamente, com clareza, argumentos consistentes e indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, o formulário de recurso e enviá-lo via Internet, seguindo as instruções nele contidas.

12.5 No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam.

12.5.1 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

12.6 O despacho dos recursos será publicado no endereço eletrônico: http://concursocriciuma2014.fepese.org.br..

12.7 Para ter acesso à resposta individual ao seu requerimento o candidato deverá, no site do concurso, clicar em "RESPOSTAS A RECURSOS E REQUERIMENTOS" e informar o número da inscrição e CPF.

12.8 A decisão exarada nos recursos pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

12.9 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no Edital.

12.10 Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes não providos.

12.11 Após a análise dos recursos interpostos ou por constatação e correção de erro material, poderá haver alteração da nota, pontuação e ou classificação inicialmente obtida pelo candidato, para uma nota, pontuação e ou classificação superior ou inferior ou, ainda desclassificação do candidato que não obtiver, feitas as correções, a nota mínima exigida.

13. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

13.1 A homologação do Resultado Final deste certame será publicada por Edital no sítio do concurso na Internet e no diário oficial do Município.

14. DA NOMEAÇÃO

14.1 A convocação dos candidatos para nomeação será realizada pelo Município a partir do segundo semestre do ano letivo de 2014, regida por Edital emitido pela Administração Municipal.

15. DO FORO

15.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o de Criciúma, Santa Catarina.

16. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

16.1 Fica delegada competência à FEPESE para:

a) Divulgar e prestar informações sobre o Concurso Público objeto deste Edital;

b) Receber os valor das inscrições;

c) Receber os requerimentos de inscrições;

d) Deferir e indeferir e homologar as inscrições;

e) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar todas as etapas do presente concurso;

f) Receber e julgar os recursos previstos neste Edital.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

17.1. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão do Concurso, tanto da Prefeitura Municipal de Criciúma como membros da Comissão do Concurso e funcionários da FEPESE.

17.2 A FEPESE poderá, por necessidade administrativa e ou fato ou circunstância de natureza imprevisível alterar o local, as datas, os horários e ou a ordem de realização das provas e ou as etapas do concurso público.

17.2.1 As comunicações de alterações de datas e ou horários serão publicadas no endereço eletrônico do concurso ou, as havidas por intempéries ou fato imprevisível; no local da prova.

17.3 Os casos não previstos neste Edital, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, pela FEPESE e pela Prefeitura Municipal de Criciúma.

Criciúma, 20 de janeiro de 2014.

Márcio Búrigo
Prefeito Municipal

ANEXO 1

PROGRAMAS DAS PROVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e interpretação de texto. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem. Redação de bilhete, carta, requerimento e ofício.

ATUALIDADES

Análise de assuntos relevantes e atuais das áreas de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, esporte, história, turismo, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

TEMAS DE EDUCAÇÃO

Teorias da aprendizagem. Avaliação. Planejamento docente: dinâmica e processos. Currículo e didática: histórico, teorias e tendências atuais. Interdisciplinaridade. Projeto Político Pedagógico: princípios e finalidades. Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. A função social da escola pública contemporânea. O Sistema Nacional de Ensino Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros curriculares nacionais. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR I- MAGISTÉRIO/ PROFESSOR III - PEDAGOGO: EDUCAÇÃO INFANTIL 1º/5º ANO

A Educação Infantil e seu papel hoje. O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; Processo de ensinar e aprender. Pedagogia da Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância, Didática e Metodologia do Ensino em Anos Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Conceitos Metodológicos específicos das áreas do conhecimento de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Artes nos Anos Iniciais. Temas Transversais. Alfabetização e letramento. Processos cognitivos na alfabetização. A construção e desenvolvimento da leitura e escrita. A formação do pensamento lógico da criança. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Desenvolvimento linguístico e desenvolvimento cognitivo. A tecnologia e a Educação..

PROFESSOR III - ENSINO DA ARTE

História e metodologia do ensino de Arte. A arte e a educação. O ensino da arte no currículo: legislação e prática. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte na escola. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. O currículo de arte no ensino fundamental. Folclore catarinense e nacional. Diversidade cultural no ensino de artes. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar.

PROFESSOR III - CIÊNCIAS

Metodologia para o ensino de ciências; Os seres vivos e o ambiente: Habitat, população, comunidade, ecossistema, a biosfera; Noções de a Cadeia Alimentar, fotossíntese; Sexualidade; Fontes e transformação de energia; A ciência como produção humana. Temas Transversais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

PROFESSOR III - GEOGRAFIA

A didática e a metodologia do ensino da Geografia. Geografia Física, Humana e Econômica. Aspectos geográficos do Município de Criciúma; Geografia de Santa Catarina; Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia; Leitura de Paisagens; Relação Dinâmica entre Sociedade e Natureza; Meio Rural e Meio Urbano; Produção e Distribuição de Riquezas; População; Brasil - Diversidade Natural / Divisão Geoeconômica; Brasil - Diversidade Cultural segundo o IBGE; Brasil - Campos - Cidades. Espaços em transformação; Brasil - Regiões Geo-econômicas; Relações Econômicas do Brasil: Dinâmica Natural do Planeta Terra; Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido; A antiga e a Nova Ordem Mundial; A Globalização e os Avanços Tecnológicos e Científicos: Geopolítica - Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais.

PROFESSOR III - HISTÓRIA

A Pré-História; as sociedades da antiguidade; a sociedade medieval; as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas com o desenvolvimento do comércio e da vida urbana; a expansão marítima e o processo de colonização da América; Reforma Protestante; Renascimento Cultural; o Iluminismo; a Revolução Industrial; a Revolução Americana; a Revolução Francesa, conflitos mundiais do século XX; o Holocausto; o mundo Pós-Guerra; a escravidão e a resistência negra no Brasil; economia e sociedade do Brasil Colônia; o processo de independência do Brasil; as lutas internas do Primeiro Império; as questões internas e as lutas externas no Segundo Império; a República Velha; A República Nova; Os governos militares e a redemocratização; a História de Santa Catarina; a História de Criciúma; o mundo contemporâneo: a globalização, o conflito no Oriente Médio, o terrorismo, os problemas do meio-ambiente.

PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA/ INGLESA

LÍNGUA PORTUGUESA

Princípios de Linguística Geral. Concepções de linguagem. Variações linguísticas. Adequação textual: Informação X Argumentação. Coerência textual. Coesão textual. Leitura e Produção de textos. Tipologia textual. Gêneros do discurso. Concordância nominal / verbal. Regência nominal / verbal. Gramática e ensino da língua.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

Linguagem falada X linguagem escrita. Língua e interdisciplinaridade. Morfossintaxe. Interpretação de textos.

LÍNGUA INGLESA

Compreensão e analise de textos modernos; Artigos; substantivos (gênero, número, caso genitivo, composto "countable" e "uncountable"); Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos); Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos; Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas); preposições; Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, "nonfinites", modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de "have", "questiontags") "Phrasalverbs" (mais usados); Numerais; Discurso direto e indireto; grupos nominais; Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso); Aspectos metodológicos teóricos e práticos ligados à abordagem do ensino-aprendizagem da língua inglesa.

Importante: As questões de Conhecimentos da Disciplina e respectivas alternativas poderão ser formuladas em Língua Inglesa.

PROFESSOR III - MATEMÁTICA

A história da Matemática. Razão e Proporção. Média aritmética e ponderada. Regra de três simples e composta, porcentagens e juros simples. Campos Numéricos: o sistema de numeração, números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (identificação, propriedades e operações), números decimais, potência de 10, cálculo com radicais. Campos algébricos: expressões algébricas, polinômios, produtos notáveis, fracionárias do 1º grau. Campos Geométricos: sistemas de medidas (comprimento, área, capacidades e massa). Ângulos: operações, ângulos complementares e suplementares opostos pelo vértice. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Trigonometria. Razões trigonométricas. Polígonos convexos (triângulos e quadriláteros). Relações métricas no triângulo. Relações métricas de um triângulo qualquer. Circunferência. Tratamento de informação. Temas Transversais.

Professor III - EDUCAÇÃO FÍSICA

Atividades metodológicas para o ensino da Educação Física; Atividades de educação física, teoria e prática, na Educação Básica; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

IMPORTANTE: Constitui matéria da prova todas as alterações das leis constantes do programa, aprovadas até a data de publicação do Edital.

180332

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231