Prefeitura de Campo Novo - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

Notícia:   Retifica editais de abertura nº 01/2010 da Prefeitura de Campo Novo - RS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EDISON BARALDI MACHADO, Prefeito Municipal de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, Lei Municipal n.º 1500/02, de 17 de abril de 2002, Lei Municipal n.º 1501/02, de 17 de abril de 2002 e Decreto n.º 006/2008, de 30 de janeiro de 2008, Lei Municipal 1975/10 - Consolidada pelo Decreto 54/2010 de 29/09/2010, e demais Legislação pertinente a espécie, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto Concurso Público para provimento de vagas e Banco de Reservas do Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais normas atinentes.

CAPÍTULO

1 - DOS CARGOS/FUNÇÕES E DA QUANTIDADE DE VAGAS

1.1 - O Concurso Público se destina ao preenchimento de vagas para admissão de acordo com a necessidade e interesse da Prefeitura Municipal de Campo Novo, dentro do prazo de validade descrito no presente Edital.

1.2 - As vagas destinam-se aos cargos/funções abaixo arrolados e deverão ser preenchidas por candidatos que disponham da escolaridade mínima informada no presente Edital, de acordo com o cargo/função a que pretendem concorrer, esclarecendo que os requisitos para habilitação e as atribuições dos cargos/funções são os constantes de Lei Municipal.

QUADRO DE CARGOS

CARGO

TOTAL DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO R$

HABILITAÇÃO

Assistente Social

01

40

1.958,76

Curso Superior e habilitação legal para o exercício da profissão.

Auxiliar Administrativo

01

40

652,92

Ensino Médio - 2º Grau.

Educador Social

01

40

609,39

Ensino Médio - 2º Grau.

Enfermeiro

BR

40

1.943,69

Habilitação curso superior legal para o exercício da profissão de Enfermeiro. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.

Farmacêutico

01

30

1.556,12

Curso Superior e habilitação legal para o exercício da profissão.

Fiscal Sanitário

01

40

652,92

Ensino Médio - 2º Grau.

Mecânico

01

40

652,92

Ensino Fundamental - 1º Grau.

Médico

01

40

5.985,61

Curso Superior e habilitação legal para o exercício da profissão.

Médico Veterinário

01

40

1.958,76

Curso Superior em Medicina Veterinária e habilitação legal para o exercício da profissão.

Motorista

03

40

609,39

Ensino Fundamental - 1º Grau. CNH categoria D

Oficial de Compras

01

40

1.632,30

Curso Superior em Ciências Contábeis; Ciências Jurídicas e Sociais; Ciências Econômicas; Administração de Empresas ou Gestão Pública.

Operador de Máquinas

02

40

652,92

Ensino Fundamental - 1º Grau. CNH categoria C

Operário

BR

40

420,04

Ensino Fundamental - 1º Grau.

Professor III - Matemática

BR

22

N1 652,92

N2 761,74

N3 870,56

Curso Superior e habilitação legal para o exercício do cargo.

Professor III - Português

BR

22

N1 652,92

N2 761,74

N3 870,56

Curso Superior e habilitação legal para o exercício do cargo.

Professor de Educação Infantil

01

22

N1 652,92

N2 761,74

N3 870,56

Curso Superior e habilitação legal para o exercício do cargo.

Professor de Séries Iniciais

01

22

N1 652,92

N2 761,74

N3 870,56

Curso Superior e habilitação legal para o exercício do cargo.

Psicólogo

BR

40

1.958,76

Curso Superior em Psicologia e habilitação legal para o exercício da profissão.

Secretário de Escola

BR

40

609,39

Ensino Médio - 2º Grau.

Servente

03

40

420,04

Ensino Fundamental - 1º Grau.

Técnico Agrícola

01

40

1.088,20

Ensino Médio - 2º Grau Técnico Agrícola e habilitação para o exercício da profissão de Técnico Agrícola, com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Técnico Controle Interno

01

40

1.632,30

Curso Superior em Ciências Contábeis; Administração; Economia ou Gestão Pública.

Técnico em Enfermagem

02

40

652,92

Ensino Médio - 2º Grau específico para Técnico em Enfermagem.

Vigilante

02

40

544,10

Ensino Fundamental - 1º Grau

· Nota 01 - Os requisitos constantes na coluna habilitação apenas são exigidos para fins de posse.

· Nota 02 - BR = Banco de Reservas. O Banco de reservas destina-se a formar um banco para as vagas que eventualmente surgirem durante a vigência do Concurso Público objeto do presente Edital, ficando cientes os candidatos que não existem vagas no momento.

· Nota 03 - Ao cargo/função de Médico designado para o ESF é assegurada Gratificação (GESF) de até 70% do valor de seu vencimento. CAPÍTULO II

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.plconsultorias.com.br, solicitada no período entre 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2011.

2.2 - Para inscrever-se o candidato deverá seguir as seguintes instruções:

a) Acessar o endereço eletrônico www.plconsultorias.com.br, ir no campo "últimas notícias", clicar em CONCURSOS e escolher o link referente ao Concurso Público do Município de Campo Novo (RS);

b) Ler atentamente o Edital;

c) Preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo pela internet, imprimindo uma cópia do Comprovante de Inscrição que deverá ficar em seu poder (deverá apresentá-lo no dia de realização das provas);

d) Imprimir e efetivar o pagamento do boleto da inscrição preferencialmente nas agências do Banco do Brasil, até o último dia de inscrição;

e) Manter em seu poder o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.3 - A Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS) e a Empresa PL Consultoria e Assessoria S/S Ltda não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.4 - As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

2.5 - Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS) disponibilizará local com acesso à Internet, no endereço a seguir relacionado, no período de inscrições, durante o expediente da Prefeitura Municipal:

2.5.1 - Avenida Bento Gonçalves, n.º 555, Centro, no Município de Campo Novo (RS).

2.6 - O valor da taxa de inscrição será de:

PARA CARGOS / FUNÇÕES

VALOR

Ensino Superior

R$ 100,00 (cem reais)

Ensino Médio

R$ 50,00 (cinquenta reais)

Ensino Fundamental

R$ 30,00 (trinta reais)

2.7 - As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como os requisitos de inscrição, que deverão ser comprovados até a data do provimento.

2.8 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame, qualquer que seja o motivo ensejado.

2.9 - É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, por qualquer motivo.

2.10 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

2.11 - Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alteração de inscrição do cargo/função a que se inscrevera o candidato.

2.12 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o preenchimento do cargo/função.

2.13 - O conteúdo programático para a prova escrita/objetiva de cada cargo/função serão os constantes do conteúdo programático deste Edital; (Anexo I).

2.14 - Não serão aceitas inscrições via fax, sedex, postal e/ou correio eletrônico.

2.15 - O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, durante o prazo de inscrições, junto à Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS), à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, indicando claramente no formulário, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

2.16 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade.

2.17 - A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, desde que solicitados no ato da inscrição (item 2.15).

2.18 - Verificada, a qualquer tempo, inexatidão nas informações, irregularidade ou inidoneidade, proceder-se-á a eliminação do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

2.19 - Estão impedidos de participar deste Concurso Público os integrantes da Comissão do Concurso Público, instituída pela Portaria nº 225/2010, do Município de Campo Novo; os funcionários da empresa responsável pelo certame, bem como terceirizados desta, diretamente relacionados com a atividade de execução deste concurso;

2.19.1 - A vedação constante do subitem anterior se estende aos seus cônjuges, conviventes, pais, irmãos e filhos;

2.19.2 - Constatada, em qualquer fase do concurso, inscrição de pessoas que tratam os subitens anteriores esta será indeferida, e o candidato será eliminado do concurso público;

CAPÍTULO III

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 - Durante o prazo de validade do Concurso Público, as pessoas com deficiência (PcD) que declararem tal condição no momento da inscrição, cuja deficiência não seja incompatível com as atribuições atinentes ao cargo, terão reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas por cargo/função (superior a 02 vagas), arredondado para o numero inteiro seguinte, caso fracionário, o resultado da aplicação do percentual indicado, observando os subitens abaixo.

3.2 - O candidato portador de necessidade especial Física que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, apresentar à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, junto à Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS), laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.2.1 - Com base no parecer de Equipe Multiprofissional, a Comissão de Concurso deferirá ou não a inscrição dos candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

3.3 - A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.4 - Os portadores de necessidades especiais participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5 - O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais, se classificado no Concurso Público, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome publicado em lista de classificação especial.

3.6 - Será processada como de candidato sem deficiência a inscrição requerida que invoque tal condição, mas deixe de atender, em seus exatos termos, as exigências previstas nos item 3.2;

3.7 - O candidato fica ciente que pedidos referentes ao subitem 3.1 deste item efetuados fora do prazo serão indeferidos.

3.8 - As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidatos serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

Parágrafo único. Em razão do número de vagas em alguns cargos/funções (01 vaga), torna-se juridicamente impossível a reserva de vagas à portadores de necessidades especiais, razão pela qual participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.9 - A Comissão do Concurso adotará as providências necessárias ao acesso das pessoas com deficiência aos locais de realização das provas, mas incumbirá a estas trazer os equipamentos e instrumentos de que dependam, mediante prévia autorização do Presidente da Comissão, observando-se o seguinte:

3.9.1 - o candidato com deficiência que necessitar de recurso especial ou de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, por escrito, devidamente justificado por médico especializado na área da respectiva deficiência, a Comissão de Acompanhamento Concurso, no mesmo prazo das inscrições (Anexo IV).

3.9.2 - o candidato fica ciente que pedidos referentes ao item 3.9.1 efetuados fora do prazo serão indeferidos. CAPÍTULO IV

4 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições serão homologadas por Decreto do Prefeito Municipal de Campo Novo (RS), no dia 18 de fevereiro de 2011 às 17:00 e publicadas em documento afixado em mural próprio, na Prefeitura Municipal, no site da Prefeitura Municipal (www.camponovo.rs.gov.br) e no site da empresa contratada (www.plconsultorias.com.br).

4.2 - Os candidatos que tiverem suas inscrições não homologadas, terão prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, para, querendo, interpor recurso a ser endereçado à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.

4.3 - Os recursos movidos pelos candidatos deverão, obrigatoriamente dar entrada com protocolo na Prefeitura Municipal, direcionados à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.

CAPÍTULO V

5 - DAS PROVAS

As provas do Concurso Público serão na modalidade de: Escrita/Objetiva, Títulos e Prática.

5.1 - DA PROVA ESCRITA/OBJETIVA - Obrigatória para todos os cargos/funções:

5.1.1 - A prova escrita/objetiva será aplicada a todos os candidatos, independente do cargo/função, no dia 06 de março de 2011, das 8:30 às 12:30, nas dependências da Escola Estadual de Ensino Médio São Francisco de Sales, sito à Rua Redentora, s/n.º - Centro, no Município de Campo Novo (RS):

5.1.1.1 - Para os cargos/funções do Magistério Público Municipal (Professor III - Português/Professor III - Matemática/Professor de Educação Infantil/Professor de Séries Iniciais), a prova objetiva contará de:

DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL DE PONTOS (Nota)

Língua Portuguesa

10

0,20

2,0

Matemática

10

0,20

2,0

Conhecimentos Gerais

05

0,20

1,0

Conhecimentos Específicos

15

0,20

3,0

TOTAL

40

-

8,0

5.1.1.2 - Para os demais cargos/funções, a prova objetiva contará de:

DISCIPLINA NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL DE PONTOS (Nota)

Língua Portuguesa

10

0,25

2,5

Matemática

10

0,25

2,5

Conhecimentos Gerais

05

0,25

1,25

Conhecimentos Específicos

15

0,25

3,75

TOTAL

40

-

10,0

5.1.2 - A prova escrita/objetiva para cada cargo/função, e de acordo com o programa constante neste Edital, terá a duração de 04 (quatro) horas e será composta de 40 (quarenta) questões objetivas do tipo múltipla escolha, subdividida em 5 (cinco) alternativas: A), B), C), D) e E). Dessas alternativas, somente UMA deverá ser assinalada.

5.1.3 - As questões da prova escrita/objetiva serão anotadas em cartão específico para respostas, fornecido para o candidato quando da realização da referida Prova. Os candidatos deverão utilizar apenas caneta esferográfica nas cores azul ou preta.

5.1.4 - À prova escrita/objetiva para os cargos do Magistério Público Municipal (Professor III - Português/Professor III - Matemática/Professor de Educação Infantil/Professor de Séries Iniciais), será atribuída nota de 0 (zero) a 8 (oito), sendo que cada questão correta corresponderá a 0,20 (zero vírgula vinte) pontos; sendo que até 2 (dois) pontos serão somados a nota da prova no resultado final, conforme os títulos do candidato, desde que atinja nota igual ou superior a 4,00 (quatro) na prova escrita/objetiva (Classificados).

5.1.5 - À prova escrita/objetiva para os demais cargos será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que cada questão correta corresponderá a 0,25 (zero virgula vinte e cinco) pontos;

5.1.6 - Para a prova escrita/objetiva, o ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição, o Comprovante de Inscrição e o Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição. Em caso de perda deste Comprovante, o candidato deverá solicitar por escrito no Protocolo da Prefeitura Municipal um novo comprovante.

5.1.6.1 - Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das provas. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital.

5.1.7 - Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5.1.8 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo e com foto).

5.1.9 - Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado o documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

5.1.10 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

5.1.11 - Por ocasião da realização das provas o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.8 deste Edital, será automaticamente excluído do processo do Concurso Público.

5.1.12 - Na prova escrita/objetiva:

5.1.12.1 - Será realizado processo de desidentificação de provas, conforme segue:

5.1.12.2 - O candidato receberá junto com o caderno de questões o Cartão-Resposta e o de Identificação, os quais estarão numerados com a mesma ordem de numeração; o Cartão-Resposta deverá ser destacado do Cartão de Identificação, sendo que deverá ser conferido pelo candidato para entrega ao final da prova escrita/objetiva ao fiscal de sala.

5.1.12.3 - O candidato deverá apor no CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, em local próprio, seu nome legível, número da Carteira de Identidade, data de nascimento (dia, mês e ano), endereço, cidade, telefone e assinatura.

5.1.12.4 - O candidato deverá apor no CARTÃO-RESPOSTA as suas respostas por questão na ordem de 01 à 40, marcando a alternativa correta de acordo com as instruções contidas no caderno de provas.

5.1.12.5 - Será atribuída nota 0 (zero) à questão da prova escrita/objetiva:

a) cuja(s) resposta(s) no cartão-resposta não corresponda(m) ao Gabarito Oficial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS);

b) quando a(s) resposta (s) no cartão-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada ao cartão-resposta;

d) que não estiver(em) assinalada(s) no cartão-resposta;

e) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificações do cartão-resposta, ou seja, preenchida(s) com caneta não esferográfica ou com caneta esferográfica de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada;

f) quando o candidato colocar seu nome no cartão-resposta, salvo na forma prevista no item 5.1.20.1.

5.1.12.6 - O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de questões da prova escrita/objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas no caderno de prova. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do candidato.

5.1.12.7 - Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão-Resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão-Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

5.1.13 - A Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS) não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização da prova escrita/objetiva.

5.1.14 - Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova escrita/objetiva, quando da sua avaliação, esta(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.

5.1.15 - A prova escrita/objetiva para cada cargo ou especialidade versará sobre os respectivos programas constantes do ANEXO I deste Edital.

5.1.16 - Será excluído do processo do Concurso Público o candidato que:

5.1.16.1 - For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outros candidatos;

5.1.16.2 - For descortês para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

5.1.16.3 - Não devolver o caderno de questões;

5.1.16.4 - Estiver fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico, como calculadora, celular e similares.

5.1.16.5 - Em hipótese alguma, o candidato poderá sair da sala de prova com qualquer material referente à prova. O candidato, ao terminar a prova escrita/objetiva, devolverá ao fiscal de sala o caderno de questões. (justificativa: o caderno de provas não será entregue no dia das provas para evitar tumulto no local e para evitar que os candidatos saiam da prova comentando suas questões e os resultados. No entanto, poderá ser solicitado à comissão do concurso publico no primeiro dia útil seguinte a realização do certame).

5.1.16.5.1 - Os cadernos de provas estarão disponíveis no site do Município (www.camponovo.rs.gov.br), no dia seguinte ao de realização das mesmas.

5.1.16.6 - Só será permitido ao candidato entregar sua prova escrita/objetiva após 45 (quarenta e cinco) minutos do seu início.

5.1.17 - O candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala de provas, durante sua realização, acompanhado de um fiscal.

5.1.18 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.1.19 - No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

5.1.20 - Os 03 (três) últimos candidatos em cada sala de prova, somente poderão entregar a respectiva prova e retirarem-se do local simultaneamente, após assinarem o lacre dos envelopes dos cartões de identificação e resposta, juntamente com os fiscais de sala.

5.1.20.1 - Fica terminantemente proibido ao candidato entregar seu cartão resposta (gabarito) com questões em branco.

5.1.20.2 - Os três últimos candidatos, em cada sala de provas, ao proceder a entrega da respectiva prova, conferirão, juntamente com a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, todos os cartões resposta (gabaritos) entregues e, havendo questões em branco, procederão sua anulação, assinando como testemunhas no verso de referidos cartões.

5.1.21 - Ocorrendo empate na nota da prova escrita/objetiva, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tiver:

5.1.21.1 - Maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

5.1.21.2 - Maior idade.

5.1.21.3 - Sorteio público.

5.1.21.2.1 - Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terão preferência na classificação sobre os demais em caso de empate, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003.

5.1.22 - A correção dos cartões resposta será feita por meio de leitura óptica, consoante previsto no Edital de Licitação.

5.2 - DA PROVA PRÁTICA OU DA COMPROVAÇÃO DE HABILIDADE TÉCNICA

5.2.1 - Esta prova será aplicada aos candidatos ao cargo/função de: (Motorista e Operador de Máquinas).

5.2.1.1 - O candidato faltoso estará automaticamente desclassificado.

5.2.2 - A prova prática será realizada no dia 06 de março de 2011, após o término da prova escrita/objetiva, tendo como local de encontro o Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS), sito à Avenida Padre Bernardo 670 - Centro, no Município de Campo Novo (RS), para demonstração de habilidades práticas junto a veículos, máquinas e equipamentos, quando proceder-se-á entre os candidatos presentes, por sorteio, a ordem de início do teste prático.

5.2.3 - A Prova Prática de Direção Veicular objetiva aferir a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em (Anexo VII):

5.2.3.1 - dirigir veículos leves e/ou pesados, transportando cargas e/ou passageiros de acordo com itinerário preestabelecido;

5.2.3.2 - responder pela segurança da carga e passageiros;

5.2.3.3 - verificar condições de conservação e providenciar manutenção do veículo sob sua responsabilidade;

5.2.3.4 - realizar percursos na cidade e/ou estrada;

5.2.3.5 - estacionar (Baliza).

5.2.4 - A Prova de Baliza terá tempo máximo:

5.2.4.1 - 06 minutos para as categorias C e D.

5.2.5 - Além disso, algumas faltas passam a ser eliminatórias, Como furar o sinal, Avançar a via preferencial, Entrar na contramão, Exceder a velocidade indicada para a via, entre outras faltas consideradas graves.

5.2.6 - Da Avaliação (À critério do Instrutor que aplicará a prova):

5.2.6.1 - Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis;

5.2.6.2 - Conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.

5.2.7 - O candidato será avaliado, no Exame de Direção Veicular, em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:

5.2.7.1 - uma falta eliminatória: reprovação;

5.2.7.2 - uma falta grave: 03 (três) pontos negativos;

5.2.7.3 - uma falta média: 02 (dois) pontos negativos;

5.2.7.4 - uma falta leve: 01 (um) ponto negativo.

5.2.8 - À nota da prova prática será atribuída pontuação/nota escala 0 (zero) a 10 (dez).

5.2.9 - Para efeitos de atribuição de notas, os resultados da prova escrita/objetiva e prática serão somados e divididos por 2 (dois).

5.2.10 - Ocorrendo empate na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

5.2.10.1 - Maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

5.2.10.2 - Maior idade.

5.2.10.3 - Sorteio público.

5.2.10.4 - Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terão preferência na classificação sobre os demais em caso de empate, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003.

5.2.11 - Para a realização do teste prático, além do Comprovante que originou a inscrição, deverá o candidato obrigatoriamente apresentar a sua CNH atualizada, sob pena de desclassificação.

5.2.12 - A nota mínima para classificação no teste prático será igual ou superior a 7,00 (sete).

5.3 - DA PROVA DE TÍTULOS AOS CARGOS/FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

5.3.1 - É facultado aos candidatos inscritos ao presente certame para os cargos/funções do Magistério Público Municipal (Professor III - Português/Professor III - Matemática/Professor de Educação Infantil/Professor de Séries Inciais) participarem da prova com valoração de Títulos.

5.3.2 - Após a abertura dos envelopes de identificação, far-se-á a somatória dos pontos obtidos por títulos apresentados, gerando assim a nota final do candidato.

5.3.3 - Os candidatos deverão apresentar os títulos dentro do prazo do período de inscrição do Concurso Público juntamente com o Requerimento de Títulos (Anexo IV) à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público na Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS). Os títulos serão apresentados através de fotocópia em folhas devidamente autenticadas por membro da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.

5.3.4 - Serão considerados como Títulos para os candidatos inscritos aos cargos/funções do Magistério Público Municipal:

a) Comprovante de Pós-Graduação na área pretendida: 1,0 (um ponto);

b) Comprovante de Mestrado na área pretendida: 1,5 (um ponto e meio);

c) Comprovante de Doutorado na área pretendida: 2,0 (dois pontos);

d) Cursos de Aperfeiçoamento na área específica, com limite mínimo de 80 (oitenta) horas, para contagem na prova de títulos: 0,50 (zero vírgula cinqüenta pontos).

5.3.4.1 - Os títulos descritos nas letras "a", "b" e "c" somente serão somados uma única vez, não podendo haver acúmulo dos mesmos.

5.3.4.2 - Os títulos deverão ser específicos na área de atuação do candidato.

5.3.4.2 - Com relação aos cursos de aperfeiçoamento descritos na letra "d", o limite máximo na prova de títulos será 0,50 (zero vírgula cinqüenta pontos).

5.3.5 - A soma total dos Títulos, não poderá ultrapassar "02 (dois) pontos".

5.3.6 - Somente terão computados os títulos os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 4,00 (quatro) na prova escrita/objetiva (Classificados).

5.3.7 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação".

5.3.8 - A apresentação de títulos é de iniciativa do candidato e somente serão considerados válidos, aqueles apresentados, durante o prazo de inscrição em formulário específico (Anexo III), com original para autenticação por membro da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.

5.3.9 - O candidato, quando apresentar seus títulos, deverá conferir a titulação juntamente com o membro da Comissão, sendo que após feita a soma dos mesmos e assinado o requerimento (Anexo III), não terá direito a reclamações.

5.3.10 - Cursos de válidos com certificados no período de 2007 a 2011.

CAPÍTULO VI

6- DA NOTA FINAL

6.1 - Para os cargos/funções que não exigirem teste prático ou prova de títulos, a nota final será verificada conforme abaixo:

6.1.1 - Nota Final = Número de acertos (0 à 40) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.2).

6.2 - Para os cargos/funções que exigirem teste prático (Motorista e Operador de Máquinas) será observada a seguinte fórmula:

6.2.1 - Nota Parcial = Número de acertos (0 à 40) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.2);

6.2.2 - Nota Final = Nota Prova Escrita/Objetiva (igual ou superior a 5,00) + Nota da Prova Prática (igual ou superior a 7,00) ÷ 2 (dois).

6.2.3 - O candidato que obtiver nota inferior a 5 (cinco) na prova escrita/objetiva está automaticamente desclassificado do concurso.

6.3 - Para os cargos/funções que exigir prova de títulos (Professor III - Português/Professor III - Matemática/Professor de Educação Infantil - Professor de Séries Iniciais) a nota final será verificada conforme abaixo:

6.3.1 - Nota Final = Número de acertos (0 à 40) x (vezes) Valor de cada questão (verificar o valor de cada questão no item 5, subitem 5.1.1.1); (*Acrescentar / Somar valoração de Títulos, após divulgação da nota da prova escrita/objetiva (igual ou superior a 4,00) para efeito de classificação para os cargos/funções que a exijam).

6.3.2 - Somente serão computados os títulos àqueles que obtiverem nota igual ou superior a 4,00 (quatro), ou seja, candidatos classificados.

CAPÍTULO VII

7 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1 - A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na(s) Prova(s), observando-se os limites máximos estipulados neste Edital.

7.2 - A lista final de classificação do Concurso Público apresentará todos os candidatos por cargo/função, bem como suas respectivas notas.

7.3 - Para todos os cargos/funções os candidatos serão apresentados na ordem decrescente da(s) nota(s) obtida(s).

7.4 - Serão considerados classificados os candidatos para os cargos/funções do Magistério Público Municipal (Professor III - Português/Professor III - Matemática/Professor de Educação Infantil/Professor de Séries Iniciais), que obtiverem nota final igual ou superior a 4,00 (quatro).

7.5 - Serão considerados classificados os candidatos para os cargos que exigirem Teste Prático que obtiverem nota final igual ou superior a 6,00 (seis), obedecendo os limites previstos no presente edital.

7.6 - Serão considerados classificados os candidatos para os demais cargos/funções que obtiverem nota final igual ou superior a 5,00 (cinco).

CAPÍTULO VIII

8 - DOS RECURSOS/REQUERIMENTOS

8.1 - É admitido recurso quanto a divergências:

a) a não homologação ou indeferimento da inscrição/títulos;

b) na formulação das questões da prova escrita/objetiva;

c) na opção considerada como certa na prova escrita/objetiva.

8.2 - Os recursos/requerimentos deverão ser interpostos à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, junto à Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS), até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do ato.

8.2.1 - Os recursos relativos à formulação das questões da prova escrita/objetiva, além do que prevê o subitem 8.3, podem ser apresentados à Coordenação de Aplicação da Prova, no próprio local onde ela se realiza, até 15 (quinze) minutos após seu encerramento.

8.3 - Somente será apreciado o recurso/requerimento expresso em termos convenientes e que apontar a(s) circunstância(s) que o justifique, bem como tiver indicado o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo, endereço para correspondência e sua assinatura.

8.4 - O recurso/requerimento interposto fora do respectivo prazo não será conhecido, considerando-se para tal a data e hora do respectivo protocolo.

CAPITULO IX

9 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

9.1 - Fica delegada competência ao Prefeito Municipal de Campo Novo (RS):

a) Homologar as inscrições e os títulos dos candidatos inscritos ao Concurso Público;

b) Apreciar e julgar juntamente com a Comissão de Acompanhamento os recursos interpostos;

c) Homologar o resultado final do Concurso Público.

CAPÍTULO X

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS/FUNÇÕES

10.1 - O provimento dos cargos/funções obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2 - A contratação dos candidatos aprovados e convocados ficará sujeita a apresentação, dentre outros, dos seguintes documentos:

a) a documentação comprobatória das condições previstas na inscrição e requisitos básicos, previstos no item 1.2 e na Legislação Municipal;

b) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e Profissional;

c) Duas fotos 3x4 recentes e iguais;

d) Cópia autenticada do CPF;

e) Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral;

f) Comprovação de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino;

g) Certidão de nascimento ou casamento;

h) Certidão de nascimento dos filhos;

i) Declaração de não acúmulo de cargo público;

j) Atestado de boa saúde física e mental, a ser fornecido por médico oficial, que comprove aptidão necessária ao exercício do cargo público;

10.3 - A não apresentação dos documentos acima listados até a data marcada para a contratação implicará na exclusão do candidato aprovado e convocado.

10.4 - O candidato convocado que não possa assumir a vaga, poderá, uma única vez, solicitar a sua reclassificação para o último lugar dos classificados.

10.5 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS).

10.6. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contando da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

CAPÍTULO XI

11 - CRONOGRAMA

CRONOGRAMA

DATA

HORÁRIO

* Prazo das inscrições via site (www.plconsultorias.com.br)

17/01 a 15/02/2011

-

* Resultado da homologação das inscrições

18/02/2011

17:00

Prazo para Interposição de Recursos acerca da não homologação das inscrições/ declaração de candidato deficiente e títulos

21 a 28/02/2011

17:00

** Prova Escrita/Objetiva

06/03/2011

8:30 às 12:30

*** Prova Prática

06/03/2011

Após o término da prova escrita/objetiva

Prazo para Interposição de Recursos acerca da prova escrita/objetiva e prática

07 a 15/03/2011

17:00

* Divulgação do Gabarito Oficial Prova Escrita/Objetiva

07/03/2011

17:00

Prazo para Interposição de Recursos acerca do gabarito da prova escrita/objetiva

09 a 16/03/2011

17:00

* Apresentação Ata de Nota da Prova Escrita/Objetiva (Correção e Apresentação das Notas dos Candidatos)

25/03/2011

10:00

* Identificação dos candidatos em ato público (abertura envelopes lacrados no dia da prova escrita/objetiva)

25/03/2011

10:15

Prazo para Interposição de Recursos acerca da Ata de Nota da Prova Escrita/Objetiva

28/03 a 04/04/2011

17:00

* Divulgação da Ata do Resultado de Classificação Final por cargo/função.

08/04/2011

17:00

* Prefeitura Municipal de Campo Novo, sito à Avenida Bento Gonçalves, n.º 555, Centro, no Município de Campo Novo (RS).

** Escola Estadual de Ensino Médio São Francisco de Sales, sito à Rua Redentora, 298 - Centro, no Município de Campo Novo (RS).

*** Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Campo Novo, sito à Avenida Padre Bernardo 671 - Centro, no Município de Campo Novo (RS).

CAPÍTULO XII

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato sua nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a nomeação condicionada às disposições pertinentes e à necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS).

12.1.1 - O número superior de candidatos aprovados ao estabelecido no subitem 1.2 do presente Edital passa a ser consideradas como vagas técnicas que poderão ser chamadas no período de vigência do presente edital, se necessário.

12.2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades nos documentos, ainda que verificados posteriormente ao provimento, ocasionarão sua exoneração.

12.3 - As publicações sobre o Concurso Público são de responsabilidade do Município e serão feitas por Edital na imprensa oficial do Município, expostas no Mural Público Municipal, situado no átrio de acesso da Prefeitura Municipal de Campo Novo, na Avenida Bento Gonçalves, n.º 555, Centro, e no site do Município (www.camponovo.rs.gov.br), bem como na página da empresa contratada (www.plconsultorias.com.br).

12.4 - Decorridos 5 (cinco) anos da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os demais registros escritos, que serão arquivados pelo Município.

12.5 - O Foro para dirimir qualquer questão relacionada com o presente Concurso Público é o da Comarca de Campo Novo (RS).

12.6 - Os casos não previstos no presente Edital, no que tange ao Concurso Público em questão, serão resolvidos, pela Prefeitura Municipal de Campo Novo (RS), em conjunto com a empresa contratada.

12.7 - Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos: Anexo I - Conteúdo Programático; Anexo II - Atribuições do Cargos/Funções; Anexo III - Formulário de Títulos; Anexo IV - Requerimento de Reserva de Vagas para Candidatos Portadores de Deficiência; Anexo V - Requerimento para Recurso; Anexo VI - Prova Prática.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo (RS), 05 de janeiro de 2011.

CLAUDIO AIRTON SOLANO
Prefeito em Exercicio

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE 1º. GRAU

CARGOS: MECÂNICO; MOTORISTA; OPERADOR DE MÁQUINAS;

OPERÁRIO; SERVENTE; VIGILANTE

I - PORTUGUÊS 1º GRAU:

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Ortografia: divisão silábica, pontuação, hífen, sinônimo, antônimo, acentuação gráfica, crase. Uso dos Porquês. Singular, plural, masculino e feminino. Morfologia: classes de palavras, substantivo, artigo, adjetivo. Sintaxe de concordância nominal, numeral, verbo. Sintaxe de concordância verbal, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Regência nominal e verbal. Ditongo, tritongo, hiato. Fonética. Semântica. Análise sintática. Figuras de sintaxe. Figuras de Linguagem.

II - MATEMÁTICA 1º GRAU:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Frações. Operações com números naturais, problemas. Operações com números racionais, problemas. Expressões algébricas. Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal: comprimento, área e volume. Potenciação e radiciação. Porcentagem. Equação de 1º Grau. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Problemas. Sistema Monetário Brasileiro.

III - CONHECIMENTOS GERAIS 1º GRAU:

Aspectos geográficos, econômicos, históricos, físicos, sociais, políticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. A democracia e o desenvolvimento econômico. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e segurança pública brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, saúde e cultura, esportes. Inovações tecnológicas e científicas, do Brasil e do Mundo.

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

* MECÂNICO

Conhecimentos de mecânica em veículos automotores: Classificação; Motor de combustão interna; Sistemas de alimentação, distribuição e inflamação; Motores à Diesel; Sistema completo de carburação simples e dupla; Processo de injeção eletrônica de combustível; Processo de lubrificação de Motores; Refrigeração de motores; Sistema de transmissão; Sistema de freio e de direção; Sistema elétrico; Chassi e carroceria; Sistema de suspensão; Órgãos de rodagem; Sistemas de Suspensão de veículos. Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Noções básicas de mecânica de automóveis e máquinas pesadas; Funcionamento dos principais componentes de um motor à combustão; Montagem e desmontagem das principais peças que compõem um motor à combustão; Parte elétrica de automóveis e caminhões; Sistema de suspensão e frenagem de automóveis e caminhões. Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades no Brasil e no mundo.

* MOTORISTA

Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização. Equipamentos obrigatórios. Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo. Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem, combustíveis, lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e Controle. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades no Brasil e no Mundo.

* OPERADOR DE MÁQUINAS

Direção Defensiva. Primeiros Socorros. Cargas Perigosas. Placas de Sinalização. Equipamentos obrigatórios. Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo. Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem, combustíveis, lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e Controle. Procedimento de operações. Verificações diárias. Manutenção periódica. Ajustes. Diagnóstico de falhas. Engrenagens. Simbologia. Conhecimento das máquinas (patrola, carregadeira, rolo compactador, trator de pneus e outros). Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades no Brasil e no Mundo.

* OPERÁRIO

Serviços de limpeza, revisão de peças e lubrificação de máquinas. Serviços de copa e cozinha. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Estoque de produtos. Orientação e encaminhamento ao público em geral. Recebimento e transmissão de mensagens. Correspondências: recebimento, distribuição, postagem e endereçamento. Conservação do mobiliário. Postura profissional e apresentação pessoal. Equipamentos de segurança. Controle de entrada e saída de pessoas no órgão. Abertura e fechamento das dependências do órgão. Relacionamento Humano. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades.

* SERVENTE

Serviços de limpeza. Serviços de copa e cozinha. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Estoque de produtos. Orientação e encaminhamento ao público em geral. Recebimento e transmissão de mensagens. Correspondências: recebimento, distribuição, postagem e endereçamento. Conservação do mobiliário. Postura profissional e apresentação pessoal. Equipamentos de segurança. Controle de entrada e saída de pessoas no órgão. Abertura e fechamento das dependências do órgão. Relacionamento Humano. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades no Brasil e no mundo.

* VIGILANTE

Elaboração de boletim de ocorrências; Manutenção da ordem e disciplina no local de trabalho; Prevenção de acidentes; Prevenção de roubos; Prevenção de incêndios; Vigilância do patrimônio público; Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas; Prática na coleta de lixos e lavagens de veículos; Prática de atendimento de telefonemas e anotações de recados; Regras de relações humanas; Atitudes no serviço; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Limpeza e manutenção de móveis e imóveis; Manutenção da segurança no trabalho. Telefones de emergência. Relações humanas no trabalho. Atribuições do cargo. Atualidades.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE 2º. GRAU

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO; EDUCADOR SOCIAL; FISCAL SANITÁRIO; SECRETÁRIO DE ESCOLA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO AGRÍCOLA

I - PORTUGUÊS 2º GRAU:

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Emprego de letras. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Emprego do hífen. Classificação das palavras, sentido próprio e figurado. Flexão e emprego das classes de palavras. Crase. Uso dos Porquês. Análise Sintática. Classificação dos termos da oração. Morfologia: classes de palavras, substantivo, artigo, adjetivo. Sintaxe de concordância nominal, numeral, verbo. Sintaxe de concordância verbal, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Regência nominal e verbal. Ditongo, tritongo, hiato. Conjugação verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Significação das palavras: sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos. Fonética. Semântica. Análise sintática. Figuras de sintaxe. Figuras de Linguagem. Literatura.

II - MATEMÁTICA 2º GRAU:

Operações fundamentais. Números fracionários, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Potenciação. Operações com frações. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Média Aritmética: Simples e ponderada. Regra de três: simples e composta. Juros: simples e composto. Razão e Proporção. Porcentagem. Equações e Inequações de 1º e 2°. Grau, Logarítmicas, Exponenciais e Trigonométricas. Transformação em dias, horas, minutos e segundos. Probabilidades. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Matrizes. Raízes.

III - CONHECIMENTOS GERAIS 2º GRAU:

História do Município: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, primeiras autoridades, símbolos municipais, setores: primário, secundário e terciário. Estado do Rio Grande do Sul: colonização, formação cultural, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinenses ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, República Juliana, acontecimentos históricos, questão do Contestado. História do Brasil: Período Colonial: descobrimento, capitanias hereditárias, governo geral, vinda de D. João VI. Período Imperial: Independência, Abdicação de D. Pedro I, Abolição da Escravatura, Economia do Café. Período Republicano: Proclamação da República, Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais do Governo de Getúlio Vargas, aspectos políticos, econômicos e sociais a partir de 1964. Geografia do Brasil: Espaço brasileiro, divisão regional, relevo, principais tipos climáticos, bacias hidrográficas, pesca, agropecuária, indústria, transportes, comércio (interno e externo), distribuição geográfica da população. Formação do povo brasileiro, sociedade brasileira, Estado brasileiro, cidadania, nacionalidade, objetivos nacionais, direitos e deveres do cidadão, poderes da União, Estados e Municípios, Constituições Brasileiras, Símbolos Nacionais e Estaduais. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e segurança pública brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambienta, saúde e cultura, esportes. Inovações tecnológicas e científicas, do Brasil e do Mundo.

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

* AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços da Câmara: finalidades dos órgãos; qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; noções de microinformática; conhecimento e domínio do uso de ferramentas básicas de software para microcomputador e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados.

Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet. Noções de serviços administrativos e municipais; Competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário; Organização e racionalidade; Estruturas administrativas e organizacionais: organograma, fluxograma; Higiene e segurança do trabalho; Estrutura Administrativa Municipal. Higiene e segurança do trabalho; Noções básicas de Direito Administrativo. Princípios básicos da Administração Pública.

* EDUCADOR SOCIAL

Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. LDB. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

* FISCAL SANITÁRIO

História da Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária no Brasil e no Mundo. Saneamento de alimentos. Saneamento do meio. Noções gerais sobre saneamento básico: sistemas de abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos e limpeza pública. Combate à poluição do ar, água e solos. Educação ambiental. Saúde Pública - Conceito e Objetivos. Atividades inerentes à defesa da saúde e higiene da população. Visita em estabelecimentos em geral que produzam bens, mercadorias ou serviços para o consumo. Controle de qualidade quanto à saúde e higiene. Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 9.782/1999. Lei Estadual n. 6.320/83 (Dispõe sobre normas gerais de saúde, com alterações da Lei nº 11.480/2.000). Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Polícia Administrativa Sanitária. Noções básicas de saúde coletiva e preservação do meio ambiente; do papel do agente de vigilância sanitária; de prevenção contra doenças transmissíveis. Noções básicas sobre risco em saúde. Ética profissional. Doenças de Notificação Compulsória.

* SECRETARIO DE ESCOLA

Noções sobre ofícios, portarias e atos; Noções sobre o sistema de protocolo, arquivamento, almoxarifado, administração de pessoal e de material; Formas de tratamento com o público: cortesia e civilidade; Organograma e Fluxograma, Conhecimentos sobre procedimento licitatório e contratos; Noções sobre projetos; Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas. LDB. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Plano Político Pedagógico. Educação Inclusiva. Relações Humanas no Trabalho.

* TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Saúde Pública; SUS; Programas Preventivos; Higiene (esterilização, desinfecção); Instrumentos cirúrgicos; Material de laboratório; Intoxicações; Fraturas; Vacinas; Calendário de Vacinas; Doenças infecto contagiosas; Coagulação; Hemorragias; Mordeduras e Picadas venenosas; Interpretações de sinais e sintomas; Atribuições na saúde pública; Didática aplicada à enfermagem. Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem; Implicações éticas e jurídicas no exercício da enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde - doença; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem. Conhecimentos básicos inerentes as atividades do emprego. Doenças de Notificação Compulsória.

*TÉCNICO AGRÍCOLA

- Noções de elaboração de estudos e projetos; propriedades rurais, condições sociais do homem no campo;

- Micro bacias; produção, administração e planejamento agropecuário;

- Custos; mecanização do solo; fertilizantes minerais e orgânicos;

- Elaboração de Projetos: adubação, herbicidas e fungicidas;

- Previsão de safra; produção de sementes e mudas; conservação do solo;

- Classificação botânica: variedades de frutas e mudas;

- Inseminação artificial; melhoramento animais; revisão de estoque / cálculos;

- Rebanho animal; apicultura; piscicultura; diversificação agrícola;

- Planejamento e organização de métodos e técnicas;

- Conservação ambiental; Máquinas agrícolas; Economia Rural.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL DE 3°. GRAU

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL; ENFERMEIRO; FARMACÊUTICO; MÉDICO; MÉDICO VETERINÁRIO; OFICIAL DE COMPRAS; PROFESSOR III - MATEMÁTICA; PROFESSOR III - PORTUGUÊS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL; PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS; PSICÓLOGO; TÉCNICO CONTROLE INTERNO;

I - PORTUGUÊS 3º GRAU:

Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Coerência e coesão textual, modos e tipos textuais. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Emprego de letras. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Emprego do hífen. Classificação das palavras, sentido próprio e figurado. Flexão e emprego das classes de palavras. Crase. Uso dos Porquês. Análise Sintática. Classificação dos termos da oração. Morfologia: classes de palavras, substantivo, artigo, adjetivo. Sintaxe de concordância nominal, numeral, verbo. Sintaxe de concordância verbal, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Regência nominal e verbal. Ditongo, tritongo, hiato. Conjugação verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Significação das palavras: sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos. Fonética. Semântica. Análise sintática. Figuras de sintaxe. Figuras de Linguagem. Literatura.

II - MATEMÁTICA 3º GRAU:

Operações fundamentais. Números fracionários, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Potenciação. Operações com frações. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Unidades de comprimento. Medidas de área. Medidas de Volume. Média Aritmética: Simples e ponderada. Regra de três: simples e composta. Juros: simples e composto. Razão e Proporção. Porcentagem. Equações e Inequações de 1º, 2º e 3°. Grau, Logarítmicas, Exponenciais e Trigonométricas. Transformação em dias, horas, minutos e segundos. Probabilidades. Resolução de problemas. Raciocínio Lógico. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria Analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Polinômios. Binômio. Matrizes. Raízes.

III - CONHECIMENTOS GERAIS 3º GRAU:

História do Município: colonização, espaço geográfico, população, relevo, hidrografia, vegetação, clima, limites, dados históricos, primeiras autoridades, símbolos municipais, setores: primário, secundário e terciário. Estado do Rio Grande do Sul: colonização, formação cultural, relevo, hidrografia, clima, vegetação, etnias formadoras, espaços geográficos, catarinenses ilustres, primeiros habitantes, formação do Estado, República Juliana, acontecimentos históricos, questão do Contestado. História do Brasil: Período Colonial: descobrimento, capitanias hereditárias, governo geral, vinda de D. João VI. Período Imperial: Independência, Abdicação de D. Pedro I, Abolição da Escravatura, Economia do Café. Período Republicano: Proclamação da República, Aspectos Políticos, Econômicos e Sociais do Governo de Getúlio Vargas, aspectos políticos, econômicos e sociais a partir de 1964. Geografia do Brasil: Espaço brasileiro, divisão regional, relevo, principais tipos climáticos, bacias hidrográficas, pesca, agropecuária, indústria, transportes, comércio (interno e externo), distribuição geográfica da população. Formação do povo brasileiro, sociedade brasileira, Estado brasileiro, cidadania, nacionalidade, objetivos nacionais, direitos e deveres do cidadão, poderes da União, Estados e Municípios, Constituições Brasileiras, Símbolos Nacionais e Estaduais. Infra-estrutura social: Habitação e emprego, saúde, justiça e segurança pública brasileira. Atualidades: Assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambienta, saúde e cultura, esportes. Inovações tecnológicas e científicas, do Brasil e do Mundo.

IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

* ASSISTENTE SOCIAL

Análise de conjuntura. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. História do Serviço Social. Serviço Social e formação profissional. Metodologia do Serviço Social. Serviço Social e Ética. A prática institucional do Serviço Social/Análise Institucional. A dimensão política da prática profissional. Questões sociais decorrentes da realidade família, criança, adolescente, idoso, deficiente, educação, saúde e previdência do trabalho. Pesquisa em Serviço Social. Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Planejamento. Serviço Social e interdisciplinaridade. Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93). Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso.

Conhecimentos Específicos: Políticas sociais e sua articulação com as instituições; A saúde como direito e sua aplicação como política social; Redes sociais como estratégia de enfrentamento das expressões da questão social; O trabalho em equipe interdisciplinar; Serviço Social e questão social; Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social; A pesquisa social e sua aplicação; Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação da Política de Saúde; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Legislação:

-Constituição Federal/88 - artigos 6º ao 11

-Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

-Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros e dá outras providências.

-Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

-Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

-Lei Federal 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

-Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

-CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução CFESS n º 273/93, de 13 de março de 1993. Institui o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais e dá outras providências.

- PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

* ENFERMEIRO

Programas preventivos desenvolvidos na Unidade de Saúde; Saúde Materno-Infantil; SUS; Fundo Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Lei nº 8.142 e Lei nº 8.080 do Ministério da Saúde; Interpretação de sinais e sintomas; Atribuições de enfermagem na saúde pública; Doenças Transmissíveis; Calendário de vacinas; Didática aplicada à enfermagem; Epidemiologia. Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Implicações éticas e jurídicas no exercício profissional de enfermagem; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Epidemiologia e bioestatística: Estatísticas de saúde; História natural das doenças e níveis de prevenção; Vigilância epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis: Características do agente, hospedeiro e meio ambiente; Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem; Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, efeitos adversos, recomendações para sua aplicação, Programas de Imunização. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Atenção à saúde bucal e mental. Fundamentos de enfermagem. Processo de enfermagem. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Atuação do enfermeiro em Pronto-Socorro e em situações de emergência. Assistência de enfermagem materno-infantil. Administração em enfermagem: Princípios gerais da administração e funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle; Gestão de qualidade. Conhecimentos básicos inerentes às atividades da função.

* FARMACÊUTICO

Organização de Almoxarifados, avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. Controle de estoques de medicamentos e material de consumo. Padronização dos itens de consumo. Sistema de compra. Sistema de dispensação de medicamentos e materiais de consumo. Sistema de distribuição de medicamentos. Farmacologia. Conceitos: SUS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Assistência Farmacêutica. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico. Educação em saúde - noções básicas. Estrutura física e organizacional e funções da Farmácia Hospitalar. Seleção de medicamentos, germicidas e correlatos. Programação e estimativas de necessidade de medicamento. Noções básicas de epidemiologia. Farmacologia clínica e terapêutica. Serviços/centros de informação de medicamentos. Farmacovigilância e farmacoepidemiologia. A Farmácia Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica. Misturas intravenosas, nutrição parenteral e manipulação de citostáticos. Controle de qualidade dos produtos farmacêuticos - métodos físicos, químicos, físicoquímicos, biológicos e microbiológicos. Boas práticas de fabricação de produtos farmacêuticos. Conhecimentos gerais sobre material médico-hospitalar. Garantia de qualidade em farmácia hospitalar. Legislação farmacêutica. Assistência farmacêutica: Conceito, Procedimentos para implantação, saúde pública; Escrituração: Escrituração de livres receitas e notificações, Guarda da documentação; Trabalho em Equipe Multidisciplinar e Multiprofissional; Parasitologia: Diagnóstico das Principais Parasitoses Humanas; Vigilância Epidemiológica: Conceito, Doenças de notificação compulsória e Política Nacional de Saúde; Código de ética. Ética Profissional. Código de Processo Ético. Legislação Profissional.

* MÉDICO

Doenças Psiquiátricas. Patologias Cardiovasculares. Patologias e Distúrbios Oftalmológicos. Doenças Dermatológicas. Patologias e Distúrbios Ortopédicos. Doenças Renais. Doenças Pulmonares. Doenças Gastrointestinais. Patologias e Distúrbios Neurológicos. Doenças Hematológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Patologias Oncológicas. Doenças Pediátricas em Geral. Patologias Urológicas. Cirurgia em Geral. Distúrbios e Doenças Otorrinolaringológicas. Imunizações. Sistema Musculoesqueletico. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Intoxicações por agrotóxicos. Doenças de notificação obrigatória. Níveis de Prevenção - Promoção, Proteção e Recuperação de Saúde. Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas de saúde pública. Noções de territorialização, atendimento domiciliar e integração multiprofissional. Práticas de Saúde Coletiva. Tuberculose e Hanseníase. Assistência ao Pré Natal de baixo risco. Medicina geral do adulto, da criança e do adolescente. Saúde do trabalhador. Assistência à gestante normal, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Evolução de uma criança normal. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na idade adulta, infância e adolescência. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Diagnóstico e tratamento dos problemas relacionados à saúde ocupacional, referindo-se às condições de trabalho, a acidentes e programas para manutenção da saúde do trabalhador. Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS). Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde. As normas operacionais do SUS. A estratégia de saúde da família. Municipalização da Saúde. Situação da Saúde no Brasil. Prontuário Médico. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de Notificação Compulsória. Noções de Farmacologia. Emergência. Código de Ética Médica. Ética Profissional. Código de Processo Ético. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) endocardite bacteriana, pericardites, miocardiopatias (chagásica, alcoólica, inflamatória), valvulopatias, arritmias, coronariopatias, febre reumática, pneumonias, tuberculose pulmonar, supurações pulmonares, pneumotórax, derrames pleurais, tromboembolismo pulmonar, neoplasias pulmonares, bronquite, asma, enfisema, insuficiência respiratória aguda, diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo, neoplasias da tireóide, insuficiência renal aguda, insuficiência renal crônica, hipertensão arterial sistêmica, glomerulonefrites agudas, síndrome nefrótica, marcadores imunológicos nas virais, cirrose hepática, pancreatite aguda e crônica, doença ulcerosa péptica, icterícia, colecistite, colelitíase, neoplasias mais freqüentes no trato digestivo, interpretação clínica do hemograma, anemias, linfomas, leucemias, artrite reumatóide, lupus eritematoso sistêmico, osteoartrose, gota, convulsões, comas, acidentes vasculares cerebrais. A consulta médica. O uso e a interpretação de dados laboratoriais. Interpretação do hemograma. Princípios de farmacoterapia. Reações adversas a drogas. Terapia antimicrobiana e antiviral. Intoxicações comuns. Micoses superficiais mais comuns. Erisipela. Rinite, sinusite, otite e amigdalite. Infecções respiratórias. Doenças bronco - pulmonares obstrutivas. Hipertensão arterial sistêmica. Insuficiência coronariana. Insuficiência cardíaca congestiva. Diabetes Mellitus. Infecção urinária. Poliartrites. Diarréias agudas e crônicas. Anemias. Esofagite, Gastrite e Doença Ulcerosa Péptica. Hepatites. Parasitoses. Lombociatalgias. Ansiedade e depressão. Doenças sexualmente transmissíveis (DST). Leptospirose. Dengue. Emergência psiquiátricas. A consulta pediátrica. Avaliação do recém-nascido normal. Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Imunizações. Calendário vacinal da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Desidratação e terapia hidroeletrolitica. Afecções agudas do aparelho respiratório. Conhecimentos básicos inerentes as atividades da função. Doenças de Notificação Compulsória.

* MÉDICO VETERINÁRIO

Epidemiologia, diagnóstico e controle de zoonoses de ocorrência no Rio Grande do Sul: tuberculose, brucelose, leptospirose, raiva, hantavirose, toxoplasmose, Doença de Chagas, cisticercose, hidatidose. Epidemiologia, diagnóstico e controle de doenças de etiologia bacteriana e viral e ecto- e endoparasitoses em bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos de alimentos de origem animal. Inspeção e tecnologia do abate de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Inspeção do animal leiteiro. Inspeção e tecnologia do leite, ovos, mel e seus derivados. Doenças infecciosas transmissíveis pela ingestão de carne de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Julgamento. Doenças parasitárias transmissíveis pela ingestão de carne de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Julgamento. Toxinfecções alimentares causadas pela ingestão de alimentos de origem animal. Boas práticas de fabricação nas indústrias de alimentos de origem animal. Etiologia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento das afecções cirúrgicas e clínicas de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Práticas de manejo visando o aumento de produção do rebanho. Ginecologia, andrologia, biotécnicas e fisiopatologia da reprodução de bovinos, ovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Código de Ética Profissional. Código de Processo Ético.

* OFICIAL DE COMPRAS

RIR/ 99 - Regulamento de Imposto de renda. PIS, COFINS, CSLL Lei nº10.833/2003 de 29 de dezembro de 2003 e Alterações; Simples Nacional. Lei Complementar 116/03. Lei Complementar 123/06, alterada pela 127/07; Legislação sobre INSS, Instrução Normativa 03/2005 da Previdência; Artigo 156 de Constituição Federal. Regulamento do ISS dos Municípios; Decreto Estadual 2145/2008, Decreto Estadual de Encerramento de Exercício; Manual Operacional do SIAF; O Controle e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Despesa. Receita. Crédito Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Despesa. Receita. Crédito Público frente a Lei 4.320/64, Lei 8.666/93 com atualizações pela Lei Federal 8.883/94; Contabilidade Pública e seu campo de atuação de acordo com a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lançamentos; Balancete de Verificação; Apuração do Resultado; Balanço Patrimonial Simplificado; Demonstração do Resultado Simplificado. Noções de Direito Administrativo.

* PROFESSOR III - MATEMÁTICA

Número e suas operações (Número, álgebra, geometria, medidas e estatística); - Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; - Regra de Três e proporções; - Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; - Equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. - Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas; - Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões; - Matrizes e Determinantes; - Sistemas Lineares. - Análise Combinatória; - Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções; - Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer; - Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas; - Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância; - Polinômios e Equações Algébricas; e Noções de limites, derivadas e integral. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; - Didática Geral; Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Lei Orgânica do Município. Estatuto do Servidor Público.

* PROFESSOR III - PORTUGUÊS

Compreensão e interpretações de textos. - Denotação e Conotação; - Sistema ortográfico vigente: emprego das letras e acentuação gráfica; - Classes de palavras e suas flexões; Processo de formação de palavras; - Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. - Concordância Nominal e Verbal, Regência Nominal e Verbal; - Emprego do acento indicativo da crase; - Colocação dos pronomes átonos; - Emprego dos sinais de pontuação; - Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; - Literatura Geral e Brasileira; - Funções sintéticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; - Didática Geral; Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Lei Orgânica do Município. Estatuto do Servidor Público.

* PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

História da Educação Infantil. Políticas Públicas. Conhecimentos Pedagógicos: organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Princípios e fins da educação nacional; Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação Básica.Parâmetros curriculares Nacionais (PCN). Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Ética e cidadania. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. História da Educação: interdições e tensões ontem e hoje. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino: - da Matemática; - da Língua Escrita e Oral; - das Ciências Sociais e Naturais; - da Música; - das Artes. Planejamento. Educação Infantil: Características da criança de 0 a 6 anos. Objetivos da educação infantil. Espaço físico e recursos materiais. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Construtivismo. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Processo de aprendizagem da leitura a da escrita. A criança e o número. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalhando com histórias. Desenho infantil. A arte na escola. Trabalhando em sala de aula. Avaliação. Lei nº 9394/96 e a Educação Infantil. Parâmetros Curriculares nacionais (PCN). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Projeto Político-Pedagógico do Município. Educação Inclusiva.

* PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS

Tendências pedagógicas, concepções filosóficas-políticas e a prática pedagógica em escolas de Educação Profissional. Pressupostos teóricos e legais da Educação Profissional. Orientação vocacional e profissional. O trabalho pedagógico em equipes multidisciplinares. O projeto político-pedagógico da Escola: concepção, princípios e eixos norteadores. O planejamento, a execução, o acompanhamento e a comunicação de pesquisas científicas na educação. O planejamento educacional numa perspectiva crítica da educação: importância, níveis e componentes. O papel do pedagogo no âmbito escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Currículo integrado: concepção, planejamento, organização dos conteúdos, avaliação e a integração curricular. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola de Educação Profissional. A prática da avaliação no cotidiano escolar. A pedagogia de projetos. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. A interdisciplinaridade no processo de ensinar e de aprender. A gestão escolar da Educação Profissional. A educação inclusiva. A dimensão técnica-política da prática docente. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Projeto Político-Pedagógico do Município.

* PSICÓLOGO

Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à psicologia no contexto da saúde pública; psicopatologia geral; psicologia geral, experimental e do desenvolvimento; práticas e técnicas psicológicas, especialmente aplicáveis à população estudantil e à população em geral; ação do psicólogo nas atividades de saúde pública a cargo do Município; orientação profissional; teoria e técnicas psicoterápicas; acompanhamento e tratamento à pessoas portadoras de deficiências e seus familiares; ações preventivas; interpretação de sinais e sintomas; medicação; procedimentos psicológicos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, e das políticas, ações e serviços de saúde pública a cargo do Município; conhecimentos do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.Psicologia Educacional. Teorias Psicológicas da Aprendizagem. Psicologia do Desenvolvimento. Psicologia Social e Comunitária. Psicologia da Saúde no contexto Educacional. Técnicas de Exame Psicológico. Intervenção Diagnóstica. Psicopedagogia. Políticas Educacionais. Fundamentos Teóricos dos Processos Grupais. Psicologia Aplicada a Educação Especial. Sistemas de Psicologia: Associacionismo, estruturalismo, funcionalismo, behaviorismo. Psicologia da Gestalt, Psicanálise de Freud. As teorias de Piaget e Vigotsky; Caracterização e fundamentação da Psicologia Social. Temas atuais e aplicações da Psicologia Social. Avaliação psicológica (Psicodiagnóstico). Atendimento psicológico individual e grupal. Análise institucional. Aprendizagem e a criança: o erro e a avaliação escolar, o fracasso e o impacto da escola, (in)disciplina e a noção de limites educação e valores morais, Desenvolvimento infantil: aspectos psicossociais, deficiência e educação, afetividade e cognição. Psicologia comunitária. Psicologia institucional. Saúde mental do trabalhador. Processo educativo na prevenção de patologias. Atuação do Psicólogo na atenção integral à família. Papel do Psicólogo na equipe interdisciplinar. O Psicólogo na orientação familiar e como agente multiplicador frente à comunidade. Política Nacional para criança, adolescente, pessoa portadora de deficiência e ao idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ética Profissional. Estatuto do Idoso.

* TÉCNICO CONTROLE INTERNO

Matéria Constitucional de: Direitos e Garantias Fundamentais; e, direito financeiro, tributário e comercial, competências federativas (União, Estados e Municípios), Sistema Tributário Nacional; Código Tributário Nacional. Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações, Lei 10.520 de 17/07/2002; Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei Complementar Nº 116 de 31/07/2003. Contabilidade Pública: Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade). Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. Conta: Conceito. Débito, Crédito e Saldo. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. Sistema de Contas; Plano de Contas. Provisões em Geral. Escrituração. Conceito e Métodos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de operações típicas. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo. Avaliação de investimentos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei. Apuração da Receita Líquida. Contabilidade Pública. Matéria Administrativa: Organização administrativa do Município: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; sociedades de economia mista. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle jurisdicional; meios de controle jurisdicional. Princípios Básicos da Administração Pública.

CLAUDIO AIRTON SOLANO
Prefeito em Exercício

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES

· ASSISTENTE SOCIAL - PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Programar, Organizar e implementar projetos, programas e ações de nível superior específico de acordo com o Plano Municipal de Assistência Social, envolvendo a execução qualificada de trabalhos relativos à coordenação, orientação e assistência social à população, bem como a participação em programas específicos e de atendimento social, educacional e à saúde pública em geral.

b) Descrição Analítica: Programar, Organizar e implementar projetos, programas e ações, levantamentos e relatórios da situação e condições sócio-econômicas da população. Assistir a população que busca atendimento nas unidades públicas especializadas, mediante a concessão de auxílios, orientando, esclarecendo, encaminhando, realizando visitas domiciliares, fazendo avaliação, diagnósticos e treinamentos psico-social. Detectar situações sociais, problemas individuais, grupais e comunitários e propor assistência, orientação e auxílio, através de informações, conscientização e participação junto às comunidades. Atuar de forma integrada com a equipe multi-profissional no desenvolvimento de programas integrais de saúde e assistência social do município, tais como: hipertensos, gestantes nutrisses, anticoncepção, grupo de saúde mental e outros. Assessorar tecnicamente a autoridade ou superior imediato em assuntos de sua competência. Executar outras tarefas semelhantes.

Condições de Trabalho:

a) Carga horária 40 horas semanais;

b) Atividades - Passível de exercício em mais de uma Secretaria de acordo com as demandas.

Requisitos para Provimento:

a) Idade: 18 anos;

b) Instrução: Curso superior em serviço social e habilitação legal para o exercício da profissão.

c) Outras: conforme as instruções reguladoras do processo seletivo

Acesso - Concurso Público

· AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PADRÃO DE VENCIMENTO 05

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: executar tarefas que envolvem a interpretação de leis e normas administrativas, relacionadas com o respectivo órgão, e noções básicas de informática; substituir interinamente o chefe imediato.

b) Descrição analítica: redigir expediente administrativo, tais como: ofícios, memorandos, relatórios, projetos em geral, folhas de pagamento e leis sociais, escala de férias; dar pareceres e informações, manter atualizadas as fichas funcionais dos servidores; elaborar contratos de trabalho, rescisões, exonerações e homologações; proceder anotações nas carteiras de trabalho e previdência social; fornecer certidões de tempo de serviço; estudar o código tributário municipal e a legislação básica; orientar e informar os contribuintes das obrigações fiscais vigentes; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais e o comércio ambulante; lavrar autos de infrações, assinar intimações e embargos; verificar, conferir e informar os pedidos de aprovação relativos a construção, reforma e ampliação de prédios em geral; fiscalizar as obras particulares no que se refere à locação, situação e alinhamento; fornecer certidões; embargar obras irregulares; proceder a vistoria para a concessão do "habite-se" e licença para alteração de projetos; dispor sobre os lotes no cemitério municipal e executar tarefas afins.

Condições de Trabalho:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: viagens, freqüência de cursos de especialização.

Requisitos para Provimento:

a) Instrução: 2º Grau.

b) Idade: 18 anos.

RECRUTAMENTO: concurso público.

· EDUCADOR SOCIAL - PADRÃO DE VENCIMENTO 04

Síntese dos deveres: trabalhar com crianças e adolescentes de famílias carentes, em turno inverso, nos programas sociais.

Exemplos de atribuições: trabalhar com oficinas diversas na área social (trabalhos manuais); trabalhar com esportes, dança, teatro, música, pintura; desempenhar outras atividades correlatas.

Condições de trabalho:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: sujeito à participação em reuniões com famílias carentes e ao uso de uniforme, fornecido pelo Município.

Requisitos para provimento:

a) Instrução: 2º Grau.

b) Idade: 18 anos.

Recrutamento: concurso público.

· ENFERMEIRO

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe de profissionais, e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem.

Genéricas: Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso; desenvolver ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudável; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das Unidades de Saúde da Família (USF); e exercer outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Carga horária de 40 horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados.

PROVIMENTO - Através de Concurso Público

REQUISITOS PARA INGRESSO:

a) Idade Mínima: 18 anos

b) Instrução: Curso Superior completo;

c) Habilitação legal para o exercício da profissão de Enfermeiro;

d) Registro no Conselho Regional de Enfermagem.

· FARMACEUTICO

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Realizar as atribuições inerentes a habilitação de Far­macêutico, manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuti­cos.

Descrição analítica: Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente do estoque de drogas; fazer requisição de medicamentos, drogas e materiais necessários à Farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análises clíni­cas ou outras, dentro de sua competência; executar testes e exames hematológicos, soro~ lógicos, bacteriológicos, parasitológicos citológicos e outros; orientar e supervisionar o tra­balho de auxiliares na realização de exames e testes relativos à patologia clínica, elaborar relatórios e pareceres diagnósticos, resultantes de testes, análises e experiências; preen­cher e assinar laudos resultantes dos exames realizados; controlar a qualidade dos exames realizados no laboratório; participar da programação e execução do aperfeiçoamento de pessoal; requisitar material, o equipamento e aparelhos necessários ao desenvolvimento das atividades de laboratório, bem como providenciar a manutenção dos mesmos; substituir o farmacêutico quando desligado, zelar pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho; comunicar qualquer irregularidade detectada; manter atualizados os registros de ações de sua competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor; executar outras tarefas corre­latas a sua área de competência.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Gerais: Carga horária de 30 horas semanais, obedecendo ao quadro de horários a ser estabelecido, sujeito ao regime de revezamento e de plantão, diurno ou noturno, além de atender eventuais chamadas para casos de urgên­cia, em regime de jornada extraordinária, ou compensação, a critério da Administração.

Especiais: Sujeito ao trabalho interno e externo, ao uso de uniforme, com prestação de serviços, nas unidades de saúde, hospitais, estabelecimentos de ensino, farmácias de manipulação, creches, instituições de promoção do menor e de apoio às portadoras de deficíências e outros órgãos afins; participar de programas e campanhas de apoio a saúde preventiva, inclusive na unidade móvel e outras atividades semelhantes.

PROVIMENTO: Através de Concurso Público,

REQUISITOS PARA INGRESSO:

a) Idade Mínima: 18 anos

b) Instrução: Curso Superior completo;

c) Habilitação legal para o exercício da profissão de Farmacêutico;

d) Registro no Conselho Regional de Farmácia;

· FISCAL SANITÁRIO - PADRÃO DE VENCIMENTO 05

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Organizar, programar, orientar e executar ações, a campo e burocráticas, de Fiscalização Sanitária e Ambiental do Município, na forma da legislação aplicável.

b) Descrição Analítica: Na área Sanitária, organizar, programar, orientar e executar as ações de Fiscalização Sanitária, envolvendo todas as atividades pertinentes estabelecidas em lei e que lhe forem requeridas, em especial serviços de profilaxia e policiamento sanitário na área sob sua jurisdição, coordenando e executando os trabalhos de inspeção dos estabelecimentos ligados à industrialização e comercialização de produtos alimentícios, a imóveis recém construídos ou reformados e a estabelecimentos de ensino, para proteger a saúde da coletividade e levantar dados com mapeamento de locais causadores de poluição ambiental e agilizar medidas para a solução e na Área de Meio Ambiente Organizar, programar e executar ações de fiscalização visando a observância o respeito e a correta aplicação da pertinente legislação federal, estadual e municipal vigente; fiscalizar todos agentes econômicos e não econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito preservação e às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à pertinente legislação vigente; requisitar, aos entes públicos ou públicos/privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos as atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária a solicitação de licença e regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre a matéria; promover a apreensão de equipamentos, materiais e produtos extraídos, produzidos, transportados, armazenados, instalados ou comercializados em desacordo com a legislação ambiental; executar perícias dentro de suas atribuições profissionais, realizar inspeções conjuntas com equipes técnicas de outras instituições ligadas a preservação e uso sustentável dos recursos naturais; exercer o poder de polícia ambiental e em especial aplicar as sanções administrativas previstas na legislação ambiental municipal,executar tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: o serviço de fiscalização exige atividade externa a qualquer hora do dia ou da noite; sujeito à realização de cursos de especializações e reuniões com a comunidade.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução: 2º Grau.

b) Idade: maior de 18 anos.

RECRUTAMENTO: concurso público.

· MECÂNICO - PADRÃO DE VENCIMENTO 05

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: manter e preparar máquinas e motores de diferentes espécies; efetuar chapeação e pintura, quando necessário.

b) Exemplos de atribuições: consertar peças ou conjunto de peças de máquinas; fazer soldas elétricas ou consertar acessórios para máquinas; fazer soldas elétricas ou a oxigênio; converter ou adaptar peças; fazer a conservação de instalações eletromecânicas; inspecionar e reparar automóveis, caminhões, tratores, compressores, bombas, etc.; inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidades e partes relacionadas, como motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de lubrificação, de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freios, carburadores, aceleradores, magnetos, geradores, distribuidores, sistemas de injeção eletrônica; esmerilhar e assentar válvulas, substituir buchas de mancais; ajustar anéis de segmento; desmontar caixas de transmissão; recuperar e consertar hidrovácuos; reparar máquinas a óleo diesel, à gasolina, a álcool ou a querosene; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjos mecânicos, podendo usar, em tais casos, o carro - guincho; tomar parte em experiências com carros consertados; executar serviços de chapeação e pintura em veículos; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: sujeito a trabalho fora do horário de expediente, de acordo com as necessidades, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sujeito a uniforme a ser fornecido pelo Município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Instrução: Ensino Fundamental Completo.

b) Habilitação funcional: conhecimentos práticos, avaliados através de prova prática em concurso público.

c) Idade: 18 anos.

RECRUTAMENTO: concurso público.

· MÉDICO

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano.

Genéricas: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; exe­cutar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adoles­cente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encami­nhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Carga horária de 40 horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados.

PROVIMENTO - Através de Concurso Público

REQUISITOS PARA INGRESSO:

a) Idade,. mínima de 21 anos;

b) Instrução. Curso Superior completo;

c) Habilitação legal para o exercício da profissão de Médico;)

d) Registro no Conselho Regional de Medicina.

· MÉDICO VETERINÁRIO - PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Organizar, Planejar e Executar programas e ações de defesa sanitária, proteção, desenvolvimento e aprimoramento relativos a área veterinária e Programas e Ações relativos à Fiscalização e ao Licenciamento Ambiental e ao Responsabilizar-se pelo Serviço de Inspeção Municipal.

b) Descrição Analítica: Organizar, Planejar e Executar programas e ações de defesa sanitária, proteção, desenvolvimento e aprimoramento relativos a área Veterinária, compreendendo assessoramento técnico aos criadores do município sob o modo de tratar e criar os animais; planejar e desenvolver campanhas de serviços de fomento, atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate as doenças transmissíveis dos animais, estimular o desenvolvimento das criações já existentes no município, bem como a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis ou viáveis; instruir os criadores sobre problemas de técnicas pastoris; realizar exames, diagnósticos e aplicações de terapêuticas médicas e cirurgias veterinárias; atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal; fazer vacinação anti-rábica em animais e orientar a profilaxia da raiva; pesquisar necessidades nutricionais dos animais; estudar métodos alternativos de tratamento e controle de enfermidades de animais; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Organizar, Planejar e executar Programas e Ações relativos à Fiscalização e ao Licenciamento Ambiental, na forma de legislação aplicável e ao Responsabilizar-se pelo Serviço de Inspeção Municipal de acordo com a legislação pertinente.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga horária, 40 horas semanais;

b) Sujeição a Trabalho em Várias Secretarias.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos.

b) Instrução: Curso superior em medicina veterinária e habilitação legal para o exercício da profissão

c) Outros: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo

Acesso - Concurso Público

· MOTORISTA - PADRÃO DE VENCIMENTO 04

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: dirigir e consertar veículos automotores do Município.

b) Exemplos de atribuições: dirigir automóveis, caminhões e outros veículos, destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos; providenciar no abastecimento de combustível; conferir periodicamente o nível da água e do lubrificante; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no veículo; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: horário indeterminado, sujeito ao trabalho noturno, aos sábados, domingos e feriados; sujeito ao uso de uniforme, fornecido pelo Município. REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Instrução: Ensino Fundamental Completo.

b) Habilitação funcional: carteira nacional de habilitação, categoria "D".

c) Idade: 18 anos.

RECRUTAMENTO: concurso público.

· OFICIAL DE COMPRAS - PADRÃO DE VENCIMENTO 08

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética (Síntese dos Deveres): Efetuar todas as compras e licitações pelas secretarias e Administração Municipal

b) Descrição analítica (Exemplo de Atribuições): Receber solicitações de compras dos titulares das Secretarias, solicitar verbas, disponibilidade financeira e condições de pagamento à Secretaria da Fazenda. Projetar e operacionalizar licitações obedecendo à legislação vigente. Emitir requisições de compras, precedidas de tomadas de preços, receber notas, fiscais e destiná-las adequadamente. Em conjunto com o almoxarife, proceder controle de recebimento e encaminhamento de materiais e serviços à Secretaria de destino. Executar suas atividades em conformidade com os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, transparência e da probidade administrativa. Conhecer a legislação de Licitações e Contratos Vigentes. Executar outras atividades afins.

c) Excepcionalmente: Executar tarefas que lhe forem determinadas pela autoridade superior, em casos de demandas especiais e temporárias não superiores há 30 dias.

CONDIÇÃO DE TRABALHO

a) Geral: Carga horária semanal de 40 (quarenta) horas;

b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir o atendimento ao público e trabalhos em horários extras.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Idade: Mínima de 18 anos;

b) Instrução: Ensino Superior Completo em um dos seguintes cursos de graduação: Ciências Contábeis; Ciências Jurídicas e Sociais; Ciências Econômicas; Administração de Empresas ou Gestão Pública.

c) Conhecimentos Específicos Avaliados nos Concursos - Informática; Legislação; Direito Administrativo; Conhecimentos Contábeis.

d) Acesso - Concurso Público

· OPERADOR DE MÁQUINAS - PADRÃO DE VENCIMENTO 05

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: operar máquinas rodoviárias, agrícolas e tratores.

b) Exemplos de atribuições: realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhes forem confiados; executar terraplenagens, nivelamentos, abaulamentos, abertura de valetas e corte de taludes; prestar serviços de reboque; realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo compressor; dirigir máquinas e proceder no transporte de material de aterros; efetuar ligeiros reparos, quando necessários; providenciar o abastecimento de combustível; verificar periodicamente o nível da água e do lubrificante na máquina sob sua responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquina(s); comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento da máquina; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: sujeito ao uso de uniforme, fornecido pelo Município; sujeito a trabalhos fora do horário de expediente, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Instrução: Ensino Fundamental Completo.

b) Habilitação funcional: carteira nacional de habilitação, categoria "C", e avaliação de conhecimentos práticos através de prova prática em concurso público.

a) Idade: 18 anos.

RECRUTAMENTO: concurso público.

· OPERÁRIO - PADRÃO DE VENCIMENTO 01

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: realizar trabalhos braçais em geral.

b) Exemplos de atribuições: carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias e materiais de construção em geral, e outros; fazer mudanças; proceder aberturas de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos das ruas e próprios municipais; proceder a limpeza de oficinas, depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive em gabinetes sanitários públicos ou em próprios municipais; cuidar dos sanitários, recolher lixos em domicílios, operando nos caminhões de asseio público; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, passagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar nos sepultamentos; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem; cuidar de árvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas; quebrar e britar pedras; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados; sujeito ao uso de uniforme, fornecido pelo Município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Ensino Fundamental Completo.

b) Idade: 18 anos.

RECRUTAMENTO: concurso público.

· PROFESSOR

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

b) Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar das atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

* Carga horária semanal de 22 horas

* Recrutamento: Geral, concurso público de provas títulos a ser efetuados por área de especialização.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

* Instrução formal: Habilitação legal para o exercício do cargo.

* Lotação: Exclusivamente na Secretaria Municipal da Educação.

* Idade mínima: 18 anos

· PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: relacionar o comprimento, com as situações, condições e outras condutas dos indivíduos para atendimento ou orientação individual e grupai, tanto na Psicologia Clínica, Escolar, Organizacional e Comunitária..

b) Descrição analítica: Psicologia clínica: trabalhar com psicoterapia individual e grupai. Mais aplicada no campo médico, incluindo tanto casos normais como patológicos, baseados na análise desses casos. Psicologia Escolar-. trabalhar com problemas de aprendizagem, orientação a grupos de professores e comportamentos inadequados na aula. Psicologia Organizacional: selecionar a pessoa certa para o cargo certo, sempre em função da motivação e da produtividade. Psicologia Comunitária: trabalhar com a comunidade, em termos de Dinâmica de Grupos, tanto operativos como de auto-ajuda, trabalhar com alcoolistas, queixas generalizadas, associação de bairros, etc., tudo visando uma conscientização da problemática que esses grupos estejam enfrentando. Se inclui também, nestes casos, o atendimento individual, quando se fizer necessário; trabalhar em equipe com outros profissionais. Executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais

b) Especial: orientação e assistência ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Concurso Público

REQUISITOS PARA INGRESSO

a) Idade Mínima: 18 anos

b) Instrução: habilitação legal para exercício de Psicólogo e Registro no Conselho Regional de Psicologia.

· SECRETÁRIO DE ESCOLA - PADRÃO DE VENCIMENTO 04

Síntese dos deveres: organização e expedição de documentos das escolas municipais.

Exemplos de atribuições: elaborar atas em geral; organizar fichários individuais dos alunos e professores; auxiliar a direção da escola nos serviços pedagógicos e administrativos; executar serviços de datilografia e computação; preencher boletins; desempenhar outras atividades correlatas.

Condições de trabalho:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: o cargo está sujeito à participação em reuniões e cursos fora do horário de expediente.

Requisitos para provimento:

a) Instrução: 2º Grau.

b) Idade: 18 anos.

Recrutamento: concurso público.

· SERVENTE - PADRÃO DE VENCIMENTO 01

Síntese dos deveres: proceder a limpeza e conservação das instalações da Prefeitura e próprios municipais; fazer arrumação e remoção de móveis, máquinas e materiais.

Exemplos de atribuições: fazer trabalho de limpeza nas diversas dependências da Prefeitura e outros prédios municipais; proceder a limpeza de pisos, vidros, lustres, móveis e instalações sanitárias; remover lixo e detritos; lavar e encerar assoalhos; retirar o pó de livros, estantes e armários; fazer arrumação nas salas; proceder a arrumação, conservação e remoção de móveis e materiais; atender o telefone; anotar e transmitir recados; preparar café; preparar e servir merenda; transportar volumes; executar outras atividades correlatas.

Condições de trabalho:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: sujeito ao uso de uniforme, fornecido pelo Município.

Requisitos para provimento: Ensino Fundamental Completo.

Recrutamento: concurso público.

· TÉCNICO AGRÍCOLA - PADRÃO DE VENCIMENTO 06

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: executar trabalhos que requeiram conhecimentos técnicos em agricultura e pecuária.

b) Descrição analítica: prestar assistência técnica aos agricultores, no sentido de assegurar-lhes, em função de planejamentos simples e racionais, uma exploração das atividades agropecuárias; estimular o desenvolvimento das culturas e criações já existentes no Município, bem como a implantação de novas alternativas para o desenvolvimento da agropecuária do Município; elaborar projetos técnicos e agropecuários; realizar inseminação artificial, supervisionar o serviço de inspeção municipal - S.I.M.; auxiliar na inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Outras: deslocamento para as propriedades rurais e serviço de campo, além dos controles; sujeito à realização de cursos de especialização no ramo agrícola.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução: 2º Grau, Técnico Agrícola.

b) Habilitação profissional: habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico Agrícola, com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

c) Idade: maior de 18 anos.

RECRUTAMENTO: concurso público.

· TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO - PADRÃO DE VENCIMENTO: 08

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Planejar, Organizar e Executar as atividades pertinentes ao Sistema de Controle Interno do Município, na forma estabelecida na legislação pertinente.

b) Descrição Analítica: Planejar, Organizar e Executar as atividades legais pertinentes ao Sistema de Controle Interno do Município; Promover o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos instrumentos de controle interno e a fiscalização e avaliação da gestão de acordo com as leis em vigor; elaborar, mediante solicitação do Prefeito, parecer envolvendo o aspecto jurídico e contábil tendo em vista a legislação em vigor, a jurisprudência e a doutrina; Fiscalizar e emitir relatórios e pareceres sobre a gestão dos administradores públicos municipais; Verificar a exatidão e suficiência dos dados relativos à admissão de pessoal e à concessão de aposentadorias e pensões havidas na Administração direta e indireta, submetendo os resultados à apreciação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de Registro; Prestar informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e atividades constantes dos orçamentos do Município; manter registros sobre a composição e atuação das comissões de licitação, bem como fiscalizar as aquisições feitas pelo município; realizar verificações quanto à conformidade dos registros contábeis dos órgãos do Poder Executivo Municipal; Realizar fiscalização sobre os sistemas contábil, financeiro, de execução orçamentária, de pessoal e demais sistemas administrativos verificando o enquadramento legal; Exercer o acompanhamento da execução dos orçamentos do Município; Participar dos treinamentos promovidos pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul, desde que liberado e autorizada a despesa pelo Prefeito; Promover estudos com vistas à racionalização do trabalho, objetivando aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais; estimular as entidades locais da sociedade civil a participar do acompanhamento e fiscalização de programas executados com recursos do orçamento do município; Efetuar todos os demais procedimentos de sua responsabilidade, previstos na legislação em vigor;Executar outras tarefas correlatas ao exercício do cargo.

Condições de Trabalho:

a) Geral: Carga horária 40 horas semanais;

Requisitos para Provimento:

a) Idade: 18 anos

b) Instrução: Curso Superior (Graduação ou Tecnólogo) em Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Gestão Pública.

c) Outros: Conforme as instruções reguladoras do processo seletivo.

Acesso - Concurso Público

· TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PADRÃO DE VENCIMENTO 05

Síntese dos deveres: primar pelo bom atendimento ao paciente que busca o Centro de Saúde; humanizar a assistência de enfermagem; reconhecer seu lugar e assumir postura técnica frente ao paciente; solidariedade e coletividade entre os funcionários da equipe.

Exemplos de atribuições: observar, reconhecer e descrever os sinais de sintomas; executar ações de tratamento simples; verificação dos sinais vitais, estrutura e peso; administração de medicamentos por intramuscular, intravenosa, conforme prescrição médica; administração de medicamentos por via oral; executar tarefas referentes à conservação e administração das vacinas, bem como execução da burocracia; realizar limpeza do material de curativos, preventivo de câncer e demais equipamentos do centro de saúde; auxiliar no controle de programas de vigilância epidemiológica; auxiliar na execução dos programas de saúde e educação em saúde; integrar a equipe de saúde; executar outras tarefas correlatas.

Condições de trabalho:

a) Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

b) Especialização: diploma ou certificado de Técnico em Enfermagem, expedido conforme a legislação, registrado no Órgão competente.

c) Outras: sujeito ao uso de uniforme, fornecido pelo Município.

Requisitos para provimento:

a) Instrução: 2º Grau, específico para Técnico em Enfermagem.

b) Idade: 18 anos.

Recrutamento: concurso público.

· VIGILANTE - PADRÃO DE VENCIMENTO 03

ATRIBUIÇÕES:

Exercer vigilância em locais previamente determinados; realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos prédios, praças, jardins, máquinas e materiais sob sua guarda; controlar a entrada e saída de veículos e pessoas pelos portões de acesso a sua vigilância, verificando quando necessário as autorizações de ingresso; verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado, responder às chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao imediato conhecimentos das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; acompanhar servidores quando necessário, no exercício de suas funções; exercer outras tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Geral: Carga horária de 40 horas semanais

Especial:

a) sujeito ao trabalho em regime de plantão de 06 ou 12 horas;

b) sujeito ao uso de uniforme;

c) atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: 18 anos completos;

b) Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.

RECRUTAMENTO: concurso público.

CLAUDIO AIRTON SOLANO
Prefeito em Exercício

ANEXO III

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Nº _____________________

Nome do (a) Candidato(a): _________________________________________________________________

Cargo: _________________________________________________________________________________

Títulos - Somente serão considerados os cursos de capacitação ou de especialização que guardem exclusividade com as atribuições específicas do cargo e da respectiva licenciatura.

Identificação do Título

Nº de Horas

Total de Pontos

( ) Pós-Graduação - 1,0 (um ponto)

 

 

( ) Mestrado - 1,50 (um ponto e meio)

 

 

( ) Doutorado - 2,00 (dois pontos)

 

 

( ) Cursos de Aperfeiçoamento/Atualização/Capacitação com Limite Mínimo de 80 (oitenta) horas - 0,50 (zero vírgula cinqüenta pontos)

 

 

1.

 

 

2.

 

 

3.

 

 

4.

 

 

5.

 

 

6.

 

 

7.

 

 

8.

 

 

9.

 

 

10.

 

 

11.

 

 

12.

 

 

13.

 

 

14.

 

 

Soma Geral da Pontuação

 

 

Campo Novo (RS), em ___________________________________ de 2011.

______________________________________________
Membro da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público

_____________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)

Obs.: Que nesta data conferi todos os títulos acima, estando ciente da pontuação ora firmada pela Comissão de Avaliação, não tendo mais nada a reclamar.

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

À COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Candidato:

Inscrição:

Documento:

Cargo Pretendido:

Fone:

Tipo da Deficiência: ( ) Física ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Mental ( ) Múltipla

Solicito participar da reserva de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência, conforme previsto no Capítulo III do Edital nº 001/2011 e Decreto Federal nº 3.298/99.

Declaro ter conhecimento da Resolução nº 155, de 26 de fevereiro de 1996.

Necessita condições especiais para realização da(s) prova(s)?

( ) Não ( ) Sim

Em caso positivo, especificar:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

______________________, _____ de ___________________ de 2011.

____________________________________
Assinatura do candidato

ANEXO V

REQUERIMENTO PARA RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Candidato:

Inscrição:

Documento:

Cargo Pretendido:

Fone:

À COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO

O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A

( ) Homologação de Inscrição

( ) Outros (Especificar):

( ) Questões da Prova Escrita

( ) Resultado da Prova Escrita

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO






 

______________________, _____ de ___________________ de 2011.

_________________________________
Assinatura do candidato

INSTRUÇÕES:

- Somente serão analisados pela Comissão Permanente do Concurso Público os recursos protocolados dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas no Edital;

- Os recursos deverão ser digitados ou datilografados.

- No caso de recurso às questões da prova escrita este deverá apresentar argumentação lógica e consistente, devendo, ainda, estar acompanhado de cópia da bibliografia pesquisada para fundamentação.

ANEXO VI

Nome do Candidato: _____________________________________________________________________

Cargo: ________________________________________________________________________________

A Prova Prática de Direção Veicular objetiva aferir a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em:

(a) dirigir veículos leves e/ou pesados, transportando cargas e/ou passageiros de acordo com itinerário preestabelecido;

(b) responder pela segurança da carga e passageiros;

(c) verificar condições de conservação e providenciar manutenção do veículo sob sua responsabilidade;

(d) realizar percursos na cidade e/ou estrada;

(e) estacionar (Baliza). Prova de Baliza terá tempo máximo

05 minutos para a categoria B (automóveis),

06 minutos para as categorias C e D (caminhões e ônibus) e

09 minutos para a E (veículos combinados).

Além disso, algumas faltas passam a ser eliminatórias, Como furar o sinal, Avançar a via preferencial,

Entrar na contramão, Exceder a velocidade indicada para a via, entre outras.

Da Avaliação:

1. Estacionar em vaga delimitada por balizas removíveis;

2. Conduzir o veículo em via pública, urbana ou rural.

3. O candidato será avaliado, no Exame de Direção Veicular, em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:

I - uma falta eliminatória: reprovação;

II - uma falta grave: 03 (três) pontos negativos;

III - uma falta média: 02 (dois) pontos negativos;

IV - uma falta leve: 01 (um) ponto negativo.

Será considerado reprovado na prova prática de direção veicular o candidato que cometer falta eliminatória ou cuja soma dos pontos negativos ultrapasse a 10 (dez).

O candidato que obtiver a menor pontuação receberá a melhor classificação.

Constituem faltas no Exame de Direção Veicular, para veículos das categorias, "B ", "C", "D" e "E": Art. 144 do Código de Transito.

Artigo: 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado ‘a movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D e E.

De acordo: Assinatura do Candidato __________________________________

I - Cometeu Faltas Eliminatórias:

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória; __________

b) avançar sobre o meio fio e faixa de segurança de pedestre; __________

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido; __________

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga; __________

e) transitar em contramão de direção; __________

f) não completar a realização de todas as etapas do exame; __________

g) avançar a via preferencial; __________

h) provocar acidente durante a realização do exame; __________

i) exceder a velocidade regulamentada para a via; __________

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima. __________

II - Faltas Graves:

a) desobedecer a sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito; __________

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; __________

c) não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; __________

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele; __________

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; __________

f) não usar devidamente o cinto de segurança; __________

g) perder o controle da direção do veículo em movimento; __________

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave; __________

i) não obedecer as instruções para exame específico da função ora pretendida. __________

III - Faltas Médias:

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; __________

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima; __________

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova; __________

d) fazer conversão incorretamente; __________

e) usar buzina sem necessidade ou em local proibido; __________

f) desengrenar o veículo nos declives; __________

g) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias, sendo essas, verificação das condições do veículo para tráfego; __________

h) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens; __________

i) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro; __________

j) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso; __________

k) Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média. __________

De acordo: Assinatura do Candidato __________________________________

IV - Faltas Leves:

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; __________

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor; __________

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; __________

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; __________

e) utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; __________

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada; __________

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro; __________

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve; __________

Observação: Opinião do técnico responsável pela avaliação:
_______________________________________________________________________________________
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Campo Novo, 06 de março de 2.011.

De acordo: Assinatura do Candidato __________________________________

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