Prefeitura de Chapadinha - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº. 001 DE 2014

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Notícia:   Prefeitura de Chapadinha - MA abre concurso com 224 vagas de vários níveis

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.177/2013, faz saber que realizará através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, Concurso Público para Provimento de Vagas por meio de Provas, existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

I . DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso público será regido por este Edital e sua realização ficará a cargo do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS doravante denominada apenas organizadora, obedecidas as normas constantes no presente Edital.

1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.3. O código do cargo, o pré-requisito/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.4. A seleção para o cargo de que trata este Edital compreenderá a aplicação da prova objetiva com caráter classificatório e eliminatório com uma pontuação de 0 a 40, exceto para os cargos de Professor, que incluirá também uma segunda fase, onde será aplicada prova de títulos, de caráter classificatório, de acordo com o anexo VII.

1.5. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.

1.6. Serão reservados 5%(cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos com deficiência, de acordo com os critérios definidos no art. 4º, do Decreto Federal nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37, VIII.

1.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiências, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final.

1.8. Este concurso terá validade de 02(dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de CHAPADINHA.

1.9. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso público instituídos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA e funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

1.10. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo do cargo, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.

Anexo II - Conteúdo Programático para o cargo.

Anexo III - Cronograma de Execução do Certame.

Anexo IV - Requerimento de vaga como Candidato Ou Pessoa Com Deficiência

Anexo V - Requerimento para tratamento especial aos candidatos com deficiência.

Anexo VI - Formulário de Recurso para a Prova Objetiva.

Anexo VII - Formulário de Entrega de Títulos.

Anexo VIII - Atribuições dos cargos.

II . REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no Certame, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº70436, de 18/04/1972;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

f) Atender aos pré-requisitos constantes no anexo I deste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.

h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;

i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;

l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.

m) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA.

n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse;

2.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

2.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 2.1, impedirá a posse do candidato.

III . DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição será realizada em uma única etapa e estarão abertas, pela Internet, no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS (www.institutomachadodeassis.com.br) ,a partir das 09h00min do dia 21.01.2014 até às 23h59min do dia 20.02.2014, horário local, com pagamento até 21.02.2014.

3.2. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3. Após o preenchimento do Formulário de Inscrição através da Internet, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário, que deverá ser pago nas agências e caixas eletrônicos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e seus credenciados, até o 21.02.2014 observado o horário estabelecido pelo Banco Central do Brasil para quitação nesta data). O valor da inscrição é de acordo com o cargo (ANEXO I) e deverá ser pago em moeda corrente, em espécie, pois em cheque implicará a devida compensação, sem a qual a inscrição ficará sem efeito.

3.4. A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, da inscrição realizada dentro do prazo estabelecido nos subitens 3.1 e 3.3 deste Edital.

3.5. A solicitação de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 21.02.2014 não será aceita.

3.6. As informações prestadas nas solicitações das inscrições via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS do direito de excluir do Certame aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta.

3.7. O candidato somente poderá concorrer com um único número de inscrição, independente do sistema de vagas. Se o candidato efetivar mais de uma inscrição, será considerada como inscrição válida a que estiver paga. Se houver mais de uma inscrição paga, será considerada como inscrição válida a mais recente paga.

3.7. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, e na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS.

3.8. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS dispõe do direito de excluir do concurso o candidato cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

3.8.1. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

3.8.2. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

3.8.3. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição se não nos casos previstos no item IV deste Edital.

3.8.4. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Municipal.

3.8.5. A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

3.8.6. A partir de 03.03.2014, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, os locais e horários para realização das provas.

3.8.7. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horário de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o Edital e os comunicados a serem divulgados no site www.institutomachadodeassis.com.br.

3.8.8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão ser corrigidos dentro do prazo para interposição de recursos referentes às inscrições deferidas.

3.8.9. Caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, a Organizadora poderá solicitá-lo posteriormente. Portanto, cabe ao candidato guardar o original do seu comprovante de pagamento, evitando assim, futuros transtornos.

IV . DO PROCEDIMENTO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. O candidato que desejar pleitear pedido de isenção da taxa de inscrição deverá seguir rigorosamente o procedimento aqui estabelecido.

4.2. O candidato deverá fazer o requerimento ao INSTITUTO MACHADO DE ASSIS solicitando a isenção da taxa de inscrição, indicando o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico e declarar, no próprio requerimento, que atende à condição do estabelecido no inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 6.593/2008. O requerimento deve ser assinado obrigatoriamente pelo candidato.

4.3. O candidato deverá fazer sua inscrição no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e imprimir o boleto. O comprovante de inscrição e o boleto, que não precisa ser pago, deverão ser digitalizados pelo candidato.

4.4. O candidato deverá digitalizar o requerimento acima descrito (item 4.2) e enviar junto com a cópia da carteira de identidade (ou outro documento de identificação que possa substituí-la), bem como os documentos digitalizados descritos no item acima (item 4.3) e enviar para o e-mail ima.recebimentos@hotmail.com fazendo constar o título "PEDIDO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO CHAPADINHA", do dia 21.01.2014 até às 23:59 do dia 30.01.2014. De forma que deverão ser enviados:

(a) Requerimento de Isenção devidamente assinado;

(b) Cópia da Carteira de Identidade;

(c) Comprovante de Inscrição no concurso e Boleto Bancário (mesmo não pago).

4.5. O candidato deverá conferir, no dia 04.02.2014, no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, se a sua inscrição foi deferida. Caso o candidato tenha feito a inscrição de acordo com o acima disposto e nos termos do presente Edital e, mesmo assim, o nome não constar na relação das inscrições deferidas, o mesmo deverá entrar com recurso (por meio do e-mail ima.recebimentos@hotmail.com, fazendo constar o título "RECURSO PEDIDO DE ISENÇÃO - CHAPADINHA"), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na data prevista no cronograma deste Edital, sob pena de não ser acatado o pedido de isenção.

V . COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CERTAME

5.1. O Concurso público, regido por este Edital, será executado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, sediado à Rua Magalhães Filho, 1825, Bairro Marquês, Teresina - PI.

5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.

VI . CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.

6.1. Serão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do exato número de vagas determinadas para o cargo neste Edital, desde que, a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos candidatos com deficiência, esta será preenchida pelos demais selecionados, com a estrita observância da ordem classificatória.

6.2. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, com redação dada pelo Decreto nº 5296, de 2004.

6.2.1. De acordo com o referido Decreto, candidatos com deficiências deverão identificá-las na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

6.3. Os candidatos com deficiências especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.º 40, participarão do Certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.3.1. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4. Os candidatos com deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição:

a) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no anexo V deste edital

6.4.1. O não atendimento da alínea "a" cancelará a concessão de tempo adicional.

6.4.2. O candidato com deficiência que realizar inscrição via internet deverá imprimir cópia da ficha de inscrição juntamente com a documentação prevista no anexo IV e postar até o dia 20.02.2014 via SEDEX, ao endereço do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS - Rua Magalhães Filho, 1825, bairro Marquês, Teresina - PI, CEP 64002-450, sob pena de não ter sua inscrição efetivada.

6.4.2.1. O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima definido ou por outra via diferente do SEDEX, causará o indeferimento do seu pedido de inscrição como candidato com deficiência e fará com que o candidato participe do certame em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.5. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.6. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos candidatos com deficiência dar-se-á no exato número de vagas da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo a concorrer, e em lista específica para deficientes.

6.7. O candidato com deficiência, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nº 3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como candidatos com deficiências ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

6.8. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA- MA seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação como candidatos com deficiências e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

6.9. A data de comparecimento do candidato com deficiência aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de CHAPADINHA - MA.

6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada que será divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, bem como apregoado na sede da Prefeitura Municipal de CHAPADINHA.

6.9.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação da Equipe Multiprofissional.

6.9.3. Caso o candidato não tenha sido classificado como candidato com deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

VII . DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão aplicadas na cidade de CHAPADINHA.

7.2. O presente certame é composto de uma prova objetiva que consta de 40 questões de múltipla escolha com 05(CINCO) alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presente no Anexo II deste Edital, atendendo à especificidade do cargo. Para os cargos de Professor, haverá ainda uma segunda fase, de caráter classificatório apenas, que seguirá o disposto no anexo referente à títulos.

7.2.1. A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas, de acordo com o número de candidatos inscritos podendo ser realizada nos dois turnos, e ocorrerá no dia 1 6. 0 3 . 2 0 14 no horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min.

7.2.2. No dia da realização da Prova, não será permitida a entrada do Candidato que se apresentar após o fechamento dos portões, às 08h00min em primeiro turno e as 14h00 em segundo turno, de acordo com o horário local.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1(uma) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

7.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova munido de Documento de Identidade (RG), ou qualquer documento oficial de identidade, com foto, de comprovante do pagamento de inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

7.4.1. Consideram-se como documentos válidos para identificação do candidato: Cédula de identidade (RG) expedida pela Secretarias de Segurança Pública (SSP) pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Policia Federal; identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para Estrangeiros; Identificação fornecida por Ordem ou Conselhos de Classes que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Dispensa de Corporação; Certificado de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

7.4.2. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles que não estejam listados no item 7.4.1, tais como: Protocolo, certidão do nascimento, e casamento, título eleitoral, carteira nacional de habilitação em modelo anterior à lei número 9.503/97, carteira de estudante, crachás, identidade funcional de natureza privada, cópias de documentos mesmo que autenticadas em documentos ilegíveis ou danificados.

7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias ou outro documento de identificação com foto conforme elencado no subitem 7.4.1.

7.6. O candidato somente poderá retirar-se da sala de prova do Concurso antes de decorrido uma hora (1 hora) do seu início, mediante assinatura do TERMO DE DESISTÊNCIA, disponibilizados pelos fiscais de sala.

7.7. O candidato somente poderá levar o seu caderno de prova ao deixar em definitivo a sala nos últimos 30 minutos (trinta minutos) do término das provas.

7.8. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

7.8.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

7.9. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do certame o candidato que descumprir essa determinação.

7.10. Será EXCLUÍDO da seleção o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1(uma)hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Certame;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;

7.11. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões, a menos que tenha saído nos últimos 30 (trinta) minutos de prova, quando poderá levar tal caderno. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.

7.11.1. Os três (3) últimos candidatos que concluírem a prova deverão permanecer na sala e somente serão liberados após a entrega do cartão respostas dos mesmos.

7.12. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

7.13. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.13.1. Será eliminado o candidato que rubricar, abreviar o prenome ou o nome, ou assinar com letra de forma o cartão - resposta.

7.13.2. Na correção do cartão - resposta, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento do cartão - resposta deve se processar na forma do modelo descrito na capa da prova.

7.13.3. Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital. (Anexo III - Cronograma).

7.14. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.15. Na Prova Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à (s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

7.16. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

7.17. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

7.18. O gabarito das provas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo III deste Edital.

7.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.20. Não será concedido tempo adicional para execução da prova objetiva à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

7.21. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.22. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos contra o resultado do gabarito da prova objetiva.

7.23. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo III será divulgado no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br bem como a relação das notas da prova objetiva em ordem de classificação dos candidatos para o cargo.

VIII . JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60 % (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva e ficar classificado na posição correspondente até 02 (duas) vezes o número de vagas previstas para o cargo, sem contar os candidatos aprovados.

8.2. Será eliminado do Certame o candidato que não atingir o mínimo de 50% (cinquenta) por cento das questões na prova de conhecimentos específicos.

8.3. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso.

8.4. As provas para o cargo contemplado neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:

NÍVEL SUPERIOR

CATEGORIA FUNCIONAL

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTO S

Assistente Social
Enfermeiro
Especialista em Educação
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Odontólogo
Psicólogo
Químico

LÍNGUA PORTUGUESA

15

1,0

15

INFORMÁTICA

05

1,0

05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,0

20

TOTAL

40

 

40

 

NÍVEL SUPERIOR - CARGOS DE PROFESSOR

CATEGORIA FUNCIONAL

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

Professor de 1º ao 5º ano
Professor de Artes
Professor de Ciências
Professor de Educação Infantil
Professor de Filosofia
Professor de Geografia
Professor de História
Professor de Língua Inglesa
Professor de Língua
Portuguesa
Professor de Matemática
Professor de Sociologia

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1,0

10

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

05

1,0

05

INFORMÁTICA

05

1,0

05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (DA DISCIPLINA, PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO)

20

1,0

20

TOTAL

40

 

40

 

NÍVEL MÉDIO/ NÍVEL TÉCNICO

CATEGORIA FUNCIONAL

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

Agente de Trânsito
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Laboratório
Fiscal Sanitário
Motorista
Recepcionista
Técnico em Enfermagem
Técnico em Imobilização
Ortopédica
Técnico em Radiologia

LÍNGUA PORTUGUESA

15

1,0

15

INFORMÁTICA

05

1,0

05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,0

20

TOTAL

40

 

40

IX . DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que obtiver, cumulativamente:

a) no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova objetiva;

b) no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova de conhecimentos específicos;

c) configurarem até a posição que seja correspondente a duas vezes o número de vagas previstas para o cargo, sem contar com os candidatos aprovados.

9.11. Sendo que tais candidatos configurarão na lista de classificação final, de acordo com o que dispõe o item 9.2, e serão convocados para tomarem posse de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Pública.

9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em lista de classificação para o cargo.

9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10741/2003 (Estatuto do Idoso).

9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

1º - Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;

2º - Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

3º - Tenha obtido a maior pontuação na prova de INFORMÁTICA;

4º - Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos;

X . DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso quanto:

a) às inscrições indeferidas e deferidas com erro material;

b) às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado final.

10.2. Somente o candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital - Anexo VI.

10.3. Os recursos deverão ser interpostos em concordância com o cronograma estabelecido em Edital e apresentado no Anexo III.

10.3.1. Caberá recurso no prazo de 1(um) dia útil após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

10.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser protocolados pessoalmente na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS ou enviados por SEDEX (data da postagem de acordo com prazo para interposição elencado no anexo III do Edital) para o endereço do mesmo conforme citado neste Edital.

10.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

10.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 2(duas) vias (original e 1 cópia) digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital.

10.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax),telex, telegrama, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

10.8. A Banca Examinadora para o Concurso público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

10.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

10.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

10.12. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

10.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, tanto quanto aos pedidos que forem deferidos como aos indeferidos.

10.14. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

10.15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS www.institutomachadodeassis.com.br, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da data de sua divulgação.

XI . DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

11.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br no 27.03.2014.

11.2. O resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no site do Instituto Machado de Assis, respeitando rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados.

XII . DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Átrio do Município.

12.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela Administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

12.2.1. A classificação final dos candidatos no Concurso Público, far-se-á em ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato, em até 2 (duas) vezes ao número de vagas oferecidas, sem contar os candidatos classificados, determinada pela Lei Municipal referente, e constantes no ANEXO I deste Edital, respeitados os critérios de desempate, bem como, observada a reserva de vagas a candidatos com deficiência.

12.3. Os candidatos com deficiência deverão apresentar, no ato da posse Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID.

12.3.1. O cumprimento do previsto no caput é indispensável e determinará a não inclusão como candidato com deficiência;

12.3.2. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidas nem fornecidas cópias desse laudo.

12.4. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita pelo Diário Oficial do Estado do Maranhão que estabelecerá o horário, dia e local para a apresentação do candidato bem como por meio de correspondência oficial endereçada ao domicílio do mesmo.

12.5. Perderá os direitos de correntes do Certame, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de CHAPADINHA .

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

12.6. Somente será investido no cargo o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do mesmo, após se submeter ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de CHAPADINHA, por ocasião da nomeação.

12.7. Não será investido em cargo público o candidato que acumular cargo público, ressalvados os casos previstos na Constituição.

12.8. Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de nomeação e não possuir os requisitos mínimos exigidos no Edital na data de convocação para apresentação de documentação.

12.9. Após a nomeação, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura do Cargo especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura Municipal de CHAPADINHA julgar necessários conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no site do Instituto Machado de Assis. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será investido no cargo.

XIII . DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões-Resposta constituem normas que complementarão o presente Edital.

13.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Certame, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.3. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

13.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

13.5. A Prefeitura é obrigada a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas que consta no edital, dentro do período de validade do concurso, que tem como termo inicial a data de homologação do concurso, e aproveitar os excedentes conforme necessidade do município.

13.6. Cabe à Prefeitura Municipal de CHAPADINHA - MA, o direito de aproveitar os candidatos aprovado-excedentes do Concurso Público para provimento de vagas que vierem a vagar e/ou ser criadas, por necessidade da administração pública municipal e sua disponibilidade orçamentária, durante o prazo de validade deste Concurso Público.

13.7. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

13.8. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Certame, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

13.9. A Prefeitura Municipal de CHAPADINHA e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não s e responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

13.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13.11. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

13.12. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Certame e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de CHAPADINHA e pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, no que a cada um couber.

13.13. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

13.14. A Prefeitura Municipal de CHAPADINHA e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não s e responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a esta Seleção.

13.15. São impedidos de participarem deste Concurso os funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 2.º(segundo) grau.

13.17. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, revogadas as disposições em contrário.

CHAPADINHA- MA, 20 DE JANEIRO DE 2014.

MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO
Prefeita Municipal de CHAPADINHA

ANEXO I

DEMONSTRATIVO - CÓDIGO, CARGO, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E VALOR TAXA INSCRIÇÃO

CÓDIGO

CARGO

Nº de vagas

C/H

SALÁRIO R$

LOTAÇÃO

TAXA R$

REQUISITOS

101

Agente de Trânsito

09 (Ampla Concorrência) + 01 PNE1

40

796,40

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio e possuir CNH na categoria AB.

102

Assistente Social

02

30

2.172,00

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho Competente.

103

Auxiliar Administrativo

09 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

30

796,40

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio e Conhecimentos de Informática (Comprovados por Certificado em Curso de Word ou Excel) e habilidades em Digitação.

104

Auxiliar de Laboratório

02

30

796,40

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio.

105

Enfermeiro

03

30

2.172,00

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Enfermagem e Registro no Conselho Competente.

106

Especialista em Educação

04(Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Superior em Pedagogia com habilitação em Supervisão e Gestão Escolar ou Pedagogia com especialização em Supervisão Escolar ou Pedagogia em Gestão e Supervisão Escolar.

107

Fiscal Sanitário

01

30

796,40

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio.

108

Fisioterapeuta

01

30

2.172,00

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Fisioterapia e Registro no Conselho Competente.

109

Fonoaudiólogo

01

30

2.172,00

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Fonoaudiologia e Registro no Conselho Competente.

110

Motorista Categoria D

03

30

796,40

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio e portar CNH na categoria D

111

Odontólogo

02

30

2.172,00

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Odontologia e Registro no Conselho Competente.

112

Professor de 1º ao 5º ano

14 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

911,95

Zona Rural

90,00

Magistério com Diploma registrado no órgão competente.

113

Professor de 1º ao 5º ano

14 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Rural

90,00

Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior Completo

114

Professor de 1º ao 5º ano

13 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

911,95

Zona Urbana

90,00

Magistério com Diploma registrado no órgão competente.

115

Professor de 1º ao 5º ano

14 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior Completo

1 16

Professor de Artes

03

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em Artes.

117

Professor de Ciências

05 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.

118

Professor de Ciências

03

20

1.189,50

Zona Rural

90,00

Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.

119

Professor de Educação Infantil

07 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

911,95

Zona Urbana

90,00

Magistério com Diploma registrado no órgão competente.

120

Professor de Educação Infantil

10 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Pedagogia ou Normal Superior Completo

121

Professor de Filosofia

07 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em Filosofia.

122

Professor de Geografia

07 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em Geografia.

123

Professor de História

05 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em História.

124

Professor de Língua Inglesa

14 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em Língua Inglesa.

125

Professor de Língua Portuguesa

09 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em Letras Português.

126

Professor de Língua Portuguesa

04 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Rural

90,00

Licenciatura Plena em Letras Português.

127

Professor de Matemática

09 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em Matemática.

128

Professor de Matemática

04(Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Rural

90,00

Licenciatura Plena em Matemática.

129

Professor de Sociologia

07 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

20

1.189,50

Zona Urbana

90,00

Licenciatura Plena em Sociologia.

130

Psicólogo

01

30

2.172,00

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho Competente.

131

Químico

01

30

2.172,00

Zona Urbana

90,00

Superior Completo em Química.

132

Recepcionista

04 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

30

796,40

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio e Conhecimentos de Informática (Comprovados por Certificado em Curso de Word ou Excel) e habilidades em Digitação.

133

Técnico em Enfermagem

09 (Ampla Concorrência) + 01 PNE

30

868,80

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem.

134

Técnico em Imobilização

01

30

868,80

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio e Curso Técnico em Imobilização Ortopédica.

135

Técnico em Radiologia

01

30

868,80

Zona Urbana

60,00

Ensino Médio e Curso Técnico em Radiologia.

¹ PNE: Portador de Necessidades Especiais.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CARGOS: NÍVEL SUPERIOR

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

CARGOS: NÍVEL MÉDIO

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGO: PROFESSOR

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO E PEDAGÓGICOS CARGOS: TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática; Objetivo de Estudos: O processo de ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática; A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa; Disciplina: questão de autoridade, de participação; Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Compromisso Social e Ético dos professores; Currículo. O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula; Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais. O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; O paradigma da Avaliação Emancipatória; Superação da Reprovação Escolar. Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional - Lei Federal nº 9394/96, 20/12/1996: Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

INFORMÁTICA

CARGOS: PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR

Windows : componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo; Saúde e Serviço Social. Política de Saúde e Serviço Social. Saúde como direito e como serviço. Análise da Implementação de políticas e programas de saúde. Saúde e cidadania. Serviço Social e envelhecimento; O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro: A contrarreforma do Estado e as Políticas Sociais no Brasil na contemporaneidade. A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização : a gestão social e participativa. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS. Serviço Social na contemporaneidade. Transformações societárias. A questão social e as transformações das políticas sociais. A crise contemporânea; A política de Assistência Social no Brasil. A inserção da Assistência Social na Seguridade Social. Trajetória histórica da seguridade social no Brasil: saúde assistência- previdência. A Constituição de 1988 e a Seguridade Social. Abordagens sobre seguridade: o campo da democratização do capitalismo e o campo anticapitalista; Debate sobre sociedade civil; visão liberal e crítica segundo Marx e Gramsci; Crítica ao conceito de Exclusão Social; Relações sociais entre Capital x Trabalho; Instrumentalidade do Serviço Social; Interdisciplinaridade; Trabalho em rede; Direito social e Assistência Social. Família e política de Assistência Social; O processo de Trabalho em Serviço Social. Estratégias, intervenção profissional e interdisciplinaridade. Mediação e instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. Serviço Social na era dos serviços. O Serviço Social como especialização do trabalho coletivo; Ética e Legislação Profissional. Código de Ética do Assistente Social. Lei de Regulamentação da Profissão. A construção do projeto ético político do Serviço Social. As implicações ético-políticas do agir profissional; Pesquisa em Serviço Social. Elaboração de projetos de pesquisa. A teoria e a prática da pesquisa social qualitativa; Serviço Social, Saúde Mental e Sociedade: Reforma Psiquiátrica; Modelo Assistencial em Saúde Mental; Interdisciplinaridade; Reabilitação Psicossocial e Reinserção Social; Modalidades de Atendimento; Serviços Substitutivos; Atenção Integral à Saúde Prisional; Política de Redução de Danos, álcool, tabagismo e outras drogas; O trabalho do Assistente Social nas Políticas Sociais: Criança, Adolescente, Mulher, Idoso, Direitos Humanos, A questão social nas relações de Gênero, Etnia e Diversidade, Violência Doméstica, Negligência Familiar; Família, Redes e Políticas Públicas: História Social da Família, Sistema Familiar, Características e Funções Sociais, Violência Familiar, Contexto de Risco e Proteção Social. Saúde do Trabalhador; Código de Ética Profissional; Equipe multiprofissional; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei 8.662/93 - Lei que regulamente a profissão de Assistente Social; Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Constituição Federal: Artigos 5º a 11º (Os direitos e garantias fundamentais) Artigos 193 a 195 (Da ordem social); Artigos 196 a 200 (Da Saúde); Artigos 201 a 202 (Da Previdência Social); Artigos 203 e 204 (Da Assistência Social); Artigos 226 a 230 (Da família, da criança, do adolescente e do idoso); Lei 8.842 de 04/01/1994 (Dispõe sobre a política nacional do idoso e cria o conselho nacional do idoso - PNI). Lei nº 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências; A Política Nacional de Assistência Social e demais dispositivos que a atualizam; Sistema Único de Assistência Social - SUAS; NOB 01/2005 - Norma Operacional Básica da Assistência Social. Ética e Legislação profissional. Pesquisa Social. Planejamento Social.

CARGO: ODONTÓLOGO

Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica Odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Controle Químico e cânico de placa dental. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção de saúde. Epidemiologia dos problemas bucais. Índices e indicadores. Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais. Flúor: Uso, Metabolismo, Mecanismo de ação, Intoxicação cônica e aguda. Educação em saúde bucal. Política de saúde. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal. Uso racional de fluoretos em Odontologia. Farmacocinética do Flúor. Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. Cirurgia Odontológica: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. Farmacologia: Analgésicos. Anti-inflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Dentística: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contraindicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória.

CARGO: PROFESSOR DE ARTES

Conceito de Arte; Análise e Interpretação da linguagem artística; Metodologia do Ensino da Arte, História da Arte: Renascimento, Barroco, Impressionismo; O Barroco no Brasil; Artes Plásticas no Brasil; Cores; Educação Musical; Teatro na Educação Fundamental; Expressão Corporal; A cultura Popular e o Folclore na Escola; Manifestações Artísticas Populares do Brasil.

CARGO: ENFERMEIRO

Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde. Ética e Legislação profissional. Enfermagem na Saúde da Mulher. Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente. Enfermagem na saúde do Adulto e da Terceira Idade. Assistência de Enfermagem aos pacientes nas doenças infecto contagiosas. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Assistência integral às pessoas em situações de risco. Atuação do Enfermeiro em unidade de ambulatório, centro cirúrgico, central de material e esterilização, na prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem na Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica no Brasil. Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. Álcool, Tabagismo, outras drogas e redução de danos. Noções de Saúde Coletiva: Programa Nacional de Imunização. Rede de Frio. Indicadores de Saúde. Vigilância Sanitária; Noções de processo administrativo e sanitário. Programas de saúde. Vigilância Epidemiológica. Enfermagem em situações de Urgência e de Emergência. Administração de medicamentos, sondagens nasogástricas, enterais e vesicais e procedimentos de maior complexidade. Prevenção e tratamento das feridas. Biossegurança. Gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde. Violência contra a criança, o adolescente (ECA Lei 8069 de 13 de julho de 1990), a mulher (Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Maria da Penha) e o idoso (Lei Nº: 10.741, de outubro de 2003, estatuto do idoso). Noções de Direito Constitucional (Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 5º e Art. 18 ao 43).

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Sistema do Aparelho Auditivo: bases anatômicas e funcionais. Audiologia Clínica. Procedimentos subjetivos de testagem audiológica - indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual. Audiologia do Trabalho: ruído, vibração e meio-ambiente. Audiologia Educacional. Neurofisiologia do Sistema Motor da Fala. Funções Neurolingüística. Sistema Sensório-motor-oral - etapas evolutivas. Desenvolvimento da linguagem. Deformidade crâneo-faciais. Características fonoaudi ológicas . Avaliação mio-funcional. Tratamento fonoaudiológico. Distúrbio da voz. Disfonias. Aspectos preventivos. Avaliação e fonoterapia. Distúrbio de Linguagem da Fala e da Voz decorrentes de fatores neurológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e socioambientais. Desvios fonológicos. Fisiologia de deglutição. Desequilíbrio da musculação orofacial e desvios da deglutição. Prevenção, avaliação e terapia mio-funcional. Disfonias: teorias, avaliação e tratamento fonoaudiológico. Distúrbio da Aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. Aleitamento materno: vantagens - fisiologia da lactação. Assistência Fonoaudiológica Domiciliar (Reabilitação Baseada na Comunidade - RBC). Ética e legislação profissional.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia Geral: Efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia - fototerapia hidroterapia - massoterapia - cinesioterapia - eletroterapia - manipulação vertebral. Fisioterapia em trauma ortopedia e Reumatologia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia Ginecologia e Obstetrícia. Fisioterapia em Pediatria, Geriatria e Neonatologia. Fisioterapia em Cardiovascular; Amputação; Prótese e Órtoses - M astectomias . Fisioterapia em Pneumologia: Fisioterapia respiratória; Fisioterapia Pulmonar - gasimetria arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica; Infecção do Aparelho Respiratório; Avaliação Fisioterápica do paciente crítico; Ventilação Mecânica. Fisioterapia na Saúde do Trabalhador: Conceito de Ergonomia; Doenças Ocupacionais relacionadas ao trabalho; Práticas Preventivas no ambiente do trabalho. Assistência Fisioterapêutica Domiciliar - Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC). Ética e legislação profissional.

CARGO: RECEPCIONISTA

Saber operar Bips, Fax, Máquinas de xérox; Organizar informações a serem prestadas; Observar normas internas de segurança; Planejar o cotidiano: organizar material de trabalho, agendar serviços etc. Recepcionar pacientes e visitantes; Prestar serviço de apoio a pacientes e visitantes; Comunicar-se efetivamente por meio da escrita, da fala, dos gestos, das vestimentas; Demonstrar competências pessoais; Noções de Primeiros Socorros; Noções básicas de telefonista. Noções básicas de informática: sistema operacional Windows, Word, Excel.

CARGO: PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO

O Movimento Histórico da Renovação Pedagógica no Brasil (Tendências Pedagógicas), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Nº 9394/96. Parâmetros Curriculares em ação, Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular, Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos (Constituição Federal/88); Avaliação da Aprendizagem; Instrumentos de Avaliação; Metodologia e Didática Aplicada as Disciplinas; Projeto Político Pedagógico. Matemática elementar: 01 - Sistema de numeração decimal. 02 - Conjunto dos números naturais. 03 - Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 04 - Múltiplos e divisores. 05 - Conjunto dos números racionais: frações e números decimais. 06 - Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 07 - Porcentagem. 08 - Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume. 09 - Medida de tempo. 10 - Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas. 11 - Resolução de problemas de primeiro grau. 12 - Raciocínio Lógico. Conhecimentos Sociais: 1. História do Maranhão. 2. Aspectos relevantes da Geografia do Maranhão. 3. Educação Ambiental. 4. Atualidades do Maranhão e do Brasil.

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Uso, descrição e análise de estrutura da língua portuguesa - fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico. Ortografia; pontuação; estilística; figuras de linguagem. Noções de linguística. O signo - o significante e significado. Variações linguísticas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal. Noções de versificação. Literatura: escolas literárias.

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

História do Maranhão - Maranhão: o tempo e o espaço de sua formação histórica ou a formação da territorialidade econômica, política e cultural. O gado e a agricultura constituindo o espaço social da produção. História do Brasil - produção do conhecimento histórico; a política externa do segundo reinado; a era Vargas; a república dos militares. História Geral - as sociedades mesopotâmicas; o feudalismo; primeira e segunda guerra mundial; o estado nacional e o absolutismo; a globalização da economia. História Geral: O Oriente Médio: da Babilônia a Saddam. Hebreus: do Patriarcado a Diáspora. A cidade clássica e culta do mundo do Mediterrâneo. Roma imperial: crise e cristianização. A sociedade feudal europeia. Da servidão ao trabalho por salário. Portugal: de Província de Roma aos empreendimentos marítimos da Renascença. Mercantilismo e colonização. França, 1789: qual revolução? O século XIX e a "primavera dos povos'. Guerra e revolução inauguram o século XX: o conflito 1914-18 e a Revolução de Outubro na Rússia. O Eixo e as potências contra o Eixo: o mundo ficou partido depois. A queda do Muro de Berlim e a história do tempo presente.

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

Conhecimento em Inglês: importância social; aprender e ensinar Inglês na Educação Básica; orientações didáticas para a aprendizagem de Inglês; blocos temáticos e conteúdos no ensino de Inglês. Texts Comprehension, Personal Pronouns, Possessive Adjectives and Pronouns, TO BE (present tense / past tense), Articles, Plural of Nouns, Present Continuous Tense / Past Continuous Tense, Simple Past Tense, Simple Present Tense, Simple Future Tense, Prepositions, Reflexive Pronouns, Comparatives and Superlatives, Genitive Case, Present Perfect Tense / Past Perfect Tense, Anomalous Verbs, Question Tags, Conditional Sentences, Relative Pronouns, Reported Speech, Passive Voice, Indefinite Pronouns, Countable and Uncountable Nouns.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

O conhecimento matemático: características; o papel da Matemática no ensino fundamental; Matemática e os Temas transversais; aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental; objetivos, conteúdos e avaliação em Matemática; orientações didáticas para ensinar Matemática; Projetos de trabalho; Conjuntos e Subconjuntos; Operações com Conjuntos: União, Intersecção, Diferença e Complementar; Número de Elementos da União de Conjuntos; Conjuntos Numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais e Complexos); Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum; Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos; Produtos Notáveis; Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação; Sequências, Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas; Relações e Funções. Produto Cartesiano. Função Injetora, Sobrejetora, Bijetora, Par, Ímpar, Crescente e Decrescente. Função Composta e Função Inversa. Função de Primeiro Grau. Função de Segundo Grau. Função Modular. Função Exponencial. Função Logarítmica. Gráficos de Funções. Equações e Inequações. Matrizes: Operações e Propriedades. Determinantes. Resolução e Discussão de um Sistema Linear. Trigonometria. Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. Geometria Plana. Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. Semelhança e Congruência de Triângulos. Semelhança e Congruência de Polígonos. Teorema de Tales. Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. Polígonos Inscritos e Circunscritos. Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. Área das Figuras Planas. Geometria Espacial. Retas e Planos no Espaço. Princípio de Cavalieri. Prisma, Pirâmide, Cilindro, Cone e Esfera. Área e Volume dos Sólidos. Geometria Analítica. Coordenadas Cartesianas. Distância entre Dois Pontos, Distância de um Ponto a uma Reta. Equações da Reta, Ângulo entre Duas Retas, Retas Paralelas, Retas Perpendiculares. Equações da Circunferência. Equações da Elipse, Hipérbole e Parábola. Análise Combinatória. Princípio Fundamental da Contagem. Arranjo, Permutação e Combinação, Casos Simples e com Repetição. Triângulo de Pascal e Binômio de Newton. Probabilidade, Espaço Amostral, Resultados Igualmente Prováveis. Probabilidade Condicional. Polinômios. Operações com Polinômios. Fatoração e Raízes de um Polinômio. Relações entre Raízes e Coeficientes de um Polinômio. Pesquisa de Raízes Racionais. Raízes Complexas Conjugadas. Noções de Lógica. Noções de Estatística (Média, Mediana, Moda, Variância, Desvio Padrão, Distribuição Normal).

CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Orientação e representação do espaço (noções de escala, projeções e coordenadas cartográficas, fusos horários, mapas); Conceitos e categorias fundamentais da Geografia; A evolução do pensamento geográfico; Globalização e fragmentação do mundo contemporâneo; As transformações geopolíticas do espaço mundial; A questão ambiental (tratados internacionais); O espaço agropecuário e suas formas de organização; Blocos econômicos e acordos internacionais; Desenvolvimento e desigualdades regionais do Brasil (urbanização e movimentos migratórios); Biomas brasileiros; Hidrografia do Brasil; As atividades econômicas e os impactos ambientais do Brasil.

CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Ecologia. O ar e o meio-ambiente. A água e o meio-ambiente. Rochas, minerais e o meio-ambiente. O solo e o meio-ambiente. Os recursos naturais e o meio-ambiente. O universo em que vivemos. O mundo dos seres vivos. Animais vertebrados e invertebrados. As plantas: sistemática e organografia. Reinos da Natureza. Fungos, Protista, moneras e vírus. Os seres vivos no ambiente: a organização dos seres vivos. Como a vida é organizada. a célula; da célula ao tecido; o ciclo vital do corpo humano. O organismo humano na relação com o ambiente. Os sistemas que coordenam tudo: impulsos elétricos e substâncias químicas. A matéria. Química. Elementos da tabela periódica. Características dos elementos. Ligações químicas. Compostos químicos: orgânicos e não orgânicos. A manutenção da vida: os alimentos e a vida. A perpetuação da espécie. O perigo a que a vida está sujeita. Física. O movimento: posição, velocidade, aceleração. A força: a relação com o movimento, a relação com a trajetória. O trabalho: a relação com deslocamento. A potência: a relação com o trabalho e com a velocidade. O impulso: a relação com a força. A quantidade de movimento: a relação com a velocidade. O calor: a relação com a temperatura, com a dilatação e com o trabalho. A luz: fenômenos mais comuns - reflexão, refração e difração. A luz: a relação com a visão - miopia, vista cansada e astigmatismo. A luz: instrumentos. As ondas: formas de energia representáveis por ondas. Eletricidade: a corrente elétrica, potencial elétrico e energia elétrica. Magnetismo: os imãs - aplicações.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Conceito de administração pública. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Noções sobre registros de expedientes, agendamento, seletividade de documentações e pautas de reuniões. Técnicas de arquivos. Elaboração de ofícios, correspondências, formas de tratamentos e abreviações de tratamentos de personalidades. Noções de técnicas de secretariar, uso de fax e internet. Regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação). Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos. Noções básicas de Informática.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Noções de anatomia e fisiologia; Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem Médico cirúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, musculoesqueléticos. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. Assepsia, Desinfecção, Esterilização e Limpeza. Assistência Domiciliar e visitas domiciliares. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão). Preparo e Administração de medicamentos / soluções. A comunicação nas relações pessoais e interpessoais em saúde. Convivendo com o alcoolismo na família. Cuidando de famílias durante o ciclo vital; Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Programa Nacional de Imunização. Técnicas Básicas de Enfermagem. Vigilância em saúde Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros.

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Anatomia: Estudo anatômico, função fisiológica de órgãos e aparelhos do corpo humano. Esqueleto humano, ossos e articulações, crânio, coluna vertebral e membros superiores e inferiores, aparelhos digestivo e urinário, aparelhos circulatório e respiratório e sistema glandular. fígado, pâncreas, baço e tecido mielóide. - Técnica Radiológica: Equipamentos de Raios-X. Fatores radiográficos, acessórios e complementos. Tomógrafos: tomógrafo linear e computadorizado. Princípios da tomografia. Angiógrafos e seriógrafos. Incidências especificas e técnicas rotineiras para exames gerais e específicos. Física atômica elementar, Física das radiações. Eletricidade e eletrônica. Física e eletrônica aplicada à produção de Raio-X, ampola de Raio-X, transformadores e retificadores. Aparelhos de Raio-X, equipamentos e acessórios. Estudo das propriedades físicas dos Raio-X e suas aplicações práticas no campo de radiologia. - Higiene das Radiações secundárias, meios de proteção das radiações ionizantes, efeitos biológicos das radiações. Todo Conteúdo programático do Curso de Técnico em Raio-X. (Currículo Básico).

CARGO: MOTORISTA CAT "D"

Legislação de Trânsito: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição, competências. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento; Preferência; Ultrapassagem; Uso de luzes; Uso de buzinas; Parada e estacionamento; Classificação das vias, velocidade. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Sinalização: vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, Auxiliar. Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir, requisitos, aprendizagem, exames, categorias, expedição. Infrações: tipificação; caracterização; classificação; pontuação. Penalidades: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão para dirigir; participação obrigatória em curso de reciclagem. Direção Defensiva: definição, elementos da Direção Defensiva, condições adversas. Acidentes: tipos, como evitar. Drogas e Medicamentos. Noções de Primeiros Socorros: avaliação primária, manutenção dos sinais vitais, avaliação secundária, procedimentos emergenciais, movimentação e transporte de emergência.

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

Legislação da Educação Infantil no Brasil. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. História e política da Educação Infantil O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. O significado do brincar e das brincadeiras na Educação Infantil. O contexto escolar na Educação Infantil. O desenvolvimento e a constituição da linguagem e do pensamento lógico na infância. O currículo na Educação Infantil. Matemática elementar: 01 - Sistema de numeração decimal. 02 - Conjunto dos números naturais. 03 - Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 04 - Múltiplos e divisores. 05 - Conjunto dos números racionais: frações e números decimais. 06 - Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 07 - Porcentagem. 08 - Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume. 09 - Medida de tempo. 10 - Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas. 11 - Resolução de problemas de primeiro grau. 12 - Raciocínio Lógico. Conhecimentos Sociais: 1. História do Maranhão. 2 . Aspectos relevantes da Geografia do Maranhão. 3. Educação Ambiental. 4. Atualidades do Maranhão e do Brasil.

CARGO: PROFESSOR DE FILOSOFIA

Filosofia e conhecimento: Pré-socráticos; Sofistas; Sócrates, Platão e Aristóteles; Patrística (Santo Agostinho); Escolástica (Santo Tomás de Aquino); racionalismo (Descartes); empirismo (Bacon e Locke); o Criticismo Kantiano; o idealismo Hegeliano; materialismo histórico e dialético; fenomenologia; a escola de Frankfurt e a teoria crítica (Razão instrumental e razão Crítica). Filosofia da arte; Filosofia da moral; Filosofia da ciência; as ciências da natureza e as ciências humanas; epistemologia contemporânea (Popper, Bachelard, Fayarabend, Lakatos e Kuhn). Filosofia política: pensamento político grego e medieval; o pensamento político em Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel e Marx; a pós-modernidade. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.

CARGO: PROFESSOR DE SOCIOLOGIA

1 Fundamentos teórico-metodológicos. 1.1 Fato social e ação social. 1.2 Explicação e compreensão. 1.3 Positivismo e interpretação do sentido. 1.4 História: evolução, progresso e desenvolvimento. 2 Principais conceitos. 2.1 Sociedade e indivíduo. 2.2 Estrutura e função. 2.3 Diferenciação social. 2.4 Divisão social do trabalho. 2.5 Estratificação social. 2.6 Dominação social. 2.7 Conflito e mudança social. 2ª Educação. 2.9 Linguagem. 2.10 Cultura: valores, ideias e ideologias. 2.11 Instituições. 2.12 Comportamento. 2.13 Racionalidade e irracionalidade: lei e moral. 2.14 Carisma: tradição e modernidade. 2.15 Urbanização. 3 Principais correntes de pensamento sociológico. 3.1 Funcionalismo. 3.2 Marxismo. 3.3 Sociologia compreensiva. 3.4 Teoria crítica da sociedade. 4 Sociologia no Brasil. 4.1 Principais temas: cultura brasileira. 4.2 Identidade nacional: Estado e poder. 4.3 Estratificação social, dependência e desenvolvimento. 4.4 Movimentos sociais. 4.5 Estado, sociedade e educação. 5 Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Sociologia.

CARGO: QUÍMICO

Conhecimentos específicos: Propriedades atômicas. Ligações químicas iônicas e covalentes. Leis dos gases, movimento molecular e modelo cinético. Forças intermoleculares e estrutura dos líquidos. Elementos e compostos. Propriedades dos sólidos. Equilíbrio químico, reações e constantes de equilíbrio. Propriedades dos ácidos e bases. Conceito de pH. Soluções mistas e tampões. Substâncias puras e misturas, solubilidade. Estequiometria e equações químicas. Leis da termodinâmica, entalpia, entropia, reações espontâneas e energia livre. Equilíbrio de fases e diagramas de fases. Eletroquímica, reações e equações redox. Eletrólise. Cinética Química. Grupos funcionais orgânicos, propriedades físicas de compostos orgânicos, reações orgânicas e seus mecanismos. Mol, massa molar e determinação de fórmulas químicas. Bases teóricas de análise qualitativa. Reações dos cátions. Reações dos ânions. Fundamentos teóricos da análise inorgânica e orgânica quantitativa. Bioquímica, estrutura, classificação, nomenclatura e propriedades dos aminoácidos, proteínas, enzimas, lipídios, vitaminas, carboidratos, ácidos nucleicos. Aparelhagens comuns e técnicas básicas da análise inorgânica e orgânica quantitativa. Técnicas de separações e suas aplicações. Gravimetria e suas aplicações. Titulometria e suas aplicações. Métodos eletroanalíticos e suas aplicações. Espectrofotometria UV/VIS e suas aplicações. Métodos espectrométricos de absorção atômica e suas aplicações. Espectrometria ótica de emissão com plasma de argônio (ICP/OES) e suas aplicações. Cromatografia iônica e suas aplicações. Cromatografia gasosa e líquida e suas aplicações. Parâmetros analíticos indicadores da qualidade ambiental e sua importância. Matéria orgânica, nutrientes, compostos tóxicos, metais. Caracterização e classificação de resíduos, análise de águas e efluentes, classificação de resíduos, transporte de produtos perigosos. Estatística básica aplicada à química analítica. Controle de qualidade analítica e de programas de amostragem. Controle de qualidade de alimentos e água. Boas Práticas em Laboratório e segurança em laboratório. Manuseio e segurança com produtos químicos. Conhecimento Básico sobre Legislação Ambiental. Toxicologia Ambiental e Humana. Química Ambiental. Ecologia.

CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO

Lei Orgânica do Município. Administração Pública. Princípios e Organização. Servidores e Empregados Públicos, Cargo e Emprego Público. Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa. Ato administrativo. Princípios fundamentais da Constituição da República (artigo 1º ao 4º da CF/88); Da organização Político - Administrativa (artigos 18 e 19 de CF/88). Dos Municípios (artigo 29 a 31 da CF/88). Da Segurança Pública (artigo 144). Noções de Direitos Humanos e Cidadania. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos sociais; Direitos Políticos (artigo 5º a 16 da CF/88). Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Das medidas de Proteção (art. 98 a 101). Da prática de ato infracional (art. 103 a 109). Das Garantias Processuais (art. 110 a 111). Das Medidas sócio-educativas (art. 112 a 128). Dos Crimes e das Infrações Administrativas (art. 225 a 258). Sistema Nacional de trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores não motorizados; Sinalização de trânsito; Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo; Veículos; Habilitação; Licenciamento; Infrações; Medidas administrativas; Penalidades; Direção defensiva; Noções de primeiros socorros. Crimes de trânsito. Lei 9503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

1. Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório.2. Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização. 3. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras.4. Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios.5. Lavagem e esterilização de material.6. Estrutura e funcionamento da célula.7. Noções gerais sobre micro-organismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem).8. Noções de Toxicologia.9. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde.10. Doenças mais frequentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas.11. Noções de controle ambiental: resíduos produzidos em laboratórios.12. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades.13. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar.14. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica.15. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química.

CARGO: FISCAL SANITÁRIO

01 - Especificações de garantia de qualidade dos alimentos vendidos em feiras, supermercados, açougues e outros. 02 - Condições legais de funcionamento e condições de higiene de: Mercados, feiras, matadouros, consultórios médicos, odontológicos, hospitais e clínicas médicas, fábricas de produtos alimentícios e outros. 03 - Ciclo de vida e doenças transmitidas por: mosquitos e larvas, baratas e cupins, ratos. 05 - Principais venenos comercializados: Droga de ação; modo de usar; método para desintoxicação. 06 - Noções de direito municipal. 07 - Tributos Municipais. 08- Alvará de Saúde. 09- Fundamentos legais e técnicos da vigilância sanitária. 10- Lei Orgânica do Município.

CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

1) Educação e Sociedade. 2) Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da educação. 3) Concepções Pedagógicas/ Teorias de Aprendizagem. 4) Projeto Político - Pedagógico. 5) Planejamento na Prática Educativa. 6) A Trajetória da Supervisão Educacional no Brasil: Origem e Evolução. 7) Currículo: Papel do Supervisor Educacional. 8) Limites e educação. 9) Avaliação e Fracasso Escolar. 10) Gestão Escolar. 11) Inclusão Escolar. 12) Educação Popular.

CARGO: TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

História do gesso. Anatomia básica do aparelho locomotor. Noções de fisiologia. Introdução à traumatologia: tipos de lesões, fraturas, tratamentos indicados, o papel das imobilizações nas patologias do aparelho locomotor, patologias ósseas do aparelho locomotor. Indicações clínicas para imobilizações: prevenção de complicações das imobilizações, riscos e benefícios das imobilizações, gesso sintético, cuidados na confecção dos aparelhos gessados. Imobilizações articulares: técnicas, patologias para imobilização em centro cirúrgico, imobilizações improvisadas, imobilizações em recém natos e crianças. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8.080 e 8.142 - Ministério da Saúde, Brasília 1990.

CARGO: PSICÓLOGO

Política de Atenção Básica e da Reforma Psiquiátrica; Legislação e Conferências. Diagnóstico fundamentado em teorias da personalidade, psicopatologia, processos psicossociais, através de entrevistas e testes. Teorias e técnicas psicoterápicas. Construção de projetos terapêuticos individuais, com reavaliação periódica. Intervenções terapêuticas diversas: atendimento individual, em grupo, domiciliar, oficinas terapêuticas, contatos com a comunidade. Trabalho em equipe e gestão compartilhada dos serviços e sistemas: redes psicossociais incluindo usuários, familiares, equipes de saúde e outros protagonistas sociais. Dispositivos de saúde mental como apoio à estratégia de saúde da família. Estratégias de redução de danos em álcool e drogas. Atividades de educação permanente, capacitação e supervisão, no CAPS e NASF. Ações específicas com pessoas portadoras de transtornos graves e persistentes. Atenção psicossocial à infância, adolescência, vida adulta, idosos e família. Assistência, reinserção e reabilitação psicossocial para pessoas com vulnerabilidade na comunidade. Dispositivos de avaliação e acompanhamento de famílias. Psicologia organizacional: recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e saúde ocupacional. Registro de documentos: prontuários e pareceres. Ética profissional. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial. Política Nacional do Idoso: Lei nº 8.842/94 e Decreto nº 1.948/96.

ANEXO III

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

ATIVIDADE

DATA

01 . Lançamento do Edital.

20.01.2014

02 . Período de inscrição.

21.01 a 20.02.2014

03 . Período para pleitear isenção de taxa de inscrição.

21.01 a 30.01.2014

04 . Divulgação do resultado dos pedidos de isenção.

04.02.2014

05 . Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova após análise dos recursos de indeferimento de isenção.

03.03.2014

06 . Aplicação das provas Objetivas.

16.03.2014

07 . Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar).

18.03.2014

08 . Interposição de recursos contra os gabaritos das Provas Objetivas.

19 a 21.03.2014

09 . Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas.

27.03.2014

10 . Divulgação do Gabarito Oficial das Provas Objetivas.

27.03.2014

11 . Divulgação do Resultado das Provas Objetivas.

27.03.2014

12 Entrega das Provas de Títulos

28.03 e 01.04.2014

13 . Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da Prova Objetiva.

28.03 e 01.04.2014

14 . Divulgação do Resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação da prova objetiva e Resultado das Provas De Títulos

04.04.2014

15 . Publicação do Resultado das Provas de Títulos

11.04.2014

16 Recurso contra o resultado da Prova de Títulos

14 e 15.04.2014

17 Resultado final

22.04.2014

OBSERVAÇÕES: A interposição de recurso contra o resultado final terá como finalidade única buscar corrigir algum erro material que esteja presente no resultado ora apresentado. Trata-se de eventual erro na soma das notas, no critério de desempate, erro no nome do candidato, cargo ou localidade. Não será permitida nenhuma espécie de reavaliação acerca de mérito referente a questões objetivas.

ANEXO VIII

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Desenvolver trabalhos nas diversas áreas de atividades da Prefeitura, elaborar estudos e normas de procedimentos; supervisionar equipes, prestar assessoramento à direção superior; emitir pareceres em assuntos relacionados com seu campo de atividades; participar da elaboração do orçamento geral; acompanhar processos diversos. Descrição da Função: Coordenar, acompanhar e controlara execução das atividades da área, distribuindo os trabalhos, orientando quanto à forma de realizá-los, analisando os resultados e inserindo alterações, a fim de atender prazos e padrões de qualidade. Participar da elaboração do Orçamento Geral, realizando levantamento dos projetos a serem executados no período, materiais, instrumentos, equipamentos e mão-de-obra a ser empregada, projetando e calculando desembolso a cada mês, consolidando em planilhas e apresentando para aprovação da Diretoria, a fim de possibilitar a previsão de necessidades para o período. Elaborar e implantar normas, procedendo ao levantamento, verificando a viabilidade de implantação através da repercussão nas áreas, criando instrumentos de controle e prestando orientação, a fim de padronizar procedimentos. Elaborar estudos sobre atividades da área. verificando fluxo de rotinas, praticidade e eficácia, alterando e acompanhando novos procedimentos, a fim de aumentar a qualidade dos serviços prestados. Prestar assessoramento técnico, organizando e coordenando trabalhos, instruindo empregados, acompanhando resultados e cumprimento de objetivos, a fim de otimizar procedimentos. Emitir pareceres em assuntos relacionados com seu campo de atividade, analisando problemas, verificando variáveis e implicações, consultando normas, bibliografia pertinente, a fim de possibilitar uma solução adequada a questão. Efetuar o controle e planejamento dos programas e sistemas, controle de dados, informações, relatórios, análises de interesse da unidade e atividades especificas a nível médio. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo.

CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Executar, sob orientação do bioquímico ou do técnico, atividades relacionadas à limpeza de materiais e equipamento coletas de materiais para exames laboratoriais e outras atividades afins.

CARGO: FISCAL SANITÁRIO

Exercer fiscalização de atividades, locais e ambientes para detectar situações ou comportamento individuais ou de grupos, nocivos à saúde coletiva; proceder à coleta de material para análise; participar de campanhas de vacinação e controle e combate a vetores e roedores; proceder à lavratura de autos de infração e de coleta de amostra, termos, intimação e multa; elaborar relatórios de inspeção, fiscalização, avaliação e laudos, entre outros procedimentos; ministrar instruções de educação sanitária; participar frequentemente de treinamentos, cursos e outras atividades para desenvolvimento dos trabalhos; executar outras tarefas correlatas.

CARGO: MOTORISTA

Executar atividades de direção de veículos de transporte de passageiro e de carga; cuidar da segurança de passageiros e cargas; cuidar e zelar dos veículos, providenciando os reparos que se fizerem necessários; respeitar e obedecer as leis de trânsito; dar ciência ao chefe de imediato do estado do veículo e outras ocorrências com o mesmo; cumprir escala de trabalho determinada pelo superior hierárquico principalmente os plantões dos sábados, domingos e feriados; desempenhar atividades correlatas.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Executar atividades de apoio aos serviços médicos, farmacêuticos e de enfermagem; preparar material a ser utilizado naqueles serviços, conforme as normas técnicas pertinentes, e providenciar sua limpeza e guarda adequada após utilização; colaborar na feitura de exames; controlar fichas e prontuários; acompanhar ou executar serviço de marcação e controle de consultas; desempenhar atividades correlatas e as determinadas pelo órgão competente para o exercício de sua profissão.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Realizar estudos e pesquisas para avaliar a realidade e emitir parecer social e propor medidas e políticas sociais; Planejar, elaborar e executar planos, programas e projetos sociais; Prestar assessoria e consultoria a instituições públicas; Orientar indivíduos e grupos de indivíduos, auxiliando na identificação de recursos e proporcionando o acesso aos mesmos; Realizar estudos socioeconômicos com indivíduos e grupos para fins de acesso a benefícios e serviços sociais; Atender designações, quando legais e outras inerentes à especialidade do cargo e formação profissional.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional, junto às unidades de Saúde, Assistência Social e Educação, com atuação fundamentada nas ações preventivas; Participar efetivamente na laboração e na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que os desenvolva; Implementar programas e ações de educação e de prevenção aos problemas decorrentes do mau uso da voz e, principalmente, para inibir problemas auditivos, além de outras atribuições inerentes ao cargo; Participar de equipes de trabalho e em comissões, inclusive multidisciplinares e multiprofissionais; Participar de eventos públicos ou coletivos promovidos pela Administração Municipal; Participar em cursos de capacitação e aperfeiçoamento; Atender designações, quando legais eoutras inerentes à especialidade do cargo e à formação profissional.

CARGO: PSICÓLOGO

Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, Pesquisa e extensão; Participar de equipes de trabalho e em comissões, inclusive multidisciplinares e multiprofissionais; Participar de eventos públicos ou coletivos promovidos pela Administração Municipal; Participar em cursos de capacitação e aperfeiçoamento; Atender designações, quando legais e outras inerentes à especialidade do cargo e à formação profissional.

CARGO: TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

Docência e apoio pedagógico na Educação Infantil de 0 a 6 anos e no primeiro ciclo do Ensino Fundamental, incluindo entre outras as seguintes atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; Participar, integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade; Manter e fazer com que seja mantida a disciplina em sala de aula e fora dela; Comparecer às atividades programadas e as reuniões para as quais for convocado; Zelar pelo bom nome da Unidade de Ensino; Informar oficialmente e quando solicitado, à comunidade escolar e aos pais ou responsáveis, o resultado escolar dos alunos.

CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

O s Especialistas em Educação terão as seguintes atribuições: Participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento da escola; Delinear com os professores o Projeto Pedagógico da escola, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da escola; Coordenar a elaboração do currículo Pleno da Escola, envolvendo a comunidade escolar; Assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados para se atingir os objetivos curriculares; Promover o desenvolvimento curricular, redefinindo, conforme as necessidades, os métodos e materiais de ensino; Participar da elaboração do Calendário Escolar; Articular os docentes de cada área para o desenvolvimento do trabalho-pedagógico da escola; Avaliar o trabalho pedagógico, sistematicamente, com vistas à reorientação de sua dinâmica; Participar, com o corpo docente, do processo de avaliação externa e análise dos resultados; Identificar as manifestações culturais características da região e incluí-las no desenvolvimento do trabalho da escola; Organizar, acompanhar, avaliar e participar das atividades desenvolvidas na escola.

CARGO: ODONTÓLOGO

Diagnosticar e tratar infecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral: examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras infecções. Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais. Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados. Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência. Desenvolver atividades de acordo com as diretrizes e/ou protocolos estabelecidos pelo município.

CARGO: ENFERMEIRO

Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem. Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos clientes e implementar a utilização dos protocolos de atendimento. Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes. Prestar assistência ao cliente, realizar consultas e prescrever ações de enfermagem. Prestar assistência direta a clientes graves e realizar procedimentos de maior complexidade. Registrar observações e analisar os cuidados e procedimentos prestados pela equipe de enfermagem. Preparar o cliente para a alta, integrando-o, se necessário, ao programa de internação domiciliar ou à unidade básica de saúde. Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho. Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situação, estabelecer prioridades e avaliar resultados. Implementar ações e definir estratégias para promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multi dis ciplinares e orientar equipe para controle de infecção. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de atuação. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional, sendo esta, um processo pelo qual, através de metodologias e técnicas fisioterapêuticas, são analisados e estudados os desvios físico-funcionais intercorrentes, na sua estrutura e no seu funcionamento, com a finalidade de detectar e parametrar as alterações apresentadas, considerados os desvios dos graus de normalidade para os de anormalidade, prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional as técnicas próprias da Fisioterapia, qualificando-as e quantificando-as, dar ordenação ao processo terapêutico baseando-se nas técnicas fisioterapêuticas indicadas. Induzir o processo terapêutico no paciente. Dar altas nos serviços de Fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidade de continuidade dessas práticas terapêuticas. Auxiliar o secretário de Saúde. Exercer outras atividades correlatas.

CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO

Cumprir e fazer cumprir a legislação municipal e as normas de trânsito no âmbito de suas respectivas atribuições; Operar o trânsito de veículos, pedestres, animais e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas; Operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos do controle viário; Orientar e comunicar os acidentes de trânsito; Fiscalizar o trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas pertinentes às infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código Brasileiro de Trânsito, notificando os infratores; Atuar em conjunto com os órgãos policiais nas situações específicas de repressão ao uso irregular de veículos nas circunstâncias a serem especificadas pela Superintendência de Trânsito; Estabelecer a ronda de trânsito, com o objetivo de manter a circulação adequada dos veículos; Participar dos projetos e programas de educação e segurança no trânsito, de acordo com o que foi estabelecido pelo CONTRAN; Orientar e prestar informações ao contribuinte sobre as normas de trânsito e s medidas de segurança; Fiscalizar os eventos para garantir a livre circulação de veículos e pedestres com segurança; Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos por veículos automotores ou pela sua carga; Fiscalizar, autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis às infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos; Conduzir veículos utilizados na fiscalização de trânsito, atuar na aplicação das infrações de competência estadual através de convenio, conforme previsão legal do CTB.

CARGO: QUÍMICO

Realizar análises químicas, físico - química, física, microbiológica e toxicológica para o controle de qualidade em materiais diversos, utilizando técnicas analíticas por via seca, via úmida e análise instrumental. Desenvolver metodologias analíticas utilizando técnicas analíticas diversas. Auxiliar na classificação e identificação de substâncias químicas. Preparar e padronizar soluções e reagentes. Atuar no controle, monitoramento, segregação e destino final de resíduos de serviço de saúde (Grupo B), gerados nas atividades de controle de vetores e pragas. Atuar no controle de qualidade ambiental, realizando monitoramento de águas, ar, solos e resíduos. Inspeção e analise de risco de áreas contaminadas e degradadas. Integrar equipe de avaliação de riscos à saúde de populações expostas ou possivelmente expostas à fatores de riscos ambientais. Caracterizar e classificar resíduos. Participar da elaboração de programas de Vigilância em Saúde Ambiental. Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, executar, avaliar, supervisionar e coordenar políticas, planos, programas, capacitações, pesquisas ou eventos, estágios conveniados da Prefeitura e ações que promovam a identificação e controle do risco à saúde e a melhoria da qualidade de vida da população. Realizar inspeções em estabelecimentos que fabriquem, comercializem, distribua, importem ou transporte produtos de interesse à saúde e medicamentos e em locais de interesse para a Vigilância em Saúde Ambiental. Elaborar documentação técnica.

CARGO: RECEPCIONISTA

Executar serviços administrativos de natureza básica, realizando trabalhos de recepção e outras tarefas correlatas de apoio, para atender às necessidades básicas. Atender, identificar e encaminhar pessoas que procuram as unidades da Prefeitura, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo recados e fornecendo dados de rotina. Receber correspondências, classificar por assuntos, atender quando solicitado, e arquivar em pastas apropriadas. Operar equipamentos diversos, tais como, computadores, copiadoras, guilhotinas e outros de natureza simples, para auxiliar os trabalhos de escritório. Efetuar lançamentos em impressos e formulários em geral, registrando dados diversos, sob orientação, auxiliando na execução e controle dos trabalhos realizados na unidade. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operam aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Mobilizar capacidades de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes. Participar efetivamente do fluxo de informações para a inclusão dos dados de laudos nos prontuários dos pacientes.

CARGO: TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO

Prestar atendimento preservando a integridade dos Direitos Humanos sem distinção ou preconceito de qualquer natureza; Verificar a existência do equipamento; Avaliar as condições de uso do material instrumental: estimar a quantidade de material a ser utilizado; acondicionar material; controlar estoque; Recepcionar o paciente; Autorizar ou não a entrada de acompanhante; Analisar o tipo de imobilização com base na prescrição médica; Verificar alergias do paciente aos materiais; Certificar-se com o paciente sobre o local a ser imobilizado; Verificar as condições da área a ser imobilizada; Confirmar a prescrição com o médico; Liberar a área a ser imobilizada de anéis e outros ornamentos; Efetuar a assepsia do local a ser imobilizado; Encaminhar o paciente ao médico para avaliação da imobilização; Retirar aparelhos gessados com serra elétrica vibratória; retirar aparelhos gessados com lâmina de bisturi; remover aparelhos sintéticos; remover enfaixamentos; Atendimento a pacientes e toda rotina pertinente a função e imobilizações. Confeccionar imobilizações e aparelhos gessados nas salas de gesso e cirurgia; Preparar o material para confeccionar as imobilizações; Observar o tipo de imobilização a confeccionar, as condições do paciente, seguindo as orientações médicas; Obedecer às normas técnicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT - e às normas internacionais para confecção de imobilização; Zelar pela limpeza da sala de imobilização, bem como pela limpeza, preservação e guarda de todo o instrumental de uso na sua especialidade; Coordenar e executar projetos específicos da área, Executar outros encargos semelhantes e outras atividades correlatas e afins.

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