Prefeitura de Capão da Canoa - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSOS Nº 01/2007

Notícia:   Oportunidades em Capão da Canoa - RS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA, no uso de suas atribuições faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, para provimento de cargos do Quadro Geral de Servidores, sob o regime estatutário, conforme a Lei Municipal nº 2.444, de 05/09/2007. Os concursos serão realizados nos termos da Lei Municipal nº 419, de 25/05/90 e alterações, Lei Municipal nº 1.441, de 16/03/2000 e alterações, Lei Municipal nº 1.754, de 30/07/2002 e alterações, pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos, aprovado pelo Decreto Municipal n°105, de 14/09/2007, pela Lei Estadual nº 10.228/94, pelo Decreto Estadual nº 44.300, de 20/02/2006, pelo Decreto Federal nº 3.298/99, pelo Decreto Federal nº 5.296/04 e pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento, na Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, de 190 (cento e noventa) vagas para os cargos relacionados no Anexo 1 deste Edital.

1.2. No ato da inscrição, os candidatos aos cargos C.49/07 a C.52/07- Operário - deverão optar por um dos distritos: Arroio Teixeira, Capão da Canoa, Capão Novo ou Curumim, onde serão oferecidas as vagas, para as quais serão classificados quando da divulgação dos resultados.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial de todas as informações referentes a estes Concursos Públicos dar-se-á através da publicação de editais ou avisos em jornal de grande circulação regional. Essas informações, bem como os editais, avisos e listas de resultados estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

a) Em Capão da Canoa: Na Prefeitura Municipal de Capão da Canoa- Av. Paraguassú, nº 1881.

b) Em Porto Alegre: Na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH - Av. Praia de Belas, nº 1595.

c) Na Internet, nos sites: www.fdrh.rs.gov.br e www.capaodacanoa.rs.gov.br

2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao concurso público em que se inscreveu.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 .Período: As inscrições deverão ser efetuadas somente pela Internet, no período de 01/10 a 15/10/07, através dos sites www.fdrh.rs.gov.br ou www.capaodacanoa.rs.gov.br

3.2 Requisitos para inscrição: São requisitos para a inscrição, constituindo condições de ingresso:

a) tomar conhecimento deste Edital, antes de efetuar a inscrição, a fim de certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a posse ou admissão;

b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o art. 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;

c) possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse, exceto para o Concurso C.45/07- Operador de Máquinas, que deverá ser de no mínimo 21 (vinte e um) anos até a data de encerramento das inscrições;

d) possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo e o registro definitivo no respectivo órgão de classe (se for requisito para o cargo) na data da posse;

e) possuir a Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "B", para o Concurso C.44/07- Motorista de Veículos Leves, categoria mínima "C" para o Concurso C.45/05- Motorista de Veículos Leves(ambulância) e categoria mínima "D" para o Concurso C.46/07- Operador de Máquinas, até a data de encerramento das inscrições(1 5/10/2007);

f) estar em dia com as obrigações eleitorais na data da posse;

g) não ter registros de antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

h) estar regularizada a situação com o serviço militar(para os candidatos do sexo masculino)até a data da posse.

3.3 Procedimentos para realizar a inscrição e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.3.1. As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet nos endereços eletrônicos www.fdrh.rs.gov.br ou www.capaodacanoa.rs.gov.br O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesses endereços.

3.3.2. Os candidatos que necessitarem poderão efetuar sua inscrição em computadores que estarão à disposição, nos horários abaixo indicados, nos seguintes endereços:

Em Porto Alegre: Na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH - Av. Praia de Belas, nº 1595, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis.

Em Capão da Canoa: Na Casa de Cultura Érico Veríssimo (Telecentro), Av. Flávio Boianovski, 789, Zona Nova, Capão da Canoa, das 13h às 19h, de segunda-feira à sexta-feira e sábados das 8h30min às 12h.

3.3.3. O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo e distrito, quando for o caso.

3.3.4. Deverá constar no Formulário Eletrônico de Inscrição o nome completo do candidato e o número do Documento de Identidade que tenha fé pública (Cédula de Identidade Civil ou Militar, Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de Classe legalmente reconhecido ou a Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/97). O documento cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser, preferencialmente, apresentado no momento da realização das Provas.

3.3.5. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do BANRISUL, em outros meios de arrecadação que o Banco disponibiliza. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado para fins de pagamento. O pagamento deverá ser feito até o dia 16/10/2007. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.3.6. O candidato terá sua inscrição provisória aceita somente quando a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos receber do BANRISUL a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A FDRH não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3.7. Os candidatos portadores de deficiência deverão encaminhar o atestado médico, conforme previsto no subitem 4.4 até o dia 16/10/2007 (Ver modelo do Atestado no Anexo 3).

3.3.8. O valor da taxa de inscrição (está incluída a taxa bancária) é de:

a) R$ 70,00 (setenta reais) para os Concursos que exigem Ensino Superior;

b) R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os Concursos que exigem Ensino Médio;

c) R$ 25,00 vinte e cinco reais) para os Concursos que exigem Ensino Fundamental.

3.3.9. Os candidatos portadores de deficiência deverão assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição a sua opção em concorrer à reserva de vagas para portadores de deficiência. Deverão, também, providenciar um atestado médico que comprove a deficiência de que são portadores. Os candidatos poderão imprimir o modelo de atestado médico disponível no Formulário Eletrônico de Inscrição e, após solicitar seu preenchimento pelo médico, encaminhá-lo conforme o previsto no subitem 4.4, deste Edital até o dia 16/10/2007 (O modelo de Atestado Médico também encontra-se no Anexo 3 deste Edital).

3.3.10. Os candidatos portadores de deficiência que não indicarem a sua opção de concorrer à reserva de vagas no Formulário Eletrônico de Inscrição e/ou não encaminharem o Atestado Médico com a CID, no prazo indicado, terão a sua inscrição homologada sem direito à reserva de vaga.

3.3.11. Os candidatos portadores de deficiência que não desejam concorrer à reserva de vagas, mas que necessitam atendimento especial, deverão encaminhar, por escrito, esta solicitação até o dia 16/10/2007, na forma expressa no subitem 4.4. deste Edital.

3.4 Regulamentação das Inscrições:

a) Não serão homologadas as inscrições para mais de um cargo;

b) Não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos e nem reapresentados, assim como aquelas que não observarem o exigido para a inscrição, previsto no subitem 3.2 deste Edital;

c) Os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade e habilitação legal para o exercício dos cargos estão previstos no Anexo 1 deste Edital;

d) Por ocasião da posse, os candidatos classificados deverão apresentar os demais documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 12.7 e outros que a legislação exigir.

e) Não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-símile" ou em caráter condicional;

f) O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento deste documento.

g) Não será permitida a inscrição (com taxa paga) em mais de um cargo. Caso isso ocorra, valerá a inscrição com data mais recente (a última inscrição paga) e não haverá devolução da taxa de inscrição não homologada.

h) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo ou distrito, quando for o caso.

i) Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha a sua inscrição homologada.

j) Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

k) O candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento e, também, que está de acordo com as exigências, normas e condições previstas neste Edital.

3.5. Homologação das inscrições:

3.5.1. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de edital ou aviso publicado, conforme estabelecido no subitem 2.1 deste Edital. No edital de homologação das inscrições será divulgado o número de inscrição dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, bem como o motivo do indeferimento (exceto dos não pagos). Da não-homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 09 (nove) deste Edital.

3.5.2. A homologação das inscrições não abrange aqueles itens que devem ser comprovados somente por ocasião da posse, tais como escolaridade, registro no Conselho de Classe e outros previstos no subitem 3.2 deste Edital. Na posse, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas deste Edital. Por isso, o candidato deve verificar se possui os requisitos exigidos para a inscrição, pois a homologação das inscrições não significa o reconhecimento de itens que devem ser comprovados posteriormente, na posse.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado 10% (dez por cento) das vagas previstas no presente Edital, desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto no Decreto Federal n° 3.298/99, Decreto Federal nº 5.296/04, Lei Estadual n° 10.228/94 e Decreto Estadual nº 4.300/06.

4.2. O número de vagas destinado para portadores de deficiência para estes concursos constam no Anexo 1 deste Edital.

4.3. Os candidatos deverão encaminhar o atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID (Ver Modelo Anexo 3 deste Edital). Caso não encaminhe o atestado médico no prazo estabelecido no subitem 4.4, o candidato será considerado como não-portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

4.4. O atestado médico poderá ser entregue diretamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, Av. Flávio Boianovski, 789, Zona Nova, Capão da Canoa, onde será protocolado. Também poderá ser encaminhado pelo Correio, somente por SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo e endereço abaixo indicados:

a) Prazo: de 01/10 até 16/10/2007.

No caso de remessa por SEDEX, vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio e somente serão aceitos os atestados que forem postados no Correio até 16/10/2007.

b) Dados de Identificação:

O candidato deverá anexar ao atestado médico uma ficha com os seguintes dados de identificação:

- Concursos da P.M. Capão da Canoa

- Cargo a que concorre

- Nome legível do candidato

- Número de inscrição

- Telefone para contato

c) Endereço: o envelope contendo o atestado médico deverá ser encaminhado para o seguinte endereço:

Divisão de Concursos Públicos da FDRH - Concursos P. M. CAPÃO DA CANOA

Av. Praia de Belas, 1595

Bairro Menino Deus

CEP. 90.110-001 - Porto Alegre/RS.

4.5. A data de emissão do atestado médico deverá ser a partir de 28/06/2007, nos termos do art. 6º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 44.300, de 20/02/2006.

4.6.As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos de acordo com a legislação e o previsto neste Edital.

4.7. Os candidatos portadores de deficiência, que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas objetivas, deverão declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

4.8. Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência será submetido à avaliação a ser realizada pelo Departamento Médico da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador.

4.9. Caso a deficiência de que é portador não seja compatível com as atribuições do cargo, o candidato será excluído do concurso em que se inscreveu.

4.10 Se o Departamento Médico da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa exarar manifesto de que o candidato inscrito como portador de deficiência física não se enquadra nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e no art. 70 do Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004, seu nome será excluído da listagem de candidatos portadores de deficiência física e passará a constar apenas da Lista de Classificação Geral.

4.11.Não ocorrendo a aprovação de candidatos deficientes em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

4.12. Serão publicadas duas listas de candidatos aprovados em ordem classificatória. A primeira conterá a Classificação Geral de todos os candidatos aprovados nos Concursos Públicos, no respectivo cargo, em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência e a segunda incluirá somente estes últimos.

5. DOS CARGOS

5.1. Descrição sintética das atribuições:

C.01/07- Enfermeiro: Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar ou ambulatorial do município e executar outras tarefas afins.

C.03/07- Engenheiro Eletricista: Executar e supervisionar trabalhos relacionados com obras e projetos de engenharia, no que se refere à parte elétrica e iluminação pública e executar outras tarefas afins.

C.04/07- Farmacêutico: Aviar receitas de acordo com a prescrição médica, bem como controlar medicamentos, responsabilizar-se por equipes auxiliares e executar outras tarefas afins.

C.05/07- Fisioterapeuta: Prestar assistência fisioterapêutica em nível de prevenção, tratamento e recuperação de seqüelas em hospitais, ambulatórios ou órgãos afins e executar outras tarefas afins.

C.06/07- Fonoaudiólogo: Prestar assistência médica em tratamento fonoaudiológico preventivo, diagnosticar e tratar doenças, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins, fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos a ingresso no serviço público municipal e executar outras tarefas afins.

C .08/07- Médico Clínico Geral: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar doenças, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins, fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos a ingresso no serviço público municipal e executar outras tarefas afins.

C.09/07- Médico Psiquiatra: Prestar assistência médico preventiva em pacientes com doenças mentais, diagnosticar e tratar doenças, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins, fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos a ingresso no serviço público municipal e executar outras tarefas afins.

C.10/07- Médico Pediatra: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva em crianças, diagnosticar e tratar doenças em crianças, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins, e executar outras tarefas afins.

C.11/07- Nutricionista: Planejar, colaborar e supervisionar serviços ou programas de nutrição em estabelecimentos Públicos Municipais e executar outras tarefas afins. Família e quando necessário no domicílio, desenvolver processos educativos para a saúde bucal e participar da programação e planejamento das ações do Programa de Saúde da Família e executar outras tarefas afins.

C.13/07- Dentista: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxiofacial, utilizando processos químicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral e executar outras tarefas afins.

C.14/07- Procurador: Prestar assistência jurídica ao Prefeito e titulares das repartições municipais, representar o Município judicial e extrajudicialmente e realizar outras tarefas afins.

C.15/07a C.22/07: Professor de Séries Finais e de Educação Especial: Orientar a aprendizagem do aluno, participar do processo de planejamento das atividades escolares, organizar as operações inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino e executar outras tarefas afins.

C.23/07- Instrutor de Oficina em Danças: Orientar a aprendizagem do aluno em danças, participar do processo de planejamento das atividades escolares, organizar as operações inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino e executar outras tarefas afins.

C.24/07- Instrutor de Oficina em Informática: Orientar a aprendizagem do aluno em informática, participar do processo de planejamento das atividades escolares, organizar as operações inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino e executar outras tarefas afins.

C.25/07- Instrutor de Oficina em Música: Orientar a aprendizagem do aluno em música, participar do processo de planejamento das atividades escolares, organizar as operações inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino e executar outras tarefas afins.

C.26/07- Instrutor de Oficina em Língua Inglesa: Orientar a aprendizagem do aluno em Língua Inglesa, participar do processo de planejamento das atividades escolares, organizar as operações inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino e executar outras tarefas afins.

C.27/07- Instrutor de Oficinas em Música, Dança e Recreação: Orientar a aprendizagem em dança, música e recreação, participar do processo de planejamento das atividades, organizar as operações inerentes ao processo de socialização de indivíduos, contribuir para o aprimoramento da qualidade de vida e executar outras tarefas afins.

C.28/07- Professor de Educação Infantil: Orientar a aprendizagem do aluno, participar do processo de planejamento das atividades escolares, organizar as operações inerentes ao processo de ensino e de aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino e executar outras tarefas afins.

C.34/07- Atendente: Executar atividades rotineiras de saúde, socialização, higiene e de recreação, com crianças, jovens e adultos, participar de treinamentos e executar outras tarefas afins.

C .35/07- Auxiliar Administrativo: Executar trabalhos administrativos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais e executar outras tarefas afins.

C.36/07- Auxiliar de Biblioteca: Planejar e executar atividades relacionadas à organização de bibliotecas, orientar a clientela escolar no trabalho de pesquisa, promover horas de leitura e conto e executar tarefas afins.

C.37/07- Auxiliar de Disciplina: Receber e controlar a entrada de alunos na escola, auxiliar e acompanhar alunos no pátio, sala de aula, no veículo escolar, em passeios, orientando e auxiliando na segurança dos mesmos e executar tarefas afins.

C.38/07- Auxiliar de Farmácia: Auxiliar no atendimento ao público para entrega de medicamentos, orientar pacientes quanto ao uso da medicação, receber, conferir, etiquetar, registrar e estocar medicamentos e executar tarefas afins.

C.39/07- Mecânico Geral: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos, máquinas e motores movidos a gasolina, a óleo diesel ou qualquer outro tipo de combustível, reparar sistemas elétricos dos veículos, prestar socorro mecânico e executar tarefas afins.

C.40/07-Oficial Administrativo: Executar trabalhos administrativos complexos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais e executar outras tarefas afins.

C.41 /07- Secretário de Escola: Executar trabalhos administrativos complexos, aplicando a legislação pertinente aos serviços de escrituração escolar e executar outras tarefas afins.

C.42/07-Técnico de Enfermagem: Prestar assistência complementar em saúde e desenvolver ações de enfermagem, sob a supervisão do Enfermeiro e executar outras tarefas afins.

C.44/07 e C.45/07- Motorista de Veículos Leves: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral e executar outras tarefas afins.

C.46/07- Operador de Máquinas: Operar máquinas e equipamentos móveis industriais e executar outras tarefas afins.

C.47/07- Ronda de Animais: Efetuar captura de animais; zelar os currais; alimentar animais sob supervisão e executar tarefas afins.

C.48/07- Faxineira: Executar trabalhos de limpeza em geral e executar tarefas afins.

C .49/07 a C.52/07- Operário: Realizar trabalhos braçais, auxiliar em serviços de jardinagem, peneirar areia e cascalho e executar outras tarefas afins.

6. DAS PROVAS

6.1. Os Concursos Públicos serão constituídos de Provas Objetivas e Provas de Títulos para os Concursos C.15/07 a C.22/07-Professor, C.23/07 a C.27/07- Instrutor de Oficina e C.28/07-Professor de Educação Infantil; de Provas Objetivas e Provas Práticas para os Concursos C.44/07 e C.45/07- Motorista de Veículos Leves e C .46/07- Operador de Máquinas e, somente de Provas Objetivas, para os demais Concursos, conforme especificação contida no Anexo 2 deste Edital.

6.2. Para aprovação nos Concursos, o candidato deverá obter a nota mínima exigida nas provas eliminatórias, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

6.3. As provas objetivas serão baseadas nos programas e bibliografias indicados no Anexo 4 deste Edital.

6.4. Realização das Provas

6.4.1. As provas serão realizadas em dia, hora e local a serem designados através de edital ou aviso, publicado em jornal de grande circulação regional e divulgado nos endereços mencionados no subitem 2.1 deste Edital.

6.4.2. A critério da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, as provas poderão ser realizadas em dia de semana, sábado, domingo ou feriado.

6.4.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 01 (uma hora) do horário fixado para o início das mesmas, com documento hábil de identidade (o qual deverá estar em boas condições) e caneta esferográfica de ponta grossa, de cor azul ou preta.

6.4.4. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar documento hábil de identidade, devendo o mesmo estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.4.5. Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

6.4.6. Não será permitida a entrada na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das mesmas, salvo se acompanhado por representante da Coordenação do Concurso.

6.4.7. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não será aplicada prova fora do local e horário designados por edital.

6.4.8. Durante a realização das provas, não serão permitidas consultas de qualquer espécie, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, mobi, fones de ouvido ou quaisquer aparelhos eletrônicos ou similares.

6.4.9. O candidato ao prestar as provas objetivas deverá assinalar suas respostas no cartão-de-resposta (cartão óptico) com caneta esferográfica de ponta grossa, de cor azul ou preta.

6.4.10. Nas provas objetivas não serão computadas as questões não assinaladas no cartão-de-resposta e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura ainda que legível.

6.4.11. Nas provas objetivas será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão-de-resposta.

6.4.12. Na hipótese de anulação de questões das provas objetivas, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

6.4.13. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) se tornar culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas não-permitidas;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

6.4.14. Os candidatos inscritos para os Concursos C.44/07 e C.45/07- Motorista de Veículos Leves e C.46/07- Operador de Máquinas deverão obedecer ao estabelecido no item 7 deste Edital, quando da realização das provas práticas.

6.4.15 O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas objetivas, após 1 (uma) hora do início das mesmas.

6.4.16. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal.

6.4.17. O candidato, ao término das provas objetivas, entregará ao fiscal da sala o cartão-de-resposta preenchido e assinado.

6.4.18. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

7. DA PROVA PRÁTICA

7.1. A prova prática para os candidatos inscritos no Concurso C .44/07- Motorista de Veículos Leves será realizada pelos primeiros 09 (nove) candidatos classificados, obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação nas provas objetivas.

7.2. A prova prática consistirá na condução de veículo automotor-automóvel.

7.3. A prova prática para os candidatos inscritos no Concurso C.45/07- Motorista de Veículos Leves (ambulância) será realizada pelos primeiros 06 (seis) candidatos classificados, obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação nas provas objetivas.

7.4. A prova prática consistirá na condução de veículo automotora-ambulância.

7.5. A prova prática para os candidatos inscritos no Concurso C.46/07- Operador de Máquinas será realizada pelos primeiros 20 (vinte) candidatos classificados, obedecendo rigorosamente à ordem crescente de classificação nas provas objetivas. Para a realização da prova prática o candidato deverá sortear em qual máquina/equipamento rodoviário prestará o exame.

7.5.1. A prova prática consistirá na condução e operação de uma das seguintes máquinas: Capinadeira Ecológica Tramontini CET 18, Pá Carregadeira Michigan 55-C, Patrola Cater Pilar 120B, Patrola Huber Warco 165S e Retroescavadeira JCB 214.

7.6. De acordo com suas necessidades, a Prefeitura poderá convocar, posteriormente, outros candidatos classificados nos concursos acima para realizar as provas práticas, dentro do prazo de validade do Concurso, observando rigorosamente a ordem crescente de classificação nas provas objetivas.

7.7. Nas provas práticas serão avaliados os conhecimentos sobre o funcionamento do veículo/máquina, o desempenho operacional e a habilidade no manuseio da mesma.

7.8. A data, o horário, o local de realização das provas práticas, os critérios de avaliação, bem como outras informações sobre a mesma, serão publicados através de edital específico, a ser divulgado em conformidade com o subitem 2.1 deste Edital.

7.9. O candidato, por ocasião da realização da prova prática, deverá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, correspondente à sua categoria. O candidato, que não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação correspondente à sua categoria e que esteja dentro do seu prazo de validade, não prestará a prova prática e será eliminado do Concurso.

7.10. O candidato, para ser aprovado na prova prática, deverá ser considerado APTO.

7.11. O candidato será considerado APTO se cumprir satisfatoriamente o mínimo exigido nos itens avaliados.

7.12. Será eliminado do Concurso Público o candidato considerado INAPTO.

7.13. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, as provas práticas poderão ser canceladas ou interrompidas, acarretando o adiamento da prova para nova data, que será marcada e divulgada através de edital, conforme o subitem 2.1 deste Edital.

7.14. Não haverá recurso referente aos resultados das provas práticas.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional, obtidos até a data de encerramento das inscrições, que serão valorizados na escala de 0 (zero) a 22 (vinte e dois) pontos, conforme tabela abaixo.

8.2. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos inscritos nos Concursos C.15/07 a C.28/07 que forem aprovados nas Provas Objetivas. A entrega ou encaminhamento dos documentos para a Prova de Títulos é facultativa, pois a prova é classificatória.

8.3. Tabela de pontuação dos títulos

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE DE TÍTULOS (MÁXIMO)

VALOR UNITÁRIO (PONTOS)

VALOR MÁXIMO (PONTOS)

8.3.1. Comprovante de graduação em licenciatura (desde que não seja a que permitiu a inscrição no concurso.

01

10

10

8.3.2. Comprovante de Pós-Graduação em nível de especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão, ou outro na área da educação, com carga horária mínima de 360 horas.

01

03

03

8.3.3. Comprovante de Pós-Graduação em nível de mestrado na área da educação.

01

03

03

8.3.4. Comprovante de Pós-Graduação em nível de doutorado na área da educação.

01

03

03

8.3.5. Participação em cursos, seminários, simpósios, congressos e outros na área da Educação ou de Língua Portuguesa ou de Informática, com o mínimo de 40 horas, concluídos no período de 01/01/2002 a 15/10/2007.

03

01

03

8.4. Informações sobre os títulos:

a) A escolha dos títulos para cada item, observada a quantidade máxima estipulada na tabela constante no subitem 8.3, é de inteira responsabilidade do candidato. À Banca Avaliadora cabe apenas analisar os documentos apresentados pelo candidato.

b) Se o candidato ao cargo C.28/07 - Professor de Educação Infantil fez o Curso de Magistério completo e o curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, poderá incluir este último como título. Para tanto, deverá apresentar também uma cópia do comprovante de conclusão do Curso de Magistério (nível médio), o qual comprovará a habilitação para inscrição no concurso.

c) Os candidatos dos demais cargos de Professor ou Instrutor de Oficina que desejarem apresentar comprovante de graduação em licenciatura como título, também deverão apresentar a cópia do curso que comprovará a sua habilitação para inscrição no Concurso.

d) Se o nome do candidato, nos documentos apresentados ou encaminhados para a prova de títulos, for diferente do nome que consta no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento, de Divórcio ou de inserção de nome) sob pena desses documentos não serem considerados.

e) Não serão considerados os documentos para prova de títulos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos ou em desacordo com o disposto neste Edital.

f) Concluído o prazo estabelecido para entrega dos títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, podem ser encaminhados somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados de documentos apresentados ou encaminhados no período determinado para a entrega dos títulos.

g) Serão aceitos comprovantes de participação em cursos pela Internet , quando reconhecidos pelo MEC, realizados dentro do período exigido e com a carga horária mínima.

h) Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será excluído do Concurso.

i) Os comprovantes dos títulos não serão devolvidos ao candidato. Por esse motivo, não devem ser entregues ou encaminhados documentos originais.

8.5. Critérios de julgamento dos títulos:

a) Os títulos deverão estar relacionados à área da educação. Serão aceitos, também, comprovantes de participação em cursos de Língua Portuguesa ou de Informática.

b) Não serão considerados estágios, tempo de serviço, e nem atuação como docente, coordenador ou organizador dos eventos ( cursos ou outros).

c) Não será valorizada a participação em cursos ou seminários (ou eventos similares), quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos de graduação ou pós-graduação e que forem requisitos para a conclusão dos mesmos.

d) Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos na Tabela de Pontuação dos Títulos, constante do subitem 8.3.

e) Serão considerados apenas os títulos correspondentes a cursos ou outros concluídos no período de 01/01/2002 até 15/10/2007. (Este período vale somente para a participação em cursos ou eventos previstos no subitem 8.3.5. deste Edital).

f) Todo e qualquer certificado que estiver em língua estrangeira, somente será considerado se vier acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original), excetuando-se dessa exigência os certificados expedidos pelos países integrantes do Acordo do Mercosul.

g) Nenhum título receberá dupla valorização.

h) Nos documentos apresentados para a prova de títulos devem constar a assinatura do responsável, a carga horária e o período de início e de término do curso ou evento.

i) Os documentos que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues, não serão considerados.

8.6. Entrega ou encaminhamento dos títulos

As cópias dos comprovantes dos títulos deverão ser entregues diretamente na Casa de Cultura Érico Veríssimo, Av. Flávio Boianovski, 789, Zona Nova, Capão da Canoa ou poderão ser encaminhadas pelo Correio à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, em Porto Alegre, no prazo e endereço abaixo indicados.

8.6.1. Entrega dos documentos na Prefeitura Municipal

a) O candidato deverá tirar cópia xerográfica de todos os documentos que deseja entregar e levar os originais e as cópias para as mesmas serem autenticadas no ato da entrega. Deverá providenciar, também, um envelope do tamanho aproximado de 22cm por 30cm para colocar os documentos. No envelope deverá colocar os seguintes dados de identificação: Concurso da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, Prova de Títulos, Nome, nº da Inscrição e Cargo a que concorre

b) O candidato deverá preencher o Formulário da Relação de Títulos Encaminhados (Anexo 5 deste Edital), em 2 (duas) vias, na forma determinada no referido Anexo. A primeira via desse formulário, com o carimbo e assinatura do responsável pelo recebimento, deverá ser colocada no envelope com a cópia dos documentos entregues . A segunda via, com o carimbo e a assinatura do responsável, será entregue ao candidato juntamente com os originais apresentados. Os títulos poderão ser entregues por outra pessoa, desde que a Relação de Títulos Encaminhados esteja assinada pelo candidato.

c) Período, endereço e horário de entrega dos títulos:

. Período: 01 a 16/10/2007.

Endereço: Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, 789, Zona Nova, Capão da Canoa.

Horário: das 13h às 19h, de segunda-feira à sexta-feira e sábados das 8h30min às 12h.

8.6.2. Remessa dos títulos através do Correio.

Se os candidatos optarem por encaminhar o envelope com a cópia dos títulos pelo Correio, deverão proceder da seguinte forma:

a) As cópias dos títulos deverão estar devidamente autenticadas em Cartório.

b) O candidato deverá preencher a Relação de Títulos Encaminhados, em 2 (duas) vias, na forma determinada no Anexo 5 deste Edital. A primeira via deverá ser encaminhada junto com a cópia dos títulos no envelope com a devida identificação. A segunda via, permanece com o candidato, juntamente com os originais dos documentos encaminhados.

c) Prazo para o encaminhamento dos títulos pelo correio: De 01 a 16/10/2007. Vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio e somente serão aceitos os envelopes com os títulos que forem postados no Correio nesse período.

d) Endereço para remessa do envelope com os títulos:

Divisão de Concursos Públicos da FDRH
Documentos para a Prova de Títulos do Concurso da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
Av. Praia de Belas, 1595
CEP: 90.110-001 - Porto Alegre / RS

8.7. Os envelopes contendo as cópias dos documentos para a Prova de Títulos entregues na Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, ou postados no Correio fora do prazo acima indicado, ou enviados de outra forma, não serão considerados. (Será considerada, para efeito de prazo de encaminhamento, pelo Correio, a data do carimbo de postagem.

09. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS

9.1. A relação das inscrições não homologadas, os gabaritos, as listas contendo os resultados das provas e as respostas aos recursos, bem como a homologação dos Concursos Públicos serão divulgados através de Editais ou Avisos publicados conforme prevê o subitem 2.1 deste Edital.

9.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos e resultados referentes às provas objetivas e às provas de títulos, no prazo estabelecido nos respectivos editais.

9.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão de Concursos e entregue no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, Av. Paraguassú nº 1.881, 3º andar, onde será protocolado. Também poderá ser remetido, somente através de SEDEX, para a FDRH em Porto Alegre, no prazo e endereço a serem publicados em Edital.

9.4. O pedido de recurso deverá conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do Concurso e cargo;

c) objeto do pedido de recurso;

d) exposição fundamentada a respeito dos problemas constatados no gabarito, nas questões ou na pontuação das provas objetivas ou da prova de títulos.

9.5. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o subitem 2.1 deste Edital.

9.6. Os processos contendo as respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos somente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, Av. Paraguassú, 1881, 3º andar - Capão da Canoa, onde os interessados poderão ter vistas aos mesmos, no prazo estabelecido em Edital. Não serão oferecidas vistas a esses processos em outro local e fora do prazo estabelecido.

9.7. Não serão considerados os recursos protocolados fora do prazo. Quando enviados por SEDEX, será considerada para a computação do prazo a data de postagem do recurso no Correio.

9.8. Não serão aceitos recursos por e-mail ou outros serviços de postagem, a não ser por SEDEX, conforme previsto no subitem 9.3.

9.9. Não serão aceitos pedidos que não contenham os elementos indicados no subitem 9.4 deste Edital.

9.10. Não haverá recurso de reconsideração.

10. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

10.1. As provas objetivas dos cargos em Concurso serão avaliadas conforme pontuação que consta no Anexo 2 deste Edital. As Provas de Títulos serão avaliadas conforme consta no subitem 8.3 deste Edital e terão a pontuação máxima de 22 (vinte e dois) pontos. Nas provas práticas os candidatos serão considerados APTOS OU INAPTOS.

10.2. Serão considerados aprovados nos Concursos Públicos em que se inscreveram os candidatos que obtiverem, nas provas objetivas eliminatórias, a nota mínima prevista no Anexo 2 deste Edital e que também forem considerados APTOS na prova prática, quando houver.

10.3. Não será exigida nota mínima nas provas objetivas de caráter somente classificatório.

10.4. As provas objetivas eliminatórias previstas no Anexo 2 deste Edital também têm caráter classificatório.

10.5. A NOTA FINAL do candidato será constituída da soma dos pontos obtidos em cada uma das provas previstas para o cargo em que se inscreveu.

10.6. A classificação final dos candidatos será realizada por cargo e distrito quando houver, e dar-se-á, após esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente dos pontos obtidos na Nota Final.

10.7. A publicação dos resultados de cada Concurso será realizada em 02 (duas) listas. A primeira conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência e a segunda conterá exclusivamente estes últimos.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na Nota Final, serão utilizados, sucessivamente, para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir descritos.

11.1. Para os Concursos C. 01/07 a C.14/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na prova de Legislação;

d) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

e) sorteio público, se persistir o empate.

11.2. Para os Concursos C.15/07 a C.28/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Pedagógicos;

c) maior nota na prova de Títulos;

d) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

e) maior nota na prova de Legislação;

f) sorteio público se persistir o empate.

11.3. Para os Concursos C. 34/07, C. 39/07 e C. 42/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) maior nota na prova de Legislação;

e) sorteio público, se persistir o empate.

11.4. Para os Concursos C. 36/07 e C. 38/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) maior nota na prova de Legislação;

e) maior nota na prova de Informática;

f) sorteio público, se persistir o empate.

11.5. Para os Concursos C. 35/07 e C. 40/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Língua Portuguesa e Redação Oficial;

c) maior nota da prova de Informática;

d) maior nota na prova de Matemática;

e) maior nota na prova de Legislação;

f) sorteio público, se persistir o empate.

11.6. Para o Concurso C. 37/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) maior nota da prova de Matemática;

e) maior nota na prova de Legislação;

f) sorteio público, se persistir o empate.

11.7. Para o Concurso C. 41/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) maior nota da prova de Informática;

f) sorteio público, se persistir o empate.

11.8. Para os Concursos C. 44/07 a C. 46/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) sorteio público, se persistir o empate.

11.09. Para os Concursos C.47/07 a C.52/07:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

c) maior nota na prova de Legislação;

d) maior nota na prova de Matemática;

e) sorteio público, se persistir o empate.

11.10. Sorteio Público

No caso de ocorrer sorteio público, como último critério de desempate, a data de sua realização será divulgada, através de edital, conforme o previsto no subitem 2.1 deste Edital, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. A participação dos candidatos é facultativa aos interessados.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. A nomeação dos candidatos e o provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL, ao prazo de validade dos Concursos Públicos, às necessidades da Prefeitura Municipal e ao número de vagas existentes.

12.2. O ato de nomeação será publicado na Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e os candidatos serão convocados através de AR-Aviso de Recebimento.

12.3. O candidato classificado ao cargo em Concurso terá o prazo de até 10 (dez) dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período para comprovar os requisitos exigidos no subitem 12.7, para fins de posse.

12.4. O candidato convocado para posse que não quiser assumir a vaga na data prevista pela Prefeitura, deverá declarar esta decisão por escrito. Assim, passará, automaticamente, para o último lugar da Lista de Classificação do respectivo cargo. Neste caso o candidato poderá ser novamente convocado depois que todos os candidatos aprovados tenham se manifestado, dentro do prazo de validade do concurso.

12.5. No caso de serem autorizadas posteriormente mais vagas e/ou vierem a surgir vagas em virtude de demissões, aposentadoria ou outros motivos, para os cargos previstos neste Edital, as mesmas poderão ser preenchidas por candidatos aprovados neste Concursos para o respectivo cargo e que ainda não tenham sido aproveitados, respeitando-se sempre a ordem de classificação e o prazo de validade dos Concursos.

12.6. Para a posse, os candidatos serão submetidos a exame médico admissional.

12.7. Para fins de posse, os candidatos devem possuir os requisitos abaixo relacionados e apresentar os documentos correspondentes, os quais somente serão válidos se o candidato tiver direito aos mesmos até a data da posse. Deverão ser apresentados os documentos que comprovem os seguintes requisitos:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no art. 12, da Constituição Federal (com processo de naturalização encerrado até o último dia das inscrições);

b) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, exceto para o Concurso C. 46/07 que deverá ser de no mínimo 21 (vinte e um) anos completos até a data de encerramento das inscrições;

e) possuir a escolaridade exigida para o cargo;

f) possuir registro no órgão de classe, se for exigido pelo cargo;

g) apresentar, quando exigido pelo cargo, a Carteira Nacional de Habilitação, na Categoria constante no Anexo 1 deste Edital e que esteja dentro do seu prazo de validade. (A Carteira deve ter sido obtida até a data de encerramento das inscrições 15/10/2007 A Carteira de motorista obtida em data posterior não tem validade para este concurso);

h) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

i) ter boa saúde física e mental, verificada através de exame médico admissional.

13. DA VALIDADE DOS CONCURSOS

O prazo de validade dos Concursos para aproveitamento dos candidatos será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo o mesmo ser prorrogado, por igual período, através de edital.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições de sua realização, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e Legislação.

14.2. A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada, em caráter irrecorrível, como desistência.

14.3. A aprovação e a classificação geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes, ao interesse e às necessidades da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa.

14.4. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.5. Os candidatos aprovados deverão comunicar qualquer mudança de endereço sob pena de, não sendo encontrados,serem considerados eliminados do Concurso Público que realizaram. O endereço fornecido no ato da inscrição somente poderá ser alterado através de processo administrativo encaminhado através do Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, na Av. Paraguassú, nº 1.881, Capão da Canoa/RS.

14.6. A Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

14.7. Qualquer irregularidade eventualmente ocorrida no concurso poderá ser denunciada no Tribunal de Contas, na forma da Lei nº 9.478/91.

14.8. A inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado dos Concursos Públicos, e embora o candidato tenha obtido aprovação, levará à eliminação deste, sem direito a recurso, anulando-se todos os atos decorrentes desde a inscrição.

14.9. São partes integrantes deste Edital os Anexos:

Anexo 1: Quadro demonstrativo dos concursos, dos cargos, do salário, da carga horária semanal, do regime jurídico de trabalho, das vagas, das vagas para os portadores de deficiência e da habilitação legal para o exercício dos cargos.

Anexo 2: Quadro demonstrativo dos concursos, dos cargos, das provas, do caráter das provas, do número de questões, do valor das questões e da pontuação mínima e máxima.

Anexo 3: Modelo de atestado para candidatos portadores de deficiência.

Anexo 4: Programas e Bibliografias recomendadas.

Anexo 5: Relação de Títulos Encaminhados (Formulário para relacionar os documentos para a Prova de Títulos).

14.10. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões dos Concursos Públicos FDRH/ P.M. Capão da Canoa.

CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

ANEXO 1

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS, DOS CARGOS , DO SALÁRIO, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO, DAS VAGAS, DAS VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DA HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS.

Nº do Concurso

Cargos / Salário / CH Semanal / Regime Jurídico de trabalho

Vagas

Vagas Deficientes

Requisitos quanto à Escolaridade e Habilitação Legal para o exercício dos Cargos

C.01/07

Cargo: Enfermeiro
Salário: R$ 1.883,07
CH: 24h/s
Regime: Estatutário

01

01

Ensino Superior completo em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe

C.03/07

Cargo: Engenheiro Eletricista
Salário: R$ 1.883,07
CH:44h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Engenharia Elétrica ou Eletrônica e registro no respectivo Conselho de Classe

C.04/07

Cargo: Farmacêutico
Salário: R$ 1.883,07
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Farmácia e registro no respectivo Conselho de Classe

C.05/07

Cargo: Fisioterapeuta
Salário: R$ 1.883,07
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho de Classe

C.06/07

Cargo: Fonoaudiólogo
Salário: R$ 1.883,07
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe

C.08/07

Cargo: Médico Clínico Geral
Salário: R$ 1.883,07
CH: 24h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Medicina e registro no CREMERS

C.09/07

Cargo: Médico Psiquiatra
Salário: R$ 1.883,07
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

**

-

Ensino Superior completo em Medicina e registro da especialidade no CREMERS

C.10/07

Cargo: Médico Pediatra
Salário: R$ 1.883,07
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Medicina e registro da especialidade no CREMERS

C.1 1/07

Cargo: Nutricionista
Salário: R$ 1.883,07
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Nutrição e registro no respectivo Conselho de Classe

C.13/07

Cargo: Dentista
Salário: R$ 1.883,07
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe

C.14/07

Cargo: Procurador
Salário: R$ 1.883,07
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo em Ciências Jurídicas e Sociais e registro no respectivo Conselho de Classe

C.15/07

Cargo: Professor de Ciências
Salário: R$ 809,01
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

01

Ensino Superior Completo - Licenciatura Plena na área de atuação

C.16/07

Cargo: Professor de Educação Artística
Salário: R$ 809,01
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

01

Ensino Superior Completo - Licenciatura Plena na área de atuação

C.17/07

Cargo: Professor de Educação Especial
Salário: R$ 809,01
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

05

01

Licenciatura Plena em Ed. Especial preferencialmente associada em Licenciatura para Ed. Infantil ou para os anos iniciais do Ensino Fundamental, ou Pedagogia acrescida de curso específico de 360h em Educação Especial

C.18/07

Cargo: Professor de Educação Religiosa
Salário: R$ 809,01
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

05

01

Licenciatura Plena em qualquer área do currículo e Curso específico de formação na área do Ensino Religioso, o qual poderá assumir os mais diferentes formatos, a critério da agência formadora que o ofertar, quer seja curso de atualização ou aperfeiçoamento, de qualificação profissional, extensão universitária, ou até mesmo de pós- graduação, desde que o curso , ou a soma da carga horária dos cursos, seja desenvolvida ao longo de, no mínimo, 400 horas- letivas. A certificação, que deverá identificar claramente a(s) entidade(s) que ofereceu (eram) o(s) curso(s), informará sobre o currículo desenvolvido e a carga horária cumprida, incluindo a data de início e de término do (s) curso(s).

C.19/07

Cargo: Professor de Geografia
Salário: R$ 809,01
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

**

-

Ensino Superior Completo - Licenciatura Plena na área de atuação

C.20/07

Cargo: Professor de Língua Espanhola
Salário: R$ 809,01
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

01

Ensino Superior Completo - Licenciatura Plena na área de atuação

C.21/07

Cargo: Professor de Língua Portuguesa
Salário: R$ 809,01
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior completo- Licenciatura Plena na área de atuação

C.22/07

Cargo: Professor de Matemática
Salário: R$ 809,01
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

03

01

Ensino Superior Completo - Licenciatura Plena na área de atuação

C.23/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Danças
Salário: R$ 1.151,40
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior Completo na área de atuação ou curso superior acrescido de curso de especialização de, no mínimo, 80h.

C.24/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Informática
Salário: R$ 1.151,40
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

01

Ensino Superior Completo na área de atuação ou curso superior acrescido de curso de especialização de, no mínimo, 80h.

C.25/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Música
Salário: R$ 1.151,40
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior Completo na área de atuação ou curso superior acrescido de curso de especialização de, no mínimo, 360h.

C.26/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Língua Inglesa
Salário: R$ 1.151,40
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior Completo na área de atuação

C.27/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Música, Dança e Recreação
Salário: R$ 1.151,40
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

-

Ensino Superior Completo em Educação Física.

C.28/07

Cargo: Professor de Educação Infantil
Salário: R$ 590,90
CH: 20h/s
Regime: Estatutário

36

04

Ensino Médio completo em Magistério com complementação pedagógica(estágio) ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica

C.34/07

Cargo: Atendente
Salário: R$ 431,17
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

09

01

Ensino Médio completo

C.35/07

Cargo: Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 500,51
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

07

01

Ensino Médio completo

C .36/07

Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Salário: R$ 628,08
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

07

01

Ensino Médio completo

C.37/07

Cargo: Auxiliar de Disciplina
Salário: R$ 431,17
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

07

01

Ensino Médio completo

C.38/07

Cargo: Auxiliar de Farmácia
Salário: R$ 431,17
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

01

Ensino Médio completo

C.39/07

Cargo: Mecânico Geral
Salário: R$ 539,04
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

01

01

Ensino Médio completo em Curso Técnico Mecânico e registro no respectivo conselho de classe

C.40/07

Cargo: Oficial Administrativo
Salário: R$ 628,08
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

04

01

Ensino Médio completo

C.41/07

Cargo: Secretário de Escola
Salário: R$ 628,08
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

05

01

Ensino Médio completo

C.42/07

Cargo: Técnico de Enfermagem
Salário: R$ 696,93
CH: 36h/s
Regime: Estatutário

09

01

Ensino Médio completo em Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe

C.44/07

Cargo: Motorista de Veículos Leves
Salário: R$ 431,17
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

02

01

Ensino Fundamental completo e CNH Categoria mínima "B"

C.45/07

Cargo: Motorista de Veículos Leves (ambulância)
Salário: R$ 431,17
CH: 40h/s
Regime: Estatutário

01

01

Ensino Fundamental Completo e CNH Categoria Mínima "C"

C.46/07

Cargo: Operador de Máquinas
Salário: R$ 519,77
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

04

01

Ensino Fundamental completo e CNH Categoria mínima "D"

C.47/07

Cargo: Ronda de Animais
Salário: R$ 384,97
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

02

01

Ensino Fundamental Incompleto

C.48/07

Cargo: Faxineira
Salário: R$ 384,97
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

07

01

Ensino Fundamental Incompleto

C.49/07

Cargo: Operário - Capão da Canoa
Salário: R$ 384,97
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

13

02

Ensino Fundamental Incompleto

C.50/07

Cargo: Operário - Capão Novo
Salário: R$ 384,97
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

04

01

Ensino Fundamental Incompleto

C.51/07

Cargo: Operário - Arroio Teixeira
Salário: R$ 384,97
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

04

01

Ensino Fundamental Incompleto

C.52/07

Cargo: Operário - Curumim
Salário: R$ 384,97
CH: 44h/s
Regime: Estatutário

04

01

Ensino Fundamental Incompleto

** PARA CADASTRO DE RESERVA

ANEXO 2

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS, DOS CARGOS,DAS PROVAS, DO CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, DO Nº DE QUESTÕES, DO VALOR DAS QUESTÕES, DA PONTUAÇÃO MÍNIMA E MÁXIMA

Nº do Concurso

CARGOS

PROVAS

CARÁTER

Nº DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

PONTUAÇÃO MÍNIMA

PONTUAÇÃO MÁXIMA

C.01/07

Cargo: Enfermeiro

Língua Portuguesa

Legislação

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

20

2

2

3

-

-

30

20

20

60

C.03/07

Cargo: Eng. Eletricista

C.04/07

Cargo: Farmacêutico

C.05/07

Cargo: Fisioterapeuta

C.06/07

Cargo: Fonoaudiólogo

C.08/07

Cargo: Médico Clínico Geral

C.09/07

Cargo: Médico Psiquiatra

C.10/07

Cargo: Médico Pediatra

C.11/07

Cargo: Nutricionista

C.13/07

Cargo: Dentista

C.14/07

Cargo: Procurador

Língua Portuguesa

Legislação

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

40

1

1

2

-

-

40

10

10

80

C.15/07

Cargo: Prof. de Ciências

Língua Portuguesa

Legislação

Conhec. Pedagógicos

Títulos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

Classificatório

10

10

20

-

2

2

3

-

-

-

30

-

20

20

60

22

C.16/07

Cargo: Prof. de Educação Artística

C.17/07

Cargo: Prof. de Educação Especial

C.18/07

Cargo: Prof. de Ensino Religioso

C.19/07

Cargo: Prof. de Geografia

C.20/07

Cargo: Prof. de Língua Espanhola

C.21/07

Cargo: Prof. de Língua Portuguesa

C.22/07

Cargo: Prof. de Matemática

C.23/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Danças

C.24/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Informática

C.25/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Música

C.26/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Língua Inglesa

C.27/07

Cargo: Instrutor de Oficina em Música, Dança e Recreação

C.28/07

Cargo: Professor de Educação Infantil

C.34/07

Cargo: Atendente

Língua Portuguesa

Legislação

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

20

2

2

3

-

-

30

20

20

60

C.35/07

Cargo: Aux. Administrativo

L. Portuguesa e Red.Oficial

Legislação

Matemática

Informática

Eliminatório e Classificatório

Classificatório

Classificatório

Classificatório

15

05

10

10

3

3

2

2

24

-

-

-

45

15

20

20

C.36/07

Cargo: Auxiliar de Biblioteca

Língua Portuguesa

Legislação

Informática

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

10

10

2

2

2

4

-

-

-

20

20

20

20

40

C.37/07

Cargo: Auxiliar de Disciplina

Língua Portuguesa

Legislação

Matemática

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

10

10

2

2

2

4

-

-

-

20

20

20

20

40

C.38/07

Cargo: Auxiliar de Farmácia

Língua Portuguesa

Legislação

Informática

Conhecimentos Específicos

Classificatório

10

10

10

10

2

2

2

4

-

-

-

20

20

20

20

40

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

C.39/07

Cargo: Mecânico Geral

Língua Portuguesa

Legislação

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

20

2

2

3

-

-

30

20

20

60

C. 40/07

Cargo: Oficial Administrativo

L. Portuguesa e Red. Oficial

Legislação

Matemática

Informática

Eliminatório e Classificatório

Classificatório

Classificatório

Classificatório

15

05

10

10

3

3

2

2

24

-

-

-

45

15

20

20

C.41/07

Cargo: Secretário de Escola

Língua Portuguesa

Informática

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

20

2

2

3

-

-

30

20

20

60

C.42/07

Cargo: Técnico de Enfermagem

Língua Portuguesa

Legislação

Conhecimentos Específicos

Classificatório

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

10

10

20

2

2

3

-

-

30

20

20

60

C.44/07

Cargo: Motorista de Veículos Leves

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

Prova Prática

Classificatório

Eliminatório e Classificatório

Eliminatório

10

20

-

2

4

-

-

40

APTO

20

80

-

C.45/07

Cargo: Motorista de Veículos Leves (ambulância)

C.46/07

Cargo: Oper. de Máquinas

C.47/07

Cargo: Ronda de Animais

Língua Portuguesa

Legislação

Matemática

Eliminatório e Classificatório

Classificatório

Classificatório

10

10

10

4

3

3

20

-

-

40

30

30

C.48/07

Cargo: Faxineira

C.49/07

Cargo: Operário - Capão da Canoa

C.50/07

Cargo: Operário - Capão Novo

C.51/07

Cargo: Operário - Arroio Teixeira

C.52/07

Cargo: Operário - Curumim

ANEXO 3

ATESTADO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA ESPECIAL DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto, para os devidos fins, que (fulano de tal)____________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________,
candidato ao Cargo de _____________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
apresenta _______________________________________________________________________________
com CID ______________________________________________________________, tendo como provável
causa da deficiência _______________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________.

_________________________, _____ de _____________de 2007.
(Local)

Assinatura do Médico _____________________________________

Carimbo com nome e CRM do Médico

Obs: 1) Este documento é um modelo referencial de atestado médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico. No entanto, deverá conter todos os dados acima.

2) Este atestado somente será válido se a data de sua emissão for a partir de 28/06/2007.

ANEXO 4

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

CONCURSOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

CONCURSOS: C.01/07 a C.27/07 Programa

Leitura, compreensão e interpretação de textos com domínio da norma culta da língua, em suas relações morfossintáticas, semânticas e discursivas.

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Uso de letras maiúsculas e minúsculas. Emprego dos porquês.

Tipologia textual: a descrição, a narração e a dissertação.

Discursos direto e indireto. Transposições de um tipo de discurso para o outro. Formas de citação do discurso alheio.

Estruturação do texto e dos parágrafos. Sentidos do texto. Denotação e conotação. Estrutura e formação das palavras. Prefixos, sufixos e radicais. Relações entre as idéias. Coesão e coerência textuais. Progressão textual e recursos de coesão. Paralelismos.

Emprego das classes gramaticais e suas flexões. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sintaxe da oração e do período. Colocação de palavras, termos e orações no período. Pontuação e sua relação com a organização sintática do texto.

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37.ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio - Século XXI. 3.ed. rev. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5.ed. São Paulo: Ática, 2006.

VIANA, Antonio Carlos (coura.). Roteiro de redação: lendo e argumentando. São Paulo: Seccione, 1998.

LEGISLAÇÃO DO SUS

CONCURSOS: C.01/07, C.04/07, C.05/07, C.06/07, C.08/07, C.09/07, C.1 0/0 7, e C.13/07 Programa

Fundamentos legais; conceituação básica; objetivos e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão; competências e atribuições; mecanismos de participação e controle social; legislação complementar.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Título III - Da Organização do Estado, Capítulo IV - Dos Municípios; Título IV - Da Organização dos Poderes, Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, Seção I - Do Ministério Público; Título VIII - Da Ordem Social, Seção II - Da Saúde.

BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disposição Preliminar. Título I - Das Disposições Gerais; Título II - Do Sistema Único de Saúde, Disposição Preliminar; Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições, Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes, Capítulo III - Da Organização, Da Direção e Da Gestão, Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições, Seção I - Das Atribuições Comuns e Seção II - Da Competência.

BRASIL. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei n.º 10.741, de 10 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 1989. Título VII - Da Segurança Social, Capítulo III - Da Saúde e do Saneamento Básico, Seção I - Da Saúde. RIO GRANDE DO SUL. Emenda Constitucional n.º 25, de 08 de junho de 1999.

A bibliografia recomendada pode ser encontrada através da Internet nos endereços eletrônicos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e do Senado Federal. www.al.rs.gov.br e www.senado.gov.br

·LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO

CONCURSOS: C.03 /0 7, C.11/07 e C.14/07

Programa e Bibliografia

Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, com as alterações posteriores.

CAPÃO DA CANOA. Lei n. 419, de 24 de maio de 199, e suas alterações posteriores, Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Capão da Canoa.

CAPÃO DA CANOA. Lei n. 1.441, de 16 de março de 2000. Plano de carreira dos servidores do município de Capão da Canoa.

A bibliografia recomendada pode ser encontrada através da Internet no seguinte endereço eletrônico: www.capaodacanoa.rs.gov.br

LEGISLAÇÃO DO MAGISTÉRIO

CONCURSOS: C.15 /07 a C.27/07

Programa e Bibliografia

Lei Municipal nº 419, de 24 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, com as devidas alterações da legislação em vigor até 11/09/2007.

Lei Municipal nº 1754, de 30 de julho de 2002, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Capão da Canoa, com as devidas alterações da legislação em vigor até 11/09/2007.

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 11/09/2007.

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art 1º ao 4º;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art 5º ao 17;

Título III - Da Organização do Estado; Capítulo VII - Da Administração Pública - art. 37 ao 41.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.01/07 - ENFERMEIRO

Programa

Administração de medicamentos: formas de administração, cálculo; Assistência a clientes/pacientes hipertensos e diabéticos; Assistência a clientes/pacientes em situações de emergência/urgências: envenenamentos, queimaduras, choque anafilático, parada cardiorrespiratória; Assistência a clientes/pacientes portadores de doenças infecciosas; Assistência pré-natal; Controle de sinais vitais;

Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Limpeza, Desinfecção e Esterilização de materiais; Prevenção de Câncer ginecológico e de Mama; Preparo para Exames; Realização de Curativos; Imunizações para a Criança, Adulto e Idoso.

Bibliografia

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos. bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_11.pdf

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Controle dos cânceres de útero e de mama. dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad13.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 1 .602.Calendário Básico de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. Acessado em 22/01/07, através de portal.saude.gov.br/portal/svs

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2.ed. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. 49p.

BRUNNER, LS.; SUDDARTH, L. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

CAPÃO DA CANOA. Lei nº 838 de 30/12/94 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Município.

CAPÃO DA CANOA. Lei nº 1.415 de 30/12/99 - Altera a Lei nº 838/94 do Código Sanitário.

CASSIANI, SHB. Administração de Medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.

NETO, MC; RIBEIRO, JMVP. Controle de Infecção Hospitalar. Rio de janeiro: Revinter, 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.03/07 - ENGENHEIRO ELETRICISTA

Programa

Fundamentos da Eletricidade: grandezas elétricas e unidades de medida; múltiplos e sub-múltiplos das unidades de medida; lei de Ohm; lei de Kirchoff; resistência, indutância e capacitância elétrica; análise de circuitos em corrente contínua e corrente alternada.

Instalações Elétricas: Dispositivos de acionamento, comando e proteção; dimensionamento de condutores; redes elétricas de baixa, média e alta tensão; luminotécnica; circuitos de força e comando para acionamento e controle de motores; quadros de comando; sistema monofásico e trifásico; correção de fator de potência; NBR 5410.

Eletromagnetismo: Campo elétrico; campo magnético; lei de Faraday; lei de Lenz; lei de Gauss; transformadores; máquinas de corrente contínua; máquinas de corrente alternada; Princípio da reversibilidade em máquinas elétricas; máquinas elétricas síncronas e assíncronas.

Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA: Tipos de pára-raios e princípio de funcionamento; aterramento; resistência de aterramento; normas técnicas.

Transmissão de Energia Elétrica: Parâmetros de linhas de transmissão monofásicas e trifásicas; modelagem de linhas de transmissão; análise do regime permanente e de transitórios em linhas de transmissão; sobre tensões de manobra e originadas por descargas atmosféricas.

Legislação: Código de Obras do município de Capão da Canoa; código de posturas do município de Capão da Canoa; plano diretor do município de Capão da Canoa.

Bibliografia

CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 14. ed. revisada e atualizada. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2002.

BOYLESTAD, Robert L. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8. ed. Pearson Brasil, 2004.

CAVALIN, Geraldo; CERVELIN, Severino. Instalações Elétricas e Prediais. 11. ed. São Paulo: Érica, 2004.

ALBUQUERQUE, Rômulo Oliveira. Análise de Circuitos em Corrente Contínua. 17. ed. São Paulo: Érica, 2005.

CAPÃO DA CANOA. Lei 001/1993 adotada no Município de Capão da Canoa / RS - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

Disponível no site: www.xangrila.rs.gov.br/legislacao/965.pdf

CAPÃO DA CANOA. Lei nº 1495, de 24 de novembro de 1975 - adotada no Município de Capão da Canoa / RS - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Disponível no site: www.pmcc.com.br/leis/codpost.pdf

CAPÃO DA CANOA. Lei Complementar nº 003, de 16 de outubro de 2004 - adotada no Município de Capão da Canoa / RS - institui o plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental do município de Capão da Canoa.

Disponível no site: www.pmcc.com.br/publico/plano/leicomplementar_32004.pdf MAMEDE, João Filho. Instalações Elétricas Industriais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

SIMONE, Gilio Aluisio. Máquinas de Indução Trifásicas: Teoria e Exercícios. São Paulo: Érica, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.04/07 - FARMACÊUTICO

Programa

Sistema Único de Saúde (Princípios Básicos do SUS; Lei 8.080/1990; Lei 8.142/90 Normas Operacionais Básicas do SUS/1996).

Assistência Farmacêutica no Brasil: Política Nacional de Medicamentos (Portaria n° 3.9 16/1998); Lei de Medicamentos Genéricos Nº 9.787/1999; Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS Nº 338/2004);

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME); Ciclo da Assistência Farmacêutica (conceito, função do farmacêutico).

Seleção de Medicamentos: Seleção baseada em Evidências (níveis de evidência, graus de recomendações de condutas, fontes de informação); Comissão de Farmácia e Terapêutica; Formulário Terapêutico.

Programação de Medicamentos: Objetivos; Métodos; Indicadores de Programação.

Aquisição de Medicamentos: Conceito e objetivos; Cadastro de Fornecedores; Especificações Técnicas (transporte, prazo de validade e lotes, embalagem e acondicionamento, rotulagens e bulas, laudo de análise, documentação sanitária);

Formas de Aquisição (Lei Nº 8.666/1993, modalidades de licitação, Lei Nº 10.520/2002 Pregão Eletrônico).

Armazenamento de Medicamentos: Boas Práticas de Armazenamento; Recebimento; Estocagem e Guarda; Segurança; Conservação; Controle de Estoque; Portaria de Medicamentos sob Controle Especial Nº 344/1998.

Dispensação de Medicamentos: Critérios Legais da Prescrição; Critérios para a dispensação de medicamentos sob controle especial; Boas Práticas de Dispensação (RDC Nº 328/1999 da ANVISA); Resolução Nº 349/2000 do Conselho Federal de Farmácia; Portaria de Medicamentos sob Controle Especial Nº 344/1998; Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica; Uso Racional de Medicamentos.

Bibliografia

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cartilha Vigilância Sanitária e Licitação Pública. Disponível em: www.anvisa.gov.br/divulga/cartilha_licitacao.pdf

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 328, de 22 de julho de 1999.

Requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias. Disponível em: elegis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id= 1 249&word=boas%20pr%C3%A1 ticas%2 0de%20armazenamento.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 20 de setembro de 1990.

Disponível em: portal. saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=169.

BRASIL. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências (relacionado a prescrição médica). Disponível em: www.cff.org.br/Legislação/Leis/lei_5991_73.html.

BRASIL. Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/leis/9787_99.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Disponível em: portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=389.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Disponível em: portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=25295.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Disponível em: www.opas.org.br/medicamentos/index.cfm?ent=2&carregar=4&cat=1 #.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia. Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001. Disponível em: egis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=4123&word=boas%20pr%C3%A1 ticas%20 de%20armazenamento.

FUCHS, F. D.; WANNMACHER, L. FERREIRA, M. B. C. Farmacologia Clinica: Fundamentos da Terapêutica Racional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

MARIN, N.; LUIZA, V. L.; OSÓRIO DE CASTRO, C. G. S.; MACHADO DOS SANTOS, S. (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais (2003). Disponível em: www.opas.org.br/medicamentos/index.cfm?ent=2&carregar=1.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Organização Mundial da Saúde (2002). Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica: Proposta. Disponível em: www.opas.org.br/medicamentos/index.cfm?ent=2&carregar=4&cat=1 #.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.05/07 - FISIOTERAPEUTA

Programa

Exame cinético funcional do sistema musculoesquelético, neurológico e cardiorespiratório na criança, adulto e idoso; Algologia (neuroanatomia, neurofisiologia, fisiopatogenia, taxonomia); Conceitos em eletricidade e terminologia contemporânea; Estimulação Elétrica Neuromuscular (correntes de baixa e média potência, eletrodiagnóstico, métodos e técnicas de procedimentos); Termoterapia (diatermia por ondas curtas e microondas, ultra-som), Hidroterapia;

Crioterapia; Fototerapia (radiação LASER, Infravermelha e Ultravioleta), Fisioterapêutica nas disfunções musculoesqueléticas, neurológicas e cardiorespiratórias, na criança, adulto e idoso); A Resolução COFFITO 80 e a Resolução COFFITO 10.

Bibliografia

AGNE, Jones E. Eletroterapia: teoria e prática. Santa Maria-RS: Orium, 2005.

CLARKSON, Hazel M. Avaliação músculo esquelética - amplitude de movimento articular, força muscular manual. 2.ed. Rio de Janeiro-RJ: Guanabara Koogan, 2002.

CREFITO 5. Leis e atos normativos das profissões do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional - Resoluções COFFITO 10 e 80, 2001.

KAUFFMAN, Timothy L. Manual de reabilitação geriátrica. Rio de Janeiro-RJ: Guanabara Koogan.

NORDIN, Margareta & FRANKEL, Victor. Biomecânica Básica do Sistema Musculoesquelético. 3.ed. Rio de Janeiro-RJ: Guanabara Koogan, 2003.

PRENTICE, Willian. Modalidades Terapêuticas para Fisioterapeutas. 2.ed. Porto Alegre: Art­med, 2004.

PRYOR, J.A. & WEBBER, B.A. Fisioterapia para Problemas Respiratórios e Cardíacos. Rio de Janeiro-RJ, 2.ed. Guanabara Koogan.

SIMONS, David; TRAVELL, Janet & SIMONS, Lois. Dor e Disfunção Miofascial - Manual dos pontos de gatilho - Vol. 1 , parte superior do corpo. 2.ed. Porto Alegre: ArtMed, 2005.

SNYDER & GOODMAN. Diagnóstico Diferencial em Fisioterapia. 3.ed. Rio de Janeiro-RJ: Guanabara Koogan, 2002.

XHARDEZ, Yves. Vade- Mécum de Cinesioterapia. 4.ed. São Paulo-SP: Andrei, 2001.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.06/07 - FONOAUDIÓLOGO

Programa

Desenvolvimento normal da linguagem oral e escrita, motricidade oral, voz e audição. Distúrbios da linguagem oral e escrita, motricidade oral e voz: prevenção, patologias, avaliação, diagnóstico e terapia. Audição: prevenção, patologias, avaliação, diagnóstico e terapia. Fonoaudiologia e Saúde Pública. Fonoaudiologia Educacional. Ética Profissional e Legislação.

Bibliografia

ANDRADE,C. R. F. (org). Fonoaudiologia em berçário normal e de risco - Série Atualidades em Fonoaudiologia. São Paulo: Lovise, 1996. volume I.

BEVILACQUA, M. C. & MORET, A. L. M. Deficiência auditiva: conversando com familiares profissionais de saúde. SP: Pulso Editorial, 2005.

BOONE, D. & PLANTE, E. Comunicação humana e seus distúrbios. 2.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

FERREIRA, L. P.; BEFI LOPES, D.M.;LIMONGI, S.C.O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

HERNANDEZ,A. M. & MARCHESAN,I. (org). Atuação fonoaudiológica no ambiente hospitalar. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Revinter Ltda, 2001.

LAGROTTA, M. G. M. & CÉSAR,C. P. H. A. R. (org). A fonoaudiologia nas instituições. SP: Lovise, 1997.

MARCHESAN,I. Fundamentos em fonoaudiologia- aspectos clínicos da motricidade oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

VIEIRA, R. M.; VIEIRA, M. M.; AVILA, C. R. B.; PEREIRA, L. D. (org). Fonoaudiologia e saúde pública. Centro de Estudos Fonoaudiológicos da Escola Paulista de Medicina. Carapicuíba/SP: Pró-Fono Departamento Editorial, 1995.

ZORZI, J. L. A intervenção fonoaudiológica nas alterações da linguagem infantil. 2.ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Revinter Ltda, 2002.

Código de Ética do Fonoaudiólogo

BRASIL. Lei Federal Nº. 6965, de 09 de dezembro de 1981.

BRASIL. Lei Federal Nº. 10.436, de 24 de abril de 2002.

Resolução CFFa Nº. 309, de 1º de abril de 2005.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.08/07 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Programa

Condutas clínicas para a prática de promoção e prevenção à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Problemas comuns da infância. Problemas comuns ambulatoriais do adulto. Problemas na pele. Doenças infecciosas e sexualmente transmissíveis. Manejo ambulatorial de doenças agudas. Manejo ambulatorial de doenças crônicas. Problemas ginecológicos. Problemas comuns do adulto em situações hospitalares. Situações de emergência. Abordagem de saúde mental.

Bibliografia

BARKER, L. Randol; BURTON, John R.; ZIEVE, Philip D. Principles of Ambulatory Medicine. Sixth edition. Philadelphia. Lippincott Williams & Wilkins. 2003.

DUNCAN, Bruce B.; SCHIMIDT, Maria Inês; GIUGLIANE, Elsa R.J. et al. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

CORDIOLI, Aristides Volpato e colaboradores. Psicofármacos: consulta rápida. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

FLÔRES SOARES, José Luiz Moller et al. Métodos Diagnósticos: consulta rápida. Porto Alegre: Artmed, 2002.

GRABER, Mark; TOTH, Peter; JR.,Robert. The Family Practice Handbook. University of Iowa. 2005.

Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis -DST. Coleção DST / AIDS- Série Manuais 68 - 4. ed. Ministério da Saúde. 2006.

LAWRENCE M. Tierney, Jr. et al. Current Medical Diagnosis & Treatment 2006. 45th edition. Mc Graw Hill. 2006.

MCWHINNEY, Ian R. A Textbook of Family Medicine. Second Edition. Oxford. 1997. PAPADAKIS, Maxime A.; MCPHEE, Stephen J. Current Consult Medicine. 1 .ed. Mc Graw Hill. 2006.

KHOT, Alex; POLMEAR, Andrew. Practical General Practice: Guidelines for Effective Clinical Management. Fifth Edition. Elsevier. 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.09/07 - MÉDICO PSIQUIATRA

Programa

Dados da Psiquiatria: o funcionamento da mente, bioética, psiquiatria e genética. Relação médico-paciente. O ciclo vital. Avaliação do paciente psiquiátrico. Transtornos mentais (DSM IV - R). Emergências psiquiátricas. Principais abordagens terapêuticas.

Bibliografia

CATALDO NETO, Alfredo; GAUER, Gabriel; FURTADO, Nina Rosa (org). Psiquiatria para Estudantes de Medicina. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

KAPLAN E SADOCK. Compêndio de Psiquiatria. 9. ed. Porto Alegre/RS: ARTMED, 2007.

Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM - 4. ed. Porto Alegre/RS: ART­MED, 2002.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.10/07 - MÉDICO PEDIATRA

Programa

Atendimento ao recém-nascido em sala de parto e complicações perinatais. Aleitamento Materno. Icterícia Neonatal. Infecções Congênitas. Distúrbios Respiratórios do recém-nascido. Alterações Hidroeletrolíticas do recém-nascido. Puericultura. Vacinação. Distúrbios Hidroeletrolíticas na infância. Choque. Cardiopatias Congênitas. Arritmias. Endocardites. Doença de Kawasaki. Distúrbios Respiratórios. Infecções de Via Aérea Superior. Infecções de Via Aérea Inferior. Tuberculose. Asma. Bronquiolite. Refluxo Gastroesofágico. Diarréias. Constipação. Dor Abdominal. Parasitoses Intestinais. Abdome Agudo. Hepatite. Infecção urinária. Síndrome Hemolítico-Urêmica. Hipertensão Arterial. Síndrome Nefrítica. Síndrome Nefrótica. Tumores mais comuns da infância. Doenças Hematológicas. Urgências em Pediatria . Febre. Meningites. Crise Convulsiva. Dermatoses da Infância. Doenças Exantemáticas. Problemas cirúrgicos mais comuns. Diabete na Infância. Hiperplasia Adrenal Congênita.

Bibliografia

RUDOLPH'S, Colin D. et al. Rudolph's Pediatrics. 21. ed. New York, 2003.

FILHO, Navantino Alves et al. Perinatologia Básica. 3.ed. RJ: 2006.

PIVA & CELINY. Medicina Intensiva em Pediatria. 2005.

FERREIRA, José Paulo e colaboradores. Pediatria Diagnóstico e Tratamento. 2005

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.11/07 - NUTRICIONISTA

Programa

Fisiologia da Nutrição. Necessidades de nutrientes. Avaliação nutricional de crianças, jovens, adultos e idosos. Nutrição da gestante. Nutrição de adultos e idosos. Desnutrição nas diversas fases da vida. Dietoterapia de criança, jovens, adultos e idosos. Educação e orientação Alimentar. Controle de refeições - planejamento, aquisição, armazenamento, preparação e distribuição. Qualidade e higiene de alimentos. Técnicas dietéticas. Treinamento de pessoal para a UAN. Planejamento, implantação e execução de projetos de estrutura física da UAN (Unidade de Alimentação e Nutrição). Planejamento dietético - elaboração de cardápios.

Bibliografia

DUARTE, Luiz J. Varo; GUERRA, Regina H. Duarte. Nutrição e obesidade. Porto Alegre: Artes ofícios, 2001.

DUNCAN, Bruce B. Medicina Ambulatorial. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

GOUVEIA, Enilda Lins da Cruz. Nutrição: Saúde e comunidade. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

MAHAN, L. Kathleen. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10.ed. São Paulo: Roca, 2002.

MEZOMO, Iracema F. de Barros. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. Barueri: Manole, 2002.

NÓBREGA, Fernando José de. Desnutrição intra-uterina e pós-natal. Rio de Janeiro: Revinter, 1981.

ORNELLAS, Lieselotte Hoeschel. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 7.ed. rev. ampl. São Paulo: Atheneu, 2001.

PHILIPPI, Sônia. Nutrição e Técnica Dietética. Barueri: Manole, 2003.

REIS, Nelzir Trindade. Curso de Aperfeiçoamento em Nutrição Clínica. Conselho Federal de Nutricionistas, s.d

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.13/07 - DENTISTA

Programa

Exame do Paciente: Anamnese; exame clínico; exames complementares laboratoriais; radiologia intra e extrabucal (técnica e interpretação). Etiologia, Diagnóstico e Tratamento (para o Clínico Geral) de: Cárie dentária; doença periodontal; lesões cancerizáveis; câncer bucal; má oclusão dentária; infecções viróticas; bacterianas e micóticas na cavidade oral; doenças sistêmicas com repercussões na cavidade oral; doenças da polpa e tecidos periapicais. Promoção à Saúde: Prevenção cárie dentária; prevenção doença periodontal; prevenção câncer bucal; prevenção má oclusão dentária. Educação em Saúde: Fatores determinantes e condicionantes de saúde; aspectos sócio econômico culturais em odontologia; saúde bucal e seus aspectos epidemiológicos; organização e administração de serviços odontológicos; recursos humanos em odontologia; trabalho em equipe multidisciplinar. Execução de ações de atenção e assistência integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistência às famílias, indivíduos e grupos específicos. Funções administrativas: participar do planejamento, execução e avaliação de atenção odontológica coletiva, programar e supervisionar o fornecimento de insumos, capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal, supervisionar o trabalho desenvolvido pelo técnico em Higiene Dental (ACD). Epidemiologia: participar do planejamento, execução e avaliação levantamentos epidemiológicos. Fármacos mais utilizados em Odontologia: Analgésicos; antibióticos; antiinflamatórios; fluoretos (uso tópico e sistêmico). Cirurgia: Exodontias - técnicas, acidentes, instrumental utilizado, indicações e contra-indicações; ulotomias; gengivectomias; exodontia de dentes retidos e impactados. Procedimentos clínicos cirúrgico restauradores no âmbito da atenção básica. Prótese: executar operações de prótese em geral, compor, preparar e ajustar dentaduras, coroas e pontes.

Bibliografia

BARATIERI, LN et al. Odontologia restauradora. São Paulo: Santos Editora, 2001.

BARATIERI, Luiz Narciso et al. Dentística. 2.ed. São Paulo: Santos Quintessence, 1992.

BUISCHI, Yonne de Paiva et al. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. São Paulo. Artes Médicas: EAP APCD, 2000. 359p.

KRIGER, Leo. et al. Promoção de Saúde Bucal ABOPREV. São Paulo: Artes Médicas, 1997.

NEWBRUN, Ernest. Cariologia. São Paulo: Santos, 1988.

PEREIRA, Antônio Carlos et al. Odontologia em Saúde Coletiva- Planejando ações e Promovendo Saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003. 440p.

PINTO, Vitor Gomes. A Odontologia no Município. Guia para organização de Serviços e Treinamento de Profissionais em Nível Local. Porto Alegre: RGO, 1996. 252p.

PINTO, Vitor Gomes. A Odontologia Brasileira às vésperas do ano 2000- diagnóstico e caminhos a seguir. São Paulo: Santos, 1993. 192p.

STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília : UNESCO Brasil, Ministério da Saúde, 2004. 726p.

WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz. Farmacologia Clínica para Dentistas. Rio de Janeiro: 2.ed. Guanabara Koogan, 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONCURSO: C.14/07 - PROCURADOR

Direito Constitucional

Programa

Conceito de Constituição e de Direito Constitucional. Os princípios fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais. A organização do Estado. A organização dos Poderes. A tributação e o orça-mento. A ordem econômica e financeira. A ordem social.

Bibliografia

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 21.ed. São Paulo: Malheiros Editora, 2007.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29.ed. São Paulo: Malheiros Editora, 2007.

Direito Administrativo

Programa

Noção de Direito Administrativo. Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica. Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos. Processo Administrativo: noção, princípios aplicáveis, a procedimentalização das decisões administrativas. Processo Administrativo Disciplinar. Processo sumário. Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar. Agentes Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos. Agentes públicos e a improbidade administrativa. Licitação Pública: noção, modalidades, fases do processo licitatório, anulação e revogação da licitação. A Lei Nº 8666/93 e alterações. Contratos Administrativos: noção e espécies. A equação econômico-financeira dos contratos administrativos. A Lei Nº 8666/93 e alterações. Serviço Público: noção, princípios aplicáveis, classificação, regulamentação, concessão, permissão e autorização. Bens Públicos: noção, classificação, regime jurídico, bens públicos em espécie, afetação e desafetação. Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Interpretação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.

Bibliografia

FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Direitos Fundamentais. 3.ed., São Paulo: Malheiros Editora, 2004.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 21.ed., São Paulo: Malheiros Editora, 2006.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 20.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Direito Tributário

Programa

Direito Tributário e o tributo: Tributo: conceito, espécies tributárias e classificação.

Sistema tributário nacional: atribuição constitucional de competência tributária; espécies de competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades constitucionais tributárias; princípios constitucionais tributários; restrições à autonomia tributária dos entes políticos. Obrigação tributária: conceito; elementos; espécies.

Fato gerador da Obrigação tributária: conceito; tipicidade; hipótese de incidência e fato impositivo.

Os atos ilícitos como hipóteses de incidência.

Crédito tributário: conceito; constituição (lançamento). Modalidades de lançamento.

Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: conceito, modalidades e suas características.

Causas de extinção do crédito tributário: conceito;modalidades e suas características. Prescrição e Decadência.

Garantias, privilégios e Preferências do Crédito Tributário e a Administração Tributária.

Bibliografia:

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2004.

ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Saraiva, 2004.

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: Malheiros, 2005.

BITTAR, Carlos Alberto. Curso de direito tributário. São Paulo: Editora Saraiva, 1971.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Editora Saraiva, 2004.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

CASSONE, Vittorio. Direito tributário. São Paulo: Atlas,2004.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário contemporâneo. São Paulo: Editora RT, 2004.

DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário. São Paulo: Atlas, 2002.

DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio. Direito constitucional tributário e "due process of law". Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1995

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Editora Saraiva, 1999.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Renovar. 2006, 13ª edição.

Direito do Trabalho

Programa

Princípios do Direito do Trabalho

Relação de trabalho e relação de emprego. Elementos da relação empregatícia. Terceirização de trabalho.

Contrato individual de trabalho: conceito, caracterização, modalidades, efeitos e formas de invalidade. Hipóteses de extinção.

Remuneração e salário: conceito e distinção. Composição da remuneração e modalidades.

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário.

Empregados excluídos do direito às horas extras. Jornadas especiais de trabalho. Trabalho noturno. Repousos. Férias.

Estabilidade e garantias provisórias de emprego.

Bibliografia

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas. 23ª ed. 2007.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 22ª ed. 2007.

SANTOS, Rodrigo Coimbra. Direito do trabalho. Novo Hamburgo: Feevale. 2007.

SUSSEKIND, Arnaldo, et al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 22ª ed. 2005.

Direito Civil

Programa

Lei de Introdução ao Código Civil; Das Pessoas; Pessoas Naturais; Pessoas Jurídicas; Bens; Fatos Jurídicos; Plano da existência, da validade, da eficácia; Prescrição e Decadência; Prova;

Noções Gerais de Obrigações; Das Modalidades das Obrigações; Transmissão das Obrigações; Adimplemento e Extinção das Obrigações; Inadimplemento das Obrigações;

Teoria Geral dos Contratos; Das várias Espécies de Contrato; Atos Unilaterais; Responsabilidade Civil; Responsabilidade das Pessoas Jurídicas de Direito Público.

Posse; Direitos Reais; Propriedade; Superfície; Servidões; Usufruto; Uso; Habitação; Direito do Promitente Comprador; Penhor; Hipoteca; Anticrese; O Estatuto das Cidades: capítulo referente à usucapião e o direito real de superfície; Concessão de uso especial para fins de moradia. Direitos do Consumidor; A Renovação da Teoria Contratual; Reflexos Contratuais do Código de Defesa do Consumidor; A proteção do Consumidor quando da formação e execução do contrato no Código de Defesa do Consumidor

Bibliografia

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. Ed. Revista dos Tribunais

MEDAUAR, Odete. Estatuto da Cidade,Revista dos Tribunais. 2002

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Forense. 2004

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Forense. 2004

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo. Ed. Atlas. 2007.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

CONCURSOS: C.15/07 a 27/07

Programa

Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal nº. 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal nº. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7º a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Parecer CEB/CNE 04/1988.

Bibliografia

BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

BRASIL, Lei nº 8.069, de 31 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL, Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: 1996.

BRASIL/MEC. Parecer CEB/CNE nº. 04/1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública- A pedagogia crítico-social dos conteúdos.São Paulo: Loyola, 2002.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora- Uma prática em construção da pré-escola à universidade.Porto Alegre: Mediação, 2003.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação.São Paulo: Brasiliense, 1985.

CONCURSOS DE NÍVEL MÉDIO

CONCURSO: C.28/07 - PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Leitura, compreensão e interpretação de textos com domínio da norma culta da língua, em suas relações morfossintáticas, semânticas e discursivas.

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Uso de letras maiúsculas e minúsculas. Emprego dos porquês.

Tipologia textual: a descrição, a narração e a dissertação.

Estruturação do texto e dos parágrafos. Sentidos do texto. Significação literal e contextual dos vocábulos.

Estrutura e formação das palavras. Prefixos, sufixos e radicais. Relações entre as idéias. Coesão e coerência textuais. Recursos de coesão.

Emprego das classes gramaticais e suas flexões. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.

Crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação e sua relação com a organização sintática do texto.

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37.ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio - Século XXI. 3.ed. rev. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

GUEDES, Paulo Coimbra, MORENO, Cláudio. Curso básico de redação. São Paulo: Ática, 2002.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5.ed. São Paulo: Ática, 2006.

LEGISLAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Programa e Bibliografia

Lei Municipal nº 419, de 24 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, com as devidas alterações da legislação em vigor até 11/09/2007.

Lei Municipal nº 1754, de 30 de julho de 2002, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Capão da Canoa, com as devidas alterações da legislação em vigor até 11/09/2007.

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 11/09/2007.

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art 1º ao 4º;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art 5º ao 17;

Título III - Da Organização do Estado; Capítulo VII - Da Administração Pública - art. 37 ao 41.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Programa

A estruturação do espaço físico na Educação Infantil. Práticas Pedagógicas na Educação Infantil. O Educar e o Cuidar nas Escolas de Educação Infantil. A Interação entre Família e Escola na Educação Infantil. Desenvolvimento da criança de zero a cinco anos. Os processos de formação pessoal e social na infância. A criança e o brincar. Os diários de aula como metodologia de trabalho no cotidiano docente.

Bibliografia

Referencial curricular nacional para a educação infantil/Ministério da

Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 01

Referencial curricular nacional para a educação infantil/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 02

Referencial curricular nacional para a educação infantil/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 03

Miguel B. Zabalza. Qualidade em Educação Infantil. Editora Artmed: Porto Alegre, 1998.

JACOBY, Sissa (Org.). A criança e a produção cultural: do brinquedo à literatura. 1. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2003.

PAULO, Freire. Pedagogia da Autonomia. 24ª edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

KULISZ, Beatriz. Professoras em Cena: o que faz a diferença? Editora Mediação: Porto Alegre, 2004.

ZABALZA. M. Diários de Aula: um instrumento de pesquisa e desenvolvimento profissional. Editora Artmed: Porto Alegre, 2004.

CONCURSO: C.34/07 - ATENDENTE

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia

BRASIL. Constituição Federal. Capítulo I do Título II - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: art. 5º. Capítulo II do Título II - Dos Direitos Sociais: art. 6º e 7º. Capítulo IV do Título III Dos Municípios: art. 29 a 31. Capítulo VII do Título III -Da Administração Pública: art. 37 a 41.

CAPÃO DA CANOA. Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa e suas alterações posteriores. Capítulo I do Título I - Disposições preliminares: arts. 1º ao 5º. Capítulo II do Título I - Da competência: arts. 6º ao 12. Capítulo V - Dos servidores municipais: arts. 62 a 77. Capítulo VI do Título II - Da saúde e do saneamento básico: arts. 120 a 129. Capítulo VIII do Título II - Da ordem social: arts. 134 a 139.

CAPÃO DA CANOA. Lei n. 419, de 24 de maio de 1990 e suas alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa. Título I - Das disposições preliminares: art. 1º a 5º. Seção I do Capítulo I do Título II - Do provimento. Disposições gerais: art. 6º e 7º. Seção II do Capítulo I do Título II - Do concurso público: art. 8º a 10. Seção III do Capítulo I do Título II - Da nomeação: art. 11 e 12. Seção IV do Capítulo I do Título II - Da posse e do exercício: art. 13 a 18. Seção V do Capítulo I do Título II - Da estabilidade: art. 19 a 21. Título V - Dos direitos e vantagens: art. 62 a 128.

A bibliografia recomendada pode ser encontrada através da Internet no seguinte endereço eletrônico: www.capaodacanoa.rs.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa

Administração de medicamentos: preparo e formas de administração. Alimentação e Nutrição. Controle de sinais vitais. Higiene Corporal. Limpeza de materiais, superfícies e ambiente. Movimentação e transporte de pacientes.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bibliografia

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Alimentação e Nutrição. bvsms.saude.gov.br/html/pt/pub_assunto/alimentacao_nutricao.html

LIMA, ILL. Manual do Técnico e do Auxiliar de enfermagem., Goiânia: AB Editora, 2002.

CONCURSO: C.35/07- AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

REDAÇÃO OFICIAL

Programa

Características da redação oficial; Qualidade da redação oficial; Formas e pronomes de tratamento; Documentos: Ata; Atestado; Declaração; Memorando; Ofício; Ordem de Serviço; Parecer; Relatório e Requerimento.

Bibliografia

LEDUR, Paulo Flávio. Manual de redação oficial dos municípios. Porto Alegre - RS: AGE, 2007.

KASPARY, Adalberto. Redação oficial: normas e modelos. 17.ed., Porto Alegre: EDITA, 2004.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C .34/07.

MATEMÁTICA

Programa

Números Naturais e Sistema de Numeração Decimal.

Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação) e suas propriedades, expressões numéricas e resolução de problemas.

Múltiplos e divisores, divisibilidade, números primos e compostos, decomposição de um número em fatores primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum.

Frações e números decimais: leitura, identificação, representação, comparação, equivalência, simplificação, forma mista, transformações de frações em números decimais e vice-versa, operações, ex-pressões e resolução de problemas.

Probabilidade ou medida da chance.

Números inteiros e números racionais: identificação, representação, comparação, operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), propriedades, expressões e resolução de problemas.

Equações de 1o e 2o graus, sistemas de equações, gráficos, resolução e problemas.

Razões, proporções e porcentagem: razão, escalas, proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples, regra de três composta, cálculos envolvendo porcentagens e resolução de problemas.

Medidas: de tempo, comprimento, capacidade, massa, perímetro, área de figuras planas, volumes de sólidos geométricos - unidade padrão, transformações e resolução de problemas.

Ângulos: medida, classificação, operações com medidas de ângulos.

Expressões algébricas, operações, produtos notáveis, fatoração de produtos notáveis, equações fracionárias.

Semelhanças de triângulos: teorema de Tales. Relações métricas no triângulo retângulo, Teorema de Pitágoras e suas aplicações.

Noções básicas de estatística: termos de uma pesquisa, representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão.

Noções de matemática financeira (porcentagem, taxa de porcentagem, lucro, prejuízo, acréscimo, descontos sucessivos, juros simples e compostos, montante).

Bibliografia

CENTURION, YAKOBOVIC, LELLIS. Nova matemática na medida certa. São Paulo: Seccione, 2003.(coleção de 5a a 8a série)

DANTE, Luiz Roberto.Tudo é matemática.São Paulo: Ática, 2004. (coleção de 5a a 8a série)

DANTE, Luiz Roberto. Matemática - contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 1999. (Ensino Médio - Volume Único).

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI, José Ruy Jr.;Castrucci. A conquista da matemática: a + nova. São Paulo: FTD, 2002. (coleção de 5a a 8a série)

GIOVANNI, José Ruy e BONJORNO, José Roberto. Matemática: uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2000. (Ensino Médio - Volume 1, 2 e 3)

IEZZI, Gelson [et al]. Matemática. São Paulo: Atual, 2002. (Volume Único)

IEZZI, Gelson [et al]. Matemática - ciência e aplicações. São Paulo: Atual Editora, 2001. (Ensino Médio - Volume 1, 2 e 3)

INFORMÁTICA

Programa

Microsoft Windows XP 2002: uso do ambiente gráfico (janelas, menus e atalhos); painel de controle (configuração do ambiente Windows); área de trabalho; área de transferência; aplicativos e acessórios; windows explorer; meu computador; conceitos, criação, manipulação e propriedades de pastas, arquivos e atalhos; gerenciador de tarefas. Word 2002: barra de menu; atalhos; barra de ferramentas (padrão, formatação, desenho, figura, tabelas e bordas, mala direta e revisão); edição de texto; seleção, localização e substituição de texto; formatação em nível de caractere, parágrafo e documento; configuração e modos de exibição de página; cabeçalhos e rodapés; notas; controle de alterações; tabelas; estilos; seções; índices; malas diretas; impressão de documentos; quebra de página, de seção e de coluna; numeração de páginas; legendas; geração de índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; proteção de documentos; uso do corretor ortográfico e gramatical; e opções de configuração do ambiente Word (compatibilidade, segurança, geral e outros). Excel 2002: edição, inserção, exclusão, formatação e impressão de planilhas eletrônicas; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; conceitos, inserção, exclusão, seleção e formatação de células, colunas, linhas e gráficos; fórmulas e expressões matemáticas; funções; referências absolutas e relativas; vínculo entre planilhas; proteção de células e planilhas; formatação condicional; congelar painéis; autoformatação e classificação e filtros.

Bibliografia

BROWN, Carol. Microsoft Office XP - sem mistério. Berkeley Brasil, 2002.

EXCEL 2002 - PASSO A PASSO LITE. Makron Books, 2001.

Microsoft. MICROSOFT WORD 2002 - PASSO A PASSO. Makron Books, 2002.

MULLER, John Paul. APRENDA MICROSOFT WINDOWS XP EM 21 DIAS. Pearson Education, 2004.

OGLETREE, Terry W. Dominando Microsoft Windows XP.

Makron Books, 2002. WORD 2002 - PASSO A PASSO LITE. Makron Books, 2001.

Página web Word 2002: office.microsoft.com/pt-br/word/FX1 00649271 046.aspx Página web Excel 2002: office.microsoft.com/pt-br/excel/FX1 00646971 046.aspx Menu Ajuda do Windows XP 2002, Word 2002 e Excel 2002.

CONCURSO: C.3 6/0 7- AUXILIAR DE BIBLIOTECA

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.34/07.

INFORMÁTICA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.35/07.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa

Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação: teorias, conceitos e definições. Biblioteca: noções básicas de planejamento, organização e administração. Acervo e coleções. Atividades auxiliares em processos técnicos: preservação, registro, controle bibliográfico, conservação. Atendimento de usuários.

Bibliografia

ALMEIDA Jr., Oswaldo F. de. Bibliotecas públicas e bibliotecas alternativas. Londrina: Uel, 1997.

CAMPELLO, Bernadete. Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

FONSECA, Edson Néri da. Introdução à Biblioteconomia. São Paulo: Pioneira, 1992.

CONCURSO: C.3 7/07- AUXILIAR DE DISCIPLINA

·LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.34/07.

MATEMÁTICA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.35/07.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.34/07.

CONCURSO: C.3 8/0 7- AUXILIAR DE FARMÁCIA

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.34/07.

INFORMÁTICA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.35/07.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa

Sistema Único de Saúde: objetivos e atribuições; princípios e diretrizes; competências e atribuições.

Aspectos de medicamentos relevantes ao SUS: Lei de Medicamentos Genéricos: definições de medicamento genérico, similar, referência; instruções para o SUS; Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME): conceito de medicamentos essencial; definição de RENAME. Armazenamento de Medicamentos: Boas Práticas de Armazenamento: recebimento; estocagem e guarda; segurança; conservação; controle de estoque. Cuidados e responsabilidades com medica-mentos sujeitos à controle especial.

Dispensação de Medicamentos: acolhimento ao usuário do SUS; critérios legais da prescrição de medicamentos; boas práticas de dispensação; critérios e responsabilidades para a dispensação de medicamentos sob controle especial.

Bibliografia

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 328, de 22 de julho de 1999. Dispõe sobre requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias. D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 26 de julho de 1999. Disponível em: www.anvisa.gov.br/e-legis/.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ser-viços correspondentes, e dá outras providências. D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 20 de setembro de 1990.Disponível em: portal. saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=169.

BRASIL. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências (relacionado a prescrição médica). Disponível em: www.cff.org.br/Legislação/Leis/lei_5991_73.html.

BRASIL. Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/leis/9787_99.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização. Disponível em: portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=389.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Disponível em: portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=25295.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 15 de maio de 1998. Disponível em: www.anvisa.gov.br/e-legis/.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Disponível em: acd.ufrj .br/consumo/legislacao/n_p344_98.htm.

Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001. Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia. D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 27 de abril de 2001. Disponível em: www.anvisa.gov.br/e-legis/.

MARIN, N.; LUIZA, V. L.; OSÓRIO DE CASTRO, C. G. S.; MACHADO DOS SANTOS, S. (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais (2003). (informações sobre armazenamento de medicamentos). Disponível em: www.opas.org.br/medicamentos/index.cfm?ent=2&carregar=1.

CONCURSO: C.39/07 - MECÂNICO GERAL

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.34/07.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa

Motores a combustão interna: Limpeza, desmontagem, montagem, ajustagem, troca de óleos e filtros dos ciclos otto e diesel de dois e quatro tempos. Sistemas de combustível, carburador, injeção de gasolina, injeção de diesel, estequiometria, bomba injetora, bicos injetores, filtros de combustível. Painel de instrumentos, amperímetro, manômetros, vacuômetros, luzes indicadoras e de advertência, odômetros, horímetros. Sistemas de admissão e escape. Freios, regulagens, troca de peças e reparos dos freios mecânicos, hidráulicos e servo assistidos. Sistemas de direção: Mecânica, hidráulica, desmontagem, ajustagem e troca de peças, convergência das rodas, identificar defeitos de pivôs, pinos, buchas e barras de direção. Embreagens a mono disco e multi discos secos, embreagens a banho de óleo, embreagens de comando e acionamento mecânico, embreagens de acionamento assistido hidraulicamente. Sistema de arrefecimento: ventilador, bomba d'água, válvula termostática, correia, radiador, água e aditivo. Transmissões: Mecânicas, automáticas, caixas de câmbio, cardãns, diferenciais, caixa de satélite, coroa x pinhão e semi-eixos. Suspensão: Molas, amortecedores, balanças e barras. Sistemas hidráulicos: Bombas hidráulicas, motores hidráulicos, pistões, válvulas, tubulações, filtros e depósito. Sistema elétrico: Baterias, ligações simples, série e paralelo, motores de partida, alternadores, lâmpadas, faróis e chicotes. Inspeção de máquinas e veículos apontando defeitos e peças a substituir. Noções básicas de solda: Estrutura do código de classificação dos eletrodos revestidos, definição da intensidade de corrente e tensão em função do diâmetro do eletrodo. Interpretação de catálogos e desenhos identificando peças, subconjuntos e conjuntos: mecânicos, hidráulicos, elétricos e pneumáticos.

Bibliografia

CHOLLET, H. M. Curso Prático e Profissional para Mecânicos de Automóveis. O Veículo e Seus Componentes, 1. ed. São Paulo-SP: Hemus Editora LTDA, 1996.

PUGLIESI, M. Manual Completo do Automóvel. São Paulo-SP: Hemus Editora LTDA, 1998; Da página 15 até a página 279 e da página 643 até a página 816.

RACINE. Hidráulica - Manual de Hidráulica Básica, 2. ed. Cachoeirinha-RS, 1979.

SENAI, Informações Técnicas Mecânica, 10. ed. Porto Alegre-RS, 1996.

CONCURSO: C.40/07 - OFICIAL ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

REDAÇÃO OFICIAL

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.35/07.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.34/07.

MATEMÁTICA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.35/07.

INFORMÁTICA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.35/07.

CONCURSO: C.41/07 - SECRETÁRIO DE ESCOLA

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

INFORMÁTICA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.35/07.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa

Serviço de Secretaria: Conceito; Competência; Atribuições; Planejamento; Estrutura do Serviço de Secretaria. Protocolo e Arquivo: Conceito; Competência; Atribuições; Arquivos Ativo e Passivo; Documentos Escolares Individuais e Coletivos; Incineração de documentos; Procedimentos e Finalidade. Comunicação e Expedição: Conceito; Competência; Atribuições; Características específicas da Cor-respondência Oficial (Ata, Memorando, Ofício, Requerimento, Relatório). Serviço de Pessoal: Conceito; Competência; Atribuições; Documentos individuais do Professor; Documentos individuais do Funcionário. Serviço de Registro e Escrituração Escolar: Conceito; Competência; Atribuições. Secretário de Escola: Conceito / Caracterização da função; Atribuições; Ética Profissional do Secretário. Rotinas Administrativas: Ponto de Professores; Ponto dos Funcionários e Técnicos; Correspondência Expedida e Recebida; Diário de Classe; Atas de ocorrências significativas da Escola; Atas de Resultados Finais; Livro de Matrícula; Relatório; Requerimento de Matrícula; Ficha de Matrícula; Ficha Cumulativa; Histórico Escolar e suas especificidades; Ofícios-Grade; Regularização da Vida Escolar do Aluno; Certificados e Diplomas.

Bibliografia

SILVA, Odília Silva da. Agenda do Secretário de Escola.

Legislação Específica

Parecer nº 903/65 Conselho Federal de Educação;

Resolução nº 115/75 Conselho Estadual de Educação do RS - Documentário 31, meses novembro a dezembro/75, p. 11 a 13;

Parecer nº 919/75 Conselho Estadual de Educação do RS - Documentário 31, meses novembro a dezembro/75, p. 14 a 20;

Resolução nº 116/75 Conselho Estadual de Educação do RS - Documentário 31, meses novembro a dezembro/75, p. 21 a 25;

Parecer nº 1073/75 Conselho Estadual de Educação do RS - Documentário 31, meses novembro a dezembro/75, p. 26 a 31;

Resolução nº 127/77 Conselho Estadual de Educação do RS - Documentário 36, meses maio a agosto/77, p. 36 a 49;

Parecer nº 202/77 Conselho Estadual de Educação do RS - Documentário 36, meses maio a agosto/75, p. 36 a 49;

Resolução nº 128/77 Conselho Estadual de Educação do RS - Documentário 36, meses maio a agosto/77, p. 50;

Parecer nº 208/77 Conselho Estadual de Educação do RS - Documentário 36, meses maio a agosto/75, p. 51 a 56;

Parecer nº 705/97, site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 740/99 Conselho Estadual de Educação do RS - Coletânea de Normas de Ensino do Conselho Estadual de Educação do RS, Ano 2000, p. 150 ou no site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos - www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 851/2000 Conselho Estadual de Educação do RS - Coletânea de Normas de Ensino do Conselho Estadual de Educação do RS, Ano 2001, p. 210 ou no site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos - www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 55/2001, site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 331/2001, site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos - www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 588/2001, site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos - www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 866/2001, site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos - www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 403/2002, site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos - www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 644/2006, site do Conselho Estadual de Educação do RS, Pareceres Normativos - www.ceed.rs.gov.br

Parecer nº 002/2007, Conselho Municipal de Educação do Município de Capão da Canoa/RS. - www.capaodacanoa.rs.gov.br/leis/

Lei Federal nº 9394/1996, site www.planalto.gov.br, Leis Complementares.

CONCURSO: C.42/07 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C.28/07.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia - O mesmo do Concurso C .34/07.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa

Administração de medicamentos: formas de administração, cálculo; Assistência a clientes/pacientes hipertensos e diabéticos; Assistência a clientes/pacientes em situações de emergência/urgências: envenenamentos, queimaduras, choque anafilático, parada cardiorrespiratória; Assistência a clientes/pacientes portadores de doenças infecciosas; Assistência pré-natal; Controle de sinais vitais; Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Limpeza, Desinfecção e Esterilização de materiais; Prevenção de Câncer ginecológico e de Mama; Preparo para Exames; Realização de Curativos; Imunizações para a Criança, Adulto e Idoso.

Bibliografia

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos. bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_11.pdf

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Controle dos cânceres de útero e de mama. dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad13.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 1 .602.Calendário Básico de Vacinação da Criança, do Adolescente , do Adulto e do Idoso. Acessado em 22/01/07, através de portal.saude.gov.br/portal/svs

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2.ed. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. 49p.

BRUNNER, LS.; SUDDARTH, L. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

CAPÃO DA CANOA. Lei nº 838 de 30/12/94 -Dispõe sobre o Código Sanitário do Município.

CAPÃO DA CANOA. Lei nº 1.415 de 30/12/99 - Altera a Lei nº 838/94 do Código Sanitário.

CASSIANI, SHB. Administração de Medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.

NETO, MC; RIBEIRO, JMVP. Controle de Infecção Hospitalar. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.

CONCURSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONCURSOS: C.44/07 - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

C.45/07 - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES - AMBULÂNCIA

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Ortografia: emprego das letras; acentuação gráfica; uso dos porquês. Morfologia: substantivo: gênero e número; adjetivo: gênero, número e grau; artigo: gênero e número; pronome: emprego dos pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, relativos e interrogativos; verbo: flexões verbais (número, pessoa, tempo, modo), vozes do verbo; advérbio; preposição; conjunção coordenativa e subordinativa; numeral. Sintaxe: sujeito; predicado; complementos verbais; objeto direto e objeto indireto; adjunto adverbial; concordância verbal e nominal; regência verbal; crase. Pontuação: Vírgula; ponto-e-vírgula; dois pontos; ponto final.

Bibliografia

NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática essencial. São Paulo: Seccione.

TERRA, Ernani. Minigramática. São Paulo: Seccione.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Programa e Bibliografia

Código de Trânsito Brasileiro: Todo, inclusive Anexo I e Anexo II.

CONCURSO: C.46/07 - OPERADOR DE MÁQUINAS

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa e Bibliografia - O mesmo dos Concursos C.44/07 e C .45/07.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Obs: O programa abaixo refere-se às seguintes máquinas: Capinadeira Ecológica Tramontini CET 18; Carregadeira Michigan 55-C; Motoniveladora Caterpillar 120-B (Patrola); Motoniveladora Huber Warco do Brasil (Patrola) e Retroescavadeira JCB 214.

Programa

Normas de segurança. Funcionamento. Características. Informações técnicas. Manutenção. Controle e instrumentos. Sistema de Transmissão, Motor e Comando Final. Sistema do material rodante. Sistema de freio. Dispositivos e indicadores dos painéis. Sistema hidráulico. Sistema elétrico. Implementos. Técnicas de operação.

Bibliografia

Apostila de Operação de Carregadeira Michigan / Clark 45c, 55c, 55 artc 75III e L90 VME. Boletim Informativo LINCK - Alguns Destaques Técnicos das Retroescavadeiras JCB 214 serie 3. Guia do Operador Motoniveladoras NO.12, 120-B. Pág: de 3 a 6 e de 11 a 57.

Manual de Peças e Acessórios da Capinadeira Ecológica Tramontini CET 18.

Manual de Segurança Operação e Manutenção de Motoniveladora Huber Warco do Brasil - Galion Dresser (Mogi das Cruzes SP). Pág: de 21 a 30.

Prospecto Informativo LINCK S.A. - Retroescavadeiras JCB 214 serie 3.

Prospecto Informativo JCB - 214 Série 3, 4x2 & 4x4 - Pá Carregadeira/ Retroescavadeira. Prospecto Informativo Motoniveladoras 120-B e 140-B. Caterpillar na Agricultura.

CONCURSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONCURSOS: C.47/07 - RONDA DE ANIMA IS C.48/07 - FAXINEIRO

C.49/07 - OPERÁRIO - Capão da Canoa C.50/07 - OPERÁRIO - Capão Novo C.51/07 - OPERÁRIO - Arroio Teixeira C.52/07 - OPERÁRIO - Curumim

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Interpretação de texto. Sinônimo a antônimo. Alfabeto. Sílaba: separação, classificação quanto ao número e à tonicidade. Artigo. Substantivo: gênero, número e grau. Adjetivo. Numeral. Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos. Verbo: tempos e modos. Advérbio. Crase. Acentuação gráfica. Ortografia: mb/mp, s/ss, x/z, x/ch, r/rr, g/j, z/s, l/u, ç/ss. Sujeito e predicado.

Bibliografia

GIACOMOZZI, Giglio; VALÉRIO, Gildete; VALÉRIO, Geonice. Descobrindo a gramática - Nova proposta. 4ª série (5º ano). São Paulo: FTD, 2007.

NASSUR, Regina Iara Moreira. A passos largos: Língua Portuguesa, Educação de jovens e adultos. Módulo 4. São Paulo: Ática, 1997.

ORCHIS, Amália; CHU, Angelina; SIMONCELLO, Vera. Registrando descobertas: Língua Portuguesa. 4ª série. São Paulo: FTD, 2005.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa: minigramática. São Paulo: Moderna, 1996.

LEGISLAÇÃO

Programa e Bibliografia

CAPÃO DA CANOA. Lei 419, de 24 de maio de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências. Artigos números 1º, 4º, 6º, 7º, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 34, 55, 59, 61, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81,82,92, 97, 98, 101, 102, 103, 105, 108, 117, 129, 130, 139, 144, 147, 150, 192, 203, 205, 213, 214, 218, 220.

MATEMÁTICA

Programa

Problemas, exercícios e cálculos envolvendo: Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Expressões numéricas; Múltiplos e divisores; MDC e MMC; Números primos; Números fracionários, Números decimais; Sistema Monetário; Sistema de medidas: tempo, comprimento, massa, capacidade e superfície; Figuras geométricas; Perímetro e área.

Bibliografia

BONJORNO, José Roberto. Vamos juntos nessa matemática. 4ª série. São Paulo: FTD, 2000.

GIOVANNI e GIOVANNI JR. Matemática. 4ª série. São Paulo: FTD, 1994.

GUELLI, Oscar. Matemática. 4ª série. São Paulo: Ática, 1995.

MORI, I. Viver e aprender matemática. 4ª série. São Paulo: Saraiva, 1998.

ANEXO 5 - RELAÇÃO DE TÍTULOS ENCAMINHADOS

FORMULÁRIO PARA RELACIONAR AS CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS, QUE SERÃO COLOCADAS EM ENVELOPE, O QUAL DEVE SER ENTREGUE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA OU ENCAMINHADO PELO CORREIO

1. Este formulário deve ser preenchido em 02 (duas) vias. Uma via fica com o candidato, com os respectivos originais. A outra via preenchida deve ser colocada no envelope, junto com as respectivas cópias dos documentos para a prova de títulos, o qual deve ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa, ou encaminhado pelo Correio, somente no prazo e para o endereço que constam no subitem 8.6.2. deste Edital.

2. A escolha dos títulos para cada item é de inteira responsabilidade do candidato. À Banca Avaliadora cabe apenas avaliar os títulos relacionados e encaminhados pelo candidato.

RELAÇÃO DE TÍTULOS
(a ser preenchida pelo candidato)

NOME: _________________________________________________________________________________

N.º INSCRIÇÃO: _________________________________________________________________________

CARGO: ________________________________________________________________________________

8.3.1. Comprovante de graduação em licenciatura (desde que não seja o exigido para inscrição no concurso -ver observação 1).

Quantidade: __________ (no máximo 01)

8.3.2. Comprovante de Pós-Graduação em nível de especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão, ou outro na área da educação, com carga horária mínima de 360 horas.

Quantidade: __________(No máximo 01)

8.3.3. Comprovante de Pós-Graduação em nível de mestrado na área da educação.

Quantidade: ___________ (no máximo 01)

8.3.4. Comprovante de Pós-Graduação em nível de doutorado na área da educação.

Quantidade: ___________(No máximo 01)

8.3.5. Comprovante de participação em cursos, seminários, simpósios, congressos e outros eventos na área da educação ou de Língua Portuguesa ou de Informática, com o mínimo de 40 (quarenta) horas, CONCLUÍDOS no período de 01/01/2002 até 15/10/2007.

Quantidade:________(No máximo 03)

OBSERVAÇÕES:

1) Os candidatos para o Concurso C. 28/07 - Professor de Educação Infantil que possuírem curso de Magistério e de Licenciatura Plena em Pedagogia deverão apresentar os comprovantes dos dois cursos, para que o de licenciatura concorra como título.

2) Encaminhou documento comprovando alteração de nome: SIM ____ NÃO ____

Declaro serem verdadeiras as informações aqui descritas, bem como a validade dos documentos encaminhados.

Total de documentos encaminhados: _____
___________________________________________________, _____ de ___________ de 2007.

Nome do Candidato ________________________________________________________________________

Assinatura da Candidato _____________________________________________________________________

Capão da Canoa, 28 de setembro de 2007.

Jairo Marques,
Prefeito Municipal de Capão da Canoa.

89245

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