Prefeitura de Baixo Guandu - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL Nº 001/07

Notícia:   Prefeitura de Baixo Guandu - ES oferece 682 vagas

Fazemos público por ordem do Senhor Prefeito Municipal de Baixo Guandu-ES, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II e art. 206, inciso V, ambos da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, que nos dias 30 de março a 13 do mês de abril do ano em curso, estarão abertas as inscrições para os candidatos ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta municipalidade, conforme consta da Lei Orgânica Municipal e das Leis Municipais nº 1.444/91, 1.408/90, 2.367/06 e 2.368/06, suas alterações e demais normas administrativas, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso.

Os cargos, o nível, o número de cargos vagos, o vencimento inicial, a carga horária, instrução mínima exigível e o regulamento do concurso público municipal seguem abaixo discriminados:

DENOMINAÇÃO

VAGAS

VENCIMENTO

CARGA HORÁRIA

QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

40

502,55

40

4ª série do Ensino Fundamental

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

162

380,00

40

4ª série do Ensino Fundamental

GUARDA PATRIMONIAL

56

380,00

40

4ª série do Ensino Fundamental

MOTORISTA

48

502,55

40

4ª série do Ensino Fundamental

AGENTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

08

502,55

40

4ª série do Ensino Fundamental

PEDREIRO

04

502,55

40

4ª série do Ensino Fundamental

MECÂNICO

03

577,93

40

Fundamental Completo

ELETRICISTA

02

502,55

40

Fundamental Completo

OPERADOR DE MAQUINAS

12

878,96

40

4ª série do Ensino Fundamental

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

35

437,00

40

Fundamental Completo(Curso informática

AUXILIAR ODONTOLÓGICO

04

437,00

40

Fundamental Completo(Curso Instrumentador)

SECRETARIO ESCOLAR

07

502,55

40

Ensino Médio

ESCRITURÁRIO

10

577,93

40

Ensino Médio

CADISTA

01

664,62

40

Ensino Médio

OFICIAL ADMINISTRATIVO

08

764,32

40

Ensino Médio

FISCAL SANITÁRIO

02

502,55

40

Ensino Médio

AGENTE FISCAL

09

502,55

40

Ensino Médio

AGENTE DE ARRECADAÇÃO

01

764,32

40

Ensino Médio

TÉCNICO AGRÍCOLA

04

764,32

40

Ensino Médio + Profissionalização(Registro)

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

04

764,32

40

Ensino Médio + Profissionalização(Registro)

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

04

764,32

40

Ensino Médio + Profissionalização(Registro)

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

02

764,32

40

Ensino Médio + Profissionalização(Registro)

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

15

764,32

40

Ensino Médio + Profissionalização(Registro)

TÉCNICO EM TOPOGRAFIA

01

764,32

40

Ensino Médio + Profissionalização(Registro)

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

02

878,96

40

Ensino Médio + Profissionalização(CONIN)

ADMINISTRADOR

01

1.300,00

40

Ensino Superior

ASSISTENTE SOCIAL

05

1.100,00

30

Ensino Superior

CONTADOR

01

1.300,00

40

Ensino Superior

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

01

1.300,00

40

Ensino Superior

ENGENHEIRO CIVIL

01

1.300,00

40

Ensino Superior

ADVOGADO

01

1.100,00

20

Ensino Superior

CIRURGIÃO DENTISTA

04

1.100,00

20

Ensino Superior

ENFERMEIRO

03

1.100,00

30

Ensino Superior

FARMACÊUTICO

03

1.100,00

20

Ensino Superior

FISIOTERAPEUTA

03

1.100,00

30

Ensino Superior

FONOAUDIÓLOGO

02

1.100,00

30

Ensino Superior

MÉDICO

10

1.100,00

20

Ensino Superior

MÉDICO VETERINÁRIO

01

1.100,00

20

Ensino Superior

NUTRICIONISTA

03

1.100,00

30

Ensino Superior

PSICÓLOGO

04

1.100,00

20

Ensino Superior

ZOOTECNISTA

01

1.100,00

30

Ensino Superior

TÉCNICO PEDAGÓGICO MATP

20

866,90

25

Ensino Superior PEDAGOGIA Licenciatura Plena

PROFESSOR MAPA

100

570,00

25

Magistério

PROFESSOR MAPB –

 

866,90

25

Ensino Superior Licenciatura Plena na área específica

ARTES

03

25

MATEMÁTICA

12

25

INGLÊS

07

25

ENSINO RELIGIOSO

03

25

GEOGRAFIA

07

25

EDUCAÇÃO FÍSICA

16

25

LINGUA PORTUGUÊSA

12

25

CIÊNCIAS

07

25

HISTÓRIA

07

25

O concurso público municipal será coordenado pela COMISSÃO COORDENADORA constituída especialmente para este fim, sob assessoria técnica da empresa Senso – Assessoria e Planejamento Ltda., CRA-ES nº 1357-J, mediante as seguintes condições:

1 - DO REGIME JURÍDICO

1.1- Os classificados no presente concurso público serão nomeados sob regime jurídico ESTATUTÁRIO, Leis Municipais 2.367/06 e 2.368/06.

2 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES

2.1- São requisitos:

2.1.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.1.2- Ter completado 18 (dezoito) anos na data de inscrição;

2.1.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.1.4- Estar em dia com o Serviço Militar, sendo sexo masculino;

2.1.5- Ser portador de diploma registrado/revalidado ou certificado de conclusão do curso, da escolaridade exigida para o cargo;

2.2 - Não é necessária a apresentação destes documentos para inscrição;

2.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 -DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão recebidas no Ginásio de Poliesportivo Municipal de Baixo Guandu-ES, localizado na Av. Santa Terezinha, 206, no período supra de 10h às 17h.

3.1.1 - O candidato deverá comparecer, munido da carteira de identidade ou documento equivalente, 02(duas) fotos recentes e iguais, tamanho 3x4, comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu-ES, BANESTES, no valor referente ao cargo pretendido:

VALOR DAS INSCRIÇÕES

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO

VALOR

Ensino Superior

80,00

Ensino Médio

50,00

Ensino Fundamental Completo

40,00

Fundamental Incompleto

30,00

3.1.2- Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga como taxa, em favor da Prefeitura Municipal, referente ao ressarcimento das despesas necessárias ao processo seletivo.

3.1.3- O ato de inscrição do candidato equivale à sua declaração que preenche as condições exigidas no item 02 (dois), sua aceitação e submissão às regras e condições determinadas no presente Edital, bem como o correto preenchimento de sua ficha de inscrição.

3.2- A inscrição poderá ser feita por procuração, com apresentação do instrumento de mandato autenticado em cartório, que ficará retida.

3.3- Os documentos exigidos no item 3.1.1 deverão ser apresentados no ato da inscrição, não sendo permitido inscrição provisória ou condicional, bem como fora do prazo estabelecido, sob quaisquer condições ou pretextos, exclusive aqueles relativos à comprovação de titularidade escolar.

3.4- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras na forma da lei.

3.4.1- No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, na ficha de inscrição, a deficiência de que é portador, anexando o Laudo Médico que a comprove e ateste sua APTIDÃO à função pretendida. Caso necessite de condições especiais para realizar as provas, deverá solicitá-las por escrito, ao Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso, Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, localizada na rua Francisco Ferreira, nº40, Centro, até 48h após o término do prazo para as inscrições.

3.4.2- Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e a avaliação das provas.

3.4.3- Em atendimento à disposição legal, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em decorrência deste concurso serão reservadas a portadores de deficiência, que terão listagem de aprovados em separado.

3.4.4- Nos termos da Lei nº2.368/06, art.14, parágrafo 2º, não haverá reservas de vagas para os cargos cujo quantitativo a ser provido for inferior a 20 vagas.

3.4.5- Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

3.5- Ficam isentos de pagamento da taxa de inscrição os candidatos hipocarentes ou economicamente necessitados que estejam cadastrados no Programa do Governo Federal “Bolsa Família” os quais deverão apresentar a carteira de identificação do referido programa, que tenham renda igual ou inferior à 2/3 do salário mínimo de referência nacional, nos termos do Decreto Municipal nº 3.978/07 de 20/03/07.

3.5.1 – o não enquadramento do candidato na situação prevista no item 3.5 impossibilita o deferimento da isenção.

3.5.2 - Perderá os direitos decorrentes da inscrição no concurso público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração, o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção de que trata Decreto nº 3.978/07 de 20/03/07.

3.6- O candidato poderá se inscrever somente para 01(um) cargo posto em concurso.

4 – DAS PROVAS

4.1 - O Concurso constará de PROVA PRÁTICA, de PROVAS ESCRITAS, dirigida, objetivas de múltipla escolha e discursivas e de PROVA DE TÍTULOS.

4.1.1 - A PROVA PRÁTICA, que têm o caráter eliminatório e classificatório, será prestada individualmente pelos candidatos inscritos aos cargos de MOTORISTA e OPERADORES DE MÁQUINAS perante examinadores devidamente credenciados, recebendo avaliação específica de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

4.1.1.1 - Para a Prova Prática referente ao cargo de MOTORISTA, OPERADORES DE MÁQUINAS, a Prefeitura Municipal, disponibilizará os seus equipamentos, constando de ÔNIBUS, CAMINHÕES e máquinas. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.1.1.2 - Os candidatos aos cargos de MOTORISTA e OPERADORES DE MÁQUINAS, prestarão PROVA ESCRITA DIRIGIDA e PROVA PRÁTICA.

4.1.2 - Para os cargos com exigência de escolaridade no nível de 4ª série do Ensino Fundamental, o candidato prestará PROVA ESCRITA DIRIGIDA.

4.1.2.1 - O programa para a PROVA DIRIGIDA é o constante das atribuições do cargo descritas no Plano de Cargos e Salários. Buscar-se-á a adequação do candidato à função a ser exercida e a avaliação das características e do potencial para o desempenho das tarefas do cargo, de acordo com o perfil profissiográfico exigível.

4.1.2.3 - A PROVA DIRIGIDA constará de até 20 (vinte) questões formuladas, com 03 (três) opções apresentadas imediatamente abaixo de cada uma delas, devendo ser assinalada somente uma das alternativas, que serão lidas paulatinamente pelo fiscal da sala e após seu término recolhidas, razão pela qual não existe gabarito a ser preenchido.

4.1.3 - Os candidatos aprovados nos cargos com escolaridade de 4ª série do Ensino Fundamental serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.1.4 - Para os cargos com exigência de escolaridade no nível Fundamental Completo, Ensino Médio e Nível Superior, os candidatos prestarão PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, que serão eliminatórias, devendo o candidato obter nota igual ou acima de 50 (cinqüenta) pontos em cada disciplina para lograr aprovação.

4.1.4.1 - No Nível Fundamental Completo, provas escritas de múltipla escolha, constituídas de 10(dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 10(dez) questões de Conhecimentos Gerais.

4.1.4.2 - No Nível Médio, provas escritas de múltipla escolha constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática e 10(dez) questões de Conhecimentos Gerais.

4.1.4.2.1 – As provas para os candidatos aos cargos de TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE e TÉCNICO EM TOPOGRAFIA, constarão de provas escritas objetivas de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 10(dez questões específicas sobre atribuições do cargo).

4.1.4.3 - A Prova para os candidatos ao cargo de PROFESSOR MAPA constará de prova objetiva de múltipla escolha e redação. A prova objetiva será constituída de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo 8(oito) pontos cada e uma redação, que valerá até 20(vinte)pontos; 10 (dez) questões de Matemática e 10(dez) questões de Didática, valendo 10(dez) pontos cada.

4.1.4.4 - A prova para os candidatos ao cargo de PROFESSOR MAPB, constará de 20(vinte) questões objetivas de múltipla escolha, valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões objetivas Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada. Para o cargo de PROFESSOR MAPB Língua Portuguesa, a prova constará de 30(trinta) questões objetivas valendo 3(três) pontos cada e uma Redação, valendo 10(dez) pontos.

4.1.4.5 - A prova para os candidatos ao cargo de PROFESSOR MATP - TÉCNICO EDUCACIONAL - PEDAGOGO, constará de 20(vinte) questões objetivas, valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões objetivas de Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada.

4.1.4.6 - A prova para os cargos de Nível Superior constará de duas disciplinas eliminatórias: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa, sendo 20(vinte) questões da área específica de atuação profissional valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada.

4.1.6 - PROVAS DE TÍTULOS somente para os candidatos do Grupo Magistério, habilitados nas Provas Escritas (nota acima de 50% de aproveitamento em cada disciplina).

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4.1.7 - O tempo de duração das provas escritas será de 3 (três) horas, sendo acrescidos mais 30(trinta) minutos para os candidatos que fazem provas de redação.

4.2 - Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar rigorosamente dentro do horário estabelecido e munido de documentação hábil.

4.3 - Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou o atraso do candidato na sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

4.4 - Na realização das provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão:

4.4.1 - Comunicar-se com os demais candidatos ou terceiros estranhos ao Concurso, bem como consultar livros, apostilas ou apontamentos, legislação anotada ou comentada, nem usar máquinas de calcular ou outros aparelhos eletrônicos, inclusive celular.

4.4.2 - Ausentar-se do recinto das provas, a não ser em casos especiais e acompanhados por um fiscal.

4.5 - As provas serão realizadas em data, local e horários antecipadamente determinados, com publicidade formal de sua divulgação.

4.6 - Será excluído do Concurso o candidato que lançar mão de meios ilícitos para execução das provas.

4.6.1 - Sob pena de nulidade, o cartão-resposta, que deverá ser entregue aos fiscais de sala, não será assinado, nem poderá conter qualquer sinal que permita a identificação de seu autor, exceto o número de inscrição do candidato.

4.6.2 - Será considerado faltoso e eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou deixar de informar seu número de inscrição no cartão-resposta ou não devolvê-lo.

4.7 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, as publicações de todos os atos e editais referentes a este certame público.

4.8 – A técnica para a correção das provas será a manual e ou a eletrônica, ficando a critério, da Empresa Senso – Assessoria e Planejamento Ltda, CRA-ES nº 1357-J, a escolha do método de correção.

5 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DOS TÍTULOS

5.1 - As provas escritas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada disciplina, sendo julgado classificado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) ou mais pontos em todas as disciplinas, e eliminado o candidato que obtiver menos de 50 (cinqüenta) pontos em qualquer uma das disciplinas.

5.1.1 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

5.1.2 - A divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas em todos os níveis será feita até 72 (setenta e duas) horas após a realização das mesmas, com publicidade formal no Diário Oficial e no átrio da Prefeitura.

5.2 - Na Prova de Títulos, que tem caráter classificatório, serão habilitados somente os candidatos do grupo do magistério aprovados com aproveitamento acima de 50%(cinqüenta por cento) em cada disciplina.

5.2.1 - As informações sobre o local, data e horário para apresentação dos Títulos serão divulgados por Edital.

5.2.2 - Os candidatos habilitados à Prova de Títulos serão convocados por Edital e pelo número de inscrição, agrupados por cargo, em ordem numeral crescente.

5.2.3 - Concorrerá à contagem de pontos por Títulos somente o candidato habilitado, não implicando em demérito a sua não apresentação.

5.5 - No concurso de Títulos serão considerados os seguintes requisitos devidamente comprovados.

5.5.1 – Para contagem de títulos não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhados do respectivo original e do rol de títulos entregues para serem visadas pelo funcionário receptor.

5.5.2 - A pontuação atribuída aos Títulos não poderá exceder a 30 (trinta) pontos, sendo desconsiderados os demais.

5.5.3 - Pontuação atribuída aos Títulos:

I – curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Doutorado, 20 pontos;

II - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Mestrado, (strictu sensu) 10 pontos;

III - curso de pós-graduação na área específica do cargo (mínimo de 360 horas/aula)(lato sensu) Especialização, - 04 pontos por certificado, até 08 pontos;

IV - curso de capacitação/atualização e/ou qualificação:

a) com duração (mínimo 180 horas/aula) 03 pontos por curso até 09 pontos;

b) com duração de 60 á 179 h., 02 pontos por curso até 4 pontos;

c) com duração de 20 à 59 horas/aula, ( participação em Congressos, Seminários, Simpósios e outros relacionados com a área efetiva de atuação nos últimos 4(quatro) anos), 01 ponto por certificado até 05 pontos.

5.5.3.1-Não será atribuída pontuação aos títulos excedentes em cada classificação.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

5.6 - Os pontos atribuídos aos Títulos serão acrescidos ao resultado da pontuação das provas escritas do candidato, para sua classificação.

5.7- Em caso de igualdade de pontuação final, terá preferência o candidato que:

5.7.1– para o cargo de nível superior, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica do cargo;

5.7.1.1- Persistindo o empate, o candidato de maior idade.

5.7.2- Para o nível de Ensino Médio, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais, para os cargos técnicos, na prova específica do cargo.

5.7.2.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.7.3- Para o nível de Ensino Fundamental Incompleto e Completo, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

5.7.3.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.8- Após a conclusão do julgamento das provas serão publicados na imprensa e afixados em local público os números de inscrições dos candidatos classificados.

5.9- Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da pontuação final.

6 - DO PROGRAMA DAS PROVAS

6.1 - O programa de Língua Portuguesa e Matemática para todos os cargos ao nível de Ensino Fundamental Incompleto, Ensino Fundamental Completo e Médio é o exigido nas escolas oficiais do Estado do Espírito Santo.

6.2 - O programa para prova de Conhecimentos Específicos dos candidatos de Nível Superior, é o conteúdo de disciplinas/matérias que compõem a grade curricular do curso de sua habilitação, conforme exigência legal de sua formação acadêmica.

6.3 - O programa e os conteúdos das disciplinas/matérias para as provas objetivas ao nível de Ensino Fundamental e Médio será fornecido aos candidatos no Manual do Candidato e afixados no Quadro da Prefeitura e no local da inscrição.

6.4 – Os programas das provas compõem o Anexo I deste Edital.

7 - DOS RECURSOS

7.1– Caberá recursos:

7.1.1 - do indeferimento e impedimento das inscrições, no prazo de 48h.(quarenta e oito horas), contados a partir da respectiva publicação no Diário Oficial do Estado.

7.1.2 - pelo candidato que se achar prejudicado na Prova Escrita do Concurso, no prazo de 48(quarenta e oito) horas após a realização das provas, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente.

7.1.2.1 - O recurso somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em “má formulação da questão” ou “impertinência de seu conteúdo.”

7.1.2.1.1 - Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

7.1.2.1.2 - Considera-se impertinente a questão que extrapolar o conteúdo programático.

7.1.3. - da divulgação dos gabaritos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.

7.2 - O Recurso será dirigido à Comissão Coordenadora do Concurso, através de requerimento protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu-ES, localizada na Rua Francisco Ferreira, nº40, Centro, Baixo Guandu - ES, no horário de expediente .

7.3 - Compete à Comissão Coordenadora julgar em instância única administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso.

7.3.1 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles interpostos fora dos respectivos prazos previstos.

7.4 - As decisões proferidas sobre os recursos serão homologadas pela Presidência da Comissão Coordenadora do Concurso, para que produzam seus efeitos administrativos legais.

7.5 - Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas objetivas, por força do julgamento dos recursos, serão atribuídos a todos os candidatos.

8 -REQUISITOS PARA POSSE DO CARGO

8.1- Para a posse no cargo o candidato classificado convocado por edital deverá apresentar os documentos das condições do item 02 (DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES), atender às exigências da legislação do Município de Baixo Guandu (Estatutos e Planos de Carreiras), bem como ter boa conduta, gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo.

8.2- O documento comprobatório da escolaridade exigida que o habilitou neste Concurso, bem como os demais, deverão ser entregues no original ou cópia reprográficas autenticadas, para serem visados pelo funcionário competente.

8.2.1 - O candidato classificado em profissão regulamentada deverá comprovar a inscrição e regularidade no órgão de classe, quando exigível pelo mesmo.

8.3- Os candidatos classificados em cargos de profissão regulamentada estarão obrigados ao cumprimento da carga horária de sua respectiva profissão.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1- Os cargos discriminados neste Edital, após a homologação definitiva dos classificados, serão preenchidos gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, observada a legislação vigente, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município e a conveniência da Administração, de conformidade com a ordem decrescente da classificação definitiva.

9.1.1- Os candidatos classificados nas áreas profissionais específicas deverão desenvolver suas atividades nos órgãos ou setores desta municipalidade, de acordo com a necessidade, lotação e horários determinados pela Administração.

9.2- A inexatidão das afirmativas ou irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.3- A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e nas normas legais pertinentes.

9.4- Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso, apresentado pela Comissão Coordenadora do Concurso.

9.5- Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, mediante provocação da Comissão Coordenadora do Concurso.

9.6- O Prazo de validade do presente Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, prorrogável uma vez pelo mesmo período.

Baixo Guandu-ES, 27 de abril de 2007.

José Fernando Osório da Costa
Presidente da Comissão Coordenadora

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

Lastênio Luiz Cardoso
Prefeito Municipal

ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

I- Interpretação de textos; II- Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiato; III- Encontros consonantais: dígrafos; IV- Divisão silábica; V- Tonicidade; VI- Acentuação gráfica; VII- Ortografia. Flexão de substativos e adjetivos.

MATEMÁTICA

I- Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; II- Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; III- Expressões Numéricas; IVRegras de Três Simples; V- Percentagens; VI- Unidades de Comprimento; VII- Noções de áreas de figuras Geométricas Planas.

CONHECIMENTOS GERAIS

A) I- Elementos da política brasileira; II- Cultura e sociedade brasileiras: literatura, artes, arquitetura, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão; III-Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; IV- Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas, aspectos locais aspectos globais; V- Panorama internacional contemporâneo; VI- Panorama da economia nacional; VII O cotidiano brasileiro. B) I- História e geografia do município: origem histórica, evolução política, características sociais locais, fatos particulares do município e folclore, relevo, vegetação, hidrografia, clima, economia e política do município. FONTES: (sugestões) Internet, jornais, revistas, televisão, rádio e livros sobre a história do Estado do Espírito Santo.

FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, grau e número. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Expressões Numéricas; - Regras de Três Simples; - Equações do 1º Grau e Problemas de 1º Grau;-Percentagens;- Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 – Brasil Colônia. 02 – Capitanias Hereditárias: a) mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03) Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima.13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geo­econômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo-Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia.

ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs.: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1º Grau e do 2º Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros;

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações de Seno; Cosseno e Tangente.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 – Brasil Colônia . 02 – Capitanias Hereditárias: a) Mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03 Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo.1 1) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima.13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geo­econômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo- Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia. Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTA

Código de Trânsito Brasileiro: legislação de trânsito; normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 5ª A 8ª séries

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Tipos de desenho: memorização; observação; criativo(dirigido/livre) por montagem e decalque; molde vazado. Técnica de Sombreamento: sombra própria; sombra projetada; relação fundo-imagem. Estudos das cores: cores (primárias,secundárias e neutras); monocromia; policromia. Ilustração de texto: estilização; caricatura; monograma; rafe, leiaute e arte-final. Logotipos: composição visual; painel decorativo; outdoor em cartaz; projeção ortogonal; cortes de formas tridimensionais, cores com lápis de cor, cores com caneta hidrográfica, instrumentos auxiliares de desenho, cópias de desenho, técnica de mosaico, técnica de vitral, técnica mista, tecelagem.

GEOGRAFIA

GEOGRAFIA DO BRASIL: Relevo; Clima; Aspectos físicos; Solo; Hidrologia; Geologia; Vegetação; Grupos étnicos; Aspectos humanos; Estrutura da população; Correntes imigratórias; Extrativismo; Agropecuária; Aspectos econômicos; Fontes de energia; Indústria. GEOGRAFIA GERAL: Europa; América Anglo-Saxônica; América Latina; O Espaço Natural; Capitalismo x Socialismo; Países do Terceiro Mundo; Superpopulação relativa e o Neonaturalismo.

CIÊNCIAS

01- Origem da vida: Teoria da abiogênese e da Biogêneses; Hipótese da evolução gradual dos sistemas químicos; Experimento de Miller; Hipótese heterotrófica. 02– Citologia: Características gerais das células procarióticas e eucarióticas; Tamanho das células; Doutrina celular; Membranas celulares; Citoplasma; Síntese, armazenamento e transporte de macromoléculas; Organelas citoplasmáticas; Fermentação e respiração; Fotossíntese e quimiossíntese; Ácidos nucléicos e síntese de proteínas; Núcleo; Mitose e Meiose. 03– Embriologia: Gametogênese e fecundação; Desenvolvimento embrionário nos anfíbios, aves e mamíferos. 04– Histologia: Tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. 05– Vírus: Estrutura; Bacteriófagos; Vírus de plantas e animais; Estrutura e ciclo do vírus da AIDS. 06– Moneras: Morfologia das bactérias; Bactérias autótropas e heterótrofas; Bactérias patogênicas. 07– Protistas: Protozoários; Algas. 08– Fungos: Características; Classificações; Estrutura e reprodução dos zigomicetos e basidiomicetos. 09– Plantas: Classificação; Estrutura das plantas vasculares e avasculares; Morfologia exterma da raiz, caule e folha; Fisiologia vegetal (nutrição, crescimento e desenvolvimento das plantas). 10– Animais características gerais; Porífera e Cnidária (celenterata); Os vermes; Artrópodes Animais vertebrados; Anatomia e fisiologia comparada. 11– Genética: Material hereditário; Primeira lei de Mendel; Segunda lei de Mendel; Herança dos grupos sanguíneos; Herança quantitativa; Genes ligados, permutações e mapas genéticos; Determinações genéticas e herança ligada ao sexo. l2– Evolução: Evidências da evolução; Teorias evolutivas; Teoria sintética da evolução; Surgimento de novas espécies. 13– Ecologia: Importância; Estruturas dos ecossistemas; Relações ente os seres vivos de uma comunidade; Ecologia do população.

HISTÓRIA

1) Período Colonial: Portugal no contexto da expansão maritmo-comercial européia; Brasil: colônia portuguesa; Consolidação colonial portuguesa; Apogeu e crise do sistema colonial brasileiro; 2) Período Imperial: O Primeiro Reinado; O Período Regencial; O Segundo Reinado; 3) Período Republicano: A República da Espada; A República Oligárquica; A Revolução de 1930; A Era Vargas; O Regime Liberal Populista; A Ditadura Militar; A Nova República. 4) Características gerais da história do município. 5) Características gerais do Brasil atual.

LINGUA PORTUGUESA

A) Conhecimentos Específicos - Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem: Coloquial; Culto. Obs.: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação B) Literatura Brasileira - Barroco, Arcadismo, Romantismo: poesia e prosa, Realismo-Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo, Pós-Modernismo, Produção contemporânea. Obs.: Em literatura serão explorados os seguintes aspectos: Características das Escolas, importância no contexto histórico e Principais autores (características) e obras.

MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos; Operações elementares no Conjunto dos Números Reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Porcentagens; Funções do 1º e 2º grau; Função inversa e composta; Função exponencial; Função logarítmica; Trigonometria; Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; Análise combinatória; Matrizes e Determinantes; Sistemas de equação lineares; Polinômios; Figuras planas espaciais; Números complexos; Geometria analítica.

EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física no currículo escolar; Abordagens didático-metodológicas no ensino da Educação Física; O processo de ensino-aprendizagem em Educação Física.

INGLÊS

I – TEXTO: COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO; I – GRAMÁTICA: verb to be/verb there to be; present continuous tense; simple present tense; possessive adjectives; regular and irregular verbs/simple past tense; to stop (followed by generic or infinitive); possessive pronouns; past continuous tense; personal pronouns; simple future tense; between and among; to be going to – future; to be going to - past; plural of nouns; the indefinitive article; numbers; dates; to do and to make; present perfect tense; to lie to lay; reflexive pronouns; much, many, little, few; modal verbs; the comparative degree; the superlative degree; irregular comparison; imperative; simple conditional; conditional perfect; conditionals; to and enough; prepositions; gerund and infinitive; articles; whether and if; questions tags; some, any, no and compounds; the passive voice; verbs with two objets; adverbs of wanner; relative pronouns; direct and reported speech; reported speech; additions to remarks; question words; present perfect continuous; linking words; time lauses.

PORTUGUÊS PARA NÍVEL SUPERIOR (todos os cargos)

1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Rescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

PEDAGOGOS

1. Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem; teorias da aprendizagem.

2. Educação Inclusiva.

3. Educação e Multiculturalismo.

4. Didática e Prática de Ensino.

5. História da Educação Brasileira

6. Tendências Pedagógicas.

7. Teorias do Currículo.

8. Planejamento e Projeto Político-pedagógico.

9. A Escola como sistema e a divisão de trabalho.

10. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais

11. Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola.

12. Atividades de Direção, Supervisão Escolar, Inspeção e Orientação Educacional..

13. Avaliação Escolar e Institucional.

14. Parâmetros Curriculares Nacionais e Referencias Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

15. Financiamento da Educação: Fundef e Fundeb

16. Educação de Jovens e Adultos.

PROFESSOR “A” – Pré-Escola e 1ª A 4ª séries

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; ? Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e
nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs.: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos

- Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição ; Subtração ; Multiplicação ; Divisão ; Potenciação ; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1º Grau - Problemas que Envolvem Frações – Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento ; Unidades de Área ; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros ; Áreas

DIDÁTICA

O Processo de ensino-aprendizagem. Planejamento de ensino. Objetivos e conteúdos de ensino. Os métodos de ensino. A avaliação da aprendizagem. Interação professor / aluno. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394 / 96: Educação Básica ( capítulo I e II – artigo 21 ao artigo ao artigo 38).

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitiase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clinicas.

CIRURGIÃO DENTISTA

Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação, Principais problemas de saúde bucal em saúde pública, Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s, etc), Epidemiologia das doenças periodontais, o índice CPITN e suas aplicações; Epidemiologia do câncer bucal, sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições (CD, THD, ACD); Planejamento e avaliação: indicadores para avaliação da clínica odontológica; Odontologia preventiva: cariologia e risco de cárie; Cárie da primeira infância; Diagnóstico e tratamento de perdas minerais e de lesões iniciais de cárie dentária; Adequação do meio bucal; Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais; Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios, controles; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica, métodos de aplicação, potencial de redução na incidência de cárie, toxidade, amamentação natural x artificial ou mista, influências no desenvolvimento do sistema estomatognático, más-oclusões e hábitos perniciosos; Materiais restauradores com liberação do flúor; Clínica odontológica: exame da cavidade bucal, anamnese, exame clínico, exame complementar; Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais; Diagnóstico e tratamento da cárie dentária; Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais; Plano de tratamento; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes; Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas e precauções; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: preparos cavitários; Proteção do complexo dentino-pulpar; Materiais odontológicos (forradores e restauradores); Cirurgia oral menor; Urgências odontológicas; Terapêutica e farmacologia odontológica aplicada à clínica; Prótese dental.

MÉDICO VETERINÁRIO

Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária ( Curricular Básica); Clínica médico-cirurgica veterinária; Doença infecto-contagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária ; Farmacologia e terepêutica médico-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual/SP) ; Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnica; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicação e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS

PSICÓLOGO;

Conceitos e atuação do psicólogo; A ética de psicólogo; Teorias psicogenéticas e do desenvolvimento; Construção do conhecimento e Deficiência; A Instituição Escolar, Infância e Juventude; Ensino e Aprendizagem, Educação Especial; A política social no Brasil como fator determinante no processo de organização das instituições escolares; O trabalho em equipe multiprofissional; Psicodiagnóstico; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapias grupal e individual para crianças, familiar e outros; Sistema único de saúde – SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas; prevenção primária em saúde; teorias de Freud, Piaget e Lacan; A Sexualidade infantil (teorias.

FONOAUDIÓLOGO

Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença Saúde pública-conceito e ações Fonoaudiólogo em saúde pública Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém nascido Triagem auditiva em escolares Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais Linguagem escrita-processo de aquisição enquanto sistema de representação Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas Sistema sensório motor oral Deglutição atípica Fissuras lábiopalatais Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas Distúrbios da voz Distúrbios articulatórios Gagueira Atuação fonoaudiológica junto ao idoso Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola Atuação preventiva na saúde vocal dos educados Efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Fitossanadade; Fitopatologia; Entomologia; Ciência das plantas daninhas; Pragas quarentenárias A1 e A2 e pragas não quarentenárias regulamentadas; Manejo integrado de pragas quarentenárias; Uso correto e seguro de agrotóxicos e afins; Quarentena vegetal; Tratamentos quarentenários; Zonas de baixa prevalência de pragas; Zonas livres de pragas; Sistemas de minimização de riscos (Sistema aproach); Certificação fitossanitária; Certificação fotossanitária de origem; Organismos geneticamente modificados; Agricultura orgânica; Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal; Legislação federal sobre padronização e classificação de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Legislação federal sobre inspeção de produtos de origem vegetal; Legislação sobre fiscalização de insumos agrícolas; Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex Alimentarius, COSAVE, EU e MERCOSUL); Procedimentos de fiscalização/inspeção para importação e exportação vegetal; Legislação federal no que se refere ao meio ambiente.

ENGENHEIRO CIVIL

Elementos de construção civil; Concreto, pontes, construção de edifícios; Estatística; Estrutura metálica e especiais; Hidráulica e hidrologia; Estradas; Construção geral e pesada; Administração de obras; Saneamento; Planejamento de transportes; Engenharia econômica; Urbanismo, ecologia e meio ambiente; Topografia;

FISIOTERAPEUTA

Legislação específica que regulamenta a profissão; Código de Ética; Forma de organização das entidades de classe; Noções de Anatomia Humana incluindo órgãos e sistemas; Análise cinesiológica dos movimentos; Provas de função muscular; Goniometria; Noções de física – alavancas e polias; Desenvolvimento neuro­psicomotor da criança; Uso de técnicas de enfaixamento; Fisiologia da contração muscular; Administração aplicada; eletrodiagnóstico e eletroterapia; Termoterapia; Actinoterapia; Mecanoterapia; Massoterapia; Tração e manipulação vertebral; Cinesioterapia; Postura Corporal; Marcha; Patologias; avaliação, prevenção e incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em: doenças do aparelho locomotor; portadores de paralisia cerebral; doenças neurológicas; doenças do aparelho cardiovascular; doenças do aparelho respiratório, em geriatria, em hanseníase; SUS: Legislação.; ;

FARMACÊUTICO

Logística: técnica de abastecimento da farmácia, ponto de requisição, padrão de estocagem, guarda e conserva em almoxarifado; Rotina da dispensação para pacientes de ambulatório e de atendimento das enfermarias; Rotinas dos medicamentos controlados que causam dependência física e psíquica dentro da farmácia hospitalar; Exames laboratoriais de rotina em berçário, equipamentos e equipe técnica necessária; Esterelização por calor úmido e calor seco, conceito e finalidade; Conceito de dose unitária e individualizada.

NUTRICIONISTA

Política nacional de alimentação e nutrição Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional Atuação do nutricionista em programas sociais Planejamento, administração, Organização, Avaliação e Controle de Serviços de alimentação Treinamento de pessoal Avaliação de programas de alimentos Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos Assistência nutricional a pacientes nas enfermidades, prescrição de dietas e modificações de dietas hospitalares Nutrição e dietética Vigilância sanitária Planejamento físico-funcional dos serviços de alimentação Legislação do SUS Recomendação Nutricional Nutrição na gestação e lactação Nutrição na infância Nutrição no envelhecimento.

ADMINISTRADOR

Teoria contingencial, comportamental, weberiana, abordagem sistêmica, administração científica de Taylor e Fayol, Escola das Relações Humanas de Mayo, além de outros diversos autores como Mintzberg, Simon, Bennis, Drucker, e temas cobrados como planejamento, controle, comunicação, departamentalização, comportamento organizacional, motivação, administração estratégica+ indicação bibliográfica de livros adotados na área. Histórico da administração pública brasileira desde 1930, Reforma do Estado e reformas gerenciais atuais, paradigma racional e pós-burocrático, crise do Estado Contemporâneo, modelo racional-legal, gestão empreendedora, contrato de gestão, gestão por resultados, organizações sociais, Plano Diretor de Reforma, administração gerencial, globalização, políticas públicas e dificuldades de implementação, núcleo estratégico, serviços exclusivos, organizações sociais, agências executivas, Welfare State, etc. e ainda, a Reforma de Estado e últimas reformas em curso envolvendo o novo paradigma gerencial da administração pública.

ADVOGADO

I - ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: I - Princípios Gerais do Direito Constitucional: a) Interpretação das normas constitucionais;b) Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; II - Controle da Constitucionalidade das leis: a) Ação Direta de Inconstitucionalidade; III - Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira; IV _ Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: a) As garantias individuais: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; V - Organização do Estado Brasileiro; VI _ Organização dos Poderes: a) Poder Executivo; b)Poder Legislativo;c) Poder Judiciário; VII _ O Município; VIII _ O Processo Legislativo; IX _ Administração Pública; X _ Sistema Tributário Nacional. DIREITO ADMINISTRATIVO: I - Administração Pública: a)- administração direta e indireta; II - Poder de Polícia; III - Serviços Públicos; IV - Domínio Público; V - Desapropriação; VI - Servidores Públicos; Vil - Atos Administrativos; VIII- Contratos Administrativos; IX Licitações; X - Controle da Administração Pública; XI - Responsabilidade Civil do Estado; XII - Responsabilidade dos Agentes e Servidores Públicos; DIREITO CIVIL:I - Direito Subjetivo e Direito Objetivo; II - Fontes e Interpretação do Direito; III - Hierarquia, Vigência, Revogação e Interpretação das Leis; IV - Conflito das Leis no Tempo e no Espaço; V - Pessoa Jurídica; VI - Bens; VII - Fatos Jurídicos; VIII - Teoria Geral dos Contratos; DIREITO PROCESSUAL CIVIL: I - Jurisdição; II - Competência; III - Ação e Exceção; IV - Processo; V - Partes do Processo; VI - Formação e Extinção do Processo; VII - Procedimento; VIII - Julgamento; IX - Recursos; X - Execução; XI - Execução contra a Fazenda Pública; XII - Procedimentos Cautelares; XIII - Procedimentos Especiais; XIV - Prerrogativas da Fazenda Pública. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: I - Relação de Emprego; II - Contrato de Trabalho; III - Alteração do Contrato de Trabalho; IV - Extinção do Contrato de Trabalho; V - Duração do Trabalho; VI - Remuneração e Salário; VII - A Administração Pública e o Direito do Trabalho; VIII- Justiça do Trabalho; IX - Dissídios Individuais X - Recursos no Processo do Trabalho; XI - Comissão de Conciliação Trabalhista; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: I - Lei Orgânica do Município; II - Regimento Interno da Câmara Municipal; III - Código Tributário do Município.

CONTADOR

Contabilidade: Objeto, Finalidades, Técnicas; Legislação e Campo de Aplicação; Fatos contábeis, Apuração do Resultado do Exercício e Demonstrações Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Estática Patrimonial: Componentes Patrimoniais, Equação Fundamental do Patrimônio e Estados Patrimoniais; Patrimônio Público: Bens, Direitos e Obrigações; Balanço Patrimonial, Financeiro e Orçamentário; Variações Patrimoniais: Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-Orçamentarias; Demonstração das Variações Patrimoniais; Classificação e Processamento das Receitas e Despesas Públicas; Planejamento e Orçamento: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; Auditoria Governamental; Controle no Setor Público: Controle Interno e Controle Externo. Procedimentos de Tesouraria; Licitações e Contratos Lei 8666/93 e suas alterações; Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei 6.404/76 e Lei 101/00; Lei Orgânica Municipal e Código Tributário Municipal.

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social e interdisciplinaridade Legislação Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei de Criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente Saúde e Educação Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais O papel do assistente social A prática do Serviço Social referência teórica-prática Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projeto Trabalho com comunidades Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS

ENFERMEIRO

Fundamentos de enfermagem Farmacologia Técnicas básicas de enfermagem Enfermagem médico-cirúrgica Enfermagem de clínica médica Enfermagem em centro cirúrgico Enfermagem de emergência Enfermagem materno-infantil Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar Pediatria Planejamento de assistência na enfermagem Sistematização de assistência na enfermagem Enfermagem em saúde pública: planejamento e administração Nível de prevenção de doenças Epidemiologia geral Processo saúde e doença Vigilância epidemiológica e sanitária Estatísticas vitais e indicadores de saúde Saneamento básico e meio ambiente Imunizações Programas de saúde Atendimento domiciliar Educação sanitária Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos Consultas de enfermagem Medidas gerais para o controle de infecção hospitalar Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação).

ZOOTECNISTA

1. Doença de Aujeszky. 2. Rinotraqueite Infecciosa Bovina. 3. Aborto eqüino a vírus. 4. Diarréia viral bovina. 5. Febre aftosa. 6. Anemia infecciosa eqüina. 7. Pestes Suínas: Clássica e Africana. 8. Influenza eqüina. 9. Leucose bovina. 10. Parvovirose suína. 11. Colibacilose. 12. Samonelose. 13. Listoriose. 14. Campilobacteriose. 15. Mastite. 16. Carbúnculo. 17. Gangrenas. 18. Micoses superficiais e profundas. 19. Tétano. 20. Botulismo. 21. Ética e Legislação Profissional.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas Enfermagem médico-cirúrgica Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis Ações de vigilância epidemiológica e imunização Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material Enfermagem materno-infantil Atendimento de enfermagem à saúde da mulher Planejamento familiar Pré-natal, parto e puerpério Climatério prevenção do câncer cérvico - uterino Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno Crescimento e desenvolvimento Doenças mais freqüentes na infância Principais riscos de saúde na adolescência Enfermagem em urgência Primeiros socorros Assistência de enfermagem ao paciente na UTI Noções de administração Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional Deontologia em enfermagem.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Principais culturas, horticulturas e fruticulturas: práticas culturais; manejo e irrigação; sistema de produção; produtividade; controle de pragas e doenças; legislação pertinente a defensivos agrícolas; análise do solo, calagem e adubação. Bovinocultura: sanidade animal; manejo do rebanho leiteiro; principais doenças. Alimentos e alimentação: Características e formas de fornecimento da alimentação; concentrados protéicos, balanceamento e misturas de concentrados

TÉCNICO CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERAL: Conceitos básicos – Patrimônio, débito, crédito. Método das Partidas Dobradas. Escrituração. Erros de escrituração e correção. Classificação das contas. Função e estrutura das contas. Provisões. Orçamentos. Levantamento de balancetes. Encerramento de exercício. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Livros fiscais e comerciais. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e as respectivas variações patrimoniais. Contas: patrimoniais e de resultado. Conceito de despesas, receitas e resultado. O Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Orçamento – conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Créditos adicionais. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas: conceitos e estágios. Receita e despesa extra-orçamentária. Escrituração. Apuração do resultado financeiro e econômico. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesa. Balanços. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Conceitos básicos: Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira. Análise da situação econômica. Análise da estrutura patrimonial. Interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Conhecimento em: Desenho Técnico, Projetos e Detalhes técnicos. Materiais de construção, planejamento e orçamento de obras. Experiência em acompanhamento/ fiscalização de obras. Topografia. Controle da qualidade. Ensaios de materiais de construção. Técnicas da construção civil. Interpretação de texto, redação descritiva. Estruturas (concreto, metálica, madeira etc.). Alvenarias, coberturas, revestimentos, acabamentos, esquadrias, ferragens; impermeabilização. Materiais, máquinas e equipamentos de construção civil. Instalações prediais elétricas, hidráulicas e especiais. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de edificações públicas e industriais (manutenção preventiva e corretiva). Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Orçamento de Obras. Matemática Aplicada à construção civil. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho.

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

Ecologia. Legislação Pertinente. Fauna.- Classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. - Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. - Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). - Comissão Baleeira Internacional (CIB). Educação ambiental. - Gestão e manejo dos recursos ambientais. - Zoneamento ecológico-econômico. - Proteção da biodiversidade. - Instrumento de controle e licenciamento. - Silvicultura, projetos de florestamento e reflorestamento. - Prevenção e combate a incêndios florestais. - Proteção e manejo de cavernas.

TÉCNICO EM TOPOGRAFIA

Conceitos fundamentais; Erros de medidas; Planos de projeção; Escalas; Convenções Topográficas; Planimetria; Altimetria; Topologia; Taqueometria; GPS; Exploração para estudos e projetos. Curvas circulares, espirais e parabólicas: cálculo e locação. Levantamento por estadimetria. Cálculo e locação de perímetro. Levantamento cadastral. Operações lineares e angulares. Cálculos de coordenadas. Leitura de plantas e perfis. Escalas. Planímetro. Curvas e níveis. Divisão de terra. Avaliação de superfícies.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

I – Conceitos básicos de operação de microcomputadores; II – Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local; III – Operação de Sistema Operacional Windows 2000 e 98: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e ferramentas; IV – Operação do editor de textos Word
2000: conceitos básicos, principais comandos aplicáveis ao texto, uso de tabelas, mala direta e ferramentas, impressão de documentos; V – Operação da planilha Excel 2000: Conceitos básicos, digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculo de valores, criação de gráficos, formatação de dados e planilhas; VI – Noções gerais de utilização de Internet e suas ferramentas.

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