Prefeitura de Araraquara - SP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 003/2013

Notícia:   Prefeitura de Araraquara - SP retifica concurso nº 03/2013 com vagas na educação

A Secretaria da Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, torna pública a Abertura das Inscrições ao Concurso Público para provimento de emprego efetivo do seu quadro de pessoal, regidos pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, a ser realizado pelo IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DOS EMPREGOS

1.1. Os empregos objeto deste Concurso são os que seguem:

AGENTE EDUCACIONAL

PROFESSOR I - Educação Infantil

PROFESSOR I - Ensino Fundamental

PROFESSOR II - Ciências

PROFESSOR II - Educação Física

PROFESSOR II - Geografia

PROFESSOR II - História

PROFESSOR II - Inglês

PROFESSOR II - Português

PROFESSOR II - Educação Integral

PROFESSOR II - Educação Integral - Artes Visuais

PROFESSOR II - Educação Integral - Sapateado

PROFESSOR II - Educação Especial

1.2. O detalhamento dos empregos, as áreas de atuação, requisitos mínimos exigidos, os salários, as cargas horárias e as vagas, são estabelecidos no Anexo I do presente Edital.

1.3. A descrição sumária das atribuições dos empregos constantes do item 1.1 constam no Anexo II, deste Edital.

1.4. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho para as vagas relacionadas na Tabela do item 1.1, nesta data, e mais as que vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público e serão providas mediante contratação dos candidatos nele habilitados.

1.5. Conforme Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2.005, o servidor público municipal terá direito ao prêmio assiduidade, conforme Decreto de regulamentação, e Lei nº 4.506 de 29/06/95, fará jus ao benefício Vale Alimentação.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e alterações posteriores, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá recolher o valor de inscrição, somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público.

2.3. O candidato, ao se inscrever, declarará, sob as penas da lei, que, após a habilitação no Concurso Público e no ato da convocação, cumprirá as seguintes condições:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

e) possuir escolaridade exigida para cada emprego, e também atender às exigências necessárias constantes neste edital, através da apresentação de documentação comprobatória;

f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício do emprego público, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

g) não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado;

h) submeter-se, por ocasião da contratação, aos exames pré-admissionais, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidão física, biológica, psicológica e mental;

i) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis, previstos na Constituição Federal;

j) preencher as exigências do emprego, segundo o que determina a Lei e a Tabela do Anexo I, do presente Edital.

2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3, deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação, quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.

2.5. As inscrições ficarão abertas exclusivamente pela internet a partir das 9 horas do dia 30/09/2013 até as 23h59min do dia 17/10/2013.

2.5.1. Os valores das inscrições são os que seguem:

Emprego(s)

Valor da Inscrição

Agente Educacional
Professor I - Educação Infantil
Professor I - Ensino Fundamental

R$ 50,00

Professor II - Todos

R$ 70,00

2.6. Ao inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao Concurso Público de Provas e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.6.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário;

2.6.2. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line;

2.6.3. O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco, até a data do vencimento do boleto: 18/10/2013;

2.6.3.1. O pagamento do boleto deverá ser feito, prioritariamente, na rede bancária.

2.6.4. A partir de 2 (dois) dias úteis, após o pagamento do boleto, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi creditado;

2.6.5. Para efetuar consultas o candidato deverá acessar o site www.ibamsp­concursos.org.br e no link "área do candidato" digitar seu CPF e data de nascimento. Para tanto, é necessário que o candidato cadastre esses dados corretamente;

2.6.6. As inscrições efetuadas, via Internet, somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição;

2.6.7. As solicitações de inscrição, via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data do encerramento das inscrições, não serão aceitas e não haverá devolução do valor pago;

2.6.8. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei;

2.6.9. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Prefeitura Municipal de Araraquara não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet, não recebidas, por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

2.6.10. O descumprimento das instruções de inscrição, via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

2.7. Ao se inscrever, o candidato deverá indicar, no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do emprego para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do Anexo I deste Edital.

2.7.1. O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição via Internet, o código da opção do emprego ou fizer indicação de código inexistente terá sua inscrição cancelada.

2.7.2. Para efetuar sua inscrição o candidato poderá, também, utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo (locais públicos para acesso à internet), a seguir relacionados:

Araraquara: Rua Carlos Gomes, 1729 - Centro - Araraquara/SP. Telefone: (16) 3332-0777

Américo Brasiliense: Centro Educacional e Apoio Pedagógico "Novênio Pavan"- Av. 9 de Julho, 192. Telefone: (16) 3392-3464

São Carlos: Rua Treze de Maio, 2000 - Centro - São Carlos/SP. Telefone: (16) 3372-2471

Ibaté: Av. São João, 1.188 - Centro - Ibaté/SP. Telefone: (16) 3343-3067

Rincão: Rua 21 de novembro, 411 - Centro - Rincão/SP.

Matão: Rua Cesário Mota, 1290 - Santa Cruz - Matão/SP. Telefone: (16) 3383-4500

Gavião Peixoto: Núcleo Cultural e Biblioteca Profª Eulália Rosália de Arruda Cury - Al. Silva, 399 - Centro. Telefone: (16) 3308-1515

2.7.3. Este programa, além de oferecer facilidade para os candidatos que não têm acesso à Internet, é completamente gratuito. Para utilizar os equipamentos, basta fazer um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa São Paulo.

2.7.4. O depósito referente ao pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro e em cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

2.7.5. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

2.7.6. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, via internet, arcando com as eventuais conseqüências de erros de preenchimento daquele documento.

2.8. Ao inscrever-se no Concurso Público, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas objetivas.

2.9. As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Araraquara e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM o direito de excluir do Concurso Público, aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção do emprego.

2.11. É permitido ao candidato inscrever-se para mais de um emprego desde que pertencentes a blocos diferentes conforme Tabela abaixo.

Bloco A

Bloco B

Agente Educacional
Professor I - Ensino Fundamental

Professor I - Educação Infantil
PII - Todos

2.11.1. Para os demais empregos poderá haver coincidência de horário de aplicação das provas.

2.12. Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.

2.13. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, transferência de conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

2.14. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.15. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, por meio de SEDEX, endereçado à Caixa Postal 18.120 - aos cuidados do IBAM-SP - Departamento de Concursos CEP: 04626-970, REF. ARARAQUARA - CONCURSO PÚBLICO 03/2013 no mesmo período destinado às inscrições (de 30/9 até o dia 17/10/2013), IMPRETERIVELMENTE.

2.15.1. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição atendida.

2.15.2. O modelo de requerimento de solicitação de condição especial para a realização das provas consta do Anexo V deste Edital.

2.15.3. Para efeito do prazo estipulado no item 2.15, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

2.16. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.17. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

2.17.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

2.18. Os candidatos que se enquadrarem nas condições previstas nas leis municipais especificadas nos itens 2.18.1 e 2.18.2, poderão gozar da isenção da taxa de inscrição que lhes é facultada, deverão protocolar, no período de 30/09 a 02/10/2013, no andar térreo do paço municipal, sito à Rua São Bento nº 840 - Centro - Araraquara - Setor de Protocolo da Prefeitura, no horário das 9:00 às 16:00 horas, o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, conforme Anexo IV, endereçado diretamente à Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Araraquara.

2.18.1. Lei Municipal nº 7.203/2010 prevê isenção de taxa de inscrição ao candidato doador de sangue:

2.18.1.1 O candidato doador de sangue deverá anexar ao requerimento, conforme item 2.18, cópia autenticada de documento constando as datas das referidas doações.

2.18.1.2 O documento mencionado no item anterior deverá ser expedido por órgão oficial, ou entidade credenciada pela União, Estado ou Município, responsável pela coleta.

2.18.1.3 Para fazer jus a essa condição, o candidato deverá ter doado sangue 3 (três) vezes nos últimos 12 (doze) meses, anteriores à data de início das inscrições do Concurso Público (30/09/2012).

2.18.2. Lei Municipal nº 8.008/2013 prevê isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

2.18.2.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, com endereço no município de Araraquara; e, for membro de família com renda per capita de no máximo meio salário mínimo.

2.18.2.2. No requerimento de inscrição o candidato deverá indicar o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e, declaração fornecida pelo órgão gestor municipal do CadÚnico que o cadastro da família está atualizado há menos de 24 meses e que a renda per capita declarada e constante no CadÚnico é igual ou menor do que meio salário mínimo per capita.

2.18.2.3 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, uma vez que a Prefeitura ou o IBAM poderão consultar o órgão gestor do CadÚnico ou o sistema informatizado específico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

2.18.3. Não serão aceitas as solicitações de isenção de taxa de inscrição por via postal, fac-símile ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

2.18.4. O resultado do pedido de isenção, com deferimento ou indeferimento, será publicado no Jornal que publica os atos oficiais da Prefeitura e divulgado nos sites do IBAM e da Prefeitura no dia 08 de outubro de 2013.

2.18.5. O candidato que tiver o requerimento indeferido poderá acessar novamente a "Área do Candidato" na página do Concurso - site www.ibamsp-concursos.org.br, digitando seu CPF e data de nascimento, conforme foram cadastrados no ato da inscrição e imprimir o boleto bancário, com valor da taxa de inscrição plena, cujo pagamento deverá ser efetuado até 18 de outubro de 2013.

2.18.6. O candidato que não efetivar a inscrição mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa, terá o pedido de inscrição invalidado.

3. DO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

3.1. Serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas oferecidas por emprego para os candidatos com deficiência, conforme estabelece a Lei Municipal nº 5.654, de 16 de agosto de 2.001, regulamentada pelo Decreto nº 7.736, de 04 de setembro de 2001.

3.2. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para a integração social, em conformidade com o artigo 5º do Decreto Federal nº 5.296/04.

3.3. As alterações quanto às definições e parâmetros de deficiência na legislação federal serão automaticamente aplicadas no cumprimento deste Edital.

3.4. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

3.5. Os candidatos constantes da lista especial (candidatos com deficiência) serão convocados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, quando da admissão, para exame médico específico, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência declarada, sendo excluído do Concurso Público o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do emprego.

3.6. Após o ingresso do candidato com deficiência, as mesmas não poderão ser apresentadas como motivo para justificar a concessão de readaptação do emprego, bem como para a aposentadoria por invalidez.

3.7. As pessoas com deficiência participarão do Concurso Público de Provas em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas objetivas.

3.8. Não havendo candidatos com deficiência habilitados, as vagas reservadas serão revertidas aos demais candidatos.

3.9. Conforme o disposto pelo artigo 39 do Decreto Federal nº 3.298/99, o candidato deverá apresentar no ato da inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.9.1. A entrega do laudo mencionado no item 3.9 é obrigatória (documento original ou cópia autenticada).

3.9.2. O laudo deverá ser enviado por meio de SEDEX, endereçado à Caixa Postal 18.120 - aos cuidados do IBAM-SP - Departamento de Concursos CEP: 04626-970, REF. ARARAQUARA - CONCURSO PÚBLICO 03/2013 no mesmo período destinado às inscrições (de 30/9 a 17/10), IMPRETERIVELMENTE.

3.9.3. O laudo entregue não será devolvido.

3.9.4. Os laudos não serão recebidos via internet ou qualquer outro meio diferente do especificado no item 3.9.2.

3.10. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia de aplicação das provas deverá especificá-la no formulário de inscrição indicando as condições de que necessita para a realização das provas e, ainda, preencher o formulário constante do Anexo V deste Edital e enviá-lo juntamente com o Laudo, conforme item 3.9.2 deste Edital.

3.11. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste capítulo não poderão interpor recurso em favor de sua condição.

3.12. Os candidatos com deficiência aprovados, constarão tanto na listagem geral dos aprovados por emprego quanto na listagem especial.

3.13. Os candidatos com deficiência deverão submeter-se, quando convocados, a exame médico a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência para o exercício do emprego, observada a legislação aplicável à matéria.

3.14. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem especial e mantido na listagem de classificação geral.

3.15. O candidato que for julgado inapto, em razão da deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do emprego, será desclassificado do Concurso Público.

3.16. A não observância pelo candidato de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser contratado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

3.17. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

4. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS E SEU JULGAMENTO

4.1. O Concurso Público constará de:

4.1.1. Provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os empregos, que versarão sobre conhecimentos básicos, conhecimentos de legislação, conhecimentos pedagógicos e conhecimentos específicos, conforme Anexo III deste Edital;

4.1.2. Prova de títulos de caráter classificatório para os candidatos aos empregos de nível superior.

DAS PROVAS OBJETIVAS

4.2. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 03 de novembro de 2.013 e serão realizadas na cidade de Araraquara-SP.

4.3. A aplicação das provas objetivas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

4.4. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Araraquara-SP, o IBAM reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

4.5. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados no dia 25 de outubro de 2.013 através de Editais de Convocação para as provas objetivas a serem publicadas no Jornal que publica os atos oficiais da Prefeitura, nos sites do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br.

4.6. As provas objetivas poderão sofrer alteração da sua data, cuja divulgação ocorrerá previamente.

4.7. Não serão enviados cartões de convocação devendo o candidato tomar conhecimento dos locais e horários de aplicação das provas objetivas, através do Edital de Convocação, conforme item 4.5.

4.8. Ao candidato só será permitida a realização das provas objetivas na respectiva data, no local e no horário constantes das listas afixadas, no Edital de Convocação divulgado e no site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, devendo o mesmo comparecer com 30 minutos de antecedência do horário previsto.

4.9. Os eventuais erros de dados cadastrais do candidato deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas objetivas em formulário específico.

4.10. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção do emprego e/ou a condição de portador de necessidades especiais, o candidato deverá efetuar as alterações necessárias no dia da prova objetiva, junto ao fiscal de sala.

4.11. A alteração de opção do emprego somente será processada, na hipótese de que o dado expresso pelo candidato no formulário de inscrição, via internet, tenha sido transcrito erroneamente para o Edital de Convocação ou nas listas afixadas e divulgadas no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

4.12. Não será admitida troca de opção do emprego, exceto na situação descrita no item 4.11.

4.13. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique. São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

4.13.1. É aconselhável, também, estar portando o comprovante de inscrição.

4.14. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documentos não mencionados no item anterior. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda que autenticada.

4.15. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

4.16. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas objetivas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.17. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova objetiva ou ainda, aplicação da mesma em outra data ou horários diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.

4.18. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova objetiva como justificativa de sua ausência.

4.19. O não comparecimento às provas objetivas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará a eliminação do Concurso Público.

4.20. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas objetivas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas, bem como de sua autenticação digital.

4.21. As provas, com duração de três horas, terão 40 (quarenta) questões.

4.22. Cada questão apresentará 04 (quatro) alternativas.

4.23. Cada questão valerá um ponto e será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 20 (vinte) pontos.

4.24. Nas provas objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na folha de respostas personalizadas, único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.

4.24.1. O candidato deverá ler atentamente as instruções contidas na Capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas.

4.24.2. As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas, sendo o candidato único responsável por eventuais erros cometidos.

4.24.3. O candidato deverá informar ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos no momento da aplicação das provas não sendo aceitas reclamações posteriores.

4.25. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

4.26. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.27. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha.

4.28. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.29. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.30. Durante a realização das provas objetivas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.31. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Concurso Público, nos comunicados, nas instruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes da Prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas objetivas, o candidato que:

a) apresentar-se, após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas objetivas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local antes de decorrida 01 (uma) hora do início das provas objetivas;

f) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas objetivas;

i) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

j) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.32. Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados da entrada até a saída do candidato do local de realização das provas.

4.33. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos, ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

4.34. O tempo mínimo de permanência na sala, inclusive para levar seu caderno de questões, é de uma hora.

4.35. Por razões de segurança, os cadernos de questões somente serão entregues aos candidatos no local de aplicação das provas, na forma descrita no item anterior.

4.36. No dia da realização das provas objetivas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento e preenchimento de formulário específico.

4.37. A inclusão de que trata o item 4.36 será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

4.38. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.36, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.39. Quando, após a prova objetiva, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.40. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas objetivas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

DOS TÍTULOS E SEU JULGAMENTO

4.41. Haverá prova de títulos, de caráter classificatório, a todos os candidatos aos empregos de Professor.

4.41.1. Os pontos dos títulos serão somados ao total de pontos obtidos na prova escrita objetiva.

4.41.2. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação dos títulos.

4.42. Somente serão analisados e pontuados os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva de Professor, conforme item 4.23 deste edital.

4.43. Serão considerados como títulos, apenas os relacionados na tabela abaixo, limitada à pontuação total da prova de títulos ao valor máximo estabelecido na tabela, desde que diretamente relacionados com a função pretendida e obtidos até a data de encerramento das inscrições.

4.44. Serão analisados, apenas os títulos que contenham as cargas horárias dos cursos e forem apresentados em cópias autenticadas.

4.45. Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

4.46. Não será computado como título, o curso de especialização que se constituir pré-requisito para a inscrição no concurso.

Descrição do Título

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE MÁXIMA

MÁXIMO DE PONTOS

Diploma de Doutorado em Educação

04 (quatro)

01

04 (quatro)

Diploma de Mestrado em Educação

03 (três)

01

03 (três)

Certificado de conclusão de Curso de Aperfeiçoamento e/ou Especialização na área da Educação com duração mínima de 360 horas

01 (um)

01

01 (um)

4.47. Só serão considerados os Títulos, cujos comprovantes forem obtidos até a data do último dia de inscrição, 17/10/2013.

4.48. As datas e o local para entrega dos títulos serão divulgados, oportunamente, por ocasião da divulgação dos resultados dos recursos interpostos contra as notas das provas objetivas.

4.49. A divulgação das datas e do local para entrega dos títulos ocorrerá através de publicação de Edital de Convocação.

4.50. Não serão emitidos cartões de convocação para a entrega dos títulos, devendo os candidatos, acompanharem as publicações feitas por intermédio do Jornal que publica os atos oficiais da Prefeitura, nos sites do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br.

4.51. No ato da entrega de títulos, o candidato deverá entregar, preenchida e assinada, a relação na qual indicará a descrição e a quantidade de títulos apresentados, juntamente com esta relação, deverá ser apresentada uma cópia autenticada em cartório, de cada título declarado.

4.52. Somente serão recebidos e analisados os documentos cujas cópias sejam autenticadas (que não serão devolvidas em hipótese alguma) e entregues no prazo estabelecido, e em conformidade com os itens 4.47. até 4.51., deste Edital.

4.53. Não serão recebidos os documentos originais e as cópias simples.

4.54. E vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste capítulo.

4.55. O modelo de formulário para entrega dos títulos consta no Anexo VI, deste Edital.

4.56. O protocolo da relação de títulos com o carimbo do órgão recebedor e assinatura do responsável pelo recebimento dos documentos, será entregue ao candidato após o recebimento.

4.57. Entregue a relação dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos sob qualquer hipótese ou alegação.

4.58. Em hipótese alguma, serão recebidos títulos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos ou em desacordo com o disposto neste capítulo.

4.59. Se comprovada em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos constantes da tabela apresentada, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do concurso.

4.60. A avaliação dos títulos será feita pelo IBAM e o seu resultado será divulgado através de publicação do Jornal que publica os atos oficiais da Prefeitura, nos sites do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br

5. DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada emprego.

5.1.1. A nota final será obtida pela somatória dos pontos atribuídos a cada etapa da qual o candidato participou.

5.2. Serão emitidas duas listas de classificação: uma geral, contendo todos os candidatos habilitados e uma especial, para os candidatos com deficiência habilitados.

5.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos de Pedagógicos;

d) candidato que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos de Legislação;

e) candidato mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

f) maior número de filhos menores de 18 anos.

5.4. Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos.

5.5. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

5.6. A classificação no presente Concurso Público não gera aos candidatos direito à contratação para o emprego, cabendo à Prefeitura Municipal de Araraquara, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos aprovados, respeitada sempre a ordem de classificação, bem como não garante escolha do local de trabalho.

6. DOS RECURSOS

6.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis do fato que lhe deu origem, a contar do dia da divulgação do evento em jornal no qual a Prefeitura Municipal de Araraquara divulga seus atos oficiais, no seu site oficial e no site do IBAM.

6.2. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

6.3. Para a interposição de recurso referente ao edital de abertura, gabarito, notas das provas, pontuação de títulos e de classificação final, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br, preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso e enviá-lo via internet, devendo o candidato utilizar um formulário para cada questão.

6.3.1. O formulário estará disponível para preenchimento no horário das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.

6.4. Não será permitido ao candidato anexar cópia de qualquer documento quando da interposição de recurso. Documentos eventualmente anexados serão desconsiderados.

6.5. Será liminarmente indeferido o recurso:

a) que não estiver devidamente fundamentado ou não possuir argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;

b) que for apresentado fora do prazo a que se destina ou relacionado a evento diverso;

c) interposto por outra via, diferente da especificada neste Capítulo;

d) que apresentar contestação referente a mais de uma questão no mesmo formulário, devendo o candidato utilizar um formulário para cada questão, objeto de questionamento.

e) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;

f) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo e nas instruções constantes dos Editais de divulgação dos eventos.

6.6. Não haverá segunda instância de recurso administrativo; re-análise de recurso interposto ou pedidos de revisão de recurso e recurso contra o gabarito oficial definitivo.

6.7. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova independente de terem recorrido.

6.8. Caso haja alteração no gabarito divulgado por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de acordo com as alterações promovidas, considerando-se as marcações feitas pelos candidatos na(s) alternativa(s) considerada(s) correta(s) para a questão.

6.9. A anulação de questão não acarreta atribuição de pontos adicionais, além daqueles a que o candidato prejudicado tem direito.

6.10. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permita sua adequada avaliação.

6.11. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

6.12. Não serão aceitos recursos interpostos por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

6.13. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova objetiva.

6.14. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.

6.15. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas objetivas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. No caso de procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente haver alteração dos resultados obtidos pelo candidato em qualquer etapa ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do mesmo.

6.16. A decisão do Recurso será dada a conhecer, coletivamente, através de publicação em jornal no qual a Prefeitura Municipal de Araraquara publica seus atos oficiais e divulgados no site www.ibamsp-concursos.org.br.

6.17. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público.

6.18. Em hipótese alguma será aceito pedido de vistas de provas objetivas, revisão de recurso, recurso de gabarito final definitivo ou recurso da classificação final definitiva.

7. DA CONTRATAÇÃO DOS EMPREGOS

7.1. A contratação dos habilitados far-se-á nas formas estabelecidas pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

7.2. A contratação dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final e o cumprimento imediato por parte do candidato, das condições dispostas no item 2.3 deste Edital.

7.3. A aprovação no Concurso Público não gera direitos à contratação.

7.4. A convocação dos candidatos aprovados será realizada através de Comunicado publicado no jornal em que a Prefeitura Municipal de Araraquara publica seus atos oficiais.

7.5. A aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a contratação.

7.6. Todos os candidatos aprovados, quando convocados, serão submetidos à exames pré­admissionais, de caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas, biológicas, psicológicas e mentais.

7.7. A avaliação psicológica, conforme item 7.6, será aplicada antes avaliação médica.

7.8. Os candidatos selecionados para os empregos de Agente Educacional, Professor I e Professor II, quando convocados, obrigatoriamente, se submeterão à Avaliação Psicológica e, posteriormente à avaliação médica, sendo esses exames pré-admissionais de caráter eliminatório.

7.9. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva.

7.10. O não comparecimento do candidato, quando convocado, implicará em sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.2. Não serão fornecidas informações relativas à convocação, resultado das provas objetivas e resultado final via telefone ou e-mail.

8.3. O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

8.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a contratação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

8.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso Público, até a data de sua homologação, tais como convocações, avisos e resultados serão publicados no jornal em que a Prefeitura Municipal de Araraquara publica seus atos oficiais e divulgados nos sites www.ibamsp­concursos.org.br e www.araraquara.sp.gov.br.

8.6. É responsabilidade do candidato, manter seu endereço e telefone atualizados junto à Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Araraquara até que se expire o prazo de validade do Concurso Público, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for convocado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

8.7. O contato realizado pela Prefeitura Municipal de Araraquara com o candidato, por telefone ou correspondência, não tem caráter oficial, é meramente informativo, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo jornal no qual a Prefeitura Municipal de Araraquara publica seus atos oficiais a publicação das respectivas convocações.

8.8. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas objetivas, o candidato deverá requerer a atualização ao IBAM, através do email atendimento@ibamsp.org. br.

8.9. Os aposentados em cargo/função/emprego públicos somente serão contratados, mediante aprovação neste Concurso Público, se as funções estiverem constantes nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da contratação, documento que comprove a aposentadoria.

8.10. A Prefeitura Municipal de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

8.11. A Prefeitura Municipal de Araraquara e o IBAM se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer prova do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.

8.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a contratação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

8.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo jornal no qual a Prefeitura Municipal de Araraquara publica seus atos oficiais e sites mencionados, as eventuais retificações.

8.14. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito de Araraquara.

8.15. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e à apresentação para contratação, posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

8.16. A Prefeitura Municipal de Araraquara e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

8.17. Decorridos 90 (noventa) dias da homologação do Concurso Público e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova objetiva e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

8.18. Serão designados pelo Prefeito Municipal, o Presidente e os membros da Comissão Especial responsáveis pela organização do Certame, ficando delegada ao Presidente a competência para tomar as providências necessárias à realização de todas as fases do presente Concurso Público.

8.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial Organizadora designada para a realização do Concurso Público.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2.013 (dois mil e treze).

DELORGES MANO
Secretário Municipal da Administração

Visto

MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito Municipal

ANEXO I

TABELA DE EMPREGOS

Código

Emprego

Escolaridade / Exigências

Carga Horária

Vagas

Salário R$

 

AGENTE EDUCACIONAL Classe I - Ref. 301 Para desempenho de atividades com crianças e adolescentes nas unidades escolares de Educação Infantil, Educação Fundamental, Educação Integral, Educação Especial , no núcleo de Educação de Jovens e Adultos, no Transporte Escolar, nos Laboratórios de Informática e nos Portais do Saber da Rede Municipal de Ensino de Araraquara feriado,

Ensino Médio Completo

40 (quarenta) horas semanais incluindo horário noturno, sábado, domingo e, ou escala de revezamento.

01

4,23 p/hora

302

PROFESSOR I - Educação Infantil Classe I - Ref. 601 (Para atuação na Educação Infantil)

a) Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica em Educação Infantil; ou
b) Curso Normal Superior com Habilitação em Educação Infantil; ou
c) Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e de Curso Normal de nível médio com aprofundamento em Educação Infantil.

30 (trinta) horas semanais incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado.

01

10,11 p/ hora

303PROFESSOR I - Ensino Fundamental Classe I - Ref. 601 Para atuação no Ensino Fundamental Regular ou nos termos iniciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a) Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica em Magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental (6 a 10 anos); ou
b) Curso Normal Superior com Habilitação específica em Magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental (6 a 10 anos); ou
c) Habilitação Específica para o Magistério (HEM) ou nível médio (modalidade normal)
33 (trinta e três) horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado.0110,11 p/ hora
304PROFESSOR II - Ciências Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente em:
a) Nos anos finais do Ensino Fundamental.
b) Nos termos finais da modalidade de educação e jovens e adultos. de
c) na educação integral
a) Licenciatura plena em Ciências com Habilitação em Biologia, ou em Química, ou em Matemática, ou em Física;
b) Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.
De 24 a 40 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado 0111,84 p /hora
305PROFESSOR II - Educação Física Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente:
a) Nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
b) Nos termos finais da modalidade de educação de jovens e adultos.
c) na educação infantil.
d) na educação integral.
Licenciatura plena em Educação Física com registro no CREFDe 24 a 40 horas semanais, incluindo horário , noturno, sábado, domingo e feriado, em conformidade com as necessidades das etapas e modalidades da educação básica 0111,84 p/hora
306PROFESSOR II - Geografia Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente em:
a) Nos anos finais do Ensino Fundamental.
b) Nos termos finais da modalidade de educação de jovens e adultos.
c) na educação integral
a) Licenciatura plena em Geografia;
b) Licenciatura em Estudos Sociais com Habilitação em Geografia.
De 24 a 40 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado0111,84 p/hora
307PROFESSOR II - História Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente em:
a) Nos anos finais do Ensino Fundamental.
b) Nos termos finais da modalidade de educação de jovens e adultos.
c) na educação integral
a) Licenciatura plena em História;
b) Licenciatura em Estudos Sociais com Habilitação em História.
De 24 a 40 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado0111,84 p/hora
308PROFESSOR II -Inglês Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente em:
a) Nos 4º e 5º anos iniciais e nos anos finais do Ensino Fundamental.
b) Nos termos finais da modalidade de educação de jovens e adultos.
c) na educação infantil.
d) na educação integral.
Licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês.De 24 a 40 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado0111,84 p/hora
309PROFESSOR II -Português Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente:
a) Nos anos finais do Ensino Fundamental.
b) Nos termos finais da modalidade de educação de jovens e adultos.
c) na educação integral
Licenciatura plena em Letras De 24 a 40 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado0111,84 p/hora
310PROFESSOR II - Integral Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente nas Unidades Escolares de Educação Integral e de Ensino Fundamental.Licenciatura Plena em Ciências Sociais, Pedagogia, ao Educação Artística/Artes, Letras, História, Geografia, psicologia, Filosofia, Artes Cênicas, Música ou Educação Física 33 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado. 0111,84 p/hora
311PROFESSOR II - Educação Integral - Artes Visuais Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente nas Unidades Escolares de Educação Integral e de Ensino Fundamental. Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Arte em qualquer linguagem: Artes Visuais e Artes Plásticas e com experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses de atuação como docente na área de artes em qualquer linguagem: Artes Visuais e Artes Plásticas 33 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado0111,84 p/hora
312PROFESSOR II - Educação Integral - Sapateado Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente nas unidades de Educação Integral e de Ensino Fundamental. Licenciatura Plena na área de Ciências Humanas ou Educação Física e experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses de atuação como docente na área de sapateado.33 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado0111,84 p /hora
313PROFESSOR II - Educação Especial Classe I - Ref. 617 Para atuação como docente no atendimento aos alunos com deficiências, Transtornos Globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, nas Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e no Centro de Atendimento Educacional Especializado "Marisa Góes Wanderley".a) Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica em Deficiência Mental, Deficiência visual e Deficiência Física;
b) Licenciatura Plena em Pedagogia com certificado de especialização em Educação Especial carga horária mínima 360 horas
30 ou 40 horas semanais, incluindo horário noturno, sábado, domingo e feriado.011184 p/hora

Anexo II

CONCURSO PÚBLICO 003/2013

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES (DESCRIÇÃO SUMARIA) (conforme legislação em vigor)

Agente Educacional

Executar processos de implementação de atividades educacionais variadas, monitorando e adequando a promoção das mesmas, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes.

Professor I

Organizar e coordenar situações de aprendizagem por meio de diferentes processos avaliativos, para alunos da Educação Infantil, de 1ª a 4ª séries ou Ciclo I ou 1º e 2º anos do Ciclo II do Ensino Fundamental e dos termos iniciais do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos.

Professor II

Organizar e coordenar situações de aprendizagem por meio de diferentes processos avaliativos, para alunos de 5ª a 8ª ou 3º ano do Ciclo II ou do Ciclo III do Ensino Fundamental, dos termos finais do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, do Programa de Educação Complementar, inclusive de portadores de dificuldades ou necessidades educativas especiais.

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS BÁSICOS

AGENTE EDUCACIONAL

Português:-

Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto; Níveis de significação do texto: significação explícita e significação implícita, denotação e conotação; Distinção entre variedades do português; Norma ortográfica; Morfossintaxe das classes de palavras: flexão nominal; flexão verbal: expressão de tempo, modo, aspecto e voz; correlação de tempos e modos; elementos estruturais e processos de formação das palavras; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; pronomes; advérbios; conectivos: função sintática e valores lógico-semânticos; Processos de organização da frase: coordenação e subordinação; reorganização de orações e períodos; Citação de discursos: direto, indireto e indireto livre; Organização do texto: dissertação: fato e demonstração / argumento e inferência / relações lógicas; narração: seqüenciarão de eventos / temporalidade; descrição: simultaneidade / espacialidade na ordenação dos elementos descritores; Estratégias de articulação do texto: coesão lexical e gramatical; paragrafação; Recursos expressivos: ritmo e sonoridade; recursos morfológicos, léxicos e sintáticos; Intertextualidade.

Matemática:

Conjunto Numérico r, N, inteiros; Expressões Algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e Inequação do 1º Grau; Fatoração; Regra de Três Simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Compostos; Equação do 2º Grau; Funções do 1º e do 2º graus; Geometria; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: Unidade de comprimento e superfície, Área das Figuras Plenas.

Professores - Todos

Português:

Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto; Níveis de significação do texto: significação explícita e significação implícita, denotação e conotação; Distinção entre variedades do português; Norma ortográfica; Morfossintaxe das classes de palavras: flexão nominal; flexão verbal: expressão de tempo, modo, aspecto e voz; correlação de tempos e modos; elementos estruturais e processos de formação das palavras; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; pronomes; advérbios; conectivos: função sintática e valores lógico-semânticos; Processos de organização da frase: coordenação e subordinação; reorganização de orações e períodos; Citação de discursos: direto, indireto e indireto livre; Organização do texto: dissertação: fato e demonstração / argumento e inferência / relações lógicas; narração: seqüenciarão de eventos / temporalidade; descrição: simultaneidade / espacialidade na ordenação dos elementos descritores; Estratégias de articulação do texto: coesão lexical e gramatical; paragrafação; Recursos expressivos: ritmo e sonoridade; recursos morfológicos, léxicos e sintáticos; Intertextualidade.

CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO

AGENTE EDUCACIONAL

- Constituição da República Federativa do Brasil-promulgada em 05/10/88, Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96

- COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO- DIRETRIZES. BRASÍLIA. MEC/SEB-2007­www.mec.gov.br (28 metas)

- Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (e suas alterações) - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

- Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações) - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - volume 01

- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - volume 01

- Resolução CNE/CEB nº 04/09, de 1º de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. -Resolução CNE/CP nº 01/04, de 17 de junho de 2004 - Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

- Resolução CNE/CEB 01, de 03 de abril de 2002. Institui diretriz operacional para a educação básica nas escolas do campo.

- Lei Orgânica do Município de Araraquara - Título VI, Capítulo 1- Da Educação, artigos 181 a 184. -Lei n º 6.208, de 10 de novembro de 2004- Aprova o Plano Municipal da Educação para o decênio 2004/2013 e dá outras providências.

- Lei Municipal - PCCV

- Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007 - Estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicância e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Publica direta do Município de Araraquara.

Professores - Todos

Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - (e suas alterações)Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts. 7.º a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III

Lei Federal n.º 11.114/05, de 16 de maio de 2005. Altera os artigos 6º,30 ,32 e 87 da Lei Federal n.º 9.394/96.

Lei Federal 11.274, de 06 de dezembro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

Lei Municipal n.º6.208, de 10 de novembro de 2004. Aprova o plano municipal de educação para o decênio 2004/2013 e dá outras providências.

Parecer CNE/CEB n.º 17/2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial.

Resolução CNE/CEB 01, de 03 de abril de 2002. Institui diretriz operacional para a educação básica nas escolas do campo.

Resolução CNE / CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CNE / CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.

Resolução CNE/CEB nº7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

- Lei Municipal - PCCV

- Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007 - Estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicância e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Publica direta do Município de Araraquara.

- Decreto 7.352, de 4 de novembro de 20010 - Dispõe sobre a política de educação do campo e do PRONERA.

- Resolução CNE/CEB 1/2000, de 5 de julho de 2000 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- Resolução CNE/CEB 3/2010, de 15 de junho de 2010 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

- Resolução nº 7/2010, de 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

- Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012 - Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas Diretrizes Gerais.

- Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de julho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Agente Educacional

Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola.

Bibliografia Geral:

ANTUNES, Celso. A construção do afeto: como estimular as múltiplas inteligências de seus filhos. São Paulo: Augustus, 1999.

CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e anti-racismo na educação - repensando a nossa escola. São Paulo: Summus/ Selo Negro, 2001.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra, 2003.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.

LIBANEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez Editora (Série Formação Geral), 1994.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro. Editora WVA, 1997.

WHITAKER, F.F. Planejamento - Sim e Não. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002.

- BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo: Cepeusp, 1995.

- KRIEGER, Caryl Waller. 1001 Atividades para fazer com suas crianças. Maltese, 1990.

- FRIEDMANN, A. et al. O Direito de Brincar. São Paulo: Edições Sociais 1998.

- MOLINARI, Sarah. Adolescente de A a Z . São Paulo: Paulinas, 1998.

- SANTOS, Rosa Maria Silvestre. Prevenção de droga na escola: uma psicodramática. Campinas: Papirus, 1997.

PROFESSOR - Todos

Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola.

Bibliografia Geral:

ANTUNES, Celso. A construção do afeto: como estimular as múltiplas inteligências de seus filhos. São Paulo: Augustus, 1999.

CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e anti-racismo na educação - repensando a nossa escola. São Paulo: Summus/ Selo Negro, 2001.

CASTORINA, J.A. et al. Piaget-Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1998.

COLL,César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Editora Atica, 1999.

GARDNER, H. Estruturas da mente: a teoria das inteligências múltiplas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.

LIBANEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez Editora (Série Formação Geral), 1994.

LUCKESI, C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994, cap. 2 a 5, 7 a 9.

PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto Alegre, Artes Médicas - Sul 2000, cap. 2 a 6.

RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo, Cortez, 2001.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro. Editora WVA, 1997.

WEIZ, T. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Atica, 1999.

WHITAKER, F.F. Planejamento - Sim e Não. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002.

ZABALA, Antoni. A Pratica Educativa: Como Ensinar; Porto Alegre: Artmed, 1998.

- MOLINARI, Sarah. Adolescente de A a Z . São Paulo: Paulinas, 1998.

- SANTOS, Rosa Maria Silvestre. Prevenção de droga na escola: uma abordagem psicodramática. Campinas: Papirus, 1997.

- Veiga, lima Passos de Oliveira. Projeto Político Pedagógico na Escola: uma construção possível. 24 edição, Campinas, SP: Papiros, 2008.

- Luckesi, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

- Rocha, Any Dutra C. Conselho de Classe: burocratização ou participação? 3.ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.

- DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. 21 ed. São Paulo: Atica, 2005.

- Cruz, Carlos Henrique Carrilho. Conselho de Classe: espaço de diagnóstico da prática educativa escolar. 2ª ed. Edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2005

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE EDUCACIONAL

A criança e a Educação Infantil

- A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil

- Construindo identidades nas interações: conhecendo a criança

- A ludicidade como dimensão humana

- A arte como fundamento da educação infantil

- Educação Infantil: cuidar e educar

- Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da antropologia, da sociologia, da psicologia.

- Políticas Públicas para a Educação Infantil

- Histórico da educação infantil

- LDB: a legislação e a educação Infantil

- Pedagogia da Educação Infantil

- Pedagogia do olhar e da escuta

- Pedagogia das relações

- Pedagogia da Diferença

- A organização dos tempos e dos espaços na Educação Infantil

A Educação Infantil e a família: atores e protagonistas.

Legislação Educacional

- Constituição Federal/88 - Artigos 205 a 214 e artigo 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.

- Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações) - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (e suas alterações) - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- CNE/CEB - Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

- COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO- DIRETRIZES. BRASÍLIA. MEC/SEB-2007­www.mec.gov.br (28 metas).

- Resolução CNE/CEB Nº 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

- Lei Orgânica do Município (capítulo referente à Educação).

- Lei Municipal nº. 6.208, de 10 de novembro de 2004 - Aprova o Plano Municipal da Educação para o decênio 2004/2013 e dá outras providências.

- Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental volumes 01

- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil- volume 01- volume 2

- Resolução CNE/CEB nº7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Bibliografia Específica:

ABRAMOWICZ, A. WAJSKP, G. ; Creches: atividades para crianças de zero a seis anos . São Paulo: Editora Moderna, 1995.

ANTUNES, Celso. A construção do afeto: como estimular as múltiplas inteligências de seus filhos. São Paulo: Augustus, 1999.

ARARAQUARA, Creas Girassóis; Guia sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes. Prefeitura Municipal de Araraquara,

BOFF, Leonard, Saber Cuidar: ética do humano - compaixão pela terra. Petrópolis; Rio de Janeiro ; Vozes; 1999, Capítulos 1 e 2.

BRASIL, Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, Deficiência Mental, Pessoa com surdez, Deficiência Visual, Deficiência Física, A hora e a vez da família, MEC/SEESP 2007,

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo, Cepeusp, 1995.

CAMPOS, M. M., ROSEMBERG, F. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília - MEC/SEF/COEDI, 1995.

CARVALHO, Rosita Elder; Educação Inclusiva com os pingos nos "is". Porto Alegre: Mediação, 2004.

DIMENSTEIN, Gilberto - O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil - São Paulo: Ática, 1993.

FRIEDMAN, A. Brincar, crescer e aprender: o resgate do jogo infantil. S.P.: Moderna, 1996, unidades I e III, páginas de 13 à 25 e de 53 à 70.

HERNANDEZ F. A organização do currículo por projetos de trabalho. Artmed, 1998.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e educação. São Paulo: Cortez, 1996.

KRAMER, Sonia; Retratos de um desafio: Crianças e adultos na Educação Infantil, Cap. 2 e 3; São Paulo: Atica, 2009

KRIEGER, Caryl Waller (Tradução Wally Constantino) - 1001 Atividades para fazer com suas crianças - São Paulo. Maltese, 1990 (Série Cida e Família).

LA TAILLE, Ives de; OLIVEIRA,M.K.; DANTAS, Heloisa Piaget, Vygotsk, Wallon: Teorias Psicogenéticas em Evolução; São Paulo: Summus, 1992.

MEC. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. M. M. Campos e F. Rosemberg. Brasília: MEC/COEDI, 1995.

OLIVEIRA, Z. de M. Creches, faz-de-conta. E CIA. R. J.: Vozes, 1992 - Parte II, cap. 03, 04, 05 e 06 - páginas 27 à 59.

RIBEIRO, Marcos - Menino brinca de boneca? (Conversando sobre o que é ser menino e menina - Rio de Janeiro. Salamandra Consultoria Editorial S.A.

ROSSETTI-Ferreira, M. C.; MELLO, A. M.; Vitória, T.; GOSSUEN, A.; Chaguri, A. C. Os fazeres na educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998.

VERNIER, Jacques (Tradução Marina Appenzeller) - O meio ambiente - Campinas, SP. Papirus, 1994.

WERNECK, C. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. RJ: WVA, 1997.

ZABALZA, Miguel A. Qualidade na Educação Infantil - Porto Alegre: Artmed. 1998, Capítulos 1, 3 e 4.

PROFESSOR I - Educação Infantil

A relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar; currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; escola inclusiva como espaço de aprendizagem e de socialização; a construção coletiva da proposta pedagógica da escola; o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; o envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares com vistas à consolidação da gestão democrática da escola; a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino; o papel do professor na integração escola-família; a formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente; construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social; o ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal; avaliação e decisões pedagógicas; conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares; prática reflexiva e construção de competências para ensinar; concepções de aprendizagem e modelos de ensino; o apoio educacional e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos; os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem;) a relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.

Bibliografia Específica:

ABRAMOVICH, FANNY. Literatura Infantil. São Paulo: Scipione, 1997

ABRAMOWICZ, A. WAJSKP, G. ; Creches: atividades para crianças de zero a seis anos . São Paulo: Editora Moderna, 1995.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

ARIES, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro : Livro Técnico Científico, 1975.

BASSEDAS, E. HUGUET, T. & Solé, I. Aprender e ensinar na educação infantil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

BEAUCHAMP, Jeanete. Integração de creches e pré-escolas e habilitação de professores: qualidade na Educação Infantil. Revista Criança do Professor de Educação Infantil, v. 39, Brasília, p. 10-11, abr. 2005.

BEE, Helen; Criança em desenvolvimento, Harper Row do Brasil. São Paulo, 1984.

BENJAMIM, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação. São Paulo : Duas Cidades; Editora 34, 2002. (Coleção Espírito Crítico)

BOFF, Leonard, Saber Cuidar: ética do humano - compaixão pela terra. Petrópolis; Rio de Janeiro ; Vozes; 1999, Capítulos 1 e 2.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. , Vol.1, 2 e 3; Brasília: MEC/SEF, 1998.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo, Cepeusp, 1995.

BROUGÈRE, Gilles. Brinquedo e cultura. São Paulo : Cortez, 2001.

CAMPOS, Maria Malta. Critérios para um atendimento em creches que respeita os direitos fundamentais da criança. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental,1997.

CRAIDY, Carmem Maria e KAERCHER, Gladis E. Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2000.

EDWARDS, Carolyn; GANDINI, Lelia; FORMAN. George. As Cem Linguagens da Criança.

Porto Alegre: Artmed, 1999.

FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HERNANDEZ, F. VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de trabalho: o conhecimento é um caleidoscópio. Porto Alegre: Artmed, 1998;

HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliação na pré-escola: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2000.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e educação. São Paulo: Cortez, 1996.

KRAMER, Sonia; Retratos de um desafio: Crianças e adultos na Educação Infantil, Cap. 2 e 3; São Paulo: Atica, 2009

MACHADO ,M. Lucia de A .Encontros e desencontros em educação infantil. São Paulo:Cortez,2002.

MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003.

MARTINS, Miriam C. (org.) Didática do Ensino da Arte. A língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD,1998.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

OLIVEIRA, Zilma M.R. de. (org.) Creches: crianças, faz de conta & Cia. Petrópolis, Vozes, 1992.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: Fundamentos e Métodos (Coleção Docência e Educação). 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

OSTETTO, L. E. (Org.). . Encontros e encantamentos na educação infantil: partilhando experiências de estágio. Campinas, Papirus, 2002.

ROSSETTI-Ferreira, M. C.; MELLO, A. M.; Vitória, T.; GOSSUEN, A.; Chaguri, A. C. Os fazeres na educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998.

SMOLE, Kátia. A matemática na educação infantil: a teoria das inteligências múltiplas na prática escolar. Porto Alegre: Artmed, 2003.

VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.

VYGOSTSKY, L.S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes: 1998.

ZABALA, Antoni; A Prática Educativa: Como Ensinar, Porto Alegre, Artmed, 1995.

ZABALZA, Miguel A. A qualidade na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Legislação Educacional

1. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (e suas alterações) - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

2. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações) - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

3. CNE/CEB - Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

4. Resolução CNE/CEB Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

PROFESSOR I - Ensino Fundamental

A relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar; currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; escola inclusiva como espaço de aprendizagem e de socialização; a construção coletiva da proposta pedagógica da escola; o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; o envolvimento dos professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares com vistas à consolidação da gestão democrática da escola; a importância dos resultados da avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar no processo de melhoria da qualidade do ensino; o papel do professor na integração escola-família; a formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente; construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social; o ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal; avaliação e decisões pedagógicas; conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares ; prática reflexiva e construção de competências para ensinar; concepções de aprendizagem e modelos de ensino; o apoio educacional e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos; os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem;) a relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.

Bibliografia Específica:

ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003.cap. 1, 4 e conclusão.

AQUINO, Julio Groppa. A desordem na relação professor aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In:

AQUINO, Julio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. cap. 1, 2 e 4.

ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre. Petrópolis: Vozes, 2000.

BECKER, Fernando. Tempo de aprendizagem, tempo de desenvolvimento, tempo de gênese. In: Moll, Jaqueline et al. Ciclos na escola, tempos na vida. Porto Alegre: Artmed. 2004.

CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar- racismo, preconceito e discriminação na educação infantil.2. ed. São Paulo: contexto,2003.

BRASIL, Ministério da Educação e do Esporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1a. a 4ª séries do Ensino Fundamental: introdução dos parâmetros curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: MEC/SEF, 1997.146p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1997.144p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: matemática. Brasília: MEC/SEF, 1997.142p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.136p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história, geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.166p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC/SEF, 1997.130p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1997.96p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente, saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.128p.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultura, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997. 164p.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, violência e cotidiano escolar. In CANDAU, Vera Maria.Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 137-166.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Presença da pedagogia: teoria e prática da ação socioeducativa.São Paulo: Global, 1999. cap. II, V e X.

FRANCO, Creso; FERNANDES, Claudia; BONAMIONO, Alicia. Avaliação escolar e avaliação da educação: possibilidades e desafios. In CANDAU, Vera Maria. Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 167-188.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1997

HERNANDEZ, F. VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de trabalho: o conhecimento é um caleidoscópio. Porto Alegre: Artmed, 1998.

HOFFAMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional. São Paulo: Cortez, 2000.

LUCKESI, Cipriano Carlos.Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1997. cap. II, III, IV e V.

MORAN, José Manoel; MASSETO, Marcos T.; BEHRENS, Aparecida. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, Unesco, 2001.

PERRENOUD, Philippe. A pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PERRENOUD, Philippe. Os ciclos de aprendizagem: um caminho para combater o fracasso escolar. Porto Alegre: Artmed. 2004. cap. 2, 3 e 8.

RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: pro uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática. 1999.

ZABALA, Antoni; A Pratica Educativa: Como Ensinar, Porto Alegre, Artmed, 1995.

Luckesi, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

Rocha, Any Dutra C. Conselho de Classe: burocratização ou participação? 3.ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.

PROFESSOR II - Ciências

Caracterização dos materiais encontrados no ambiente. Transformações físicas e químicas dos materiais. Organização das matérias na terra e suas transformações. Energia no ambiente.

Equilíbrio e movimento dos corpos.

Organização funcional dos seres vivos.

Organização do universo e do sistema solar.

Interações dos seres vivos.

Origem e continuidade da vida.

Ecossistemas Brasileiros.

Desequilíbrios ambientais.

Qualidade de vida no mundo atual.

Saúde do Brasileiro.

O ensino de ciências no Ensino Fundamental.

- Desenvolvimento histórico e social das ciências e suas implicações para o ensino.

- Relações entre ciência, tecnologia, sociedade e educação.

- Metodologia do Ensino de ciências.

- Critérios para seleção dos conteúdos de ensino.

- Planejamento de ativiades de ensino.

- Critérios para análise e seleção de livros didáticos e outros recursos.

- Procedimentos didáticos adequados.

Bibliografia Específica:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.138p.

BUCHER, R. Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

CARVALHO, Anna Maria Pessoa; GIL-PEREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1995.

FRACALANZA, H., AMARAL, I, GOUVEIA, M. O ensino de Ciências no 1º grau. São Paulo: Atual, 1997.

HENNIG, G. J. Metodologia do ensino de ciências. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

NEIMAN, Zysman. Era verde: ecossistemas brasileiros ameaçados. São Paulo: Atual 1989.

OLIVEIRA, Daisy L. (org). Ciências nas salas de aula. Porto Alegre. Mediação, 1997.

PENTEADO, Heloísa D. Penteado. Meio ambiente e formação de professores. São Paulo: Cortez, 1994.

WEISSMANN, H. (org.). A didática das Ciências Naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artmed, 1998.

PROFESSOR II - Educação Física

- Contextualização sócio-política da Educação Física

- Esporte na Escola (teoria e prática conscientizadora)

- A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de ensino fundamental

- O jogo

- Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas

- Jogo cooperativo

- O Ensino da Educação Física no ensino Fundamental

- Procedimentos metodológicos e avaliatórios

- Seleção de conteúdos

Bibliografia Específica:

BRACHT, Valter. A criança que pratica esporte respeita as regras do jogo... capitalista. In: Oliveira (Org.). Fundamentos Pedagógicos: educação física. Rio de Janeiro: Livro técnico, 1987.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: educação física. Brasília. MEC/SEF, 1997.114p.

BETTI, Mauro. Educação física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo, Cepeusp, 1995.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. 4 ed. Campinas. Papirus, 1991.

COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989.

MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação. Campinas: Papirus, 1990.

SOARES, C.L. et al. Metodologia de ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1994.

PROFESSOR II - Geografia

Globalização e as novas territorialidades: as redes de cidades. A urbanização brasileira e cidadania. Campo e a cidade: terra, trabalho e cidadania. O Brasil das questões socioambientais.

Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza. Globalização: as novas transformações políticas, sócio-econômicas e culturais provocadas pela nova ordem mundial e pelos impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sustentável.

Bibliografia Específica:

ALMEIDA, Rosângela Doin; PASSINI, Elza Y. Espaço geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto, 1989.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.156p.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1999.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Novos Caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto, 1999.

CAVALCANTI, L. S. Geografia: escola e construção do conhecimento. Campinas: Papirus, 1998.

MARTINI, André Roberto. Fronteiras e Nações. São Paulo: Contexto, 1992.

ROSS, Jurandyr L. Sanches, (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.

_________ Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

_________ Por uma geografia nova. Da crítica da geografia à geografia crítica. São Paulo: EDUSP, 2002.

PROFESSOR II - História

Cidadania: concepções históricas. A natureza, a terra e as relações sociais. Diversidade e identidade cultural. Estados nacionais, imperialismo e revoluções. Industrialização e Urbanização. A cidade e o campo. Abordagens historiográficas. Tendências Teórico-metodológicas. O ensino de História no Ensino Fundamental. Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados e reivindicatórios. Disputa étnicas no Brasil, Europa e Africa.

Bibliografia Específica:

AZEVEDO, Francisca L. Nogueira; MONTEIRO, John Manuel. Raízes da América Latina. São Paulo: Edusp, 1996.

BITTENCOURT, Circe (org). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: história. Brasília: MEC/SEF, 1997.108p.

FERRO, Marc. História das colonizações: das conquistas às independências - séculos XIII a XIX. Trad. Rosa Freire D'Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, São Paulo: Nacional, 1995.

MARTINS, J.S. O cativeiro da terra. São Paulo: Hucitec, 1996.

PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. As muitas faces da história - Nove entrevistas. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

SIMAM, Lana Mara de Castro & Fonseca, Thais Nívia de Lima e (orgs.). Inaugurando a História e construindo a nação. Discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

PROFESSOR II - Inglês

English Language and Communicative Skills

- Phonology, Syntax and Morphology

- Language as discourse

- Comprehension Skills: Reading

Literature

- Englysh and American Literature: Historical Background

- Remarkable writers in English and American Literature

Theory and Teaching Practice

- Foreign Language Teaching Methods in the 20th Century

- The Communicative Approach

- Setting and Restricting Objectives

- Integrating the four Skills

- Techniques and Resources

- The Socio-cultural Dimension of Foreign Langhage Teaching

- Materials evaluation

- Language Assessment

Bibliografia Específica:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1997.120p.

CELANI, M. A. A. Ensino de Segunda Língua: redescobrindo as origens. São Paulo: EDUC, 1997.

CELCE-MURELA, M. e LARSEN-FREEMAN, D. The grammar book: an ESLIEFL Teachr's course. Heinle e Heinle, 1983.

CELCE-MURELA, M. e McINTOSH, L. Teaching English as a second or foreign Language. Newbury House Publishers: Heinle e Heinle, 1983.

GENESEE, F.; UPSHUR, F. Classrrom: based Evaluation in Second Language Education. Cambridge University Press, 1996

GOWER, R. Past into Present: an anthology of british and american literature. Longman, 1990.

NUNAN, D. Designing Tasks for the Communicative Classroom. Cambridge: University Press, 1989.

OXFORD, R. Language learning strategies: what every teacher schould know. Newbury House, 1990.

STEVICH, E. W. Working with teaching methods: what's at stake? Heinle e Heinle, 1998.

WIDDOWSON, H. G. O ensino de línguas para a comunicação. São Paulo: Editora Papirus. 1991.

PROFESSOR II - Português

A Língua Portuguesa na perspectiva tradicional

- Gramática normativa e histórica.

A Língua Portuguesa na perspectiva da lingüística

- Som / fonema

- Morfema e alormofia

- Processos sintáticos

- Propriedades semânticas das palavras, das orações e do enunciado.

Literatura

- História literária

- Teoria da literatura

- A literatura infantil e juvenil na escola

- Obras literárias

Linguagem e ensino

- Linguagem: uso e função

- Discurso ou texto

- Língua oral e língua escrita

- Variação linguistica e norma

- Gramática e criatividade

- Leitura e produção de texto

Bibliografia Específica:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1997.106p.

CHIAPPINI, Lígia, CITELLI, Adilson (coord). Aprender e ensinar com textos não escolares. São Paulo: Cortez, 1997.

CHIAPPINI, Lígia, NAGAMINE, Helena, MICHELETTI, Guaraciaba (coord). Aprender e Ensinar com Textos Didáticos e Paradidáticos. São Paulo: Cortez, 1997.

COUTINHO, A. A literatura no Brasil. São Paulo: Global, 1997.

CUNHA, C. e CINTRA L. Nova Gramática do Português. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

GERALDI, J. W. e CITELLI, P. Aprendendo a escrever com textos dos alunos. São Paulo: Cortez, 1997.

KAUFMAN, A. M.; RODRIGUEZ, M. H. Escola, leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

KHEDE, Sônia Salomão (org). Literatura infanto-juvenil: um gênero polêmico. Petrópolis: Vozes, 1983.

KLEIMAN, A. Oficina de leitura: teoria e prática. Campinas: Pontes, 2000.

KOCH, Ingedore G. Vilaça; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1990.

KOCH, Ingedore G. Vilaça. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1997.

PROFESSOR II - Educação Integral

- Etapas do desenvolvimento

- Identidade e Individualidade (relações de gênero, etnias, diferenças individuais)

- Cidadania

- Desenvolvimento Moral

- Autonomia

- Literatura Infantil

- Identidade Cultural

- Arte

- Arte-Educação

- Educação e Linguagens Artísticas

- História da Arte

- Filosofia da Arte

- Processo de criação em arte

- Didática do ensino de arte

- O corpo em movimento

- O lúdico e a criatividade

- Brincadeiras, Jogos Infantis, Esporte e Recreação

- Jogos cooperativos

- Jogos simbólicos

- Jogos dramáticos

- Jogos Teatrais

- História do Teatro

- Teatro na Educação

- Teatro Infantil

- História da Música

- Musicalização de Crianças e de Adolescentes

- A música como canal de sensibilização

- Processo de aprendizado musical/ vocal

- Canto Coral

- Meio Ambiente

- Sustentabilidade

- Trabalho infantil

- Drogas: uso e prevenção

- Informática.

Bibliografia Específica:

ARAÚJO, U. F. O Ambiente Escolar e o Desenvolvimento do Juízo Infantil. In MACEDO, L. (org.) Cinco Estudos de Educação Moral. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

AZEVEDO, Jo; HUZAK, lolanda; PORTO, Cristina. Serafina e a criança que trabalha. São Paulo: Atica, 2000.

BARBOSA, A. M. Arte-Educação no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1995.

BRANDÃO, C. R. - Em Campo Aberto: ensaios sobre a educação e a cultura popular. SP: Cortez, 1995.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo: Cepeusp, 1995

COELHO, Betty. Contar histórias: uma arte sem idade. São Paulo: Ática, 1999.

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Trabalho Infantil. São Paulo: Editora LTR, 1994.

CUNHA, Maria Antonieta Antunes. Literatura Infantil: Teoria e Prática. São Paulo: Ática, 1998.

DIMENSTEIN, Gilberto. Aprendiz do futuro: cidadania hoje e amanhã. 10 ed. São Paulo: Atica, 2005.

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. 21 ed. São Paulo: Atica, 2005.

FRIEDMANN, A. et al. O Direito de Brincar. São Paulo: Edições Sociais e ABRINQ, 1998.

GARDNER, H. Estruturas da mente: a teoria das inteligências múltiplas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

HUIZINGA, Johan. Homo Ludens: o jogo como elemento da Cultura. São Paulo: Perspectiva, 1999.

JACOBI, P. e OLIVEIRA, J. F. (Orgs.) - Educação, Meio Ambiente e Cidadania. Reflexões e experiências. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 1998,

JACQUARD, Albert; POISSENOT, J.M. Todos semelhantes, todos diferentes. São Paulo: Augustus, 1993.

KOUDELA, Ingrid. Jogos Teatrais. São Paulo: Editora Perspectiva, 1992.

KRAMER, Sonia; LEITE, Maria Isabel (organizadoras). Infância e Produção Cultural. Campinas: Papirus, 1998.

KRIEGER, Caryl Waller. 1001 Atividades para fazer com suas crianças. São Paulo: Maltese, 1990.

LEBOVICI, S. e DIATKINE, R. Significado e Função do Brinquedo na Criança. 3ª edição. Tradução de Liana Di Marco. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

LEFF, E. Saber Ambiental. Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. Tradução de Lúcia M. E. Orth. 2ª edição. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2002.

LIMA, Lys-Sandra; VITALE, Oliveira. O mundo mágico da informática. Campinas: Papirus, 1997.

LOWEN, A. Alegria. A Entrega ao Corpo e à vida. Tradução de Maria Sílvia Mourão Nettol.São Paulo: Summus, 1997

MACEDO, L. Ensaios Pedagógicos. Como Construir uma Escola para Todos? Porto Alegre: ArTmed, 2005.

MACHADO, Maria Clara. 100 jogos dramáticos: Teatro. São Paulo: Editora Agir, MARQUES, Isabel. Dançando na Escola. São Paulo: Editora Cortez, 2.003.

MARQUES, Isabel. Linguagem da Dança: Arte e Ensino. São Paulo: Editora Cortez, 2.010.

MARTINS, Miriam Celeste Ferreira Dias. Didática do Ensino de Arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD,1998.

MAURI, T. O que faz com que o aluno e a aluna aprendam nas escolas? In COLL, C. e outros. O Construtivismo na Sala de Aula. Tradução de Claudia Sclilling. São Paulo: Ática, 1996.

MCHARRY, Jan. A grande aventura da reciclagem. São Paulo: Melhoramentos, 2000.

MEC. Educação integral: texto referência para o debate nacional - Série Mais Educação - Brasília: MEC, SECAD, 2009.

MEC. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília: MEC, 2012.

MOLINARI, Sarah. Adolescente de A a Z . São Paulo: Paulinas, 1998.

MOURA, Ida Camargo de; Boscardin, Maria Teresa Trevisan; Zagonel, Bernadete. Muzicalizando Crianças: teoria e prática. São Paulo: Atica, 1996.

PIAGET, J. Seis estudos de Psicologia. Tradução de Maria Alice M. D'Amorim e Paulo Sérgio L. Silva. 17ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

PLATÃO, F. e FIORIN, J. L. Lições de Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática, 1997.

REVERBEL, Olga Garcia. Um caminho do Teatro na Escola. São Paulo: Scipione, 1997.

RIBEIRO, Marcos. Menino brinca de boneca? Conversando sobre o que é ser menino e menina. Rio de Janeiro: Salamandra, 2001.

SANTOS, Rosa Maria Silvestre. Prevenção de droga na escola: uma abordagem psicodramática. Campinas: Papirus, 1997.

SESC São Paulo: Canto, canção, cantoria. São Paulo SESC, 1997.

SLADE, Peter. O jogo dramático infantil - São Paulo. Summus, 1978.

ERNIER, Jacques. O meio ambiente. Campinas: Papirus, 2002.

WALDMAN, M. Natureza e sociedade como espaço de cidadania. In PINSKY, J. e PINSKY, C. (org.) História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

WISNIK, José Miguel. O Som e o Sentido - Uma outra história da música. Editora Schwarcz LTDA, 1999.

YUS, R. Temas Transversais: em Busca de uma Nova Escola. Tradução de Ernani F. F. Rosa. Porto Alegre, ArTmed, 1998.

ZABALA, A. Os Enfoques Didáticos. In COLL, C. et allia. O Construtivismo na Sala de Aula. Tradução de Claudia Selilling. São Paulo: Atica, 1996.

PROFESSOR II - Educação Integral - Artes Visuais

- Teorias e concepções da arte: pensamento antigo e pós-moderno. As dimensões da arte e

suas principais articulares. Elementos básicos das composições artísticas (coreográficas, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras. Das origens da dança, do teatro, da música e das artes visuais à contemporaneidade. Características, produções e produtores dos principais períodos, escolas, movimentos e tendências no Brasil e no Mundo. O ensino de educação artística no ensino fundamental O conhecimento arte no currículo escolar: razões e finalidades. A metodologia do ensino de arte. O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sociocultural do ser humano. As diferentes linguagens artísticas e a educação.

Bibliografia Específica:

ARGAN, Giulio C. Arte Moderna: do Iluminismo aos movimentos contemporâneos. São Paulo: Cia das letras, 1993.

BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos. A imagem do ensino da arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo/Porto Alegre: Perspectiva/lochpe, 1994.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: 1986.

BOSI, Alfredo. Reflexão sobre Arte. São Paulo. Atica, 1995.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: arte. Brasília: MEC/SEF, 1997.116p.

COLABRESE, Omar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro: globo, 2002.

DUARTE JUNIOR, João Francisco. Fundamentos Estéticos da Educação. Campinas Papirus 1994.

FARO, Antônio José. Pequena história da dança. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 1998.

FERRAZ, Maria Heloísa; FUSARI, Maria F. Metodologia do ensino de arte. São Paulo: Cortez, 1993.

FUSARI, M.F.R. FERRAZ, M.H.C.T. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992.

IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e a formação de professores. Porto Alegre: Artmed, 2003.

NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Atica, 1989.

PORCHER, Louis (org). Educação Artística: luxo ou necessidade? 5ª ed. São Paulo. Summus, 1982.

ROCCO, Edwin Parra. Produção plástica da criança e novas tecnologias. In: PIMENTEL, Lúcia Gouveia (coord.). Dimensões da arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/ Arte, 1996. p. 44-61.

SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: UNESP, 1991.

PROFESSOR II - Educação Integral - Sapateado

Concepções de Educação e escola. Função social da escola e o compromisso do educador. Ética no trabalho docente. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. A identidade e a diversidade cultural brasileira. Relações entre o movimento humano e o desenvolvimento intelectual e afetivo-social. A dança e a (com) vivência corporal, artística e estética. História do sapateado no mundo. A importância social dos ícones mundiais do sapateado. Nomenclatura geral de sapateado (passos, significados, contextos). Metodologia de ensino de sapateado. Importância do ritmo na aprendizagem motora infantil.

Bibliografia Específica:

BONO, Paula. Sapateando com Paula Bono - Manual de Tap Dance. São Paulo: 1ª edição, 1999.

GARDNER, H. Estruturas da mente: a teoria das inteligências múltiplas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

LABAN, Rudolf. Domínio do Movimento. São Paulo: Summus Editorial, 1978.

LOWEN, A. Alegria. A Entrega ao Corpo e à vida. Tradução de Maria Sílvia Mourão Nettol. São Paulo: Summus,1997.

MACEDO, L. Ensaios Pedagógicos. Como Construir uma Escola para Todos? Porto Alegre: ArTmed, 2005.

MARQUES, Isabel. Dançando na Escola. São Paulo: Editora Cortez, 2003.

MARQUES, Isabel. Ensino de Dança Hoje: Textos e Contextos. São Paulo: Editora Cortez, 2.001

MARQUES, Isabel. Linguagem da Dança: Arte e Ensino. São Paulo: Editora Cortez, 2010.

MARTIN, Cíntia. A arte do sapateado em pequenas dicas. Rio de Janeiro: Ed. Própria, 1997.

MOMENNSOHN, Maria; PETRELLA, Paulo (orgs). Reflexões Sobre Laban, O Mestre do Movimento. São Paulo: Summus Editorial, 2006.

PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto Alegre, Artes Médicas - Sul 2000, cap. 2 a 6.

SALLES, Flávio & MACHADO, Amália. Tap a arte do sapateado. Editora Addresses. TUTTERON, Gayle. The encyclopedia of tap.1982.

ZABALA, A. Os Enfoques Didáticos. In COLL, C. et allia. O Construtivismo na Sala de Aula. Tradução de Claudia Selilling. São Paulo: Ática, 1996.

PROFESSOR II - Educação Especial

Educação especial: conceito em evolução;

Educação especial: tendências atuais;

Inclusão e escola inclusiva;

A educação de pessoas com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação: legislação, recomendações, referenciais e currículo;

Desafios para a educação especial frente aos novos paradigmas;

A Sociedade, a escola e a família da criança com necessidades educacionais especiais.

Bibliografia Específica:

Brasília/DF - AEE, aspectos legais e orientações pedagógicas, SEESP / SEED / MEC 2007

Brasília/DF - AEE, deficiência física, SEESP / SEED / MEC 2007

Brasília/DF - AEE, deficiente visual, SEESP / SEED / MEC 2007

Brasília/DF - AEE, deficiência mental, SEESP / SEED / MEC 2007

Brasília/DF - AEE, pessoa com surdez, SEESP / SEED / MEC 2007

DECRETOFEDERAL Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providencias.

NOTA TÉCNICA - SEESP/GAB/Nº 11/2010, de 07 de maio de2010. Assunto: Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.

ALVEZ, Carla Barbosa[et.al.];A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez . Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial ;[Fortaleza] : Universidade Federal do Ceará, 2010.

BELISÁRIO Filho, José Ferreira e Patrícia Cunha; A Educação Especial na Perspectiva dalnclusão Escolar : transtornos globais do desenvolvimento. Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial ; [Fortaleza] :Universidade Federal do Ceará, 2010.

DELPRETTO, Bárbara Martins de Lima [et.al.];.A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar : altas habilidades/superdotação. Brasília : Ministério,da Educação, Secretaria de Educação Especial ;[Fortaleza] : Universidade Federal do Ceará, 2010

DOMINGUES, Celma dos Anjos [et.al.]; A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: os alunos com deficiência visual: baixa visão e cegueira. Brasília : Ministério daEducação, Secretaria de Educação Especial;[Fortaleza] : Universidade Federal do Ceará, 2010

FABRICIO, SOUZA e ZIMMERMANN. SINGULARIDADES NA INCLUSÃO: estratégias e resultados. São José dos Campos: Pulso, 2007

GOMES, Adriana L. L.V; POULIN, Jean Rober e Figueiredo Rita V. A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR: O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual. Brasília, Ministério da Educação, SEESP. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010.

ROPOLI, Edilene Aparecida (ET.al.). A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR: a escola comum inclusiva. Brasília, Ministério da Educação, SEESP. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010.

ROSITA, Edler Carvalho. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: com os pingos nos "is". Porto Alegre: Mediação, 2004

SARTORETTO, Mara Lúcia [et.al.];.A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: recursos pedagógicos acessíveis e comunicação aumentativa. - Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial ; [Fortaleza] : Universidade Federal do Ceará, 2010.

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