Prefeitura de Belford Roxo - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 001/2010

Notícia:   Belford Roxo - RJ: resultado final e classificação estão no site da Ceperj

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO (E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA), DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, COM LOTAÇÃO PREVISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Belford Roxo, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 07/0000073/09 e anexos, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio (e formação de cadastro de reserva), do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com lotação prevista no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as disposições regulamentares contidas no presente Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o Cronograma apresentado no Anexo I.

1.2. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos para preenchimento de 409 (quatrocentos e nove) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com vistas ao provimento de cargos de Professor I - 6º ao 9ª ano (Ciências, Educação Artística, Educação Física, História, Geografia, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira - Inglês e Matemática), Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Inspetor Escolar Externo, de nível superior, e Professor II - 1º ao 5º ano, Professor II - Educação Especial, Intérprete de Libras e Secretário Escolar, de nível médio, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

1.3. O Concurso Público, para todos os cargos, exceto Intérprete de Libras e Secretário Escolar, constará de 2 (duas) etapas:

● Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

● Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

1.3.1. O Concurso Público para o cargo de Intérprete de Libras constará de 3 (três) etapas:

● Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

● Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório.

● Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

1.3.2. O Concurso Público, para o cargo de Secretário Escolar, constará de uma única etapa, representada por Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

ANEXO I - Cronograma

ANEXO II - Cargos, Vagas, Qualificação Mínima, Vencimentos e Carga Horária

ANEXO III - Atribuições dos Empregos

ANEXO IV - Quadro de Provas

ANEXO V - Conteúdos Programáticos

ANEXO VI - Formulário Para Entrega dos Títulos

2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.

2.2. O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.

2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1., o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições.

2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do laudo médico deverá constar:

a) a espécie da deficiência;

b) o grau da deficiência;

c) o nível da deficiência;

d) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;

e) a data de Expedição do Laudo;

f) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.

2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas "a","b","c","d","e" e "f", do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Botafogo - RJ, CEP 22.290-090 de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex para o endereço supra citado, postado até o último dia previsto no Cronograma.

2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta Médica credenciada ou contratada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do concurso e anterior à admissão do candidato.

2.3.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1. será eliminado do Concurso Público.

2.3.5. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

2.3.6. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.

2.3.7. O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.

2.4. O candidato portador de deficiência participará do Certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.

2.5. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação.

2.5.1. O candidato portador de deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como portador de deficiência.

2.6. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

2.7. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3. DOS REQUISITOS PARA A POSSE

Para a posse nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

3.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.

3.2. Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3.297/2001;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

3.4. Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

3.5. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

3.6. Ser aprovado em inspeção médica, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizado por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

3.7. Possuir a qualificação mínima exigida, na data da posse, em conformidade com o disposto no Anexo II deste Edital.

3.8. A falsificação ou a não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

4 - DA INSCRIÇÃO

4.1. Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste Edital.

4.2. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar o cargo a que concorre e optar pelo tipo de vaga (regular ou deficiente).

4.2.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.3. A taxa de inscrição será:

Cargo

Valor (R$)

Professor I - 6º ao 9ª ano (todas as disciplinas), Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Inspetor Escolar Externo

60,00

Professor II - 1º ao 5º ano, Professor II - Educação Especial e Intérprete de Libras

40,00

Secretário Escolar

30,00

4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.

4.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

4.6. O Candidato Portador de Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Deficiência e proceder de acordo com o subitem 2.2. deste Edital.

4.6.1. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.6.2. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição:

4.6.2.1. Indicar, se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada.

4.6.2.2. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção.

4.6.2.3. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.6.3. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7122/7125/7130/7103 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e/ou pontos facultativos.

4.6.4. As inscrições para o Concurso Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição Presencial.

4.7. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Concurso Público, constante do Anexo I, na Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos) ou enviá-lo por SEDEX para o endereço supra citado, postado até o último dia previsto no Cronograma.

4.7.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.

4.7.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, a copia do Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, os fundamentos do pedido de isenção, a cópia do comprovante de residência, a cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, a declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), a declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.

4.7.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br

4.7.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.

4.7.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.

4.7.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.

4.7.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

4.7.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;

4.7.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;

4.7.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008;

4.7.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.

4.7.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.

4.7.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.

4.7.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.

4.7.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.

4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET

4.8.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.

4.8.2. Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Concurso Público.

4.8.3. Inscrever-se, no período previsto no Cronograma - Anexo I através de Requerimento específico disponível na página www.ceperj.rj.gov.br

4.8.4. O candidato Portador de Deficiência deverá preencher o Requerimento de Inscrição, em conformidade com as orientações constantes do item 2 e seus subitens e dos subitens 4.6. a 4.6.2.

4.8.5. Imprimir o boleto bancário.

4.8.6. O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do Requerimento de Inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.

4.8.7. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário.

4.8.8. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.

4.8.9. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.

4.8.10. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.

4.8.11. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.

4.8.12. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.

4.8.13. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 06 (seis) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer a CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.

4.8.14. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do "Jornal Hora H", as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.

4.8.15. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

4.8.16. O candidato deverá identificar claramente, no Requerimento de Inscrição, o cargo para o qual concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.

4.8.17. A opção pelo cargo deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.

4.8.18. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.

4.8.19. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.

4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet serão disponibilizados Postos de Inscrição Presencial, que funcionarão no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I.

4.9.1.1. Postos de Inscrição Presencial para todos os candidatos:

Na Sede da CEPERJ: (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos).

● Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ

Em Belford Roxo: (de segunda-feira a sexta-feira, de 9 às 16h, exceto feriados /ou pontos facultativos).

● Colégio Estadual Santa Amélia, na rua Natuba, s/n° - Santa Amélia - Belford Roxo.

● Escola Municipal Professor Paris, na rua José Beste, 341 - Centro - Belford Roxo.

4.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original e CPF.

4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o Comprovante e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição.

4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário.

4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.

4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário

4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.

4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.

4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.

4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.

4.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário

Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br,

4.10.2. Acessar o link "Segunda Via de Boleto Bancário".

4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.

4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.

5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1. Via Internet

5.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br

5.1.2. Acessar o link "Confirmação de Inscrição".

5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização da prova objetiva.

5.1.4. Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, as retificações necessárias através do correio eletrônico: concursos@fesp.rj.gov.br

5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as conseqüências advindas.

5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo "Jornal Hora H", as publicações de todos os Atos e Editais referentes à Seleção Pública.

5.2. Via Posto de Inscrição

5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, nos horários estabelecidos, para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no período determinado no cronograma da Seleção Pública constante do Anexo I.

5.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.

5.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, no prazo determinado, assumindo as consequências advindas.

6 - DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1. PROVA OBJETIVA - para todos os cargos.

6.1.1. A estrutura da Prova Objetiva, incluindo as disciplinas e a quantidade de questões, encontram - se no Anexo IV deste Edital.

6.1.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos de todos os níveis, será composta de questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de pontos exigidos, por conteúdo e no total da Prova, conforme Quadro de Provas constante do Anexo IV.

6.1.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.

6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

6.1.5. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo VI.

6.2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - para todos os cargos, exceto Secretário Escolar.

6.2.1. A Avaliação dos Títulos é de caráter apenas classificatório e valerá 5 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos avaliados seja superior a esse valor.

6.2.1.1. Serão convocados para essa etapa somente os candidatos habilitados na Prova Objetiva.

6.2.1.2. Para o cargo de Intérprete de Libras, serão convocados para essa etapa somente os candidatos habilitados nas Provas Objetiva e Prática.

6.2.2. A Avaliação dos Títulos será realizada em conformidade com os critérios determinados na tabela abaixo:

Títulos

Carga Horária

Nº Máximo de Títulos

Pontuação por Título

Pontuação Máxima

Doutorado na Área de Educação (concluído) - Stricto Sensu

-

1

2

2

Mestrado na Área de Educação (concluído) - Stricto Sensu

-

1

1

1

Pós-Graduação, em nível de Especialização, na Área de Educação (concluído) - Lato Sensu

360 h

2

0,5

1

Curso de Aperfeiçoamento/Capacitação na área da Educação

120 h

2

0,5

1

TOTAL DE PONTOS

5

6.2.3. A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I, no Protocolo da sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, de 10 às 16 horas, ou nos Postos de Inscrição Presencial de Belford Roxo, no local e no horário indicados no subitem 4.9.1.1.

6.2.3.1. Os referidos documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo VI e que estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.

6.2.4. A juntada de documento deverá ser feita através de cópia acompanhada do respectivo original, que será devolvido após sua conferência e autenticação pelo funcionário no ato do recebimento.

6.2.5. A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de avaliação de títulos, que será pontuado apenas pelos resultados obtidos na Prova Objetiva.

6.2.6. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado será aceito diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.

6.2.7. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.

6.2.8. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, parágrafos 2º e 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.

6.2.9. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.

6.2.10. Não serão considerados os títulos que constituam pré-requisito (Qualificação Mínima) para inscrição no respectivo cargo.

6.2.11. Não serão considerados os títulos entregues fora do período, local e data estipulados no Edital de Convocação para a Apresentação dos Documentos.

6.2.12. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax , internet ou via postal.

6.3. PROVA PRÁTICA - para o cargo de Intérprete de Libras

6.3.1. Somente serão convocados para esta prova os 50 (cinquenta) candidatos aprovados e mais bem classificados na Prova Objetiva.

6.3.2. Em caso de empate com o último classificado, farão esta prova todos os candidatos que obtiverem a mesma nota.

6.3.3. Esta prova será de caráter eliminatório e classificatório e valerá 20 (vinte) pontos.

6.3.3.1. Para aprovação na Prova Prática, o candidato deverá obter um mínimo de 10 (dez) pontos no conjunto da Prova e um mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da pontuação de cada critério de avaliação.

6.3.3.2. A Prova Prática tem por objetivo avaliar a aptidão do candidato e os conhecimentos técnicos necessários para o exercício das atividades inerentes ao cargo pretendido.

6.3.3.3. As tarefas a serem cumpridas pelos candidatos convocados para a Prova Prática, assim como os critérios de avaliação, serão divulgados quando da publicação do Edital de Convocação para a Prova Prática.

6.3.4. Para esta Prova, o candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em Edital de Convocação a ser publicado no "Jornal Hora H" e também disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, munido do documento de identificação original.

6.3.5. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão ou Conselho de Classe.

6.3.6. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

6.3.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.3.8. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

6.3.9. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As Provas para todos os cargos deste concurso Público, serão realizadas preferencialmente no município de Belford Roxo, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.

7.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original.

7.3. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.

7.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

7.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.8. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.

7.9. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

7.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado.

7.11. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.

7.12. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso Público o candidato que faltar à Prova.

7.13. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinados. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.

7.14. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.

7.15. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.15.1. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.

7.15.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.16. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

7.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.

7.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.17. deverá obrigatoriamente acondicioná-lo, desligado, em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.

7.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.

7.19. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.15, 7.15.1 e 7.18, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.

7.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.

7.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.

7.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.

7.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.

8. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Será excluído do Concurso Público o candidato que:

8.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

8.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.

8.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.

8.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.

8.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 7.18.

8.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

8.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.

8.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova.

8.9. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.

8.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

8.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.

8.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público.

8.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.

8.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.

8.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.

9 - DO RECURSO DA PROVA OBJETIVA

9.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.

9.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.

9.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes.

9.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na internet, através do site www.ceperj..rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ ou nos Postos de Inscrição Presencial, nos locais e horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1, no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.

9.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.

9.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.

9.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.

9.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

9.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo do CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, no horário compreendido entre 10h e 16h, exceto em feriados.

10. DA RECONTAGEM DE PONTOS DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

10.1. Será concedido aos candidatos o direito à recontagem dos pontos, no período constante no Cronograma - Anexo I, exclusivamente para retificação de eventual erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao protocolo da CEPERJ ou aos Postos de Inscrição Presencial, nos locais e horários estabelecidos no subitem 4.9.1.1.

10.2. Será indeferida, liminarmente, qualquer solicitação para Recontagem de Pontos fora do prazo estabelecido no subitem anterior.

11. DA RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA PRÁTICA

11.1. Será concedido aos candidatos que realizarem a Prova Prática o direito à recontagem dos pontos, no período constante no Cronograma - Anexo I, exclusivamente para retificação de eventual erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao protocolo da CEPERJ (antiga FESP RJ), situado na Av. Carlos Peixoto, nº 54 -Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou aos Postos de Inscrição Presencial, nos locais e horários citados no subitem 4.9.1.1.

11.2. Será indeferida, liminarmente, qualquer solicitação para Recontagem de Pontos fora do prazo estabelecido no subitem anterior.

12. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

12.1. O Resultado Final, com Classificação, por cargo, será publicado no "Jornal Hora H" e disponibilizado no site www.ceperj.rj.gov.br, sendo relacionados apenas os Candidatos aprovados.

12.2. Os candidatos aprovados para todos os cargos, exceto Intérprete de Libras e Secretário Escolar, terão sua classificação considerando-se a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Avaliação de Títulos.

12.2.1. Os candidatos aprovados para o cargo de Intérprete de Libras terão sua classificação considerando-se a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetiva e Prática e na Avaliação de Títulos.

12.2.2. Os candidatos aprovados para o cargo de Secretário Escolar terão sua classificação considerando-se a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva.

12.3. Para os cargos de Professor I - 6º ao 9º ano (todas as disciplinas), na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota em Conhecimentos Pedagógicos;

4º) obtiver maior nota em Raciocínio Lógico;

5º) obtiver maior nota em Português;

6º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60(sessenta) anos.

12.3.1. Para os cargos de Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Inspetor Escolar Externo, Professor II - 1º ao 5º ano, Professor II Educação Especial e Secretário Escolar, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota em Raciocínio Lógico;

4º) obtiver maior nota em Português;

5º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60(sessenta) anos.

12.3.2. Para o cargo de Intérprete de Libras, na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

1º) tiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;

2º) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

3º) obtiver maior nota na Prova Prática;

4º) obtiver maior nota em Raciocínio Lógico;

5º) obtiver maior nota em Português;

6º) tiver maior idade, dentre os candidatos menores de 60(sessenta) anos.

13 - DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A homologação do Concurso é da competência da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

13.2. O Concurso Público será válido pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, contado da data da homologação dos seus resultados, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, por decisão da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

13.3. O Candidato aprovado e classificado no Concurso Público, quando convocado até o limite das vagas definidas no Anexo II, será submetido à Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.

13.3.1. A Inspeção de Saúde de que trata o subitem anterior será realizada de acordo com escala a ser divulgada, à época, pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

13.4. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.

13.5. Os Candidatos aprovados e classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, para todos os cargos, exceto Inspetor Escolar Externo e Intérprete de Libras, farão parte do Cadastro de Reserva de Candidatos Aprovados, durante o prazo de validade do Concurso Público, e poderão ser convocados, a critério da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e à rigorosa ordem de classificação.

13.5.1. Os Candidatos aprovados para os cargos de Inspetor Escolar Externo e Intérprete de Libras, passarão a compor exclusivamente o Cadastro de Reserva, durante o prazo de validade do Concurso Público, e poderão ser convocados, a critério do Município de Belford Roxo, em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e à rigorosa ordem de classificação.

13.6. Os Candidatos aprovados e classificados e não habilitados na inspeção de saúde, ou que não tenham cumprido o determinado neste Edital, serão desclassificados.

13.6.1. Nesse caso, serão convocados os Candidatos aprovados e que não tenham obtido a classificação necessária, na mesma proporção daqueles desclassificados, observando-se:

a) os mesmos critérios previstos para a classificação;

b) a apresentação e análise dos documentos;

c) o resultado do Exame de Saúde

13.7. Os critérios enfocados no subitem 13.6.1 se repetirão tantas vezes quantas necessárias, até o preenchimento das vagas, ou o esgotamento dos Candidatos aprovados.

13.8. Os avisos e resultados pertinentes às aplicações das Provas serão publicados no "Jornal Hora H" e também disponibilizados no site da CEPERJ: www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Certame.

13.9. As convocações para a posse são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belford Roxo e serão efetivadas através de telegrama.

13.10. A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessário, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso Público.

13.11. A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

13.12. O Candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto a CEPERJ, e após a homologação, junto à Prefeitura Municipal de Belford Roxo . A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

13.13. A Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Concurso ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.

13.14. Este Edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br.

13.15. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público.

13.16. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.

PREFEITO

ANEXO I - A

CRONOGRAMA

PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO INTÉRPRETE DE LIBRAS

Atividades

Datas Previstas

Período de Inscrições

25/11 a 28/12

Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição

25/11 a 13/12

Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos

23/12

Apresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência)

até 30/12

Consulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição

a partir de 19/1/2011

Alteração de Dados Cadastrais

19 a 21/1/2011

Aplicação das Provas Objetivas (para todos os cargos)

30/1/2011

Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

1/2

Interposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

1 a 4/2

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

15/2

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas

15/2

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas

15 e 16/2

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas

18/2

Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas e Convocação para a Entrega de Títulos

18/2

Entrega de Títulos

21 a 23/2

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

4/3

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

10 e 11/3

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e do Resultado Final da Avaliação de Títulos

18/3

Divulgação do Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados

18/3

ANEXO I - B

CRONOGRAMA

PARA O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS

Atividades

Datas Previstas

Período de Inscrições

25/11 a 28/12

Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição

25/11 a 13/12

Divulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos

23/12

Apresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência)

até 30/12

Consulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição

a partir de 19/1/2011

Alteração de Dados Cadastrais

19 a 21/1/2011

Aplicação das Prova Objetiva

30/1/2011

Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva

1/2

Interposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva

1 a 4/2

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva

15/2

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva

15/2

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva

15 e 16/2

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva

18/2

Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para a Prova Prática

18/2

Prova Prática

27/2

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prática

1/3

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Prática

1 a 3/3

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Prática, do Resultado Final da Prova Prática e da Convocação para a Entrega de Títulos

18/3

Entrega de Títulos

21 a 23/3

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

30/3

Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

30 e 31/3

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e do Resultado Final da Avaliação de Títulos

8/4

Divulgação do Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos aprovados

8/4

ANEXO II

NÍVEIS, CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS

NÍVEL

CARGO

QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

N° DE VAGAS

C.H. Semanal

VENCIMENTOS

R

D

Superior

Prof. I - Ciências

Licenciatura Plena na Disciplina

* Registro no CREF

10

1

16h

R$ 1.210,40

Prof.I - Educação Artística

14

1

16h

R$ 1.210,40

Prof.I - Educação Física*

8

1

16h

R$ 1.210,40

Prof.I - Geografia

19

1

16h

R$ 1.210,40

Prof.I - História

18

1

16h

R$ 1.210,40

Prof.I - Língua Portuguesa

19

1

16h

R$ 1.210,40

Prof.I - Inglês

13

1

16h

R$ 1.210,40

Prof.I - Matemática

21

1

16h

R$ 1.210,40

Orientador Educacional

Licenciatura em Pedagogia (Res. CNE/CP nº 01/2006); em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional; Licenciatura com especialização em Orientação Educacional

21

1

16h

R$ 1.210,40

Supervisor Escolar

Licenciatura em Pedagogia (Res. CNE/CP nº 01/2006); em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar

18

1

16h

R$ 1.210,40

Inspetor Escolar Externo

Licenciatura em Pedagogia (Res. CNE/CP nº 01/2006); em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação

Cadastro de Reserva

16h

R$ 1.210,40

Médio

Professor II (1º ao 5º ano)

Curso de Formação de Professores em nível de Ensino Médio ou Curso Normal Superior ou Curso de Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em séries iniciais do ensino fundamental

218

12

20h

R$ 1.069,07

Professor II (Educação Especial)

Ensino Médio - Magistério + Curso de Educação Especial - 80 horas

Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial

3

0

20h

R$ 1.069,07

Intérprete de Libras

Curso de Formação de Professores em nível de Ensino Médio ou Curso Normal Superior ou Curso de Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em séries iniciais do ensino fundamental + Curso de Libras certificado pelo MEC

Cadastro de Reserva

20h

R$ 1.069,07

Secretário Escolar

Ensino Médio + Curso Técnico de Secretário Escolar

5

0

30h

R$ 675,00

Total de Vagas

387

22

 

Legendas: R - Vagas Regulares D - Vagas para Portadores de Deficiência

Observações:

1) Os diplomas de conclusão de curso, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.

2) Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a Legislação vigente.

3) O candidato deverá apresentar, quando exigido, registro no Conselho junto à Região na qual irá atuar (Estado do Rio de Janeiro).

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

● PROFESSOR I (6º AO 9º ANO) , PROFESSOR II (1º AO 5º ANO) E PROFESSOR II (EDUCAÇÃO ESPECIAL)

Zelar pelo atendimento à filosofia educacional estabelecida no Regimento Escolar. Apresentar, no prazo fixado, os planos de ensino e, após ciência e consenso da Direção e da Orientação Pedagógica, zelar pela execução dos mesmos. Criar situações de construção e elaboração coletiva da aprendizagem do aluno. Participar das reuniões de Conselho de Classe, reuniões de Pais e Professores e demais eventos para os quais for convocado. Contextualizar os conteúdos curriculares, buscando suporte nas demais disciplinas, numa visão interdisciplinar. Participar da elaboração do Projeto Pedagógico da Unidade Escolar. Atuar como educador em todos os momentos da vida escolar, isto é, na sala de aula, no refeitório, no recreio e nas atividades extraclasse. Manter com a Direção, os colegas e demais funcionários espírito de colaboração, solidariedade e respeito, indispensável à eficiência da obra educativa. Zelar pelos princípios éticos, políticos e estéticos que fundamentam a Educação Básica. Manter os Diários de Classe completos e atualizados. Apresentar, no prazo indicado pela Secretaria, o resultado das avaliações do aproveitamento escolar, devidamente corrigidas e analisadas. Zelar e responsabilizar-se pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos que apresentem baixo rendimento. Rever e ajustar mensalmente o planejamento após a análise dos índices de aproveitamento dos alunos. Atuar como Conselheiro do Conselho de Classe, representando a turma que o eleger. Zelar pelo patrimônio escolar. Conhecer, obedecer e divulgar junto à comunidade escolar os dispositivos do Regimento Escolar.

● ORIENTADOR EDUCACIONAL

Participar da construção e (re)avaliação do Projeto Pedagógico da Unidade Escolar. Construir o seu planejamento de forma participativa, a partir do planejamento da Unidade Escolar, definido no Projeto Pedagógico. Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico, investigando e analisando os possíveis fatores causadores de dificuldade de aprendizagem. Participar de reuniões, encontros, seminários, etc., quando convocado pela SEMED. Socializar o fluxo de informações, visando ao intercâmbio de experiências. Analisar medida disciplinar aplicada a aluno por falta grave. Estimular a participação da comunidade escolar. Participar da elaboração do Regimento Escolar. Participar do acompanhamento e avaliação do currículo da Unidade Escolar. Estimular e criar situações que levem o aluno a participar das atividades escolares, através de eleições de representantes de turma, de representantes de grêmio estudantil e de Professor Conselheiro. Acompanhar o planejamento e a implementação de estratégias de discussão acerca da representatividade nas eleições estudantis. Orientar o aluno representante de turma para a participação nas reuniões do Conselho de Classe. Promover situações e condições que favoreçam o desenvolvimento do educando, a construção de sua identidade pessoal/grupal, não se estabelecendo como recurso de resolução de problemas, mas de prevenção. Emitir parecer em matéria de sua competência, assumindo somente a responsabilidade de tarefas para as quais esteja capacitado e recorrendo a outros profissionais sempre que for necessário. Participar das reuniões de Conselho de Classe, gestionando os problemas quando ocorrerem. Propiciar condições para entrosamento do pessoal docente e discente das Unidades Escolares. Assistir o educando, individualmente ou em grupo, visando ao desenvolvimento integral e harmonioso de sua personalidade, ordenando e integrando os elementos que exercem influência em sua formação, preparando-o para o exercício das opções básicas. Registrar sistematicamente a sua práxis no exercício das funções, para um processo contínuo de ação-reflexão-ação.

● SUPERVISOR ESCOLAR

Assistir os Diretores das Unidades Escolares em assuntos de ordem pedagógica. Coordenar o processo de discussão do Projeto Pedagógico das Unidades Escolares, bem como do planejamento global e das atividades curriculares. Construir o seu planejamento de forma participativa, em consonância com o Projeto Pedagógico da Unidade Escolar. Registrar sistematicamente a sua práxis, bem como o trabalho pedagógico desenvolvido, incentivando o Professor também a fazê-lo, utilizando os diferentes registros como instrumentos de reflexão, análise e construção do fazer pedagógico. Orientar e acompanhar a definição de ações voltadas para avaliação, controle e melhoria do desempenho dos alunos e dos profissionais envolvidos no processo pedagógico. Orientar a avaliação de regularização de vida escolar. Organizar cronograma e supervisionar as reuniões de Conselho de Classe. Participar de reuniões, encontros, seminários, etc, quando convocado pela SEMED. Participar de cursos, seminários e eventos a fim de se manter permanentemente em processo de atualização, bem como contribuir para a viabilização de estratégias de atualização dos profissionais das Unidades Escolares. Acompanhar quaisquer projetos desenvolvidos nas Unidades Escolares. Registrar e fazer registrar a vida pedagógica das Unidades Escolares com vistas a avaliação, elaboração e conservação da História da Educação da rede municipal. Colaborar na realização de reuniões e eventos educativos e comunitários, bem como orientar o funcionamento dos Grêmios Estudantis de acordo com a disponibilidade de espaço e o bom andamento do trabalho pedagógico. Apresentar, nos prazos definidos pela SEMED, relatórios sobre as atividades das Unidades Escolares. Orientar e acompanhar o desenvolvimento do Projeto Pedagógico nas Unidades Escolares. Através de reuniões, orientar os docentes sobre metodologias adotadas. Aperfeiçoar o trabalho do Professor com o aluno através de subsídios fornecidos pela Equipe Pedagógica. Despertar no Professor a necessidade de auto-avaliação com vista à reformulação e à promoção de uma aprendizagem mais eficiente. Avaliar a ação pedagógica, acompanhando os resultados e replanejando-a quando necessário. Ao final do ano letivo, através de estudo de históricos escolares, analisar o desempenho das Unidades Escolares.

● INSPETOR ESCOLAR EXTERNO

Diagnosticar a realidade educacional da Unidade Escolar. Participar da elaboração do plano de atividades para o período letivo, prevendo forma de acompanhamento e execução do plano elaborado. Divulgar matéria de interesse relativo ao campo educacional. Acompanhar e orientar, sempre que necessário, a elaboração do Projeto Pedagógico das Unidades Escolares. Analisar com os Diretores das Unidades Escolares as causas de desvios detectados durante o processo educacional relativos a evasão escolar, índices de reprovação, baixo rendimento, baixa freqüência, distorção idade/série e outros. Apresentar, nos prazos definidos pela SEMED, relatório com dados e informações obtidos nas Unidades Escolares. integrar comissões de recolhimento de arquivos, apuração de irregularidades nas Unidades Escolares e outras a critério da SEMED. Acompanhar a execução do planejamento escolar e o cumprimento do Calendário Escolar. Verificar a organização, regularidade e fidedignidade da escrituração escolar e a funcionalidade de arquivos e fichários. Sugerir aos Diretores das Unidades Escolares o desenvolvimento de atividades que concorram para a integração escola/comunidade. Participar de iniciativas que visem ao seu crescimento profissional. Verificar, no início do ano letivo, a documentação dos alunos matriculados por transferência. Fornecer subsídios aos Diretores para orientação do corpo administrativo das Unidades Escolares. Cumprir determinações emanadas da SEMED e do CME. Participar das reuniões de Conselho de Classe, contribuindo para a solução de problemas, se solicitado. Atuar democraticamente, promovendo o desenvolvimento da autonomia, da integração e da responsabilidade. Apoiar tecnicamente o desenvolvimento das atividades das Unidades Escolares, contribuindo para uma qualidade de educação e de vida de todos os envolvidos no processo. Trabalhar sob a forma de plantão na SEMED, uma vez por semana, para consulta e atendimento ao público e aos expedientes abertos pela Divisão de Legislação e Normas. Interpretação de normas legais e atos oficiais que regulam o funcionamento das Unidades Escolares. Interpretar normas vigentes de natureza financeira e aquelas que disciplinam o exercício de função técnica e docente. Autenticar documentos escolares; encaminhar dúvidas aos órgãos competentes. Preencher modelos adotados para certificados e demais documentos. montar, instruir e tramitar processos. Organizar e atualizar arquivos e/ou fichários de documentos escolares. Prestar esclarecimento acerca da aplicação dos dispositivos do Regimento Escolar.

● INTÉRPRETE DE LIBRAS

Interpretar, em Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa. Participar das atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino. Atuar nos processos seletivos para cursos em instituições de ensino e em concursos públicos. Atuar no apoio a acessibilidade aos serviços e as atividades-fim das instituições de ensino e repartições. Prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais.

● SECRETÁRIO ESCOLAR

Supervisionar e fiscalizar a Secretaria, organizando seus serviços de modo que se controle nela toda a escrituração da Unidade Escolar e guardando sigilo e discrição. Distribuir o trabalho entre seus auxiliares. Cumprir e fazer cumprir os despachos e determinações da Direção. Preparar e fazer expedir toda correspondência oficial. Manter atualizada a coleção de leis, regulamentos, portarias, resoluções, instruções e circulares de interesse da Unidade Escolar. Coligir os dados necessários ao relatório da Unidade Escolar. Preparar as listagens nominais dos Diários de Classe, Fichas de Avaliação, Atas de Resultados Finais, Boletins, Históricos Escolares, Registros de Matrículas e outras formas de escrituração escolar. Calcular o percentual de freqüência dos alunos para efeitos de promoção na série. Promover o preparo da estatística escolar, quando solicitado. Assinar, junto com o Diretor, toda a documentação referente à Unidade Escolar e à vida escolar do aluno. Organizar e manter em dia o prontuário de cada funcionário e Professor. Participar das reuniões pedagógicas, inclusive de Conselhos de Classe, visando à integração com a equipe da Unidade Escolar. Escriturar em livros todo o serviço interno. Informar requerimentos para despacho da Direção. Manter atualizado o arquivo escolar, inclusive avaliações especiais a que o aluno é submetido. Manter atualizada a pasta individual dos alunos, com todos os registros escolares que lhes digam respeito. Zelar pela guarda e conservação do arquivo escolar, incluindo-se documentação de alunos e ex-alunos. Remeter à SEMED, no início do ano letivo, os horários organizados e o quadro de pessoal com as respectivas áreas de atuação. Comunicar à equipe pedagógica o nome dos alunos que necessitam de regularização de vida escolar.

ANEXO IV

QUADRO DE PROVAS

Nível

Cargo

Área de Atuação

Tipo de Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Mínimo de Acertos p/ Habilitação

Por conteúdo

Total da Prova

Superior

Professor I 6º ao 9º ano

Ciências

Educação Artística

Educação Física

Geografia

História

Língua Portuguesa

L.Estrangeira - Inglês

Matemática

Objetiva

Português

Raciocínio Lógico

Conhecimentos

Pedagógicos

Conhecimentos Específicos

10

10

10

20

04

04

04

10

25

Avaliação de Títulos

5 pontos

Orientador Educacional

Supervisor Escolar

Inspetor Escolar Externo

 

Objetiva

Português

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos

10

10

30

04

04

15

25

Avaliação de Títulos

5 pontos

Médio

Professor II 1º ao 5º ano

Professor II Educação Especial

 

Objetiva

Português

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos

10

10

30

04

04

15

25

Avaliação de Títulos

5 pontos

Intérprete de Libras

 

Objetiva

Português

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos

10

10

30

04

04

15

25

Prova Prática

20 pontos

Avaliação de Títulos

5 pontos

Secretário Escolar

 

Objetiva

Português

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos

10

10

20

04

04

10

20

ANEXO V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS (para todos os cargos)

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação/argumentação. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Discurso direto e indireto. Adequação vocabular. Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade. Polissemia. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e hiponímia. Ortoepia e prosódia. A norma culta. Sistema ortográfico vigente. Relação grafema/fonema. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras. Emprego das classes gramaticais. Colocação dos pronomes átonos. Flexão nominal e flexão verbal. Verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa.. 1ªed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2001.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000. PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 1990.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

RACIOCÍNIO LÓGICO (para todos os cargos)

Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação, equivalência. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

Sugestões Bibliográficas:

Bianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP

Dante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único - Editora Ática, SP

Quilelli, Paulo - Raciocínio lógico matemático - Editora Ferreira, RJ

Morgado, A.C. e Cesar, B. - Raciocínio lógico quantitativo - Editora Campus, RJ

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (para o cargo de Professor I - todas as disciplinas)

Aspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem - a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar - a formação do professor; a avaliação como processo, a relação professor / aluno; a democratização da escola: participação e autonomia; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

Sugestões Bibliográficas:

CANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.

DEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.

FONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.

GADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.

GADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.

GOMES, Cândido Alberto. A Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar: respeitar primeiro, educar depois. Porto Alegre: Mediação.

LEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, 1996.

PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.

TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.

PROFESSOR I - CIÊNCIAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Ciências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental; orientações didáticas. O Universo - origem; o Sistema Solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua e suas conseqüências. Rochas e solos - origem e estrutura da Terra; origem, tipos, composição e modificações das rochas; minérios, jazidas e minas; formação e tipos de solos; práticas agrícolas; erosão; doenças relacionadas com o solo; exploração e conservação do solo; combustíveis fósseis. Ar atmosférico - composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. Água - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças relacionadas com a água; tratamento de água e esgoto. Meio Ambiente e Sociedade - Ecologia: conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; reciclagem; energias alternativas; poluição e desequilíbrio ecológico. Seres vivos - Evolução: Lamarck e Darwin; mutação e seleção natural; biodiversidade. Citologia: célula (características, propriedades físicas e químicas); membrana, citoplasma e núcleo; atividades celulares; reprodução e desenvolvimento. Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); funções vitais; adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Os Vírus. Biologia humana - origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; doenças carenciais e parasitárias: métodos de prevenção e tratamento. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Genética - Leis de Mendel; polialelia; grupos sangüíneos; sexo e herança genética; anomalias cromossomiais; interação gênica. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da matéria; estrutura atômica; elementos químicos; tabela periódica; íons; moléculas; substâncias químicas; misturas e combinações: separação de misturas; reações químicas (tipos e equações); óxidos, bases, ácidos e sais; eletroquímica; termoquímica; equilíbrio químico. Química Orgânica: cadeia carbônica; fórmulas estruturais; classes de compostos orgânicos; Fundamentos de Física - estados físicos da matéria e mudanças de estado; força; movimento; energia cinética e potencial; gravidade; massa e peso; trabalho e potência; máquinas simples; hidrostática; movimentos ondulatórios; fenômenos luminosos; espelhos e lentes; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

ALVARENGA, B. e MÁXIMO, A. Curso de Física. São Paulo: Scipione, 2000.

AMABIS e MARTHO. Biologia - vols 1, 2 e 3. 2ª Ed. São Paulo: Moderna, 2004.

BORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002

CRUZ, Daniel. Coleção Ciências: Educação Ambiental - ensino fundamental - 2ª Ed. São Paulo: Ática, 2004.

GASPAR, Alberto. Física - Volume Único. São Paulo: Ática, 2001.

GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - O Planeta Terra, A Vida na Terra, Nosso Corpo, Matéria e Energia. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2004.

HARTWIG, D., SOUZA, E. e MOTA, R. Química - vols 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 1999.

LINHARES, S. e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia Volume único - Programa Completo. São Paulo: Ática, 2008.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais : Ciências Naturais; Meio Ambiente e Saúde; Orientação Sexual. Brasília : MEC/SEF, 1998.

PERUZZO, T. e CANTO, E. Química - Na Abordagem do Cotidiano - Vol 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 1995.

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A ARTE NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de Arte. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. A ARTE NA HISTÓRIA UNIVERSAL: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. A ARTE NA HISTÓRIA BRASILEIRA: do período colonial à contemporaneidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. ARTE, COMUNICAÇÃO E CULTURA: As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Elementos das Artes Visuais, da Música e do Teatro.

Sugestões Bibliográficas:

ALBIN, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003.

BARBOSA, Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.

BENNETT, Roy. Uma Breve História da Música. Cadernos de Música da Universidade de Cambridge. Jorge Zahar, 1986.

BOAL, Augusto. Teatro do Oprimido e outras poéticas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

COSTA, Cristina, Questões de arte: O belo, a percepção estética e o fazer artístico. São Paulo: Moderna, 2004.

FERRAZ, Maria Heloisa e FUSARI, Maria F. de Resende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições.2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Cortez, 2009.

FUZARI, Maria F. de Resende e FERRAZ, Maria Heloisa. Arte na Educação Escolar. São Paulo. Cortez, 1990.

GARCEZ, Lucília e OLIVEIRA, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003.

MARTINS, Miriam Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do Ensino da Arte - A Língua do Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte - terceiro e quarto ciclos do ensino Fundamental: Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

PAZ, A. Ermelinda. Pedagogia Musical Brasileira no Século XX: metodologias e tendências. Brasília. Editora MusiMed, 2000.

PROENÇA, Graça. História da Arte. Rio de janeiro. Ática, 1995.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1979.

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Educação Física e sociedade; fundamentos didático-pedagógicos da educação física; atividade física e saúde; crescimento e desenvolvimento; aspectos da aprendizagem motora; aspectos sócio-históricos da educação física; política educacional e educação física; cultura e educação física; corporeidade e escola; aspectos da competição e cooperação no cenário escolar.

Sugestões Bibliográficas:

ASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.

BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1993.

DAÓLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.

DAÓLIO, Jocimar. Cultura: educação física e futebol. Campinas: Ed. Unicamp, 2003.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

DARIDO, Suraya Cristina; SOUZA Jr, Osmar Moreira de. Para ensinar educação física. Campinas: Papirus, 2007.

FARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de, et al. Uma introdução à Educação Física. Niterói: Corpus, 1999.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro. Teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1997.

GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.

HILDEBRANT - STRAMANN, Reiner. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ijuí: Unijuí, 2003.

HILDEBRANT - STRAMANN, Reiner. Educaçõ Física aberta à esperiência: uma concepção didática em discussão. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2009.

OLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de (org.). Educação do corpo na escola brasileira.Campinas: Autores Associados, 2006.

STIGGER, Marco Paulo. Educação física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.

PROFESSOR I - GEOGRAFIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A história do pensamento geográfico - Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia - A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e representação espacial. O Espaço Mundial - A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização. Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. Estratégias de uso e conservação na natureza.

O Espaço Geográfico do Brasil - A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia, da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas no Brasil. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias metodológicas do ensino da Geografia, para a Educação Básica.

Sugestões Bibliográficas:

BAUMAN, Zygmunt. Globalização - As consequências humanas.. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993.

BECKER, Bertha e MIRANDA, Mariana (orgs). A Geografia Política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.

BECKER, Bertha K. et alii (orgs). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1995.

BECKER, Bertha K. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos. 2008, 152p.

BOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia - espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2007.

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HAESBAERT, Rogério & PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora Unesp, 2006.

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MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2005.

MAGNOLI, D. O mundo contemporâneo: os grandes acontecimentos mundiais da Guerra Fria aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004.

MARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.

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MOREIRA, Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

MOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto, 2007.

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ROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2002.

SANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.

SANTOS M. Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.

SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

SPOSITO, E.S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.

TAMDJIAN, J.O e MENDES, I.L. Geografia Geral e do Brasil: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2004.

VESENTINI, J.W. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 2008.

PROFESSOR I - HISTÓRIA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Historiografia e Metodologia da História. Antiguidade Clássica: o mundo greco-romano. O período medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. O mundo Moderno: o antigo Regime e o absolutismo; a expansão européia; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante. Brasil: colônia,império e República Velha. A Revolução Industrial; o iluminismo; Ilustração. O Mundo Contemporâneo: Revolução Francesa; Nacionalismo; Liberalismo; Imperialismo; 1ª Guerra Mundial. A Revolução russa; a crise de 1929-1933. 2ª Guerra Mundial; o período entreguerras. Nazismo. Fascismo. A Guerra Fria; O Brasil: Estado Novo. Golpe de 1964 e a nova República. Crise do socialismo. Crise da social democracia. A descolonização afroasiática; o Oriente Médio. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. Neoliberalismo. A 3ª Revolução Industrial. Atualidades do Brasil e do Mundo.

Sugestões Bibliográficas:

ANDERSON, Perry. Passagem da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985.

AQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro : Ao Livro Técnico, 1978.

AQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro : Livraria Eu & Você, 1981.

ARAUJO, Maria Celina Soares D'. O Estado Novo. RJ. Jorge Zahar Ed., 2000.

CARDOSO, Ciro Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982.

CARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina. Rio de Janeiro : Edições Graal, 1988.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil:o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

CATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999.

DELUMEAU, Jean. A Civilização do Renascimento. 2 vols. Lisboa : Editora Estampa, 1994.

FALCON, Francisco e RODRIGUES, A. Edmilson. A Formação do Mundo Contemporâneo. A construção do Mundo Moderno XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002.

FLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. Série: Tudo é História. Editora Brasiliense : São Paulo, 1986.

FLORENZANO, Modesto, As Revoluções burguesas. Série: Tudo é História. São Paulo, brasiliense, 1981.

FRANCO Jr., Hilário. A Idade Média - o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986.

GLOTZ, Gustave. A cidade grega. Rio de Janeiro : DIFEL, 1980.

GREMAUD, Amaury Patrick et all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997.

HOBSBAUM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

HOBSBAUM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HOBSBAUM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.

HOBSBAUM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989.

KOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. SP. Ed. Atual.2000.

KOSHIBA, Luiz; PEREIRA, Denise Manzi Frayse. (org).História do Brasil no Contexto da História Ocidental. SP. ED. Atual.2003.

LESSA, Renato. A Invenção Republicana. São Paulo: Vértice / IUPERJ, 1988.

LINHARES, M. Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

MASSOULIÉ, François. Os conflitos do Oriente Médio. São Paulo : Ática, 1994.

MATTOS, Ilmar Rohloff de, O tempo saquarema. São Paulo, HCITEC, 1987.

MELLO, João Manuel Cardoso de.O Capitalismo Tardio. SP. Brasiliense.1982.

MENDONÇA, Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente - 1964-1992. São Paulo: Ática, 1996.

MENDONÇA, Sônia Regina de. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro : Graal, 1985.

MOTA, Carlos Guilherme. História Moderna e Contemporânea. S. P., Editora Moderna, 1986.

PEDRO, Antonio; CÁCERES, Florival (org). História Geral. SP. Ed. Moderna.1986.

PRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981.

QUEIROZ, Tereza Aline Pereira de. As heresias medievais. São Paulo : Atual, 1988.

REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I.

REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II.

REIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III.

REIS , Daniel A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed.,2000.

ROSTOVTZEFF, M. História de Roma. 4. ed. Rio de Janeiro : Zahar Ed., 1977.

SAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2001.

SILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. S. P: Ática, 1987. (Série Princípios)

SILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. S. P.o: Alfa Omega, 1981.

STONE, Lawrence, Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. São Paulo, EDUSC, 2000.

VIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

PROFESSOR I - LÍNGUA PORTUGUESA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico.Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Concisão. Clareza. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras - adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Hiperonímia e Hiponímia. Generalização e especificação - o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

HOUAISS, Antônio.Dicionário Houaiss da língua portuguesa.Rio de Janeiro: Objetiva: 2001.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 1990.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

PROFESSOR I - L.ESTRANGEIRA - INGLÊS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais - língua estrangeira. Compreensão de textos. Relação texto-contexto. Conceito de gênero textual e de tipo de texto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; "phrasal verbs". Substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. Advérbios e preposições expressando tempo, maneira e lugar. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre. Inglês escrito e falado. Fonética: os sons das vogais e das consoantes; os sufixos -ed e -s.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL, SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília:MEC/SEF,1998. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf

CARTER R.; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge: CUP, 2006.

CELCE-MURCIA, M.; BRITON, D.; GOODWIN, J. Teaching pronunciation. Cambridge, CUP, 1997.

CELCE-MURCIA M.; LARSEN-FREEMAN, D. The grammar book: an ESL/EFL teacher's course. Boston: Heinle & Heinle, 1999.

GRELLET, Françoise. Developing reading skillls: a practical guide to reading comprehension exercises. Cambridge, CUP, 1981.

LEECH, G. N. Meaning and the English verb. London: Longman, 1999.

MACHADO, A. R.; DIONISIO, A. P.; BEZERRA, M. A. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

NUTTALL, C. Teaching reading skills in a foreign language. London: Heinemann, 1996.

RICHARDS, J.; ROGERS, T.; SWAN, M. Approaches and methods in language teaching. Cambridge: CUP, 2001.

SINCLAIR, John. (Ed.) Collins Cobuild English grammar. London: Harper Collins, 1990.

THORNBURY, Scott. About language. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

UR, P. A course in language teaching: practice and theory. Cambridge: CUP, 1996.

PROFESSOR I - MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão. Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação. Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes - Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos,. medidas e formas. Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. áreas e volumes. Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas - A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e interpretação de problemas. Ensino de Matemática, na atualidade: Educação e Matemática. Estratégias metodológicas do ensino da Matemática, para a Educação Básica.

Sugestões Bibliográficas:

BORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Editora Vozes. Petrópolis: 2002

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. Volumes 1,2 e 3. Sâo Paulo: Editora Ática. Volumes 1,2 e 3. Sâo Paulo: Editora Atual.

IEZZI, Gelson e outros. Matemática, Ciência e aplicações.

LIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: SBM, 2002.ISBN 85-85818-10-7.

MACHADO, Antonio dos Santos. Matemática no Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Atual.

MARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula. Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.

PAIVA, Manoel. Matemática: conceitos, linguagem, aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Moderna, 2002.

ORIENTADOR EDUCACIONAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Função e Papel do Orientador Educacional: aspectos legais, atribuições, princípios éticos, atuação em equipe, formação continuada. Visão histórica e crítica da Orientação Educacional no Brasil: diferentes concepções na atuação do orientador educacional, a atuação do Orientador Educacional no segundo segmento do ensino fundamental e ensino médio. Concepções de Educação e Tendências Pedagógicas: a Educação em uma visão civil cidadã e emancipatória, visões liberais e progressistas de educação, a educação para todos, educação para o trabalho, a educação integral. Organização da Educação Brasileira: Sistema Educacional Brasileiro. Constituição Federal (1988) e suas alterações e emendas educacionais; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB- lei nº 9394/96), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) , Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio(DCNEM),Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8069/90 (ECA). Aspectos do Cotidiano Escolar: a centralidade da escola no processo de educação, a Educação e o processo de gestão participativa, o planejamento participativo no contexto da escola e o Projeto Político Pedagógico, a participação da comunidade escolar, a diversidade humana na escola e a igualdade , o currículo e o planejamento do ensino, diferentes abordagens no processo ensino/aprendizagem, interdisciplinaridade e transversalidade no cotidiano escolar, a escola e o contexto social, o uso da metodologia de projetos em sala de aula, a avaliação em suas diferentes abordagens , a avaliação externa do rendimento escolar e os indicadores educacionais no plano nacional, relações no contexto escolar, novas tecnologias em educação, a Educação Especial, o movimento de inclusão em educação. O Fracasso/Sucesso Escolar: causas e conseqüências, a participação da família, a atuação do orientador educacional, a relação professor/aluno,a prática pedagógica e o processo de construção do conhecimento, o erro e o acerto na prática de sala de aula, o comportamento no contexto escolar. O papel do Orientador Educacional na formação continuada do professor.

Sugestões Bibliográficas:

ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma Escola Reflexiva. São Paulo, Cortez, 2003.

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina Leite. O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. SP: Loyola, 1994.

BRASIL. SEF/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

________. Ministério da Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/ 96. Brasília, 1996.

________. SEB/MEC. Decreto-Lei 5154 de 23 de julho de 2004.

________. MEC. Decreto Lei 72846 de 26 de setembro de 1975, que regulamenta a Lei 5564 de 21 de dezembro de 1968.

CIACAGLIA, Lia Renata at alii. Orientação Educacional na Prática: Princípios, Técnicas e Instrumentos SP. Pioneira. 1997.

COLL, César et alli. O Construtivismo na Sala de Aula. SP: Ed. Ática, 2001.

_________. Psicologia e Currículo. SP: Ed. Ática.

DALBEN, Ângela I. L. de F. Trabalho Escolar e Conselho de Classe. SP: Papirus, 1994.

ESTEBAN, Maria Teresa.(org.). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. RJ: DP & A, 1999.

FAZENDA, Ivani C. Arantes. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. SP: Papirus, 1997.

FREIRE, Paulo . Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. RJ: Ed. Paz e Terra, 1996.

__________. Pedagogia do Oprimido. RJ: Ed. Paz e Terra, 1987.

GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo, Ática,2002

GANDIN, Danilo. Escola e transformação social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.

GRINSPUN, Mirian P.S.Z. A Orientação Educacional Conflitos de Paradigmas e alternativas para escola. SP Cortez. 2006.

__________. Supervisão e Orientação Educacional / Perspectiva de Integração na escola. SP Cortez,2003

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HERNÁNDEZ, F. e VENTURA, M. A Organização do Currículo por Projetos de Trabalho. Porto Alegre, RS: Ed. Artes Médicas, 1998.

LEI FEDERAL nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública: a pedagogia críticosocial dos conteúdos. SP: Loyola, 1994.

__________. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. Goiânia, GO: Alternativa, 2001.

LUCK, Heloísa. Ação integrada: Administração, Supervisão e Orientação Educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 1982.

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LUCKESI, Cipriano . Avaliação da Aprendizagem Escolar. Campinas, SP: Ed. Papirus.

___________. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1994.

MOREIRA, Antonio Flávio (org.) Currículo: Questões Atuais. SP: Papirus, 1997.

MORIN, Edgard. A Cabeça bem feita. Repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2000.

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SAVIANI, D. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 2005.

SKLIAR, Carlos (org.). Educação & Exclusão: Abordagens Sócio-antropológicas em Educação Especial. Porto Alegre, RS: Mediação, 2000.

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ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, Artmed, 1998.

SUPERVISOR ESCOLAR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Filosofia da Educação: Conceitos Básicos. As etapas do processo de humanização. Concepções contemporâneas do conhecimento e da Filosofia. Ética, Liberdade, Trabalho e Conhecimento. Pedagogia dialética e pedagogia da praxi. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. O aprender na era tecnológica e das redes. 2. Sociologia da Educaçã: O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais, classes sociais, mobilidade social. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educação sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. O paradigma do consenso e o paradigma do conflito nos diferentes grupos que constituem a família, a empresa, a comunidade. Uma sociedade sustentável. Cidadania. Consciência Planetária. 3. Psicologia da Educação: Conceitos. temas, objetivos, campo de atuação histórico. O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A motivação. A aprendizagem na era tecnológica. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Os grupos. Visão sistêmica das relações nas famílias, no trabalho, na comunidade. Formas de intervenção do supervisor escolar junto ao grupo de profissionais e aos gestores escolares. 4. Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. A importância da supervisão escolar no planejamento político - pedagógico da escola. 5. O Cotidiano na Escola: A escola vista como um sistema social. A função social e política da escola na comunidade. Missão Organizacional. Gestão democrática e participativa. Dinâmica e organização do cotidiano da escola. Estratégia Organizacional: o planejamento pedagógico, desenvolvimento de projetos, avaliação dos resultados, levantamento dos indicadores de mudança. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. Supervisão e avaliação do desenvolvimento e do alcance das políticas públicas para a educação básica. 6. Atribuições do Supervisor Escolar: Conceituando Pedagogia e Contextualizando a Pedagogia Escolar. O perfil do supervisor escolar. Compromisso Ético-Profissional. A intervenção do supervisor escolar no sistema de ensino. Métodos e práticas. Visão sistêmica das relações no trabalho. Visão crítica do trabalho realizado. Participação no processo de definição e elaboração de planejamentos, projetos, e estabelecimento de parâmetros de avaliação dos resultados esperados. Estímulo à produção de conhecimento e ao interesse pela pesquisa. Promoção e acompanhamento do processo de formação continuada das equipes de profissionais das escolas. Avaliação dos resultados de impacto na comunidade.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9 394/96. Dezembro de 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de nove anos. Orientação para a inclusão da criança

de seis anos de idade. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília FNDE, Estação Gráfica, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm

CANDAU, Vera Maria. Reinventar a Escola. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2000.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1997.

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Ed. Moderna, 1991.

DAVIS, Claudia; Oliveira, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 1990.

FERREIRO, Emilia. Alfabetização em Processo. 18ª ed. São Paulo: Ed. Cortez, 2007

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 199

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança, Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1998.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Fundação Peiropolis, 2002.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Ed. Peirópolis, 2000

GARRIDO, Selma Pimenta. Pedagogia e Pedagogos: caminhos e perspectivas. São Paulo: Ed. Cortez, 2006.

GUIRALDELLI Jr., Paulo. Filosofia da Educação. Rio de Janeiro: Ed. DP&A, 2000.

HOLTZ, M.L.B. Relações Humanas. Disponível em:

www.sorocaba.com.br//relaçõeshumanas/index.shtml?1002374329>

LÜCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos. Petrópolis, Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 2007

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed.Cortez, 2005, 21ª reimpressão.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. São Paulo: Ed. Cortez, 2008.

PARECER CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para

a Educação.

Parecer CNE/CEB nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009- Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

PARECER CNE/CEB n° 04/98 e Res. CNE/CBE n° 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

PARECER CNE/CBE n° 17/01 e Res. CNE/CBE n° 02/01 - Institui os DCN para a Educação Especial.

Disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados

PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. SP: Ed. Ática, 2006

RANGEL, Mary & all. Supervisão Pedagógica - Princípios e Práticas. Campinas, São Paulo: Ed. Papirus, 2007.

VIGOTSKI, L.S. A formação social da mente. 7ª Edição. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2007.

INSPETOR ESCOLAR EXTERNO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Constituição Federal e o direito à Educação. Constituição Estadual e o direito à Educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Diretrizes da Educação Básica. Currículo na Educação Básica. Normas de Educação a Distância. Normas de Educação Especial. Formação dos Profissionais para atuação na Educação Básica. Normas de matrícula. Documentação e escrituração escolar. Arquivo escolar: tipos de arquivos, arquivamento de documentos escolares, composição do arquivo escolar (dados referentes aos alunos e à instituição). Recuperação Paralela, aproveitamento de estudos e progressão parcial.

Sugestões Bibliográficas:

Legislação:

Constituição Federal (capítulo III, seção I, artigos 205 a 214).

Constituição Estadual (capítulo III, seção I, artigos 306 a 321)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, alterações e regulamentos: Lei Federal nº 12.061/09; Lei Federal nº 11.700/08; Lei Federal nº 11.114/05; Lei Federal nº 12.061/09; Lei Federal nº 10.709/03; Lei Federal nº 12.013/09; Lei Federal nº 10.287/01; Lei Federal nº 12.020/09; Lei Federal nº 12.287/10; Lei Federal nº 10.793/03; Lei Federal nº 11.769/08; Lei Federal nº 11.645/08; Lei Federal nº 11.274/06; Lei Federal nº 11.525/07; Lei Federal nº 9.475/97; Lei Federal nº 12.014/09; Lei Federal nº 12.056/09; Lei Federal nº 11.301/06; Lei Federal nº 11.330/06.

Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Título I; Capítulo II; Capítulo IV; Capítulo V; Título III - Capítulo I; Titulo V - Capítulo I e Capítulo II.

Decreto-lei nº 1.044/69 - Dispõe sobre o tratamento excepcional para alunos portadores de afecções que indica. (Ler Parecer CEB/CNE nº 06/98 e CNE/CEB nº 31/2002).

Decreto nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Parecer CEB/CNE nº 06/98 - Entendimento a respeito da vigência do Decreto nº 1.044/68, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções. Consultar Parecer CEB/CNE nº 31/02.

Resolução nº 4/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Resolução nº 5/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010 - Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

Lei Estadual nº 4.784/06 - Altera a Lei nº 2.651/96 - Dispõe sobre a execução vocal do Hino Nacional nas escolas públicas e particulares da Rede de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.

Lei Estadual nº 4.645/05 - Dispõe sobre o ensino de noções de reciclagem.

Lei Estadual nº 2.064/93 - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no estado, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.

Deliberação CEE nº 225/98 - Altera os artigos 3º e 4º da Deliberação CEE nº 223/97.

Deliberação CEE nº 238/99 - Regulamenta o arquivamento eletrônico de documentos escolares de instituições de ensino vinculadas ao sistema estadual.

Deliberação CEE nº 239/99 - Regulamenta o arquivamento de documentos escolares em instituições de educação básica do sistema estadual.

Deliberação CEE nº 241/99 - Regulamenta o processo de reclassificação nas unidades escolares de educação básica.

Deliberação CEE nº 253/00 - Fixa normas para matrícula de alunos na Educação Básica. (consultar Deliberação CEE Nº 264/2000).

Deliberação CEE nº 259/00 - Fixa normas para funcionamento de Curso de Educação de Jovens e Adultos e de Exames Supletivos, e revoga a alínea "d" do art. 23 da Deliberação CEE nº 231/98 e as Deliberações CEE nº 242/99 e 247/99 (consultar Deliberação nº 285/2003).

Deliberação CEE nº 264/01 - Dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art.16 da Deliberação CEE nº 253/00 deste Conselho.

Deliberação CEE nº 285/03 - Altera normas para o funcionamento de cursos destinados à educação para jovens e adultos, revoga os art. 7º, 8º, 9º e 12, da Deliberação CEE nº 259/00.

Deliberação CEE nº 291/2004 - Estabelece normas para a Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CEE nº 766/02 (N) - Responde consulta da Coordenadoria Regional da Região Serrana II, relativa à obrigatoriedade de apresentação de comprovante, no ato da matrícula, para alunos maiores de 18 anos, de estarem em dia com obrigações militares.

NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS (para todos os cargos)

Compreensão e interpretação de texto. Uso formal e informal da língua. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da comunicação. Coerência e coesão textual. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Polissemia. Ambiguidade.Valor semântico e emprego dos conectivos. Funções da linguagem. Vocabulário: uso próprio e figurado da linguagem. A estrutura da frase; ordem direta e indireta do discurso frasal. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Ortoepia e prosódia. Estrutura e formação de palavras. Classes gramaticais. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Funções sintáticas. Flexão das palavras. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Posição do pronome átono. Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.

Sugestões Bibliográficas:

ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação.11 ed. São Paulo: Ática, 2001.

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2004.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 2000.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

RACIOCÍNIO LÓGICO (para todos os cargos)

Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação, equivalência. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

Sugestões Bibliográficas:

Bianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP

Dante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único - Editora Ática, SP

Quilelli, Paulo - Raciocínio lógico matemático - Editora Ferreira, RJ

Morgado, A.C. e Cesar, B. - Raciocínio lógico quantitativo - Editora Campus, RJ

PROFESSOR II - 1º AO 5º ANO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

● CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Aspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos da Educação - a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento / linguagem - a formação de conceitos, função simbólica, o papel da brincadeira no desenvolvimento, o processo de alfabetização. Aspectos do Cotidiano Escolar - a avaliação como processo, o fracasso na alfabetização; a relação professor / aluno; a democratização da escola: participação, autonomia e autogestão; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade. Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação - A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil.

Sugestões Bibliográficas:

DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo : Cortez, 1990.

DEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA, Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas, 2007.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1991.

FONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.

GADOTTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo : Ática, 1999.

GADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo : Ática, 2004.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.

LEI FEDERAL nº 9394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo : Cortez, 2002.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília, 1996.

MEC. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.

TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. Petrópolis: Vozes, 2008

● METODOLOGIA DA LINGUAGEM

A constituição do Leitor/Autor - O processo de aquisição da leitura e da escrita. Diferentes concepções. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Elaboração e análise de atividade integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita; não-verbal-plástica, cênica, musical, gestual. Variabilidade lingüística - As modalidades escrita e falada. As variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Os diversos tipos de texto: cartas bilhetes, narrativas literárias, poemas, reportagens. Elementos e Relação da Estruturação Gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos da Língua Portuguesa - Os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa. A convenção ortográfica. A palavra: classe, estrutura e processos de formação. A frase e sua estrutura. O período e sua construção: coordenação e subordinação.

Sugestões Bibliográficas:

BARBOSA, José Juvêncio. Alfabetização e leitura. São Paulo: Cortez, 1991.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística. São Paulo: Scipione, 2002.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1985.

GARCIA, Regina Leite (org.). Alfabetização dos alunos das classes populares, ainda um desafio. São Paulo: Cortez, 1993.

SOARES, Magda. Linguagem e escola - uma perspectiva social. São Paulo: Editora Ática, 1988.

● METODOLOGIA DA MATEMÁTICA

A Matemática no ensino fundamental - Números naturais. Operações. Espaço e forma. Grandezas e medidas. Múltiplos e divisores. Números racionais. Conceito e operações. Avaliação em Matemática. Orientações didáticas. Tratamento da informação. Resolução de problemas: objetivos, tipos de problemas, como propor e solucionar problemas em classe. A Matemática em uma visão construtivista. Matemática concreta. A Aritmética e a Geometria na pré-escola e nas primeiras séries do ensino fundamental. Conteúdos e objetivos de Matemática no ensino fundamental. Sugestões Bibliográficas:

BIGODE, A. J. L. Matemática hoje é feita assim. 5ª série. São Paulo: FTD, 2000.

CENTURIÓN, Marília. Matemática: Porta Aberta. Editora FTD, 2006.

DANTE, Luiz Roberto. Didática da Resolução de problemas de Matemática - 1ª a 5 séries. 10 ed. São Paulo: Ática , 1998.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental - Matemática. Brasília, 1998.

MARSICO, Maria Teresa e outros. Marcha da Criança - Matemática. Editora Scipione, 2006.

NETO, Ernesto Rosa. Didática da Matemática. 11 ed. São Paulo: Ática, 1998.

SANCHEZ, Lucília e outros. Aprendendo e Compreendendo a Matemática. Editora Saraiva, 2005.

● METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS

Ciências Naturais no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes; ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos; temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental (ciclos ou séries); orientações didáticas. A Questão Ambiental - meio ambiente no ensino fundamental: objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas; meio ambiente e sociedade; conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; reciclagem; desequilíbrio ecológico. Saúde no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, avaliação, orientações didáticas. Orientação Sexual no Ensino Fundamental - concepção, objetivos, conteúdos, orientações didáticas. Universo - sistema solar; o Sol como fonte de energia; movimentos da Terra e da Lua. Rochas e Solos - origem , tipos, composição e modificações; combustíveis fósseis. Ar Atmosférico - composição; relações com os seres vivos; pressão atmosférica; ventos; poluição do ar. Água - propriedades físicas e químicas; relações com os seres vivos; ciclo da água; poluição da água; tratamento de água e esgoto. Seres Vivos - características gerais; classificação; animais unicelulares e pluricelulares (invertebrados e vertebrados): características e principais representantes; organização geral dos vegetais; os grandes grupos vegetais e principais representantes; animais e vegetais parasitas. Biologia Humana - noções elementares de anatomia e biologia humanas; doenças parasitárias e carenciais; noções de higiene e prevenção. Fundamentos de Química e Física - estrutura e propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; elementos químicos e substâncias; misturas e combinações; forças; movimento retilíneo uniforme; massa e peso (gravidade); máquinas simples; luz; som; calor; eletricidade; magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Meio Ambiente. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Os Seres Vivos. São Paulo: Ática, 2004.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - O Corpo Humano. São Paulo: Ática, 2003.

CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental - Química e Física. São Paulo: Ática, 2003.

DELIZOICOV, D. e ANGOTTI, J. Metodologia do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2000.

GASPAR, Alberto. Experiências de Ciências para o Ensino Fundamental. São Paulo: Ática, 2003.

GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - O Planeta Terra, A Vida na Terra, Nosso Corpo, Matéria e Energia. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2004.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental ; Ciências Naturais; Meio Ambiente; Saúde; Orientação Sexual

● METODOLOGIA DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA

Unidade I - A Geografia e a História no Ensino Fundamental - Objetivos e estudo. Categorias da Geografia: paisagem, território, lugar. Conceitos fundamentais da História: fato histórico, sujeito histórico, tempo histórico. Metodologia. Recursos didáticos. Unidade II - Espaço - Localização e orientação - diferentes relações espaciais (topológicas, projetivas e euclidianas). Organização espacial: ação dos diferentes grupos sociais; espaços do cotidiano; relação organização espacial x classes sociais. Linguagem cartográfica: o aluno como mapeador; o aluno como usuário de mapas; interpretação de mapas (símbolos, legenda, orientação, escala). Unidade III - Tempo - O tempo físico: noções temporais (ordem e sucessão, duração, simultaneidade, qualificação do tempo). O tempo social: caracterização de épocas na vida da cidade, do município, do estado. Unidade IV - Grupos Sociais - O indivíduo em diferentes grupos, relações entre os elementos, regras. Grupos e classes sociais, em diferentes sociedades no Brasil.

Sugestões Bibliográficas:

ALMEIDA, R. D. et al. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto, 1998.

ANTUNES, Aracy do Rego et al. Estudos Sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Acess, 1998.

PENTEADO, Heloísa D. Metodologia do Ensino de História e Geografia. São Paulo: Cortez, 1994.

SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - Parâmetros Curriculares Nacionais: História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ESPECIAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Legislação nacional, políticas públicas e documentos internacionais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. 2. História da educação de alunos com necessidades educacioanais especiais no Brasil. 3. O conceito de necessidades educacionais especiais. 4. A familia e o indivíduo com necessidades educacionais especiais. 5. Representações sociais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. 6. A Formação de professores. 7. Processos de ensino e aprendizagem e o aluno com necessidades educacionais especiais. 8. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 9. Adaptações curriculares e acessibilidade. 10. Sistemas de apoio ao aluno com necessidades educacionais especiais no ensino regular.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.

________. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem.

________. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008.

________. Ministério da Educação: Conselho Nacional De Educação - Câmara De Educação Básica. Resolução Nº 4. Institui Diretrizes Operacionais Para O Atendimento Educacional Especializado Na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. 2 de Outubro de 2009.

________. Parâmetros Curriculares Nacionais - adaptações curriculares: estratégias de ensino para a educação do aluno com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF/SEESP, 1998.

BAPTISTA, Claudio; CAIADO, Kátia; JESUS, Denise. Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008.

BUENO, J. G. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas. Revista Brasileira de Educação

Especial, vol. 3. nº 5, 7-25, 1999.

BUENO, José Geraldo; MENDES, Geovana; SANTOS, Roseli. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara, SP: Junqueira & Martins, 2008.

FERREIRA, J. R. e GLAT, R. Reformas educacionais pós LDB: a inclusão do aluno com necessidades especiais no contexto da municipalização. In: SOUZA, D. B. & FARIA, L. C. M. Descentralização, municipalização e financiamento da educação no Brasil pós LDB. Editora DP&A: Rio de Janeiro, 2003.

GLAT, R. & FERNANDES, E. M. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial brasileira. Revista Inclusão: MEC / SEESP, vol. 1, nº 1, 2005.

GLAT, Rosana. Educação Inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 letras, 2007.

GOES, Maria Cecília; LAPLANE, Adriana. Políticas e práticas de Educação Inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. R. J.: LCT, 1988.

JANNUZZI, G. M. de. A educação do deficiente no Brasil - dos princípios ao início do século XXI. 2ª Ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, Coleção educação contemporânea, 2006

MIZUKAMI, Maria Da Graça E REALI, Aline Medeiros. Formação de professores: tendências atuais. São Carlos: UFSCar, 2003.

OLIVEIRA, Anna Augusta; OMOTE, Sadao, GIROTO, Claudia Regina. Inclusão escolar: as contribuições da educação especial. São Paulo: Fundepe, 2008.

PADILHA, Anna Maria Lunardi. Práticas educativas: Perspectivas que se abrem para a Educação Especial. Revista Educação & Sociedade, ano XXI, nº 71, Julho/00, p. 197-220.

INTÉRPRETE DE LIBRAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Intérprete Tradutor de LIBRAS na educação: função e atribuições. 2. Histórico das línguas de sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais. 3. Origem da LIBRAS. 4. Importância da Língua de Sinais. 5. História da Educação de Surdos. 6. Inclusão social e educação e surdos. 7. As filosofias na educação de surdos: oralismo, comunicação total e bilingüismo. 8. Aquisição da LIBRAS pela Criança Surda. 9. História da Cultura Surda: Conceito de Cultura Surda. 10. Aspectos da Cultura Surda. 11. Comunidade Surda: Comunidades Surdas do Brasil e suas características. 12. Identidade e Comunidade Surda. 13. LIBRAS: Principais parâmetros. Aspectos gramaticais da LIBRAS. 14. Legislação: Lei Federal nº 10.436, de 24/04/02, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). 15. Decreto Federal nº 5.626, de 22/12/05. 16. Educação Bilíngue para Surdos: O papel do Tradutor e Intérpretes de LIBRAS.

Sugestões Bibliográficas:

BAKHTIN, M.M. Marxismo e Filosofia da Linguagem. São Paulo: Hucitec, 1992.

FERNANDES, E. Linguagem e Surdez. Porto Alegre: Artmed, 2003.

LACERDA, C. B. F. Interpretes de Libras em atuação na educação infantil e no ensino fundamental. Porto Alegre: Mediação. 2009

QUADROS, R.M. Educação de Surdos: aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.

QUADROS, R.M & KARNOPP, L.B. Língua de Sinais Brasileira: Estudos Linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004

QUADROS, R.M. & SOUZA CAMPELLO, A.R. A Constituição política, social e cultural da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. In.: VIEIRA-MACHADO, L.M. da C. LOPES. M.C. (orgs.) Educação de Surdos: Políticas, Línguas de Sinais Comunidade e Cultura Surda. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

RANGEL, G. & STUMPF, M. A Pedagogia da Diferença para o surdo. IN.: LODI, A.C.B, HARRISON, K.M.P. CAMPOS, S.R.L. (orgs.) Leitura e Escrita no contexto da diversidade. Porto Alegre: Mediação.2004

SILVEIRA , B. A arte de traduzir. São Paulo: UNESP/ Melhoramentos, 2004

SOUZA, Regina Maria. Língua de sinais e língua majoritária como produto de trabalho discursivo. IN. Caderno Cedes; Campinas (SP), ano XIX, n. 46, set.p.57-67. 1998.

SKLIAR, C. Educação e exclusão: abordagens sócio-antropológicas em educação especial. Porto Alegre: Mediação, 1997.

__________ A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto alegre: Mediação, 1998.

__________ A invenção e a exclusão da alteridade deficiente a partir dos significados da normalidade. Tradução: Márcia Lise Lunardi. In: Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 24, nº 2, jul/dez, 1999, pp. 15-32

____________. Pedagogia (improvável) da diferença: e se o outro não estivesse aí? Trad. Giane Lessa. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

THOMA, A. da S. Lopes, M.C. Invenção da Surdez. Santa Cruz do Sul: EDUNISC. 2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Lei de Diretrizes e Base da Educação 9394/96

BRASIL - Constituição Federal 1988

BRASIL - Presidência da República - Decreto Lei nº 10.098/94

BRASIL - Presidência da República - Decreto Lei nº 5.626/05

SECRETÁRIO ESCOLAR - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceito de educação e o ensino de qualidade na concepção da LDB de 1996. Organização e funcionamento da Secretaria Escolar de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio. Normas de credenciamento e funcionamento de instituições privadas de educação básica e de educação profissional. Proposta Pedagógica e Regimento Escolar. Matriz Curricular. Gestão democrática do ensino público na educação básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação e legislação complementar. Níveis e Modalidades de Ensino. Formação Inicial e Continuada. Dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Escrituração escolar. Arquivo, Expedição e Incineração de documentos. Processo de avaliação: (Rendimento Escolar, Aproveitamento de Estudos. Recuperação, Classificação, Reclassificação, Progressão Parcial). Freqüência. Histórico Escolar e Diploma. Ensino Religioso. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de nível médio, em extrato. Matrícula e Transferência. Jornada diária e ano letivo.

Microinformática: Conceitos. Modalidades de processamento. Hardware: conceitos, barramentos, interfaces e conexões, mídias, funções e componentes, memória, dispositivos de armazenamento e de entrada e saída, operação de microcomputadores. Redes de computadores: conceitos básicos, conectores, meios de transmissão, padrões, tecnologias, protocolos TCP/IP. Software: conceitos, sistemas operacionais. Ambientes WindowsXP/Vista/7BR e Linux. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. MSOffice 2003/2007BR X BrOffice.org 3.2 2. Internet X Intranet X Extranet: conceitos, modalidades e técnicas de acesso à Internet, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X Outlook Express X Thunderbird X IncrediMail, funcionalidades, catálogo de endereços, utilização dos recursos. 3. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: cuidados, backup, vírus. Medidas de segurança.

Sugestões Bibliográficas:

CARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 - Artigos: 205 a 214.

CURY, Carlos Roberto Jamil. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394/96. 9ª edição. Editora DP&A, 2005.

DECRETO FEDERAL nº 5154/2004

DECRETO FEDERAL nº 11.788/2008

DEMO, Pedro. A Nova LDB: Ranços e Avanços. São Paulo: Papirus, 1999.

DIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei Federal nº 8.069/1990

FRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.

HELP/AJUDA DO SOFTWARE.

LEGISLAÇÃO PROCEDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO: Parecer 66/2003(N), Parecer nº 33/06, Deliberações 225/98, 238/99, 239/99, 253/00, 285/03, 299/06, 312/08, 314/2009 e 316/2010.

LEGISLAÇÃO PROCEDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Parecer CNE/CEB nº11/2008, Parecer CNE nº 12/97, Parecer CNE/CEB 4/98, Parecer CNE/ CEB 6/ 2005, Resolução CNE nº 3/2008, Resolução CNE/CEB nº 2/98 e Resolução CNE/CEB nº 3/98.

LEI FEDERAL nº 11.274/2006

LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: política, estrutura e organização. Cortez, 2003

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. Editora Alternativa, 2001.

LÜCK, Heloisa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. Petrópolis: Vozes, 2006. Série: Cadernos de Gestão.

MANUAIS TÉCNICOS

MORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.

PAULO, Antonio de LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96 (10 ed). Petrópolis: DP ET alii, 2009.

PORTARIA MEC nº 870/2008.

REVISTA RIO EDUCAÇÃO Nº 08/05 - Normas do Conselho Estadual de Educação: Deliberações de 1998/2004 e Pareceres Normativos 2000/2004.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

STANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006.

VEIGA, Ilma Passos. Projeto político- pedagógico da escola: uma construção possível. São Paulo: Editora Papirus - 7ª edição, 1998.

lUCK, Heloisa- ação Integrada: Administração, supervisão e orientação educacional-Editora Vozes, 2008

FREIRE,Paulo- Pedagogia da Autonomia: saberes, necessários à prática educativa, São Paulo, Paz e Terra, 2006 .

STREHL, Afonso-Estrutura e Funcionamento da Educação.

ANEXO VI

MODELO DE FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)

CONCURSO PÚBLICO 2010/2011

Nome:

Inscrição:

Endereço:

Bairro:

Telefone:

 

Cargo/Disciplina:

Nº de folhas entregues:

Rubrica do candidato:

Observação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.

Para uso exclusivo da FESP RJ

N1

N2

N3

N4

TOTAL

 

 

 

 

 

Legenda

N1

Doutorado na Área de Educação (concluído) - Stricto Sensu

N2

Mestrado na Área de Educação (concluído) - Stricto Sensu

N3

Pós-Graduação, em nível de Especialização, na Área de Educação (concluído) - Lato Sensu - 360 horas

N4

Curso de Aperfeiçoamento/Capacitação na área da Educação - 120 horas

OBSERVAÇÕES: ________________________________________________________________________
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_______________________________________________________________________________________
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_______________________________________________________________________________________

Avaliador :_____________________________

Revisor:______________________________

127282

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231