Prefeitura de Alto Taquari - MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI

ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2013

Notícia:   Prefeitura de Alto Taquari - MT retifica edital 003/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

O Prefeito Municipal de Alto Taquari - MT no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Lei orgânica Municipal e as leis municipais, torna público a todos os interessados que estará realizando Processo Seletivo Simplificado para contratação Agente de Serviços Públicos, em caráter temporário de excepcional interesse público, nos termos do presente edital.

1- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari - MT e regulamentado pela Lei Municipal nº. 542/2009 e suas alterações.

1.2 O Processo Seletivo é regido por este edital, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e sendo executado pela Comissão de elaboração de procedimentos e normas para a realização de Teste Seletivo por tempo determinado, instituída através da portaria nº 295/2009, supervisionado pelo Sistema de Controle Interno Municipal.

1.3 Os candidatos interessados em concorrer as vagas disponíveis, deverão observar as informações abaixo:

Função

Nº de Vagas

Requisitos

Carga Horária

Vencimento

Agente de Serviço Público

40

Ensino Fundamental

40 horas semanais

R$ 691,32

1.4 A seleção para os cargos constantes deste edital dar-se-á através de prova escrita de condão eliminatório, Avaliação Psicológica de condão eliminatório, Prova de aptidão física de condão classificatório.

1.5 O processo seletivo ocorrerá no período compreendido entre 07/05/2013 a 03/06/2013 -obedecendo ao seguinte cronograma:

a) 07/05/2013 a 13/05/2013: Inscrições a serem realizadas na sede do Paço Municipal, sito à Avenida Macário Subtil de Oliveira, 848, Centro, das 8:30hs às 10:30hs no período matutino e das 13:30hs às 16:30hs no período vespertino.

b) 14/05/2013: Publicação das Inscrições Homologadas, divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso, no mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e também no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br

c) 18/05/2013: Realização das Provas Escritas, na Escola Municipal Profª Elzinha Lizardo Nunes, das 14hs às 16:30hs.

d) 19/05/2013: Realização das Avaliações Psicológicas, na Escola Municipal Profª Elzinha Lizardo Nunes, em horários a serem divulgados após a publicação das inscrições. A lista com nomes e horários será divulgada no Mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br

e) 20/05/2013: Publicação do Gabarito da Prova Escrita, divulgados no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso, no mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e também no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br

f) 22/05/2013: Publicação dos Resultados Parciais: Provas Escritas e Avaliações Psicológicas, divulgados no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso, no mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e também no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br

g) 26/05/2013: Realização das Provas Físicas. As provas serão realizadas no Ginásio Rodrigo Briancini, sendo a lista com nomes e horários a ser divulgada no Mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br

h) 27/05/2013: Publicação dos Resultados Parciais, divulgados no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso, no mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e também no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br

i) 03/06/2013: Publicação do Resultado Final, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso, no mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e também no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br

1.6 Será considerado o horário oficial de Brasília para todas as atividades que compõem as etapas do Processo Seletivo descrito neste Edital.

2 - DIVULGAÇÃO

Os avisos relativos ao Processo Seletivo serão divulgados via Internet, no site www.prefeituradealtotaquari.com.br, no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso e também estarão disponíveis no Prédio da Prefeitura Municipal, Av. Macário Subtil de Oliveira, 848 - Centro.

É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado.

3 - INSCRIÇÕES

Este Processo Seletivo Simplificado está aberto a todos que satisfazerem as exigências das leis em vigor, podendo participar do processo seletivo o candidato que preencher os seguintes requisitos:

- Ser brasileiro (nato ou naturalizado);

- Ter na data da inscrição idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

- Estar em dia com as obrigações Eleitorais;

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos;

3.2 As inscrições serão realizadas no período de 07 a 13 de Maio de 2013, sem ônus para o candidato;

3.3 A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato, ou por procurador devidamente habilitado, com procuração reconhecida em Cartório, com poderes específicos para representá-lo no ato da inscrição.

3.4 Não será admitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional, bem como não será permitida ajuntada a posterior de documentos.

3.5 O Candidato é o único responsável pelo correto preenchimento da ficha de inscrição e pelo acompanhamento de seu processo, independente de avisos, salvo publicações previstas neste Edital.

3.6 Para realizar sua inscrição, o candidato deverá comparecer no prédio do Paço Municipal - Prefeitura Municipal de Alto Taquari das 8:00hs às 10:30hs e das 13:30hs às 16:30hs (Horário Oficial de Brasília) munido de:

a) Original e cópia dos seguintes documentos:

- Cédula de Identidade

- CPF - Cadastro de Pessoa Física

- Comprovante de Endereço

b) O candidato deverá apresentar, além dos documentos já citados neste edital, atestado médico com finalidade de certificar condições físicas para a submissão à prova de aptidão física, etapa componente e de caráter classificatório deste Processo Seletivo Simplificado.

3.7 As providências acerca do exame médico, necessário no ato da inscrição, é de inteira responsabilidade do candidato, não havendo provisão para ajuda de custo ou concessão para permitir entrega a posteriori deste documento.

3.8 Ao inscrever-se o candidato se responsabilizará pela veracidade e exatidão das informações prestadas, aceitando de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, não podendo delas alegar desconhecimento.

3.9 No ato da inscrição o candidato que necessite de tratamento diferenciado no dia da prova escrita, tendo ou não Necessidades Especiais, deverá preencher os campos específicos do formulário de inscrição discriminando o tipo de tratamento diferenciado que necessita.

3.10 Caso não expresse sua necessidade de tratamento diferenciado ou a deficiência física, não será possível atendê-lo.

3.11 As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI/MT do direito de excluí-lo do Processo Seletivo Simplificado se for constatado posteriormente, que o mesmo usou de logro e/ou má fé.

3.12 A Comissão Examinadora publicará aviso de homologação das inscrições no Órgão Oficial de Imprensa do Município, e divulgará a relação das inscrições homologadas no Mural da Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI/MT.

4 - REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.1 - Realização da prova escrita será dia 18/05/2013, das 14h às 16:30 horas (horário oficial de Brasília), nas dependências da Escola Municipal "Prof.ª Elzinha Lizardo Nunes"

4.2 Do tempo de duração:

4.2.1 Prova escrita: 02:30 (duas horas e trinta minutos) ininterruptas.

4.3 Os candidatos se submeterão à prova do Processo Seletivo Simplificado exclusivamente no local determinado neste Edital.

4.4 Para a realização da prova escrita o candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário determinado, munido, obrigatoriamente, do documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta.

4.5 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar uma cópia do documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido em, no máximo, trinta dias antes da realização da prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

4.6 Ao chegar ao local de provas, o candidato deverá procurar nas listagens afixadas, o número da sala na qual está lotado, para então dirigir-se até ela.

4.7 Não será admitida a entrada do candidato que se apresentar após a hora determinada para o início das provas.

4.8 Em hipótese alguma a prova será realizada fora do local e horário determinado, exceto por casos excepcionais amparados por Lei.

4.9 A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

4.10 Será sumariamente eliminado do processo seletivo simplificado, o candidato que utilizar meios ilícitos para a execução da prova; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer um dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a mesma; for surpreendido, durante a prova, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou pessoa, ou utilizando máquinas de calcular ou similar, telefone celular, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, bonés ou óculos escuros, ou, após a prova, a utilização de processos ilícitos para a realização da mesma, constatado por meio de perícia.

4.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento diferenciado para tal fim no momento da inscrição, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação dar-se-á nos momentos que se fizerem necessários.

4.11.1 Não haverá nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado à amamentação. A falta de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

4.12 Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrido 30 (trinta) minutos do seu início por motivo de segurança.

4.13 O candidato que por qualquer motivo retirar-se da sala antes do tempo mínimo estabelecido no item anterior terá seu nome registrado na Ata de registro da sala, podendo inclusive ser excluído do Processo Seletivo Simplificado.

4.14 Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

5 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO

5.1 A divulgação do gabarito da prova escrita será feita no 1º dia útil após a aplicação das provas, no mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e também no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br

6 - SELEÇÃO

6.1 O Processo Seletivo constará da realização de prova objetiva escrita de caráter eliminatório, avaliação psicológica de caráter eliminatório e prova de aptidão física de caráter classificatório, em acordo com os critérios abaixo.

6.2 O não comparecimento às provas e avaliações previstas neste edital, conforme datas e horários designados no cronograma de atividades, será considerado como desistência por parte do candidato, sendo ele automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado.

6.3 A prova escrita analisará os conhecimentos elementares do candidato acerca das disciplinas abaixo e terão a seguinte distribuição de pontuação:

Cargo: Agentes de Serviços Público

a) Português total de questões 03 - máximo de 1,5 pontos;

b) Matemática total de questões 03 - máximo de 1,5 pontos;

c) Conhecimentos gerais total de questões 04 - máximo de 2 pontos;

6.4 A prova escrita deverá ser redigida com caneta azul ou preta, não sendo consideradas respostas a lápis, com rasuras, em branco, com erratas e/ou observações.

6.5 As avaliações psicológicas serão realizadas coletivamente, com turma de 10 (dez) candidatos, sendo subdivididos por ordem alfabética, em horários pré-determinados, conforme divulgação em mural no Paço Municipal - Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, sito à Av. Macário Subtil de Oliveira nº 848, Centro , a partir do 1º dia útil após a publicação das inscrições homologadas.

6.6 Não será admitida a entrada do candidato que se apresentar após a hora determinada para o início das avaliações psicológicas.

6.7 O candidato que deixar de comparecer à realização do Teste de Avaliação Psicológica, sob qualquer motivo, será eliminado do Processo Seletivo.

6.8 Da Prova de Aptidão Física: A prova de aptidão Física terá caráter classificatório, e será avaliado por 05 (cinco) modalidades expressas no anexo II deste Edital.

6.9 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar atestado que informe que o candidato está apto ou inapto para executar esforços físicos, devidamente assinado por médico constando carimbo com CRM do médico. O atestado se constitui assim em pré-requisito indispensável para fazer a inscrição.

6.10 Quanto à prova de aptidão física para o conhecimento dos candidatos estão expressas em tabelas anexas a este edital. O local de realização desta etapa se dará no Ginásio Briancini no dia 26/05/2013, sendo que a relação de nomes e horários será divulgada no Mural da Prefeitura de Alto Taquari-MT e no site da Prefeitura www.prefeituradealtotaquari.com.br, após a homologação das inscrições.

7 - CLASSIFICAÇÃO

7.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas e, em caso de empate entre os profissionais, para efeito de desempate, serão observados os seguintes critérios:

I - maior grau de escolaridade

II - maior idade;

III - maior tempo de experiência em serviço na área de atuação.

7.2 Estará automaticamente desclassificado o candidato que obtiver nota zero no total dos pontos da somatória da prova objetiva;

7.3 A prova escrita, objetiva, será composta de 10 questões, valendo 0,5 (meio ponto) cada questão, podendo perfazer somatório de 5 pontos, conforme a seguinte distribuição:

Disciplina

Total de questões

Pontuação

Português

3 questões

1,5 pontos

Matemática

3 questões

1,5 pontos

Conhecimentos Gerais

4 questões

2 ponto

Total

10 questões

5 pontos

7.4 A Avaliação Psicológica de caráter eliminatório;

7.5 Somente será permitida a realização da Prova de Aptidão Física, os candidatos que obtiverem pontuação maior que 0 (zero) na Prova Escrita e forem aprovados na Avaliação Psicológica;

7.6 A Prova de Aptidão Física terá pontuação máxima de 5 pontos;

7.7 A classificação final dos candidatos será feita pelo somatório da pontuação total obtida, na prova escrita e prova de aptidão física, sendo a avaliação psicológica de caráter eliminatório, conforme estabelecido neste Edital da Prefeitura Municipal de Alto Taquari.

7.8 A classificação final será realizada pela ordem decrescente da pontuação final atribuída a cada um dos candidatos em lista específica. Ocorrendo igualdade na pontuação, serão observados, sucessivamente, os critérios estabelecidos neste Edital da Prefeitura Municipal de Alto Taquari.

8 - RECURSO

8.1 Será assegurado ao candidato o direito a recurso contra:

a) Resultado da Prova Escrita / Avaliação Psicológica / Prova de Aptidão Física.

8.2 O recurso deverá ser assinado e interposto pelo próprio candidato ou por seu Procurador protocolado na Prefeitura Municipal de Alto Taquari - MT, nos seguintes prazos:

a) até dois dias úteis após a divulgação do resultado dos resultados parciais, no horário das 8hs do primeiro dia até às 17hs do ultimo dia.

b) Após a homologação dos requerimentos de interposição de recursos, a Comissão Examinadora terá o prazo de 02 (dois) dias corridos e ininterruptos para os devidos julgamentos.

8.3 Da Decisão final da Comissão de elaboração de procedimentos e normas para a realização de Teste Seletivo por tempo determinado, não caberá recurso administrativo, não existindo dessa forma, recurso contra resultado final do Processo Seletivo.

8.4 A interposição de recursos poderá ser feita somente, através de Requerimento Escrito de Interposição de Recursos, pelo candidato com o fornecimento de dados referentes à sua inscrição, apenas no prazo recursal, devendo o candidato seguir as instruções:

8.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.6 Os recursos julgados serão divulgados na imprensa oficial, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

8.7 Não será aceito recurso encaminhado via fax, via e-mail ou telefone.

8.8 O recurso deverá ser individual, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.

8.9 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente da publicação dos resultados parciais conforme estipulado neste edital, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados por fax, e-mail, ou via telefone.

8.10 A decisão da Comissão Examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior.

8.11 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.

8.12 O recurso cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado será preliminarmente indeferido.

8.13 Se do exame de recursos resultarem anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.14 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

9 - RESULTADO FINAL

9.1 O resultado final do Processo Seletivo constará dos candidatos classificados até a posição 40ª (quadragésima);

10 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

10.1 Após a divulgação do resultado final, o Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Prefeito Municipal, mediante publicação de aviso no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso.

11 - CONTRATAÇÃO

11.1 O candidato será convocado por Edital próprio que será divulgado conforme o item 2 deste Edital;

11.2 Os candidatos classificados no processo seletivo poderão ser contratados de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Alto Taquari dentro de seu respectivo prazo de validade;

11.3 O prazo de validade desse Processo Seletivo será até 90 (noventa), podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com fulcro na lei 720/2013, datada de 04/04/2013.

11.4 A convocação dos candidatos aprovados processar-se-á de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI/MT.

11.5 A contratação de candidatos, que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada por ato do Prefeito Municipal de ALTO TAQUARI/MT, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, e Regime Jurídico da Prefeitura Municipal de Alto Taquari / MT.

11.6 Para efeito de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado, FICARÁ SUJEITO À APROVAÇÃO EM EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL, caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

11.7 Poderão não ser contratados, os candidatos com necessidades especiais, aprovado, classificado e convocado, que for comprovado via perícia médica a incompatibilidade entre a deficiência física e o exercício da função.

11.8 Será considerado desistente perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que não se apresentar no prazo fixado pelo edital de convocação; não comprovar os requisitos exigidos através da documentação necessária para a contratação na função.

12 - REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO NA FUNÇÃO:

12.1 Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436 de 18 de abril de 1972;

a) Ter no, ato da convocação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b) Prova de quitação ou inserção do serviço Militar (se o candidato for do sexo masculino);

c) Título de eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Ter aptidão física e mental, comprovada por junta médica promovida pela Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI/MT, para o exercício das atribuições da função, e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da função;

e) Apresentar Cadastro de Pessoa Física (CPF);

f) Apresentar Declaração se exerce ou não outro cargo ou função pública remunerada inclusive emprego em autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.

g) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais

h) Demais documentos serão solicitados pelo Departamento de RH da Prefeitura Municipal de Alto Taquari aos candidatos aprovados e convocados.

13 - DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS:

13.1 Em obediência ao disposto no § 1º do artigo 21º da Lei Complementar Estadual nº 114/2002, serão destinadas as pessoas com necessidades especiais 10% (dez por cento) do total das vagas dos cargos que vagarem ou que vierem a ser criados durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a sua deficiência.

13.2 Os candidatos com necessidades especiais concorrerão apenas nas vagas oferecidas dentro dos percentuais estabelecidos para o cargo ao qual optar.

13.3 Ao candidato com necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever nessa condição, declarando a deficiência física que possui, submetendo-se, se convocado, à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI, que dará decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência e/ou o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

13.4 A não observância do disposto no subitem anterior acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

13.5 Para efeito deste processo seletivo simplificado consideram se deficiências, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

13.6 O candidato com necessidades especiais deverá declarar, no ato da inscrição, no campo próprio, o tipo da deficiência que possui, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID e a necessidade de condições especiais para se submeter às provas.

13.7 O candidato que não atender ao solicitado no item anterior não será considerado como necessidade especial, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

13.8 O candidato com necessidades especiais participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

13.9 As vagas reservadas as pessoas com necessidades especiais, não preenchidas por reprovação no processo seletivo simplificado ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

13.10 Os Candidatos com Necessidades Especiais deverão protocolar até as 16:30 horas (Horário Oficial de Brasília) do dia 13/05/2013 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, sito a Av. Macário Subtil de Oliveira, 848 - Centro, CEP: 78.785-000 - ALTO TAQUARI/MT, em envelope constando: Nome, Cargo, CPF, Endereço e Telefone do Candidato e endereçado à Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, o REQUERIMENTO DE VAGA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, conforme o modelo do Anexo IV deste Edital, acompanhado de laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID, com a provável causa da deficiência, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 114/2002. Os laudos médicos encaminhados não serão devolvidos aos candidatos.

13.11 Os candidatos que no ato da inscrição se declararem com necessidades especiais e atenderem ao disposto no subitem anterior, se classificado no Processo Seletivo Simplificado, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

14 - DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO: Compete ao candidato:

14.1 Acompanhar todas as publicações feitas no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso, no Mural da Prefeitura Municipal de ALTO TAQUARI/MT, e em outros órgãos da imprensa, dos assuntos referentes ao presente edital;

14.2 Conferir, nas listas a serem divulgadas, os seguintes dados pessoais: nome, número do documento de identidade, função e endereço da localidade específica para qual se inscreveu. Caso haja inexatidão nas informações, o candidato deverá entrar em contato com a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado.

14.3 O candidato não poderá alegar o desconhecimento do local de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

15 -ATRIBUIÇÕES DO CARGO

- Executa serviços de zeladoria nos prédios públicos, promovendo a limpeza e conservação, vigiando o cumprimento do regulamento interno para assegurar o asseio, ordem e segurança do prédio e o bem-estar de seus ocupantes.

- Providencia serviços de manutenção em geral, como pequenos reparos ou consertos de instalações elétricas, bombas, caixa d'água, extintores, visando assegurar condições de funcionamento e segurança das instalações.

- Prepara a terra, arando, adubando, irrigando e efetuando outros tratos necessários, para proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais.

- Efetua a podagem das plantas e árvores, aparando-as em épocas determinadas, com tesouras e instrumento apropriados para assegurar o desenvolvimento adequado das mesmas.

- Executa tarefas na construção civil, escavando valas, transportando e misturando materiais e trabalhando na montagem e desmontagem de armações, para auxiliar a edificação ou reforma de prédios, estradas, pontes e outras obras, sob orientação do pedreiro ou do mestre-de-obras.

- Efetua a carga e descarga de materiais, servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinho de mão e ferramentas manuais, para possibilitar a utilização ou remoção daqueles materiais.

- Escava valas e fossas, extraindo terra e pedras, utilizando pás, picaretas e outras ferramentas, para permitir a execução de fundações, o assentamento de canalização ou obras similares.

- Auxilia nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos.

- Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral.

- Efetua limpeza e conservação de áreas verdes, praças terrenos baldios e outros logradouros públicos, carpindo, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos visando melhorar o aspecto do município.

- Efetua limpeza e conservação nos cemitérios e jazigos, bem como auxilia na preparação de sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento dos cadáveres.

- Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução dos trabalhos.

- Auxilia na preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias.

- Auxilia nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações.

- Apreende animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vacas, cachorro, cabritos, etc., lançando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saúde da população.

- Auxilia no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e segurando-os para garantir a correta instalação.

- Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados.

- Auxilia nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos.

- Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral.

- Reúne ou amontoa a poeira, fragmentos e detritos, empregando ancinho e outros instrumentos para recolhê-los.

- Recolhe os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados, para facilitar a coleta e o transporte.

- Obedece as escalas de serviços estabelecidas, atendendo às convocações para a execução de tarefas compatíveis com a sua habilidade.

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

16 - DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1 É de exclusiva responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os comunicados e editais pertencentes a este processo seletivo simplificado;

16.2 A impugnação administrativa e/ou judicial a este edital, que ensejar a anulação de qualquer um de seus itens, respeitada a sua abrangência, somente afetará os atos insuscetíveis de aproveitamento, e em nada afetará o normal andamento dos demais atos;

16.3 O candidato será responsável pela exatidão e atualização de seus dados cadastrais, durante a validade do Processo Seletivo Simplificado, em especial o endereço residencial;

16.4 Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Processo Seletivo Simplificado, valendo para esse fim, a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso, ou em outros órgãos da imprensa;

16.5 A aprovação no Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à convocação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e do exclusivo interesse e conveniência da administração da Prefeitura Municipal;

16.6 A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais;

16.7 Não será efetivada a contratação do candidato aprovado quando, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, ou demitido do serviço público do Município de Alto Taquari, observado o prazo de prescrição;

16.8 A Prefeitura Municipal, através da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, fará divulgar, sempre que necessários editais complementares e/ou avisos oficiais, referentes ao presente edital, sendo de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar tais publicações;

16.9 Não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato para justificar sua ausência;

16.10 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo Simplificado que se acham estabelecidas neste Edital;

16.11 Não será permitida a entrada no local de aplicação da prova, de candidato que não estiver em condições para realização da mesma tais como: Candidato alcoolizado, com trajes inadequados e outros fatores que possam vir a perturbar o perfeito andamento das provas;

16.12 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Simplificado nas dependências do local onde for aplicada a prova, salvo com a devida autorização da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado;

Todos os horários mencionados neste Edital se referem ao Horário Oficial de Brasília;

16.13 Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

ANEXO I - Conteúdo Programático

ANEXO II - Provas de Aptidão Física

ANEXO III - Ficha de Inscrição

ANEXO IV - Ficha de Requerimento de Necessidades Especiais

ANEXO V - Formulário de Interposição de Recursos

16.14 O Processo Seletivo terá seu resultado final homologado, pelo Prefeito Municipal de Alto Taquari e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso e conforme o item 2 deste Edital;

16.15 A aprovação e a classificação final neste Processo Seletivo Simplificado geram para o candidato o direito a nomeação. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari reserva-se o direito de proceder as nomeações, em numero que atenda o interesse e as necessidades administrativas até a data limite de validade do Processo Seletivo;

16.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de elaboração de procedimentos e normas para a realização de teste seletivo por tempo determinado;

16.17 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alto Taquari, 03 de Maio de 2013.

MAURÍCIO JOEL DE SÁ
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Provas Objetivas

- CONHECIMENTOS PORTUGUES Separação de Sílabas; acentuação gráfica e interpretação de textos.

- CONHECIMENTOS MATEMATICA Quatro operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão) com números inteiros e fracionários.

- CONHECIMENTOS GERAIS História do Município de Alto Taquari, envolvendo os aspectos histórico, geográfico, econômico e social; Executivo e Legislativo Municipal; Símbolos municipais; deveres morais e cívicos; datas comemorativas do município; atualidades.

ANEXO II

PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA

a) Teste 01 - Corrida/caminhada. O candidato deverá percorrer a maior distância possível no tempo de 12(doze) minutos. O candidato poderá deslocar-se durante os 12(doze) minutos em qualquer ritmo, correndo ou caminhando podendo, inclusive, parar e depois prosseguir, percorrendo a maior distância possível. A pontuação do teste corrida/caminhada masculino e feminino será atribuída conforme tabelas complementares divulgadas via edital complementar.

b) Teste 02 - Abdominal - consistirá em exercícios abdominais. O candidato deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas, joelho formando um ângulo de 90º, planta dos pés no solo, pés fixados pelo avaliador e mãos na nuca, realizará a flexão da coluna até encostar os cotovelos nos joelhos, voltando à posição inicial até que as omoplatas toquem o solo. Mede-se o número de repetições corretas realizadas no período de 1 (um) minuto.

d) Teste 03 - Apoio sobre solo - consiste em o candidato ficar em 4 (quatro) apoios (as duas mãos e os dois pés), com o corpo em extensão e os cotovelos estendidos e realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros sem tocar o chão, voltando a posição inicial realizando a extensão dos cotovelos.

Mede-se o número de repetições corretas realizadas em 1 (um) minuto.

e) Teste 04 - Barra fixa. A prova de barra fixa tem o objetivo de avaliar a resistência muscular e resistência aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício das atividades inerentes aos cargos de Agente de Serviço Público e será realizado da seguinte maneira:

Para os homens, com a barra fixa com a altura de 2,50 m, para os candidatos de estatura acima da média e outra barra fixa com 2,00m de altura para os candidatos de média e baixa estatura onde o candidato erguerá o corpo até encostar o queixo na barra fixa sendo considerado para este exercício o tempo de 1 (um) minuto para a repetição do exercício.

Para as mulheres, o exercício tomará a seguinte posição: esta sustentará o corpo na barra fixa com os cotovelos a altura dos ombros, sem conduto haver a necessidade de flexionar os braços. O tempo para este exercício de 20 segundos e será considerado o desempenho dentro deste prazo.

f) Teste 05 - Polichinelo. Será avaliado o maior número de repetições dentro do prazo de 1 (um) minuto, não havendo critérios diferenciados para avaliação de homens e mulheres para esta modalidade.

TABELA I - CORRIDA/CAMINHADA DE 12(DOZE) MINUTOS PARA HOMENS DISTÂNCIA PERCORRIDA EM METROS

Faixa Etária

NOTA

18 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

10,00

2700

2500

2300

2100

1900

1700

9,50

2650

2450

2250

2050

1850

1650

9,00

2600

2400

2200

2000

1800

1600

8,50

2550

2350

2150

1950

1750

1550

8,00

2500

2300

2100

1900

1700

1500

7,50

2450

2250

2050

1850

1650

1450

7,00

2400

2200

2000

1800

1600

1400

6,50

2350

2150

1950

1750

1550

1350

6,00

2300

2100

1900

1700

1500

1300

5,50

2250

2050

1850

1650

1450

1250

5,00

2200

2000

1800

1600

1400

1200

TABELA II - CORRIDA/CAMINHADA DE 12(DOZE) MINUTOS PARA MULHERES DISTÂNCIA PERCORRIDA EM METROS Faixa Etária

NOTA nota

18 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

10,00

2500

2300

2100

1900

1700

1500

9,50

2450

2250

2050

1850

1650

1450

9,00

2400

2200

2000

1800

1600

1400

8,50

2350

2150

1950

1750

1550

1350

8,00

2300

2100

1900

1700

1500

1300

7,50

2250

2050

1850

1650

1450

1250

7,00

2200

2000

1800

1600

1400

1200

6,50

2150

1950

1750

1550

1350

1150

6,00

2100

1900

1700

1500

1300

1100

5,50

2050

1850

1650

1450

1250

1050

5,00

2000

1800

1600

1400

1200

1000

TABELA III - ABDOMINAL PARA HOMENS QUANTIDADE DE EXERCÍCIOS Faixa Etária

NOTA

18 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

100,00

48

44

37

32

28

22

97,50

47

43

36

31

27

21

95,00

46

42

35

30

26

20

92,50

45

41

34

29

25

19

90,00

44

40

33

28

24

18

87,50

43

39

32

27

23

17

85,00

42

38

31

26

22

16

82,50

41

37

30

25

21

15

80,00

40

36

29

24

20

14

77,50

39

35

28

23

19

13

75,00

38

34

27

22

18

12

72,50373326211711
70,00363225201610
67,50353124191509
65,00343023181408
62,50332922171307
60,00322821161206
57,50312720151105
55,00302619141004
52,50292518130903,
50,00282417120802

TABELA IV - ABDOMINAL PARA MULHERES QUANTIDADE DE EXERCÍCIOS

Faixa Etária

NOTA

18 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

100,00

42

36

30

22

18

17

97,50

41

35

29

21

17

16

95,00

40

34

28

20

16

15

92,50

39

33

27

19

15

14

90,00

38

32

26

18

14

13

87,50

37

31

25

17

13

12

85,00

36

30

24

16

12

11

82,50

35

29

23

15

11

10

80,00

34

28

22

14

10

09

77,50

33

27

21

13

09

08

75,00

32

26

20

12

08

07

72,50

31

25

19

11

07

06

70,00

30

24

18

10

06

05

67,50

29

23

17

09

05

04

65,00

28

22

16

08

04

03

62,50

27

21

15

07

03

02

60,00

26

20

14

06

02

01

57,50

25

19

13

05

01

-

55,00

24

18

12

04

-

-

52,50

23

17

11

03

-

-

50,00

22

16

10

02

-

-

TABELA V - APOIO SOBRE O SOLO PARA HOMENS QUANTIDADE DE EXERCÍCIOS

Faixa Etária

NOTA

18 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

100,00

37

36

31

29

26

24

97,50

36

35

30

28

25

23

95,00

35

34

29

27

24

22

92,50

34

33

28

26

23

21

90,00

33

32

27

25

22

20

87,50

32

31

26

24

21

19

85,00

31

30

25

23

20

18

82,50

30

29

24

22

19

17

80,00

29

28

23

21

18

16

77,50

28

27

22

20

17

15

75,00

27

26

21

19

16

14

72,50

26

25

20

18

15

13

70,00

25

24

19

17

14

12

67,50

24

23

18

16

13

11

65,00

23

22

17

15

12

10

62,50

22

21

16

14

11

09

60,00

21

20

15

13

10

08

57,50

20

19

14

12

09

07

55,00

19

18

13

11

08

06

52,50

18

17

12

10

07

05

50,00

17

16

11

09

06

04

TABELA VI - APOIO SOBRE O SOLO PARA MULHERES QUANTIDADE DE EXERCÍCIOS

NOTA

18 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

100,00

31

29

27

24

21

19

97,50

30

28

26

23

20

18

95,00

29

27

25

22

19

17

92,50

28

26

24

21

18

16

90,00

27

25

23

20

17

15

87,50

26

24

22

19

16

14

85,00

25

23

21

18

15

13

82,50

24

22

20

17

14

12

80,00

23

21

19

16

13

11

77,50

22

20

18

15

12

10

75,00

21

19

17

14

11

09

72,50

20

18

16

13

10

08

70,00

19

17

15

12

09

07

67,50

18

16

14

11

08

06

65,00

17

15

13

10

07

05

62,50

16

14

12

09

06

04

60,00

15

13

11

08

05

03

57,50

14

12

10

07

04

02

55,00

13

11

09

06

03

01

52,50

12

10

08

05

02

-

50,00

11

09

07

04

01

-

TABELA VII- BARRA FIXA PARA HOMENS QUANTIDADE DE EXERCÍCIOS

Faixa Etária

NOTA

18 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

100

25

22

19

16

13

10

95

24

21

18

15

12

09

90

23

20

17

14

11

08

85

22

19

16

13

10

07

80

21

18

15

12

09

06

75

20

17

14

11

08

05

70

19

16

13

10

07

04

65

18

15

12

09

06

03

60

17

14

11

08

05

02

55

16

13

10

07

04

01

50

15

12

09

06

03

-

TABELA VIII - BARRA FIXA PARA MULHERES QUANTIDADE DE EXERCÍCIOS Faixa Etária

NOTA

18 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

100

20

18

16

14

12

10

95

19

17

15

13

11

09

90

18

16

14

12

10

08

85

17

15

13

11

09

07

80

16

14

12

10

08

06

75

15

13

11

09

07

-

70

14

12

10

08

06

-

65

13

11

09

07

-

-

60

12

10

08

06

-

-

55

11

09

07

-

-

-

50

10

08

06

-

-

-

166193

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