Prefeitura de Astorga - PR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 002/2009

Notícia:   164 vagas de até R$ 6.150,00 para Prefeitura de Astorga - PR

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente na forma do art. 80, alínea "g" da Lei Orgânica Municipal e o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público o presente Edital que estabelece as instruções para a realização de Concurso para Emprego Público de provas e de provas e títulos para o provimento de vagas para os empregos de Agente de Endemias, Auxiliar de Saúde Bucal, Dentista, Médico e Técnico em Higiene Dental para atender ao Programa Saúde da Família e demais programas federais de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes e Decreto Municipal nº 142 de 31 de julho de 2009 que aprova o Regulamento Geral dos Concursos para provimento de cargos e empregos públicos para o Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Astorga.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O concurso para emprego público será regido pelas regras estabelecidas neste Edital de acordo com a legislação que trata da matéria e executado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), por meio de uma Comissão Executora especialmente nomeada para esse fim.

1.2 - O concurso se constituirá de provas de conhecimentos na forma de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os empregos públicos e prova de títulos, de caráter classificatório, para os empregos de nível superior, em conformidade com os conteúdos programáticos estabelecidos no Anexo II deste Edital

1.3 - A prova objetiva será realizada na cidade de Astorga, Estado do Paraná, no dia 18 de outubro de 2009, em local a ser divulgado mediante edital específico, conforme item 7.1 deste Edital.

1.4 - Todos os atos pertinentes ao presente concurso serão publicados no endereço eletrônico www.uem.br/concurso e afixados no saguão do Paço Municipal localizado na Avenida Dr. José Soares de Azevedo, 48, Astorga, Estado do Paraná.

1.5 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos pertinentes ao concurso de que trata este Edital.

1.6 - A inscrição implicará o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato o compromisso tácito de aceitação das condições do concurso para emprego público, tais como aqui se acham estabelecidas.

1.7 - Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de até (5) cinco dias úteis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada junto à Prefeitura do Município de Astorga, aos cuidados da Comissão Especial de Concurso, sito a Av. Dr. José Soares de Azevedo, 48, CEP 86730-000 - Astorga, Estado do Paraná.

1.8 - A contratação será realizada para atender às necessidades do Município de Astorga, Estado do Paraná para execução das atividades do Programa Saúde da Família - PSF e demais programas federais, desenvolvido pelo Município por meio de Convênio firmado com o Governo Federal.

1.9 - Os candidatos aprovados e contratados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

1.10 - Os requisitos para o emprego público, previstos nos quadros a seguir, deverão estar concluídos e serem comprovados até o ato da convocação do candidato para contratação.

2. DOS EMPREGOS, REQUISITOS, NÚMEROS DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, TAXA DE INSCRIÇÃO E SALÁRIO BASE

AGENTE DE ENDEMIAS

Requisito mínimo:

Ensino Médio

Número de vaga(s):

01 (uma)

Cadastro de reserva:

05 (cinco)

Carga horária semanal:

40 horas

Taxa de inscrição:

R$ 40,00

Vencimento base:

R$ 465,00

Tipos de prova:

Objetiva: português, matemática, conhecimentos gerais e específicos

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Requisito mínimo:

Ensino Médio

Número de vaga(s):

01 (uma)

Cadastro de reserva:

04 (quatro)

Carga horária semanal:

40 horas

Taxa de inscrição:

R$ 40,00

Vencimento base:

R$ 620,91

Tipos de prova:

Objetiva: português, conhecimentos gerais e específicos

DENTISTA

Requisito mínimo:

Graduação em Odontologia e registro no Conselho Regional competente

Número de vaga(s):

01 (uma)

Cadastro de reserva:

01 (uma)

Carga horária semanal:

40 horas

Taxa de inscrição:

R$ 80,00

Vencimento base:

R$ 1.884,85

Tipos de prova:

Objetiva: conhecimentos gerais e específicos e prova de títulos

MÉDICO

Requisito mínimo:

Graduação em Medicina e registro no Conselho Regional competente

Número total de vaga(s):

05 (cinco)

Reserva de vaga para portador de deficiência:

01 (uma)

Reserva de vaga para afro- descendente:

01 (uma)

Carga horária semanal:

40 horas

Taxa de inscrição:

R$ 80,00

Vencimento base:

R$ 6.150,00

Tipos de prova:

Objetiva: conhecimentos gerais e específicos e prova de títulos

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Requisito mínimo:

Ensino Médio, curso específico na área e registro no Conselho Regional competente

Número total de vaga(s):

01 (uma)

Cadastro de reserva:

03 (três)

Carga horária semanal:

40 horas

Taxa de inscrição:

R$ 40,00

Vencimento base:

R$ 791,44

Tipos de prova:

Objetiva: português, conhecimentos gerais e específicos

3. DAS CONDIÇÕES E DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português. Neste caso estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses conforme parágrafo 1o do art. 12 da Constituição Federal e Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72.

3.2 - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

3.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.4 - Estar em dia com o serviço militar, quando do sexo masculino, na data da contratação.

3.5 - Gozar de boa saúde física e mental, atestada por inspeção médica.

3.6 - Não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos.

3.7 - Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

3.8 - Não ter sido demitido a bem do serviço público municipal, estadual ou federal;

3.9 - Atender, quando da contratação, habilitação para o emprego pretendido.

3.10 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

3.11 - Possuir os requisitos exigidos para o emprego.

4. DA RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 - Fica reservado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital para o(s) empregos(s) com número igual ou superior a 5 vagas, nos temos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.2 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever no Concurso para Emprego Público, desde que as atribuições do emprego pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de conformidade com o Art. 37, Inciso VII, da Constituição Federal e Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no DOU de 21/12/1999.

4.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto Federal nº 3.298/99.

4.3 - O candidato portador de deficiência deverá declarar essa condição ao efetivar sua inscrição e entregar o laudo médico à Comissão Especial de Concurso, até as 17 horas do dia 10 de setembro de 2009. O laudo médico poderá ser entregue pessoalmente ou encaminhado via SEDEX para o endereço Av. Dr. José Soares de Azevedo, 48, CEP 86730-000 - Astorga, Estado do Paraná, aos cuidados da Comissão Especial do Concurso.

4.4 - O laudo médico deverá ser entregue em via original ou fotocópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.

4.5 - Na falta do laudo médico, ou não contendo este as informações indicadas no subitem anterior, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição posteriormente.

4.6 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, deixar de declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

4.7 - O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participará do Concurso para Emprego Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:

a) ao conteúdo da prova;

b) a avaliação e aos critérios de aprovação;

c) ao horário e ao local de aplicação da prova;

d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8 - O aceite da inscrição como de candidato portador de deficiência fica condicionado ao enquadramento da deficiência nas categorias definidas no art. 4o do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.9 - Ficam asseguradas ao candidato portador de deficiência as prerrogativas que lhe são facultadas desde que observados os procedimentos específicos previstos para participação no Concurso para Emprego Público.

4.10 - Os candidatos aprovados serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

4.11 - Será excluído da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, declarada na ficha de inscrição, não se constate após avaliação de junta médica.

4.12 - O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá preencher formulário específico que estará disponível no endereço eletrônico www.uem.br/concurso, no período de inscrição. O pedido deverá ser entregue na Av. Dr. José Soares de Azevedo, 48, CEP 86730-000 - Astorga, Estado do Paraná, aos cuidados da Comissão Especial do Concurso até as 17 horas do dia 10 de setembro de 2009, o qual será analisado pela referida comissão.

4.13 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.14 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte, observada respectiva ordem de classificação.

4.15 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização da prova, deverá requerê-lo com justificativa acompanhada de parecer original ou fotocópia autenticada emitido por especialista da área de sua deficiência. O pedido deverá ser entregue na Av. Dr. José Soares de Azevedo, 48, CEP 86730-000 - Astorga, Estado do Paraná, aos cuidados da Comissão Especial do Concurso até as 17 horas do dia 10 de setembro de 2009.

4.16 - O atendimento diferenciado previsto no item anterior será atendido obedecendo ao critério de viabilidade e será comunicado ao candidato, com antecedência de, no mínimo, dois dias antes da realização da prova.

4.17 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

5. DA RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-DESCENDENTES

5.1 - Fica reservado aos afro-descendentes o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste Edital para o(s) empregos com número igual ou superior a 5 vagas, nos termos da Lei Estadual nº 14.274 de 24 de dezembro de 2003.

5.2 - O candidato inscrito como afro-descendente participará do concurso para emprego público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne às exigências estabelecidas neste Edital.

5.3 - Considerar-se-á afro-descendente aquele que assim se declarar expressamente na ficha de inscrição, identificando-se como de cor preta ou parda, a raça etnia negra, sendo que tal informação integrará os registros cadastrais de ingresso na Administração Pública como servidor.

5.4 - Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item anterior, o infrator será responsabilizado conforme previsto em lei, sujeitando-se também:

a) se candidato, à anulação da inscrição no Concurso para Emprego Público inscrito e de todos os atos decorrentes;

b) se já contratado no serviço público no emprego ao qual concorreu na reserva de vagas, utilizando-se da declaração inverídica, à pena disciplinar de rescisão de contrato.

6. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DA TAXA

6.1 - O pedido de inscrição no Concurso para Emprego Público será efetuado no período compreendido entre as 8 horas do dia 17 de agosto de 2009 até as 23 horas e 59 minutos (fechamento do sistema) do dia 08 de setembro de 2009, somente via Internet, no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

6.2 - O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 09 de setembro de 2009, em qualquer agência da rede bancária ou casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação da Ficha de Compensação impressa no ato da inscrição.

6.3 - A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação bancária do recolhimento do valor da taxa de inscrição no valor estabelecido para cada emprego.

6.4 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá certificar-se de que atende aos requisitos estabelecidos para o emprego pretendido e somente deverá concluir sua inscrição mediante concordância com as normas estabelecidas neste Edital.

6.5 - Estará disponível no endereço eletrônico www.uem.br/concurso no item Menu do Candidato o formulário "Ficha de Inscrição" que o candidato deverá preencher, imprimir e assinar, bem como, colar fotocópia legível da Cédula de Identidade no espaço reservado para este fim.

6.6 - A Ficha de Inscrição de que trata o item 6.5 deste Edital é documento de apresentação obrigatória, podendo ser entregue da seguinte forma:

I. ao aplicador de prova, na data, horário e local designado para realização da prova objetiva (dia 18 de outubro de 2009);

II. em último prazo a Ficha de Inscrição poderá ser entregue na Prefeitura do Município de Astorga, Estado do Paraná, aos cuidados da Comissão Especial de Concurso nos 2 dias úteis seguintes à realização da prova escrita, (19 e 20 de outubro de 2009), no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 17h.

6.7 - O candidato que não entregar a Ficha de Inscrição devidamente assinada e com fotocópia de documento de identidade oficial colada no campo apropriado, nos locais e prazos estabelecidos, será eliminado do Concurso para Emprego Público.

6.8 - Não haverá isenção, parcial ou total, do valor da taxa de inscrição.

6.9 - Não haverá devolução da taxa de inscrição.

6.10 - A inscrição implica em um compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

6.11 - A Universidade Estadual de Maringá, por meio da Comissão de Execução do Concurso para Emprego Público não se responsabilizará por pedidos de inscrição, não concretizados por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.12 - Não será aceito pedido de inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico (e-mail), condicional e fora do prazo.

6.13 - Na hipótese de pagamento da taxa com cheque ou por meios eletrônicos, a inscrição somente será considerada válida após a compensação do cheque e/ou da efetivação da transação eletrônica.

7. DA RELAÇÃO DE INSCRITOS, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA

7.1 - No dia 17 de setembro de 2009, a partir das 17 horas, será publicado o edital com a relação de inscritos, por emprego e ordem alfabética, local e horário de realização da prova objetiva no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

7.2 - Se houver alguma divergência em relação ao resultado da inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a Divisão de Recrutamento e Seleção da Universidade Estadual de Maringá, na Avenida Colombo, 5790, bloco 104, sala 28, CEP 87020-900, em Maringá, Estado do Paraná, nos seguintes horários: das 8h às 11h e das 14h às 17h ou pelos telefones (44) 3261-4006 ou 3261-4258.

7.3 - Caberá pedido de reconsideração face ao resultado das inscrições, desde que protocolado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação do edital a que se refere o item 7.1.

7.4 - Em caso de necessidade de correção de dados cadastrais, o candidato deverá informar as alterações que deverão ser feitas por meio do fax (44) 3261-4453 da Divisão de Recrutamento e Seleção da Universidade Estadual de Maringá.

8. DA PROVA OBJETIVA

8.1 - A prova objetiva será aplicada na cidade de Astorga, Estado do Paraná, no dia 18 de outubro de 2009, em horário e local a ser divulgado conforme item 7.1 deste Edital.

8.2 - A prova objetiva, de caráter eliminatório e peso 1 (um), será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos, constará de 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha (a, b, c, d, e) com valor de 0,4 ponto cada questão, sendo que somente uma alternativa responde adequadamente ao quesito proposto.

8.3 - Será considerado aprovado nesta etapa do concurso o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 6,0 (seis) pontos.

8.4 - O candidato deverá comparecer no local e horário designado para a realização da prova, com no mínimo, 30 minutos de antecedência.

8.5 - Estará automaticamente eliminado do concurso o candidato que não comparecer no local designado para a realização da prova, na data e horário estabelecidos.

8.6 - Para a realização da prova o candidato deverá:

a) portar, obrigatoriamente, documento original de identidade;

b) assinar a lista de presença que será apresentada pelo aplicador de prova;

c) estar munido de lápis, borracha e caneta esferográfica com tinta azul ou preta;

d) entregar, ao aplicador da prova, ficha de inscrição assinada e com fotocópia legível da Cédula de Identidade colada no espaço reservado para esse fim.

8.7 - São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CRM, OAB, CRA (as provisórias dentro do prazo de validade), a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação, com foto (dentro do prazo de validade), nos termos da Lei no 9.503 art. 159, de 23/9/97.

8.8 - Para a realização da(s) prova(s) não serão aceitos: protocolo de documento de identidade, fotocópia de documento de identidade, mesmo que autenticada por cartório e boletim de ocorrência.

8.9 - Durante a realização da prova, os candidatos não poderão comunicar-se com os demais candidatos. Não será permitido o uso de calculadoras, celulares, mp3, relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador e/ou similares, consulta a livros, apostilas ou outro material de consulta. Qualquer questionamento deverá ser feito em voz alta. Os aplicadores de prova não poderão tirar qualquer dúvida sobre as questões da prova. Os questionamentos serão registrados em ata, para posterior apreciação dos elaboradores das provas.

8.10 - Durante a realização da prova, bolsas e demais objetos pertencentes aos candidatos, deverão ser colocados embaixo ou ao lado da carteira. Os aparelhos de telefone celular, bip, ou outros eletrônicos deverão ser desligados.

8.11 - Durante a realização da prova objetiva o candidato que necessitar utilizar o sanitário deverá solicitar ao aplicador de prova.

8.12 - O candidato só poderá retirar-se definitivamente da sala após 1 (uma) hora do início da prova.

8.13 - O candidato não poderá levar consigo o caderno de provas. Este será disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso no dia 19 de outubro de 2009, às 17 horas, e ficará disponível por 05 dias corridos.

8.14 - A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas, incluindo o tempo para preenchimento da folha de respostas.

8.15 - A folha de respostas deverá ser preenchida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não serão consideradas questões não assinaladas ou assinaladas mais de uma vez ou com emenda ou rasura.

9. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PROVISÓRIO

9.1 - No dia 19 de outubro de 2009, às 17 horas, será publicado o gabarito provisório da prova objetiva no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

9.2 - Caberá recurso contra o gabarito provisório conforme previsto no item 14 deste Edital.

10. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

10.1 - No dia 28 de outubro de 2009, a partir das 17 horas, o resultado da prova objetiva será publicado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

10.2 - Caberá recurso contra o resultado da prova objetiva desde que protocolado no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da data de sua publicação, conforme item 14 deste Edital.

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1 - A prova de títulos, de caráter classificatório e peso 1 (um), terá o valor máximo de 1,0 (um) ponto e será aplicada somente aos candidatos aos empregos de Dentista e Médico, classificados na prova objetiva.

11.2 - Os títulos deverão ser entregues no dia 18 de outubro de 2009, na mesma sala em que o candidato estiver alocado para realizar a prova objetiva ou, impreterivelmente, até as 17 horas do dia 20 de outubro de 2009, para a Comissão Especial do Concurso Público, no endereço Av. Dr. José Soares de Azevedo, 48, CEP 86730-000 - Astorga, Estado do Paraná.

11.3 - Os títulos deverão ser acondicionados em envelope fechado com indicação do nome, edital e emprego a que concorre o candidato.

11.4 - Para avaliação e pontuação dos títulos serão considerados:

Cursos

Ponto por curso

Pontuação Máxima

Especialização na área específica

0,075

0,15

Mestrado na área específica

0,25

0,25

Doutorado na área específica

0,4

0,4

Pós-doutorado na área específica

0,1

0,1

Trabalhos publicados, com circulação, no mínimo, em âmbito Estadual

0,02

0,1

Total máximo

1,00

11.5 - Os comprovantes de pós-graduação, em nível de especialização, deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela legislação federal que trata da matéria.

11.6 - Os cursos de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado deverão ser em programas recomendados ou reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

11.7 - Os títulos deverão ser devidamente comprovados através de cópia autenticada do Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma e deverão guardar direta relação com as atribuições dos empregos públicos. Na ausência do certificado ou diploma será aceita fotocópia da ata de defesa ou declaração que comprove a obtenção do título, acompanhada do respectivo histórico escolar.

11.8 - A pontuação final dos títulos terá duas casas decimais obtida pela somatória dos pontos de cada item da tabela descrita no item 11.4.

11.9 - Em hipótese alguma será admitida juntada de títulos após o encerramento do prazo estabelecido no item 11.2 deste Edital.

11.10 - Não serão admitidos, sob qualquer hipótese, títulos encaminhados via fax ou correio eletrônico (e-mail).

11.11 - Somente serão avaliados, na prova de títulos, os documentos legíveis, que não apresentem rasuras e em perfeito estado de conservação.

11.12 - Terá pontuação zero na prova de títulos, o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital, não cabendo qualquer recurso quanto a infringência deste item.

11.13 - Não serão considerados, na prova de títulos, aqueles títulos que se caracterizem como requisitos mínimos para ingresso no emprego público.

11.14 - Somente serão considerados os títulos e os respectivos limites máximos de pontos previstos no item 11.1 deste Edital.

11.15 - Os diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior serão aceitos se reconhecidos por universidade brasileira, de acordo com o art. 48, § 3º da LDB.

11.16 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada.

11.17 - No dia 04 de novembro de 2009, a partir das 17 horas, o resultado da prova de títulos será disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

11.18 - Caberá recurso contra o resultado da prova de títulos desde que protocolado no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da data de publicação do resultado, conforme item 14 deste Edital.

11.19 - A prova de títulos, de caráter classificatório, será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 1,0 (um), de acordo com a tabela de pontos estabelecida no item 11.4 deste Edital.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 - Ocorrendo empate na nota final obtida por candidatos, serão adotados os seguintes critérios de desempate, em ordem de prioridade:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Concurso para Emprego Público, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;

b) tiver maior idade;

c) for casado;

d) tiver maior encargo de família.

12.2 - No dia 10 de novembro de 2009, a partir das 17 horas, os candidatos em igualdade de pontuação serão chamados para comprovar as condições de preferência mencionadas no item 12.1.

13. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL

13.1 - A classificação final dos candidatos aprovados no concurso para emprego público será obtida:

a) para os empregos que não exige prova de títulos, será a pontuação obtida na prova objetiva, considerando os critérios de desempate, quando for o caso;

b) para os empregos em que há a exigência de prova de títulos, será a pontuação obtida na prova objetiva acrescida da pontuação da prova de títulos, considerando os critérios de desempate, quando for o caso.

13.2 - A classificação dos candidatos obedecerá ordem decrescente das notas finais obtidas. O Edital de resultado final consistirá de três listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e dos afro-descendentes, a segunda, somente a classificação dos portadores de deficiência e a terceira somente a classificação dos afro-descendentes.

13.3 - O resultado final do concurso será divulgado no dia 20 de novembro de 2009, às 17 horas no endereço eletrônico www.uem.br/concurso.

14. DO DIREITO A RECURSO

14.1 - Será admitido recurso relativo a:

a) formulação e conteúdo de questões objetivas;

b) gabarito provisório;

c) resultado da prova objetiva;

d) resultado da prova de títulos;

e) classificação final;

f) erro material.

14.2 - O recurso deverá ser interposto, impreterivelmente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h30min às 17h a contar do dia imediato à data de divulgação do gabarito, do resultado da prova objetiva, do resultado da prova de títulos e da publicação do resultado final concurso.

14.3 - O recurso deverá ser interposto através de requerimento, pelo candidato ou por procurador legalmente habilitado, e encaminhado à Comissão Especial do Concurso da Prefeitura do Município de Astorga, na Av. Dr. José Soares de Azevedo, 48, CEP 86730-000 - Astorga, Estado do Paraná, nos prazos e horários estabelecidos no item 14.2 deste Edital.

14.4 - O requerimento de que trata o item anterior estará disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso e somente será aceito se protocolado conforme o estabelecido.

14.5 - Não serão analisados no mérito os recursos apresentados por procurador não habilitado, os intempestivos e os encaminhados por fax ou por e-mail.

14.6 - O resultado do julgamento do recurso será disponibilizado no endereço eletrônico www.uem.br/concurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do encerramento do prazo previsto para interposição de recurso de cada etapa do concurso.

14.7 - Se do exame do(s) recurso(s) resultar anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que prestaram a prova, independente da formulação de recurso.

15. DA CONVOCAÇÃO

15.1 - A convocação dos candidatos para contratação, dar-se-á por publicação no Órgão Oficial do Município.

15.2 - O não comparecimento dentro do prazo estabelecido no edital de convocação ou a apresentação dentro dos prazos estabelecidos, porém sem satisfazer as exigências previstas em edital, implicará na eliminação do candidato do concurso.

15.3 - O provimento dos empregos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos nos respectivos empregos públicos.

15.4 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado o seu endereço perante a Prefeitura do Município de Astorga, Estado do Paraná.

15.5 - O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no edital de convocação, será tido como desistente e substituído, na seqüência, pelo imediatamente classificado.

15.6 - Caberá ao órgão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura do Município de Astorga, a elaboração do edital de convocação dos candidatos para provimento dos empregos públicos.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 - A homologação do resultado final do Concurso para Emprego Público de que trata este Edital será competência do Chefe do Poder Executivo do Município de Astorga, Estado do Paraná.

16.2 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final no Órgão Oficial do Município, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

16.3 - O Poder Executivo do Município de Astorga reserva-se o direito de chamar os aprovados na medida de suas necessidades.

16.4 - Preenchidas as vagas iniciais previstas neste Edital e surgindo novas vagas durante a validade do concurso para emprego público, poderão, por conveniência administrativa, serem convocados demais candidatos aprovados, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

16.5 - Não poderá ser contratado candidato com vínculo de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, em empregos/cargos/funções ou que receber proventos de aposentadoria em empresa pública, autarquia, sociedade de economia mista ou fundação mantida pelo poder público, caso em que o candidato deverá fazer sua opção, conforme previsto na Constituição Federal, e comprovar a opção no processo de contratação, exceto as hipóteses de acúmulo legal, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Astorga, Constituição Federal, Emendas Constitucionais nos 19, 20 e 34, publicadas no Diário Oficial da União em 05/06/98, 16/12/98 e 14/12/2001, respectivamente.

16.6 - Os Anexos I e II são partes integrantes deste Edital.

16.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Universidade Estadual de Maringá, por meio da Comissão Executora do Concurso para Emprego Público em conjunto com a Comissão Especial de Concurso da Prefeitura do Município de Astorga, Estado do Paraná.

Astorga, 11 de agosto de 2009.

Arquimedes Ziroldo,
Prefeito Municipal

ANEXO I DO EDITAL Nº 002/2009

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO AGENTE DE ENDEMIAS

Sumário das atribuições:

Agente de Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto-contagiosas e promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

Tarefas típicas:

- exercer as Atividades de combate e prevenção de endemias, mediante a notificação de focos endêmicos,

- vistoria e detecção de locais suspeitos, eliminação de focos, orientação gerais de saúde;

- prevenir a malária e da dengue, conforme orientação do Ministério da Saúde;

- acompanhar, por meio de visita domiciliar todas as famílias sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe;

- emitir relatórios, subir escadas para verificação de caixa d'água, calhas e telhados, trabalhando com bombas de aspersão, carregar EPI's, bolsa com equipamentos, dentre outras que demandam resistência física.

- executar outras tarefas afins;

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Tarefas típicas:

- Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados.

- Realizar procedimentos educativos e preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como evidenciação de placa bacteriana, orientações à escovação com o uso de fio dental sob acompanhamento do THD.

- Preparar o instrumental e materiais para uso (sugador, espelho, sonda e demais materiais necessários para o trabalho).

- Instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a realização de procedimentos clínicos.

- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos.

- Agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manutenção do tratamento.

- Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

- Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados.

- Registrar no Siab os procedimentos de sua competência realizados.

DENTISTA

Tarefas típicas:

- Realizar exame clínico com a finalidade de conhecer a realidade epidemiológica de saúde bucal da comunidade.

- Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde

- NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).

- Assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para a população adscrita.

- Encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento.

- Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências.

- Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais.

- Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados.

- Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência.

- Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades locais.

- Coordenar ações coletivas voltadas para à promoção e prevenção em saúde bucal.

- Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas.

- Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.

- Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal.

- Registrar na Ficha D - Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica - Siab todos os procedimentos realizados.

MÉDICO

Tarefas típicas:

- Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita.

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso.

- Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio.

- Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001.

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva.

- Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.

- Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências.

- Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência.

- Realizar pequenas cirurgias ambulatórias.

- Executar outras tarefas afins.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Tarefas típicas:

- Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento.

- Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista.

- Auxiliar o cirurgião dentista (trabalho a quatro mãos).

- realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados.

- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos.

- Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

- Registrar na Ficha D - Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica - Siab todos os procedimentos de sua competência realizados.

- Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento.

- Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista.

- Auxiliar o cirurgião dentista (trabalho a quatro mãos).

- Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados.

- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos.

- Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

- Registrar na Ficha D - Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica - Siab todos os procedimentos de sua competência realizados.

- Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento.

- Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista.

- Auxiliar o cirurgião dentista (trabalho a quatro mãos).

- Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados.

- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos.

- Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

- Registrar na Ficha D - Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica - Siab todos os procedimentos de sua competência realizados.

ANEXO II DO EDITAL Nº 002/2009

COMPOSIÇÃO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS

2.1 - Composição das provas:

Emprego

Conhecimentos

Questões / valor

Pontos

Agente de Endemias

Português

05 x 0,4 = 2,00

10,00

Matemática

05 x 0,4 = 2,00

Conhecimentos Gerais05 x 0,4 = 2,00

Conhecimento Específico

10 x 0,4 = 4,00

Auxiliar de Saúde Bucal

Português

05 x 0,4 = 2,00

10,0

Conhecimentos Gerais

05 x 0,4 = 2,00

Conhecimento Específico

15 x 0,4 = 6,00

Dentista

Conhecimentos Gerais

10 x 0,4 = 4,00

10,00

Conhecimento Específico15 x 0,4 = 6,00

Médico

Conhecimentos Gerais

10 x 0,4 = 4,00

10,00

Conhecimento Específico15 X 0,4 = 6,00

Técnico em Higiene Dental

Português

05 x 0,4 = 2,00

10,00

Conhecimentos Gerais

05 x 0,4 = 2,00

Conhecimento Específico

15 x 0,4 = 6,00

2.2 - Conteúdo programático

AGENTE DE ENDEMIAS

Português/interpretação de textos: Pontuação. Conjugação e uso de tempos verbais. Uso de conectores - conjunções. Ortografia. Acentuação. Crase. Concordância nominal e verbal: casos mais usuais. Regência verbal e nominal. Uso dos pronomes e formas de tratamento. Textos: clareza, concisão, coerência e coesão textual. Uso da linguagem técnico-oficial. Compreensão de textos informativos, narrativos e de ordem prática.

Matemática: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Equações e inequações do 1o e do 2o graus. Sistemas de equações do 1o grau. Média aritmética simples e média aritmética ponderada. Razões e proporções. Divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e descontos simples. Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, de superfície, de capacidade e de volume.

Conhecimentos gerais: Noções gerais sobre temas da vida econômica, social, política e cultural do Paraná, do Brasil e do mundo; Conhecimentos gerais sobre: meio ambiente; saúde e educação.

Conhecimento específico: Programa Saúde da Família; zoonoses e doenças vetoriais: a) dengue, doença de Chagas, esquistossomose, febre amarela, febre maculosa, leptospirose, larva migrans cutânea (bicho geográfico), raiva, leishmaniose; b) modos de transmissão, sinais indicativos (sintomas), prevenção, agente etiológico, distribuição da raiva, deveres do cidadão e do governo; vigilância epidemiológica; Programa Nacional de Controle da Dengue; noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança; bom relacionamento com o pessoal de trabalho e público em geral; compreensão e entendimento de avisos e recados; verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências. Sistema Único de Saúde (SUS); Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamentou a Emenda Constitucional no 51; Portaria no 1889/GM de 18 de dezembro de 1997.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Português/interpretação de textos: Pontuação. Conjugação e uso de tempos verbais. Uso de conectores - conjunções. Ortografia. Acentuação. Crase. Concordância nominal e verbal: casos mais usuais. Regência verbal e nominal. Uso dos pronomes e formas de tratamento. Textos: clareza, concisão, coerência e coesão textual. Uso da linguagem técnico-oficial. Compreensão de textos informativos, narrativos e de ordem prática.

Conhecimentos gerais: Noções gerais sobre temas da vida econômica, social, política e cultural do Paraná, do Brasil e do Mundo; Conhecimentos gerais sobre: Meio ambiente; Saúde e Educação.

Conhecimento específico: Noções sobre alterações da mucosa bucal; anatomia dental; cárie, DP e flúor; controle da infecção; doenças infecto-contagiosas; educação em saúde; epidemiologia; equipamento e instrumental; ficha clínica; notação dentária; materiais de dentística e prótese; microorganismos; ortodontia; pacientes fissurados; políticas de saúde; protocolo de AIDS; radiologia; traumatismos dentários.

DENTISTA

Conhecimentos gerais: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro.

Conhecimento específico: Exame clínico, diagnóstico e plano de tratamento. Proteção do complexo dentino-pulpar. Noções de cariologia aplicada à dentística. Restaurações diretas em dentes anteriores e posteriores. Tratamento endodôntico. Tratamento não-cirúrgico da doença periodontal. Moldagem anatômica e funcional em prótese total. Relações intermaxilares em prótese total. Atendimento odontológico a pacientes portadores de necessidades especiais.

MÉDICO

Conhecimentos gerais: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Conhecimentos gerais sobre: meio ambiente; saúde e educação. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro.

Conhecimento específico: Atenção à saúde da criança e do adolescente. Atenção à saúde da mulher. Atenção à saúde do adulto. Atenção à saúde do idoso. Atenção em saúde mental. Ética médica. Atenção à saúde em doenças transmissíveis. Ferramentas em medicina da família - medicina baseada em evidências. Emergências clínicas em saúde coletiva. Problemas clínicos prevalentes na atenção básica. Vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica. Processo saúde doença. Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Norma Operacional Básica - NOB-SUS 01/96. Norma Operacional de Assistência a Saúde - NOAS-SUS 01/2000. Ações de educação em saúde nos grupos prioritários em situações de risco na prática do PSF.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Português/interpretação de textos: Pontuação. Conjugação e uso de tempos verbais. Uso de conectores - conjunções. Ortografia. Acentuação. Crase. Concordância nominal e verbal: casos mais usuais. Regência verbal e nominal. Uso dos pronomes e formas de tratamento. Textos: clareza, concisão, coerência e coesão textual. Uso da linguagem técnico-oficial. Compreensão de textos informativos, narrativos e de ordem prática.

Conhecimentos gerais: Noções gerais sobre temas da vida econômica, social, política e cultural do Paraná, do Brasil e do Mundo. Conhecimentos gerais sobre meio ambiente, saúde e educação.

Conhecimento específico: Anatomia e fisiologia da cavidade oral. Anatomia dental. Patologias orais. Biossegurança na odontologia: bacteriologia; assepsia; anti-sepsia; desinfecção; esterilização (métodos, preparo do instrumental, manutenção, manipulação do material estéril). Higiene dentária: etiologia e controle de placa bacteriana. Prevenção da cárie e doença periodontal. Flúor (composição e aplicação). Dieta. Processo saúde/doença - levantamentos epidemiológicos. Ergonomia. Técnicas de isolamento, forramento, acabamento e polimento de restaurações. Técnicas de profilaxia. Técnicas de condensação do material restaurador. Radiologia: princípios; técnicas radiográficas intra-orais; revelação. Materiais, equipamentos e instrumentais em odontologia - manipulação, manutenção e conservação. Noções de instrumentação clínica e cirúrgica. Noções de prótese, cirurgia, endodontia, dentística. Equipe de trabalho em odontologia. Educação para a saúde bucal. Educação em saúde: conceitos básicos. Ética profissional.

112167

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231