Prefeitura de Conceição da Feira - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2011

Notícia:   Conceição da Feira - BA divulga retificação I de concurso

MANUAL DO CANDIDATO

LEIA ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE MANUAL

ETAPAS DO CONCURSO

INSCRIÇÃO

19 de Dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, para inscrições via Internet e no período de 02 a 06 de janeiro de 2012 para as inscrições presenciais

Homologação das inscrições

20/01/2012

Edital marcando a data das provas

03/02/2012

Cartão de Informação do Candidato

06/02/2012 (via internet)

Data das provas escritas

12/02/2012

Divulgação do gabarito

17/02/2012

Resultado da prova objetiva escrita

Até o 15º dia após a realização das provas, ou após o julgamento de recursos.

Homologação

até o 30º dia após resultado geral

- As datas previstas neste manual são de caráter informativo, podendo ser modificadas em função de eventuais recursos interpostos nas diversas fases e sempre serão validadas pelos Editais publicados no decorrer do processo.

- No dia 03/02/2012, será publicado Edital confirmando a data de realização das provas objetivas escritas e a data de distribuição do Cartão de Informação do Candidato - CIC. No cartão constará a data, local e sala onde o candidato fará sua prova.

- O CIC, é um instrumento para confirmação dos dados da inscrição do Candidato, e informação do local e data da prova. A Entrega do CIC será disponibilizada a partir do dia 06/02/2012 no endereço da Internet: www.consultorialideranca.com.br

- O candidato que não retirar, poderá obter as informações constantes no CIC, nas listas publicadas no endereço da Internet: www.consultorialideranca.com.br, e www.conceicaodafeira.ba.gov.br nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal, no posto de inscrição no Município de CONCEIÇÃO DA FEIRA.

- De posse do CIC, o candidato deverá conferir de imediato e detalhadamente, os dados impressos no cartão.

- Caso haja inexatidão na informação, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a

Comissão Municipal de Concurso Público, na Prefeitura Municipal, ou pelo e-mail: ccarvalho@terra.com.br e telefones (75) 3223 4121 e 3485 1100.

- O candidato só terá acesso ao local de prova com a apresentação do DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE atualizado, utilizado na inscrição. Sem o documento de identidade o candidato não poderá entrar na sala de realização das provas, implicando na sua eliminação do Concurso

- Após resolver as questões objetivas da prova escrita, o candidato deverá marcar as respostas na Folha Óptica, que é o documento oficial para correção e assinar antes da entrega ao fiscal de sala.

- É de responsabilidade do Candidato a conferência da paginação e seqüência de questões do caderno de questões e dos dados impressos na Folha Óptica, que deverá ser preenchida conforme instruções específicas contidas na mesma. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição da folha por erro do mesmo.

- São consideradas marcações incorretas, implicando em não se computar a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

- As provas objetivas escritas terão duração de 3 horas.

- Procedimentos de inscrição:

As inscrições serão abertas no período de 19 de dezembro de 2011 a 06 de Janeiro de 2011, somente via Internet.

O Candidato deverá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição através Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor indicado no Art.11, II do Edital. Será indeferida a inscrição do candidato que não tenha preenchido corretamente o RI (Requerimento de Inscrição), via Internet ou presencial, e/ou que não tenha quitado a respectiva taxa de inscrição até o terceiro dia após o término das inscrições.

As inscrições via Internet serão a partir do acesso ao site: www.consultorialideranca.com.br, na aba CONCURSOS, no link CONCURSO PÚBLICO CONCEIÇÃO DA FEIRA.

A Empresa C.Carvalho e Cia. Ltda (Liderança Consultoria) não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica impossibilitem a transferência de dados.

- MAIORES INFORMAÇÕES DIRIJA-SE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - Conceição da Feira - BA CEP.:44.320-000 , Fone/Fax: (75) 3244 3800 ou pelo e-mail: ccarvalho@terra.com.br e telefones (75) 3223 4121 e 3485 1100 / 8839-1480 (071) 8658-0705 - 3492-7132

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES nº 01/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, faz saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, indicados neste Edital, nos níveis correspondentes, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1° Poderão candidatar-se aos cargos públicos do quadro de funcionários da Prefeitura todos os cidadãos que preencham os seguintes requisitos:

a) - ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) - estar em gozo dos direitos políticos;

c) - estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

d) - não ter sido demitido de serviços público Federal, Estadual ou Municipal, com impedimento de exercer função pública;

e) - preencher os pré-requisitos exigidos para ocupação do cargo.

f) - ter na data de assinatura do termo de posse, idade mínima de 18 anos;

g) - estar apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo para o qual concorrerá, não sendo portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo;

h) - conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital e no Regulamento Geral;

Art. 2° - Concluído o concurso público e homologados os seus resultados, terão direito subjetivo à nomeação os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas dos cargos estabelecidos neste edital e de acordo com as necessidades imediatas da administração, obedecendo à ordem de classificação, ficando aos demais candidatos habilitados reservado o direito à nomeação, durante o período de validade do concurso, de acordo com as necessidades administrativas.

Art. 3° - A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou graciosos, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes.

Art. 4° - Os pedidos de inscrição significarão a aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições do Regulamento Geral e deste Edital.

Art. 5° - Os pedidos de inscrição serão recebidos pela Comissão de Concurso, cabendo-lhe decidir sobre sua aprovação.

Art. 6° - Encerrado o prazo das inscrições será publicada a relação dos candidatos inscritos, com indicações dos respectivos números de inscrição.

Art. 7° - Durante a realização da prova não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso, bem como consultar livros ou apostilas, salvo as fontes informativas que forem declaradas no edital do concurso.

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal.

III. Utilizar-se de calculadoras, agendas eletrônicas, relógios digitais, telefones celulares ou outros equipamentos similares, que não poderão ingressar nos locais de realização das provas.

IV. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

V. Perturbar de qualquer modo, a execução dos trabalhos.

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

Art. 8° - A habilitação para o provimento será por Cargo, mediante Concurso Público, de acordo com as especificações e requisitos mínimos descritos neste Edital.

Art. 9° - Os candidatos deverão ter os requisitos mínimos para preenchimento dos cargos em concurso na data da convocação para nomeação.

Parágrafo 1° - No cargo de Professor exigir-se-á a formação Superior, em curso de Licenciatura, de Graduação Plena, em Universidades e Institutos Superiores de Educação legalmente reconhecidas em áreas correspondente e implementação nos termos da legislação vigente para o exercício da docência em áreas especificas das séries iniciais e finais do Ensino fundamental, conforme for o caso.

Parágrafo 2° - Os candidatos aos cargos com formação de nível superior, além da graduação no curso específico, deverão estar inscritos e regularizados no respectivo Conselho da Classe que fiscaliza o exercício profissional.

Art. 10 - O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais é Estatutário, instituído pela Lei Municipal 474 de 29 de setembro de 2006 (Estatuto do Servidor). Os cargos de Professor são regidos pela Lei Municipal n° 547/2010 e os demais cargos, constantes deste Edital, são regidos pelas Lei Municipal n° 475 de 29 de setembro de 2006 com suas modificações posteriores e demais Leis pertinentes e aplicáveis a matéria.

Art. 11- O Concurso Público, objetiva o preenchimento de vagas para os cargos abaixo relacionados:

I - Requisitos mínimos

ITEM

CARGO

REQUISITO MÍNIMO

C/H

Salário Base

1

Auxiliar de Serviços Gerais

Ensino Fundamental incompleto e conhecimentos na atividade

40

545,00

2

Agente de Portaria

Ensino Fundamental incompleto e conhecimentos na atividade

40

545,00

3

Merendeira

Ensino Fundamental incompleto e conhecimentos na atividade

40

545,00

4

Motorista I

Ensino Fundamental incompleto, CNH "C" e experiência comprovada de 12 meses

40

688,32

5

Motorista II

Ensino Fundamental incompleto, CNH "D" ou "E" e experiência comprovada de 12 meses

40

719,58

6

Operador de Maquinas Pesadas

Ensino Fundamental incompleto e conhecimentos na atividade

40

605,67

7

Operador de Motoniveladora

Ensino Fundamental Incompleto, Conhecimento na Atividade e 12 meses de experiência

40

688,32

8

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

Ensino Fundamental completo e conhecimento na atividade

40

545,00

9AlmoxarifeEnsino Médio Completo40688,32
10Fiscal de TransportesEnsino Médio Completo40688,32
11Auxiliar de SecretariaEnsino Médio e Conhecimentos em Informática40688,32
12Agente AdministrativoEnsino Médio e Conhecimentos em Informática40688,32
13Técnico em EnfermagemEnsino Médio Completo em Técnico de Enfermagem e registro no COREN definitivo40763,46
14Técnico em LaboratórioProfissionalizante na área40763,46
15Técnico em Vigilância SanitáriaEnsino Médio Completo40763,46
16Técnico em Vigilância EpidemiológicaEnsino Médio Completo40763,46
17AdvogadoSUPERIOR /Registro na OAB401.455,76
18Assistente SocialSUPERIOR/Registro no Conselho Profissional401.455,76
19BibliotecárioSUPERIOR/Registro no Conselho Profissional401.455,76
20EnfermeiroSUPERIOR/Registro no Conselho Profissional401.455,76
21EngenheiroSUPERIOR/Registro no Conselho Profissional401.455,76
22Farmacêutico BioquímicoSUPERIOR/Registro no Conselho Profissional401.455,76
23MédicoSUPERIOR/Registro no Conselho Profissional201.455,76
24NutricionistaSUPERIOR/Registro no Conselho Profissional401.455,76
25OdontólogoSUPERIOR/Registro no Conselho Profissional401.455,76
26PedagogoSUPERIOR EM PEDAGOGIA401.455,76
27Professor de matemáticaLicenciatura Plena na Área20771,60
28Professor de GeografiaLicenciatura Plena na Área20771,60
29Professor de históriaLicenciatura Plena na Área20771,60
30Professor de inglêsLicenciatura Plena na Área20771,60
31Professor de CiênciasLicenciatura Plena na Área20771,60
32Professor de Educação FísicaLicenciatura Plena na Área20771,60
33Professor de Educação ArtísticaLicenciatura Plena na Área20771,60
34Professor para Séries IniciaisSuperior com habilitação para séries iniciais do ensino fundamental20593,54

II - Quadro de Vagas e taxa de Inscrição

ITEM

CARGO

VAGAS

RESERVA DEFICIENTES

TAXA R$

1

Auxiliar de Serviços Gerais

20

1

40,00

2

Agente de Portaria

1

 

40,00

3

Merendeira

4

 

40,00

4

Motorista I

2

 

40,00

5

Motorista II

1

 

40,00

6

Operador de Maquinas Pesadas

1

 

40,00

7

Operador de Motoniveladora

1

 

40,00

8Auxiliar de Desenvolvimento Infantil7140,00
9Almoxarife1 50,00
10Fiscal de Transportes1 50,00
11Auxiliar de Secretaria1 50,00
12Agente Administrativo5 50,00
13Técnico em Enfermagem5 50,00
14Técnico em Laboratório1 50,00
15Técnico em Vigilância Sanitária1 50,00
16Técnico em Vigilância Epidemiológica1 50,00
17Advogado1 80,00
18Assistente Social1 80,00
19Bibliotecário1 80,00
20Enfermeiro 3 80,00
21Engenheiro 1 80,00
22Farmacêutico Bioquímico1 80,00
23Medico3 80,00
24Nutricionista1 80,00
25Odontólogo 3 80,00
26Pedagogo1 80,00
27Professor de matemática3 80,00
28Professor de Geografia2 80,00
29Professor de história2 80,00
30Professor de inglês1 80,00
31Professor de Ciências1 80,00
32Professor de Educação Física1 80,00
33Professor de Educação Artística0 80,00
34Professor para Séries Iniciais10180,00

Art. 12 - Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) por cargo serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, que não seja incompatível com o exercício do cargo, desde que a fração obtida deste cálculo seja superior a 0,5 (cinco décimos), condicionado, entretanto à apresentação de laudo médico estabelecendo a compatibilidade entre o cargo e a deficiência do candidato na conformidade do Decreto Municipal nº 095 de 2011.

Parágrafo Único - Fica obrigado ao candidato portador de deficiência, a apresentação, até o terceiro dia após o encerramento das inscrições, no endereço do posto de inscrição presencial, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

Art. 13 - O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da data de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período.

Art. 14 - As vagas serão preenchidas, por cargo, em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração e conforme opção única manifestada pelo candidato no Requerimento de Inscrição - RI, observados os critérios estatuídos deste edital.

Art. 15 - O regime jurídico de trabalho será Estatutário, com carga horária no Plano de Cargos e Salários de cada categoria.

Art. 16 - O valor básico dos vencimentos dos cargos é o constante da tabela de vencimento dos funcionários municipais, conforme Legislação Municipal.

CAPITULO III

DA INSCRIÇÃO

Art. 17 - As inscrições serão abertas no período de 19 de Dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, para inscrições via Internet e no período de 02 a 06 de janeiro de 2012, no horário das 09:00h às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de forma presencial no posto de inscrição Escola Vivaldo Bittencourt Mascarenhas localizado à rua Cinco Portas,S/Nº - Centro - Conceição da Feira/Ba, mediante preenchimento do Requerimento de Inscrição - RI, acompanhado da seguinte documentação.

Cédula de Identidade atualizada, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou outro equivalente;

a) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

b) Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, através de Boleto Bancário.,gerado a partir do sitio da internet, utilizado para inscrição.

c) Os boletos são automaticamente destinados à conta da Prefeitura Conceição da Feira/Concurso Público; Agência: 1787-6, Banco do Brasil, e serão recebidos dentro do vencimento do boleto.

Parágrafo 1°- São também considerados documentos d e identidade, as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelo Ministério de Relações Exteriores, Forças Armadas, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação com foto, e Carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos de Classe.

Parágrafo 2°- Será indeferida a inscrição do candidato que não tenha preenchido corretamente o RI (Requerimento de Inscrição), na inscrição presencial ou via Internet, e/ou que não tenha quitado a respectiva taxa de inscrição até o terceiro dia após o término das inscrições.

Parágrafo 3° - Os candidatos poderão obter o Manual do Candidato gratuitamente no sitio da internet utilizado para inscrição ou adquirindo um caderno impresso, no posto de inscrição presencial, pelo preço de R$ 5,00 (cinco reais).

Art.18 - As inscrições via Internet serão a partir do acesso ao site: www.consultorialideranca.com.br e serão validadas após o pagamento do boleto bancário.

Parágrafo Único - A Comissão Municipal do Concurso e a C. Carvalho e Cia. Ltda. (Liderança Consultoria) não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Art. 19 - O Concurso constituir-se-á de questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório.

§ 1º Para os cargos de Professor, serão aplicadas provas adicionais, de títulos, de caráter classificatório.

Art. 20 - As provas objetivas (escritas) serão compostas de questões pertinentes às especificidades do cargo em concurso, contendo cada questão 05 (cinco) alternativas de respostas, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos no somatório da prova objetiva, obedecendo aos seguintes critérios:

I - Será avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos;

II - O total de pontos de cada candidato, no conjunto das provas, será igual à soma da nota obtida na prova referente a cada matéria constante dos programas;

III - O total de pontos máximo que um candidato poderá obter é de 90 (noventa) pontos, incluindo, quando aplicável, a avaliação dos títulos.

IV - As provas objetivas (escritas), terão duração de 03:00 (três horas).

Parágrafo 1° - Para cada um dos cargos em Concurso, as provas respectivas serão estatisticamente avaliadas de acordo com desempenho do grupo a elas submetidas.

Parágrafo 2° - A prova constará de 40 (quarenta) questões objetivas, valendo 2,0 pontos cada uma, distribuídas da seguinte forma:

I - Para Professor Séries Iniciais

a) Língua Portuguesa 13 (treze) questões;

b) Matemática 05 (cinco) questões;

c) Conhecimentos Pedagógicos 10 (dez) questões;

d) Conhecimentos específicos 12 (doze) questões.

II - Para demais cargos de Professor

a) Língua Portuguesa 15 (quinze) questões;

b) Conhecimentos Pedagógicos 10 (dez) questões;

c) Conhecimentos Específicos 15 (quinze) questões.

IV - Para Cargos de Advogado; Assistente Social; Bibliotecário; Enfermeiro; Engenheiro; Farmacêutico Bioquímico; Médico; Nutricionista; Odontólogo e Pedagogo

a) Língua Portuguesa 15 (quinze) questões;

b) Conhecimentos Específicos/Gerais 25 (vinte e cinco) questões

V - Para os cargos com requisito mínimo de Ensino Fundamental, Curso Médio e Curso Técnico;

a) Língua Portuguesa 10 (dez) questões;

b) Matemática 10 (dez) questões;

c) Conhecimentos Específicos/ Gerais 20 (vinte) questões

Art. 21 - A Prova de Títulos de caráter classificatório será realizada exclusivamente para os candidatos aos cargos de Professor, habilitados na prova objetiva (escrita), considerando-se os seguintes títulos em área Educacional:

I - CURSO PÓS-GRADUAÇÃO COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 360H.

a) Especialização

1,0

b) Mestrado

1,5

c) Doutorado

2,0

Total máximo de pontos

5,0

II - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

a) A partir de 120h (por titulo)

0,5

Total máximo de pontos

2,5

III - EXPERIÊNCIA DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

a) Por cada ano de ensino público.0,5
Total máximo de pontos2,5

TOTAL GERAL (Escore Máximo) 10,0 (PONTOS)

Parágrafo 1º independente da quantidade de títulos apresentados pelos candidatos, a pontuação será limitada ao escore máximo estabelecido nos itens e no total apresentado no caput deste artigo.

Parágrafo 2º - Os Candidatos aprovados para o cargo de Professor, terão prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado, para entregar à Comissão Municipal de Concurso, no mesmo local de inscrição, os documentos para serem avaliados na Prova de Títulos, na forma estabelecida neste artigo.

Parágrafo 3º- Cada Candidato deverá colocar cópias de seus documentos em envelope lacrado, contendo: Número de inscrição, nome do Candidato e relação de documentos.

Parágrafo 4º- Os títulos, conforme o caput deste artigo, só serão pontuados se referentes à área educacional. Os itens I e II serão comprovados através de Diploma ou Certificados e o Item III, deverá ser comprovado através de Declaração ou Certidão de tempo de docência no ensino básico. Será atribuída a pontuação zero ao documento que não demonstre claramente o período de atividade no ensino básico (serviço público).

CAPITULO IV

DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Art. 22 - A prova OBJETIVA (escrita) será realizada em local a ser definido e divulgado posteriormente em Edital de convocação de provas, nesta cidade e nos locais de divulgação indicados neste Edital.

Parágrafo 1° - Anulada alguma questão da prova Objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos.

Parágrafo 2° - Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova: não respondidas, que contenham emenda ou rasura, que contenham mais de uma resposta assinalada ou que forem marcadas incorretamente no cartão-resposta.

Parágrafo 3° - A ausência de assinatura no cartão de resposta, implicará na atribuição de nota 0 (zero) na prova do candidato.

Art. 23 - O candidato terá acesso ao local da realização da prova, indicado no Cartão de Informação do Candidato, com a apresentação da Cédula de Identidade atualizada, utilizada para inscrição (via original).

Art. 24 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado e a ausência do candidato implicará na sua eliminação.

Art. 25 - O candidato deverá chegar ao local da prova trinta minutos antes do horário determinado para início da aplicação das provas, não sendo permitida a entrada de candidato sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

CAPÍTULO V

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 26 - Havendo igualdade de pontos na classificação final, após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), terá preferência sucessivamente, o candidato que:

I- Que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos

II- Que obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais;

III- Que obtiver maior nota na prova de Língua Portuguesa;

IV- Que ocupar ou tiver ocupado cargo ou emprego, em função igual ou correlata à disputada, no serviço público qualquer esfera;

V- For mais idoso

Art. 27 - Quando ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade substancial que possa afetar o seu resultado, terá qualquer candidato o direito de interpor recurso, nas fases de homologação das inscrições, publicação dos gabaritos e dos resultados parciais ou globais, homologação do concurso e posteriormente nomeação de candidatos aprovados.

§ 1° - Os recursos deverão ser protocolados na Comissão Municipal de Concursos e só serão aceitos devidamente fundamentados e versando sob erro material.

§ 2° - O recurso previsto neste artigo poderá ser interposto até o 2°(segundo) dia após a publicação do respectivo ato.

§ 3° - Dos recursos e pedidos de revisão deverá constar a justificativa pormenorizada, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas.

Art. 28 - A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste Concurso relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação e com o total de pontos obtidos, em DUAS listas:

I- Os candidatos, pela ordem de classificação final, por cargo com o total de pontos obtidos;

II- Os candidatos inscritos como portadores de deficiência, por cargo com o total de pontos obtidos;

Parágrafo Único - A homologação deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias contados da referida publicação, acrescido dos prazos recursais.

Art. 29 - A Prefeitura Municipal, quando da nomeação, através da Secretaria de Administração convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação final, para aplicação dos critérios de desempate; para comprovação dos requisitos mínimos e realização dos exames de sanidade e capacidade física, mental e psicológica, sendo eliminado o candidato inapto.

Parágrafo 1° - A convocação para nomeação dar-se-á na ordem da lista de classificação final por cargo.

Parágrafo 2° - Havendo extinção da Unidade onde o Servidor, nomeado em decorrência deste concurso, esteja lotado, a Administração relotará para outra Localidade onde exista vaga.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 30 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções e na aceitação das condições do Concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital.

Art. 31 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

Art. 33 - A inscrição do candidato importará em anuência implícita à sua futura nomeação.

Art. 34 - O candidato que recusar a nomeação, ou consultado e nomeado deixar de entrar em exercício, perderá os direitos de sua classificação.

Art. 35 - O conteúdo programático das provas objetivas é o publicado no anexo deste edital.

Art.36 - A Comissão Municipal de Concurso contará com a consultoria da Empresa - C. Carvalho e Cia Ltda. (Consultoria Liderança), contratada pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA para este fim.

Art. 37 - Os atos decorrentes deste edital serão publicados no quadro de publicações da Prefeitura e da Câmara Municipal, no Fórum desta Comarca e nos sítios da internet: www.consultorialideranca.com.br ou www.doem.org.br/ba/conceicaodafeira.

Parágrafo Único - A Comissão Municipal de Concurso além dos locais indicados no caput deste artigo poderá utilizar outros meios para ampliar a publicidade dos atos relacionados com este certame.

Art. 38 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso.

Gabinete do Prefeito, Conceição da Feira, Bahia, 07 de Dezembro 2011.

EDVALDO DE SOUSA SANTOS
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS ESCRITAS

Os conteúdos atenderão ao nível exigido e as atribuições para cada cargo

PROGRAMAS DE NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, ENFERMEIRA, ENGENHEIRO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO,

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e Interpretação de diferentes textos, Tipologia Textual (Fatores de textualidade - coesão e coerência textuais), Tipos de discurso (direto e indireto). Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Emprego do sinal indicativo de crase, Pontuação. Análise morfossintática em situações contextuais (morfologia - classes de palavras e sintaxe - funções sintáticas), Sintaxe de colocação, Sintaxe de regência verbal e nominal, Sintaxe de concordância verbal e nominal, Período composto por coordenação e subordinação, Semântica.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos de interesse geral amplamente veiculados pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local (rádio, televisão, jornais, e/ou revistas): política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, segurança e cidadania. Aspectos relevantes e atuais do contexto internacional, brasileiro e local nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação, saúde Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade. Pesquisa, suas inter-relações e suas vinculações históricas. O município de CONCEIÇÃO DA FEIRA.

SAÚDE PÚBLICA E LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRA, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, MÉDICO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO: Políticas de Saúde: Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS) e municipalizações. Constituição Federal de 1988: Seção II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social, Lei Orgânica de Saúde nº. 8.080/90 e suas posteriores alterações. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde - seus princípios, suas diretrizes e seu arcabouço legal. As normas operacionais do SUS. A questão do controle social. O paradigma da promoção da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Municipalização da Saúde. Situação da Saúde no Brasil. Código de Ética Médica. Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais. Crimes contra a saúde pública - Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990. Relações entre as NOB e NOAS (todas). Sistema de saúde municipal. Relações entre os sistemas municipais, estaduais e federal. Papel do gestores Públicos. Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e suas Diretrizes Operacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ADVOGADO: Lei Complementar n° 101/2000; Lei Federal 8.666/93, Direito Constitucional: Natureza, objeto e conteúdo científico do Direito Constitucional; conceito, objeto, elementos e supremacia da Constituição; controle da constitucionalidade; princípios constitucionais. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Emendas constitucionais. Da ordem econômica e social na Constituição Federal - Princípios Gerais do Direito Administrativo: Da Administração Pública: Pessoas Jurídicas de Direito Público. Órgão e Agentes; Da Atividade Administrativa. Princípios Básicos da Administração. Poderes e Deveres do Administrador Público; O uso e o abuso do Poder dos Serviços Públicos: Delegação, Concessão, Permissão e Autorização; Dos Poderes Administrativos: Vinculado, Discricionário, Disciplinar, Regulamentar e de Polícia; dos Atos Administrativos; da Licitação; dos Bens Públicos: Aquisição e Alienação. Administração e Utilização. Imprescritibilidade, Impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; das restrições ao Direito de Propriedade: desapropriação direta e indireta. Retrocessão. Servidão Administrativa. Requisição Administrativa. Direito Civil: Das Pessoas. Dos Fatos Jurídicos. Dos Bens. Dos Atos Jurídicos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Propriedade. Dos Contratos - teoria geral, da compra e venda, da troca, da doação, da locação de coisas, do empréstimo, do depósito, do mandato, da gestão de negócios, da sociedade. Das Obrigações. Do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). Direito Comercial: Responsabilidade do Empresário. Da responsabilidade pessoal por prejuízos aos credores. Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Dec. 3708/19). Nas Sociedades Anônimas (Lei n.° 6404/76). Nas Instituições Financeiras (Lei 6024/74). Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica; Dos Contratos Mercantis: Compra e Venda Mercantil, Arrendamento Mercantil (leasing), Franquia (Franchising), das Operações Bancárias: Contrato de Abertura de Crédito, Mútuo, da Falência; da Propriedade Industrial: marcas e patentes e sua proteção (Lei n° 9279/96). Direito Trabalhista: CLT: Consolidação das Leis do Trabalho. Teoria Geral do Direito do Trabalho, Definição de empregado e de empregador, a relação de emprego, a extinção do contrato de trabalho, o salário, a equiparação salarial, o décimo terceiro salário, o FGTS, a jornada diária de trabalho, o descanso semanal remunerado e nos feriados, as férias, o trabalho do menor e da mulher, o empregado rural e o doméstico, o trabalhador temporário, eventual e avulso, as relações coletivas de trabalho, os sistemas de organização sindical e o direito de greve.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ASSISTENTE SOCIAL: O serviço social no campo das políticas sociais: descentralização, municipalização e políticas setoriais; intersetorialidade - em especial entre as políticas de assistência social e da criança e do adolescente. Compromisso ético-político e intervenção do assistente social na defesa e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social, criança e adolescente, mulher, em especial a família. O processo de trabalho do serviço social: aspectos metodológicos e ético-políticos; atribuições da profissão, dimensões da competência profissional - planejamento, execução, avaliação, produção de conhecimento e assessoria; dimensão pedagógica, elaboração de estudos sociais, laudos e pareceres; interdisciplinaridade. Fundamentos do Serviço Social e rebatimentos na prática profissional: mediação e instrumentalidade do serviço social. Conselhos Municipais de Saúde e Movimentos Sociais. Oficinas Terapêuticas. SUAS; NOB\SUAS; CNAS e LOAS Lei no 8.742\93 e 12.435\2011.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA BIBLIOTECÁRIO: Organização e administração de unidades de informação: a biblioteca no contexto da instituição (funções e objetivos); a biblioteca especializada; planejamento e avaliação em bibliotecas; as tecnologias da informação e sua utilização nas bibliotecas; desenvolvimento e avaliação de coleções. Organização de itens no acervo de uma unidade de informação: funções e estrutura de catálogos (dicionário e sistemático); representação descritiva de documentos (catalogação); formato MARC; pontos de acesso para a recuperação da informação (entradas de autor, título e assunto, entradas analíticas); linguagens de indexação em sistema de recuperação da informação; linguagens verbais (lista de cabeçalho de assunto - LCA, e tesouros); classificação Decimal Universal (CDU); uso de linguagem natural em sistema de recuperação da informação. Fontes de informação: conceituação; fontes de informação especializada (características, uso, avaliação); informação e documentação na área do Direito; principais fontes de informação no Direito Brasileiro; publicações oficiais; sistema PRODASEN. - Produtos e serviços nas unidades de informação: serviço de referência (conceituação, objetivo e finalidade, recursos e avaliação); normalização de documentos; normas da ABNT.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ENFERMEIRO: Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva: História natural da doença; Políticas de Saúde; Educação em Saúde; Epidemiologia; Aspectos Nutricionais do Processo Saúde-doença, Imunização; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica; Perfis epidemiológicos. Controle e Prevenção de Infecção Hospitalar: Precauções Padrão; Aspectos conceituais da infecção hospitalar; Principais síndromes infecciosas hospitalares e medidas de controle e prevenção; Legislações e programas de controle de infecção hospitalar; Multiresistência bacteriana; Vigilância epidemiológica de infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem Médico-Cirúrgica: Anatomia e Fisiologia Humana; Assistência a pessoa com doenças agudas e crônico-degenerativas; Atendimento Parada Cardiorrespiratória; Controle da Dor e do Stress. Procedimentos de Enfermagem: Anotação; Controle de Ingestão e Eliminação; Terapia Intravenosa; Nutrição Parenteral Total; Sonda nasogástrica e nasogastroenteral; Coleta de Amostra de sangue, urina, fezes e secreções; Cateterismo Vesical de Demora; Cuidados com Ostomas; Terapia por calor e frio; Medidas de conforto e segurança do paciente; Técnicas de isolamento e precauções; Contenção física e mecânica; Controle dos SSVV; Manuseio de drenos e feridas; Lavagem gástrica e intestinal; Tricotomia; Terapia de Cardioversão/Desfibrilador; Curativo; Manutenção e Aspiração do tubo endotraqueal; Aspiração de Vias Aéreas; Movimentação e posicionamento do paciente; Higiene do paciente; Oxigenioterapia; Administração de hemoderivados; Balanço hídrico; Limpeza e arrumação de unidade. Administração em Enfermagem: As teorias da administração e os serviços de enfermagem; Filosofia do serviço de enfermagem; Estrutura Organizacional; Dimensionamento de pessoal em enfermagem; Supervisão em enfermagem; Avaliação de desempenho do pessoal de enfermagem; Sistema de informação em enfermagem; Tomada de decisão em enfermagem; Planejamento da assistência de enfermagem; Custos em enfermagem; Indicadores de Saúde; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); A organização dos serviços de enfermagem nas instituições de saúde do Sistema Único de Saúde; Relacionamento interpessoal; Comunicação; recursos materiais na enfermagem; Recrutamento e seleção de pessoal de enfermagem; Escalas de distribuição de pessoal de enfermagem; Educação continuada em enfermagem; Liderança em enfermagem. Ética Profissional: Preceitos éticos relativos aos direitos dos usuários dos serviços de saúde, ao sigilo profissional e à privacidade, à reprodução humana, ao aborto, à doação e ao transplante de órgãos, à morte, morrer e eutanásia, às relações interpessoais e à pesquisa envolvendo seres humanos a serem observados no desenvolvimento da função; Bioética e a prática de Enfermagem. Processo de Enfermagem: Filosofia, teorias, prática clínica e processo de enfermagem; Evolução das classificações na enfermagem; Definição, estrutura e formulação dos diagnósticos de enfermagem; Diagnóstico de enfermagem na prática; Classificação dos diagnósticos de enfermagem; Classificação das intervenções de enfermagem; Classificação dos resultados em enfermagem. Enfermagem em Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização: Métodos físicos e químicos; Legislação; Controle de esterilização e dos artigos médico-hospitalares; Entrosamento com as unidades fornecedoras e consumidoras de artigos médico-hospitalares. Assistência de enfermagem na administração de medicamentos: Aspectos éticos e legais da administração de medicamentos; Conceitos básicos de farmacologia relacionados à administração de medicamentos; Vias de administração de medicamentos; Cálculo de medicamentos; Preparo e administração de medicamentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ENGENHEIRO CIVIL: Estruturas de madeira: propriedades; madeiras para construção civil; dimensionamento de peças tracionadas, comprimidas e fletidas; treliças. Estruturas de aço: propriedades; dimensionamento à tração, compressão, flexão e a esforços combinados; ligações; treliças. Estruturas de concreto armado: comportamento mecânico e reológico do concreto; determinação da resistência característica do concreto; aço para concreto armado; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; dimensionamento de seções retangulares e T aos esforços de (cisalhamento, flexão e compressão); noções sobre dimensionamento de lajes retangulares em concreto armado e pré-moldadas. Resistência dos materiais: análise de tensões e deformações; flexão; cisalhamento; flambagem; elementos da mecânica vetorial (momentos de inércia e centróides de áreas); tensões principais; teoria da elasticidade. Análise estrutural: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; apoio e vínculos; estruturas isostáticas, hiperestáticas e hipoestáticas; deformações e deslocamentos em estruturas linhas de influência, efeitos térmicos. Mecânica dos solos e fundações: origem e formação; índices físicos; caracterização; pressões e deformações; resistência ao cisalhamento; compactação; hidráulica nos solos; compressibilidade; adensamento; estimativa de recalques; prospecção geotécnica; empuxo de terra e influência da água; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, aterros cortinas de contenção e barragens; tipos de fundações; capacidade de carga de fundações; estabilidade das fundações superficiais e profundas. Drenagem urbana e Hidrologia: ciclo hidrológico; inundações; precipitação; microdrenagem; escoamento superficial; obras de macrodrenagem; vazão máxima e hidrograma de projeto; controle de inundações; séries históricas, fundamentos de hidrologia estatística. Saneamento: aspectos epidemiológicos; tratamento de água: características da água, balanço de massa, conceitos de tratamento convencional (coagulação, floculação, sedimentação, filtração, desinfecção, fluoração); tratamento e lançamento de efluentes: conceitos básicos de: saneamento e poluição das águas, caracterização dos esgotos, processos de tratamento, princípios de sedimentação, remoção de sólidos sedimentáveis, digestão anaeróbia, remoção de umidade do lodo, fossas sépticas, lodos ativados e aeração prolongada, filtros biológicos e lagoas de estabilização; resíduos sólidos: resíduos sólidos domésticos, de saúde e industriais: conceitos, caracterização, aspectos ambientais e epidemiológicos, geração, métodos de disposição final, tratamento, compostagem e vermicompostagem. Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplenagem: locação de obra, sondagens, instalações provisórias; canteiro de obras: proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria simples e estrutural; estruturas pré-fabricadas; controle tecnológico; argamassas; instalações prediais; alvenarias e revestimentos; esquadrias e vidros; coberturas; pisos e pavimentação; impermeabilização; segurança e higiene do trabalho; ensaios de recebimento da obra; desenho técnico; pintura. Mecânica dos fluidos e hidráulica: propriedades dos fluidos; estática dos fluidos; equação de Bernoulli - aplicações; escoamento em condutos forçados e superfície livre. Redes hidráulicas: Instalações hidráulicas prediais; redes de distribuição de água e esgoto. Legislação específica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: Ética profissional: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Psicotrópicos, entorpecentes e anti-retrovirais (legislação e Dispensação); Administração de Farmácia; Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Armazenamento; Controle de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; sistemas de Distribuição de Medicamentos. Deontologia (Legislação Farmacêutica); Conhecimentos básicos sobre Farmácia; Vigilância Sanitária: Portaria 344/98, Portaria 06/99; Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Classificação das formas farmacêuticas, via de administração de drogas. Absorção, distribuição, biodisponibilidade, biotransformação e eliminação de fármacos. Mecanismo de ação de drogas. Interações medicamentosas. Relação dose efeito. Sinergismo. Agonistas e antagonistas. Bloqueadores neuromusculares. Anestésicos gerais. Anestésicos locais. Fármacos que atuam no Sistema nervoso autônomo e Sistema nervoso central. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoiético. Antibióticos, antifúngicos, antivirais, antiparasitários e antineoplásicos. Vitaminas. Farmacotécnica: pós, comprimidos, drágeas, cápsulas, emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Injetáveis, supositórios e colírios. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas práticas de fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Conceito, estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informação sobre medicamentos. Suporte nutricional parenteral. Assistência farmacêutica e legislação farmacêutica; Anticéticos, Desinfetantes e Esterilizantes.Conhecimentos sobre Legislações de Saúde Pública.

ESPECÍFICO PARA MÉDICO: Clínica Médica: Prontuário Médico; Reanimação Cardiorrespiratória; Preenchimento de Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Noções de Farmacologia; Emergências hospitalares; Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Ações de Vigilância epidemiológica e Imunização. Noções Básicas de Toxicologia Ambiental e Saúde Ocupacional. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Embolia pulmonar. Ressuscitação cardiopulmonar. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica. O paciente politraumatizado: avaliação inicial; tratamento do choque hemorrágico; avaliação inicial do traumatismo crânio- encefálico. Doenças cardiovasculares: avaliação inicial de precordialgias; infarto do miocárdio; insuficiência cardíaca congestiva e edema agudo de pulmão; embolia pulmonar; emergência hipertensiva; insuficiência arterial aguda; trombose venosa profunda. Doenças respiratórias: pneumonias, tuberculose, pneumotórax, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, avaliação do paciente com hemoptise. Doenças do aparelho digestivo: esofagites; corpo estranho no esôfago; doença ulcerosa péptica; sangramento digestivo alto e baixo; avaliação inicial do abdome agudo; apendicite; megacolo volvo de sigmóide; diarréias agudas; pancreatites agudas e crônicas; colecistites; hepatopatias agudas e crônicas. Doenças do aparelho genito-urinário: infecções: alta e baixa; litíase; orquiepididimites; insuficiência renal aguda e crônica. Ginecologia e obstetrícia: avaliação inicial de sangramento vaginal e infecção urinária durante a gravidez. Doenças infectocontagiosas: DST. AIDS, meningites virais e bacterianas, meningococcemia, tétano, choque séptico. Doenças do sistema endócrino: cetoacidose diabética, descompensação diabética hiperosmolar. Doenças neurológicas: AVC, epilepsias. Oftalmologia e otorrinolaringologia: sinusites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações; acidentes por animais peçonhentos. Ministério da Saúde e CONASEMS. Discussão de casos clínicos. Conteúdos pertinentes ao desempenho da função/especialidade/área de atuação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA NUTRICIONISTA: Importância da alimentação para o homem e a sociedade. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas. Modificação do regime normal: Pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, gestante, nutriz, idoso. Classificação das dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo, cocção. Quantidade de compras: fator de correção, massas alimentares. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos. Nutrição e gravidez. Gravidez na adolescência. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Água: cuidados Lixo: acondicionamento e destino Educação alimentar: objetivos e importância. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições. Tipos de serviços de alimentação para a coletividade. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Higiene e segurança no trabalho. Reeducação alimentar nas famílias brasileiras como prevenção da obesidade. Pirâmide Alimentar. Obesidade (fisiologia, etiologia, classificação da obesidade, tratamento clinico e cirúrgico. Resolução CFN-n 465/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ODONTÓLOGO: Cirurgião Dentista - Controle de infecção e biossegurança. Atendimento de pacientes com necessidades especiais. Meios e recursos de esterilização, desinfecção e anti-sepsia. Exames laboratoriais. Sinais vitais. Controle da infecção cruzada na prática odontológica. Fármacos empregados no tratamento do choque anafilático. Emergência e urgência em odontologia. Atendimento do paciente cardiopata, nefropata, hepatopata, diabético e com discrasias sanguíneas. Gestantes. Dores odontogênicas. Dores não dontogênicas que envolvem o complexo bucomaxilofacial. Controle químico-mecânico da placa dental. Fluorterapia tópica e sistêmica. Etiologias e diagnóstico da halitose. Diagnóstico precoce e prevenção do câncer bucal. Patologia pulpar eperiapical. Princípios básicos em endodontia. Tratamento conservador pulpar. Biopulpectomia e Necropulpectomia. Traumatismo dentário. Procedimentos clínicos para prótese total e parcial removível. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença cárie dentária com ênfase na prevenção da saúde bucal. Conduta frente a acidentes de trabalho. Anamnese, exame clínico e radiográfico. Patologia periodontal, doença gengival e periodontal - diagnóstico e tratamento. Lesões mais freqüentes na cavidade bucal. Preparo cavitário. Terapêutica odontológica. Educação e saúde bucal. Técnica de anestesia intraoral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Hábitos bucais deletérios. Odontogeriatria. Aspectos odonto-legais da profissão. Cirurgia bucal. Conteúdos pertinentes ao desempenho da função/especialidade/área de atuação. A inserção da saúde bucal no SUS. As equipes de saúde bucal e os Centros de Especialidades Odontológicas no SUS.

PROGRAMAS PARA PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO, PROFESSOR (NÍVEL SUPERIOR) CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS E MATEMÁTICA.

LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e Interpretação de diferentes textos, Tipologia Textual (Fatores de textualidade - coesão e coerência textuais), Tipos de discurso (direto e indireto). Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Emprego do sinal indicativo de crase, Pontuação. Análise morfossintática em situações contextuais (morfologia - classes de palavras e sintaxe - funções sintáticas), Sintaxe de colocação, Sintaxe de regência verbal e nominal, Sintaxe de concordância verbal e nominal, Período composto por coordenação e subordinação, Semântica.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A organização da educação brasileira: níveis e modalidades. Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática e participativa. O processo de ensino e da aprendizagem no contexto atual. Os pilares da educação. Teorias pedagógicas: Vygotsky, Paulo Freire, Wallon e Piaget. Planejamento - conteúdos: conceituais procedimentais e atitudinais. Parâmetros Curriculares Nacionais e temas transversais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Educação especial na perspectiva inclusiva. Conselho Municipal de Educação. Avaliação da aprendizagem. IDEB. Prova Brasil. Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Evasão Escolar: causas e conseqüências. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96); Ensino Fundamental de nove anos - Lei nº 11.274/06. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Plano Nacional da Educação (2011-2020). A lei 10.639/03 - História e Cultura Afro - Brasileira e Africana.

ESPECÍFICO PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Terra e universo: Sistema Solar, origem da Terra, estrutura e dinâmica dos ecossistemas naturais e modificados. Interações intra e inter-específicas. O homem como agente transformador do ambiente e os problemas ambientais e globais: poluição, efeito estufa, chuva ácida e desmatamento. Conceito e morfologia da célula de tecidos humanos. Origem e evolução dos seres vivos. Classificação e caracterização dos reinos e principais grupos de seres vivos. Sistemas e respectivas funções: digestória, respiratória, excretória, circulatória, locomotora, endócrina, nervosa e reprodutora. Alimentos: classificação e importância. Doenças infecciosas e parasitárias: prevenção e vacinação . DST/ AIDS: prevenção, tratamento e/ou controle. Sexo e gravidez. Conceitos básicos da hereditariedade. Tecnologia e sociedade:Avanços tecnológicos e suas relações com a física e a química. Física: conceitos básicos de cinemática, mecânica, hidrostática e eletricidade. Química: Estrutura da matéria, substâncias, misturas e combinações. Noções de funções, reações e equações químicas. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Ciências (6ª á 9ª séries).

ESPECÍFICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: A especificidade do conhecimento artístico e estético; a produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; a contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. 2- LINGUAGEM o Homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não-verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; 3 - EDUCAÇÃO - O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico-metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental - Educação Artística (6ª a 9ª séries).

ESPECÍFICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Abordagens da educação física escolar (teorias); Princípios metodológicos do ensino da educação física; Atividade física/movimento humano (desenvolvimento motriz e habilidades motoras); Atividade física/saúde e qualidade de vida. Movimento humano/performance; Processo histórico da educação física. O homem e a motricidade. Materiais e Equipamentos (utilizados na ação pedagógica e na técnica científica). A cultura corporal/corporeidade; Ritmo e movimento; Ginástica; Jogos, esportes e a ludicidade; Cineantropometria (aspectos antropométricos do desenvolvimento humano); Desenvolvimento e crescimento corporal; Biodinâmica (morfologia, fisiologia, biomecânica); Organização de eventos; Primeiros socorros; Métodos de avaliação da educação física escolar; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental - Educação Física (6ª a 9ª séries).

ESPECÍFICO PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Orientação e localização no espaço geográfico: pontos cardeais e coordenadas geográficas. Planeta Terra: forma, movimentos e as inter-relações clima x vegetação x solo x relevo. Tempo geológico e a dinâmica interna e externa do relevo terrestre. O processo de desenvolvimento do capitalismo e a formação do espaço geográfico mundial. O fenômeno da globalização e a revolução técnico-científica. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Geopolítica do mundo contemporâneo. A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico mundial na atualidade. Dinâmica demográfica e urbana no Brasil e no mundo. A questão energética no Brasil e no mundo. Impactos ambientais globais e as lutas pela preservação. Impactos ambientais urbanos e rurais. O Nordeste brasileiro. Aspectos geoeconômicos do Estado da Bahia. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - geografia (6ª a 9ª série). Atualidades.

ESPECÍFICO PROFESSOR DE HISTÓRIA: Introdução ao estudo da História: Conceito, Para que serve a História. Concepção de tempo como construção cultural e histórica. Os Parâmetros Curriculares Nacionais. A origem do homem. Civilizações do oriente médio antigo. O mundo antigo clássico. O mundo medieval ocidental: A alta idade média, a baixa idade média. A idade moderna européia: Das monarquias nacionais ao absolutismo, o renascimento e a cultura na época do absolutismo, política européia e administração do Brasil, as reformas religiosas, os pensadores do iluminismo. A idade contemporânea: a grande revolução francesa, o Brasil na crise do sistema colonial, o tráfico negreiro na Bahia, o Brasil do ouro, processo de independência do Brasil, a expansão da indústria e o imperialismo, a primeira república brasileira, a primeira guerra mundial, o Brasil no período entre guerras, a segunda guerra mundial, o Brasil, a guerra fria e o golpe de l964, Brasil: da guerra fria à era da globalização.

ESPECÍFICO PROFESSOR DE INGLÊS: Leitura e interpretação de textos; formação de palavras: composição e derivação; Discurso direto e indireto; Falso cognato; substantivo; gênero, número, acomodação das flexões vocabulares e uma estrutura de frase; Pronome: classificação, uso, concordância; Preposição: uso, coligação nominal e verbal; Adjetivos; Advérbio: classificação, uso, posição num período; Verbos: tempo, modo, vozes; Sintaxe de períodos simples ou complexo.

ESPECÍFICO PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais e inteiros; Proporcionalidade; Razões e Proporção; Regra de três simples e composta; Números racionais; Porcentagem; Juros; Números reais; Noções de retas, semi-retas e segmento de reta; Medidas de Ângulo; Áreas e perímetros; Fatoração e expressões algébricas; Equações de 1° e 2° graus; Função do 1° e 2° grau; Progressão aritmética; Progressão geométrica; Função logarítmica; Função exponencial; Análise combinatória; Noções de funções trigonométricas; Matemática financeira; Noções de estatística e probabilidade; Números complexos; Polinômios; Geometria plana; Geometria analítica; Geometria espacial; Circunferência - superfície esférica, esfera; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental - Matemática ( 6ª a 9ª séries).

ESPECÍFICO PARA PEDAGOGO: Desenvolvimento de técnicas pedagógicas para elaboração, análise e avaliação do desempenho e eficácia de programas de educação. Elaboração de programas de capacitação de pessoal técnico.Teorias Organizacionais e de Administração; processos de mudanças/agentes de mudança. Qualidade: Principais teorias; estratégias de treinamento e desenvolvimento; o processo de treinamento e desenvolvimento. O processo ensino-aprendizagem; etapas de elaboração e execução de programas de treinamento e desenvolvimento. Métodos e técnicas em treinamento e desenvolvimento; o papel de multiplicadores em treinamento e desenvolvimento. Conceito e Papel de RH nas organizações; Visão Sistêmica de RH: Atividades e Estruturas Básicas; Estratégicas de RH; Teorias Organizacionais e de Administração; Teorias do Comportamento Humano.

PROGRAMA PARA PROFESSOR SÉRIES INICIAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e Interpretação de diferentes textos, Tipologia Textual (Fatores de textualidade - coesão e coerência textuais), Tipos de discurso (direto e indireto). Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Emprego do sinal indicativo de crase, Pontuação. Análise morfossintática em situações contextuais (morfologia - classes de palavras e sintaxe - funções sintáticas), Sintaxe de colocação, Sintaxe de regência verbal e nominal, Sintaxe de concordância verbal e nominal, Período composto por coordenação e subordinação, Semântica

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A organização da educação brasileira: níveis e modalidades. Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática e participativa. O processo de ensino e da aprendizagem no contexto atual. Os pilares da educação. Teorias pedagógicas: Vygotsky, Paulo Freire, Wallon e Piaget. Planejamento - conteúdos: conceituais, procedimentais e atitudinais. Parâmetros Curriculares Nacionais e temas transversais. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Educação especial na perspectiva inclusiva. Conselho Municipal de Educação. Avaliação da aprendizagem. IDEB. Prova Brasil. Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Evasão Escolar: causas e conseqüências. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96); Ensino Fundamental de nove anos - Lei n° 11.274/06. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Plano Nacional da Educação (2011-2020). A lei 10.639/03 - História e Cultura Afro - Brasileira e Africana.

MATEMÁTICA - Sistema de equações do 1° e 2° graus com duas incógnitas; Porcentagem; Juros simples e compostos; Regra de três simples e composta; Relação e Função - domínio, imagem e contra - domínio; Gráfico de uma função; Função do 1° grau; Expressões algébricas; Função do 2° grau; Progressão aritmética; Progressão geométrica; Função logarítmica; Função exponencial; Sistemas lineares; Trigonometria - seno, coseno, tangente; Números complexos; Geometria plana; Sistema de medidas; Raiz quadrada; MDC; MMC.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

GEOGRAFIA: Regionalização do espaço baiano e brasileiro; Alfabetização cartográfica; As relações sócio-políticas, econômicas e culturais nas diversas escalas: locais, regionais, nacionais e mundiais, no presente e no passado; O município de CONCEIÇÃO DA FEIRA.

HISTÓRIA: Movimentos populacionais na Bahia e no Brasil nos diversos contextos históricos. Pluralidade cultural e cidadania. Principais conflitos sócio-políticos da História da Bahia. As relações de trabalho em diferentes momentos da história brasileira: ética e sociedade.

CIÊNCIAS: A matéria viva: a célula e a formação do organismo humano. Funções da nutrição. Adolescência. Prevenção de saúde: microorganismos e verminoses. Corpo humano: sistema respiratório; sistema circulatório; sistema digestivo. Os alimentos. Relação entre o homem e outros seres vivos e o ambiente: cadeia alimentar; ecossistema; nincho ecológico. Biosfera. Preservação das áreas verdes e vegetação nativa. Ocupação do solo: desmatamento; incêndios e queimadas; poluição. A natureza e os elementos que a constituem: vegetais, animais, ar, água, solo, rochas, corpos celestes, nuvens e outros. Partes das plantas e suas funções.

PROGRAMAS DE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SECRETARIA, FISCAL DE TRANSPORTES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA e TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e Interpretação de diferentes textos, Tipologia Textual (Fatores de textualidade - coesão e coerência textuais), Tipos de discurso (direto e indireto). Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Emprego do sinal indicativo de crase, Pontuação. Análise morfossintática em situações contextuais (morfologia - classes de palavras e sintaxe - funções sintáticas), Sintaxe de colocação, Sintaxe de regência verbal e nominal, Sintaxe de concordância verbal e nominal, Período composto por coordenação e subordinação, Semântica.

MATEMÁTICA - Sistema de equações do 1º e 2º graus com duas incógnitas; Porcentagem; Juros simples e compostos; Regra de três simples e composta; Relação e Função - domínio, imagem e contra - domínio; Gráfico de uma função; Função do 1º grau; Expressões algébricas; Função do 2º grau; Progressão aritmética; Progressão geométrica; Função logarítmica; Função exponencial; Sistemas lineares; Trigonometria - seno, coseno, tangente; Números complexos; Geometria plana; Sistema de medidas; Raiz quadrada; MDC; MMC.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos de interesse geral amplamente veiculados pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local (rádio, televisão, jornais, e/ou revistas): política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, segurança e cidadania. Aspectos relevantes e atuais do contexto internacional, brasileiro e local nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação e saúde; Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade. Pesquisa, suas inter-relações e suas vinculações históricas. O município de CONCEIÇÃO DA FEIRA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE ADMINISTRATIVO e AUXILIAR DE SECRETARIA: Técnicas de arquivos, elaboração de ofícios e correspondências oficiais. Noções de Internet e Intranet. Utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como: apagar / renomear / copiar arquivos, criar / apagar pasta de trabalho; Utilização de Word. Excel, Power Point. Ética profissional/ regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Zelo pelo patrimônio público. Poderes da União e suas funções, a organização dos poderes executivos, legislativos e judiciário. Licitação e contratos: leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02, 8.987/95, 11.079/04 e 4.320/64. Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Constituição Federal: Títulos II, III e IV.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ALMOXARIFE: Controle integral; Controle de estoques; Estoques; Avaliação dos estoques; Funções principais de um controlador de estoques; Almoxarifados e Depósitos; Guarda de materiais e produtos; Entrada e saída de mercadorias e materiais; Armazenamento e rotação de estoque; Avaliação; Instalação do almoxarifado. Noções sobre segurança no trabalho; Noções de Ética; Respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade; Noções de Higiene; Noções de Postura; Noções de Programa-5S; Organização do trabalho; Classificação de Material; Riscos químicos; Química do fogo; Organização de estoques.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA FISCAL DE TRANSPORTES: Legislação de trânsito: Classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. Regras de circulação: Regras de preferência, veículos que gozam de preferência e livre circulação, manobras e conversões. Direção defensiva: Conceito e definição, classificação, o método preventivo, fatores que geram acidentes. Sinais de trânsito. Atribuições inerentes ao cargo. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM: - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Legislação do exercício da enfermagem; Lei nº. 5905. Fundamentos de enfermagem: técnicas básicas de enfermagem (identificação de sinais e sintomas, vias de administração de medicamentos, dosagem e aplicação, higienização). Cuidados de enfermagens aos pacientes em situação de pré, trans e pós-operatório. Cuidados na desinfecção, esterilização e acondicionamento de material. Causas determinantes e cuidados de enfermagem a pacientes portadores de distúrbios respiratórios, cardiovasculares, urinários e endócrinos. Enfermagem nas emergências: Princípios básicos da assistência da emergência nas situações de edema agudo do pulmão, choque, hemorragias, politraumatismos, intoxicação exógena, queimaduras, hipertensão arterial, acidente vascular encefálico e alterações do comportamento (estados psicóticos e distúrbios de ansiedade. Implementação do aleitamento materno e desmame; afecções respiratórias agudas; diarréia aguda e terapia de reidratação oral; imunização. Saneamento: Importância sanitária, doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, medidas de controle; Programa Nacional de Imunização. Doenças transmissíveis: fonte de contágio, sintomatologia e isolamento. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990. Relações entre as NOB e NOAS (todas). Sistema de saúde municipal. Relações entre os sistemas municipais, estaduais e federal. Papel do gestores Públicos. Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e suas Diretrizes Operacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Fundamentos Básicos: Materiais utilizados. Medidas de volume. Coleta e transporte de material para exames. Preparo de soluções diversas. Limpeza e esterilização. Registro de resultados e organização do material de consumo e permanente. Hematologia: Confecção e coloração de esfregaços. Execução de exames rotineiros: hematócrito, hemoglobina, hemossedimentação, contagem de hemácias e leucócitos, tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: Dosagens bioquímicas de rotina: glicose, colesterol, uréia, creatinina, ácido úrico, triglicérides, transaminases. Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, COOMBS. Sorologia - AEO, PCR, LATEX, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: Caracteres gerais; Pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; Obtenção do sedimento urinário. Parasitologia: Métodos para exames de fezes - HPJ, Bauman Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal n° 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal n° 8.142 de 26/12/1990. NOB 01/96. Sistema de saúde municipal. Relações entre os sistemas municipais, papel do gestor estadual, papel do gestor federal. Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e suas Diretrizes Operacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Saneamento básico (água, esgoto e lixo). Resíduos líquidos, sólidos e gasosos. Tratamento dos resíduos. Educação ambiental. SAÚDE PÚBLICA E SANITÁRIA: Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública, Notificações, Imunização, realização de visitas domiciliares, epidemiologia, inquéritos epidemiológicos, busca ativa, zoonoses de âmbito mundial, atividades educativas referentes à prevenção e bloqueio da disseminação de doenças de origens variadas (transmissíveis, infecciosas, verminoses etc.). Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância sanitária. Sistema Único de Saúde - SUS (Legislação). Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; Sistemas Informatizados da ANVISA. ANVISA: atuação, abrangência, serviços, fiscalização e ações. Cuidados básicos de Higiene (corpo, ambiente e alimentos); Noções básicas de vigilância ambiental e saneamento; Noções de Ética e Cidadania.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: Combate a agentes transmissores de doenças endêmicas, conforme estratégias e normas vigentes. Visitas domiciliares e a pontos estratégicos: fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade. Desratização e desinsetização de casas, escolas e demais logradouros públicos. Avaliação das condições de uso da água em bicas e poços.Higiene e saúde: Condições gerais de saúde; condições especiais de saúde; meios profiláticos e terapêuticos; Doença: adquiridas; congênitas e hereditárias; Epidemiologia: doenças de casos esporádicos; endemias; epidemias e pandemias. Estudo sumário das doenças: Doenças adquiridas congênitas e adquiridas: doenças adquiridas não-transmissíveis: Doenças degenerativas; doenças neoplásticas; doenças metabólicas e nutricionais: beribéri; escorbuto; hemeralopia ou nictalopia; xeroftalmia; pelagra; queilose; raquitsmo; Doenças adquiridas transmissíveis: Principais viroses: AIDS ou SIDA; gripe; dengue; poliomielite ou paralisia infantil; raiva; hepatite infecciosa; febre amarela; rubéola; varíola ou alastrim; sarampo; caxumba e catapora. Principais infecções bacterianas: turbeculose; hanseníase; sífiles ou lues; difteria ou crupe; coqueluche; pneumonia bacteriana; febre tifóide; cólera; desinterias bacilares; leptospirose; botulismo, tétano e processos supurativos. As protozooses: amebíase; giardíase; balantidiose; tricomoníase; toxoplasmose; malária; doença de Chagas; leishmaniose.As helmintoses ou verminoses: teníase; cisticercose; hidatidose; esquistossomose; ascaridose; ancilostomose; necatorose; oxiuríase, estrongiloidose; wuquererose ou filariose e dracunculose. Assistência Básica de Saúde à Comunidade: Conceito de Saúde e Prevenção de Doenças; Material e Ambiente; Boletim de Produção; Técnica de Aplicação de Medicamentos: Vias de Administração de Medicamentos; Higiene; Saneamento Básico.

PROGRAMAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE PORTARIA, MERENDEIRA, MOTORISTA I E II, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE MÁQUINAS MOTONIVELADORA. E AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Os conteúdos atenderão ao nível exigido e as atribuições para cada cargo

Língua Portuguesa _ Compreensão e interpretação de texto. Tipologia textual. Significação literal e contextual de vocábulos. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Discurso direto e indireto. Frase interrogativa, declarativa, imperativa e exclamativa. Separação silábica. Tonicidade: palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Ortografia oficial. Concordância. Regência.

Matemática - Situações problemas envolvendo o conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, reais; porcentagem; Juros simples e compostos; Regra de três simples; Sistema de medidas - comprimento, superfície, massa, tempo, capacidade, volume; Equações do 1º grau; Razão e proporção.

Conhecimentos Gerais - Características específicas do Cargo. Atualidades: assuntos abordados na mídia do estado da Bahia. BRASIL: sociedade, economia e política, aspectos físicos e utilização dos recursos naturais. O rio São Francisco: transposição. BAHIA: rios, vegetação, população, economia e evolução político-administrativa e cultural. CONCEIÇÃO DA FEIRA: origem, aspectos naturais: rios, vegetação, relevo e clima; população e política, emancipação, autoridades municipais e monumentos históricos. Atividades econômicas: agropecuária, comércio e indústria. Manifestações culturais: datas comemorativas oficiais e festejos populares. Localização geográfica: limites e aspectos naturais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE DE PORTARIA: Noções básicas de atendimento ao público. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Noções sobre segurança patrimonial e Predial. O município e a sua segurança patrimonial. Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público. Questões específicas sobre a rotina diária do trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTA I E II: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/97, revisada pela Lei 9.602 de 21/01/98). Direção Defensiva; Mecânica de veículos automotores. Capítulo I - Disposições preliminares. Capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta. Capítulo IV - Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados. Capítulo V - Do cidadão. Capítulo VI - Da educação para o trânsito. Capítulo VII - Da sinalização de trânsito. Capítulo VIII - Da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito. Capítulo IX - Seção II - Da segurança dos veículos. Capítulo XIV - Da habilitação. Capítulo XV - Das infrações. Capítulo XVI - Das penalidades. Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro - Dos conceitos e definições. Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Resolução 160/04 - DOU 11/06/04 - Os sinais de trânsito. Noções de Primeiros Socorros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS / OPERADOR DE MOTONIVELADORA: Legislação de trânsito de acordo com o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97 e suas demais alterações. Direção defensiva. Primeiros socorros. Serviços de Operação de Máquinas, bem como sua conservação e funcionamento. Trabalhos de operação de escavadeiras, retro-escavadeiras, Tratores de Esteiras e de Rodas, Reboques, Motoniveladoras, Carregadeiras, Rolo Compressor e outros. Lubrificação de pinos e verificação de nível de óleo e estado dos filtros. Reparos de emergência, Conservação de máquinas e equipamentos. Guarda e aquisição de material de reparos e reposição. Noções básicas de Prevenção de Acidentes, Higiene no Trabalho e Equipamentos de Segurança de Proteção Individual. Noções básicas de Ética no Trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL: Educação infantil - conceito e objetivos. A criança - desenvolvimento biopsicossocial. Conteúdos referentes a crianças de zero a 3 anos. Orientações metodológicas. Creche: planejamento; organização do tempo e do espaço; rotina diária. Cuidados com a criança: alimentação, higiene, saúde e segurança. Atividades lúdicas. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 13 de julho de 1990): artigos 1º a 18; 53 a 59; 129 a 135.

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