Prefeitura de Cachoeirinha - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2012

Notícia:   Prefeitura de Cachoeirinha - RS dará continuidade no concurso nº. 01 e 02/2012

O Município de Cachoeirinha, representado pelo seu Prefeito LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES, no exercício de suas atribuições, torna público o presente Edital que RETIFICA o Edital de Abertura nº 01/2012, que passa a ser considerado como segue e não como constou.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Concurso público continuará sendo composto das seguintes etapas: - Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos;

- Prova de Títulos para os cargos de Procurador do Município, Atendente de Educação Infantil, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Especial - Deficiente Auditivo, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Fundamental das Series Iniciais e Ano/ciclo, Professor de ensino Religioso, Professor de Filosofia, Professor de História, Professor de Língua Espanhola, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática.

Serão avaliados somente os títulos já entregues dos candidatos aprovados, conforme item 1.2 - Cronograma de Execução.

- Prova Prática para os 20 primeiros candidatos classificados na prova teórico-objetiva para os cargos: Mecânico "A", Operário Qualificado "A" e Operário Qualificado "B".

- Teste Físico para os 100 primeiros candidatos classificados na prova teórico-objetiva para o cargo de Guarda Municipal de Transito.

1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO

Cód.

Cargo

Escolaridade exigida e outros requisitos

Vagas e/ou CR (cadastro de reserva)

Carga Horária semanal (h)

*Vencimento Básico (R$)

1

Procurador do Município

Ensino Superior em Ciências Jurídicas e Sociais com registro na OAB

01

20

2.112,82 + *3.583,92

2

Guarda Municipal de Trânsito

Ensino Fundamental com CNH

01

40

1.224,84 + *979,87

3

Atendente de Educação Infantil

Curso Normal em Nível Médio (Magistério) ou Licenciatura Plena em Pedagogia da Educação Infantil ou Licenciatura Plena mais Especialização em Educação Infantil

CR

30

*1.469,79

4

Mecânico "A"

Ensino Fundamental

CR

40

926,19

5

Operário Qualificado "A"

Ensino Fundamental

01

40

926,19

6

Operário Qualificado "B"

Ensino Fundamental

01

40

1065,13

7

Professor de Ciências

Licenciatura Plena em Ciências

CR

20

1.333,76

8

Professor de Educação Artística

Licenciatura Plena em Educação Artística, Artes Visuais ou Artes Plásticas

CR

20

1.333,76

9Professor de Educação Especial Deficiente AuditivoCurso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação em Educação Especial na área de Deficiência AuditivaCR201.333,76
10Professor de Educação FísicaLicenciatura Plena em Educação Física e habilitação legal para o exercício da profissãoCR201.333,76
11Professor de Ensino Fundamental das Séries Iniciais e ano/cicloCurso Normal em Nível Médio (Magistério) ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação das séries Iniciais do Ensino FundamentalCR20*771,90
12Professor de Ensino ReligiosoLicenciatura Plena em História ou Filosofia ou Ciências Sociais (Todos com, no mínimo, 360h de especialização em ensino religioso) ou Licenciatura Plena em Ensino ReligiosoCR201.333,76
13Professor de FilosofiaLicenciatura Plena em FilosofiaCR201.333,76
14Professor de HistóriaLicenciatura Plena em HistóriaCR201.333,76
15Professor de Língua EspanholaLicenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua EspanholaCR201.333,76
16Professor de Língua InglesaLicenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua InglesaCR201.333,76
17Professor de Língua PortuguesaLicenciatura Plena em LetrasCR201.333,76
18Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em MatemáticaCR201.333,76

* Verificar item 1.5 DAS VANTAGENS.

1.2 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

PROCEDIMENTOS

DATAS

Publicação do Edital de RETIFICAÇÃO do Concurso Público

16/07/2012

Publicação dos Programas e Bibliografias

16/07/2012

Período de Atualização dos Dados pela internet, através do site www.fundatec.org.br

16/07 a 16/08/2012

Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista preliminar de Inscritos

17/08/2012

Período de Recursos - Homologação das Inscrições

20, 21 e 22/08/2012

Edital de Data, Hora e Locais das Provas Teórico-Objetivas

23/08/2012

Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo

27/08/2012

Resultado da Homologação das Inscrições e Consulta da Sala de Realização da Prova no site da FUNDATEC

27/08/2012

Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - Procurador do Município, Mecânico "A" Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Educação Física, Operário Qualificado "B", Professor de Filosofia, Professor de Ensino Religioso.

01/09/2012 às 9h

Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - Atendente de Educação Infantil.

01/09/2012 às 14h

Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - Operário Qualificado "A", Professor de Ensino Fundamental das Series Iniciais e Ano Ciclo, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Espanhola.02/09/2012 às 9h
Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - Guarda Municipal de Transito, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Especial - Deficiente Auditivo.02/09/2012 às 14h
Divulgação dos Gabaritos Preliminares03/09/2012
Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares04, 05 e 06/09/2012
Divulgação dos Gabaritos Oficiais25/09/2012
Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração de Gabaritos25/09/2012
Divulgação das Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva27/09/2012
Disponibilização das Grades de Respostas no site da FUNDATEC27/09/2012
Período de Recursos das Notas Preliminares28/09 a 02/10/2012
Divulgação das Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva05/10/2012
Edital de Orientações, Convocação e Aprovados para Prova Prática (Mecânico "A", Operário Qualificado "A" e Operário Qualificado "B").10/10/2012
Edital de Orientações, Convocação e Aprovados para Teste Físico (Guarda Municipal de Trânsito)10/10/2012
Divulgação dos aprovados para Correção dos Títulos10/10/2012
Divulgação das Notas Preliminares da Prova de títulos16/10/2012
Período de Recursos das Notas Preliminares da Prova de títulos17, 18 e 19/10/2012
Aplicação da Prova Prática (Data provável)20/10/2012
Aplicação do Teste Físico (Data provável)20/10/2012
Resultado da Prova Prática24/10/2012
Resultado do Teste Físico24/10/2012
Divulgação das Notas Oficiais da Prova de títulos25/10/2012
Convocação para Sorteio Público (se necessário)26/10/2012
Divulgação da Lista de Candidatos Empatados (se necessário)26/10/2012
Realização do Sorteio Público (se necessário)31/10/2012
Lista de Classificação dos Candidatos em ordem alfabética01/11/2012
Lista de Classificação dos Candidatos Portadores de Deficiência em ordem alfabética01/11/2012
Lista de Homologação Final para Homologação dos Cargos em ordem de classificação01/11/2012
Edital de Homologação Final para Homologação dos Cargos em ordem de classificação01/11/2012

Obs.: Todas as publicações serão divulgadas até às 23h59min, na data estipulada neste cronograma, nos sites www.fundatec.org.br e www.cachoeirinha.rs.gov.br.

1.2.1 O cronograma de execução do Concurso Público poderá ser alterado pela FUNDATEC a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou algo a reivindicar em razão de alguma alteração. Será dada publicidade caso venha ocorrer.

1.3 DO QUADRO DE REALIZAÇÃO DE PROVAS - DATA PROVÁVEL

A ser divulgado no mínimo 08 (oito) dias antes da realização das provas em jornal de circulação local, no site www.fundatec.org.br e no "painel de avisos" da sede da Prefeitura Municipal. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização de prova e o comparecimento no horário determinado.

1.3.1 - DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

Data

Turno

Cargos

01/09/2012

Manhã

Procurador Jurídico, Mecânico "A" Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Educação Física, Operário Qualificado "B", Professor de Filosofia, Professor de Ensino Religioso.

Tarde

Atendente de Educação Infantil.

02/09/2012

Manhã

Operário Qualificado "A", Professor de Ensino Fundamental das Series Iniciais e Ano Ciclo, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Espanhola.

Tarde

Guarda Municipal de Transito, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Especial - Deficiente Auditivo.

1.3.2 - DA PROVA PRÁTICA

Data

Turno

Cargo

21/10/2012

Manhã

Mecânico "A", Operário Qualificado "A" e Operário Qualificado "B"

1.3.3 - DA PROVA FÍSICA

Data

Turno

Cargo

21/10/2012

Manhã

Guarda Municipal de Trânsito

1.4 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

1.4.1 PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Estudar todos os assuntos de natureza jurídica e administrativa; I - Representar o Município em todos os juízos e instancias, nas ações e feitos relacionados com matéria tributária, judicial, fiscal patrimonial, administrativa e trabalhista; II - Exercer funções de consultoria e assessoria, relacionadas com matéria tributária, judicial, fiscal, patrimonial, administrativa e trabalhista; III - Executar outras tarefas afins que lhe forem determinadas pelo Procurador Municipal.

1.4.2 GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Ordenamento da circulação e do transporte nas vias de competência do Município. Com atribuições de fiscalizar, autuar, recolher Carteira Nacional de Habilitação de condutores infratores, reter ou recolher veículos, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e suas resoluções, bem como efetuar o controle do fluxo de trânsito nas vias do Município.

1.4.3 ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

- Auxiliar no processo de execução, avaliação e registro da ação educativa, numa perspectiva coletiva e integradora; - Comprometer-se com os projetos da instituição, responsabilizando-se pela implantação e qualidade da aprendizagem; - Integrar o conselho escolar na proporcionalidade prevista em lei; - Participar junto com os demais segmentos das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; - Participar de todo o processo avaliativo da escola, respeitando o regimento escolar e prazos estabelecidos em cronograma; - Participar dos momentos de formação que propiciem o aprimoramento do seu desempenho profissional; - Participar do processo de eleição desencadeados na escola; - Responsabilizar-se pela conservação de todos os espaços físicos bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônio de uso coletivo; - Cumprir as atribuições disciplinadas no plano político pedagógico da escola e no Regimento Escolar, bem como na legislação vigente; - Estabelecer um novo olhar diante das crianças, diante das questões de infância e concretizar os direitos apontados no Estatuto da Criança e do Adolescente; - Conhecer a criança na sua individualidade, buscando também compreender a cultura em que elas estão inseridas; - Estabelecer um processo permanente de ação-reflexão-ação que desencadeie a busca de integração, formação e conhecimento dos processos vividos pelas crianças de 0 a 6 anos; - Possibilitar a interação entre as crianças a partir do conhecimento de cada uma por todo o grupo; - Contribuir para o processo de auto-conhecimento das crianças buscando ajuda-las na construção da sua auto-estima; - Estimular a fantasia e a imaginação como um direito da criança; - Desenvolver o processo lúdico, prazeroso, recreativo e expressivo da criança dos 0 aos 6 anos; - Articular diferentes abordagens temáticas, propiciando vivências de situações concretas através de passeios, visitas e festividades; - Desenvolver ações que expressem a dimensão pedagógica prazerosa nos momentos de alimentação e higiene da criança de 0 a 6 anos; - Proceder cuidados em relação às necessidades de higiene da criança de 0 a 6 anos; - Responsabilizar-se pelo cotidiano da criança no período escolar viabilizando meios que garantem o seu bem-estar e pronto atendimento. - Executar atividades diárias com recreação de crianças e trabalhos educacionais de artes diversas; - Acompanhar as crianças em passeios visitas e festividades sociais; - Auxiliar na alimentação e servir refeições; - Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora; - Observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as, quando necessário, para o atendimento médico ambulatorial; - Ministrar medicamentos conforme prescrição médica e prestar primeiros socorros cientificando o superior imediato da ocorrência; - Orientar os pais quanto à higiene infantil comunicando-lhes os acontecimentos do dia; - Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer acidente ocorrido; - Zelar e manter o cuidado das crianças confiando-as a responsabilidade aos seus substitutos quando afastar-se ou ao final do período de atendimento; - Apurar a freqüência diária e mensal das crianças efetuando seus registros; - Executar tarefas afins; - O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos sábados, domingos e feriados.

1.4.4 MECÂNICO "A"

Efetuar trabalhos em torno; Inspecionar e reparar automóveis, caminhões, compressores, guindastes, bombas e outros similares; Zelar pela conservação dos equipamentos e pela limpeza dos locais de trabalho; Executar outras tarefas afins.

1.4.5 OPERÁRIO QUALIFICADO "A"

- Limpar, raspar, lixar e amassar superfícies a serem pintadas; - Aplicar massa corrida; - Preparar, temperar e emparelhar tintas, esmaltes e vernizes; - Pintar e retocar prédios, interna e externamente, pintar máquinas, móveis e outros artigos; - Assentar e rejuntar paralelepípedos ou pedras irregulares; - Executar e conservar pavimentação de paralelepípedos; - Repor calçamento, incluindo arrancar, limpar e assentar paralelepípedos a nível adequado; - Confeccionar, reparar e conservar estruturas de madeira, tais como: casas, barracas, barracões, madeiramento de pontes, portões, assoalhos e forros; - Riscar, retalhar e montar peças e estruturas; - Interpretar projetos de instalações hidráulicas e executar, fazer colocação de tubulações e peças, instalar ramais de água e esgoto, localizar e consertar vazamentos; - Executar serviços de alvenaria e revestimentos; - Assentar ladrilhos, cerâmicas, azulejos, tijolos e esquadrias; - As sentar aparelhos sanitários, tanques, pias e chaminés; - Revestir paredes, pisos e tetos com argamassa e impermeabiliza-las; - Colocar telhas e outros materiais de cobertura; - Construir muros e peças de concreto; - Marcar terreno, supervisionar a abertura de alicerces; - Selecionar, cortar, curvar, unir ferros com caxilhas de ferros, com arame ou solda, montar armações de ferro e ajustar as armações nas formas; - Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho; - Executar outras tarefas afins.

1.4.6 OPERÁRIO QUALIFICADO "B"

- Construir e reparar móveis e objetos de madeira, de acordo com as instruções, desenhos ou "croquis"; - Fazer trabalhos de tornearia de madeira, moldagem e entalhação; - Fazer revestimentos de madeira de lei ou folhada; - Restaurar objetos de madeira; - Fazer tratamento em madeira para diversos fins; - Preparar e lustrar móveis e outras superfícies de madeira; - Calcular orçamentos de pequenos trabalhos; - Fazer registro na apuração do custo da produção; - Instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive de alta tensão; - Fazer reparos em aparelhos elétricos em geral; - Fazer instalação de luz, campainhas, etc; - Zelar pela limpeza e conservação do setor e dos equipamentos de trabalho; - Executar outras atividades afins.

1.4.7 PROFESSORES

I - Planejar, executar e controlar a programação pela qual é responsável, a partir do Plano Global da Escola; II - Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Regimento da Escola; III - Orientar turmas, dirigir estudos e atividades dos alunos ou professores; IV - Manter atualizados os diários de classes; V - Cooperar em todas as atividades curriculares que visem melhoria do processo educativo e integração Escola-Família-Comunidade; VI - Ser assíduo, pontual; VII - Colaborar com a disciplina geral da Escola; VIII - Zelar pelo patrimônio da Escola; IV - Participar de reuniões, sessões de estudo, cursos, palestras; IX - Pesquisar novos métodos e técnicas de ensino; X - Orientar-se pela linha filosófica da Escola.

1.4.8 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DEFICIENTE AUDITIVO

Planejar, executar, controlar a programação pela qual é responsável, a partir do Plano Global da Escola e das especificidades dos alunos com deficiência auditiva; Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Regimento da Escola; Orientar turmas, dirigir estudos e atividades dos alunos ou professores; Manter atualizados os diários de classe; Cooperar em todas as atividades curriculares que visem melhoria do processo educativo e integração Escola-Família-Comunidade; Ser assíduo e pontual; Colaborar com a disciplina geral da Escola; Zelar pelo patrimônio da Escola; Participar de reuniões, sessões de estudo, cursos, palestras; Pesquisar novos métodos e técnicas de ensino; Orientar-se pela linha filosófica da Escola: Assessorar os professores do ensino regular; Atender preferencialmente alunos da rede municipal; Interferir, quando necessário, junto aos pais e familiares.

1.5 DAS VANTAGENS

1.5.1 Além o Vencimento Básico a Prefeitura disponibiliza, nos termos da LC 03/2006: Auxílio-alimentação, auxílio-creche, auxílio-família, auxílio-escolar, adicional de risco de vida, adicional de insalubridade, adicional por tempo de serviço (6% do triênio) e nos termos da lei 2264/2004, LC 07/2007 e LC 10/2007: Plano de Carreira (adicional de 9% a cada três anos), Plano de Saúde nos termos da Lei 3505/2011.

1.5.2 Verba de Representação Judicial e Extrajudicial atribuída ao cargo de Procurador do Município.

1.5.3 Adicional de Risco de Vida para o Guarda Municipal de Trânsito em 80% (oitenta por cento), incidente sobre o seu vencimento básico, nos termos da Lei 2240/2004.

1.5.4 Para o cargo de Atendente de Educação Infantil, os candidatos que possuírem somente escolaridade de Licenciatura Plena em Pedagogia da Educação Infantil, ou Licenciatura Plena mais Especialização em Educação Infantil, que corresponde ao Nível de Acesso II, quando da nomeação, o vencimento básico será de R$ 1.616,78 (Um mil seiscentos e dezesseis Reais e setenta e oito centavos).

1.5.5 Para o cargo de Professor de Ensino Fundamental das Séries Iniciais ano/ciclo, os candidatos que possuírem somente escolaridade de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação das séries iniciais do Ensino Fundamental, que corresponde ao Nível de Acesso 04, quando da nomeação, o vencimento básico será de R$ 1.333,76 (Um mil trezentos e trinta e três Reais e setenta e seis centavos).

2 DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS2.1 DAS VAGAS E DA FORMAÇÃO DE CADASTRO Os candidatos aprovados para os cargos serão chamados segundo as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha para as vagas anunciadas no Edital e que vierem a surgir. Os demais candidatos formarão um cadastro de reserva cuja admissão estará condicionada à liberação e/ou à criação futura de vagas no prazo de validade deste Concurso Público.

2.2 DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.3 Às pessoas com deficiência, foi assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e artigo 87, inciso I da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal nº 4693, de 17 de fevereiro de 2009.

2.3.1 Os portadores de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, à avaliação, à duração e ao horário de realização da prova.

2.3.2 Se aprovados e classificados nos respectivos cargos, os candidatos portadores de deficiência, por ocasião da etapa de avaliação médica na admissão, serão submetidos a perícias específicas, a fim de verificar a existência da deficiência declarada no ato da inscrição e sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

2.3.3 O candidato portador de deficiência que não declarou essa condição por ocasião da inscrição não poderá, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

2.3.1.5. O grau de deficiência de que for portador o candidato, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

2.3.1.6. Os candidatos aprovados, que no ato da inscrição se declararam portadores de deficiência, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observado a respectiva ordem de classificação.

2.3.1.7. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3 DAS NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 O candidato homologado com condições especiais para a realização da prova, terá seu nome divulgado novamente no site da Fundatec, especificando o deferimento da solicitação. Não será homologado o pedido de necessidades especiais para a realização da prova do candidato que descumprir quaisquer das exigências solicitadas anteriormente. Os atestados médicos já entregues, terão valor somente para este Concurso, não sendo devolvidos aos candidatos.

3.2 A candidata que consta na lista com "sim" nas necessidades especiais para amamentação, terá seu nome divulgado novamente no site da Fundatec. Não será homologado o pedido de necessidades especiais para a realização da prova do candidato que descumprir quaisquer das exigências solicitadas anteriormente. Durante a realização da prova, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A FUNDATEC e o Município de Cachoeirinha não se responsabilizarão por acompanhantes menores de idade durante a realização das provas.

4. DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO

4.1. Os candidatos devem atualizar seus dados cadastrais no período determinado no cronograma de execução, pela Internet, no endereço www.fundatec.org.br.

4.2. Procedimentos para Atualização do Cadastro: Acessar o endereço www.fundatec.org.br, a partir das 12 horas do primeiro dia determinado no cronograma e acessar Concursos em Andamento - Concurso Público Nº 02/2012 do MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA. O candidato encontrará os Editais de Prosseguimento e Retificação do Concurso, e "Atualização de Cadastro". Deverá ler os editais para conhecimento das novas normas reguladoras do Concurso Público Nº 02/2012.

4.3. A atualização do cadastro poderá ser realizada até as 23 horas e 59 minutos do último dia previsto no cronograma de execução mediante aposição do CPF e DATA DE NASCIMENTO.

4.4. O candidato terá exclusiva responsabilidade sobre as informações cadastrais fornecidas, sob as penas da lei.

4.5. A FUNDATEC encaminha ao candidato e-mail meramente informativo, ao endereço eletrônico fornecido na ficha de inscrição, não isentando o(a) candidato(a) de buscar as informações nos locais informados no Edital. O site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br será fonte permanente de comunicação de avisos e editais relativos às etapas deste Concurso Público, os extratos dos Editais também serão afixados no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal, serão publicados em mídia local e no site oficial da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha: www.cachoeirinha.rs.gov.br.

4.6. NOVA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.6.1. A Fundatec disponibilizará no site, Lista de candidatos homologados, conforme cronograma deste Edital.

4.6.2. Da não homologação da inscrição, o candidato poderá usar o Formulário Eletrônico, que será disponibilizado no site www.fundatec.org.br e enviar da 0 (zero) hora do primeiro dia previsto no Cronograma de Execução até as 23:59:59 do último dia do referido cronograma.

4.6.3. Nova lista de homologados dará ciência do deferimento dos candidatos que tiveram sua homologação aceita, na data disposta no cronograma de execução, através do endereço www.fundatec.org.br, Homologação das Inscrições - Lista Oficial de Inscritos, conforme cronograma de execução.

5. DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

5.1 A prova teórico-objetiva de cada cargo será eliminatória, constituída de questões elaboradas com base nos programas e bibliografias a ser divulgados no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br conforme item 1.2 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO deste edital e no Quadro Demonstrativo de Provas (Anexo I). O candidato terá 03 (três) horas para a resolução da prova.

5.2 As questões da prova teórico-objetiva serão de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) e 1 (uma) única resposta correta.

5.3 A prova teórico-objetiva para todos os cargos será realizada no Município de CACHOEIRINHA/RS. A divulgação de dia, locais e horários específicos de aplicação, conforme Cronograma de Execução, será feita em jornal de circulação local, no Mural da Prefeitura Municipal de CACHOEIRINHA/RS, e no endereço www.fundatec.org.br, no prazo de 8 (oito) dias de antecedência da data de aplicação da mesma. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.4 O ingresso na sala de provas será permitido somente ao candidato que apresentar um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade ou Carteira expedida pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação - modelo novo; Passaporte (no prazo de validade); Carteira Funcional do Ministério Público.

5.4.1 O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato.

5.4.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade. Não será aceito cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

5.4.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta (30) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, assim como apresentação de outro documento com foto e assinatura.

5.4.4 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.4.4.1 A identificação especial será julgada pela Comissão do Concurso. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso público.

5.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identificação original e/ou a identificação especial não for favorável pela Comissão de Concurso, poderá ser eliminado automaticamente do Concurso público em qualquer etapa.

5.6 O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de uma hora, munido de documento de identidade, caneta tipo esferográfica, com tinta azul ou preta de ponta grossa.

5.7 Não será permitida a entrada no prédio da realização das provas do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início de prova. Estando no interior do prédio, o candidato só poderá ingressar na sala de provas, se acompanhado por fiscal da coordenação.

5.8 Ao entrar na sala de realização de prova, o candidato não poderá manusear e/ou consultar nenhum tipo de material.

5.9 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

5.10 Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, tampouco será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

5.11 Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de espécie alguma, bem como o uso de máquina calculadora, fones de ouvido, gravador, pagers, notebook, telefones celulares ou quaisquer aparelhos similares. O candidato que se apresentar no local da prova com qualquer tipo de aparelho eletrônico deverá, ao entrar na sala, logo após a identificação, desligá-lo, sob pena de exclusão do concurso, caso venha tocar. A FUNDATEC e o Município de CACHOEIRINHA não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

5.12 O candidato, durante a realização da prova, não poderá usar óculos escuros e acessórios de chapelaria, tais como boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas.

5.13 Em cima da classe o candidato deverá ter somente caneta esferográfica de cor azul ou preta e documento de identidade.

5.14 O candidato só poderá retirar-se do recinto da prova, portando o caderno de provas, após 1 hora e 30 minutos do início da mesma.

5.15 Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala a grade de respostas devidamente preenchida.

5.16 O candidato deverá assinalar suas respostas na grade de respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta de ponta grossa. O preenchimento da grade de respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de acordo com as instruções específicas contidas neste edital, na prova e na grade de respostas.

5.17 Em hipótese alguma haverá substituição da grade de respostas por erro ou desatenção do candidato.

5.18.1 Não serão computadas as questões não assinaladas na grade de respostas e nem as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.18.2 É vedado ao candidato amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua grade de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes da impossibilidade de realização da leitura digital.

5.18.3 É responsabilidade do candidato a conferência de seus dados pessoais, em especial o nome, o número de inscrição, o número de seu documento de identidade e o cargo de sua opção impressos na grade de respostas.

5.19 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local onde for aplicada a prova, exceto nos casos de item 3.2.

5.20 Ao final da prova, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Prova, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se todos da sala ao mesmo tempo.

5.21 Será excluído do Concurso público o candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores, executores, fiscais ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas;

c) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a prova e entregue a grade de respostas;

e) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

g) Não permitir ser submetido ao detector de metal;

h) Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados;

i) Fumar no ambiente de realização das provas;

j) Não cumprir as determinações previstas no presente edital.

5.22 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso público, a FUNDATEC poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

5.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.

5.24 O Cronograma de Execução aponta a data provável de execução das provas, que poderá ser adiada por imperiosa necessidade, decidida pela Comissão de Concurso da FUNDATEC e pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA.

6. DA PROVA PRÁTICA

6.1 Será aplicada provas práticas para os candidatos aos cargos de: Mecânico "A", Operário Qualificado "A" e Operário Qualificado "B".

6.2 A prova prática terá caráter apenas eliminatório não classificatório.

6.3 A prova prática terá como objetivo avaliar a qualidade e a agilidade do candidato no exercício prático da função á qual está se candidatando.

6.4 Na prova prática os candidatos serão avaliados de 0 à 100 pontos, tendo o candidato que atingir no mínimo 50 pontos para ser aprovado, sendo avaliado Apto ou Inapto.

6.5 Será considerado reprovado o candidato que não concluir a prova, por desistência, ausência, ou incapacidade técnica.

6.6 Será considerado reprovado o candidato que não seguir a orientação dos examinadores.

6.7 Serão aplicadas prova prática para os primeiros 20 (vinte) candidatos classificados na prova objetiva para cada um dos cargos elencados no item 5.1.

7. DO TESTE FÍSICO

7.1 Haverá aplicação de prova física para os candidatos ao cargo de Guarda Municipal de Trânsito.

7.2 O teste físico consistirá em exame de aptidão física de caráter eliminatório, na forma descrita nos itens abaixo.

7.2.1 O teste físico consistirá em uma prova, na qual o candidato deverá percorrer a distancia de 1200 (um mil e duzentos) metros quando do sexo masculino e 1000 (um mil) metros quando sexo feminino, o local, data e horário será divulgado conforme item 1.2 DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.

7.2.2 Para ser aprovado o candidato deverá realizar a tarefa acima descrita no tempo máximo de 8 (oito) minutos;

7.2.2.1 O teste será iniciado apenas com autorização do avaliador após ajustar o cronometro na posição inicial.

7.2.2.2 Caso o candidato extrapole o tempo máximo descrito, não compareça ao teste, desista ou não complete as provas no tempo e forma acima descritos o mesmo será declarado ELIMINADO do concurso público.

7.2.2.3 Durante os testes não será permitido:

I - uma vez iniciado o teste, abandonar a pista sem o consentimento da banca.

II - dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

III - repetir o teste.

7.3 Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas dos (as) candidatos (as), tais como estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, ou qualquer outra queixa de estado físico ou emocional que diminua sua capacidade física e/ou orgânica, não serão levados em consideração, não havendo concessões ou tratamentos diferenciados.

7.4 Os trajes e calçados para a realização do teste físico serão de livre escolha do (a) candidato (a), devendo ser adequados a essas atividades.

7.5 A realização de qualquer exercício preparatório para o teste será de responsabilidade do candidato.

7.6 A aplicação do teste físico será realizado por uma banca examinadora que será presidida por um profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física - CREF, com habilitação plena em educação física.

7.7 O local de realização dos testes será de acesso exclusivo dos candidatos, dos membros da comissão examinadora, da comissão fiscalizadora do concurso público e de membros da empresa realizadora do concurso, portando não será permitido a permanência de acompanhantes dos candidatos assim como os candidatos que já tiverem realizado as provas.

7.8 Os candidatos serão informados do resultado de seu teste físico e consequentemente de sua aprovação ou eliminação nesta fase do concurso público logo após o termino dos testes.

7.9 Serão convocados para o teste físico os primeiros 100 (cem) candidatos classificados na prova objetiva.

8. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

8.1 Haverá provas de títulos para os cargos de Procurador do Município, Atendente de Educação Infantil, Professor de Ciências, Professor de Educação Artística, Professor de Educação Especial - Deficiente Auditivo, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Fundamental das Series Iniciais e Ano/ciclo, Professor de ensino Religioso, Professor de Filosofia, Professor de História, Professor de Língua Espanhola, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática.

8.1.1 Serão considerados os títulos obtidos em áreas relativas ao cargo ao qual está se candidatando em conformidade com o Anexo II:

8.1.2 Entendem-se como títulos: Diploma ou Certificado de conclusão para cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado, todos deverão ser expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida, em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste a conclusão do curso.

8.1.3 Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

8.2 Conforme tabela acima só serão aceitos títulos de especialização lato sensu com carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas.

8.3 O somatória total dos títulos não poderá ultrapassar 20 (vinte) pontos.

8.4 Sobre a nota obtida pelos candidatos na prova objetiva serão somados os pontos referente aos títulos para a classificação final.

8.5 Os pontos dos títulos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

8.6 Não serão aceitos protocolos de documentos referentes à títulos.

8.7 Somente serão considerados os títulos entregues em cópia reprografada autenticada em cartório.

8.8 Não haverá segunda chamada para entrega de títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no prazo determinado.

8.9 Os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

8.10 Não serão recebidos títulos fora do prazo estabelecido ou em desacordo com o previsto neste Edital.

8.11 Os documentos representativos de títulos, que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues, não serão avaliados.

8.12 Se o nome do candidato nos documentos apresentados para a prova de títulos for diverso do nome que constar no Requerimento de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante da alteração do nome (Certidão de Casamento ou de Divórcio, ou de retificação do respectivo registro civil), sob pena de invalidação da pontuação ao candidato.

8.13 Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos na tabela constante no Anexo II.

8.14 Todo e qualquer certificado de Graduação e Pós-Graduação em língua estrangeira somente será aceito da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

8.15 Os títulos relativos a cursos de Especialização deverão ter carga mínima de 360 horas.

8.16 Diplomas deverão estar devidamente registrados nos órgãos competentes. Quando aplicável, deverão ser entregues em fotocópia autenticada frente e verso ou Declaração oficial, em papel timbrado da instituição de Ensino Superior, contemplando todos os requisitos para a obtenção do título.

8.17 Os documentos comprobatórios dos títulos, sob pena de não serem aceitos, não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

8.18 Os documentos entregues como títulos não serão devolvidos aos candidatos.

8.19 Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação; e, comprovada a respectiva culpa, será excluído do Concurso Público.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, DO GABARITO PRELIMINAR, NOTA PRELIMINAR DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS.

9.1 Os pedidos de revisão do gabarito preliminar e notas preliminares da prova teórico-objetiva e de títulos terão o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação, conforme cronograma de execução.

9.2 Os recursos e pedidos de revisão deverão ser dirigidos por Formulário Eletrônico que será disponibilizado no site www.fundatec.org.br e enviados da 0 hora do primeiro dia previsto no Cronograma até as 24 horas do último dia do referido cronograma, obedecendo aos mesmos regramentos contidos neste Edital.

9.2.1 Para interpor recursos eletrônicos, o candidato deverá ter endereço eletrônico, e-mail, para confirmar o protocolo de recebimento. As orientações estarão disponíveis no site www.fundatec.org.br.

9.2.2 Não serão considerados os recursos eletrônicos que deixarem de ser concretizados por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica.

9.3 Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham elementos indicativos deste Edital.

9.4 Recursos e argumentações apresentados fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos.

9.4.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu recurso.

9.4.2 Recursos com teor idêntico/assemelhado ou ofensivo serão preliminarmente indeferidos.

9.5 Os pontos relativos à questão eventualmente anulada da prova teórico-objetiva serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar da prova teórico-objetiva, por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma haverá alteração do quantitativo de questões de cada uma das partes da prova teórico-objetiva.

9.6 Todos os recursos serão analisados e as justificativas da manutenção/alteração serão divulgadas no endereço eletrônico www.fundatec.org.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

9.7 Não serão aceitos recursos administrativos de revisão de gabarito e notas interpostos por fac-símile, telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não o especificado neste Edital.

9.8 Em caso de alteração de gabarito oficial preliminar de questão de prova, em virtude dos recursos interpostos, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem ou não recorrido.

9.9 A FUNDATEC se reserva no direito de anular questões ou de alterar gabarito, independentemente de recurso, visto ocorrência de equívoco na formulação de questões ou respostas.

10. DA AVALIAÇÃO E DA APROVAÇÃO

10.1 Da Prova Teórico-Objetiva

10.1.1 A prova teórico-objetiva constará de 40 (quarenta) ou 50 questões objetivas, conforme ANEXO I.

10.1.2 Para os cargos de nível Fundamental, o valor total da prova teórico-objetiva será de 100 pontos, sendo que cada questão valerá a pontuação especificada no ANEXO I - Quadro Demonstrativo de Provas. Serão considerados aprovados aqueles que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

10.1.3 Para os cargos de nível Superior e cargos do Magistério, o valor total da prova teórico-objetiva será de 100 pontos, sendo que cada questão valerá 2 (dois) pontos, conforme ANEXO I - Quadro Demonstrativo de Provas. Serão considerados aprovados aqueles que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

10.1.4 O valor total dos títulos será de 20 pontos que será somado à nota da prova teórico-objetiva.

10.1.5 A correção das Provas Teórico-objetivas será efetuada através de leitura digital da Grade de Respostas do candidato.

10.2 Da Prova Prática e Teste Físico Avaliação da Prova Prática e Teste Físico será de caráter eliminatório, sendo avaliado como Apto ou Inapto.

11. DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 A aprovação na prova teórico-objetiva e prova prática (se houver) será pré-requisito para a classificação do candidato em todos os cargos.

11.2 A classificação dos candidatos inscritos e aprovados por cargo, conforme opção feita pelos mesmos no momento da inscrição, obedecerá ao disposto no item 10 e seus subitens.

11.3 Em caso de empate na classificação dos candidatos, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios:

11.3.1 Ao candidato idoso, maior de sessenta (60) anos, conforme Lei Federal nº 10.741/2003, o primeiro critério de desempate será de idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da referida Lei.

11.3.2 Para os cargo de Procurador do Município

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na prova de Legislação;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

d) maior pontuação na prova de Informática.

11.3.4 Para os cargos de Professores e Atendente de Educação Infantil:

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na prova de Fundamentos e História da Educação;

c) maior pontuação na prova de Legislação;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa.

11.3.5 Para o cargo de Nível Fundamental

a) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na prova de Legislação;

c) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa.

11.3.7 Persistindo o empate, será realizado sorteio público, noticiado com antecedência de 02 (dois) dias úteis, no site da FUNDATEC.

11.4 A Homologação Final deste concurso público implica a classificação dos candidatos aprovados na prova teórico-objetiva, na prova prática (se houver) e na prova física (se houver).

11.7 A FUNDATEC não fornecerá aos candidatos aprovados atestado ou certificado de participação ou classificação no Concurso.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1 A aprovação e classificação no concurso público de que trata este edital não assegura a nomeação do candidato, que somente será convocado para ingressar no Quadro Funcional do Município de Cachoeirinha, em havendo necessidade de preenchimento dos cargos disponíveis, e possibilidade deste preenchimento, dados os limites da despesa pública.

12.2 A convocação dos aprovados e classificados no concurso público de que trata este Edital, que observará, obrigatoriamente, a ordem classificatória, somente poderá ocorrer dentro do respectivo prazo de validade, decorrido o qual o candidato perde o direito à nomeação. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, localizada na Av. Flores da Cunha 2209.

12.3 A convocação para provimento das vagas serão feitas pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha nos termos da Lei Complementar Municipal nº 03/2006.

12.4 O candidato que não desejar ingressar de imediato no Quadro Funcional do Município poderá mediante requerimento próprio neste sentido, ciente de que neste caso será reclassificado como o último colocado no Concurso.

12.4.1 A reincidência na recusa ao ingresso no Quadro Funcional Municipal implicará imediata eliminação do Quadro de Classificados no concurso, com concomitante perda de todos os direitos aos mesmos inerentes e dele decorrentes.

12.5. Os candidatos nomeados que tomarem posse e entrarem em exercício dos respectivos cargos somente se estabilizarão no Serviço Público Municipal após aprovação no período de estágio probatório de três anos, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho serão avaliados por Comissão instituída para esta finalidade nos moldes previstos na Legislação vigente.

12.6 Fica assegurado aos candidatos aprovados em concurso ainda em vigência, a prevalência destes durante a validade do mesmo, sobre os aprovados do presente concurso, se houver.

13. DA VALIDADE DO CONCURSO

13.1 O concurso público em pauta tem o prazo de validade de 02 (dois) anos, contado da publicação dos respectivos resultados finais, facultada a prorrogação desse prazo por uma vez, por igual período, a critério do Prefeito Municipal.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Os Editais referentes ao Concurso Público serão divulgados e estarão disponíveis, na FUNDATEC, na Rua Prof. Cristiano Fischer, nº 2012, em Porto Alegre/RS e no site www.fundatec.org.br, bem como no painel de publicações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, sito à Av. Flores da Cunha 2209 e no site www.cachoeirinha.rs.gov.br.

14.2 A FUNDATEC encaminha ao candidato e-mails meramente informativos, ao endereço eletrônico fornecido na ficha de inscrição, não isentando o candidato de buscar as informações nos locais informados no Edital. O site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br, será fonte permanente de comunicação de avisos e editais.

14.3 Será disponibilizado a consulta das grades de respostas no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br, mediante interposição de CPF e senha, no prazo de 30 dias, após a publicação das Notas Preliminares.

14.4 As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições da sua realização.

14.5 Será excluído do Concurso o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. A inexatidão das informações, irregularidades dos documentos ou não comprovação dos mesmos no prazo solicitado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/RS, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

14.6 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA e a FUNDATEC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público.

14.7 Qualquer ação judicial decorrente deste Concurso Público deverá ser ajuizada no Foro da Comarca de Cachoeirinha/RS, excluindo-se qualquer outro Foro.

14.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Equipe de Concurso da FUNDATEC em conjunto com a COMISSÃO DE CONCURSOS do MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA.

14.9 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a FUNDATEC, enquanto estiver participando do Concurso Público até a Homologação Final do Resultado das Provas Teórico-Objetivas. Após, os candidatos classificados deverão manter atualizados os dados de contato perante a Prefeitura de Cachoeirinha junto ao Protocolo Central. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

14.10 É responsabilidade exclusiva do candidato classificado manter atualizado o seu endereço na Prefeitura do Município de Cachoeirinha.

14.11 A aprovação e classificação final geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha reserva-se o direito de proceder às admissões, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes ou que vierem a ser criadas respeitando o prazo de vigência deste Concurso Público. Nos cargos em que há candidatos aprovados do concurso anterior, em que o tempo de validade não tiver sido esgotado, haverá prevalência destes candidatos a serem chamados antes sobre os candidatos classificados no presente concurso.

14.12 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados.

14.13 Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagem e alimentação dos candidatos correrão por sua própria conta, eximindo-se a FUNDATEC e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha da responsabilidade por essas despesas e outras decorrentes, inclusive no caso de eventual reaplicação de provas.

15. ANEXOS

Integram este Edital, como se nele transcritos estivessem, os seguintes Anexos:

a) Anexo I - QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROVAS;

b) Anexo II - QUADRO DEMONSTRATIVO DE OUTRAS ETAPAS (SE HOUVER);

c) Anexo III - AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS;

d) Anexo IV - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS.

Cachoeirinha, 16/07/2012.

Luiz Vicente da Cunha Pires
Prefeito Municipal

ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROVAS

Cargo

Componentes das Provas/ Caráter (*)

Nº de Questões

Pontos/ Questão

Nº mínimo de Pontos do total

Nº Pontos do total

Procurador do Município

Língua Portuguesa (C)
Informática (C)
Legislação (C)
Conhecimentos Específicos (C)

10
10
10
20

2,00
2,00
2,00
2,00

50,00

100,00

Atendente de Educação Infantil e Professores

Língua Portuguesa (C)
Legislação (C)
Fundamentos e História da Educação (C)
Conhecimentos Específicos

10
10
10
20

2,00
2,00
2,00
2,00

50,00

100,00

Nível Fundamental

Língua Portuguesa (C)
Legislação (C)
Conhecimentos Específicos (C)

10
10
20

2,00
2,00
3,00

50,00

100,00

(*) Caráter: (E) Eliminatório (C) Classificatório (E/C) Eliminatório/Classificatório.

ANEXO II - QUADRO DEMONSTRATIVO DE OUTRAS ETAPAS (SE HOUVER)

Cargo

Componentes das Provas/ Caráter (*)

Pontos/ Questão

Nº. mínimo de Pontos do total

Nº. Pontos do total

Procurador do Município, Atendente de Educação Infantil e Professores

Prova de Títulos (C)

20,00

-

20,00

Mecânico "A", Operário Qualificado "A" e Operário Qualificado "B"

Prova Prática (E/C)

-

50,00

100,00

(*) Caráter: (E) Eliminatório (C) Classificatório (E/C) Eliminatório/Classificatório.

(**) Os pontos da prova de títulos serão somados aos pontos da prova teórico-objetiva.

ANEXO III - AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

VALOR

DOUTORADO

11 (ONZE) PONTOS - MÁXIMO 1 TÍTULO

MESTRADO

6 (SEIS) PONTOS - MÁXIMO 1 TÍTULO

ESPECIALIZAÇÃO

3 (TRÊS) PONTOS - MÁXIMO 1 TÍTULO

ANEXO IV - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

CARGOS: TODOS

PROGRAMAS:

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008.

Textos: Interpretação de textos. Significado das palavras. Sinônimos e antônimos. Homônimos e parônimos. Fonética e fonologia: Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Letras e fonemas. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Separação de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Tipos de sujeito e predicado. Tipos de verbos.

BIBLIOGRAFIAS:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2007.

2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

3. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. 3ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2008.

LEGISLAÇÃO

CARGOS: TODOS

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS:

1. Constituição da República Federativa do Brasil - ARTs 5º, 29 e 30 e 37 ao 42. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

2. Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha.

3. Lei Complementar nº 03/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha e suas alterações.

4. Lei nº 2424/2005 - Dispõe sobre a avaliação do servidor em estágio probatório e suas alterações.

As legislações do Município de Cachoeirinha estão disponíveis no portal da Fundatec e devem ser acessadas através do link: http://publicacoes.fundatec.com.br/home/portal/concursos/publicacao/legislacao/legislacao.php?concurso=225&codleg=35

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: 02 - GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

PROGRAMAS:

Legislação de Trânsito: Código Brasileiro de Trânsito; Resoluções do CONTRAN, Noções de Primeiros Socorros, Noções de Direção Defensiva, Noções de Segurança e Ações Básicas de prevenção e atuação durante acidentes automobilísticos.

BIBLIOGRAFIAS:

1. Lei nº 9.503/1997 (Código Trânsito Brasileiro). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9503.htm

2. Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Volume I. Disponível em: www.denatran.gov.br/mbft.htm

3. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação. Disponível em: www.denatran.gov.br/publicacoes/showpublic.asp?cod=10

4. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume II - Sinalização Vertical de Advertência. Disponível em : www.denatran.gov.br/publicacoes/showpublic.asp?cod=17

5. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume IV - Sinalização Horizontal. Disponível em: www.denatran.gov.br/publicacoes/showpublic.asp?cod=11

6. Resoluções do CONTRAN. Disponíveis em : www.denatran.gov.br/resolucoes.htm

7. Cartilha de Noções de Primeiros Socorros no Trânsito - São Paulo - ABRAMET - 2005. Disponível em: http://publicacoes.fundatec.com.br/home/portal/concursos/publicacao/legislacao/legislacao.php?concurso=225&cod leg=35

8. Cartilha de Direção Defensiva - Trânsito Seguro é Um Direito de Todos - DENATRAN - 2005. Disponível em: http://publicacoes.fundatec.com.br/home/portal/concursos/publicacao/legislacao/legislacao.php?concurso=225&cod_leg=35

CARGO: 04 - MECÂNICO "A"

PROGRAMAS:

Questionamentos sobre manutenção de veículos, máquinas e equipamentos; Motor: como desmontar, reparar, substituir e ajustar o motor e peças anexas, órgãos de transmissão, freio, direção, suspensão e equipamento auxiliar; Noções de segurança e higiene do trabalho; Limpeza do local de trabalho; Remoção de lixos e detritos.

BIBLIOGRAFIA:

1. Manutenção -Telecurso 2000. Fundação Roberto Marinho, Senai-Fiesp, Editora Globo.

2. Elementos de Máquinas - Telecurso 2000. Fundação Roberto Marinho, Senai-Fiesp, Editora Globo, Volumes I e II.

3. Metrologia - Telecurso 2000. Fundação Roberto Marinho. Senai - Fiesp, Editora Globo.

4. Petrobrás - BR DISTRIBUIDORA. Lubrificantes - Fundamentos e Aplicações. Apostila.

5. CUNHA, L. S. Manual Prático do Mecânico. Hemus - Livraria e Editora.

6. Cholett, H.M - Curso Prático e Profissional para Mecânicos de Automóveis - O Motor e seus Acessórios; Ed. Hemus.

7. Paz, Arias. - Manual do Automóvel - Ed. Hemus,

8. Manual de Manutenção de Máquinas Rodoviárias dos Fabricantes CASE, NEW HOLAND, CATERPILAR, VOLVO - para pá carregadeira, trator de esteira, motoniveladora e retroescavadeira.

CARGO: 05 - OPERÁRIO QUALIFICADO "A"

PROGRAMAS:

Uso e cuidados necessários para conservação de instrumentos de pintura; Procedimentos corretos para economizar tinta e derivados; Utilização correta de produtos de aplicabilidade interna e externa; Técnicas de aplicações e correções de pinturas de paredes de alvenaria, madeira e outros; Procedimentos para definições de cores; Execução de obras de alvenaria; assentamento de tijolos, pedras ladrilhos e cerâmicas; Técnicas básicas de reformas de móveis; técnicas de envernizamento; técnicas de colocação de forro;Noções sobre medidas de madeira; Identificação de madeira e o seu uso; Orçamentos de custo de mão-de-obra e material a ser utilizado em obras; Noções de segurança e higiene do trabalho; Limpeza do local de trabalho.; Remoção de lixos e detritos.

BIBLIOGRAFIAS:

Cartilha Mãos a Obra da ABCP endereço eletrônico. Disponível em:www.lafarge.com.br/MOBRA sem logo.pdf

Guia Weber para assentar e rejuntar revestimentos - endereço eletrônico. Disponível em: www.weber.com.br/assentar-e-rejuntar-revestimentos.html

Guia Weber - assentar e revestir alvenarias; endereço eletrônico. Disponível em: www.weber.com.br/assentar­e-revestir-alvenarias.html

Guia Weber - Impermeabilizar e tratar Umidade; endereço eletrônico. Disponível em: www.weber.com.br/impermeabilizar-e-tratar-umidade.html

Guia Weber - Argamassas para pisos endereço eletrônico. Disponível em: www.weber.com.br/argamassas­para-pisos.html

Guia Weber - Revestimentos de fachadas - endereço eletrônico. Disponível em: www.weber.com.br/revestimentos-de-fachadas.html

SESI - Manual de Segurança e Saúde no Trabalho da Construção Civil - 2008. Disponível em: www.sesisp.org.br/home/2006/saude/documentos/manual_industriaceramica.pdf

CARGO: 06 - OPERÁRIO QUALIFICADO "B"

PROGRAMAS:

Execução de obras de instalação elétrica; conceitos de eletricidade; Noções de materiais elétricos; Orçamentos de custo de mão-de-obra e material a ser utilizado em instalações elétricas; Técnicas básicas de reformas de móveis; técnicas de envernizamento; técnicas de colocação de forro; Noções sobre medidas de madeira; Identificação de madeira e o seu uso; Orçamentos de custo de mão-de-obra e material a ser utilizado em obras; Noções de segurança e higiene do trabalho; Limpeza do local de trabalho.; Remoção de lixos e detritos.

BIBLIOGRAFIAS:

1. Instalações Elétricas Residenciais - Prysmian. Disponível em: www.prysmian.com.br/export/sites/prysmian-ptBR/energy/pdfs/Manualinstalacao.pdf

2. Regulamento de Instalações Consumidoras Baixa Tensão - RIC BT - RGE-RS www.rge-rs.com.br/LinkClick.aspx?fileticket=QlDYzx-ruvo%3d&tabid=69

3. Manual Prático do Carpinteiro e Marceneiro. Genette, Francis. Ed. HEMUS. Disponível também em: http://books.google.com.br/books?id=IjVuiepoT84C&printsec=frontcover&hl=pt‑BR&source=gbs ge summary r&cad=0#v=onepage&q&f=false

4. NR 6 - Equipamento de Proteção Individual. Disponível em: www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/6.htm

5. NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Disponível em: www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/18.htm

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

CARGOS: TODOS

PROGRAMAS:

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008.

Textos: Interpretação de textos. Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos gráficos. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação. Fonética e fonologia: Letras e fonemas. Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Morfossintaxe: Classes de palavras. Flexão do nome e do verbo. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Relações entre as palavras. Concordância verbal e nominal. Frase (definição, ordem direta e inversa). Oração e período. Termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal, verbos transitivos, intransitivos, de ligação e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial). Classificação de orações (coordenadas e subordinadas). Vozes do verbo (ativa, passiva e reflexiva). Colocação dos pronomes oblíquos. Uso da crase. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIAS:

1. ABAURRE, Maria Luiza M; PONTARA, Marcela. Gramática - Texto: Análise e Construção de Sentido. Vol. Único. São Paulo: Moderna, 2009.

2. BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 1ª ed. - 6ª reimpressão. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2006.

3. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2007.

4. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

5. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. 3ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2008.

6. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. 8ª ed. São Paulo: Ática, 2008.

7. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. 5ª ed. São Paulo: Ática, 2008.

LEGISLAÇÃO

CARGOS: TODOS

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS:

1. Constituição da República Federativa do Brasil - ARTs 5º, 29 e 30 e 37 ao 42. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

2. Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha.

3. Lei Complementar nº 03/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha e suas alterações.

4. Lei nº 2424/2005 - Dispõe sobre a avaliação do servidor em estágio probatório e suas alterações.

As legislações do Município de Cachoeirinha estão disponíveis no portal da Fundatec e devem ser acessadas através do link: http://publicacoes.fundatec.com.br/home/portal/concursos/publicacao/legislacao/legislacao.php?concurso=225&cod l eg=35

FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

CARGOS: TODOS

PROGRAMAS:

Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar, Lei Federal 11.274/2006. Plano Municipal de Educação - disponível em "educacao.cachoeirinha.rs.gov.br". Psicologia da Educação: relações interpessoais na escola, ensino e aprendizagem, desenvolvimento infantil, adolescente e adulto. Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação Inclusiva.

BIBLIOGRAFIAS:

1. ANTUNES, Celso. Na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2012.

2. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

3. ARREDONDO, Santiago Castillo; DIAGO, Jesus Cabrerizo. Avaliação educacional: e promoção escolar. São Paulo: Unesp, 2009.

4. Beauchamp, Jeanete (org) Indagações sobre o currículo: currículo e avaliação. Brasília: MEC/SEB 2007 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag5.pdf

5. BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente Brasília, DF

6. Brasil. Lei Nº 10172, de 9 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF

7. BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF.

8. BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica - MEC/CNE/CEB, 2010.

9. BRASIL, Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Câmara de Educação Básica - MEC/CNE/CEB, 2010.

10. BRASIL. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2010.

11. BRASIL, Resolução CNE/CEB nº 5 de 17 de dezembro, de 2009 -Fixa diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica - MEC/CNE/CEB, 2009.

12. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais - terceiro e quarto ciclo do Ensino Fundamental - temas transversais: apresentação. MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf

13. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais - terceiro e quarto ciclo do Ensino Fundamental MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf

14. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais.MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf

15. DAVIS, Claudia. Psicologia na educação. São Paulo: Cortez, 2003.

16. GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Ática, 2004.

17. HAYDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. São Paulo: Ática, 2006.

18. HERNÁNDEZ, Fernando. A organização do currículo por projetos de trabalho: o conhecimento é um caleidoscópio. Porto Alegre, Artmed, 1998.

19. LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê?. São Paulo: Cortez, 2005.

20. LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2010.

21. MARIN, Alda Junqueira. Didática e trabalho docente. São Paulo: Junqueira & Marin editores, 2005.

22. MELO, Alessandro de. Fundamentos de didática. Curitiba: Ibpex, 2008.

23. PILETTI, Nelson e PILETTI, Claudino. História da Educação . São Paulo: Ática, 2003.

24. Plano Municipal de Educação. Disponível em: http://educacao.cachoeirinha.rs.gov.br/downloads/PlanoMunicipaldeEducacao.PDF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: 03 - ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMAS:

Objetivos da Educação Infantil, Ampliação do repertório vocabular, A criança e suas linguagens, Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores, Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola, A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola, Sucata, um desafio à criatividade, Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto, A criança pré-escolar e o meio social, Ciências na Educação Infantil - Importância, Uma escola Piagetiana, Você fala porque pensa (não pensa porque fala) - a aprendizagem da linguagem como instrumento de aprendizagem, A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget, Da psicologia do desprivilegiado à psicologia do oprimido, Estatuto da Criança e do Adolescente, A criança e o número, Avaliação, Planejamento, Pedagogia de Freinet (Revista do Professor), o Desenvolvimento Infantil segundo Vigotsky, Piaget e Wallon. Referência Curricular da Educação Infantil.

BIBLIOGRAFIAS:

1. BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed.

2. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesus. Desenvolvimento psicológico e educação: Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. Porto Alegre: Artmed.

3. CRAIDY, Carmem Maria; KAERCHER, Gládis Elise P. da Silva. Educação Infantil: pra que te quero? Porto Alegre: Artmed.

4. EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Lella; FORMAN, George. As cem linguagens da criança. Porto Alegre: Artmed.

5. FRANCO. Márcia Elizabete Wilke. Compreendendo a infância: como condição de criança. Porto Alegre: Mediação.

6. GODOI, Elisandra Girardelli. Avaliação na educação infantil: um encontro com a realidade. Porto Alegre: Artmed.

7. GOLDSCHMIED, Elinor. Educação de 0 a 3 anos: o atendimento em creche. Porto Alegre: Artmed.

8. GREIG, Philippe. A criança e seu desenho: o nascimento da arte e da escrita. Porto Alegre: Artmed, 2004.

9. MACHADO, Patrícia Brum. Comportamento Infantil: estabelecendo limites. Porto Alegre: Mediação.

10. MELLO, Maura Maria Sá de. Educação e nutrição: uma receita de saúde. Porto Alegre: Mediação.

11. MOYLES, Janet e colaboradores. Fundamentos da educação infantil: enfrentando o desafio. Porto Alegre: Artmed.

12. OLIVEIRA, Vera Barros de. O brincar e a criança do nascimento aos seis anos. Rio de Janeiro: Vozes.

13. WADSWORTH, BARRY J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Piaget, São Paulo. Pioneira.

CARGO: 11 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS E ANO/CICLO

PROGRAMAS:

Reflexões sobre novos olhares de alfabetização, letramento, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, Análise e interpretação de textos, A leitura, A Literatura Infantil - 1ª ao 5ª ano, O comportamento infantil - 7 a 10 anos, A criança e as normas escolares. Critérios para seleção dos conteúdos de ensino. - Planejamento de atividades de ensino. Critérios para análise e seleção de livros didáticos e outros recursos. Metodologia do Ensino e Conteúdos Básicos de: Estudos Sociais, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Educação Artística, Educação Física/Recreação e Alfabetização. Tecnologias Audiovisuais e informática voltada à Educação.

BIBLIOGRAFIAS:

1. ÁLVAREZ, Méndez, J. M. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed.

2. ANTUNES, Celso. Como desenvolver conteúdos explorando as inteligências múltiplas. Rio de Janeiro:Vozes.

3. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. São Paulo: Moderna.

4. ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC.

5. BOYNTON, Mark; BOYNTON, Christine. Prevenção e resolução de problemas disciplinares. Porto Alegre: Artmed.

6. EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Lella; FORMAN, George. As cem linguagens da criança. Porto Alegre: Artmed

7. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesus. Desenvolvimento psicológico e educação, VOL. 1 ,2 e 3. Porto Alegre: Artmed.

8. GREIG, Philippe. A criança e seu desenho: o nascimento da arte e da escrita. Porto Alegre: Artmed, 2004.

9. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez.

10. MONTANGERO, Jacques; NAVILLE, Danielle Maurice. Piaget ou inteligência em evolução. Porto Alegre: Artmed

11. PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed.

12. ROHDE, Luís Augusto P. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade: o que é? como ajudar?. Porto Alegre: Artmed

13. ROTTA, Newra Tellechea...[et al.]. Transtornos da aprendizagem: abordagem neurobiológica e

14. multidisciplinar. Porto Alegre: Artmed

15. SILVA, Ana Beatriz B. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Objetiva.

16. SMOLE, Kátia Stocco; Diniz, Maria Ignez. Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender. Porto Alegre: Artmed.

17. SPRENGER, Marilee. Memória: como ensinar para o aluno lembrar. Porto Alegre: Artmed.

18. TEBEROSKY, Ana; GALLART, Marta Soler e Cols. Contextos de alfabetização inicial. Porto Alegre: Artmed.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

CARGOS: TODOS

PROGRAMAS:

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008.

Textos: Interpretação de textos. Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos gráficos. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação. Fonética e fonologia: Letras e fonemas. Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Morfossintaxe: Classes de palavras. Flexão do nome e do verbo. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Relações entre as palavras. Concordância verbal e nominal. Frase (definição, ordem direta e inversa). Oração e período. Termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal, verbos transitivos, intransitivos, de ligação e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial). Classificação de orações (coordenadas e subordinadas). Vozes do verbo (ativa, passiva e reflexiva). Colocação dos pronomes oblíquos. Uso da crase. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIAS:

1. ABAURRE, Maria Luiza M; PONTARA, Marcela. Gramática - Texto: Análise e Construção de Sentido. Vol. Único. São Paulo: Moderna, 2009.

2. BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 1ª ed. - 6ª reimpressão. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2006.

3. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2007.

4. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 6ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

5. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. 3ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2008.

6. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. 8ª ed. São Paulo: Ática, 2008.

7. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. 5ª ed. São Paulo: Ática, 2008.

LEGISLAÇÃO

CARGOS: TODOS

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS:

1. Constituição da República Federativa do Brasil - ARTs 5º, 29 e 30 e 37 ao 42. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

2. Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha.

3. Lei Complementar nº 03/2006 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha e suas alterações.

4. Lei nº 2424/2005 - Dispõe sobre a avaliação do servidor em estágio probatório e suas alterações.

As legislações do Município de Cachoeirinha estão disponíveis no portal da Fundatec e devem ser acessadas através do link: http://publicacoes.fundatec.com.br/home/portal/concursos/publicacao/legislacao/legislacao.php?concurso=225&cod_l eg=35

INFORMÁTICA

CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO

PROGRAMAS:

Conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word e Planilha Eletrônica Excel. 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet. 12) Noções básicas de Correio Eletrônico - Outlook.

BIBLIOGRAFIAS:

1. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).

2. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2003 e 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2003 e 2007).

3. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2003 e 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2003 e 2007).

4. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 8 e 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 8 e 9).

5. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2003 e 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2003 e 2007).

6. Manual Adobe Reader 7.0 Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/6945667/Adobe-Acrobat-70-Manual

FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

CARGOS: PROFESSORES(TODAS AS ÁREAS)

PROGRAMAS:

Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar, Lei Federal 11.274/2006. Plano Municipal de Educação - disponível em "educacao.cachoeirinha.rs.gov.br". Psicologia da Educação: relações interpessoais na escola, ensino e aprendizagem, desenvolvimento infantil, adolescente e adulto. Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação Inclusiva.

BIBLIOGRAFIAS:

1. ANTUNES, Celso. Na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2012.

2. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

3. ARREDONDO, Santiago Castillo; DIAGO, Jesus Cabrerizo. Avaliação educacional: e promoção escolar. São Paulo: Unesp, 2009.

4. Beauchamp, Jeanete (org) Indagações sobre o currículo: currículo e avaliação. Brasília: MEC/SEB 2007 Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag5.pdf

5. BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente Brasília, DF

6. Brasil. Lei Nº 10172, de 9 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF

7. BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF.

8. BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica - MEC/CNE/CEB, 2010.

9. BRASIL, Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Câmara de Educação Básica - MEC/CNE/CEB, 2010.

10. BRASIL. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2010.

11. BRASIL, Resolução CNE/CEB nº 5 de 17 de dezembro, de 2009 -Fixa diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica - MEC/CNE/CEB, 2009.

12. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais - terceiro e quarto ciclo do Ensino Fundamental - temas transversais: apresentação. MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf

13. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais - terceiro e quarto ciclo do Ensino Fundamental MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf

14. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais.MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf

15. DAVIS, Claudia. Psicologia na educação. São Paulo: Cortez, 2003.

16. GADOTTI, Moacir. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Ática, 2004.

17. HAYDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. São Paulo: Ática, 2006.

18. HERNÁNDEZ, Fernando. A organização do currículo por projetos de trabalho: o conhecimento é um caleidoscópio. Porto Alegre, Artmed, 1998.

19. LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê?. São Paulo: Cortez, 2005.

20. LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 2010.

21. MARIN, Alda Junqueira. Didática e trabalho docente. São Paulo: Junqueira & Marin editores, 2005.

22. MELO, Alessandro de. Fundamentos de didática. Curitiba: Ibpex, 2008.

23. PILETTI, Nelson e PILETTI, Claudino. História da Educação . São Paulo: Ática, 2003.

24. Plano Municipal de Educação. Disponível em: http://educacao.cachoeirinha.rs.gov.br/downloads/PlanoMunicipaldeEducacao.PDF.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: 01 - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

PROGRAMAS:

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das Normas Constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos da nacionalidade e direitos políticos. Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico-administrativo: princípios da Administração pública, prerrogativas e sujeições. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e pode de polícia. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, classificações e extinção. Discricionariedade e vinculação, processo administrativo. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidade de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidade e procedimento (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores.) servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública.

DIREITO TRIBUTÁRIO: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. Administração tributária. Repartição das receitas tributárias.

DIREITO CIVIL: Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Personalidade e capacidade jurídica. Domicílio. Bens: Conceito e Classificações. Fatos, Atos e Negócio Jurídicos: Modalidade, Defeitos, Forma e Nulidades. O Direito Adquirido. Posse: Conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedades: conceito, aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: conceito, classificações, disposições gerais e extinção. Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais. Responsabildade Civil: princípios gerais. Casamento. Relações de Parentesco. Alimentos. Bem de família. União estável. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de Conhecimento. Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação e tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado. Procedimentos especiais: Ações possessórias, Ação de Nunciação de Obra Nova, Ação de Usucapião, Inventários e Partilhas, Embargos de Terceiro e Ação de Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública.

DIREITO MUNICIPAL: Município: Organização e Regime Jurídico do Município na Constituição Federal de 1988; Da Organização dos Poderes Municipais; impostos Municipais; Tributação e Orçamento do Município; Competências Legislativas Municipais Exclusivas, Concorrentes e Subsidiárias; Da Responsabilidade Civil e Penal dos Prefeitos; Da Responsabilidade Civil e Penal dos Vereadores; Da Inviolabilidade Penal dos Detentores de Cargo Eletivo; Do Meio Ambiente e sua Proteção na Esfera Municipal.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Lei nº 8.666/93, licitações e contratos públicos. Lei nº 6.830/80: dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública e dá outras providências. Lei nº 8.429/92: dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Direito do Consumidor: Lei nº 1.521/51; Lei nº 8.078/90; Lei nº 8.884/94; Lei nº 9.656/98; Decreto nº 2.181/97. Direito Urbanístico: Lei nº 6.766/79; Lei nº 10.257/01. Patrimônio Público: Lei nº 4.737/65; Lei Complementar nº 101/00. Direito Eleitoral: Lei nº 4.737/65; Lei Complementar nº 64/90; Lei nº 9.504/97. LC 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal e Decreto Lei nº 201/67 - Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

DIREITO DO TRABALHO

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação.Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes; natureza jurídica.Relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário. Lei nº 8.630/93. Estágio. Cooperativas de mão de obra. Contratos de trabalho por equipe. Empregado: conceito, caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico.Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial. Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Trabalho voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais.Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a teimo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.Efeitos do contrato de emprego: direitos, deveres e obrigações das partes. Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito às horas extras. Art. 62 da CLT. Jornadas especiais de trabalho. Bancário. Função de confiança. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Repousos. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias. Remuneração e salário: conceito, distinções. Gorjetas. Caracteres e classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Adicionais. Gratificação. Comissões. 13º salário. Parcelas não-salariais. Salário e indenização. Salário in natura e utilidades não-salariais. Formas e meios de pagamento do salário. Proteção ao salário.Equiparação salarial. O princípio da igualdade de salário. Desvio de função.Alteração do contrato de emprego. Alteração unilateral e bilateral. Transferência de local de trabalho. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Alteração de horário de trabalho. Redução de remuneração. Jus variandi.Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização, distinções. Situações tipificadas e controvertidas.Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Rescisão unilateral: despedida do empregado. Natureza jurídica da despedida. Limites. Rescisão unilateral: demissão do empregado. Aposentadoria. Força maior. Factumprincipis. Morte. Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato. Despedida indireta. Falta grave. Justa causa. Princípios. Espécies.Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Indenização por tempo de serviço: conceito e fundamento jurídico. Indenização nos casos de contrato a teimo. Aviso prévio. Multa do art. 477 da CLT. Procedimentos e direitos concernentes à cessação do contrato. Homologação. Quitação. Eficácia liberatória.Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstativa.O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias agressoras da saúde e segurança do empregado. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da criança, do menor e da mulher. A discriminação no contrato de trabalho. Trabalho noturno. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos. Liberdade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o problema no Brasil. Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies e consequências. A greve no direito brasileiro. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA: Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia.Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições.O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/93. Inquérito civil público. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão. Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Audiência. "Arquivamento". Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho. Sentença nos dissídios individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS. Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. Recurso de revista. Pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Pré-questionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos dissídios coletivos. Efeito suspensivo. Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução da massa falida. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento. Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença. Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória: de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Dissídio Coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Instauração: prazo, legitimação e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Ação de Cumprimento.Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso. Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no Direito Processual do Trabalho. Súmulas da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Procedimento sumaríssimo. Correição parcial. Reclamação à instância superior.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Constituição e processo penal. Repartição constitucional de competência. Garantias constitucionais do processo. Aplicação da lei processual penal. Inquérito policial. Ação penal pública. Ação penal privada. Ação civil. Ação penal originária. Jurisdição e competência. Das questões prejudiciais. Das exceções. Do conflito de jurisdição. Medidas assecuratórias. Incidente de falsidade e da insanidade mental do acusado. Da restituição das coisas apreendidas. Perdimento. Prova. Sujeitos da relação processual. Juiz. Ministério Público. Acusado e defensor. Assistentes. Auxiliares da Justiça. Prisão. Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. (Lei nº 403/11). Atos processuais: forma, lugar, prazo. Citações e intimações. Revelia. Sentença. Nulidades. Fixação da pena. Recursos. Habeas corpus. Mandado de segurança em matéria penal. Revisão Criminal. Procedimento comum ou ordinário. Procedimento sumário. Lei nº 9.099/95. Procedimentos especiais. Do júri popular. Relações Jurisdicionais com autoridade estrangeira. Cartas rogatórias. Homologação das sentenças estrangeiras. Extradição. Expulsão. Deportação. Execução penal. Incidentes da execução. Remição. Anistia. Graça. Indulto. Reabilitação. Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89). Interceptações Telefônicas, Ambientais, Gravações Clandestinas e Provas Ilícitas (Leis nº 9.296/96 e nº 10.217/01). Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/99). Processos de competência originária no STJ e STF (Lei nº 8.038/90). Edição, Revisão e Cancelamento de Enunciado de Súmula pelo STF (Lei nº 11.417/06). Disposições processuais aplicáveis ao Código Penal Militar. Aspectos processuais nas Leis Especiais constantes do rol de Direito Penal.

DIREITO PENAL: 1) Parte geral. 2) Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. 3) Crimes contra o patrimônio. 4) Crimes contra a Administração Pública.

BIBLIOGRAFIAS:

1. LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

2. BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.

3. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

4. PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 24ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

5. ZIMMER JUNIOR, Aloisio. Curso de Direito Administrativo, 3ª ed. São Paulo: Método, 2009.

6. Lei nº 8.666/93. Normas de licitações e contratos da Administração Pública

7. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

8. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

9. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 32ª.ed. São Paulo : Malheiros, 2011.

10. BRASIL. Código Civil. Brasília: Senado Federal, 2002.

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12. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: parte geral, vol. 1, 13ª ed. São Paulo:Saraiva, 2011.

13. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: obrigações, vol. 2, 12ª ed. São Paulo:Saraiva, 2011

14. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: responsabilidade civil, vol. 3, 9ª ed . São Paulo:Saraiva, 2011.

15. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: contratos teoria geral, vol. 4, tomo I, 7ª ed . São Paulo:Saraiva, 2011.

16. PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze;. Novo Curso de Direito Civil: contratos em espécie, vol. 4, tomo II, 4ª ed . São Paulo:Saraiva, 2011.

17. ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil, vol. 2, 9ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

18. BRASIL. Código de Processo Civil. Brasília: Senado Federal, 1973.

19. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol 1, 21ª ed., Lumem juris, 2011.

20. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol 2, 19ª ed., Lumem juris, 2011.

21. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol 3, 17ª ed., Lumem juris, 2011.

22. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol 1, 52ª ed. Rio de Janeiro: Forense,2011.

23. SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, José Tadeu Neves. Reforma do Processo Civil. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2006.

24. Lei nº 6.830/80: dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6830.htm

25. Lei nº 8.429/92: dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm

26. Lei nº 1.521/51. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1521.htm

27. Lei nº 8.078/90. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm

28. Lei nº 8.884/94. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8884.htm

29. Lei nº 9.656/98. Disponível em: www.jusbrasil.com.br/legislacao/104153/lei-9656-98

30. Decreto nº 2.181/97. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2181.htm

31. Lei nº 6.766/79. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm

32. Lei nº 10.257/01. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis 2001/l10257.htm

33. Patrimônio Público e Direito Eleitoral: Lei nº 4.737/65; Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm

34. Lei Complementar nº 101/00. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm

35. Lei Complementar nº 64/90. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp64.htm

36. Lei nº 9.504/97. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

37. Decreto Lei nº 201/67 - Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. Disponível em: www.tesouro.fazenda.gov.br/gfm/legislacao/Dec_Lei2011967.pdf

38. DELGADO, Mauricio Godinho, Curso de Direito do Trabalho, 10ª ed, Ed.Ltr, 2011.

39. SAAD, José Eduardo Duarte; CASTELO BRANCO, Ana Maria Saad; SAAD, Eduardo Gabriel, CLT Comentada, Ltr, 2011.

40. Consolidação das Leis do Trabalho.

41. Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

42. Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº. 3689, de 03 de outubro de 1941).

43. Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

44. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 18ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2011.

45. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Parte geral, vol. 1, 15ªed, São Paulo: Saraiva, 2011.

46. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Parte especial, vol. 2, 11ªed, São Paulo: Saraiva, 2011.

47. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Parte especial, vol. 3, 9ªed, São Paulo: Saraiva, 2011.

48. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, legislação penal especial, vol. 4, 6ªed, São Paulo: Saraiva, 2011.

49. Código Penal (Decreto-Lei nº. 2848, de 07 de dezembro de 1940)

50. Lei nº. 8.666/93. Normas de licitações e contratos da Administração Pública

51. Lei nº 9.09995 (Lei dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

52. Nucci, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado, 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

CARGO: 07 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS

PROGRAMAS:

MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS: Fatores Abióticos do Meio Ambiente: Ar, Água, Rochas e Solo; Os Recursos Naturais e sua Utilização pelo Homem e demais Seres vivos; Noções de Ecologia; Meio Ambiente e Qualidade de Vida; SERES VIVOS: Propriedades, Nomenclaturas e Classificação dos Seres Vivos; Níveis de Organização dos Seres Vivos; Anatomia e Fisiologia dos Seres Vivos; Noções de Evolução; CORPO HUMANO: Morfologia e Fisiologia dos Sistemas: Digestivo, Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, Nervoso, Endócrino e reprodutor. Noções de Embriologia e Hereditariedade. Etiologia e Prevenção das Doenças Epidêmicas e Endêmicas existentes no Brasil, na atualidade, com ênfase na AIDS. Relação entre Hábitos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saúde. QUÍMICA E FÍSICA: Constituição da Matéria. Propriedades da Matéria. Estados Físicos da Matéria. Elementos Químicos, Substâncias e Misturas. Ligações e Reações Químicas. Movimento e Trabalho. Formas de Energia e sua Utilização pelo Homem e demais Seres Vivos. O ENSINO DE CIÊNCIAS NO ENSINO FUNDAMENTAL: - Desenvolvimento histórico e social da ciências e suas implicações para o ensino. - Relações entre ciência, tecnologia, sociedade e educação. - Metodologia do Ensino de Ciências.

BIBLIOGRAFIAS:

1. EISBERG, Robert M., LERNER, Lawrence S. Física: fundamentos e aplicações; São Paulo; McGraw-Hill; c1982.

2. OREAR, Jay. Fundamentos da física: Rio de Janeiro; LTC; 1981-1983.

3. HALLIDAY , David, RESNICK ,Robert, WALKER, Jearl. Fundamentos de física: 4., 5., 6., 7. ed.; Rio de Janeiro; LTC; 1995, 2002, 2004, 2007.

4. TORTORA, Gerard J., FUNKE, Berdell R., CASE, Christine L.. Microbiologia: 8. ed.; Porto Alegre; Artmed; 2008.

5. JUNIOR, Francisco Ramalho. Os fundamentos da física: et al; 3. ed.; São Paulo; Moderna; 1985.

6. EBBING, Darrell D. Química geral. 5. ed.; Rio de Janeiro; LTC; 1998.

7. BRADY, James E., HUMISTON, Gerard E.. Química geral: 2. ed.; Rio de Janeiro; LTC; 1986-2008.

8. RUSSELL, John B. Química geral: 2. ed.; São Paulo; Makron Books; 1994.

9. PERUZZO, Tito Miragaia, CANTO, Eduardo Leite do. Química na abordagem do cotidiano: São Paulo; Moderna; 1994-1995.

10. UCKO, David A. Química para as ciências da saúde: uma introdução à química geral, orgânica e biológica: 2. ed.; São Paulo; Manole; 1992.

11. PURVES, William K.. Vida: a ciência da biologia: et al.; 5., 6., 7. ed.; Porto Alegre; Artmed; 2006, 2007, 2009.

12. STORER, Tracy I.. Zoologia geral: et al; 6. ed.rev.aum.; São Paulo; Nacional; 1995, 2000.

CARGO: 08 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

PROGRAMAS:

HISTÓRIA GERAL DA ARTE: - Significados da Arte; - A Arte na pré - História; - Renascimento, Barroco e Classicismo; - Arte Moderna - Sec. XX. - Arte Pós - Moderna e Contemporânea. HISTÓRIA DA ARTE NO BRASIL: - Arte Colonial. - Arte Brasileira no Século XIX. - Arte Moderna no Século XX. - Arte Contemporânea no Brasil. EXPRESSÃO PLÁSTICA: - Elementos Visuais e Ordenações Perspectivas nos Espaços Bi e Tridimensionais. METODOLOGIA, TEORIA E PRÁTICA NA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: - Fundamentos da Arte - Educação. - A Arte e o Desenvolvimento da Criatividade. - A Expressão Individual. - Apreciação Estética. - Materiais e Técnicas de Expressão Plástica. - A Avaliação nas Aulas de Educação Artística. O ENSINO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: - O conhecimento Arte no currículo escolar: razão e finalidades. - A metodologia do ensino de Arte. - O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio - cultural do ser humano. - As diferentes linguagens artísticas e a educação.

BIBLIOGRAFIAS:

1. GOMBRICH, E. H. A História da Arte. 16ª. Ed. Editora LTC. 2011

2. PROENÇA, Graça. História da Arte. 17ª. ED. Editora Ática. 2011

3. FUSARI, Maria F. de Rezande e, FERRAZ, Maria Heloísa C. de T. Arte na Educação Escolar. Editora Cortez. 2000

4. READ,Herbert Edward. A Educação pela Arte. Editora Martins Fontes. 2001

5. Barbosa, Ana Mae. Inquietações e Mudanças no Ensino da Arte. Org. Editora Cortez, São Paulo 2002

6. BARDI, Pietro Maria. História da Arte Brasileira: Pintura, escultura. Arquitetura e outras artes. 3ª. Ed. Melhoramentos. 1981 - Tem na PUC

CARGO: 09 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DEFICIENTE AUDITIVO

PROGRAMAS:

Educação inclusiva: marcos legais nacionais e internacionais. História social da deficiência. Educação Especial, Educação Inclusiva e recursos necessários. Aspectos sociais: preconceito, estereótipo e estigma. Aspectos psicológicos e cognitivos: Desenvolvimento e deficiência. Surdez: concepção médica e concepção social. História da comunicação do surdo: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Modalidade de língua oral e de língua de sinais. LIBRAS: introdução ao idioma e noções básicas; a escrita do surdo; o papel do intérprete de LIBRAS na educação do surdo. Metodologias de ensino de LIBRAS. Legislação específica da Libras - Legislação de Libras. Lei nº. 10.436 de 24 de abril de 2002. Decreto nº 5.626, de 22/12/2005. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

BIBLIOGRAFIAS:

1. COUTINHO, Denise. LIBRAS e Língua Portuguesa (semelhanças e diferenças). 2.ed. João Pessoa: Ideia, 2009. Vol. 1 e 2.

2. GESSER, Audrei. LIBRAS? : Que língua é essa? : crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.

3. QUADROS, Ronice Müller. Educação de Surdos: A Aquisição da Linguagem. Porto Alegre: Editora Artmed, 1997.

4. QUADROS, Ronice Muller; KARNOPP, Lodenir. Língua de Sinais Brasileira: Estudos Lingüísticos. Porto Alegre: Editora Artmed, 2004.

5. ROCHA, Solange Maria. O INES e a educação de surdos no Brasil. Vol 1. Rio de Janeiro: INES, 2007.

6. SKLIAR, Carlos, (org.) A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação. 2005.

7. STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2008

8. THOMA, Adriana da Silva & LOPES, Maura Corcini. A invenção da surdez: cultura, identidade, identidades e diferença no campo da educação. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

9. THOMA, Adriana; KLEIN, Madalena. (Org.). Currículo e Avaliação: a diferença surda na escola. 1 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

10. VIEIRA- MACHADO, Lucyenne M. C; LOPES, Maura Corcini. (Org.). Educação de Surdos: políticas, língua de sinais, comunidade e cultura surda. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

CARGO: 10 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PROGRAMAS:

Contextualização sócio - política da Educação Física. Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora), A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de Ensino Fundamental, O jogo: Características sócio - afetivas, motoras e cognitivas, Jogo cooperativo, O Ensino da Educação Física no Ensino Fundamental: Procedimentos metodológicos, Seleção de conteúdos, VOLEIBOL: - Regras, sistema Operacional, Sistemas Ofensivos, Regulamento, Competição, Histórico. BASQUETEBOL: - Regras e Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos, Histórico. HANDEBOL: - Regras, Competições, Sistemas de ataque e defesa, Histórico. ATLETISMO: - Regras, Provas: corridas, saltos, arremessos, Competições: Jogos Regionais - Abertos - Olimpíadas, Materiais. NATAÇÃO: - Regras, Estilos, Largadas, Viradas, Índices Técnicos, revezamento, Jogos Regionais - Abertos - Competições - Olimpíadas. FUTEBOL DE SALÃO: - Regas, Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos. FUTEBOL: - Regras, Competições, Regulamentos, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos.

BIBLIOGRAFIAS:

1. ARRIBAS, TERESA LLEIXÁ. A Educação Física dos 3 aos 8 anos. Artmed.

2. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. Cortez.

3. DANTE DE ROSE JR. Esporte e Atividade Física na Infância e na Adolescência: Uma abordagem multidisciplinar. Artmed. 2002.

4. BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos; se o importante é competir, o fundamental é cooperar. Projeto Cooperação. 2ª Ed. 1999.

5. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino de 5ª a 8ª séries: Educação Física.

6. CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Papirus.

7. ABREU, Jeane. Atividades rítmicas : dança, folclore e cultura popular. Manaus : UEA, 2008. 140 p.

8. SIMÃO, Roberto. Fisiologia e prescrição de exercícios para grupos especiais. 2. ed. São Paulo : Phorte, 2006. 152 p. : il.

9. FREIRE, João Batista. Pedagogia do futebol. Londrina : Mediograf, 1998. 160 f.

10. SANTOS, Carlos Antônio dos. Natacao : ensino e aprendizagem. Rio de Janeiro : Sprint, 1996. 180 p. : il

11. MATTHIESEN, Sara Quenzer. Atletismo teoria e prática. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2007. 221 p. : il.

12. American Sport Education Program. Ensinando basquetebol para jovens. 2. ed. São Paulo : Manole, 2000. 152 p.

13. GRAÇA, Amancio. O ensino dos jogos desportivos. Porto : Centro de Estudos dos Jogos Desportivos, Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física, 1994. 203 p. : il.

CARGO: 12 - PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

PROGRAMAS:

Ensino às religiões, conceitos de religião, características das principais religiões do mundo, filosofia da religião. Transformações e permanências: tempo do indivíduo e o tempo social; tempo cronológico e tempo histórico, características dos sistemas sociais e culturais, registro de tempo ao longo da história. Diferenças socioculturais que caracterizam os espaços sociais (escola, a localidade, a cidade, o país e o mundo), reconhecimento, valorização e respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural como fundamentos da vida social.

BIBLIOGRAFIAS:

1. LDB - Lei n.º 9.394/1996, Art.33

2. LEI nº 9475, de 22 de julho de 1997

3. ARMSTRONG, Karen. A Grande Transformação. O mundo na época de Buda, Confúcio e Jeremias. Companhia das Letras. 2008

4. BOWKER, John . Para entender as religiões.: Ática,1997

5. CAMPBELL, John. O poder do mito. Palas Atena,1990.

6. ELIADE, Mircea. O Sagrado e o Profano: A essência das religiões. Martins Fontes, 2001

7. ELIADE, Mircea.- Tratado de História das Religiões.São Paulo.Martins Fontes 2010

8. DURKHEIM, Emile - Formas Elementares da Vida Religiosa. Martins Fontes. 1996

9. BRYM, Robert J. et AL. Sociologia: sua bússola para um novo mundo. Thomson Learning, 2006

10. SCHAEFER Richard T. Sociologia. McGraw Hill Artmed, 2006.

11. ALVES, Rubem, O que é religião? Loyola, 1999.

12. KOCKS, Klaus. Introdução à ciência da religião. Loyola. 2010

13. CRAWFORD, Robert. O que é Religião? Vozes, 2005

14. JONAS, Hans. O Princípio responsabilidade. Contraponto Editora, 2006.

15. DE LA TAILLE, Yves. Formação ética: do tédio ao respeito de si. ARTMED. 2009

16. BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. Paulus Editora. 1997.

17. COSTA, Cristina. Introdução à ciência da sociedade, Editora Moderna, 2010.

18. HEYWOOD, Andrew. Ideologias políticas: do feminismo ao multiculturalismo. Vol2 Editora Ática, 2010.

19. GOLDIM, José Roberto (organizador) Bioética e espiritualidade, Edipucrs, 2007

20. BLANK, Renold J. A Morte em Questão Loyola, 2004

21. LOBATO, Monteiro. Coleção Almanaque Sítio: Mitologia. Editora Globo.

22. FERNANDEZ-ARMESTO, Felipe. Ideias.Arx, 2009.

23. MICHELETTI, Mario. Filosofia Analítica da Religião. Loyola, 2007

24. MIRANDA, Evaristo E. de. Agora e na hora: ritos de passagem à eternidade. Edições Loyola, 1996

25. TILGHMAN, B. R Introdução à filosofia da religião. Loyola, 1996.

SITES SUGERIDOS:

1. http://conerrs.wordpress.com/referencial-curricular-para-o-ensino-religioso-na-educacao-basica-do-sistema­estadual-de-ensino/

2. http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000014238.pdf

3. www.ensinoreligioso.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=199

4. http://books.google.com.br/books?id=mhcwQwjQKgAC&printsec=frontcover&source=gbs_ge summary_r&cad=0# v=onepage&q&f=false

5. www.ensinoreligioso.seed.pr.gov.br/arquivos/File/sugestao leitura/genese.pdf

6. http://books.google.com.br/books?id=CEHEvbguvKUC&printsec=frontcover&source=gbsge summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false

CARGO: 13 - PROFESSOR DE FILOSOFIA

PROGRAMAS:

Filosofia pré-socrática, Thales de Mileto, Sócrates, Platão, Aristóteles, Agostinho, Roger Bacon, Tomas de Aquino, Maquiavel, Montaigne, Giordano Bruno, Francis Bacon, Gallilei, Isaac Newton, Vico, Hobbes, Descartes, Locke, Montesquieu, Voltaire, Rousseau , Kant, Beccaria, Comte, Karl Marx, Nietzsche, Agostinho Silva, Michael Tye, Ética, ensino da filosofia.

BIBLIOGRAFIAS:

1. ARANHA, Maria Lucia e PIRES MARTINS, M.H. Temas de Filosofia. Moderna 2005

2. ARANHA, Maria Lucia e PIRES MARTINS, M.H. Filosofando. Moderna, s.d

3. BLACKBURN, Simon. Pense, uma introdução à Filosofia. Lisboa. Gradiva, 2001

4. CHAUI, Marilena. Introdução à história da filosofia vol.1 Companhia das Letras, 2002

5. CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo. Ática, 1994

6. COPI, Irving. Introdução à lógica. Mestre Jou, 1978.

7. SAVATER, Fernando. Ética para meu filho. Martins Fontes, 2001.

8. LEBRUN, Gerard. O queé Poder. Brasiliense, 1994.

9. WEFFORT, Francisco (org.) Os clássicos da política. Ática, 1998

10. ECO, Umberto. A história da Beleza. Record, 2004

11. FERNANDEZ-ARMESTO, Felipe. Ideias.Arx, 2009.

12. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. Saraiva, 2006.

13. ROSSI, Roberto. Introdução à filosofia. Loyola, 2006

14. NICOLA, Umberto. Antologia Ilustrada da Filosofia. Editora Globo, 2005

15. O LIVRO DA FILOSOFIA, trad. Ziegelmaeir, Rosemarie. Globo, 2011.

16. SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Civilização brasileira, 2011

17. LAW, Stephen. Filosofia. Zahar, 2008

18. PAPINEAU, David. Filosofia. Publifolha Editora, 2009

19. BONJOUR, Laurence e BAKER, Ann. Filosofia: textos fundamentais comentados. ARtmed, 2010.

20. Parâmetros Curriculares Nacionais: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/cienciah.pdf

SITES SUGERIDOS:

1. http://pt.scribd.com/doc/87061771/Rio-Grande-Do-Sul-Referencial-curricular

2. http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000011654.pdf

3. http://criticanarede.com/

CARGO: 14 - PROFESSOR DE HISTÓRIA

PROGRAMAS:

Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova História e as correntes atuais do pensamento historiográfico. TRABALHO E SOCIEDADE - Organização temporal e espacial das relações sociais de produção, destacando o trabalho na Modernidade. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. CULTURA - Representações culturais, mudanças culturais relacionadas aos meios de comunicação e aos movimentos sociais. Lei 10639/2003 e Lei 11645/2008. IDÉIAS E PRÁTICAS REVOLUCIONÁRIAS - Tecnológicas: industrial e dos meios de comunicação. Sociais: movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. PODER E VIOLÊNCIA - Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios. GLOBALIZAÇÃO - Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de ideias. Novas formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil. NAÇÃO E NACIONALIDADE - O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. CIDADANIA - O Estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na Antigüidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais. A construção de noções de temporalidade na história ensinada.

BIBLIOGRAFIAS:

1. BRASIL. LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008. Brasília, DF. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm

2. BRASIL. LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Brasília, DF. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm

3. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental.Parâmetros Curriculares Nacionais: história Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf

4. ALENCAR, Francisco; História da Sociedade Brasileira, Editora ao Livro Técnico, 1996

5. AQUINO, Rubin. História das Sociedades: das sociedades primitivas às sociedades medievais. Ao livro Técnico,2003.

6. AQUINO, Rubin. História das Sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. Ao Livro Técnico. 2003.

7. ARRUDA, José Jobson de; PILETTI, Nelson. Toda a história: história geral e do Brasil. São Paulo: Ática.

8. BRAIK, Patrícia. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, 2007.

9. CAMPOS, Flávio, CLARO, Regina. A escrita da história. Escala educacional. 2009.

10. COSTA, Luis César Amad. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2008.

11. DORIGO, Gianpaolo e VICENTINO, Claudio. História Geral e do Brasil. Editora Scipione.2006

12. KOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. Atual Editora, 2000.

13. SANTIAGO, Pedro. Por dentro da história. São Paulo: escala educacional, 2007.

14. SERIACOPI, Gislaine; Reinaldo. História. Ática.

CARGO: 15 - PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA

PROGRAMAS:

Análise e entendimento de texto. Vocabulário. Conteúdos gramaticais: alfabeto, consonantes, vocales, digtongo, triptongo, artículo, contracciones, reglas de uso de artículo, usos del LO, sustantivos, adjetivos, formación del plural, género, posesivos, demostrativos, numerales, apócope, reglas de eufonía, acentuación, indefinidos, pronombres personales, relativos, interrogativos, grados del adjetivo, heterogenéricas, heterosemánticas, heterotónicas, concordancia, conjunciones, interjecciones, adverbio, modos adverbiales, empleo de muy-mucho, preposición, uso del "donde", las conjugaciones, modo y tiempos verbales, voces verbales, verbos auxiliares, verbos regulares, irregulares, irregularidad propia, irregularidades especiales, formación de los tiempos derivados, verbos defectivos y verbos reflexivos. Parámetros Curriculares Nacionais.

BIBLIOGRAFIAS:

1. CARVALHO, Maria do Céu; CARNEIRO, Agostinho Dias. Gramática da Língua Espanhola: Antologia e Exercícios.

2. FRIGERIO, Francisco. Curso Práctico de Español.

3. SCARPANTER, José. Introducción a la moderna Gramática Española.

CARGO: 16 - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

PROGRAMAS:

Leitura e compreensão de texto em língua inglesa. Estruturas gramaticais: pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, reflexivos, relativos; plural dos substantivos (regular e irregular); artigos (definido e indefinido); advérbios (modo, lugar e tempo); question-tag; verbos regulares e irregulares;tempos verbais (simple present, present continuous, simple past, past constinuous, simple future, immediate future, present perfect; present perfect continuous; past perfect; conditional; modal verbs) -formas: afirmativa, negativa e interrogativa; palavras interrogativas (Who, Where, When, How, etc);números cardinais e ordinais; preposições (in, on, at, under, behind, etc); grau dos adjetivos(comparative, superlativo); some, any and compounds.

BIBLIOGRAFIAS:

1. REDMAN, S.; English Vocabulary in Use. Cambridge University Press

2. MURPHY, R., Grammar in Use, Cambridge University press

3. Collocations Dictionary for Students of English, Oxford University Press

CARGO: 17 - PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROGRAMAS:

FONÉTICA: Letra e Fonema; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílaba; Acentuação Gráfica; novo acordo ortográfico; MORFOLOGIA: Estrutura e processos da formação de palavra; Classes de palavras: Substantivos: classificação, flexão e grau; Adjetivo: classificação, flexão e grau; Pronomes: classificação, flexão e grau; Verbos: classificação, conjugação, vozes; ANÁLISE SINTÁTICA: Frase, oração e período; Termos da oração; Tipos de período; Orações coordenadas, subordinadas e reduzidas; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; PRÁTICA DE LEITURA, PRODUÇÃO DE TEXTOS E CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS; LITERATURA: História literária; Teoria da literatura; A literatura infantil e juvenil na escola; O ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental;

BIBLIOGRAFIAS:

1. BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2006.

2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 4ª Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.

3. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da língua portuguesa. 6ª. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.

4. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 6ª Ed. São Paulo: Ática, 2008.

5. GERALDI, João Wanderley. O texto na sala de aula. São Paulo: Ática: 2006.

6. GUIMARÃES, Elisa. A articulação do texto. São Paulo: Ática, 2004.

7. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor - aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 2005.

8. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. 5ª Ed. São Paulo: Ática, 2010.

9. ____. Dicionário Prático de Regência Verbal. 9ª Ed. São Paulo: Ática, 2010.

10. BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. 41 ed. São Paulo: Cultrix, 2003.

11. CANDIDO, Antônio. Formação da Literatura Brasileira: momentos decisivos. 6ª ed. Belo Horizonte: Editora Itatiaia Ltda, 2000.

12. COMPAGNON, Antoine. O Demônio da Teoria: literatura e senso comum. Belo Horizonte: Ed. Da UFMG, 2001.

13. ZILBERMAN, Regina. A Literatura infantil na escola. São Paulo: Global Editora, 2003.

CARGO: 18 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA

PROGRAMAS:

Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Divisibilidade; Números racionais absolutos; Noções de reta, semi-reta e segmento de reta; Circunferência - superfície esférica, esfera; Números inteiros e racionais; Cálculo literal; Medidas de ângulo; Verificação experimental e demonstração do Teorema a soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo; Equações e inequações do 1º grau; Proporcionalidade; Razões e proporções; Áreas e perímetros - Teorema de Pitágoras, verificação experimental; Números Irracionais; Fatoração e expressões algébricas; Equações do 2º grau; Noções de estatística; Teorema fundamental da proporcionalidade; Teorema de Tales; Demonstração do Teorema de Pitágoras; Progressão aritmética; Trigonometria da 1ª volta e funções circulares; Análise combinatória; Geometria espacial e analítica; Sistemas lineares; Matemática Financeira; Números Complexos; Função Logarítmica; Função Exponencial; Probabilidade; Função do 1º e 2º Grau; Progressão Geométrica.

BIBLIOGRAFIAS:

1. BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5ª à 8ª série. São Paulo: Editora FTD, 2000.

2. BONJORNO, José Roberto; GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI Jr, José Ruy . Matemática Fundamental - Uma nova abordagem - Volume único - ensino médio. São Paulo: Editora FTD, 2011.

3. DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Volume único. São Paulo: Editora Ática. 2008.

4. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN David; PÉRIGO Roberto Matemática - volume único - 5ª Ed. Editora. Atual. 2011.

5. IMENES & LELLIS. Matemática para Todos. 5ª à 8ª séries. São Paulo: Editora Scipione, 1997.

6. RIBEIRO, Jackson. Matemática - Ciência e Linguagem. Volume único. São Paulo: Editora Scipione. 2007.

7. ROSSO Jr., Antônio Carlos; FURTADO, Patrícia. MATEMÁTICA - Uma Ciência para a Vida. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora Harbra. 2011.

8. SILVA, Jorge Daniel; MABELINI, Orlando Donizetti; FERNANDES,Valter dos Santos. Matemática para o ensino médio. Volume único. IBEP. 2011.

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