Prefeitura de Bragança Paulista - SP

PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE BRAGANÇA PAULISTA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - 01/2011

Notícia:   226 vagas para cargos de vários níveis na Prefeitura de Bragança Paulista - SP

A Prefeitura da Estância Climática de Bragança Paulista, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento dos empregos vagos descritos abaixo e das demais vagas que porventura surgirem durante o prazo de validade do presente concurso.

As provas serão aplicadas no dia 31 de julho de 2011, em horário e local a ser definido, em Edital de Convocação para Provas, que será publicado no dia 22 de julho de 2011, no jornal "Gazeta Bragantina" e divulgado nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.braganca.sp.gov.br, conforme item 4.2 deste Edital.

A realização do Concurso Público foi autorizada pelo Executivo Municipal, conforme despacho exarado em processo próprio em especial a Portaria n° 3.333 de 02 de junho de 2011 que nomeou Comissão Organizadora do Concurso Publico conforme estabelece artigo 106 do Parágrafo 3° da Lei Orgânica do Município.

O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Dos empregos (por ordem alfabética), número de vagas, requisitos, carga horária, vencimentos, e taxas de inscrição:

Código EMPREGO REQUISITOS/JORNADA DE TRABALHO SEMANAL VENCIMENTOS - R$ VAGAS
101 Médico Jr. - Acupuntura Superior Completo CRM+ Prova de Residência ou Especialização na Área/ 20 horas 2.481,00 01
102 Médico Jr. - Cardiologia 2.481,00 03
103 Médico Jr. - Cardiologia Pediatra2.481,00 01
104 Médico Jr. - Cirurgia Geral 2.481,00 02
105 Médico Jr. - Clinica Geral 2.481,00 07
106 Médico Jr. - Dermatologista 2.481,00 03
107 Médico Jr. - Endocrinologia 2.481,00 01
108 Médico Jr. - Gastroenterologia 2.481,00 02
109 Médico Jr. - Geriatria 2.481,00 02
110 Médico Jr. - Ginecologia 2.481,00 04
111 Médico Jr. - Hematologia 2.481,00 01
112 Médico Jr. - Herbiatra 2.481,00 01
113 Médico Jr. - Homeopatia 2.481,00 03
114 Médico Jr. - Infectologia 2.481,00 01
115 Médico Jr. - Mastologia 2.481,00 01
116 Médico Jr. - Medicina do Trabalho 2.481,00 02
117 Médico Jr. - Neurologia 2.481,00 03
118 Médico Jr. - Neurologia Pediatra 2.481,00 01
119 Médico Jr. - Oftalmologia 2.481,00 03
120 Médico Jr. - Ortopedia 2.481,00 03
121 Médico Jr. - Pediatra 2.481,00 02
122 Médico Jr. - Pneumologia 2.481,00 02
123 Médico Jr. - Proctologia 2.481,00 01
124 Médico Jr. - Psiquiatra 2.481,00 03
125 Médico Jr. - Psiquiatra Infantil 2.481,00 02
126 Médico Jr. - Radiologista 2.481,00 02
127 Médico Jr. - Tisiologista 2.481,00 01
128 Médico Jr. - Urologista 2.481,00 03
129 Médico Jr. - Vascular 2.481,00 01
130 Médico Plantonista Jr. - Cardiologista Superior Completo CRM+ Prova de Residência ou Especialização na Área/ 12 horas 810,00 03
131 Médico Plantonista Jr. - Cirurgia Geral 810,00 01
132 Médico Plantonista Jr. - Clinico Geral 810,00 23
133 Médico Plantonista Jr. - Dermatologista 810,00 02
134 Médico Plantonista Jr. - Endocrinologia 810,00 01
135 Médico Plantonista Jr. - Gastroenterologia 810,00 01
136 Médico Plantonista Jr. - Geriatria 810,00 01
137 Médico Plantonista Jr. - Ginecologia 810,00 03
138 Médico Plantonista Jr. - Hematologia 810,00 01
139 Médico Plantonista Jr. - Infectologia 810,00 01
140 Médico Plantonista Jr. - Neurologia 810,00 02
141 Médico Plantonista Jr. - Oftalmologia 810,00 02
142 Médico Plantonista Jr. - Ortopedia 810,00 01
143 Médico Plantonista Jr. - Pediatra 810,00 09
144 Médico Plantonista Jr. - Psiquiatra 810,00 09

1.2. As atribuições que caracterizam cada emprego são as estabelecidas no Anexo I do presente Edital e estão descritas na Lei Complementar n° 259 de 24 de março de 2000 e alterações, Lei Complementar n° 457 de 25 de março de 2005 e alterações, disponíveis no site www.camarabp.sp.gov.br.

1.3. Os candidatos habilitados serão contratados segundo necessidade de pessoal, disponibilidade orçamentária e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final.

1.3.1. Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados, dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida que surgirem ou forem ampliadas às vagas.

1.3.2. A nomenclatura dos empregos e suas atribuições poderão sofrer alterações em virtude de reestruturação administrativa e/ou adequação do quadro de pessoal da Prefeitura.

1.4. O Concurso Público terá as provas objetivas de caráter classificatório e eliminatório de acordo com os Capítulos 4 e 5 do presente Edital.

1.5. O Concurso Público será realizado na cidade de Bragança Paulista/SP.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição implica no conhecimento e aceitação expressa das condições estabelecidas neste Edital em relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

2.1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet, no período de 22 de junho a 04 de julho de 2011.

2.2 São condições para inscrição/admissão:

2.2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no artigo 12 da Constituição Federal;

2.2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

2.2.3 Estar quite com o Serviço Militar se for o caso;

2.2.4 Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5 Estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.2.6 Preencher as exigências do emprego segundo o que determina a Lei e a Tabela do item 1.1 do presente Edital;

2.2.7 Não registrar documentalmente antecedentes criminais;

2.2.8 Gozar de boa saúde física e mental;

2.2.9 A Administração poderá solicitar outros documentos que julgar necessários, para efeito de provimento do emprego.

2.3 A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será feita por ocasião da admissão.

2.3.1 A não apresentação da referida documentação é fator de cancelamento de todos os efeitos desde a inscrição.

2.4 Para inscrever-se o candidato deverá, no período de 22 de junho a 04 de julho de 2011, acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.4.1 Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário;

2.4.2 Efetuar o pagamento do boleto bancário no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), com vencimento dia 05 de julho de 2011, nas agências bancárias constantes no endereço eletrônico mencionado no item 2.4.

2.4.3 Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário impresso que poderá ser pago até a data limite indicado no item 2.4.2, respeitado o horário bancário.

2.4.4 Não serão aceitos pagamentos de inscrição pela internet por meio de transferência bancária ou depósito bancário.

2.4.5 O pagamento do boleto deverá ser feito apenas na rede bancária, não sendo aceitos pagamentos feitos em lotéricas, lojas e supermercados.

2.5 A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago.

2.5.1 Para efetuar consultas o candidato deverá acessar o site www.ibamsp-concursos.org.br e no link "área do candidato" digitar seu RG e data de nascimento. Para tanto é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente.

2.5.2 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

2.5.3 As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data indicada no item 2.4.2, não serão aceitas.

2.5.4 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei.

2.5.5 O IBAM e a Comissão do Concurso não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do boleto.

2.5.6 O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em conseqüência, anulados os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames ou ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.5.7 Não haverá isenção da taxa de inscrição exceto aos doadores de sangue no Município de Bragança Paulista, nos termos da Lei Municipal 3893/2007.

2.5.7.1 O candidato que quiser gozar das prerrogativas que lhe são facultadas pela Lei Municipal 3893/07 deverá comparecer ao Posto de Atendimento no Paço Municipal, Salão Nobre da Prefeitura, situado a Avenida Antonio Pires Pimentel, n° 2015 - Bragança Paulista/SP nos dias 22 de junho a 04 de julho de 2011, das 09:00 horas às 16 horas. O beneficio indicado será concedido ao candidato que preencher integralmente os requisitos e condições no Decreto nº 1235 de 17 de junho de 2011.

2.5.7.2 Não serão aceitos pedidos de isenção após o período descrito no item anterior.

2.5.7.3 O resultado do deferimento/indeferimento do pedido de isenção será publicado no jornal "Gazeta Bragantina" e divulgado nos sites www.braganca.sp.gov.br e www.ibamsp-concursos.org.br.

2.5.7.4 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, caso deseje participar do Certame, deverá efetuar sua inscrição através do recolhimento da taxa de inscrição, nas formas estabelecidas neste Capítulo.

2.5.8 O candidato com deficiência deverá, no ato da inscrição, proceder na forma estabelecida no item 3 deste Edital.

2.5.9 Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, depósito, condicional e/ou extemporânea.

2.5.10 O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais conseqüências de erros de preenchimento daquele documento.

2.5.1. A Comissão do Concurso divulgará, juntamente com o Edital de Convocação para as provas, os números das inscrições indeferidas.

2.6. O candidato responde administrativo, civil e criminalmente, pelas informações inverídicas prestadas no Formulário de Inscrição anulando-se os procedimentos conseqüentes.

2.7. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, por escrito, no período destinado às inscrições (de 22 de junho a 04 de julho de 2011), junto a Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, das 09:00 horas às 16:00 horas.

2.8. O candidato que não fizer a solicitação mencionada no item 2.7 até o término das inscrições, dentro do horário estabelecido, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

2.9. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

2.10.1. Não haverá compensação do tempo destinado à amamentação no tempo de duração de prova.

2.11. O candidato poderá efetuar duas inscrições desde que se trate da mesma especialidade (Ex: Médico Jr. Cardiologista e Médico Plantonista Jr. Cardiologista). Para isso deverá realizar duas inscrições e pagar as taxas individualmente, porém prestará apenas uma prova, que será válida para ambos os cargos.

2.12. O candidato que se inscrever para mais de 1 (um) cargo, cujos horários coincidirem, será considerado ausente naquele em que não comparecer na prova, sendo eliminado do concurso no respectivo cargo.

2.12.1. O candidato que se inscrever para mais de um cargo conforme descrito no item 2.12 figurará nas listas dos cargos para os quais se inscreveu.

3. DO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

3.1. As pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 111 da Lei Orgânica do Município é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do emprego em provimento.

3.1.1. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

3.1.2. As pessoas com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.1.3. O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá no período de 22 de junho a 04 de julho de 2011, apresentar Laudo Médico circunstanciado, emitido no máximo há 90(noventa) dias, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Braile ou Ampliada).

3.1.3.1 O candidato com deficiência deverá entregar seu Laudo na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, de 22 de junho a 04 de julho de 2011 das 09:00 às 16:00 horas, sob pena de não ser considerado como pessoa com deficiência.

3.1.4. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados nos itens 3.1.3. e 3.1.3.1. dentro do prazo do período das inscrições não serão considerados como pessoas com deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

3.1.5. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

3.1.6. Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada através de perícia médica realizada por junta médica do Município, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, conforme artigo 7° da Lei Complementar n° 259/2000.

4. DAS PROVAS OBJETIVAS E SEU JULGAMENTO

4.1. A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as competências, habilidades e conhecimentos exigidos pelo emprego, conforme indicação do Anexo 1: prova escrita objetiva de Conhecimentos Básicos (CB) e/ou Conhecimentos Específicos (CE).

4.2. A convocação para a prova escrita será afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura, publicada no jornal "Gazeta Bragantina", divulgada nos sites www.braganca.sp.gov.br e www.ibamsp-concursos.org.br no dia 22 de julho de 2011, contendo informações quanto aos horários e locais de realização das provas.

4.2.1. Não serão emitidos cartões de convocação, devendo, portanto, o candidato tomar conhecimento de sua convocação para a prova nas formas previstas no item anterior.

4.2.2. Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

4.2.3. São considerados documentos de identidade os originais de Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação formalmente válida (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).

4.2.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não mencionados no item anterior. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda que autenticada.

4.2.5. O candidato deverá estar portando, também, o comprovante de inscrição.

4.2.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

4.2.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.3. Perderá o direito à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio conforme Edital de Convocação ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item 4.2.3.

4.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova objetiva ou ainda, aplicação da prova objetiva em outra data ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.

4.5. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização das provas como justificava de sua ausência.

4.6. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará a eliminação do Concurso Público.

4.7. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas, bem como de sua autenticação digital.

4.8. O tempo de realização da prova objetiva será de 3 (três) horas.

4.9. As provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório terão 30 (trinta) questões

4.9.1. Cada questão apresentará 4 (quatro) alternativas.

4.10. Será atribuído 1,0 (um) ponto a cada questão, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da prova.

4.11. Nas provas objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na folha de respostas personalizadas, único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.

4.12. O candidato deverá ler atentamente as instruções contidas na Capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas.

4.13. As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas sendo o candidato único responsável por eventuais erros cometidos.

4.14. O candidato deverá informar ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos no momento da aplicação das provas não sendo aceitas reclamações posteriores.

4.15. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n° 2 e borracha.

4.16. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.17. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.18. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.19. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Concurso Público, nos comunicados, nas instruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes da Prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local antes de decorrida uma hora e meia do início das provas;

f) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

i) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

j) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.20. Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados da entrada até a saída do candidato do prédio onde serão realizadas as provas.

4.21. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos, ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

4.22. O tempo mínimo de permanência na sala é de uma hora e meia, inclusive para levar consigo o Caderno de Questões.

4.23. Por razões de segurança, os cadernos de questões somente serão entregues aos candidatos no local de aplicação das provas, na forma descrita no item anterior.

4.24. Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.25. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

4.26. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

4.27. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

5. DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. A Lista de Classificação será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

5.2. Haverá 01 (uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se, na mesma, as pessoas com deficiência e uma lista contendo a classificação desses últimos.

5.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

5.4. A Comissão do Concurso dará publicidade ao Edital, às convocações, e resultados no Quadro de Avisos da Prefeitura ou no Salão Nobre e/ou no jornal "Gazeta Bragantina" e nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.braganca.sp.gov.br.

6. DOS RECURSOS

6.1. O prazo para interposição de recurso será de 1 (um) dia útil contado da data da divulgação do fato que lhe deu origem.

6.2. O recurso deverá ser entregue e protocolado pelo próprio candidato na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura, no Paço Municipal, das 9h às 16h, conforme modelo constante do Anexo III.

6.3. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão.

6.4. Não será aceito/apreciado o recurso interposto por fac-símile (fax), telex, e-mail, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

6.5. O candidato deverá dirigir-se à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura para tomar ciência da resposta oferecida ao recurso interposto.

6.6. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste edital.

6.7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

6.8. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

6.9. Não serão aceitos: pedidos de revisão de recurso; recurso de recurso e recurso contra o gabarito oficial definitivo.

6.10. A Comissão de Concurso constitui a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.11. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

6.12. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

6.13. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.

6.14. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

6.15. Na ocorrência do disposto nos itens 6.12, e 6.13 poderá haver, eventualmente, alteração na nota e na classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

7. DA ADMISSÃO

7.1. Os candidatos admitidos serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.

7.2. Os benefícios serão concedidos de acordo com a legislação em vigor, sendo que o Vale Transporte será concedido apenas para as linhas urbanas e suburbanas com características urbanas nos termos definidos pelo DER devendo a distância percorrida ser inferior a 75 km.

7.3. A admissão do candidato será feita respeitando-se, rigorosamente, a ordem da Lista de Classificação Final e os limites descritos no item 1.3 deste Edital.

7.4. Para efeito de ingresso, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e psicológico, de caráter eliminatório, realizado pela Prefeitura ou por sua ordem que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do emprego; os que não lograrem aprovação não serão contratados.

7.5. É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da admissão, além da documentação prevista no item 2.2 e da Tabela do item 1.1 deste Edital, outros documentos pertinentes ao emprego pleiteado.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.2. Caberá à Banca Examinadora a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

8.3. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

8.4. Não serão fornecidas informações relativas a resultado de prova e resultado final, via telefone, fac-símile ou e-mail.

8.5. Não serão fornecidas certidões de aprovação no referido concurso.

8.6. A Comissão de Concurso não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

8.7. O prazo de validade do Concurso Público será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez, segundo interesse da administração.

8.8. As vagas reservadas às pessoas com deficiência(s) ficarão liberadas, se não tiver ocorrido inscrição nos termos da Lei ou aprovação desses candidatos nas provas ou no exame médico específico, e serão providos pelos demais candidatos aprovados, com observância à ordem classificatória estabelecida na classificação definitiva.

8.9. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

8.10. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

8.11. O Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal nos termos da Legislação vigente após parecer da Comissão Organizadora do Concurso.

8.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso. Bragança Paulista, 17 de Junho de 2011.

Dr. João Afonso Solis
Prefeito Municipal

Dr. Marco Antonio Marcolino
Secretário Municipal de Administração

Profa. Lucia Ribas de Souza Siqueira
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público

Dr. Lauro Mario Melo de Almeida
Membro

Dr. Mateus da Costa Kawasaki
Membro

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES

MÉDICOS - TODAS AS ESPECIALIDADES

Descrição sumária:

Compreende os empregos que se destinam a prestar assistência médica nas unidades de saúde, creches, instituições de ensino e instituições asilares, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.

Descrição da função:

- Efetua exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva e/ou terapêutica;

- Analisa e interpreta resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

- Mantém registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica, tratamento prescrito e evolução da doença;

- Presta primeiro atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas;

- Encaminha pacientes para a atendimento especializado, quando for o caso;

- Faz exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura;

- Coleta e avalia dados bioestatísticos sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada;

- Elabora programas educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a comunidade;

- Assessora a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;

- Participa do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária;

- Assina Atestados de Óbito.

- Executa outras atribuições afins e disciplinadas pelo Conselho Federal de Medicina e regulamentadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

ANEXO II - PROGRAMAS

Políticas Públicas de Saúde (comum a todos os médicos)

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética do Profissional.

Clínica Médica (comum a todos os médicos)

Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

Conhecimentos Específicos por área/especialidade

Acupuntura

Medicina Tradicional Chinesa - Teorias Básicas:

Conteúdo Fundamental da Teoria Yin-Yang; Aplicação Prática da Teoria Yin-Yang; 2. Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos; 3. Fisiologia: . Qi, o Sangue (Xue) e os Líquidos Orgânicos (Jin Ye) . Jing (essência), Shen (mente) . Os Zang Fu: (Zang/órgão) e suas funções, os Fu (vísceras) e suas funções . Relacionamentos entre Zang, Fu as Vísceras Particulares . Classificação Geral dos Jing Luo . Os doze Meridianos principais (Jing Mai) . Os pontos de Acupuntura; 4. Mecanismos de Ação da Acupuntura: . A participação dos Sistemas Nervoso, Imune e Endócrino . O ponto de Acupuntura e a recepção do estímulo . A natureza do Estímulo Estudo Anátomo Funcional do Jing-Mai (Meridianos) Principais e Pontos; 5. Trajeto Externo e Interno . Localização e Função dos Pontos . Relações com órgão e vísceras . Conexões. Jin-Jing Meridianos Tendinosos:.Trajeto e distribuição, as zonas de Influência, relações com os Meridianos Principais. Jin Bie-Meridianos Divergentes: . Trajeto e distribuição, relações com os Meridianos Principais. Qi Jing Ba Mai-Meridianos Extraordinários: Trajetos e Relações. Características Gerais - A organização em Pares. Pontos Mestres (de abertura) Du Mai e Ren Mai (Pequena Circulação); 6. Etiologia (Bing Yin): Classificação dos Fatores Etiológicos; Fatores Externos. Fatores Internos. Fatores nem internos, nem externos; 7. Patogenia (Bing Ji) O processo de adoecimento. Modificações Patológicas. Produções Patogênicas: Yu Xue e Tan Yin (Estagnação de Sangue; Flegma ou Mucosidade). Zang Fu: Diferenciação de Síndromes. Distúrbios das Zang (Órgãos). Distúrbios dos Fu (Vísceras). Distúrbio envolvendo mais de um órgão; 8. Semiologia: Inspeção, Olfação, Interrogatório, Palpação, Auscultação; 9. Fisiopatologia dos Jing Luo: Sinais Patológicos dos 12 Meridianos Principais Sinais Patológicos de Ren Mai e Du. Os 8 princípios Diagnósticos; 10. Relações entre Síndromes e Excesso e Deficiência. As Síndromes de Qi, de Xue (sangue), de Yin Ye (líquidos Orgânicos ); 11. Tratamento: Princípios de Tratamento. Regras Terapêuticas. Princípios de Seleção de Pontos. A Técnica da Acupuntura. Métodos Terapêuticos Auxiliares: Auriculoterapia, Eletroacupuntura, Moxabustão, Agulhas aquecidas, Ventosas; 12. Terapêutica: Abordagem da Nosologia Ocidental pela Acupuntura; 13. Metodologia da pesquisa científica Deontologia. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Cardiologia

Anatomia e fisiologia cardíaca; Semiologia e exames em cardiologia; Prevenção primária e secundária de eventos cardiovasculares; Procedimentos diagnósticos especializados: radiografia do coração, eletrocardiografia, ecocardiografia, holter, mapa, cardiologia nuclear, cateterismo cardíaco e angiografia, angioplastia; Diagnóstico e tratamento: Dislipidemias, Angina pectoris, Insuficiência coronariana crônica, Infarto agudo do miocárdio, Insuficiência cardíaca, Miocardiopatias, Hipertensão Arterial Sistêmica, Cardiopatia hipertensiva, Arritmias ventriculares, Taquicardia supra ventricular, Fibrilação e flutter atrial, Síncope vasovagal, Morte cardíaca súbita, Parada cardiorespiratória e ressuscitação cardiopulmonar, Choque, Doenças valvares, Endocardites infecciosas, Pericardites agudas, Doença vascular periférica, Aterosclerose, Tumores primários do coração, Doenças da aorta, Tromboembolismo pulmonar, Cor pulmonale, Sincope vasovagal; Cardioversão elétrica. Marca passo e suas indicações. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Cardiologia Pediatra

Anatomia e fisiologia cardíaca; Semiologia e exames em cardiologia pediatria; A criança com: Sopro, Cardiopatias congênitas na infância e adolescência. Cardiopatias adquiridas na infância e adolescência. Valvopatias. Insuficiência cardíaca congestiva. Choque cardiogênico. Reanimação cardio respiratória. Febre reumática. Miocardite. Endocardite infecciosa. Pericardite e derrame pericárdico. Tumores primários do coração. Hipertensão arterial sistêmica na criança. Arritmias cardíacas. Crise hipoxemica e estado hipoxemico; Drogas comumente usadas em cardiologia; Reanimação cardio-respiratória. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Cirurgia Geral

Patologias cirúrgicas gerais; Patologias cirúrgicas em emergência médica; Politraumatismo; Técnicas cirúrgica; Risco cirúrgico; Aspectos clínicos do paciente cirúrgico; Distúrbio hidroeletrolítico e ácido básico; Fatores nutricionais; Cirurgias de: cabeça e pescoço, tórax, aparelho digestivo, aparelho gênito urinário, plástica reparadora, neurocirurgia, queimados; Hemoterapia; Choque e monitorização fisiológica. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Clinica Geral

A consulta médica; O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Terapia medicamentosa; Diagnósticos e Tratamentos de: Micoses superficiais, Intoxicações comuns, Erisipela. Rinite, sinusite, otite e amigdalite, Infecções respiratórias, Doenças bronco - pulmonares obstrutivas, Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva, Diabetes Mellitus, Infecção urinária, Poliartrites, Diarréias, Anemias, Esofagite, Gastrite e Doença Ulcerosa Péptica, Hepatites, Parasitoses intestinais, Lombociatalgias, Ansiedade, Depressão, Doenças sexualmente transmissíveis (DST), Leptospirose e Dengue;. Emergência psiquiátrica. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Dermatologia

Anatomia e fisiologia da pele; imunopatologia cutãnea; histopatologia das doenças de pele; dermatoses eczematosas; dermatoses eritemato-pápulo-escamosas; dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea de Gilbert, liquen plano, outras formas de liquen; púrpuras; pruridos: estrófulo, nodular de Hyde, Hebra, astealósico, anogenital, idiopática; dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, Duhring Brock, dermatose linear por IgA, herpes gestationes, impetigo herpertiforme; acnes; micoses; dermatoses ulcerosas; doenças do tecido conjuntivo; infecções bacterianas da pele; doenças sexualmente transmissíveis, AIDS; micoses superficiais; micoses profundas; dermatoviroses; escabioses e outras dermatoses parasitárias; dermatoses metabólicas; reações de hipersensibilidade da pele: urticária, E. polimorfo, Stevens Jonhson, Lyell e S. SS. SS; dermatoses congênitas e hereditárias; tumores da pele; linformas e outros processos malignos; terapêutica tópica das dermatoses; cirurgia dermatológica; leishmaniose; M. H. M. Hansen; aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura; terapêutica sistêmica das dermatoses; manifestação cutãnea das doenças sistêmicas. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Endocrinologia

Princípios de ação hormonal. Fisiologia da regulação do eixo hipotálamo-hipófise. Neuroendocrinologia: Crescimento normal e aberrante. Acromegalia. Síndromes hiperprolactinêmicas. Diabetes insipidus. Testes de função hipofisária. Tumores hipofisários e suprahipofisários, com ou sem repercussão endócrina. Tireóide: Fisiologia tireoidiana. Hiper e hipotireoidismo. Bócios. Neoplasias tireoidianas. Paratireóides: Fisiologia de regulação do cálcio, fósforo e magnésio. Hiperparatireoidismo e hipoparatireoidismo. Diagnóstico diferencial das hipercalcemias. Doenças osteometabólicas (Paget, osteoporose, raquitismo). Pâncreas: Diabetes mellitus tipos 1 e 2: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e suas complicações. Adrenal: Biosíntese esteróide e sua regulação. Regulação hormonal do metabolismo da água e eletrólitos. Insuficiência adrenal e Síndrome de Cushing. Síndrome de excesso de mineralocorticóides. Hiperplasia adrenal congênita. Tumores do córtex adrenal. Feocromocitoma. Puberdade e diferenciação sexual: Distúrbios da puberdade e da diferenciação sexual. Endocrinologia feminina: Ciclo menstrual normal e patológico. Síndromes anovulatórias. Amenorréias. Infertilidade. Síndromes hiperandrogênicas. Tumores ovarianos. Menopausa. Endocrinologia da gestação. Andrologia: Fisiologia do eixo hipotálamo / hipófise / testículos. Hipogonadismo, métodos, diagnósticos e tratamento. Infertilidade masculina. Disfunção erétil. Ginecomastia. Obesidade: Tipos, fisiopatologia, tratamento. Dislipidemias. Endocrinologia do envelhecimento: Principais alterações hormonais da terceira idade. Desordens endócrinas paraneoplásticas: Apudomas. Hipertensão de origem endócrina. Síndrome plurimetabólica. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Gastroenterologia

Anatomia e fisiologia do sistema digestório. Indicações e contra-indicações para a endoscopia digestiva alta. Biópsia e citologia em endoscopia digestiva alta. Hemorragia digestiva alta varicosa e não-varicosa. Corpo estranho no tubo digestivo. Passagem de sondas para alimentação. Estenoses do esôfago e seu tratamento endoscópico. Doença do refluxo gastroesofágico e doença de Barret. Síndrome de Mallory-Weiss e de Boerhaave. Doença de chagas no tubo digestivo. Neoplasia de esôfago. Gastrites, gastropatias e Helicobacter pylori. Úlcera cloridropéptica. Distúrbios motores do estõmago e duodeno. Linfoma MALT. Tumores gástricos. Colecistites e colangite. Pancreatites e pseudocisto de pâncreas. Endoscopia pediátrica. Endoscopia na SIDA.Diarréias Crônicas. Retite Actínica. Angiodisplasias do cólon. Colonoscopia: Anatomia do cólon; indicação e contra-indicação de colonoscopia; preparo de cólon; Doenças Inflamatórias Intestinais; Neoplasias de cólon; Pólipos de cólon e polipectomias; Estenoses de cólon e tratamento; hemorragia digestiva baixa; sedação do paciente. Broncoscopia: anatomia das vias respiratórias; corpo estranho e vias aéreas; Tuberculose; Hemoptise; Levedos bronco alveolares. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Geriatria

Epidemiologia do envelhecimento; O idoso na legislação brasileira e políticas nacionais para o envelhecimento; Teorias do envelhecimento; Biologia e fisiologia do envelhecimento; Semiologia do idoso; Avaliação funcional e exame mental e psíquico do idoso; Afecções do sistema nervoso (transtorno cognitivo leve, demências, depressão, delirium, doenças cerebrovasculares, distúrbios do sono, síndromes extrapiramidais, neuropatias periféricas); Afecções do sistema cardiovascular (aterosclerose e fatores de risco para doença cardiovascular, hipertensão arterial, hipotensão ortostática, insuficiência cardíaca, arritmias, doença arterial coronariana, valvulopatias, tromboembolismo pulmonar, trombose venosa profunda, insuficiência venosa crônica, doença arterial periférica); Afecções do sistema respiratório (doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose); Afecções do sistema digestivo (hemorragia digestiva, constipação, diarréia, doença diverticular do cólon); Afecções do sistema geniturinário (doenças da próstata, infecção urinária, insuficiência renal, disfunção sexual, incontinência urinária); Afecções do sistema endócrino (diabetes mellitus, doenças da tireóide, dislipidemia, climatério, obesidade); Afecções do sistema hematológico (anemias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo); Afecções do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (osteoporose, doença de Paget, osteoartrose, polimialgia reumática e arterite de células gigantes); Envelhecimento do sistema imunológico; Principais afecções otorrinolaringológicas, oftalmológicas e dermatológicas no idoso; Quedas, Traumas, Síncope e vertigens no idoso; Síndrome da imobilização; Úlceras de pressão; Distúrbios hidroeletrolíticos no idoso; Neoplasias no idoso; Avaliação pré-operatória do idoso; Tratamento da dor crônica; Medicina preventiva e envelhecimento (nutrição, saúde bucal, imunização, atividade física, rastreamento de doenças); Maus tratos aos idosos; Latrogenia; Farmacocinética e farmacodinãmica das drogas no idoso; Princípios de reabilitação geriátrica; Emergências em geriatria; Assistência ao idoso em instituições asilares; Assistência domiciliar ao idoso; Problemas éticos e legais em medicina geriátrica; Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Ginecologia

Princípios de aconselhamento genético pré natal; Princípios de planejamento familiar; Consulta, acompanhamento e assistência ao pré-natal; Noções de ultra-sonografia em obstetrícia; Sinais e sintomas comuns na gravidez; Aspectos psicológicos da gravidez; Ciclo gravídico - puerperal; Nutrição na gravidez; Diagnostico e tratamento:Hiperêmese gravídica, Abortamento, Gravidez ectópica, Neoplasia trofoblastica gestacional, Toxemia gravídica, Trabalho de parto prematuro, Rotura prematura das membranas, Hidrãmnio, Avaliação da vitalidade fetal e maturidade, Infecções e infestações na gravidez, Doença hemolítica perinatal, Doença hipertensiva específica da gestação, Hemorragias no III trimestre, Sofrimento fetal, Outras afecções clinicas durante a gravidez (anemia, asma, AIDS, diabetes, tuberculose, infecções urinarias); Assistência ao parto; Técnicas e procedimentos de cesariana; Aleitamento materno; Analgesia; Primeiro atendimento e reanimação do recém-nascido; Óbito fetal; Puerpério patológico; Distúrbios da amamentação; Mortalidade materna; Drogas na gravidez. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Hematologia

Dados históricos, situação atual, tendências e especulações para o futuro; Legislação Hemoterápica: Resolução RDC n° 343, DOU de 19/12/2002; Imunologia e suas relações com a transfusão de sangue: componentes celulares do sistema imune, Resposta imun, Resposta imune a antígenos dos eritrocitários, Complemento, Fisiopatologia da hemólise imune; Grupos Sangüíneos: definição de um sistema de grupo sangüíneo. Grupo Sangüíneo ABO. Sistema Sangüíneo Rh. Sistema Sangüíneo li, Lewis, P e MNS; Sistema Kell, Duffy, Kidd e Lutheran; Sistema de Histocompatibilidade (HLA); Sistema de antígenos plaquetários; Testes de compatibilidade de hemácias: tipagem de compatibilidade ABO e Rh. Pesquisa e identificação de anticorpos anti-eritrocitários (PAI e Painel de hemácias); Provas de Compatibilidade; Eluição; Obtenção de Sangue: captação de candidatos à doação de sangue, Triagem clínico-laboratorial dos candidatos à doação de sangue; Coleta de sangue: controle sorológico e imuno-hematológico do sangue coletado; Preparação de componentes sangüíneos: concentrado de hemácias, plasma e crioprecipitado. Componentes pobres em leucócitos e componentes irradiados; Uso clínico de sangue e seus componentes: componentes que visam transfundir hemácias; componentes que visam transfundir plaquetas, reposição de fatores de coagulação, reposição de proteínas plasmáticas; Política transfusional em um hospital; Terapia transfusional em situações especiais: em clínica cirúrgica, nos distúrbios da coagulação sangüínea; Produtos plasmáticos e substitutivo do sangue; Albumina humana: características, uso clínico e seus efeitos adversos; Concentrado de fatores plasmáticos: características, uso clínico e seus efeitos adversos; Efeitos adversos das transfusões sangüíneas: aloimunização, Reações transfusionais imunológicas e não imunológicas; Transmissão de doenças infecto-contagiosas; Hemopoese; Citologia das células do sangue e dos órgãos hemoformadores; Aféreses: terapêuticas e não terapêuticas, Indicações, Tratamentos e controles; Uso de processadoras celulares automatizadas de sangue na obtenção e recuperação de sangue; Autotransfusão: procedimentos, terapêutica e controles; Transplante de medula óssea: procedimentos, obtenção, armazenamento, controles e terapêutica em hemoterapia; Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Herbiatra

Abordagem médica do paciente adolescente. Aspectos psico sociais, crescimento e desenvolvimento físico. Distúrbios menstruais. Puberdade precoce e tardia. Ginecomastia e mama puberal. Vulvovaginites. DST/AIDS. Abordagem e condução de casos de abuso sexual. Anticoncepção Gravidez na adolescência. Acne. Transtornos ortopédicos. Uso e abuso de drogas. Depressão. Suicídio e Parassuicidio. Acidentes. Distúrbios alimentares. Distúrbios da escolaridade. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Homeopatia

História e filosofia homeopática. Semiologia homeopática. Repertório, clínica e terapêutica. Farmácia. Matérias médicas. Casos clínicos. Código de Ética Médica. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Infectologia

Doenças Causadas Por Bactérias: Salmoneloses, Shigelose, Cólera; Sepse: Conceito, Epidemiologia e Fisiopatogenia; Diagnóstico; Tratamento. Acidentes Pós-Vacinais: Reações Locais; Reações Neurológicas; Choque Anafilático. A Doença do Soro. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids): Características Gerais do Hiv-1; Mecanismo de Transmissão; Fisiopatologia; Aspectos Clínicos e Evolutivos da Aids; Diagnóstico Sorológico; Seguimento Laboratorial da Infecção; Tratamento; Tratamento das Infecções Oportunistas; Tratamento Específico do HIV. Terapêutica Antimicrobiana em Pediatria. Controle de Infecção Hospitalar. Doenças Causadas Por Vírus, Pneumonias Adquiridas na Comunidade e no Hospital, Hepatites Agudas, Meningites Agudas, Síndrome Nefrítica, Glomerulonefrite Aguda Pós-Estreptocócica: Epidemiologia; Manifestações Clínicas; Achados Laboratoriais; Diagnóstico Específico; Diagnóstico Diferencial; Tratamento e Profilaxia. Doenças de Notificação Compulsória; Biossegurança; Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Mastologia

Fisiopatologia mamária; Procedimentos ambulatoriais em Mastologia. Diagnóstico clínico em mastologia: imagens e técnicas de biopsia, diagnóstico semiológico, mamografia, ecografia, doppler colorido, citologia e microbiopsia. Quimioprevenção: conceitos básicos de quimioterapia antineoplasica e radioterapia nas neoplasias malignas da mama. Epidemiologia do carcinoma de mama - descritiva e análitica, avaliação e conduta no risco. Patologias mamárias benignas - Diagnóstico e tratamento. Prevenção para o carcinoma de mama. Patogênese para o carcinoma de mama. Carcinomas não infiltrantes da mama. Carcinomas infiltrantes da mama: histopatologia, parãmetros diagnósticos e morfológicos; tratamento clínico de pessoas com história de carcinoma de mama na família; proliferação celular e plóidia; anticorpo monoclonais no diagnóstico, prognóstico e terapia; novas abordagens terapêuticas para o carcinoma de mama; marcadores tumorais; classificação TNM e estadiamento; terapia do carcinoma primário de mama - tratamento cirúrgico, conservador e radical. Quadro clínico e tratamento do carcinoma de mama localmente avançado e inflamatório; Carcinoma de mama e gravidez; Tumores malignos não-epiteliais: diagnóstico e tratamento; Prevenção e terapia das complicações. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Medicina do Trabalho

Organização dos Serviços de Saúde do Trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT-NR4_SESMT, NR5 - CIPA, NR7 - PCMSO, NR9 - PPRA e demais normas regulamentadoras aprovadas e legislações complementares. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho. Conceito, relação saúde/doença/ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e Cãncer. Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação profissional - mudança de cargo/função. Toxicologia ocupacional: Agentes tóxicos, exposições e vias de introdução. Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho. Ergonomia - Cargas e solicitações no trabalho - Formas de trabalho humano: Fadiga e monotonia, vibrações intensas - iluminação. Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva: Mapeamento de riscos - Ações de Saúde, de Segurança do trabalho e dos Agentes funcionais - Campanhas de prevenção de Saúde, planejamento, implantação e execução de programa. AIDS, Alcoolismo, Tabagismo e uso de drogas nas empresas. Legislação previdenciária e acidentária (CLT), Decreto 3048/99 - DIREITO DO TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO ATUAL DE INSALUBRIDADE - NR 15 DA PORTARIA 3214/78. Laudo Pericial e os Processos Trabalhistas - Proteção do Trabalhador: da mulher e do menor. Vigilãncia sanitária - Legislação estadual e municipal - Epidemiologia e Saúde do Trabalhador. Aspectos de Biossegurança. Experiência no atendimento de urgências em medicina préhospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - Perícia Médica - Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico. Saúde do Trabalhador no ãmbito do SUS. Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito do acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores, com o uso de ferramentas epidemiológicas; Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil, aspectos toxicológicos e sua prevenção. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em LER (Lesões por Esforços Repetitivos). Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e medicina do trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras D.S.Ts. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatística, higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais). Fisiologia do trabalho. Agentes mecãnicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos a agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré-admissionais. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Neurologia

Doenças inflamatórias do sistema nervoso central; Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso central; Esclerose múltipla; Doenças desmielinizantes do sistema nervoso central; Hemiplegia; Polineuropatias; Doenças da junção mioneural e dos músculos; Paralisia cerebral infantil; Síndromes paralíticas; Epilepsia; Enxaqueca; Catalepsia e narcolepsia; Afecções do cérebro; Transtornos do sistema nervoso periférico; Tomogragia computadorizada e ressonãncia nuclear magnética do crânio; Eletroencefalograma; Eletroneuromiografia. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Neurologia Pediatra

Avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor do lactente. Transtornos neurológicos neonatais. Recém nato hipotônico. Convulsões neonatais. Crises convulsivas ocasionais e circunstanciais. Estado de mal convulsivo. Síndromes epilépticas e drogas anticonvulsivantes. Cefaléias. Infecção e parasitoses do sistema nervoso. Erros inatos do metabolismo. Coréias. Enfermidades neuro vasculares. Encefalopatias crônicas não progressivas. Má formações congênitas do SNC. Tumores intra cranianos. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Disfunção cerebral mínima. Deficiência mental. Paralisia cerebral infantil. Hidrocefalia e craniossinostose. Hipertensão intra craniana. Traumatismo craniano. Coma na infância . Condução e tratamento de casos de distúrbios paroxísticos de origem não epilética, de origem motora e de sono. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Oftalmologia

Afecções da conjuntiva, córnea e esclera. Afecções da órbita. Afecções das pálpebras. Afecções das vias lacrimais. Afecções do cristalino. Afeções do trato uveal. Anomalias da refração. Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso. Manifestações oculares em doenças sistêmicas. Noções de Anatomia e Fisiologia ocular. Prevenção da cegueira.Saúde Pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira. Traumatismos oculares. Tumores oculares. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Ortopedia

Conceitos gerais de ortopedia e traumatologia; diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia da coluna vertebral; diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do quadril; diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do joelho; diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do tornozelo e pé; diagnóstico e tratamento de tumores ósseos e sarcoma de partes moles; diagnóstico e tratamento de alongamento e reconstrução óssea. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Pediatria

Consulta pediátrica. Avaliação do recém-nascido normal. Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Vacinação. Calendário vacinai da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo. Parasitoses. Diarréias agudas e crônicas. Desidratação e terapia hidroeletrolitica. Anemias. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções agudas do aparelho genito urinário. Infecções do sistema nervoso central. Doenças exantemáticas. Afecções agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Afecções do aparelho digestivo. Deformidades ortopédicas congênitas. Abdome agudo - inflamatório, hemorrágico, obstrutivo e perfurativo. Complicações agudas do diabetes mellitus. Distúrbios hemorrágicos. Doenças infecto contagiosas. DST/AIDS. Doença ulcerosa péptica, gastrite e Helicobacter Pylori. Convulsões. Choque anafilático. Choque. Intoxicacões exógenas. Septicemia. Meningite. Febre reumática. Doença do refluxo gastro esofageano. Reanimação cardio respiratório. Emergência hipertensivas. Hipertensão intra craniana. Diagnóstico precoce do cãncer e síndromes para neoplásicas. Afecções da pele. Noções básicas de hematologia e oncologia pediátrica. Noções básicas cardiologia pediátrica . Acompanhamento integral do desenvolvimento neuropsicomotor. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Pneumologia

Anatomia e fisiologia respiratória; Métodos diagnósticos em Pneumologia; Diagnóstico e Tratamento: Tabagismo, Pneumonias, Tuberculose pulmonar; Micoses pulmonares, Asma Brônquica, Bronquectasias, Abcessos Pulmonares, Doença Pulmonar obstrutiva crônica, Doenças pulmonares na SIDA, Insuficiência respiratória, Câncer de Pulmão e outros tumores de tórax, Doenças Pleurais, Doenças pulmonares difusas, Tomboembolismo pulmonar, Traumatismo de tórax; Doenças ocupacionais, Hipertensão pulmonar; vasculites, Distúrbios respiratórios do sono, Síndromes eosinofílicas, Anomalias de caixa torácica e diafragma. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Proctologia

Anatomia da Região Anal retal; Métodos diagnósticos em Proctologia; Diagnóstico e Tratamento: Plurido Anal, Corpos Estranhos, Processos inflamatórios ano - retais, criptite, papilites, fissuras, abcessos, fistulas, Cisto pilonidal, sacrococcígeo, Hemorróidas, Prolapso retal, Derivações internas e externas. Trauma do colo e reto, Tumores benigno do colo e do reto, Tumores malignos do colo e do reto, Doença diverticular do colo, diverticulite, Colopatias inflamatórias, retocolite ulcerativa inespecífica, doença de Crohn e tuberculose do colo. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Psiquiatra

Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos; Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo, Antipsiquiatria e Democrática. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições das funções. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Psiquiatra Infantil

Desenvolvimento infantil: aspectos cognitivos e afetivos. Exame psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e adolescência. Classificação diagnóstica em psiquiatria da infância e da adolescência. Transtornos mentais orgânicos na infância e adolescência. Drogadição na infância e adolescência. Esquizofrenia na infância e adolescência. Transtornos do humor (depressão e mania) na infância e adolescência. Transtorno de ansiedade na infância e adolescência. Razões ao estresse. Transtorno alimentares na infância e adolescência. Transtornos do sono na infância e adolescência. Transtornos do controle dos esfíncteres na infância e adolescência. Transtornos de tique e do hábito na infância e adolescência. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade na infância e adolescência. Retardo mental. Manifestações psiquiátricas da epilepsia na infância e adolescência. Transtornos invasivos do desenvolvimento. Transtornos específicos do desenvolvimento. Transtornos emocionais do comportamento. Transtornos psicológicos ligados a doenças sistêmicas - psiquiatria de ligação na infância e adolescência. Abuso físico e sexual na infância e adolescência. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos na infância e adolescência. Ética em psiquiatria na infância e adolescência. Psicofarmacoterapia na infância e adolescência. Psicoterapia na infância e adolescência. Prevenção em psiquiatria da infância e adolescência.Modelos de reabilitação em psiquiatria da infância e adolescência. Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e adolescência em saúde pública. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Radiologista

Radiologia do Aparelho Digestivo, esôfago, processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesõfago, estõmago e duodeno. Patologias não neoplácias, úlcera péptica e neoplasias. Intestino delgado, distúrbios funcionais, doenças inflamatórias e intestinais, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplásicas. Cólon patologia não neoplásica, pólipos e neoplasias malígnas, colite isquêmica RCUI, diverticulose, diverticulite. Fígado vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta, linfáticos, duodenografia hipotônica. Radiologias do tórax, coração, vasos de base e pulmões. Radiologia do trato urinário técnicas de exames. Anomalias do trato urinário. Enfermidades Infecciosas. Hidronefrose Litíase. Processos expansivos. Radiologia em ginecologia histero-salpinografia. Radiologia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas. Radiologia do Sistema osteo-articular. Doenças ósseas metabólicas. Lesões traumáticas ósseas e articulares. Tumores ósseos. Processos inflamatórios ósseos e articulares. Ultrassonografia pélvica, abdominal e óssea. Tomografia computadorizada do crânio, tórax e abdômen. Radiologia intervencionista e vascular. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Tisiologista

Tuberculose; Tuberculose multirresistente; Controle e tratamento da multirresistência. Características epidemiológicas dos portadores de tuberculose pulmonar multirresistente e suas influências sobre o controle e o tratamento. Mycobacterium tuberculosis no escarro.

Urologista

Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário; Propedêutico urológico; Litiase e infecções do trato geniturinário; Traumatismo do sistema geniturinário; Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário; Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino; Bexiga neurogênica; Doenças vasculares do aparelho geniturinário; Tuberculose do aparelho geniturinário; Doenças específicas dos testículos; Urgências do aparelho geniturinário; Doenças sexualmente transmissíveis; Disfunção erétil; Infertilidade; Cirurgias do aparelho geniturinário - cirurgias vídeo laparoscópica; Transplante renal; Exames, e procedimentos do aparelho geniturinário. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Vascular

Fisiologia do sistema vascular; Hemostasia e drogas que interferem nessa função; Radiologia diagnóstica e terapêutica; Procedimentos Endovasculares: Simpatectomias, Amputação de membros inferiores, Aterosclerose obliterante periférica; Diagnostico e tratamento: Arterites, Aneurismas, Arteriopatias funcionais, Linfangites e erisipelas, Linfedema, Trombose venosa profunda dos membros inferiores, Traumatismos vasculares, Síndromes compressivas, Síndrome do desfiladeiro cérvico torácico, Síndrome do túnel carpiano, Varizes dos membros inferiores, Fistulas arterio-venosas, Pé diabético; Acesso venoso em quimioterapia e para hemodiálise. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Bragança Paulista, 17 de Junho de 2011

Dr. João Afonso Solis
Prefeito Municipal

Dr. Marco Antonio Marcolino
Secretário Municipal de Administração

Profa.Lucia Ribas de Souza Siqueira
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público

Dr. Lauro Mario Melo de Almeida
Membro

Dr. Mateus da Costa Kawasaki
Membro

ANEXO III - EDITAL N° 01/2011

REQUERIMENTO DE RECURSO

Obs: Ler atentamente o Capítulo 6 do Edital antes de proceder ao preenchimento deste formulário

Ao Senhor Presidente da Comissão do Concurso Público para preenchimento de vaga no emprego de _______________________ .

Nome:____________________________________________ N.°de inscrição ______________

Questionamento: (Se recurso quanto ao gabarito, mencionar o número da questão)

____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

Embasamento:

____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

Assinatura: ________________________________

Data: _____/_____/______

Bragança Paulista, 17 de Junho de 2011

Dr. João Afonso Solis
Prefeito Municipal

Dr. Marco Antonio Marcolino
Secretário Municipal de Administração

Profa.Lucia Ribas de Souza Siqueira
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público

Dr. Lauro Mario Melo de Almeida
Membro

Dr. Mateus da Costa Kawasaki
Membro

134044

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