Prefeitura de Caxias - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / CAXIAS - MA Nº 001, DE 14/05/2013

450 VAGAS R$ 2125,39

Notícia:   Prefeitura de Caxias - MA retifica edital 001/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 37 e seus incisos; na Lei Federal nº. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), na Lei Orgânica do Município de Caxias, datada de 05 de abril de 1990, na Lei Complementar nº. 002/2000 de 21 de dezembro de 2000 e alterações, na Lei nº. 1.611/2005 de 20 de dezembro de 2005 e na Lei nº. 2.031 de 27 de dezembro de 2012, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos na Administração Pública da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA-FSADU, com supervisão da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria nº. 819, de 16 de abril de 2013.

1.2. Endereço da Prefeitura Municipal de Caxias-MA: Praça Pantheon, s/n - Centro, CEP: 65.606-050, Caxias-MA.

1.3. Endereços da FSADU:

a) Endereço: Rua das Juçaras, quadra 44, nº. 28, Renascença I, São Luís - MA;

b) Site oficial do Concurso: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos;

c) Endereço de correio eletrônico (e-mail): concursos@fsadu.org.br;

d) Telefones / Fax: (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997.

1.3.1. A Fundação Sousândrade atenderá nos endereços e telefones indicados no Calendário de Eventos, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, nos horários de 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas.

1.4. CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO DATA / PERÍODO
Período de Inscrição Nos endereços: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos10h do dia 22/05/2013 às 23h59min do dia 09/06/2013
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição10h do dia 22/05/2013 às 23h59min do dia 10/06/2013
Entrega de laudo médico (para portadores de deficiência)22/05 a 10/06/2013
Período de Requisição de Atendimento Diferenciado22/05 a 20/06/2013
Divulgação da Concorrência e das Inscrições Indeferidas12/06/2013
Disponibilização do Documento de Confirmação de Inscrição com local de prova17/06/2013
Prova de Conhecimentos 
- Cargos de Professor23/06 (manhã e tarde)
- Cargo de Secretário Escolar23/06 (manhã)
Divulgação do Gabarito24/06/2013
Recebimento de Recursos25 e 26/06/2013
Convocação para Prova de Títulos 08/07/2013
Convocação para Prova Prática 08/07/2013
Prova de Títulos - Período de entrega de documentos 13 e 14/07/2013
Prova Prática13 e 14/07/2013
Resultado da Prova de Títulos e da Prova Práticaaté 29/07/2013
Divulgação do Resultado Final até 29/07/2013
As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito.

1.5. Valor da Taxa de Inscrição:

TAXAS DE INSCRIÇÃO
CARGO Valor (R$)
Professor Classe D R$ 70,00 (setenta reais)
Secretário Escolar R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

1.6. As provas deste Concurso Público serão realizadas na Cidade de Caxias, no Estado do Maranhão.

1.7. Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem anterior, as provas poderão ser realizadas em outras cidades, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Caxias-MA e da Fundação Sousândrade.

1.8. O texto do presente Edital e todos os atos relativos ao presente Concurso estarão disponíveis para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, da FSADU e no site oficial do Concurso.

2. DOS CARGOS:

2.1. A indicação dos requisitos básicos, do valor dos vencimentos e do número de vagas para cada cargo é feita no Anexo 1 (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e número de vagas) deste Edital.

2.2. A descrição sintética das atribuições de cada cargo é feita no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.

2.3. O candidato deverá observar as condições necessárias para investidura no cargo, emprego ou função, nos termos previstos no Item 12.1.

2.4. Os candidatos aprovados no limite das vagas oferecidas serão nomeados na classe e/ou referência inicial do cargo.

2.5. A lotação dos candidatos nomeados ocorrerá de acordo com a ordem de classificação e será feita nos órgãos/setores da Prefeitura Municipal de Caxias-MA para os quais se destinam as vagas oferecidas, podendo ocorrer em qualquer turno, segundo o constante do Anexo 1 deste Edital observados os princípios de conveniência e necessidade.

2.6. A jornada de trabalho será específica para cada cargo de acordo com a descrição feita no Anexo 1 (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e número de vagas) deste Edital, podendo ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão/setor da Prefeitura Municipal de Caxias-MA onde o candidato for lotado, e será a estabelecida no Anexo 1.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela Constituição Federal, Artigo 37, Inciso VIII, pelo disposto no Decreto nº. 3.298/1999, conforme indicado no Anexo 1 do presente Edital.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Decreto nº. 3.298/1999, Artigo 4º.

3.3. Para fins de provimento dos cargos reservados aos portadores de deficiência aprovados nesse Concurso e nos termos deste Edital, será nomeado o 1g classificado da lista específica de portadores de deficiência para a 2ª vaga aberta. Para os demais aprovados na lista específica, serão destinadas a 22ª, a 42ª, a 62ª, e assim sucessivamente, até o limite de vagas para o cargo, conforme o percentual de 5% (cinco por cento) estabelecido neste Edital, Subitem 3.1.

3.4. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá declarar na Ficha de Inscrição a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas no Anexo II deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.5. O candidato portador de deficiência deverá ENTREGAR, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NESTE EDITAL, LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DA DEFICIÊNCIA DE QUE É PORTADOR, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA.

3.5.1. O Laudo Médico previsto no Subitem 3.5, deve ser entregue, obrigatoriamente, acompanhado do Anexo V (Requerimento para atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência de que se declara portador) deste Edital, devidamente preenchido.

3.5.2. O candidato portador de deficiência que se inscrever via Internet deverá encaminhar o laudo médico indicado no Subitem 3.5., no Período de Inscrição definido no Calendário de Eventos deste Edital, via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou entregá-los pessoalmente no Setor de Protocolo da Fundação Sousândrade, situado no endereço indicado no Subitem 1.3., no Período de Inscrição.

3.6. O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, ou deixar de atender ao disposto nos Subitens 3.5. e 3.5.1. deste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.

3.7. O candidato portador de deficiência que necessite de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas deverá observar o disposto no Subitem 4.10. deste Edital.

3.8. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas na legislação específica, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito: a) ao conteúdo das provas; b) à data, horário e local de sua aplicação; c) aos critérios de avaliação e aprovação.

3.9. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, como previsto no Decreto nº. 3.298/1999, Artigo 43.

3.9.1. A Equipe Multiprofissional prevista no Subitem 3.9. terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.10. O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.11. A não observância do disposto nos Subitens 3.9. e 3.10., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

3.12. Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9., as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.

3.13. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas para concorrerem na condição de portadores de deficiência será divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso, no Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas indicado no Calendário de Eventos.

3.13.1. O candidato poderá interpor recurso contra o indeferimento de sua inscrição para concorrer na condição de portador de deficiência, seguindo o procedimento previsto no Item 9 e seus Subitens.

3.13.2. A não observância do disposto no Subitem 3.13.1. deste Edital, acarretará ao candidato, a perda do direito de concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, passando a disputar as demais vagas, desde que supra os outros requisitos previstos neste Edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas no período e horários indicados no Calendário de Eventos, exclusivamente via Internet, no site oficial do Concurso.

4.2. Antes de efetuar a sua inscrição, o candidato deverá verificar se satisfaz as condições para posse no cargo descritas no Item 12.1 deste Edital, além de conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente.

4.3. Para efetuar a sua inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) acessar o site oficial do Concurso, no Período de Inscrição indicado no Calendário de Eventos, e selecionar o atalho para "INSCRIÇÕES ON-LINE" do Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Caxias-MA;

b) preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o respectivo boleto bancário;

c) se for o caso, preencher e imprimir o requerimento para atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência que se declara portador;

d) efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição utilizando o boleto bancário impresso, no Período de Pagamento da Taxa de Inscrição indicado no Calendário de Eventos, NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE CASO, COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO OU COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTO OU COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA;

e) verificar se a sua inscrição foi processada regularmente.

4.3.1. A Fundação Sousândrade não se responsabiliza por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores, por ela não ocasionados, que impossibilitem a transferência de dados.

4.3.2. Os candidatos inscritos via Internet deverão retirar o inteiro teor deste Edital no site oficial do Concurso, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento.

4.3.3. Os candidatos inscritos não necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição.

4.4. A inscrição cujo pagamento da respectiva Taxa foi efetuado por meio de cheque só será validada após a compensação do mesmo.

4.5. O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas no Subitem 4.3.

4.6. É de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar seus dados cadastrais corretamente e um número de telefone para contato.

4.7. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos.

4.8. Havendo mais de uma inscrição, será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data / hora de pagamento da Taxa de Inscrição, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.

4.9. Ao efetuar inscrição, o candidato estará declarando formalmente que preenche todas as condições estabelecidas neste Edital.

4.10. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo à Coordenarão do Concurso, no Período de Requisição de Atendimento Diferenciado indicado no Calendário de Eventos, utilizando o Requerimento constante do Anexo V deste Edital, devidamente preenchido, assinalando o campo relativo à solicitação de disponibilização de atendimento diferenciado, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

4.10.1. A solicitação de que trata o Subitem 4.10. poderá ser protocolada na Fundação Sousândrade no endereço indicado no Subitem 1.3. ou, ainda, enviada via fax para os números indicados no mesmo Subitem.

4.10.2. O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe sela enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitarão pela Fundarão Sousândrade.

4.10.3. O candidato que requerer como atendimento diferenciado prova em braile deverá, ele próprio, transcrever suas respostas para uma Folha de Respostas própria também em braile, devendo levar, no dia da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

4.10.4. O candidato que requerer como atendimento diferenciado provas ampliadas receberá Caderno de Questões e Folha de Respostas ampliados (fonte aproximada a 18) devendo ele mesmo transcrever suas respostas para a Folha de Respostas.

4.10.5. A candidata que estiver amamentando poderá fazê-lo durante a realizarão da prova, desde que faca a solicitarão do atendimento diferenciado, devendo levar acompanhante (maior de 18 anos), que ficará responsável pela guarda da criança. Na hora da amamentação, a candidata será deslocada para uma sala especial, sendo acompanhada o tempo todo por um fiscal. O responsável pela guarda da criança não permanecerá no mesmo local que a candidata. Será permitido apenas um acompanhante por criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

4.10.5.1. Somente os materiais de uso pessoal da criança serão permitidos no acesso à sala de atendimentos especiais, podendo o fiscal verificar o atendimento de tal condição.

4.10.5.2. O acompanhante da candidata que estiver amamentando deverá adentrar ao local das provas no mesmo horário que esta e deverá permanecer incomunicável em uma sala especial durante toda a aplicação das provas, submetendo-se às mesmas regras e procedimentos de segurança dispostas no edital do concurso, sob pena de eliminação da candidata lactante;

4.10.6. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 4.10., nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

4.10.7. A decisão quanto ao deferimento dos Requerimentos de que trata o Subitem 4.10. caberá à Fundação Sousândrade, que, em seu julgamento, obedecerá a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.11. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.

4.12. Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.

4.13. Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

4.14. O valor referente ao pagamento da Taxa de Inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Caxias-MA.

4.15. Serão considerados desistentes os candidatos que não tenham efetuado o pagamento do boleto bancário no prazo indicado no Calendário de Eventos.

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pela Fundação Sousândrade através do Documento de Confirmação de Inscrição. Nesse documento estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala, a data e o horário de realização da Prova de Conhecimentos, bem como o horário de abertura e fechamento dos portões.

5.2. O Documento de Confirmação de Inscrição estará disponível, via Internet, no site oficial do Concurso.

5.3. O candidato é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de Inscrição que receber.

5.4. No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Coordenação do Concurso no Período de Requisição de Correção de Dados Cadastrais indicado no Calendário de Eventos, por meio de Requerimento, devendo mencionado Requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão as informações a serem corrigidas, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone, respeitado o estabelecido no Subitem 4.13. e estar devidamente assinado.

5.5. A solicitação de que trata o Subitem 5.4. poderá ser protocolada na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., ou enviada via fax para os números indicados no mesmo subitem.

5.6. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no site oficial do Concurso, no Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas indicado no Calendário de Eventos.

5.7. A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, NÃO ENVIA MENSAGENS PARA CANDIDATOS POR E-MAIL, NEM AUTORIZA QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO OU PESSOA A FAZÊ-LO EM SEU NOME. DESSA FORMA, MENSAGENS RECEBIDAS VIA E-MAIL, SUPOSTAMENTE ENVIADAS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE, DEVEM SER DESCONSIDERADAS.

6. DAS PROVAS

6.1. O Concurso Público será composto de Prova de Conhecimentos para todos os cargos, Prova de Títulos para todos os cargos de Professor Classe D e Prova Prática para os cargos de Professor Classe D - Educação Especial, especialidades: Instrutor de Libras; Intérprete de Libras e Revisor de Braille.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do Documento de Confirmação de Inscrição e do Documento de Identificação original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 6.3 e 6.4. deste Edital.

6.3. Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteira Nacional de Habilitação - CNH (somente o modelo novo, que contém foto).

6.4. Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados ou que de alguma forma não permitam, com clareza, a identificação do candidato.

6.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, um documento de identificação que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar e entregar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (cópia e original), expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.5.1. A identificação especial prevista no Subitem 6.5. será exigida também quando o Documento de Identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.6. Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o fechamento dos portões, bem como não será permitida a entrada de candidatos nas salas de prova após o início das mesmas.

6.6.1. O HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES DE ACESSO AOS LOCAIS DE PROVA SERÁ INFORMADO NO DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DO SUBITEM 5.1.

6.7. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de lápis, lapiseiras ou similar, borracha, máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tais como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, mp3/4 players, óculos escuros, acessórios de chapelaria tais como chapéus, bonés, gorros etc.

6.7.1. Os aparelhos eletrônicos indicados no subitem anterior deverão ser desligados e acondicionados em envelope exclusivo para tal fim, a ser fornecido pela Fundação Sousândrade, devendo permanecer lacrados até a saída do candidato do local de realização das Provas.

6.8. Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas, sendo eliminado do Concurso Público aquele que descumprir referida norma.

6.9. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.10. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.

6.11. No intuito de atender solicitação dos candidatos, não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferentes do estabelecido neste Edital.

6.12. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para execução das provas;

b) faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;

c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.

g) copiar em papel ou qualquer outro material o gabarito da prova, senão no próprio Caderno de Questões, que o candidato poderá levar consigo após o horário permitido;

h) tiver seu aparelho de telefonia celular emitido sons de toque ou vibrando;

i) ao se dirigir aos banheiros, mesmo que acompanhado por fiscal e dentro do horário permitido, deixar cair ou levar consigo papel ou outro material ou equipamento, eletrônico ou não, capaz de transmitir ou receber mensagens;

j) for encontrado portando ou fazendo uso no momento de realização das provas de qualquer um dos materiais ou aparelhos eletrônicos previstos no Subitem 6.7. do Edital.

k) retirar-se da sala de aplicação das provas levando o Caderno de Questões antes de transcorrido o tempo mínimo regulamentar previsto neste Edital;

l) recusar-se a entregar a Folha de Respostas ao término do tempo estabelecido para sua realização;

m) recusar a se submeter aos procedimentos de segurança aplicados durante o concurso;

n) não assinar a Folha de Resposta;

o) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, nas normas deste Edital, nas normas complementares e nas decisões da Fundação Sousândrade;

6.13. É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência do material recebido no momento da prova. Deve ser verificada a compatibilidade do Caderno de Questões com a opção realizada no momento da inscrição, falhas de impressão e dados pessoais impressos em todos os documentos recebidos.

6.13.1. Caso seja verificado algum erro ou defeito de impressão no Caderno de Questões, o candidato deve solicitar sua imediata substituição, sendo de sua inteira responsabilidade prejuízos decorrentes da não solicitação imediata de substituição.

6.14. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis ao caso.

6.14.1. Como medida de segurança, a assinatura do candidato poderá ser submetida posteriormente a exame grafológico para confirmação de sua identificação.

6.15. DA PROVA DE CONHECIMENTOS

6.15.1. A Prova de Conhecimentos, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada nos dias definidos no Calendário de Eventos deste Edital.

6.15.1.1. Para os cargos de Professor, a Prova será compreendida de duas Partes: a Primeira Parte será composta da Prova de Conhecimentos Gerais, nos termos descritos no Anexo III deste Edital, terá duração de 4 (quatro) horas, pela manhã, e será comum a todos os candidatos; a Segunda Parte será composta da Prova de Conhecimentos Específicos, nos termos descritos no Anexo III deste Edital, terá duração de 4 (quatro) horas, pela tarde, e será comum apenas aos candidatos que estiverem concorrendo ao mesmo cargo.

6.15.1.2. Para o cargo de Secretário Escolar, a Prova de Conhecimentos será realizada apenas pela manhã.

6.15.1.3. Os horários e locais de realização das provas serão divulgados no Período de Confirmação de Inscrição indicado no Calendário de Eventos no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso.

6.15.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o seu comparecimento no dia e horário determinado.

6.15.4. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 3 (três) horas do seu início.

6.15.4.1. O candidato somente poderá se dirigir aos banheiros devidamente acompanhado de um fiscal e transcorrida, no mínimo, 1 (uma) hora do início da realização da prova.

6.15.4.2. Não será permitida a entrada nos banheiros de candidatos com aparelhos de telefonia e/ou eletrônicos, bolsas, mochilas ou similares. O fiscal volante poderá vistoriar o ambiente antes de o candidato ingressar no banheiro, assim também, após sua saída.

6.15.5. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Respostas e se retirar do local de aplicação da Prova de Conhecimentos simultaneamente.

6.15.5.1. Após o término da Prova o candidato não poderá fazer uso dos banheiros, devendo retirar-se imediatamente do local de realização de Provas.

6.15.6. As questões da Prova de Conhecimentos versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV (Conteúdo programático da Prova de Conhecimentos) deste Edital.

6.15.7. A Prova de Conhecimentos será avaliada conforme escala estabelecida no Anexo III deste Edital.

6.15.8. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas, de uma determinada prova, serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

6.15.9. Todos os candidatos terão sua Prova de Conhecimentos corrigida por meio de processamento eletrônico. Para isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e o local para assinatura.

6.15.10. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova de Conhecimentos para a Folha de Respostas, único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, sendo de sua inteira responsabilidade o uso de outro tipo/cor de caneta na marcação de sua folha de resposta.

6.15.10.1. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

6.15.11. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

6.15.12. Serão consideradas marcações incorretas, sendo atribuída pontuação zero, àquelas questões cujas respostas estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

6.15.13. A Prova de Conhecimentos terá, para cada cargo, questões de múltipla escolha com 5 (cinco) opções de resposta cada uma, sendo apenas uma opção correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III deste Edital.

6.15.14. Será considerado não habilitado nessa etapa e, consequentemente, eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) concorrendo ao cargo de professor, não obtiver o mínimo de 70% (setenta por cento) de acerto na parte de Conhecimentos Gerais da Prova de Conhecimentos;

b) concorrendo ao cargo de professor, não obtiver o mínimo de 70% (setenta por cento) de acerto na parte de Conhecimentos Específicos da Prova de Conhecimentos;

c) concorrendo ao cargo de secretário escolar, não obtiver o mínimo de 70% (setenta por cento) de acerto na Prova de Conhecimentos;

d) considerando a ordem decrescente dos totais de pontos obtidos na Prova de Conhecimentos, por cargo, ficar além do limite de 3 (três) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo.

6.15.15. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente ao disposto no subitem anterior, alínea "b", todos os candidatos nessa situação serão considerados habilitados nessa etapa.

6.15.16. O Gabarito Oficial da Prova de Conhecimentos será publicado até 24 (vinte e quatro) horas a contar do dia subseqüente ao de sua realização, e será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso.

6.16. DA PROVA DE TÍTULOS

6.16.1. A Prova de Títulos será realizada para todos os cargos de Professor Classe D, com caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da Prova de Conhecimentos, sendo procedida somente para os candidatos não eliminados em conformidade com o Subitem 6.15.14. deste Edital.

6.16.2. Os candidatos selecionados para a Prova de Títulos serão convocados para entregar os documentos que comprovem sua TITULAÇÃO por meio de Edital, que será publicado com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data de entrega dos documentos, publicação que será realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso .

6.16.3. O Edital previsto no Subitem 6.16.2. indicará a data, o local e o horário de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados, além de informações complementares à referida prova.

6.16.4. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos entregues pelos candidatos e será feita de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo VII (Critérios de Prova de Títulos), apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado nos mencionados Anexos e neste Subitem 6.16.

6.17. DA PROVA PRÁTICA

6.17.1. A Prova Prática será realizada somente para os cargos de Professor Classe D - Educação Especial, especialidades: Instrutor de Libras; Intérprete de Libras e Revisor de Braille, com caráter eliminatório e classificatório e ocorrerá após a realização da Prova de Conhecimentos, sendo procedida somente para os candidatos não eliminados em conformidade com o Subitem 6.15.14. deste Edital.

6.17.2. Os candidatos selecionados para a Prova Prática serão convocados por Edital que será publicado com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data de sua realização, no quadro de avisos e no site da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso.

6.17.3. O Edital previsto no Subitem 6.17.2. indicará a data, o local, o horário de realização da Prova Prática, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados para dela participar, além de informações complementares à referida prova.

6.17.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da Prova Prática e o comparecimento no dia e horário determinados.

6.17.5. A Prova Prática para o cargo de Instrutor de Libras consistirá na realização de um plano de aula em Libras e em uma narrativa da literatura surda, nos termos do Anexo VIII deste Edital.

6.17.6. A Prova Prática para o cargo de Intérprete de Libras consistirá na realização de interpretação simultânea de Língua Portuguesa/Libras bem como Libras/Língua Portuguesa, nos termos do Anexo IX deste Edital.

6.17.7. A Prova Prática para o cargo de Revisor de Braile consistirá na revisão de texto em Braille, nos termos do Anexo X deste Edital.

7. DO RESULTADO FINAL

7.1. O Resultado Final do Concurso Público será:

a) o somatório dos pontos obtidos na Prova de Conhecimentos para o cargo de Secretário Escolar;

b) o somatório dos pontos obtidos na Prova de Conhecimentos, na Prova de Títulos e na Prova Prática, para os cargos de Professor Classe D - Educação Especial;

c) o somatório dos pontos obtidos na Prova de Conhecimentos e na Prova de Títulos, para os demais cargos.

7.2. O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 2 (duas) casas decimais.

8. DA APROVAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato que, cumulativamente:

a) não for eliminado na Prova de Conhecimentos;

b) não for eliminado na Prova Prática, quando for o caso;

c) se portador de deficiência, não tiver sua deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo na Avaliação da Equipe Multiprofissional;

d) não for eliminado em razão de qualquer outro critério estabelecido neste Edital.

8.2. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, o de idade mais elevada;

b) maior nota relativa à Prova de Títulos, quando for o caso;

c) maior nota relativa à Prova Prática, quando for o caso;

d) maior nota relativa à parte de Conhecimentos Específicos da Prova de Conhecimentos;

e) maior nota relativa às questões de Língua Portuguesa na parte de Conhecimentos Gerais da Prova de Conhecimentos;

f) maior idade.

8.3. Os candidatos aprovados além do número de vagas formarão cadastro de reserva.

9. DOS RECURSOS

9.1. Serão admitidos recursos contra:

a) o indeferimento de inscrição;

b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da Prova de Conhecimentos;

c) a convocação para Prova de Títulos;

d) a convocação para Prova Prática;

e) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.

9.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 9.1., terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da divulgação dessas ações, devendo o recurso seguir o modelo constante do Anexo VI (Modelo de Formulário para Interposição de Recurso) ser dirigido à Coordenação do Concurso e protocolado na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., ou enviada via fax para os números indicados no Subitem 1.3., devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

9.2.1. O candidato que interpuser recurso via fax deve certificar-se que o documento tenha sido transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.

9.2.2. NÃO SERÃO RECEBIDOS RECURSOS COM PEDIDOS GENÉRICOS E QUE NÃO CONTENHAM TODOS OS ELEMENTOS DESCRITOS NO ITEM 9.2.

9.3. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, no quadro de avisos da FSADU e no site oficial do Concurso.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

9.5. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 9.2. serão indeferidos.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

10.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Caxias-MA e publicado de forma oficial por essa Prefeitura.

10.1.1. A homologação do Resultado Final desse Concurso Público será efetuada por cargo, a critério da Prefeitura Municipal de Caxias-MA.

10.2. A Fundação Sousandrade manterá, pelo período de validade do Concurso, a contar da divulgação do resultado final após fase recursal, à disposição dos candidatos, para consulta, no site oficial do Concurso, as listagens contendo o Resultado Final Após Fase Recursal do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos e os Boletins de Desempenho para consulta individual.

11. DO PRAZO DE VALIDADE

11.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Caxias-MA.

12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

12.1. Para a posse o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1º;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

c) estar quites com as obrigações eleitorais;

d) estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público estadual, quando for o caso;

g) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público, quando for o caso, em conformidade com a legislação vigente;

h) ter sido aprovado no presente Concurso;

i) comprovar os requisitos exigidos neste Edital para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo I deste Edital, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

j) apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado;

k) ter aptidão física, clínica e mental para o exercício das atividades do cargo/emprego público, a ser apurada por uma Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, das atribuições do cargo/emprego público com a deficiência de que é portador;

l) se portador de deficiência, ter sua deficiência reconhecida como compatível com as atribuições do cargo pretendido;

m) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

n) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

12.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

12.3. Os candidatos aprovados e nomeados submeter-se-ão a estágio probatório, que se inicia com a posse, na forma estabelecida no artigo 41 e seus parágrafos, da Constituição Federal, ao final do qual serão avaliados quanto à permanência, ou não, nos quadros da Prefeitura Municipal de Caxias-MA.

12.4. O local de lotação dos candidatos considerados aprovados no presente certame público será estabelecido de acordo com a ordem de classificação constante no resultado final do Concurso Público e de acordo com os critérios de necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, podendo os mesmos ser deslocados para Zona Urbana (Sede) ou para Zona Rural.

12.5. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do presente Concurso Público.

12.6. Ao candidato aprovado no concurso público para as vagas destinadas à zona rural não será concedida remoção para zona urbana, ou vice versa, mesmo após o período de estágio probatório.

12.6.1. O candidato convocado para tomar posso no cargo que por algum motivo encontrar-se impedido para fazê-lo deverá solicitar adiamento de posse mediante requerimento dirigido à Coordenação do Concurso, protocolando-o na Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviando-o via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), dentro do prazo de validade do concurso público.

12.6.7. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto na legislação.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao presente Concurso Público na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3.

13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, que serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, no quadro de avisos da FSADU, e no site oficial do Concurso.

13.2.1. Após a data de divulgação do Resultado Final Após Fase Recursal do presente Concurso Público, a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes será feita exclusivamente pela Prefeitura Municipal de Caxias-MA.

13.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

13.4. A aprovação no presente Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Caxias - MA, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

13.5. Poderá ser isento da Taxa de Inscrição o candidato que comprovar ser carente, e que se encontra desempregado e que a sua renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$ 100,00 (cem reais), conforme previsto na Lei Estadual nº. 299, de 25 de setembro de 2007.

13.5.1. Para pleitear a isenção da Taxa de Inscrição, o candidato deverá solicitá-la via Requerimento dirigido à Coordenação do Concurso, protocolando-o na Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviando-o via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), até o terceiro dia de inscrição indicado no Calendário de Eventos do Concurso.

13.5.2. O Requerimento de solicitação de isenção de taxa de inscrição deve, obrigatoriamente, constar das seguintes informações: nome do (a) candidato(a), número do CPF, sexo, data de nascimento, número do documento de identidade (mais órgão expedidor e unidade federativa), se é ou não portador de deficiência, se necessita de algum atendimento especial no dia da aplicação da prova, assim também, endereço residencial, telefone para contato e nome do cargo pretendido.

13.5.3. O candidato carente deverá anexar ao Requerimento de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição cópia dos seguintes documentos, devidamente autenticadas pela FSADU ou em cartório:

a) Documento de Identificação que atenda aos requisitos previstos nos Subitens 6.3 e 6.4.;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS: página de identificação do trabalhador, TODAS as páginas de registro de contrato de trabalho, com o registro de dispensa do último emprego;

c) Publicação do ato de nomeação e de exoneração, caso seja servidor público;

d) Certidão de comprovação dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

e) Declaração que a renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$ 100,00 (cem reais).

13.5.4. O candidato que enviar via Correios o Requerimento de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, deverá enviar cópia de tais documentos via fax, no mesmo dia de postagem, para a Fundação Sousândrade, nos telefones indicados no Subitem 1.3., juntamente com o comprovante de postagem devidamente autenticado pelos Correios.

13.5.5. O resultado do julgamento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, no quadro de avisos da FSADU, e no site oficial do Concurso, até o quinto dia útil após o início do Período de Inscrição indicado no Calendário de Eventos do Concurso.

13.5.6. O candidato cuja Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição for indeferida poderá interpor recurso, devendo, para tanto, seguir o procedimento previsto no Item 9 e seus subitens deste Edital.

13.5.7. Caso o recurso interposto não seja recebido em tempo hábil ou não tenha suas razões conhecidas, sendo assim indeferido, o candidato recorrente que desejar se inscrever no Concurso Público, deverá efetivar a inscrição no Período (improrrogável) de Inscrição estabelecido no Calendário de Eventos do Concurso.

13.5.8. O candidato que não anexar ao Requerimento de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição todos os documentos estabelecidos nos Subitem 13.5.3. deste Edital, que não encaminhá-los conforme os Subitens 13.5.1. ou 13.5.4. deste Edital ou que seu Requerimento não conste todas as informações exigidas no Subitem 13.5.2. terá sua Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição automaticamente indeferida.

13.5.9. Se a qualquer tempo for constatado que o candidato beneficiado com isenção da Taxa de Inscrição apresentou comprovante inidôneo ou firmou declaração falsa para se beneficiar, sua inscrição será cancelada e ele será eliminado do presente Concurso Público, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas pela legislação, inclusive penal.

13.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) junto à Fundação Sousândrade, até a data da divulgação do Resultado Final Após Fase Recursal deste Concurso Público;

b) junto à Prefeitura Municipal de Caxias-MA, após mencionada data, se aprovado.

13.7. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

13.8. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

13.9. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público.

13.10. Os candidatos ficam cientes que deverão arcar com todos os custos de sua participação no presente Concurso Público, não sendo passível de ressarcimento e/ou indenização qualquer gasto que venham a ter, ressalvado o disposto no Subitem 4.14.

13.11. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital é o da cidade de Caxias-MA.

13.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída para esse fim pela Prefeitura Municipal de Caxias-MA, em conjunto com a Fundação Sousândrade, ouvidas suas Assessorias Jurídicas.

Caxias-MA, 14 de maio de 2013.

Leonardo Barroso Coutinho
Prefeito de Caxias-MA

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E NÚMERO DE VAGAS NOTAS:

(1) Das vagas destinadas a cada cargo, 5% (cinco por cento) serão reservadas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

(2) Nos casos de profissões para as quais exista Conselho de Classe, o registro no respectivo Conselho será exigido.

1. PROFESSOR CLASSE D - ZONA URBANA

C
Ó
D
CARGO REQUISITOSJORNADA DE TRABALHOVENCIMENTO (RS)VAGA(s)
T
O
T
A
L
RESERVADAS A DEFICIENTES
301 Educação Infantil - CrecheCurso Normal de Nível Superior ou; Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou; Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.40h R$ 2.125,3916 1
302Educação Infantil - Pré Escola30 1
303Educação Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano)Curso Normal de Nível Superior ou; Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou; Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.25h R$ 1.328,34 60 2

2. PROFESSOR CLASSE D - ZONA RURAL

C
Ó
D
CARGO REQUISITOSJORNADA DE TRABALHOVENCIMENTO (RS)VAGA(s)
T
O
T
A
L
RESERVADAS A DEFICIENTES
304 Educação Infantil Curso Normal de Nível Superior ou; Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou; Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. 40hR$ 2.125,39 8 1
305Educação Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) Curso Normal de Nível Superior ou; Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou; Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.25h R$ 1.328,34 105 5

3. PROFESSOR CLASSE D - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) - ZONA URBANA

C
Ó
D
CARGO REQUISITOSJORNADA DE TRABALHOVENCIMENTO (RS)VAGA(s)
T
O
T
A
L
RESERVADAS A DEFICIENTES
306 Ciência Licenciatura Plena com habilitação na Área específica do cargo40h R$ 2.125,39 2 1
307 Educação Física 40h R$ 2.125,39 8 1
308 Ensino Religioso 20h R$ 1.062,64 9 1
309 Geografia 40h R$ 2.125,39 3 1
310 História 40h R$ 2.125,39 3 1
311 Língua Inglesa 40h R$ 2.125,39 3 1
312 Língua Portuguesa e Literatura 40h R$ 2.125,39 6 1
313 Matemática 40h R$ 2.125,39 10 1

4. PROFESSOR CLASSE D - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) - ZONA RURAL

C
Ó
D
CARGO REQUISITOSJORNADA DE TRABALHOVENCIMENTO (RS)VAGA(s)
T
O
T
A
L
RESERVADAS A DEFICIENTES
314 Ciência

Licenciatura Plena com habilitação na área específica do cargo

20h R$ 1.062,69 9 1
315 Educação Física 16 1
316 Geografia 7 1
317 História 7 1
318 Língua Inglesa 8 1
319 Língua Portuguesa e Literatura 8 1
320 Matemática 12 1

5. PROFESSOR CLASSE D - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ZONA URBANA

C
Ó
D
CARGO REQUISITOSJORNADA DE TRABALHOVENCIMENTO (RS)VAGA(s)
T
O
T
A
L
RESERVADAS A DEFICIENTES
321 Atendimento Educacional Especializado - AEE Licenciatura em qualquer área do Conhecimento; com Especialização em Ed. Especial/ Inclusão; AEE- Atendimento Educacional Especializado, Psicopedagogia. 40h R$ 2.125,39 6 1
322 Professor Instrutor de Libras (pessoa surda) Licenciatura em qualquer área e curso de Língua Brasileira de Sinais, com carga horária superior a quatrocentas horas, ou Especialização em Educação Especial na área de surdez; ou Curso Superior acompanhado de certificado obtido em Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Libras. 40h R$ 2.125,39 2 2
323 Professor Intérprete de Libras Licenciatura em qualquer área e curso de Língua Brasileira de Sinais, com carga horária superior a quatrocentas horas, ou Especialização em Educação Especial na área de surdez; ou Curso Superior acompanhado de certificado obtido em Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Libras. 40h R$ 2.125,39 2 1
324 Professor Revisor Braille Licenciatura em qualquer área; Curso de Braille com carga horária superior a quatrocentas horas ou especialização em Educação Especial na área de deficiência visual. 40h R$ 2.125,39 4 1 '

6. PROFESSOR CLASSE D - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ZONA RURAL

C
Ó
D
CARGO REQUISITOSJORNADA DE TRABALHOVENCIMENTO (RS)VAGA(s)
T
O
T
A
L
RESERVADAS A DEFICIENTES
325 Atendimento Educacional Especializado - AEE Licenciatura Plena ou de graduação em Pedagogia, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) e certificado de conclusão de curso de formação na área da Educação Especial/AEE. 40h R$ 2.125,39 2 1
326 Professor Instrutor de Libras (pessoa surda) Licenciatura em qualquer área e curso de Língua Brasileira de Sinais, com carga horária superior a quatrocentas horas, ou Especialização em Educação Especial na área de surdez; ou Curso Superior acompanhado de certificado obtido em Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Libras. 40h R$ 2.125,39 1 -
327 Professor Intérprete de Libras Licenciatura em qualquer área e curso de Língua Brasileira de Sinais, com carga horária superior a quatrocentas horas, ou Especialização em Educação Especial na área de surdez; ou Curso Superior acompanhado de certificado obtido em Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Libras. 40h R$ 2.125,39 1 -
328 Professor Revisor de Braille Licenciatura em qualquer área; Curso de Braille com carga horária superior a quatrocentas horas ou especialização em Educação Especial na área de deficiência visual. 40h R$ 2.125,39 2 1

7. SECRETÁRIO ESCOLAR

C
Ó
D
CARGO REQUISITOSJORNADA DE TRABALHOVENCIMENTO (RS)VAGA(s)
T
O
T
A
L
RESERVADAS A DEFICIENTES
201 Secretário Escolar - Zona UrbanaEnsino Médio 40h R$ 678,00 70 3
202 Secretário Escolar - Zona Rural 30 1

ANEXO II

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

PROFESSOR CLASSE D

Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado - AEE - Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos de forma a construir um plano de atuação para eliminar as barreiras impostas pelas deficiências; Reconhecer as habilidades dos alunos; Identificar as necessidades de contexto escolar e dos alunos; Produzir materiais e indicar a aquisição de: softwares, recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos e não ópticos, dicionários e outros materiais que considerar necessário para o desempenho da habilidade do aluno.

Educação Especial - Professor Instrutor de Libras - Ministrar instrução sobre Libras para pessoas surdas e ouvintes de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas escolas. Participar como instrutor de Libras nos cursos promovidos pelo Município. Orientar professores quanto às suas possíveis dúvidas em Libras. Atuar nas Salas de Recursos Multifuncionais no atendimento aos alunos surdos. Realizar outras atividades compatíveis com a sua especialização profissional.

Educação Especial - Professor Intérprete de Libras - Fazer tradução e interpretação da língua portuguesa para Libras de todas as áreas de conhecimento do currículo da educação básica em escolas da rede pública municipal. Intermediar a comunicação entre interlocutores surdos e ouvintes em situações do cotidiano escolar. Prestar serviço em seminários e/ou outros eventos de formação continuada, quando solicitado. Participar do planejamento nas escolas que têm aluno surdo, sempre que houver necessidade. Interagir com o professor regente nas ações pedagógicas que estão sendo planejadas e /ou realizadas. Realizar outras atividades compatíveis com a sua especialização profissional.

Educação Especial - Professor Revisor de Braille - Revisar textos impressos em Braille como livros didáticos e paradidáticos, apostilas, material de divulgação, provas e outras atividades que fazem parte da vida escolar dos alunos cegos, considerando o uso adequado das técnicas de pontuação textual em Braille e a utilização de softwares específicos na área de deficiência visual.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano) - Planejar e ministrar aulas, desenvolvendo os conteúdos curriculares pertinentes. Elaborar planos de ensino e planos de aula, selecionando o assunto e determinando a metodologia. Selecionar e/ou confeccionar material didático a ser utilizado como suporte pedagógico. Orientar a classe na realização de trabalhos de pesquisa. Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, recreativo etc, para promover a socialização e a formação dos alunos. Elaborar e aplicar testes, provas, e outros instrumentos de avaliação. Planejar e desenvolver estratégias de recuperação para os alunos com menor rendimento, atendendo as dificuldades individuais de aprendizagem. Participar da elaboração do projeto pedagógico da escola. Participar de reuniões pedagógicas no órgão municipal de ensino, discutindo os programas e métodos a serem adotados ou reformulados. Participar de programas de avaliação escolar e institucional. Participar de reuniões de pais e mestres e de atividades escolares que envolvam a comunidade.

Educação Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) - Elaborar o plano de aula a ser executado. Ministrar aulas para os alunos de 1ª a 4ª série ou 1º ao 5º ano do ensino fundamental, de acordo com o planejamento previamente elaborado pelo estabelecimento de ensino. Aplicar e corrigir trabalhos. Participar de reuniões pedagógicas no órgão municipal de ensino. Participar de reuniões de pais e mestres. Ajudar nas comemorações cívicas. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos. Promover o processo de ensino/aprendizagem. Proceder à avaliação do rendimento escolar. Atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais. Estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento escolar. Participar de atividades escolares que envolvam a comunidade. Elaborar relatórios. Promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de aprendizagem. Elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino municipal. Participar de programas de avaliação escolar e institucional. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem designadas.

Educação Infantil - Elaborar o plano de aula a ser executado. Ministrar aulas para alunos da educação infantil, de acordo com o planejamento previamente elaborado, promovendo o processo de ensino-aprendizagem. Aplicar e corrigir trabalhos. Planejar a organização do ambiente escolar e do tempo da criança na escola. Participar de reuniões pedagógicas no órgão municipal de ensino. Participar de reuniões de pais e mestres. Ajudar nas comemorações cívicas. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos. Proceder à avaliação do rendimento escolar. Atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos portadores de necessidades especiais. Participar de atividades escolares que envolvam a comunidade. Elaborar relatórios. Promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de aprendizagem. Elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino municipal. Participar de programas de avaliação escolar e institucional. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem designadas.

NÍVEL MÉDIO

Secretário Escolar - Responsabilizar-se por todos os atos e procedimentos relativos ao registro e validação da vida escolar do aluno; Coordenar e organizar a documentação dos arquivos e expedientes, inclusive de ex-alunos; Participar da elaboração do Calendário e do Planejamento das atividades escolares; Manter atualizadas as informações dos alunos contidas nos Diários de Classes; Elaborar Relatório Anual das Atividades; Coordenar e distribuir as tarefas da Secretaria com os demais servidores; Acompanhar o processo de matrícula e manter atualizado e organizado o Livro de Matrícula e Ata de Resultados Finais; Responsabilizar-se pela coleta de dados e preenchimento do Censo Escolar; Manter as estatísticas da escola em dia; Manter-se atualizado com a legislação educacional em vigor; Cuidar para que as transferências sejam expedidas em tempo hábil e assinar, juntamente com o gestor, os documentos escolares; Zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares; Compatibilizar histórico escolar (Adaptação); Realizar outras atividades correlatas ao cargo.

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, NÚMERO DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS

NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR CLASSE D
CARGO PROVA DISCIPLINAQTD. DE QUESTÕES VALOR UNITÁRIO TOTAL
Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano) Educação Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) Educação Infantil Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado - AEE, Primeira Parte Conhecimentos Gerais 40 140
Língua Portuguesa 10 
Matemática 10
Fundamentos da Educação 10
Conhecimentos Didáticos-Pedagógicos 10
Segunda Parte Conhecimentos Específicos 40 1 40
Prova de Títulos --20
TOTAL DE PONTOS 100

 

NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR CLASSE D - EDUCAÇÃO ESPECIAL
CARGO PROVA DISCIPLINAQTD. DE QUESTÕES VALOR UNITÁRIO TOTAL
Professor Instrutor de Libras

Professor Intérprete de Libras

Professor Revisor de Braille

Primeira Parte Conhecimentos Gerais 40 140
Língua Portuguesa 10 
Matemática 10
Fundamentos da Educação 10
Conhecimentos Didático-Pedagógicos 10
Segunda Parte Conhecimentos Específicos 40 1 40
Prova de Títulos --20
Prova Prática --20
TOTAL DE PONTOS 120

 

NÍVEL MÉDIO
CARGO PROVA DISCIPLINAQTD. DE QUESTÕES VALOR UNITÁRIO TOTAL
Secretário Escolar Prova de Conhecimentos Conhecimentos Gerais 302,575
Língua Portuguesa 10 
Matemática 10
Informática Básica 10
Conhecimentos Específicos 102,525
TOTAL DE PONTOS 100

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DE CONHECIMENTOS

PROFESSOR CLASSE: Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado - AEE, Professor Instrutor de Libras, Professor Intérprete de Libras e Professor Revisor de Braille; Educação Fundamental - Anos Finais (6º Ao 9º Ano): Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Literatura, Matemática; Educação Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano); Educação Infantil.

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa - Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais. Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambigüidade. Estilística - A língua e seus usos expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal. Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia e Novo Acordo Ortográfico. Acentuação.

Matemática - Raciocínio Lógico-Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação; Diagramas lógicos; Situações- Problema). Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais. Noções de Geometria: Figuras planas e espaciais; Noções de área e volume; Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

Fundamentos da Educação - Fundamentos sócio-filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. A escola e a educação das relações étnico-raciais. A inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo do ensino fundamental. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira.

Conhecimentos Didático-Pedagógicos - Princípios pedagógicos do trabalho em sala de aula: a interdisciplinaridade e a contextualização. Planejamento escolar: projeto político pedagógico, plano curricular, plano de aula. Avaliação da aprendizagem escolar: tipos de avaliação, instrumentos avaliativos. O processo ensino-aprendizagem na educação de jovens e adultos: o perfil do aluno adulto, estratégias pedagógicas. O processo ensino-aprendizagem na educação infantil: conceito e características da infância, estratégias pedagógicas; O processo ensino-aprendizagem na educação especial: atendimento educacional especializado, o trabalho na sala de recursos funcionais, a articulação com as salas comuns.

Conhecimentos Específicos

Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado - AEE - Aspectos históricos da Educação Especial e Inclusiva no Brasil; Educação Especial no Sistema Educacional Brasileiro; Deficiência Intelectual, Visual, Auditiva, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação; Declaração de Salamanca (1994); Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Marcos Políticos -Legais da Educação Especial; Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; Atendimento Educacional Especializado-AEE; Programa Sala de Recursos Multifuncionais; Programa Livro Acessível; Programa Escola Acessível, Tecnologia Assistiva: conceito, modalidades, diretrizes e aplicação no contexto inclusivo; Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA; LBBN 9394/1996; Lei nº 3.956/2001; Decreto nº 5.296/2004; 5.626/2005; Parecer CNE/CEB nº 13/2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Decreto nº 7.611/2011.

Educação Especial - Professor Instrutor de Libras - Oficialização das Libras - Lei 10.436/02. Regulamentação das Libras - Decreto 5.626/05. Legislação - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - MEC/2008. Parecer CNE/CEB nº 13/2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Educação Especial. Decreto nº 7.611/2011. Aspectos históricos - História da educação dos surdos no Brasil. Filosofias educacionais da educação dos surdos: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Aspectos clínicos da surdez-conceitos, classificação, desempenho e conseqüências. Aspectos socioantropológicos da surdez - Modelos educacionais na educação de surdos: modelo clínico e antropológico. Cultura, Identidade e comunidade surda. Língua Brasileira de Sinais (Libras) - línguas naturais, gramáticas das Libras, alfabeto digital, soletração rítmica, numerais cardinais, ordinais e para quantidades, nível fonético, nível morfológico, nível sintático, parâmetros, pronomes pessoais, tipos de frases, verbos com concordância e sem concordância, verbos com incorporação de negação, advérbio de modos incorporados ao verbo, classificadores. Instrutor de Libras - Código de ética do instrutor - FENEIS. Atribuições do instrutor de Libras - Decreto 5.626/05. O papel do instrutor de Libras no AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos com surdez.

Educação Especial - Professor Intérprete de Libras - Oficialização das Libras - Lei 10.436/02. Regulamentação das Libras - Decreto 5.626/05. Legislação - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - MEC/2008. Parecer CNE/CEB nº 13/2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Educação Especial. Decreto nº 7.611/2011. Aspectos históricos - História da educação dos surdos no Brasil. Filosofias educacionais da educação dos surdos: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Aspectos clínicos da surdez-Conceitos, classificação, desempenho e conseqüências. Aspectos socioantropológicos da surdez - Modelos educacionais na educação de surdos: modelo clínico e antropológico. Cultura, Identidade e comunidade surda. Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Línguas naturais, gramáticas das Libras, alfabeto digital, soletração rítmica, numerais cardinais, ordinais e para quantidades, nível fonético, nível morfológico, nível sintático, parâmetros, pronomes pessoais, tipos de frases, verbos com concordância e sem concordância, verbos com incorporação de negação, advérbio de modos incorporados ao verbo, classificadores. O tradutor intérprete de Libras - História do profissional tradutor/intérprete de Libras. Tipos de interpretação. Atribuições do intérprete educacional. Código de ética do intérprete de Libras - FENEIS.

Educação Especial - Professor Revisor de Braille - Legislação específica sobre o uso do Sistema Braille no Brasil: Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; Portarias Ministeriais nº 319, de 26 de fevereiro de 1999, nº 872 de 01 de junho de 1999, nº 554 de 26 de abril de 2000. Sistema Braille: histórico e aplicações à Língua Portuguesa. O Código Braille na Grafia Braille da Língua Portuguesa: valor dos sinais; observações e normas de aplicação. Operações aritméticas fundamentais: frações, potências e raízes; teoria de conjuntos. Escrita Braille aplicada ao contexto informático. Disposição do texto Braille: título e subtítulos, parágrafo, paginação, separadores de textos, destaque de textos. Código Matemático Unificado e Grafia Química Braille para uso no Brasil.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) - Arte - Os PCNs e o ensino de Artes. História da Arte em todas as suas linguagens. Fundamentos e Metodologias no Ensino de Arte. Novas tecnologias no campo da Arte e do Ensino. Avaliação em Arte-educação. Artes plásticas: pintura, escultura e arquitetura. O efeito da luz e sombra na composição do Realismo da pintura. Artes Cênicas: Elementos fundamentais do Teatro e da Dança. A relação das culturas Indígena e Africana, com a Sociedade Contemporânea.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) - Ciências - História da Ciência. O Universo: O Sistema Solar, O Planeta Terra. Atmosfera: Camadas, composição, importância, poluição atmosférica, inversão térmica, rarefação na camada de ozônio. Saúde e Qualidade de Vida: Influência da Água e do Ar na Saúde, Substâncias Tóxicas, Alimentação Equilibrada, Dietas e Desnutrição. Classificação dos Seres Vivos: Reinos Animália ou Metazoa, Plantae, Monera, Fungi e Protista. O Corpo Humano: Células, Tecidos, Órgãos e Sistemas. Sexualidade e Reprodução Humana. Mudanças na Adolescência. Drogas: Lícitas e Ilícitas. Agentes Químicos das Drogas. Os Seres Vivos no Ambiente: Origem da vida, Evolução e Adaptação dos Seres Vivos. Ciência e Tecnologia: A matéria e suas Propriedades Gerais e Específicas, Diversidade de Materiais, Substâncias e Misturas, Transformações de Matéria Orgânica, de Materiais e de Substâncias. Os PCNs e o ensino de Ciências.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) - Educação Física - Dimensões históricas da Educação Física e sua inserção nos currículos escolares. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação Física, ao Esporte e ao lazer. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar a partir dos anos 1980. A Educação Física no curso noturno. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura: a Educação Física e a pluralidade cultural. Materiais e equipamentos indispensáveis nas aulas de Educação Física. Conteúdos da educação física - Jogos: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos Jogos; Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular; Lutas: Lutas de distância, lutas de corpo a corpo; fundamentos das lutas; Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica artística e rítmica desportiva; Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças e coreografias associadas a manifestações musicais; Esportes: atletismo, natação, futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte. Metodologia de ensino das atividades físico desportivas em esportes adaptados para pessoas com necessidades especiais. Treinamento desportivo. Diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança, do adolescente e do adulto; princípios científicos do treinamento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: Anatomia: Geral e Sistêmica; Fisiologia: Geral e do Exercício; Biometria; Nutrição e atividade física; Crescimento e desenvolvimento motor. Educação Física, esporte, saúde e qualidade de vida; Biomecânica; Atividade Física para Grupos Especiais; Dopping; Primeiros Socorros. Conhecimentos sobre o Corpo: Capacidades Físicas. Psicomotricidade: conceitos básicos. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Plano de ensino e plano de aula. Educação Física e educação especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, problematização de valores estéticos. Educação Física escolar e cidadania; Educação Física, esporte e mídia. Educação Física e as questões de gênero e o sexismo. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Ordenamentos legais da educação física escolar: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais (Educação Física). A Constituição Federal: da Educação, da Cultura e do Desporto. Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990).

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) - Ensino Religioso - Aspectos Históricos e Legais do Ensino Religioso no Brasil. Abordagem Epistemológica e Didática do e no Ensino Religioso. Enfoques do Fenômeno Religioso no Contexto da Ciência da Religião: histórico, antropológico, sociológico, teológico. As diversas matrizes religiosas e suas tradições: africana, indígena, oriental, ocidental. Cristologia: a preexistência de Cristo. A divindade de Deus. Administração Eclesiástica: Princípios básicos da administração. Governo Eclesiástico. Administradores no Antigo Testamento. Administradores eclesiásticos. Espiritualidade: Cristã, Ecumênico, Conjugal, nas empresas. Leonardo Boff. Nas Organizações. Católico. Religiosidade. Religião: seus enfoques epistemológico, antropológico e teológico. Elementos característicos: Formas da religião. Fundamentos universais do fenômeno religioso. Teoria de religião enquanto neurose universal de culpa de Sigmund Freud. Fenômeno religioso: O conhecimento religioso; Importância e evolução; Classificação das tradições religiosas. Concepções sobre Religião: Indígena, Africana, Ocidental e Oriental. Lei 9.475 e PCN e do Ensino Religioso: Novo paradigma do Ensino Religioso. Prática do Ensino Religioso. Ensino Religioso no Brasil. Aptidões Religiosas. Metodologia do Ensino Religioso.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) - Geografia - Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos Usuais em Geografia e sua Aplicação: Linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e Representação do Espaço Geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. Conceitos Demográficos, Econômicos e Políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, industrialização e atividades agropecuárias. O Sistema Financeiro Internacional; o processo de Globalização e os Blocos Econômicos. Questões Ambientais: Problemas atmosféricos mundiais e urbanos; a questão da água e do lixo; grandes conferências internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente Natural: Composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem (geologia, relevo, solos, clima, vegetação, hidrografia). Domínios Morfoclimáticos. Ecossistemas Brasileiros. O ambiente Humanizado: Composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações Internacionais e Globalização. Produção e Gestão do Espaço Geográfico. A Produção do Espaço: Espaço rural e urbano; delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações Campo-Cidade e Cidade-Campo. Atividades Produtivas: agropecuária, agroindústria, fontes energéticas, recursos minerais, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas Ambientais: Ocupação, exploração, poluição. Degradação e Risco Ambiental. Políticas Internas, Qualidade Ambiental e Ações Mitigadoras. Os PCNs e o Ensino de Geografia. Aspectos Físicos, Econômicos, Históricos, Geográficos e Culturais do Município de Caxias-MA.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano) - História - A história e o ofício do historiador, tempo e história O Mundo Antigo: Mesopotâmia, Egito, hebreus, fenícios, persas, os maias, os astecas, os incas. Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Idade Média Ocidental: Reinos Germânicos, Império Carolíngio, Feudalismo, Igreja, Cultura Medieval. Idade Média Oriental: Império Bizantino, Mundo Islâmico. O Nascimento da Modernidade: O Renascimento Cultural, As Reformas Religiosas, Expansão Marítima Europeia, Conquista da América, Mercantilismo, Absolutismo. Brasil Colonial: Economia Colonial, A Ordem Política da Colônia, A Sociedade no Brasil Colonial. Maranhão Colonial: A França Equinocial, Os Holandeses em São Luis, O Estado do Maranhão e Grão-Pará, A Revolta de Bequimão, O Estado do Grão Pará e Maranhão; A Consolidação da Modernidade: A Revolução Inglesa, Iluminismo e Despotismo Esclarecido, A Revolução Francesa, A Revolução Industrial, A Independência dos Estados Unidos, A Independência da América Espanhola, A Independência da América Portuguesa. A Contemporaneidade: A Era Napoleônica, As Revoluções Liberais do século XIX, O Imperialismo. O Brasil no Século XIX: O Primeiro Reinado, O Período Regencial, O Segundo Reinado, A Proclamação da República. O Maranhão no Século XIX: Adesão do Maranhão à Independência, A Balaiada, A Revolta dos Frades. O Primeiro Século XX: A Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, A crise de 1929, O Fascismo, O Nazismo, A Segunda Guerra Mundial. O Brasil no Século XX: Sociedade e Economia na Primeira República, A Revolução de 1930, O Golpe de 1937, A Era Vargas, O Período Militar no Brasil, Governo Sarney, Governo Coltor, Governo FHC, Governo Lula. O Maranhão no Século XX: A Revolução de 1930 e a Intervenção Federal, O Estado Novo e o Período Interventorial, O Vitorinismo, O Sarneysmo. O Mundo Atual: O Terceiro Mundo e A Comunidade Internacional, A Globalização, A Descolonização e A Contracolonização, O Terrorismo Atual, Narcotráfico, Desenvolvimento e Dependência na América Latina, As Novas Fontes de Energia, Aquecimento Global. Os PCNs e o ensino de História. A origem da cidade de Caxias. Os primórdios; os pousos e paióis; os primeiros povoadores. Jesuítas nas Aldeias Altas. Caxias das aldeias altas entre 1796 e 1820. A presença de Caxias na independência. A Balaiada. Instituições Religiosas. Aspectos Culturais da cidade de Caxias. Panorama da Economia de Caxias. Parque Industrial em Caxias no século XIX. História Afrobrasileira. Os africanos e seus descendentes no Brasil. O negro na sociedade brasileira contemporânea. Comércio de escravos e escravidão. A mestiçagem e manifestações culturais afrobrasileira.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano)- Língua Inglesa - Compreensão de pequenos textos em forma de dissertação ou diálogo, extraídos de livros, revistas, jornais ou manuais, podendo ser adaptados ou não. Compreensão e uso de funções comunicativas. Questões sobre vocabulário. Gramática: Substantivo; Números; Genitive Case; Pronomes; Adjetivos: posição/ordem; Graus do Substantivo. Quantitativo: números ordinais e cardinais. Verbos: Modal Verbs; Verbos Regulares e Irregulares. Voz Passiva e Ativa. Subjuntivo. Imperativo. Gerúndio. Tag Questions. Artigos Definidos e Indefinidos. Preposições. Gerúndio depois de preposição. Conjunções. Sufixos e Prefixos, Cognatos e Falsos Cognatos. Os PCNs e o ensino de Língua Inglesa.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano)- Língua Portuguesa e Literatura - Leitura e construção do sentido de textos verbais e não-verbais: pressupostos, implícitos, inferências. Concepções de linguagem e língua: funções da linguagem, norma culta e variedades lingüísticas, relação entre oralidade e escrita. Texto: textualidade, coerência e coesão, a intertextualidade na leitura e na produção de textos. Gêneros textuais (capacidade de linguagem dominante): narrar, relatar, argumentar, expor e descrever ações; tipos de discurso do texto narrativo. A escrita: 1- Aspectos fonético-fonológicos, convenções ortográficas (ortografia, acentuação e pontuação), a pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; 2 - Aspectos morfossintáticos da língua: a) Morfológicos: Estrutura e formação das palavras, classes gramaticais; b) Sintáticos: Estrutura, relações e funções - frase, oração, período simples e composto; concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal, crase; c) - Recursos expressivos fonológicos, morfológicos e sintáticos. Semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, ambigüidade, campo semântico, hiponímia, hiperonímia. Figuras de linguagem e outros recursos expressivos. Os PCNs e o ensino de Língua Portuguesa. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Matriz de Referência para o ENEM - Linguagem, Códigos e suas Tecnologias (Competências de área 1,5,6,7,8 e 9, e respectivos objetos de conhecimento). Literatura: Texto literário e texto não-literário. Gêneros literários. Literatura Portuguesa: Trovadorismo, novelas de cavalaria; Humanismo. Renascimento: Classicismo em Portugal. Primeiras manifestações literárias no Brasil. Barroco em Portugal e no Brasil. Arcadismo em Portugal e no Brasil. Romantismo em Portugal e no Brasil. Realismo em Portugal, Realismo e Naturalismo no Brasil. Parnasianismo brasileiro. Simbolismo em Portugal e no Brasil. As vanguardas culturais européias. Pré-Modernismo no Brasil. Modernismo em Portugal e no Brasil. Tendências contemporâneas.

Educação Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano)- Matemática - Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos, Situações-Problema). Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação Decimal de Número Real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função, domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função crescente, função decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 12 e 2ª Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Equações e Inequações de 12 e 2ª Graus, Modulares, Exponenciais e Logarítmicas. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo, adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações Polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D'alembert. Dispositivos Práticos de Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. Razão Trigonométricas no Triângulo Retângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de freqüências e gráficos. Os PCNs e o ensino de Matemática.

Educação Fundamental - Anos Iniciais 1º ao 5º ano - Língua Portuguesa: A ortografia e a produção textual. Leitura e interpretação de textos. Organização da frase e sua pontuação. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal, a partir das variantes lingüísticas. Variações lingüísticas: dialetos e registros. Comunicação verbal e não-verbal. A intertextualidade. O texto informativo e o texto literário. Metodologia do ensino da Língua Portuguesa. Matemática: Localização, espaço e formas; Números naturais; Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais, problemas; Frações: conceito, propriedades e operações; Principais unidades de medidas e sua utilização no contexto social; Noções de Estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos. Metodologia do ensino da Matemática. História: Construção da identidade nacional. Organização social e política do Brasil. O conhecimento histórico: características e importância social. O expansionismo Português. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. Metodologia do ensino da História. Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias. Conservação do meio ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo, solo, clima, vegetação e hidrografia. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Metodologia do ensino da Geografia. Ciências: Terra: O lugar da vida. Recursos da litosfera. Os Seres Vivos. Troca de energia entre os seres vivos: Os Seres Produtores, Os Seres Consumidores e As Cadeias Alimentares. Os Seres Vivos e o Ambiente. Relações entre os Seres Vivos. Diversidades de Vida e de Ambientes. O Ar e a Água. Lixo e Reciclagem. Corpo Humano: Músculos, Ossos e Articulações e Envoltório Especial: a pele. Aparelhos e Sistema do Nosso Corpo: Aparelho Digestivo, Aparelho Respiratório, Aparelho Circulatório, Aparelho Urinário. Sistema Nervoso. Órgãos dos Sentidos. Alimentos, Distribuição, Preparação e Conservação. Metodologia.

Educação Infantil - Evolução histórica das concepções teóricas sobre a infância e suas influências na Educação Infantil. Concepções Teórico-práticas do processo de letramento e de alfabetização. Formação Pessoal e Social da Criança: construção da identidade e autonomia. A criança e o Movimento: desenvolvimento das capacidades expressivas e instrumentais do movimento. A Música na Educação Infantil: comunicação e expressão por meio da linguagem musical. O Trabalho com as Artes Visuais na Educação Infantil: o fazer artístico e apreciação em artes visuais. Planejamento e Avaliação em Educação Infantil. Os Recursos Didáticos e sua utilização na Educação Infantil. Jogos e Brincadeiras. A Criança e a Linguagem: falar e escutar; práticas de leitura; práticas de escrita e orientações didáticas. A Criança, a Natureza e a Sociedade: organização dos grupos e seu modo de ser, viver e trabalhar; os lugares e suas paisagens; objetos e processos de transformação; os seres vivos; os fenômenos da natureza e orientações didáticas. A Criança e a Matemática: números e sistema de numeração; grandezas e medidas; espaço e forma.

NÍVEL MÉDIO: Secretário Escolar

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa - Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na produção de textos. Tipologia textual. Variação Lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação gráfica.

Matemática - Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação; Diagramas lógicos; Situações-Problema). Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais. Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º Grau. Sistemas de Equações do 1º Grau. Funções do 1º e 2º graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

Informática Básica - Computadores desktop, notebooks e periféricos. Componentes físicos de um computador (hardware). Conexões físicas entre computadores e periféricos. Conexões físicas de rede. Redes wireless. Conceitos fundamentais sobre sistemas operacionais e organização de informações em um computador. Sistemas de arquivos utilizados nos ambientes operacionais Linux e Windows. Conceitos sobre Internet e redes de computadores: serviços, protocolos, segurança e casos de uso. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office, LibreOffice, Open Office, BrOffice). Aplicativos diversos associados a serviços da Internet, como navegadores de Web e leitores de email, entre outros. Mecanismos de busca na Web (uso racional e eficiente). Acesso e troca de dados e recursos pela Internet e redes locais de computadores. Técnicas e políticas de backup. Segurança em computação doméstica e corporativa: considerações sobre os diversos malware, como vírus e worms. Conceitos básicos de firewall.

Conhecimentos Específicos

Escrituração Escolar: conceito, fundamentação legal, objetivos. Classificação dos Registros Individuais: guia de transferência, ficha individual, histórico escolar, diploma/certificado. Classificação dos Registros Coletivos: diário de classe. Livros: matrícula, atas do conselho de classe, atas de resultados finais, outros. Execução dos Registros dos Fatos Escolares: modos de registrar. Normas Gerais de Organização, Escrituração e Procedimentos: comuns e especiais. Eventos Escolares Objeto de Registro: matrícula, transferência, aproveitamento de estudos, equivalência de estudos, adaptação curricular, verificação do rendimento. Circulação de Estudos: ensino regular / ensino supletivo. Organização da Educação Básica: progressão regular e parcial de estudos, classificação, reclassificação, estudos de dependência. Reconhecimento de Atos Oficiais: leis, decretos, pareceres, resoluções, atas, ofícios, certidões, etc; Princípios Constitucionais sobre a Educação Básica, Resolução Nº 027/2010 - CEEMA, Lei nº 9.394/96 e suas alterações, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

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