Prefeitura de Capivari de Baixo - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2008

Notícia Relacionada: Salários de até R$ 1.093,44 para Prefeitura de Capivari de Baixo - SC

O MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO / SC, inscrito no CNPJ sob o nº 95.780.441/0001-60, com sede na Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, CAPIVARI DE BAIXO, torna público que se encontram abertas, no período de 01 a 30 de abril de 2008, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO, com vistas ao preenchimento de vagas das categorias funcionais constantes no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, previstas na Complementar nº 480 de 12/07/1999 e Lei Complementar nº 561de 14/02/2000, combinado com a Lei Orgânica Municipal, e suas respectivas alterações legislativas, o qual reger-se-á de acordo com as instruções regulamentadas através deste Edital.

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.1. O candidato concorrerá às vagas dos cargos constantes no Anexo I, deste Edital, com a carga horária semanal, vencimento e habilitação consignados no mesmo.

1.2. São reservados às pessoas portadoras de deficiência (art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 37, do Decreto nº 3.298/1 999) 5% (cinco por cento) das vagas cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

1.3. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela enquadrada nas categorias previstas no art. 4º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República.

1.4. O candidato portador da deficiência deverá comprová-la através de laudo médico que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

1.5. Antes do deferimento da inscrição, o candidato portador de deficiência submeter-se-á à avaliação de uma equipe multidisciplinar, na forma de que dispõe o item 7, da Instrução Normativa nº 7/1996, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, cuja avaliação, também, servirá para suprir o exigido no item 5.1.2, deste Edital.

1.6. O candidato que não apresentar o laudo médico no momento da inscrição e/ ou não se submeter à avaliação ou não se enquadrar como deficiente será considerado como não portador de deficiência, passando para a listagem geral dos candidatos, sem direito à reserva de vaga.

1.7. O candidato portador de deficiência indicará essa condição no requerimento de inscrição e anexará ao mesmo o original do laudo médico e assinará declaração de que a deficiência é compatível com o exercício das atribuições do cargo e que conhece o teor da Instrução Normativa nº 7/1996, do TST, cujas disposições estarão à disposição dos candidatos, no ato da inscrição.

1.8. O candidato portador de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas, devendo solicitar, por escrito, no momento da inscrição, as providências que entender necessárias para atendimento especial na realização dos testes.

1.9. No momento da inscrição, o candidato terá à disposição a lista de atribuições do cargo e poderá obter mais informações sobre as condições para o seu exercício, junto ao responsável pelo Departamento de Recursos Humanos e respectivas Secretarias, no Centro Administrativo Municipal.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições serão realizadas no período de 01 a 30 de abril de 2008, em dias e horários de expediente da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, CAPIVARI DE BAIXO / SC, mediante a apresentação dos documentos descritos no item 3.1, deste Edital.

2.2. No local da inscrição, o interessado receberá o requerimento de inscrição, devendo preenchê-lo, colar as fotografias, assinar, anexar os documentos necessários, em conformidade com o item 3.1, e entregar a um dos membros receptores, que efetuará a conferência e aprovará, através de assinatura, entregando o respectivo comprovante de inscrição ao candidato.

2.3. O comprovante de inscrição servirá como cartão de inscrição e identificação, que, juntamente com documento de identidade, dará direito de acesso aos locais em que serão realizadas as provas.

2.4. Os documentos originais do candidato serão devolvidos no ato da apresentação, após as devidas anotações no requerimento de inscrição.

2.5 O candidato cuja documentação não for considerada em ordem terá sua inscrição indeferida.

2.6. A inscrição só poderá ser efetuada para um cargo e área de atuação.

2.7. As inscrições serão encerradas às 13:00h, do dia 30 de abril de 2008, sendo distribuídas senhas aos que estiverem em fila de espera, não sendo possível qualquer outra forma de inscrição após esse prazo.

2.8. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, no dia 01 de maio de 2008, o presidente da Comissão do Concurso publicará as inscrições, na forma disposta no item 11.1, deste Edital, que serão posteriormente homologadas pelo Prefeito Municipal.

3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

3.1.1. requerimento, fornecido no ato de inscrição, devidamente preenchido, sem emenda ou rasura. Se houver rasura, o candidato deverá certificá-la no verso do requerimento de inscrição, que permanecerá com a Comissão de Concurso;

3.1.2. prova de identidade e da nacionalidade brasileira, através de cópia da Carteira de Identidade ou de outro documento equivalente que possua fotografia, a ser apresentado com o original, para conferência e autenticação;

3.1.3. cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

3.1.4. duas (02) fotografias coloridas 3x4, recentes;

3.1.5. comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado junto Caixa Econômica Federal, agência nº 2362, operação 006, na conta corrente nº 5-5, em nome da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo - SC;

3.1.6. o depósito da taxa de inscrição deverá ser identificado, com o nome do candidato, devendo este responsabilizar-se por eventuais custos bancários relativos ao depósito identificado;

3.1.7. comprovante de situação regular junto à Justiça Eleitoral ou comprovante de que votou na última eleição oficial;

3.1.8. prova de regularidade do serviço militar, em conformidade com a letra "f", do Art. 74, da Lei Federal 4.375/1964.

3.2. Além desses documentos, para as situações que assim exigirem, será necessário para a inscrição:

3.2.1. procuração com poderes específicos para a realização da inscrição e cópia do documento de identidade do (a) procurador (a);

3.2.2. para o cargo de professor, apresentação dos comprovantes dos títulos que possuem, nos termos do Anexo II, deste Edital;

3.2.3. atestado médico para os candidatos portadores de deficiência, constando a deficiência física da qual são portadores e que estão aptos a exercerem as funções atribuídas ao cargo pretendido, consoante itens 1.2 a 1.9.

4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. As taxas para inscrição no presente Concurso Público são as seguintes:

4.1.1. R$ 100,00 (cem reais), para os candidatos aos cargos de nível superior;

4.1.2. R$ 70,00 (setenta reais), para os candidatos aos cargos de nível médio;

4.1.3. R$ 30,00 (trinta reais), para os candidatos aos demais cargos.

4.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição com dinheiro, em espécie, não sendo aceitos depósitos com cheques, sob pena de indeferimento da inscrição.

5. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

5.1. Se aprovado no Concurso, para o candidato ser investido no cargo, admitido no serviço público, deverá apresentar, obrigatoriamente, os documentos e preencher os requisitos a seguir expostos e considerar o item 9.4, deste Edital:

5.1.1. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.1.2. ter aptidão física e mental, demonstrada através de atestado médico de saúde fornecido por médico do Município, após a apreciação dos exames e dos demais documentos de que trata o Anexo VII, deste Edital, os quais são de responsabilidade dos candidatos. Aos portadores de deficiência, basta o laudo de que trata o item 1.5;

5.1.3. apresentar cópias legíveis, acompanhadas dos originais, para autenticação no local, quando for o caso, dos seguintes documentos:

a) Certidão de Casamento ou Nascimento;

b) Carteira de Identidade, a fim de comprovar a nacionalidade brasileira;

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Título de Eleitor;

e) Comprovante da última votação ou justificativa, a fim de comprovar que está no gozo dos direitos políticos;

f) Carteira de Reservista ou equivalente, a fim de comprovar que está quite com as obrigações militares;

g) Atestado de Boa Conduta, a fim de comprovar a inexistência de antecedentes criminais;

h) Comprovante da escolaridade/ habilitação exigida para o cargo, conforme consta no Anexo I;

i) Quando for o caso, comprovante de inscrição no órgão fiscalizador da categoria (carteira e/ ou cartão de identificação ou equivalente);

j) Quando for o caso, Carteira Nacional de Habilitação, na categoria exigida para o cargo;

k) Quando for o caso, comprovante de quitação da anuidade junto ao Conselho da Categoria;

l) Certidão de Nascimento dos filhos;

m) Carteira de Trabalho, cópia da parte de identificação (frente e verso) e de todos os registros dos contratos;

n) PIS/ PASEP (frente e verso);

o) Tipagem sangüínea;

p) Declaração de que não estará acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII, do art. 37, da CF/ 1988, e de que não recebe proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10, do art. 37, da CF/ 1988;

q) Declaração de bens;

r) Número da conta corrente junto ao Banco onde o Município efetua o pagamento da Folha de Pagamento.

s) Comprovante atualizado de endereço e telefone.

6. DO REGIME JURÍDICO

6.1. Os habilitados e aprovados neste Concurso serão admitidos sob o regime jurídico estatutário, nos termos da legislação do Município de CAPIVARI DE BAIXO, com vínculo junto ao Regime Geral de Previdência Social - INSS.

7. DAS PROVAS

7.1. Das provas Escritas

7.1.1. Todos os candidatos serão submetidos a provas escritas, contendo 25 (vinte e cinco) questões objetivas, sendo:

7.1.1.1. cinco (05) questões de português;

7.1.1.2. cinco (05) questões de matemática;

7.1.1.3. dez (10) questões de conhecimentos específicos relativos aos conteúdos de cada cargo;

7.1.1.4. cinco (05) questões de conhecimentos gerais.

7.1.2. A prova escrita terá pontuação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), utilizando-se 2 (dois) decimais após a vírgula, valendo cada questão correta 0,40.

7.1.3. Os conteúdos programáticos e as regras de aplicação das provas constam nos Anexos IV e V, do presente Edital.

7.2. Das provas práticas

7.2.1. Os candidatos aos cargos de Agente de Serviços Gerais, Braçal, Carpinteiro I, Merendeira, Monitora, Operador de Máquinas, Pedreiro I, Pedreiro II serão submetidos a provas práticas, condizentes com as funções relativas às atividades cotidianas de cada cargo.

7.2.1.1. A aprovação do candidato na avaliação de conhecimentos práticos das atividades relacionadas no item 7.2.1 servirá como comprovação do pressuposto da experiência na área de atuação, descrita no Anexo I, do presente Edital.

7.2.2. A prova prática terá pontuação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), utilizando-se 2 (dois) decimais após a vírgula.

7.2.2. A metodologia das provas práticas consta no Anexo V, Título II, do presente Edital.

7.3. Da prova de títulos

7.3.1. Os candidatos aos cargos de Enfermeiro e Psicólogo serão submetidos à prova de avaliação de títulos (cursos de aperfeiçoamento), de caráter classificatório.

7.3.2. A classificação através dos títulos será efetuada na forma de que dispõe o Anexo II, deste Edital.

7.4. Da aprovação e classificação

7.4.1. Para os cargos que não estão sujeitos a prova prática ou títulos, a prova escrita terá peso 10 (dez), valendo a nota da prova escrita como média final para classificação.

7.4.2. Para os cargos previstos no item 7.2.1, a média final será calculada considerando-se a média aritmética, observados os seguintes critérios:

7.4.2.1. prova escrita: peso 06 (seis);

7.4.2.2. prova prática: peso 04 (quatro).

7.4.3. Para o cargo de Enfermeiro e Psicólogo, a média final será calculada considerando-se a média aritmética, observados os seguintes critérios:

7.4.3.1. prova escrita: peso 08 (oito);

7.4.3.2. prova de títulos: peso 02 (dois).

7.4.4. Serão considerados aprovados todos os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 5,00 (cinco).

7.4.5. Ocorrendo empate na classificação, dar-se-á preferência, pela ordem:

7.4.5.1. ao que tiver maior idade;

7.4.5.2. ao que possuir maior número de dependentes;

7.4.5.3. persistindo o empate, será realizado sorteio público.

7.4.6. O sorteio de que trata o item 7.4.5.3 será realizado em ato público, em local e data anunciada com, pelo menos 1 (um) dia de antecedência, na forma do item 11.1.

7.5 Do Teste de Esforço Físico

7.5.1. Aos candidatos inscritos aos Cargos de Gari e Guarda Municipal, deverão submeter- se à Prova de Capacidade Física, dentro dos padrões estabelecidos no item 7.5.5 deste edital, tendo em vista a capacidade mínima necessária para suportar, física e organicamente, as exigências para o cargo, bem como o desempenho eficiente das funções de Gari e Guarda Municipal.

7.5.2. O candidato deverá apresentar, para submeter-se à Prova de Capacidade Física, atestado médico específico que o habilite para a realização dos testes previstos neste Edital.

7.5.3. Os casos de alterações orgânicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes ou diminuam sua capacidade física e/ou orgânica não serão aceitos para fins de tratamento diferenciado por parte da Administração.

7.5.4. A qualquer imprevisto ocorrido durante a realização da prova será deliberado pela comissão do concurso publico.

7.5.5. A Prova de Capacidade Física consistirá em submeter os candidatos a 01 (um) testes, conforme previsto no Título III do Anexo V, sendo de caráter eliminatório, devendo o(a) candidato(a) atingir a performance mínima, para ser considerado APTO:

I - o candidato que, por qualquer forma ou meio, submeter-se à Prova de Capacidade Física desobedecendo ao constante do 7.5.1, terá seu resultado anulado e assumirá a responsabilidade pelas conseqüências decorrentes do esforço realizado;

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, DAS DATAS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1. As provas escritas serão realizadas no dia 11 de maio de 2008, ás 09h , em local definido em edital próprio a ser divulgado no dia 02 de maio de 2008, nos termo do item 11.1 deste edital.

8.2. As provas práticas e de esforço físico serão realizadas no dia 11 de maio de 2008, às 13h30min, em local definido em edital próprio a ser divulgado no dia 02 de maio de 2008, nos termo do item 11.1 deste edital.

8.3. Serão publicados, nos locais previstos no item 11.1:

8.3.1. no dia 12 de maio de 2008, após as 12h30min, o gabarito das provas escritas;

8.4. As listas dos classificados, em qualquer etapa, serão publicadas contendo a classificação com todas as notas atribuídas ao candidato e, em listagem separada, para os candidatos portadores de deficiência.

8.5. Na realização das provas, sejam elas escritas ou práticas, o candidato deverá observar o disposto no Anexo V, deste Edital.

8.6. A matriz das provas escritas para cada cargo estará à disposição dos candidatos a partir do dia útil seguinte ao da realização da prova, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, CAPIVARI DE BAIXO.

8.7. O resultado das provas práticas será divulgado juntamente com o Edital de Classificação, conforme disposto no item 11.1, deste Edital.

8.8. As médias finais e a respectiva classificação dos aprovados serão publicadas nos locais indicados no item 11.1, deste Edital, no dia 19 de maio de 2008.

8.9. A lista dos aprovados, homologada pelo Prefeito Municipal, será publicada no dia 27 de maio de 2008, nos locais previstos no item 11.1, deste Edital.

8.10. As datas definidas anteriormente ficam condicionadas à apreciação de eventuais recursos que porventura forem interpostos.

9. DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A validade do Concurso será de 02 (dois) anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

9.2. A aprovação neste Concurso não caracteriza direito de nomeação, a qual, no prazo de validade, será efetuada conforme a necessidade da Administração, respeitando-se a classificação obtida e o disposto no item 11.2, deste Edital.

9.3. Não poderão participar do Concurso Público, o Prefeito, o Vice-Prefeito, os membros da Comissão do Concurso Público, os integrantes da pessoa jurídica executora do concurso e os prepostos da empresa executora.

9.4. O candidato aprovado que não se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo de 08 (oito) dias, contados da sua convocação, comprovando todas as condições e exigências dispostas nos itens 5.1.1 a 5.1.3, mediante a apresentação dos documentos solicitados, ou não for encontrado no endereço constante no requerimento de inscrição, perderá a vaga conquistada no Concurso, sendo chamado, imediatamente, o classificado seguinte.

9.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento dessas instruções e compromisso, já expresso no requerimento de inscrição, de aceitar as condições do Concurso, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive na legislação em vigor.

10. DOS RECURSOS

10.1. Serão admitidos os seguintes recursos:

10.1.1. do presente Edital;

10.1.2. do indeferimento do pedido de inscrição;

10.1.3. da formulação das questões;

10.1.4. da discordância com o gabarito das provas escritas;

10.1.5. da discordância com a aplicação da prova prática;

10.1.6. da classificação;

10.1.7. da homologação do resultado do Concurso.

10.2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da primeira publicação do resumo do Edital, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, cuja decisão será publicada na forma do item 11.1, deste Edital.

10.3. Os recursos previstos nos itens 10.1.2 a 10.1.7 deverão conter o nome do candidato recorrente, número da inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura e fundamentação.

10.4. O requerimento do recurso deverá ser dirigido à Comissão do Concurso e entregue na Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados na forma do art. 110, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a partir da publicação do ato que deu causa.

10.5. A questão que, eventualmente, venha a ser anulada ou seu resultado alterado estender-se-á a todos os demais candidatos, independente de terem ou não interposto o recurso.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A lista de inscritos, os gabaritos das provas escritas, os resultados das provas escritas e práticas e decisões resultantes de recursos e demais atos provenientes deste Concurso serão publicados no Mural Interno da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO e na Internet, no seguinte endereço www.capivaridebaixo.sc.gov.br. A lista dos aprovados, além ser publicada nos locais mencionados anteriormente, será publicada em Jornal de Circulação Regional.

11.2. Durante a vigência do Concurso, a critério da Administração Municipal, poderá ser chamado número maior de classificados do que as vagas expostas no Anexo I, aproveitando-se os candidatos classificados, desde que haja a disposição futura de vagas pelo Município.

11.3. Demais informações necessárias poderão ser obtidas no local de inscrição.

11.4. O presente Edital poderá ser obtido no local das inscrições, na ocasião da realização das mesmas, ou nos endereços indicados no item 11.1, deste Edital.

11.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, circunstâncias que serão mencionadas em adendo ou aviso a ser publicado.

11.6. Os cadernos das provas não retirados pelos interessados ficarão guardados pelo prazo de 6 (seis) meses, após esse período serão incinerados. Os demais documentos pertinentes a este concurso público permanecerão arquivados na Prefeitura pelo prazo de 5 (cinco) anos, após serão incinerados.

11.7 - A fica a cargo da Empresa Grafit SC & Cia - CRA 1272- J, as atribuições e responsabilidade definidas no contrato nº 001/2008.

11.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.

11.9. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

11.9.1. Anexo I - Quadro de vagas e cargos a serem preenchidos;

11.9.2. Anexo II - Forma de classificação dos títulos;

11.9.3. Anexo III - Requerimento de inscrição;

11.9.4. Anexo IV - Conteúdo programático das provas;

11.9.5. Anexo V - Aplicação das provas e metodologia das provas práticas e teste de esforço físico;

11.9.6. Anexo VI - Calendário do concurso;

11.9.7. Anexo VII - Exames médicos necessários para investidura no cargo público.

CAPIVARI DE BAIXO / SC, 28 de março de 2008.

MOACIR RABELO DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Cargo	Carga Horária Semanal	Vagas	Vencimento	Habilitação
Enfermeiro	40	02	425,66	Portador do Certificado de Conclusão de Curso superior, com registro no órgão fiscalizador da profissão.
Psicólogo	40	01	425,66	Portador do Certificado de Conclusão de Curso superior, com registro no órgão fiscalizador da profissão.
Técnico em Enfermagem	40	03	415,00	Portador do Certificado de Conclusão de Conclusão em curso técnico de enfermagem, com diploma reconhecido pelo MEC com registro no órgão fiscalizador da profissão.
Técnico Sanitarista	40	01	415,00	Portador de certificado de curso de saneamento ou vigilância sanitária registrado no Órgão Fiscalizador da Profissão, e experiência comprovada na área de atuação, de no mínimo um ano.
Técnico em Segurança do Trabalho	40	01	415,00	Portador de certificado de conclusão de curso técnico em Segurança do Trabalho, registrado no MEC com registro no órgão fiscalizador e experiência comprovada de, no mínimo, dois anos.
Auxiliar de Enfermagem	40	05	415,00	Portador do Certificado de Conclusão de Curso de Auxiliar de enfermagem reconhecido pelo MEC.
Auxiliar de Serviços Gerais	40	20	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e experiência comprovada na área de atuação.
Braçal	40	10	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e experiência comprovada na área de atuação.
Carpinteiro I	40	03	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e experiência comprovada na área de atuação.
Merendeira	40	04	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e experiência comprovada.
Monitora	40	04	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e experiência comprovada na área de atuação.
Operador de Máquinas	40	02	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e carteira de habilitação nacional, categoria "C", "D" ou "E".
Pedreiro I	40	03	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e experiência comprovada na área de atuação.
Pedreiro II	40	02	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e experiência comprovada na área de atuação.
Gari	40	04	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.
Guarda Municipal	40	10	415,00	Portador do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental.
Professor de Arte	10	01	273,36	Licenciatura em Arte com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de Arte	20	02	546,72	Licenciatura em Arte com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de Ciências	20	01	546,72	Licenciatura em Ciências com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de Ciências	10	01	273,36	Licenciatura em Ciências com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de Educação Infantil.	20	03	364,48	Formação mínima de ensino médio com adicional de pré-escolar.
Professor de Ensino Religioso	10	01	273,36	Licenciatura em Ensino Religioso com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de Geografia	20	02	546,72	Licenciatura em Geografia com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de Geografia	10	01	273,36	Licenciatura em Geografia com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de História	20	01	546,72	Licenciatura em Historia com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de História	10	01	273,36	Licenciatura em Historia com diploma reconhecido pelo MEC
Professor de Matemática	10	01	273,36	Licenciatura em Matemática com diploma reconhecido pelo MEC.
Professor de Matemática	20	02	546,72	Licenciatura em Matemática com diploma reconhecido pelo MEC.
Técnico em Educação	40	03	1.093,44	Curso superior na área de educação com diploma reconhecido pelo MEC

ANEXO II - FORMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

1. PROVA DE TÍTULOS

1.1. A prova de títulos não é eliminatória, tem como objetivo a ordem de classificação do candidato. Essa prova servirá para apurar a experiência e a atualização de conhecimentos do candidato, efetuadas recentemente.

2. FORMA E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO POR TÍTULOS

2.1. Serão considerados como títulos, certificados de cursos de aperfeiçoamento com 100% de freqüência, que deverão:

a) conter conteúdo relacionado à área de habilitação;

b) ser promovidos por Instituição de Ensino Superior, órgãos vinculados ao Ministério da Educação ou órgãos municipais, estaduais e federais;

c) possuir título do curso e identificação da instituição executora;

d) conter período de execução, carga horária, conteúdo programático e registro no órgão competente.

2.2. Somente serão aceitos certificados de cursos de aperfeiçoamento devidamente registrados, realizados a partir do ano de 2004.

2.3. Cada hora de curso de aperfeiçoamento e atualização, na área (função/ habilitação) específica em que estiver concorrendo e devidamente registrado no órgão competente, valerá 0,01 (um décimo) e o número máximo de horas que o candidato poderá contar será, no máximo, de 200 (duzentos).

2.4. Cursos regulares de pós-graduação também serão aceitos como títulos.

2.5. A prova dos títulos será efetuada, mediante a apresentação de cópia, a qual será conferida com o original no momento da inscrição, ou mediante cópia autenticada em tabelionato. Não serão aceitos documentos originais.

2.6. Só serão válidos os títulos apresentados no momento da inscrição.

2.7. Os títulos serão juntados e relacionados em formulário próprio, colocados em envelope com a identificação externa do nome e número do candidato, o qual será fechado e rubricado pelo candidato e membro receptor. A segunda via da relação dos títulos será entregue ao candidato, que servirá de prova de apresentação dos mesmos. A pontuação dos títulos constará na ficha de inscrição e demais registros do candidato.

2.8. Comprovada, em qualquer tempo, a ocorrência de irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, será anulada a respectiva pontuação do candidato e, comprovada a culpabilidade do mesmo, será excluído do concurso ou demitido do cargo que venha a ocupar em decorrência deste certame.

CAPIVARI DE BAIXO/ SC, 28 de março de 2008.

MOACIR RABELO DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

TITULO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS GERAIS

MATÉRIAS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E ALFABETIZADO LÍNGUA PORTUGUESA

Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; aumentativo e diminutivo de palavras; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigos; adjetivos; confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; sinônimos e antônimos.

MATEMÁTICA

Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais; noções de dobro, metade e triplo; medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; sistema monetário brasileiro; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas; aplicações de porcentagem.

CONHECIMENTOS GERAIS

Questões versando sobre conhecimentos da história e atualidade municipal, estadual e federal, nas áreas política, social, econômica, histórica cultural, científica e tecnológica.

MATÉRIAS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Estrutura do parágrafo. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Verbos (tempo e modo). Fonética e fonologia. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia: classes de palavras, artigo, substantivo, adjetivo, numeral, pronome verbo e suas flexões, advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica.

MATEMÁTICA

Conjuntos, Operação de União, Interseção, Conjuntos Numéricos, Relações, Ordem e equivalência, função Elementares, Equação e Inequação de 1° e 2° grau, Progressões Aritméticas e Geométricas, Medidas geométricas, Conjunto Solução, Relações Métricas, Área e Figuras Planas, Volumes, Conjunto dos Números Naturais, Conjunto dos Números Racionais, Potenciação, Números complexos, Regras de três simples e Composta, Porcentagem e juros Simples.

CONHECIMENTOS GERAIS

Questões versando sobre conhecimentos da história e atualidade municipal, estadual e federal, nas áreas política, social, econômica, histórica cultural, científica e tecnológica

MATÉRIAS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

Conjuntos, Operação de União e interseção, conjuntos numéricos, relações, ordem e equivalência, função elementares, equação e inequação de 1° e 2° grau, progressões aritméticas e geométricas, medidas geométricas, conjunto solução, relações métricas, área e figuras planas, volumes, conjunto dos números naturais, conjunto dos números racionais, potenciação, números complexos, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

CONHECIMENTOS GERAIS

Questões versando sobre conhecimentos da atualidade municipal, estadual e federal, nas áreas política, social, econômica, histórica, cultural, científica e tecnológica.

TÍTULO II - CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

CARGO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Enfermeiro	- Assistência à saúde da criança e do adolescente; - Assistência à saúde da mulher ( planejamento familiar, pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama etc.); - Assistência à saúde do adulto ( complicações como Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, patologias respiratórias, cardiológicas, neurológicas, digestivas, endocrinas ); - Assistência à saúde mental; - Assistência a saúde do idoso; - Assistência a paciente com internação domiciliar; - Normas de Biossegurança; - Anatomia e Fisiologia Humana; - Diluições de Medicamentos; - Noções básicas de Dengue; - Noções em Vigilância Epidemiológica; - Noções em Vigilância Sanitária; - Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST); - Métodos Contraceptivos; - Verminoses; - Programa Saúde da Família - Estratégica de reorientação do modelo assitencial; - Sistema único de Saúde - SUS - Princípios e diretrizes; - Terminologias; - Fundamentos de Enfermagem; - Precauções universais, desinfeções; - Rotinas Básicas: (Verificação de Pressão Arterial, Temperatura, Curativo, Injeções, Inalações); - Higiene e conforto de pacientes no leito; - Conduta de Enfermagem nas urgências e emergências;
Psicólogo	- Conceitos e generalidades sobre psicologia da personalidade, social, comparativa e do desenvolvimento - Teoria e pensamentos referente a Marx, Bandura, Freud, Piaget e John Bowby - Atualidades sobre Psicologia no Brasil de no Mundo - Linhas Teóricas da Psicologia - Classificação dos transtornos mentais e de comportamento - Princípios da Psicologia - Psicopatologia - Resolução do CFP 02/87 - Escolas ou teorias que estudam a psicologia geral.
Técnico em Enfermagem	- Noções básicas de anatomia; - Fisiologia; - Farmacologia e Microbiologia; - Fundamentos de Enfermagem; - Técnicas Básicas de Enfermagem; - Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; - Vigilância em Saúde, - Vigilância Sanitária; - Vigilância Epidemiológica, - Vigilância Ambiental; - Modelos Técnico-assistenciais em saúde: origens; determinações econômicas, sociais e históricas. - Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional.
Técnico Sanitarista	-Lei Orgânica da Saúde n°8.080/90; -Sistema Único de Saúde - diretrizes e competências; -Sistema Único de Saúde - Artigo 6°, parágrafo 1°, ítens I, II (atribuições da Vigilância Sanitária); -Constituição do Estado de Santa Catarina - Artigo 153; -Relacionamento inter-pessoal e com a população; -Código Sanitário do Estado de Santa Catarina; -Vigilância Sanitária: conceito, abrangência das ações, ações desenvolvidas por área de abrangência; -Orientação em ambientes de trabalho e saúde do trabalhador; -Controle de vetores.
Técnico de Segurança do Trabalho	- Ergonometria. - Prevenção e controle de perdas. - Administração e Legislação aplicadas. - Princípios de tecnologia industrial. - Psicologia e Segurança do Trabalho. - Higiene e Medicina do Trabalho. - Tecnologia e prevenção de combate a sinistros. - Métodos e técnicas de Treinamento.
Auxiliar de Enfermagem	- Noções básicas de anatomia; - Fisiologia; - Farmacologia e Microbiologia; - Fundamentos de Enfermagem; - Técnicas Básicas de Enfermagem; - Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; - Vigilância em Saúde, - Vigilância Sanitária; - Vigilância Epidemiológica, - Vigilância Ambiental; - Modelos Técnico-assistenciais em saúde: origens; determinações econômicas, sociais e históricas. - Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional.
Auxiliar de Serviços Gerais	- Varrição de superfícies diversas; - Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; - Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; - Conservação de ferramentas diversas; - Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; - Uso de carriolas e similares; - Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; - Limpeza de veículos e máquinas; - Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; - Conhecimentos básicos de encanador, pedreiro, operador de bomba.
Braçal	- Noções de limpeza e higiene; - Destinação do lixo; - Conhecimentos e uso dos utensílios de trabalho braçal; - Noções de Hierarquia; - Pequenos reparos em instalações, mobiliários e utensílios; - Varrição de superfícies diversas; - Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; - Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; - Conservação de ferramentas diversas; - Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; - Uso de carriolas e similares; - Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; - Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; - Conhecimento básico de hidráulica e elétrica.
Carpinteiro I	- Leitura e interpretação de desenhos; - Ferramentas e equipamentos utilizados em carpintaria; - Nomenclatura de equipamentos e peças; - Conhecimento básico sobre projeto e condições para construção; - Conhecimento em tipos de madeiras; - Encaixes; - Normas de segurança do trabalho;
Merendeira	- Os alimentos; - Proteção dos alimentos; - Cuidados pessoais no trabalho - Segurança no trabalho; - Da merenda escolar; - Preparação dos alimentos; - O gás de cozinha; - Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; - Elaboração dos pratos; - Estocagem dos alimentos; - Controle de estoque; - Melhor aproveitamento de alimentos; - Conservação e validade dos alimentos; - Relacionamento interpessoal; - Conservação e higiene; - Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; - Relação entre saúde e alimento; - A classificação dos alimentos.
Monitora	- Acompanhamento de pessoal: a adaptação do trabalhador. - Psicologia Familiar: O trabalho com família - orientação e aconselhamento. - Psicologia escolar: Avaliação, acompanhamento, orientação dos pais e educadores; - Relação entre a dificuldade escolar e problema emocional. - Relacionamento interpessoal;
Operador de Máquinas	- Legislação específica: Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do Contran; - Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito; - Segurança no Trabalho - Legislação geral.
Pedreiro I	- Noções sobre solos; - Noções sobre constituintes de concreto e das argamassas; - Noções de traço e emprego das argamassas; - Noções de aglomerantes (cal - cimento - gesso) - Noções sobre agregados miúdos e graúdos (areia e brita) - Noções sobre material cerâmico (tijolos, telhas, manilhas de barro, azulejos, ladrilhos) - Noções sobre segurança no trabalho - Noções de Ética.
Pedreiro II	- Noções sobre solos; - Noções sobre constituintes de concreto e das argamassas; - Noções de traço e emprego das argamassas; - Noções de aglomerantes (cal - cimento - gesso) - Noções sobre agregados miúdos e graúdos (areia e brita) - Noções sobre material cerâmico (tijolos, telhas, manilhas de barro, azulejos, ladrilhos) - Noções sobre segurança no trabalho - Noções de Ética.
Gari	- Conhecimento específico na área em que atuam. - Ética profissional. - Segurança no trabalho. - Direitos e deveres do servidor público municipal
Guarda Municipal	- Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. -Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. - Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. - Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. - Educação Para o Trânsito. - Sinalização de Trânsito. - Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. - Veículos. - Condução de Escolares. - Habilitação. Infrações. - Penalidades e Multas. - Medidas administrativas. - Processo Administrativo. - Crimes de Trânsito
Professor de Arte	- A ação pedagógica das atividades artísticas. - Conhecimento, sensibilidade e cultura. - Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração. - Experimentação e expressão nas diferentes linguagens. - Arte e Educação. A arte como objeto de conhecimento; - Fundamentos do ensino da arte. - Educação musical. - História da música universal, história da música brasileira, popular e erudita. - Semana de arte moderna . - Festivais da canção. - Elementos do som: timbre, altura, duração e intensidade. - Teoria musical do pentagrama aos elementos básicos da harmonia. - Dramaturgia nacional. - História do teatro brasileiro e universal. - O teatro na educação através dos tempos. - A representação teatral. Materialização artística - relação forma e configurações expressivas. - Cultura Popular. - Parâmetros Curriculares Nacionais.
Professor de Arte	- A ação pedagógica das atividades artísticas. - Conhecimento, sensibilidade e cultura. - Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração. - Experimentação e expressão nas diferentes linguagens. - Arte e Educação. A arte como objeto de conhecimento; - Fundamentos do ensino da arte. - Educação musical. - História da música universal, história da música brasileira, popular e erudita. - Semana de arte moderna . - Festivais da canção. - Elementos do som: timbre, altura, duração e intensidade. - Teoria musical do pentagrama aos elementos básicos da harmonia. - Dramaturgia nacional. - História do teatro brasileiro e universal. - O teatro na educação através dos tempos. - A representação teatral. Materialização artística - relação forma e configurações expressivas. - Cultura Popular. - Parâmetros Curriculares Nacionais.
Professor de Ciências	- A Atmosfera; - A Litosfera; - A Hidrosfera; - Características gerais dos Seres Vivos; - Classificação Geral dos - Seres Vivos; - Fisiologia e Anatomia dos Seres Vivos; - A Fisiologia e Anatomia do Corpo Humano; - Noções Gerais sobre o estudo do Meio Ambiente e Educação Ambiental; - Matéria e Energia e suas Transformações; - O Ser Humano e Saúde - Parâmetros Curriculares Nacionais
Professor de Ciências	- A Atmosfera; - A Litosfera; - A Hidrosfera; - Características gerais dos Seres Vivos; - Classificação Geral dos - Seres Vivos; - Fisiologia e Anatomia dos Seres Vivos; - A Fisiologia e Anatomia do Corpo Humano; - Noções Gerais sobre o estudo do Meio Ambiente e Educação Ambiental; - Matéria e Energia e suas Transformações; - O Ser Humano e Saúde - Parâmetros Curriculares Nacionais
Professor de Ed. Infantil	- A educação infantil sob o paradigma da história - o momento histórico e o surgimento da educação infantil; - A educação infantil e seu papel social hoje; - Os dois grandes eixos da educação infantil - educar e cuidar; - As características da criança de 0 a 6 anos sob a ótica social; - A prática da documentação pedagógica na educação infantil; - Legislações sobre a educação infantil; - Política Nacional de Educação Infantil: pelos direitos das crianças de zero a seis anos à educação; - Função social da escola pública. - Concepções e teorias de aprendizagem; - O Projeto Político Pedagógico; - Avaliação escolar: concepções e práticas; - Educação inclusiva; - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, - Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Infantil.
Professor de Ens. Religioso	- O ensino religioso na Escola. - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em relação ao ensino religioso. - O ensino religioso no contexto do ensino. - Avaliação escolar: concepções e práticas; - Diversidades culturais religiosas no Brasil. - Conteúdos do ensino religioso em diferentes denominações Religiosas.
Professor de Geografia	- Evolução do Pensamento geográfico; - O ensino de Geografia no Ensino Fundamental; - Conceitos: Espaço, Região e Território. - Os domínios naturais; paisagens climato‑botânicas. - BRASIL: quadro geomorfológico; - A exploração dos recursos naturais e seus impactos ambientais; - A construção geográfica do território; - Desterritorialização e suas dimensões; - O meio técnico-científico internacional; - Reorganização produtiva do território; - Metropolização e involução Urbana; - Transformações na agricultura; - A população. - O neoliberalismo: impactos sobre espaço e a sociedade latino-americana; - Mercosul: dilemas e perspectivas; - Dilemas e contradições da hegemonia norte- americana; - Desagregação soviética e a posição periférica russa; Leste Europeu e a transição para o capitalismo; O espaço europeu; - Contradições do crescimento econômico chinês; - África: periferia do capitalismo; - África: diversidades regionais; - Blocos econômicos; - Islamismo e geopolítica; - Globalização e suas conseqüências. - Parâmetros Curriculares Nacionais.
Professor de Geografia	- Evolução do Pensamento geográfico; - O ensino de Geografia no Ensino Fundamental; - Conceitos: Espaço, Região e Território. - Os domínios naturais; paisagens climato‑ botânicas. - BRASIL: quadro geomorfológico; - A exploração dos recursos naturais e seus impactos ambientais; - A construção geográfica do território; - Desterritorialização e suas dimensões; - O meio técnico-científico internacional; - Reorganização produtiva do território; - Metropolização e involução Urbana; - Transformações na agricultura; - A população. - O neoliberalismo: impactos sobre espaço e a sociedade latino-americana; - Mercosul: dilemas e perspectivas; - Dilemas e contradições da hegemonia norte- americana; - Desagregação soviética e a posição periférica russa; Leste Europeu e a transição para o capitalismo; O espaço europeu; - Contradições do crescimento econômico chinês; - África: periferia do capitalismo; - África: diversidades regionais; - Blocos econômicos; - Islamismo e geopolítica; - Globalização e suas conseqüências. - Parâmetros Curriculares Nacionais.
Professor de História	- História: Ensino da História. - História (teoria e métodos). - História das Sociedades (culturas e mentalidades, poder, economia, etnia, sexualidade e desenvolvimento tecnológico). - História Antiga (As primeiras civilizações. O escravismo. Organização econômica, social e política do povo egípcio. Grécia: economia, organização social e pensamento. Roma: da república ao declínio do Império. Os povos bárbaros). - História Medieval (Sociedade medieval: economia, sociedade e organização política. O Império Corolíngio, As Cruzadas, A crise do feudalismo). - História Moderna (Expansão marítima. América Pré- Colombiana. A Colonização Européia. O Renascimento. As Monarquias Nacionais e o Absolutismo. A Revolução Inglesa. A Revolução Francesa). - História Contemporânea (Revolução Industrial. Revoluções Liberais. A Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O fascismo na Itália. O nazismo na Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: a Guerra Fria a formação do Terceiro Mundo. O Neo- Imperialismo e a América Latina; O Neo- Imperialismo e a luta de libertação dos povos africanos. Neoliberalismo). - História do Brasil: Colônia (Colonização Portuguesa: aspectos sociais, políticos e econômico. Escravidão e trabalho no Brasil. O cotidiano na Colônia). - Império (Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. As revoltas liberais. O cotidiano no Império. Aspectos econômicos e políticos do Império). - República (Primeira República: aspectos, econômicos, políticos e sociais). - As oligarquias. A crise do café. - O trabalho, o Estado e a legislação social na chamada "A Era Vargas". - O trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60. - O movimento de 1964 e o Estado de Segurança Nacional. - Da distensão à "abertura" política: anistia, a campanha pelas Diretas, o fim do regime militar. - História da África (Da pré-história aos dias atuais). - Parâmetros Curriculares Nacionais.
Professor de História	- História: Ensino da História. - História (teoria e métodos). - História das Sociedades (culturas e mentalidades, poder, economia, etnia, sexualidade e desenvolvimento tecnológico). - História Antiga (As primeiras civilizações. O escravismo. Organização econômica, social e política do povo egípcio. Grécia: economia, organização social e pensamento. Roma: da república ao declínio do Império. Os povos bárbaros). - História Medieval (Sociedade medieval: economia, sociedade e organização política. O Império Corolíngio, As Cruzadas, A crise do feudalismo). - História Moderna (Expansão marítima. América Pré- Colombiana. A Colonização Européia. O Renascimento. As Monarquias Nacionais e o Absolutismo. A Revolução Inglesa. A Revolução Francesa). - História Contemporânea (Revolução Industrial. Revoluções Liberais. A Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O fascismo na Itália. O nazismo na Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: a Guerra Fria a formação do Terceiro Mundo. O Neo-Imperialismo e a América Latina; O Neo-Imperialismo e a luta de libertação dos povos africanos. Neoliberalismo). - História do Brasil: Colônia (Colonização Portuguesa: aspectos sociais, políticos e econômico. Escravidão e trabalho no Brasil. O cotidiano na Colônia). - Império (Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. As revoltas liberais. O cotidiano no Império. Aspectos econômicos e políticos do Império). - República (Primeira República: aspectos, econômicos, políticos e sociais). - As oligarquias. A crise do café. - O trabalho, o Estado e a legislação social na chamada "A Era Vargas". - O trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60. - O movimento de 1964 e o Estado de Segurança Nacional. - Da distensão à "abertura" política: anistia, a campanha pelas Diretas, o fim do regime militar. - História da África (Da pré-história aos dias atuais). - Parâmetros Curriculares Nacionais.
Professor de Matemática	- Conjuntos: - Razões e Proporções: - Relações Funções, Equações e Inequações: - Análises Combinatórias: - Matrizes, Determinantes e sistemas Lineares: - Polinômios e Equações Algébricas: - Geometria: - Geometria Analítica: - Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN .
Professor de Matemática	- Conjuntos: - Razões e Proporções: - Relações Funções, Equações e Inequações: - Análises Combinatórias: - Matrizes, Determinantes e sistemas Lineares: - Polinômios e Equações Algébricas: - Geometria: - Geometria Analítica: - Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN .
Técnico em Educação	- O que é Educação, - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, - Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira, - Estatuto da Criança e do Adolescente, - Parâmetros Curriculares Nacionais, - Currículo escolar, - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO VIII, CapítuloIII - Da educação, da cultura e do desporto (arts. 205 a 217), - Projeto Político Pedagógico. - Avaliação da aprendizagem, - O homem enquanto sujeito sócio-histórico, - Educação Inclusiva.

ANEXO V - APLICAÇÃO DAS PROVAS E METODOLOGIA DAS PROVAS PRÁTICAS E DE ESFORÇO FÍSICO

TÍTULO I - APLICAÇÃO DAS PROVAS

1. Na realização das provas, sejam elas escritas ou práticas, o candidato deverá observar os seguintes aspectos, sob pena de desclassificação do certame:

a) comparecer no local das provas, convenientemente trajado, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos do início das mesmas, portando caneta esferográfica com tinta azul ou preta;

b) a prova escrita terá duração mínima de 30 (trinta) minutos;

c) durante a realização das provas escrita e / ou prática, não será admitida qualquer espécie de consulta, nem uso de máquina calculadora e / ou aparelhos de comunicação, salvo os disponibilizados pela entidade executora do concurso;

d) não será admitida a realização da prova escrita ou prática, ao candidato que não estiver munido do cartão de identificação, fornecido no ato da inscrição, acompanhado de documento de identidade;

e) em hipótese alguma, haverá segunda chamada, após o horário de início das provas;

f) os envelopes das provas escritas serão abertos por 2 (dois) candidatos, que comprovarão os respectivos lacres e assinarão, juntamente com 2 (dois) fiscais, o termo de abertura dos mesmos;

g) cada candidato, juntamente com o caderno de prova, receberá um cartão-resposta, que não poderá ser substituído, em hipótese alguma;

h) o caderno com as questões a serem respondidas conterá orientações objetivas acerca de como deve ser respondido, assim como de que forma deverá ser preenchido o cartão de respostas;

i) o caderno com as questões conterá o nome do candidato, com seu número de inscrição e o número do seu CPF ou da Carteira de Identidade, subscrito pelo próprio candidato em local próprio, assim como uma senha impressa (formada por uma seqüência de letras e / ou números). Nesse caderno com as questões, o candidato deverá assinar no local indicado;

j) o candidato deverá conferir se a senha existente no caderno de provas coincide com a que consta no cartão de respostas;

l) após terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal o caderno com as questões e o cartão de respostas preenchido, os quais serão colocados em envelopes distintos e lacrados, mediante a presença dos três últimos candidatos a entregarem as provas, os quais, juntamente com os fiscais, irão rubricar os envelopes já fechados;

m) no local da prova escrita, os três últimos candidatos permanecerão até o último concluir e após deverão assinar a ata juntamente com os fiscais responsáveis pela aplicação da prova escrita, nela constando todas as irregularidades que porventura tenham ocorrido;

n) após corrigidos os cartões de resposta e posta a nota no mesmo, em ato público, previamente anunciado, para o qual poderão participar os candidatos e qualquer outro interessado, será procedida a identificação dos cartões de resposta, mediante a conferência de senha que consta no caderno de provas, e será divulgada a nota de cada candidato;

o) para cada questão, somente uma das alternativas será anotada, sendo considerada errada aquela que apresentar mais de uma alternativa assinalada, apresentar emenda ou rasura ou estiver sem nenhuma alternativa de resposta assinalada. Todas as respostas da prova escrita deverão ser transportadas para a grade de respostas;

p) durante a realização das provas escritas, não será admitido qualquer tipo de comunicação do candidato com o exterior do local das mesmas, nem o porte de aparelho de telefone celular ou qualquer outro equipamento de comunicação, sob pena de eliminação do concurso;

q) o candidato poderá ausentar-se dos locais das provas escritas somente em caso especial e acompanhado de um fiscal;

r) será desclassificado o candidato que, durante as provas, fumar nos locais de provas, perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos, efetuar qualquer forma de comunicação com outras pessoas que não sejam os fiscais ou utilizar-se de qualquer outro recurso fraudulento;

s) na hipótese de ocorrer anulação de questões, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos;

t) após a realização das provas escritas, o candidato deverá afastar-se do local das provas. O candidato que não concluiu as provas escritas e / ou práticas não poderá comunicar-se com os candidatos que já a efetuaram;

u) ao terminar a prova escrita, o candidato entregará ao fiscal do local da prova, as folhas das questões (caderno de provas) e o cartão de respostas, devidamente preenchido;

v) os envelopes contendo as provas escritas e os cartões resposta serão entregues, pelos fiscais do local da prova, à empresa executora do Concurso.

TÍTULO II - METODOLOGIA DAS PROVAS PRÁTICAS

1. A aplicação e execução das provas práticas serão gravadas em áudio e vídeo, e a gravação ficará em posse da empresa executora do concurso, para eventuais apreciações de recursos.

2. Para os (as) candidatos (as) inscritos (as) ao cargo de Agente de Serviços Gerais, Braçal, Carpinteiro I, Merendeira, Monitora, Pedreiro I, Pedreiro I, serão elaboradas provas práticas que terão por base os conteúdos programáticos específicos já descritos no Anexo IV, deste Edital, e que, também, contemplarão as atribuições desse cargo: realização de atividades de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos e atividades gerais.

3. Para os candidatos inscritos ao cargo de Operador de Máquinas, serão elaboradas provas práticas de acordo com as atribuições desse cargo: realização de atividades de natureza operacional, abrangendo operação, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e outras atividades correlatas. Além disso, será comprovada, através da prova prática, a experiência em operar em máquinas e equipamentos.

TÍTULO II - METODOLOGIA DO TESTE DE ESFORÇO FÍSICO

1. A metodologia para preparação e execução do TESTE DE CORRIDA DE DOZE MINUTOS consistirá:

I - O (A) candidato(a) deverá atingir a distância mínima exigida, no tempo máximo de 15 (quinze) minutos;

II - O (A) candidato (a) poderá, durante os doze minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;

III - o TESTE DE CORRIDA DE 15 MINUTOS deverá ser realizado em única tentativa.

2. Não será permitido ao candidato(a) quando da realização do TESTE DE CORRIDA DE QUINZE MINUTOS:

I - depois de iniciado o teste, abandonar a pista antes da liberação do fiscal;

II - deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após findo os doze minutos, sem a respectiva liberação do fiscal;

III - dar ou receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão, etc.).

3. O TESTE DE CORRIDA DE QUINZE MINUTOS deverá ser aplicado em uma pista de atletismo, com piso regular e uniforme com marcação escalonada, e destacados os pontos de chegada para as distâncias pertinentes aos testes masculino e feminino.

4. A performance mínima exigida, na execução do teste é:

I - masculino: 2.400 metros;

II - feminino: 2.000 metros.

CAPIVARI DE BAIXO/ SC, 28 de março de 2008.

ANEXO VI - CALENDÁRIO DO CONCURSO

DATA	ATO
27.03.2008	Publicação do Edital de Concurso Público 001/2008.
01.04.2008 a 30.04.2008	Período de Inscrições.
01.05.2008	Publicação da lista de inscritos.
02.05.2008	Homologação das inscrições pelo Prefeito Municipal.
04.05.2008	Edital define local de realização de provas escrita e prática.
12.05.2008	Divulgação do Gabarito Oficial
12 e 13.05.2008	Prazo para recurso da formulação das perguntas da prova escrita e respectivo gabarito.
19.05.2008	Publicação das médias finais e classificados de todo o concurso.
20 e 21.05.2008	Prazo para recurso do resultado da classificação final.
26.05.2008	Prazo final para a empresa executora do concurso entregar a lista definitiva, com eventuais recursos julgados, para apreciação e homologação do resultado.
27.05.2008	Homologação, pelo Prefeito Municipal, do resultado final dos aprovados no concurso público.

CAPIVARI DE BAIXO/ SC, 28 de março de 2008.

ANEXO VII - EXAMES NECESSÁRIOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

1. Os exames relacionados no quadro abaixo deverão ser realizados por conta do candidato e apresentados no dia determinado para o exame admissional, este efetuado por Médico da Prefeitura Municipal de CAPIVARI DE BAIXO.

2. O exame clínico admissional será aplicado a todas as categorias. Se esse justificar a necessidade, poderão ser realizadas outras análises a fim de elucidar o estado de saúde do candidato.

CARGO/ FUNÇÃO	EXAMES
Enfermeiro	Exames clínicos: hemograma, glicemia, comum de urina. HbsAg (para os não vacinados contra Hepatite B). Anti-HBs (para os vacinados contraHepatite B).
Psicólogo
Técnico em Enfermagem
Técnico Sanitarista
Técnico de Segurança do Trabalho
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais	Exames clínicos: hemograma, glicemia, comum de urina.
Braçal
Carpinteiro I
Merendeira
Monitora
Operador de Máquinas
Pedreiro I
Pedreiro II
Gari
Guarda Municipal
Professor de Arte
Professor de Arte
Professor de Ciências
Professor de Ciências
Professor de Ed. Infantil
Professor de Ens. Religioso
Professor de Geografia
Professor de Geografia
Professor de História
Professor de História
Professor de Matemática
Professor de Matemática
Técnico em Educação

3. Poderão ser solicitados outros exames laboratoriais e complementares, a critério médico, durante a avaliação admissional.

4. Candidatos com 40 anos de idade ou mais, aprovados para qualquer um dos cargos, além dos exames próprios da função, serão solicitados mais os seguintes exames: hemograma, glicemia, triglicerídeos, colesterol total e frações, comum de urina, avaliação cardiológica com ECG e avaliação oftalmológica.

5. Será obrigatória a apresentação da carteira de vacinação antitetânica em dia.

6. As avaliações solicitadas deverão vir acompanhadas de laudos.

CAPIVARI DE BAIXO / SC, 28 de março de 2008.

MOACIR RABELO DA SILVA
Prefeito Municipal