Prefeitura de Cabo Frio - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

O Prefeito do Município de Cabo Frio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de Cargos de Níveis Médio e Superior, regido pelas disposições regulamentares contidas no presente Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público, regido por este Edital e executado pela FESP RJ, destina-se à seleção de candidatos para provimento, sob regime estatutário, de cargos do Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Cabo Frio, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

1.2. O Concurso constará de uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, mediante aplicação de Prova Objetiva, a ser realizada, preferencialmente, no Município de Cabo Frio.

1.3. Os cargos, as vagas, os requisitos, a carga horária e os vencimentos para o ingresso nos cargos estão estabelecidos no Anexo I deste Edital.

1.4. Em cumprimento ao Decreto nº 3.298/99, de 20/12/1999, publicado no D.O.U. de 21/12/1999, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, por cargo, conforme discriminado no Anexo I.

2. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

2.1. As atribuições de cada Cargo constam do Anexo II deste Edital.

3. DOS REQUISITOS PARA A POSSE

3.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.

3.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

3.6. Ser aprovado em inspeção médica.

3.7. Possuir a qualificação mínima exigida para o ingresso no cargo, em conformidade com o disposto no Anexo I deste Edital.

3.8. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital.

4.2. As inscrições deverão ser feitas somente pela Internet, no endereço eletrônico www.fesp.rj.gov.br solicitadas no período compreendido entre 10h do dia 21/11/2005 e 20h do dia 05/12/2005 (horário de Brasília).

4.3. A taxa de inscrição será:

Cargos

Valores

· Professor Docente II

R$ 70,00

· Inspetor Escolar

R$ 70,00

· Orientador Educacional

R$ 70,00

· Supervisor Escolar

R$ 70,00

· Professor Docente I

R$ 50,00

· Auxiliar de Classe

R$ 40,00

· Inspetor de Alunos

R$ 40,00

4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.

4.5. A taxa de inscrição não será devolvida em qualquer hipótese.

4.6. O Candidato Portador de Necessidades Especiais, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais, e, se necessário, indicando o método através do qual deseja realizar a Prova: com ledor ou através de Prova ampliada, e/ou solicitar a realização da Prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção, sob pena de não ter a Prova preparada em condições especiais, seja qual for o motivo alegado.

4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Necessidades Especiais, concorrerá somente às vagas regulares.

4.6.2. O Candidato Portador de Necessidades Especiais participará do certame em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida para todos os demais Candidatos, sendo-lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde se realizarão as Provas.

4.6.3. O acesso de Portadores de Necessidades Especiais às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e/ou da compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de Exame Médico Oficial.

4.6.4. Os Candidatos que se declararem Portadores de Necessidades Especiais, se habilitados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a rigorosa ordem de classificação.

4.6.5. Os Candidatos que se declararem Portadores de Necessidades Especiais, se aprovados e classificados, quando convocados, serão submetidos a Exame Médico Oficial, devendo estar munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau/nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência.

4.6.6. As vagas para os Portadores de Necessidades Especiais, definidas neste Edital, que não forem providas por falta de Candidatos Portadores de Necessidades Especiais aprovados, serão preenchidas pelos demais Candidatos, observada a rigorosa ordem de classificação.

4.7. Procedimentos para a inscrição

4.7.1. Acessar o site www.fesp.rj.gov.br onde estarão disponíveis o Edital, o Cronograma, o Requerimento de Inscrição, orientações e procedimentos.

4.7.2. Cadastrar-se, no período compreendido entre 10h do dia 21/11/2005 e 20h do dia 05/12/2005 (horário de Brasília), através de requerimento específico disponível na página citada.

4.7.3. Preencher corretamente o Requerimento de Inscrição.

4.7.3.1. O Candidato Portador de Necessidades Especiais deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do subitem 4.6.

4.7.4. Imprimir o boleto bancário.

4.7.5. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.

4.7.5.1. A impressão do boleto deverá ser feita, exclusivamente, em papel A4.

4.7.6. O pagamento deverá ser efetuado em qualquer Banco, até a data do vencimento do boleto bancário.

4.7.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.

4.7.8. Certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 04 (quatro) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à FESP RJ, situada na Av. Carlos Peixoto n.º 54, sala 206 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e a impressão do requerimento de inscrição; ou enviá-los, por fax , para o telefone (0xx21) 2299-6916.

4.7.9. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando-se possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias do prazo de inscrição.

4.7.10. A Fundação Escola de Serviço Público - FESP RJ não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas, por qualquer motivo, sejam de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.

4.7.11. As informações em relação ao Cronograma do Concurso estarão disponíveis no site www.fesp.rj.gov.br no ato da inscrição e não eximem o Candidato do dever de acompanhar, no Jornal O Cabofriense, as publicações de todos os Atos e Editais referentes à Seleção.

4.7.12. O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

4.7.13. O Candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no Requerimento de Inscrição.

4.7.14. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do Candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o Candidato não poderá alegar desconhecimento.

5 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. A partir das 10h do dia 19/12/2005 (horário de Brasília), o Candidato deverá confirmar, na Carta de Confirmação de Inscrição (CCI), se seus dados informados no requerimento de inscrição estão corretos, através da Internet, no site www.fesp.rj.gov.br bem como informar-se sobre a data, o horário e o local de realização da Prova.

5.1.1. O Candidato deverá imprimir a Carta de Confirmação de Inscrição (CCI) e apresentá-la no dia da realização da Prova.

5.2. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização das Provas na Carta de Confirmação de Inscrição não exime o Candidato do dever de observar, pelo Jornal O Cabofriense, as publicações de todos os Atos e Editais referentes à Seleção.

5.3. Havendo inexatidão nas informações constantes da Carta de Confirmação de Inscrição, o Candidato deverá proceder à necessária correção, on-line, através do e-mail: concurso@fesp.rj.gov.br, impreterivelmente, até o dia 05/01/2006.

5.4. Serão de responsabilidade exclusiva do Candidato as conseqüências advindas da não verificação da Confirmação de Inscrição, bem como da não solicitação da correção no prazo determinado.

6 - DAS PROVAS

6.1. O processo seletivo constará de uma Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha para os cargos de Professor Docente II, Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Inspetor Escolar e Docente I, e com 30 (trinta) questões de múltipla escolha para os cargos de Inspetor de Alunos e Auxiliar de Classe, com 04 (quatro) alternativas e uma única opção correta, valendo 01 (um) ponto cada questão, totalizando 40 (quarenta) e 30 (trinta) pontos, respectivamente. Será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos em cada conteúdo e no total da Prova, conforme Anexo III.

6.2 As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo IV.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As Provas serão realizadas, preferencialmente, no Município de Cabo Frio.

7.2. O Candidato deverá comparecer ao local de Prova com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Carta de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação.

7.3. Serão considerados documentos de identidade: cédula oficial de identidade, carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista (sexo masculino), Passaporte (dentro da validade), Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e cédulas de identidade expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe.

7.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do Candidato (retrato e assinatura).

7.5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do Candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.6. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixado.

7.7. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado da Seleção o candidato que faltar à Prova.

7.8. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos Candidatos, sob hipótese alguma.

7.9. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido da Seleção.

7.10. O tempo de duração das Provas Objetivas é de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos para os cargos de Professor I e II, Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Inspetor Escolar , e de 02 (duas) horas para os cargos de Inspetor de Alunos e Auxiliar de Classe, incluindo o tempo destinado à marcação do Cartão de Resposta.

7.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da Prova, também transcreverá as respostas para o Cartão de Respostas do Candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado. Ao final da Prova, será lavrado um termo no qual o Candidato concordará com as marcações que foram efetuadas.

7.12. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os Candidatos, o empréstimo de qualquer material, a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

7.13. O Candidato não poderá entrar no local de aplicação de Prova portando: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, entre outros, sob pena de ser o candidato excluído do Concurso.

7.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

7.15. Os Cadernos de Questões não levados serão incinerados.

7.16. Ao terminar as Provas, o Candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado.

7.17. Os 03 (três) últimos Candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após serem registrados seus nomes na Ata das Provas, pela fiscalização.

7.18. O Candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos itens 7.16 e 7.17 deste inciso, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros Candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.

7.20. Qualquer observação por parte dos Candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.

7.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local de Prova, com exceção das Candidatas que estejam amamentando lactentes, as quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependências designadas pelo Executor do local.

7.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do Candidato da sala de Prova.

7.23. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das Provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do Candidato e resultará em sua eliminação do Concurso.

7.24. Exclusão da Seleção

7.24.1. Será excluído do Concurso o candidato que:

7.24.2. Faltar ou chegar atrasado à Prova Objetiva, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

7.24.3. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.

7.24.4. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.

7.24.5. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação das Provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.24.6. Utilizar-se, no decorrer das Provas, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro Candidato.

7.24.7. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado para a realização das Provas.

7.24.8. Deixar de assinar o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.

7.24.9. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso.

7.24.10. Deixar de se apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.

7.24.11. Quebrar o sigilo das Provas mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.

7.24.12. Estabelecer comunicação com outros Candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital. Será eliminado também o candidato que se portar de maneira desrespeitosa ou inconveniente.

7.24.13. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.

8 - DO RECURSO

8.1. Somente poderá recorrer o próprio Candidato que se julgar prejudicado, após a publicação do gabarito.

8.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o Candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. O Candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. Neste caso, o Candidato deverá utilizar-se do modelo que estará disponível na FESP RJ e na INTERNET, através do site www.fesp.rj.gov.br, e entregá-lo no protocolo da FESP RJ, situado na Av. Carlos Peixoto, n.º 54 - Térreo, Botafogo/RJ ou no protocolo da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situado na Praça Tiradentes, s/n - Centro, até as 16h do quinto dia posterior à publicação do gabarito.

8.3. O recurso da Prova Objetiva deverá vir acompanhado do comprovante original de pagamento, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) da Taxa de Inscrição, por matéria, depositado em espécie, em qualquer Agência do Banco do Brasil, na conta n.º 30963-x, Agência 0150-3.

8.3.1 Pedido de Recurso de Cartão de Resposta

Nos dias 03 e 06/02/2006, será concedido, ao candidato, pedido de vista de Cartão de Resposta da Prova Objetiva, no horário de 10 às 16 horas, no protocolo da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situado na Praça Tiradentes, s/n - Centro, ou no protocolo da FESP RJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo - Botafogo - RJ.

8.4. O recolhimento incorreto da referida taxa acarretará o indeferimento do pedido.

8.5. A taxa relativa ao recurso não será devolvida, em qualquer hipótese, ainda que o pedido seja julgado intempestivo.

8.6. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.

8.7. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou Internet.

8.8. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.

8.9. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os Candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.10. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos Candidatos, para ciência, no protocolo da FESP RJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h.

9 - DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. O Resultado Final e Classificação serão publicados no jornal de grande circulação, e disponibilizado no site www.fesp.rj.gov.br sendo relacionados apenas os Candidatos aprovados.

9.2. Os Candidatos habilitados na Prova Objetiva terão sua classificação considerando-se a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva.

9.3. A classificação será feita segundo a ordem decrescente da nota final, por cargo/área de atuação.

9.4. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

9.4.1. Nível Superior - Professor Docente II - (todas as áreas de atuação).

Maior número de pontos na parte de Conhecimentos Específicos.

Maior número de pontos na parte de Conhecimentos Pedagógicos

Mais idoso

9.4.2. Nível Superior (Supervisor Escolar, Orientador Educacional e Inspetor Escolar)

Maior número de pontos na parte de Conhecimentos Específicos

Mais idoso.

9.4.3. Nível Médio - Professor Docente I (1ª à 4ª série), Educação Infantil, Educação Especial (Deficiência Auditiva); Inspetor de Alunos e Auxiliar de Classe.

Maior número de pontos na parte de Conhecimentos Específicos

Mais idoso.

9.4.4. Em observância à Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, os candidatos por ela amparados terão critério de desempate diferenciado.

10. PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS

10.1. Os Candidatos classificados até o limite das vagas, à época da posse, deverão apresentar a seguinte documentação, em atendimento a todos os requisitos constantes deste Edital:

Ø Comprovação da qualificação exigida para o ingresso no cargo a que concorre, em conformidade com o disposto no Anexo I deste Edital.

Ø Identidade e CPF (original e cópia).

Ø Estar quite com as obrigações eleitorais.

Ø Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.

Ø Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

Ø Declaração de bens, na forma da Lei Federal n.º 8.730/93.

Ø Declaração negativa de acumulação de mais de 02 (dois) cargos públicos.

Ø Se solteiro, certidão de nascimento (original e cópia).

Ø Se casado, certidão de casamento (original e cópia) .

Ø Certidão de nascimento dos filhos, (original e cópia), se for o caso.

10.2. O Candidato aprovado, e classificado, quando convocado, será submetido à inspeção de saúde, de acordo com escala a ser divulgada, à época, para exame admissional, devendo, neste momento, estar de posse de exame oftalmológico, laringoscópico, e, quando acima de 35 (trinta e cinco) anos, de exame eletrocardiográfico.

10.2.1. Serão aceitos exames realizados, somente, em até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores ao dia de apresentação para a realização de inspeção de saúde, de caráter eliminatório.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A homologação do Concurso é da competência da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

11.2. O Concurso será válido pelo prazo máximo de 02(dois) anos, contados da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado, por decisão do Prefeito, até o limite máximo fixado pela Constituição Federal.

11.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso, até o limite das vagas definidas no Anexo I, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.

11.4. A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.

11.5. O Candidato aprovado no Concurso ficará sujeito a estágio probatório pelo período de 03 (três) anos.

11.6. Admitidos nos respectivos cargos, os servidores, ao entrarem em exercício, não poderão ser relotados antes de completado o estágio probatório.

11.7. Os Candidatos, classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, farão parte do banco de concursados durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação, e prazo de validade.

11.8. Os Candidatos classificados na Prova Objetiva e não habilitados na inspeção de saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.

11.8.1. Nesse caso, serão convocados os Candidatos aprovados e que não tenham obtido a classificação necessária, na mesma proporção daqueles desclassificados, observando-se:

a) os mesmos critérios previstos para a classificação;

b) a apresentação e análise dos documentos;

c) o resultado do Exame de Saúde

11.9. Os critérios enfocados no subitem 11.8.1 se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.

11.10. Os casos omissos serão resolvidos pela FESP RJ, juntamente com a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

11.11. As convocações para admissão são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

11.12. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Jornal de grande circulação da Cidade de Cabo Frio e também disponibilizados no site da FESP www.fesp.rj.gov.br ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Certame.

11.13. A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso.

11.14. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

11.14. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto à Fundação Escola de Serviço Público, e após a homologação, junto à Prefeitura Municipal de Cabo Frio. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a Fundação Escola de Serviço Público e para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

11.15. Este Edital estará à disposição na Internet, através do site www.fesp.rj.gov.br

11.16. Poderá haver rastreamento eletrônico por ocasião das Provas.

11.17. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Certame, a FESP RJ poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os Candidatos.

11.18. O Concurso será regulado por este Edital organizado e executado pela Fundação Escola de Serviço Público.

11.19. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso.

ANEXO I
DOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE, DOS CARGOS/ÁREAS DE ATUAÇÃO, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS, DA CARGA HORÁRIA E DOS VENCIMENTOS.

NÍVEL SUPERIOR

Nível

CargoÁrea de Atuação

Vagas

Requisitos Mínimos

Carga Horária

Vencimento

(R$)

R

PNE

SUPERIORProfessor Docente II

Biologia

03

01

Ensino Superior completo em curso de Licenciatura Plena com habilitação específica para o Magistério em área correspondente

* Educ. Física: + Registro no CREF

* Química + Registro no CRQ

25 horas semanais

998,25

Ciências

02

01

Educação Artística

03

01

Educação Física* *

19

01

Filosofia

01

-

Física

01

01

Geografia

04

01

História

04

01

Inglês

04

01

Matemática

07

01

Português

17

01

Química*

01

01

Supervisor Escolar

Supervisão Escolar

23

02

Curso Superior completo de Pedagogia na habilitação de Supervisão Escolar ou Curso Superior Completo de Pedagogia, com Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com duração mínima de 360 horas, em Supervisão Escolar.

25 horas semanais

998,25

Orientador Educacional

Orientação Educacional

28

02

Curso Superior completo de Pedagogia na habilitação de Orientação Educacional ou Curso Superior Completo de Pedagogia, com Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com duração mínima de 360 horas, em Orientação Educacional

25 horas semanais

998,25

Inspetor Escolar

Inspeção Escolar

06

01

Curso Superior completo de Pedagogia na habilitação de Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Curso Superior Completo de Pedagogia, com Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com duração mínima de 360 horas, em Inspeção Escolar

25 horas semanais

998,25

NÍVEL MÉDIO

Nível

CargoÁrea de Atuação

Vagas

Requisitos Mínimos

Carga Horária

Vencimento

(R$)

R

PNE

MÉDIO

Professor Docente I

1ª a 4ª série

82

05

Curso de Formação de Professores em nível de Ensino Médio.

22 horas semanais

614,68

Educação Infantil

39

03

Curso de Formação de Professores em nível de Ensino Médio.

22 horas semanais

614,68

Educação Especial

(Deficiência Auditiva)

01

01

Curso de Formação de Professores em nível de Ensino Médio + Curso de Especialização para Portadores de Necessidades Especiais - Deficiência Auditiva

22 horas semanais

614,68

Inspetor de Alunos

-

57

03

Ensino Médio completo

40 horas semanais

504,73

Auxiliar de Classe

-

53

03

Ensino Médio completo

30 horas semanais

504,73

*Legenda:
R = Vagas Regulares
PNE = Vagas para Portadores de Necessidades Especiais

Observações:

1 - Os diplomas e registros que comprovam as qualificações exigidas como requisitos deverão ser reconhecidos pelo MEC.

2 - O Candidato deverá possuir, quando exigido, registro no Conselho junto à região na qual irá atuar (Estado do Rio de Janeiro).

ANEXO II
QUADRO DE ATRIBUIÇÕES

Nível

Cargo / Área de Atuação

Atribuições

SUPERIOR

Professor Docente II

Biologia, Ciências, Educação Artística, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química

Desenvolver seu trabalho de acordo com o Plano de Curso e a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar. Realizar a Avaliação Contínua de seus alunos, segundo o Sistema de Avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas. Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Propor à Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar.

Supervisão Escolar

Atualizar e/ou modificar o planejamento de ensino, com a participação direta dos professores e da direção, adaptando-o à realidade da Unidade Escolar, em conformidade com a legislação em vigor. Analisar, junto à equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica, a situação de alunos egressos de outros estabelecimentos de ensino, objetivando a sua adequada adaptação ao processo pedagógico da Unidade Escolar. Orientar e coordenar, em conjunto com a Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica, a Avaliação Escolar e a tomada de decisões relativas ao processo pedagógico. Reunir periodicamente o corpo docente para avaliação do planejamento, troca de experiências, e análise de modificações que se fizerem necessárias à melhoria da qualidade de ensino.

Orientação Educacional

Participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico da Unidade Escolar, com base no Regimento Escolar Municipal, e do Planejamento Escolar, com ênfase no processo ensino-aprendizagem. Promover a integração entre o corpo docente e o discente, buscando harmonizar o ambiente escolar. Acompanhar e apoiar a Comunidade Escolar nos assuntos extracurriculares, orientando-a, sempre que necessário, a buscar serviços de apoio especializados. Participar do Conselho de Classe, em conjunto com os demais segmentos da Unidade Escolar.

Inspeção Escolar

Responder, no âmbito central do Sistema Municipal de Ensino, pelo cumprimento das diretrizes educacionais, através da orientação e do controle do funcionamento legal das Unidades Escolares.

MÉDIO

Professor Docente I

1ª a 4ª série

Desenvolver seu trabalho de acordo com o Plano de Curso e a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar. Realizar a Avaliação Contínua de seus alunos, segundo o Sistema de Avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as notas dos alunos, a matéria lecionada e o número de aulas previstas e ministradas. Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Propor à Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar.

Professor Docente I Educação Especial (Deficiência Auditiva)

Utilizar métodos, técnicas, procedimentos didáticos, recursos pedagógicos especializados, e, quando necessário, equipamentos e materiais didáticos específicos, conforme a série, o ciclo, a etapa da educação básica, para que o aluno tenha acesso ao currículo de base nacional comum. Atender aos alunos portadores de deficiência auditiva, assegurando-lhes as condições indispensáveis para uma educação de qualidade. Ministrar aulas práticas de Língua Brasileira de Sinais.

Professor Docente I Educação Infantil

Desenvolver seu trabalho de acordo com o Plano de Curso e a Proposta Pedagógica da Unidade Escolar. Realizar a Avaliação Contínua de seus alunos, segundo o Sistema de Avaliação da Rede Municipal. Manter atualizados os Diários de Classe, registrando a freqüência e as observações relativas à Avaliação contínua dos alunos. Participar dos Conselhos de Classe previstos no Calendário Escolar, com seu material organizado e atualizado. Propor à Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento dos métodos de ensino, da avaliação, da disciplina e da administração. Solicitar, sempre que necessário, a cooperação dos órgãos e setores da Unidade Escolar.

Inspetor de Alunos

Auxiliar a equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica nas atividades diárias da Unidade Escolar. Comunicar ao Dirigente de Turno os casos de enfermidades ou acidentes ocorridos com alunos. Desenvolver, junto aos alunos, hábitos e atitudes sociais. Controlar a entrada dos alunos e o horário de recreio, prevenindo a ocorrência de impontualidade. Providenciar, junto ao Dirigente de Turno, a autorização para os casos de saída de alunos da Unidade Escolar, antes do término do horário normal. Levar ao conhecimento do Dirigente de Turno as faltas disciplinares consideradas graves. Executar todos os serviços pertinentes ao seu cargo e determinados pela Direção da Unidade Escolar. Auxiliar e acompanhar as atividades extraclasse realizadas na Unidade Escolar.

Auxiliar de Classe

Receber os alunos, no horário de entrada, ajudando o professor da turma, e aguardar, após o horário de saída, zelando pela segurança e pelo bem-estar das crianças. Acompanhar a professora da turma em todas atividades diárias. Auxiliar a professora na guarda de material pedagógico, junto com as crianças. Participar das reuniões periódicas e extraordinárias, sempre que convocado. Zelar pela segurança e integridade física das crianças nos horários de recreio e recreação. Sempre que necessário, atender as crianças em sua alimentação e higiene, sob a orientação do professor. Cuidar da higienização dos objetos e brinquedos usados pelas crianças.

ANEXO III
QUADRO DE PROVAS

Nível

Cargo

Área de Atuação

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Pontos para Habilitação

Por Conteúdo

No Total da Prova

SUPERIOR

Professor Docente II

Biologia

Ciências

Educação Artística

Educação Física

Filosofia

Física

Geografia

História

Inglês

Matemática

Português

Química

Objetiva

Português

10

02

20

Conhecimentos Pedagógicos

05

01

Conhecimentos Específicos

25

12

Supervisor Escolar

Supervisão Escolar

Objetiva

Português

10

02

Orientador Educacional

Orientação Educacional

Conhecimentos Específicos

30

15

Inspetor Escolar

Inspeção Escolar

MÉDIO

Professor Docente I

1ª a 4ª série Educação Especial (Deficiência Auditiva) Educação Infantil

Objetiva

Português

10

02

20

Conhecimentos Específicos

30

15

Inspetor de Alunos

Objetiva

Português

10

02

15

Conhecimentos Específicos

20

10

Auxiliar de Classe

Objetiva

Português

10

02

15

Conhecimentos Específicos

20

10

ANEXO IV
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL SUPERIOR

Português (para todos os cargos e áreas de atuação)

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência. Níveis de linguagem. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Pontuação. Flexões nominais e verbais. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação.

Sugestões Bibliográficas

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.

Conhecimentos Pedagógicos (para Professor Docente II - Biologia, Ciências, Educação Artística, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português e Química)

Aspectos filosóficos da Educação - Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. As tendências liberais e as tendências progressistas. Pedagogia Tradicional. Pedagogia Nova. Pedagogia Tecnicista. Teorias Reprodutivistas e Teorias Críticas. O pensamento pedagógico em uma visão histórica e dialética. Aspectos Sociológicos da Educação - Os estudos sociológicos da educação. O paradigma do consenso e o paradigma do conflito. A relação educação e sociedade: os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina; a escolarização desigual e suas explicações. A democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação - Desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança e do adolescente. Aprendizagem: abordagens comportamentalista e cognitivista. Aspectos da Política Educacional Brasileira para o Ensino Básico - A década de 90: as dimensões da reforma da educação básica: descentralização; avaliação, currículo e legislação. A relação descentralização-avaliação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A década de 80 e os desafios da transição democrática para a escola pública de 1º e 2º graus: experiências e propostas. Aspectos do Cotidiano Escolar - Avaliação pedagógica. Currículo. A sala de aula e a pluralidade cultural. O professor e as novas tecnologias da comunicação e da informação. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

Sugestões Bibliográficas

CANDAU, Vera Maria (org). Magistério. Construção cotidiana. Petrópolis, RJ : Vozes, 1997.

CANDAU, Vera Maria (orgs.). Reinventar a escola. Petrópolis, RJ : Vozes, 2000.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo : Cortez/EDUFF/FLACSO, 1992.

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.

GADOTTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.

GOMES, Cândido. A educação em perspectiva sociológica. São Paulo : EPU, 1989.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio, uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Editora Mediação, 23. ed., 1998.

LEI FEDERAL Nº 9.394, de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LEI FEDERAL Nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo : Cortez, 1991.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio - Documentos Introdutórios. Brasília.

PIAGET, Jean. Seis estudos de psicologia.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. São Paulo : Autores Associados, 1993.

SILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antônio Flávio (orgs.). Currículo, cultura e Sociedade. São Paulo : Cortez, 1994.

PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental (Relatora: Regina de Assis).

PARECER CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio (Relatora: Guiomar N. Mello).

Professor Docente II (Biologia) - Conhecimentos Específicos

Organização dos Seres Vivos - Teoria celular. Composição química da célula (elementos químicos mais freqüentes, as biomoléculas). Células procariotas/células eucariotas. A Organização Celular - A membrana celular (constituição, transporte de substâncias). O citoplasma (constituição, morfologia e fisiologia das organelas, fotossíntese, respiração e fermentação). O núcleo (a organização dos componentes). O ciclo celular (mitose, meiose). A natureza do material genético (estrutura do DNA, replicação do DNA, transcrição de RNA, síntese de proteínas). Histologia Animal e Vegetal - Tecidos animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Tecidos vegetais (condutores e meristemáticos). Seres Vivos - Classificação. Nomenclatura. Reinos. Vírus. Parasitoses (doenças humanas). Anatomia e Fisiologia Animal Comparada - Grandes funções vitais. Estratégias adaptativas a diferentes ambientes. Hereditariedade - Reprodução humana. Gametogênese. Embriologia e histogênese. Genética - Os trabalhos de Mendel (1ª e 2ª Lei de Mendel). Probabilidade aplicada à genética. Genealogias. Polialelia e grupos sangüíneos (ABO, Rh). Interação gênica e herança quantitativa. Ligação gênica. Cromossomos sexuais e herança. Anomalias genéticas. Ecologia - Estudos das comunidades. Fluxo de matéria e energia (cadeias e teias alimentares, ciclos biogeoquímicos). Interação entre os seres vivos na comunidade. Estudos das populações (densidade populacional, potencial biótico, resistência do meio). Agressões à biosfera (poluição, inversão térmica, efeito estufa, chuvas ácidas, camada de ozônio, eutrofização). Evolução - Origem da vida. Teorias evolutivas. Mecanismos de especiação. Evidências da evolução. Genética de populações. Evolução humana.

Sugestões Bibliográficas

CARVALHO, Wanderley. Biologia em foco. Editora FTD.

CURTIS, Helena. Biologia. Editora Guanabara Koogan.

DE BRITO, Elias Avancini e FAVARETTO, José Arnaldo. Biologia, uma abordagem evolutiva e ecológica. Editora Moderna.

GAINOTTI, Alba e MODELLI, Alessandra. Biologia para o ensino médio. Editora Scipione.

JÚNIOR, César da Silva e SASSON, Sezar. Biologia. Vols. 1, 2 e 3. Atual Editora.

LINHARES, Sérgio e CEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia Hoje. Vols. 1, 2 e 3. Editora Ática.

LOPES, Sônia. Bio. Vols. 1, 2 e 3. Editora Saraiva.

PARÂMETROS Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Ministério da Educação. Brasília : Ministério da Educação/Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.

SOARES, José Luís. Biologia. Vols. 1, 2 e 3. Editora Scipione

UZUNIAN, Armênio e BIRNER, Ernesto. Biologia. Editora Harbra.

Professor Docente II (Ciências) - Conhecimentos Específicos

Ciências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental ; orientações didáticas. O Universo - origem. O Sistema Solar. o Sol como fonte de energia. Movimentos da Terra e da Lua e suas conseqüências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra, origem, tipos, composição e modificações das rochas, exploração e conservação do solo, combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição, relações com os seres vivos, poluição do ar, pressão atmosférica e suas variações, ventos, noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas, ciclo da água, relações com os seres vivos, poluição da água, purificação da água, tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - conceitos ecológicos, ciclos biogeoquímicos, estudo das populações, interações, cadeias, teias e pirâmides ecológicas, relações entre os seres vivos, reciclagem, energias alternativas. Agressões à biosfera: inversão térmica, efeito estufa, chuvas ácidas, camada de ozônio, poluição e desequilíbrio ecológico. Evolução: Origem da vida. Teorias evolutivas. Mutação e seleção natural. Biodiversidade. Organização celular: célula, membrana, citoplasma e núcleo, atividades celulares, reprodução e desenvolvimento. Seres Vivos: organização, classificação e nomenclatura. Reinos. Vírus. Animais e vegetais: classificação e caracterização geral dos filos, adaptações ao ambiente, representantes mais característicos.. Biologia humana - origem e evolução do homem, anatomia e fisiologia humanas, doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel, grupos sangüíneos, sexo e herança genética. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria, estrutura atômica, elementos químicos, íons, moléculas, átomos isótopos, isóbaros e isótonos, tabela periódica, misturas e combinações: separação de misturas, reações químicas, óxidos, bases, ácidos e sais. Fundamentos de Física - força, movimento, energia cinética e potencial, gravidade, massa e peso, trabalho e potência, máquinas simples, movimentos ondulatórios, fenômenos luminosos, calor e termodinâmica, estados físicos da matéria e mudanças de estado, eletricidade, magnetismo.

Sugestões Bibliográficas

ALVARENGA, B. e MÁXIMO, A. Curso de Física. São Paulo: Scipione, 2000.

AMABIS e MARTHO. Fundamentos da Biologia Moderna - vol. Único. São Paulo: Moderna, 1997.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Meio Ambiente. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Os Seres Vivos. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Corpo Humano. São Paulo: Ática, 2003.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Química e Física. São Paulo: Ática, 2003.

DELIZOICOV, D. e ANGOTTI, J. Metodologia do Ensino de Ciências, São Paulo: Cortez, 2000.

GASPAR, Alberto. Experiências de Ciências para o Ensino Fundamental. São Paulo: Ática, 2003.

GASPAR, Alberto. Física - Volume Único. São Paulo: Ática, 2004.

LINHARES, S. e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia - Programa Completo 18ª ed. São Paulo: Ática, 2004.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 3º e 4º Ciclos (5ª a 8ª séries) do Ensino Fundamental : Ciências Naturais; Meio Ambiente: Saúde; Orientação Sexual. Brasília. MEC/SEF.

PERUZZO, T. e CANTO, E. Química - Na Abordagem do Cotidiano - Volume Único 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2002.

VASCONCELLOS, J. e GEWANDSZNAJDER, F. Programa de Saúde, São Paulo: Ática, 1999.

Professor Docente II (Educação Artística) - Conhecimentos Específicos

Fundamentos históricos, filosóficos e psicopedagógicos de Educação Artística. História do ensino das artes no Brasil. Criatividade e processos de criação no ensino da arte. Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos das artes na escola.

Específico das: Artes Cênicas( Teatro), Artes Visuais e Musical, quanto ao desenvolvimento infantil, quanto à prática específica e a História das Artes universal e brasileira, em seus vários períodos até os movimentos contemporâneos.

Sugestões Bibliográficas

BARBOSA, Ana Mae (org.) , Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.

CÁURIO, Rita. Brasil Musical - Viagem a jato pelos sons e ritmos populares. 2 ed. Rio de Janeiro, Art Bureau, 1996.

COSTA, Cacilda Teixeira da. Arte no Brasil - 1950 a 2000 - movimentos e meios. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2004.

FERRAZ, Maria Heloísa. C.T., Maria Felisminda. Metodologia do Ensino da Arte. São Paulo: Cortez, 1993.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: terceiro e quarto ciclos do ensino Fundamental: (cada área de conhecimento) / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília : MEC/SEF, 1998.

PROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Ed. Ática, 1991.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ 2º e 3º Ciclos. Rio de Janeiro: DPSA, 2000.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Ed. Perspectiva,1979.

WISNIK, José Miguel. O Som e o Sentido. São Paulo: Companhia das letras, 1989.

Professor Docente II (Educação Física) - Conhecimentos Específicos

Educação Física e Sociedade. Fundamentos didático-pedagógicos da Educação Física. Atividade física, saúde e ambiente. Crescimento e desenvolvimento. Aspectos da aprendizagem motora. Aspectos sócio- históricos. Política Educacional e Educação Física. Corporeidade. A competição no cenário escolar.

 Sugestões Bibliográficas

BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CAPARROZ, Francisco Eduardo (org). Educação Física Escolar: política, investigação e intervenção, vol 1. Vitória: PROTETORIA, 2001.

CAPARROZ, Francisco Eduardo. Entre a educação física na escola e a educação física da escola. Vitória: UFES-CEFD, 1997.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1993.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

DIETRICH, Knut; DÜRRWÄCHTER, Gerhard; SCHALLER, Hans-Jürgen. Os Grandes Jogos: metodologia e prática. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2005.

FARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de, et al. Uma introdução à Educação Física. Niterói: Corpus, 1999.

FARINATTI, Paulo de Tarso Veras. Criança e atividade física. Rio de Janeiro: Sprint, 1995.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro. Teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1997.

FREITAS, Giovanina Gomes de. O esquema corporal, a imagem corporal, a consciência corporal e a corporeidade. Ijuí: UNIJUÍ, 1999.

HILDEBRANDT, Reiner e LAGING, Ralf. Concepções abertas no ensino da Educação Física. Rio de Janeiro: Ao livro técnico, 1986.

MARINHO, Vitor. Consenso e Conflito - Educação Física Brasileira. Rio de Janeiro: Shape, 2005..

MELO, Victor Andrade de & Nascimento, Marcos Avellar do. Repensando as ‘olimpíadas escolares': uma proposta. Rio de Janeiro: edição dos autores, 1997.

MOREIRA, Wagner Wey (org). Educação física e esportes: Perspectivas para o século XXI. Campinas, SP: Papirus, 1992.

PÉREZ GALLARDO, Jorge Sergio (org.). Educação física escolar: do berçário ao ensino médio. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003.

SOARES, Carmen Lúcia. Imagens na educação do corpo: estudo a partir da ginástica francesa no século XIX. 2ª ed. - Campinas: Autores Associados, 2002.

VOTRE, Sebastião (org). Ensino e avaliação em educação física. São Paulo: IBRASA, 1993.

Professor Docente II (Filosofia) - Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS FILOSÓFICOS (Eixos Temáticos) - Ontologia - A questão do ser na antiguidade. Epistemologia - A questão da verdade. Linguagem e lógica. Ética - O bem e a felicidade. A liberdade e o dever. Política - A riqueza e a divisão do trabalho. Poder, justiça e história. O pós-modernismo. Estética - Arte, narrativa e reprodução. Ensino de filosofia - História do ensino de filosofia no Brasil. Justificativas e metodologias do ensino de filosofia no nível médio.

Sugestões Bibliográficas

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, trad. L. Vallandro e G. Bornheim, Col. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1987.

ARISTÓTELES. Metafísica, livro I, Col. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1973.

BENJAMIN, Walter. Textos Escolhidos. Col. Os Pensadores, trad. J.L. Grünnewald, São Paulo: Abril Cultural, 1983.

DESCARTES, René. Discurso do Método, trad. J.Guinsbrug e B..Prado Júnior, Col. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1979.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. trad. R Ramalhete, Petrópolis: Ed. Vozes, 2000.

FREGE, Gottlob. "Sobre o sentido e a referência", in FREGE, G. Lógica e Filosofia da Linguagem, trad. P. Alcoforado, São Paulo: Cultrix/Edusp, 1978.

GALLO, Silvio & KOHAN, Walter (orgs). Filosofia no Ensino Médio. Coleção na Escola Vol. VI Petrópolis: Ed. Vozes, 2000.

HUME, David. Investigação sobre o Entendimento Humano, trad. L. Vallandro, Col. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1973.

LYOTARD, Jean-François. O Pós-Moderno, trad. R. C. Barbosa, Rio de Janeiro: José Olympio, 1986.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos, trad. J.C. Bruni, Col. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1987.

MEC/SESU. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio. Vol. 4, Conhecimentos de Filosofia. Brasília: MEC/SESU, 1999.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral, trad. P.C. de Souza, São Paulo: Cia. das Letras, 1999.

PARÂMETROS Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Ciências Humanas e suas Tecnologias. Ministério da Educação. Brasília : Ministério da Educação/Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.

PLATÃO. República, livros VI e VII, trad. C.A. Nunes, Pará: Universidade Federal do Pará, 1976.

SARTRE, Jean-Paul. "O existencialismo é um humanismo", trad. R.C. Guedes, Col. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1987.

SOUZA, José Cavalcante (org). Os Pré-Socráticos. Col. Os Pensadores, São Paulo: Abril Cultural, 1973.

Professor Docente II (Física) - Conhecimentos Específicos

Introdução - Notações científicas. Algarismos significativos. Operações com algarismos significativos. Ordem de grandeza. Mecânica - Cinemática - Cinemática escalar: posição, variação de posição, velocidade escalar média e num instante, aceleração escalar média e num instante. Movimentos uniformes e uniformemente variados: descrição analítica e gráfica. Movimentos variados quaisquer. Cinemática vetorial: vetor posição em relação a um pólo; vetor variação de posição (vetor deslocamento); vetores velocidades média e num instante; vetores aceleração média e num instante; componentes tangencial e normal (centrípeta) da aceleração. Movimento em queda livre: na vertical, em um lançamento oblíquo e em um lançamento horizontal. Movimento relativo em relação a um referencial em translação em relação a outro referencial fixo; princípio da relatividade galileana; referenciais inerciais. Cinemática do Sistema Rígido: translação; rotação (velocidade angular média e num instante; aceleração angular média e num instante); movimento de rotação uniforme; período e freqüência; movimento de rotação uniformemente variado (descrição analítica e gráfica). Dinâmica - Dinâmica da partícula: as leis de Newton; forças de atrito estático e de deslizamento; dinâmica do movimento de uma partícula em trajetórias retilíneas e curvilíneas. Os grandes teoremas da mecânica; trabalho e energia cinética; potência; teorema da energia cinética; impulso e momento linear; teorema do momento linear (quantidade de movimento). Energia mecânica e sua conservação: forças conservativas e não conservativas; energia potencial gravitacional; forças de origem elástica; energia potencial elástica; energia mecânica; teorema da conservação da energia mecânica. Momento linear e sua conservação: teorema da conservação do momento linear; interações unidimensionais; coeficiente de restituição. Gravitação - As leis de Kepler. Lei da gravitação universal. Aceleração da gravidade. Dinâmica do movimento planetário, segundo Newton, para órbitas circulares. Conservação da energia mecânica no movimento planetário. Estática do sistema rígido - Momento de uma força em relação a um eixo. Centro de massa. Condições de equilíbrio de um sistema rígido. Binário. Teorema das três forças. Tipos de equilíbrio. Máquinas simples em equilíbrio: alavanca (tipos de alavanca), plano inclinado, roldanas fixas e móveis. Associações de máquinas simples. Hidrostática - Pressão. Propriedades dos líquidos. Teorema dos pontos isóbaros. Teorema de Stevin. Experimento de Torricelli. Teorema de Pascal e Teorema de Arquimedes. Termologia - Temperatura e termômetros de líquido: escalas Celsius e Kelvin; escalas arbitrárias. Dilatação térmica: dilatação linear, superficial e volumétrica; como a densidade varia com a temperatura; dilatação anômala da água. Calorimetria: conceito de calor; calor específico de uma substância; capacidade térmica; cálculo do calor sensível; equação fundamental da calorimetria; calorímetros. Mudanças de fase: fusão (franca) e solidificação: suas leis; vaporizações (ebulição) e condensação: suas leis; calor de mudança de fase; cálculo do calor latente; aplicação da equação fundamental da calorimetria em situações em que ocorram mudanças de fase. Gases perfeitos: coordenadas termodinâmicas; equilíbrio termodinâmico; processos quase-estáticos: isobárico, isométrico, isotérmico e adiabático; trabalho num processo; 1ª Lei da Termodinâmica; energia interna de um gás perfeito; análise energética em processos quase-estáticos; 2ª Lei da Termodinâmica; processos cíclicos; ciclo de Carnot; máquinas térmicas e refrigeradores. Óptica Geométrica - Luz: velocidade da luz no vácuo e em meios transparentes. Índice de refração. Reflexão e refração da luz: suas leis. Desvio angular. Refringência e reflexão total. Objetos e imagens reais e virtuais em relação a um sistema óptico. Espelhos planos e esféricos (condições de Gauss). Equações de Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. Lentes esféricas e delgadas (condições de Gauss). Equações Gauss e da ampliação linear. Determinação gráfica de imagens. Ondas - Movimento ondulatório - Ondas: conceito de ondas e suas classificações (mecânica e eletromagnética). Ondas mecânicas transversais e longitudinais. Ondas periódicas: período, freqüência e comprimento de onda. Reflexão e refração: suas leis. Superposição e interferência. Ondas estacionárias. Princípio de Haugens. Difração. Som - Ondas sonoras. Características do som. Cordas vibrantes. Tubos acústicos abertos e fechados. Ressonária. Efeito Doppler. Eletromagnetismo - Eletrostática - Carga elétrica e sua conservação. O átomo: prótons, eletrons e neutrons. Transferência de carga. Condutores e isolantes. Tipos de eletrização. Lei de Coulomb. Campo e potencial elétrico de uma carga e de um sistema de cargas pontuais. Campo elétrico uniforme. Campo e potencial elétrico de um condutor em equilíbrio eletrostático. Linhas de força e superfícies eqüipotenciais. Eletrodinâmica - Corrente elétrica em um condutor (sentidos real e convencional). Intensidade da corrente elétrica. Resistores: Lei de Ohm; resistores ôhmicos e não ôhmicos. 1ª Lei de Kirchhoff. Associação de resistores. Potência consumida por um resistor. Curto-circuito. Gráficos tensão-corrente. Geradores: força eletromotriz e resistência interna. Receptores (motores): força contra eletromotriz e resistência interna. Gráficos tensão-corrente. 2ª Lei de Kirchhoff. Circuitos elétricos simples. Galvanômetros: amperímetos e voltímetros. Ligação à terra. Eletromagnetismo - ímãs naturais e suas propriedades. Campo magnético de ímãs. Magnetismo terrestre. O experimento de Oersted. Campo magnético criado por corrente elétrica em um fio e em uma esfera circular. Bobinas. Forças de origem magnética sobre cargas elétricas em movimento. Movimento de partículas carregadas em um campo magnético uniforme. Fluxo magnético. Indução eletromagnética. Leis de Faraday e de Lenz.

Sugestões Bibliográficas

AMALDI, Ugo. Imagens da Física - curso completo. Scipione: 1995.

BONJOMO e CLINTON. Temas de Física. Editora FTD, 2000.

GASPAR, Alberto. Física. Editora Ática. 1. ed., 2000.

GUIMARÃES, Luiz Alberto e FONTE BOA, Marcelo. Física para o 2º grau. Editora Harbra, 1. ed., 1998.

MÁXIMO, Antonio e BEATRIZ, Alvarenga. Curso de Física. Scipione, 5. ed., 2000.

RAMALHO, NICOLAU e TOLEDO. Os Fundamentos da Física. Editora Moderna, 7. ed., 2004.

Professor Docente II (Geografia) - Conhecimentos Específicos

A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: o mundo multipolar; a globalização; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. A divisão internacional do trabalho. A produção da globalização; globalização e território na América Latina. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros (Reino Unido e França); grandes potências industriais (Estados Unidos, Alemanha e Japão); os países de industrialização recente; as indústrias na Rússia e China; a revolução técnico-científica; a produção mundial de energia (petróleo, carvão mineral e gás natural, energia elétrica). O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; cidades globais. O espaço urbano. Região e organização espacial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica da população; estrutura da população; teorias demográficas; migrações internacionais e conflitos étnicos. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A natureza e sua importância para o homem: fenômenos naturais; domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos do Homem sobre aspectos do meio ambiente e dos ambientes rural e urbano. O Espaço Geográfico Mundial. Europa: Aspectos físicos e humanos; Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Benelux, Países Ibéricos, Países Nórdicos, Rússia, Europa Centro-Oriental. América: Aspectos físicos e humanos; Estados Unidos e Canadá. Ásia: Aspectos físicos e humanos; China e Japão. Oceania: Aspectos físicos e humanos; Austrália e Nova Zelândia. Mundo Subdesenvolvido: Aspectos físicos e humanos; África, América Latina, Sudeste Asiático, Índia, Oriente Médio. O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; geomorfologia e solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas. A Formação territorial do Brasil: O Brasil e suas regiões; os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país; as periferias industriais; as fontes de energia no Brasil. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. O Espaço Urbano Brasileiro: Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica; distribuição da população pelo território. Migrações. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras.

Sugestões Bibliográficas

BOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia - espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2004.

COELHO, M. A.. e TERRA, L.. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.

CORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1986.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.

DREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

IBGE. Atlas Geográfico Escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.

MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2001.

MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2002.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª série) - Geografia. Brasília, 1998.

MOREIRA, I. O Espaço Geográfico. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Editora Ática, 2002.

MOREIRA, J. C. e SENE, E. Geografia para o ensino médio - Geografia geral e do Brasil - Série Parâmetros. São Paulo: Editora Scipione, 2002.

PORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.

ROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.

SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.

SENE, E. e MOREIRA, J. C. Geografia Geral e do Brasil. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipione, 2002.

SILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

VESENTINI, J. W. Geografia - Série Brasil. São Paulo: Editora Ática, 2003.

Professor Docente II (História) - Conhecimentos Específicos

Antiguidade Clássica: o mundo greco-romano. O período medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. O mundo Moderno: o antigo Regime; a expansão européia; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante. Brasil: administração, sociedade e economia colonial. O iluminismo; a Revolução Industrial. A Idade Contemporânea: a Revolução Francesa; os movimentos de contestação ao sistema colonial. O Império brasileiro. O imperialismo. A Revolução russa; as Guerras Mundiais; o período entreguerras: crise e totalitarismo. Brasil: da República Velha ao golpe militar de 1964. O Brasil do golpe aos dias atuais. A Guerra Fria; a descolonização afro-asiática; a América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional.

Sugestões Bibliográficas

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ANDERSON, Perry. Passagem da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987.

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985.

AYMARD, André & AUBOYER, Jeannine. Roma e seu Império. In: CROUZET, Maurice. História Geral das Civilizações. São Paulo: Bertrand Brasil, 1994. 2 v.

BURKE, Peter. A escrita da História. Novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992.

CARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982.

CARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988.

CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (org.). Domínios da História. Ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

CATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999.

DEYON, Pyerre. O Mercantilismo. São Paulo: Perspectiva, 1969.

FALCON, Francisco e MOURA, Gerson. A Formação do Mundo Contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

FALCON, José Calazans. A Época Pombalina (Política, Economia e Monarquia Ilustrada). Sâo Paulo: Ática, 1993.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002.

FLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. série: tudo é História. Editora Brasiliense : São Paulo, 1986.

FRANCO Jr., Hilário. A Idade Média - o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986.

GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1978.

GREMAUD, Amaury Patrick et all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997.

HEERS, Jacques. História Medieval. São Paulo: Difel, 1981.

HOBSBAUM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

HOBSBAUM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAUM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.

LESSA, Renato. A Invenção Republicana. São Paulo: Vértice / IUPERJ, 1988.

LINHARES, M. Yedda (org.). História do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

MENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente - 1964-1992. São Paulo: Ática, 1996.

MENDONÇA, Sônia Regina de. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro : Graal, 1985.

MOTA, Carlos Guilherme. História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Editora Moderna, 1986.

PARÂMETROS Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino Fundamental. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília : MEC/SEF, 1998.

PRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981.

REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I.

REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II.

REIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III.

SAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2001.

SILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. Sâo Paulo: Ática, 1987. (Série Princípios)

SILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. São Paulo: Alfa Omega, 1981.

VIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

Professor Docente II (Inglês) - Conhecimentos Específicos

O ensino da leitura em língua inglesa: textos, exercícios e avaliação. O ensino de vocabulário e gramática de língua inglesa. Métodos e abordagens de ensino de língua inglesa e os PCNs. Conteúdo gramatical - Verbos: tempos verbais (simples e compostos), modo, voz (ativa e passiva), "Phrasal verbs". Organizando mensagens: substantivos, pronomes, artigos, adjetivos, possessivos, numerais. Expressando tempo, maneira e lugar: os advérbios e preposições. Combinando as mensagens e fazendo textos: subordinação e coordenação. Coesão. Inglês escrito e falado: contrastes principais.

 Sugestões Bibliográficas

NUTTALL, C. Teaching Reading Skills in a Foreign Language. London : Heinemann, Parte 3, 1996.

PARROT, M. Grammar for English Language Teachers. Cambridge: Cambridge University Press. 2000.

RICHARDS, J.; ROGERS, T. e SWAN, M. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press. 3nd edition, capítulos 1 a 5.

PARÂMETROS Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Ministério da Educação. Brasília : Ministério da Educação/Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 1999.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília : MEC, 1998.

SINCLAIR, J. (Org.). Collins Cobuild English Grammar. London : Harper Collins, 1990.

UR, P. A Course in Language Teaching: practice and theory. Cambridge : Cambridge University Press. Unidades 1, 2 e 3. 1996.

Professor Docente II (Matemática) - Conhecimentos Específicos

Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Seqüência. Progressões aritmética e geométrica. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, arranjo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Perpendicularidade. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos e axiomática euclidiana. Medida e forma. Retas. Triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Definições. Aplicações de propriedades geométricas. Construção de modelos geométricos. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos. Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. Perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de Sistema Internacional. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas.

Sugestões Bibliográficas

PAIVA, Manoel. Matemática: conceitos, linguagem, aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Moderna, 2002.

MACHADO, Antonio dos Santos. Matemática no Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Atual.

LIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: SBM, 2002.ISBN 85-85818-10-7.

BOYER, C.B., EVES, H. e outros. Coleção Tópicos de história da Matemática para uso em sala de aula. Sâo Paulo: Editora Atual, 1999.

Professor Docente II (Português) - Conhecimentos Específicos

Domínio atual da língua portuguesa. Modos de argumentação textual: descrição, narração, dissertação, argumentação. Funções da Linguagem. Níveis da fala. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Compreensão e interpretação de texto. Coesão e coerência. Fonética e Fonologia. Ortografia. Pontuação. Morfossintaxe: estrutura das palavras, processos de formação de palavras, classes de palavras, flexões nominais e verbais; voz e aspecto verbal, termos da oração, coordenação e subordinação, classificação das orações, sintaxe de regência, de concordância e de colocação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação, polissemia. Figuras de palavras, de sintaxe e de pensamento. Funções da linguagem.

Sugestões Bibliográficas

ABREU, Antonio Suárez. Curso de Redação. Rio de Janeiro: Ática, 2000.

BECHARA, Evanildo. Lições de português pela análise sintática. 11 ed. Rio de Janeiro: Grifo, 1978.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. São Paulo: Lucerna, 2000.

CÂMARA JR, J. Matoso. A estrutura da língua portuguesa. 16 ed. Petrópolis: Vozes, 1970.

CÂMARA JR, J. Matoso. Manual de expressão oral e escrita. Rio de Janeiro: J. Ozon, 1961.

COUTINHO, Ismael de Lima. Pontos de gramática histórica. 5 ed. Rio de Janeiro: Acadêmica 1962.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 1 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 9 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto. São Paulo: Ática, 1999.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.

SACCONI, Antonio Luiz. Nossa gramática. Teoria e prática. 25 Ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Atual, 1999

Professor Docente II (Química) - Conhecimentos Específicos

A natureza da Química - A ciência e seus métodos. Experiências simples. Riscos e benefícios da Química. Questões atuais da Química. Matérias e medidas - Propriedades físicas. Elementos e átomos. Compostos e moléculas. Mudanças químicas e físicas. Misturas e substâncias puras. Unidades de medidas. Átomos e elementos - Origens da teoria atômica. Radioatividade. Estrutura atômica. Composição dos átomos. Isótopos. Massa atômica. A tabela periódica. O mol e a conexão entre o macro e o micro. Moléculas e compostos - Compostos moleculares. Íons. Compostos com caráter iônico e a Lei de Coulomb. Nomenclatura dos compostos. Moléculas, compostos e o mol. Determinação de fórmulas dos compostos. Princípios da reatividade - Reações químicas. Equilíbrio. Propriedades dos compostos em soluções aquosa. Ácidos e bases. Equações iônicas. Tipos de reações em solução aquosa. Reações ácido-base. Reações com desprendimento de gás. Estequiometria - Relações ponderais. Reações em que um reagente está em quantidade limitada. Rendimento percentual. Análise química. Estequiometria em reações em meio aquoso. Energia, Formas e Unidades - Calor específico e transferência de energia térmica. Energia e mudança de estado. Entalpia. Lei de Hess. Funções de estado. Determinação de entalpia. Aplicações da termodinâmica. Estrutura atômica - Radiação eletromagnética. Planck, Einstein, Energia e fótons. Espectros atômicos de raias e Teoria de Bohr. Propriedades ondulatórias do elétron. Formas de orbitais atômicos. Ligações e estrutura molecular - Hibridização de orbitais. Orbitais moleculares e ligação metálica. Teoria da ligação da valência. Teoria dos orbitais moleculares. Configuração dos elétrons - Periodicidade química. O spin do elétron. O princípio da exclusão de Pauli. Paramagnetismo. Energias das subcamadas atômicas. Paramagnetismo e ferromagnetismo. Tendências periódicas. Elétrons de valência - Formação de ligação química. Ligações covalente. Propriedades das ligações. Forma das moléculas. Polaridades das moléculas. Metais e semicondutores. Química orgânica - Alcanos. Alquenos. Alquinos. Compostos aromáticos. Álcoois. Compostos com o grupo cabonila. Gorduras e óleos. Aminas e amidas. Polímeros orgânicos sintéticos. Gases - Propriedades dos gases. Lei dos gases. Misturas gasosas e pressões parciais. Teoria cinética molecular dos gases. Difusão e efusão. Fases da matéria e teoria cinética molecular dos gases - Forças intermoleculares. Propriedades dos líquidos. Sólidos metálicos e iônicos. Sólidos moleculares e reticulados. Propriedades físicas dos sólidos. Soluções e comportamento das soluções - Unidades de concentração. O processo de dissolução. Propriedades coligativas. Conceito de potencial do eletrodo - Equação de Nernst. Pilhas. Eletrólise. Produto iônico da água - Solução tampão. Hidrólise. Produto de solubilidade. Cinética química - Velocidade. Ordem e molecularidade das reações. Influência de fatores físicos na velocidade das reações. Equilíbrio químico - Constantes de equilíbrio. Princípio de Le Chatelier-Braun.

Sugestões Bibliográficas

GARRITZ, A e CHAMIZO, J. A. Química. Tradução Giovanni Crisi. São Paulo : Pearson Educations do Brasil, 2002.

KOTZ, J. C. and TREICHAL, P. Jr. Química e Reações Químicas. Vols. 1 e 2. Editora LTC : Rio de Janeiro, 1998.

PETER, A. Princípios de química: questionando ... / Peter Atkins e Loretta Jones. Tradução Ignez Coracelli ... [et al]. Porto Alegre : Bookman, 2001.

RUSSEL, J. B. Química Geral. Vol. Único. Editora McGraw-Hill : São Paulo, 1981.

Supervisor Escolar - Conhecimentos Específicos

Aspectos Filosóficos da Educação - concepções liberais e progressistas da educação; tendências pedagógicas na prática escolar - as tendências liberais e as tendências progressistas; o pensamento pedagógico em uma visão histórica e dialética; as principais teses, teorias e pontos de vista sobre o fenômeno educativo e sobre a escola. Aspectos Sociológicos da Educação - os estudos sociológicos da educação; enfoques teóricos em sociologia da educação: o paradigma do consenso e o paradigma do conflito; os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina; a democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação - desenvolvimento: aspectos do desenvolvimento humano - as correntes teóricas e suas repercussões na escola; as contribuições de Piaget e de Vigotsky; aprendizagem: abordagem comportamentalista e cognitivista; interação desenvolvimento-aprendizagem. Aspectos da Política Educacional Brasileira para a Educação Básica - a LDB e os PCNs; Aspectos do Cotidiano Escolar - o educador, o educando e suas relações; os conteúdos de ensino e os materiais didáticos; os métodos e procedimentos de ensino; a produção do conhecimento: planejamento, execução e avaliação das ações na escola. Aspectos do trabalho cotidiano do Supervisor Escolar - A postura ética no trabalho. A ação educacional do profissional de Supervisão Escolar no contexto do sistema municipal de ensino. A visão crítica do supervisor escolar sobre o trabalho desenvolvido pelas unidades escolares. Elaboração de currículos: o quê, como e quando ensinar e avaliar. O contexto legal indispensável ao trabalho de supervisão escolar: a legislação federal, a Nova LBD, os Parâmetros Curriculares Nacionais. Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos. A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no treinamento e aperfeiçoamento das equipes escolares. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

Sugestões Bibliográficas

ALVES, Nilda e outros. Educação e Supervisão - o trabalho coletivo na escola. São Paulo: Cortez, 2003

CANDAU, Vera Maria (org.). A Didática em questão. Petrópolis: Editora Vozes, 1993.

CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1992.

DAVIS, Claudia; Oliveira, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1990.

DEMO, Pedro. A Nova LDB -Ranços e Avanços. São Paulo: Papirus, 2001.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei Federal nº 8069/90

GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.

GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, .

GOMES, Cândido Alberto. A Educação em Perspectiva Sociológica. São Paulo: EPU, 1994.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio, uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Editora Mediação, 23. ed., 1998.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Dezembro de 1996. Lei n. 9.394/96.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - Título VI, Capítulo VI: Da Educação, da Cultura e do Desporto.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo: política e práticas. São Paulo, Papirus Editora, 1999.

MOURA, Maria Lúcia Seidl; CORREA, Jane. Estudo Psicológico do Pensamento. Rio de Janeiro: UERJ, 1997.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. Documento Introdutório. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

PASSOS, Ilma (org.). Projeto Político-Pedagógico da Escola - uma construção possível. São Paulo: Papirus, 2002.

REGIMENTO ESCOLAR BÁSICO para as escolas de Educação Especial da rede municipal de Cabo Frio.

REGIMENTO ESCOLAR BÁSICO para as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de Cabo Frio.

REGIMENTO ESCOLAR BÁSICO para as escolas de Ensino Médio da rede municipal de Cabo Frio.

SAVIANI, DERMEVAL. Escola e Democracia. São Paulo: Autores Associados, 2000.

SILVA JUNIOR, Celestino e RANGEL, Mary. Nove olhares sobre a supervisão. São Paulo: Editora Papirus, 1997.

SILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 1994.

ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: Como ensinar. Porto Alegre: Editora Artmed, 1998.

Orientador Educacional - Conhecimentos Específicos

Aspectos Filosóficos da Educação - Concepções de Educação e tendências pedagógicas; as principais teses e teorias sobre o pensamento pedagógico brasileiro. Aspectos Sociológicos da Educação - A relação entre educação, ideologia e política; as relações sociais na escola. Aspectos Psicológicos da Educação - Desenvolvimento humano - teorias psicogenéticas : as contribuições de Piaget e de Vigotsky; aprendizagem: abordagens inatista, comportamentalista, construtivista, histórico-cultural. Aspectos da Política Educacional Brasileira - A LDB; medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Aspectos da Orientação Educacional - A Orientação Educacional: princípios, atuação e desafios; a Orientação Educacional no espaço escolar : currículo, projeto político-pedagógico, planejamento, avaliação; o espaço da Orientação Educacional: conflitos, visão crítica, relações no ambiente escolar.

Sugestões Bibliográficas

ALVES, Nilda (org.). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Cortez, 2002.

ALVES, Nilda; GARCIA, Regina Leite (org.). O Fazer e o Pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. São Paulo: Edições Loyola, 1986.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1992.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei Federal nº 8069/90.

ESTEBAN, Maria Teresa (org.). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

FONTANA, Roseli A.. C.; CRUZ, Maria Nazaré da. Psicologia e trabalho pedagógico. São Paulo: Atual, 1997.

GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 2002.

GADOTTI, Moacir. Pensamento pedagógico brasileiro. São Paulo: Ática, 2002.

GRISPUM, Miriam P. S. Z. (org.). A Prática dos Orientadores Educacionais. São Paulo: Cortez, 1994.

GRISPUM, Miriam P. S. Z. A Orientação Educacional - Conflito de Paradigmas e Alternativas para a Escola. São Paulo: Cortez, 2001.

GRISPUM, Miriam P. S. Z. Supervisão e Orientação Educacional - Perspectiva de Integração na Escola. São Paulo: Cortez, 2001.

LA TAILLE, Yves de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1999.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Dezembro de 1996. Lei n. 9.394/96.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo: políticas e práticas. São Paulo, Papirus Editora, 2002.

OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky - aprendizado e desenvolvimento em processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1993.

SAVIANI, Demerval. Da nova LBD ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas: Editora Autores Associados, 1998.

SAVIANI, DERMEVAL. Escola e Democracia. São Paulo: Autores Associados, 2000.

SEBER, Maria da Glória. Piaget - o diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio. São Paulo: Scipione, 1997.

SILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2002.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento - Projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 1999.

VYGOTSKY, Lev. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

VYGOTSKY, Lev. S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Inspetor Escolar - Conhecimentos Específicos

Atribuições do Inspetor Escolar. A legislação que fundamenta as ações de educação, especialmente: princípios e fins da organização nacional; documentação escolar; matrículas; avaliação; instrução processual; regimento escolar; proposta pedagógica; níveis de modalidades de educação e ensino; currículo da etapas de ensino; inspeção na rede privada de ensino; inspeção na rede pública de ensino; organização dos Sistemas de Ensino; carga horária e dias letivos. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Função social da Escola. Gestão democrática. Conselhos Escolares - atribuições e funções. A ética profissional. Projeto político-pedagógico e Proposta pedagógica - elaboração e acompanhamento.

Sugestões Bibliográficas

ALVES, Nilda. Múltiplas Leituras da Nova LDB. 3ª reimpressão. Editora Dunya.

BASTOS, João Baptista. Gestão Democrática - Coleção O Sentido da Escola. 2ª ed. Editora DP&A.

ESTEBAN, Maria Teresa. Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos - Coleção O sentido da Escola. 4ª ed. Editora DP&A.

GONÇALVES, Maria H. B. Ética & Trabalho. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1997.

LIMA, Licínio C. Organização Escolar e Democracia Radical. Editora Cortez.

LUCK, Heloísa. Ação Integrada - Administração, Supervisão e Orientação Educacional. 17ª ed. Editora Vozes.

PILETI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio. 5ª ed. Editora Ática.

PRADO, Jonas Reginaldo. Iniciação à Administração - Coleção Para Entender. 6ª ed. Editora Global.

SEBASTIANY, Joice K. O que você deve saber para implantar a LDB (Coleção Legislação Educacional - 1º volume). Editora Edicom, 1997.

VALERIEN, Jean. Gestão da Escola Fundamental. 7ª ed. Editora Cortez

Legislação:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

EMENDA CONSTITUCIONAL nº 14, de 12/09/96. Modofica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias.

LEI FEDERAL nº 6.202, de 17/04/75. Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044/69 e dá outras providências.

LEI FEDERAL nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

LEI FEDERAL nº 9.394/96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LEI FEDERAL nº 9.424, de 24/12/96. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no artigo 60, parágrafo 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

LEI FEDERAL nº 9.475, de 22/07/97. Dá nova redação ao art. 33 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LEI FEDERAL nº 9.870, de 23/11/99. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.

LEI FEDERAL nº 9.536, de 11/12/97. Regulamento o parágrafo único do art. 49 da lei nº 9.394, de 20/12/96.

LEI FEDERAL nº 10.172, de 09/01/2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

LEI FEDERAL nº 10.287, de 20/09/2001. Altera dispositivo da Lei 9.394, de 20/12/96,que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

LEI FEDERAL nº 10.328, de 12/12/2001. Acrescenta a palavra obrigatório após a expressão curricular constante do § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20/12/96/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional..

LEI FEDERAL nº 10.639, de 09/01/2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20/12/96/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências.

LEI FEDERAL nº 10.709, de 31/07/2003. Acrescenta incisos aos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20/12/96/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

LEI FEDERAL nº 10.793, de 01/12/2003. Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20/12/96/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

LEI FEDERAL nº 11.114, de 16/05/2005. Altera os art. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20/12/96/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.

LEI FEDERAL nº 11.161, de 05/08/2005. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.

LEI FEDERAL nº 11.183, de 05/10/2005. Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20/12/96/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

LEI FEDERAL nº 11.185, de 07/10/2005.. Altera o caput do art. 11 da lei nº 8.069, de 13/06/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI ALERJ nº 2.272, de 25/08/97. Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos do pré-escolar e 1º grau da rede escolar pública e privada do Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO-LEI nº 1.044, de 21/10/69. Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

DECRETO nº 2.494, de 10/02/98. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20/12/96/96, e dá outras providências.

DECRETO nº 3.276, de 06/12/99. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 01, de 05/07/2000. Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 01, de 07/04/1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 02, de 07/04/1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 03, de 26/06/1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 02, de 15/08/2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 01, de 17/06/2004. Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

PARECER CNE/CEB nº 04, de 29/01/1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

PARECER CNE/CEB nº 15, de 01/06/1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

PARECER CNE/CEB nº 01, de 29/01/1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Modalidade Normal em Nível Médio.

PARECER CNE/CEB nº 14, de 14/09/1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Indígena.

PARECER CNE/CEB nº 04, de 16/02/2000. Diretrizes Operacionais da Educação Infantil.

PARECER CNE/CEB nº 11, de 10/05/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

PORTARIA INEP/MEC nº 156, de 20/10/2004. Estabelece algumas normas sobre o Censo Escolar.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

EMENDA À L.EI ORGÂNICA do Município de Cabo Frio nº 08/2001. Altera a redação dos artigos 82 e 83.

LEI (PREFEITURA DE CABO FRIO) nº 1.561, de 29/06/97. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, revogada a Lei nº 1.399, de 10/06/97, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 01/98. Fixa normas para autorização de funcionamento e credenciamento de instituições de Educação Infantil do sistema municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 02/99. Altera os artigos 6º, 13 e 21 da Deliberação 01, de 22/09/98

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 03/99. Normatiza a alínea "C" do inciso Ii e os incisos III e IV do artigo 24 e o parágrafo 1º do artigo 88 da Lei Federal nº 9.394/96 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 04/99. Fixa normas para funcionamento de instituições de educação Infantil do sistema municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 05/2000. Estabelece prazo e normas de renovação de autorização de funcionamento da etapa de Educação Infantil dos estabelecimentos privados do sistema municipal de ensino de Cabo Frio.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 06/2002. Estabelece normas para elaboração e aprovação do Regimento Escolar das instituições de ensino vinculadas ao sistema municipal de ensino de Cabo Frio e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 07/2002. Acrescenta parágrafo único ao artigo 13 da Deliberação CME nº 04/99.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 08/2003. Estabelece normas para o encerramento de atividades de estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema municipal de ensino de Cabo Frio.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 09/2003. Estabelece diretrizes para o funcionamento de cursos presenciais de Educação de Jovens e Adultos do sistema municipal de ensino de Cabo Frio.

DELIBERAÇÃO CME CABO FRIO nº 10/2004. Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º e parágrafo 2º ao artigo 5º da Deliberação nº 06/02.

PARECER CME CABO FRIO nº 02, de 27/05/2003. . Aprova Regimento Escolar Básico para as Escolas de Educação Especial na rede municipal de ensino de Cabo Frio.

PARECER CME CABO FRIO nº 10, de 20/04/2004. Aprova Regimento Escolar Básico para as Escolas de Ensino Médio na rede municipal de ensino de Cabo Frio.

PARECER CME CABO FRIO nº 11, de 04/05/2004 . Aprova Regimento Escolar Básico para as Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental na rede municipal de ensino de Cabo Frio.

NÍVEL MÉDIO

Português (para todos os cargos e áreas de atuação)

Compreensão de texto. Uso informal e formal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Flexão das palavras. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Ortografia. Relação fonema/letra. Acentuação gráfica e tônica. Divisão silábica. Encontros vocálicos, consonantais, dígrafos. Significação de palavras: antonímia, sinonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Denotação e conotação. Emprego de palavras e expressões. Pontuação.

Sugestões Bibliográficas

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro : Editora Lucena, 2000.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1. ed. São Paulo : Editora Ática, 1990.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática. 15. ed. São Paulo : Atual Editora, 1999.

Professor Docente I (1ª a 4ª série) - Conhecimentos Específicos / Conteúdos Pedagógicos

Aspectos Filosóficos da Educação - concepções liberais e progressistas da educação; tendências pedagógicas na prática escolar - as tendências liberais e as tendências progressistas; o pensamento pedagógico em uma visão histórica e dialética: as principais teses. Teorias e pontos de vista sobre o fenômeno educativo e sobre a escola. Aspectos Sociológicos da Educação - os estudos sociológicos da educação; enfoques teóricos em sociologia da educação: o paradigma do consenso e o paradigma do conflito; os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina; a democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação - desenvolvimento: aspectos do desenvolvimento humano - as correntes teóricas e suas repercussões na escola; as contribuições de Piaget e de Vigotsky; aprendizagem: abordagem comportamentalista e cognitivista; interação desenvolvimento-aprendizagem. Aspectos da Política Educacional Brasileira para a Educação Básica - a LDB e os PCNs. Aspectos do Cotidiano Escolar - o educador, o educando e suas relações; os conteúdos de ensino e os materiais didáticos; os métodos e procedimentos de ensino; a produção do conhecimento: planejamento, execução e avaliação das ações na escola; a prática escolar da alfabetização. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

Sugestões Bibliográficas

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1990.

FERREIRO, Emília. Alfabetização em Processo. São Paulo: Cortez, 2001.

GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. São Paulo: Cortez, 2001.

GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999.

GOMES, Cândido Alberto. A Educação em Perspectiva Sociológica. São Paulo: EPU, 1994.

Lei Federal n.º 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: 1994.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Documento Introdutório. Brasília: 1996.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo: Autores Associados, 2000.

Professor Docente I (1ª a 4ª série) - Conhecimentos Específicos / Metodologia da Linguagem

A constituição do Leitor/Autor - O processo de aquisição da leitura e da escrita. Diferentes concepções. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Elaboração e análise de atividade integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita; não-verbal-plástica, cênica, musical, gestual. Variabilidade lingüística - As modalidades escrita e falada. As variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Os diversos tipos de texto: cartas bilhetes, narrativas literárias, poemas, reportagens. Elementos e Relação da Estruturação Gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos da Língua Portuguesa - Os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa. A convenção ortográfica. A palavra: classe, estrutura e processos de formação. A frase e sua estrutura. O período e sua construção: coordenação e subordinação.

Sugestões Bibliográficas

BARBOSA, José Juvêncio. Alfabetização e leitura. São Paulo: Cortez, 1991.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística. São Paulo: Scipione, 2002.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1985.

GARCIA, Regina Leite (org.). Alfabetização dos alunos das classes populares, ainda um desafio. São Paulo: Cortez, 1993.

SOARES, Magda. Linguagem e escola - uma perspectiva social. São Paulo: Editora Ática, 1988.

Professor Docente I (1ª a 4ª série) - Conhecimentos Específicos / Metodologia da Matemática

A Matemática no ensino fundamental - Números naturais. Operações. Espaço e forma. Grandezas e medidas. Múltiplos e divisores. Números racionais. Conceito e operações. Avaliação em Matemática. Orientações didáticas. Tratamento da informação. Resolução de problemas: objetivos, tipos de problemas, como propor e solucionar problemas em classe. A matemática em uma visão construtivista. Matemática concreta. A aritmética e a geometria na pré-escola e nas primeiras séries do ensino fundamental. Conteúdos e objetivos de matemática no ensino fundamental.

Sugestões Bibliográficas

DANTE, Luiz Roberto. Didática da Resolução de problemas de Matemática - 1ª a 5 séries. 10 ed. São Paulo: Ática , 1998.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental - Matemática. Brasília, 1998.

NETO, Ernesto Rosa. Didática da Matemática. 11 ed. São Paulo: Ática, 1998.

BIGODE, A. J. L. Matemática hoje é feita assim. 5ª série. São Paulo: FTD, 2000.

Professor Docente I (1ª a 4ª série) - Conhecimentos Específicos / Metodologia das Ciências

Ciências Naturais no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental (ciclos ou séries); orientações didáticas. A Questão Ambiental - meio ambiente no ensino fundamental: objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas; meio ambiente e sociedade; conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; reciclagem; desequilíbrio ecológico. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Universo - sistema solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua. Rochas e Solos - origem , tipos, composição e modificações; combustíveis fósseis. Ar Atmosférico - composição; relações com os seres vivos; pressão atmosférica; ventos; poluição do ar. Água - propriedades físicas e químicas; relações com os seres vivos; ciclo da água; poluição da água; tratamento de água e esgoto. Seres Vivos - características gerais; classificação; animais unicelulares e pluricelulares (invertebrados e vertebrados): características e principais representantes; organização geral dos vegetais; os grandes grupos vegetais e principais representantes; animais e vegetais parasitas. Biologia Humana - noções elementares de anatomia e biologia humanas; doenças parasitárias e carenciais; noções de higiene e prevenção. Fundamentos de Química e Física - estrutura e propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; elementos químicos e substâncias; misturas e combinações; forças; movimento retilíneo uniforme; massa e peso (gravidade); máquinas simples; luz; som; calor; eletricidade; magnetismo.

Sugestões Bibliográficas

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Meio Ambiente. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Os Seres Vivos. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Corpo Humano. São Paulo: Ática, 2003.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Química e Física. São Paulo: Ática, 2003.

DELIZOICOV, D. e ANGOTTI, J. Metodologia do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2000.

GASPAR, Alberto. Experiências de Ciências para o Ensino Fundamental. São Paulo: Ática, 2003.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental ; Ciências Naturais; Meio Ambiente; Saúde; Orientação Sexual

VASCONCELLOS, J. e GEWANDSZNAJDER, F. Programa de Saúde. São Paulo: Ática, 1999.

 Professor Docente I (1ª a 4ª série) - Conhecimentos Específicos / Metodologia da História e da Geografia

Unidade I - A Geografia e a História no Ensino Fundamental - Objetivos e estudo. Categorias da Geografia: paisagem, território, lugar. Conceitos fundamentais da História: fato histórico, sujeito histórico, tempo histórico. Metodologia. Recursos didáticos. Unidade II - Espaço - Localização e orientação - diferentes relações espaciais (topológicas, projetivas e euclidianas). Organização espacial: ação dos diferentes grupos sociais; espaços do cotidiano; relação organização espacial x classes sociais. Linguagem cartográfica: o aluno como mapeador; o aluno como usuário de mapas; interpretação de mapas (símbolos, legenda, orientação, escala). Unidade III - Tempo - O tempo físico: noções temporais (ordem e sucessão, duração, simultaneidade, qualificação do tempo). O tempo social: caracterização de épocas na vida da cidade, do município, do estado. Unidade IV - Grupos Sociais - O indivíduo em diferentes grupos, relações entre os elementos, regras. Grupos e classes sociais, em diferentes sociedades no Brasil.

Sugestões Bibliográficas

ALMEIDA, R. D. et al. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto, 1998.

ANTUNES, Aracy do Rego et al. Estudos Sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Acess, 1998.

PENTEADO, Heloísa D. Metodologia do Ensino de História e Geografia. São Paulo: Cortez, 1994.

SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - Parâmetros Curriculares Nacionais: História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

Professor Docente I (Educação Infantil) - Conhecimentos Específicos

História e política da Educação Infantil. Legislação da Educação Infantil no Brasil. Diferentes concepções de infância. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. Os sentidos dos jogos e brincadeiras na Educação Infantil. Processos de desenvolvimento e de aprendizagem. Interação professor - aluno. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente.

 Sugestões Bibliográficas

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre a alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

FONTANA, Roseli e CRUZ, Nazaré. Psicologia e trabalho pedagógico. São Paulo: Atual, 1997.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação na pré-escola. - Um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Ed. Mediação, 1996.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida (org.). Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo: cortez, 1996.

KRAMER, Sonia (org.). Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: Ática, 1994.

LEI FEDERAL nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LEI FEDERAL nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

OLIVEIRA, Zilma. (org). Creches: Criança, Faz de Conta e Cia. Petrópolis: Ed. Vozes, 1999.

OLIVEIRA, Zilma. Educação Infantil: Fundamentos e Métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1993.

REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

SEBER, Maria da Glória. Psicologia do pré-escolar: uma visão construtivista. São Paulo: Moderna, 1995.

Professor Docente I (Educação Especial / Deficiência Auditiva)) - Conhecimentos Específicos

Educação: direito de todos. Educação e Cidadania. Educação para a diferença. Remoção de barreiras atitudinais e físicas. Sociedade e Exclusão Social. Estigma. Preconceito. Estereótipo. Diversidade. Pluralidade cultural. Educação Especial. Legislação. Conceituação. Princípios (Integração e Inclusão). Alunos com necessidades educacionais especiais (conceito e caracterização). Serviços de apoio especializado (sala de recursos, professores itinerantes, professores intérpretes). A escola como espaço inclusivo. A organização do sistema educacional escolar: a história e o paradigma da inclusão. Projeto político-pedagógico e a escola para todos. Teorias do Currículo, Planejamento e Avaliação. As necessidades educacionais do aluno surdo. Implicações da surdez. Desenvolvimento humano e surdez. Organização e compensações sensoriais. Surdez, Linguagem e Língua. Desenvolvimento da Linguagem e Surdez. A Língua de Sinais Brasileira como língua autônoma ao Português. Surdez e o processo de aprendizagem de leitura e escrita. Surdez e processos de aprendizagem. Surdos como falantes de Língua de sinais. Surdo: identidade cultural e social. Surdez e diferentes abordagens educacionais. Modelos oralistas. Comunicação Total. Modelos bilingües.

Sugestões Bibliográficas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. LEI 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC / SEESP, 2001. Disponível em: www.mec.gov.br

BRASIL. Secretaria de Educação fundamental. Parâmetros Curriculares: Adaptações Curriculares. Estratégias para a educação dos alunos com necessidades educacionais especiais. Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1999. Disponível em: www.mec.gov.br

BRASIL. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica. Brasília, 2001. Disponível em: www.mec.gov.br

BRITO, L. Integração Social e Educação de Surdos. Rio de Janeiro: Babel Editora, 1993.

BEYER, Hugo Otto. Inclusão e Avaliação na Escola de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos "is". Porto Alegre: Mediação, 2004.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os fora de série na escola. Campinas: Autores Associados, 2005.

FERNANDES, Eulália (org.). Surdez e Bilingüismo. Porto Alegre: Mediação, 2005.

______________________. Linguagem e Surdez. Porto Alegre: Artmed, 2003.

GLAT, Rosana. A integração social dos portadores de deficiência: uma reflexão. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1995.

GÓES, Maria Cecilia Rafael. Linguagem, surdez e educação. São Paulo: Autores Associados, 1996.

GOLDFELD, M. . A criança surda - linguagem e cognição numa perspectiva sócio-interacionista. São Paulo: Plexus, 1997.

HOFFMANN, Jussara. O Jogo do Contrário em Avaliação. Porto Alegre: Mediação: 2005.

OLIVEIRA, Ivonilde Apoluceno de. Saberes imaginários e representações na Educação Especial. A problemática ética da "diferença" e da exclusão social. Rio de Janeiro: Vozes, 2004.

QUADROS, R. Müller de. Educação de Surdos - a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

QUADROS, R. Müller de, KARNOPP, Lodernir Becker. Lingua de Sinais Brasileira. Estudos Lingüísticos.. Porto Alegre: Artmed.

SACKS, O. W. Vendo Vozes: uma jornada pelo mundo dos surdos. Rio de Janeiro: Imago, 1990.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SKLIAR, Carlos (org.). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1999.

____________ (org.). Atualidade da Educação Bilíngüe para Surdos. Vol. 1. Porto Alegre: Mediação, 1999.

____________ (org.). Atualidade da Educação Bilíngüe para Surdos. Vol. 2. Porto Alegre: Mediação, 1999.

Inspetor de Alunos - Conhecimentos Específicos

Principais aspectos da organização e funcionamento da educação nacional. Competências e atribuições do município e das escolas. A política de educação do município: o Regimento Escolar Básico da rede municipal. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Legislação federal e estadual aplicável à educação no sistema municipal de ensino. Escola, Democracia e Cidadania : autonomia e autogestão; noções de teorias da educação.

Sugestões Bibliográficas

GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

LEI FEDERAL nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - considerar os seguintes Artigos e respectivos parágrafos e incisos, quando houver: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 24 (incisos I e VI), 28, 29, 30, 32, 34, 37, 38 e 58.

LEI FEDERAL nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - Título VI, Capítulo VI: Da Educação, da Cultura e do Desporto.

REGIMENTO ESCOLAR BÁSICO para as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de Cabo Frio.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 33. ed. São Paulo: Autores Associados, 2000.

Auxiliar de Classe - Conhecimentos Específicos

A Educação Infantil e a nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Desenvolvimento Infantil. Atividades na Educação Infantil. Àreas de conhecimento: artes visuais, conhecimento do mundo, linguagem oral e escrita, matemática e música. Saúde na instituição de Educação Infantil: higiene, alimentação, sono, controle de esfíncteres, doenças comuns na infância, prevenção de acidentes e primeiros socorros. Adaptação e mudança. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente

Sugestões Bibliográficas

HART, Terril H. Primeiros socorros para crianças: guia prático. Rio de Janeiro: Ediouro, 1995.

KRAMER, Sônia. Com a Pré-Escola nas mãos. São Paulo: Ática, 2003.

LEI FEDERAL nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Capítulo sobre Educação Infantil.

LEI FEDERAL nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

MEC: Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil - volume 2.

MEC: Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes e outros. Creches: crianças, faz de conta & cia. Rio de Janeiro: Vozes, 2003

REGIMENTO ESCOLAR BÁSICO para as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de Cabo Frio.

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