Prefeitura de Aracruz - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 01/2008

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Notícia:   139 vagas para a Prefeitura de Aracruz - ES

COMUNICADO

Comunicamos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público - Edital 001/2008 da Prefeitura Municipal de Aracruz, e realizado pela Fokus Pesquisa e Serviços Ltda., que em virtude da entrada em vigor da Lei nº 3.178/2009, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Municipal de Aracruz em 28/01/2009, que teve por objetivo revogar a Lei 3.158/2008, que autorizava a contratação dos cargos objeto do referido Processo Seletivo, o mesmo foi CANCELADO, conforme correspondência emitida pela Secretaria Municipal de Administração do Município e recebida pela Fokus em 30/01/2009.

De acordo com a Prefeitura, oportunamente será divulgado a forma como as taxas pagas serão devolvidas aos candidatos.

Assim como os próprios candidatos, a FOKUS também foi surpreendida com o cancelamento do Processo Seletivo Público.

Outrossim, informamos que o cancelamento do Processo Seletivo Público em nada afeta a realização do Concurso Público, que segue seu trâmite normal.

Linhares - ES, 02 de fevereiro de 2009.

Fokus Pesquisa e Serviços Ltda.

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O Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar Processo Seletivo Público de Provas, para preenchimento de vagas nos empregos do Programa Saúde da Família (PSF), Programa Saúde da Família Indígena (PSFI) e Programas de Agentes Comunitários da Saúde (PACS), de acordo com a Lei Federal 11.350/2006, de 09/06/2006, Lei Municipal n˚ 3158./2008, de e demais legislações pertinentes.

O Processo Seletivo Público será realizado sob a responsabilidade da empresa Fokus Pesquisa e Serviços Ltda., e acompanhado pela Comissão instituída pelo Decreto Municipal n˚ 18.770/2008, de 25/11/2008.

1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO EMPREGO E OUTROS DADOS

1.1. Empregos: O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de empregos vagos, dos que vierem a vagar ou forem criados na sua vigência, e da formação de cadastro de reserva.

1.2. Local de Trabalho: Prefeitura Municipal, inclusive nas unidades descentralizadas, na zona urbana e rural, ficando a critério da Secretaria de Saúde do Município a forma de distribuição dos candidatos aprovados nas diversas unidades de saúde existentes.

1.3. Regime Jurídico: Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, após sua contratação pela Prefeitura Municipal de Aracruz, terão suas relações de trabalho regida pelo Estatuto dos Servidores do Município no que couber, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n˚ 3158/2008.

1.4. Período de Vigência da Contratação: O prazo de vigência da presente contratação perdurará enquanto existirem os Programas, que foram instituídos pelo Ministério da Saúde, repassador de parte dos recursos financeiros que mantém os mesmos.

2- DOS CARGOS - OBJETO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

2.1. O quadro abaixo apresenta informações sobre os cargos, carga horária, escolaridade, pré-requisitos, salários e vagas.

2.2. As atribuições dos cargos, as disciplinas e os programas para estudo encontram-se nos quadros anexos constante deste edital.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CARGO

CÓDIGO

FUNÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE COMPLETA

PRÉ - REQUISITO

SALÁRIO R$

VAGAS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I

01

Médico da Família

40 h

Ensino Superior

Registro no CRM

7.200,00

18

02

Cirurgião Dentista

40 h

Ensino Superior

Registro no CRO

3.000,00

15

03

Enfermeiro da Família

40 h

Ensino Superior

Registro no COREN

3.000,00

18

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I

04

Técnico em enfermagem

40 h

Ensino Médio em Técnico em enfermagem

Registro no COREN

750,00

18

NÍVEL FUNDAMENTAL

05

Atendente de Consultório Dentário

40 h

Ensino Fundamental com curso específico na área

Registro no CRO

560,00

15

06

Motorista

44 h

Ensino Fundamental

CNH "D"

754,21

11

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA - PSFI

CARGO

CÓDIGO

FUNÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE

PRÉ - REQUISITO

SALÁRIO R$

VAGAS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I

07

Médico da Família

40 h

Ensino Superior

Registro no CRM

7.200,00

04

08

Cirurgião Dentista

40 h

Ensino Superior

Registro no CRO

3.000,00

03

09

Enfermeiro da Família

40 h

Ensino Superior

Registro no COREN

3.000,00

04

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I

10

Técnico em enfermagem

40 h

Nível Médio em Técnico em enfermagem

Registro no COREN

750,00

04

NÍVEL FUNDAMENTAL

11

Atendente de Consultório Dentário

40 h

Ensino Fundamental com curso específico na área

Registro no CRO

560,00

03

12

Motorista

44 h

Ensino Fundamental

CNH "D "

754,21

05

13

Agente Indígena de Saneamento

40 h

Ensino Fundamental

Ser índio comprovado por meio de Documento de Identidade Indígena

431,52

07

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

CARGO

CÓDIGO

FUNÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE

PRÉ - REQUISITO

SALÁRIO R$

VAGAS

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I

14

Enfermeiro da Família

40 h

Ensino Superior

Registro no COREN

3.000,00

06

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I

15

Técnico em enfermagem

40 h

Nível Médio em Técnico em enfermagem

Registro no COREN

750,00

06

NÍVEL FUNDAMENTAL

16

Motorista

44 h

Ensino Fundamental

CNH "D "

754,21

02

3 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no § 1˚ do artigo 12 da Constituição Federal.

b) ter na data da posse 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

d) possuir habilitação, na data da posse, para o cargo a que concorre;

e) possuir o grau de instrução exigido para o cargo e atender aos demais requisitos mínimos;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica oficial designada por ato próprio do Executivo Municipal;

g) declaração de órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da matrícula, de não estar respondendo a procedimento administrativo disciplinar (sindicância ou inquérito), nem ter sofrido penalidade administrativa de suspensão por fatos que possam comprometer a idoneidade do candidato para o exercício do cargo público ao qual concorre.

h) não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

i) não receber proventos de aposentadoria oriunda de cargo ou função exercido perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceito o art. 37, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações do Inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os Cargos em Comissão;

j) ser aprovado no processo seletivo;

k) declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública.

l) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;

m) No caso dos aprovados para o cargo de Agente Indígena de Saneamento, apresentar Documento de Identidade que comprove o mesmo ser índio.

3.2. A falta de comprovação de qualquer de um dos requisitos especificados no subitem 3.1 e daqueles que vierem a ser estabelecido na letra "l", impedirá a posse do candidato.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 A inscrição será efetuada exclusivamente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir, ou conforme descrito no subitem 4.3.

4.1.1 TAXAS:

a) A tabela abaixo demonstra o valor da inscrição dos cargos, conforme o grau de escolaridade exigido:

GRAU DE ESCOLARIDADE

VALOR R$

Ensino Fundamental

25,00

Ensino Médio

40,00

Ensino Superior

80,00

4.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br solicitada no período entre 10h do dia 05 de janeiro de 2009 e 16 horas do dia 16 de janeiro de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF.

4.1.3 A FOKUS, bem como o Município de Aracruz não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.1.4 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição exclusivamente por meio do boleto bancário gerado automaticamente no site, pelo qual será confirmada a inscrição efetuada via internet. Outra forma de pagamento não gera a confirmação da inscrição.

4.1.4.1 O boleto bancário é gerado automaticamente e exclusivamente no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br após o correto preenchimento do formulário de inscrição. O boleto deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

4.1.4.2 O boleto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária ou correspondente bancário, bem como nas casas lotéricas.

4.1.4.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 19 de janeiro de 2009.

4.1.4.4 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br, à partir do dia 02/02/2009, desde que seja a referida inscrição acatada, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento, que é indispensável para ter acesso ao local de prova.

4.3 Os interessados em se inscreverem no Processo Seletivo Público e não dispuserem de acesso à Internet, deverão se dirigir ao seguinte endereço: Rua Padre Luiz Parenze, n˚ 710 - Centro (Anexo à Casa do Cidadão - Antigo Fórum), - no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h - exceto no dia 16 de janeiro de 2009 que as inscrições se encerarão às 16h - munidos de documentos pessoais. Neste local a FOKUS disponibilizará uma equipe para realizar as inscrições, também via internet.

5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

5.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.1.1 Não será admitida inscrição para mais de um cargo, haja vista, que as provas serão aplicadas no mesmo dia e horário.

5.1.2 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida a sua alteração e, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de alteração.

5.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros.

5.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e RG do candidato.

5.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FOKUS do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura Municipal de Aracruz.

5.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para as pessoas definidas como hipocarentes na forma da lei e desde que atenda aos procedimentos descritos a seguir:

5.7.1 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo o interessado que se enquadra na condição de hipocarente.

5.7.1.1 Entende-se como hipocarente aquele que:

a) não possui renda superior a 01 (um) salário mínimo vigente no país;

b) a renda familiar dos que residem sob o mesmo teto não ultrapassar 01 (um) salário mínimo;

c) não estiver recebendo seguro desemprego, ou qualquer outro benefício previdenciário, seja ele público ou privado.

5.7.1.2 Para a concessão da isenção, o interessado(a) deverá comprovar no momento da inscrição, que se enquadra na condição de hipocarente, mediante a apresentação de declaração formal e apresentação dos seguintes documentos:

a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho (no caso dos desempregados, deverão ser apresentadas as folhas em branco da carteira de trabalho, subseqüentes a última demissão), se houver;

b) Cópia do comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

c) Cópia do Título de eleitor;

d) Cópia de uma conta de cobrança de serviços públicos (luz, água ou telefone) em nome do requerente ou de algum dos membros da família que reside sobre o mesmo teto;

e) cópia da publicação do ato que o(a) desligou do serviço público, se for o caso.

5.7.1.3 Os documentos constantes do subitem 5.7.1.2 poderão ser entregues por meio de cópia autenticada em cartório ou original acompanhado de cópia simples para conferência.

5.7.1.4 Recebida à documentação, a mesma será encaminhada à Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Público, que emitirá parecer definitivo e irrecorrível deferindo ou indeferindo a solicitação.

5.7.2 O interessado que preencher os requisitos dos dispositivos citados no subitem 5.7.1 e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo deverá comparecer ao seguinte endereço: Rua Padre Luiz Parenze, n˚ 710 - Centro (Anexo à Casa do Cidadão - Antigo Fórum) - no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h, no período compreendido entre os dias 05 a 07 de janeiro de 2009, e entregar o requerimento de isenção disponibilizado no mesmo endereço, devidamente preenchido, instruindo-o com os documentos mencionados no subitem 5.7.1.2.

5.7.3 As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade que por ventura vier a ser detectada.

5.7.4 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos no subitem 5.7.1.2;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.7.2 deste edital.

5.7.5 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

5.7.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Municipal responsável pelo acompanhamento do Concurso Público, designada pelo Decreto 18.770/2008 de 25 de novembro de 2008, que poderá utilizar do conhecimento de outros profissionais da Prefeitura Municipal de Aracruz para assessorá-los nesta tarefa, exceto aqueles que tenham algum envolvimento direto ou indireto com qualquer fase do Processo Seletivo.

5.7.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 13 de janeiro de 2009, no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aracruz.

5.7.9 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no Processo Seletivo, deverão acessar o endereço eletrônico www.fokusserv.com.br e imprimir o boleto bancário- opção 2ª via guia de depósito - para pagamento até o dia 19 de janeiro de 2009, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.7.10 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do Processo Seletivo.

5.8. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das Provas.

5.9. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/formação, se aprovado for, no ato da posse.

6. - DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Em cumprimento ao disposto no Art. 37, inciso VIII da Constituição da República Federativa do Brasil, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo, destinadas ao candidato com deficiência, compatível com a atividade escolhida.

6.1.1 Na hipótese da aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (uma), se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); se a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos), será arredondada para baixo. Considerar-se-ão os arredondamentos, nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência. As vagas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

6.1.1.1 O candidato com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;

b) comprovar mediante laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos 03 (três) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1. O laudo médico deverá atestar também a compatibilidade da deficiência com o exercício das atividades do cargo pretendido.

6.2.1 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), é de responsabilidade exclusiva do candidato, sendo que a FOKUS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

6.2.1.1 O Laudo deverá ser entregue no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Aracruz impreterivelmente até o dia 16.01.2009, em envelope que contenha o nome do candidato e o cargo para o qual se inscreveu endereçado à FOKUS ou enviar via SEDEX com AR, para a Fokus Pesquisa e Serviços Ltda para o seguinte endereço: Rua 19 de novembro nº 19, 2º pavimento, Bairro Novo Horizonte, CEP 29902-190 Linhares/ES.

6.2.1.2 O laudo médico (original ou cópia autenticada) referido no subitem 6.2"b" poderá, ainda, ser entregue, até o dia 16 de janeiro de 2009, das 8 h às 17 h, pessoalmente ou por terceiro, no endereço descrito no subitem anterior.

6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Processo Seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

6.3.1 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de deficiente será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br no dia 02 de fevereiro de 2009.

6.3.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, utilizando exclusivamente o sistema eletrônico de apresentação de recurso disponível no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.4 A inobservância do disposto no subitem 6.2 e seus subitens acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição.

6.5 Os candidatos que se declararem com deficiência se classificados no Processo Seletivo Público, serão convocados para se submeterem à perícia médica promovida por equipe multiprofissional, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Aracruz, formada por profissionais, que verificarão a sua qualificação como deficiente ou não, de acordo com o preconizado no Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações.

6.6 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

6.7 A não-observância do disposto no subitem 6.6 deste edital, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

6.8 O candidato com deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, figurará na lista de classificação geral por cargo/formação.

6.9 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se com deficiência, se classificados no Processo Seletivo e considerados com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte.

6.10 As vagas definidas neste edital para pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/formação.

6.11 Por motivo da especificidade da função, não existem vagas destinadas aos portadores de deficiência para o cargo de Motorista.

7 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

7.1. O Processo Seletivo Público, de acordo com o cargo, será constituído das seguintes fases, a saber:

FASE

CARGOS

CARÁTER

Prova Objetiva

Para todos os cargos

Eliminatório/classificatório

Prática

Motorista

Eliminatório

8 - DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Para todos os cargos do Processo Seletivo, serão aplicadas provas objetivas, elaboradas em forma de testes, contendo 05 (cinco) alternativas e existindo apenas uma resposta correta a ser marcada em cada questão, sendo as mesmas de múltipla escolha, na forma estabelecida no Anexo I deste Edital.

8.1.1. A prova objetiva terá o total de 50 (cinqüenta) questões, subdivididas em disciplinas e com os pesos discriminados na forma deste edital.

8.1.2. As provas serão realizadas no dia 08/02/2009

8.1.3. O local e o horário de realização constarão do Cartão de Inscrição do candidato e divulgado por meio de edital de convocação.

8.2. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

8.3. Serão aprovados nas provas objetivas, os candidatos que obtiverem aproveitamento mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

8.4. As provas objetivas terão duração de 04 (quatro) horas e serão realizadas exclusivamente nos locais previamente definidos não havendo sob qualquer pretexto, segunda chamada.

8.4.1. O não comparecimento do candidato às provas implicará em sua eliminação do Processo Seletivo.

8.5. Não serão permitidas durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, consultas a livros, revista ou similar, a utilização de máquina calculadora ou aparelhos eletrônicos. Infrações ao estabelecido no presente Edital, eliminarão o candidato do Processo Seletivo.

8.5.1. Não será permitido também, no dia de realização das provas a entrada de candidatos, portando armas e a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.).

8.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 50 (cinqüenta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, munido do cartão de inscrição e do documento de identidade (original), ou com o qual se inscreveu para o Processo Seletivo, lápis, borracha, caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

8.6.1. Em nenhuma hipótese, sob nenhum pretexto será permitido o acesso do candidato após o horário determinado para a realização das provas.

8.7. Ao terminar a prova o candidato entregará obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão Resposta que é o único documento válido para a correção das provas.

8.8. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a lista de presença, não preencher ou não devolver o Cartão Resposta.

8.9. Somente serão permitidos assinalamentos, nos Cartões Respostas, feitos pelo próprio candidato, obrigatoriamente de caneta esferográfica azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

8.10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

8.11. Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas fora do local, data e do horário estabelecidos neste edital.

8.12. O candidato somente poderá ausentar-se do recinto de provas levando o caderno de provas, decorrido duas horas e trinta minutos do inicio das mesmas, por motivo de segurança.

8.13. Não será permitido o ingresso ou permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das provas sob nenhuma hipótese.

8.13.1. As mães cujos filhos estejam em processo de amamentação, poderão se fazer acompanhar de uma pessoa que ficará em local apropriado com a criança. Quando houver necessidade de amamentar, a candidata será acompanhada por uma fiscal até que o processo de amamentação esteja concluído.

8.14. No dia de realização das provas não serão fornecidos, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das mesmas.

8.15. No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

8.16. A prova objetiva será corrigida pelo Cartão Resposta por meio de Leitora Ótica de Cartões.

8.17. Não serão atribuídos pontos às questões com emendas, rasuras ou mais de uma resposta assinalada no Cartão Resposta.

8.18. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha ou cartão de resposta.

8.18.1 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e com o Cartão Resposta, tais como: dupla marcação, rasuras ou emendas e campo de marcação não preenchido integralmente.

8.19. O candidato eliminado na primeira fase do concurso não terá classificação alguma no Processo Seletivo Público.

8.20. Os resultados das provas de cada fase do Processo Seletivo serão afixados em local próprio da Prefeitura Municipal de Aracruz e divulgados através do site www.fokusserv.com.br. As listagens indicarão: CARGO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO e pontuação obtida individualmente.

8.21. Será de inteira responsabilidade do candidato consultar as listagens dos resultados, ou acompanhar as publicações dos atos pertinentes ao concurso nos órgãos de imprensa.

9 - DA PROVA PRÁTICA

9.1. A prova prática destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seus conhecimentos técnicos, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das tarefas típicas do cargo.

9.2. Somente participarão da Prova Prática os candidatos inscritos para o cargo de Motorista que forem aprovados na primeira fase do concurso.

9.2.1. Serão convocados para prestação da prova prática de motorista, os candidatos aprovados na primeira fase do concurso público, na proporção de 3 (três) vezes o número de vagas existentes.

9.3. A avaliação da prova prática far-se-á mediante o lançamento dos pontos obtidos em função do desempenho do candidato, em folha individual.

9.4. A pontuação obtida pelo candidato será lançada em folha própria, em que constará somente o número de inscrição como fator determinante da identificação do candidato para apontamento do resultado alcançado pelo mesmo na respectiva prova.

9.5. A prova prática será aplicada individualmente e/ou em grupo.

9.6. As provas práticas serão realizadas às 9:00 horas do dia 15/02/2009. Devendo os candidatos aprovados na prova objetiva na proporção prevista no subitem 9.2.1 comparecer ao Pátio Externo da Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz, localizado à Rua Morobá, S/N, Bairro Morobá - Aracruz - ES, com 1 hora de antecedência.

9.7. A Prova Prática será de caráter eliminatório. Portanto, o candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Processo Seletivo.

9.8. O candidato deverá apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria "C" ou "D" para participar da prova prática.

9.9. A prova prática constará de exame de direção veicular, realizado em via pública, de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito e pelo CONTRAN, com veículos disponibilizados pela Prefeitura.

9.9.1. Para efeito de avaliação será considerado:

a) faltas Graves - 03 pontos negativos cada;

b) faltas Médias - 02 pontos negativos cada;

c) faltas Leves - 01 ponto negativo cada.

9.10. Será considerado reprovado no exame o candidato que perder acima de 03 pontos.

10- DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das provas.

10.2. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das provas, divulgação das questões das provas, divulgação dos gabaritos preliminares e divulgação do resultado das provas), tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

10.3. Somente serão considerados recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

10.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 10.1, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

10.5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

10.6. O candidato interessado em apresentar recurso, deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br, e seguir as instruções ali contidas.

10.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

10.8. O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

10.9. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações serão divulgadas no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

10.10. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

10.11. Se do exame do recurso resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que efetivamente prestaram prova independentemente da formulação do recurso.

10.12. Se por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

10.13. Na ocorrência do disposto no item 10.12, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

10.14 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11 - DO RESULTADO FINAL

11.1. A nota final do candidato, para classificação, corresponde à nota obtida na Prova Objetiva, uma vez que a prova prática para o cargo de Motorista tem caráter eliminatório.

11.2. Concluído o Processo Seletivo, será afixada a Classificação Final no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aracruz-ES, e divulgada nos demais meios de comunicação estabelecidos neste edital.

11.3. As listagens de classificação dos candidatos aprovados serão elaboradas por ordem decrescente da nota obtida pelo candidato.

11.4. Havendo empate na classificação final dos candidatos aprovados para o mesmo cargo a preferência será do candidato, conforme o caso e sucessivamente:

I- obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimento Específico (quando houver);

II- obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimento Gerais (quando houver);

III- obtiver maior número de pontos na prova de Prova de Português (quando houver);

IV- que tiver maior idade.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A inscrição no Processo Seletivo vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste edital, dos quais, não poderá ser alegado desconhecimento, bem como de todos os atos em que forem expedidos sobre o Processo Seletivo.

12.2. O resultado final do Processo Seletivo será homologado pela autoridade competente na forma legal prevista.

12.3. O prazo de validade deste Processo Seletivo é de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal.

12.4. A aprovação no Processo Seletivo não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação do candidato.

12.5. Os candidatos aprovados serão lotados e terão exercício nas unidades de trabalho da Prefeitura Municipal de Aracruz - ES, e ou distritos.

12.6. A nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita com a real necessidade da administração da disponibilidade orçamentária e obedecerá à rigorosa ordem de classificação.

12.7. A posse no cargo estará condicionada à apresentação da documentação comprobatória dos requisitos para investidura e ao atendimento das demais condições constitucionais, legais, regulamentares e deste edital.

12.8. A falta de comprovação de requisito para investidura até a data da posse acarretara a eliminação do candidato no Processo Seletivo Público e a anulação de todos os atos a ele referentes, praticados pela Prefeitura Municipal de Aracruz, ainda que já tenha sido homologado o resultado final do Processo Seletivo, sem prejuízo da sanção legal cabível.

12.9. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a nota dos candidatos reprovados.

12.10. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados nos meios de comunicação já citados neste Edital.

12.11. Será excluído do Processo Seletivo, por ato da autoridade competente, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos no subitem 8.5 e 8.5.1 do edital;

d) for responsável pela falsa identificação funcional;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação no processo seletivo;

f) não atender determinações regulamentares da Prefeitura Municipal de Aracruz - ES.

Aracruz - ES, 15 de dezembro 2008.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Decreto 18.770/2008 de 25 de novembro de 2008

REALIZAÇÃO: FOKUS PESQUISA E SERVIÇOS LTDA - www.fokusserv.com.br

ANEXO I

QUADRO DE PROVAS

CARGO

PROVA

DISCIPLINA

N. QUEST.

PESO

TNS I - Médico da Família - Todos os Programas

Objetiva

Conhecimentos Específicos

40

2

Conhecimentos Gerais

10

TNS I - Cirurgião Dentista - Todos os Programas

Objetiva

Conhecimentos Específicos

40

2

Conhecimentos Gerais

10

TNS I - Enfermeiro da Família - Todos os Programas

Objetiva

Conhecimentos Específicos

40

2

Conhecimentos Gerais

10

TNM I - Técnico em Enfermagem - Todos os Programas

Objetiva

Conhecimentos Específicos

40

2

Conhecimentos Gerais

10

Atendente de Consultório Dentário

Objetiva

Conhecimentos Específicos

40

2

Conhecimentos Gerais

10

Motorista - Todos os Programas

Objetiva

Conhecimentos Específicos

30

2

Português

10

Conhecimentos Gerais

10

Agente Indígena de Saneamento

Objetiva

Conhecimentos Específicos

40

2

Conhecimentos Gerais

10

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS PROFISSIONAIS (EXCETO MOTORISTA)

- Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe,identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;

- Realizar o cuidado em saúde da população adstrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário;

- Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;

- Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;

- Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;

- Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

- Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;

- Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;

- Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS;

- Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica;

- Participar das atividades de educação permanente; e

- Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.

MÉDICO DA FAMÍLIA

- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

- Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

- Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

- Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência, locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

- Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

- Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CIRURGIÃO DENTISTA

- Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

- Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

- Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

- Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

- Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.

- Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;

- Realizar supervisão técnica do THD e ACD; e

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

- Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações;

- Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

- Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem;

- Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; e

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

- Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

- Supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos ACS, com vistas ao desempenho de suas funções;

- Facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e ACS, contribuindo para a organização da demanda referenciada;

- Realizar consultas e procedimentos de enfermagem na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio e na comunidade;

- Solicitar exames complementares e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão;

- Organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS; e VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

- Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

- Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)

- Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;

- Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

- Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;

- Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos;

- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

- Organizar a agenda clínica;

- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

MOTORISTA

- Dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos de transporte de passageiros;

- Dirigir veículos de emergência (ambulância) e veículos de transporte de cargas perigosas.

- Dirigir caminhões, caminhões guincho, carretas, caminhão basculhante, caminhão Muck, comboio, caminhão poliguindaste e demais veículos automotores de transporte de cargas;

- Dirigir micro-ônibus, ônibus e demais veículos automotores para transportes de escolares e demais passageiros;

- Orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados;

- Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc.;

- Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvêla à chefia imediata quando do término da tarefa;

- Zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

- Zelar pelo bom andamento da viagem ou do trajeto, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos;

- Fazer pequenos reparos de urgência;

- Manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;

- Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

- Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

- Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

- Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;

- Realizar a entrega de correspondências, notificações e volumes aos destinatários;

- Auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes;

- Observar as normas de higiene e segurança do trabalho;

- Executar outras atribuições afins.

AGENTE INDÍGENA DE SANEAMENTO

- Apoio ao técnico de saneamento responsável pela sua área de atuação;

- Identificação das características locais, com vistas às intervenções de saneamento;

- Colaboração na realização e atualização do censo sanitário das aldeias;

- Operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água;

- Análise de cloro residual e pH da água para consumo humano das aldeias;

- Participação na manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário e orientação na execução e manutenção dos módulos sanitários individuais;

- Participação na implantação das soluções de destinação adequada dos resíduos sólidos das aldeias;

- Orientação à comunidade para a utilização adequada dos serviços de saneamento e para a conservação dos equipamentos implantados;

- Ações de educação em saúde e de educação ambiental;

- Registro das atividades desenvolvidas no Caderno do AISAN;

- Controle e armazenagem de ferramentas e de material de manutenção do sistema de abastecimento de água.

ANEXO III

PROGRAMAS PARA ESTUDO

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, MOTORISTA E AGENTE INDÍGENA DE SANEAMENTO

CONHECIMENTOS GERAIS

PROGRAMA: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Religiosa, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Município de Aracruz, do Estado do Espírito Santo, do Brasil e do Mundo. Divisão Geográfica e Política do Estado do Espírito Santo, Número de Municípios do Estado do Espírito Santo, Fatos Históricos do Município de Aracruz e do Estado do Espírito Santo, Principais: Rodovias Federais, Pontos Turísticos, Cidades Históricas, Portos, Aeroportos, Economia; Conhecimentos Gerais Ligados ao Município de Aracruz. Cultura e Fenômenos religiosos; Desenvolvimento sistemático de crenças, instituições e valores espirituais de uma sociedade; Representação social na história das culturas; A religião como dimensão integrante da vida humana; O religioso no substrato das culturas; As tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

SANCHEZ, Wagner Lopes. Pluralismo Religioso. As religiões no mundo atual. São Paulo: Paulinas. 2005.

SIEPIERSKI, P. Gil B. M. (Orgs.). Religiões no Brasil. Enfoques, dinâmicas e abordagens. São Paulo: Paulinas, 2003.

TEIXEIRA, F. (Orgs.). As Ciências da Religião no Brasil. São Paulo: Paulinas, 2001.

TEIXEIRA, Faustino. Sociologia da Religião: Enfoques teóricos. Petrópolis: vozes, 2003.

WILGES, Irineu. Culturas Religiosas: As religiões no mundo. Petrópolis: vozes, 2001.

BARBOUR, I. Quando a ciências encontra a religião. São Paulo: Cultrix, 2004.

KÜNG. Hans. Religião do Mundo: em busca de pontos comuns. Carapinas: Verus Editoras, 2004.

RAMPAZZO, Lino. Antropologia, religiões e valores cristãos. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2000.

Lei orgânica do município de Aracruz

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. (atualizada)

DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos da Teoria Geral do Estado. Ed. Saraiva 1994.

AZAMBUJA, Darcy, Teoria Geral do Estado. Editor Globo, 2001.

GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

GREMAUD, Amaury Patricky; VASCONCELLOS, Marcos Antônio Sandoval de; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MOCHON, Francisco; TROSTER, Roberto Luis. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 1994.

ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

VESENTINI - J. William, Sociedade e Espaço - Geografia Geral e do Brasil, São Paulo. Ática, 1999.

_ Brasil - Sociedade e Espaço, São Paulo, Ática, 2000.

SENE - Eustáquio e MOREIRA - J. Carlos, Geografia Geral e do Brasil, São Paulo, Scipione, 2000.

KRAJEWSKY - Ângela C. e outros, Geografia Pesquisa e Ação, volume único, São Paulo, Moderna, 2000.

MORAES, P. Roberto, Geografia Geral e do Brasil, 2º Edição, Harbra, 2000.

PORTAL de pesquisa virtual. [Cidades]. www.tudook.com/brasil/aracruz_es.html

PORTAL de pesquisa virtual. [Mapas]. www.es.gov.br/site/espirito_santo/mapas.aspx

PORTAL de pesquisa virtual. [Mapa Político]. www.brasil-turismo.com/espirito-santo/mapas/mapa-politico.htm

CRUZ, Maurilen de Paulo (org.) Faça-se Aracruz. Serra-ES: Ed. Tempo Novo, 1997.

Outras consultas:

Revistas, Jornais e Telejornais, além de livros didáticos nas áreas dos conteúdos programáticos.

CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROGRAMA: BIOSSEGURANÇA no atendimento odontológico equipamentos de proteção (EPI), ESTERILIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, ASSEPSIA, ANTISSEPSIA: meios, materiais utilizados, aparelhos utilizados; MATERIAIS DENTÁRIOS: Selantes, Amálgama, Resina autopolimerizável, Resina Fotopolimerizável, materiais restauradores temporários, ionômero de vidro, materiais forradores, adesivos: características, técnicas de manipulação e inserção, indicações de uso. FLUORTERAPIA: história, mecanismo de ação do flúor, técnicas de utilização, tipos e indicações. EXODONTIAS: (instrumental e material necessário). RADIOGRAFIAS: material utilizado, revelação, fixação, secagem.

SAÚDE PÚBLICA: 1.PNH- POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO/HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Saúde Bucal na Atenção Básica: políticas de saúde bucal, organização dos serviços, principais agravos em saúde bucal, organização da atenção por ciclos de vida, atenção à gestante, atendimento de pacientes com SIDA/HIV, diabéticos, hipertensos, idosos e pacientes com necessidades especiais; referência e contra-referência, prevenção do câncer de boca. 5. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Prevenção e Controle de Riscos no atendimento Odontológico. 6. Competências profissionais do ACD 7. A Atenção Básica e a Saúde da Família: Gestão, diretrizes conceituais, equipes de saúde, responsabilidades de cada nível de governo, o papel do ACD na equipe de Saúde da Família.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1- LUCAS, Simone Dutra. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte, Líttera Maciel, 1997.

2- SAMARANAYAKE, L. P. Controle da infecção para a equipe odontológica. 2 ed. São Paulo, Santos, 1995.

3- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Hepatites, AIDS e Herpes na prática odontológica. Brasília, 1996.

4- BRASIL. Guia curricular para formação de técnico em higiene dental para atuar na rede básica do SUS. Área curricular II: Participando do processo de recuperação da saúde bucal. Brasília, 1994.

5- BARATIERI e COLS. Dentística. Procedimentos Preventivos e Restauradores. Rio de Janeiro, Santos, 1990.

6- MJÖR, IVAR A., Bindslev, P. Horsted. Dentística Operatória Moderna. São Paulo: Santos, 1990.

7- SONIS, FAZIO, FANO. Medicina Oral< rio de Janeiro: Guanabara, 1985.

8- BADEIA, MARCOS. Periodontia. Um conceito clínico-preventivo. 2ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

9- Brasil. Ministério da saúde, Secretaria de Assistência à saúde.Programa nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis/ AIDS.

10- Hepatite, AIDS, Herpes na prática Odontológica. Brasília, 1994

11- LEGISLAÇÃO EM SAÚDE: Lei 8.080/90 e 8.142/90; Portaria GM/MS N° 399 de 22 de fevereiro de 2006-divulga o Pacto pela Saúde; Portaria GM/MS N° 699 de 30 de março de 2006-regulamentação das diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão; - Portaria GM/ N° 971 de 3 de maio de 2006- dispõe sobre a PNPIC(Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) Disponível em www.saude.gov.br/saudelegis

12- PNH-Política Nacional de Humanização/HUMANIZASUS- disponível na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde- www.saude.gov.br/bvs

13- Caderno de Atenção Básica N° 17 (Saúde Bucal) - disponível em www.saude.gov.br/dab/cnsb/publicacoes

14- Serviços Odontológicos: prevenção e controle de riscos - disponível em www.saude.gov.br/dab/cnsb/publicacoes

15- Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário: perfil de competências profissionais - disponível em www.saude.gov.br/dab/cnsb/publicacoes

16- Constituição da República Federativa do Brasil

CARGO: MOTORISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: Legislação de trânsito; normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97 de 23 de setembro de 1997.

PORTUGUÊS

PROGRAMA: Interpretação de texto. Pontuação. Acentuação Sinonímia. Ortografia. Classe de palavras e seu emprego. Sintaxe de concordância e de regência.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. RJ: Nacional,2003. CEREJA, William Roberto; COCHAR MAGALHÃES, Tereza. Gramática reflexiva. São Paulo: Atual, 1999. fiorin, José Luiz,SAVIOLE, Francisco P.. PARA ENTENDER O TEXTO. SP, 1999.

AGENTE INDIGENA DE SANEAMENTO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: Poluição e desinfecção das águas. Microorganismos. Desinfetantes. Tratamento de águas. Fluoração. Cloração. Água potável (qualidade micro-iológica). Esgotos (tratamento). Desinfecção de esgotos. Características de esgotos. Digestão anaeróbica. Fossas sépticas. Saneamento exterior e interior. Medicina, higiene e saneamento indígena.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1. Sistemas Urbanos de Esgoto. Nelson Gandur Dacach. 1984.

2. Desinfecção de Águas. José Martiniano de Azevedo Neto. 1974.

3. Tratamento de Esgotos Domésticos. Constantino Arruda Pessôa. Eduardo Pacheco Jordão. 1982.

4. Ecologia Aplicada ao Saneamento Ambiental. Benjamim de Araújo Carvalho. 1980.

5. Sistemas de Esgotos Sanitários. José Martiniano de Azevedo Neto. 1977.

PROGRAMAS PARA ESTUDO

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: Noções de saúde pública: epidemiologia, políticas de saúde; Programas e temas específicos na saúde: classificação de risco, Hospital amigo da criança, visita aberta, Aleitamento materno, humanização da assistência; Administração de medicamentos: Oral, parenteral, intramuscular e outros. Cuidados no preparo e administração de medicação. Cálculo de medicação. Noções gerais de Farmacologia; Limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, procedimentos, produtos utilizados; Técnicas de enfermagem específicas para adulto, infantil e neonatal: oxigenoterapia, sondagens aplicações frias e quentes, técnicas de curativos, cuidados higiênicos, desinfecção de leitos, punção venosa; Assistência técnica de enfermagem nas urgências e emergências: PCR, hemorragia, choque, traumatismo, convulsão; Assistência técnica de enfermagem ao paciente cirúrgico: cuidados no pré e pós operatório, monitorização de sinais vitais, curativos; Assistência técnica de enfermagem em Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal: monitorização, cuidados com acesso venoso central, infusão de drogas, cuidados com sonda vesical gástrica e nasoentérica, ostomias; Assistência técnica de enfermagem no parto e puerpério; Assistência técnica de enfermagem ao recém-nascido de médio/baixo risco: acesso venoso, gavagem, posicionamento, estimulo à sucção e aleitamento materno; Assistência técnica de enfermagem ao paciente pediátrico: cuidados com doenças infecto contagiosas, cuidados no pré e pós operatório, cuidado com crianças portadoras de paralisia cerebral; Código de Ética profissional: direitos, deveres e proibições dos profissionais de enfermagem; Lei 7498/86 que dispões sobre atribuições dos profissionais de enfermagem.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa; 6. Gerenciamento e cuidados com os resíduos dos serviços de saúde. 7. Pacto pela Saúde/06 8 - Vigilância em saúde. 9. Práticas Integrativas e Complementares no SUS. 10. A Atenção Básica e a Saúde da Família: Gestão, diretrizes conceituais, equipes de saúde, responsabilidades de cada nível de governo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1- BRASIL, Decreto lei nº 94406/87. Regulamenta lei 7498/86 que dispõe sobre o exercício profissional da enfermagem

2- DU GÁS, B. W. Enfermagem Prática. 4ª ed. Rio de Janeiro. Guanabara, 1988.

3- ZIEGEL, E. E. CRANLEY, M. S. Enfermagem Obstétrica. 8ª ed. Rio de Janeiro. Guanabara: 1985.

4- BRUNER, L. S. SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. 9ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan: 2002. V.1, 2, 3 e 4

5- POTTER, A. P. PERRYM, A. G. Fundamentos de Enfermagem. 5ª ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan: 2004.

6- BRASIL, M.S. Aleitamento materno e situação da criança no Brasil.

7- VEIGA, D. A., CROSSETTI, M. G. O. Manual de Técnicas de Enfermagem. 9ª ed. Porto Alegre. Sagra Luzzato, 2000

8- GALLO, B. M. HUDK, C. M. Cuidados Intensivos em Enfermagem: Uma abordagem holística. 6ª ed. Rio de Janeiro. Guanabara, 1987

9- Resolução COFEN 311/2007. Código de Ética dos profissionais de Enfermagem.

10- Política Nacional de Humanização/HUMANIZASUS - Marco conceitual, Princípios, Objetivos, Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br/bvs e www.saude.gov.br/humanisus

11- Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

12- LEGISLAÇÃO EM SAÚDE: Lei 8.080/90 e 8.142/90; Portaria GM/MS N° 399/06-divulga o Pacto pela Saúde/06- Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001(NOAS/01/2001) Portaria GM/MS N° 699 de 30 de março de 2006-regulamentação das diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão;- Portaria GM/ N° 971 de 3 de maio de 2006- dispõe sobre a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares)Disponível em www.saude.gov.br/saudelegis

13- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Hepatite.

14- Norma Brasileira para a Comercialização de Alimentos para Lactentes.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS GERAIS

RELIGIÃO: Cultura e fenômenos religiosos. Desenvolvimento sistemático de crenças, instituições e valores espirituais de uma sociedade. Representação social na historia das culturas. A religião como dimensão integrante da vida humana. O religioso no substrato das culturas. As tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas. ECONOMIA: Introdução geral às Ciências Econômicas. A organização e o funcionamento das economias de mercado. As principais leis e teorias econômicas. As principais questões micro e macroeconômicas atuais. Mercado, preços, demanda de oferta, comportamento do consumidor, demanda individual e demanda de mercado. Produção e custos de curto e longo prazo. Estruturas de mercado, externalidades e bens públicos. POLÍTICA: Os poderes do Estado e as respectivas funções; Formas de Estado; Formas de Sistemas de Governo; Teoria Geral da Constituição; Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil; Direitos de Garantias Fundamentais; Organização do Estado Brasileiro; Organização dos Poderes.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

SANCHEZ, Wagner Lopes. Pluralismo religioso. As religiões no mundo atual. São Paulo: Paulinas, 2005.

SIEPIERSKI, P.; GIL B. M. (Orgs.). Religiões no Brasil: enfoques, dinâmicas e abordagens. São Paulo: Paulinas, 2003.

TEIXEIRA, F. (0rgs.). As ciências da religião no Brasil. São Paulo: Paulinas, 2001.

TEIXEIRA, Faustino. Sociologia da religião: enfoques teóricos. Petrópolis: Vozes, 2003.

WILGES, Irineu. Culturas religiosas: as religiões no mundo. Petrópolis: Vozes, 2001.

BARBOUR, I. Quando a ciência encontra a religião. São Paulo: Cultrix, 2004.

KÜNG. Hans. Religião do Mundo: em busca de pontos comuns. Carapinas: Verus Editora, 2004.

RAMPAZZO, Lino. Antropologia, religiões e valores cristãos. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2000.

TERRIN, A. introdução ao estudo comparado das religiões. São Paulo: Paulinas, 2003.

PASSOS, Carlos Roberto; NOGAMI, Otto. Principio da economia. 4.ed. são Paulo:pioneira, 2003

VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 1998.

GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marcos Antonio Sandoval de; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia Brasileira contemporânea. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comercio Exterior. São Pulo: Atlas, 2006.

MOCHON, Francisco; TROSTER, Roberto Luis. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 1994.

PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, Marco Antonio S. (Orgs.). Manual de Economia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do Estado. Ed. Saraiva 1994.

AZAMBUJA, Darcy, Teoria Geral do Estado; Editora Globo, 2001.

YOUSSEF, Antônio Nicolau; FERNANDES, Vicente Paz: Matemática - Conceitos e Fundamentos. S.P. - Editora Scipione - 1993.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto, GIOVANNI JR., José Ruy: Matemática Fundamental - 2º Grau Volume Único - S.P. FTD - 1994.

TIZZIOTTI, José Guilherme; DAMIAN, Schor: Matemática 2º Grau - Volume 2 - S.P. Ática - 1976/1980.

FIORIN, Jose Luiz; SAVIOLI, Francisco Platao. Para entender o texto: leitura e redacao. 11. ed. Sao Paulo: Atica, 1995;

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 28. ed. São Paulo: Nacional, 1983.

CEREJA, William Roberto; COCHAR MAGALHÃES, Tereza. Gramática reflexiva. São Paulo: Atual, 1999.

SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2005.

ENSINO SUPERIOR

CONHECIMENTOS GERAIS (ECONOMIA, RELIGIÃO E POLÍTICA)

CARGO: MÉDICO DA FAMÍLIA; CIRURGIÃO DENTISTA E ENFERMEIRO DA FAMÍLIA.

PROGRAMA: ECONOMIA: Sistema Econômico: Produção e Circulação. Contabilidade Social: noções básicas sobre agregados macroeconômicos (renda, consumo, investimento e poupança). Balanço de pagamentos. Balanço de pagamentos no Brasil. Sistema de Contas Nacionais. O Plano REAL e a economia brasileira pós-estabilização.- Teoria das finanças públicas. Sistema Tributário Nacional. Lei de Responsabilidade Fiscal. RELIGIÃO: Cultura e fenômenos religiosos. Desenvolvimento sistemático de crenças, instituições e valores espirituais de uma sociedade. Representação social na historia das culturas. A religião como dimensão integrante da vida humana. O religioso no substrato das culturas. As tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas. POLÍTICA: Os poderes do Estado e as respectivas funções; Formas de Estado; Formas de Sistemas de Governo; Teoria Geral da Constituição; Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil; Direitos de Garantias Fundamentais; Organização do Estado Brasileiro; Organização dos Poderes.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ABREU, M. P. (Coord.) A Ordem do Progresso: Cem Anos de Política Econômica Republicana 1889/1989. Rio de Janeiro. Campus.

BAER, W. A Economia Brasileira. São Paulo. Nobel.

CYSNE, R. P.; SIMONSEN, M. H. Macroeconomia. São Paulo. Atlas.

DORNBUSCH, R.; FISHER, S. Macroeconomia. São Paulo. MakronBooks.

FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo. Companhia Editora Nacional

FURTADO, M. B. Síntese da Economia Brasileira. Rio de Janeiro. Livros Técnicos e Científicos.

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro. Campus.

GREMAUD, A. P.; VASCONCELOS, M. A. S.; TOLEDO JÚNIOR, R. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo. Atlas.

LARRAIN, F.; SACHS, J. Macroeconomia. São Paulo.

LOPES, J. C.; ROSSETTI, J. P. Economia Monetária. São Paulo. Atlas.

MANKIW, N.G., Macroeconomia. Rio de Janeiro. LTC

PINDYCK, R. e RUBENFELD, D., Microeconomia, São Paulo. Pearson Prentice Hall.

PINHO, D. B. (Org.) Manual de Economia: Equipe de Professores da USP. São Paulo. Saraiva.

ROSSETTI, J. P. Contabilidade Social. São Paulo. Atlas.

________. Introdução à Economia. São Paulo. Atlas.

SANCHEZ, Wagner Lopes. Pluralismo religioso. As religiões no mundo atual. São Paulo: Paulinas, 2005.

SIEPIERSKI, P.; GIL B. M. (Orgs.). Religiões no Brasil: enfoques, dinâmicas e abordagens. São Paulo: Paulinas, 2003.

TEIXEIRA, F. (0rgs.). As ciências da religião no Brasil. São Paulo: Paulinas, 2001.

TEIXEIRA, Faustino. Sociologia da religião: enfoques teóricos. Petrópolis: Vozes, 2003.

WILGES, Irineu. Culturas religiosas: as religiões no mundo. Petrópolis: Vozes, 2001.

BARBOUR, I. Quando a ciência encontra a religião. São Paulo: Cultrix, 2004.

KÜNG. Hans. Religião do Mundo: em busca de pontos comuns. Carapinas: Verus Editora, 2004.

RAMPAZZO, Lino. Antropologia, religiões e valores cristãos. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2000.

TERRIN, A. introdução ao estudo comparado das religiões. São Paulo: Paulinas, 2003.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do Estado. Ed. Saraiva, 1994.

AZAMBUJA, Darcy Teoria Geral do Estado. Editora Globo, 2001.

PINHO, Rodrigo César Rebello Da; Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições. Editora Saraiva Jurídicos, 2008.

APPIO, Eduardo; Teoria Geral do Estado e da Constituição, Editora Juruá 2005.

ENSINO SUPERIOR

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

CARGO: MÉDICO DA FAMILIA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: Semiologia (anamnese, exame físico, febre, estado mental, estado nutricional, dor, edema, linfonodos); Dor abdominal; Icterícia; Hipertensão portal; Ascite; Pâncreas; Diarréia; Constipação intestinal; Ciclo cardíaco; Insuficiência cardíaca; Afecções repiratórias agudas e crônicas; Avaliação clínica do fígado; Cefaléias; Hipertensão arterial; Anemias; Antibioticoterapia; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Úlcera péptica; Hepatites; Patologias tireoideanas; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor torácica; Dor lombar ; Ansiedade /Depressão; Asma Brônquica; Tuberculose; Hanseníase; AIDS; Leishmaniose; Patologias do trato urinário; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Doenças do colágeno e do tecido conjuntivo; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias; Tromboembolismo pulmonar; Desidratação e rehidratação; Colestase neonatal; Refluxo gastroesofágico; Doenças exantemáticas; Vacinação; O leite materno e a importância do Aleitamento materno na prevenção de diarréias e outras doenças.Atendimento da criança, do hipertenso, diabético, gestante e idoso.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas; 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. 5. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa; 6. Gerenciamento e cuidados com os resíduos dos serviços de saúde. 7. Pacto pela Saúde/06 8 - Vigilância em saúde. 9. Práticas Integrativas e Complementares no SUS. 10. A Atenção Básica e a Saúde da Família: Gestão, diretrizes conceituais, equipes de saúde, responsabilidades de cada nível de governo, o papel do médico na equipe de Saúde da Família.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1- LÓPEZ,M. , MEDEIROS,J.L. - SEMIOLOGIA MÉDICA:As bases do diagnóstico clínico. Quarta edição, volumes I e II. Rio de Janeiro; Editora Revinter, 1999.

2- BENNET,J.C. , PLUM,F. CECIL-Tratado de Medicina Interna. Vigésima edição ,volumes I e II. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan, 1997.

3- ISSELBACHER,K.J. , BRAUNWALD,E. , WILSON,J.B. , FAUCI,A.S.,KASPER,D.L. HARRISSON-Medicina Interna. Décima terceira edição, volumes I e II. Mexico;Nueva Editorial Interamericana, 1995.

4- LEÃO,E., CORRÊA,E.J. , VIANA,M.B. , MOTA,J.A.C. PEDIATRIA AMBULATORIAL.Terceira edição. Belo Horizonte; Cooperativa Editora e de Cultura Médica LTDA, 1998.

5- BEHRMAN, KHIGMAN, ARVIN. NELSON-Tratado de Pediatria. Décima quinta edição,volumes I e II. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan, 1997

6- NBCAL (Norma Brasileira de Comercilização de Alimentos para lactentes.

7- Política Nacional de Humanização/HUMANIZASUS - Marco conceitual, Princípios, Objetivos, Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br/bvs e www.saude.gov.br/humanisus

8- Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

9- LEGISLAÇÃO EM SAÚDE: Lei 8.080/90 e 8.142/90; Portaria GM/MS N° 399/06-divulga o Pacto pela Saúde/06- Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001(NOAS/01/2001) Portaria GM/MS N° 699 de 30 de março de 2006-regulamentação das diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão; - Portaria GM/ N° 971 de 3 de maio de 2006- dispõe sobre a PNPIC(Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares)Disponível em www.saude.gov.br/saudelegis

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: PERIODONTIA: Diagnóstico e classificação das doenças periodontais. Etiopatogenia e epidemiologia das doenças periodontais. Prognóstico e tratamento das doenças periodontais. Interrelação dentística-periodontia. Fatores de risco e trauma oclusal na doença periodontal. Terapia periodontal de suporte. ENDODONTIA: Diagnóstico pulpar. Diagnóstico perirradicular. Medicação intracanal. Emergências em Endodontia. Considerações endodônticas em transplante e reimplante dentário. ESTOMATOLOGIA: Alterações do desenvolvimento ou variações da normalidade. Injúrias físicas químicas da mucosa bucal. Doenças infecciosas da região buco-maxilo-facial (viróticas, bacterianas e fúngicas). Manifestações bucais da SIDA. Doenças imuno-mediadas. Doenças imuno-mediadas: estomatite aftosa recorrente, angioedema e eritema multiforme. Lesões cancerizáveis de epitélio de revestimento: leucoplasia, eritroplasia e queilite actínica. Carcinoma epidermóide de boca. Fenômenos de retenção de secreção salivar (mucoceles e rânulas). Neoplasias de glândulas salivares. Lesões proliferativas não neoplásicas da mucosa bucal. Neoplasias. Tumores e cistos odontogênicos. DENTÍSTICA OPERATÓRIA. ÉTICA/Bioética. SAÚDE PÚBLICA: 1. Programa HumanizaSUS. 2. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica;fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas;epidemiologia como instrumento de planejamento. Levantamento epidemiológico. 3. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. 4. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. . 5. Saúde Bucal na Atenção Básica: políticas de saúde bucal, organização dos serviços: estabelecimento de prioridades, organização da demanda programada e espontânea, indicadores de saúde bucal, principais agravos em saúde bucal, organização da atenção por ciclos de vida, atenção à gestante, atendimento de pacientes com SIDA/HIV, diabéticos, hipertensos, idosos e pacientes com necessidades especiais; referência e contra-referência, prevenção do câncer de boca.6. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. 7. Prevenção e Controle de Riscos no atendimento Odontológico. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.

8. A Atenção Básica e a Saúde da Família: Gestão, diretrizes conceituais, equipes de saúde, responsabilidades de cada nível de governo, o papel do dentista na equipe de Saúde da Família. 9. Aleitamento Materno: políticas de promoção, proteção e apoio, importância do Aleitamento materno para o desenvolvimento das estruturas oro faciais, fala, respiração e deglutição.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1- BERGERON, J.D.; BIZJAK, G. Primeiros Socorros. São Paulo, Atheneu, 1999.

2- CARRANZA, F.A. Periodontia Clínica (8ª ed.) Rio de Janeiro: Ed Guanabara Koogan, 1999.

3- GREGORI, C. Cirurgia Bucodentoalveolar. São Paulo: Sarvier,1996.

4- LINDHE, J. Tratado de Periodontia Clínica e Implantodontia Oral. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 720p.

5- NEVILLE, B; DAMM, D; ALLEN, C; BOUQUOT, J. Oral & Maxillofacial Pathology. 2ª ed. Philadelphia: W.B. Saunders Company. 2002. 843 p.

6- PETERSON, L. J. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 702p.

7- SILVERMAN, S.; EVERSOLE, L.R. Fundamentos de medicina oral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 384 p.

8- WANNMAKER, L.; FERREIRA,M.B.C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 349 p.

9- COHEN, S.; BURNS, R. Caminhos da polpa. 7 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000, 856 p.

10- DE DEUS, Q. D. Endodontia. 5 Ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.

11- BARATIERI e COLS. Dentística. Procedimentos Preventivos e Restauradores. Rio de Janeiro, Santos, 1990.

12- LANGLAND, O.E.; LANGLAIS, R.P. Princípios do Diagnóstico por Imagem em Odontologia. 1ª ed. São Paulo: Livraria e Editora Santos, 2002. 463p.

13- GUEDES PINTO, A. C. Odontopediatria. 5ª ed., São Paulo: Livraria Santos, 1995, p. 1137.

14- LOPES, H. P.; SIQUEIRA Jr, J. F. Endodontia-Biologia e Técnica. Rio de Janeiro: Medsi, 1999, 650p.

15- OKESON, J.P.: Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 4.ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000. 500 p.

16- SONIS, S., FAZIO, R., FANG, L. Princípios e Prática de Medicina Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 1996. 491p.

17- WHAITES, E. Princípios de Radiologia Odontológica. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. 444p.

18- Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5. ed. Brasília, 2001.

19- DINIZ, M.H. O estado atual do biodireito.. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

20- MEDRONHO, R.A. et al. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

21- ROSENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

22- ROUQUAYROL, M.Z.; Almeida Filho, N. Epidemiologia e saúde. 5. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999

23- Política Nacional de Humanização/HUMANIZASUS - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br/bvs e www.saude.gov.br/humanisus

24- Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

25- LEGISLAÇÃO EM SAÚDE: Lei 8.080/90 e 8.142/90; Portaria GM/MS N° 399/06-divulga o Pacto pela Saúde/06- Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001(NOAS/01/2001) Portaria GM/MS N° 699 de 30 de março de 2006-regulamentação das diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão; - Portaria GM/ N° 971 de 3 de maio de 2006- dispõe sobre a PNPIC(Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares)Disponível em www.saude.gov.br/saudelegis

26- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Hepatites, AIDS e Herpes na prática odontológica. Brasília, 1996.

27- Caderno de Atenção Básica N° 17 (Saúde Bucal) - disponível em www.saude.gov.br/dab/cnsb/publicacoes

28- Serviços Odontológicos: prevenção e controle de riscos - disponível em www.saude.gov.br/dab/cnsb/publicacoes

CARGO: TNS I - ENFERMEIRO DA FAMILIA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: Função gerencial do Enfermeiro; Organização e direção do serviço de enfermagem envolvendo planejamento, instrumentos administrativos, funções administrativas; Educação continuada: treinamento, desenvolvimento e avaliação da equipe de enfermagem; Fundamentos da epidemiologia: prevenção e controle da infecção na prática assistencial; Biossegurança, ações educativas, preventivas e de controle nas infecções; Sistematização da assistência de enfermagem: o processo de enfermagem; As dimensões do cuidar: assistir, educar, pesquisar e administrar; Atuação do enfermeiro na urgência: Parada cárdio-respiratória cerebral e reanimação, trauma, intoxicações, convulsão, confusão mental, feridas, acolhimento com classificação de risco; Atuação do enfermeiro na saúde do adulto e idoso: doenças crônicas degenerativas, doenças cardiovasculares cerebrais, doenças respiratórias; Atuação do enfermeiro em Neonatologia: recém-nascido de baixo, médio e alto risco; Assistência de enfermagem à mulher: parto e puerpério, cuidados com mamas e aleitamento materno; Assistência de enfermagem em Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal; Assistência de enfermagem em pacientes cirúrgicos: pré e pós operatório de cirurgia geral, vascular, ortopédicas, neurocirurgia, ginecologia; Assistência de enfermagem em Pediatria: pré e pós operatórios, crianças com paralisia cerebral, participação da família no tratamento de crianças; Humanização da assistência; Relações Humanas: trabalho em equipe, visita aberta, comunicação terapêutica; Código de Ética Profissional: Direitos, deveres, responsabilidades, infrações e penalidades dos profissionais de enfermagem.

Gerenciamento e cuidados com os resíduos dos serviços de saúde. Pacto pela Saúde/06 Vigilância em saúde. Práticas Integrativas e Complementares no SUS. . A Atenção Básica e a Saúde da Família: Gestão, diretrizes conceituais, equipes de saúde, responsabilidades de cada nível de governo, o papel do enfermeiro na equipe de Saúde da Família.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

1- LEONE, Cléa Rodrigues. Assistência integrada ao recém-nascido. Ed. Atheneu, 1996.

2- PIVA, Jeferson Pedro. Terapia Intensiva em pediatria. Ed. Revinter, 2005.

3- TAMEZ, Raquel Nascimento. Enfermagem na UTI Neonatal: assistência ao RN de alto risco. Ed. Guanabara Koogan, 2006.

4- CINTRA, Eliane de Araújo. Assistência de Enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Ed. Atheneu, 2001.

5- BRUNNER, L. S. SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. 9ª ed. Rio de Janeiro. Ed. Guanabara Koogan, 2002. V.1, 2, 3 e 4.

6- HUDAK, C. M. GALLO, B. M. Cuidados Intensivos de Enfermagem. Ed. Guanabara Koogan, 1997.

7- LEÃO, Enio et. All. Pediatra ambulatorial. 4ª ed. Belo Horizonte. Coopmed: 2005.

8- ZIEGELL, E. E. Enfermagem Obstétrica. 8ª ed. Rio de Janeiro. Ed. Guanabara Koogan, 1985.

9- BORGES, E. L. et. All. Feridas: como tartar. Belo Horizonte. Coopmed: 2001.

10- PEDROSO, Enio. OLIVEIRA, Reinaldo. Blackbook de clínica médica. Belo Horizonte. Blackbook ed.: 2007.

11- BRASIL, M.S. Manual de Promoção ao Aleitamento Materno: Normas técnicas, 1997.

12- Resolução COFEN 272/2002. Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem.

13- Resolução COFEN 311/2007. Código de Ética dos profissionais de Enfermagem.

14- Política Nacional de Humanização/HUMANIZASUS - Marco conceitual e Diretrizes Políticas. Ministério da Saúde, Março de 2004. Disponível no site: www.saude.gov.br/bvs e www.saude.gov.br/humanisus

15- Constituição Federal - Título VIII, Capítulo II, seção II

16- LEGISLAÇÃO EM SAÚDE: Lei 8.080/90 e 8.142/90; Portaria NOAS/01/2001;Portaria GM/MS N° 399/06-Pacto pela Saúde/06- Norma Operacional da Assistência à Saúde nº 01/2001(NOAS/01/2001) disponível em www.saude.gov.br/saudelegis

17- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis.

18- Portaria 2.656 de 17 de dezembro de 2007, disponível em http://dtr2001.saude.gov.br./SAS/Portarias/pot2007/GM/GM2656htm

CALENDÁRIO

EVENTO

DATA

OBSERVAÇÃO

Publicação do Edital Resumido

28/12/2008

Jornal A Tribuna

Publicação do Edital Resumido

29/12/2008

Diário Oficial e Mural PMA

Disponibilização na Internet - Edital Completo

05/01/2009

www.fokusserv.com.br

Inscrição

05/01 a 16/01/2009

Presencial e Internet

Solicitação de isenção

05 a 07/01/2009

No local de realização da inscrição presencial: Rua Padre Luiz Parenze, n˚ 710 - Centro (Anexo à Casa do Cidadão - Antigo Fórum)

Divulgação da solicitação de isenção

13/01/2009

No site www.fokusserv.com.br e mural da PMA

Último dia para pagar inscrição

19/01/2009

Rede Bancária

Disponibilização da lista de inscritos

02/02/2009

No site www.fokusserv.com.br e mural da PMA

Disponibilização da lista de inscritos portadores de deficiência

02/02/2009

No site www.fokusserv.com.br e mural da PMA

Prazo para apresentação de Recurso dos candidatos que tiveram a inscrição como deficientes indeferida

03/02/2009

No site www.fokusserv.com.br

Disponibilização do cartão de inscrição

02/02/2009

No site www.fokusserv.com.br

Edital de Convocação para provas objetivas

04/02/2009

No site www.fokusserv.com.br e mural da PMA

Realização das Provas Objetivas

08/02/2009

Os locais e horários das provas constam do Edital de Convocação

Recurso contra questões da prova

09 e 10/02/2009

No site www.fokusserv.com.br

Divulgação do Gabarito

10/02/2009

No site www.fokusserv.com.br, mural da PMA e jornal A Tribuna

Recurso contra o gabarito

11 e 12/02/2009

No site www.fokusserv.com.br

Divulgação do resultado prova objetiva do cargo de motorista

14/02/2009

No site www.fokusserv.com.br e mural PMA

Prova Prática de motorista

15/02/2009

Realização as 9h no Pátio externo da Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz.

Divulgação do resultado da prova prática de motorista e objetiva dos demais cargos

20/02/2009

No site www.fokusserv.com.br e mural PMA

Recurso contra resultado da prova objetiva

26 e 27/02/2009

No site www.fokusserv.com.br

Resultado Final

06/03/2009

No site www.fokusserv.com.br, mural da PMA e jornal A Tribuna

Homologação do Resultado do Processo Seletivo

A partir 10/03/2009

Diário oficial

OBS. O CALENDÁRIO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES EM VIRTUDE DO ANDAMENTO DO PROCESSO SELETIVO.

EDITAL ATUALIZADO EM 05/01/2008 ÀS 7:30h.

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