Prefeitura de Anchieta - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA

ESTADO DE ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2011

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO N°01

Notícia:   181 vagas para a Prefeitura de Anchieta - ES

O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Anchieta, Edival José Petri, torna público que realizará, por meio do Instituto Nacional de Educação Cetro - INEC, Concurso Público para provimento de 181 vagas da Prefeitura Municipal de Anchieta, a serem preenchidos pelo Regime Estatutário, de acordo com o Processo Administrativo 5026/2009, observados os termos da legislação vigente.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, a serem nomeados pelo Regime Estatutário do Município de Anchieta, disposto no Processo Administrativo 5026/2009.

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Anchieta, ser prorrogado uma única vez, por igual período.

1.3. O Concurso Público será constituído das seguintes etapas:

a) Para os cargos de: Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem 12/36, Técnico de Laboratório, Auxiliar de Biblioteca: Provas Objetivas (caráter eliminatório e classificatório);

b) Para o cargo de: Agente Comunitário de Segurança, Provas Objetivas (caráter eliminatório), Prova de Redação (caráter classificatório), Teste de Capacitação Física (caráter eliminatório), Avaliação Psicológica (caráter eliminatório);

c) Para os Cargos de: Professor MaPa, Professor MaPB (todos os cargos) e Médicos (todos os cargos): Provas Objetivas (caráter eliminatório) e Títulos (caráter classificatório);

1.4. Os candidatos ao Cargo de Agente Comunitário de Segurança se recomendados na Avaliação Psicológica serão submetidos à Investigação Social (caráter eliminatório);

1.4.1. Os candidatos ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde serão submetidos, se aprovados, na Prova Objetiva conforme estabelecido no Capitulo IX - Do Julgamento das Provas Objetivas, ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada conforme estabelecido no Capítulo XVII deste Edital;

1.5. A Prefeitura Municipal de Anchieta concede Auxilio Alimentação no valor de R$ 200,00 mensais para todos os cargos;

1.6. A Declaração sumária de cada cargo esta no Anexo II deste Edital.

1.6.1. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.

1.7. As características dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Segurança estão diretamente relacionadas com trabalhos que exigem esforço físico, o que requer aptidão física plena para o exercício do cargo. Por tal motivo, não haverá reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais para esses cargos.

1.8. Escolaridade, códigos dos cargos, cargos, total de vagas, carga horária semanal, salário mensal, requisitos mínimos exigidos e a taxa de inscrição estão estabelecidos na Tabela I - Cargos e Salários, especificada abaixo:

TABELA I - CARGOS E SALÁRIOS

CÓDIGO DO CARGO, CARGO, QUANTITATIVO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, SALÁRIO MENSAL, REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS E TAXA DE INSCRIÇÃO

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

CÓDIGO DO CARGO: 101
CARGO:AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
QUANTITATIVO DE VAGAS: 08 (oito) vagas + Cadastro de Reserva
CARGA HORÁRIA SEMANAL: R$ 651,88 (Seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos)
SALÁRIO MENSAL:40h (Quarenta horas) semanais
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS:Ensino Fundamental Completo, curso de auxiliar de consultório Dentário e Registro no órgão de fiscalização do exercício profissional.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 30,00 (Trinta reais)

 

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Verificar código pela Microárea

Quantitativo de Vagas: 1(uma) vaga por microárea + Cadastro de Reserva

Salário Base: R$ 673,42 (Seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos)

Jornada Semanal: 40h (Quarenta horas) semanais

Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino Fundamental Completo, aproveitamento no Curso de Qualificação Básica de Formação e residir na microárea da comunidade em que irá atuar, entendendo a delimitação geográfica da Estratégia da Saúde da Família.

Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (Trinta reais)

Cód Cargo

BAIRRO/MICROÁREAS

ÁREA 1 - ESF DE IRIRI

102

Microárea 3: Bairro Inhaúma / Subaia

Rua Projetada s/n; Rua São Cristóvão; Praia de Santa Helena; Rua Jonas Tuller; Subaia - Rodovia do Sol, divisa ao norte até os contêineres e ao sul até o posto de gasolina.

103

Microárea 4: Bairro Iriri

Rua da Ana; Rua Lorival Serrão até a casa do Sr. Darci da Farmácia; Rua Padre Jose de Anchieta; Rua Fizinio Felisberto; Rua Bela Vista; Rua Belo Horizonte; Rua Rosa Branca; Rua Minas Gerais; Travessa Belo Horizonte; metade da Rua Elpídio Barbosa, quadra do lado esquerdo.

ÁREA 2 - ESF CENTRO I

104

Microárea 1: Centro de Anchieta

Avenida Anchieta; Rua Carlos Lindemberg; Rua Feliciano García; Rua Coronel Vitorino; Rua Desembargador Josias Soares; Rua Padre João Arriagui; Rua Maria Lucia Fernandes; Rua Jairo Pimentel; Travessia Evilásio; Rua Belo Edson Cominoti; Rua Mal. Deodoro da Fonseca; Av.Zulmira Rosa Antunes; Av Beira Mar da farmácia São Paulo até a Casa Marchezi.

105Microárea 4: Bairro Alvorada

Rua Carlos Rubens Flores; Rua Frankli Von Doelinger; Rua Asdrubal Soares; Av Rauta da Casa Marchezi até o restaurante Recanto; Av. Zulmira Rosa Antunes; Rua Nossa Senhora Aparecida; Av. Beira Mar até o restaurante Doce Prazer.

106Microárea 8: Centro de Anchieta

Rua São Pedro II; Praça São Pedro; Rua Benjamin Constante; Rua Desembargador Josias Soares da Rua Benjamin Constante até a Praça São Pedro; Rua Marechal Floriano da Rua São Pedro II até a Rua Manoel Viana e, Av. Silvino de Mello

ÁREA 3 - ESF CENTRO II

107Microárea 4: Bairro Justiça II

Rua Philadelfo Fernandes; Rua Celso N. de Paula e Rua General García, da Av. Rauta até o Córrego Uma; Beco Gervacio Miranda; Rua Pastor Vetoracci; Rua Amélia Paganini.

108Microárea 6: Bairro Portal de Anchieta

Rua Romilson Queiros Jr.; Fabiano Meriguetti, Leonardo Yasmim Esteves; Rua F e Rua Pernambuco da Rua do Canal até a Av. Theonila Antônio Nogueira; Rua Goias; Rua Frei Fabiano; Rua Espírito Santo.

109Microárea 7: Bairro Justiça II / Portal de Anchieta

Rua Celso Cardoso do lado esquerdo sentido Alvorada-Portal de Anchieta; Av. Rauta do lado esquerdo no sentido Alvorada Portal de Anchieta da Rua Amélia Paganini até o Rio Una; Rua Emilio dos Santos Souza da rua Dias Tristão até o final; Rua Albino dos Santos Souza; Rua do Canal; Rua Fabiano Meriguete da Rodovia do Sol até o Rio Uma; Rua Nancy Ramos Rosa lado esquerdo da Rodovia do Sol no sentido Anchieta-Guarapari da Rua Fernando Meriguete até a Pousada Onda Azul.

110Microárea 8: Bairro Ponta dos Castelhanos

Rua São Vicente; Rua dos Navegantes; Rodovia do Sol do lado direito no sentido Anchieta - Guarapari; e do "Lavador da Carla" até o trevo dos Castelhanos; Av. Beira atrás da Prefeitura até a subida para o Porto Velho.

ÁREA 4 - ESF MÃE BÁ

111Microárea 1: Bairro Mãe - Bá

Rua Helena Medeiros( Início do lado direito da Praça no sentido da entrada em Mãe Ba e terminando em frente a Padaria Central); Rua Costa e Silva I e II; Rua Castelo Branco; Rua João da Cruz.

112Microárea 5: Bairro Mãe - Bá

Rua ETA perto do campo; Rua Costa Silva Início na Igreja Católica até o final da rua); Rua São Luiz; Rua Helena Medeiros (Início no Night Club até o começo da Praça de Mãe - Bá).

ÁREA 8 - ESF RECANTO DO SOL

113Microárea 6: Bairro Recanto do Sol

Rua Nanuque; Rua Bahia; Rua Salvador; Rua Espírito Santo.

ÁREA 9 - ESF CENTRO III

114Microárea 4: Bairro Nova Esperança

Rua Mesqueiras; Rua das Murtas; Rua Pitangas; Rua Gabirobas; Rua Araças; Estrada de Jabaquara da Praça de Nova Esperança até a Estação de Tratamento de Esgoto; Rua 1; Rua "B"; Rua 16 e Rua 30; Av Norte Sul do lado direito da Rodovia Anchieta - Chapada do A neste mesmo sentido.

115Microárea 8: Loteamento Padre José de Anchieta (3° morro sentido Anchieta - Chapada do A)

Rua Jaci Carone Assad; lado esquerdo sentido rodovia - manguezal (Q - B e G) Rua Eliza Pompermayer; Rua Maria Luiza Flores Vieira Ruas 38; 37; 36; 35 e 34; Rua 33 lado direito, sentido rodovia - Manguezal; Rua Jorge Assad (Q - P, R, T e 77), Rua 06, 45 e 39; Av Samarco lado direito sentido Nova Jerusalém - Centro.

116Microárea 9: Loteamento Padre José de Anchieta (Morro do meio)

Av. Samarco lado esquerdo sentido Nova Jerusalém - Centro; Rua 33 lado esquerdo, sentido Rod - manguezal; Rua 13 e 32; Ruas 22; 21; Av. Leste-Oeste e Rua 20 da Av. Norte Sul (lado direito) até a Av. Samarco; Ruas 17; 19; 27; 29 e 30; Estrada Anchieta - Chapada do A; lado esquerdo nesta mesma direção.

ÁREA 10 - ESF CENTRO II

117Microárea 5: Bairro Planalto de Anchieta

Rua das Garopas e dos Badejos da Rod. do Sol até a Rua Icarahy; Rua dos Delfins; Av. dos Capixabas; Rua dos Baiacús e Rua dos Matupiris da Rod. do Sol até a Rua dos Namorados; Q 32 que fica entre a Rua dos Icarahys, Rod. do Sol e Rua dos Matupiris

118Microárea 6: Bairro Planalto de Anchieta

Rua dos Robalos; das Tainhas e Av. dos Capixabas da Rua dos Namorados até a Rua dos Icarahys; Rua dos Baiacus da Rua dos Namorados até a Rua dos Matupiris (Q 29); Rua dos Cações; Rua das Sardinhas; Rua dos Namorados até a Rua dos Cações.

 

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO - EDUCAÇÃO

Código do Cargo: 201
Cargo: MaPA - PROFESSOR
Quantitativo de Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas + Cadastro de Reserva Quantitativo de Vagas PNE: 1 (uma) vaga
Salário Base: R$ 7,41 (Sete reais e quarenta e um centavos hora/aula)
Jornada Semanal: 25h (Vinte e cinco horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Habilitação para nível médio modalidade normal ou licenciatura plena em normal superior ou licenciatura plena em pedagogia para docência em educação infantil séries iniciais educação especial.
Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (Trinta reais)

 

Código do Cargo: 202

Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Quantitativo de Vagas: 2 (duas) vagas + Cadastro de Reserva

Salário Base: R$ 1.011,38 (Hum mil e onze reais e trinta e oito centavos)

Jornada Semanal: 40h (Quarenta horas)

Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino Médio Completo (2° Grau Completo), realizado em Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (Trinta reais)

 

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO - SEGURANÇA

Código do Cargo: 203
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
Quantitativo de Vagas: 50 (cinquenta) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 1.003,29 (Hum mil e três reais e vinte e nove centavos)
Jornada Semanal: Regime de escala
Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino Médio completo realizado em Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Carteira Nacional de Habilitação categoria A ou B
Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (Trinta reais)

 

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO - SAÚDE

Código do Cargo: 301
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Quantitativo de Vagas: 13 (treze) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 996,11 (Novecentos e noventa e seis reais e onze centavos)
Jornada Semanal: 40h (Quarenta horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Curso técnico em enfermagem realizado em Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo Conselho
Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (Trinta reais)

 

Código do Cargo: 302
Cargo: Técnico de Enfermagem 12/36
Quantitativo de Vagas: 07 (sete) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 996,11 (Novecentos e noventa e seis reais e onze centavos)
Jornada Semanal: Regime de escala 12/36
Requisitos Mínimos Exigidos: Curso técnico em enfermagem realizado em Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo Conselho.
Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (Trinta reais)

 

Código do Cargo: 303
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Quantitativo de Vagas: 02 (duas) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 996,11 (Novecentos e noventa e seis reais e onze centavos)
Jornada Semanal: 40h (Quarenta horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino Médio e Curso Técnico de Laboratório em Análises Clinicas ou Técnico em Patologia Clínica realizado em Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo Conselho.
Taxa de Inscrição: R$ 30,00 (Trinta reais)

 

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO

Código do Cargo: 401
Cargo: MaPB (PROFESSOR) PORTUGUÊS
Quantitativo de Vagas: 07 (sete) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 11,52 Hora/Aula (Onze reais e cinquenta e dois centavos Hora Aula
Jornada Semanal: 15 à 25h (Quinze a vinte e cinco horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura Plena ou Curta na disciplina correspondente à inscrição: Português, devidamente reconhecido, com registro no respectivo Conselho, quando houver
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Cinquenta reais)

 

Código do Cargo: 402
Cargo: MaPB (PROFESSOR) MATEMÁTICA
Quantitativo de Vagas: 11 (onze) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 11,52 Hora/Aula (Onze reais e cinquenta e dois centavos Hora Aula)
Jornada Semanal: 15 à 25h (Quinze a vinte e cinco horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura Plena ou Curta na disciplina correspondente à inscrição: Matemática, devidamente reconhecido, com registro no respectivo Conselho, quando houver.
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Cinquenta reais)

 

Código do Cargo: 403

Cargo: MaPB (PROFESSOR) HISTÓRIA

Quantitativo de Vagas: 04 (quatro) vagas + Cadastro de Reserva

Salário Base: R$ 11,52 Hora/Aula (Onze reais e cinquenta e dois centavos Hora Aula)

Jornada Semanal: 15 à 25h (Quinze a vinte e cinco horas)

Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura Plena ou Curta na disciplina correspondente à inscrição: História, devidamente reconhecido, com registro no respectivo Conselho, quando houver.

Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Cinquenta reais)

 

Código do Cargo: 404
Cargo: MaPB (PROFESSOR) GEOGRAFIA
Quantitativo de Vagas: 06 (seis) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$11,52 Hora/Aula (Onze reais e cinquenta e dois centavos Hora Aula)
Jornada Semanal: 15 à 25h (Quinze a vinte e cinco horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura Plena ou Curta na disciplina correspondente à inscrição: Geografia, devidamente reconhecido, com registro no respectivo Conselho, quando houver.
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Cinquenta reais)

 

Código do Cargo: 405
Cargo: MaPB (PROFESSOR) CIÊNCIAS
Quantitativo de Vagas: 06 (seis) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$11,52 Hora/Aula (Onze reais e cinquenta e dois centavos Hora Aula)
Jornada Semanal: 15 à 25h (Quinze a vinte e cinco horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura Plena ou Curta na disciplina correspondente à inscrição: Ciências, Física e Biologia, devidamente reconhecido, com registro no respectivo Conselho, quando houver
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Cinquenta reais)

 

Código do Cargo: 406

Cargo: MaPB (PROFESSOR) ARTES

Quantitativo de Vagas: 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva

Salário Base: R$ 11,52 Hora/Aula (Onze reais e cinquenta e dois centavos Hora Aula)

Jornada Semanal: 15 à 25h (Quinze a vinte e cinco horas)

Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura Plena ou Curta na disciplina correspondente à inscrição: Educação Artística, ou em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança, todos devidamente reconhecidos, com registro no respectivo Conselho, quando houver.

Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Cinquenta reais)

 

Código do Cargo: 407
Cargo: MaPB (PROFESSOR) INGLÊS
Quantitativo de Vagas: 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 11,52 Hora/Aula (Onze reais e cinquenta e dois centavos Hora Aula)
Jornada Semanal: 15 à 25h (Quinze a vinte e cinco horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura Plena ou Curta na disciplina correspondente à inscrição: Letras, com habilitação em Inglês, devidamente reconhecido, com registro no respectivo Conselho, quando houver.
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Cinquenta reais)

 

Código do Cargo: 408

Cargo: MaPB (PROFESSOR) EDUCAÇÃO FÍSICA

Quantitativo de Vagas: 08 (oito) vagas + Cadastro de Reserva

Salário Base: R$ 11,52 Hora/Aula (Onze reais e cinquenta e dois centavos Hora Aula)

Jornada Semanal: 15 à 25h (Quinze a vinte e cinco horas)

Requisitos Mínimos Exigidos: Licenciatura Plena ou Curta na disciplina correspondente à inscrição: Educação Física, devidamente reconhecido, com registro no respectivo Conselho.

Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (Cinquenta reais)

 

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR - SAÚDE

Código do Cargo: 501
Cargo: MÉDICO ESF ( * )
Quantitativo de Vagas: 10 (dez) vagas + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 3.640,27 (Três mil seiscentos e quarenta reais e vinte e sete centavos)
Jornada Semanal: 40h (Quarenta horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino Superior em Medicina Completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Registro no Conselho Regional de Medicina.
Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (Sessenta reais)

 

Código do Cargo: 502
Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL ( ** )
Quantitativo de Vagas: 1 (uma) vaga + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 1.820,11 (Hum mil oitocentos e vinte reais e onze centavos)
Jornada Semanal: 20h (Vinte horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino Superior em Medicina Completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Registro no Conselho Regional de Medicina.
Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (Sessenta reais)

 

Código do Cargo: 503
Cargo: MÉDICO PSIQUIATRA ( ** )
Quantitativo de Vagas: 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva
Salário Base: R$ 1.820,11 (Hum mil oitocentos e vinte reais e onze centavos)
Jornada Semanal: 20h (vinte horas)
Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino Superior em Medicina com Residência Médica em Psiquiatria ou curso de especialização em Psiquiatria e Registro no Conselho Regional de Medicina.
Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (Sessenta reais)

 

Código do Cargo: 504

Cargo: MÉDICO PEDIATRA ( ** )

Quantitativo de Vagas: 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva

Salário Base: R$ 1.820,11 (Hum mil oitocentos e vinte reais e onze centavos)

Jornada Semanal: 20h (Vinte horas)

Requisitos Mínimos Exigidos: Ensino Superior em Medicina com residência médica em Pediatria ou curso de especialização em Pediatria e Registro no Conselho Regional de Medicina

Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (Sessenta reais)

(*) Os cargos médicos ESF há pagamento de Incentivo ESF R$ 2.000,00 + Gratificação de R$ 1.530,00 (**) Para os demais cargos de médico há pagamento de Gratificação no valor de R$ 728,04.

Obs.: Todos os candidatos habilitados, em quaisquer dos cargos constantes da Tabela I - Cargos e Salários deverão comprovar os requisitos mínimos exigidos para o cargo e serão submetidos ao Exame Pré-Admissional, o qual envolverá avaliação em relação a aspectos físicos e psíquicos dos candidatos. O candidato que for considerado inapto ou não recomendado, pelo serviço médico determinado pela Prefeitura Municipal de Anchieta, será eliminado do Concurso Público.

II - DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições citadas no Capítulo I e atender cumulativamente os seguintes requisitos.

2.1.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal n° 72.436/72;

2.1.2. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

2.1.4. Estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.5. Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela I - Cargos e Salários, deste Edital;

2.1.6. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei n° 11.343 de 2006;

2.1.7. Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública de Anchieta;

2.1.8.Ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Anchieta.

III - DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Posto de Inscrição, no período de 13 de abril a 4 de maio de 2011, das 08h às 17h, EXCETO nos dias 17, 21, 22, 23, 24 de abril e 01 de maio de 2011 conforme especificado no Capítulo IV, deste Edital.

3.1.1. Após o preenchimento do formulário de solicitação de inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com o valor exato definido por cargo, constantes na Tabela I - Cargos e Salários, do Capítulo I, deste Edital.

3.1.2. Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições com pagamento da taxa de inscrição realizada por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, agendamento, transferência ou depósito em conta corrente, em depósito "por meio de envelope" em caixa rápido, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas, fora do período de inscrição estabelecido ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.1.3. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição somente se atender a todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido conforme especificado na Tabela I - Cargos e Salários, do Capítulo I, deste Edital. 3.1.3.1. O pagamento da importância poderá ser efetuado somente em dinheiro ou cheque, sendo que:

3.1.3.2. As inscrições feitas com cheque somente serão consideradas efetivadas após sua compensação;

3.1.3.3. Caso haja devolução do cheque utilizado para as inscrições por qualquer motivo, a inscrição será, automaticamente, considerada sem efeito.

3.2. Orientamos a imediata conferência dos dados no ato da inscrição, uma vez que as informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, mesmo que a inserção dos dados fornecidos seja efetuada pelo atendente do Posto de Inscrição, cabendo à Prefeitura Municipal de Anchieta e ao Instituto Cetro, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.3. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar, no ato da inscrição, o código do cargo, para o qual deseja concorrer, bem como, endereço completo e correto, inclusive com a indicação do CEP.

3.3.1. As provas serão aplicadas na cidade de Anchieta - ES, salvo se necessário, em decorrência do número de candidatos inscritos excederem à oferta de lugares existente nas escolas da cidade de Anchieta, o Instituto Cetro reserva-se ao direito de alocá-los em cidades próximas determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

3.3.2. O provimento das vagas a que se destina o presente Concurso far-se-á a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de Anchieta e, caso o candidato aprovado venha a ser empossado, poderá, a critério da Prefeitura Municipal de Anchieta e nos termos da legislação pertinente, ser alocado em qualquer unidade existente ou que vier a ser criada, compreendida pelo Município de Anchieta.

3.4. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso será feita por ocasião da nomeação, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.5. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.6. O candidato interessado poderá se inscrever em mais de um Cargo, verificando atentamente, antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas, estabelecidas no Capítulo VIII (para todos os cargos), no Capítulo XI, XII, XIII, XIV, referentes às etapas para o cargo de Agente Comunitário de Segurança, deste Edital.

3.6.1. Em caso de mais de uma inscrição, segundo item 3.6, deste Capítulo, e constatada coincidência na data e horário de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos ausente nas demais.

3.6.2. Na ocorrência de fatos previstos no item 3.6. deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realiza-las fora do local sob nenhuma hipótese.

3.6.3. Ocorrendo a hipótese do item 3.6.1., não haverá restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores pagos a título de taxa de inscrição.

3.7. Não será concedida sob nenhuma hipótese a ISENÇÃO da taxa de inscrição, salvo aos candidatos que se enquadram no disposto ao Capítulo V deste Edital. Os pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição serão recebidos no período de 13 de abril a 19 de abril de 2011, por meio de Formulário retirado e preenchido no Posto de Inscrição.

3.8. Não serão aceitos pedidos de isenção que estejam em desacordo com o procedimento e/ou prazo estabelecido no item 3.8.

3.9. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.10. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá encaminhar-se ao local de inscrição, de 13 de abril a 04 de maio de 2011, com Laudo Médico identificando no envelope: nome, nº do CID, código e cargo ao qual está concorrendo e nome do Concurso Público Prefeitura Municipal de Anchieta - 01/2011.

3.11. O candidato que não realizar a solicitação estabelecida no item anterior, durante o período de inscrição, não terá a prova e as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

3.11.1. A solicitação entregue após a data de encerramento das inscrições, 04 de maio de 2011, será indeferida.

3.11.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

3.12. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que será responsável pela guarda da criança.

3.12.1. Durante o período de amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidas no presente Edital.

3.12.2. A criança, durante o período de realização das provas, deverá permanecer em local designado pela Coordenação para essa finalidade, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata, que sujeitar-se-á às normas estabelecidas no presente Edital.

3.12.3. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas.

3.12.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.13. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da Lei, as informações fornecidas no ato da inscrição, que serão verificadas por ocasião da comprovação de requisitos de nomeação, se aprovado, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.14. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão realizadas: Pessoalmente ou por procuração, no período de 13 de abril a 04 de maio de 2011, das 08h às 17h, EXCETO nos dias 17, 21, 22, 23, 24 de abril e 01 de maio de 2011 em que não haverá atendimento. O candidato ou seu procurador deverá comparecer no local indicado abaixo, onde serão disponibilizados os serviços, gratuitamente, por intermédio de um atendente, para a realização da inscrição e emissão do boleto bancário para pagamento.

GINÁSIO DE ESPORTES
Rua Alegre, s/n - Bairro Alvorada
Anchieta - Espírito Santo

4.2. Procedimento para as inscrições via Posto de Inscrição:

4.2.1. Apresentar documento original de identidade.

4.2.2. Estar ciente dos requisitos mínimos exigidos para o cargo pretendido, além de ter completa ciência das normas e determinações estabelecidas no presente Edital.

4.2.3. Fornecer as informações necessárias, solicitadas pelo atendente do posto de inscrição, em relação às quais, sob as penas da lei, assumirá todas as implicações quanto à sua veracidade.

4.2.4. Assumir, conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital e indicar, sob responsabilidade do candidato, a opção de cargo desejada.

4.2.5. Conferir os dados da inscrição no boleto bancário emitido, efetuar o pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com os valores definidos, por cargo, constantes na Tabela de Cargos e Salários, do Capítulo I, deste Edital.

4.2.5.1. ATENÇÃO! A inscrição somente estará efetivada, após o pagamento do boleto bancário, no exato valor, dentro do período determinado, cuja data limite para pagamento será dia 05 de maio de 2011.

4.3 No caso de inscrição por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

4.3.1. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

4.3.2. No caso da procuração ser por instrumento particular, deverá ter a firma do outorgante reconhecida.

4.3.3. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas ao atendente, para o preenchimento de sua ficha de inscrição, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros nas informações prestadas.

4.4. O candidato deverá obrigatoriamente indicar uma única opção de Cargo.

4.5. Nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto no caso de inscrição por procuração.

4.6. Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, agendamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

4.7. Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

4.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do Código de Cargo, sob hipótese alguma. Portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido no boleto bancário.

4.9. As informações prestadas ao atendente, no posto de inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal de Anchieta e ao Instituto Cetro, o direito de excluir do Concurso Público aquele que declarar dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

4.10. O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais deverá entregar, via Posto de Inscrição ou via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Nacional de Educação Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, localizada à Av. Paulista, 2001, 13° andar - CEP 01311- 300 - Cerqueira César - São Paulo - Capital, a documentação indicada no Capítulo VI, deste Edital, no período de 13 de abril a 04 de maio de 2011, e, quando efetuar sua inscrição deverá comunicar sua deficiência para que esta conste na Ficha de Inscrição.

4.10.1. O candidato não portador de necessidade especial que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, deverá solicitá-la por escrito, no local de recebimento das inscrições, os recursos especiais necessários para realização da prova (materiais, equipamentos, etc).

4.10.1.1. Após este período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e os que forem de interesse da Prefeitura Municipal de Anchieta.

4.10.1.2. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.11. Os candidatos que tiverem sua solicitação de isenção de taxa de inscrição indeferida, poderão garantir sua participação no concurso efetuando a inscrição via Posto de Inscrição, nos dias 29 de abril, 02, 03 e 04 de maio de 2011 e efetivando o pagamento da taxa até o dia 05 de maio de 2011.

4.11.1. A data limite para pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição é dia 05 de maio de 2011. O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data limite acima citado, NÃO TERÁ SUA INSCRIÇÃO EFETIVADA.

4.12. Quanto à inscrição no presente Concurso Público, o Capítulo III - Dos Critérios para Inscrição deverá ser integralmente observado pelo candidato.

4.13. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

V - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO NO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Em atendimento ao Decreto Federal n° 6.135 de 26 de junho de 2007 e Lei Municipal n° 578 de 30 de novembro de 2009, serão aceitas as solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período de 13 a 19 de abril, exceto dia 17 de abril de 2011.

5.2. Decreto Federal n° 6.135 - Fica isento de pagamento da taxa de inscrição o candidato que declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros, devendo atender, cumulativamente, aos requisitos e condições adiante listados.

5.2.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico; de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007, e;

5.2.2. For membro de família de baixa renda, nos termos da lei do mesmo decreto;

5.2.3. Possuir o número de identificação social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

5.2.4. Declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 5.2.1. e 5.2.2.

5.3. Lei Municipal n° 578 - Fica isento do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Município de Anchieta os doadores de sangue.

5.3.1Considera-se doador de sangue, aquele que tenha doado sangue em órgãos oficiais ou entidades credenciadas pela União, Estado ou Município, hemocentros e nos bancos de sangue dos hospitais, pelo menos 03 (três) vezes, nos 12 (doze) meses antecedentes à data limite para inscrição no Concurso.

5.3.2. Para a comprovação da condição de doador de sangue, exigir-se-á o atendimento dos requisitos indicados abaixo:

5.3.3. Considerar-se-á como doação de sangue apenas aquela feita a órgão oficial ou entidade credenciada pela União, Estado ou Município, situada no Município de Anchieta.

5.3.4. Equipara-se ao doador de sangue, a pessoa que integre associação de doadores e contribua comprovadamente para estimular de forma direta ou indireta a doação.

5.3.5. Exigir-se-á do candidato documento próprio firmado por entidade coletora oficial ou credenciada, que deverá relacionar minuciosamente as atividades desenvolvidas pelo interessado, declarando que o mesmo se enquadra como beneficiário desta lei. 5.3.6. A comprovação da qualidade de doador será feita mediante a apresentação do documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato da inscrição, bem como o comprovante de residência.

5.4. O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentre dos requisitos exigidos, deverá retirar a ficha de solicitação disponível no posto de recebimento das inscrições e devolvê-la devidamente preenchida junto com os documentos comprobatórios, em envelope lacrado, com menção em destaque, "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - Solicitação de Isenção", ou ainda, encaminhar a documentação requisitada durante o período das isenções, via sedex ou aviso de recebimento (AR), ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, localizado à Avenida Paulista, n°2001, 13ª andar - CEP 01311-300 - Cerqueira César - São Paulo - SP.

5.4.1. Para fins de isenção será considerada a data de entrega no posto de inscrição ou de postagem da correspondência, conforme determinado no item 5.1., ou seja, no período de 13 à 19 de abril 2011.

5.4.2. A simples entrega ou o envio da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. 5.5. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou apresentar informações inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) postar a documentação fora do prazo estabelecido conforme subitem 5.1 deste Capítulo, bem como, não será aceito complementação de documentos;

5.6. O envio da documentação de isenção é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Cetro não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada ao seu destino.

5.7. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, o Instituto Cetro divulgará, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, na data provável de 28 de abril de 2011, a relação dos candidatos que tiveram deferimento ou indeferimento para a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

5.8. O candidato cuja solicitação de isenção tenha sido deferida realizará a confirmação da inscrição no período de 29 de abril a 04 de maio 2011 exceto dia 01 de maio de 2011, no posto de inscrição, em formulário específico, quem não efetuar a inscrição na forma estabelecida no neste item, NÃO TERÁ SUA INSCRIÇÃO EFETIVADA.

5.9. Os candidatos que tiverem sua solicitação de isenção de taxa de inscrição indeferida poderão garantir a sua participação no Concurso Público retirando o boleto bancário no posto de inscrição para pagamento da taxa de inscrição conforme instruções disponibilizadas.

5.10. O candidato que não efetivar sua inscrição por meio do pagamento do boleto bancário, não participará do certame.

5.11. Não haverá devolução da documentação encaminhada ao Instituto Cetro para solicitação de inscrição com isenção de pagamento do valor da inscrição e terá validade somente para este concurso.

VI - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

6.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelecido no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

6.2. Em obediência ao disposto na Lei Municipal n° 146 de 14 julho de 2003, ao candidato portador de necessidades especiais habilitado será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público.

6.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4°, do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

6.4. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Anchieta, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido.

6.4.1. Será eliminado da lista de deficientes, o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo este constar apenas na lista de classificação geral de aprovados.

6.4.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o cargo.

6.5. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal n°. 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44, conforme especificado a seguir:

6.5.1. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do cargo, será realizada pela Prefeitura Municipal de Anchieta, por meio de médico perito.

6.5.2. O médico perito emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

6.6. As pessoas portadoras de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.7. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso, deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

6.8. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá informar em Formulário Específico a sua deficiência.

6.9. O candidato portador de deficiência, durante o período das inscrições, de 13 de abril a 04 de maio de 2011, deverá entregar no Posto de Inscrição ou enviar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), em envelope lacrado, com menção em destaque, "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - LAUDO MÉDICO E SOLICITAÇÃO DE PROVA ESPECIAL" ou "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - Solicitação DE CONDIÇÃO ESPECIAL", quando for o caso, ao Instituto Nacional de Educação Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, localizada à Av. Paulista, 2001, 13° andar - CEP 01311- 300 - Cerqueira César - São Paulo - SP os documentos a seguir:

6.10. Cópia do Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como, a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG), o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a opção de Cargo, Código do Cargo.

a) são condições especiais: prova ampliada, prova de Braile, solicitação de ledor, intérprete de Libras, interprete para leitura labial, mobiliário especial.

b) o candidato portador de necessidade especial que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, além do envio da documentação indicada deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, 04 de maio de 2011, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.11. Para fins de garantir sua participação como portador de necessidade especial ou de solicitação de prova especial, será considerada a data de entrega no posto de inscrição ou de postagem da correspondência, conforme determinado no subitem 6.10, ou seja, no período de 13 de abril a 04 de maio de 2011.

6.12. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada receberão provas neste sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.12.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

6.13. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 6.10 e seus subitens, não terá a condição especial atendida ou será considerado não portador de necessidade especial, seja qual for o motivo alegado.

6.14. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

6.15. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes deste Capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

6.16. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

VII - DAS PROVAS

7.1. O Concurso Público constará das seguintes provas e respectivo número de questões:

TABELA DE PROVAS

Nível - Fundamental Completo

Cargo

Tipo de Prova

Conteúdo

N° de Itens

Agente Comunitário de Saúde
Auxiliar de Consultório Dentário

Objetiva

Língua Portuguesa

16

Conhecimentos Gerais14
Conhecimentos Específicos20

 

Nível - Médio Completo/ Técnico (Equivalente ao Nível Médio Completo)

Cargo

Tipo de Prova

Conteúdo

N° de Itens

Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem 12/36
Técnico de Laboratório

Objetiva

Língua Portuguesa

18

Conhecimentos Gerais

16

Conhecimentos Específicos

26

Auxiliar de Biblioteca

Objetiva

Língua Portuguesa

16

Matemática

12

Conhecimentos Gerais

8

Conhecimentos Específicos

24

Agente Comunitário de Segurança

Objetiva

Língua Portuguesa

14

Matemática

10

Conhecimentos Gerais

10

Conhecimentos Específicos

16

Redação

Atribuições e Rotinas do Cargo

---

Prática

Aptidão Física

---

Professor MaPA

Objetiva

Língua Portuguesa

12

Conhecimentos Gerais

8

Conhecimentos Pedagógicos

14

Conhecimentos Específicos

26

 

Nível - Superior

Cargo

Tipo de Prova

Conteúdo

N° de Itens

Médico ESF / Médico Clínico Geral Médico Psiquiatra / Médico Pediatra

Objetiva

Língua Portuguesa

10

Políticas de Saúde20
Conhecimentos Específicos30

Professor MaPB - Português
Professor MaPB - Matemática
Professor MaPB - História
Professor MaPB - Geografia
Professor MaPB - Ciências
Professor MaPB - Inglês
Professor MaPB - Artes
Professor MaPB - Educação Física

Objetiva

Língua Portuguesa

12

Conhecimentos Gerais

8
Conhecimentos Pedagógicos14
Conhecimentos Específicos26

7.2. As provas de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Pedagógicos, Política de Saúde, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO I deste Edital e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.

7.2.1. A Prova Objetiva será avaliada conforme estabelecido no Capítulo IX, deste Edital.

7.3. A Prova de Redação para o cargo de Agente Comunitário de Segurança constará de 1(um) texto dissertativo e versará sobre atribuições e rotinas do cargo.

7.4. O Teste de Capacitação Física, Avaliação Psicológica, Investigação Social e o Exame Médico Pré-Admissional, para o cargo de Agente Comunitário de Segurança serão aplicados e avaliados conforme estabelecido nos Capítulos XIII a XVI.

7.5. A Prova de Títulos será realizada e avaliada conforme estabelecido no Capítulo X, deste Edital.

VIII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS (PARA TODOS OS CARGOS)

8.1. As Provas Objetivas (para todos os cargos) serão realizadas na cidade de Anchieta, na data prevista de 04 e/ou 05 de junho de 2011, em locais a serem comunicados oportunamente, por meio de Edital de Convocação para as Provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgado, por meio da Internet, nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) e do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), observado o horário oficial de Brasília/DF.

PARA OS CARGOS

DATA DA PROVA/ PERÍODO DE APLICAÇÃO

Médico ESF, Médico Clínico Geral, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra

Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Consultório Dentário

04/06/2011

SÁBADO

PERÍODO DA MANHÃ

Técnico de Laboratório

Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem 12/36

04/06/2011

SÁBADO

PERÍODO DA TARDE

 

PARA OS CARGOS

DATA DA PROVA/ PERÍODO DE APLICAÇÃO

Professor MaPA

Agente Comunitário de Segurança

05/06/2011

DOMINGO

PERÍODO DA MANHÃ

Professor MaPB - Português, Professor MaPB - Matemática, Professor MaPB - História, Professor MaPB - Geografia, Professor MaPB - Ciências, Professor MaPB - Inglês, Professor MaPB - Artes, Professor MaPB - Educação Física

Auxiliar de Biblioteca

05/06/2011

DOMINGO

PERÍODO DA TARDE

8.1.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nas escolas da cidade de Anchieta, o Instituto Cetro reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas determinadas, para aplicação das provas.

8.1.2. No caso aludido no item 8.1.1, qual seja, de candidatos serem alocados nas cidades próximas, o Instituto Cetro e a Prefeitura Municipal de Anchieta não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos. 8.2. Os locais serão comunicados oportunamente por meio de Edital de Convocação para as provas a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgado na Internet, por meio dos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) e do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

8.2.1. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

8.2.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local, a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 8.2, deste Capítulo.

8.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

8.4. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

8.5. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção condição de portador de necessidade especial, o candidato deverá entrar em contato com o serviço de atendimento ao candidato - SAC, do Instituto Cetro, pelo telefone (0XX11) 3146-2777, das 8h30 às 19h, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das Provas Objetivas.

8.5.1. Não será admitida a troca de opção de cargo em hipótese alguma.

8.5.2. A alteração da condição de candidato portador de necessidade especial somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br e www.anchieta.es.gov.br desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes no Capítulo VI, deste Edital.

8.5.3. O candidato que não entrar em contato com o SAC, no prazo mencionado no item 8.5, deste Capítulo, será o único responsável pelas consequências ocasionadas pela sua omissão.

8.6. O candidato deverá comparecer ao local designado de prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de:

a) comprovante de inscrição;

b) original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ, etc) ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n° 2 e borracha macia.

8.6.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

8.6.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

8.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.6.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

8.6.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade e com validade expirada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.6.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

8.7. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

8.8. No dia da realização das provas, na hipótese do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova, estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Cetro procederá à inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do documento original de identidade do candidato e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

8.8.1. A inclusão de que trata o item 8.8 será realizada de forma condicional e será confirmado pelo Instituto Cetro, na fase de julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

8.8.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 8.8, esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

8.8.3. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

8.8.3.1. Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

8.8.3.2. Durante a permanência no local de provas, fazer uso de aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman, etc) ou semelhantes, bem como protetores auriculares.

8.8.3.3. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das Provas Objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.8.4. O descumprimento dos itens 8.8.3.1, 8.8.3.2 e 8.8.3.3 implicará na eliminação do candidato, sendo que a ocorrência dos dois últimos subitens citados caracterizará tentativa de fraude.

8.8.5. O Instituto Cetro não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

8.8.6. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

8.9. Quanto às Provas Objetivas:

8.9.1. Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

8.9.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

8.9.1.2. Não deverá ser feito nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

8.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de respostas, pois será o único documento válido para a correção. 8.11. A totalidade das Provas terá a duração de 4h (Quatro Horas), para TODOS OS CARGOS, incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas da Prova Objetiva e da Prova de Redação, quando for o caso.

8.11.2. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridas 2h (Duas Horas) de permanência na sala de aula.

8.11.2. O candidato somente poderá levar o Caderno de Questões, faltando 60 (Sessenta) minutos para o término do horário, estabelecido para o fim da prova, desde que o candidato permaneça em sala, até este momento, deixando com o fiscal da sala a sua folha de respostas, que será o único documento válido para a correção.

8.12. As Folhas de Respostas dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

8.13. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

8.13.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados.

8.13.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 8.6., alínea "b", deste Capítulo;

8.13.3. Não comparecer a quaisquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

8.13.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência, estabelecido no item 8.11.1, deste Capítulo;

8.13.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar;

8.13.6. For surpreendido utilizando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes, bem como protetores auriculares;

8.13.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

8.13.8. Não devolver a Folha de Respostas cedida para realização das provas;

8.13.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

8.13.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

8.13.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas;

8.13.12. Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

8.13.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

8.14. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer outro meio, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

8.16. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

8.17. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio necessário.

8.18. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, esse não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso.

8.19. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

8.20. Os gabaritos da Prova Objetiva, considerados como corretos, serão divulgados nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) e do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), em data a ser comunicada no dia da realização das provas.

IX - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

9.1.1. Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto.

9.2. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

9.2.1. Para se chegar ao total de pontos, o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas.

9.2.2. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva.

9.3. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta). 9.4. O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do concurso.

X - DA PROVA DE REDAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

10.1. A Prova de Redação será aplicada juntamente com as Provas Objetivas e visa a avaliar a expressão do candidato na língua portuguesa e os conhecimentos específicos.

10.2. Somente serão corrigidas as redações dos candidatos aprovados na Prova Objetiva, conforme estabelecido no item 9.3. deste Edital.

10.3. Na Prova de Redação o candidato deverá produzir, com base em uma situação-problema formulada pela banca examinadora, um texto que dê solução ao problema apresentado, relacionado às atribuições e rotinas do cargo, com, no mínimo, 30 (trinta) linhas e, no máximo, 60 (sessenta) linhas efetivamente escritas.

10.3.1. A Prova de Redação terá caráter classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos.

10.3.2. Serão analisadas na correção: conhecimento e domínio técnico do tema (15), coerência das idéias (15), clareza da exposição (15), uso da gramática - adequação vocabular, ortografia, acentuação, pontuação, morfologia, sintaxe de regência, sintaxe de concordância e sintaxe de colocação pronominal e paragrafação (15).

10.4. Durante a realização da Prova de Redação, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

10.5. Será atribuída nota ZERO à Prova de Redação nos seguintes casos:

10.5.1. Fugir à proposta apresentada.

10.5.2. Apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas desenhos, números, palavras soltas ou forma em verso).

10.5.3. For assinada fora do local apropriado.

10.5.4. Apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato.

10.5.5. For escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade.

10.5.6. Estiver em branco.

10.5.7. Apresentar letra ilegível.

10.6. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo. Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da Prova de Redação pela banca examinadora.

XI - DA PROVA DE TÍTULO

11.1. Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos aos cargos: Professores MaPA e MaPB, Médicos habilitados nas Provas Objetivas conforme estabelecido no Capítulo VII, deste Edital, sendo que sua entrega será confirmada através de assinatura de lista específica.

11.2. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues, EXCLUSIVAMENTE, no dia/horário da aplicação das Provas Objetivas do candidato, ao fiscal da sala de prova, que será realizada em 04 e/ou 05 junho de 2011. Após esta data/horário não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese.

11.2.1. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.

11.3. Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em ENVELOPE LACRADO, contendo na sua parte externa, o nome do candidato, número de inscrição, o cargo para o qual está concorrendo e o número do documento de identidade, devendo os referidos documentos serem apresentados em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA.

11.3.1. O candidato deverá numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado, e PREENCHER A RELAÇÃO DE RESUMO DE ACORDO COM O MODELO DISPONÍVEL NO ANEXO III, deste Edital.

11.4. Serão aceitos como documentos os Títulos que forem representados por Diplomas e Certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

11.4.1. Os documentos de Títulos que forem representados por declarações, certidões, atestados, e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

11.4.2. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

11.5. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

11.6. A escolaridade exigida como requisito para inscrição no concurso, não será considerada como Título.

11.7. É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

11.8. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriores ao período determinado, bem como, Títulos que não constem das tabelas apresentadas neste Capítulo.

11.10. Apresentado mais de um Título, será considerado, para efeito de avaliação, apenas o de maior pontuação.

11.11. A prova de títulos terá caráter classificatório.

11.12. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados pelo Instituto Cetro.

11.12.1. Para a devolução mencionada no item 10.12., após a homologação do concurso o candidato deverá entrar em contato com o SAC, através do telefone (0XX11) 3146-2777 ou pelo e-mail: sac@institutocetro.org.br e solicitar a devolução dos documentos. 11.12.2. Os custos referentes ao envio postal para devolução dos títulos ficarão sob responsabilidade do candidato.

11.13. Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

TABELA DE TÍTULOS

TABELA D E TÍTULOS MaPA E MaPB

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

CERTIFICADO/DECLARAÇÃO relacionados ao cargo ao qual esta concorrendo ou na área de educação, com carga horária mínima de 120hs.

Certificado, Certidão, Declaração de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso. No caso de declaração de conclusão de curso, esta deverá vir acompanhada do respectivo Histórico Escolar.

05 (cinco)

05 (cinco)

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO relacionado ao Cargo ao qual está concorrendo ou na área de educação, com carga horária mínima de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC e concluído até a data da apresentação dos títulos.

Certificado, Certidão, Declaração de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso. No caso de declaração de conclusão de curso, esta deverá vir acompanhada do respectivo Histórico Escolar.

10 (dez)

10 (dez)

 

MESTRADO relacionado ao Cargo ao qual está concorrendo ou na área de educação, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC concluído até a data da apresentação dos títulos.

Diploma devidamente registrado,

declaração/certificado de conclusão de curso e, neste último caso, deverá vir acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

15 (quinze)

15 (quinze)

DOUTORADO relacionado ao Cargo ao qual está concorrendo ou na área de educação, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC concluído até a data da apresentação dos títulos.

Diploma devidamente registrado, declaração/certificado de conclusão de curso e, neste último caso, deverá vir acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

20(vinte)

20(vinte)

 

MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PEDIATRA

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO na área de saúde em instituição de ensino reconhecida pelo MEC e concluído até a data da apresentação dos títulos.

Certificado, Certidão, Declaração de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso. No caso de declaração de conclusão de curso, esta deverá vir acompanhada do respectivo Histórico Escolar.

10 (dez)

10 (dez)

MESTRADO na área de saúde em instituição de ensino reconhecida pelo MEC concluído até a data da apresentação dos títulos.

Diploma devidamente registrado, declaração/certificado de conclusão de curso e, neste último caso, deverá vir acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

15 (quinze)

15 (quinze)

DOUTORADO na área de saúde realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC concluído até a data da apresentação dos títulos.

Diploma devidamente registrado, declaração/certificado de conclusão de curso e, neste último caso, deverá vir acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

20 (vinte)

20 (vinte)

 

MÉDICO ESF

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em atenção primária à saúde pública, especialização em saúde da família, Especialização em medicina da comunidade em instituição de ensino reconhecida pelo MEC e concluído até a data da apresentação dos títulos.

Certificado, Certidão, Declaração de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso. No caso de declaração de conclusão de curso, esta deverá vir acompanhada do respectivo Histórico Escolar.

10 (dez)

10 (dez)

MESTRADO na área de saúde em instituição de ensino reconhecida pelo MEC concluído até a data da apresentação dos títulos.

Diploma devidamente registrado, declaração/certificado de conclusão de curso e, neste último caso, deverá vir acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

15 (quinze)

15 (quinze)

DOUTORADO na área de saúde realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC concluído até a data da apresentação dos títulos.

Diploma devidamente registrado,

declaração/certificado de conclusão de curso e, neste último caso, deverá vir acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

20 (vinte)

20 (vinte)

XII- DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

12.1. O concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Segurança será realizado em 5 (cinco) etapas, a saber:

a) Prova Objetiva e Prova de Redação: caráter eliminatório e classificatório, conforme capítulos VII, IX e X;

b) Teste de Capacitação Física: caráter eliminatório;

c) Avaliação Psicológica: caráter eliminatório;

d) Investigação Social: caráter eliminatório;

e) Exame Médico Pré-Admissional: caráter eliminatório;

12.2. Para o cargo de Agente Comunitário de Segurança e Agente Comunitário de Saúde não serão reservadas vagas para portadores de deficiência física em virtude das atribuições do cargo e com amparo no artigo 38, Inciso II do Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, que regulamenta a Lei Federal N° 7.853, de 24/10/1989.

XIII - DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

13.1. Para a realização do Teste de Capacitação Física serão convocados os candidatos aprovados nas provas objetivas, obedecendo à ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados, de acordo com a quantidade abaixo especificada:

Cargos

Vagas em Concurso

Quantidade de Candidatos a serem convocados

Agente Comunitário de Segurança

50

150

13.2. A prova do Teste de Capacitação Física será realizada sob a responsabilidade do Instituto Cetro, na cidade de Anchieta, nas datas previstas de 06 e/ou 07 de agosto de 2011.

13.3. Os candidatos serão informados quanto ao local das provas, em locais e horários a serem comunicados oportunamente por meio de Edital de Convocação para as provas publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgado no endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e em listas afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Anchieta.

13.3.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas, nos meios referidos no item 12.3.

13.4. Ao candidato só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 13.2, deste Capítulo.

13.5. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

13.6. O Teste de Capacitação Física objetiva avaliar a condição física do candidato para o exercício das funções do cargo.

13.6.1 O candidato convocado para Avaliação de Teste de Capacitação Física deverá apresentar-se munido de Atestado Médico, emitido com o máximo 5 (dias) de antecedência à data da prova (inclusive), especificando que o candidato deve: "ESTAR APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO".

13.6.2. O candidato que não apresentar o atestado de acordo com as informações constantes no item 13.6.1, não poderá prestar a referida avaliação e será automaticamente excluído do Concurso Público.

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

ATESTO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O SR (A) _______________________________, DOCUMENTO DE IDENTIDADE _____________________, ENCONTRA-SE APTO À PRÁTICA DE ESFORÇO FÍSICO, ESTANDO EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, INTEGRANTE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.

DATA: (máximo de 5 dias de antecedência da data da prova, incluindo esta data)
ASSINATURA DO MÉDICO E CARIMBO COM O Nº DO CRM

13.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para a realização do teste de capacitação física, munido de documento oficial de identidade, no seu original, roupa apropriada para prática desportiva, ou seja, basicamente calção e camiseta ou agasalhos, e calçando tênis.

13.8. O aquecimento e preparação para a prova serão de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da prova.

13.9. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, a prova de Teste de Capacitação Física poderá ser cancelada ou interrompida, acarretando aos candidatos que ainda não realizaram a prova, o adiamento para nova data, posteriormente estipulada e divulgada.

13.10. O Teste de Capacitação Física será avaliado na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

13.10.1. Será habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos, no conjunto dos exercícios realizados, sendo considerado APROVADO para a avaliação das demais etapas do concurso.

13.10.2. O candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, e/ou que não comparecer para realizá-la, será automaticamente eliminado do concurso.

13.10.3. Será eliminado o candidato que, no momento da Avaliação do Teste de Capacitação Física, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência física momentânea (luxações, contusões, fraturas, etc) que o impossibilite de realizar os exercícios.

13.10.4. O Teste de Capacitação Física terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do (a) candidato (a). O candidato será considerado "APROVADO E NÃO APROVADO".

13.11. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato e que tenham prejudicado o seu desempenho. A decisão da banca examinadora, nestes casos, é irrecorrível.

13.12. Os exercícios físicos, conceitos, descrição e a pontuação exigida, nessa prova, serão os seguintes:

13.12.1. TESTE BARRA ESTÁTICA - FEMININO

Esta prova consistirá na permanência em pegada supinada ou pronada na barra com o queixo ultrapassando a barra, pelo tempo previsto, em isometria, sem o auxílio de qualquer outro meio de sustentação que não sejam as mãos.

a) posição inicial: a candidata deverá posicionar-se sob a barra, pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de "em posição", a candidata empunhará a barra em supinação (palmas das mãos voltadas para o corpo do executante) ou pronação (dorsos das mãos voltados para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra, mas sem tocar na barra com o queixo, mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés em contato com o ponto de apoio.

b) execução: ao comando de iniciar, o ponto de apoio é retirado e será iniciada a cronometragem do tempo de permanência da candidata na posição, conforme tabela abaixo, devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforço de seus membros superiores, com os dois braços completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra, mas sem tocar a barra com o queixo, corpo na posição vertical, pernas estendidas.

Barra Estática

Sexo

Idade

Tempo - Segundos

Feminino

18 a 28

30

29 a 39

25

40 ou mais

20

13.12.2. TESTE DINÂMICO DE BARRA FIXA - MASCULINO:

13.12.2.1. Esta prova consistirá em o candidato executar flexo-extensão de cotovelos em suspensão na barra fixa:

a) posição inicial: Ao comando "em posição", o candidato deverá ficar suspenso na barra horizontal, a largura da pegada deve ser aproximadamente a dos ombros, a pegada das mãos será em pronação (dorsos das mãos voltados para o corpo do executante), os cotovelos em extensão, não poderá haver nenhum contato dos pés com o solo, todo o corpo completamente na posição vertical.

b) execução: Ao comando "iniciar", o candidato deverá flexionar os cotovelos, elevando o seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, sem apoiar o queixo na barra. Em seguida, deverá estender novamente os cotovelos, baixando o seu corpo até a posição inicial. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.

13.12.2.2 A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:

a) um componente da banca irá contar em voz alta o número de repetições realizadas.

b) quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca repetirá o número do último realizado de maneira correta e quando se tratar movimento inicial, o auxiliar de banca dirá "zero";

c) será considerada oficialmente somente a contagem realizada pela banca examinadora;

d) cada execução começa e termina com os cotovelos totalmente estendidos - somente aí será contada como uma execução completa;

e) o teste somente será iniciado com o candidato na posição completamente vertical de todo o corpo e após o comando dado pelo auxiliar de banca;

f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial, será permitida, neste caso, a flexão dos joelhos.

g) o movimento deve ser dinâmico, ou seja, o candidato não pode parar para "descansar";

h) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexão e extensão de cotovelos.

13.12.2.3. Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste dinâmico de barra:

a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções;

b) após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;

c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para a proteção das mãos;

d) apoiar o queixo na barra;

e) após ultrapassar o queixo em relação à barra, simplesmente soltar as mãos, em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos;

f) utilizar um impulso de braços e tronco para frente e para cima, levando o peito para cima;

g) realizar a "pedalada";

h) realizar o "chute";

i) não manter o corpo (cabeça, tronco e membros inferiores) completamente na posição vertical, com exceção nos casos em que o examinador permitir expressamente a flexão de joelhos, para evitar os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial.

Tabela Teste Dinâmico Barra Fixa

Sexo

Idade

Repetições

Masculino

18 a 28

6

29 a 39

5

40 ou mais

4

13.12.3. ABDOMINAL (REMADOR)- Masculino e Feminino:

Esta prova será executada com sequência de abdominais ininterruptas, considerado tempo de execução de 1 min (um minuto), do tipo remador.

a) posição Inicial: partindo-se da posição em decúbito dorsal (deitado de costas para o solo) com braços estendidos para trás.

b) execução: Cada repetição consistirá de dois tempos. O 1° será a flexão dos membros inferiores e do abdômen com os braços na horizontal em relação ao solo, de modo que os cotovelos alcancem os joelhos e o 2° tempo será a extensão completa do corpo, retornando à posição inicial.

Abdominal Remador

Sexo

Idade

Repetições Minuto

Masculino

18 a 28

45

29 a 39

40

40 ou mais

35

Feminino

18 a 28

28

29 a 39

25

40 ou mais

20

13.12.4. APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO - MASCULINO

Esta prova consistirá em o candidato executar flexo-extensão de cotovelos em 4 apoios de frente para o solo.

a) posição inicial: o candidato iniciará o exercício partindo da posição mãos apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos, pés apoiados no solo e com o tronco e pernas num mesmo prolongamento.

b) execução:

- flexão dos cotovelos até tocar o peito no solo;

- retornar à posição inicial;

- a execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições,

- o exercício deverá ser realizado no tempo de 1 min (um minuto), conforme tabela.

13.12.5. APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO - FEMININO

Esta prova consistirá em o candidato executar flexo-extensão de cotovelos em 6 apoios de frente para o solo.

a) posição inicial: a candidata iniciará o exercício partindo da posição mãos apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos e pés e joelhos apoiados no solo.

b) execução:

- flexão dos cotovelos até tocar o peito no solo;

- retornar à posição inicial;

- a execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições,

- o exercício deverá ser realizado no tempo de 1 min (um minuto), conforme:

Apoio de Frente sobre o Solo

Sexo

Idade

Repetições

Masculino

18 a 28

35

29 a 39

30

40 ou mais

25

Feminino

18 a 28

25

29 a 39

20

40 ou mais

18

13.12.6. CORRIDA: A prova consistirá em o candidato realizar corrida de 12 minutos em pista aferida, marcada de 50 em 50 metros. Após os 12 minutos será dado um sinal e os candidatos deverão parar no lugar em que estiverem.

13.12.6.1 O mínimo habilitatório para esta prova encontra-se estabelecido na tabela abaixo:

Corrida

Sexo

Idade

Tempo 12 Minuto

Masculino

18 a 28

2500

29 a 39

2400

40 ou mais

2300

Feminino

18 a 28

1900

29 a 39

1800

40 ou mais

1700

13.13. Todos os exercícios descritos serão demonstrados, antes de seu início, pelos Avaliadores das provas.

13.14. Caberá recurso do resultado provisório do Teste de Capacitação Física, nos termos do Capítulo XIX, deste Edital.

13.15. O candidato NÃO APROVADO será excluído do concurso.

XIV - APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - ELIMINATÓRIO

14.1. A Avaliação Psicológica, será realizada sob responsabilidade do Instituto Cetro, na cidade de Anchieta nas datas previstas de 03 e ou 04 de setembro de 2011 em locais a serem divulgados oportunamente, em Edital de Convocação, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

14.1.1. O Edital de Convocação será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo no site do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e será afixado no Paço Municipal de Anchieta.

14.2. Ao candidato só será permitida a participação na avaliação, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 14.1.1, deste Capítulo.

14.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização da avaliação em outro dia, horário ou fora do local designado.

14.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a Avaliação Psicológica com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para sua realização, munido de documento oficial de identidade, no seu original, e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n.° 2 e borracha macia.

14.5. Serão convocados para esta avaliação, todos os candidatos aprovados no Teste de Capacitação Física.

14.6. Os candidatos que não comparecerem para a avaliação psicológica, serão eliminados do Concurso Público.

14.7. A Avaliação Psicológica terá por objetivo identificar as características de personalidade e aptidões necessárias ao desempenho adequado das atividades inerentes à função pleiteada, constantes no Anexo II - Descrição do Cargo, deste edital.

14.7.1. Essa verificação dar-se-á por meio de instrumental competente, embasados em normas e procedimentos reconhecidos pela comunidade científica, validados em nível nacional e em conformidade com as normas do Conselho Federal de Psicologia.

14.7.2. O instrumental a que se refere o item anterior são testes de inteligência, habilidades e personalidade.

14.7.3. O candidato, ao terminar os testes, entregará ao aplicador todo o seu material de exame.

14.8. A avaliação psicológica terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados "recomendados" ou "não recomendados".

14.9. Será considerado recomendado, de modo geral e considerando a necessidade do cargo, o candidato que apresentar facilidade de aprender novos conhecimentos e/ou reestruturar os já adquiridos; adaptar-se às mais diversas situações; possuir capacidade para concentrar a atenção em diferentes estímulos, com qualidade e apresentar comportamentos e atitudes que sejam benéficos para si próprio e para o meio de convivência.

14.10. A "não recomendação" do candidato pressupõe, tão-somente, a não correspondência ao perfil psicológico exigido para o desempenho das atribuições inerentes à categoria pretendida.

14.11. A Prefeitura Municipal de Anchieta publicará as listas dos candidatos considerados "recomendados" na avaliação psicológica, ficando os "não recomendados" excluídos deste Concurso Público.

14.12. Será facultado ao candidato não recomendado, e somente a este, conhecer o resultado da avaliação por meio de entrevista devolutiva.

14.12.1. A solicitação de entrevista devolutiva deverá ser efetuada por escrito ao Instituto Cetro, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado. O candidato deverá utilizar o endereço eletrônico do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e seguir as instruções ali contidas.

14.12.2. Na oportunidade da entrevista devolutiva, será dado conhecimento ao candidato, individualmente, das razões de sua "não recomendação", com a participação de psicólogo responsável pela avaliação.

14.13. Não caberá recurso do resultado da Avaliação Psicológica.

XV - INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - ELIMINATÓRIO

15.1. A Investigação Social será aplicada a todos os candidatos recomendados na Avaliação Psicológica, para o cargo de Agente Comunitário de Segurança.

15.2. Os candidatos serão convocados por meio de Edital de Convocação que será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo nos sites da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e será afixado no Paço Municipal de Anchieta.

15.3. Os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, sito na Rodovia do Sol, KM 21, 5, n° 1620 - Vila Residencial Samarco - CEP 29230-000 - Anchieta - ES, onde receberão a relação dos documentos a serem entregues para início da investigação social.

15.4. Esta etapa será realizada pela Prefeitura Municipal de Anchieta, por meio da Secretaria de Administração junto a Gerencia Municipal de Segurança Pública e Social, de tal forma que identifique condutas inadequadas do candidato, impedindo a nomeação.

15.5. A Investigação Social do candidato visa à apuração de sua conduta e idoneidade, ou seja, verificar se possui conduta irrepreensível, apurada em investigação sigilosa, averiguando sua vida pregressa e atual, quer seja social, moral, profissional ou escolar, impedindo que indivíduo com perfil incompatível, ingresse no cargo de Agente Comunitário de Segurança do Município de Anchieta. O próprio candidato fornecerá dados para tal averiguação, autorizando seu procedimento.

15.6. Os documentos a serem fornecidos pelo candidato à Investigação Social, além de outros solicitados quando da convocação, são:

15.6.1. Cópia autenticada da cédula de identidade e do C.P.F.;

15.6.2. Atestado de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, no qual tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

15.6.3. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, caso resida no Estado do Espírito Santo nos últimos 5 (cinco) anos, caso contrário, deverá apresentar tais certidões da comarca em que residiu nos últimos 5 (cinco) anos;

15.6.4. Certidões Negativas das: Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, para fins de concurso, das comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir de 18 anos de idade.

15.7. No caso do candidato ser ou ter sido servidor público, deverá entregar a comprovação do motivo da demissão, dispensa ou exoneração, no caso de ex-servidor civil ou militar das esferas federal, estadual ou municipal, para verificação de eventuais impedimentos do exercício de função pública.

15.8. Após análise desses elementos, o candidato será excluído do concurso se verificada a condenação em qualquer tipo de crime.

15.9. Além da entrega dos documentos exigidos nos itens anteriores, a Prefeitura também poderá solicitar outros documentos e todos os candidatos serão pessoalmente entrevistados pelo órgão técnico da Prefeitura Municipal de Anchieta.

15.10. Esta etapa será eliminatória, sendo o candidato considerado "RECOMENDADO" ou "NÃO RECOMENDADO" na avaliação da Investigação Social.

15.10.1. Os candidatos considerados "NÃO RECOMENDADO" serão excluídos do Concurso.

15.11. Não caberá recurso do resultado da Investigação Social.

XVI - EXAME MÉDICO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - ELIMINATÓRIO

16.1. Os candidatos considerados aptos na Investigação Social serão encaminhados para exame médico específico, o qual avaliará se o candidato possui as condições físicas necessárias para desempenhar as funções do cargo de Agente Comunitário de Segurança.

16.2. Esta etapa será eliminatória e será realizada sob a responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de Anchieta, sendo o candidato considerado "apto" ou "inapto" no exame médico.

16.3. Os candidatos serão convocados por meio de Edital de Convocação que será publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, disponibilizado nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) e do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e, em listas que serão afixadas na Prefeitura de Anchieta.

16.4. Os candidatos reprovados no exame médico específico serão excluídos do concurso.

16.5. Não caberá recurso do resultado do Exame Médico Específico.

XVII - DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

17.1. Serão convocados todos os classificados, para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

17.2. O Agente Comunitário de Saúde e Agentes passarão por um curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme fixa a Lei n°.11.350 de 5 de outubro de 2006 e Lei Complementar n° 088/2007 de 29 de outubro de 2007.

17.3. A nomeação do Agente Comunitário de Saúde, somente poderá ocorrer após conclusão, com aproveitamento, do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme fixa a Lei n°.11.350 de 5 de outubro de 2006 e Lei Complementar n° 088/2007 de 29 de outubro de 2007.

17.4. Será divulgado Edital de convocação, que estabelecerá o prazo para a matrícula. Expirado o prazo para realização da matrícula, os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas no curso de formação serão considerados desistentes e eliminados do Concurso Público. Havendo desistências, deverão ser convocados, em igual número de desistentes, candidatos aprovados para se matricularem no curso de formação, obedecida à ordem de classificação.

17.4.1. O Edital de convocação irá informar também: o período e o local onde o curso será realizado; os procedimentos para a formalização da matrícula; os critérios para a aferição da freqüência; os mecanismos de avaliação; e as sanções para o candidato que não formalizar a matrícula ou não comparecer às aulas.

17.5. A realização do Curso de Formação ficará sobre total e inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal de Anchieta.

XVIII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

18.1. A Nota Final de cada candidato será IGUAL:

18.1.1. Ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, acrescido dos pontos obtidos na Prova de Títulos, quando couber;

18.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação por cargo, observado o código de inscrição do cargo.

18.3. Serão elaboradas duas listas de classificação: uma geral, com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidade especial, e uma especial, com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

18.4. O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgado na Internet, nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) e do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

18.5. Não caberá recurso do resultado final do Concurso.

18.6. No caso de igualdade, na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

18.6.1. Tiver idade superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia das inscrições, em atendimento ao que dispõe o Estatuto do Idoso - Lei Federal n° 10.741/03;

18.6.2. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Consultório Dentário

a) maior número de pontos obtidos nos Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos obtidos nas questões de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Gerais;

d) em caso de persistir o empate, o critério a ser utilizado será o da pessoa de maior idade para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

18.6.3. Para os cargos de Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem 12/36, Técnico de Laboratório

a) maior número de pontos obtidos nos Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos obtidos nas questões de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Gerais;

d) em caso de persistir o empate, o critério a ser utilizado será o da pessoa de maior idade para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

18.6.4. Para os cargos de Auxiliar de Biblioteca e Agente Comunitário de Segurança

a) maior número de pontos obtidos nos Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos obtidos nas questões de Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos obtidos nas questões de Matemática;

d) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Gerais;

e) em caso de persistir o empate, o critério a ser utilizado será o da pessoa de maior idade para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

18.6.6. Para os cargos de Médico ESF, Médico Clinico Geral, Médico Psiquiatra e Médico Pediatra

a) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos obtidos nas questões de Políticas de Saúde;

c) maior número de pontos obtidos nas questões de Língua Portuguesa;

d) em caso de persistir o empate, o critério a ser utilizado será o da pessoa de maior idade para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

18.6.7. Para os cargos de MaPA e MaPB (PROFESSOR);

a) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Pedagógicos;

c) maior número de pontos obtidos nas questões de Língua Portuguesa;

d) maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Gerais;

e) em caso de persistir o empate, o critério a ser utilizado será o da pessoa de maior idade para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

18.7. A aprovação no presente Concurso Público não gera ao candidato aprovado o direito à nomeação, ficando reservado à Prefeitura Municipal de Anchieta o direito de aproveitamento destes, conforme critérios de necessidade e conveniência da Administração Pública.

18.7.1. Da mesma forma, a aprovação acima aludida não gera ao candidato o direito de escolha de seu local de trabalho.

XIX - DOS RECURSOS

19.1. Será admitido recurso quanto à divulgação dos gabaritos, resultado provisório da Prova Objetiva e Títulos (quando for o caso), resultado provisório do Teste de Capacitação Física para o cargo de Agente Comunitário de Segurança e resultado provisório do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

19.2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico www.institutocetro.org.br e seguir as instruções ali contidas. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da:

19.2.1. Divulgação dos gabaritos oficiais do Concurso.

19.2.2. Divulgação da lista de resultado provisório contendo a nota da Prova Objetiva e a nota dos Títulos (quando houver).

19.2.3. Divulgação da lista de resultado provisório do Teste de Capacitação Física, para o cargo de Agente Comunitário de Segurança.

19.2.4. Divulgação da lista de resultado provisório do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

19.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

19.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 19.1.

19.5. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

19.6. Não serão aceitos recursos interpostos por correspondência (Sedex, AR, telegrama etc.), fac-símile, telex ou outro meio que não seja o estabelecido no item 19.2, deste Capítulo.

19.7. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

19.7.1. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato, para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

19.7.2. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 19.7.1 acima.

19.8. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

19.8.1. Em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

19.8.2. Fora do prazo estabelecido;

19.8.3. Sem fundamentação lógica e consistente; e

19.8.4. Com argumentação idêntica a outros recursos.

19.9. Em hipótese alguma serão aceitos revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

19.10. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XX - DA NOMEAÇÃO

20.1. Os candidatos aprovados serão nomeados obedecendo à rigorosa ordem classificatória por cargo, observada a necessidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Anchieta para o preenchimento das vagas existentes.

20.2. Os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas, terão sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e serão convocados conforme a Lei que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Anchieta.

20.2.1. No caso do candidato necessitar de deslocamento de sua moradia, para posse, o ônus correspondente às despesas de deslocamento e sua manutenção será de exclusividade do candidato.

20.3. Além das disposições constantes no Capítulo II deste Edital, o candidato deve atender às seguintes condições, quando de sua nomeação:

a) submeter-se ao Exame Médico Admissional; que serão realizado na Medicina do Trabalho, situada na Av. Antônio Nogueira, S/N, esquina com a rua Francisco de Cristo, nº03, Bairro Portal de Anchieta - Anchieta - ES.

b) providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à realização do Exame Médico Admissional (a relação dos exames será fornecida pela Prefeitura Municipal de Anchieta);

c) atender aos dispositivos referentes aos requisitos básicos para investidura em cargo público, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Anchieta.

20.4. Será vedada a posse de ex-servidor público demitido ou destituído de cargo, nas situações previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Anchieta ou legislação correlata.

20.5. O candidato deverá apresentar, necessariamente, no ato da nomeação, os seguintes documentos originais e respectivas cópias autenticadas, que ficarão retidas:

a) comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;

b) cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) cédula de Identidade;

d) título de Eleitor com o comprovante de votação/justificativa da última eleição;

e) comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino;

f) certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;

g) certidão de Nascimento dos filhos;

h) caderneta de Vacinação dos filhos com até 5 (cinco) anos de idade;

i) diploma de conclusão do Ensino Fundamental, Ensino Médio/Técnico ou Superior, conforme solicitado no requisito, devidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegação para tal;

j) cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal relativa ao último exercício fiscal;

k) 1 foto 3 x 4 atual e colorida;

l) comprovante de residência.

20.5.1. Caso haja necessidade, a Prefeitura Municipal de Anchieta poderá solicitar outros documentos complementares.

20.5.2. Não serão aceitos, no ato da posse, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original, para fins de conferência pelo órgão competente.

20.6. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes conforme opção, obedecendo à ordem de classificação, será nomeado e convocado por correspondência direta, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama para serem submetidos a Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório, para avaliação da saúde física e mental do candidato, oportunidade em que poderá ser detectada incapacidade ou enfermidade impeditiva para o desempenho do trabalho, podendo, nesses casos, serem solicitados exames complementares.

20.6.1. As decisões do Serviço Médico indicado pela Prefeitura Municipal de Anchieta serão de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

20.7. O candidato nomeado que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva e convocação do candidato imediatamente classificado.

20.8. O servidor nomeado mediante Concurso Público fará jus aos benefícios estabelecidos na legislação vigente.

20.9. O candidato aprovado, ao ser empossado, ficará sujeito ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Anchieta e às normas internas da Prefeitura Municipal de Anchieta.

20.10. O candidato empossado, ao entrar em exercício, ficará sujeito ao Estágio Probatório pelo período de 3 (três) anos, observada a legislação vigente.

20.11. Os candidatos empossados poderão executar outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo ou relativas à formação/experiência específica, conforme normativos internos.

20.12. No caso de desistência do candidato selecionado, quando nomeado para uma vaga, o fato será formalizado por este, por meio de Termo de Desistência Definitiva.

20.13. Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de posse e não possuir os requisitos mínimos exigidos neste Edital, na data de convocação para a apresentação da documentação.

XXI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

21.1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente concurso, serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) e do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br).

21.2. Serão publicados na imprensa oficial apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

21.3. O provimento dos cargos ficará a critério da Administração e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, conforme a opção feita, no ato da inscrição, pelo candidato.

21.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

21.5. Caberá à Prefeitura Municipal de Anchieta a homologação dos resultados finais do Concurso Público, a qual poderá ser efetuada por cargo, individualmente ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

21.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser divulgado nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) e do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br), ou, ainda, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

21.7. O candidato se obriga a manter o endereço atualizado perante o Instituto Cetro, situado na Av. Paulista, 2001 - 13° andar - São Paulo/SP, CEP: 01311-300, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto à Prefeitura Municipal de Anchieta, situada à Rodovia do Sol, KM 21,5 n° 1620 - Vila Residencial Samarco - CEP 29230-000 Anchieta - ES, por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

21.8. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Anchieta (www.anchieta.es.gov.br) e do Instituto cetro (www.institutocetro.org.br), devendo, ainda, manter seu endereço e telefone atualizado, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for chamado, perder o prazo para a nomeação, caso não seja localizado.

21.9. A Prefeitura Municipal de Anchieta e o Instituto Cetro não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

21.9.1. Endereço não atualizado.

21.9.2. Endereço de difícil acesso.

21.9.3. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

21.9.4. Correspondência recebida por terceiros.

21.10. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

21.11. A Prefeitura Municipal de Anchieta e o Instituto Cetro se eximem das despesas com viagens e estadia dos candidatos em quaisquer das fases do Concurso Público.

21.12. A Prefeitura Municipal de Anchieta e o Instituto Cetro não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

21.13. Considerar-se-á, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.

21.14. Todos os cálculos de notas descritos neste Edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

21.15. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Cetro, exceto as etapas previstas neste Edital, referentes ao cargo de Agente Comunitário de Segurança e Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, não havendo o envolvimento de recursos humanos da Administração Pública, direta e indireta, autárquica e fundacional, na realização e avaliação de suas etapas.

21.16. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Anchieta e pelo Instituto Cetro, no que tange à realização deste concurso.

21.17. A Prefeitura Municipal de Anchieta não emitirá declaração de aprovação no Concurso, servindo a própria publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santocomo documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

21.18. Destarte, uma vez empossado e em exercício, o candidato poderá ser requisitado, a critério da Prefeitura Municipal de Anchieta, a participar de evento para capacitação em local, data e período definidos pela mesma entidade.

Edival José Petri
Prefeito Municipal de Anchieta

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL - FUNDAMENTAL COMPLETO

PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. Sinônimo e antônimo. Separação silábica. Relações entre fonemas e grafias. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Regências verbal e nominal.

Conhecimentos Gerais: Notícias atuais referentes a temas sociais, políticos, científicos, econômicos, geográficos e culturais do Brasil, do Espírito Santo e de Anchieta, veiculados pela mídia (jornais, televisão, revistas, Internet) nos últimos 12 (doze) meses a contar da data da prova. História e geografia de Anchieta. Lei Municipal nº 568/2009.

PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Conhecimentos Específicos: Assistência à saúde da mulher (pré-natal, preventivo dos cânceres de colo de útero e de mama, planejamento familiar). Noções elementares referentes à assistência à saúde da criança e do adolescente. Noções elementares referentes ao saneamento básico. Noções elementares referentes ao processo saúde e doença. Equipe de saúde. Noções elementares referentes à assistência á saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial), Programa Saúde da Família, Programa de Agente Comunitário de Saúde, atribuições do ACS, Lei nº 11.350/06, noções elementares referentes às doenças sexualmente transmissíveis; tipos, forma de contagio e prevenção; visita domiciliar (características e objetivos), SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica (fichas A,B,C,D e SSA2 e PMA2), cadastramento das famílias e o acompanhamento à gestante (hipertensão, diabetes gestacional), noções referentes às doenças de notificação compulsória; noções referentes ao acompanhamento ao paciente com tuberculose e hanseníase, noções elementares referentes à saúde bucal e noções elementares sobre saúde mental.

PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Conhecimentos Específicos: Noções das rotinas de um consultório dentário. Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias e documentações. Esterilização de materiais. Limpeza e desinfecção do meio ambiente. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas. Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação. Preparo de bandeja. Medidas de proteção individual. Noções de microbiologia e parasitologia. Doenças transmissíveis mais comuns na prática odontológica. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene dentária, técnicas de escovação supervisionada, anatomia e fisiologia da cavidade bucal. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.

NÍVEL - MÉDIO COMPLETO/ TÉCNICO (EQUIVALENTE AO NÍVEL MÉDIO COMPLETO)

PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12/36, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E PROFESSOR MAPA

Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.

Conhecimentos Gerais: Notícias atuais referentes a temas sociais, políticos, científicos, econômicos, geográficos e culturais do Brasil, do Espírito Santo e de Anchieta, veiculados pela mídia (jornais, televisão, revistas, Internet) nos últimos 12 (doze) meses a contar da data da prova. História e geografia de Anchieta. Lei Municipal nº 568/2009.

PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Matemática: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Sistema monetário brasileiro. Potência.

Conhecimentos Específicos: Disseminação da informação. Conhecimentos básicos sobre arte e literatura. Noções sobre história das artes, história do livro e das bibliotecas, estudos sociopolíticos e econômicos, comunicação. Informação em biblioteconomia, métodos e técnicas de pesquisa. Controle bibliográfico, administração de biblioteca, organização e métodos bibliotecários, aquisição e conservação de coleções, disseminação seletiva de informação, planejamento bibliotecário, marketing bibliotecário, assistência ao usuário, organização e tipos de bibliotecas e técnicas de arquivo.

PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

Matemática: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Probabilidade e análise combinatória. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações-problema. Sistema monetário brasileiro. Potência.

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal de 1988: I. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: artigo 5º (incluindo seus incisos e parágrafos). II. Da Administração Pública: artigos 37 e 38 (incluindo seus incisos e parágrafos). IV. Dos Servidores Públicos: artigos 39 e 40 (incluindo seus incisos e parágrafos). Da Segurança Pública: artigo 144 (incluindo seus incisos e parágrafos). Leis Municipais: Lei nº 480 de 23/11/2007; 482 de 04/12/2007; 46 de 28/08/1990; 496 de 13/03/2008. Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Anchieta: Lei nº 527/2008. Lei nº 568/2009. Lei Orgânica do Município de Anchieta.

PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12/36

Conhecimentos Específicos: Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Anatomia. Técnicas básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame. Cálculo de medicamentos. Enfermagem médica. Enfermagem cirúrgica. Enfermagem psiquiátrica. Enfermagem em saúde pública. Introdução às Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Esterilização e desinfecção de materiais. Socorros de urgência: parada cardiorrespiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Enfermagem materno-infantil: pediatria e neonatologia, o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Enfermagem obstétrica. Centro cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns, conhecimentos de instrumentos cirúrgicos. Noções de administração. Biossegurança. Ênfase em saúde coletiva. Lei do Exercício Profissional. Ética no Serviço Público.

PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Conhecimentos Específicos: Instrumentos (uso e funcionamento): microscópio; espectrofotômetro; balança analítica; centrífuga; etc. Conhecimentos de: coleta de material; preparo de vidraria para técnicas; preparo de corantes; preparo de soluções; esterilização e desinfecção; preparo de lâminas para observação microscópica. Bacteriologia (Microbiologia): preparação de esfregaços bacteriológicos, preparação de meios de cultura; métodos gerais para o estudo das bactérias; noções de bacteriologia. Parasitologia: preparo de fezes para exame; noções dos ciclos parasitários, identificação de parasitas, conceito de hospedeiro intermediário e definitivo. Sorologia: noções básicas de antígeno/anticorpo; diagnósticos laboratoriais mais comuns (PCR, tipagem sanguínea, fator Rh, VDRL, teste de gravidez, etc.); separação de soro e plasma. Bioquímica: dosagens de glicose, triglicérides, colesterol, ácido úrico, ureia, etc; análise de urina. Hematologia: coagulograma, VHS, noções gerais de preparo de lâmina e contagem específica das células sanguíneas, determinação dos índices hematimétricos, noções gerais do processo de coagulação. Eletroforese: Noções gerais de funcionamento da cuba eletroforética. Ética no Serviço Público.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPA

Conhecimentos Pedagógicos: Lei Federal n° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNB/CEB n° 02/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. Resolução CNB/CEB n° 02/01 - Institui as Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNB/CEB n° 01/02 - Institui as Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do campo e Psicologia da Aprendizagem e Avaliação Escolar.

Conhecimentos Específicos: Metodologia de ensino das séries iniciais do Ensino Fundamental. Planejamento Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) - anos iniciais.

NÍVEL - SUPERIOR

PARA OS CARGOS DE MÉDICO ESF, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO PEDIATRA

Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.

Políticas de Saúde: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Reforma sanitária e modelos de atenção à saúde. Sistema Único de Saúde - diretrizes - Princípios e Regulamentos Lei Federal n° 8.080/90 e n° 8.192/90. Sistema de Informação em Saúde. Epidemiologia e vigilância em saúde (morbidade e mortalidade). Constituição Federal artigos 196 a 200. Política Nacional de atenção básica portaria GM648/06 e portaria n° 399/06 - Pacto pela vida em defesa do SUS e gestão.

PARA O CARGO DE MÉDICO ESF

Conhecimentos Específicos: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: Arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia, neoplasias. Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias; diarreia aguda e crônica, pancreatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias. Doença diverticular de cólon. Insuficiência renal aguda e crônica. Glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase. Infecções urinárias. Hipovitaminoses. Desnutrição. Diabetes mellitus. Hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Anemias hipocrônicas, microcíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras. Distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas. Acidentes de transfusão: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa. Doença do cotágeno, neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis; AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, trancoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses, escabiose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, urticária, anafiloxias exógenas agudas. Código de Ética Médica. Doenças de Notificação Compulsória. Urgência e emergência. Saúde coletiva. Preenchimento da Declaração de Óbito.

PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

Conhecimentos Específicos: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias. Doenças do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias. Doenças metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo. Doenças da hipófise e da adrenal. Doenças hematológicas: anemias hipocrônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Doenças reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Doenças neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Doenças psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Doenças imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Urgência e emergência. Ética profissional. Código de Ética Médica.

PARA O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA

Conhecimentos Específicos: Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Modalidades psicoterápicas e psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e ambulatoriais. Política e Diretrizes da Saúde Mental - Lei n° 10.216 (Rede Substitutiva). Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Ética profissional. Código de Ética Médica. Situações de violência passiva e ativa. Política de saúde mental.

PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA

Conhecimentos Específicos: Anatomia e Fisiologia humana. Anamnese e exame físico da criança e do adolescente. Programa Nacional de Imunização. Patologias abrangidas pelos Programas de Atenção Básica no Brasil (Diabetes mellitus, hipertensão arterial, tuberculose, hanseníase, colagenoses, DSTs etc.). Patologias mais frequentes nos serviços ambulatoriais (Infecção urinária, colpites e cervicites, piodermites, eczemas de contato, migrânea, sequelas de AVCs, traumatismos superficiais leves, micoses cutâneas, ectoparasitoses, parasitoses intestinais, resfriado comum, manejo da asma brônquica, anemia carencial desenvolvimento da criança e do adolescente: normalidade e distúrbios mais comuns. Alimentação: aleitamento materno e alimentação no primeiro ano de vida: necessidades nutricionais. Atenção integral à criança em idade escolar, assistência individual e ações coletivas na escola e na creche. Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde. Doença diarreica aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento. Procedimentos diante de situações epidemiológicas. Terapia de reidratação oral. Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e propostas de intervenção na morbimortalidade. Acidentes: prevenção, morbimortalidade e tratamento. Desnutrição. Obesidade: prevenção e tratamento. Anemia: diagnóstico e tratamento. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico. Choque: diagnóstico e tratamento. Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção. Viroses comuns na infância. Dengue. Abdômen agudo. AIDS: diagnóstico, formas clínicas e condutas terapêuticas. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e terapêutica. Infecções do Trato Urinário. Síndrome Nefrítica e Nefrótica. Cardiopatias congênitas, Miocardite e Pericardite. Insuficiência Cardíaca. Hipotireoidismo Congênito. Diabetes Melittus. Anemias: diagnóstico diferencial e tratamento. Distúrbios da Coagulação. Púrpuras. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância. Convulsões, meningites e encefalites. Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dores recorrentes: cefaleia, dor abdominal e dor em membros. Hepatite. Colestase. Afecções das vias biliares. Patologias cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência. Problemas dermatológicos e ortopédicos mais comuns na infância e adolescência. Violência na infância e adolescência: aspectos psicossociais, diagnóstico e tratamento. TCE: abordagem diagnóstica e terapêutica. Intoxicação exógena. Urgência clinica: Ressuscitação cardiopulmonar, choque séptico, convulsões, insuficiência respiratória, insuficiência cardíaca, coma, insuficiência renal aguda, insuficiência hepática aguda, artrite séptica, emergência na doença falciforme, nefrítica, febre de origem indeterminada, distúrbios eletrolíticos, desidratação, infecção de pele e partes moles, meningite e encefalites, hemorragias, cetoacidose diabética. Urgências traumatológicas: acidentes domésticos e violência na infância: politraumatismo, queimaduras, choque elétrico, acidentes por animais peçonhentos, intoxicações, síndrome de maus tratos, síndrome de quase afogamento e afogamento, acidentes envolvendo corpos estranhos. Situação de violência (identificação e procedimentos). Anemia ferropriva, queimaduras de 1° e 2° graus, desnutrição leve, dismenorreia, urolitíase não complicada, transtorno ansioso simples etc) e seus respectivos métodos de abordagem clínicoterapêutica; noções básicas de prescrição de psicotrópicos; preenchimento da declaração de Óbito. Tabagismo e alcoolismo. Código de Ética Médica.

PARA OS CARGOS DE PROFESSOR MAPA E PROFESSOR MAPB (PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS, INGLÊS, ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA)

Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal.

Conhecimentos Gerais: Notícias atuais referentes a temas sociais, políticos, científicos, econômicos, geográficos e culturais do Brasil, do Espírito Santo e de Anchieta, veiculados pela mídia (jornais, televisão, revistas, Internet) nos últimos 12 (doze) meses a contar da data da prova. História e geografia de Anchieta. Lei Municipal n° 568/2009.

Conhecimentos Pedagógicos: Lei Federal n° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNB/CEB n° 02/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. Resolução CNB/CEB n° 02/01 - Institui as Diretrizes da Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNB/CEB n° 01/02 - Institui as Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do campo e Psicologia da Aprendizagem e Avaliação Escolar.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB PORTUGUÊS

Conhecimentos Específicos Gramática: Estrutura da frase: diferentes modos de estruturar a frase operando transformações: expansão, redução, deslocamento, substituição, encaixe, passivação. Transformação de discurso direto em indireto e vice-versa. Modos de construção de orações segundo diferentes perspectivas. Estrutura do vocábulo: flexão dos vocábulos, seu valor e significação dentro de frases; emprego de afixos com diferentes valores semânticos; emprego dos processos de formação de nomes próprios e comuns; emprego de cognato em frases. Aspectos normativos: regras padrão de concordância, regência e colocação; emprego de certas formas e palavras: modos e aspectos verbais, pronome relativo, conjunção; formas de expressar o tratamento; pontuação e ortografia. Descrição Linguística: unidades linguísticas: orações, sintagmas, palavras, morfemas. Categorias semânticas: gênero, número, tempo, modo, classificação dos vocábulos, processos de subordinação e coordenação, funções sintáticas e papéis semânticos. Literatura: A arte literária: a literatura medieval portuguesa; o século VXI em Portugal e no Brasil; o Barroco; o romantismo (a prosa em Portugal e no Brasil); o realismo no Brasil; o pré-modernismo no Brasil; o primeiro modernista no Brasil; o segundo momento modernista no Brasil - a prosa; o pós-modernismo. Leitura: Compreensão Literal: Relações de coerência: ideia de coerência; ideia principal; detalhes de apoio; relações de causa e efeito; sequências temporal e espacial; relações de comparação e de contraste. Relações coesivas: referência; substituição; elipse; repetição. Indícios contextuais: definição; recolocação; estruturas paralelas; conectivos; repetição de palavras chave. Relações de sentido entre palavras: sinonímia; antonímia; hiponímia; campo semântico. Compreensão Interpretativa: propósito do autor; informações implícitas; distinção entre fato e opinião.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB MATEMÁTICA

Conhecimentos Específicos: Aritmética e Conjuntos: os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais), operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. Álgebra: equações de 1° e 2° graus, funções elementares, suas representações gráficas e aplicações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas, progressões aritméticas e geométricas, polinômios, números complexos, matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática. Espaço e forma: geometria plana, plantas e mapas, geometria espacial, geometria métrica, geometria analítica. Tratamento de dados: fundamentos de estatística; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. Currículo de Matemática pós-LDB: a Matemática e seu ensino. Os objetivos da Matemática no Ensino Fundamental. Seleção e organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental. Resolução de Problemas. História da Matemática.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB HISTÓRIA

Conhecimentos Específicos: Ensino de História: saber histórico escolar, seleção e organização de conteúdos históricos, metodologias do ensino de História, trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia, história e temporalidade. Pré-história: primórdios da humanidade; períodos da pré-história; primeiros habitantes da América/Brasil. Antiguidade Oriental: economia, sociedade e cultura do Egito, Mesopotânia, Palestina, Fenícia e Pérsia.História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil, história brasileira - da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades sociais, culturais e nacionais. História do mundo ocidental: legados culturais da Antiguidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval. História africana e suas relações com a Europa e a América. Economia, Sociedade e Cultura na Antiguidade: as primeiras civilizações do Oriente, a civilização grega e a romana. A Idade Média: a formação da Europa medieval, a Igreja, o feudalismo, o império bizantino; o mundo islâmico; o império de Carlos Magno; os grandes reinos germânicos; as cruzadas; a formação das monarquias nacionais; as grandes crises dos séculos XIV e XV; o renascimento cultural e urbano; a emergência da burguesia. A transição do feudalismo para o capitalismo. A Europa moderna: o absolutismo, o expansionismo marítimo, o mercantilismo, o renascimento e a reforma. A América antes dos europeus: as populações indígenas, organização social e cultura. Idade Moderna: o renascimento comercial e o declínio do feudalismo; os grandes estados nacionais; a revolução cultural do renascimento; o humanismo; a reforma e a contra reforma; as grandes navegações; o absolutismo monárquico. O Brasil colônia: a sociedade colonial, economia e escravidão, os jesuítas e a ação da Igreja, a conquista do interior (as bandeiras, a pecuária, o extrativismo e a mineração). A crise do sistema colonial no Brasil: rebeliões locais e o processo de emancipação política. Idade Contemporânea: a Revolução Francesa; a era napoleônica e o Congresso de Viena; a Revolução Industrial e a nova sociedade do trabalho; o liberalismo, o socialismo, o sindicalismo, o anarquismo e o catolicismo social; imperialismo europeu e norte-americano no século XIX; a 1ª guerra mundial; a revolução russa; a crise de 1929; o nazi-facismo; a 2ª guerra mundial; a guerra fria; a nova ordem mundial, América Latina e as lutas sociais; o socialismo em Cuba e na China. Economia, sociedade, urbanização e cultura no Brasil do século XIX: o período joanino, o Primeiro Reinado, o Período Regencial, o Segundo Reinado. Economia, sociedade, industrialização e cultura no Brasil do advento da República ao fim da era Vargas (1889-1945). Política, sociedade e cultura no Brasil pós-1945 até o fim dos governos militares. Brasil contemporâneo. História e cultura na sociedade globalizada.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB GEOGRAFIA

Conhecimentos Específicos: Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. As categorias de análise atuais do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil. Sociedade, Industrialização e Regionalização do Brasil. A regionalização do mundo. A mundialização do capitalismo e a geopolítica mundial no final do século XX e nos dias de hoje. A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica mundial. Interação sociedade-natureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. As mudanças climáticas. Geoecologia: o clima, os solos e a biota. Sociedade industrial e o ambiente. O atual período técnico-científico-informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. População e industrialização e urbanização brasileira. Agricultura brasileira: transformações recentes. Representações cartográficas: conceitos e linguagens.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB CIÊNCIAS

Conhecimentos Específicos: A interdisciplinaridade e a contextualização no ensino de Ciências. Papel do professor e papel do aluno no processo de ensino e aprendizagem. O papel e a importância da experimentação e do estudo do meio no ensino de Ciências. Como as Ciências Naturais evoluíram através dos tempos. Ciclos biogeoquímicos: água, nitrogênio, oxigênio e carbono na biosfera. Desenvolvimento sustentado: relações entre ecologia, economia e educação ambiental. Relações entre tipos de poluição, ecossistemas urbanos, energia e meio ambiente. Elementos químicos: usos tecnológicos e papel que desempenham na nutrição e saúde humana. Transformações físicas e químicas das substâncias. O corpo humano: importância e funções do esqueleto, sistema nervoso e sistema circulatório. Os órgãos do sentido: audição, visão, paladar e olfato. A física e o cotidiano: noções sobre mecânica (distância, velocidade, movimento, aceleração). Termologia, ótica e eletricidade.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB INGLÊS

Conhecimentos Específicos: A metodologia de Língua Estrangeira. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. O ensino de língua para a comunicação e dimensões comunicativas no ensino de inglês. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. A escrita e a linguagem oral do Inglês. A natureza sociointeracional da linguagem. O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira. Interpretação de textos. Grammar: Articles; Nouns; Adjectives; Verbs; Simple Present and Simple Past; Present Continuous; Present Perfect and Past Perfect; Present Perfect Continuous; Future Tense; Modals Verbs; Passive Voice; Possessive Case; Relative Case; Comparatives and Superlatives; Imperative; Personal Pronouns; Possessive Pronouns; Possessive Adjectives; Numbers; Genitive Case; Question Tags; Adverbs; Preposition; Prefixes and Suffixes.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB ARTES

Conhecimentos Específicos: Arte e educação: o papel da arte na educação. O professor como mediador entre a arte e o educando. O ensino e a aprendizagem em arte. O fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade na sala de aula. História da Arte: origem e importância no contexto social. Povos primitivos: a arte das cavernas. Egito: artes para os mortos.

Arte grega: templos e esculturas. Arte gótica: arquitetura e pintura. O renascimento: a pintura e seus principais representantes. O barroco na Europa e no Brasil. Neoclassicismo. O movimento romântico. Realismo e impressionismo: características e representantes. Expressionismo. A arte moderna no Brasil: Semana de Arte de 22. Os elementos visuais: cor; volume; textura; sombra; perspectiva; luz; forma; transparência; superposições; simetria; reflexo; espaço. História do teatro: tragédia; drama; comédia; farsa; circo; épico. História da dança: formas e estilos. Fotografia: origem e evolução.

PARA O CARGO DE PROFESSOR MAPB EDUCAÇÃO FÍSICA

Conhecimentos Específicos: Fundamentos teóricos da Educação Física: aspectos sócio-filosóficos e históricos. Metodologia de Ensino da Educação Física. Lazer, Recreação e Educação Física Escolar. Educação Física na Escola: compreensão de concepções de ensino; didática da Educação Física Escolar. Desenvolvimento e Aprendizagem Motora: Fases do desenvolvimento e da aprendizagem motora; relações entre o movimento humano e o desenvolvimento intelectual e afetivo-social. Treinamento Desportivo: princípios científicos, qualidades físicas do desporto e periodização do treinamento. Fisiologia do treinamento: saúde e atividade física. Medidas e Avaliação em Educação Física. Os desportos: origem e evolução histórica, técnicas pedagógicas dos fundamentos, táticas e regras do processo ensino-aprendizagem. Educação Física numa perspectiva histórico-cultural. Corporeidade e Educação. Dança: técnicas do movimento e práticas coreográficas escolares. Higiene aplicada à Educação Física. Recreação: brinquedos e jogos escolares. Ciclos de Ensino. Jogo como produção cultural. Educação Física, Saúde e Qualidade de Vida: conceito de aptidão física, exercícios e atividade física. Corpo, consciência e mercado. Educação Física adaptada.

ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

MaPA e MaPB (PROFESSOR)

Preparar, ministrar, avaliar, acompanhar e zelar pela aprendizagem dos educandos e desempenhar outras funções afins.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Atender aos usuários, orientando-os no uso correto do material pesquisado;

Promover atividades de dinamização e animação de leitura;

Organizar, registrar e catalogar o acervo bibliográfico e executar outras atividades correlatas.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (GUARDA MUNICIPAL)

Realizar o policiamento preventivo permanente no território do Município para a proteção da população, agindo junto à comunidade objetivando diminuir a violência e a criminalidade, promovendo a mediação dos conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos; Prevenir e inibir atos delituosos que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais, priorizando a segurança escolar; Apoiar e garantir as ações de fiscalização do Município na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de polícia administrativa; Participar, quando necessário, de ações de Defesa Civil no Município; Dar proteção aos eventos realizados no Município; Estar presente, quando solicitado, nas operações e serviços de responsabilidade do Município; Cumprir e fazer cumprir as ordens estabelecidas pelos superiores, interagindo permanentemente com a população local, detectando seus anseios e solicitações; Utilizar adequadamente os equipamentos e uniformes de acordo com as normas disciplinares e de segurança estabelecidas para o cargo; Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Executar sob supervisão do Cirurgião Dentista e/ou do Técnico de Consultório Odontológico, atividades relacionadas ao suporte, ao atendimento geral em consultórios, providenciando a desinfecção, limpeza, manutenção e guarda dos materiais e equipamento utilizados.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde, realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Exercer atividades de nível médio atribuídas à equipe de enfermagem, assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes, realizando atendimento a pacientes, empregando técnicas rotineiras ou específicas, excetuadas aquelas privativas do enfermeiro, respeitando a regulamentação do exercício profissional.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Executar atividades técnicas em laboratório de Patologia Clinica relacionadas com dosagens e análises bacteriologia, bacterioscópicas e química em geral, realizando e orientando exames, testes de cultura e microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças.

MÉDICO ESF

Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.

MÉDICO CLINICO GERAL

Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.

MÉDICO PSIQUIATRA

Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.

MÉDICO PEDIATRA

Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviço) no âmbito do sistema único de saúde do município, integrando-o com outros níveis do sistema.

CONCURSO PÚBLICO 01 / 2011

ANEXO III
FORMULÁRIO RESUMO PARA ENTREGA D E TÍTULOS
PARA O S CARGOS D E : PROFESSOR MaPA , MaPB , MÉDICO
E S F , MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA E
MÉDICO PEDIATRA.

ATENÇÃO:Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues, EXCLUSIVAMENTE, no dia/horário da aplicação das provas objetivas, ao fiscal da sala de prova, que será realizada em 04 e/ou 05 de junho de 2011. Após esta data/horário não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese.

Nome do Candidato: ____________________________

N° Documento de Identidade:______________________

Cargo:__________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

N° de Ordem

Tipo de Título Entregue

Para uso do Instituto Cetro (não preencher)

Validação

Pontuação

Anotações

1

 

Sim

 

 

Não

 

 

2

 

Sim

 

 

Não

 

 

3

 

Sim

 

 

Não

 

 

4

 

Sim

 

 

Não

 

 

5

 

Sim

 

 

Não

 

 

6

 

Sim

 

 

Não

 

 

7

 

Sim

 

 

Não

 

 

8

 

Sim

 

 

Não

 

 

9

 

Sim

 

 

Não

 

 

10

 

Sim

 

 

Não

'

 

Observações Gerais:

 

Total de Pontos

 

 

Revisado por  

Declaro que os documentos apresentados para serem avaliados na prova de títulos correspondem à minha participação pessoal em eventos educacionais nos quais obtive êxito de aprovação.

Declaro, ainda, que, ao encaminhar a documentação listada na relação acima, para avaliação da prova de títulos, estou ciente de que assumo todos os efeitos previstos no Edital do Concurso Público, quanto à plena autenticidade e validade dos mesmos, inclusive no tocante às sanções e efeitos legais.

________________________, 2011.

Assinatura:__________________________

132047

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