Prefeitura de Calçoene - AP

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

ESTADO DO AMAPÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, no Estado do Amapá no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos existentes no Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE , sendo realizado pela Empresa "VILHENA & ALMEIDA S/C LTDA" conforme especificado a seguir:

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Os cargos ofertados, nº. de vagas, o nível de escolaridade exigido, habilitação, síntese de atividades e vencimento inicial, constam nos quadros abaixo:

A - GRUPO I - AUXILIAR

ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL INCOMPLETO- TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 30,00

CARGOS	N.º VAGAS	VENCIM R$	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
MERENDEIRA	010	350,00	Executar atividades de Merendeira e outras correlatas a função.
SERVENTE ESCOLAR	020	350,00	Executar atividades de Servente Escolar e outras correlatas a função.
VIGILANTE	015	350,00	Executar atividades relacionadas a função de Vigilante e outras correlatas a função
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	010	350,00	Executar atividades relacionadas a função de Auxiliar de Serviços Gerais e outras correlatas a função
CARPINTEIRO	002	400,00	Executar atividades relacionadas a função de Carpinteiro e outras correlatas a função
COZINHEIRA	002	350,00	Executar atividades relacionadas a função de Cozinheira e outras correlatas a função
PINTOR DE PAREDE	002	400,00	Executar atividades relacionadas a função de Pintor de Parede e outras correlatas a função
PEDREIRO	002	400,00	Executar atividades relacionadas a função de Pedreiro e outras correlatas a função
MECÂNICO DE AUTOS	002	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Mecânico de Autos e outras correlatas a função
GARI (SERVIÇOS URBANOS)	005	350,00	Executar atividades relacionadas a função de Gari e outras correlatas a função
MOTORISTA RODOVIÁRIO CATEGORIA "D"	006	520,00	Executar atividades relacionadas a função de Motorista Rodoviário - Categoria "D" e outras correlatas a função
MOTORISTA CATEGORIA "C"	004	420,00	Executar atividades relacionadas a função de Motorista Categoria "C" e outras correlatas a função

A - I - GRUPO I - AUXILIAR

ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL COMPLETO - TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00

CARGOS	N.º VAGAS	VENCIM R$	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
AUXILIAR DE LABORATÓRIO	002	400,00	Executar atividades relacionadas a função de Auxiliar de Laboratório e outras correlatas a função
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	002	400,00	Executar atividades relacionadas a função de Auxiliar administrativo e outras correlatas a função
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	005	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Auxiliar de Enfermagem e outras correlatas a função
AUXILIAR DE HIGIENE BUCAL	002	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Auxiliar de Higiene Bucal e outras correlatas a função
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	005	400,00	Executar atividades relacionadas a função de Agente Vigilância Sanitária e outras correlatas a função
AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	002	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Agente de Vigilância Epidemiológica e outras correlatas a função
DIGITADOR	004	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Digitador e outras correlatas a função
AUXILIAR DE SECRETARIA	007	450,00	Executar atividades relacionadas a função de Auxiliar de Secretaria e outras correlatas a função
ATENDENTE DE FARMÁCIA	002	400,00	Executar atividades relacionadas a função de Auxiliar de Farmácia e outras correlatas a função
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	002	400,00	Executar atividades relacionadas a função de Auxiliar de Consultório Dentário e outras correlatas a função
BORRIFADOR	005	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Borrifador e outras correlatas a função
AGENTE DE ENDEMIAS	005	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Agente de Endemias e outras correlatas a função

B- GRUPO II - MÉDIO

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00

CARGOS	N.º VAGAS	VENCIM R$	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
GERENTE DE ENDEMIAS	001	800,00	Executar atividades relacionadas a função de Gerente de Endemias e outras correlatas a função
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	002	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Técnico em Contabilidade e outras correlatas a função
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	006	500,00 + GRATIF.	Executar atividades relacionadas a função de Técnico em Enfermagem e outras correlatas a função
TÉCNICO AGRÍCOLA	002	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Técnico Agrícola e outras correlatas a função
FISCAL DE TRIBUTOS	003	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Fiscal de Tributos e outras correlatas a função
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	003	600,00	Executar atividades relacionadas a função de Técnico em Informática e outras correlatas a função
MICROSCOPISTA	003	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Microscopista e outras correlatas a função
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO	002	800,00	Executar atividades relacionadas a função de Técnico em Nutrição e outras correlatas a função
AGENTE ADMINISTRATIVO	010	700,00	Executar atividades relacionadas a função de Agente Administrativo e outras correlatas a função.

C - GRUPO III - MAGISTÉRIO

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO C/ MAGISTÉRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00

CARGOS	N.º VAGAS	VENCIM R$	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
PROFESSOR C/MAGISTÉRIO (1ª A 4ª SÉRIE)	057	683,00 (40 HS SEMANAIS)	Executar atividades relacionadas a função de Professor c/Magistério de 1ª a 4ª Série e outras correlatas a função
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	017	560,00 (40 HS SEMANAIS)	Executar atividades relacionadas a função de Professor de Educação Infantil e outras correlatas a função

D - GRUPO III - SUPERIOR

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 70,00

CARGOS	N.º VAGAS	VENCIM R$	PRÉ-REQUISITOS
ADVOGADO	002	4.000,00	GRADUADO EM DIREITO COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE
ASSISTENTE SOCIAL	002	1.500,00	GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
ODONTÓLOGO	003	2.500,00	GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
MÉDICO CLINICO GERAL	003	4.000,00 + GRAT.	GRADUAÇÃO EM MEDICINA C/ REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE
MÉDICO VETERINÁRIO	002	1.600,00	GRADUAÇÃO EM MÉDICO VETERINÁRIO COM ESPECIALIZAÇÃO CORRESPONDENTE
PEDAGOGO	003	1.300,00	GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
PSICÓLOGO	002	1.300,00	GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE
ENFERMEIRO	003	1.600,00	GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE
NUTRICIONISTA	002	1.600,0	GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE
SUPERVISOR ESCOLAR	002	1.300,,00	GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
ORIENTADOR EDUCACIONAL	002	1.300,00	GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA

ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL INCOMPLETO- TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 30,00 - PARA REPRESENTAÇÃO EM MACAPÁ

CARGOS	N.º VAGAS	VENCIM R$	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	002	350,00	Executar atividades de Merendeira e outras correlatas a função.

B- GRUPO II - MÉDIO

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00 - PARA REPRESENTAÇÃO EM MACAPÁ

CARGOS	N.º VAGAS	VENCIM R$	SÍNTESE DAS ATIVIDADES
AGENTE ADMINISTRATIVO	004	700,00	Executar atividades relacionadas a função de Gerente de Endemias e outras correlatas a função
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	001	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Técnico em Contabilidade e outras correlatas a função
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	002	600,00	Executar atividades relacionadas a função de Técnico em Informática e outras correlatas a função
FISCAL DE TRIBUTOS	001	500,00	Executar atividades relacionadas a função de Fiscal de Tributos e outras correlatas a função

2. As vagas serão destinadas para lotação no Município de CALÇOENE,e na REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA EM MACAPÁ, de acordo com as necessidades da Prefeitura,

II - INSCRIÇÕES

1. As inscrições ao Concurso Público serão realizadas em 2 (duas) etapas, conforme estabelecido a seguir:

1ª ETAPA: No período de 23 de OUTUBRO à 08 DE NOVEMBRO DE 2006, realização das inscrições nos seguintes locais: na sede da RURAP - Rua Coronel Manoel Sarmento - CEA -CALÇOENE - na Representação da Empresa em Macapá - Av PADRE JULIO MARIA LOMBARD, nº 392, altos da IMPORTADORA SIMPLEX e no Escritório da Empresa em Belém na Av. PEDRO MIRANDA, Nº 1755 - BOX "D" pagamento no BRADESCO - Agência 523-1: 1939-9, Conta Corrente: 611.202-1 em favor da "Prefeitura Municipal de Calçoene com os seguintes valores: Nível Fundamental Incompleto R$ 30,00, Fundamental Completo R$ 30,00, Nível Médio Rr$ 40,00 e Magistério R$ 40,00 e Nível Superior R$ 70,00.

OBS: SÓ O PAGAMENTO DA TAXA NÃO DÁ DIREITO A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO.

2º ETAPA: Confirmação da inscrição no período de 08 à 12 de janeiro de 2007, nos mesmos locais e horários onde foram efetuadas as inscrições, ocasião em que receberá o CARTÃO DEFINITIVO onde constará o número de inscrição do candidato, data, hora e o local da realização das provas.

2. A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, por outra pessoa através de procuração.

3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

3.1 Preencher a ficha fornecida no local da inscrição;

3.2 Apresentar xérox da Carteira de Identidade ou de documento equivalente com validade em todo território nacional, a qual será retida, e cujo original deverá ser apresentado no dia e local de realização das provas, e original do CIC (CPF).

4. São considerados documentos de identidade as Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Polícia Militar, a Carteira de Trabalho e os Passaportes, além das Carteiras expedidas por Órgãos ou Conselhos (CREA, CRM, etc.), que, por Lei Federal, valem como identidade, Carteira de Motorista.

5. Não serão considerados como documentos de identidade Certidões de Nascimento, Títulos Eleitorais, Carteira de Estudante e Funcionais sem valor de identidade e outros, bem como documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6. O Cartão de Inscrição definitivo é o documento que habilita o candidato a realizar as provas.

7. O candidato que não retirar o comprovante de confirmação de inscrição, no período mencionado, será considerado desistente.

8. Caso haja divergência entre as informações do requerimento de inscrição e as do comprovante de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar no local onde efetivou sua inscrição, para que sejam efetuadas correções. Após este período, nenhuma modificação poderá ser feita.

9. Em hipótese nenhuma haverá devolução da taxa de inscrição, somente no caso de não haver a realização do Concurso.

10. As datas da prova estão confirmadas para os dias 27 e 28 DE JANEIRO de 2007.

11. OS CANDIDATOS JÁ INSCRITOS DEVERÃO REVALIDAR SUAS INSCRIÇÕES NO MESMO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES,C (DE 23/10 À 08/11/2006) OS MESMOS DEVERÃO APRESENTAR O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO OU COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO.

12. O CANDIDATO QUE NÃO REVALIDAR SUA INSCRIÇÃO DENTRO PRAZO ESTABELECIDO PERDERÁ O DIREITO DE FAZER A PROVA DO CONCURSO.

OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO FARÃO PROVAS NO DIA 27 DE JANEIRO PELA PARTE DA MANHÃ. OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO FARÃO PROVAS NO DIA 28 DE JANEIRO PELA PARTE DA TARDE.

OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO FARÃO PROVAS NO DIA 28 DE JANEIRO PELA PARTE DA MANHÃ.

OS CARGOS DE MAGISTÉRIO (PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL FARÃO PROVAS DOMINGO PELA PARTE DA TARDE.

III - DO PROCESSO SELETIVO

A - I - AUXILIAR

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Língua Portuguesa	15 questões
Matemática	15 questões
TOTAL	30 questões

A - I - AUXILIAR

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Língua Portuguesa	15 questões
Matemática	15 questões
T O T A L	30 questões

B - MÉDIO

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO
Língua Portuguesa	15 questões
Matemática	15 questões
TOTAL	30 questões

B - MÉDIO

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Língua Portuguesa	10 questões
Especifico	20 questões
TOTAL	30 questões

B - MÉDIO

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO/GERENTE DE ENDEMIAS
Língua Portuguesa	10 questões
Especifico	20 questões
TOTAL	30 questões

C - MAGISTÉRIO

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO C/MAGISTÉRIO - PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE
Conhecimentos Gerais (Português)	10 questões
Conhecimentos Específicos	20 questões
TOTAL	30 questões

C - MAGISTÉRIO

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO C/MAGISTÉRIO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Conhecimentos Gerais (Português)	10 questões
Conhecimentos Específicos	20 questões
TOTAL	30 questões

D -SUPERIOR

ESCOLARIDADE: 3º GRAU COMPLETO
Conhecimentos Gerais (Português)	10 questões
Conhecimentos Específicos	20 questões
TOTAL	30 questões

1. As provas objetivas aqui previstas serão realizadas em CALÇOENE em locais e horários que constarão no Cartão de Confirmação.

2. Estará eliminado da classificação final do Concurso, o candidato que não comparecer ou não obtiver um total igual ou superior a 15 (quinze) pontos na prova escrita.

3. No dia da prova os candidatos deverão comparecer ao local definido com 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário fixado para o seu inicio, e só poderão realizá-las se estiverem munidos de:

a) Cartão de Inscrição definitivo

b) Original do Documento de Identidade

c) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

4. Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova:

a) Não respondidas

b) Que contiverem emenda ou rasura

c) Que contiverem mais de uma resposta assinalada

d) Que não forem marcadas no cartão respostas

5. O peso de cada questão será de 01 (um) ponto

6. Recursos sobre quaisquer questões só serão aceitos no prazo máximo de 48 horas, após a realização das provas.

7. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a empresa Vilhena & Almeida não fornecerá exemplares dos cadernos de questões à candidatos ou à instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso público.

8. Em caráter excepcional poderão ser realizadas provas em unidade hospitalar dentro do município de CALÇOENE para o candidato que apresentar atestado fornecido por médico, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina - CRM, com antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas de sua realização, comprovando sua impossibilidade de comparecer ao local estabelecido para a realização da prova.

9. Não esquecer que o tempo destinado a prova objetiva será de 3 (três horas) incluindo o preenchimento da Folha de resposta.

10. Não amassar ou rasurar a Folha de resposta.

11. O candidato deve considerar que a Folha de Resposta é de fato a prova objetiva e, sem ela não há a referida prova.

12. Será de inteira responsabilidade dos candidatos os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Resposta.

13. Na hipótese de anulação de qualquer questão serão atribuídos os pontos correspondentes a todos os candidatos.

14. Em hipótese nenhuma haverá REVISÃO DE PROVA

IV - PROCESSO CLASSIFICATÓRIO

1. Será considerado aprovado o candidato que obtiver na prova o mínimo de pontos referidos no item número 2 do III - Processo Seletivo.

2. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos, e chamados para assumirem os cargos, objeto do Concurso, até o limite de vagas aqui fixadas.

3. Em caso de empate, na nota final dos pontos obtidos, entre os aprovados, o desempate obedecerá, em seqüência, aos seguintes critérios.

a) Maior tempo de serviço no município

b) De maior escolaridade

c) O mais idoso.

d) O de maior prole

e) Domicilio no município

V - PROVA DE TÍTULOS

1. PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DEVERÃO SER ENTREGUES, NO ATO DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, XÉROX AUTENTICADAS, EM ENVELOPES LACRADOS, CONSTANDO NO VERSO DO ENVELOPE NOME DO CANDIDATO E CARGO PRETENDIDO.

TÍTULOS	QUANTIDADE TÍTULOS	PONTUAÇÃO P/TÍTULO	PONTUAÇÃO
Mestrado	01	1,0	1,0
Doutorado	01	1,0	1,0
Especialização com Carga Horária de 360hs.	01	1,0	1,0
Aperfeiçoamento na área específica, mínima de 100hs.	01	1,0	1,0
Congresso, Seminário, Encontros e Eventos na área de Educação, nos últimos 05 anos, com carga horária mínima de 16hs.	03	0,5	1,5
TOTAL			5,5

VI - INGRESSO

2. Para ingressar na Prefeitura Municipal de CALÇOENE, o candidato aprovado e classificado neste Concurso, deverá comprovar:

a) A nacionalidade brasileira ou equiparada.

b) A quitação com as obrigações eleitorais e, se for do sexo masculino, com as obrigações militares.

c) O nível de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo e a respectiva qualificação profissional, conforme estabelecido nas Disposições Preliminares deste Edital.

d) A idade mínima de 18 (dezoito) anos.

e) O registro, inscrição e quitação com o órgão de classe competente para os cargos oriundos de profissões regulamentadas em Lei.

f) A aptidão, em inspeção de saúde, através de laudo expedido por serviço médico da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, objetivando verificar se as características físicas e psicológicas do aprovado são compatíveis com o cargo.

g) Após a nomeação o candidato cumprirá o estágio probatório de três (03) anos, conforme Art. 41 da Constituição Federal.

3. Homologado o resultado do Concurso, o Chefe do Poder Executivo, publicará a relação dos aprovados e classificados e o provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação e as necessidades da Prefeitura, obedecendo a legislação vigente, fazendo cumprir com o Termo de Posse e o Decreto de Nomeação dos candidatos aprovados.

4. O candidato aprovado e classificado, quando chamado deverá assumir o cargo dentro de 30 (trinta) dias, sob pena de perder a vaga, apresentar-se com todos os documentos necessários, inclusive com Diploma de escolaridade.

5. A classificação do candidato no presente Concurso Público, não assegura o direito ao ingresso automático no serviço público para o cargo ao qual concorreu, mas, apenas a expectativa de direito de ser nomeado.

VII - DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O candidato será o único e total responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, podendo sofrer ações penais por não veracidade.

2. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos.

3. Antes de efetuar o recolhimento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos para a participação no Concurso Público, pois o valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido em hipótese alguma.

4. À pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito de inscrição, no presente Concurso Público, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, na proporção de 05 (cinco por cento) das vagas oferecidas para o cargo.

5. O candidato com deficiência visual (cego ou ambliope) deverá solicitar, por escrito à Comissão do Concurso, até o término das inscrições, a confecção de prova em Braile ou Ampliada especificando o tipo da deficiência, o cargo em que se inscreveu e, no caso de ambliope, o grau de visão. Os que não fizerem no prazo mencionado não terão a prova preparada, seja qual for o motivo alegado.

6. São inabilitáveis para o exercício dos cargos de que tratam este Edital, os portadores de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e das seguintes deficiências: tetraplegia, amputação de ambos os membros superiores, lesão cerebral grave e definitiva ou lesões duradouras que prejudiquem de forma significativa o exercício profissional.

7. Os candidatos portadores de deficiência devem declarar, no ato da inscrição, qual o tipo de deficiência e, quando convocados, deverão se submeter a exames médicos, que terão decisão conclusiva sobre a capacidade para o exercício do cargo que terão que concorrer.

8. A jornada de trabalho será de 30 (trinta horas) semanais, exceto para os cargos que exigem horários específicos.

VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Após a conclusão do processo seletivo, a Comissão Permanente do Concurso apresentará o resultado final ao Prefeito Municipal de CALÇOENE, para homologação e publicação no Órgão oficial do Estado do Amapá.

2. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) For descortês ou agir incorretamente com qualquer membro da equipe responsável pela Execução e/ou Coordenação do Concurso.

b) Apresentar declaração falsa ou inexata.

c) For flagrado com falsa identificação pessoal.

d) For surpreendido em qualquer tipo de comunicação - oral, escrita, mímica, consultas a textos, eletrônica ou outra forma qualquer não autorizada pela Comissão Geral do Concurso - que caracterizar atitude fraudulenta durante a realização das provas.

e) Tentar subornar, por quaisquer meio, pessoas envolvidas no processo seletivo, com o objetivo de assegurar sua própria classificação ou de terceiros, nas diferentes etapas do Concurso.

f) Não preencher os requisitos exigidos para a nomeação, aqui relacionados.

g) Faltar a qualquer uma das provas.

h) For considerado inapto nos exames médicos.

i) Não alcançar o mínimo de pontos estabelecidos em cada prova.

3. O presente Concurso terá validade de 2 (dois) anos para admissão, a contar da homologação do resultado do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do Exmo. Sr. Prefeito. O candidato aprovado/classificado que for convocado para nomeação fica obrigado a declarar por escrito se aceita o cargo. O não pronunciamento no tempo determinado, implica exclusão do processo.

4. O candidato aprovado/classificado que declinar da nomeação quando for convocado, poderá requerer formalmente, uma única vez ser incluído no final da relação oficial de classificação.

5. A inscrição do candidato neste concurso importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação expressa das mesmas, tais como se acham estabelecidas neste Edital, conforme declaração realizada no Requerimento de Inscrição.

6. Na hipótese da ocorrência de mais vagas nos cargos especificados neste Concurso, quer pela aprovação de Legislação Específica ou por Autorização Complementar, no prazo de validade deste Concurso Público, obedecida a restrita ordem de classificação, a Prefeitura Municipal de CALÇOENE, poderá proceder a chamada dos demais candidatos aprovados.

7. As admissões ocorrerão na ordem de classificação, verificando as necessidades de cada Secretaria.

8. As provas serão elaboradas e corrigidas por professores especializados em Belém do Pará , sob a coordenação da Banca Examinadora da empresa Vilhena & Almeida S/C Ltda.

9. A Comissão Permanente do Concurso caberá resolver os casos omissos e eventuais dúvidas de interpretação deste Edital.

Calçoene, 19 de outubro de 2006.

José Jorge Pereira Récio
Prefeito Municipal

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

UNIDADE I: FONOLOGIA: 1.1. Fonema; 1.2. Letra; 1.3. Sílaba. UNIDADE II: ORTOGRAFIA. 2.1.Representação, na escrita, dos fonemas /s/, /z/, / /; 2.2. Acentuação gráfica; 2.3. Pontuação. UNIDADE III: SEMÂNTICA: 3.1. Conotação e denotação; 3.2. Sinônimos; 3.3. Antônimos. UNIDADE IV: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO DESCRITIVO

MATEMÁTICA

- Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Sistema decimal de medidas; problemas; - Equações e sistemas do 1º grau; problemas.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

UNIDADE I: A LINGUAGEM: 1.1. Língua e Linguagem; 1.2. Funções da Linguagem; 1.3. Níveis de Linguagem. UNIDADE II: ORTOGRAFIA: 2.1. Representação, na Escrita, dos Fonemas /s/, /z/, / /; 2.2. Acentuação Gráfica; 2.3. Pontuação. UNIDADE III: MORFOLOGIA. 3.1. Palavras Primitivas e Derivadas; 3.2. Afixos, Prefixos e Sufixos; 3.3. Classe de Palavras. UNIDADE IV: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO DISSERTATIVO.

MATEMÁTICA Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas; - Sistema decimal de medidas; problemas; - Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples; porcentagem e problemas, - Área e perímetro das figuras planas.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA

LÍNGUA PORTUGUESA

UNIDADE I: FONOLOGIA, ORTOGRAFIA E PONTUAÇÃO

1.1. Fonema e Letra; 1.2. Emprego das Letras; 1.3. Acentuação gráfica; 1.4. Emprego dos Sinais de Pontuação.

UNIDADE II: MORFOSSINTAXE

2.1. Classes de Palavras: Função, Emprego e Flexão; 2.2. Sintaxe da Oração e do Período; 2.3. Concordância Nominal e Verbal; 2.4. Regência Nominal e Verbal.

UNIDADE III: SEMÂNTICA

3.1. Conotação e Denotação: Figuras de Linguagem; 3.2. Ambigüidade e polissemia; 3.3. Significação de Palavras.

UNIDADE IV: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

Obs: O conteúdo gramatical constante deste programa pode ser encontrado em qualquer Gramática da Língua Portuguesa.

MATEMÁTICA

- Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. - Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três simples e composta. - Porcentagem. - Juros e desconto simples. - Funções do 1º e 2º graus. - Sistema decimal de medidas; problemas.

- Relações métricas no triângulo retângulo. - Área e perímetro das figuras planas.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA

UNIDADE I: FONOLOGIA, ORTOGRAFIA E PONTUAÇÃO

1.1. Fonema e Letra; 1.2. Emprego das Letras; 1.3. Acentuação gráfica; 1.4. Emprego dos Sinais de Pontuação.

UNIDADE II: MORFOSSINTAXE

2.1. Classes de Palavras: Função, Emprego e Flexão; 2.2. Sintaxe da Oração e do Período; 2.3. Concordância Nominal e Verbal; 2.4. Regência Nominal e Verbal.

UNIDADE III: SEMÂNTICA

3.1. Conotação e Denotação: Figuras de Linguagem; 3.2. Ambigüidade e polissemia; 3.3. Significação de Palavras.

UNIDADE IV: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

Obs: O conteúdo gramatical constante deste programa pode ser encontrado em qualquer Gramática da Língua Portuguesa.

(ESPECÍFICO)

1. Técnicas básicas; drogas e soluções, registro de dados no prontuário e demais impressos. 2. Conservação e Controle de Materiais: Desinfecção e esterilização de materiais. 3. Enfermagem em primeiros socorros. 4. Enfermagem Médica em: Neurologia, Dermatologia, Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia. 5. Enfermagem em doenças transmissíveis. 6. Enfermagem em saúde pública, vigilância epidemiológica, vacinação e educação sanitária. 7. Ética profissional. 8. Funções do Técnico de Enfermagem. 8. Imunização básica

NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CARGO: GERENTE DE ENDEMIAS

LÍNGUA PORTUGUESA

UNIDADE I: FONOLOGIA, ORTOGRAFIA E PONTUAÇÃO

1.1. Fonema e Letra; 1.2. Emprego das Letras; 1.3. Acentuação gráfica; 1.4. Emprego dos Sinais de Pontuação.

UNIDADE II: MORFOSSINTAXE

2.1. Classes de Palavras: Função, Emprego e Flexão; 2.2. Sintaxe da Oração e do Período; 2.3. Concordância Nominal e Verbal; 2.4. Regência Nominal e Verbal.

UNIDADE III: SEMÂNTICA

3.1. Conotação e Denotação: Figuras de Linguagem; 3.2. Ambigüidade e polissemia; 3.3. Significação de Palavras.

UNIDADE IV: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

Obs: O conteúdo gramatical constante deste programa pode ser encontrado em qualquer Gramática da Língua Portuguesa.

(ESPECÍFICO)

. Noções básicas sobre saneamento: abastecimento de água, sistemas de esgoto, resíduos sólidos. 2. Noções básicas sobre saúde pública: higiene, conservação e acondicionamento de gêneros alimentícios perecíveis. 3. Normas gerais de fiscalização dos serviços públicos de saneamento e saúde. 4. Noções básicas sobre saúde coletiva e preservação do meio ambiente. 5. Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis. 6. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis. 7. Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores. 8. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores. 9. Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória. 10. Principais zoonoses de interesse em saúde pública: raiva, leptospirose, leishmaniose, toxoplasmose, cisticercose, teníase, tripanossomíase e esquistossomose.

NÍVEL MÉDIO - PROFESSOR C/MAGISTÉRIO - 1ª a 4ª s´rie

LÍNGUA PORTUGUESA

UNIDADE I: FONOLOGIA, ORTOGRAFIA E PONTUAÇÃO

3.1. Fonema e Letra; 1.2. Emprego das Letras; 1.3. Acentuação gráfica; 1.4. Emprego dos Sinais de Pontuação.

UNIDADE II: MORFOSSINTAXE

2.1. Classes de Palavras: Função, Emprego e Flexão; 2.2. Sintaxe da Oração e do Período; 2.3. Concordância Nominal e Verbal; 2.4. Regência Nominal e Verbal.

UNIDADE III: SEMÂNTICA

3.1. Conotação e Denotação: Figuras de Linguagem; 3.2. Ambigüidade e polissemia; 3.3. Significação de Palavras.

UNIDADE IV: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

Obs: O conteúdo gramatical constante deste programa pode ser encontrado em qualquer Gramática da Língua Portuguesa.

ESPECÍFICO:

UNIDADE I - A DIDÁTICA na perspectiva histórica e atual; Conceito, desenvolvimento histórico da didática; Teorias Educacionais e principais teorias; Tendências Educacionais.

UNIDADE II - PLANEJAMENTO DE ENSINO: Introdução aos estudos e planejamento; Dimensões : Filosófica, Sociantropológicas e Psicológicas; Tipos de Planejamento: Educacional, de Currículo e de Ensino; Objetivos, Conteúdo, Procedimentos de Ensino,Recursos de Ensino e Avaliação; Projeto Político Pedagógico; A avaliação no Processo Ensino-Aprendizagem Democrática e Participativa; A Evolução Inclusiva: Bases teórico-prática pedagógica. Os recursos Tecnológicos na educação: A tecnologia na vida escolar; As potencialidades educacionais dos meios eletrônicos.

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO: A importância da Psicologia na formação do educador; O ato de educar; A aprendizagem; Teorias da Aprendizagem: Behoviorísmo; Gestalt, Psicanálise e Sociointeracismo

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LÍNGUA PORTUGUESA

UNIDADE I: FONOLOGIA, ORTOGRAFIA E PONTUAÇÃO

3.2. Fonema e Letra; 1.2. Emprego das Letras; 1.3. Acentuação gráfica; 1.4. Emprego dos Sinais de Pontuação.

UNIDADE II: MORFOSSINTAXE

2.1. Classes de Palavras: Função, Emprego e Flexão; 2.2. Sintaxe da Oração e do Período; 2.3. Concordância Nominal e Verbal; 2.4. Regência Nominal e Verbal.

UNIDADE III: SEMÂNTICA

3.1. Conotação e Denotação: Figuras de Linguagem; 3.2. Ambigüidade e polissemia; 3.3. Significação de Palavras.

UNIDADE IV: LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

Obs: O conteúdo gramatical constante deste programa pode ser encontrado em qualquer Gramática da Língua Portuguesa.

ESPECÍFICO:

UNIDADE I - A DIDÁTICA na perspectiva histórica e atual; Conceito, desenvolvimento histórico da didática; Teorias Educacionais e principais teorias; Tendências Educacionais.

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO: A importância da Psicologia na formação do educador; O ato de educar; A aprendizagem; Teorias da Aprendizagem: Behoviorísmo; Gestalt, Psicanálise e Sociointeracismo

EDUCAÇÃO INFANTIL: Objetivos gerais da educação infantil; 2. O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; 3. A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; 4. Brincar- o significado da brincadeira na formação da criança; 5. Interação social- diversidade e individualidade; 6. A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; 7. O profissional da Educação Infantil- características fundamentais; 8. A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos.; 9. A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; 10. A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; 11. O erro construtivo; 12. Avaliação formativa: observação e registro. OBS: Consultar o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

CARGO: PEDAGOGO

PORTUGUÊS

1. Concepções de linguagem; 2. Fundamentos lingüísticos: 2.1 . Sistema fonológico e fonético: morfemas e grafemas; 3. A língua oral e a língua escrita - a língua coloquial e a língua padrão; 4. Usos e funções da linguagem; 5. Figuras de linguagem; 6. Aspectos semânticos: sinonímia, polissemia, paronímia: conotação e denotação; 7. Domínios dos aspectos morfossintáticos da língua; 8. Flexão nominal e verbal; 9. Função morfossintática.

ESPECIFICO

1. Fundamentos da educação: filosóficos, políticos, sócio-econômicos e culturais; 2. História da educação no Brasil: período colonial, república, império, movimentos sociais e a educação no Brasil redemocratizado; 3. Estrutura do sistema organizacional brasileiro: a) o ensino brasileiro, organização administrativa, didática e funcional b) a educação na constituição brasileira e as perspectivas da nova LDB nacional 4. Legislação do ensino; Leis nº 4024/61; 5540/58; 5692/71 e 7044/82. 5. Objetivos dos diversos graus de ensino: infantil, fundamental, médio e superior. 6. Planejamento educacional: a) conceitos e princípios b) questões básicas no processo de planejamento: técnico, político e administrativo c) Etapas e níveis do planejamento educacional d) instrumentos do planejamento educacional (plano, programa e projetos) e) política educacional brasileira: planos nacionais de desenvolvimento da Amazônia e planos setoriais de educação f) órgãos do sistema de planejamento educacional brasileiro 7. Orientação educacional: conceitos, objetivos, princípios e funções. 8. Supervisão: conceitos e fundamentação político-filosófica; 2. Supervisão escolar e organização do trabalho pedagógico integrado: A ação supervisora no contexto das experiências curriculares nos diferentes níveis e modalidades do ensino; Concepções e reflexões sobre o planejamento: a) conceito, características e aspectos b) princípios que orientam o planejamento c) integração dos vários níveis em um só processo d) planejamento educacional como um processo (sistêmico, dialético e participativo) 9. Concepções e reflexões sobre o controle e avaliação do processo pedagógico: a) avaliação curricular b) avaliação do ensino-aprendizagem c) avaliação do desempenho docente 10. A dimensão técnica do trabalho pedagógico na perspectiva da supervisão escolar: a) tecnologias e suas utilizações no trabalho pedagógico: televisão, vídeo, informática b) cotidiano da escola: conselho escolar, conselho de classe, projeto político-pedagógico. 10. Tendências Pedagógicas.CARGO: PSICÓLOGO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICO:

1. PERSONALIDADE HUMANA: Conceitos e características, sua importância na interação social. 2. MOTIVAÇÃO: Sua importância no comportamento humano, na relação com as pessoas e o trabalho. 3. COMPORTAMENTO EMOCIONAL: Gerador de diferentes atitudes no comportamento. 4. O DESENVOLVIMENTO DE CONCEITO EU: Variações na vida, variações no trabalho. 5. O INDIVIDUO E O GRUPO: Imitações individuais; estruturas de grupo; dinâmica de grupo; adaptação individual e de grupo. 6. COMPORTAMENTO E INTERAÇÃO SOCIAL: O significado social das atitudes; formação e modificação de atitudes; atitudes de opinião pública; 7. GRUPOS E INSTITUIÇÕES: Diferença entre grupo e instituições; o papel de grupo na instituição. 8. PSICO-PEDAGOGIA: A formação da mente; teorias psicogenéticas; o fracasso escolar.CARGO: PEDAGOGO - ORIENTADOR EDUCACIONAL PORTUGUÊS

ESPECIFICO:1. Fundamentos da Educação: Filosóficos, políticos, sócio-econômicos e culturais; 2. História da educação no Brasil: Período colonial, república, império, movimentos sociais e a educação no Brasil redemocratizado. 3.Estrutura do Sistema Organizacional Brasileiro: a) O ensino Brasileiro organização administrativa, didática e funcional; b) A educação na Constituição Brasileira e as perspectivas da nova LDB nacional. 4. Legislação do Ensino; Leis n.º 4024/61; 5540/58; 5692/71 e 7044/82. 5. Objetivos dos diversos graus de ensino: infantil, fundamental, médio e superior. 6. Planejamento educacional: a) conceitos e princípios; b) Questões básicas no processo de planejamento: técnico, político e administrativo; c) Etapas e níveis de planejamento educacional; d) Instrumentos do Planejamento Educacional (plano, programa e projetos) e) Política Educacional brasileira: Planos nacionais de desenvolvimento da Amazônia e planos setoriais de educação. F) Órgãos do sistema de planejamento educacional brasileiro. 7. Orientação Educacional: conceitos, objetivos, princípios e funções. 8. Supervisão: : Conceitos e avaliação do processo pedagógico: a) avaliação curricular; b) avaliação do ensino-aprendizagem; c) avaliação do desempenho docente.

CARGO: PEDAGOGO - SUPERVISOR ESCOLARPORTUGUÊS

ESPECIFICO:

1. Supervisão Pedagógica - 1.1 - Conceituação, Princípios, Objetivos e área de Ação. 1.2 - Atribuições do Supervisor Pedagógico. 2. Alternativas para Organização do Trabalho de Supervisão. 2.1 - Construção Coletiva da Ação Supervisora: Uma abordagem histórica. 2.2 - Organização do trabalho na escola pública: O Pedagógico e o Administrativo na Ação Supervisora. 3. Planejamento, Projeto Pedagógico e Currículo da Escola. 3.1 - Parâmetro Curriculares Nacionais. 4. Legislação Educacional A Legislação e o Sistema Educacional Brasileiro. 4.1 - A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação? Trajetória, Limites e Perspectivas. Os Direitos da Criança e do Adolescente e o Compromisso da Educação Formal.ímpares; 5. Nosso dinheiro; 6. Sistema de Medidas (O metro, o quilo, o litro, o tempo).CARGO: ENFERMEIRO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICO:

1. Enfermagem Fundamental: Instrumentos básicos de trabalho em Enfermagem; Semiologia em Enfermagem; Assistência Sistematizada às necessidades de regulação térmica, circulatória e respiratória do paciente. 2. Assistência Sistematizada de Enfermagem à Criança: Insuficiência Respiratória Aguda, Asma brônquica; Diarréias: Convulsões. 3. Assistência Sistematizada de Enfermagem ao Adulto: Distúrbios Clínicos: Diabetes mellitus, Hipertensão arterial, DPOC, Insuficiência renal aguda; Feridas: tipos e tratamento; Cuidar de Enfermagem Peri-operatório; Processamento de artigos médico-hospitalares. Cuidados intensivos: Insuficiência respiratória aguda, Infarto do muicárdio, Arritmias cardíacas. Reanimação; Cárdio - pulmonar. 4. Assistência Sistematizada de Enfermagem aos Portadores de Doenças Infecciosas e Parasitárias: PrecauçõesPadrão: Tuberculose, Meningites, Leptospirose, Tétano, Leishmaniose, Toxoplasmose, Malária, Dengue, Hepatite, AIDS, Criptococose. 5. Administração em Enfermagem: Instrumentos administrativos - manuais, regimentos, normas e rotinas do serviço de enfermagem; Estrutura organizacional e os serviços de enfermagem; Funções Administrativa - planejamento, organização, coordenação e controle.CARGO: ODONTÓLOGO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICO:

UNIDADE I: PATOLOGIA E CLÍNICA ODONTOLÓGICA

1.1. Semiologia: Exame clínico, Lesões Fundamentais da Mucosa Bucal. 1.2. Alterações dos Tecidos Mineralizados dos dentes: Cárie Dentária, Anomalias de Desenvolvimento. 1.3. Patologia da Polpa : Alterações inflamatórias; Necrose pulpar. 1.4. Patologia dos Tecidos Periapicais: Pericementite; Abcesso Periapical; Granuloma Radicular;Cisto radicular. 1.5. Patologia dos Tecidos Periodontais: Gengivite; Periodontite. 1.6. Processos Infecciosos da Cavidade Bucal: Osteomielite de maxilar e mandíbula;Celulite ; Viroses. 1.7. Cistos e Tumores da Cavidade Bucal: Lesões pré-cancerosas; Neoplasias Benignas da cavidade bucal; Neoplasias malignas da cavidade bucal e Processos Proliferativos não Neoplásicos da cavidade bucal.

UNIDADE II: ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVACARGO: MÉDICO CLINICA GERAL

PORTUGUÊS

ESPECÍFICO:

Tuberculose: Busca e diagnóstico de casos, tratamento. Hanseníase: Forma clínica, aspectos bacterioscópicos e imunológicos. Asma brônquica: Diagnóstico e tratamento. Acidente ofídicos: Tratamento (soroterapia) Meningite meningocócica: diagnóstico e conduta em pronto socorro. Leptospirose: Diagnóstico, quadro clínico e complicações. Hipertensão arterial: Etiologia, tratamento e conduta na urgência. Cefaléias: Diagnóstico diferencial e tratamento na urgência. Dores abdominais: diagnóstico diferencial e tratamento na urgência. Hepatites: Etiologia e fisiopatogenia; diagnóstico clínico e laboratorial; conduta terapêutica. Cólera: Quadro clínico, diagnóstico e prevenção.CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

PORTUGUÊS

ESPECÍFICO:

Serviço Social e seus fundamentos filosóficos, teóricos e metodológicos; 2. As questões sociais, as Políticas e o Serviço Social; 3. A pesquisa, o planejamento e a gestão administrativa dos Serviços Sociais; 4. A prática do Serviço Social nas Instituições e nos Movimentos Sociais. 5. A Ética Social e a Ética Profissional e sua aplicação ao binômio instituição-cliente. 6. OS valores universais da Profissão e seus aspectos Éticos Normativos. 7. OS Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes norteadores da Prática ProfissionalCARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

PORTUGUÊS

ESPECÍFICO:

MICROBIOLOGIA DOS ALIMENTOS: Microorganismos e controle dos alimentos - vírus protófitos e protozoários. Características dos microorganismos e contaminação, temperatura e umidade. 2. ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL: PESCADO: Característica do pescado fresco e do pescado alterado. Métodos físicos e químicos para controle do pescado fresco e do pescado alterado. Métodos físicos e químicos para controle do pescado. CARNE: Transformação do músculo em carne (descida de PH, acidificação, maturação e putrefação da carne). Etapas de abate - bovino, suínos e aves. Inspeção anti-morte - importância e marcha. Inspeção pós-morte - linha de inspeção (bovino e suíno). Embutidos e curados. LEITE: Tecnologia do leite - obtenção higiênica do leite - cuidado na ordenha, higiene da sala de ordenha, cuidado com o leite ordenhado e resfriamento, pasteurização e esterilização. Falsificação do leite - determinação de milhagem e desnatamento. 3. DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELOS ALIMENTOS: Controle sanitário: Tuberculoso, brucelose, botulismo, leptospirose, raiva, leshmaniose, toxoplasmose (etilologia, fonte de infecção, modo de transmissão, diagnóstico e controle de animais). Principais indicadores em saúde pública - morbidade, mortalidade, incidências e letalidades.CARGO: NUTRICIONISTA

PORTUGUÊS

ESPECÍFICO:

1. NUTRIÇÃO NORMAL: a) Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorçãi e metabolismo de: proteínas, carboidratos, lipídos, vitaminas, minerais, água, hormônios e enzimas; b) Requerimento e recomendações nutricionais do: escolar, adolescente, adulto, idoso e atleta. 2. NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL: Necessidades nutricionais da gestante e nutriz. Necessidades nutricionais do lactente e pré-escolar. Aleitamento materno. Dietas nas infecções da infância. Nutrição nas complicações da gestação. 3. PATOLOGIA DA NUTRIÇÃO: Alterações nutricionais primárias e secundárias. Doenças carenciais. Intoxicações e infecções alimentares. 4. DIETORERAPIA: Métodos e especiais de alimentação. Modificações da alimentação em casos de: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; pré e pós operatório; grande queimado e politraumatizado; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças circulatórias, do sangue e órgãos hematopoiéticos; doenças renais; alergia alimentar, obesidade; erros inatos do metabolismo. 5. ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO: Características, objetivos e atividades do serviço de alimentação. Planejamento, organização, direção e controle em serviços de alimentação. Aquisição de gêneros e planejamento de cardápios. 6. BROMATOLOGIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS: Microbiologia de alimentos. Métodos de conservação, embalagem e armazenamento de alimentos. Estudos e exames bromatológicos dos alimentos. Legislação Sanitária. 7. TÉCNICA DIETÉTICA: Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo de alimentos. Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. 8. AVALIAÇÃO NUTRICIONAL: Tipos de avaliação nutricional. Indicadores do estado nutricional. Avaliação do consumo de alimentos, hábitos alimentares e graus de desnutrição. Diagnóstico da situação nutricional dos grupos vulneráveis da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da comunidade. 9. NUTRIÇÃO EM SAUDE PÚBLICA: Principais carências nutricionais do país. Epidemiologia das carências nutricionais. Aspectos econômicos-sociais da desnutrição. Programas nacionais de alimentação e nutrição.

CARGO: ADVOGADO E PROCURADOR

ESPECIFICO

Direito Civil: Fontes formais do direito positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Bens Públicos. Bens fora do comércio. Atos e fatos Jurídicos: conceito e classificação: interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada dos atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa. Teoria da Culpa e do Risco. Teoria da responsabilidade sem culpa. Propriedade, condomínio; enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Direito Processual Civil: Jurisdição: características.; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito. Teoria. Condição. Classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processo: conceito, espécie.. Ação Popular. Ação Civil Pública. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados.. Espécie. Liminar. Periculosidade. Execução. Recurso. Direito Constitucional: Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepção de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado .. Bases constitucionais da tributação e da Finanças e das Finanças Públicas. Sistemas Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômicas e Financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no dominio econômico. Direito Administrativo: Administração Pública; princípios fundamentais; Poderes e Deveres. O Uso e o abuso de poder. Do Ato administrativo: Agentes e Servidores Públicos; Regimes jurídicos. Investidura; Protesto Disciplinar; Serviços Públicos; Concessão, Permissão. Autorização e Delegação;; Contencioso Administrativo; Bens públicos. Direito do Trabalho: Contrato individual de Trabalho: Conceito; Modalidade; Suspensão e interrupção: efeitos; Alteração e interrupção do contrato de trabalho; Cassação do contrato individual de trabalho - Relação de Emprego: Caracterização; Sujeitos da relação de emprego - Efeitos da cessão do contrato de trabalho - Salário e Remuneração: Forma Salarial e modo de pagamento; Composição do salário; Garantias Legais; O 13º Salário; Fundo de Garantias do Tempo de Serviço (seus efeitos e mecanismos) - Direito Coletivos do Trabalho: Organização sindical brasileira; Acordos e convenções coletivas de trabalho; Greve: regulamentação; efeitos sobre o contrato individual do trabalho - Sistema recursal trabalhistas: espécies de recursos, pressuposto efeito.. Direito Previdênciário: Noções fundamentais: Assistência Social, Previdência Social e Segurança Social; Relação com o Direito do Trabalho em sentido escrito: Benefícios e Contratos de trabalho; Quanto ao auxílio doença e sua complementação pelo empregador; Idem quanto a aposentadoria; Aposentadoria. Modalidade e seus efeitos de contrato de trabalho; Salário Maternidade: Salário Família; Infortúnios do Trabalho; Custeio da Previdência Social Brasileira.