Prefeitura de Crateús - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014

Notícia:   Prefeitura de Crateús - CE suspende concurso 01/2014

A Prefeitura Municipal de Crateús, Estado do Ceará, com fundamento legal no inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com as Leis Municipais nº 301, de 25 de Setembro de 2013, Lei Municipal nº 590 de 01 de junho de 2006, Lei Municipal nº 213, de 28 de Maio de 2012, Lei nº 642 de 12 de setembro de 2007 e nº 489, de 06 de março de 2002 torna pública a abertura das inscrições e a realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização, a cargo da Fundação Vale do Piauí, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 260 vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Crateús e vagas para cadastro de reserva.

1.1.1 A escolaridade mínima, exigida para cada cargo, a quantidade de cargos e vagas, bem como informações referentes aos vencimentos e à carga horária estão especificadas no ANEXO I deste Edital.

1.1.2 A convocação dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva será a critério da Administração Pública, obedecendo à ordem de classificação, observada a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, conforme as conveniências do Serviço Público Municipal.

1.2 Em atendimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, bem como ao que determina o Decreto nº 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste concurso público, consideradas as frações, conforme Anexo I deste Edital.

1.3 Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada às pessoas com deficiência, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como o cargo do qual está vinculada a referida vaga.

1.4 Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação e homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.5 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de CRATEÚS-CE.

1.6 O Concurso Público constará de Prova Escrita Objetiva e Prova de Títulos para os cargos de nível superior

1.7 A jornada de trabalho será de acordo com o estabelecido no Anexo I deste Edital, no entanto, fica a critério da administração pública o estabelecimento de jornada especial com escala de revezamento de turno 12/36 horas, diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a natureza do cargo, suas atribuições e/ou as condições do serviço.

1.8 A indicação das vagas por Secretaria Municipal objetiva facilitar a lotação por parte da Administração Municipal, não ocorrendo, no entanto, vinculação do empregado ao respectivo órgão, podendo ser lotado em qualquer órgão municipal, por conveniência ou necessidade administrativa.

1.9 A distribuição dos cargos, vagas, jornada mensal, requisitos, salário e taxa de inscrição, está de acordo com as indicações feitas pela Prefeitura Municipal de Crateús.

1.10 O regime jurídico aplicável aos empregados públicos é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, respeitados os dispositivos da Constituição da República de 1988 referentes à Administração Pública e às demais normas municipais pertinentes aos empregados públicos.

1.11 O presente Edital é complementado nos anexos discriminados abaixo, que orientam o detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:

Anexo I - Quadro de Cargos, Escolaridade, Vagas, Remuneração e jornada mensal;

Anexo II - Conteúdos Programáticos;

Anexo III - Conhecimentos Específicos

Anexo IV - Atribuições dos Cargos

Anexo V- Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais;

Anexo VI - Cronograma de Execução do Concurso Público

Anexo VII - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.

2. DOS CARGOS

2.1. A indicação dos cargos, jornada mensal, vagas, requisitos exigidos e, vencimento, está discriminada no Anexo I deste Edital.

2.2. A comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital.

3.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal.

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho ou Órgão de Classe quando o cargo assim o exigir.

3.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da posse.

3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 Apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, exceto se optar pela exoneração.

3.9 Apresentar Declaração de Bens e Valores Patrimoniais.

3.10 Não ter registros de antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos, bem como não ter sido exonerado ou demitido a bem do serviço público através de processo administrativo disciplinar ou destituído do cargo, emprego ou função por ordem judicial.

3.11 Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados, os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.

3.12 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Crateús - CE.

3.13 O candidato deverá verificar se preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste Edital impedirá a nomeação do candidato.

3.14 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS:

3.14.1 Os candidatos aprovados no concurso público regulado por este edital e que venham a ser incorporados aos quadros da Guarda Civil Municipal serão submetidos às regras dispostas no Decreto-Lei 5.452 (CLT), de 1º de Maio de 1943, com jornada de trabalho em regime de escala de serviço.

3.14.2 O candidato aprovado no concurso público de que trata este edital será investido no cargo de Guarda Civil Municipal, com graduação de Agente de Nível II, se atendidos os seguintes requisitos e condições:

a) Ser aprovado (a) no concurso público, regido por este edital;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa;

c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e, máxima de até 35 (trinta e cinco) anos de idade, comprovada, por meio de documento de identidade, que deverá ser apresentado no ato da inscrição para o cargo de Agente de Nível II da Guarda Civil Municipal. Consideram-se 35 (trinta e cinco) anos para o candidato que tenha até 34 (trinta e quatro) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias;

d) Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;

e) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) Estar em dia com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

g) Ter concluído, na data de inscrição, no mínimo o ensino médio, com comprovação mediante apresentação de cópia e original do certificado de conclusão, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);

h) Possuir estatura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros);

i) Não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por prática criminosa;

j) Não ter registro de antecedentes criminais, com comprovação mediante apresentação de certidão emitida pelo órgão competente das cidades onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;

k) Não estar cumprindo qualquer outra penalidade disciplinar, no caso de servidor público, com comprovação mediante apresentação de certidão emitida pelo órgão empregador;

l) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, com comprovação através de prévia inspeção médica e exame psicológico.

m) Ser habilitado no mínimo na categoria "AB";

n) Ser aprovado no curso de formação profissional realizado na 2ª etapa deste concurso.

3.14.3 - Estará impedido de tomar posse o candidato que não cumprir qualquer dos requisitos indicados no subitem anterior e ainda:

a) que deixar de apresentar outros documentos solicitados;

b) que não cumprir as determinações deste edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As Inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br.

4.2 Período: 26 de março a 11 de maio de 2014.

4.3 Horário: A partir das 8h do dia 26 de março de 2014, ás 23h59min do dia 11 de maio de 2014

4.4. A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.4.1. Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição da FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, no último dia das inscrições, o prazo poderá ser prorrogado por até 3 (três) dias.

4.5 Após o preenchimento do formulário de inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, podendo pagar na Caixa Econômica Federal - CEF, Casas Lotéricas e Caixas Eletrônicos.

4.6 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.

4.7 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, na sede da Fundação Vale do Piauí e da Prefeitura Municipal de Crateús - CE.

4.8 Taxa de Inscrição:

CARGOS

TAXA DE INSCRIÇÃO R$

1.

NÍVEL SUPERIOR

30,00

2.

NÍVEL MÉDIO

25,00

4.9 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem via fax e/ou via correio eletrônico.

4.10 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.11 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal ou por decisão judicial.

4.12 No caso de devolução, por qualquer motivo, de cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, esta não será validada.

4.13 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4.14 Poderá ser pleiteada a isenção do pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos que atenderem os requisitos definidos pelo Decreto Federal nº. 6.593 de 02 de outubro de 2008.

4.14.1 Para pleitear a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá inscrever-se no site www.funvapi.com.br e apresentar requerimento através de A.R. (Aviso de Recebimento) a FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, situada à Rua Benjamim Constant, nº2082, Centro, Teresina-Piauí, CEP: 64000.280.

4.14.2 - Podem pleitear essa isenção os candidatos que:

a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº. 6.135 de 26 de junho de 2007.

5. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal e pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, sendo reservado o percentual de 10% (dez por cento) para estes, conforme vagas constantes no Anexo I deste Edital, considerando o disposto no item 1.2 deste Edital.

5.1.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

5.1.2 O candidato com deficiência deverá enviar cópia do formulário de inscrição devidamente preenchido, laudo médico (original), através de A.R. (Aviso de Recebimento) à FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, situada à Rua Benjamim Constant, nº2082, Centro, Teresina-Piauí, CEP: 64000.280, até o primeiro dia útil após o término das inscrições.

5.1.3 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino.

5.1.4 O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido nem serão fornecidas cópias desse laudo.

5.1.5 Se necessário, o candidato pode requerer tratamento diferenciado indicando as condições de que necessita para realização da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo III, deste Edital. O requerimento deve ser enviado juntamente com o Laudo Médico para o endereço descrito no subitem 5.1.2 deste Edital, até o primeiro dia após o término das inscrições. .

5.1.6 A solicitação de tratamento diferenciado referido no subitem 5.1.5 do Edital será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.1.7 O candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.8 O candidato de que trata o subitem 5.1, se habilitado e classificado, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Crateús, na forma do disposto no Art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/99, que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo.

5.1.9 A Prefeitura Municipal de Crateús seguirá a orientação do parecer da equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato com deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.10 Os candidatos considerados com deficiência, se habilitados e classificados, terão seus nomes publicados em separado por classificação específica.

5.1.11 A data de comparecimento do candidato com deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional será divulgada juntamente com o resultado final do Concurso.

5.1.12 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de necessidades especiais à avaliação da Equipe Multiprofissional.

5.1.13 Caso o candidato não tenha sido classificado como candidato com deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo na forma do item 5.1, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

5.1.14 As vagas reservadas as pessoas com deficiência não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

5.2 Com base no disposto no inciso II do Artigo 38 do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência para o cargo de Guarda Municipal, tendo em vista que o exercício do cargo exige aptidão plena por parte de seu ocupante.

6. DA PROVA E SUA REALIZAÇÃO

6.1 Da Prova Objetiva:

6.1.1 A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas de múltipla escolha com 05 (cinco) opções das quais somente 01 (uma) é correta, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições dos cargos e conteúdos programáticos presentes nos anexos deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

6.2 DATAS E HORÁRIOS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

6.2.1 Data: 20 de julho de 2014

Horário: de 8h ás 12h turno da manhã e de 14h ás 18h turno tarde

6.2.2 Se o número de candidatos for superior à capacidade física instalada nas Escolas do Município de Crateús, as provas serão realizadas em mais de um turno e/ou em mais de um dia.

6.2.3 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, por afastamento do candidato da sala da prova.

6.3 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Crateús, no endereço eletrônico www.funvapi.com.br e no site da Prefeitura no endereço www.crateus.ce.gov.br

6.4 Não haverá segunda chamada para a realização de prova fora da data e horário preestabelecidos neste Edital.

6.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original com o qual se inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias de antecedência, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta da assinatura do candidato.

6.6 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova, até o fechamento dos portões, que ocorrerá as 07h30min (manhã) e 13h30min (tarde), munido de seu comprovante de Inscrição, do original do documento com o qual se inscreveu ou documento de identidade, e de caneta esferográfica de material transparente (tinta azul ou preta).

6.7 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.

6.8 Durante a realização da prova, não será permitido aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, tabletes, receptores ou similares, quaisquer aparelhos de funcionamento eletromagnético, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.

6.9 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Não comparecer a prova seja qual for o motivo alegado;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido;

c) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

d) Durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet;

e) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova;

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

g) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova;

h) Marcar o Cartão Resposta nos campos referentes à inscrição e cargo (estes campos são preenchidos previamente pelo sistema de cadastro do concurso, caso ocorra marcação por parte do candidato o seu cartão resposta será invalidado, pois será gerado um número de inscrição e código do cargo não gerado pelo sistema).

6.10 Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

6.11 A duração da prova escrita objetiva será de 04 (quatro) horas para todos os cargos. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido e assinado.

6.12 O Candidato poderá levar o seu caderno de prova, desde que estejam faltando 30 (trinta) minutos para o término da mesma, respeitando o horário previsto no item 6.2.1 deste edital.

6.13 No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.14 Na Prova Escrita Objetiva, o(s) valor(es) do(s) ponto(s) relativo(s) às questão(ões) eventualmente anuladas será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos.

6.15 Os três últimos candidatos somente poderão retirar-se da sala juntos. Na eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

6.16 A prova será corrigida através de leitura ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

6.17 Somente o Cartão-Resposta será considerado para efeito de correção da prova.

6.18 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

6.19 Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

6.20 O candidato que apresentar algum comprometimento de saúde (recém-acidentado, operado, acometido por alguma doença) poderá solicitar condições especiais a fim de realizar a prova. Para tanto, deverá preencher o Requerimento de Condições Especiais (Vide Anexo V), informando a razão da solicitação e acrescentando documento médico comprobatório da necessidade, no prazo de até no máximo 48 horas antes da realização da prova.

6.21 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca texto e/ou borracha durante a realização das provas.

6.22 Os casos previstos no item 6.20 somente serão atendidos na sede do Município de CRATEÚS.

7. DAS ETAPAS DO CONCURSO

7.1 O concurso constará de apenas uma etapa para os cargos de nível médio, EXCETO para os cargos que exigirem nível superior e para o cargo de Guarda Civil Municipal.

7.2 A primeira etapa corresponde à realização da PROVA OBJETIVA

7.2 Para os cargos que exigem nível superior haverá uma segunda etapa, correspondente à PROVA DE TÍTULOS;

7.4 Haverá 05 etapas para o cargo de Guarda Civil Municipal, bem como curso de Formação Profissional obrigatório para aqueles que forem aprovados nessas 05 etapas.

7.5 DO JULGAMENTO DA ETAPA DA PROVA OBJETIVA

7.5.1 Será considerado CLASSIFICADO na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

7.5.2 Não haverá arredondamento de notas.

7.5.3 O candidato NÃO CLASSIFICADO será excluído do Concurso Público.

7.5.4 As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme Quadros a seguir, deste Edital:

ESTRUTURA DAS PROVAS POR CARGO

CARGOS: CIRURGIÃO-DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO, NUTRICIONISTA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DE FARMÁCIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM CITOLOGIA - CITOTÉCNICO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MÉDICO VETERINÁRIO.

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1,0

10

RACIOCÍNIO LÓGICO

05

1,0

05

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

05

1,0

05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

25

3,0

75

HISTÓRIA DE CRATEÚS

05

1,0

05

TOTAL

50

 

100

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, TECNÓLOGO CONSTRUÇÃO CIVIL, AUTOCADISTA, ENGENHEIRO CIVIL, EDUCADOR FÍSICO, FISCAL AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, TÉCNICO AGRÍCOLA E\OU AGROPECUÁRIA, TECNÓLOGO DE ALIMENTOS, AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, ASSESSOR JURÍDICO , BIBLIOTECÁRIA E AGENTE FISCAL DE TRIBUTO.

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1,0

10

RACIOCÍNIO LÓGICO

05

1,0

05

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

05

1,0

05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

25

3,0

75

HISTÓRIA DE CRATEÚS

05

1,0

05

TOTAL

50

 

100

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE FARMÁCIA

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

20

2,0

40

MATEMÁTICA

10

2,0

20

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

10

2,0

20

HISTÓRIA DE CRATEÚS

10

2,0

20

TOTAL

50

 

100

CARGO: GUARDA 2ª CLASSE

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,0

20

MATEMÁTICA

05

2,0

10

HISTÓRIA DE CRATEÚS

05

2,0

10

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

05

1,0

05

CONHECIMENTOS GERAIS

05

2,0

10

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

20

2,0

40

TOTAL

50

 

100

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA POLIVALENTE

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,0

20

DIDÁTICA/FUNDAMENTO DA EDUCAÇÃO

08

2,0

16

RACIOCÍNIO LÓGICO

05

2,0

10

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

04

1,0

04

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

2,0

40

HISTÓRIA DE CRATEÚS

05

2,0

10

TOTAL

50

 

100

CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS DA NATUREZA - QUÍMICA, MATEMÁTICA, FÍSICA E BIOLOGIA.

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,0

20

DIDÁTICA

08

2,0

16

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

04

1,0

04

RACIOCÍNIO LÓGICO

05

2,0

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

2,0

40

HISTÓRIA DE CRATEÚS

05

2,0

10

TOTAL

50

 

100

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LINGUAGENS E CÓDIGOS

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,0

20

DIDÁTICA

08

2,0

16

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

04

1,0

04

RACIOCÍNIO LÓGICO

05

2,0

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

2,0

40

HISTÓRIA DE CRATEÚS

05

2,0

10

TOTAL

50

 

100

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS HUMANAS

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,0

20

DIDÁTICA

08

2,0

16

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

04

1,0

04

RACIOCÍNIO LÓGICO

05

2,0

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

2,0

40

HISTÓRIA DE CRATEÚS

05

2,0

10

TOTAL

50

 

100

7.6 DA ETAPA DA PROVA DE TÍTULOS

7.6.1 Para a Prova de Títulos serão convocados os candidatos do cargo de nível superior segundo classificação, candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta) por cento do total de pontos na prova objetiva até 02(duas) vezes o número de vagas ofertadas.

7.6.2 Os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva deverão remeter os títulos e os respectivos documentos comprobatórios todos autenticados em cartório e com as páginas numeradas e rubricadas pelo candidato, para fins de pontuação nessa fase de avaliação, no período de 15 a 19 de setembro de 2014, para a Fundação Vale do Piauí, Rua Benjamim Constant, 2082 - Centro/Norte - CEP: 64000-280 - Teresina - Piauí, através de (AR).

7.6.3 Só serão aceitos os títulos postados até a data limite estabelecido no item 7.6.2.

7.6.4 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá pontuação máxima de 10(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

7.6.5 Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

7.6.6 Não serão computados como títulos os pré-requisitos relacionados a cada cargo. No entanto, deverão ser apresentados com um único objeto, de dirimir dúvidas, quanto à sua realização para a pontuação de títulos.

7.6.7 Os documentos referentes a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o Português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

7.6.8 A comprovação do tempo de serviço, em caso de candidato que tenha experiência profissional no exterior, será mediante apresentação de cópia de Declaração do órgão ou empresa ou de Certidão de Tempo de Serviço, documentos estes que deverão estar traduzidos para a Língua Portuguesa através de tradutor juramentado.

7.6.9 Só serão considerados, para efeito de comprovação do tempo de experiência, os anos trabalhados como profissional na formação requerida, não sendo aceito qualquer tipo de estágio, monitoria ou qualquer tipo de bolsa.

7.6.10 Os candidatos que comprovarem experiência através de Carteira de Trabalho deverão apresentar Declaração do Empregador que explicite claramente a Área de Atuação e em se tratando de experiência na área pública o candidato deve apresentar Certidão de Tempo de Serviço.

7.6.11 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diploma ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato público.

7.6.12 Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

7.6.13 A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes deverá ser remetida pelos candidatos em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número do documento de identidade e opção de cargo.

7.6.14 Todos os documentos comprobatórios deverão ser autenticados em cartório.

7.6.15 Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do concurso.

7.6.16 Os casos não previstos neste item, serão avaliados pela comissão organizadora do presente Concurso Público, sendo dada a publicidade necessária dos fatos.

7.6.17 Os títulos a serem considerados são os constantes dos Quadros abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento:

TÍTULOS

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO

VALOR MÁXIMO DE PONTUAÇÃO

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

1 - EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, NA ÁREA DE CONHECIMENTO DO CARGO PARA A QUAL SE INSCREVEU.

0,4 PONTO PARA CADA ANO LETIVO TRABALHADO

1,6

DECLARAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA INFORMANDO O PERÍODO TRABALHADO, O REGIME DE TRABALHO E O COMPONENTE CURRICULAR NO QUAL MINISTRA AULA.

2 - PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

 

 

 

2.1 - ESPECIALIZAÇÃO COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) HORAS

0,75

1,5

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO ONDE CURSOU A PÓS-GRADUAÇÃO.

2.2 - RESIDÊNCIA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 5.000 (CINCO MIL) HORAS

2,0

2,0

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO ONDE REALIZOU A RESIDÊNCIA

3 - PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

 

 

 

3.1 - MESTRADO

2,3

2,3

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO ONDE CURSOU A PÓS-GRADUAÇÃO.

3.2 - DOUTORADO

2,6

2,6

DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA INSTITUIÇÃO ONDE CURSOU A PÓS-GRADUAÇÃO.

PONTUAÇÃO MÁXIMA

 

10,00

 

7.7. DAS ETAPAS PARA O CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

7.7.1 A primeira etapa corresponde à prova objetiva de que trata o item 7.5 deste Edital, aplicando-se-lhe automaticamente todos os seus dispositivos;

7.7.2 A segunda etapa corresponde à AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA;

7.7.2.1 A Avaliação de Capacidade Física, de presença obrigatória e de caráter unicamente eliminatório, será regida por este edital e pelo edital de convocação para realização desta fase, que será Avaliada por profissional qualificado em educação física e tem como objetivo avaliar o condicionamento físico do candidato e sua capacidade mínima para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas e, outras, próprias ao bom desempenho das atribuições de Guarda Civil Municipal.

7.7.2.2 Serão convocados para a Etapa 2 (Avaliação de Capacidade Física) os candidatos aprovados na Fase 1 (Avaliação Intelectual Escrita), obedecida rigorosamente à ordem de classificação prevista no subitem 8.2.3 deste edital.

7.7.2.3 A Etapa 2 (Avaliação de Capacidade Física) constará de três testes, estabelecidos conforme as disposições abaixo, a serem realizados por cada candidato em dois dias seguidos.

SEXO MASCULINO

a) Flexão dinâmica de braço na barra fixa: 3 repetições em 1 minuto.

b) Abdominal: 30 repetições, realizadas de forma ininterrupta, em 1 minuto;

c) Corrida de 12 minutos: 1.500 metros.

SEXO FEMININO

a) Apoio de frente sobre o solo (com flexão e extensão de cotovelos): 15 repetições, em 1 minuto;

b) Abdominal: 26 repetições, realizada de forma ininterrupta, em 1 minuto;

c) Corrida de 12 minutos: 1.200 metros.

7.7.3 A terceira etapa constará da Inspeção de Saúde e exigirá do candidato exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico.

7.7.3.1 As despesas referentes à realização dos exames mencionados no item 7.7.3 serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

7.7.3.2 DAS CONDIÇÕES INCAPACITANTES

7.7.3.2.1 Seguem listadas as condições incapacitantes para ingresso no Quadro de Guardas Civil Municipais, os índices mínimos e as causas de inabilitação nos exames médico-odontológicos, biométricos e físicos:

7.7.3.2.2 Tumores malignos na área de cabeça e pescoço: deformidade congênita na área da cabeça e do pescoço: alterações estruturais da glândula tireóide associada ou não a sinais clínicos de hipertireoidismo.

7.7.3.2.3 Ouvidos, nariz e faringe: deformidades congênitas que comprometam o bom desempenho de função do Guarda Civil Municipal; tartamudez que comprometa a comunicação oral básica.

7.7.3.2.4 Na prova com audiômetro de tom puro: o candidato não deve ter deficiência de percepção auditiva em cada ouvido, separadamente, maior que 35dB em nenhuma das três frequências 500, 1000, 2000Hz, nem maior que 50dB nas frequências acima de 3000Hz.

7.7.3.2.5 Cavidade oral - será considerado inapto o candidato que apresentar:

a) alterações patológicas císticas e (ou) tumorais orais que comprometam a função do sistema estomatognático;

b) periodontopatias com mobilidade de grau III em pelo menos um segmento dentário;

c) maloclusões de classe III esquelética com overjet maior que onze mm;

d) maloclusões de classe II esquelética com overjet maior que dezessete mm;

e) mordida aberta anterior com overbite maior que quinze mm;

f) atresia severa de maxila e (ou) mandíbula;

g) alterações anátomo-patologicas severas da articulação temporomandibular;

h) portadores de aglossia;

i) portadores de sequelas faciais, resultante de trauma e (ou) tumores, que comprometam a estética e (ou) função.

7.7.3.2.6 Será considerado inapto o candidato que não possuir 24 elementos dentários, tolerando-se dentes artificiais (coroas, pontes fixas e móveis), sendo um mínimo de 18 dentes hígidos e (ou) restaurados.

7.7.3.2.7 Olhos e visão: opacificações corneanas, ceratocones e ceratopatias; glaucomas; doenças congênitas ou adquiridas; estrabismo (superior a 10 D prismática); doenças e lesões de retina; doenças neurológicas que afetam os olhos; discromatopsia completa; pacientes com catarata ou operados de cataratas com ou sem Lio; AV s/c inferior a 20/100 em cada olho ou até 20/200 em um olho, desde que o outro seja superior ou igual a 20/60, A AV c/c em todos os casos deve ser 20/20 em pelo menos um olho e superior ou igual a 20/40 no outro olho.

7.7.3.2.8 Pele e tecido celular subcutâneo: infecções bacterianas micóticas crônicas ou recidivantes, micoses extensas; parasitoses cutâneas extensas eczemas alérgicos cronificados ou infectados, expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações de doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometam a estética ou função; hanseníase; tatuagem definitiva desde que visível com o uso de quaisquer uniformes; cicatrizes inestéticas decorrentes de excisão de tatuagens e nevus vasculares.

7.7.3.2.9 Pulmões e paredes torácicas: deformidade relevante congênita ou adquirida, função respiratória prejudicada, doenças imunoalérgicas do trato respiratório inferior; fistulas e fibroses pulmonares difusas; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura.

7.7.3.2.10 Sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações; doenças do pericárdio; endocárdio e da circulação intrínseca do coração; doenças oro-valvulares; doenças venosas arteriais e linfáticas; hipertensão arterial de acordo com a definição da OMS; miocardipoatias; alterações eletro-cardigráficas, tais como: parassístoles; dissociação AV; extrassístoles; alterações isquêmicas; taquicardias paroxísticas; bloqueios sinoatriais; ritmos de substituição; doenças do nódulo sinusal; bloqueio do ramo esquerdo; bloqueio de ramo direito; bloqueio atrioventricular; flutter e fibrilação atrial; síndromes de pré-excitação; sobrecarga ventricular direita e esquerda; crescimentos atriais: átrio esquerdo, átrio direito e biatrial.

7.7.3.2.11 Abdome e trato intestinal: anormalidade que aparece (ex.: hérnia,fistulas) à inspeção ou palpação visceromegalias; micose profunda; história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; distúrbios funcionais desde que significativos; tumores benignos e malignos. Aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália; rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis em exame de urina; criptorquidia; varicocele volumosa e (ou) dolorosa; doença sexualmente transmissível em atividade.

7.7.3.2.12 Aparelho osteomioarticular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações; congênitas ou adquiridas; inflamatórias; infecciosas; neoplásticas; traumáticas e degenerativas; desvio ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração da estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e sequelas de cirurgia; pé plano espástico desde que comprometa a locomoção, lesões ligamentares, condromalacia de patela e outras doenças incapacitantes para o serviço do Guarda Municipal e/ou do Agente de Trânsito.

7.7.3.2.13 Doenças metabólicas e endócrinas: diabetes melito; tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária; disfunção tireoidiana sintomática; tumores da tireóide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumor de supra-renal e sua disfunção congênita ou adquirida; hopogonadismo primário ou secundário; distúrbio do metabolismo do cálcio e fósforo; de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; crescimento e desenvolvimento anormais, em desacordo com a idade cronológica.

7.7.3.2.14 Sangue e órgãos hematopoéticos: alterações significativas do sangue; órgãos hematopoéticos; doenças hemorrágicas. Doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias; incoordenações; tremores; paresias e paralisais; atrofias e fraquezas musculares; histórias de síndrome convulsiva; distúrbio da consciência; comportamentais e da personalidade.

7.7.3.2.15 Tumores e neoplasias:

a) qualquer tumor maligno;

b) tumores benignos; dependendo da localização; repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante;

c) se o perito julgar insignificante a existência de pequenos tumores benignos (ex.: cistos sebáceos, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

7.7.3.2.16 Condições ginecológicas: neoplasias malignas; cistos ovarianos não funcionais; lesões uterinas e todas as patologias ginecológicas adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencial mórbido; anormalidades congênitas com repercussão funcional ou com potencial para morbidade; mastites específicas; tumor maligno da mama; endometriose comprovada.

7.7.3.2.17 Aparelho locomotor - será considerado inapto o candidato que apresentar:

a) deformidades e (ou) desvios em quaisquer planos do eixo normal da coluna vertebral, repercussão funcional (escoliose, cifose, hiperlordose, inversão da lordose);

b) deformidades ou sequelas de fraturas com comprometimento do alinhamento, simetria e função do segmento afetado;

c) alterações acentuadas do alinhamento dos membros superiores e (ou) inferiores (genuvalgo, genuvaro, genurecurvatum, cúbito-valgo, cúbito-varo);

d) comprometimento funcional articular (bloqueio da flexão, extensão, pronação, supinação); rotação lateral e medial traumática ou congênita, restrição de função em decorrência de luxação recidivante, em qualquer segmento, operada ou não;

e) deformidades congênitas ou adquiridas dos pés, por exemplo: pé cavo, hálux-vago, hálux-varo, hálux-rígidus, sequelas de pé torto congênito, dedos em garra com calosidade ou não, calosidade aquiléia, dedo extra numerário;

f) ausência parcial ou total, congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades;

g) sequelas de patologias congênitas, com repercussão funcional;

h) deformidades esqueléticas acentuadas (tumorações; hipertrofias; ossos supranumerários).

7.7.3.2.18 Será considerado inapto o candidato que apresentar em seus exames radiológicos de coluna lombosacra, escoliose tóraco-lombar, cifose dorsal, inversão das curvaturas fisiológicas da coluna vertebral, má formação congênita isolada ou associada (tais como: spina bífica, vértebra de transição mega apósfise neo-articulada ou não ao sacro), tumoração óssea; doença inflamatória, doença infecciosa; presença de prótese cirúrgica ou sequelas de cirurgia e de fratura.

7.7.4 Serão requeridos os seguintes exames, os quais deverão obrigatoriamente vir acompanhados de seus respectivos laudos: Toxicológico, hemograma - Glicemia, Uréia, Creatinina, Chagas, VDRL, HBSAg, TGO, TGP; Tipo sanguíneo, Fator RH, EAS; Eletrocardiograma, Raios X do Tórax e Eletroencefalograma; Audiometria, Laudo oftalmológico completo (acuidade visual com e sem correção, pressão intra-ocular e fundo de olho, inclusive Avaliação Cromática).

7.7.5 A critério da banca examinadora, o candidato deverá, às suas expensas, providenciar de imediato, qualquer outro exame complementar não mencionado neste edital, que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas, podendo, ainda, a critério da banca, ser convocado para novo exame clínico.

7.7.6 Os candidatos deverão se submeter a testes toxicológicos (de caráter confidencial), que serão realizados, pelo candidato, observadas as orientações a seguir descritas:

a) deverão ser do tipo de "larga janela de detecção", que acusam uso de substâncias entorpecentes ilícitas causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza e deverão apresentar resultados negativos para um período mínimo de 60 (sessenta) dias;

b) deverão ser realizados em laboratório especializado, a partir de amostra de materiais biológicos (cabelos ou pêlos) doados pelo candidato, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contra prova;

c) em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas, o candidato será considerado INAPTO;

d) o resultado do exame para detecção do uso de drogas ilícitas ficará restrito à Junta Médica da Prefeitura Municipal de Crateús/Secretaria da Saúde, que obedecerá ao que prescreve a norma referente à salvaguarda de documentos classificados, sob pena de responsabilidades, conforme legislação vigente.

7.8 A quarta etapa constará da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA;

7.8.1 A Fase 4 (Avaliação Psicológica) de presença obrigatória e de caráter unicamente eliminatório, será regida por este edital e pelo edital de convocação para a realização da avaliação, que será de responsabilidade do Município de Crateús que contratará e formará a banca examinadora, composta de profissionais habilitados e aptos ao exercício profissional.

7.8.2 Será considerado "INAPTO" e, consequentemente, eliminado do concurso o candidato que não apresentar os requisitos necessários ao exercício do cargo pretendido, mediante parecer da banca examinadora.

7.8.3 O candidato considerado "INAPTO" na Avaliação Psicológica será eliminado do concurso público e não terá classificação alguma.

7.8.4 À Avaliação Psicológica não será atribuída nota, sendo o candidato considerado "APTO OU INAPTO" para o exercício do cargo pretendido.

7.8.5 O resultado final da Fase 4 (Avaliação Psicológica) da primeira etapa do concurso será divulgado no endereço eletrônico www.crateus.ce.gov.br e afixado no pátio externo da Prefeitura Municipal de Crateús e na Sede da Guarda Civil Municipal.

7.9 A quinta etapa constará de uma INVESTIGAÇÃO SOCIAL;

7.9.1 A Fase 5 (Investigação Social) será regida por este edital. A execução dessa fase será de responsabilidade da Diretoria da Guarda Civil Municipal de Crateús. Esta etapa consistirá na coleta e análise de informações sobre a vida pregressa e atual, bem como da conduta individual e social do candidato.

7.9.2 A investigação social tem caráter eliminatório e visa apurar se o candidato ao cargo apresenta procedimento social adequado e tem idoneidade moral compatíveis com a dignidade da função de Guarda Civil Municipal, conforme as informações coletadas e processadas pelo órgão competente, verificando se os padrões ético-morais são compatíveis com as exigências da sociedade.

7.9.3 A investigação social obedecerá aos critérios constantes em normatização própria, vigente a partir do início de sua realização.

7.9.4 Na Fase 5 (Investigação Social), não será atribuída nota, sendo o candidato INDICADO ou CONTRA-INDICADO para o exercício do cargo pretendido.

7.9.5 O candidato que durante a Fase 5 (Investigação Social) for contra-indicado pelo órgão responsável será eliminado do concurso e não terá classificação alguma.

7.9.6 O resultado final da Fase 5 (Investigação Social) da primeira etapa do concurso será divulgado no endereço eletrônico www.crateus.ce.gov.br e afixado no pátio externo da Prefeitura Municipal de Crateús e na Sede da Guarda Civil Municipal.

7.9.7 Na Fase 5 (Investigação Social) inexistirá, em face de sua natureza, a possibilidade de pedido de reconsideração, ou recurso de qualquer natureza.

7.10 DA 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) - FASE ÚNICA

7.10.1 DA MATRÍCULA

7.10.1.1 Os candidatos aprovados em todas as cinco fases da 1ª Etapa do concurso serão convocados à matrícula para o Curso de Formação Profissional de Agente de Nível II da Guarda Civil Municipal em data, hora e local preestabelecidos no edital de convocação para a presente etapa, que será divulgado no endereço eletrônico www.crateus.ce.gov.br e afixado na Prefeitura Municipal de Crateús e na Sede da Guarda Civil Municipal.

7.10.1.2 As matrículas para o curso de formação profissional serão realizadas em locais e datas afixados na Prefeitura Municipal de Crateús, na Sede da Guarda Civil Municipal e divulgados no site da Prefeitura Municipal de Crateús.

7.10.1.3 Se, ao término do período estabelecido para as matrículas, algum candidato não tiver efetivado a matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), fica, automaticamente, eliminado do concurso e será convocado outro candidato para efetivação de matrícula, observando-se, rigorosamente, a ordem de classificação obtida na primeira etapa do concurso e o número de matrículas não efetivadas.

7.10.1.4 Outras informações e/ou exigências acerca da efetivação das matrículas para o Curso de Formação Profissional (CFP) serão dispostas no edital de convocação para a matrícula.

7.11 - DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP)

7.11.1 O Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter "classificatório e eliminatório", será realizado pela Diretoria da Guarda Civil Municipal e regido pelas normas inerentes à categoria funcional vigentes à época, por este edital, pelo edital de convocação para a matrícula, bem como pelo regulamento disciplinar a que todos os candidatos para os cargos de Agente de Nível III da Guarda Civil Municipal serão submetidos.

7.11.2 O Curso de Formação Profissional (CFP) terá a carga horária de 480 horas/aula, será dirigido à capacitação funcional do candidato sendo, ministrado na modalidade de estudo presencial, em tempo integral com o mínimo de 8 horas, por dia de segunda a sexta, além do estágio supervisionado aos finais de semana e feriados.

7.10.3 O Curso de Formação Profissional (CFP) será realizado em turma única.

7.10.4 O CFP será realizado em período e local a serem divulgados no edital de convocação para esta etapa.

7.10.5 O processo de avaliação do Curso de Formação Profissional (CFP) se dará por meio da aplicação de provas objetivas.

7.10.6 Para a disciplina Treinamento Físico Defesa Pessoal, com Utilização de Tonfa e Ordem Unida, ambas de caráter prático, será estabelecida, também no edital de convocação para o CFP, a metodologia de avaliação a ser aplicada.

7.10.7 Será considerado reprovado no Curso de Formação Profissional (CFP) e eliminado do concurso o candidato que:

a) deixar de efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP), dele se afastar por qualquer motivo, não frequentar, no mínimo, 85% das horas de atividades e/ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e/ou regimentais estabelecidos para reger o Curso de Formação Profissional (CFP);

b) não atingir as notas a serem estabelecidas para os índices dos testes de aptidão física nas avaliações da disciplina treinamento físico; não atingir as notas a serem estabelecidas para a disciplina Defesa Pessoal com Utilização de Tonfa e as notas estabelecidas para a disciplina Ordem Unida, dentro do número de vagas disponíveis para o cargo pretendido, observada e respeitada, rigorosamente a metodologia de avaliação a ser estabelecida em edital de convocação para o Curso de Formação Profissional (CFP).

c) obtiver média aritmética final no Curso de Formação Profissional (CFP) inferior a 7 (sete).

7.11.8 Durante o Curso de Formação Profissional (CFP), os candidatos concorrerão a escalas de estágio supervisionado durante os finais de semana e feriados em postos de serviço de caráter operacional, bem como a eventos, cobertos pela Guarda Civil Municipal, até cumprir uma carga horária de no mínimo 8h/a (oito) horas de atividade em campo. O estágio supervisionado ficará a cargo do coordenador do Curso de Formação Profissional (CFP).

7.11.9 Mais informações a respeito do Curso de Formação Profissional (CFP) serão divulgadas no edital de convocação para esta etapa.

7.12 DA NOTA FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

7.12.1 A nota final da 2ª Etapa do concurso, Curso de Formação Profissional, será a média aritmética resultante da soma das médias aritméticas finais de cada uma das disciplinas do CFP dividida pelo número de disciplinas.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A nota final para os cargos de nível superior será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescida dos pontos da prova de títulos.

8.2 A nota final para os candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal corresponderá à nota descrita no item 7.12 deste edital.

8.2.1 Em caso de empate na nota final da 2ª Etapa do concurso, terá preferência o candidato que:

a) obtiver a maior nota no resultado final da 1ª Etapa do Concurso;

b) for mais idoso.

8.2.2 Os candidatos serão classificados de acordo com os valores decrescentes da nota final no Concurso Público, observado, criteriosamente, o número de vagas previstas neste edital e de outras que vierem a surgir até a homologação do resultado final do concurso, para o cargo de Agente de Nível III da Guarda Civil Municipal Crateús.

8.2.3 A nota final dos candidatos dos cargos não citados nos itens 8.1 e 8.2 deste edital será igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva.

8.2.4 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

8.3 O candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das disciplinas das provas objetivas será considerado desclassificado do certame deste concurso.

8.4 Para efeito de desempate - excluindo-se aqui os candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal - serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Maior idade para os Candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, Parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

c) Maior pontuação na prova de títulos;

d) Maior pontuação na prova de Língua Portuguesa para os cargos que não exigem conhecimentos específicos;

e) Maior idade, dentre os candidatos de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9. DOS RECURSOS

9.1 Será admitido recurso quanto:

a) Às questões das provas objetivas e de títulos e gabaritos preliminares, e,

b) Aos resultados de classificação.

9.2 O prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das provas, formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas e a contagem dos títulos), tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

9.3 Os recursos sem fundamentação científica feita através de textos, livros, ou outros meios serão desconsiderados.

9.4 O(s) recurso(s) deverá (ão) ser postado(s) através do portal eletrônico www.funvapi.com.br link portal do candidato.

9.5 Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos.

9.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, conforme subitens 9.4 e 9.5 deste Edital.

9.7 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.8 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

9.9 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (es) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

9.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

9.11 Na ocorrência do disposto nos subitens 9.9 e 9.10, poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.12 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

10.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ através do endereço eletrônico www.funvapi.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Crateús, no endereço eletrônico www.crateus.ce.gov.br

10.2 O resultado final do Concurso será publicado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Crateús, no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação no estado do Ceará respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado no endereço eletrônico www.funvapi.com.br e nos locais indicados no item 6.3 deste edital.

10.3 Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

11. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

A classificação final gera para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. O MUNICÍPIO DE CRATEÚS reserva-se o direito de proceder às admissões em número que atenda ao seu interesse e necessidades, de acordo com a disponibilidade orçamentária e vagas existentes.

11.1 Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 10% (DEZ por cento) das vagas existentes para os candidatos com deficiência, respeitada a legislação pertinente.

11.2 A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita através de divulgação no quadros de aviso da Prefeitura Municipal de Crateús e no endereço eletrônico www.crateus.ce.gov.br.

11.3 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação;

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Crateús;

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

11.4 Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Crateús, por ocasião da nomeação.

11.5 Após a convocação, nomeação, no momento da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória das condições previstas no item 3, dos Requisitos para Investidura do Cargo, deste Edital, e outros documentos que julgar necessário no prazo de 15 dias.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

12.3 O prazo de validade deste concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

12.4 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.

12.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no Sitio Oficial de Crateús.

12.6 Serão publicados no Sitio Oficial de Crateús apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.

12.7 Cabe à Prefeitura Municipal de Crateús o direito de aproveitar os candidatos classificados no cadastro de reserva, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

12.8 O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura Municipal de Crateús.

12.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, entre outros) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

a) À sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

12.9.1 Após a realização da Prova Objetiva, as alterações devem ser requeridas, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Concurso, mediante apresentação da cédula de identidade.

12.10 É de responsabilidade do candidato, manter seu endereço e telefone atualizado, junto ao Departamento de Gestão Administrativa do Município de Crateús, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

12.11 A Prefeitura Municipal de Crateús e a Fundação Vale do Piauí não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12.12 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

12.13 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.14 O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Crateús.

12.15 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

12.16 O candidato aprovado no presente Concurso, nomeado e empossado, cumprirá estágio probatório pelo prazo de três anos, conforme determina a Constituição Federal de 1988, devendo obter resultado considerado satisfatório na Avaliação Especial de Desempenho nas funções por ele exercidas e inerentes ao emprego para fins de aquisição da estabilidade.

12.17. A avaliação especial de desempenho para efeito de estágio probatório de cada nomeado será de inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal de Crateús.

12.18. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, adendos ou erratas e, retificações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados pela Comissão Examinadora do Concurso.

12.19 Outros benefícios concedidos pela Prefeitura de Crateús obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.

12.20 São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários da Fundação Vale do Piauí e seus parentes consanguíneos ou por afinidade, até 4.º grau.

12.21 Após a investidura nos seus respectivos cargos, os servidores deverão cumprir estágio probatório de 03(três) anos de efetivo exercício. Após este período, serão considerados estáveis, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal.

12.22 Somente poderá ser promovido o servidor que houver cumprido todo o período referente ao estágio probatório e tiver obtido desempenho considerado satisfatório.

12.23 A carga horária de todos os cargos somente poderá ser reduzida em virtude de lei que exigir tal mudança.

12.24 A lotação dos servidores será realizada de acordo com a necessidade da Administração Municipal.

12.25 Os servidores poderão ser removidos de onde foram lotados inicialmente, quantas vezes forem necessárias em virtude de interesse público ou necessidade da Administração Municipal.

12.26 É facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável.

Crateús, 24 de Março de 2014

Carlos Felipe Saraiva Beserra
Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE, VENCIMENTOS E JORNADA MENSAL

CARGO

REQUISITOS

SECRETARIA

J
O
R
N
A
D
A
 
M
E
N
S
A
L

VENCIMENTO (R$)

T
O
T
A
L
 
D
E
 
V
A
G
A
S

V
A
G
A
S
 
A
M
P
L
A

P
N
E

C
R

T
A
X
A
 
I
N
S
C
R
I
Ç
Ã
O
 
E
M
 
R
$

CIRURGIÃO-DENTISTA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA COM REGISTRO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÕES

13

12

01

20

30,00

CIRURGIÃO-DENTISTA (ENDODONTIA)

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA COM REGISTRO PROFISSIONAL. ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA

SAÚDE

100

2.497,96 + INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÕES

01

01

-

 

30,00

CIRURGIÃO

DENTISTA (PERIODONTIA)

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA COM REGISTRO PROFISSIONAL. ESPECIALIZAÇÃO EM PERIODONTIA

SAÚDE

100

2.497,96 + INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÕES

01

01

-

 

30,00

CIRURGIÃO-DENTISTA (CIRURGIA ORAL)

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA COM REGISTRO PROFISSIONAL. APERFEIÇOAMENTO/ ESPECIALIZAÇÃO/ RESIDÊNCIA EM CIRURGIA

SAÚDE

100

2.497,96 + INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÕES

01

01

-

 

30,00

ENFERMEIRO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM E DOCUMENTO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÕES

02

02

-

06

30,00

ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E DOCUMENTO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÕES

01

01

-

01

30,00

ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM AUDITORIA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA E DOCUMENTO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÕES

02

02

-

04

30,00

MÉDICO PSIQUIATRA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E RESPECTIVO REGISTRO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

13.000,00 E INSALUBRIDADE

01

01

-

02

30,00

MÉDICO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA E REGISTRO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

5.400,00 + INSALUBRIDADE, INCENTIVO ASSIDUIDADE E PRODUTIVIDADE

15

14

01

20

30,00

NUTRICIONISTA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM NUTRIÇÃO COM REGISTRO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE

03

03

-

03

30,00

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

SAÚDE

200

724,00 + INSALUBRIDADE

07

07

-

10

25,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - WINDOWS E LINUX.

SAÚDE

200

727, 74

11

10

01

20

25,00

AUXILIAR DE FARMÁCIA

ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA

SAÚDE

200

724,00

13

12

01

20

25,00

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DC TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

SAÚDE

200

724,00 + INSALUBRIDADE

08

08

 

24

25,00

FONOAUDIÓLOGO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA COM REGISTRO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE

02

02

-

08

30,00

FISIOTERAPEUTA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FISIOTERAPIA COM REGISTRO PROFISSIONAL.

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE

02

02

-

08

30,00

TERAPEUTA OCUPACIONAL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM TERAPIA OCUPACIONAL COM REGISTRO PROFISSIONAL

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE

02

02

-

08

30,00

MÉDICO VETERINÁRIO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM VETERINÁRIA COM REGISTRO PROFISSIONAL

SAÚDE

200

2.242,00

01

01

-

03

30,00

CITOTÉCNICO

ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO NA ÁREA.

SAÚDE

200

724,00 + INSALUBRIDADE

02

02

-

03

25,00

TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO NA ÁREA.

SAÚDE

200

724,00 + 20% DA INSALUBRIDADE + PERICULOSIDADE

01

01

-

03

25,00

EDUCADOR FÍSICO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATENDIMENTO E ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE E COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF.

SAÚDE

200

1.819,95

03

03

-

09

30,00

ASSISTENTE SOCIAL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM SERVIÇO SOCIAL COM REGISTRO PROFISSIONAL

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE

03

03

-

09

30,00

PSICÓLOGO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - CRP

SAÚDE

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE

04

04

-

16

30,00

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS DA NATUREZA - QUÍMICA, FÍSICA OU BIOLOGIA.

EDUCAÇÃO

200

1.819,95

12

11

01

12

30,00

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS HUMANAS PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

EDUCAÇÃO

200

1.819,95

05

05

-

11

30,00

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENCIATURA PLENA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS.

EDUCAÇÃO

200

1.819,95

13

12

01

10

30,00

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM CURSO TÉCNICO NA ÁREA DE INFORMÁTICA - WINDOWS LINUX.

EDUCAÇÃO

200

1.819,95

04

04

-

12

30,00

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - POLIVALENTE

EDUCAÇÃO

200

1.819,95

41

37

04

123

30,00

TECNÓLOGO CONSTRUÇÃO CIVIL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM REGISTRO PROFISSIONAL.

INFRAESTRUTURA

200

2.100,00

01

01

-

03

30,00

AUTOCADISTA

ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CURSO ESPECÍFICO EM AUTOCAD

INFRAESTRUTURA

200

1.800,00

02

02

-

06

25,00

ENGENHEIRO CIVIL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA CIVIL COM REGISTRO PROFISSIONAL

INFRAESTRUTURA

200

2.900,00

01

01

-

03

30,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - WINDOWS E LINUX.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

200

727,74

20

18

02

20

25,00

EDUCADOR FÍSICO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATENDIMENTO E ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE E COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

200

1.819,95

02

02

-

06

30,00

ASSISTENTE SOCIAL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM SERVIÇO SOCIAL COM REGISTRO PROFISSIONAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

200

2.242,00

06

06

-

10

30,00

PSICÓLOGO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - CRP

ASSISTÊNCIA SOCIAL

200

2.242,00

05

05

-

15

30,00

PEDAGOGO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO - LICENCIATURA PLENA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

200

1.819,95

02

02

-

06

30,00

FISCAL AMBIENTAL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA CIVIL COM REGISTRO PROFISSIONAL

MEIO AMBIENTE

200

2.900,00

01

01

-

03

30.00

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM BIOLOGIA COM BACHARELADO NA ÁREA E REGISTRO PROFISSIONAL.

MEIO AMBIENTE

200

2.242,00

01

01

-

03

30,00

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM AGRONOMIA COM REGISTRO PROFISSIONAL.

MEIO AMBIENTE

200

2.242,00

01

01

-

03

30,00

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM GEOGRAFIA COM REGISTRO PROFISSIONAL.

MEIO AMBIENTE

200

2.242,00

01

01

-

03

30,00

ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO PROFISSIONAL FORMAÇÃO EM TECNÓLOGO AMBIENTAL, BIÓLOGO E \OU FORMAÇÃO CORRELATA.

MEIO AMBIENTE

200

2.242,00

01

01

-

03

30,00

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM AGRONOMIA COM REGISTRO PROFISSIONAL.

NEGÓCIOS RURAIS

200

2.242,00

02

02

-

06

30,00

TÉCNICO AGRÍCOLA E\OU AGROPECUÁRIA

ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E\OU AGROPECUÁRIA.

NEGÓCIOS RURAIS

200

724,00

01

01

-

03

25,00

TECNÓLOGO DE ALIMENTOS

ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM CURSO EM TECNOLOGIA EM ALIMENTOS

NEGÓCIOS RURAIS

200

1.900,00

01

01

-

03

30,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA-WINDOWS E LINUX.

NEGÓCIOS RURAIS

200

727,74

02

02

-

06

25,00

MÉDICO VETERINÁRIO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM VETERINÁRIA COM REGISTRO PROFISSIONAL.

NEGÓCIOS RURAIS

200

2.242,00 + INSALUBRIDADE

01

01

-

03

30,00

GUARDA 2ª CLASSE

ENSINO MÉDIO COMPLETO HABILITAÇÃO NO MÍNIMO "AB"

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

200 EM REGIME DE ESCALA DE SERVIÇO

724,00 MAIS GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E DE DESEMPENHO

15

15

-

45

25,00

AUDITOR FISCAL

DE TRIBUTOS

CURSO SUPERIOR COMPLETO CM ADMINISTRAÇÃO OU DIREITO OU ECONOMIA OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS COM REGISTRO PROFISSIONAL, CNH CATEGORIA B

SEFIN E CONTROLADORIA

200

3.S00,00

03

03

-

12

30,00

AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO

ENSINO MÉDIO COMPLETO, CNH CATEGORIA A.

SEFIN

200

724,00 + GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE VARIÁVEL

04

04

-

12

25,00

ASSESSOR JURÍDICO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO COM REGISTRO PROFISSIONAL

SEFIN

200

3.500,00

02

02

-

06

30,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - WINDOWS E LINUX.

SEFIN

200

727,74

04

04

-

05

25,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

ENSINO MÉDIO COMPLETO COM CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - WINDOWS E LINUX.

GOVERNO

200

727,74

01

01

-

03

25,00

BIBLIOTECÁRIA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO PROFISSIONAL E EXPERIÊNCIA NA ÁREA

CULTURA

200

1.800,00

01

01

-

03

30,00

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

I - PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.

II - PORTUGUÊS COMUM PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. Análise e compreensão de texto 2. Coesão - conceitos e mecanismos 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências 4. Tipos de textos e gêneros textuais 5. Variação linguística: linguagem formal e informal 6. Semântica: linguagem figurada e figuras de linguagem 7. Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão 9. Estrutura e formação de palavras 10. Vocativo e aposto 11. Sintaxe de regência, concordância e colocação 12. Ocorrência de crase 13. Ortografia oficial 14. Acentuação gráfica 15. A linguagem e os tipos de discurso 16. A comunicação e seus elementos.

III - MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Conjuntos 2. Razão e proporção 3. Regra de três simples e composta 4. Porcentagem 5. Juros simples e composto 6. Descontos simples e composto 7. Equações e inequações 8. Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus. 9. Relações métricas e trigonométricas no triângulo 10. Problemas que envolvem figuras planas 11.Funções 12. Sistemas legais de medidas.

- O conceito de módulo; Distância entre dois pontos do eixo real; Módulo de um número real; Propriedades dos módulos; Função modular.

- Função exponencial; Conceituação; Propriedades da função exponencial; Equação exponencial; Inequação exponencial.

- Logaritmo; Nomenclatura; Convenção; Propriedades dos logaritmos; Função logarítmica; Equação logarítmica; Inequação logarítmica.

IV - HISTÓRIA DE CRATEÚS - COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Etimologia.

Formação Administrativa.

História. Política. Geografia(clima, hidrografia e recursos hídricos, relevo e solos, vegetação).

Aspectos socioeconômicos.

Cultura.

Educação superior.

Aeroporto.

V - CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000/7. Sistema Operacional Linux. Configurações básicas do Windows /ME/XP/2000/7. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, PowerPoint). Configuração de impressoras. Noções básicas de Internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico (e-mail).

CONHECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE

Constituição Federal - Artigos 196 - 200; Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990; Política Nacional da Atenção Básica; Política Nacional de Saúde Bucal; Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde; Redes de Atenção à Saúde

VII - MÉDICO

Constituição Federal - Artigos 196 - 200

Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990

Política Nacional da Atenção Básica

Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde Redes de Atenção à Saúde

VIII - MÉDICO PSIQUIATRA

Constituição Federal - Artigos 196 - 200

Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990

Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde Redes de Atenção à Saúde - ênfase em Saúde Mental

IX - CIRURGIÃO-DENTISTA

Constituição Federal - Artigos 196 - 200

Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990

Política Nacional da Atenção Básica

Política Nacional de Saúde Bucal

Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde Redes de Atenção à Saúde

X - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Constituição Federal - Artigos 196 - 200

Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990 0Política Nacional da Atenção Básica

Política Nacional de Saúde Bucal

XI - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Constituição Federal - Artigos 196 - 200

Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990 Política Nacional da Atenção Básica

Política Nacional de Saúde Bucal

XII - ENFERMEIRO

Constituição Federal - Artigos 196 - 200

Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990

Política Nacional de Atenção Básica

Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde Redes de Atenção à Saúde

XIII - ENFERMEIRO - SAÚDE MENTAL

Constituição Federal - Artigos 196 - 200

Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990

Política Nacional de Atenção Básica

Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde Redes de Atenção à Saúde - ênfase em Saúde Mental

XIV - ENFERMEIRO - AUDITORIA

Constituição Federal - Artigos 196 - 200

Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990

Política Nacional de Atenção Básica

Sistema Nacional de Auditoria

Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde Redes de Atenção à Saúde

XV - MÉDICO VETERINÁRIO

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Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990

Política Nacional de Vigilância à Saúde

Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde Redes de Atenção à Saúde

XVI - PSICÓLOGO

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Leis Orgânicas da Saúde: 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990

Política Nacional da Atenção Básica

Política

Decreto 7.508 de 28 de Julho de 2011 - COAP - Contrato Organizativo de Ação Público em Saúde Redes de Atenção à Saúde

XVII - ASSISTENTE SOCIAL

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Redes de Atenção à Saúde

XVIII - FISIOTERAPEUTA

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Redes de Atenção à Saúde

XIX - FONOAUDIÓLOGO

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Redes de Atenção à Saúde

XX - EDUCADOR FÍSICO

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XXI - TERAPEUTA OCUPACIONAL

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XXII - NUTRICIONISTA

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XXIII - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

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Política Nacional da Atenção Básica

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XXIV - CITOTÉCNICO

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ANEXO III

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PEDAGOGO

Educação na era digital. Práticas de alfabetização e de letramento no 1º ano do Ensino Fundamental. Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Educação e cidadania. Ensino Fundamental de nove anos: aspectos legais e organização do trabalho pedagógico. Modalidades organizativas do trabalho pedagógico: uma possibilidade. Os processos de leitura e da escrita nas séries iniciais - Teoria e prática Práticas docentes e a relação professor/aluno/família. Prática de ensino - do erro como forma de castigo ao erro como fonte de aprendizado.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Solos: técnicas de conservação dos solos; técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico. Plantas: noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura; doenças e pragas de plantas cultivadas. Mecanização: preparo do solo - sequência de trabalho e equipamento adequado, aradura, e gradagem. Uso de defensivos agrícolas: impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade, e o ecossistema. Plantio e colheita: técnicas de preparo do solo e zootecnia; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas.

ASSISTENTE SOCIAL

Relações entre Estado e sociedade civil. Neoliberalismo, políticas sociais e terceiro setor. Questão social e exclusão social. Formação e contemporaneidade da questão social brasileira. Movimentos sociais. O mundo do trabalho e suas expressões contemporâneas.

Conceitos e Implicações de Classe, Poder e Ideologia. A práxis profissional: relação teoria e prática; a questão da mediação. O processo de trabalho do Serviço Social: elementos constitutivos da profissão no mundo do trabalho.

As dimensões ético-política, teórico-metodológica, sócio-educativa, técnico-operativa e crítico-investigativa do Serviço Social. Influência das vertentes do pensamento no Serviço Social: materialismo histórico dialético e positivismo.

Instrumentação do Serviço Social. Serviço Social e o planejamento: alternativas metodológicas, formulação de propostas, monitoramento e avaliação, análise institucional, elaboração e avaliação de planos, projetos e programas. O Serviço Social e o processo investigativo: a particularidade da pesquisa em Serviço Social, importância e aplicação, abordagens quanti-qualitativas na pesquisa. Teoria do cotidiano como categoria de investigação.

O trabalho do Serviço Social no âmbito dos direitos sociais e sua materialização em políticas públicas, especialmente à relativo à Seguridade Social (previdência, saúde e assistência social).

Fundamentos ontológicos da ética e legislação profissional: Código de Ética e Lei de regulamentação da Profissão. Lei nº 8.742/1993 Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB-2005; Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. Lei nº 11.340/2006 - cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Articulação em rede e conselhos de direitos.

O processo de trabalho do Serviço Social quanto à intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade, configurações contemporâneas, violência doméstica.

PSICÓLOGO

Política de Atenção Básica e da Reforma Psiquiátrica ;

Legislação e Conferências. Diagnóstico fundamentado em teorias da personalidade, psicopatologia, processos psicossociais, através de entrevistas e testes. Teorias e técnicas psicoterápicas.

Construção de projetos terapêuticos individuais, com reavaliação periódica. Intervenções terapêuticas diversas: atendimento individual, em grupo, domiciliar, oficinas terapêuticas, contatos com a comunidade.

Trabalho em equipe e gestão compartilhada dos serviços e sistemas: redes psicossociais incluindo usuários, familiares, equipes de saúde e outros protagonistas sociais.

Dispositivos de saúde mental como apoio à estratégia de saúde da família. Estratégias de redução de danos em álcool e drogas.

Atividades de educação permanente, capacitação e supervisão, no CAPS e Nasf.

Ações específicas com pessoas portadoras de transtornos graves e persistentes. Atenção psicossocial à infância, adolescência, vida adulta, idosos e família.

Assistência, reinserção e reabilitação psicossocial para pessoas com vulnerabilidade na comunidade. Dispositivos de avaliação e acompanhamento de famílias.

Psicologia organizacional: recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e saúde ocupacional. Registro de documentos: prontuários e pareceres.

Ética profissional

Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conceitos de Reabilitação e sua relação com as práticas atuais; Terapia Ocupacional na Estratégia Saúde da Família; A lesão medular e o modelo de ocupação humana; Transdisciplinaridade e práticas hibridas em saúde mental; Itinerários terapêuticos e construção de projetos terapêuticos cuidadores; A inserção da Terapia Ocupacional na rede de assistência em saúde mental; Fundamentos e história da Terapia Ocupacional no Campo Social; Tecnologia assistiva, Terapia Ocupacional e abordagens no cotidiano da pessoa com deficiência; Reabilitação psicossocial e a prática da Terapia Ocupacional em saúde mental; Recursos tecnológicos e estratégia de promoção do autocuidado, atividades e participação para pessoa com doença de Parkinson; A Terapia Ocupacional social, diversidade, cultura e saber técnico; Terapia ocupacional e as ações no contexto da educação; Terapia Ocupacional e o dispositivo grupal com intervenção em reabilitação; Terapia ocupacional, a produção do cuidado em saúde e o lugar do hospital; Rede de cuidados da pessoa com deficiência e a Terapia Ocupacional. Diretrizes para tratamento e reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência física.

CIRURGIÃO-DENTISTA

Anatomia, e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal.Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais; Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole; Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula; Semiologia e tratamento das afecções pulpares; Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica; Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos; Dentística operatória restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa; Materiais dentários forradores e restauradores;Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica; Cirurgia oral menor: indicações e contra-indicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios; Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia; Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões; Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais; Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais; Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação; Biossegurança e ergonomia; Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CIRURGIÃO-DENTISTA (ENDODONTIA)

Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal; Semiologia e tratamento das afecções pulpares; Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica; Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos; Materiais dentários forradores e restauradores; Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica; Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia; Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios e características da promoção da saúde.; Controle de infecção na prática odontológica; Diagnóstico endodôntico - exames clínicos, exames complementares, prontuário; Prescrição medicamentosa pré, trans e pós endodontia; Controle de infecções; Material e instrumental endodôntico. Anatomia interna e externa do dente. Biologia da polpa - Normal e Patológica; Patologia periapical - Manobras endodônticas - Preparo do canal radicular; Medicação intracanal; Radiologia endodôntica; Obturação do canal radicular; Curativos de Demora; Biossegurança e ergonomia; Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais

CIRURGIÃO-DENTISTA (PERIODONTIA)

Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal; Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica; Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos; Materiais dentários forradores e restauradores; Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica; Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões; Epidemiologia das doenças periodontais; Métodos de prevenção das doenças periodontais; Uso tópico de soluções antimicrobianas: níveis de prevenção e aplicação; Controle químico mecânico da placa dental; Emergências médicas em odontologia; Anatomia do periodonto; Classificação das doenças periodontais; Exames em pacientes com doença periodontal; Antibióticos sistêmicos em terapia periodontal; Biossegurança e ergonomia; Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

CIRURGIÃO-DENTISTA (CIRURGIA ORAL)

Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal; Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole; Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula; Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica; Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos; Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica; Cirurgia oral menor: indicações e contra-indicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios; Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia; Emergências médicas em consultório odontológico; Disfunção temporomandibular, prevenção, terapia e tratamentos; Principais infecções virais, bacterianas e fungicas do aparelho estomatognático; Biossegurança e ergonomia; Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

ENFERMEIRO (ESF/SAÚDE MENTAL/AUDITORIA)

Anatomia, histologia e fisiologia do corpo humsno: diagnóstico geral, anamnese e exame clínico, exames complementares, microbiologia e bioquímica geral; Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem; Exercício de enfermagem: código de ética dos profissionais de enfermagem. Legislação profissional - COREN; Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Calendário de vacinação. Vacinação contra as doenças imunopreviníveis. Cadeia de frio; Meios de desinfecção e esterilização; Administração aplicada à enfermagem: administração em Enfermagem. Supervisão em Enfermagem; Enfermagem em pronto-socorro: considerações gerais sobre pronto atendimento: a) definição de urgência e emergência; b) prioridade no tratamento; c) princípios para um atendimento de urgência e emergência; Assistência de enfermagem nas urgências: a) do aparelho respiratório; b) do aparelho digestivo; c) do aparelho cardiovascular; d) do aparelho locomotor e esquelético; e) do sistema nervoso; f) ginecológicas e obstétricas; g) dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos; h) psiquiátricas; i) do aparelho urinário; Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarréicas e doenças respiratórias); Atenção à saúde da mulher (pré-natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar); Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes mellitus). Assistência de enfermagem em queimaduras; Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos); Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas); Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização; Visita domiciliar, ações educativas. Relação população/serviços de saúde. Relação paciente/profissional. Conhecimento do estatuto do idoso. Conhecimento do ECA; Biossegurança; Gestão de Qualidade. Conhecimentos sobre as normas e os procedimentos da legislação básica da área de atuação e das ferramentas de controle e avaliação que subsidiam o planejamento e desenvolvimento do sistema único de saúde.

MÉDICO - PSIQUIATRA

Epidemiologia dos Transtornos Mentais; Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas: transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos; Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; Esquizofrenias, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor (afetivos); Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos; Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos; Retardo mental; Transtornos do desenvolvimento psicológico; Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência; Transtorno mental não especificado; Psicofarmacologia. Psicoterapias: individuais / Grupal/ Familiar. Psiquiatria Social e Prevenção. Organização da atenção em saúde mental.

MÉDICO

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção à Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaleia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

NUTRICIONISTA

NUTRIÇÃO NOS CICLOS DA VIDA: Conceito de Alimentação e Nutrição; Nutrientes: Definição, propriedades, funções, digestão, absorção, biodisponibilidade, metabolismo, necessidades e fontes alimentares; Alimentação nos Ciclos da Vida (0 a 2 anos, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, e idoso); Guia Alimentar para a População Brasileira; Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos; Alimentação da Gestante; Alimentação da Nutriz; Aleitamento Materno: composição do leite materno, fatores que interferem na sua produção e técnicas de aleitamento;

NUTRIÇÃO CLÍNICA: Modificações da dieta normal; Terapia de Nutrição Enteral e Parenteral (Portaria nº 272/MS/SNVS, de 8 de abril de 1998 e RDC nº 63, de 6 de julho de 2000);Desnutrição; Doenças Gastrointestinais; Doenças Endócrinas; Doenças Cardiovasculares; Doenças Renais; Doenças Hepáticas; Doenças do Sistema Musculoesquelético; Síndromes de Má Absorção; Erros inatos do metabolismo; Neoplasias; Interação entre medicamentos e nutrientes; Transtornos comportamentais que afetam a ingestão de alimentos.

TÉCNICA DIETÉTICA: Conceito, classificação e composição química de alimentos, Higiene de alimentos, parâmetros e critérios de controle higiênico-sanitário, utilização de procedimentos operacionais padrão. Características organolépticas, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos.

NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA: Transição epidemiológica; Transição Nutricional; Perfil Nutricional e Consumo Alimentar da população brasileira; Fatores determinantes do estado nutricional da população; Carências nutricionais de maior prevalência no Brasil; Padrão de morbimortalidade no Brasil; Papel do nutricionista nos diferentes níveis de atenção a saúde; Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SAN): Conceito; Vigilância Alimentar e Nutricional; Avaliação Nutricional; Vigilância em saúde.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Notação dentária; Odontogênese e cronologia de erupção dentária; Fundamentos da estomatologia; Princípios de patologia bucal; Patologias bucais mais prevalentes; Relação com o estado de saúde geral; Fatores de risco ao desenvolvimento de doenças bucais; Princípios ergonômicos na realização de procedimentos de recuperação e controle em saúde bucal; Materiais, instrumentais e equipamentos de uso odontológico; Noções sobre as especialidades odontológicas e o seu nível de atuação; Técnicas de acolhimento e manejo do cliente de acordo com o ciclo vital; Técnicas de desenvolvimento de destreza manual; Registro de dados; Ética aplicada; Princípios de ergonomia; Biossegurança; Fundamentos e técnicas de vazamento de moldes para obtenção de modelos de estudo; Tratamento e cuidados do molde; Técnicas de utilização, possibilidades e limites em materiais, equipamentos e instrumentais para a confecção de modelos de estudo; Conceitos e princípios básicos de anatomia dental; Metodologias de construção de modelos de estudo; Fundamentos e princípios de radiologia; Conhecimento sobre equipamentos e materiais de uso em Radiologia Odontológica; Técnicas de revelação, montagem e arquivamento de películas radiográficas; Anatomia e fisiologia da face, boca e dos dentes; Princípios de Segurança no Trabalho em Radiologia

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Fundamentos da Estomatologia; Princípios de patologia bucal: Patologias bucais mais prevalentes; Relação com o estado de saúde gral; Fatores de risco ao desenvolvimento de doenças bucais; Princípios ergonômicos e éticos na realização de procedimentos de recuperação e controle em saúde bucal; Materiais, instrumentais e equipamentos de uso odontológico; Métodos e técnicas de recuperação e controle de cárie dentária;Técnicas de inserção e condensação de materiais restauradores; Métodos e técnicas de recuperação e controle da doença periodontal:Técnicas de raspagem supragengival;Técnicas de polimento dental supragengival; Técnicas para remoção de suturas; Noções sobre as especialidades odontológicas e o seu nível de atuação;Técnicas de acolhimento e manejo do cliente de acordo com o ciclo vital;Técnicas de desenvolvimento de destreza manual; Fundamentos e técnicas de moldagem e vazamento de moldes para obtenção de modelos de estudo; Conceitos e princípios básicos de anatomia dental e oclusão; fundamentos e princípios da radiologia; Anatomia e fisiologia da face, boca e dos dentes; Manual de operação dos equipamentos utilizados em radiologias dentárias; Princípios de segurança do trabalho em radiologia; Técnicas de tomada radiográfica, revelação, montagem e arquivamento de películas radiográficas; Biossegurança aplicada e procedimentos de recuperação e controle de saúde bucal, procedimentos de modelagem e procedimentos radiográficos.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Noções de administração hospitalar. Dispensassão de medicamentos. Noções de estoque de medicamentos. Noções de Farmacotécnica. Noções de organização e funciona mento de farmácia. Noções de farmacologia. Noções de higiene e segurança. Portaria 344/98 SWS/MS.

FONOAUDIÓLOGO

Audiometria tonal; Audiometria vocal; Medidas de Imitância Acústica; Mascaramento clínico;

Triagem Auditiva Neonatal; Avaliação audiológica infantil; Avaliação eletrofisiológica; Emissões Otoacústicas; Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico; Avaliação vestibular; Seleção e adaptação de aparelhos auditivos em adultos e crianças; Fundamentos em Implante Coclear;

Ética Profissional; Legislação em Saúde Auditiva; Segurança do Paciente Deficiência auditiva; Ética profissional; Motricidade Orofacial; Fala; Implante coclear e aparelhos auditivos;

Legislação do SUS para saúde auditiva; Linguagem; Processamento auditivo;

Segurança do paciente; Voz;

Funções estomatognáticas: respiração, sucção, mastigação, deglutição e articulação da fala; Alterações das funções estomatognáticas;

Disfagia orofaríngea neurogênica e mecânicas; Disfagia em recém - nascidos, lactente e infantil; Afasia.

Psicomotricidade; Distúrbios de aprendizagem; Gagueira; Laringectomizados; Atraso de linguagem;

Disfunção da ATM; Traumas da face. Seqüela de queimadura de face e pescoço; Pacientes traqueostomizados e em ventilação mecânica.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia: Anatomia do corpo humano; planos e eixos anatômicos; esqueleto axial; ossos, junturas, músculos, vasos e nervos; sistema circulatório; sistema respiratório; sistema esquelético; sistema articular; sistema muscular. Neuroanatomia: Anatomia funcional do sistema nervoso, organização e classificação, estrutura macroscópica e microscópica do sistema nervoso central e periférico. Aspectos gerais do sistema nervoso autônomo. Vias aferentes e eferentes do sistema nervoso central. Vascularização do sistema nervoso central. Fisiologia geral: Fisiologia celular. Fisiologia muscular. Contração do músculo. Placa motora. Potenciais de membrana e transmissão nervosa. Sinapse e os circuitos neuronais básicos. Fisiologia dos receptores. Fisiologia do sistema nervoso, muscular, cardiovascular e respiratório.

Cinesiologia: Aplicação das leis e grandezas físicas na compreensão do movimento humano, no diagnóstico e na terapêutica relativa à fisioterapia. Princípios e estudo biomecânico do movimento humano (cinética e cinemática do movimento humano normal e adaptado na execução das atividades de vida diária). Equilíbrio do corpo humano. Efeitos da força de gravidade, centro de gravidade do corpo. Mecânica da coluna vertebral.

Goniometria. Avaliação muscular: provas de força e flexibilidade.

Cinesioterapia: Aplicação do movimento sob forma terapêutica. Ganho de força muscular e amplitude de movimento: métodos, técnicas e recursos fisioterápicos. Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia: Semiologia Ortopédica.

Noções de tratamento clínico e cirúrgico das doenças ortopédicas e traumáticas, assim como no tratamento em diferentes fases de doenças infecciosas e degenerativas de músculos, ossos e articulações.

Disfunções da coluna vertebral. Fraturas e luxações. Avaliação, planejamento, prescrição e execução de tratamento fisioterápico. Fisioterapia aplicada à pediatria:

Exame neurológico da criança. Desenvolvimento neuropsicomotor. Paralisia cerebral. Paralisia braquial obstétrica. Mielomeningocele. Doenças neuromusculares e síndromes de regressão neurológica. Repercussão das doenças cerebrovasculares e traumatismo craniencefálico na infância.

Avaliação física, definição de objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em equipe interdisciplinar de crianças com alterações no desenvolvimento.

Fisioterapia aplicada à neurologia: Semiologia neurológica. Lesão de plexo braquial, plexo lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo craniencefálico. Doenças degenerativas.

Avaliação física, definição de objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em equipe interdisciplinar de indivíduos adultos com doenças e disfunções neurológicas. Fisioterapia aplicada à pneumologia: Semiologia do aparelho respiratório. Patologias pulmonares mais freqüentes, incluindo avaliação, classificação, quadro clínico, complicações, evolução e tratamento.

Avaliação da função pulmonar: mecânica respiratória, ventilometria, espirometria e pressões respiratórias. Técnicas específicas em fisioterapia respiratória ambulatorial e de UTI. Ventilação mecânica invasiva e não invasiva. Métodos e técnicas de fisioterapia, empregados na reabilitação pulmonar (desobstrução, reexpansão e treinamento muscular).

Prótese e órtese: Indicação e características das órteses de membros inferiores, superiores e de tronco; próteses de membros inferiores. Indicação e tipos de auxílio-locomoção

MÉDICO VETERINÁRIO

Vigilância sanitária e epidemiológica de alimentos: Intoxicações e toxinfecções de origem alimentar;

Profilaxia das intoxicações e toxinfecções alimentares; Investigação de surtos. Colheita de Amostras laboratoriais; Epidemiologia: Epidemiologia geral e aplicada - princípios gerais, definição e classificação;

Cadeia epidemiológica e transmissão;

Métodos epidemiológicos aplicados à vigilância sanitária; Estatística vital: Definições e conceitos. Levantamento de dados; Estatística de morbidade, prevalência e incidência;

Proporções, coeficientes, índices utilizados em estudo de saúde; Coeficiente ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade;

Doenças infecto-contagiosas de importância em Saúde Pública Veterinária; Doenças transmitidas por vetores;

Prevenção e controle de zoonoses;

Controle de animais sinantrópicos e vetores;

Planejamento e Administração em Saúde Pública;

Higiene, tecnologia e inspeção de produto de origem animal; Defesa Sanitária Animal;

Deontologia e ética profissional.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Organização dos serviços de radiologia; Física dos Raios X;

Elementos de Radiografias; incidências básicas radiográficas; exames contrastados; Procedimentos especiais; Cuidados com procedimentos radiográficos;

Proteção radiológica; Noções de mamografia; Ética profissional;

Anatomia: Estudo anatômico, função fisiológica de órgãos e aparelhos do corpo humano. Esqueleto humano, ossos e articulações, crânio, coluna vertebral e membros superiores e inferiores, aparelhos digestivo e urinário, aparelhos circulatório e respiratório e sistema glandular. fígado, pâncreas, baço e tecido mielóide; técnica radiológica: equipamentos de Raios X;

Fatores radiográficos, acessórios e complementos. Tomógrafos: tomógrafo linear e computadorizado; princípios da tomografia; angiógrafos e seriógrafos; incidências especificas e técnicas rotineiras para exames gerais e específicos; física atômica elementar, física das radiações; eletricidade e eletrônica; física e eletrônica aplicada à produção de Raio X; Ampola de Raio-X, transformadores e retificadores; aparelhos de Raio X; equipamentos e acessórios; estudo das propriedades físicas dos Raios X e suas aplicações práticas no campo de radiologia;

Higiene das radiações secundárias, meios de proteção das radiações ionizantes, efeitos biológicos das radiações; Deveres éticos e profissionais do Técnico de Radiologia.

EDUCADOR FÍSICO

ANATOMIA HUMANA - Definições, características, classificações e elementos constituintes dos sistemas: esquelético, articular, muscular, circulatório, respiratório e nervoso; Origens, inserções e ações musculares.

AVALIAÇÃO FÍSICA - Aspectos relacionados à qualidade das informações; Avaliação do crescimento físico; Avaliação da maturação biológica; Avaliação do desempenho motor; Avaliação da proporcionalidade corporal; Avaliação do somatótipo; Avaliação da composição corporal; Avaliação da atividade física habitual; Avaliação do estado nutricional; Avaliação de aspectos funcionais: sistema de mobilização energética; Avaliação de aspectos funcionais: sistema musculoarticular.

BIOMECÂNICA - Introdução ao estudo da anatomia; Sistemas: esquelético, articular, muscular, nervoso, circulatório, respiratório, digestório, endócrino, sensorial e tegumentar; Membros: inferior e superior; Crânio, coluna vertebral e partes moles do dorso.

FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO - Controle do ambiente interno; Bioenergética; Metabolismo do exercício; Respostas hormonais ao exercício; Mensuração do trabalho, potência e gasto energético; Sistema nervoso: estrutura e controle do movimento; Músculo esquelético: estrutura e função; Respostas circulatórias ao exercício; Respiração durante o exercício; Equilíbrio ácido-básico durante o exercício; Regulação da temperatura; Fisiologia do treinamento: efeito sobre o VO2 máx, desempenho, homeostase e força; Padrões na saúde e na doença: Epidemiologia e fisiologia; Testes de esforço para avaliação do condicionamento cardiorrespiratório; Prescrição de exercícios para a saúde e para a aptidão física; Exercício para populações especiais; Composição corporal e nutrição para a saúde; Fatores que afetam o desempenho; Avaliação laboratorial do desempenho humano; Treinamento para o desempenho; Treinamento para a mulher atleta, crianças e populações especiais; Nutrição, composição corporal e desempenho; Exercício e meio ambiente; Recursos ergogênicos.

SOCORROS DE URGÊNCIA - Conceitos, prevenção de acidentes durante a prática de atividades físicas; Exame físico dos sinais vitais; Identificação de estruturas lesadas; Procedimentos de socorros de urgência em casos de: ferimentos, hemorragias, insolação, intermação, hipertermia e hipotermia, fraturas, entorses, luxações, distensão muscular, desmaio, convulsão, corpos estranhos nos olhos e vias aéreas superiores, parada respiratória e cardíaca, afogamentos, asfixia e outras ocorrências; Métodos de retirada de líquido ingerido do afogado, massagem cardiorrespiratória e transporte de acidentados.

ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA - Organização de torneios e campeonatos; Tipos de eliminatórias e rodízios; Processos de combinações e escalas; Elaboração de chaves, cálculo do número de jogos, rodadas e isentos; Conceitos de administração relacionados ao esporte, administração de eventos esportivos; Regulamentos e códigos esportivos.

MUSCULAÇÃO - Aspectos fisiológicos: termos e definições; Adaptações morfológicas e funcionais; Benefícios da musculação; Aplicabilidade da força no cotidiano; O treinamento de musculação: variáveis metodológicas, princípios básicos, periodização do treinamento; Aspectos importantes na montagem e execução do treinamento: equilíbrio muscular, postura, respiração e concentração durante os exercícios; Musculação e exercícios aeróbicos e de alongamento; Métodos de treinamento; A elaboração do treinamento; Principais exercícios; Qualidades físicas envolvidas. Equipamentos utilizados; Postura, respiração e intervalo durante a realização de exercícios; Musculação para desportos e para condicionamento físico; Interferências de fatores externos no treinamento da musculação.

CITOTÉCNICO

Conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade;

Amostras biológicas, destinadas à análise: procedimentos de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte, Funcionamento e manutenção de centrífugas, balanças, estufas e microscópios de luz,

Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório de Citopatologia;

Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização; Equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva;

Resíduos: manuseio, transporte e descarte; Controle de qualidade: interno e externo;

Conceitos de biologia celular e histologia. Estrutura da célula: núcleo, citoplasma, organelas e inclusões citoplasmáticas;

Noções de histologia animal: tecidos epiteliais (epitélios de revestimento e glandulares), tecidos conjuntivos, tecido muscular, tecido nervoso, tecido adiposo, tecido ósseo, tecido cartilaginoso e sangue;

A fase pré-analítica: recepção, registro e tratamento de amostras nos laboratórios de anatomia patológica;

Métodos de obtenção e preparo das amostras para estudo citopatológico: fixação, soluções fixadoras e citoinclusão; Corantes: tipos de corantes para uso no papanicolaou, giemsa; Métodos de coloração para grânulos, glândulas, tecidos nervosos e coloração de diferentes agentes etiológicos: bactérias, fungos e parasitas;

Citopatologia do trato genital feminino: colheita de material para citologia esfoliativa, coloração de Papanicolaou; Principais tipos de processos inflamatórios, infecciosos e de infestações do trato genital: identificação e interpretação.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - POLIVALENTE

Educação/sociedade e prática escolar. A escola e a sua função social. Processos de ensino e de aprendizagem: dimensões cognitiva, socioafetiva e cultural. Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa. Tendências pedagógicas. Didática e prática histórico-social. A didática na formação do professor. Planejamento e organização do trabalho pedagógico. Componentes do processo de ensino. Avaliação Educacional: aprendizagem, larga escala e institucional. Perspectivas de Integração dos conteúdos. Princípios epistemológicos do Currículo. Currículo do Município de Crateús. Compromisso social e ético do professor. Fundamentos legais da Educação Inclusiva. Legislação Educacional: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394/1996. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Estatuto da Criança e do Adolescente. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica - PARECER CNE/CEB Nº7/2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil.

1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilia Ferreiro. Estudos de Vygotsky. 5.7. Práticas de alfabetização e de letramento no 1º ano do Ensino Fundamental. 5.8. Ensino Fundamental de nove anos: aspectos legais e organização do trabalho pedagógico. 5.9. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS

Terra, ambiente e seres vivos. Seres vivos: organização e utilização como recurso natural. Classificação dos seres vivos em reinos: monera, protista, fungi, plantae, animalia. Vírus: características estruturais e doenças. Fisiologia vegetal e animal. Origem da vida, evolução e o planeta: noções de geologia da Terra e paleontologia. Camadas geológicas e gravitação. Solos, minerais e erosão. Utilização do solo. Sistema solar, diferenças climáticas e biomas. O Bioma da Caatinga e suas especificidades, Ecologia, matéria e recursos naturais: componentes estruturais do ecossistema. Cadeia e teia alimentar. Níveis Tróficos. Habitat e nicho ecológico. Relação entre seres vivos e comunidades. Fluxo de energia e ciclo de matéria nos ecossistemas. Ecossistemas brasileiros. O uso de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Ar e água, ações antrópicas e poluição. Ser humano, desenvolvimento e saúde. Citologia, reprodução e sexualidade: química celular, substâncias orgânicas e inorgânicas, enzimas, bioquímica da célula, vitaminas, anticorpos. Estrutura celular: membranas, transporte através de membranas, citoplasma e núcleo, síntese de macromoléculas, metabolismo energético. Doenças carenciais. Divisão celular: cromossomas, código genético, genoma, ácidos nucleicos, hereditariedade e leis de Mendel. Embriologia, reprodução humana, fisiologia e anatomia dos aparelhos reprodutores feminino e masculino. Doenças Sexualmente transmissíveis. Métodos anticoncepcionais. Organismo humano: histologia dos tecidos epitelial, conjuntivo, muscular, nervoso, glandular ou secretor. Fisiologia dos órgãos e sistemas. Funções vitais: nutrição e digestão, respiração, circulação, excreção, dos sistemas endócrino e nervoso. Aspectos físicos associados às processos fisiológicos: óptica, eletricidade e movimento. O Ensino de Ciências Naturais de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROPORCIONALIDADE, JUROS, PORCENTAGENS E MÉDIAS: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisão em parte direta e inversamente proporcional; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados à álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódica; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica;

TEORIA DOS CONJUNTOS: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais;

FUNÇÕES: Conceito de funções: domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações com função; Composição de funções; Classificação de funções; Polinômios: função polinomial; Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus; Equações redutíveis ao 1º e 2º graus; Funções lineares quadráticas e valor absoluto;

GEOMETRIA: Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo; Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais; Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planas; Poliedros, poliedros conexos regulares; Relação de Euller; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas; Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos; Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole;

Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática; PCN"s e orientações curriculares nacionais.

A água, o solo e o ar. Noções da Matéria e Energia. A água - estados e propriedades. Ciclo da Água - O ar composição Química. Ar comprimido e ar rarefeito. Pressão e combustão. O solo: As camadas da terra, rochas e minerais. O Ambiente. Conceito da ecologia. População, comunidade, ecossistema e Biosfera. A Cadeia Alimentar. Equilíbrio e Desequilíbrio. A água, o solo, o ar e a saúde. Os seres vivos: Noções sobre a origem diversidade e classificação. Os cinco reios. Noções sobre evolução dos vertebrados. Características gerais, sistemas e funções. Classificação dos vertebrados. Mamíferos, Aves, Répteis, anfíbios e Peixe. Noções sobre a Evolução dos Invertebrados e características gerais e classificação. Autrópiodes; Moluscos; Equinodermos; Anelídeos, Asquelmintos, Platelmintos; Celenterados; Poríferos. Noções sobre a evolução dos vegetais; os grupos vegetais (criptogramas);l as algas e os fungos (características e importância); O reino protista. O reino monera. Associações e adaptações dos seres vivos. O homem e os demais seres vivos. O homem: células e tecidos: funções do corpo humano. Digestão. Respiração. Circulação. Exceção. Ossos e músculos. Sistema Nervoso. Órgão do sentido. Reprodução. Os genes. Matéria e Energia: propriedade da matéria. Estados físicos da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Medidas e unidades. Átomos: Número e Massa Atômica. Elementos Químicos. Mistura e Soluções. Movimento, repouso e Inércia. Velocidade e Trajetória. Força. Ação e reação. Atrito. Energia Mecânica e Trabalho. Propriedade da luz. Prima e cores. Ondas mecânicas e eletromagnéticas. O som. O calor; sua propagação e dilatação. Corrente elétrica, atração e repulsão. Ímãs. A energia e o homem. Recursos Tecnológicos: (Noções sobre as transformações dos recursos materiais e energéticos).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS HUMANAS

O PLANETA TERRA: Coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e conseqüências; A ATMOSFERA, OS CLIMAS E A VEGETAÇÃO: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas bioclimáticas; A LITOSFERA: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características; A HIDROSFERA: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo hidrológico; Os principais movimentos do mar, Principais unidades do relevo submarino, Elementos determinantes da região de um rio, principais bacias hidrográficas do mundo; A POPULAÇÃO MUNDIAL: Crescimento e distribuição da população mundial, estrutura da população, migrações, população urbana e rural, urbanização; ATIVIDADES AGRÍCOLAS: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical, Agricultura moderna nos países desenvolvidos, Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas; Extrativismo vegetal e mineral; AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E AS FONTES DE ENERGIA: Evolução da atividade industrial, fatores condicionadores das grandes concentrações industriais, Principais tipos de indústria, Relação entre as atividades industriais e as principais fontes energéticas; impactos ambientais causados pela atividade industrial e pela produção de energia; A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO: Os principais aspectos do quadro natural brasileiro, Os domínios morfoclimáticos, as pressões antrópica sobre os grandes biomas brasileiros, a população brasileira, a urbanização brasileira, Impactos ambientais da urbanização; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura brasileira; O comércio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e socioeconômicos; O Nordeste brasileiro. HISTÓRIA - HISTÓRIA GERAL: A economia da antiguidade oriental; Aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das civilizações egípcia e mesopotâmica; As civilizações da antiguidade clássica: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais; A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas conseqüências, a economia e a sociedade feudais; O papel da igreja nessa sociedade; as civilizações bizantinas e muçulmanas; a decadência do feudalismo; O renascimento e suas manifestações nas artes e nas ciências; A ilustração; as reformas religiosas do século XVII; A expansão marítima-comercial e a posse da América pelos europeus; A ação colonizadora das nações européias nesse continente; a formação do Estado moderno e o absolutismo; Os fundamentos do iluminismo e as revoluções burguesas na Inglaterra e na França; As etapas da revolução francesa e o governo de Napoleão Bonaparte; O processo de independência das colônias europeus da América; Os problemas enfrentados pelas nações americanas no Século XIX; A guerra da sucessão; os avanços da ciência e da tecnologia e a revolução industrial; conseqüências sociais e políticas; A burguesia industrial e o proletariado; A expansão do capitalismo europeu na Ásia e África; A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e a guerra de 1914-18; As ideias socialistas e a revolução de 1917 na Rússia; O fascismo, o nazismo e a segunda guerra mundial; A descolonização na África e Ásia; A Revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão; Conflitos e contradições na segunda metade do século XX; A norma ordem mundial; as diversas manifestações culturais do século XX. HISTÓRIA DO BRASIL: Características da organização econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu; os fundamentos da colonização portuguesa; as formas do controle administrativo adotadas na colônia por Portugal; As disputas entre as metrópoles européias e a presença holandesa no Nordeste; A penetração nos sertões pela pecuária e a procura por metais preciosos; a importância da mineração no século XVIII; As manifestações culturais no Brasil colônia; A crise no sistema colonial e os movimentos precursores da independência; a decadência da mineração e a inconfidência mineira de 1789; A conjuração baiana de 1798; O processo da independência: transferência do governo português para o Brasil; Revolução pernambucano de 1817; Reflexo no Brasil da revolução de 1820 em Portugal; A independência do Brasil; O primeiro reinado; situação econômica, crises políticas e revoltas internas; Política externa; A instabilidade do período regência e as diversas revoltas desse período; O Segundo Reinado: A expansão da lavoura cafeeira e sua conseqüência, política interna e externa; Atuação do Brasil na região platina; O longo processo de abolição da escravatura, a crise da monarquia e a proclamação de republica; A cultura brasileira no século XIX; O período Getulista; O Estado Novo e os reflexos da Segunda Guerra mundial no Brasil; Característica da republica brasileira no período de 1946 a 1964; Os fundamentos do populismo e os principais aspectos da crise de 1964; A luta pela abertura política e a Republica Brasileira hoje; A cultura brasileira no século XIX, Globalização, meios de comunicação, violência urbana, dominação política no Brasil contemporâneo. O ceara: historia política econômica, cultura e sociedade. Crateús: política economia, cultura e sociedade. Lei: 10.639/2003. Lei: 11.645/2008.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LINGUAGENS E CÓDIGOS

Concepção de linguagem e o ensino da língua portuguesa. Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Metodologia do ensino da língua portuguesa. Tipologia e gêneros textuais. Sequências descritiva, narrativa, expositiva, argumentativa, injuntiva e dialogal. Textos e Textualidade: coesão e coerência textuais. Comunicação: - Significação das palavras, denotação e conotação, figuras de linguagem, figuras de sintaxe, fonética e fonologia, som e fonemas. Gramática: - Ortografia, acentuação gráfica e crase. Morfologia: - Estrutura e formação das palavras. Morfossintaxe: - Classe de palavras e sua correspondente função sintática. Sintaxe: - Frase, oração, período, termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, período composto por coordenação e subordinação; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação de pronomes; pontuação.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFORMÁTICA

Memória do computador: Utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cachê de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: Execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de Entrada/Saída e Periféricos: introdução; tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. A evolução dos computadores; o software; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Dispositivos de armazenamento de dados. Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: Algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: Conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): Conceitos. Redes Locais e Teleprocessamento: Redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos), elementos de uma rede, conectividade, utilização de microcomputador em rede, estruturas de rede (topologia), padrões e interfaces, conceituação de redes locais, arquiteturas e topologias de redes, modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; Sistemas Operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: Conceitos. Utilitários Microsoft: MS Access: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word; MS Excel; MS PowerPoint. Sistema Operacional Windows e Linux, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema Operacional Linux: Conceitos e principais comandos. Tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, pesquisa e segurança; organização de informação para uso na Internet, acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Proteção e segurança da informação.

ENGENHEIRO CIVIL

Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis. Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço, Madeira, Materiais, cerâmicos, vidros, tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. nº 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração publicam (Lei nº 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria nº.134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18 de dezembro de 1998. Legislação: Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei Orgânica do Município de Crateús. Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA n.º 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação. Código Resolução CONAMA n.º 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resoluções CONAMA 357/2005. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. Lei Nº 12.305/2010 - Da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei 9.795 de 21 de abril de 1999 - Da Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 12.351 - que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Lei Nº 303/2012 - Da Política Municipal de Meio Ambiente de Crateús. Lei Nº 304/2012 - Do Licenciamento Ambiental do município de Crateús.

TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL

GEOMETRIA - Perímetro e área das figuras planas; e Volume dos sólidos regulares. DESENHO TÉCNICO DE ARQUITETURA - Noções de desenho técnico; Instrumentos e materiais de desenho; Escalas gráficas usuais; Apresentação do desenho arquitetônico; Símbolos e representações convencionais; Desenho técnico de projetos: plantas baixas, cortes e fachadas, plantas de situação e cobertura, plantas de instalações elétricas, hidráulicas, de esgoto, telefonia e gás, plantas de estruturas de concreto, aço e madeira, plantas de modificações e acréscimos, e detalhes de esquadrias, telhados, escadas, banheiros, áreas e cozinhas. PROJETO ARQUITETÔNICO - Terreno; Topografia; Paisagismo; Orientação das edificações; Estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo; Coordenação do desenho do projeto de arquitetura com os projetos complementares de estrutura e instalações; Estudo dos cômodos de uma residência; Prédios comerciais, industriais e escritórios; e Arquitetura de interiores. INSTALAÇÕES PREDIAIS - Sistemas de bombeamento; Reservatórios; Instalações prediais elétricas, de telefone, de gás, hidráulicas (água fria e água quente) e de esgoto sanitário; e Instalações/Sistemas de águas pluviais e esgotos. ESTRUTURAS - Cálculo de vigas isostáticas: determinação de reações de apoio e esforços internos; Cálculo de coordenadas de centro de gravidade, momento estático e momento de inércia de superfícies planas; Conceitos de estruturas de concreto, de aço e de madeira; e Conceitos de alvenaria estrutural. TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES - Princípios básicos de construções; Serviços iniciais da obra; Limpeza e preparo do terreno para a construção; Canteiro de obras: organização administrativa do canteiro, montagem do canteiro, instalações provisórias do canteiro, equipamentos e ferramentas; Movimentos de terra; Locação da obra; Infraestrutura: esgotamento das cavas de fundação, tipos de fundações superficiais e profundas; Concreto: dosagem, cuidados em relação aos agregados, transporte, lançamento, adensamento e cura; Concreto armado: formas e escoramentos (procedimentos e cuidados na execução), cuidados com as armaduras; Complementação e entrega da obra; Noções de segurança do trabalho; Coberturas e impermeabilizações; e Assuntos relacionados à área de atuação e à ética no trabalho do técnico de edificações. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Cerâmicas; Cimentos; Materiais betuminosos; Concreto de cimento Portland; Aço estrutural; Madeiras; Alvenarias; Aglomerantes; Argamassas; Esquadrias e ferragens; Vidros; Revestimentos de paredes e tetos; e Pavimentações.

AUTOCADISTA

Desenho geométrico: lugares geométricos, estudo de triângulos, concordâncias e equivalências de áreas; Padronização de folhas de desenhos e dobras; Convenções e representações gráficas dos elementos construtivos relativos à construção civil; Projetos oficiais, legislações específicas; Projetos de apresentação, plantas, elevações e técnicas de acabamento; Projetos executivos; Desenvolvimento de detalhes técnicos construtivos gerais; Cálculos e especificações de materiais e equipamentos.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Agricultura - Quanto às culturas perenes e temporárias, serão abordados aspectos morfofisiológicos de crescimento, desenvolvimento e produção, que estão relacionados aos seguintes itens: Fatores edafo-climáticos (temperatura, disponibilidade de água, umidade relativa do ar, luminosidade, acidez/alcalinidade e aeração). Fertilidade dos solos e nutrição mineral de plantas (elementos essenciais e sua disponibilidade, adubação e fertilizantes, correção do solo e corretivos). Tratos culturais (principais práticas culturais e particularidades de lavouras de importância econômica). Calendário agrícola (épocas de preparo do solo, de plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas nas diversas regiões do Brasil). Controle de ervas daninhas (diferentes métodos e sua eficiência). Principais pragas e doenças e métodos de controle; Pecuária - Quanto à produção animal, serão abordados os seguintes aspectos da Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute); Economia Agrícola - Teoria e instrumentos de análise econômica: teoria da produção e da estrutura de mercados, progresso técnico na agricultura, teoria da demanda, teoria da oferta, elasticidades, mudança no equilíbrio, relações entre receita e elasticidade, formação de preços, preços fixos e flexíveis, determinação dos preços agrícolas, teoria da renda da terra. Mecanismos e financiamentos da política agrícola, política macroeconômica e agricultura, instrumento de política agrícola: créditos, preços, tributação, tecnologia, armazenamento e comercialização, políticas de segurança alimentar, políticas de reforma agrária e colonização; Abordagens sobre: interpretação analógica e digital de imagens obtidas através de sensores remotos, aplicada a mapeamentos de solos; gênese do solo; processos e fatores de formação dos solos; características físicas, químicas e mineralógicas dos solos; principais atributos do solo para fins de classificação; Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; aplicações dos estudos / levantamentos de solos.

BIBLIOTECÁRIA(O)

Biblioteconomia, Documentação e Informação; 2) Planejamento, organização e administração de bibliotecas; 3) Formação e desenvolvimento de Coleções; 4) Normas de Documentação (ABNT); 5) Tratamento da Informação: Catalogação (Princípios, Notação de Autor, AACR2R, MARC), Classificação (Princípios, CDD, CDU), Indexação (descritores e metadados); 6) Processos técnicos: Registro, Inventário, Catálogos, Sistemas de Localização e Tipologia Documental; 7) Preservação, Disseminação e Acesso; 8) Serviço de Referência, Fontes de Informação e Usuários; 9) Tecnologias de informação: automação de serviços, bancos e bases.

FISCAL AMBIENTAL - BIÓLOGO

Ecologia. Ecossistema. Ciclos biogeoquímicos. Ecologia de populações, interações entre as espécies; Biodiversidade: padrões biogeográficos. Nicho ecológico e a estrutura de comunidades. Efeito da predação sobre a estrutura das comunidades. Sucessão ecológica. Desenvolvimento e Evolução no Ecossistema. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Planos de Controle Ambiental (PCAs). Zoneamento Ecológico-Econômico. Base conceitual sobre desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Degradação e Poluição Ambiental. Responsabilidade por dano ao meio ambiente. Caatinga ambiente e flora. Recuperação de Áreas Degradadas com espécies nativas. Fitofisionomias do bioma da Caatinga. Eutrofização artificial. Fenologia e biologia reprodutiva das espécies da Caatinga. Ambiente, fauna e flora. Formas de controle ambiental. Biologia da Conservação. Ameaças à diversidade Biológica. Conservação de populações e espécies. Conservação de comunidades. Conservação e Desenvolvimento sustentável. Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Princípios de Gestão Ambiental. Modelo de Gestão Ambiental. Manejo de Fauna Silvestre. Conceituação e objetivo do manejo da fauna. Instrumentação das técnicas de manejo. Zoologia. Os animais e seu ambiente. Biosfera e distribuição animal. Ecologia animal. Legislação: Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei Orgânica do Município de Crateús. Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA n.º 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação. Código Resolução CONAMA n.º 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resoluções CONAMA 357/2005. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. Lei Nº 12.305/2010 - Da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei 9.795 de 21 de abril de 1999 - Da Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 12.351 - que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Lei Nº 303/2012 - Da Política Municipal de Meio Ambiente de Crateús. Lei Nº 304/2012 - Do Licenciamento Ambiental do município de Crateús.

FISCAL AMBIENTAL - ENGENHEIRO CIVIL

Planejamento, controle orçamento de obras. Execução de obras civis. Topografia e terraplanagem; locação de obras; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escoramentos. Estrutura de concreto; formas; armação; Argamassas; Instalações prediais. Alvenarias. Revestimentos. Esquadrias. Coberturas. Pisos. Impermeabilização Isolamento térmico. Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço, Madeira, Materiais, cerâmicos, vidros, tintas e vernizes. Recebimento e armazenamento de materiais. Mecânica dos solos. Origem, formação e propriedades dos solos. Índices físicos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. Resistência ao cisalhamento dos solos. Empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos materiais. Deformações. Teoria da elasticidade. Dimensionamento do concreto armado. Estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. Dimensionamento de seções T. Cisalhamento. Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. Dimensionamento de pilares. Detalhamento de armação em concreto armado. Norma NBR 6118 (2003) - Projeto de estrutura de concreto - procedimentos. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). Estradas e pavimentos urbanos. Saneamento básico: tratamento de água e esgoto. Noções de barragens e açudes. Hidráulica aplicada e hidrologia. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obras; norma NR 18 Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002). 14. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre enquadramento dos responsáveis referentes aos Art. nº 121 e 132 do Código Penal. Patologia das obras de engenharia civil. Engenharia de avaliação: legislação e normas, laudos de avaliação. Licitações e contratos da Administração publicam (Lei nº 8.666/93). Qualidade. Qualidade de obras e certificação de empresas; Aproveitamento de resíduos e sustentabilidade na construção; Inovação tecnológica e Racionalização da construção; Portaria nº.134: programa Brasileiro da qualidade e produtividade na construção habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18 de dezembro de 1998. Legislação: Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei Orgânica do Município de Crateús. Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA n.º 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação. Código Resolução CONAMA n.º 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resoluções CONAMA 357/2005. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. Lei Nº 12.305/2010 - Da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei 9.795 de 21 de abril de 1999 - Da Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 12.351 - que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Lei Nº 303/2012 - Da Política Municipal de Meio Ambiente de Crateús. Lei Nº 304/2012 - Do Licenciamento Ambiental do município de Crateús.

FISCAL AMBIENTAL - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Gestão ambiental. Ecologia Florestal. Recuperação de Áreas Degradadas com espécies nativas. Mecanização e Exploração Florestal: equipamentos de exploração florestal, exploração de baixo impacto, planejamento da exploração, estradas e ramais de exploração, pátio de estocagem, elaboração de projetos técnicos de exploração florestal. Proteção florestal: incêndios - causas, efeitos e prevenção; combate a incêndios florestais, técnicas de conservação do solo, manejo de solo para fins conservacionistas, erosão, práticas conservacionistas. Inventário Florestal. Manejo Florestal. Implantação, condução e manejo de povoamentos florestais: viveiros florestais; preparo da área e plantio, espaçamento, adubação, desbaste, limpeza, desrama. Zoneamento ecológico-econômico. Metodologia de planejamento ambiental. Aspectos sócioambientais brasileiros. Propriedades físicas importantes dos solos minerais. Aspectos da água do solo, seus movimentos e suas relações com os vegetais. Determinação do pH do solo e limitações dos valores obtidos. Calagem e sua conexão com vegetais e solos. A cadeia alimentar. Forma de crescimento populacional e conceito de capacidade de suporte. A periodicidade da comunidade. Conservação dos recursos naturais em geral. Planejamento do solo. Os efeitos da temperatura sobre os processos vitais das plantas. O ciclo do nitrogênio. Relações hídricas da célula vegetal. Fatores que influenciam nos resultados da adubação foliar. Doenças das plantas. Doenças das grandes culturas. O solo e sua vida. Efeito das máquinas agrícolas sobre a estrutura do solo. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Planos de Controle Ambiental (PCAs). Base conceitual sobre desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Degradação e Poluição Ambiental. Responsabilidade por dano ao meio ambiente. Bioma Caatinga. Recuperação de Áreas Degradadas com espécies nativas. Fitofisionomias do bioma da Caatinga. Práticas de Convivência com o Semiárido. Geoprocessamento: elaboração e interpretação de dados cartográficos e georeferenciados. Legislação: Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei Orgânica do Município de Crateús. Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA n.º 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação. Código Resolução CONAMA n.º 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resoluções CONAMA 357/2005. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. Lei Nº 12.305/2010 - Da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei 9.795 de 21 de abril de 1999 - Da Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 12.351 - que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Lei Nº 303/2012 - Da Política Municipal de Meio Ambiente de Crateús. Lei Nº 304/2012 - Do Licenciamento Ambiental do município de Crateús.

FISCAL AMBIENTE - GEÓGRAFO

Evolução do pensamento geográfico. Os fundamentos da geografia da natureza. Produção e organização do espaço geográfico e as mudanças na relação de trabalho. Território e Territorialidade. Geopolítica e as redefinições territoriais. Elaboração de mapas, gráficos, cartas e fotografias aéreas. Delimitação de fronteiras naturais e técnicas, zonas de exploração econômica. Realização de vistorias, perícias, avaliação de jazidas, laudos, pareceres técnicos. Cartografia Digital: Fundamentos da Cartografia: conceitos e definições. Elementos de Composição Cartográfica: projeto cartográfico; projeções cartográficas; escala; sistemas de coordenadas; sistemas geodésicos. Bases Cartográficas: confecção de mapas básicos e bases cartográficas digitais; levantamentos topográficos e geodésicos; conversão analógico-digital. Modelagem de Superfícies: interpolação e extrapolação espacial; métodos de representação de superfícies. Cartometria: medição de coordenadas 2D e 3D; interpolação; avaliação de distâncias e áreas; deformações e erros; proximidade. Satélites de alta definição; monitoramento terrestre, oceânico e meteorológico. Aplicações do Sensoriamento Remoto: recursos florestais, agricultura, recursos hídricos, meteorologia, aplicações ambientais, solos, planejamento urbano. Sistemas de Informações Geográficas: sistemas de informação geográfica e sistemas de informação cartográfica. Aspectos geológicos da composição do substrato para construção de barragens, túneis, estradas, grandes escavações e pedreiras. Legislação: Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei Orgânica do Município de Crateús. Lei n.º 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA n.º 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n.º 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação. Código Resolução CONAMA n.º 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resoluções CONAMA 357/2005. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. Lei Nº 12.305/2010 - Da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei 9.795 de 21 de abril de 1999 - Da Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 12.351 - que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Lei Nº 303/2012 - Da Política Municipal de Meio Ambiente de Crateús. Lei Nº 304/2012 - Do Licenciamento Ambiental do município de Crateús.

TECNÓLOGO E ALIMENTOS

Fisiologia e transformações bioquímicas na pós-colheita de frutas e hortaliças; 2. Manuseio, embalagens e armazenamento de alimentos vegetais in natura. 3. Processamento de frutas: fabricação de compotas, geléias, polpas, sucos e néctares; 4. Tecnologias de processamento de cereais - trigo, arroz e milho; 5. Tecnologias de processamento de raízes e tubérculos; 6. Tecnologias de bebidas fermento-destiladas; 7. Tecnologias de hortaliças fermentadas; 8. Processamento de óleos e gorduras vegetais; 9. Perdas de qualidade físicas, químicas e nutricionais durante o processamento de alimentos de origem vegetal; 10. Tecnologias de processamento de vegetais desidratados.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Solos: técnicas de conservação dos solos; técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico. Plantas: noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura; doenças e pragas de plantas cultivadas. Mecanização: preparo do solo - sequência de trabalho e equipamento adequado, aradura, e gradagem. Uso de defensivos agrícolas: impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade, e o ecossistema. Plantio e colheita: técnicas de preparo do solo e zootecnia; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas.

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática,gerencial. 2.Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 3.Accountability. 4. Excelência nos serviços públicos. 5. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 6. Gestão de pessoas por competências. 7. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 8. Transparência da administração pública. Cidadania e Controle Social.

CONTABILIDADE GERAL: A Ciência da Contabilidade: conceito; objeto; finalidade; técnicas contábeis; Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Patrimônio: conceito, componentes, equação fundamental do patrimônio, representação gráfica dos estados patrimoniais; diferenciação entre capital e patrimônio. Atos e fatos Contábeis. Contas: conceito; tipos de contas; teoria das contas; débito, crédito e saldo; funcionamento das contas; contas patrimoniais e de resultado; grupos e classes de contas patrimoniais, segundo a Lei n.º 6.404/76; Escrituração: conceito; métodos de escrituração; livros de escrituração; lançamento contábil erros de escrituração e correções. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Demonstrações Financeiras: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstrações de lucros e prejuízos acumulados; demonstrações das mutações do patrimônio; demonstrações de origens e aplicação de recursos. Operações com serviços: apuração contábil e extra contábil. Provisões em Geral. Análise das Demonstrações Financeiras: análise vertical e horizontal, índices: liquidez, endividamento, rotatividade e rentabilidade. Contabilidade de Custos: conceito; objetivo; desembolso: gasto, investimento, custo, despesa, perda; custos diretos, indiretos, fixos, variáveis; custo de produtos vendidos.

CONTABILIDADE PÚBLICA

1. Novas Normas Aplicadas à Contabilidade Pública: NBCT 16.1 - Conceituação, objeto e campo de aplicação; NBCT 16.2 - Patrimônio e sistemas contábeis; NBCT16.3 - Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil; NBCT16.4 - Transações no setor público; NBCT16.5 - Registro contábil; NBCT16.6 - Demonstrações Contábeis; NBCT16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis; Aprovar a NBCT16.8 - Controle Interno; NBCT16.9 - Depreciação, amortização e exaustão; NBCT16.10 - Avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. 2. Lei nº 4320/64.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

1. Funções do Governo; falhas de mercado e produção de bens públicos; políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora); federalismo fiscal. 2. Orçamento público: conceitos e princípios, evolução conceitual do orçamento público; orçamento programa: fundamentos e técnicas; regime jurídico do orçamento público; orçamento público no Brasil (Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº4.320/1964 e suas alterações; orçamento na Constituição de 1988; Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA; leis de Créditos Adicionais). 3.Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo,tipos de programas. 4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 5. Lei Orçamentária Anual (LOA): orçamento fiscal; orçamento de investimento; orçamento da seguridade social. 6. Classificações orçamentárias; classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza; classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 7. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento; execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública; programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 8. Tópicos selecionados da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101/2000): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.

AUDITORIA GOVERNAMENTAL

1. Normas da INTOSAI: Declaração de Lima. 2. Código de ética e padrões de auditoria. 3. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 4. Abrangência de atuação. 5. Formas e tipos. 6. Normas relativas à execução dos trabalhos. 7. Normas relativas à opinião do auditor. 8. Relatórios e pareceres de auditoria. 9. Operacionalidade. 10. Prática de auditoria governamental: administração da função de auditoria; necessidade de definição de propósitos, autoridade e responsabilidade; procedimentos e políticas; controle de qualidade em auditoria. 11. Planejamento. 12. Missão/papel/produtos da função de auditoria no contexto governamental. 13. Programas de auditoria. 14. Papéis de trabalho. 15. Testes de auditoria. 16. Amostragem estatística em auditoria. 17. Eventos ou transações subseqüentes. 18. Revisão analítica. 19. Entrevista. 20. Conferência de cálculo. 21. Confirmação. 22. Interpretação das informações. 23. Observação. 24 Tipos de auditoria: auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria de sistemas financeiros; atividades de estudo e consultoria; atividades de detecção de fraude. 25 Processo de apresentação do trabalho de auditoria: auditoria como um projeto; práticas de avaliação de risco e controle; o trabalho de execução; comunicação dos resultados; monitoramento.

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

Direito Administrativo: 1.Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime Jurídico-Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3. Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 4. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.Vinculação e discricionariedade. Revogação e invalidação. 5. Licitação (Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações): conceito,finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação. 6. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização. Execução. Inexecução, revisão e rescisão. Direito Constitucional: 7. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 8. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 9. Organização político-administrativa do Estado: Estado Federal Brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios.Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes; Da Tributação e do Orçamento; Da Ordem Econômica e Financeira

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Código Tributário Nacional- CTN (Lei 5.172/66).2. Decreto Lei nº 406/68: art. 9º 3. Lei Complementar nº 116/03 .4.Lei Complementar nº 123/06: arts. 1º a 41. Lei Complementar nº139/11. 6.Código Tributário Municipal(Lei nº 427/2000),7. Lei 483/01,8.Lei Complementar nº 548/2003 9. Lei nº 427/2000, 10. Lei nº 080/2009, 11. Lei nº 096/2010.

ASSESSOR JURÍDICO

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas onstitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direito da nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização político - administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Intervenção. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais a Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Do Estado de Defesa; Do Estado de Sítio; Disposições Gerais. Da Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Das Disposições Constitucionais Gerais. Da ordem Social: Disposição Geral; Da Seguridade Social: Da Saúde.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Responsabilidade dos prefeitos municipais. Administração Indireta: conceito. Autarquias, associações públicas, empresas públicas, fundações Públicas e sociedades de economia mista. Consórcio. Controle da administração indireta. Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle jurisdicional. Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Anulação. Convênios. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e inexigibilidade. Serviço público: conceito, classificação. Concessão, permissão e autorização. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Regime Previdenciário do servidor público. Concurso público. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade administrativa: Lei Federal n.º 8.429/92.

DIREITO CIVIL: Vigência da lei, aplicação da lei Nº tempo e no espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Das Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência. Das pessoas jurídicas: disposições gerais; Associações e Fundações. Dos Bens: dos bens imóveis; dos bens móveis; dos bens fungíveis e consumíveis; dos bens divisíveis; dos bens singulares e coletivos; dos bens públicos. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: representação, condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação, do estado de perigo, da lesão e da fraude contra credores. Da invalidade do negócio jurídico: dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos, da prescrição e decadência. Das obrigações: das obrigações de dar coisa certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis e indivisíveis e das obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contrato: da compra e venda; da locação de coisas; da prestação de serviços. Da responsabilidade civil; da obrigação de indenizar; da indenização.

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O direito do consumidor na Constituição Federal. Código de Defesa do Consumidor - CDC: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC. Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Prazos. Práticas comerciais: oferta; publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados. Proteção Contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sanções administrativas. A regulamentação do Código de Defesa do Consumidor. Defesa do Consumidor em Juízo: proteção individual e coletiva

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. Do Ministério Público. Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. Do Juiz. Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da ação rescisória. Dos recursos: das disposições gerais. Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da remição. Da suspensão e extinção do processo de execução. Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceito de tributo. Espécies de tributos. Natureza jurídica específica dos tributos. Sistema constitucional tributário. Princípios constitucionais tributários. Competência tributária. Imunidades. Fontes do direito tributário. Legislação tributária: vigência, aplicação, integração e interpretação. Obrigação tributária: Classificação. Fato gerador: Hipótese de incidência e seus aspectos e fato imponível. Capacidade tributária ativa e passiva. Sujeição passiva tributária: contribuinte; responsável tributário. Responsabilidade tributária: dos sucessores, de terceiros e pessoal. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. Crédito tributário. Lançamento e suas modalidades. Revisão do lançamento. Suspensão, extinção e exclusão. Garantias e privilégios. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidões. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário: execução fiscal; ação anulatória de débito fiscal; ação de repetição de indébito; ação de consignação em pagamento; ação declaratória; medida cautelar fiscal; mandado de segurança. Tributos de competência municipal: fato gerador, base de cálculo e sujeitos passivos. IPTU. ISS. ITBI. Taxas municipais. Contribuições municipais. Repartição constitucional de receitas tributárias

DIREITO FINANCEIRO: Conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei Nº 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00). Orçamento Público: conceito e natureza jurídica. Orçamento participativo. Princípios orçamentários. Regime constitucional: Finanças Públicas. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Normas gerais de Direito Financeiro. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Leis orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos adicionais. Processo legislativo orçamentário. Exercício financeiro. Receita pública: conceito, classificações e espécies. Entrada e receita. Estágios, dívida ativa. Receitas creditícias. Repartição constitucional de receitas tributárias (receitas transferidas constitucionais). Renúncia. Teoria dos preços. Movimentos de caixa. Espécies Tributárias: Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições especiais. Despesa pública: conceito, classificação e espécies. Estágios da despesa: empenho, liquidação, ordem de pagamento e pagamento. Controle das despesas. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Programação financeira. Precatórios judiciais. Crédito público: natureza jurídica, disciplina constitucional dos créditos e empréstimos públicos; classificação dos créditos públicos; Técnica do crédito público. Regime constitucional da dívida pública brasileira; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Controle, fiscalização e prestação de contas. Extinção. Execução. Garantias. Operações de crédito. Competências constitucionais sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.

DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal. Da imputabilidade penal. Do concurso das pessoas. Das penas: das espécies de pena e da aplicação da pena. Das medidas de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa: dos crimes contra a honra. Dos Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo e da extorsão, do estelionato. Apropriação indébita previdenciária. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Administração Pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, dos crimes praticados por particular contra a administração em geral e dos crimes contra a administração da justiça. Dos Crimes conta a fé pública. Crimes contra a ordem tributária e crimes contra a ordem econômica. Abuso de autoridade. Crimes ambientais.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica. Ação penal pública e privada. A denúncia. A queixa. A representação. A renúncia. O perdão. Jurisdição. A competência penal. Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público. Acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça. Atos Processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação, intimação). Extinção da punibilidade. Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. Atos jurisdicionais: Despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). Recursos em geral: conceito, garantia constitucional, competência e processamento. Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional, competência, processamento e recursos cabíveis. Juizados Especiais Federais.

DIREITO AMBIENTAL: A proteção do meio ambiente na Constituição Federal. Competência em matéria ambiental. Função social da propriedade. Da ordem econômica. Desenvolvimento sustentável. Princípios gerais de Direito Ambiental. Bens ambientais. Política Nacional do Meio Ambiente: Princípios, Objetivos. Instrumentos: padrões de qualidade, zoneamento ambiental. Avaliação de impacto ambiental. Licenciamento ambiental. Revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Competências. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: Estrutura, composição e competências. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Sistema municipal e estadual de proteção ambiental. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC: objetivos. Estrutura. Composição. Criação. Implantação e gestão de unidades de conservação. Categorias de unidades de conservação. Áreas de preservação permanente. Reserva legal. Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: objetivos, diretrizes gerais, competências, comitês de bacia hidrográfica e cobrança pelo uso da água. Saneamento básico. Parcelamento do solo urbano e a proteção do meio ambiente. Responsabilidade pelo dano ambiental: Responsabilidade administrativa. Infrações e sanções administrativas ambientais. Responsabilidade civil. Responsabilidade criminal. Termo de ajustamento de conduta ambiental; Proteção do meio ambiente em juízo: Mandado de segurança. Ação Civil Pública. Ação Popular. Desapropriação.

AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios do Estado Democrático de Direito. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Constituição Brasileira: Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes; Da Tributação e do Orçamento; Da Ordem Econômica e Financeira. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios de Direito Administrativo. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos Administrativos: conceito e requisitos; classificação; espécies; extinção, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Teoria dos motivos determinantes. Contratos Administrativos: aspectos gerais e especiais, abrangendo a formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão; Controle da Administração: controle administrativo, legislativo e judiciário da administração; Normas Constitucionais sobre Administração Pública: artigos 37 a 41 da Constituição Federal. Lei Orgânica do Município de Crateús. DIREITO TRIBUTÁRIO: Código Tributário Nacional- CTN (Lei 5.172/66). Decreto Lei nº 406/68: art. 9º, Lei Complementar nº 116/03. Lei Complementar nº 123/06: arts. 1º a 41, , Lei Complementar nº139/11. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS: Código Tributário Municipal(Lei nº 427/2000), Lei 483/01,Lei Complementar nº 548/2003, Lei nº 427/2000, Lei nº 080/2009, Lei nº 096/2010.

GUARDA 2ª CLASSE

2.4. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE TRÂNSITO: Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações; as resoluções do CONTRAN e suas alterações,publicadas no D.O.U. relacionadas a seguir: a Resolução nº. 04, de 23/01/1998, publicada em 26/01/1998; a Resolução nº. 14, de 06/02/1998, publicada em 12/02/1998; a Resolução nº. 15, de 06/02/1998, publicada em 12/02/1998; a Resolução nº. 20, de 17/02/1998, publicada em 18/02/1998; a Resolução nº. 24, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; a Resolução nº. 25, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; a Resolução nº. 26, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; a Resolução nº. 32, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; a Resolução nº. 36, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; a Resolução nº. 49, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; a Resolução nº. 53, de 21/05/1998, publicada em 22/05/1998; a Resolução nº. 82, de 19/11/1998, publicada em 20/11/1998; a

Resolução nº. 110, de 24/02/2000, publicada em 10/03/2000; a Resolução nº. 128, de 06/08/2001, publicada em 03/09/2001; a Resolução nº.132, de 02/04/2002, publicada em 12/04/2002; a Resolução nº. 136, de 02/04/2002, publicada em 09/04/2002; a Resolução nº. 146, de 27 /08/2003, publicada em 02/09/2003; a Resolução nº. 149, de 19/09/2003, publicada em 13/10/2003, republicada em 16/10/2003; a Resolução nº. 152, de 29/10/2003, publicada em 13/11/2003, republicada em 22/12/2003; a Resolução nº. 157, de 22/04/2004, publicada em 07/05/2004, retificada em 24/05/2004; a Resolução nº. 160, de 22/04/2004, publicada em 11/06/2004; a Resolução nº. 168, de 14/12/2004, publicada em 22/12/2004, republicada em 22/03/2005; a Resolução nº. 202, de 25/08/2006, publicada em 11/09/2006; a Resolução nº. 205, de 20/10/2006, publicada em 10/11/2006; a Resolução nº. 206, de 20/10/2006, publicada em 10/1 1/2006; a Resolução nº. 211, de 13/11/2006, publicada em 22/11/2006; a Resolução nº. 231, de 15/03/2007, publicada em 21/03/2007; a Resolução nº. 235, de 11/05/2007, publicada em 21/05/2007; a Resolução nº. 254, de 26/10/2007, publicada em 21/11/2007; a Resolução nº. 259, de 30/11/2007, publicada em 06/12/2007.

ANEXO IV

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuições: Projetar, dirigir ou fiscalizar a construção das estradas de rodagem, vias públicas e de iluminação pública, bem como obras de captação abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos, estudar projetos; dirigir e fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos topográficos; estudar projetos; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar projetos, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder vistorias de construções e iluminação pública; exercer atribuições relativas à engenharia de transito e técnicas de materiais ; efetuar cálculos de estrutura de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidade por infringência à normas e posturas municipais, constadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL

Executar e fiscalizar a construção de edifícios e obras correlatas;

Elaborar orçamentos e controlar custos de construção civil;

Elaborar planejamento de execução de obras;

Implantar sistemas de qualidade nos processos de produção de edifícios;

Coordenar equipes de instalações, operações e reparos de obras;

Orientar operação e manutenção preventiva de equipamentos utilizados no processo construtivo;

Executar e interpretar desenhos técnicos

Realizar trabalhos de vistoria e pareceres técnicos, dentro de seu campo profissional.

AUTOCADISTA

Auxiliar o arquiteto, o engenheiro civil e o técnico em edificações em suas atividades; elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico, assim como executar plantas, desenhos e detalhamento de instalações hidrossanitárias e elétricas e desenhos cartográficos; coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos do desenho, analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação; fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos; auxiliar a elaboração de laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos imóveis; auxiliar as atividades que visam examinar calcular, orçar e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esporte e as obras complementares respectivas; prestar informações a interessados; desempenhar tarefas afins.

MÉDICO GERAL

Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;

Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso;

Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicilio; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica;

Aliar a atuação clínica à pratica da saúde coletiva;

Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências no âmbito da atenção básica;

Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referencia e contra-referencias;

Realizar pequenas cirurgias ambulatórias;

Indicar internação hospitalar;

Solicitar exames complementares;

Verificar e atestar óbito;

Realizar a notificação de agravos quando necessário, promover e realizar ações de educação em saúde e prevenção. Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

MÉDICO PSIQUIATRA

Executam as atribuições comuns ao Médico Clínico Geral - Realizam consultas e atendimentos médicos na especialidade de Psiquiatria, executam tratamentos;

Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas, com ênfase nos transtornos mentais;

Coordenam pro- gramas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas;

Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CIRURGIÃO-DENTISTA

Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade;

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com responsabilidade;

Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do trabalho;

Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Estratégia da Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do ASB, TSB e ESF;

Realizar supervisão técnica do ASB e TSB;

Outras atividades inerente à função.

CIRURGIÃO-DENTISTA - ENDODONTIA

Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Secundária em saúde bucal, tratamento endodôntico utilizando técnicas de instrumentação manual ou rotatórios, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do trabalho; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Desenvolver a prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos peri­radiculares. Efetuar exames, emitir diagnósticos e tratar afecções da boca, dentes e regiões maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal em geral; realizar exames gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos; Executar atividades individualmente ou em equipe, técnicas ou científica na área da Saúde Pública correspondentes à sua especialidade, observada a respectiva regulamentação profissional e as normas de segurança e higiene do trabalho; Participar do planejamento, elaboração e execução de programa de treinamento em serviços e de capacitação de recursos humanos; Participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade; Integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população. Realizar supervisão técnica do ASB e TSB; Outras atividades inerente à função.

CIRURGIÃO-DENTISTA - PERIODONTIA

Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Secundária em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do trabalho; Realizar estudo e avaliação dos tecidos de suporte e circulares dos dentes e seus substitutos; Atuar no diagnóstico, tratamento e prevenção das alterações periodontais e manifestações de doenças sistêmicas que acometam o periodonto; Realizar terapia para controle da saúde periodontal; Realizar cirurgias para manter ou reestabelecer a saúde do periodonto; Realizar supervisão técnica do ASB e TSB; Outras atividades inerente à função.

CIRURGIÃO-DENTISTA - CIRURGIA ORAL

Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Secundária em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e cirurgias de média complexidade ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva. Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do trabalho; Realizar supervisão técnica do ASB e TSB; Diagnosticar e tratar doenças como traumatismos, anomalias congênitas e adquiridas do aparelho mastigatório e estruturas anexas crânio-faciais. Dominar as competências para atuação do especialista em cirurgia, realizando procedimentos como: enxertos, transplantes, reimplantes, biópsias, cirurgias com finalidade protética, cirurgia com finalidade ortodôntica e diagnóstico e tratamento de patologias orais. Outras atividades inerente à função.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Organizar o agendamento de consultas e fichários de pacientes;

Recepcionar e preparar os clientes para atendimentos, instrumentando o cirurgião dentista e manipulando materiais de uso odontológico;

Participar de projetos educativos e de orientação de higiene bucal;

Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos;

Demonstrar técnicas de escovação;

Fazer a tomada e revelação de radiografias intrabucais; Remover indultos, placas e cálculos supragengivais;

Aplicar substâncias para prevenção de cárie;

Inserir e condensar materiais restauradores; Polir restaurações e remover suturas;

Orientar e supervisionar, sob delegação, os trabalhos de auxiliares;

Proceder a limpeza e a assepsia do campo operatório;

Confeccionar modelos e preparar moldeiras;

Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e qualidade;

Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho;

Participar de programa de treinamento, quando convocado;

Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e de programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Realizar mapeamento de sua área de atuação;

Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;

Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;

Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o TSB nos procedimentos clínicos;

Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

Organizar a agenda clínica;

Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

Outras atividades inerente à função.

ENFERMEIRO

Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção a criança, ao adolescente, a mulher, ao trabalhador e ao idoso; Desenvolver ações para capacitação dos ACS e auxiliares de enfermagem. Com vistas as desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; Discutir de forma permanente, junto a equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; Outras atividades inerente à função

ENFERMEIRO - SAÚDE MENTAL

Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção a criança, ao adolescente, a mulher, ao trabalhador e ao idoso, com área de concentração em Saúde Mental; Desenvolver ações de matriciamento da Atenção Básica - ESF, com vistas a desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; Promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; Discutir de forma permanente, junto a equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; Outras atividades inerente à função;

ENFERMEIRO - AUDITOR

Realizar auditoria sistemática no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de avaliar e fomentar a formulação das diretrizes de controle interno, inclusive dos controles contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais e operacionais dos recursos sob gestão do Fundo Municipal de Saúde, bem como gerar informação para subsidiar a tomada de decisões relacionadas aos programas do Plano Municipal de Saúde; Realizar a análise de processos, documentações e relatórios gerenciais do Sistema Único de Saúde e de outros sistemas de prestadores de serviços; realizar auditorias para verificação "in loco" da qualidade da assistência prestada aos pacientes do SUS, verificando estrutura física, recursos humanos, fluxos, instrumentais e materiais necessários e examinar fichas clínicas, prontuários, exames e demais documentações do paciente que comprovem a necessidade e a efetiva realização do procedimento consoante às normas aplicáveis Outras atividades inerente à função;

MÉDICO VETERINÁRIO

Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e à saúde pública, em âmbito municipal, valendo-se de levantamentos de necessidades e do aproveitamento dos recursos existentes; Proceder à profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais e estabelecer a terapêutica adequada;

Promover o controle sanitário da produção animal destinada à indústria e à comercialização no Município, realizando exames clínicos, anatomopatológicos, laboratoriais ante e post-mortem, para proteger a saúde individual e coletiva da população;

Promover e supervisionar a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita in loco, para fazer cumprir a legislação pertinente;

Orientar empresas e/ou comerciantes quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, elaborando e executando projetos para assegurar maior lucratividade e melhor qualidade dos alimentos;

Supervisionar o credenciamento de estabelecimentos que fabriquem produtos de origem animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), orientando as empresas quanto a projetos e equipamentos adequados;

Participar e/ou promover programas na área de Segurança Alimentar, tanto no que se refere à acessibilidade aos alimentos de origem animal quanto à qualidade sanitária desses produtos;

Proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas, para possibilitar a profilaxia de doenças;

Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e zoonoses em geral;

Treinar os servidores municipais envolvidos nas atividades relacionadas com fiscalização sanitária, bem como supervisionar a execução das tarefas realizadas;

Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

PSICÓLOGO

Realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;

Apoiar as Equipes ESF/Saúde Mental na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psíquicas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;

Discutir com as Equipes ESF/Saúde Mental os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;

Criar em conjunto com as Equipes ESF/Saúde Mental, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando á redução de danos e á melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;

Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sócias, comuns à vida cotidiana;

Fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não-manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura;

Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajuda etc;

Priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;

Possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;

Ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando construir redes de apoio e integração;

Outras atividades inerente à função.

ASSISTENTE SOCIAL

Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às Equipes ESF/Saúde Mental;

Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as Equipes ESF/Saúde Mental;

Discutir e refletir permanentemente com as Equipes ESF/Saúde Mental a realidade social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades;

Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as Equipes PSF, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento;

Identificar no território, junto com as Equipes ESF/Saúde Mental, valores e normas culturais das famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento;

Discutir e realizar visitas domiciliares com as Equipes ESF/Saúde Mental, desenvolvendo técnicas para qualificar essa ação de saúde;

Identificar oportunidades de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de estratégias que propiciem o exercício da cidadania em sua plenitude, com as Equipes ESF/Saúde Mental e a comunidade Identificar, articular e disponibilizar com as Equipes ESF/Saúde Mental uma rede de proteção social;

Apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde;

Desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde;

Desenvolver junto com profissionais das Equipes ESF/Saúde Mental estratégias para identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool e a outras drogas;

Estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com as Equipes ESF/Saúde Mental;

Capacitar, orientar e organizar, junto com as Equipes ESF/Saúde Mental, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsas Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda;

No âmbito do Serviço Social, identificar as necessidades e realizar as ações necessárias ao acesso à Oxigenioterapia; Outras atividades inerente à função

Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência Serviço social, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos e de reinserção social; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e inclusão social, no nível individual e coletivo; realizar triagem e admissão nos serviços de assistência social; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação; Coordenar grupos de idosos, mulheres, crianças, adolescentes, deficientes, entre outros, elaborando pareceres e relatórios, acompanhando o desenvolvimento individual e grupal do Público alvo; Realizar atividades que envolvam os familiares das pessoas em atendimento ; supervisionar estagiários e residentes; dar suporte técnico aos programas da Assistência Social; Realizar visita domiciliar e Institucionais; Instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto à comunidade, no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção; Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar registros nos prontuários; realizar supervisão em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias e serviços realizados; Prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população no sentido de identificar recursos e de fazer usos dos mesmos no atendimento e na defesa de seu direitos; Planejar, organizar, e administrar benefícios e serviços sociais; identificar os problemas de origem social e econômico que interferem nas questões sociais do indivíduo; Realizar o acompanhamento social individual do paciente em tratamento na comunidade, através de ações intersetoriais; participar de reuniões técnicas e junta à comunidade; atuar em equipe multidisciplinar.

FISIOTERAPEUTA

Realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às Equipes ESF/Saúde Mental;

Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as Equipes ESF/Saúde Mental incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, hábitos orais, com vistas ao autocuidado;

Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das Equipes ESF/Saúde Mental no que diz respeito ao desenvolvimento infantil;

Desenvolver ações conjuntas com as Equipes ESF/Saúde Mental visando ao acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento;

Realizar ações para prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos;

Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo co a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das Equipes ESF/Saúde Mental; Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos;

Desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais existentes, como escola, creches, pastorais, entre outros; Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos; Realizar, em conjunto com as Equipes ESF/Saúde Mental, discussões e condutas fisioterapêuticas conjuntas e complementares;

Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;

Orientar e informar as pessoas com deficiência, sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente às características específicas de cada indivíduo; Desenvolver ações de reabilitação baseada na Comunidade, que pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão;

Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um de seus componentes;

Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessário;

Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à saúde;

Outras atividades inerente à função

FONOAUDIÓLOGO

Realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde, que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às ESF;

Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com às ESF, incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidado com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, controle do ruído, com vistas ao autocuidado;

Desenvolver ações conjuntas com as ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam riscos para alterações no desenvolvimento;

Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimentos, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF;

Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;

Realizar ações que facilitam a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência.

PEDAGOGO

Atuar com olhar enquanto educador/socioeducador qualificado no estimulo, motivação, mediação e monitoria das ações socioeducativas de assistência social intergeracionais e interdisciplinares de ensino e aprendizagem que promovam: o desenvolvimento de potencialidades e aquisições cognitivas educativas, socioculturais e laborais; o desenvolvimento cognitivo das condições de socialização e pleno exercício da cidadania; e, na efetivação, fortalecimento de vívunlos, reforço e reconstrução dos vínculos sociais formal. Atuar enquanto educador/socioeducador na capacitação e desenvolvimento de potencialidades de capital humano com atuação enquanto gestor ou operador socioassistencial, tanto em processo de formação social continuada para a atuação qualificada. Realizar atividades que integrem as pessoas na vida comunitária e social.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola;

Zelar pela progressiva aprendizagem dos alunos;

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento à avaliação do desempenho dos seus alunos (tarefas, participação, convivência social, interesse e

progresso na aquisição de conhecimentos);

Colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade;

Participar dos momentos de hétero-avaliação do desempenho docente, com profissionalismo e consciência cidadã; Exercer o acompanhamento, o controle e a avaliação da administração dos recursos materiais e financeiros a cargo da escola;

Atualizar-se, permanentemente, garantindo o saber científico necessário à sua prática docente.

EDUCADOR FÍSICO

Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade; Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde, sob a forma de co-participação acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; articular ações, sobre o conjunto de prioridades locais que incluam os diversos setores da administração pública; contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; Promover ações ligadas a Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território; Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;

Apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;

Discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas; criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;

Ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;

Possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos núcleos de apoio à saúde da família e CAPS

NUTRICIONISTA

Conhecer e estimular a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos regionalmente; Promover a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários;

Capacitar Equipes ESF e participar de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carência por nutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição; Elaborar em conjunto com as Equipes ESF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra-referência do atendimento;

Outras atividades inerente à função.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Realizar procedimentos para geração de imagem, através de operação dos equipamentos específicos; Acionar e operar os equipamentos geradores de imagem; manipular filmes radiográficos;

Revelar filmes radiografados;

Fazer a delimitação e sinalização de áreas restritas; solicitar fornecimento, registradores de doses individuais e EPI's; executar o protocolo de preparo para o início e término da atividade diária do equipamento;

Fazer o controle de todas as funções do equipamento durante todo o período de operação do mesmo; cuidar para que as normas de proteção radiológica do equipamento e dos indivíduos sejam atendidas;

Registrar em formulários próprios os trabalhos executados; desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;

Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou critério de seu superior.

CITOTÉCNICO

Checar e aplicar condições pré-analíticas: requisição, orientação ao paciente, métodos de obtenção do material para estudo citopatológico, procedimentos de colheita em materiais ginecológicos, transporte das amostras, cadastro e sistemas informatizados de gestão laboratorial; Zelar para a adequação das diferentes amostras citopatológicas; Executar métodos de preparos das amostras citopatológicas, fixação, concentração, preparo dos esfregaços, soluções e corantes, coloração e montagem;

Examinar lâminas com preparados citológicos para identificar alterações celulares relevantes para o diagnóstico conclusivo por profissional habilitado;

Transcrever informações para sistema de informação laboratorial de anatomia patológica;

Fazer o arquivamento de laudos e lâminas, cuidando da conservação desse material;

Codificar diagnóstico de citopatologia;

Monitorar e planejar o consumo e solicitar reagentes e produtos para o processamento citopatológico; Realizar e monitorar o controle de qualidade e biossegurança dentro de limites predeterminados;

Realizar manutenção básica, operacional, preventiva e corretiva de equipamentos ou referir para a equipe apropriada para o reparo e prestar apoio técnico no desenvolvimento de atividades de pesquisa e ensino;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional..

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Auxiliar na prestação de serviços farmacêuticos nas atividades de distribuição de medicamentos e aviamento de receitas médica; controlar a requisição, guardar, fluxo e controle atualizado de entrada e saída e validade de medicamentos, organizar e atualizar fichários e produtos farmacêuticos, químicos e biológicos.

ASSESSOR JURÍDICO

Preparar e apreciar documentos jurídicos; Assessorar a Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos; Interpretar normas legais e administrativas; Instruir e acompanhar o andamento de processos nos órgãos da justiça nas áreas civil, criminal, fiscal, tributária e ambiental e etc, decretos e demais atos normativos; Representar a Prefeitura, por procuração, como seu advogado; Manter registros dos assuntos jurídicos de interesse da prefeitura; Participar de sindicâncias e inquéritos administrativos, procedendo a sua orientação; Desenvolver estudos e pesquisas sobre assuntos jurídicos; Orientar os servidores que auxiliem na execução de atributos típicos da classe; Executar outras tarefas afins.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Prestar serviços de digitação; redigir expedientes sumários, tais como cartas, ofícios e memorandos, de acordo com o modelo e normas preestabelecidas; auxiliar nos serviços de organização e manutenção de cadastros, arquivos e outros instrumentos administrativos; distribuir e encaminhar papéis e correspondências nos setores de trabalho; auxiliar nos serviços de atendimento e recepção ao público, executar atividades auxiliares no apoio administrativo; zelar pelo equipamento sob sua guarda, comunicando imediatamente a sua chefia a necessidades de consertos e reparos; atender e encaminhar as partes que desejam falar com a chefia da unidades; executar outras atribuições afins.

Possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo segundo grau), expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Cursos avançados na área de informática.

Apoio ao trabalho dos técnicos de nível superior da equipe de referência do CRAS e CREAS, em especial no que se refere às funções administrativas; Realizar atividades na área de informática nos programas word, excel, tabelas, gráficos, slides, entre outros; Participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS E CREAS; Realizar cadastro de famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família; Participação das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do CRAS e CREAS. Mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos; Acompanhar cadastro de famílias nas unidades de referência; Participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS e CREAS;

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

Realização de diligências e de fiscalização junto a estabelecimentos prestadores e/ou tomadores de serviços, com o objetivo de verificar o fiel cumprimento da Legislação Tributária Municipal pelos contribuintes; prestação de informações em processo fiscal considerado de natureza especial para a Administração Tributária Municipal; prática de ato que resulte em argüição de infração à Legislação Tributária Municipal; orientação fiscal ao contribuinte; exercício de funções relativas à aplicação e interpretação da Legislação Tributária Municipal; exercício de atividades voltadas ao controle dos processos de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais;

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

Efetuar diligências destinadas à verificação do cumprimento de obrigações tributárias principal e acessória, à apuração de dados de interesse do fisco, bem como fornecer orientação aos contribuintes, emitir parecer sobre processos administrativos e responder consultas acerca de matéria tributária e fiscal; estudar e propor métodos e técnicas gerais de natureza fiscal; Ministrar cursos de aperfeiçoamento em matéria tributária e fiscal; opinar, quando solicitado, sobre anteprojetos de lei e demais atos normativos de natureza tributária e fiscal; efetuar diligências destinadas à verificação do cumprimento de obrigações tributárias principal e acessória, à apuração de dados de interesse do fisco, bem como fornecer orientação aos contribuintes; homologar os lançamentos dos tributos municipais e, quando for o caso, promovê-los de oficio; lavrar intimações, autuações, notificações, ocorrências e demais termos, laudos e boletins que se fizerem necessários ao desempenho da atividade fiscal; estimar e arbitrar base de cálculo de impostos municipais; atuar como perito ou assistente nos feitos administrativos ou judiciais para os quais for designado; instruir expedientes; elaborar réplicas e demais informações relacionadas com sua área de atuação; atuar nos Órgãos de Julgamento Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças; promover a apuração do Valor Adicionado Fiscal para fins de determinação do índice de participação do Município nas receitas estaduais e federais; elaborar relatório de atividades executadas bem como relatórios específicos quando solicitados; exercer outras tarefas mediante designação expressa do Secretário Municipal de Finanças.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Agente de Nível II da Guarda Civil Municipal do quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Crateús.

São atribuições da Guarda Municipal, decorrentes das competências estabelecidas na Constituição Federal, art. 144, § 8º, Lei Municipal nº 372 de 13 de maio de 1999 e Decreto nº 234A/99, dentre outras:

a) providenciar a defesa e a preservação dos bens públicos do município;

b) executar serviços de vigilância diurna e noturna nos logradouros públicos e eventos municipais, propiciando o fortalecimento da segurança urbana;

c) apoiar os agentes municipais no exercício do poder de polícia administrativa para fazer cessar as atividades que violarem as normas de saúde, sossego, higiene, funcionalidade, estética, moralidade e outras de interesse da coletividade;

d) exercer, no estrito limite da lei, a legítima defesa tipificada no Art. 25 do Código Penal Brasileiro;

e) prestar serviço de fiscalização de trânsito e tráfego urbano;

f) manter a segurança pessoal do Prefeito;

g) auxiliar os órgãos de Defesa Civil existentes no Município, em estados de calamidade pública ou em situações de emergência;

h) desenvolver, conjuntamente, com os órgãos municipais, estaduais e federais campanhas de relevante interesse para os munícipes;

i) exercer outras atividades compatíveis com suas atribuições e estabelecidas no regimento disciplinar da instituição através de Decreto do Poder Executivo Municipal.

j) O guarda civil deverá atender às convocações do Comando para efeito de instrução e orientação, inclusive a prática de educação física, sem direito a indenização, sendo que o não atendimento da convocação será motivo de instauração de Sindicância, Inquérito ou PAD.

BIBLIOTECÁRIO

Supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; apresentar relatórios das atividades; executar outras tarefas afins. Administrar e dirigir bibliotecas, bem como organizar serviços e documentação; prestar assistência ao leitor em pesquisas bibliográficas; selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos , mapas, microfilmes e documentos especiais; classificar e catalogar material bibliográfico e controlar sua movimentação; manter intercâmbio com órgãos públicos e particulares; manter fichários de legislação e repertório de jurisprudência e de pareceres, com vistas a oferecer dados exatos e atualizados; analisar e divulgar sinopses de interesse do leitor; realizar estudos visando a padronização dos serviços de bibliotecas e de documentação; orientar, coordenar

COMUM A TODOS OS PROFESSORES

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica da escola;

Zelar pela progressiva aprendizagem dos alunos;

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento à avaliação do desempenho dos seus alunos (tarefas, participação, convivência social, interesse e progresso na aquisição de conhecimentos);

Colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade;

Participar dos momentos de hétero-avaliação do desempenho docente, com profissionalismo e consciência cidadã; Exercer o acompanhamento, o controle e a avaliação da administração dos recursos materiais e financeiros a cargo da escola;

Atualizar-se, permanentemente, garantindo o saber científico necessário à sua prática docente.

ATRIBUIÇÕES DOS FISCAIS AMBIENTAIS - ENGENHEIRO CIVIL, BIÓLOGO, AGRÔNOMO, GEÓGRAFO E TECNÓLOGO

a) Fiscalizar empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental;

b) Atuar na fiscalização no município para atendimento de denúncias ambientais;

c) Realizar lavratura de autos de Notificação, Constatação e/ou Infração a partir da apuração dos fatos e visitação in loco, aplicando as legislações federal, estadual e municipal na área ambiental, realizando interdição ou embargo nos locais e casos que ofereçam sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente;

d) Emitir Parecer Técnico, Relatório de Vistoria ou documento equivalente, relativo aos Processos de Licenciamento ou denuncias ambientais;

e) Fiscalizar e monitorar os empreendimentos e/ou atividades que tiveram as suas licenças ambientais concedidas pela SEMAM, verificando o fiel cumprimento das suas condicionantes;

f) Realizar ações de embargo, interdição, de apreensão e demais Atos inerentes ao poder de polícia do município;

g) Estabelecer prazos, ações corretivas ou outras providências em relação aos fatos devidamente registrados nos locais e casos que ofereçam sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente;

h) Elaborar Parecer Conclusivo ou documento equivalente nos casos de réplicas geradas em processos de penalidades impostas em decorrência do exercício do poder de policia do município nas questões ambientais;

i) Atuar na prevenção e preservação ambiental, inspecionando estabelecimentos, empreendimentos ou atividades que potencialmente possam vir causar ou interferir danos ao meio ambiente;

j) Investigar questões de agressão ao meio ambiente, sugerir medidas para melhorar as condições ambientais do município;

k) Identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes;

l) Instruir nas concessões das licenças ambientais ou outros documentos emitidos pela SEMAM, emitindo e sugerindo condicionantes a constar no documento a ser emitido;

m) Acompanhar processos administrativos;

n) Acompanhar o cumprimento dos prazos concedidos nos autos e/ou nos Termos e Acordos firmados entre a SEMAM e administrados;

o) Elaborar, redigir, revisar e encaminhar ofícios, instruções, memorandos e as minutas das licenças e/ou documentos equivalentes para apreciação e aprovação do Secretário da SEMAM;

p) Providenciar relatórios de atividades com base nas informações de arquivos;

q) Orientar e proceder à tramitação de Processo de Licenciamento com a elaboração de check list, juntamente com o setor técnico da SEMAM;

r) Receber e protocolar os documentos pertinentes ao Processo de Licenciamento, conferindo os documentos apresentados;

s) Registrar as informações na planilha de Controle de Processos da SEMAM;

t) Providenciar a publicação do pedido de licenciamento no sitio da SEMAM, conforme modelo padrão;

u) Desenvolver programas, projetos e ações conforme sua área de competência;

v) Outras atribuições e atividades correlatas determinadas pelo Secretário da SEMAM, que por suas características se incluam na esfera de sua competência.

TECNÓLOGO DE ALIMENTOS

acompanhamento das fases de industrialização do alimento; controle de qualidade dos aspectos químicos referentes ao alimento; análises microbiológicas; supervisionar equipamentos utilizados no processamento do alimento; elaborar programas de trabalho, fichas e ordens de serviço, observando normas de conservação, segurança, organização e qualidade nos processos industriais; determinar analiticamente os constituintes dos alimentos e suas propriedades; elaborar estudos de programas alimentares; atuar na área de processos, determinando as medidas necessárias para a redução de custos e a maximização da qualidade na industrialização do alimento; auxiliar o Engenheiro de Alimentos na elaboração de projetos dos processos; consultoria técnica em padarias, restaurantes, hotéis, supermercados, cozinhas industriais e hospitalares, escolas e demais empresas do ramo alimentício.

TÉCNICO AGRÍCOLA E/OU AGROPECUÁRIA

Elabora e desenvolve projetos relativos a agricultura e pecuária;

Executa medições de áreas agrícolas;

Orienta os agricultores e pecuaristas nas tarefas de preparação dos solos;

Aloca curvas de nível e orienta a construção das mesmas;

Elabora programas e supervisiona o combate a parasitas e outras pragas;

Planeja reuniões para orientar os agricultores quanto ao manejo e conservação do solo e uso adequado dos defensivos;

Repassa aos agricultores as novas tecnologias de cultivo, através de reuniões e técnicas de campo

Cadastra as propriedades rurais e mantém atualizado o cadastro;

Elabora o plano integrado da propriedade orientando o produtor quanto à aptidão de sua propriedade;

Faz a coleta e análise de amostras de solo, realizando testes laboratoriais e outros, para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado;

Presta assistência técnica individual e coletiva, para produtores do município;

Implantação de sistemas de irrigação por gotejamento, microaspersão e aspersão convencional;

Elaboração de rações concentradas para ruminantes e não ruminantes;

Executa outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Coordenar, e orientar e assistir gratuitamente os pequenos produtores rurais, utilizando estratégicas e metodologias que permitem a maximização da abrangência e dos resultados e minimização dos custos, através da difusão de informações técnicas e econômicas, conjunturais, resultados de pesquisas agrícolas, alternativa de diversificação e integração de atividades agropecuárias, processamento e/ou industrialização da produção, estratégias de comercialização e outras ações que possibilitem o aumento da renda e o bem estar da família rural, participar na elaboração, execução e avaliação do Plano Desenvolvimento Rural, nas áreas econômicas e social voltadas para a agropecuária, fornecendo informações sobre a situação dos produtores rurais, atuar na organização, desenvolvimento e aperfeiçoamento das diversas formas de associativismo rural, fornecer informações a pasta da Secretária de Negócios Rurais sobre a realidade rural do Município sobre safra agrícolas, políticas agropecuárias, comercialização e estrutura de mercado dos produtos agropecuários de Agricultura, e implantação do projeto que visa o fornecimento de merenda escolar através de produtos oriundos da agricultura familiar, via associações, Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade que as elencadas anteriormente, associadas à sua especialidade e ao ambiente organizacional;). Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica. Dominar o programa de AutoCAD; Trabalhar levantamentos topográficos em programas de informática; Fazer leituras de plantas de áreas rurais escritas e ou em meio digital; Dominar o cálculo de dimensionamento de sistemas de irrigação; Cálculo de ração para ruminantes e não ruminantes;

ANEXO VI

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADES

DATA E HORÁRIOS

LANÇAMENTO DO EDITAL.

24.03.2014

PERÍODO DE INSCRIÇÕES.

26.03.2014 A 11.05.2014

PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

24 A 30.03.2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

14.04.2014

DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PORTAL DO CANDIDATO

23.06.2014 A 27.06.2014

APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS.

20.07.2014

DIVULGAÇÃO PARCIAL DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS.

21.07.2014

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA OS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS

23 A 28.07.2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS.

28.08.2014

RESULTADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO

28.08.2014

PRAZO PARA RECURSO DO RESULTADO PARCIAL

29.04 A 04.09.2014

RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO DO RESULTADO

17.09.2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS

ATÉ 19.09.2014

REMESSA DOS TÍTULOS

22 A 26.09.2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

24.10.2014

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

27 A 30.10.2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

31.10 A 05.11.2014

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ATÉ 15.11.2014

184590

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