Prefeitura de Araraquara (DAAE) - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 01 /2007

Notícia:   Vagas para Prefeitura de Araraquara (DAAE) - SP

O DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para formação de cadastro reserva e provimento dos empregos vagos descritos abaixo e das demais vagas que porventura surgirem durante o prazo de validade do presente concurso.

As provas serão aplicadas no dia 01 de julho de 2007, em horário e local a ser definido, em Edital de Convocação para Provas, que será publicado no dia 16 de junho de 2007, no jornal "Tribuna Impressa" e divulgado nos sites www.daaeararaquara.com.br e www.ibamsp­concursos.org.br, conforme item 6.1 deste Edital.

EMPREGOS:

· Agente Administrativo de Serviços Públicos

· Agente Operacional de Serviços Públicos (EM GERAL)

· Agente Operacional de Serviços Públicos (PEDREIRO)

· Agente Operacional de Serviços Públicos (ENCANADOR)

· Analista Administrativo - Administração Pública

· Analista Ambiental

· Arquiteto

· Assistente Social

· Biólogo

· Economista

· Engenheiro Civil

· Engenheiro Florestal

· Engenheiro Mecânico

· Estatístico

· Fiscal Ambiental

· Fiscal de Leitura e Instalações

· Fiscal de Obras

· Geólogo

· Jornalista

· Motorista Veículos Pesados

· Motorista Operador de Máquinas

· Procurador

· Psicólogo

· Químico

· Técnico em Serviços Públicos (área de formação: EDIFICAÇÕES)

· Técnico em Serviços Públicos (área de formação: ELETROTÉCNICA)

· Técnico em Serviços Públicos (área de formação: GEOLOGIA)

· Técnico em Serviços Públicos (área de formação: HIDROLOGIA)

· Técnico em Serviços Públicos (área de formação: INFORMÁTICA)

· Técnico em Serviços Públicos (área de formação: QUÍMICA)

· Técnico em Serviços Públicos (área de formação: SANEAMENTO)

A realização do Concurso Público foi autorizada pelo Superintendente do DAAE, conforme despacho exarado em processo próprio.

O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1 .1. Os empregos, número de vagas, escolaridade/requisitos, carga horária, salários, taxas de inscrição e formas de avaliação são os estabelecidos no Anexo I que integra o presente Edital.

1.2. As atribuições que caracterizam cada emprego são as estabelecidas no Anexo II do presente Edital.

1 .3. Os candidatos habilitados serão nomeados segundo necessidade de pessoal, disponibilidade orçamentária e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final, não gerando obrigatoriedade por parte do DAAE na nomeação dos classificados.

1.3.1. Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados, dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida que surgirem ou forem ampliadas as vagas ou para formação de cadastro reserva.

1.4. O Concurso Público terá as provas em caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o Capítulo 4 do presente Edital.

1.5. O Concurso Público será realizado na cidade de Araraquara/SP.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 A inscrição implica no conhecimento e aceitação expressa das condições estabelecidas neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.1.1 As inscrições serão recebidas, no período de 16 de maio a 01 de junho de 2007, exceto sábado, domingo e feriado, das 9:00 às 16:00 horas na Biblioteca Municipal, localizada na Rua Carlos Gomes, 1.729 - Centro, Araraquara/SP, ou ainda pela internet no período de 16 a 31 de maio de 2007, nas formas estabelecidas no item 2.5 deste Capítulo.

2.2 São condições para inscrição/nomeação:

2.2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no artigo 12 da Constituição Federal, ou ainda estrangeiro na forma disposta na legislação pertinente;

2.2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

2.2.3 Estar quite com o Serviço Militar se for o caso;

2.2.4 Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5 Estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.2.6 Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

2.2.7 Preencher as exigências do emprego segundo o que determina a Lei e o Anexo I do presente Edital.

2.2.8 Não registrar antecedentes criminais;

2.2.9 Gozar de boa saúde física e mental;

2.2.10 Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória;

2.2.11 Não receber proventos de aposentadoria, a teor do artigo 37, parágrafo 10 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998;

2.2.12 A Administração poderá solicitar outros documentos que julgar necessários, para efeito de provimento do emprego.

2.3 A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será feita por ocasião da nomeação.

2.3.1 A não apresentação da referida documentação é fator de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.

2.4 Para inscrever-se, o candidato ou seu procurador deverá, no ato da inscrição:

2.4.1 Efetuar depósito da taxa de inscrição, no valor estabelecido no Anexo I deste Edital no Banco Banespa, agência 0648, conta corrente 13.002647-3 ou Banco do Brasil, agência 2234-9, conta corrente nº 5801-7 e comparecer ao local das inscrições definido no item 2.1.1 munido do comprovante de depósito da taxa de inscrição e original do documento de identidade, para fornecer os dados para digitação de sua ficha.

2.4.2 Os candidatos que desejarem se inscrever pela internet deverão proceder nas formas estabelecidas no item 2.5.2 (pagamento através de boleto bancário).

2.4.3 Conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, inclusive a data de nascimento (considerada como critério de desempate) assinando-a e receber o protocolo confirmando a efetivação da inscrição.

2.4.4 O pagamento da importância só poderá ser efetuado em dinheiro.

2.4.5 Não haverá devolução da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

2.4.6 Não haverá isenção da taxa de inscrição.

2.4.7 O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, proceder na forma estabelecida no item 3 deste Edital, ainda que efetue sua inscrição pela internet.

2.4.8 Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

2.4.9 Será permitida a inscrição por procuração simples mediante entrega do original da mesma acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e apresentação da cédula de identidade (RG) do procurador.

2.4.9.1 Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

2.4.9.2 O candidato (ou o seu procurador) é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando o candidato com as eventuais conseqüências de erros de preenchimento daquele documento.

2.5. As inscrições poderão, ainda, ser efetuadas pela internet no endereço www.ibamsp­concursos.org.br, do dia 16 ao dia 31 de maio de 2007.

2.5.1. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, acrescido de R$ 3,00 (três reais) de tarifa bancária, nas agências bancárias constantes no endereço eletrônico mencionado no item anterior.

2.5.2. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário impresso.

2.5.3. Não serão aceitos pagamentos de inscrição pela internet por meio de transferência bancária ou depósito bancário.

2.5.4. A inscrição poderá ser acompanhada e confirmada pelo candidato no site www.ibamsp­concursos.org.br.

2.5.5. A Comissão do Concurso não se responsabiliza por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do boleto.

2.5.6. O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em conseqüência, anulados os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames ou ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.5.7. A Comissão do Concurso divulgará, juntamente com o Edital de Convocação para as provas, os números das inscrições indeferidas.

2.6. Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada.

2.7. O candidato e seu procurador respondem, administrativa, civil e criminalmente, pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.8. É permitido ao candidato inscrever-se para mais de um emprego, efetuando uma inscrição e um depósito para emprego pretendido, ficando ciente, entretanto, que em caso de coincidência de horário deverá optar por um dos empregos, sendo esta opção de sua inteira responsabilidade.

3. DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do emprego em provimento.

3.1.1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no presente Edital, por emprego, para candidatos portadores de deficiência conforme estabelece a legislação.

3.1.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4Q do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

3.1.3. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.1.4. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá fazer prova da deficiência no ato da inscrição mediante Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Braile ou Ampliada).

3.1.4.1 O candidato portador de deficiência que realizar sua inscrição pela internet deverá entregar seu Laudo no local das inscrições no período estabelecido no item 2.1 .1, sob pena de não ser considerado como portador de deficiência.

3.1.5. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados nos itens 3.1.4. e 3.1 .4.1. dentro do prazo do período das inscrições serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

3.1.6. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

3.1.7. Não será nomeado o candidato cuja deficiência não for configurada através de perícia médica realizada por junta médica do Município, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

4. DAS PROVAS E SEU JULGAMENTO:

4.1. A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo emprego, conforme indicação no Anexo I: prova escrita objetiva de Conhecimentos Básicos (CB) e/ou de Conhecimentos Específicos (CE) e/ou Prova Prática (PP).

6.4.1. A prova de Conhecimentos Básicos versará sobre noções de Português e/ou Matemática e a prova de Conhecimentos Específicos mensurará os conhecimentos necessários para o desempenho do emprego.

4.2. A prova escrita de conhecimentos básicos e específicos será eliminatória e classificatória.

4.3. O programa relativo à prova de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos é o estabelecido no Anexo III do presente Edital.

4.3.1. Para o emprego de Procurador, as provas conterão 40 (quarenta) questões, sendo atribuído 1,0 (um) ponto para cada questão, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 20 (vinte) pontos.

4.3.2. Para os demais empregos as provas conterão 30 (trinta) questões, sendo atribuído 1,0 (um) ponto para cada questão, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 15 (quinze) pontos.

4.3.3. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

4.3.4. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.

5. DA PROVA PRÁTICA:

5.1. Haverá Prova Prática para os candidatos aos empregos de Motorista Veículos Pesados e Motorista Operador de Máquinas.

5.2. A Prova Prática terá caráter classificatório e eliminatório e ao seu resultado não caberá recurso.

5.3. As informações quanto à data, horário e local das provas práticas serão divulgadas em Edital de Convocação, oportunamente, por ocasião da divulgação das notas das provas escritas objetivas ou, a critério da Comissão de Concurso, poderão realizar-se na mesma data da prova escrita objetiva.

5.4. Serão convocados para a Prova Prática os primeiros 50 candidatos habilitados e melhor classificados na prova escrita objetiva, acrescido dos candidatos empatados na última classificação considerada para este fim.

5.5. Para a realização da Prova Prática, os candidatos convocados deverão apresentar-se munidos de documento de identidade no seu original e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D", dentro do prazo de validade, fazendo uso de óculos (ou lentes de contato) quando houver tal exigência na CNH.

5.5.1. Não serão aceitas Declarações ou outros documentos senão os relacionados no item anterior.

5.5.2. O candidato que não apresentar os documentos mencionados no item 5.5 não poderá realizar a avaliação prática.

5.6. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos e habilidades da condução/operacionalização de veículos e/ou equipamentos das modalidades do emprego pretendido.

5.7. A Prova Prática será avaliada em uma escala de 1 (um) a 30 (trinta) pontos e serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 15 (quinze) pontos.

5.8. O candidato que não comparecer à Prova Prática ou que não puder realizá-la por não portar os documentos necessários será automaticamente desclassificado, independente da nota obtida na prova escrita objetiva.

6. DA EXECUÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

6.1. A convocação para a prova escrita será afixada no Quadro de Avisos do DAAE, publicada no Jornal "Tribuna Impressa", divulgada nos sites www.daaeararaquara.com.br e www.ibamsp-concursos.org.br no dia 16 de junho de 2007, contendo informações quanto aos horários e locais de realização das provas.

6.1.1. Não serão emitidos cartões de convocação, devendo, portanto, o candidato tomar conhecimento de sua convocação para a prova nas formas previstas no item anterior.

6.1.2. Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

6.1 .3. São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

6.2. Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

6.3. Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Concurso Público, bem como consulta de nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares e pagers.

6.4. Os candidatos deverão manter na frente da sala, suas bolsas e demais pertences indo para a carteira portando apenas documento, protocolo de inscrição, caneta, lápis e borracha.

6.4.2. Os candidatos deverão manter seus celulares e pagers desligados, enquanto permanecerem no recinto onde estarão sendo realizadas as provas.

6.4.3. O IBAM e a Comissão do Concurso não se responsabilizam por perda ou extravio de documentos, pertences ou objetos, ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

6.5. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto desacompanhado do fiscal.

6.6. As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

6.7. A folha de respostas será identificada, em campo específico, pelo próprio candidato com sua assinatura e sua identificação digital.

6.8. As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

6.9. Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.

6.10. Não haverá, em hipótese alguma, substituição das folhas de respostas.

6.11. O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões.

6.11 .1. Por razões de segurança, de ordem técnica e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões a candidatos ou Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

6.11.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato que não devolver integralmente o material recebido.

6.12. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista, revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

6.13. As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital de Convocação.

6.14. Em casos de comportamentos inadequados, desobediência a qualquer regulamento constante deste Edital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no item 6.3, o candidato será eliminado do Concurso Público.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:

7.1. A Lista de Classificação Final será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

7.2. Para os empregos que contam com Prova Prática a lista de classificação final será a somatória das notas obtidas na prova escrita objetiva e na prova prática.

7.3. Haverá 01 (uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se, na mesma, os portadores de deficiência e uma lista contendo a classificação desses últimos.

7.4. Em caso de igualdade de classificação, na Lista de Classificação Final terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

7.4.1. Tenha obtido maior nota na parte de conhecimentos específicos da prova, se for o caso;

7.4.2. Tenha obtido melhor resultado na prova prática, se for o caso;

7.4.3. Tenha a maior idade.

7.5. Caso haja candidato idoso empatado, será utilizado como primeiro critério de desempate o de maior idade, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso, Lei 10741/03.

7.6. A Comissão do Concurso dará publicidade ao Edital, às convocações, e resultados no Quadro de Avisos do DAAE, no jornal "Tribuna Impressa", nos sites www.daaeararaquara.com.br e www.ibamsp­concursos.org.br.

8. DOS RECURSOS:

8.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem, admitindo-se um único recurso por candidato.

8.2. O recurso deverá ser entregue e protocolado pelo próprio candidato junto ao setor de Protocolo, no DAAE, das 8:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:30 horas, com as seguintes especificações:

Modelo de Identificação de Recurso

Concurso: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

Candidato:_______________________________________________________________________________

Nº do Documento de Identidade:______________________________________________________________

Nº de Inscrição:___________________________________________________________________________

Emprego:________________________________________________________________________________

Nº da Questão:_____________ (apenas para recursos sobre o item 8.1, "a")

Fundamentação e argumentação lógica:

Data: _____/ _____/_____

Assinatura: ___________________________________
 

8.3. O recurso deverá estar digitado ou datilografado e assinado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

8.4. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação na Gerência de Administração de Recursos Humanos do DAAE.

8.5. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior.

8.6. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste edital.

8.7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

8.8. Não haverá, em hipótese alguma, recurso após a divulgação da Classificação Final.

8.9. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

8.10. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile, telex, internet, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado, conforme o disposto neste Capítulo.

8.11. A Comissão de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.12. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

8.13. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes nas provas, independente de formulação de recurso.

8.13.1. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.

8.14. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

8.15. Na ocorrência do disposto nos itens 8.13. e 8.13.1 poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9. DA NOMEAÇÃO:

9.9. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.

9.10. A nomeação do candidato será feita respeitando-se, rigorosamente, a ordem da Lista de Classificação Final.

9.11. Para efeito de posse, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e psicológico, de caráter eliminatório, realizado pelo DAAE ou por sua ordem que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do emprego; os que não lograrem aprovação não serão nomeados.

9.12. É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da nomeação, além da documentação prevista no item 2.2 e subitens e do Anexo I deste Edital, outros documentos.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.9. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.10. Caberá à Banca Examinadora a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

10.11. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.12. Não serão fornecidas informações relativas a resultado de prova e resultado final, via telefone, fac-símile ou e-mail.

10.13. A Comissão de Concurso não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

10.14. O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez, segundo interesse da administração.

10.15. As vagas reservadas aos portadores de deficiência(s) ficarão liberadas, se não tiver ocorrido inscrição nos termos da Lei ou aprovação desses candidatos nas provas ou no exame médico específico, e serão providos pelos demais candidatos aprovados, com observância à ordem classificatória estabelecida na classificação definitiva.

10.16. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.17. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

10.18. O Concurso Público será homologado pelo Superintendente do DAAE nos termos da Legislação vigente.

10.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

ANEXO I - Dos empregos, número de vagas, escolaridade/requisitos, carga horária semanal, salários, taxas de inscrição e formas de avaliação.

DENOMINAÇÃO
Emprego
Nº de vagas(conforme legislação vigente)
ESCOLARIDADE / REQUISITOS / CARGA HORÁRIA SEMANAL
Salário R$Valor de inscrição R$Formas de Avaliação
Agente Administrativo de Serviços Públicos02 e CREnsino Médio completo e noções de Informática / 40 horas semanais.605,5337,00CB / CE
Agente Operacional de Serviços Públicos01 e CR(EM GERAL): Ensino Fundamental completo / 40 horas semanais.559,2027,00CB
Agente Operacional de Serviços Públicos - PEDREIROCREnsino Fundamental completo e experiência de 02 anos como Pedreiro / 40 horas semanais.655,7127,00CB / CE
Agente Operacional de Serviços Públicos - ENCANADORCREnsino Fundamental completo, Curso Básico de encanamentos em geral / 40 horas semanais.655,7127,00CB / CE
Analista Administrativo - administração públicaCREnsino Superior completo de Administração / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
Analista AmbientalCREnsino Superior completo: área de concentração agrária ou biológica e registro no CREA ou CRB / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
ArquitetoCREnsino Superior completo de Arquitetura e registro no CREA / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
Assistente SocialCREnsino Superior completo de Serviço Social e registro no CRESS / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
BiólogoCREnsino Superior completo de Biologia e registro no CRB / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
EconomistaCREnsino Superior completo em Ciências Econômicas e registro no CRE / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
Engenheiro CivilCREnsino Superior completo de Engenharia Civil e registro no CREA / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
Engenheiro FlorestalCREnsino Superior completo de Engenharia Florestal e registro no CREA / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
Engenheiro MecânicoCREnsino Superior completo de Engenharia Mecânica e registro no CREA / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
EstatísticoCREnsino Superior completo em Matemática ou Estatística ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
Fiscal AmbientalCRCurso Técnico Ambiental e registro no CREA / 40 horas semanais.1.036,3237,00CB / CE
Fiscal de Leitura e InstalaçõesCREnsino Médio completo / 40 horas semanais.883,7937,00CB
Fiscal de ObrasCRCurso Técnico de Agrimensura e registro no CREA / 40 horas semanais.1.036,3237,00CB / CE
GeólogoCREnsino Superior completo em Geologia e registro no CREA / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
JornalistaCRCurso Superior Completo com Habilitação em Jornalista e registro no MTB / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
Motorista Veículos Pesados01 e CREnsino Fundamental completo, noções de Mecânica e Trânsito e CNH "D" / 40 horas semanais.710,0427,00CB/CE/PP
Motorista Operador de MáquinasCREnsino Fundamental completo, noções de Mecânica e Trânsito e CNH "D" / 40 horas semanais.710,0427,00CB/CE/PP
ProcuradorCRCurso Superior completo de Direito e registro na OAB / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
PsicólogoCRCurso Superior completo de Psicologia e registro no CRP / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
QuímicoCRCurso Superior completo de Química e registro no CRQ / 40 horas semanais.1.468,0550,00CB / CE
Técnico em Serviços Públicos (EDIFICAÇÕES)CRCurso Técnico de Edificações e registro no CREA / 40 horas semanais.1.036,337,00CB / CE
Técnico em Serviços Públicos (ELETROTÉCNICA)CRCurso Técnico de Eletrotécnica e registro no órgão competente / 40 horas semanais.1.036,3237,00CB / CE
Técnico em Serviços Públicos (GEOLOGIA)CRCurso Técnico de Geologia e registro no órgão competente / 40 horas semanais.1.036,3237,00CB / CE
Técnico em Serviços Públicos (HIDROLOGIA)CRCurso Técnico de Hidrologia e registro no órgão competente / 40 horas semanais.1.036,3237,00CB / CE
Técnico em Serviços Públicos (INFORMÁTICA)CRCurso Técnico de Informática e registro no órgão competente / 40 horas semanais.1.036,3237,00CB / CE
Técnico em Serviços Públicos (QUÍMICA)CRCurso Técnico de Química e registro no CRQ / 40 horas semanais.1.036,3237,00CB / CE
Técnico em Serviços Públicos (SANEAMENTO)CRCurso Técnico de Saneamento e registro no órgão competente / 40 horas semanais.1.036,3237,00CB / CE

CB = Conhecimentos Básicos / CE = Conhecimentos Específicos / PP = Prova Prática

* CR = Cadastro Reserva

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES

Agente Administrativo de Serviços Públicos:- Executa atividades de atendimento à população, administrativas e logísticas de nível básico e de apoio nas diversas áreas da Autarquia, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Agentes Operacionais de Serviços Públicos:- Executam atividades operacionais e de manutenção de nível básico e de apoio nas diversas áreas da Autarquia, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executam outros serviços correlatos aos acima descritos a critério da chefia imediata.

. (Em Geral) As atribuições dependerão do local de lotação do candidato aprovado, que poderá ser uma das seguintes:

1.) Efetua podas em árvores, capinação e roçadas (manual ou mecânica) às margens dos corpos d'água do Município de Araraquara, áreas de proteção permanente; Efetua manutenção no sistema de irrigação e limpeza de canais e córregos; Realiza tratos culturais e fitossanitários, englobando a aplicação de herbicidas, inseticidas, formicidas, fertilizantes químicos e orgânicos, além de preparar o solo para o plantio (roçadas, perfuração de covas etc.); Realiza carga e descarga de caminhão com materiais provenientes de podas e roçadas, ou entulhos; Efetua o preparo de mudas, através da construção de viveiros, cujas atividades, baseiam-se no transplante de espécies vegetais; Planta culturas diversas, introduzindo sementes e mudas no solo, forrando e adubando-as com cobertura vegetal;

2.) Efetua serviços de apoio aos técnicos agrimensores, na execução de serviços de nivelamento durante a execução de novas redes, nivelamentos de redes existentes (em carga), verificação em declividades e profundidades de PVs, verificação em trechos de declividades críticas em loteamentos; Executa abertura de valas (manual ou mediante acompanhamento de retroescavadeira), para localização de redes de água, esgoto e ramais domiciliares; Carrega e descarrega ferramentas de trabalho e mantendo-as em perfeito estado de conservação; Corta o mato para abertura de "picada"; efetua a colocação de piquetes e estacas bem como segura trena, baliza e mira possibilitando a execução de levantamentos topográficos; Executa abertura de tampão de redes de água e esgoto, novas e existentes (em carga); Efetua serviços de apoio aos encanadores de redes de água, na execução de seus serviços, podendo ainda, sob supervisão, realizar esses serviços;

3.) Executa corte na camada asfáltica, para abertura de valas; realiza a abertura das valas para posterior colocação de manilhas, tubos coletores ou condutores; Realiza reparos para vazamentos ou manutenção das redes de água e esgotos; Executa a lavagem das vias públicas, após a conclusão dos serviços, ou devido a refluxo de esgotos; Carrega e descarrega tubos e manilhas nos caminhões, para serem usados nos serviços; Auxilia, trabalhando no caminhão Pipa, nos serviços de abastecimento de água, em locais designados por seus superiores; Efetua o reaterro e a compactação de valas, utilizando compactadores manuais ou mecânicos, realizando o serviço por completo; Efetua serviços de conserto de asfalto, manuseando britas, pó de pedra, emulsão asfáltica, concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), pré-misturado a frio, com o auxílio de ferramentas: forcado, pá, picareta, enxada, enxadão, vassourão, regador, baldes, carriola e outros; Elabora o asfalto pré-misturado a frio, onde carrega a betoneira com pedrisco, pó de pedra e emulsão asfáltica, carregando manualmente a massa batida ao caminhão; No sistema de rodízio, opera o compactador de percussão, tipo "sapo" e rolo compressor na compactação da vala, e a placa vibratória na fase de compactação e acabamento da cobertura asfáltica; Carrega e descarrega diversos tipos de materiais, tais como: sacas de cimento, cal, tijolos, toldos, manilhas, placas vibratórias, compactador tipo "sapo", e outros necessários às obras da Autarquia; Faz argamassa, concreto e serve aos pedreiros, utilizando enxada, pá, picareta, carriola, balde, e outras ferramentas cabíveis; Efetua serviços de demolição de paredes, abre vãos e rasgos em alvenaria e concreto, para passagem e instalação de conduítes e encanamentos em geral, abre buracos e valetas;

4.) Executa redes e ramais de esgotos;Efetua interceptores e emissários de esgotos; Executa todas as desobstruções de esgotos em redes, interceptores, emissários, poços de visita transbordando ou afogados, ramais domiciliares, caixas de inspeção e retorno de esgoto em residências; Executa o conserto e dá manutenção em redes e ligações de esgotos, encarregando-se de abrir e fechar valetas; Realiza a manutenção e limpeza de poços de visita e de estações elevatórias de esgotos, bem como realiza compactação de valas; Executa todas as tarefas referentes ao assentamento de manilhas, usando materiais próprios como: estopa, chumbo asfalto e cimento; Carrega e descarrega tubos e manilhas, sacas de cimento, cal, tijolos e toldos nos caminhões, para serem usados nos serviços;Executa a lavagem das vias públicas, após a conclusão dos serviços, ou devido a refluxo de esgotos;Efetua o reaterro e a compactação de valas, utilizando compactadores manuais ou mecânicos, realizando o serviço por completo;

5.) Efetua serviços de apoio às áreas técnicas, na execução de serviços de levantamentos geológicos, hidrogeológicos e geotécnicos e de nivelamento, bem como durante a exploração de água subterrânea; Executa abertura de valas (manual ou mediante acompanhamento de retroescavadeira), auxilia na execução de testes de bombeamento, teor de areia e de níveis dos poços; Carrega e descarrega ferramentas de trabalho e mantendo-as em perfeito estado de conservação; Corta o mato para abertura de "picada"; efetua a colocação de piquetes e estacas bem como segura trena, baliza e mira possibilitando a execução de levantamentos topográficos;

6.) Auxilia o eletricista em todas as suas atribuições; Executa tarefas manuais rotineiras, sob supervisão, desprovidas de conhecimento específico e com baixo grau de complexidade; Executa serviços relativos à manutenção física da Unidade, tais como: limpeza do local de trabalho, dos equipamentos etc.; Executa a substituição de lâmpadas, fusíveis, reatores (contatos com equipamentos energizados), bem como executa a ligação de motores, sob orientação; Retira, transporta e devolve materiais e ferramentas ao almoxarifado;

7.) Realiza descarga e limpeza dos decantadores através da abertura dos registros, bem como a limpeza dos tanques dos produtos químicos; Efetua a limpeza dos decantadores, floculadores, caneletas, tendo que entrar dentro dos tanques, para retirar o lodo e resíduos que ficam aderidos nas paredes e no fundo; Efetua a limpeza de reservatórios das ETAs e Poços, com auxílio de mangueira e caminhão tanque, desinfetando com solução de Hipoclorito de sódio; Verifica e executa manutenção em bombas dosadoras e encanamentos dos produtos químicos; Efetua manutenção e regulagem da bomba dosadora de cloro do Poço da ETE Araraquara; Elabora relatório semanal, dos níveis dos depósitos de hipoclorito de sódio e ácido fluossilícico para providenciar a compra dos mesmos; Podendo executar estas e/ou outras tarefas correlatas a critério da chefia imediata;

8.) Executa serviços referentes à operação de vala de resíduos sólidos de serviços de saúde (orientação da descarga, manejo dos sacos de lixo para melhor disposição na vala, espargimento de cal virgem sobre os resíduos, orientação de cobertura com terra por equipamentos, manejo de estrutura de cobertura provisória removível); executa serviços de limpeza geral na área da Usina, limpeza de tanques de recepção de águas pluviais e chorume, conservação de alambrados, bem como serviços de poda de árvores e rega de plantas; acompanha serviços de descarga de pneus, bem como ajuda no carregamento; liga e desliga bomba da lagoa de chorume, bomba de água de abastecimento dos reservatórios; cobre férias dos Operadores de balança bem como dos Operadores do forno de incineração; executa outros serviços correlatos aos acima descritos a critério da chefia imediata.

Agente Operacional de Serviços Públicos - Pedreiro:- Efetua serviços de revestimento e acabamento grosso e fino, faz barras rústicas e lisas, retifica superfícies, assenta azulejos, cerâmicas, pastilhas, paralelepípedos, brocketes, divisões de granilite, aparelhos sanitários, etc. Executa impermeabilização de lajes/caixas d'água, baldrame e alicerces, coloca pisos de borracha plurigoma, paviflex e especiais; assenta e realiza serviços de guias, sarjetas, brocketes, calçadas etc.; coloca tacos, rodapés, batentes de madeira, portas, janelas, vitrôs e caixilhos metálicos, fixa madeiramento para telhados, coloca, revisa e substitui telhas de barro e amianto construindo, quando necessário, andaimes e escoramentos de madeira e metálicos; efetua serviços de acabamento em: bases, lajes, colunas, estacas e vigas, todas em concreto; levanta paredes de alvenaria; constrói galerias, caixas de inspeção, canaletas, tanto para água como para cabos elétricos; bem como calçadas, pisos para pavimentação interna; instala e faz manutenção das redes de águas pluviais e esgotos; efetua serviços de corte e colocação de revestimentos, bem como serviços de acabamento, com tijolos refratários em fornos de fundição de ferro, aço e bronze, em incineradores, em fornos para recozimento de fios, tratamento térmico e a galvanização em caldeiras; constrói peças moldadas tais como: mourões para cercas, dormentes, tampas para galerias e caixas de inspeção, bem como arma ferragens em geral; executa e nivela pisos e bases para máquinas comuns e especiais, fixa chumbadores em geral, prepara telas para forro de estuque e efetua seu acabamento; demole paredes, abre vãos e rasgos em alvenaria e concreto, para passagem e instalação de conduítes e encanamentos em geral, e, eventualmente, abre buracos e valetas; confecciona formas de madeira, para posterior enchimento com concreto, a fim de construir lajes, colunas, estacas, vigas etc.; etiliza em seus afazeres: metros, esquadro, prensas, trena, nível d'água, desempenadeiras, betoneiras, vibradores, martelos, socadores etc.; efetua serviços de execução e manutenção em poços de visita e caixas de inspeção (registros de manobras ou de coletoras de esgotos); executa outras tarefas afins ou correlatas, de acordo com instruções da chefia imediata.

Agente Operacional de Serviços Públicos - Encanador:- Executa redes de água; realiza consertos de vazamentos em ramais, anéis, redes e adutoras, bem como executa serviços de assentamento de manilhas em redes e interceptores de esgotos; executa anéis de distribuição de água, de diferentes diâmetros; executa adutoras de água, redes e interceptores de esgotos, de diferentes diâmetros; realiza abertura, reaterro e compactação de valas; executa cortes em tubulações, bem como troca emergencial de ramais de água e esgotos; executa montagens hidráulicas em tubulações, parafusos e juntas flexíveis; verifica registros limítrofes; efetua cadastramento e verificações de rotina nos registros do setor; efetua descargas em redes e hidrômetros; e controle de manobras e descargas em redes; carrega e descarrega tubos e manilhas nos caminhões, para serem usados nos serviços; opera máquinas e ferramentas de corte do tipo moto-serra; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Analista Administrativo - Administração Pública:- Executa atividades de planejamento, programação, coordenação, controle, avaliação de resultados, administrativas, logísticas e de apoio técnico especializados, relativos à sua área de formação, em projetos e atividades desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais da Autarquia, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Analista Ambiental:- Executa as atividades de planejamento, supervisão, coordenação, organização, formulação e elaboração de estudos de campo e laboratoriais relacionados à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, analisando e avaliando os dados obtidos, operacionais, de controle, de fiscalização e de apoio técnico especializados, relativos à sua área de formação, em projetos e atividades desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais da Autarquia, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Arquiteto:- Executa as atividades de supervisão, coordenação, fiscalização, análise e elaboração de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos de responsabilidade da Autarquia, bem como acompanha e orienta a sua execução, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Assistente Social:- Executa as atividades de planejamento, supervisão, coordenação, elaboração, execução e avaliação de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos de políticas sociais que atendam as necessidades e interesse dos usuários dos serviços da Autarquia, bem como dos seus servidores, prestando serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos de inclusão social, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Biólogo:- Executa as atividades de planejamento, supervisão, coordenação, organização, formulação e elaboração de estudos de campo e laboratoriais relacionados à saúde humana, preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, analisando e avaliando os dados obtidos, informando sobre suas descobertas e conclusões, bem como executando direta e indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Economista:- Pesquisa, analisa, planeja e efetua previsões de natureza econômica, financeira e administrativa, a fim de formular soluções e diretrizes para os problemas econômicos do DAAE, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Engenheiros:- Executam as atividades de supervisão, coordenação, fiscalização, análise e elaboração de projetos de engenharia, normas técnicas, planos e métodos de trabalho, peritagens, e arbitramentos na área de sua especialização; acompanham e orientam a execução, a manutenção e o reparo de obras, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executam outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Estatístico:- Planeja e dirige a execução de pesquisas ou levantamentos estatísticos, os trabalhos de controle estatístico de produção e de qualidade; efetua pesquisas e análises estatísticas, elabora padronizações estatísticas, efetua perícias em matéria de estatística e assina os laudos respectivos, emite pareceres no campo da estatística, o assessoramento e a direção de órgãos e seções de estatística, a escrituração dos livros de registro ou controle estatístico criados em lei, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção.

Fiscal Ambiental:- Executa as atividades de fiscalização relacionadas com a preservação e manutenção de recursos hídricos e com a produção e transporte de resíduos sólidos no Município, ou cujos tratamentos e disposição final sejam de responsabilidade da Autarquia, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Fiscal de Leitura e Instalações:- Executa as atividades de fiscalização relacionadas com a medição de consumo e as condições de conexão do usuário às redes de água e esgotos, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; efetua leitura de hidrômetos, inserindo os dados no coletor, ou preenchendo o boletim de leituras, bem como faz o repasse das leituras processadas de consumo alterado, ou de leituras que por motivos diversos não puderam ser efetuadas anteriormente (casa fechada); verifica e informa: - ligação com situação de água "cortada" que encontra-se "aberta",-ligação sem hidrômetro,- hidrômetro parado, quebrado, embaçado, mal posicionado ou sem lacre, - ligações clandestinas, - hidrômetros fraudados(cúpula furada, travado ou virado), - vazamento nos ramais domiciliares, - vazamento interno, - alteração da categoria ou do número do imóvel; efetua o cadastro das ligações, verificando "in loco" a categoria do imóvel (domiciliar, comercial, público, ou industrial); procede ao recebimento das contas, entregando-as nos domicílios, bem como de folhetos explicativos de interesse do usuário; verifica as instalações hidráulicas quando há alteração de consumo e informa o contribuinte quais os procedimentos básicos para solução do problema; efetua verificação nos imóveis, conforme boletins de consumo divergente, e notifica o usurário, quando detectado um vazamento, concedendo prazo para regularização, bem como efetua auto de infração em caso de fraude; controla e dá manutenção nas válvulas redutoras de pressão; efetua pitometria e geofonamentos; efetua e controla manobras e descargas de redes; efetua descargas em redes e hidrômetros; promove a retirada e instalação de hidrômetros; executa manutenção preventiva ecorretiva nos equipamentos de vazão, pressão e localizadores de vazamentos; fiscaliza e verifica ligações clandestinas ou irregularidades nos hidrômetros das ligações domiciliares e autua os responsáveis; executa outras tarefas correlatas às acima citadas, a critério da chefia imediata.

Fiscal de Obras:- Executa atividades de fiscalização relacionadas com a execução de obras públicas e privadas relativas aos sistemas de água, esgotos e tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Geólogo:- Executa as atividades de supervisão, coordenação, fiscalização, análise e elaboração de projetos relativos à prospecção, quantificação e exploração de água subterrânea, caracterização geotécnica e geologia aplicada à engenharia de túneis, barragens, estradas, aterros e contenção de encostas; à sondagens e perfurações exploratórias; à avaliação de impactos ambientais e projetos de recuperação ambiental; normas técnicas, planos e métodos de trabalho na área de sua especialização; fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Jornalista:- Executa as atividades de planejamento, supervisão, coordenação, e divulgação das atividades do DAAE, redigindo notas, artigos, resumos e textos em geral para a promoção dos serviços prestados pela Autarquia; promove contatos e seleciona assuntos, editando boletins e mantendo informados o Superintendente e os Coordenadores para permitir a adequação de suas ações às expectativas da comunidade; colabora no planejamento de campanhas promocionais ou publicitárias, utilizando meio de comunicação de massa e outros veículos de publicidade e difusão, para divulgar mensagens educacionais de esclarecimento à população; fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Motoristas:- Executam atividades de condução de veículos no Município, ou fora dele, transportando passageiros ou cargas; operam máquinas e equipamentos de diversos modelos, baseados em procedimentos internos, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executam outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Procurador:- Presta assistência e assessoria em assuntos de natureza jurídica, atuando em qualquer foro ou instância em nome da Autarquia, nos feitos em que seja autora, ré, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; presta assessoria jurídica às unidades administrativas da Autarquia, emitindo pareceres através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares; estuda e redige minutas de projetos de leis, decretos, portarias, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie em conformidade com as normas legais; interpreta normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas das Unidades da Autarquia; fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Psicólogo:- Executa as atividades relativas à análise de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho de pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada no trabalho, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Químico:- Realiza ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produz substâncias, desenvolve metodologias analíticas, interpreta dados químicos, monitora impacto ambiental de substâncias, supervisiona procedimentos químicos, coordena atividades químicas laboratoriais, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção; executa outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

Técnicos em Serviços Públicos:- Executam as atividades de operação, manutenção, suporte e apoio técnico especializado em sua área de formação, baseadas em procedimentos internos, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e funções de direção; executam outras tarefas correlatas as acima citadas, a critério da chefia imediata.

· Área de formação: Edificações:- Realiza levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolve e legaliza projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil; planeja a execução, orça e providencia suprimentos e supervisiona a execução de obras e serviços; treina mão-de-obra e realiza o controle tecnológico de materiais e do solo.

· Área de formação: Eletrotécnica:- Executa, sob supervisão, trabalho técnico de manutenção e instalação de máquinas e equipamentos eletrônicos, substituindo, reparando ou ajustando componentes com o auxílio de esquemas e documentação técnica; executa projetos de manutenção de equipamentos e instrumentos eletrônicos de medição; interpreta projetos, layouts, diagramas e esquemas elétricos correlacionando-os com normas técnicas e legislação pertinente.

· Área de formação: Geologia:- O exercício pleno das ocupações dos técnicos em geologia ocorre após conclusão do curso técnico de nível médio específico em geologia e comprovada experiência de um a dois anos na área de hidrogeologia, geotecnia ou geologia de engenharia. É desejável que esses profissionais possuam boa formação em ciências básicas, especialmente matemática, física e química, além de curso de qualificação profissional com até duzentas horas-aula.

· Área de formação: Hidrologia:- Executa atividades de instalação, operação e manutenção de equipamentos destinados à medição de níveis e vazão em rios, lagos e estuários; instalação e manutenção de estações meteorológicas; coleta de dados para monitoramento ambiental de bacias hidrográficas; levantamentos topográficos; levantamento das características batimétricas e morfológicas de cursos de água; coleta a campo de dados para análise de qualidade de água; coleta, interpretação e análise de sedimentos; instalação, operação e manutenção de equipamentos para registro de correntes, marés, ondas e outras características marítimas; levantamento topográfico de perfis de praia; implantação e controle de sistemas de irrigação; execução de ensaios de bombeamento em poços; participação em projetos de obras hidráulicas e na execução de estudos em modelos reduzidos.

· Área de formação: Informática:- Opera computadores, regulando seus mecanismos, observando e controlando seu funcionamento, a fim de processar os programas elaborados; analisa antes do processamento, as características do serviço a ser executado, estudando as indicações fornecidas, a fim de adequá-las as disponibilidades do momento, para melhor aproveitamento do tempo dos computadores; acompanha as operações em execução, interpretando mensagens, verificando a alimentação do equipamento, regularidade de impressão, concordância aparente dos resultados e outros fatores de importância, para detectar eventuais falhas de funcionamento, identificando erros e adotando as medidas prescritas para corrigi-los ou reportá-los ao responsável; responsabiliza-se por "backups" diários, a fim de assegurar e garantir os dados íntegros; mantém o software básico constantemente atualizado quanto a novos procedimentos internos da operação, operações de novos equipamentos e novas implantações; instala e configura sistemas operacionais e atualiza versões de sistemas corporativos; desenvolve sistemas visando agilizar a execução de tarefas das diversas áreas da Autarquia, quando solicitados; promove o suporte e treinamento aos servidores das demais unidades, esclarecendo dúvidas relacionadas a utilização dos diversos aplicativos, bem como fornece apoio técnico na realização de eventos internos ou externos, quando necessária a utilização de equipamentos de informática; implementa a página WEB do DAAE, com atualização de dados e criação de novos itens; configura, instala e conserta computadores, procedendo ainda a limpeza de periféricos.

· Área de formação: Química:- Controla em boletins, as alterações no funcionamento das bombas nas captações, consumo de água para lavagem dos filtros, reposição dos cilindros de cloro, vazão da água registrada e substituição dos tanques de solução; controla dosagens dos reagentes; realiza "JAR TEST"; realiza análises físico-químicas da água nas diversas fases do tratamento; registra os resultados de análises nos boletins de controle; procede a lavagem dos filtros e substitui cilindros de cloro; coleta amostras de água bruta, floculada, decantada e filtrada, para análises; registra o funcionamento dos poços; efetua análises ambientais em águas residuais e corpos d'água receptores; executa serviços de montagem, calibração, operação e manutenção em equipamentos para bancada e processos; coleta e monitora, periodicamente, amostras de água das ETA's e rios, bem como amostras de esgotos bruto e tratado das ETE's, analisando-as preliminarmente ainda em campo, preservando e transportando-as até o laboratório, realizando análises físico-químicas ou microbiológicas das mesmas; prepara soluções químicas e materiais de apoio nas atividades de laboratório; Prepara amostra composta de esgoto bruto das ETE's, bem como prepara solução para realização das análises para determinação de cloro livre e para funcionamento do equipamento de carbono orgânico total; executa todo tipo de serviço de prática de laboratório (limpeza e esterilização da vidraria e equipamentos, operação de autoclaves etc.), observando as normas de padrões técnicos e os conceitos de segurança em laboratórios; elabora relatórios de suas atividades, sobre o andamento dos processos de tratamento.

· Área de formação: Saneamento:- Atua na supervisão da construção urbana ou rural de sistemas de saneamento básico, nas áreas de água para abastecimento público e industrial, drenagem de águas pluviais, instalações prediais de água, esgoto, águas pluviais e proteção contra incêndio; presta serviços junto à Estação de Tratamento de Água, Estações de Tratamento de Esgotos, laboratórios de monitoramento de qualidade de água e esgoto; executa programas governamentais de saneamento básico, em ensino e pesquisa.

ANEXO III - PROGRAMAS

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Fundamental Completo: Agente Operacional de Serviços Públicos (Em geral, Pedreiro e Encanador), Motorista Veículos Pesados e Motorista Operador de Máquinas

Português:

Interpretação de texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.

Matemática:

Noções sobre conjuntos: definição, operações. Conjuntos dos números naturais, inteiros e racionais (formas decimal e fracionária); propriedades e operações. Equações e sistemas de equações do 1º grau. Grandezas proporcionais: razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem e juro simples. Sistema Monetário Brasileiro. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades). Figuras geométricas planas: perímetro e áreas. Resolução de situações-problema envolvendo todos os itens do programa.

Ensino Médio/Técnico: Agente Administrativo de Serviços Públicos, Fiscal Ambiental, Fiscal de Leitura e Instalações, Fiscal de Obras e Técnico em Serviços Públicos (Edificações, Eletrotécnica, Geologia, Hidrologia, Informática, Química e Saneamento)

Português:

Questões que possibilitem avaliar a capacidade de interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

Matemática:

Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades e resolução de problemas; Geometria: Ponto, reta, plano - ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos - figuras geométricas planas (perímetros e áreas) - sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Resolução de problemas.

Ensino Superior: Analista Administrativo, Analista Ambiental, Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Economista, Engenheiros, Estatístico, Geólogo, Jornalista, Procurador, Psicólogo e Químico.

Português:

Questões que possibilitem avaliar a capacidade de interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Agente Administrativo de Serviços Públicos:

Conhecimentos de Internet, Windows, Word e Excel. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Agente Operacional de Serviços Públicos (PEDREIRO):

Conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual - EPI's. Conhecimentos sobre demarcação da obra; materiais básicos de construção civil (areia, cimento, cal, pedra, etc.); equipamentos e ferramentas; nível e prumo; concretos e argamassas; fundações; alvenarias; lajes; materiais de acabamento; impermeabilização e medidas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Agente Operacional de Serviços Públicos (ENCANADOR):

Conhecimentos sobre equipamentos de proteção individual - EPI's; Conhecimentos sobre a consertos de vazamentos em ramais, anéis, redes e adutoras; assentamento de manilhas em redes e interceptores de esgotos; conhecimento sobre execução de anéis de distribuição de água; adutoras de água, redes e interceptores de esgotos; abertura, reaterro e compactação de valas; cortes em tubulações, troca de ramais de água e esgotos; montagens hidráulicas em tubulações, parafusos e juntas flexíveis; registros limítrofes; máquinas e ferramentas de corte; ligações domiciliares; consertos de vazamentos em ramais prediais; instalação de hidrômetro. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Analista Administrativo:

Conhecimentos de Internet, Windows, Word e Excel. Noções gerais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei federal nº 101/2000. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Analista Ambiental:

Recursos naturais: Utilização dos recursos naturais, desenvolvimento econômico e degradação ambiental. Desenvolvimento sustentável; Impactos ambientais: conceituação: Fatores ambientais. Metodologias de análise de impacto ambiental. Significado da adoção de medidas mitigadoras; Saneamento e o Planejamento urbano; Gestão dos recursos hídricos; Meio ambiente e energia; Poluição hídrica: Conceito, controle, aspectos técnicos e legais; Resíduos sólidos: Classificação, quantificação e qualificação. Minimização, Acondicionamento, Reciclagem e Tratamento e disposição; Poluição atmosférica: Poluição local e global. Principais poluentes. Índices de qualidade do ar. Controle de poluição; Recuperação de áreas degradadas: bases teóricas e manejo de ecossistemas. Recuperação de áreas degradadas: urbanas e agrícolas; Gerenciamento ambiental: sistemas de gestão, controle de poluição, aspectos legais e institucionais. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Arquiteto:

Avaliação pedidos de licenças de parcelamento de solos (loteamentos, desmembramentos, condomínios habitacionais); licitação (Lei 8.666/93); legislações específicas de uso e ocupação do solo, como legislação de uso do solo metropolitano e lei de proteção aos mananciais; conhecimento de levantamentos, vistorias, avaliações, emissão de autos de inspeção; fontes de poluição e situações de emergência envolvendo acidentes ambientais, concepção de projetos e construções nos campos da arquitetura e urbanismo, considerando sistemas estruturais, fatores de custo, durabilidade, manutenção, as especificações e atenção às exigências funcionais, técnicas, ambientais e de acessibilidade; planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros; AutoCad; conhecimentos de solo e pavimentação asfáltica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Assistente Social:

Atribuições e competências dos Assistentes Sociais; métodos de triagem, encaminhamento, estudo social; mobilização de comunidade - métodos e técnicas; organização da participação dos indivíduos em grupo - metodologia do trabalho grupal; planejamento, execução e análise de pesquisas sócio-econômicas; Planos Municipais de Assistência Social, investigação diagnóstica, intervenção planejada; Política de Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social L.O.A.S./SUAS/NOB/2005; Princípios da Ética Profissional; programas, projetos e serviços direcionados à população, componentes e qualidades; subsídios para programas sócio-assistenciais, educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão de obra; vulnerabilidade social e risco social; conhecimento detalhado sobre Serviço Social e família; Serviço Social e interdisciplinaridade. Legislação mínima: Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais - 1993 - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Constituição Federal de outubro de 1988, Art. 203/204; Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Lei Federal nº 8.069/90; Lei Federal nº 8662/93 de Regulamentação da Profissão dos Assistentes Sociais; Lei Orgânica da Assistência Social L.O.A.S - Lei Federal nº 8742/93. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Sugestão Bibliográfica:

Baptista, Myrian Veras, Planejamento Social: Intencionalidade e Instrumentação. São Paulo: Veras Edit., 2000;

Barroco, Maria Lucia Silva Barroco, Ética e Serviços Social, fundamentos antológicos, São Paulo: Editora Cortez, 2001;

Bonetti, Dilsea A. Serviço Social e Ética-Convite a uma nova práxis;

A Costa Ana Rojas, Vitale, Maria Amália Faller, Família: Redes: I.E.E./PUC - SP;

Faleiros, Vicente de Paula - Estratégia sem Serviços Social; São Paulo: Cortez, 1997;

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3ed. São Paulo: Cortez, 2000;

Martinelli, Maria Lúcia et alli (org) O uno e o múltiplo nas relações entre as áreas do saber. São Paulo: Cortez, 1998;

Raichellis, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez. 1998;

Sposati, Aldaiza de Oliveira et alli. Os Direitos (dos Desassistidos) Sociais. São Paulo: Cortez, 1999.

Biólogo:

Estudos de Impacto Ambiental e previsão do impacto ecológico. Bases conceituais: Noções de Ecologia. Conceitos de sistemas e de Ecossistemas. Fluxo de energia e ciclagem de materiais em ecossistemas aquáticos. Propriedades físicas e químicas da água. Ciclo da água na natureza. Fatores físicos, físico-químicos e químicos do ambiente aquático. Estrutura de comunidades aquáticas. Plâncton, bentos e necton. Os ambientes aquáticos e sua caracterização: Caracterização geográfica, física, química, biológica e de sua dinâmica: Lagos e lagunas, Bacias hidrográficas, Rios e arroios (ou equivalentes), Banhados, Costa oceânica, Reservatórios, Açudes e tanques. Os impactos da ação antrópica sobre os ecossistemas aquáticos: A piscicultura e seus efeitos sobre as águas. A introdução de espécies exóticas. A irrigação e seus efeitos sobre as águas. A formação de reservatórios de rios. Os esgotos e sua repercussão nos corpos receptores. Caracterização dos tipos de tratamentos de esgotos. A Legislação específica: Lei Federal no 9433/97 (Sistema Nacional de Recursos Hídricos). Resoluções do CONAMA: - no 1/86 - EIA/RIMA; - no 20/86 - Classificação dos corpos de água. Microbiologia Ambiental: Fundamentos de ecologia microbiana; Interações dos microrganismos com o meio ambiente; Microbiologia do solo; Microbiologia aquática; Microbiologia das águas domésticas e esgotos: Determinação da qualidade da água, Organismos indicadores de contaminação, Microrganismos e tratamento de esgotos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Economista:

Legislação: Noções gerais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei federal nº 101/2000. Noções gerais sobre a lei federal 4.320/64: Receitas e Despesas. Receita Pública: receita orçamentária e receita extra-orçamentária, classificação da receita pública de conformidade com a categoria econômica (correntes e capital). Créditos adicionais: classificação e recursos para a sua abertura. Dívida pública (fundada, flutuante e consolidada). Prévio empenho: adiantamento a servidores. Variações patrimoniais: variações ativas e variações passivas. Despesa pública: despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária; estágio da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento); classificação da despesa pública de conformidade com a categoria econômica (correntes, custeio) e capital (equipamentos, obras e materiais permanentes); classificação funcional programática (funções, programas e subprogramas), atividades e projetos; Conhecimentos básicos de informática: Word e Excel. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Engenheiro Civil:

Conhecimento sobre planejamento, orçamento, sistema Pine; Licitação (Lei 8.666/93), contrato e gerenciamento de obras, terraplanagem - corte e aterro, valas e taludes, escoramento e obras de infra-estrutura urbana; execução de obras civis - infra e superestrutura, alvenaria de instalações prediais; Conhecimento de solo, pavimentação asfáltica. Conhecimentos de Código Sanitário Estadual. Conhecimentos de AutoCAD. Conhecimentos específicos na área e uso adequado de equipamentos e materiais. Decreto Estadual 12342/78. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Engenheiro Florestal:

Legislação Federal e Estadual: ambiental e florestal. Dendrologia e fitossociologia. Sementes e viveiros florestais. Produção de mudas florestais. Implantação de povoamentos florestais e tratos culturais. Recuperação de áreas degradadas. Ecologia florestal: relações solo-água-planta, sítios florestais, nutrição. Proteção florestal. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal. Inventário florestal: método aleatório e estratificado. Medição de área: topografia, sensoriamento remoto, GPS, SIG. Colheita florestal: manual e mecanizada. Economia florestal: custo, receita, avaliação econômica de bens materiais e imateriais. Manejo de bacias hidrográficas. Manejo florestal: desrama, desbaste, rotação, taxa de corte. Planejamento ambiental e florestal. Licenciamento ambiental e florestal. Avaliação técnica e econômica de projetos ambientais e florestais. Tecnologia da madeira: desdobro, beneficiamento, preservação da madeira. Sistemas agrosilvipastoris: agroflorestais e silvipastoris. Ecologia e Manejo de Florestas: Destruição, fragmentação e degradação de hábitats florestais. Ecofisiologia vegetal. Estrutura e funcionamento de ecossistemas florestais. Fatores que condicionam a diversidade de espécies em florestas. Efeitos das perturbações antropogênicas sobre comunidades florestais. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Engenheiro Mecânico:

1 - Mecânica - Estática: Equilíbrio dos corpos rígidos. Análise de estruturas. Esforços em barras, vigas, eixos e cabos. Cargas distribuídas. Diagramas de momentos fletores e forças cisalhantes. Geometria das áreas. 2 - Mecânica - Dinâmica: Cinemática das máquinas. Análise de esforços em maquinas. Vibrações em máquinas. 3 - Resistência dos materiais: Tensão e deformação. Carregamento axial. Torção. Flexão. Carregamento transversal em vigas. Análise de tensões e deformações. Projetos de vigas. Deslocamentos em vigas. 4 - Elementos de máquinas: Critérios de resistência. Projeto estático. Fadiga. Parafusos e uniões aparafusadas. Uniões soldadas. Molas. Engrenagens. Correias. Eixos e árvores de transmissão. 5 - Mecânica dos fluídos: Estática dos fluídos. Equações básicas para um volume de controle. Análise diferencial dos movimentos dos fluídos. Escoamento incompressível. 6 - Transmissão de calor: condução unidimensional em regime permanente. Convecção. 7 - Termodinâmica: Substância pura. Trabalho e calor. Primeira lei da termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica. 8 - Materiais de construção mecânica: diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Diagramas transformação-tempo-temperatura. Temperabilidade. Tratamentos térmicos e termoquímicos. Aços carbono comuns e aços de baixa liga. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. Ferros fundidos. 9 - Tecnologia mecânica: Fundição. Conformação mecânica. Usinagem. Soldagem. Ensaios de materiais-destrutivos e não destrutivos. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção. 10 - Máquinas hidráulicas: Propriedades dos fluídos. Escoamento de fluídos em tubulações. Classificação e características de bombas. Turbombas, classificação, características e componentes. Seleção e especificação de bombas. Desempenho da bomba centrífuga-curvas características. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. Instalações de bombeamento. 11 - Manutenção: Manutenção Industrial. As diferentes formas de manutenção. Gerência e Planejamento de manutenção - PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. 12 - Eletrotécnica: conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. Transformadores. 13 - Lubrificação: lubrificantes. Princípios básicos de lubrificação. Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. 14 - Qualidade e administração da produção: administração de materiais. Formação e controle de estoques. Administração, planejamento, programação e controle de projetos. Planejamento para a qualidade. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Estatístico:

Cálculos de probabilidades; Cálculos com geometria analítica; Inferência estatística; Estatística computacional; Análise matemática; Demografia; Métodos numéricos; Pesquisa operacional; Técnica de amostragem; Análise de correlação e regressão; Controle estatístico de qualidade; Processos estocásticos; Análise de dados discretos; Análise multivariada; Análise de séries temporais; Análise exploratória de dados; Medidas de tendência central; Medidas de dispersão; Medidas de assimetria; Medidas de curtose; Distribuições conjuntas; Bioestatística: indicadores demográficos, estruturas demográficas (pirâmide etária), fenômenos demográficos (mortalidade, natalidade, nupcialidade, movimentos migratórios); Definição de indicadores (índice, proporção, taxas e razão), estatística não-paramétrica; Conhecimentos de softwares estatísticos e gerenciadores de banco de dados. Elaboração de programas financeiros e orçamentários; noções da legislação: Licitação (Lei 8.666/93) e Lei de Responsabilidade Fiscal, lei federal nº 101/2000. Econometria. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Fiscal Ambiental:

Conhecimento de Windows, Word e Excel. Internet e ferramentas Ms Off ice. Lei Estadual nº 9.509 de 20 de março de 1.997 que dispõe sobre a Política Estadual do Meio-Ambiente,seus fins e mecanismos de formulação e Aplicação, Decreto-Lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 que dispõe sobre o Código de Obras, Lei Federal nº 4.771 de 15 de setembro de 1.965 que institui o Código Florestal, Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1.981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio-Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1.998 que dispõe sobre as Sansões Penais e Administrativas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio-Ambiente e, dá outras providências, Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2.000, que Regulamenta o art.255, § 1º, incisos I,II,III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, Portaria nº 518 de 25 de março de 2004 que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Legislações Estaduais e Federais co-relacionadas com a área. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Fiscal de Obras:

Conhecimentos de instrumentos da Agrimensura. Operação de estacionamento dos aparelhos. Alinhamentos e nivelamentos. Descrição de perímetro, plantas e configurações de terrenos. Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos). Plano altimétrico cadastral. Tópicos relativos à atividade do topógrafo em campo. Conhecimentos de AutoCAD Release 14. Conhecimento de Windows, Word e Excel. Internet e ferramentas MS Office. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Geólogo:

Conceitos e Dinâmica da Geosfera, Hidrosfera e Atmosfera Para a Análise do Ambiente: Geologia regional: Mapeamento geológico. Unidades estratigráficas do município. Aplicação na análise ambiental; Cartografia, geoprocessamento e sensoriamento remoto: Conceitos e técnicas fundamentais. Aplicação na análise ambiental.

Geomorfologia: Conceitos fundamentais. Unidades geomorfológicas do município. Aplicação na análise ambiental.

Geologia estrutural e geotectônica: Conceitos fundamentais. Unidades geotectônicas do município. Aplicação na análise ambiental.

Geoquímica ambiental: Processos supergênicos. Ciclos geoquímicos globais (oxigênio, nitrogênio, fósforo, enxofre e sílica). Comportamento dos elementos-traço (chumbo, mercúrio e arsênio). Aplicação na análise ambiental.

Ambientes de sedimentação: Morfologia dos depósitos e dinâmica. Fácies sedimentares. Principais ambientes atuais de sedimentação do município. Aplicação na análise ambiental.

Hidrogeologia: Ciclo da água. Dinâmica e descrição de bacias hidrográficas. Classificação de aqüíferos. Hidrodinâmica de aqüíferos. Aplicação na análise ambiental.

Geologia Costeira: Conceitos fundamentais. Processos de formação da Província Costeira do município. Aplicação na análise ambiental.

Geologia econômica: Principais depósitos minerais do município: características e gênese. Principais ocorrências minerais do município: características e gênese. Procedimentos de Licenciamento ambiental mineral. Aplicação na análise ambiental.

Geotécnica e geologia de engenharia: Conceitos fundamentais. Mecânica de rocha e solo. Aplicação na análise ambiental.

Contaminação Antrópica da Geosfera, Hidrosfera e Atmosfera.

Contaminação do solo e de sedimentos de fundo por elementos traço, organoclorados, e microorganismos: Dispersão de poluentes e índices de contaminação. Principais técnicas de monitoramento. Contaminação da água superficial e subterrânea por elementos traço, organoclorados, e microorganismos: Dispersão de poluentes e índices de qualidade de água superficial. Dispersão de poluentes e índices de qualidade de água subterrânea. Controle e monitoramento da qualidade da água. Análise de risco à saúde humana.

Fenômenos locais e globais de contaminação da atmosfera: chuva ácida e efeito estufa.

Atividades que Geram Impacto Ambiental: Avaliação e Gestão

Extração e beneficiamento mineral: minérios, minerais e rochas, solo orgânico e água: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto. Obras civis: estradas, barragens e edificações: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto.

Postos de serviço: emissões atmosféricas, efluentes e potencial de contaminação do solo e da água: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento da atividade. Medidas de recuperação e mitigação do impacto.

Destinação e disposição de resíduos sólidos: Diagnóstico dos principais tipos de impacto. Monitoramento de aterros sanitários e áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos. Medidas de recuperação e mitigação do impacto de áreas degradadas.

Sensoriamento Remoto: Características dos dados obtidos por sensoriamento remoto (terrestre, aéreo e orbital). Comportamento espectral de alvos. Processamento de dados de sensoriamento remoto. Análise espacial e temporal de dados de sensores remotos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Jornalista:

Conceitos básicos da teoria da comunicação. Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida. Critérios de seleção, redação, pesquisa e edição jornalísticas. A produção da notícia: pauta, apuração, redação e edição. Linguagem jornalística para mídia, impressa e eletrônica. Vocabulário específico da profissão. Novas tecnologias da comunicação. Assessoria de Imprensa: funções e objetivos. Legislação e ética em jornalismo. Jornalismo e interesse público.

Motorista Veículos Pesados:

Conhecimento sobre todo o funcionamento e operação, manutenção, conservação de veículos pesados; Conhecimento da Lei 9.503 de 23/09/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Motorista Operador de Máquinas:

Conhecimentos sobre todo o funcionamento e operação, manutenção, conservação e limpeza de equipamentos rodoviários e outras máquinas destinadas a escavar, nivelar e aplainar terra e materiais similares, tais como retroescavadeira, e pá carregadeira; noções da Lei 9.503 de 23/09/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Procurador:

Direito Administrativo:- Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado; Procedimento Administrativo: devido processo legal, licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites; Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução; Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, penal, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado. Cargo, emprego, função. Direito Constitucional:- Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios, fiscalização financeira e orçamentária; O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário; Controle de constitucionalidade de atos municipais; O mandado de Segurança e ação Popular; A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo - Tribunal de Contas.

Direito Tributário:- Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária - tributos, espécies - fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade - domicílio tributário - constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário - garantias e privilégios de crédito tributário - administração tributária - dívida ativa; Impostos municipais - IPTU, ISS e ITBI; Taxas Contribuição de melhoria; Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) - administração da Receita Pública - da previsão e da arrecadação tributária - renúncia de receita e medidas de compensação; Precatórios Judiciais; Conceitos e limites de Dívida Pública.

Direito Civil:- Das pessoas - pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos fatos jurídicos - conceito; Dos atos jurídicos - conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos - conceito; elementos constitutivos, abuso do direito; A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel - aposse - conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.

Direito Processual Civil:- Da jurisdição e da competência - natureza da jurisdição - pressupostos e condições da ação - das partes e dos procuradores - litispendência; Da prescrição e decadência; Do procedimento ordinário e sumário; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do processo de execução; Da execução fiscal; Das medidas cautelares.

Direito Penal:- Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes contra a ordem tributária; Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/00) Crime de responsabilidade e acréscimo à Lei nº 1.079/50, pela Lei Complementar nº 101/00; Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº 201/67; Lei nº 8.429/92.

Direito do Trabalho:- Fontes do Direito do trabalho; Relação de Trabalho e Seus Sujeitos; Contrato de Trabalho por prazo determinado; Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário; Alteração, Suspensão e Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio, dispensa, estabilidade e garantia de emprego; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Psicólogo:

Entrevista e técnicas Psicodiagnósticas; Técnicas Psicoterapêuticas; Atendimento de Família e Grupos; O psicólogo na Instituição: atuação em equipe interdisciplinar; avaliação de desempenho. Psicologia organizacional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Químico:

Química inorgânica: Funções de química inorgânica, Teorias ácido-base, Reações químicas, Cálculo estequiométrico; Química orgânica: Petroquímica, Petróleo e derivados, Química de polímeros, Tintas, Óleos, graxas, gorduras, glicerina e sabões, Tensoativos e emulsões; Química analítica qualitativa: Equilíbrio em meio homogêneo, Equilíbrio em meio heterogêneo; Química analítica quantitativa: Análise quantitativa, Volumetria de neutralização; Análise instrumental: Espectrofotometria, Potenciometria, Cromatografia gasosa, Cromatografia líquida, Absorção atômica; Análise orgânica: Amostragem, Técnicas de separação e purificação, Técnicas de caracterização e determinação dos componentes de uma mistura orgânica; Processos inorgânicos: Cloro e álcalis, Enxofre e ácido sulfúrico, Amônia e ácido nítrico; Corrosão: Formas e tipos de corrosão, Tintas e polímeros; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Técnico em Serviços Públicos - EDIFICAÇÕES:

Estruturas metálicas. Restauração de Edificações. Computação Gráfica. Desenho de Construção Civil. Projeto Arquitetônico. Instalações domiciliares. Instalações industriais. Concreto armado. Concorrência pública. Terraplanagem e contenção de encostas. Avaliação de obras em risco. Elaboração de esquemas e planos de serviços de obras de engenharia. Quantificações e estimativas de preços sobre materiais e mão-de-obra. Desenhos e esboços técnicos estruturais, com o auxílio de softwares. Especificações e inspeções de materiais. Programas de trabalho e fiscalização de obras. Inspeções técnicas e relatórios técnicos. Conceitos e aplicação dose seguintes atos administrativos: alvará, ata, auto de infração, atestado, aviso, certidão, circular, contrato, decreto, despacho, edital, informação, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regulamento, relatório e requerimento. Noções de Direito Civil. Noções de informática: Planilha de dados (Excel), Processamento de textos (Word) e Internet. Ética do exercício profissional. Relações humanas no trabalho. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Técnico em Serviços Públicos - ELETROTÉCNICA:

Conceitos fundamentais da eletricidade: Tensão, corrente, potência e energia elétrica; Resistência e impedância; Lei de Ohm e Leis de Kirchoff para tensão e corrente; Componentes passivos em circuitos elétricos: Resistores: tipos, códigos de cores, classificação; Capacitores: tipos, códigos de cores, classificação e Indutores; Equipamentos de medição: Voltímetro, Amperímetro, Ohmímetro, Capacímetro, Wattímetro, Frequencímetro, Osciloscópio; Medição de resistência, tensão e corrente elétrica; Análise de circuitos elétricos resistivos em associações série, paralelas e mistas; Dispositivos semicondutores: Diodos e Transistores; Circuitos a diodo de junção (retificadores de meia onda e de onda completa); O diodo Zener e seu uso em circuitos estabilizadores de tensão; Polarização de circuitos amplificadores a transistor; Amplificador operacional ideal; Circuitos básicos a amplificador operacional ideal; Princípios de eletrônica digital: Sistemas de numeração, Noções de álgebra booleana, Portas lógicas, Análise de circuitos combinacionais com portas lógicas, Análise de falhas em circuitos combinacionais, O flip-flop como elemento de memória, Principais características das famílias lógicas TTL e CMOS; Conceitos de manutenção corretiva e preventiva; Manutenção, aferição e calibração de equipamentos eletrônicos; Análise de falhas em circuitos impressos; Noções de informática: Planilha de dados (Excel), Processamento de textos (Word) e Internet. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Técnico em Serviços Públicos - GEOLOGIA:

Lei Federal 6766/79 - Parcelamento do solo urbano. Conhecimentos gerais relacionados à qualidade ambiental e monitoramento da qualidade ambiental (classes de águas, padrões de qualidade do ar, avaliação de impacto ambiental). Área de Solos/Poluição dos Solos: Gênese, morfologia e classificação do solo: principais características dos horizontes diagnósticos superficiais e sub-superficiais; classificação interpretativa do solo para uso agrícola e outros fins. Erosão e conservação do solo: mecanismos e fatores que afetam a erosão hídrica e a erosão eólica; impactos ambientais e econômicos da erosão do solo; práticas de controle da erosão. Química e fertilidade do solo: fase sólida e líquida, conceitos, composição e estrutura; dinâmica dos nutrientes e correção das deficiências pela adubação mineral e ou orgânica. Biologia do solo: decomposição de compostos orgânicos; interações microbianas; ciclagem de nutrientes; dinâmica da matéria orgânica. Resíduos urbanos, agrícolas e industriais: caracterização, tratamento e manejo de resíduos; alternativas de descarte e ou reaproveitamento no solo; critérios para descarte; parâmetros para monitoramento do solo e águas. Poluição do solo: o solo como meio de inativação e ou transformação de poluentes; biodegradação de princípios ativos poluentes; biorremediação de solos contaminados. Hidrogeologia. Noções de informática: Planilha de dados (Excel), Processamento de textos (Word) e Internet. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Técnico em Serviços Públicos - HIDROLOGIA:

Lei Federal 6766/79 - Parcelamento do solo urbano. Lei Federal 9433/97 - Sistema Nacional de recursos hídricos. Resoluções do CONAMA - nº 1/86 - EIA/RIMA e n° 20/86 - Classificação dos corpos de água. Microbiologia das águas domésticas e esgotos. Determinação da qualidade da água, organismos indicadores de contaminação. Caracterização geral de efluentes. Processos de tratamento de efluentes. Métodos de irrigação: vantagens e desvantagens, critérios para seleção do método mais adequado; Evapotranspiração de referência e evapotranspiração real; Necessidades de irrigação; Cálculo das principais variáveis em projetos de irrigação por aspersão, sulcos e inundação. Métodos de drenagem: Drenagem de baixo custo (métodos alternativos); Avaliação da necessidade de drenagem; Cálculo das principais variáveis em projetos de drenagem superficial e subsuperficial. Preservação: Hidrologia das encostas. Impacto das atividades agrícolas na qualidade da água. Planejamento ambiental em microbacias hidrográficas. Noções de informática: Planilha de dados (Excel), Processamento de textos (Word) e Internet. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Técnico em Serviços Públicos - INFORMÁTICA:

Manutenção de hardware (reparo de Microcomputadores, Monitores, Impressoras matriciais, Desk jet e Laser jet); reparo mediante a troca, ajuste, regulagem, limpeza, configuração, instalação ou remanejamento visando a otimização, utilização ou o restabelecimento operacional do equipamento; equipamentos de rede Hubs, Switchs, Tranceivers); instalação, configuração e manutenção, assim como passagem, conectorização, testes e aprovação de cabeamento metálico e óptico; instalação, configuração, manutenção, atualizações, compartilhamentos, suporte aos usuários referente software básico (Windows, Off ice, Anti-Virus etc.); ambientes de redes (plataformas Windows NT/2000 Server, Novell); instalação, configuração e manutenção, atualizações, instalação de clientes, compartilhamento de diretórios e impressoras, configuração de login scripts, criação de usuários e grupos de trabalho, configuração dos frames e protocolos, rotinas de backup. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Técnico em Serviços Públicos - QUÍMICA:

Conhecimentos gerais relacionados à qualidade ambiental e monitoramento da qualidade ambiental (classes de águas, padrões de qualidade do ar, avaliação de impacto ambiental); Otimização de processos visando minimização de resíduos e aproveitamento máximo de energia; Risco industrial/ambiental; Processo de licenciamento ambiental; Processo de certificação ambiental (ISO 14000); Efluentes líquidos oriundos de processos industriais, sanitários e de mineração: Caracterização geral de efluentes. Padrões de emissão. Processos convencionais de tratamento de efluentes. Processos de tratamento de efluentes com ênfase em minimização e reciclagem; Emissões gasosas: Geração e caracterização de emissões gasosas. Limites máximos de emissão. Processos de controle e tratamento de emissões. Processos de minimização de emissões; Resíduos Sólidos: Caracterização geral de resíduos. Caracterização da periculosidade (classes de resíduos, ensaios de lixiviação). Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais. Processos de tratamento e disposição final de resíduos. Minimização de resíduos. Incineração de resíduos. Processos de Reciclagem. Noções de informática: Planilha de dados (Excel), Processamento de textos (Word) e Internet. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Técnico em Serviços Públicos - SANEAMENTO:

Código Sanitário do Estado de São Paulo - Lei Estadual 10083/98. Prevenção de riscos ambientais: conceitos, definições e classificação de riscos. Sistema de prevenção e combate à incêndios: teoria do fogo, equipamentos fixos e móveis de combate à incêndios, sistemas de alarme, detecção e proteção contra incêndios. Microbiologia das águas domésticas e esgotos. Determinação da qualidade da água, organismos indicadores de contaminação. Tratamento de esgotos. Saneamento e infra-estrutura. Tratamento de resíduos sólidos. Poluição hídrica: conceito, controle e aspectos técnicos e legais. Saneamento e o planejamento urbano. Gestão de recursos hídricos. Projeções de consumo de água: projeções de população, distribuição demográfica; Captação de água subterrânea, captação em fontes de afloramento de água e captação de águas superficiais; Estações de bombeamento, adutoras, estação de tratamento de água potável, processos de tratamento de água, reservação, subadução, rede de distribuição, ramais prediais, micro e macromedição, perdas; Manutenção preventiva e corretiva nos serviços de água e esgoto; Controle de qualidade de materiais; Hidráulica básica para sistemas de abastecimento de água; Esgotamento Sanitário - sistema de coleta de águas residuárias: ramais prediais, redes coletoras, coletores-tronco, interceptores, estações elevatórias, emissários, estação de tratamento, tratamentos preliminar, primário, secundário e terciário, disposição final das águas residuarias; Reuso; Estação de condicionamento de lodo de esgoto sanitário, Hidráulica básica para sistemas de coleta de esgotos; Prevenção e controle de poluição das águas e do meio ambiente; Sistemas de medição aplicados ao saneamento; Tarifas de serviços de saneamento; Segurança em serviços de saneamento. Noções de informática: Planilha de dados (Excel), Processamento de textos (Word) e Internet. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

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