Prefeitura de Andaraí - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL Nº 001/2011

Notícia:   Prefeitura de Andaraí - BA abre 309 vagas para todos os níveis de ensino

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ, Estado da Bahia, TORNA PÚBLICO na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal que REALIZARA CONCURSO PÚBLICO para provimento efetivo de 309 (trezentos e nove) vagas do quadro geral de servidores deste Município pelo Regime Jurídico Único Estatutário. Este certame será regido pelas normas deste Edital, pela Lei Orgânica do Município de Andaraí, nos termos do art. 86, Lei Municipal n° 06/2007, Lei Municipal n° 38/2011 e Lei Municipal n° 43/2011.

1 DOS CARGOS E DA COMISSÃO FISCALIZADORA.

Tabela de Cargos, Carga Horária, Vagas, Vencimentos e Taxa de Inscrição:

CARGOS

C/H VAGAS SALÁRIO INSCRIÇÃO MANUAL OPCIONAL
NÍVEL FUNDAMENTAL

Agente de Combate Endemias

40

14

714,00

55,00

5,00

Auxiliar de Carpinteiro

40

1

570,00

45,00

5,00

Auxiliar de Eletricista

40

1

570,00

45,00

5,00

Carpinteiro

40

1

750,00

55,00

5,00

Eletricista

40

1

850,00

55,00

5,00

Gari

40

15

550,00

45,00

5,00

Merendeira

40

4

550,00

45,00

5,00

Motorista - Categoria B

40

8

650,00

55,00

5,00

Motorista - Categoria D

40

15

800,00

55,00

5,00

NÍVEL MÉDIO

Agente de Vigilância Sanitária

40

4

714,00

55,00

5,00

Agente Tributário

40

1

900,00

55,00

5,00

Assistente Administrativo

40

39

620,00

55,00

5,00

Orientador Social

40

5

620,00

55,00

5,00

Recepcionista

40

6

650,00

55,00

5,00

NÍVEL MÉDIO - CURSO FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Fiscal Municipal

40

2

700,00

55,00

5,00

Guarda Municipal e de Trânsito - Nível I

40

10

570,00

45,00

5,00

Guarda Municipal e de Trânsito - Nível II

40

4

700,00

55,00

5,00

Guarda Municipal e de Trânsito - Nível III

40

4

810,00

55,00

5,00

NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO

Técnico Agrícola

40

6

850,00

55,00

5,00

Técnico de Informática

40

3

850,00

55,00

5,00

Técnico em Enfermagem

30

15

650,00

55,00

5,00

Técnico em Enfermagem

40

6

720,00

55,00

5,00

NÍVEL MÉDIO COMPLETO - HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO

Professor Nível I 20 77

620,00

55,00

5,00

NÍVEL SUPERIOR

Assistente Social

20

1

1.500,00

100,00

5,00

Assistente Social

30

3

2.200,00

100,00

5,00

Enfermeiro

30

2

1.600,00

100,00

5,00

Enfermeiro - PSF

40

3

2.600,00

140,00

5,00

Farmacêutico2011.500,00100,005,00
Fisioterapeuta2031.500,00100,005,00
Fonoaudiólogo2011.500,00100,005,00
Médico - Clínico Geral40 110.000,00200,005,00
Médico - PSF4038.000,00200,005,00
Médico Ortopedista2015.000,00200,005,00
Nutricionista2031.500,00100,005,00
Odontólogo2021.500,00100,005,00
Odontólogo - PSF4032.600,00140,005,00
Procurador Jurídico2011.400,00100,005,00
Psicólogo2011.500,00100,005,00
Psicopedagogo4011.500,00100,005,00
Coordenador Pedagógico20 11750,0055,005,00
Professor Nível III - Ciências Biológicas204800,00 55,005,00
Professor Nível III - Ed. Física201800,00 55,005,00
Professor Nível III - Geografia204800,00 55,005,00
Professor Nível III - História205800,00 55,005,00
Professor Nível III - Matemática204800,00 55,005,00
Professor Nível III - Português208800,00 55,005,00

1.1 DAS VAGAS PARA GUARDA MUNICIPAL E DE TRÂNSITO

A carreira de Guarda Municipal e de Trânsito, regulamentada no art. 15 e seguintes da Lei Municipal n° 43/2011, é estruturada em três níveis de igual natureza e crescente complexidade. A saber:

I - Nível I - formação de nível médio e curso de Formação Técnico-Profissional para Guarda Municipal e de Trânsito;

II - Nível II - formação de nível médio, curso de Formação Técnico-Profissional e Aperfeiçoamento para Guarda Municipal e de Trânsito;

III - Nível III - formação de nível médio, curso de Formação Técnico-Profissional, Aperfeiçoamento para Guarda Municipal e de Trânsito e cursos adicionais voltados ao exercício do cargo.

Os vencimentos dos servidores integrantes da Carreira de Guarda Municipal e de Trânsito corresponderá ao padrão e referência constante no Anexo I da Lei Municipal n° 43/2011. A saber:

Referência / Nível

A

B

C

D

E

F

G

H

Nível I

570,00

600,00

620,00

640,00

670,00

690,00

720,00

750,00

Nível II

700,00

730,00

760,00

790,00

820,00

850,00

880,00

910,00

Nível III

810,00

845,00

880,00

915,00

950,00

985,00

1.015,00

1.050,00

1.2 DA FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO

A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão de Concurso Público Municipal a ser nomeada pelo Prefeito Municipal, com membros pertencentes ou não ao Quadro de Servidores Municipais, de reconhecida idoneidade moral.

2 DA DIVULGAÇÃO

2.1 A divulgação oficial das etapas do concurso dar-se-á através do quadro de avisos na Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios e na Internet nos sites www.iconpe.net e www.andarai.ba.gov.br.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do concurso implica no conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas nesse edital.

3.2 As inscrições serão realizadas do dia 01 de junho a 18 de junho de 2011, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e das 14h às 17h e no sábado, das 08:00 às 12:00h, FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências, Pólo Administrativo em Andaraí, rua da Glória, Centro - ANDARAÍ - Bahia.

3.3 Para inscrever-se, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) No ato da inscrição, apresentar os números dos seguintes documentos: Número do RG e CPF para indicação na FICHA DE INSCRIÇÃO;

b) Recolher a TAXA DE INSCRIÇÃO através de Depósito no Banco do Nordeste do Brasil - BNB Agencia 151 conta 08770-9 PMA concurso Público 2011.

c) O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser anexado à Ficha de Inscrição;

d) Conhecer e estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

e) Estar ciente de que, se aprovado, quando da nomeação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

3.4 As inscrições via Internet serão realizadas do dia 01 de junho às 23:59h do dia 17 de junho de 2011.

a) Enviar para o e-mail concursodeandarai@gmail.com os dados solicitados (nome completo, data de nascimento, número de RG, CPF, endereço completo, telefone, e-mail e cargo pretendido) juntamente com comprovante de transferência ou DEPÓSITO IDENTIFICADO em anexo, no valor referente ao cargo pretendido.

b) Os depósitos feitos através de envelopes em caixas de auto-atendimento não serão aceitos.

c) A inscrição será processada após a confirmação do depósito e o candidato receberá a informação do número de sua inscrição no seu e-mail.

d) Os pedidos de inscrição feitos após este prazo serão indeferidos, não tendo o requerente direito ao estorno do valor depositado.

As inscrições serão processadas através de sistema eletrõnico de dados.

3.5 Não será admitida a inscrição para mais de um cargo e em hipótese algum será devolvida a taxa de inscrição.

3.6 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrente, em qualquer época, sujeitando-se o requerente a ação penal.

3.7 Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato, e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na FICHA DE INSCRIÇÃO;

3.8 Feita a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do cargo.

4 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

4.1 Julgados os pedidos de inscrições e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por cargo através de Edital no quadro de avisos desta Prefeitura e no site www.iconpe.net.

4.2. A convocação para as provas será feita através do site: www.iconpe.net e em publicação na Prefeitura do Município de Andaraí.

4.3 As inscrições que não satisfizerem às exigências contidas neste Edital serão indeferidas por ato do Prefeito Municipal, constando o motivo do indeferimento.

4.4 Se mantida a não homologação ou não processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

4.5 Após a data e horário fixado para término do prazo de inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sobre qualquer condição ou pretexto.

5 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Ficam fixados em 5% (cinco por cento) o percentual de vagas existentes no QUADRO DE VAGAS, item 1.1 deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais.

5.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1(uma) fração, se igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); caso seja inferior a 0,5 (cinco décimos) considerá-las nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

5.3 No caso de não serem preenchidas essas vagas, por portadores de necessidades especiais, serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

5.4 As pessoas portadoras de necessidades especiais deverão declarar o tipo de incapacidade que apresentar e o desejo de concorrer às vagas destinadas a deficientes, no ato da inscrição, anexando Laudo Médico que declare possibilidade de exercer o cargo desejado.

5.5 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário e local de realização das provas.

5.6 Os candidatos que não optarem, por ocasião das inscrições, ou dos recursos das mesmas, para reservas de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais não terão direito a vaga especial, bem como a prova especial, seja qual for o motivo alegado.

5.7 Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6 DOS PROGRAMAS

6.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas integram o presente Edital, na forma do Anexo I, que é entregue no ato da Inscrição.

7 DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

7.1 O local, dia e hora das provas escritas serão informados através do site www.iconpe.net e nos prédios da Prefeitura e Câmara de Vereadores.

7.2 O Concurso Público de que trata este Edital, consistirá de provas escritas e de títulos, de acordo com o cargo.

7.3 Será eliminado do Concurso Público o candidato que não alcançar 50% (cinqüenta por cento) de acerto do total de questões.

7.4 Será atribuída nota ZERO às questões que contenham mais de uma resposta assinalada, emendas e/ou rasuras, as questões que não forem transcritas do caderno de provas para o cartão resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta e nem as marcadas de forma diferente às orientações do cartão resposta.

7.5 As provas objetivas serão avaliadas, obedecendo aos seguintes valores:

Denominação Língua Portuguesa Matemática Conhec. Gerais Conhec. Informática Conhec. Específicos Total de Questões Valor Por Questão (%)
NÍVEL FUNDAMENTAL
Agente de Combate Endemias 15 15 10 - - 40 2,5
Auxiliar de Carpinteiro15 15 10 - - 40 2,5
Auxiliar de Eletricista 15 15 10 - - 402,5
Carpinteiro 15 15 10 - - 40 2,5
Eletricista 10 - 10 - 20 40 2,5
Gari 15 15 10 - - 40 2,5
Merendeira 15 15 10 - - 40 2,5
Motorista - Categoria B 10 - 10 - 20 40 2,5
Motorista - Categoria D 10 - 10 - 20 40 2,5
NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO e MAGISTÉRIO
Agente de Vigilância Sanitária 15 15 10 - - 40 2,5
Agente Tributário 10 15 10 - - 40 2,5
Assistente Administrativo 15 10 10 05 - 40 2,5
Fiscal Municipal 15 15 10 - - 40 2,5
Guarda Municipal e de Trânsito 15 15 10 - - 40 2,5
Orientador Social 10 - 10 - 20 40 2,5
Professor Nível I 10 - 10 - 20 40 2,5
Recepcionista 15 15 10 - - 40 2,5
Técnico Agrícola 10 - 10 - 20 40 2,5
Técnico de Informática 10 - 10 - 20 40 2,5
Técnico em Enfermagem 10 - 10 - 20 40 2,5
Técnico em Enfermagem 10 - 10 - 20 40 2,5
NÍVEL SUPERIOR
Assistente Social 10 - 10 - 20 40 2,5
Assistente Social 10 - 10 - 20 40 2,5
Enfermeiro 10 - 10 - 20 40 2,5
Enfermeiro - PSF 10 - 10 - 20 40 2,5
Farmacêutico 10 - 10 - 20 40 2,5
Fisioterapeuta 10 - 10 - 20 40 2,5
Fonoaudiólogo 10 - 10 - 20 40 2,5
Médico - Clínico Geral 10 - 10 - 20 40 2,5
Médico - PSF10-10-20402,5
Médico Ortopedista10-10-20402,5
Nutricionista10-10-20402,5
Odontólogo10-10-20402,5
Odontólogo - PSF10-10-20402,5
Procurador Jurídico10-10-20402,5
Psicólogo10-10-20402,5
Psicopedagogo10-10-20402,5
Coordenador Pedagógico10-10-20402,5
Professor Nível III - Ciências Biológicas10-10-20402,5
Professor Nível III - Ed. Física10-10-20402,5
Professor Nível III - Geografia10-10-20402,5
Professor Nível III - História10-10-20402,5
Professor Nível III - Matemática10-10-20402,5
Professor Nível III - Português10-10-20402,5

7.6 Serão realizadas avaliações Física e Psicológica para o cargo de Guarda Municipal e de Trânsito, sendo estas de caráter eliminatório e apenas os aprovados na prova escrita serão convocados a realizá-las. Só ingressará o candidato aprovado nestas etapas.

7.7 Os aprovados na prova escrita de caráter eliminatório para o cargo de Agente de Endemias dentro das vagas oferecidas (14), mais o dobro das vagas (28) para efeito de suplência, serão convocados ao curso introdutório.

8. DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

8.1 Esta etapa, de caráter classificatório, terá uma carga horária de 40 horas, será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde com a Secretaria Estadual de Saúde - SESAB, através da 188 DIRES e desenvolvida por instrutores da 188 DIRES e Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS), Unidade Descentralizada Enfermeira Izabel dos Santos (UDEFTS) em Itaberaba.

8.2 Será divulgado edital de convocação para participação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para os habilitados na etapa anterior e constante no resultado parcial homologado pela gestão municipal.

8.3 O edital de convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial deverá estabelecer o prazo para realização da matrícula. Os candidatos convocados que não efetuarem suas matrículas no Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada dentro do prazo, serão considerados desistentes e eliminados do certame.

8.4 Havendo desistências ou eliminações deverão ser convocados, em igual número de desistentes/eliminados, candidatos habilitados para se matricularem no Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada, obedecida a ordem de classificação.

8.5 Serão considerados aptos para admissão ao cargo de Agente de Combate as Endemias os candidatos que concluírem com aproveitamento o Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme art.6° da Lei Federal n° 11.350/2006.

8.6 Considera-se que concluiu com aproveitamento o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, o candidato que tiver freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco) da carga horária do Curso e nota igual ou superior a 6,0 (seis) pontos em prova objetiva de 10 (dez) questões aplicada no último dia do Curso, versando sobre os conteúdos vistos no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

8.7 A carga horária cursada será comprovada pela freqüência registrada pelos profissionais instrutores do Curso.

8.8 Caberá à Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a 188 DIRES e EFTS emitir certificado aos candidatos que concluírem com aproveitamento o Curso de Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

9 DOS TÍTULOS

9.1 Apenas os candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso (Prova Escrita Objetiva), que detenham títulos admissíveis e aferíveis na forma do Edital deverão comparecer no local de Inscrição no prazo de 24 horas úteis contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova escrita para a entrega dos mesmos. A contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:

a) Na Avaliação de Títulos somente serão reconhecidos como documentos válidos àqueles que atendam aos seguintes critérios:

Certificado e/ou Diploma

Ponto Unitário

Ponto Máximo

Curso de Formação de Agente de Saúde Pública - com carga horária mínima de 120 horas

0,5

0,5

Curso de Graduação na área do cargo em concurso

1

1

Especialização `tatu Sensu" ou Pós Graduação - com carga horária mínima de 360 horas

1

1

Mestrado "Strictu Sensu"

2

2

Doutorado "Strictu Sensu"

3

3

b) A soma total dos títulos constantes do item 9.1, alínea "a" não poderá exceder a 06 (seis) pontos.

9.2 Os comprovantes dos títulos a que se refere o item 9.1 deverão ser entregues em fotocópias, acompanhados dos originais para conferência.

9.3 Não serão atribuídos pontos aos títulos apresentados como requisito mínimo para inscrição.

9.4 Somente serão considerados como títulos, os cursos que têm relação direta com o cargo em concurso.

9.5 A pontuação aferida será acrescida da nota final do candidato na prova escrita e computada para efeito de classificação.

9.6 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos em mãos, não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.

9.7 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9.8 Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

10 DA PROVA ESCRITA

10.1 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para fechamentos dos portões dos locais de prova, munido do seguinte material: Documento oficial ORIGINAL de identidade com foto, este em bom estado de conservação e legível e caneta esferográfica (azul ou preta).

10.2 Não haverá segunda chamada, nem aplicação de prova fora dos locais preestabelecidos.

10.3 Será considerado FALTOSO o candidato que deixar de assinar a lista de presença.

10.4 O ingresso nos locais de realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido e mediante a apresentação pelo candidato de seu documento de identidade ORIGINAL com valor legal.

10.5 Durante a realização da prova não será permitida a entrada ou permanência de candidato portando qualquer tipo de arma ou aparelhos eletrônicos e nem qualquer espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, assim como a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, mp3, mp4, Boné, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Caso o candidato leve arma, deverá depositá-la na Coordenação. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato

10.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

10.7 O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer das folhas, exceto no CARTÃO DE RESPOSTAS.

10.8 O CARTÃO DE RESPOSTAS é o ÚNICO documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção, ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado.

10.9 Será desclassificado do Concurso, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra norma pertinente ao Concurso.

e) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

10.10 Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.11 Somente serão permitidos assinalamentos de questões no Cartão de Resposta feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica preta ou azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

10.12 Os dois últimos candidatos de cada sala, só poderão retirar-se juntos, após a verificação do lacre dos envelopes de provas e posterior assinatura da ATA DE SALA.

10.13 Dados como data, horário e local para a realização das provas serão divulgados no Edital de Homologação das Inscrições no site: www.iconpe.net e também em relação afixada nos murais da Prefeitura e Câmara de Vereadores.

10.14 O prazo de duração das provas será de (03) três horas contado após a entrega dos cadernos a todos os presentes na sala.

10.15 Os gabaritos das provas serão publicados no site www.iconpe.net às 20 horas do dia da realização das provas.

10.16 O candidato somente poderá levar o caderno de questões faltando 1(uma) hora para o encerramento das provas.

11 DOS RECURSOS

11.1 É admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição; b) À formulação das questões e respectivos quesitos e gabaritos das mesmas; c) A opção considerada como certa nas provas objetivas; d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público. e) A convocação para as provas práticas;

11.2 Os recursos relativos aos itens 11.1 deverão ser interpostos até 24 (vinte e quatro) horas, iniciando-se este no dia seguinte ao da divulgação por edital, de cada evento. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.

11.3 Os recursos deverão ser encaminhados à Presidência da Comissão do Concurso. Na FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências, Pólo Administrativo em Andaraí, rua da Glória, Centro - ANDARAÍ - Bahia. Das 08:00 às 12:00h e das 14h às 17h.

11.4 Não serão aceitos Recursos via fax, via correio eletrõnico, correio postal ou telefone, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.

11.5 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando nome do candidato, endereço, identidade, número de inscrição e o cargo para o qual concorre, a questão objeto do recurso e a alegação do candidato, sendo considerados inválidos os recursos que assim não procederem.

11.6 Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas, por questão, sem o que, serão desconsideradas.

11.7 Se da análise do recurso resultar em anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente, de terem os mesmos recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial, por força da impugnação, as provas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

12 DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

12.1 Os resultados obtidos serão publicados separadamente por cargos, objetivando agilizar os serviços desta Prefeitura e será feita no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.iconpe.net.

12.2 Decorridos todos os prazos para recursos e publicados os resultados finais, as provas e gabaritos serão incinerados.

13 DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

13.1 Se aprovado e nomeado, o candidato por ocasião da posse deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes:

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições, quitação com o serviço militar, CPF, prova de escolaridade e habilitação legal, duas fotos 3x4, declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico, atestado de antecedentes criminais e demais documentos necessários e que forem solicitados sob pena de perda do direito à vaga.

13.2 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação em cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada a observância rigorosa a ordem classificatória, as disposições legais pertinentes, o prazo de validade do Concurso, o exclusivo interesse e conveniência da Administração e a disponibilidade financeira da Prefeitura.

13.3 São vedados o provimento e acumulação remunerada de cargo público por intermédio do presente concurso por servidor já integrante do quadro permanente da Administração, salvo as exceções dispostas no art. 37, XVI, da Constituição Federal.

§ único - No caso das exceções constitucionais referidas no artigo acima, a Administração verificará rigorosamente a compatibilidade de horários entre os cargos, para o fim de dar provimento ou não ao novo cargo.

13.4 A nomeação dos candidatos se dará pelo Prefeito Municipal de ANDARAÍ-BA, observada a ordem de classificação final por cargo e obedecido o limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer, e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste Concurso.

13.5 A convocação será feita através de Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ-BA, e publicado no Diário Oficial do Município, determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

13.6 Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que não comparecer na data e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Andaraí - BA;

13.7 Por ocasião da nomeação, o candidato sob as penas da Lei, deverá declarar:

a) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

b) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória;

13.8 Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das seguintes condições:

a) Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 1998;

b) Ter, até a data de convocação, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos e não ter ainda completado (sessenta e cinco) anos de idade.

c) Estar em dias com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dias com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Estar no gozo dos direitos políticos e civis;

f) Comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

g) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental;

h) Apresentar declaração de próprio punho informando negativa de acumulação proibida de cargo público;

i) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre;

j) Conhecer e estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital;

13.9 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

13.10 É facultado à Prefeitura Municipal de Andaraí - BA exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

13.11 Na nomeação o candidato será submetido à inspeção de saúde, de caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas e mentais.

13.12 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

13.13 No caso do candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, o mesmo deverá assinar o TERMO DE DESISTÊNCIA, sendo excluído do respectivo Concurso.

13.14 Caso haja desistência, a vaga será preenchida pela Prefeitura Municipal de Andaraí - BA que promoverá tantas convocações quantas julgar necessária durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

13.15 Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para nomeação e no ato deverão apresentar documentação que comprove as suas habilitações, assim como, os devidos documentos de identificação.

13.16 Caso a Prefeitura Municipal de Andaraí - BA tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal, já aprovado pela lei municipal, esta promoverá as convocações necessárias durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, a ordem de classificação.

14 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1 No caso de igualdade da nota final, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:

1° - Seja mais idoso;

2° - Maior número de filhos menores de 18 anos ou incapazes;

3° - Sorteio público realizado pela Comissão do Concurso Público.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de Andaraí - BA.

15.2 Todas as publicações e comunicações relativas ao andamento do presente Concurso até a homologação do resultado final serão feitas no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ-BA e/ou Camara Municipal e/ou órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura Municipal e no site www.iconpe.net.

15.3 A inscrição do candidato importará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital e Leis em vigor.

15.4 O candidato poderá ter acesso às Leis que regem este certame na Prefeitura Municipal de Andaraí - BA

15.5 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal). 15.6 Enquanto houver candidato aprovado, classificado dentro do numero de vagas estabelecidas neste edital e não convocado para investidura em determinado cargo público, não se publicará Edital de Concurso Público para provimento do mesmo, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

15.7 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

15.8 A Prefeitura, através do órgão competente, fornecerá ao candidato, ao tomar posse, todas as instruções necessárias à sua nomeação.

15.9 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.10 A Prefeitura Municipal de Andaraí - BA não se responsabilizará pelo transporte dos servidores nomeados em virtude do presente certame concursal.

15.11 Os candidatos admitidos na Prefeitura Municipal de Andaraí - BA estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41, da Constituição Federal;

15.12 A execução do Concurso está sob a responsabilidade da licitante vencedora: ICON - Instituto de Consultoria em Administração Pública e da Comissão de Concurso Público Municipal;

15.13 Caberá ao Prefeito Municipal de Andaraí - BA a homologação dos resultados finais.

15.14 Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, em conjunto com a Comissão de Concurso Público Municipal e a empresa responsável pela realização do certame.

GABINETE DO PREFEITO, 27 de maio de 2011.

WILSON PAES CARDOSO
Prefeito Municipal de Andaraí-BA ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL

AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, AUXILIAR DE CARPINTEIRO, AUXILIAR DE ELETRICISTA, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, GARI, MERENDEIRA, MOTORISTA - CATEGORIA B, MOTORISTA - CATEGORIA D

Português - Compreensão de textos. Acentuação gráfica. Ortografia: uso correto de vogais e consoantes. Sinais de pontuação: emprego da vírgula, do ponto, dos dois pontos, das reticências, do ponto de interrogação e do de exclamação. Sílaba e divisão silábica. Emprego correto de substantivos, adjetivos e pronomes. Matemática - Conjuntos. Exercícios sobre as Operações com Números Inteiros e Fracionários. Sistema Legal de Unidades de Peso, Medida e Volume. Geometria: Perímetro e área de figuras geométricas. Porcentagem e Juros Simples. Conhecimentos gerais - Cultura Geral, História e Geografia do Brasil e do Município.

ESPECÍFICOS:

ELETRICISTA: Conceito de Condutores, Tipos de Condutores Usuais, Dispositivos de Comando e Proteção. Tipos de Materiais para Instalações Elétricas e Telefõnicas. Proteção Contra Choque Elétrico. Emendas e Terminações para Condutores. Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica. Materiais e instrumentos utilizados na atividade. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos. Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos; limpeza e lubrificação de chaves compensadoras, substituição e ajuste de peças defeituosas. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos

MOTORISTA: Primeiros socorros; Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos pesados; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc. Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN.

NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO e MAGISTÉRIO

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE TRIBUTÁRIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FISCAL MUNICIPAL, GUARDA MUNICIPAL E DE TRANSITO, ORIENTADOR SOCIAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PROFESSOR NÍVEL I

Português - Leitura e compreensão de textos. Emprego e sentido das classes de palavras nos textos. Flexões nominais e verbais: processos de formação do feminino e plural; indicação de tempo e modo, número e pessoa. Processos de formação de palavras. Funções sintáticas dos termos na oração. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Ortografia. Pontuação. Matemática - Conjuntos dos números naturais e racionais: sistemas de numeração, sistema de numeração decimal, operações fundamentais, potenciação e radiciação; Proporcionalidade: razão, proporção, porcentagem, regra de três simples e juros simples; Sistemas de equações do 1° grau; Geometria Plana: propriedades e classificação de figuras planas: ângulo, triângulo, quadrado, retângulo; Medidas de grandeza: comprimento, área, tempo, valor monetário. Conhecimentos gerais - Cultura Geral, História e Geografia do Brasil e do Município, Atualidades Locais, Nacionais e Internacionais e Curiosidades; Siglas Nacionais e Internacionais; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Unidades Monetárias dos Países; Estados Brasileiros e suas capitais com respectivos adjetivos pátrios; História dos Estados Brasileiros. Meio Ambiente: o ar, a água, o solo, os seres vivos, Ecologia; Genética; Saúde: tabagismo, alcoolismo, toxicomanias, doenças sexualmente transmissíveis.

ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Noções do ambiente Windows. Word 2000 ou superior. Excel 2000 ou superior. Digitação. Conceitos relacionados à Internet.

ORIENTADOR SOCIAL: História da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. Conceito de Ensino e Aprendizagem. Noções da Proposta Construtivista. Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Principais tópicos do RECNEI. Tendências pedagógicas, estrutura, objetivos, método, recursos pedagógicos, avaliação e pressupostos teóricos da educação infantil. A política educacional no Brasil para crianças. Desenvolvimento da motricidade, linguagem e cognição da criança. A brincadeira e o desenvolvimento infantil.

TÉCNICO AGRÍCOLA: Experimentação e validação de resultados em produção animal (bovinos de leite, de corte e pastagens), vegetal e de solos; Doenças vegetais; Produção de sementes e desenvolvimento de culturas; Populações segregantes de sementes; Banco de germoplasma; Fitotecnia e Melhoramento; Culturas oleaginosas e de cafeeiro; Engenharia Agrícola; Bioenergia; Extração de óleo; Análise química de solos; Experimentação com frutíferas, subtropicais e tropicais; Práticas agrícolas; Fenologia e Fenometria; Roguing.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Sistemas Operacionais, Conceitos e programação; Gerenciamento de processadores, de memória e de entrada/saída; Sistemas de arquivos; Organização e arquitetura de computadores; Sistema operacional Windows; conceitos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet; Microsoft Office: Word Excel e Power Point,. Redes de computadores; tecnologias relacionadas a Internet; Comunicação eletrônica; Sistemas de informação, Data warehouse e data mining; Segurança da informação, Procedimentos de segurança., Noções de vírus e pragas virtuais, Noções de firewall, Aplicativos para segurança (anti-vírus, anti-spyware, etc); BrOffice: writer, calc. e Impress.) Princípios Básicos da Administração Pública. Noções Básicas de Direito Administrativo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Atuação do Técnico no atendimento à satisfação das necessidades básicas do paciente. Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens. Atuação do técnico na assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções. Assistência de enfermagem ao paciente em parada cardiorrespiratória. Papel do Técnico na prevenção e controle de infecção hospitalar. Métodos de esterilização. Assistência de enfermagem em Unidade cirúrgica: pré, trans e pós-operatório. Atuação do Técnico nos Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de cancer cérvico-uterino e planejamento familiar. Atuação do Técnico no trabalho de parto e cuidados com o recém-nascido. Procedimentos do técnico no atendimento ao politraumatizado em via pública. Saúde da mulher, criança, terceira idade. Educação em Saúde. Sistema de atendimento pré-hospitalar. Portaria n°. 2048/MS de 05.11.2002. Urgências clínicas. Transporte do paciente de risco. Ética Profissional.

PROFESSOR NÍVEL I: Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygoteky e Wallon). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola; Avaliação da aprendizagem; Estatuto da criança e do adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96); Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola.

NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO - PSF, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA,
FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO - CLÍNICO GERAL, MÉDICO - PSF, MÉDICO ORTOPEDISTA,
NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, ODONTÓLOGO - PSF, PROCURADOR JURÍDICO, PSICÓLOGO,
PSICOPEDAGOGO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR NÍVEL III

Português - Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do que e do se; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia(regular e irregular)/dificuldades da língua(a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto(ambigüidade e redundância); Redação.

Conhecimentos gerais - Cultura Geral, História e Geografia do Brasil e do Município, Atualidades Locais, Nacionais e Internacionais e Curiosidades; Siglas Nacionais e Internacionais; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Unidades Monetárias dos Países; Estados Brasileiros e suas capitais com respectivos adjetivos pátrios; História dos Estados Brasileiros. Meio Ambiente: o ar, a água, o solo, os seres vivos, Ecologia; Genética; Saúde: tabagismo, alcoolismo, toxicomanias, doenças sexualmente transmissíveis. Conhecimentos Específicos:

Além dos conteúdos acima citados, incluir os seguintes:

ASSISTENTE SOCIAL: A vivência das relações sociais. A vivência do indivíduo nos diferentes grupos. Noções de organização de movimentos populares. Funcionamento e objetivos das Instituições Sociais - limites e possibilidades. Declaração dos direitos do homem e do cidadão. Estatuto da criança e do adolescente. Participação popular na gestão do espaço público; a relação estado/indivíduo, direitos e obrigações sociais. Ética Profissional em Serviço Social. Conceituação de Assistência Conceitos relativos à Previdência, Saúde e Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social. Descentralização da Assistência. Municipalização da Assistência. Conceito de Comunidade. Políticas Sociais Públicas. Assistência e Assistencialismo. A ressignificação da Assistência.

ENFERMEIRO: Administração em Enfermagem de Saúde Pública. Técnicas Básicas de Enfermagem. Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Mulher no Ciclo Grávido - Puerperal. Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Vacinação. Aspectos imunológicos e operacionais. Vacinas utilizadas. Conservação. programa e avaliação. Participação do Enfermeiro no Controle das Doenças Infecciosas e Parasitárias Prevalentes em Nosso Meio. Assistência de Enfermagem ao Adulto à Nível Ambulatorial.

ENFERMEIRO - PSF: Constituição Federal do Brasil - Capítulo II, Secção II - Da Saúde; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); Políticas de Saúde Pública; Normas Operacionais Básicas do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); Leis Orgânicas da Saúde; Abordagem do Processo Saúde-Doença das Famílias e do Coletivo; O perfil Epidemiológico na prática do Enfermeiro no Programa Saúde da Família; O Sistema da Informação de Atenção Básica (SIAB) como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificidade do Enfermeiro; Ações de Vigilância Epidemiológica e Sanitária; Imunização; Saúde da Mulher: Avaliação e Intervenção de Enfermagem na Gestação, Saúde da Mulher no Curso da Vida, Assistência ao Pré-natal e Assistência ao Binômio Mãe-Filho; Saúde da Criança: Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação da Criança, Assistência de Enfermagem à Criança com Agravos Respiratórios, Assistência de Enfermagem à Criança com Diarréia Aguda e Desidratação, Interação com a Família da Criança Cronicamente Doente; Saúde do Adulto e do Idoso: aplicabilidade dos conceitos na Saúde do Adulto e do Idoso; atuação de Enfermagem na Hipertensão Arterial; Educação para o controle do Diabetes Mellitus; Aspectos de Tratamento de Feridas no Domicilio; Controle da Dor no Domicilio; Processo de Envelhecimento e Assistência ao Idoso; A Visita Domiciliar no Contexto da Saúde da Família.

FARMACÊUTICO: Anatomia e fisiologia humana, farmácia hospitalar, gerenciamento de estoque em farmácia, materiais e medicamentos em farmácia, farmacologia e farmacognosia, legislação e normas em farmácia, administração de farmácias, Legislação e normas do SUS e do PSF, Infecção Hospitalar. Deontologia e Legislação farmacêutica; Química geral, analítica e orgânica; Saúde pública; Farmacotécnica; Atenção farmacêutica; Parasitologia e Microbiologia.

FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia Geral: Efeitos fisiológicos, Indicações e contra-indicações de Termoterapia - fototerapia - hidroterapia - massoterapia cinesioterapia - eletroterapia - manipulação vertebral. Fisioterapia em Traumatologia, Ortopedia e Reumatologia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Ginecologia e Obstetrícia. Fisioterapia em Pediatria, Geriatria e neonatologia. Fisioterapia em Cardiovascular; amputação: prótese e órteses - mastectomias. Fisioterapia em Pneumologia; Fisioterapia respiratória: Fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do aparelho respiratório; avaliação fisioterápica do paciente crítico; ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: Indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. Assistência Fisioterapêutica Domiciliar - Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC). Ética e Legislação Profissional.

FONOAUDIOLOGO: anátomo-fisiologia do sistema nervoso central; anátomo-fisiologia da audição; anátomo-fisiologia do sistema sensório motor oral (incluindo fissuras lábiopalatinas e disfagias); anátomofisiologia da voz; Intervenção fonoaudiológica em recém-nascidos; avaliação, diagnóstico e intervenção em audiologia (incluindo próteses auditivas); aquisição, desenvolvimento, distúrbios e intervenção fonoaudiológica na linguagem oral (incluindo gagueira e afasia); aquisição, desenvolvimento, alterações e intervenção na Linguagem escrita (incluindo dislexia); atuação fonoaudiológica junto ao idoso; classificação, conceito, etiologia e reabilitação vocal (incluindo cancer de laringe); fonoaudiologia e saúde pública; fonoaudiologia escolar.

MEDICO - CLÍNICO GERAL: Epidemiologia & saúde; Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária; Atenção Primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços-tecnologia; Controle das doenças sexualmente transmissíveis: DST/AIDS; Famílias: funcionamento & tratamento; Saúde da Mulher; Doenças Infecto Contagiosas; Hipertensão Arterial e Diabete; Imunização; Crescimento e Aleitamento da Criança; Semiologia Pediátrica e Desenvolvimento da Criança; Pediatria do desenvolvimento e preventiva: crescimento e desenvolvimento; imunizações; desordens emocionais e psicossociais. Nutrição e distúrbios nutricionais: alimentação do lactente normal; desnutrição; obesidade e avitaminoses. Fisiopatologia dos Líquidos corporais: terapia de reidratação oral e parenteral; equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico e suas desordens; acidentes: afogamento, queimaduras e envenenamento. Erros inatos do metabolismo. Doenças infecciosas na infância: prevenção; doenças bacterianas; doenças virais ou presumivelmente virais. Sistema imunológico: doença reumática e do tecido conjuntivo; desordens alérgicas e doenças devidas à deficiência imunológica inclusive síndrome da imunodeficiéncia adquirida. Sistema Único de Saúde: Lei n° 8.080 de 19/09/90, Lei n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Código de Etica Profissional. PSF e suas portarias.

MEDICO - PSF: O Sistema de Saúde no Brasil: SUS (histórico e legislação); Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 2001; Conhecimento das novas tecnologias na assistência de atenção no âmbito da medicina geral, da família e da comunidade, baseadas no paradigma bio-psico-social; Implementação do sistema de referencia e contra-referência; Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial; Promoção e proteção da saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e do idoso; Tratamento das afecções mais freqüentes: infância, adolescência, idade adulta e idoso; Assistência integral à saúde da mulher, identificando os diferentes tipos de risco; Atenção às intercorrencias que envolvam a saúde ocupacional; Realização de pequenas cirurgias.

MEDICO ORTOPEDISTA: Infecção osteo-articular. Tromboembolismo. Anomalias congénitas do membro superior. Anomalias congénitas da coluna vertebral. Anomalias congénitas do membro inferior. Displasias. Líquido sinovial. Artrites. Tendinites e tenosinovites. Bursites. Sinovites. Gota. Osteocondrites. Osteonecrose. Miosites. Espondilites. Entesopatias. Artrose. Artrites. Patologias degenerativas do aparelho locomotor. Síndromes compressivas neurológicas. Paralisia cerebral. Tumor ósseo maligno. Tumor ósseo benigno Deformidades de eixo dos membros inferior e superior. Desvios da coluna vertebral. Lombalgia e lombociatalagia. Hérnia discal. Espondilólise. Espondilolistese. Estenose de canal vertebral. Discrepância de comprimento dos membros. Deformidades adquiridas do pé. Metatarsalgia. Marcha normal. Distúrbios da marcha. Amputações. Artroscopia. Artroplastia. Enxertia óssea e cutânea. Cintilografia óssea. Radiologia ortopédica. Tomografia computadorizada do esqueleto. Ressonância magnética osteoarticular. Lesões nervosas relacionadas e hanseníase. Lesões traumáticas dos nervos periféricos. Tratamento de deformidades e seqüelas da hanseníase. Lesões ortopédicas relacionadas ao diabetes. Pé diabético. Consolidação das fraturas. Cicatrização tendinosa e ligamentar. Biomecãnica das fraturas. Classificação das fraturas. Fraturas expostas. Atendimento ao politraumatizado. Planejamento pré-operatório. Fraturas e luxações do membro inferior. Fraturas e luxações da pelve. Fraturas e luxações da cintura escapular. Fraturas e luxações do membro superior. Fraturas e luxações da coluna vertebral.

NUTRICIONISTA: Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios; Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química; Características organolipticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos; Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário; Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais; Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação; Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária; Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância; Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais; Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional; Epidemiologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias; Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 38 idade e atividades do nutricionista na EMTN; Modificação da dieta normal e padronização hospitalar; Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição; Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis; Etica profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde -SUS; Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico; Conhecimentos Gerais sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

ODONTOLÓGO: Promoção de saúde oral: conceitos de saúde e estratégias nos níveis coletivo e individual. Aspectos evolutivos de odontologia como prática social. Odontologia social e preventiva: filosofia, suas políticas, estratégias, níveis de prevenção e aplicação. Medidas de controle de infecção no consultório dentário. Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Procedimentos gerais do exame do paciente. Relação Cirurgião-Dentista - paciente: atitudes e técnicas educativas. Métodos de controle da placa bacteriana: técnica de higiene bucal e atividades educativas. Cárie dentária: etiologia, patogénese, métodos de prevenção e controle nos níveis individualizado e coletivo. Dieta cariogénica. Fluoretos como medicamentos em suas variadas formas e toxicologia. Doença periodontal: etiologia, patogénese, métodos de prevenção e controle e tratamento. Semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares. Lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal: diagnóstico e técnicas cirúrgicas. Manifestações orais de doenças sistémicas, candidíase, cistos e tumores odontogénicos. Pulpopatias: diagnóstico e tratamento. Periapicopatias e suas complicações. Tratamento das urgências e emergências em odontologia. Uso de fármacos: analgésicos, antimicrobianos e antiinflamatórios. Anestesia local: principais técnicas, tipos de anestésicos, uso de vasoconstrictores e complicações. Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Princípios básicos de restabelecimento da função mastigatória e da estética do paciente. Materiais odontológicos restauradores: indicações e técnicas de uso. Exame radiológico dentário: requisitos e técnicas para tomadas radiográficas. Exodontias: dentes permanentes, decíduos, inclusos, incisões, extrações múltiplas e alveoloplastia. Epidemiologia em odontologia: coleta e análise de dados. Participação do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional: em serviços de saúde, comunidade, escolas e creches. Utilização de pessoal auxiliar: tipos e funções. Odontologia baseada em evidência científica. Odontologia para o bebé: desenvolvimento do bebé. Conhecimentos protéticos e materiais utilizados.

ODONTÓLOGO - PSF: Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Procedimentos gerais do exame do paciente. Relação Cirurgião-Dentista - paciente: atitudes e técnicas educativas. Métodos de controle da placa bacteriana: técnica de higiene bucal e atividades educativas. Cárie dentária: etiologia, patogénese, métodos de prevenção e controle nos níveis individualizado e coletivo. Dieta cariogénica. Fluoretos como medicamentos em suas variadas formas e toxicologia. Doença periodontal: etiologia, patogénese, métodos de prevenção e controle e tratamento. Semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares. Lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal: diagnóstico e técnicas cirúrgicas. Manifestações orais de doenças sistêmicas, candidíase, cistos e tumores odontogénicos. Pulpopatias: diagnóstico e tratamento. Periapicopatias e suas complicações. Tratamento das urgências e emergências em odontologia. Uso de fármacos: analgésicos, antimicrobianos e antiinflamatórios. Anestesia local: principais técnicas, tipos de anestésicos, uso de vasoconstrictores e complicações. Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Princípios básicos de restabelecimento da função mastigatória e da estética do paciente. Materiais odontológicos restauradores: indicações e técnicas de uso. Exame radiológico dentário: requisitos e técnicas para tomadas radiográficas. Exodontias: dentes permanentes, decíduos, inclusos, incisões, extrações múltiplas e alveoloplastia. Epidemiologia em odontologia: coleta e análise de dados. Participação do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional: em serviços de saúde, comunidade, escolas e creches. Utilização de pessoal auxiliar: tipos e funções. Odontologia baseada em evidência científica. Odontologia para o bebe: desenvolvimento do bebe. Conhecimentos protéticos e materiais utilizados.

PROCURADOR JURÍDICO: Organização do estado e da Administração Pública; Entidades políticas e administrativas; O município. Órgãos e agentes públicos. Espécies. Investidura dos agentes públicos. Servidor público: direitos, deveres e responsabilidades; cargo, emprego e função; provimento e vacância. Regime disciplinar: sindicância e processo administrativo disciplinar, regime jurídico dos servidores do Município de Andaraí - Bahia. Ato administrativo: conceito, requisitos, pressupostos e atributos. Espécies, revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Prescrição. Discricionariedade, vinculação e motivação. Contratos administrativos: Conceito, modalidades, execução, inexecução e rescisão. Licitação: conceito, finalidades, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, licença e autorização. Convenio. Domínio público, bens públicos, proteção ambiental. Intervenção na propriedade, desapropriação. Controle da administração; meios. Direito ambiental e legislação correspondente, lei orgânica do município de Andaraí e as leis que dispõem sobre a estrutura administrativa do município de Andaraí - Lei n ° 027/2011, com suas modificações.

PSICÓLOGO: As inter-relações familiares: orientação psicológica da família - A criança e a separação dos pais; o psicólogo e a criança, vítima de maus tratos; menor e a conduta anti-social; noções básicas de psicanálise; o poder público e o menor; a equipe multidisciplinar na vara de menores e de família o psicólogo nessa equipe; psicologia geral - sensação e percepção; processo psicodiagnóstico - anamnese, testes de personalidades, de nível mental, entrevista de coleta de dados e coletiva; Psicologia do comportamento: Reforçamento negativo; Reforçamento positivo; Punição; Emparelhamento de estímulos; Distúrbios de comportamento; Esquiva; Depressão: tratamento; o que é? da onde vem? Síndrome do pânico; Psicoterapia; Estresse principais sintomas; conceito; Psicoterapia individual ou em grupo, de casal e família; crianças e adolescentes; Noções de Relacionamentos Irterpessoais: Regras de comportamento no ambiente de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimõnio público.

PSICOPEDAGOGO: Concepção de creche (histórico). Função social da creche. Objetivos da creche. Relação: creche-família (trabalho com as famílias). Planejamento enquanto instrumento para a práxes pedagógica. Planejamento participativo. Currículo-tendências (Cognitiva/crítica). Componentes do currículo. Temas geradores e organização curricular. Processo de avaliação (visão sociológica). Avaliação mediadora. A avaliação como instrumento do replanejamento. Objetivos da educação. Educação e socialização. Atuação do educador (sóciointeracionista). Aspectos teóricos e práticos da formação dos educadores de creches. O papel do jogo na educação das crianças o papel do brinquedo na educação das crianças. Jogo na educação matemática. Ciências Sociais e o trabalho com a criança. Atividade artística e a evolução do desenho.

O papel da música na educação das crianças. Literatura infantil. Psicologia : Desenvolvimento na infância (físico, intelectual, personalidade), Desenvolvimento e aprendizagem. Desenvolvimento da Função Simbólica. Desenvolvimento Linguistico. Processo de construção de conhecimentos. Afeto e Cognição. Aprendizagem e desenvolvimento infantil, segundo Vygotsky; Piaget; Wallon; Freinet. Psicopedagogia: Objetivo do Psicopedagogo. Aprendizagem e educação. Dimensões do processo de aprendizagem (Biológica, cognitiva, social). Condições internas e externas da aprendizagem. Diagnóstico dos problemas da aprendizagem. Diagnóstico e orientação terapêutica/tratamento. Legislação: estatuto da criança e do adolescente. Lei de diretrizes e bases da educação Nacional.

COORDENADOR PEDAGÓGICO: Didática do Ensino. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's. Importância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Políticas Públicas de Educação. Educação Especial e Inclusiva. Projeto Político-Pedagógico. Ciclos de Formação. Escola Cidadã. Concepções de Educação e escola. A função social da escola e o compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. O projeto político-pedagógico: concepção e significado para a orientação e planejamento do processo ensino-aprendizagem: o pedagógico como conhecimento; habilidades e competências de educadores e educandos; o ambiente da escola como um fator decisivo para experienciar o prazer de ensinar e aprender. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização de conteúdos. O trabalho de avaliação: concepção, abrangência, conteúdo e forma. A linguagem como articuladora do trabalho pedagógico na educação básica. A organização da escola em ciclos: razões políticas e pedagógicas; questionamentos. Educação inclusiva. A gestão da escola: o foco da participação e do compromisso político. Educação: Legislação e financiamento da educação brasileira: A educação na constituição brasileira. Conteúdo e significados da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sistema educacional brasileiro. O financiamento da educação brasileira. O FUNDEF e o FUNDEB. Coordenação e orientação pedagógica: Os fins da educação. A organização da escola e a gestão escolar. Relação pedagógica professor/aluno/conhecimento. Projeto Político-Pedagógico da escola. Organização curricular da escola. Causas e conseqüências do fracasso escolar. A interdisciplinaridade no trabalho pedagógico. O desenvolvimento psico-social da criança de 7 a 14 anos. Aspectos conceitos e metodologias na educação de jovens e adultos. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) para o Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) para a educação de jovens e adultos.

PROFESSOR NIVEL III - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: Universo. Sistema Solar. Corpos celestes. Planeta Terra. Eixo inclinado da Terra, zonas climáticas, diversidade de ambientes e biosfera. Citologia. Estruturas celulares. Compostos orgânicos e inorgânicos. Características gerais da célula. Fisiologia celular. Divisão celular. Histologia. Tecidos animais e tecidos vegetais. Litosfera: constituição, tipos de rocha, composição dos solos, solo e agricultura, recuperação do solo, contaminação e poluição. Hidrosfera: composição e propriedades da água, importância da água, poluição e contaminação da água. Atmosfera. Diversidade de seres vivos. Características gerais. Classificação. Os reinos. Vírus. Estruturas e fisiologia animal. Morfologia e fisiologia vegetal. A espécie humana/ambiente. Origem da espécie. Digestão. Respiração. Circulação. Excreção. Locomoção. Clonagem humana. Sexualidade. Métodos anticoncepcionais. Genética. Genética molecular. Projeto Genoma Humano. Sistema ABO, Rh de grupos sangüíneos; sexo e herança genética. Ação ambiental no desenvolvimento e manutenção populacional. Variabilidade gênica e seleção natural. Genética das populações e a formação de novas espécies. Evolução dos seres vivos. Ecologia. Hábitat e nicho ecológico. Cadeias e teias alimentares. Desequilíbrios ecológicos. Química e o cotidiano. Matéria/energia. Estados físicos da matéria. Estrutura atõmica. Classificação periódica dos elementos. Ligações químicas. Combinações e misturas. Funções químicas. Reações químicas.

PROFESSOR NIVEL III - ED. FÍSICA: Princípios metodológicos do Ensino da Educação física. Tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física. Processo histórico de educação física. O homem sua corporeidade. O homem e motricidade. A cultura corporal e sua expressão nos temas: Dança (ritmos e movimentos), Ginástica, Jogos e Esporte. Jogos cooperativos. A lucidade e o jogo. Educação física como conhecimento pára uma prática transformadora. Avaliação da educação física escolar.

PROFESSOR NIVEL III - GEOGRAFIA: Princípios metodológicos do Ensino da Geografia. A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. A especialização da industria no mundo A divisão do trabalho e sua influencia nas paisagens urbanas. As fases do Capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. Os recursos naturais do Globo e a questão ambiental. O processo da apropriação, utilização, conservação e degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais: a era dos combustíveis fosseis; as alterações nas relações de trabalho; o movimento dos Sem Terra no Brasil. A regionalização mundial. Os grandes conjuntos Geoeconômicas. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial, o fenômeno da globalização.

PROFESSOR NIVEL III - HISTORIA: Princípios metodológicos do Ensino da historia. Principais civilizações da Antiguidade. O Feudalismo. A idade Moderna: transição do feudalismo para o capitalismo, o iluminismo. A Idade Contemporânea: a revolução Francesa como superação do antigo regime. O capitalismo monopolista: a colonização do Brasil e da América, formação da sociedade brasileira, expansão territorial, domínio espanhol, domínio holandês, a idade do Ouro. A Revolução industrial e o Brasil. A independência e o 1° Império. Período Regencial. O 2° Império. A Republica Oligárquica. A primeira Guerra Mundial. A Revolução de 30 e o Estado Novo. A crise mundial de 1973. A globalização e o neoliberalismo do final do século. Desenvolvimento brasileiro da atualidade: econõmica, ciência, tecnologia, educação e cultura. Relações Internacionais do Brasil com a América e o Mundo.

PROFESSOR NÍVEL III - MATEMÁTICA: Princípios metodológicos do Ensino da Matemática. Sistema de Numeração Decimal. Números naturais e inteiros/ operações. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e composta. Porcentagem e juros. Números reais Expressões algébricas racionais e polinõmios. Equações de 1°e 2° graus. Medidas, comprimento, superfície, volume, massa. Noções de probabilidade. Funções e suas aplicações: Progressão Aritmética Geométrica. Analise Combinatória (seqüências). Noções de Funções Trigonométricas. Geometria plana. Geometria no Espaço.

PROFESSOR NIVEL III - PORTUGUÊS: Princípios metodológicos do Ensino da Língua Portuguesa. A lingüística e o ensino do Português: linguagem, língua, gramática, língua oral língua escrita, variação lingüística, língua padrão, o "erro construtivo". Ensinar língua ou ensinar gramática.O Texto: texto e textualidade, fatores de textualidade. Tipologia textual: aspectos morfossintáticos e semânticos, coerência e coesão. Modalidades do discurso: descrição, narração, argumentação, conversação. Funções da linguagem. Figuras da linguagem. Noções sobre o classicismo, o barroco, o neoclassicismo, o romantismo: filosofia, características. Autores: Jose de Alencar e Castro Alves. Realismo e Naturalismo: filosofia, características - Autores: Machado de Assis e Aluisio de Azevedo. Parnasianismo: filosofia, características-Autor: Cruz e Souza. Modernismo: A semana de arte moderna, Carlos Drummond de Andrade. Autores contemporâneos brasileiros: Luis Fernando Veríssimo, João Ubaldo Ribeiro

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