Prefeitura de Caparaó - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

De ordem do Exmo. Prefeito Municipal de Caparaó/MG, Sr. Dalmo de Souza Miranda, o Departamento Municipal de Administração torna público que estarão abertas, através da empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos de seu Quadro de Pessoal, e para fins de criação de cadastro de reserva, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Os cargos, vagas, escolaridades, vencimentos, valor de inscrição e carga horária, são os constantes do Anexo I, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

2.3. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

3.3. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.4. Não ter sido demitido por justa causa por órgão público, da administração direta ou indireta a nível municipal, estadual e federal;

3.5. Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.6. Não ter sido condenado por prática de ato de improbidade administrativa ou que tenha causado dano ao erário.

3.7. Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, nos termos do disposto no art. 137 da Lei Federal nº 8.112/90.

3.8. Estar em gozo de boa saúde, comprovada em inspeção médica.

4 - DAS INSCRIÇÕES

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 03 a 07/12/2007

Horário: 08:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 18:00hs.

4.1 NA SEDE DO MUNICÍPIO

4.1.1 Local: Prefeitura Municipal de Caparaó.

4.1.2 Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica, os seguintes documentos:

a) Comprovante de recolhimento da importância referente à inscrição do cargo pretendido.

b) Original e cópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, o procurador também deverá apresentar original e cópia de seu documento.

4.1.3. Após apresentação da documentação exigida, o candidato deverá assinar documento (o próprio formulário de inscrição), no qual declare atender as condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.

4.2 VIA INTERNET:

4.2.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.magnusauditores.com.br, solicitada até as 18h00min do dia 07/12/2007 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até 10/12/2007.

4.2.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição através de procedimento a ser informado no ato da inscrição.

4.2.3 O comprovante de inscrição do candidato será enviado pelo endereço de e-mail informado pelo candidato quando da solicitação de inscrição.

4.2.4 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição.

4.2.5 Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via Internet, seja qual for o motivo alegado.

4.2.6 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

4.2.7 A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via Internet constante neste Edital.

4.3. O Edital e o Manual do Candidato estarão disponíveis na página do endereço eletrônico www.magnusauditores.com.br, e no prédio da Prefeitura Municipal à disposição dos interessados, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material.

4.4. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição.

4.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinarão o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.6. O preenchimento dos dados constantes da ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.7. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à inscrição poderá ser efetuado com dinheiro ou cheque do próprio candidato, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não sendo aceito depósito em caixa rápido;

b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração;

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições ou títulos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

g) O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo, observada sua escolaridade e horários de provas, relacionados no Anexo I deste Edital.

5 - DAS PROVAS

5.1 O processo seletivo constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prova Prática e Prova de Títulos.

5.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 3 (três) horas, a exceção dos cargos que farão redação, que terão um acréscimo de 30 (trinta) minutos.

5.2.1 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada Questão, a exceção dos cargos que farão prova de Aptidão, que será composta por 20 (vinte) questões, com 04 (quatro) opções de resposta cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 05 (cinco) pontos o valor de cada questão.

5.2.2 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos distribuídos no conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.2.3 O programa de prova para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo II deste Edital, sendo disponibilizado, ainda, no endereço eletrônico www.magnusauditores.com.br.

5.3 As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os candidatos aos cargos de Motorista, Oficial Administrativo e Operador de Máquinas, e constarão de:

5.3.2 Para o cargo de MOTORISTA, exame de direção em veículo a ser definido pela Comissão de Concurso, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

- Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização;

- Arrancar o veículo com a porta aberta;

- Uso incorreto do cinto de segurança;

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

- Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

- Controle incorreto de embreagem;

- Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;

- Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio-fio.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

- Movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

- Manuseio irregular do cambio;

- Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Uso incorreto dos instrumentos do painel.

5.3.3.1 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha, como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

5.3.3.2 O candidato deverá apresentar sua habilitação (CNH "D") ao examinador no ato da prova.

5.6.1 Para o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, teste de digitação, que constará de conhecimentos de informática com análise dos conteúdos Windows e Word, com duração máxima de 10 (dez) minutos.

5.6.1.1 Os critérios de correção e correspondente pontuação serão os seguintes:

a) Acesso ao WORD for Windows.…....................…………....…......…...................até 10 pts

b) Estética................................................................................................................até 30 pts

c) Ortografia e pontuação........................................................................................até 30 pts

d) Impressão............................................................................................................até 20 pts

e) Saída do WORD for Windows..……….………….................................................até 10 pts

5.3.4 Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pelo Município.

5.3.4.1 A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 10 min (70 Pontos); em até 2 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 2 min e abaixo de 4 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 6 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 6 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

5.3.4.2 A Prova será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.3.4.3 O candidato deverá apresentar sua habilitação (CNH "C") ao examinador no ato da prova prática.

5.3.5 A Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

5.3.6 Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados de cada cargo em número equivalente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas. Em caso de empate, serão convocados todos que ficarem empatados.

5.4 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será valorizada em, no máximo, 10 (dez) pontos e obedecerá o critério de pontuação estabelecido a seguir:

a) Ao servidor da Prefeitura Municipal de Caparaó estabilizado com base no artigo 19 do ADCT da Constituição Federal/88, se para fins de efetivação, serão atribuídos 10 (dez) pontos.

b) Para os cargos da área da educação, serão atribuídos 05 (cinco) pontos por curso de especialização ou reciclagem, da seguinte forma:

- Curso de Capacitação, com o mínimo de 40 hs......................................................05 pontos

- Pós-Graduação - Lato Sensu (mínimo 360 horas), Mestrado ou Doutorado.......... 05 pontos

5.4.1 Os títulos referentes a cursos deverão se referir à área correspondente ao cargo a que o candidato tenha se inscrito.

5.4.2 Os documentos referentes à Prova de Títulos deverão ser protocolados pelos candidatos aprovados, nos 2 (dois) dias úteis após o dia da divulgação do resultado das provas eliminatórias, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - Edital nº 01/2007, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Caparaó, no horário de expediente. Caso o candidato tenha se inscrito para mais de um cargo, este deverá entregar a documentação referente a cada cargo.

5.4.3 O Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Caparaó se responsabilizará pela entrega, à Magnus Auditores e Consultores Associados, da relação de candidatos com direito a pontuação por tempo de serviço dos servidores estabilizados com base no artigo 19 do ADCT.

5.4.4 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Caparaó, e posteriormente enviados à empresa organizadora, para seu cadastramento.

5.4.5 Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo estabelecido, ou via fax, por correspondência, ou via Internet.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no Município de Caparaó, no dia ­22/12/2007, às 14:00 horas.

6.1.2 As Provas Práticas serão realizadas no Município de Caparaó, no dia ­23/12/2007, em horário a ser informado posteriormente.

6.2.1 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Caparaó e disponíveis no site: www.magnusauditores.com.br a partir do dia 19/12/2007, planilhas contendo locais e horários de realização das Provas.

6.2.2 A identificação correta dos locais de aplicação das Provas e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato, observando o item 6.2.1 deste Edital. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, data e horários determinados.

6.3 O ingresso nos locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o comprovante de Inscrição, juntamente com a Cédula Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista ou Carteira do Conselho Regional, correspondente à sua atividade profissional ou Carteira de Motorista (CNH modelo novo com foto). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.4 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.5 Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.6 O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta tipo esferográfica azul ou preta.

6.7 Não será permitido o uso de máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos de celulares ou com quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

6.8. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais e/ou tempo adicional, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.9. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

6.10. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.11 O candidato deverá transcrever suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.12 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.13 Será excluído do concurso o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar documento de identidade;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal.

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6.14 Não haverá revisão de provas.

6.15 O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal a sua Folha de Respostas, exceto os que fizerem prova de Aptidão, que deverão devolver seu caderno de provas, para correção.

6.16 Serão consideradas, exclusivamente, as respostas marcadas na Folha de Respostas ou no Caderno de Provas de Aptidão, não sendo atribuído ponto a questão que contenha mais de uma resposta assinalada, com emenda, rasura ou não marcada.

7- DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha e/ou Prática, esta quando houver.

7.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática, e de Títulos.

7.3 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que for o mais idoso.

8 - DOS RECURSOS

8.1 Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Caparaó:

8.2 Contra questão da prova Objetiva de Múltipla Escolha, nos dois primeiros dias úteis seguintes ao da divulgação do gabarito oficial, desde que demonstrado erro material, divulgação esta que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas.

8.3 Contra os resultados, nos dois primeiros dias úteis seguintes ao da divulgação, desde que demonstrado erro material;

8.4 Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.5 Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Caparaó, no horário de expediente, e encaminhados à Comissão Municipal de Concurso Público.

8.6 Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Caparaó/MG.

9.2 O local de trabalho será em qualquer unidade da Administração Municipal de Caparaó ou outros locais por força de convênios.

9.3 A Comissão de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do Concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados que fará estudo, fornecendo parecer.

9.4 O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.

9.5 Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, de três anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.6 A aprovação no Concurso não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos e seu prazo de validade.

9.7 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.8 A Prefeitura Municipal de Caparaó e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

9.9 O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Caparaó, durante o prazo de validade do Concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação por falta da citada atualização.

9.10 Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Caparaó, através da Comissão de Concurso Público.

9.11 Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo, desprezadas as frações inferiores a 0,5 (meio), na forma do Anexo I deste Edital, para pessoas portadoras de deficiência, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente.

9.11.1 Os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição), serem portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

9.11.2 Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

9.11.3 O candidato deverá solicitar, no ato de sua inscrição, caso necessite, condições especiais para realização das provas, em campo especificado na ficha de inscrição.

9.11.4 É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

9.11.5 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.12 O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efei­to de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se tiver;

c) Fotocópia autenticada do CPF;

d) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

e) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

f) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina da Prefeitura Municipal de Caparaó;

g) 02 (duas) fotografias 3x4;

h) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

i) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

j) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

k) Declaração de não acumulação de cargos públicos, exceto nos casos previstos em lei;

l) Declaração de bens e valores componentes do patrimônio individual.

9.13 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público, os registros eletrônicos a ele referentes.

9.14 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Caparaó, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

9.15 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.16 Todas as informações referentes ao concurso e os resultados serão publicadas no mural da Prefeitura Municipal de Caparaó e disponibilizadas no site da Magnus Auditores e Consultores Associados, www.magnusauditores.com.br.

CAPARAÓ / MG, 20 de NOVEMBRO de 2007.

Dalmo de Souza Miranda
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO

NÚMERO DE VAGAS

VAGAS PARA PPD*

VENC. MENSAL

VALOR INSCR.

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS

TIPO DE PROVA E QTD.DE QUESTÕES

TURNO DE PROVA

Agente Com. de Saúde

07

-

421,33

30,00

40

4ª série do ensino fundamental

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

MANHÃ

Agente Fiscal

02

-

548,68

38,00

40

2º grau completo

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

MANHÃ

Assistente Social

01

-

1.512,44

100,00

40

Nível superior em Assistência Social, com registro no órgão competente

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

MANHÃ

Auxiliar Administrativo

04

-

493,69

35,00

40

1º grau ensino fundamental

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

TARDE

Auxiliar de Odontologia

01

-

473,46

33,00

40

1º grau completo

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

TARDE

Auxiliar de Serviços Gerais

30

02

421,33

30,00

40

4ª série do ensino fundamental

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

TARDE

Enfermeiro (20 horas)

01

-

1.300,44

90,00

20

Nível superior em Enfermagem, com registro no órgão competente

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

MANHÃ

Enfermeiro (40 horas) PSF

01

-

2.874,44

150,00

40

Nível superior em Enfermagem, com registro no órgão competente

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

MANHÃ

Escriturário

04

-

473,46

33,00

40

2º grau completo

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

MANHÃ

Farmacêutico/Bioquímico

01

-

1.512,44

100,00

20

Nível superior em Farmácia e/ou Bioquímica, com registro no órgão competente

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

TARDE

Médico (20 horas)

02

-

2.506,58

150,00

20

Nível superior em Medicina, com registro no órgão competente e especialização em Clínica Geral

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

TARDE

Médico (40 horas)

01

-

5.194,00

150,00

40

Nível superior em Medicina, com registro no órgão competente e especialização em Clínica Geral

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

MANHÃ

 

CARGO

NÚMERO DE VAGAS

VAGAS PARA PPD*

VENC. MENSAL

VALOR INSCR.

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS

TIPO DE PROVA E QTD.DE QUESTÕES

TURNO DE PROVA

Motorista

04

-

810,57

55,00

40

4ª série do ensino fundamental, com CNH "D"

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

Prática

MANHÃ

Odontólogo (20 horas)

02

-

1.300,44

90,00

20

Nível superior em Odontologia, com registro no órgão competente

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

TARDE

Odontólogo (40 horas)

01

-

1.814,67

100,00

40

Nível superior em Odontologia, com registro no órgão competente

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

MANHÃ

Oficial Administrativo

02

-

902,22

60,00

40

2º grau completo, com experiência em digitação

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Básicos de Inf. 15

Prática

MANHÃ

Oficial de Serviços

03

-

602,00

40,00

40

4ª série do ensino fundamental

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

MANHÃ

Operador de Máquinas

01

-

810,57

55,00

40

4ª série do ensino fundamental, com CNH "C"

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

Prática

MANHÃ

Professor

33

02

602,00

40,00

26

Curso de Magistério em nível médio e comprovação de habilitação e/ou Normal Superior

L. Portuguesa 15

C. Didático 10

C. Específicos 15

TARDE

Secretário Escolar

01

-

548,68

38,00

40

2º grau completo

L. Portuguesa 15

Matemática 10

C. Gerais 15

TARDE

Técnico de Enfermagem

01

-

902,22

60,00

40

2º grau técnico e registro no conselho

L. Portuguesa 15

C. Gerais 10

C. Específicos 15

TARDE

TOTAL

107

-

*PPD - Pessoas Portadoras de Deficiência.

ANEXO II PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Sílaba Tônica; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Frase, Tipos de Frase; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito e Predicado, Advérbio, Interjeição, Onomatopéia, Uso do porquê.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- História, Geografia e Ciências de 1ª a 4ª série. 2 - Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções básicas de primeiros socorros, higiene e limpeza. Serviços relativos à saúde do indivíduo e da família. Noções básicas de segurança. Relações humanas. Noções básicas de Higiene pessoal. Lei nº 11.350/2006, o Decreto nº 3.189/1999, que fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), que aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitário e do Programa de Saúde da Família. Portaria nº 44/2002 (do Ministro de Estado da Saúde), que estabelece as atribuições do agente comunitário de saúde na prevenção e controle da malária e da dengue. Conhecimento do Programa de Saúde da Família - PSF e do Programa de agentes Comunitários de Saúde - PACS; campanhas de vacinação e de imunização e sobre outras ações e serviços de saúde pública. Conhecimentos básicos sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde; ações de saneamento e de prevenção à moléstias; prevenção e correção das condições e riscos à saúde da população; Programa da Saúde da Família: princípios e diretrizes; gestão e financiamento. Epidemiologia, vigilância epidemiológica, vigilância em saúde.

CARGOS 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, OFICIAL DE SERVIÇOS E OPERADOR DE MÁQUINAS.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Sílaba Tônica; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Frase, Tipos de Frase; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito e Predicado, Advérbio, Interjeição, Onomatopéia, Uso do porquê.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações de Mesmo Denominador; Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria; Perímetro e cálculo de áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- História, Geografia e Ciências de 1ª a 4ª série. 2 - Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1- História, Geografia e Ciências de 1ª a 8ª série. 2- Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil. Raciocínio lógico. Noções básicas de informática e Internet.

CARGO DE NÍVEL 2º GRAU COMPLETO

AGENTE FISCAL.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos Básicos de Informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 01/97); Código Sanitário Municipal (Lei Complementar 003/2007); Lei Federal Ambiental nº 9.795/99 (www.planalto.gov.br ).

CARGO DE 2º GRAU COMPLETO

ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO ESCOLAR.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos Básicos de Informática e Internet.

CARGO DE 2º GRAU COMPLETO

OFICIAL ADMINISTRATIVO.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA: I - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. III - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. IV - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. V - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação. VI - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas.

CARGO DE 2º GRAU COMPLETO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1 - Noções de anatomia e fisiologia. 2 - Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. 3 - Noções de organização da assistência e cuidados de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto, ao idoso e saúde mental. 4 - Cuidados de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas. 5 - Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros. 6 - Executar Técnicas de Enfermagem: tais como sinais vitais, sondagens, higienização, procedimentos e técnicas pre-hospitalares, administração de medicamentos, administração de dietas, coleta de material para exame, oxigenoterapia, nebulização, procedimento pós-morte, cuidados com traqueostomia, cuidados com drenagem torácicas e ostomias; 7 - Cuidados de Enfermagem no tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. 8 - Central de Material Esterelizado: Métodos e procedimentos específicos de Limpeza, desinfecção e esterilização; 9 - Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis - defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade, noções de vacinação, vacinas e rede de frio. 10 - Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, músculo-esquelético. 11 - Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. 12 - Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal. 13 - Programas Nacionais de Saúde: Imunização-PNI, Tuberculose, Hanseníase, DST`s e AIDS, Diabetes. 14 - Deontologia de Enfermagem: Lei do exercício profissional, Trabalho em equipe. 15 - Políticas de saúde: noções sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, Políticas institucionais de Humanização da Assistência. 16 - Prontuário e Registro de enfermagem. 17 - Resíduos de Saúde.

CARGO DE ENSINO MÉDIO - MAGISTÉRIO OU NORMAL SUPERIOR

PROFESSOR I

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS: Ética no Trabalho Docente; Gestão Escolar Participativa; Educação Inclusiva; A Construção do Conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade; Concepções de Educação e Escola; Avaliação; Visão Interdisciplinar e Transversal do Conhecimento; Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Projeto Político Pedagógico: fundamentos, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem; Organização da Escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Função social da Escola e compromisso social do Educador; Concepções de aprendizagem, correntes teóricas e as práticas pedagógicas na organização curricular.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Ética e Educação; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; O ensinar e o aprender: aspectos fundamentais; principais problemas da aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. 2. Orientações metodológicas - alfabetização, leitura e escrita - a criança, o número e os jogos - visão transversal e interdisciplinar do conhecimento; Desenvolvimento Motor: o processo de desenvolvimento psicomotor infantil; o brincar; as atividades dinâmicas e a expressão de conteúdos internos; Currículo: teorias e modelos de currículo; - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; 3. Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. 4. Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental; PCN's e temas transversais; planejamento, currículo e o projeto pedagógico. 5. Recursos Didáticos: materiais concretos; jogos e jornais; o livro didático e a cartilha; o paradidático e o ensino. 6. Dimensão Social e interdisciplinar nos conteúdos curriculares de Português, História, Geografia e Matemática. 7. Referenciais Curriculares da Educação Infantil.

CARGO 2º GRAU TÉCNICO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Enfermagem Fundamental: Instrumentos básicos de trabalho em Enfermagem; Semiologia em Enfermagem; Assistência Sistematizada às necessidades de regulação térmica, circulatória e respiratória do paciente. 2. Assistência Sistematizada de Enfermagem a Mulher e a Criança: Assistência ao Pré-Natal, Exame Físico da gestante; orientação quanto aos exames de rotina; preparo da gestante para o parto normal, atendimento ao puerpério imediato; atendimento mediato e imediato ao recém nascido; Insuficiência Respiratória Aguda, Asma brônquica; Diarréias; Convulsões. 3. Assistência Sistematizada de Enfermagem ao Adulto: Distúrbios Clínicos: Diabetes mellitus, Hipertensão arterial, DPOC, Insuficiência renal aguda; Feridas: tipos e tratamento; Cuidar de Enfermagem Peri-operatório; Processamento de artigos médico-hospitalares. Cuidados intensivos: Insuficiência respiratória aguda, Infarto do miocárdio, Arritmias cardíacas, Reanimação; Cárdio-pulmonar. 4. Assistência Sistematizada de Enfermagem aos Portadores de Doenças Infecciosas e Parasitárias: Precauções Padrão: Tuberculose, Meningites,Leptospirose, Tétano, Leishmaniose, Toxoplasmose, Malária, Dengue, Hepatite, AIDS, Criptococose. 5. Administração em Enfermagem: Instrumentos administrativos - manuais, regimentos, normas e rotinas do serviço de enfermagem; Estrutura organizacional e os serviços de enfermagem; Funções Administrativas - planejamento, organização, coordenação e controle. 06 - Políticas de saúde: noções sobre o Sistema Único de Saúde - SUS, Políticas institucionais de Humanização da Assistência. 07 - Prontuário e Registro de enfermagem. 08 - Resíduos de Saúde.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO (20 HORAS), ENFERMEIRO (40 HORAS) PSF, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, MÉDICO (20 HORAS) CLÍNICO GERAL, MÉDICO (20 HORAS) GINECOLOGISTA, MÉDICO (40 HORAS), ODONTÓLOGO (20 HORAS) E ODONTÓLOGO (40 HORAS).

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: Constituição Federal - Capítulo de Saúde art. 196 a 200; Lei 8080/1990 e Lei 8142/1990. 1. Fundamentos teóricos-metodológicos do Serviço Social: 1.1. O debate contemporâneo entre as diferentes vertentes; 1.2. O conhecimento da realidade social; 1.3. Relação teoria-prática. 2. Reestruturação produtiva e as transformações no mundo do trabalho: 2.1. Mudanças nas relações de trabalho; 2.2. Impactos no Serviço Social. 3. Estado, direito sociais e políticas sociais: 3.1. Políticas sociais no neoliberalismo; 3.2. Seguridade Social (Previdência (LOPS), Assistência social (LOAS), e Saúde (LOS); Educação, Habitação; 3.3. Legislação trabalhista (CLT). 4. Ética em Serviço Social: 4.1. Fundamentos ontológicos da ética; 4.2. A ética profissional em Serviço Social; 4.3. O projeto éticopolítico do Serviço Social. 5. Planejamento e Gestão em Serviço Social: 5.1. instrumentos de planejamento (plano, programa e projeto) e planejamento estratégico; 5.2. práticas administrativas em Serviço Social (coordenação, gerenciamento, assessoria e supervisão). 6. Espaço institucional e poder nas organizações: 6.1. O Serviço Social na divisão sócio-técnico do trabalho; 6.2. Relações profissionais no espaço institucional. 7. Processo de trabalho e Prática profissional em Serviço Social: 7.1. O processo de trabalho no serviço social; 7.2. Instrumentalidade e mediação na intervenção profissional; 7.3. O instrumental técnico em Serviço Social. 8. Gestão Participativa de Políticas Públicas: 8.1. Participação; Gestão Social; Controle social; Conselho de políticas setoriais; Sociedade civil. 9. Estado e Sociedade Civil: 9.1. Aspectos conceituais históricos; 9.2. Relação público e privado; 9.3. Relação governo e sociedade.

ENFERMEIRO (20 HORAS): 1. Sistema Único de Saúde -SUS: princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde; 2. Trabalho Gerencial em Enfermagem: planejamento e a tomada de decisão como instrumentos do processo de trabalho gerencial do enfermeiro; funções administrativas e o trabalho em enfermagem; organização e direção do serviço de enfermagem; supervisão e liderança em enfermagem; educação continuada: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho profissional. 3. Fundamentos da epidemiologia, prevenção e controle da infecção na prática assistencial: epidemiologia aplicada à prevenção e controle das infecções; biossegurança; ações educativas no controle das infecções. 4. Atuação do enfermeiro no processamento de materiais na central de material e esterilização: atuação do Enfermeiro visando o rompimento do ciclo de transmissão de Infecções no preparo, manuseio e distribuição de materiais; Central de Material Esterilizado (CME), estrutura e funções; métodos atuais de controle dos processos de esterilização; legislação específica no processamento de materiais por diferentes métodos. 5. As dimensões do cuidar: assistir, educar, pesquisar e administrar. 6. Sistematização da assistência de Enfermagem: o processo de enfermagem. 7. Atuação do Enfermeiro em Primeiros Socorros: convulsão, tontura e síncope; parada cárdio respiratória cerebral (pcrc) e reanimação; avaliação da vítima acidentada; queimaduras; intoxicações; traumatismos. 8. Atuação do enfermeiro na Saúde do Adulto e do idoso: doenças crônicas degenerativas; doenças cardiovasculares cerebrais; doenças respiratórias. 9. Assistência de enfermagem à saúde da mulher: câncer cérvico-uterino, mama; DSTs e parasitárias; violência doméstica e familiar. 10. Atuação do enfermeiro na saúde da criança e do adolescente: situação de Saúde da Criança no Brasil; aleitamento materno; desmame e alimentação da criança e do adolescente; crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente; atenção integrada às doenças prevalentes na infância. 11. Relações humanas no trabalho e implicações éticas: comunicação terapêutica; comunicação entre equipes; trabalho em equipe. 12. Condições de trabalho em Enfermagem: o trabalhador e o ambiente de trabalho; riscos inerentes e evitáveis; medidas preventivas. 13. Ética e Legislação profissional. Cuidados de enfermagem nas urgências/emergências.

ENFERMEIRO (40 HORAS) PSF: 1- Programa Nacional de Imunização (tipos de vacinas, composição, conservação - rede de frio, indicação e contra-indicação, prazo de validade após abertura do frasco, doses e vias de administração), planejamento, organização e operacionalização de campanhas, bloqueios e intensificações de vacinas. 2- Administração e gerência de ser viços de saúde e enfermagem em saúde coletiva. 3- Assistência integral à saúde da criança (avaliação do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação básica infantil, desnutrição, controle de doenças diarréicas, infecções respiratórias agudas, programa de controle de asma). 4- Assistência integral à saúde do adolescente. 5- Assistência integral à saúde da mulher (planejamento familiar, atenção ao pré-natal, parto e puerpério, programa nacional de prevenção do câncer de mama e cérvico-uterino). 6- Assistência integral à saúde do adulto e do idoso (assistência aos portadores de doenças crônico-degenerativas, programa nacional de atenção ao diabético e ao hipertenso). 7- Assistência integral à saúde do trabalhador (legislação e patologias). 8- Assistência integral à saúde do portador de sofrimento mental (noções básicas de psicopatologia e psicofarmacologia, legislação nacional e estadual, programa e saúde mental). 9- Assistência integral à saúde do portador de doenças transmissíveis (Programa de prevenção e assistência em doenças sexualmente transmissíveis - DST - AIDS, programa nacional de controle da tuberculose e programa nacional de controle da Hanseníase). 10- Medidas de proteção ambiental coletiva e individual (limpeza, desinfecção, descontaminação, esterilização, uso de equipamentos de proteção individual - EPI). 11- Tratamento e prevenção de lesões cutâneas. 12- Ética / Exercício profissional da enfermagem (legislação). 13-Sistema Único de Saúde -SUS: princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde; Programa Saúde da Família e sua legislação. Política Nacional de Atenção Básica. Lei 8080/1990 e Lei 8142/1990.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: 1. Assistência Farmacêutica: Gestão da Assistência Farmacêutica Municipal; Ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção de medicamentos; programação de medicamentos; aquisição de medicamentos; armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos; dispensação de medicamentos; Política Nacional de Medicamentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. 2. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e parenterais: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, acondicionamento. 3. Farmacologia e Farmacoterapia: farmacocinética; farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; farmacologia e farmacoterapia na hipertensão; farmacologia e farmacoterapia na síndrome metabólica; anticoncepção hormonal; farmacologia e farmacoterapia no diabetes; farmacologia e farmacoterapia na tuberculose, hanseníase, leishmaniose e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS); farmacologia e farmacoterapia nas doenças infecciosas agudas em atenção primária; farmacologia e farmacoterapia na asma; princípios da farmacoterapia no idoso; princípios da farmacoterapia na criança; reações adversas a medicamentos; interações medicamentosas. 4. Adesão à terapia medicamentosa.5. Atenção farmacêutica. 6. Uso racional de medicamentos. 7. Ética farmacêutica. 8. Legislação sanitária: Regulamento de Medicamentos Genéricos; Portaria no 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações; Lei no 5.991, de 17 de dezembro de 1973. 7.Legislação e Ética Farmacêutica. 8. Bioquímica Clínica - Padronização, Fotometria, Fundamentos Químicos, Metodologias, e interpretação clínico laboratorial das dosagens bioquímicas e das determinações enzimáticas; 9. Hematologia Clínica - Hematipoiese, Fisiologia da linhagem vermelha e branca, imunologia, determinação dos antígenos eritrocitários, hemostasia; 10. Imunologia Clínica - Reação de: Imunoensaio, imunofluorescência, fixação do complemento, precipitação e aglutinação, imunologia aplicada ao diagnóstico de: Rubéola, Doenças Autoimunes, Alergias, Hepatite, Imunodeficiências; 11. Parasitologia clínica: Patologia, morfologia, epidemiologia, sintomatologia, profilaxia, e diagnostico das principais doenças causadas ao homem por parasitas intra e extra intestinais; 12. Microbiologia Clínica - Métodos de esterilização, meios de cultura, sintomatologia, patogenia, profilaxia e diagnóstico laboratorial das principais doenças causadas ao homem por bactérias inclusive vias urinárias, líquidos de punções, controle de qualidade em microbiologia.

MÉDICO (20 HORAS) CLÍNICO GERAL: 1. Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3. Princípios de terapia farmacológica. 4. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5. Conduta na insuficiência cardíaca. 6. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7. Hipertensão arterial sistêmica. 8. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9. Asma brônquica. 10. Pneumonias comunitárias. 11. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12. Cistite e pielonefrite. 13. Gastrite. Úlcera péptica. 14. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18. Pancreatite. 19. Hepatites virais. 20. Cirrose hepática. 21. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22. Abordagem das anemias. 23. Leucopenia e leucocitose. 24. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28. Diabete melito. 29. Hipoglicemia. 30. Hipo e hipertireoidismo. 31. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32. Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33. Artrite reumatóide. 34. Gota e metabolismo do ácido úrico. 35. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36. Abordagem clínica do paciente febril. 37. Tuberculose. 38. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39. Gripe e resfriado. 40. Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41. Princípios da prevenção vacinal. 42. Parasitoses intestinais. 43. Princípios da antibioticoterapia. 44. Síncope e cefaléias. 45. Acidentes com animais peçonhentos. 46. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

MÉDICO (20 HORAS) GINECOLOGISTA: 1 - Ginecologia: Anatomia e embriologia. Planejamento familiar. Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Dor pélvica e dismenorréia. Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias. Gravidez ectópica. Doenças benignas do trato reprodutivo. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré-eclampsia e eclampsia Doença hemolítica perinatal. Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior. Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero. Doença inflamatória pélvica. Vulvovaginites. Endometriose. Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério). Infecção geniturinária. 12. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. 13. Síndrome do climatério e menopausa. Infertilidade. Endoscopia ginecológica. Endometriose. Câncer de colo uterino. Propedêutica do colo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Doença trofoblástica gestacional. Doenças benignas e malignas da mama. Ginecologia infanto-puberal. Assistência pré-natal e puerpério. Propedêutica da gravidez. Assistência ao parto. Diabetes Gestacional/ Diabetes Mellitus na Gravidez. Hemorragia pós-parto. Síndromes hemorrágicas na gravidez. Amniorexe prematura. Parto prematuro. Cesariana. Gestação de alto risco. Hipertensão na gravidez. Endocrinopatias na gravidez. Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. Ultra-som em obstetrícia. Doenças infecciosas na gravidez. Sofrimento fetal. Tocotraumatismos maternos. Passagem transplacentária de drogas. Gravidez na adolescência. Infecção urinária na gravidez. Patologia do sistema amniótico. Hiperemese gravídica. Aspectos médico-legais e éticos da obstetrícia. Ginecologia e Obstetrícia Baseada em Evidência. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abortamento. Gravidez ectópica. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório.

MÉDICO (40 HORAS): 1. Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3. Princípios de terapia farmacológica. 4. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5. Conduta na insuficiência cardíaca. 6. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7. Hipertensão arterial sistêmica. 8. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9. Asma brônquica. 10. Pneumonias comunitárias. 11. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12. Cistite e pielonefrite. 13. Gastrite. Úlcera péptica. 14. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18. Pancreatite. 19. Hepatites virais. 20. Cirrose hepática. 21. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22. Abordagem das anemias. 23. Leucopenia e leucocitose. 24. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28. Diabete melito. 29. Hipoglicemia. 30. Hipo e hipertireoidismo. 31. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32. Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33. Artrite reumatóide. 34. Gota e metabolismo do ácido úrico. 35. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36. Abordagem clínica do paciente febril. 37. Tuberculose. 38. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39. Gripe e resfriado. 40. Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41. Princípios da prevenção vacinal. 42. Parasitoses intestinais. 43. Princípios da antibioticoterapia. 44. Síncope e cefaléias. 45. Acidentes com animais peçonhentos. 46. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

ODONTÓLOGO (20 HORAS): 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

ODONTÓLOGO (40 HORAS): 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

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