Prefeitura de Canas - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/09

Notícia:   90 vagas de até R$ 5.363,45 para Prefeitura de Canas - SP

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME ESTATUTÁRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/01 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO Nº 49 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente EDITAL, providos pelo Regime Estatutário - Lei Complementar nº 154/01 e alterações. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes e especialmente o Decreto nº 49 de 23 de setembro de 2009.

INSTRUÇÕES:

I- CARACTERIZAÇÃO

1.1 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, a serem nomeados pelo regime Estatutário, observados os termos da legislação vigente.

1.2 O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Canas, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3 Os cargos, carga horária semanal, referência, vencimento, vagas, cadastro de reserva de vagas, requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição estão estabelecidos na Tabela de Cargos, especificada abaixo.

1.4 Das vagas destinadas para cada cargo/especialidade, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos portadores de deficiência, conforme previsto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

TABELA DE CARGOS

CARGOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REFERÊNCIA, VENCIMENTO, VAGAS, VAGAS CADASTRO RESERVA, REQUISITOS E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Cargos

Carga Horária Semanal

Ref.

Vencimento (R$)

Vagas

Reserva de Vagas (cadastro)

Requisitos Mínimos Exigidos

Taxa Inscrição

Professor de Ensino Fundamental de 1ª à 4ª Série

30

24/1

1.221,79

06

05

Licenciatura Plena Específica, ou curso normal de nível superior.

43,00

Professor II - História

24

25/1

1.347,57

01

00

Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com habilitação específica na área de História

48,00

Professor II - Português

24

25/1

1.347,57

01

00

Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com habilitação específica na área de Português

48,00

Professor II - Educação Artística

24

25/1

1.347,57

01

00

Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com habilitação específica na área de Educação Artística

48,00

Professor II - Ciências

24

25/1

1.347,57

01

00

Curso Superior de Graduação e Licenciatura Plena com habilitação específica na área de Ciências

48,00

Merendeira

40

08/1

473,10

01

04

Ensino Fundamental Incompleto

20,00

Servente

40

08/1

473,10

01

04

Ensino Fundamental Incompleto

20,00

Jardineiro

40

08/1

473,10

00

02

Ensino Fundamental Incompleto

20,00

Nutricionista

40

20

785,98

01

00

Curso Superior de Graduação em Nutrição / Registro no Conselho Regional de Nutrição do Estado de São Paulo.

28,00

Bibliotecário

40

15

609,98

00

01

Curso Superior de Graduação em Biblioteconomia

22,00

Recepcionista

40

14

569,04

01

03

Ensino Médio Completo

20,00

Dentista - Endodontia15282.001,040100Curso Superior de Graduação em Odontologia e Especialização em Endodontia / Registro no Conselho Regional de Odontologia70,00
Médico - PSF405 x

24

5.363,450100Nível Superior de Graduação em Medicina / Registro no Conselho Regional de Medicina150,00
Auxiliar de Consultório Dentário4011516,430102Ensino Fundamental Completo / Curso específico de ACD20,00
Cirurgião Dentista - PSF402 x

27

3.513,680100Curso Superior de Graduação em Odontologia / Registro no Conselho Regional de Odontologia120,00
Auxiliar de Enfermagem4015609,980103Ensino Médio Completo / Curso específico22,00
Agente Comunitário de Saúde4008/1473,100201Ensino Fundamental Completo20,00
Médico Ginecologista152 x
24/1
2.443,580100Curso Superior de Medicina, inscrição no respectivo Conselho e especialização na área de ginecologia86,00
Médico Pediatra152 x
24/1
2.443,580100Curso Superior de Medicina, inscrição no respectivo Conselho e especialização na área de pediatria86,00
Médico Cardiologista152x
24/1
2.443,580100Curso Superior de Medicina, inscrição no respectivo Conselho e especialização na área de cardiologia86,00
Médico Generalista152 x
24/1
2.443,580001Curso Superior de Medicina, inscrição no respectivo Conselho86,00
Enfermeira40251.263,310102Curso Superior de Graduação em Enfermagem / Registro no Conselho Regional de Enfermagem45,00
Farmacêutico20251.263,310100Curso de Graduação de Nível Superior em Farmácia / Registro no Órgão de Classe45,00
Psicólogo40251.263,310001Curso de Graduação de Nível Superior em Psicologia / registro no Órgão de Classe45,00
Ajudante Geral4008/1473,100406Ensino Fundamental Incompleto20,00
Eletricista (Alta e Baixa Tensão)4017667,940100Ensino Fundamental Completo / Habilitação Profissional24,00
Almoxarife4010501,570001Ensino Médio Completo20,00
Mecânico4023954,810100Ensino Fundamental Completo34,00
Motorista4016634,160403Ensino Fundamental Completo / Carteira Nacional de habilitação tipo "D"23,00
Operador de Máquina (Retroescavadeira)4020785,980100Ensino Fundamental Completo / Carteira Nacional de habilitação tipo "D"28,00
Pedreiro4011516,430102Ensino Fundamental Incompleto20,00
Tratorista4018706,390102Ensino Fundamental Completo / Carteira Nacional de habilitação tipo "D"25,00
Vigia4008/1473,100304Ensino Fundamental Incompleto20,00
Procurador Jurídico40261.489,990100Curso Superior em Direito / Registro na Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Paulo53,00

II- DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

2.1 Para se inscrever o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

2.1.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal n°. 72.436/72;

2.1.2. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

2.1.4. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.5. Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela de Cargos, do Capítulo I, deste Edital;

2.1.6. Não registrar antecedentes criminais nos últimos cinco anos;

2.1.7. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei n°. 11.343 de 2006;

2.1.8. Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública;

2.1.9. Ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatível com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Canas/SP.

III- DAS INSCRIÇÕES:

3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 A inscrição será efetuada, via internet, nos endereços eletrônicos www.canas.sp.gov.br ou www.agirh.com.br no período compreendido entre 10 horas do dia 09 de novembro de 2009 e 18h00min do dia 19 de novembro de 2009, considerado o horário de Brasília-DF, mediante o pagamento da taxa a ela pertinente, no valor correspondente a cada cargo descrito na tabela acima, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária.

3.3 O boleto para recolhimento da taxa de inscrição também está disponível no endereço eletrônico acima mencionado e deverá ser impresso imediatamente após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição.

3.4 A impressão do boleto e o respectivo pagamento da taxa, correspondente exclusivamente ao Formulário de Inscrição já preenchido, via internet, durante o período e horário estabelecidos no subitem 3.2, poderão ser efetuados, no horário bancário, até o dia 19 de novembro de 2009.

3.5 Para efetivação da inscrição via internet o candidato poderá, também, utilizar, nos dias úteis, computadores disponibilizados na Prefeitura Municipal de Canas.

3.6 O candidato poderá retirar o Edital regulador do concurso no endereço eletrônico www.canas.sp.gov.br ou www.agirh.com.br.

3.7 O candidato que se inscreveu para o concurso n°001/2008, anulado em razão de irregularidades, poderá se inscrever neste concurso sem o pagamento da taxa de inscrição correspondente, desde que observadas as regras contidas no item "IV - Solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" deste edital.

3.7.1 A inscrição dos candidatos que pretenderem a isenção será realizada exclusivamente de modo pessoal, pelo próprio candidato interessado, na sede da Prefeitura Municipal de Canas, através de formulário próprio, no horário compreendido das 09:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas.

3.7.2 A inscrição do candidato que pretender a isenção acima referida somente será confirmada se o mesmo apresentar no ato de sua inscrição o comprovante de inscrição e pagamento do concurso nº 001/2008.

3.7.3 O candidato também poderá realizar sua inscrição através da internet e nesta circunstância não será beneficiado pela isenção da taxa de inscrição.

3.8 A Prefeitura Municipal de Canas não se responsabilizará por pedidos de inscrição que deixarem de ser concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.9 Não será aceito pedido de inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico, condicional ou extemporâneo.

3.10 No caso de pagamento com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo.

3.11 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração.

3.12 Ao preencher o Formulário de Inscrição, vedada qualquer alteração posterior, o candidato indicará se é portador de deficiência e se necessita de condições especiais para a realização da prova.

3.13 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de Canas do direito de excluir do concurso público aquele que o preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

3.14 O candidato deverá estar em pleno gozo de seus direitos civis e qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado posteriormente.

3.15 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.16 A relação das inscrições indeferidas será afixada no Paço Municipal e publicada no endereço eletrônico www.canas.sp.gov.br no dia 23 de novembro de 2009.

3.17 Em caso de indeferimento da inscrição caberá ao candidato recurso no prazo de 3 (três) dias contados do momento da divulgação.

3.18 O recurso será entregue, contra recibo, direta e pessoalmente pelo candidato ou seu procurador na Diretoria Municipal de Recursos Humanos, aos cuidados da Comissão Municipal de Concurso Público.

3.19 A relação definitiva das inscrições será afixada no Paço Municipal no dia 30 de novembro de 2009 e no site da Prefeitura Municipal de Canas.

3.20 Não serão encaminhados comunicados aos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas, cabendo ao mesmo o acompanhamento de sua efetivação.

IV - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. Em atendimento ao Decreto n° 04 de 22 de janeiro de 2009, será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição deste Concurso Público aos candidatos devidamente inscritos no Concurso Público n° 01/2008, nas condições estabelecidas nos itens 4.2. e seus subitens.

4.2. Para assegurar o benefício previsto no item anterior, o candidato deve observar o seguinte:

4.2.1. Deverá assinalar na ficha de inscrição o campo correspondente a isenção do pagamento de taxa de inscrição.

4.2.2 O candidato deverá comprovar junto a Comissão de Concurso Público, no momento da inscrição, a sua condição de candidato inscrito no concurso n° 01/2008, através do respectivo comprovante de inscrição daquele concurso e comprovante de pagamento.

4.2.3. A isenção de que trata o item 4.1 deste Edital somente será concedida se o candidato se inscrever para prestar concurso no mesmo cargo para o qual se inscreveu no Concurso n° 01/2008.

4.2.4. Aos candidatos inscritos no Concurso n° 01/2008 e que não se inscreverem neste Concurso, àqueles em que os cargos escolhidos no Concurso n° 01/2008 não estão disponíveis neste Concurso e, ainda, aqueles que realizaram sua inscrição via internet nos termos do subitem 3.7.3, ficará assegurado, após a finalização deste concurso, o direito de restituição do valor pago à título de taxa de inscrição no Concurso n° 01/2008.

V. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

5.1. Às pessoas portadoras de necessidade especial é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelecido no Decreto Federal n°. 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n°. 5.296, de 02/12/2004.

5.2. Das vagas destinadas para cada cargo/especialidade, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos portadores de deficiência, conforme previsto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4°, do Decreto Federal n°. 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n°. 5.296, de 02/12/2004.

5.4. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Canas, que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o Cargo pretendido.

5.4.1. Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o Cargo pretendido.

5.5. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal n°. 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44, conforme especificado a seguir:

5.5.1. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de necessidade especial, frente às rotinas do Cargo, será realizada pela Prefeitura Municipal de Canas, através de equipe multiprofissional.

5.5.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

5.5.3. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório, cuja realização se dará durante o período de vigência do contrato de experiência.

5.6. As pessoas portadoras de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação em todas as provas Escritas e Práticas (quando for o caso), data, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.7. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar na Ficha de Inscrição, a sua deficiência.

5.8. Durante o período das inscrições deverá encaminhar obrigatoriamente, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), aos cuidados da Comissão de Concursos Públicos do município de Canas, ou entregar a solicitação pessoalmente, nos dias úteis, no mesmo horário e local definido para as inscrições, os documentos a seguir:

5.8.1. Laudo Médico original atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.

a) o candidato portador de necessidade especial visual, além do envio da documentação indicada no item 5.8.1, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, ou ainda, a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.

5.8.1.1. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

5.8.1.2. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.8.1.3. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

5.9. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 5.8 e seus subitens não terá a condição especial atendida ou será considerado não portador de necessidade especial, seja qual for o motivo alegado.

5.10. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

5.11. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

5.12. O grau de deficiência de que for portador o candidato, ao ingressar na Prefeitura Municipal de Canas, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

VI- DAS PROVAS:

6.1 O concurso constará das seguintes Provas:

Cargo

Tipo de Prova

Conteúdo

N° de itens

Ajudante Geral
Servente
Vigia

Objetiva

Português

20

Matemática

20

Motorista
Operador de Retroescavadeira
Tratorista

Objetiva

Português

15

Matemática

15

Conhecimentos Específicos

10

Prática

As atividades a serem executadas terão como base as funções de cada emprego

 

Eletricista
Mecânico
Pedreiro

Objetiva

Português

15

Matemática

15

Conhecimentos Específicos

10

Merendeiro
Jardineiro

Objetiva

Português

15

Matemática

15

Conhecimentos Específicos

10

Recepcionista
Auxiliar Consultório Dentário
Auxiliar Enfermagem
Agente Comunitário de Saúde
Almoxarife

Objetiva

Português

15

Matemática

15

Conhecimentos Específicos

10

Bibliotecário
Cirurgião Dentista
Dentista - Endodontia
Enfermeira
Farmacêutico
Nutricionista
Procurador Jurídico

Objetiva

Português

10

Matemática

10

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Específicos

10

Médico - PSF
Méd. Ginecologista
Méd. Cardiologista
Médico Generalista
Médico Pediatra

Objetiva

Conhecimentos Gerais

15

Conhecimentos Específicos

25

Prof. Ensino Fundamental
Prof. II - História
Prof. II - Português
Prof. II - Educação Artística
Prof. II - Ciências
Psicólogo

Objetiva

Português

10

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Pedagógicos

10

Conhecimentos Específicos

10

6.2 O conteúdo programático das provas está previsto no Anexo I deste edital.

6.3 A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 5 (cinco) pontos.

6.4 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, também possuindo caráter eliminatório para candidatos que não obtiverem o mínimo de 5 (cinco) pontos. Para a realização das provas práticas, se o caso, serão convocados somente os candidatos habilitados na prova objetiva.

6.5 Para os cargos com prova objetiva e prática, a classificação final será decorrente da média de ambas.

6.6 As provas escritas serão realizadas na cidade de Canas - SP na data prevista de 06 de dezembro de 2009.

6.7 O local e o horário da realização das Provas para todos os cargos serão publicados no dia 30 de novembro de 2009 e divulgados no Paço Municipal e na internet no endereço eletrônico www.canas.sp.gov.br para conhecimento dos interessados.

6.8 Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

6.9 Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 6.6., deste capítulo.

6.10 Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

6.11 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

6.12 Não será admitida a troca de opção de Cargo em hipótese alguma.

6.13 O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

6.12.1. Comprovante de inscrição;

6.12.2. Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.° 9.503/97).

6.12.3. Caneta esferográfica de tinta preta ou azul;

6.14 O documento a ser apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.15 O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

6.16 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.17 Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

6.18 A identificação especial será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou assinatura do portador.

6.19 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.20 No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

6.20.1 Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

6.20.2 Utilizar-se de aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, bem como protetores auriculares.

6.20.3 Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.20.4 O descumprimento dos itens 6.19.2 e 6.19.3 implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

6.20.5 A Prefeitura Municipal de Canas e a AGIRH - Assessoria e Gestão Integrada em Recursos Humanos S/C LTDA. não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

6.20.6 Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

6.21 Quanto às Provas:

6.21.1 Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

6.21.2 A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

6.21.3 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

6.21.4 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas;

6.22 A totalidade das Provas terá a duração de 03 (três) horas.

6.23 Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 (uma) hora no início das provas.

6.24 A Folha de Resposta dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

6.25 Ao candidato que permanecer em sala nos últimos trinta minutos do tempo de duração da prova será permitida a anotação de suas respostas em formulário específico fornecido pela organização do concurso;

6.26 Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

6.26.1 Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados.

6.26.2 Não apresentar o documento de identidade exigido no item 6.12.2., deste Capítulo;

6.26.3 Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

6.26.4 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 6.22., deste capítulo;

6.26.5 For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando- se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar;

6.26.6 For surpreendido portando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes, bem como protetores auriculares;

6.26.7 Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

6.26.8 Não devolver a Folha de Resposta cedida para realização das provas;

6.26.9 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

6.26.10 Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

6.26.11 Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;

6.26.12 Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

6.26.13 Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

6.27 Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

6.28 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

6.29 A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

6.30 Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

6.31 Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso.

6.32 O candidato deverá devolver integralmente o material recebido. Por questões de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos cadernos de questões à candidatos ou à instituições públicas ou privadas, mesmo após o encerramento do concurso.

6.33 O recurso referente à revisão de questões deverá ser protocolado na Diretoria de Recursos Humanos, aos Cuidados da Comissão de Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº 49 de 25 de outubro de 2009, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de publicação

6.34 O conteúdo programático das provas está previsto no Anexo II deste edital.

VII- CLASSIFICAÇÃO:

7.1 A classificação final obedecerá a ordem decrescente de pontos.

7.2 No caso de igualdade na classificação final, de acordo com o Decreto nº 48 de 23 de outubro de 2009, dar-se-á preferência sucessivamente:

7.2.1. O primeiro critério de desempate no concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso).

7.2.2. Obtiver maior aproveitamento na prova específica do seu cargo;

7.2.3. Obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

7.2.4. Obtiver maior aproveitamento na prova de Matemática;

7.2.5. Obtiver maior aproveitamento na prova de informática;

7.2.6 Obtiver maior aproveitamento na prova de conhecimentos gerais.

7.3 A classificação no presente Concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo bem como não garante escolha do local de trabalho.

7.4 Será admitido recurso quanto à aplicação das provas escritas, divulgação dos gabaritos, aplicação e resultados das provas escritas e Práticas, e resultado do Concurso.

7.5 Para recorrer o candidato deverá encaminhar o respectivo termo de recurso diretamente à Comissão de Concursos.

7.6 Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da:

7.6.1 aplicação das provas Objetivas;

7.6.2 divulgação dos gabaritos oficiais do Concurso;

7.6.3 divulgação da lista de resultado contendo a nota da Prova Objetiva e da Prova Discursiva (quando for o caso);

7.6.4 divulgação da lista de resultado contendo a nota da Prova Prática (quando for o caso);

7.7 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

7.8 Se da análise de recursos resultar anulação de questão (ões) de prova, a pontuação correspondente a esse(s) item(s) será atribuída a todos os candidatos.

7.9 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 7.6., deste capítulo.

7.10 A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

7.11 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, sedex ou outro meio que não seja o estabelecido no Item7.5, deste capítulo.

7.12 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

7.13 Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 7.8, citado acima.

7.14 Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

7.14.1 em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

7.14.2 fora do prazo estabelecido;

7.14.3 sem fundamentação lógica e consistente;

7.14.4 com argumentação idêntica a outros recursos.

7.15 Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

7.16 A Comissão Municipal de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.17 A contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de Canas e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

7.18 A aprovação no concurso não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

7.19 Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital.

7.20 A convocação, que trata o item anterior, será realizada através de correspondência com aviso de recebimento.

7.21 Os candidatos após o comparecimento e ciência da convocação citada no item 7.19, terão o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos documentos discriminados a seguir:

7.22.1 Certidão de Casamento;

7.22.2 Título de Eleitor;

7.22.3 Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições ou Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral;

7.22.4 Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação;

7.22.5 Cédula de Identidade - RG ou RNE;

7.22.6 2 (duas) fotos 3x4 iguais, coloridas e recentes;

7.22.7 Comprovantes de escolaridade;

7.22.8 Certidão de Nascimento dos filhos;

7.22.9 Caderneta de Vacinação dos filhos menores entre 0 e 5 anos;

7.22.10 Atestados de Antecedentes Criminais e Certidão de Distribuição Criminal;

7.22.11 Comprovante de endereço;

7.22.12 Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia relativa à qualificação frente e verso), e;

7.22.13 Declaração de bens;

7.23 Obedecida à ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame médico que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Cargo a que concorrem.

7.23.1 As avaliações de saúde não têm a finalidade de atribuir notas ou alterar a classificação anteriormente obtida pelo candidato, servindo apenas para comprovar se o último goza das condições para ingresso nos quadros da Prefeitura Municipal.

7.23.2 Os laudos médicos serão devidamente fundamentados e mantidos em sigilo absoluto, cabendo ao candidato reprovado o pedido de revisão no prazo de dois dias a contar da publicação dos resultados.

7.23.3 Na publicação dos resultados das avaliações de saúde, somente constará o nome dos candidatos aprovados, com a manutenção da classificação.

7.24 No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva.

7.25 O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela imprensa através de Edital de Convocação e Aviso de Recebimento.

7.26 Os candidatos aprovados em todas as fases, e não classificados para o número inicial de vagas, poderão ser aproveitados posteriormente, até o final da validade do concurso, que será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar do dia seguinte ao da data de homologação de seus resultados.

7.27 O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal de Canas.

7.28 Ao entrar em exercício, o funcionário contratado ficará sujeito ao Estágio Probatório de 3 (três) anos.

7.29 Os candidatos classificados serão contratados pelo Regime Estatutário.

7.30 Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente concurso, serão publicados no site da Prefeitura Municipal de Canas (www.canas.sp.gov.br) e afixados na sede do Paço Municipal.

7.31 Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

7.32 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a anulação da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

7.33 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais do Concurso Público, a qual poderá ser efetuada por cargo, individualmente ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

7.34 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

7.35 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso.

7.36 A Prefeitura Municipal de Canas não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

7.36.1 Endereço não atualizado.

7.36.2 Endereço de difícil acesso.

7.36.3 Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

7.36.4 Correspondência recebida por terceiros.

7.37 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

7.38 A Prefeitura Municipal de Canas não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

7.39 A Prefeitura Municipal de Canas não emitirá declaração de aprovação no Concurso, servindo a própria publicação no D.O.E., de documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.1 O ato da inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e

8.2 aceitação deste Edital e demais normas disciplinares do concurso, das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.3 O candidato, no ato da inscrição, compromete-se a estar com toda a documentação em ordem sob pena de indeferimento.

8.4 Os casos omissos serão analisados pela Comissão Municipal de Concurso Público, com posterior apreciação e aprovação do Prefeito Municipal.

8.5 A aprovação em Concurso Público não implica e não gera direito ao candidato à sua admissão, que fica a critério exclusivo do Poder Executivo Municipal.

8.6 A organização e aplicação das Provas ficarão a cargo do AGIRH - Assessoria e Gestão Integrada em Recursos Humanos S/C LTDA.

Rinaldo Benedito Thimóteo Zanin
Prefeito Municipal de Canas

CRONOGRAMA

DATA

EVENTO

09/11/09 à 19/11/09

Período das inscrições

06/12/2009

Data prevista para Aplicação das Provas Escritas

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

SERVENTE, AJUDANTE GERAL E VIGIA

Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.

MERENDEIRA, JARDINEIRO, ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, PEDREIRO, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, TRATORISTA

Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.

Conhecimentos específicos:

Merendeira: Importância da merenda escolar, relacionamento da cozinheira com a chefia, higiene alimentar e pessoal, atitudes corretas da merendeira em relação a manipulação, estocagem, conservação de alimentos e equipamentos, classificação dos alimentos, acidentes de trabalho da profissão.

Jardineiro: a planta e suas necessidades (nutrientes, solo, água, adubação); preparo do solo (calagem e adubação); técnicas de plantio; propagação de plantas; partes de plantas; poda (tipos e objetivos);transplante; gramados (implantação e manutenção); métodos de irrigação; pragas e doenças; cuidados com defensivos agrícolas; ferramentas e equipamentos agrícolas (identificação e manuseio);equipamentos de proteção individual; hortas.

Eletricista: Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Ligações elétricas provisórias e definitivas.

Mecânico: Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas e utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Mecanismos Hidráulicos; Implementos; Correias e Correntes; Ferramentas de trabalho das máquinas; Conhecimentos básicos da função.

Motorista, Operador de Retroescavadeira, Tratorista: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97; conhecimentos sobre a máquina a ser operada.

Pedreiro - Conhecimentos das ferramentas; Conhecimentos da Função; Normas de segurança; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Conhecimentos dos materiais; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos.

RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ALMOXARIFE

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2° grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2° grau; Equação de 1° grau: resolução - problemas de 1° grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1° grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2° grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Conhecimentos Gerais: Raciocínio Lógico, Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Conhecimentos Específicos:

Recepcionista: Ética profissional e cidadania. Sigilo profissional. Comportamento social e de trabalho. Noções de Técnicas Básicas da função. Recepção e despachos de documentos ou materiais. Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou por telefonia. Conhecimentos básicos de telefonia. Noções de informática, principalmente Windows, editores de textos, criação de planilhas e gráficos, uso de fórmulas em informática. Conhecimento de Internet.

Auxiliar de Consultório Dentário: Funções do Auxiliar de Dentista, noções básicas da função; uso, conservação, manuseio e manutenção de equipamento, instrumental e material odontológico; anatomia e função da cavidade bucal; manutenção da saúde bucal; proteção, segurança e vigilância sanitária em saúde bucal; doenças transmissíveis de interesse odontológico; cadeia de transmissão de doenças em saúde bucal; epidemiologia em saúde bucal, Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5° a 1 7 da Constituição Federal); Lei 8080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei 8142/90 - Controle Social; Norma Operacional Básica - NOB SUS 01/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS SUS 2002; Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais.

Auxiliar de Enfermagem: Técnicas Básicas de Enfermagem: Alimentação e Hidratação do paciente, Noções de Farmacologia, Oxigenioterapia, Pré- natal e Puerpério, sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame; Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional; Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacina; Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras; Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários.

Agente Comunitário de Saúde: legislação sobre Saúde, Ética e relacionamento no atendimentos dos usuários da saúde; princípios, Estratégias e Organização do SUS e do PSF; Programa de Saúde Familiar; funções do Agente Comunitário de Saúde, doenças (sexualmente transmissíveis), tuberculose, hanseníase, AIDS, diabetes, pressão arterial, vacinação, aleitamento materno, dengue; doenças de notificação compulsória, saúde da mulher, saúde da criança, saúde do adulto, saúde do idoso.

Almoxarife: Ética profissional e cidadania. Sigilo profissional. Comportamento social e de trabalho. Noções de Técnicas Básicas da função. Recepção e despachos de documentos ou materiais. Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou por telefonia. Conhecimentos básicos de telefonia. Noções de informática, principalmente Windows, editores de textos, criação de planilhas e gráficos, uso de fórmulas em informática. Conhecimento de Internet.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR II - HISTÓRIA, PROFESSOR II - PORTUGUÊS, PROFESSOR II - ARTES, PROFESSOR II

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Conhecimentos Gerais: Raciocínio Lógico; Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Conhecimentos Pedagógicos (para todos os cargos de professor): Projeto Político Pedagógico (caracterização, elaboração e execução); Didática; Planejamento escolar; Objetivos de ensino; Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos); A relação escola, comunidade e família; O trabalho escolar e o processo de inclusão; A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade); Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem; Organização dos tempos e espaços escolares; Parâmetros Curriculares Nacionais; Leitura Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização; História da Didática.

Sugestões Bibliográficas

1. Antunes, Celso, Professor bonzinho = aluno difícil, A questão da indisciplina em sala de aula - editora Vozes

2. Castro, A. D., A trajetória histórica da didática, editora In Idéias

3. Perrenoud, P., Dez novas competências para ensinar - editora Artmed

4. Weisz, T., O diálogo entre o ensino e a aprendizagem - editora São Paulo, Ática

5. Tendências Pedagógicas na Prática Escolar, José Carlos Libaneo, in Revista Ande, no. 6, 1982

6. Ferreiro, Emília - Reflexões Sobre Alfabetização - Editora Cortez

7. Ferreiro, Emília - Com todas as letras - Editora Cortez

8. Luckesi, Carlos Cipriano - Prática Docente e Avaliação - ABT Estudos e Pesquisas n°44

9. Ferreiro, Emília e Teberosky, Ana - Psicogenese da Língua Escrita - Editora Artes Médicas

10. Piaget e Inhlder - A Psicologia da Criança Ed. DIFEL/ Difusão Editorial S/A

11. Davis, Cláudia; Espósito, Yara Lúcia - Papel e Função do Erro na Avaliação Escolar - Im Cadernos de Pesquisa - Fundação Carlos Chagas n° 74 - Agosto 1990, Ed. Cortez

12. Luckesi, Cipriano carlos - Avaliação de Aprendizagem Escolar - Ed. Cortez

13. Souza, Paulo Natanael Pereira de E. Silva, Eurides Brito da, Como entender a aplicar a nova LDB - Ed. Pioneira SP

14. Piaget, Jean - Seis Estudos de Psicologia - Ed. Forense, RJ

15. Osterrieth, Paul - Introdução à Psicologia da Criança

16. Patto, Maria Helena Souza - Introdução à Psicologia Escolar

17. Construtivismo Grandes e Pequenas Dúvidas - Intermédio Cadernos Ceale - volume 1, ano 1, fevereiro de 96

18. Guimarães, Áurea Maria - Vigilância, Punição e Depredação Escolar, Ed. Papirus, 1988

Conhecimentos Específicos:

Professor de Ensino Fundamental: LDB - exceto capítulos referentes ao ensino médio e superior; Estatuto da Criança e do adolescente.; Fundamentos psicológicos da educação; Metodologia e integração curricular; O cotidiano da sala de aula; Avaliação escolar no sistema seriado de ensino; Parâmetros Curriculares Nacionais(PCN) Secretaria de Educação Fundamental-MEC/SEF, 1997; Constituição da República Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1998 - da Educação.

Professor II - História: Brasil Colonial: Pacto Colonial: Empresa açucareira, Mineração; Brasil Independente: 1° Reinado, 2° Reinado, Regência; Brasil Republicano: Queda do Império - República da Espada - Encilhamento (Rui Barbosa) - Revolução de 30 Estado Novo - Governos Militares; Oriente Antigo: Egito - Mesopotâmia - Palestina - Pérsia; Antigüidade Clássica: Grécia e Roma; Feudalismo; Renascimento Cultural; Reformas religiosas; Revolução Industrial; Revolução Francesa; Independência dos Estados Unidos e América Latina.

Professor II - Português: Letramento; Conhecimentos pressupostos teóricos metodológicos que embasam as diretrizes curriculares para o ensino fundamental. - Português. A psicogênese da leitura e da escrita. As teorias psicológicas contemporâneas sobre o desenvolvimento e aprendizagem humana e suas implicações na prática pedagógica: Teorias psicogenéticas contemporâneas Noções históricas da língua portuguesa: origem e expansão. Aspectos metodológicos do ensino da língua portuguesa. Comunicação - elementos, codificação, decodificação - signo - significado - linguagem - língua falada - língua escrita - variações lingüísticas (língua culta, literária popular, linguagem, línguas especiais, gíria) comunicação de massa. Conhecimentos lingüísticos. Bases psicológicas, lingüística, psicolingüística e sócio lingüística do ensino da língua portuguesa: Fonética e Fonologia (som e fonema - letra e fonema classificação). Ortografia: Morfossintaxe - classes de palavras (flexão e emprego) Sintaxe - frase, oração e período - termos de oração, concordância nominal e verbal - regência nominal e verbal. Texto: (estrutura, composição, importância): - Semântica sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem - figuras semânticas, fonéticas e fonologia. Literatura brasileira; importância, gêneros literários e movimentos literários (sendo capaz de transmitir um modelo de linguagem daquele movimento e fazer o seu contexto histórico) estilos e principais autores de cada período. Comparação de uma época literária e outra. Confronto da história da cultura com a cultura contemporânea ao aluno com a música, a moda, a televisão e os movimentos culturais alternativos.

Professor II - Arte: Princípios e critérios para o planejamento de conteúdos e atividades; Critérios na seleção dos conteúdos culturais.; Interdisciplinaridade; Educação Artística - Conceito de Arte. Análises e interpretações da linguagem artística. Metodologias pertinentes ao ensino da Arte; História da Arte - Renascimento, Barroco, Impressionismo. A Arte da sociedade Industrial. O Barroco no Brasil; Artes Plásticas - As Artes Plásticas no Brasil. A cor como Expressão Plástica; Educação Musical - Parâmetros sonoros. Grafia musical; Artes Cênicas - O Teatro no ensino fundamental. Expressão Corporal; Cultura popular - Objetivos da utilização do Folclore na escola. Manifestações Artísticas e Populares Brasileiras.

Professor II - Ciências: Metodologia do ensino da ciência; Química: Elementos químicos e sua utilização; Formas e transformação da energia. Física: Movimento; Força; Inércia; Massa e Peso. Trabalho; Máquinas; Óptica. Biologia: Origem; Evolução; Classificação e características dos seres vivos; Relações entre os seres vivos: Ecossistemas; Populações; Comunidades; Parasitas do homem, epidemias e endemias; DST e AIDS; Diferenciação entre células, tecidos, sistemas, estudo dos tecidos; Morfologia e fisiologia dos aparelhos digestivo, circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, locomotor e reprodutor; Genética e hereditariedade.

CIÊNCIAS, BIBLIOTECÁRIO, NUTRICIONISTA, DENTISTA - ENDODONTIA, CIRURGIÃO DENTISTA (PSF), ENFERMEIRA, FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO, PROCURADOR JURÍDICO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Conhecimentos Gerais: Raciocínio Lógico; Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Bibliotecário: Ciência da informação, biblioteconomia, documentação: conceituação, princípios, evolução e relação com outras áreas do conhecimento. Tipos de documentos e finalidades. Preservação de documentos. Elaboração de manuais e normas de serviço. Catalogação documental: princípios gerais de catalogação. Catalogação de diferentes tipos de materiais e de suportes. Formato MARC, AACR2. Classificação documental: princípios gerais de classificação. Sistemas de classificação bibliográfica. CDU e Tabela de Cutter.

Conhecimentos Específicos:

Nutricionista : Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Pirâmide Alimentar e seus grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Conceito geral de saúde materno-infantil: gestação, lactação, recém-nascido e aleitamento materno. Técnica Dietética: Condições sanitárias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização dos alimentos, da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios a nível institucional. Nutrição em saúde pública: Educação alimentar e nutricional. Municipalização da merenda escolar, Programas educativos - fatores determinantes do estado e avaliação nutricional de uma população e carências nutricionais. Segurança Alimentar. Noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Microbiologia de alimentos: Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Ética Profissional. Legislação (Portaria CVS 6/99, RDC Nº 216, RDC Nº 275). PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010 DE 8 DE MAIO DE 2006. O Projeto de Lei (PLC 00081/2006) Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN).

Dentista- Endodontia: conhecimentos gerais em endodontia, Código de Ética, Clínica odontológica: Exame de cavidade oral, anamnese, exame clínico, exames complementares Semiologia da cárie dental e seu tratamento, Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: Preparos cavitários, proteção do complexo dentino-pulpar. Materiais odontológicos: forradores e restauradores, Etropatogenia e prevenção de doenças periodontais. Interpretações radiológicas em odontologia, anestesiologia mecanismo de ação, técnica e cuidados, Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico: Cirurgia oral menor indicação e contra indicação, cuidados pré e pós-operatório, urgências odontológicas. Princípios de traumatologia, Processo saúde-doença: Epidemiologia - conceito e levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, Vigilância Sanitária em saúde bucal, Flúor: Mecanismo de ação, formas e controle., Ambiente de Trabalho: insalubridade, desinfecção, assepsia, antissepsia e esterilização, Prevenção em saúde bucal: conceitos, níveis de prevenção, níveis de aplicação, métodos de prevenção, Educação em Saúde, Sistema de Saúde: Características gerais dos serviços de saúde bucal no Brasil , 1a Conferência Nacional de Saúde Bucal, Assistência odontológica: organização de serviços, organização do trabalho, recursos humanos e princípios de ergonomia Legislação sobre Saúde, Ética e relacionamento no atendimentos dos usuários da saúde.

Cirurgião Dentista (PSF): Código de Ética, Clínica odontológica: Exame de cavidade oral, anamnese, exame clínico, exames complementares Semiologia da cárie dental e seu tratamento, Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: Preparos cavitários, proteção do complexo dentino-pulpar. Materiais odontológicos: forradores e restauradores, Etropatogenia e prevenção de doenças periodontais. Interpretações radiológicas em odontologia, anestesiologia mecanismo de ação, técnica e cuidados, Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico: Cirurgia oral menor indicação e contra indicação, cuidados pré e pós-operatório, urgências odontológicas. Princípios de traumatologia, Processo saúde-doença: Epidemiologia - conceito e levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, Vigilância Sanitária em saúde bucal, Flúor: Mecanismo de ação, formas e controle., Ambiente de Trabalho: insalubridade, desinfecção, assepsia, antissepsia e esterilização, Prevenção em saúde bucal: conceitos, níveis de prevenção, níveis de aplicação, métodos de prevenção, Educação em Saúde, Sistema de Saúde: Características gerais dos serviços de saúde bucal no Brasil , 1a Conferência Nacional de Saúde Bucal, Assistência odontológica: organização de serviços, organização do trabalho, recursos humanos e princípios de ergonomia Legislação sobre Saúde, Ética e relacionamento no atendimentos dos usuários da saúde. Programa Saúde da Família.

Enfermeira: Lei do Exercício Profissional, Código de Ética da Enfermagem, Anatomia e Fisiologia Humana, Semiologia e Semiotécnica, Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia, Enfermagem em Pediatria, Administração em Enfermagem, Saúde Pública: Imunização, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Doenças de Notificação Compulsória, Sistematização da Assistência da Enfermagem, Legislação sobre Saúde, Ética e relacionamento no atendimentos dos usuários da saúde.

Farmacêutico - FARMACOLOGIA: Farmacocinética - Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica - Mecanismo de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Classificação dos medicamentos; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos;Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de Medicamentos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de Farmácia e Terapêutica. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e Dispensação); Portaria 344/98;Medicamentos de referência, similares e genéricos. FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA: Manipulação de Fórmulas Magistrais e Oficinais; Boas Práticas de Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis: Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e Esterilização. CONTROLE DE QUALIDADE: Controle de Qualidade de Matérias-primas e Produtos Farmacêuticos - Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de Qualidade em Farmácia Hospitalar. ÉTICA PROFISSIONAL: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. A organização Jurídica da profissão Farmacêutica. Histórico da profissão farmacêutica no Brasil e no mundo. Conceitos básicos em Ciências Farmacêuticas. Política de Medicamentos. História da Saúde Pública no Brasil. O SUS. EPIDEMIOLOGIA: Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Doenças de Notificação Compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Noções de controle de infecção hospitalar. LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: Administração de Farmácia dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos.; Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos;Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Armazenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo Curvas ABC/XYZ; Sistemas de Distribuição e Dispensação de Medicamentos.

Psicólogo- Psicopatologia: psicoses, neuroses, autismo, álcool/droga, depressão, agressividade, tiques, aberrações cromossômicas; Psicologia evolutiva infantil: formação do psiquismo, o andar, linguagem, atividade lúdica, aprendizagem esfincteriana, fases: oral/ anal/ fálica/ genital, repressão, desenvolvimento sexual da criança; Teorias da Personalidade: psicologia yunguiana, gestalt terapia, psicologia humanista, psicologia behaviorista, psicanálise, logoterapia, psicodrama; Psicodiagnóstico: etapas do Psicodiagnóstico, relação terapeuta- paciente; Distúrbios de aprendizagem: dimensão cognitiva, dimensão social, dimensão biológica; Ética profissional: conhecimento e Compromisso; Estatuto da criança e do adolescente; Aspectos Gerais: saúde mental, trabalho em equipe multidisciplinar e multiprofissional; Legislação sobre Saúde, Ética e relacionamento no atendimentos dos usuários da saúde, Princípios e Organização do SUS.

Sugestões Bibliográficas:

1. Freud, S. Obras Psicológicas Completas, Rio De Janeiro, Imago, 1980

2. Grunstun. Crianças E Adolescentes Com Transtornos Psicológicos E Do Desenvolvimento. São Paulo, Atheneu, S/D

3. Solomon, Philip; Patch, Vernon D.; Manual de Psiquiatria. Atheneu Editora São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo

4. Soifer, Raquel - Psiquiatria Infantil Operativa Vol. 1 E 2 - Ed. Artes Médicas 1987

5. Perls, Frederick S. - Gestalt Terapia Explicada, Summus Editorial 1969

6. Pain, Sara - Diagnóstico E Tratamento Dos Problemas De Aprendizagem 2º Ed. 1986 - Ed. Artes Médicas

7. Rogers, Carl R - Terapia Centrada No Paciente, Livraria Martins Fontes, Ed. LTDA 1951

8. Gomes, José Carlos Vitor - A Prática Da Psicoterapia Existencial- Logoterapia- Editora Vozes, 1988

9. Estatuto da Criança e do Adolescente 1990

10. Código De Ética Profissional

11. Fichot, Anne- Marie- A Criança Disléxica, Livraria Martins Fontes, Editora LTDA 1967

12. Holland, J. G. E Skinner, B. F. - Análise Do Comportamento, EPU Editora Pedagógica E Universitária LTDA, 1973

Procurador Jurídico: Administração Pública: Conceito, elementos e poderes de estado; Organização do estado e da administração; Governo e administração; Entidades políticas e administrativas (Entidades estatais; Entidades autárquicas; Entidades fundacionais; Entidades empresariais; Entidades paraestatais); Órgãos e agentes públicos. Conceito de administração; Natureza e fins da administração; Princípios básicos da administração; Uso e abuso do poder; Poderes Administrativos: Distinção entre poderes administrativos e poderes políticos; Poder de polícia: Conceito; Razão e fundamento; Objeto e finalidade; Extensão e limites; Atributos; Meios de atuação; Sanções; Condições de validade; Atos administrativos: Conceito e requisitos do ato administrativo; Atributos do ato administrativo; Classificação dos atos administrativos; Espécies de atos administrativos. Contratos administrativos e licitação; Serviços Públicos; Servidores públicos; Domínio público; Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico; Responsabilidade civil da administração; Controle da administração; Organização administrativa brasileira. Organização do Município. Autonomia Municipal. O Município Brasileiro: Conceito; Governo; Competência e Responsabilidade. Finanças Municipais. Bens Municipais. Serviços e Obras Municipais. O Poder de Polícia do Município. Servidores Municipais. Composição e atribuições da Câmara Municipal. Atribuições e Responsabilidades do Prefeito e da Prefeitura. Constituição Federal. Constituição Estadual. Lei Orgânica do Município. Lei Complementar 101/2000. Lei de Licitações e Contratos.

Sugestões bibliográficas

1. Gasparini, Diógenes - Direito Administrativo, Saraiva;

2. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella - Direito Administrativo, Atlas;

3. Meirelles, Hely Lopes - Direito Municipal Brasileiro, Malheiros;

4. Meirelles, Hely Lopes - Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros;

5. Toledo Júnior, Flávio C. De - Rossi, Sérgio Siqueira - Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo;

6. Rossi, Sérgio Ciqueira - Direito Administrativo Brasil I, 2 - 3.

7. Lei Orgânica do Município; Constituição Estadual; Constituição Federal; Lei 101/2000; Edições do Senado Federal.

MÉDICO GENERALISTA, MÉDICO GENERALISTA (PSF), MÉDICO GINECOLOGISTA, MEDICO PEDIATRA, MÉDICO CARDIOLOGISTA

Conhecimentos Gerais: Raciocínio Lógico; Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente. Ética e relacionamento no atendimentos dos usuários da saúde, Princípios e Organização do SUS.

Conhecimentos específicos:

Médico Generalista: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, eplepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

Médico Generalista (PSF)- Doenças infecto-contagiosas, Imunização, Hipertensão arterial, Diabetes Mellitus, Cetoacidose diabética, Acidente Vascular Cerebral, Insuficiência Renal, Insuficiência Vascular Periférica, AIDS, Anemias, Distúrbios Psicossomáticos, Gastrite e Úlcera Peptica, Hepatites, Hipovitaminoses, Hipervitaminoses, Leucemias, Púrpuras, Pneumopatias, Diarréia, Vacinação, Insuficiência Respiratória, Tuberculose Pulmonar, Hipertensão Intracraniana, Hidrocefalia, Encefalites, Doenças Colágeno, Patologias Cardíacas, Aleitamento, Meningites, Patologias Renais, Ginecologia/ Obstetrícia, Doenças Parasitárias. Programa Saúde da Família.

Médico Ginecologista: Abordagem clínica à ginecologia; Anatomia; Função Ovariana; Fenômenos cíclicos e menstruação; Concepção; Gravidez e modificações gravídicas; Função mamária e seus distúrbios; Anomalias e deformações dos sistemas urogenitais; Intersexualidade e assexualidade; Aborto; Tumores Trofoblásticos; Prolapso genital; Infecções pélvicas; Endometriose; Tumores (vulva, vagina, útero, ovário) benignos e malignos; Amenorréias; Dismenorréias; Metrorragias; Secreção vaginal e vulvovaginites; Condilomatose; Esterilidade e subfertilidade; Terapêutica hormonal; Climatério e menopausa.

Médico Pediatra: Puericultura. A criança com baixo peso ao nascer. Nutrição da criança e do adolescente. Crescimento e desenvolvimento. Promoção da segurança da criança e do adolescente. Imunização da criança e do adolescente. Deficiência de ferro na infância e adolescência. Afecções gastro­intestinais. Afecções respiratórias da criança e do adolescente. Febre em crianças. Maus-tratos a crianças. Afecções do trato urinário da criança e do adolescente. Afecções infecciosas da criança e do adolescente. Reconhecimento de situações de risco de morte na criança e no adolescente. Questões éticas, bioéticas e legais na assistência à saúde. Questões sobre políticas de saúde para a criança e o adolescente. Reconhecimento de riscos à saúde da criança e do adolescente. Saúde do feto e perinatal. Abordagem de problemas neuro-psiquiátricos na criança e no adolescente.

Médico Cardiologista: Semiologia Cardiovascular. Métodos complementares em cardiologia. Insuficiência Cardíaca congestiva: Fisiopatologia, clínica, tratamento. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita: Fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, marcapassos. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Hipertensão arterial: Fisiopatologia, diagnóstico, terapia. Cardiopatias congênitas em adultos e crianças. Valvopatias. Endocardite, bacteriana. Dislipidemias. Coronariopatia: Fisiopatologia, angina estável e instável, infarto agudo do miocárdio. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação pré-operatória. Acometimento cardíaco por doenças reumatológicas, hematológicas, neurológicas. Gravidez e cardiopatia.

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