Prefeitura de Abaeté (Processo Seletivo) - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2007

O MUNICÍPIO DE ABAETÉ/MG, torna público que fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, através da empresa REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para provimento de empregos públicos do quadro de pessoal de acordo com as normas estabelecidas neste Edital e na Lei Complementar 029 e 030/2.007.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para empregos públicos, cujas vagas, qualificação mínima exigida, valor da taxa de inscrição e remunerações iniciais são os constantes do anexo I deste Edital.

1.2 O Cronograma do Processo Seletivo é o constante do anexo III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.3 O meio oficial de divulgação dos atos deste processo é o mural de avisos da Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

1.4 Com base na legislação Federal - Lei nº 11.350 de 5/10/2006, os Agentes Comunitários de Saúde deverão ter residência comprovada no Município de Abaeté-MG, na data de divulgação do presente edital.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 O Regime Jurídico é o Estatutário, conforme previsto na Lei 1.660/97 e na Lei Complementar n.º 029/2.007. A contratação decorrente do presente processo seletivo será por prazo determinado, conforme necessidade e determinação da Administração Municipal, sendo os 90 (noventa) dias iniciais a título de experiência, conforme item 9.3 do edital.

2.2 Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, Secretarias Municipais, Departamentos e respectivas Coordenadorias.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

3.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3 - Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

3.4 - Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5 - Possuir, na data da posse, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

3.6 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o emprego.

3.7 - Não ter sido demitido por justa causa de Serviço Público.

3.8 - Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.

3.9 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - PRESENCIAL:

a) LOCAL: Secretaria Municipal de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho, com endereço à Av. Simão da Cunha, 215 - 1º andar (em cima do Banco do Brasil) - Centro - na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais.

b) PERÍODO: 19/11/2007 a 23/11/2007, exceto sábados, domingos e feriados.

c) HORÁRIO: 08:30h às 11:00h e de 13:00h às 17:30h. Apenas no dia 19/11/2007 as inscrições terão início às 10:00 hs.

4.1.1 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

4.1.1.1 - O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração pública ou particular com firma reconhecida, os seguintes documentos:

a) Original e fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal (do candidato e do procurador, se for o caso).

b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será recolhido no ato da inscrição.

4.1.1.2. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador, deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare seus dados pessoais, emprego público pretendido e que atende às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.

4.1.1.3 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.2 - VIA INTERNET:

a) Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.reisauditores.com.br, solicitada a partir das 09:00 horas do dia 19/11/2007 até às 17:00 horas do dia 23/11/2007 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento dentro do horário de expediente bancário, através de depósito em conta corrente ou transferência bancária ao Banco do Brasil, conta nº 4.903-4, Agência 1614-4, em nome da Reis e Reis Auditores Associados.

b) A inscrição efetuada via internet somente será validada após confirmação, por parte do candidato, do recolhimento do valor da inscrição através de depósito ou transferência bancária, não sendo aceito depósito em caixa rápido ou caixa eletrônico de auto-atendimento.

c) O candidato que optar pela inscrição via internet, após o procedimento indicado no item anterior, deverá proceder da seguinte forma:

- envio pelo Correio, do recibo original de depósito bancário e ainda fotocópia da carteira de identidade ou documento equivalente, postado impreterivelmente até o último dia das inscrições, para o endereço: Rua da Bahia, 1004 - conj. 904

- Centro - Belo Horizonte/MG - Cep.: 30160-011, sob o título "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PM ABAETÉ".

d) Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

e) Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

f) A Reis & Reis Auditores Associados não se responsabiliza por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.

4.3 - DOS DEFICIENTES FÍSICOS.

4.3.1- Das vagas previstas no Anexo I, 10% (DEZ por cento) das vagas totais existentes são destinadas a candidatos portadores de deficiência, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do emprego público, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.3.3 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 01 (uma) vaga.

4.3.4 Após efetuar inscrição, o candidato deve enviar Laudo Médico citado no subitem 4.3.5 por SEDEX, ou protocolar junto à Empresa Reis e Reis Auditores Associados - Processo Seletivo Simplificado da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG, Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte, CEP 301 60-011. O Laudo Médico deverá dar entrada no endereço indicado em até 3 (três) dias úteis após o último dia das inscrições.

4.3.5 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não enviar, no prazo previsto, o Laudo Médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

4.3.6 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com as referidas disposições, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.3.7 Quando da convocação para o exame pré­admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme.

4.3.8 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.3.9 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.3.10 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

4.3.11 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

4.3.12 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.3.13 Os candidatos que no ato da inscrição declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no Processo Seletivo Simplificado, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.4 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

4.4.1 O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro, transferência bancária e cheque do próprio candidato, sendo automaticamente cancelada a inscrição na hipótese de pagamento mediante cheque sem provisão de fundos.

4.4.2 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Processo seletivo, por culpa ou omissão exclusiva dos responsáveis pela realização do processo seletivo.

4.4.3 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

4.4.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.4.5 Não serão recebidas inscrições por via postal, fax-símile, exceto na forma prevista no item 4.2, condicional ou extemporânea.

4.4.6 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

4.4.7 O candidato poderá concorrer a apenas um emprego público.

V - DAS PROVAS

O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha e Títulos.

5.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada a todos os empregos públicos e terá duração máxima de 3 (três) horas, com início às 14:00 horas.

5.1.1 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, depois de decorridos 30 minutos do efetivo horário de início das provas.

5.1.2 A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 100 (cem) pontos.

5.1.3 A classificação geral dos candidatos será feita pela média aritmética dos pontos obtidos em cada prova.

5.2 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha para cada emprego/categoria são os dispostos no ANEXO II do presente Edital.

5.3 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro emprego público, ou anormalidade gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a Coordenação do Processo Seletivo, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

5.4 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 5.3, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.5 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.6 O Programa de Prova e as Indicações bibliográficas, para as questões de múltipla escolha de TODOS OS EMPREGOS PÚBLICOS é o constante do ANEXO V do presente edital.

5.6.1 As Indicações Bibliográficas apresentadas são apenas Sugestões, não implicando na obrigatoriedade de o conteúdo das provas ater-se apenas a elas, assim como não impede que o candidato utilize de outras bibliografias em seus estudos.

5.7 - A Prova de Títulos por Cursos, de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha e será valorizada em até 10 (dez) pontos. Serão desconsiderados os pontos que excederem a este limite, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

Dos Cursos

Descrição Pontos

Curso de especialização ou aperfeiçoamento com carga horária mínima de 100 (cem) horas, limitados a no máximo dois cursos.

01 (um) ponto por Certificado

Curso de especialização ou aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, limitados a no máximo dois cursos.

02 (dois) pontos por Certificado

Pós-Graduação (Lato Sensu)

03 (três) pontos por Certificado

Mestrado

04 (quatro) pontos por Certificado

Doutorado

05 (cinco) pontos por Certificado

a) O Curso será considerado desde que compatível com o emprego público optado pelo candidato e desde que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente.

b) Os Títulos referentes a Cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do certificado/certidão de conclusão, reconhecido oficialmente pelo Órgão/ Instituição competente.

c) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação.

d) A Avaliação dos títulos será feita pela Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, devidamente assessorada pela Reis & Reis Auditores Associados.

e) Os títulos deverão ser protocolados pelos candidatos na Secretaria Municipal de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho, localizada na Avenida Simão da Cunha, n.º 215, 1º andar Centro - Abaeté/MG (em cima do Banco do Brasil) ou, via SEDEX, para a empresa Reis e Reis Auditores Associados à Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG, até a data definida no calendário do processo seletivo (Anexo III).

f) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las, por escrito, à Empresa Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - Reis e Reis Auditores Associados, cujo protocolo deverá dar-se à Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG, até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.

6.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 09/12/2007, às 14:00 horas, em local(is) que serão divulgados no dia 05/12/2007, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e através do site www.reisauditores.com.br

6.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 01 (uma) hora de antecedência, portando documento de identidade original, comprovante de inscrição, lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

6.4 As provas objetivas serão aplicadas no município de ABAETÉ-MG e terão duração máxima de 03 (três) horas.

6.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado, correndo às suas expensas as despesas de deslocamento necessárias.

6.6 Além da afixação das planilhas dos locais de provas e divulgação nos sites www.reisauditores.com.br, o candidato poderá emitir o comprovante definitivo de inscrição no site www.reisauditores.com.br, ou na Secretaria Municipal de Assistência Social, ação Comunitária e Trabalho, localizada na Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar - Centro Abaeté-MG (em cima do Banco do Brasil)

6.7 O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

6.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

6.9 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

6.10 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.8 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

6.11 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.

6.12 Será excluído deste Processo Seletivo Simplificado o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

6.13 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

6.14 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

6.15 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

6.16 Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas.

6.17 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

6.18 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões.

6.19 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

6.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.21 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

6.22 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

6.24 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.25 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

6.25.1 - usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

6.25.2 - for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

6.25.3 - utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;

6.25.4 - faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

6.25.5 - recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização.

6.25.6 - afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

6.25.7 - ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou o caderno de provas;

6.25.8 - descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital, a critério da comissão fiscalizadora;

6.25.9 - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.25.10 - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

6.25.11 - fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

6.26 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do processo seletivo.

6.27 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por emprego público, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos nas provas Objetiva de Múltipla Escolha e títulos, quando houver.

7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

7.2.1- obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;

7.2.2- obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

7.2.3- obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos, quando houver;

7.2.4- for o mais idoso.

7.3 O Resultado Final do Processo seletivo será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.reisauditores.com.br.

VIII - DOS RECURSOS

8.1 Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão Especial de Processo seletivo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto de recurso contra:

8.1.1- as inscrições;

8.1.2- questões da Prova e Gabarito oficial correspondente, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação;

8.1.3- resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas.

8.2 Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, de forma legível e protocolados pelos candidatos, na Secretaria Municipal de Assistência, Ação Comunitária e Trabalho, localizada na Avenida Simão da Cunha, n.º 215, Centro 1º andar (em cima do Banco do Brasil S/A) no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h, com indicação do processo seletivo, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo ANEXO IV deste Edital. Deverá ser utilizado um formulário para cada questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, no caso de recursos contra questões da Prova e gabarito oficial correspondente.

8.3 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fax-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

8.4 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

8.5 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;

8.7 Os pareceres contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma do Processo Seletivo, na Prefeitura Municipal de Abaeté, até a data de homologação deste Processo Seletivo.

8.8 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincidam com dia de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, ou seja, se não houver expediente normal, o período previsto, será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessa instituição.

8.9 A Comissão Especial de Processo Seletivo, devidamente assessorada pela Reis e Reis Auditores Associados é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Toda informação referente à realização do Processo Seletivo Simplificado será fornecida pela Prefeitura Municipal de ABAETÉ-MG, através da Comissão Especial do Processo Seletivo, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados.

9.2 O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.

9.3 Ao ser contratado, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do período de experiência de 90 (noventa) dias, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para continuidade no emprego.

9.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.5 Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado.

9.6 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-MG e a REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

9.7 O candidato deverá manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de ABAETÉ-MG, durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

9.8 Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado integrarão o quadro de vagas reservas para contratação temporária, na Prefeitura Municipal de ABAETÉ-MG, nos empregos públicos previstos neste edital para os quais forem aprovados.

9.9 A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura direito à contratação, mas esta, quando ocorrer obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do processo e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente. Isto vale dizer que a administração poderá convocar candidatos aprovados além das vagas previstas no anexo I, obedecendo sempre à ordem final de classificação.

9.10 O candidato aprovado, quando convocado, terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias para se apresentar, se, por qualquer motivo, o candidato não se apresentar em tempo hábil, munido da documentação completa citada no item 9.12 ficará automaticamente desclassificado e perderá sumariamente o direito à contratação podendo ser prorrogado este prazo por uma única vez por igual período, mediante requerimento.

9.11 O candidato contratado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9.12 No ato da contratação o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os documentos a seguir relacionados, não sendo aceitos protocolos referentes a quaisquer dos documentos exigidos. Além disso o candidato deve apresentar o documento original para conferência e autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos:

a) Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver, comprovando ter 18 anos completos;

b) Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos, se houver;

c) Fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) e CPF;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

e) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

f) Exames médicos solicitados a critério da administração que permitam auferir que o candidato encontra-se apto para o Emprego, através de Laudo Médico favorável, fornecido por junta médica indicada pelo Prefeito Municipal;

g) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes;

h) Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

i) Fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino e com idade inferior a 46 anos);

j) Declaração de que não possui antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena;

k) Declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa;

l) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro Emprego, cargo ou função pública;

m) Declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos.

n) Fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do Emprego, bem como registro no órgão competente, quando cabível.

o) Nos termos do artigo 6º da lei 11.350/2.006, os Agentes Comunitários de Saúde, deverão comprovar a residência na cidade de Abaeté-MG com data anterior à data da divulgação do presente edital. Serão aceitos, comprovantes de água, luz, telefone, declarações emitidas por órgãos da Administração Direta, Indireta, Secretarias de Segurança Pública, Judiciário e Ministério Público.

9.13 Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de ABAETÉ-MG.

9.14 Também integra este Edital de Processo Seletivo Simplificado o Anexo III (Cronograma do Processo Seletivo Simplificado).

9.15 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

Prefeitura Municipal de Abaeté-MG, 12 de novembro de 2007.

Cláudio de Sousa Valadares
Prefeito Municipal

Comissão de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

Presidente:

Membro:

Membro:

Membro:

Membro:

Membro:

Membro:

ANEXO I

EMPREGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, CARGA HORÁRIA SEMANAL, SALÁRIO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ

Cód.

Denominação do Emprego

Nº de vagas

Nº Vagas Deficientes

Qualificação Mínima exigida

Carga Horária de Trabalho Semanal

Remuneração mensal (R$)

Taxa de inscrição (R$)

01

Agente Comunitário de Saúde

40

03

Ensino Fundamental Completo + residência na cidade de Abaeté-MG com data anterior à data da divulgação do presente edital.

40

532,00

14,00

02

Agente de Saúde

13

02

Ensino Fundamental Completo

40

380,00

10,00

03

Auxiliar de Consultório Dentário

01

-

Ensino Médio Completo ou registro no órgão profissional competente.

30

380,00

10,00

04

Auxiliar de Secretaria (Telecurso)

01

-

Ensino Médio Completo

30

400,00

11,00

05

Enfermeiro - PSF

05

01

Curso Superior em Enfermagem com registro no COREN

40

2.300,00

62,00

06

Fisioterapeuta

02

-

Curso Superior em Fisioterapia com registro no Conselho respectivo

20

758,45

20,00

07

Fonoaudiólogo

01

-

Curso Superior em Fonoaudiologia com registro no Conselho respectivo.

20

758,45

20,00

08

Médico - PSF

05

01

Curso Superior em Medicina com registro no Conselho Respectivo.

40

6.490,00

175,00

09

Médico Especialização. Cardiologista

01

-

Curso Superior em Medicina com especialização em cardiologia com registro no Conselho Respectivo.

20

2.300,00

62,00

10

Médico Especialização. Ginecologista

01

-

Curso Superior em Medicina com especialização em ginecologia com registro no Conselho Respectivo.

20

2.300,00

62,00

11

Médico Especialização. Neurologista

01

-

Curso Superior em Medicina com especialização em neurologia com registro no Conselho Respectivo.

20

2.300,00

62,00

12

Médico Especialização. Oftalmologista

01

-

Curso Superior em Medicina com especialização em oftalmologia com registro no Conselho Respectivo.

20

2.300,00

62,00

13

Médico Especialização. Ortopedista

01

-

Curso Superior em Medicina com especialização em ortopedia com registro no Conselho Respectivo.

20

2.300,00

62,00

14

Médico Especialização. Otorrinolaringologista

01

-

Curso Superior em Medicina com especialização em otorrinolaringologia com registro no Conselho Respectivo.

20

2.300,00

62,00

15

Médico Especialização. Pediatra

01

-

Curso Superior em Medicina com especialização em Pediatria com registro no Conselho Respectivo.

20

2.300,00

62,00

16

Médico Especialização. Psiquiatra

02

-

Curso Superior em Medicina com especialização em psiquiatria com registro no Conselho Respectivo.

20

2.300,00

62,00

17

Odontólogo - PSF Bucal

03

-

Curso Superior em Odontologia com registro no Conselho Respectivo. Graduação em qualquer dos seguintes cursos: Pedagogia, Normal Superior ou Projeto Veredas

40

2.300,00

62,00

18

Professor PI

12

01

25

600,00

16,00

19

Professor PII - Ciências

01

-

Licenciatura Plena Específica na Disciplina

25

5,33/aula

12,00

20

Professor PII - Geografia

01

-

Licenciatura Plena Específica na Disciplina

25

5,33/aula

12,00

21

Professor PII - História

01

-

Licenciatura Plena Específica na Disciplina

25

5,33/aula

12,00

22

Professor PII - Inglês

01

-

Licenciatura Plena Específica na Disciplina

25

5,33/aula

12,00

23

Professor PII - Matemática

02

-

Licenciatura Plena Específica na Disciplina

25

5,33/aula

12,00

24

Professor PII - Português

02

-

Licenciatura Plena Específica na Disciplina

25

5,33/aula

12,00

25

Técnico de Laboratório e Análises - Programa de Combate a Esquistossomose e outras análises Laboratoriais.

03

01

Ensino Médio Completo ou equivalente, suplementado por conhecimentos específicos adquiridos por meio de cursos ou prática de serviço, ou, curso técnico de ensino médio, compatível com a área de atuação e registro em órgão profissional.

40

380,00

10,00

26

Técnico em Enfermagem

10

02

Curso Técnico em Enfermagem com registro no Coren.

Pronto Socorro: Plantão de 12 hs; PSF: 40

580,56

16,00

27

Técnico em Higiene Dental

01

-

Ensino Médio Completo Técnico em Higiene Dental, conforme art. 23 da Lei 5692/71 e registro no Conselho Profissional competente.

40

580,56

16,00

TOTAL11411
114

ANEXO II

EMPREGOS, PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

Agente Comunitário de Saúde

LÍNGUA PORTUGUESA
SAÚDE PÚBLICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(Nível: Ensino Fundamental Completo)

10

10

Agente de Saúde

10

-

Auxiliar de Consultório Dentário

LÍNGUA PORTUGUESA
SAÚDE PÚBLICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(Nível: Ensino Médio Completo)

10

Técnico de Laboratório e Análises - Programa de Combate à Esquistossomose e outras análises Laboratoriais.

10

10

Técnico em Enfermagem

-

Técnico em Higiene Bucal

Auxiliar de Secretaria (Telecurso)

LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(Nível: Ensino Médio Completo)

10

10

10

-

Professor I

LÍNGUA PORTUGUESA
CONHECIMENTO. DIDÁTICO PEDAGÓGICOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(Nível: Superior Completo)

10

Professor PII - todas as disciplinas

10

10

-

Enfermeiro - PSF

LÍNGUA PORTUGUESA
SAÚDE PÚBLICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(Nível: Superior Completo)

10

Fisioterapeuta

10

Fonoaudiólogo

10

Médico - PSF

-

Médico - todas as especialidades
Odontólogo - PSF Bucal

ANEXO III

CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

13/11/2007

16:00

Publicação da íntegra do Edital

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no Site www.reisauditores.com.br

14/11/2007

-

Publicação de Extrato do Edital

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

19 a 23/11/2007

08:30 às 11:00 e 13:00 às 17:30

Período de Inscrições dos candidatos ao Processo Seletivo Simplificado

Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho, à Av. Simão da Cunha, 215 - 1º. Andar (em cima do Banco do Brasil) - Centro - Abaeté/MG ou pela internet, no site www.reisauditores.com.br

28/11/2007

16:00

Divulgação da relação de inscrições

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Site www.reisauditores.com.br

29 e 30/11/2007

08:30 às 11:00 e 13:00 às 17:30

Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições

Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG

04/12/2007

16:00

Julgamento dos recursos sobre as inscrições

Prefeitura Municipal à Praça Dr. Amador Álvares, 167 - Centro - Abaeté/MG

05/12/2007

16:00

Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e disponibilização de impressão do comprovante de inscrição pela internet.

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Site www.reisauditores.com.br

09/12/2007

14:00

Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

Local de realização: a divulgar

10/12/2007

16:00

Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Site www.reisauditores.com.br

11 e 12/12/2007

08:30 às 11:00 e 13:00 às 17:30

Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG

18/12/2007

16:00

Disponibilização do julgamento dos recursos sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

Prefeitura Municipal à Praça Dr. Amador Álvares, 167 - Centro - Abaeté/MG e Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG

18/12/2007

16:00

Divulgação do Resultado Parcial contendo notas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Site www.reisauditores.com.br

19/12/2007

Até as 17:00

Último dia de Prazo para protocolo de Títulos

Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG, ou via SEDEX para a Reis e Reis Auditores Associados, à Rua da Bahia, 1004 - conj. 904 - Centro - Belo Horizonte/MG - Cep. 30160-011.

19 e 20/12/2007

08:30 às 11:00 e 13:00 às 17:30

Prazo para protocolo de recursos sobre Resultado Parcial, referente às notas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG

26/12/2007

16:00

Divulgação do Resultado Geral contendo notas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Títulos e Classificação.

Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Site www.reisauditores.com.br

27 e 28/12/2007

08:30 às 11:00 e 13:00 às 17:30

Prazo para protocolo de recursos sobre Resultado Geral, referente aos Títulos e Classificação.

Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG

03/01/2008

16:00

Julgamento dos recursos sobre o Resultado Geral

Prefeitura Municipal à Praça Dr. Amador Álvares, 167 - Centro - Abaeté/MG

03/01/2008

16:00

Divulgação do resultado final, apto à homologação pelo prefeito.

Secretaria de Assistência Social, Ação Comunitária e Trabalho - Avenida Simão da Cunha, n.º 215 1º andar Centro - Abaeté/MG, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Site www.reisauditores.com.br

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

_________________, ______ de __________________ de 2007.

À Comissão Fiscalizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Prefeitura Municipal de ABAETÉ/MG

Ref: Recurso Administrativo - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital nº 01/2007.

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

( ) Resultado Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

( ) Resultado Final - Classificação e Títulos

Prezados Senhores,

Eu, _________________________________________, candidato(a) ao emprego de _______________, CI nº ___________________, inscrito sob o nº ________, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO desta Prefeitura, venho através deste, solicitar:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________.

Atenciosamente,

(assinatura candidato): ______________________________

ANEXO V

PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; AGENTE DE SAÚDE

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Indicação Bibliográfica

1. Gramática Nova . Faraco & Moura.

2. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla.

3. Curso Prático de Gramática Ernani Terra.

4. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

SAÚDE PÚBLICA: 1) Processo Saúde Doença. Relação saúde/doença. 2) Organização dos Serviços de Saúde. 3) Educação para Saúde: Atenção a Grupos de: gestantes; Mães; Escolares; Hipertensos. 4) Orientação quanto as medidas de saneamento. Água - abastecimento, tratamento, distribuição. Lixo - destino; Dejetos - destino; Controle de insetos e roedores. 5) Medidas de Controle das Doenças Transmissíveis. Doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias; Doenças sexualmente transmissíveis; doenças transmissíveis imunizáveis. 6) Imunização - Agendamento das Vacinas e avaliação dos cartões Cadeia de frio; Indicação; Indicação e contra-indicação das vacinas; técnica de aplicação das vacinas; Calendário. 8) Princípios do SUS - Lei 8.080/90, 9) Implantação do PACS e PSF 10) História do PACS e PSF. 11) Lei 10.507 de 10/07/2002 12) Composição de equipes PACS e PSF. 13) Atribuições e Competências dos ACS e AE.

Indicação Bibliográfica

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: 1) Processo Saúde Doença. Relação saúde/doença. 2) Organização dos Serviços de Saúde. 3) Educação para Saúde: Atenção a Grupos de: gestantes; Mães; Escolares; Hipertensos. 4) Orientação quanto às medidas de saneamento. Água - abastecimento, tratamento, distribuição. Lixo - destino; Dejetos - destino; Controle de insetos e roedores. 5) Medidas de Controle das Doenças Transmissíveis. Doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias; Doenças sexualmente transmissíveis; doenças transmissíveis imunizáveis. 6) Imunização. Cadeia de frio; Indicação; Indicação e contra-indicação das vacinas; técnica de aplicação das vacinas; Calendário. 7) Esterilização. Conceito; Métodos de esterilização; Técnica de preparo do material a ser esterilizado; Manuseio do material esterilizado. 8) Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

Indicação Bibliográfica

Livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA AGENTE DE SAÚDE: Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental.

Indicação Bibliográfica

Outros livros que abrangem o programa proposto

EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO; AUXILIAR DE SECRETARIA (TELECURSO); TÉCNICO DE LABORATÓRIO E ANÁLISES - PROGRAMA DE COMBATE À ESQUISTOSSOMOSE E OUTRAS ANÁLISES LABORATORIAIS; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL;

LÍNGUA PORTUGUESA para TODOS OS CARGOS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Indicação Bibliográfica

1. MESQUITA, Roberto Melo - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Saraiva.

2. CAM PEDELLI, Samira Youssef e SOUZA, Jésus Barbosa - Gramática do texto - texto da gramática - Editora Saraiva.

3. PASQUALE e ULISSES - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Scipione.

4. TERRA, Ernani - Curso Prático de Gramática - Editora Scipione.

5. SACCONI, Luiz Antônio - Nossa Gramática - Teoria e Prática - Atual Editora.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

MATEMÁTICA para o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Indicação Bibliográfica

1. BIANCHINI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

SAÚDE PÚBLICA, exceto para o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA: 1) Processo Saúde Doença. Relação saúde/doença. 2) Organização dos Serviços de Saúde. 3) Educação para Saúde: Atenção a Grupos de: gestantes; Mães; Escolares; Hipertensos. 4) Orientação quanto as medidas de saneamento. Água - abastecimento, tratamento, distribuição. Lixo - destino; Dejetos - destino; Controle de insetos e roedores. 5) Medidas de Controle das Doenças Transmissíveis. Doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias; Doenças sexualmente transmissíveis; doenças transmissíveis imunizáveis. 6) Imunização - Agendamento das Vacinas e avaliação dos cartões Cadeia de frio; Indicação; Indicação e contra-indicação das vacinas; técnica de aplicação das vacinas; Calendário. 8) Princípios do SUS - Lei 8.080/90, 9) Implantação do PACS e PSF 10) História do PACS e PSF. 11) Lei 10.507 de 10/07/2002 12) Composição de equipes PACS e PSF. 13) Atribuições e Competências dos ACS e AE.

Indicação Bibliográfica

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Amálgama, Resina Composta (Tipo Adaptic), Resina Fotopolimerizável, Curativo, Forramento, Profilaxia aplicação Típica de Flúor, Exodontia (instrumental e material necessário); Esterilização: meios, material utilizado, aparelhos utilizados; Revelação de Radiografias: material utilizado, revelação, fixação, secagem; Indumentária Completa.

Indicação Bibliográfica

1. Baratieri, L.Narciso - Procedimentos Preventivos e Restauradores, Quinfessence, Livraria e Editora Santos, 1989.

2. Phillips, R. W. Materiais Dentários Skiners, Interamericana, 2ª Edição, 1978.

3.Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde.

4.Ministério da Saúde. Centro de Documentação. Conferência Nacional de Saúde, 8ª, Brasília, 1986.

5.Vauvham, J.P. e Morrow, R.H. Epidemiologia para os Municípios. Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. Hucitec, Saúde em Debate, 1992.

6. LUCAS, Simone Dutra. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte, Líttera Maciel, 1997.

7. SAMARANAYAKE, L. P. Controle da infecção para a equipe odontológica. 2ª ed. São Paulo, Santos, 1995.

8. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Hepatites, AIDS e Herpes na prática odontológica. Brasília, 1996.

9. Guia curricular para formação do atendente de consultório dentário para atuar na rede básica do SUS. Áreas I e II. Brasília: Ministério da saúde. 1998

10. Guia curricular para formação do atendente de consultório dentário para atuar na rede básica do SUS. Áreas III e IV. Brasília: Ministério da saúde. 1998.

11. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA AUXILIAR DE SECRETARIA (TELECURSO): NOÇÕES DE INFORMÁTICA: I - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II - Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. III - Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. IV - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. V - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação. VI - Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas

Indicação Bibliográfica

Manuais do Microsoft Office / Windows/ Word / Excel e Internet

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO E ANÁLISES - PROGRAMA DE COMBATE À ESQUISTOSSOMOSE E OUTRAS ANÁLISES LABORATORIAIS: 1) Procedimentos para limpeza e/ou desinfecção de utensílios e instalações de laboratório. 2) Lavagem e secagem de vidraria e materiais em geral. 3) Reconhecimento e manuseio de vidraria; 4) Pesagem e medidas (massa e voluma). 5) Limpeza e conservação de aparelhos. 6) Métodos e técnicas de esterilização. 7) Conhecimento e manuseio amostras biológica: sangue total, soro, plasma sangüíneo e urina. 8) Noções sobre procedimentos básicos para a coleta de materiais para exame (sangue, urina e fezes). 9) Noções básicas sobre coloração (Gram, Gyemsa, etc) e montagem de lâminas. 10) Conhecimento geral de medidas de segurança e primeiros socorros.

Indicação Bibliográfica

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaridíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquistossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

Indicação Bibliográfica

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992.

5. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

6. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

7. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.

8. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL: HIGIENE DENTÁRIA: Doença Periodontal; Medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). ODONTOLOGIA SOCIAL: Processo Saúde/Doença; Epidemiologia em Saúde Bucal; Políticas de Saúde; Organização e planejamento dos serviços de saúde. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL: Funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; Materiais odontológicos; Instrumental odontológico; Ergonomia. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Medidas de biossegurança em odontologia; Primeiros socorros; Anatomia bucal e dental. TÉCNICAS AUXILIARES DE ODONTOLOGIA: Radiologia dentária; Técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; Técnicas de laboratório em prótese dental; Teste de vitalidade pulpar.

Indicação Bibliográfica

Outros livros que abrangem o programa proposto

EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA EDUCAÇÃO

PROFESSOR I; PROFESSOR II - CIÊNCIAS; PROFESSOR II - GEOGRAFIA; PROFESSOR II - HISTÓRIA; PROFESSOR II INGLÊS; PROFESSOR II - MATEMÁTICA; PROFESSOR II - PORTUGUÊS;

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicação Bibliográfica

1. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

2. NETO, Pasquale Cipro ; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

3. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

4. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 30. ed. São Paulo: Nacional, 1998.

5. ROCHA LIMA. Gramática normativa da língua portuguesa. 31 ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1992.

6. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

7. Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA TODOS OS CARGOS: Legislação Educacional. Parâmetros Curriculares Nacionais. Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Os desafios do paradigma emergente e a ação docente. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Autonomia cognitiva e moral. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Reorganização do Ensino - tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. A relação professor/aluno. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Contratos didáticos num paradigma emergente ou plano consensual de aprendizagem. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa e a avaliação contínua por portfólios. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola.

Indicação Bibliográfica

1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2. ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003.

3. MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, DF. UNESCO, 2000.

4. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999.

5. PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar . Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

6. PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002.

7. PERRENOUD, P. Avaliação - da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto alegre: Aetmed, 1999.

8. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

9. ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002.

10. MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997.

11. MUSSAK, Eugenio. Metacompetência - uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003.

12. MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades - da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003.

13. COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004.

14. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janeiro: WVA editora, 1999.

15. BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp.

16. MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro:Dp&A, 2003

17. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR I: A nova LDB. Parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. Educação e sociedade. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Os fundamentos filosóficos da educação. Tendências Pedagógicas. Visão Histórica da Educação no Brasil. Teorias de Aprendizagem e desenvolvimento Humano. Educação e Inclusão. Currículo escolar - formação do humano. Currículo por competência. Linguagem na escola. Alfabetização e letramento no ensino fundamental; Alfabetização Matemática. A prática educativa nas séries iniciais do ensino fundamental. Gestão democrática. Autonomia. A relação professor/aluno. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola e seus sujeitos. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Cotidiano escolar. Conhecimentos Específicos e Didáticas Específicas das áreas dos conhecimentos curriculares do Ensino Fundamental. Avaliação da Aprendizagem: diagnóstica, somativa, formativa. Observação, registro e avaliação no ensino fundamental. Avaliação contínua por portfólios.

Indicação Bibliográfica

1. Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1.991

3. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. I ao X. Brasília, MEC/SEF, 1997.

4. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

5. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

6. RAPPAPORT, Clara et al. Psicologia do desenvolvimento. Vol 1 - Teorias do desenvolvimento- conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 1981.

7. SASSAKI, Romeu. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. RJ : WVA, 1997

8. SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. BH: Autêntica, 1998.

9. SMOLKA, Ana Luiza B. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. Campinas: Cortez, 1989.

10. ZABALA, Antoni. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

11. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994.

12. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985.

13. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.

14. PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

15. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000.

16. KAMII, Constance. - A Criança e o Número . Campinas: Papirus, 1986.

17. FERREIRO, Emilia; TEBROSKY, A. Psicogênese da Língua escrita. Porto Alegre: Artemed, 1985.

18. TOLEDO, Mrilia; TOLEDO, Mauro. Didatica de matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997. 335 p.

19. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

20. MELLO,Maria Cristina e Ribeiro, Amélia Escotto do Amaral (org.). Competências e Habilidades: da teoria à prática/.- Rio de Janeiro: Wak, 2003.

21. Alfabetizando/Centro de Alfabetização Leitura e Escrita (Ceale/UFMG.). Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, 2004.

(Coleção Orientações para Organização do Ciclo Inicial da Alfabetização - Volumes 1, 2, 3, 4 e 5)

22. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR II - CIÊNCIAS: Trabalhando o corpo: Modificações externas do corpo; Alimentação; Atividades físicas do indivíduo e suas reações para o desenvolvimento harmônico do organismo; Relações entre saúde e nutrição; Higiene e saúde - abordagem biológica, social, política e econômica; Células/Tecidos/Órgãos/Aparelhos-Sistema; Célula animal e vegetal; Condições de vida determinante do estado de saúde. Organismo saudável/doente: Transformação e manutenção dos alimentos em energia básica; Importância e evolução da genética. Hereditariedade: Transmissão dos caracteres hereditários; Cromossomos; Genes recessivos e dominantes; Primeira lei de Mendel; Herança e meio; Herança ligada ao sexo; Grupos sangüíneos; Fator RH - Eristoblastose fetal; Casamento consangüíneo; Doenças sexualmente transmissíveis - abordagem biológica, social, política e econômica. O meio e suas inter-relações. Relações ecológicas; Cadeia e teia alimentar; Flora e fauna do estado e do país; Utilização adequada dos recursos; Matéria; Transformações da energia no meio ambiente e suas aplicações; Força/movimento dos corpos; Segurança/primeiros socorros; Plantas tóxicas e medicinais; Vícios sociais; Animais peçonhentos; Microorganismos; Doenças causadas e ou transmitidas por: vírus, bactérias, protozoários, vermes, antrópodes. Matéria: Propriedades físicas e mudanças de estado da matéria; Estrutura da matéria; Substância simples e composta; Misturas e métodos de separação; Fenômenos físicos e químicos; Reações químicas; Ligações químicas - Valência; Funções químicas: óxidos, ácidos, sais e bases. Energia: Força/movimento dos corpos; Equilíbrio dos corpos; Trabalho e energia; Calor de temperatura; Ondas; Luz; Som; Eletricidade; Magnetismo. Explorando o universo: Viagem pelo espaço; As descobertas espaciais e suas influências; Desenvolvimento da Astronáutica e suas implicações sociais, políticas, econômicas; Medidas: tempo, espaço, velocidade; Recursos usados para medidas a grandes distâncias; Importância dos satélites espaciais; Evolução de tempo e fenômenos metereológicos; Exploração Aerofotogramétrica; Gravitação; Movimentos dos corpos celestes; Força de interação no movimento dos astros. Reinos: Animal, Vegetal e mineral.

Indicação Bibliográfica

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR II - GEOGRAFIA: Integração entre sociedade e natureza no espaço imediato de vida do aluno: As transformações desse espaço, via trabalho, considerando o aproveitamento político-econômico dos elementos naturais. A produção do Espaço Geográfico Brasileiro: O processo de industrialização na produção do espaço urbano, suas implicações na produção do espaço rural e na sociedade. O processo de produção do espaço geográfico brasileiro: A regionalização como resultado da apropriação econômico-social politicamente diferenciada. Os grandes conjuntos regionais: Centro-sul, Nordeste e Amazônia: O processo de industrialização, a produção do espaço urbano-rural e suas interações; A questão da terra; O problema do abastecimento; Os problemas urbanos e rurais; A realidade social nordestina. A relação sociedade/natureza no mundo contemporâneo: A apropriação diferenciada dos fatores de produção, a divisão internacional do trabalho e a construção de um espaço mundial também diferenciado. O mundo capitalista subdesenvolvido: As relações de dependência de tecnologia e de capitais; A urbanização e as alterações na relação cidade-campo; A questão ambiental. O mundo de economia planificado: A abordagem das relações políticas, econômicas e sociais; A produção do espaço urbano industrial; A produção do espaço agrário; A crise do socialismo; A transformação do leste europeu; A criação da comunidade dos Estados Independentes; A apropriação e a desagregação da natureza.

Indicação Bibliográfica

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR II - HISTÓRIA: O homem e a sociedade: agente social, agente da história. Conceito de História. A história e o ofício do historiador. Importância da história e o caráter globalizante do processo histórico: As fontes históricas e o tempo histórico. As comunidades primitivas: Os caçadores e coletores; Os pastores e agricultores; A natureza das comunidades primitivas. As comunidades antigas: O modo de produzir, organizar-se e pensar dos incas e egípcios; O modo de produzir, organizar-se e pensar dos gregos e romanos. A transição do escravismo para o feudalismo: A decadência do Império Romano do Ocidente: a crise do escravismo; As penetrações bárbaras e a formação dos Impérios bárbaros (germanos); O oriente bizantino e árabe: contribuições para a cultura ocidental. As novas relações de trabalho na Europa Ocidental e o feudalismo: Economia, sociedade e organização política; A cultura medieval; A igreja; A transição do feudalismo para o capitalismo: A crise feudal; A modernidade européia; O sistema colonial. A consolidação do capitalismo: O capitalismo: conceito e característica; A luta política da burguesia européia; A revolução industrial; As lutas do proletariado europeu; A conjuntura européia. A crise do sistema colonial. A expansão capitalista e a divisão internacional do trabalho (século XIX e início do XX): A abertura de novos mercados separa o capitalismo europeu ocidental - o imperialismo; A expansão territorial e a consolidação do capitalismo norte-americano; A estruturação do estado na América Latina - o caudilhismo; O império brasileiro, trabalho e economia brasileira no século XIX; A república brasileira (1889/1920). O capitalismo financeiro e monopolista, a suas crises estruturais: o Neo-Imperialismo e a vida socialista: A introdução ao mundo contemporâneo: quadro geral; A conjuntura européia do início do século XX; A disputa e o enfrentamento entre o capitalismo e o socialismo; O Neo-Imperialismo e a América Latina;

O Neo-Imperialismo e a luta de libertação da Ásia e da África; O Brasil (1920/1960). O capitalismo dependente, o subdesenvolvimento e as vias de superação: revolução e alinhamento internacional: Processos revolucionários; Alinhamento; O Brasil de 1960 aos dias atuais; O mundo contemporâneo - questões atuais.

Indicação Bibliográfica

1. BITENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. SP, Contexto, 1997.

2. ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidades ao Feudalismo. Lisboa, Afrontamento, 1982.

3. HOBSBAWN, Eric, A Era das Revoluções (1 789-1 848) RJ, Paz e Terra, 1972.

4. LE GOFF, Jacques, A Civilização do Ocidente Medieval. Lisboa, Editora Estampa, 1984.

5. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR II - INGLÊS: Interpretation of Text. Preposition. Verb Tenses. Conhecimento léxico-gramatical da língua, sob a perspectiva funcional - Discursos direto e indireto. Voz ativa e passiva. Usos do presente e do futuro. Efeitos de sentido conferidos pelos modais. O uso dos gerúndios e dos infinitivos. Efeitos de sentido conferidos pelo uso das preposições. Frases condicionais.

Indicação Bibliográfica

ALEXANDER, L.G. Right Word wrong Word: words and structures confused and misused by learners of English. England: Longman, 1994.

AZAR, B.S. Understanding and using English grammar. 2. ed. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice Hall Regents, 1989.

HORNBY, A.S. Oxford advanced learner's dictionary of current English. 3. ed. Oxford: OU P, 1974.

MURPHY, R. English grammar in use. 6. ed. Cambridge: CUP, 1993.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR II - MATEMÁTICA: Matemática Aplicada à Realidade - Conjuntos Numéricos: Números naturais; números inteiros; números racionais; números reais. Relações e funções: Noções sobre relação e funções; função do 1º grau; função do 2º grau. Matemática Comercial: Razão; proporção; médias; grandezas proporcionais; regra de três; juros; porcentagem; câmbio. Equações, inequações e sistemas: Equação do 1º grau; equação do 2º grau; sistema de equações do 1º grau. Cálculo Algébrico: Polinômios e operações; produtos notáveis; fatoração; operações com frações algébricas. Geometria: Ponto, reta, plano; semi-reta e segmento de reta; polígono; ângulo; triângulo; quadrilátero; circunferência e círculo; segmentos proporcionais; Teorema de Tales; Teorema das bimetrizes; semelhança de triângulos; relações métricas no triângulo retângulo; aplicação do Teorema de Pitágoras. Unidades de medidas: Comprimento; Superfície; Volume; Capacidade e massa.

Indicação Bibliográfica

1. CARRAHER, T.N. Aprender pensando, SP, Vozes, 1984.

2. BARBOSA, M. G. G. Matemática e Escola. Belo Horizonte: UFMG, 1996.

3. D'AMBROSIO, U. Educação Matemática: da teoria a prática. São Paulo: Papirus, 1998.

4. D'AMBROSIO, U. Da Realidade à Ação: Reflexões sobre Educação (e) Matemática. São Paulo: Sumus Editorial, 1998.

5. CARNEIRO, V. C. Conceitos Fundamentais da Matemática. Porto Alegre: UFRGS, 1993.

6. HAZZAN, S. Fundamentos da Matemática Elementar. Vol. 5. São Paulo: Atual, 1993.

7. DO CARMO, M. P., MORGADO, A. C. e WAGNER E. Trigonometria. Números Complexos. Coleção do Professor de Matemática, nº. 6. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática, 1992

8. MACHADO N. J. ; CUNHA, M.O. (orgs). Linguagens e conhecimentos matemático: ensaios de epistemologia e didática. São Paulo: Escrituras Editora, 2003.

9. BICUDO, Maria Aparecida V. Pesquisa em educação matemática: concepções e perspectivas. São Paulo: UNESP, 1999.

10. CARVALHO, dione L. Metodologia do ensino de Matemática. São Paulo:Cortez, 2001.

11. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR II - PORTUGUÊS: Estudo de texto informativo e/ou literário. Conhecimentos lingüísticos: Ortografia; O nome e seu emprego; O verbo: flexão, emprego de tempos e modos; o pronome e seu emprego; Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Estrutura da oração e do período; aspectos sintáticos e semânticos, processo de coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. Séries sinonímicas, homonímicas e paronímicas. Pontuação: A variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. Formação de palavras. Literatura: Literatura contemporânea. Alfabetização e Lingüística.

Indicação Bibliográfica

Outros livros que abrangem o programa proposto

EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA SAÚDE

ENFERMEIRO - PSF; FISIOTERAPEUTA; FONOAUDIÓLOGO; MÉDICO - PSF; MÉDICO CARDIOLOGISTA; MÉDICO GINECOLOGISTA; MÉDICO NEUROLOGISTA; MÉDICO OFTALMOLOGISTA; MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA; MÉDICO PEDIATRA; MÉDICO PSIQUIATRA; ODONTÓLOGO - PSF BUCAL;

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, emprego - substantivos: classificação e emprego - flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau - Pronomes: conceito, classificação - estudo dos numerais - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais - orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal - Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos.

Indicação Bibliográfica

1. KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 1999.

2. NETO, Pasquale Cipro ; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Editora Scipione, 1997.

3. FARACO & MOURA. Gramática Nova. 11ª edição. São Paulo. Editora Ática, 1997.

4. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 30. ed. São Paulo: Nacional, 1998.

5. ROCHA LIMA. Gramática normativa da língua portuguesa. 31 ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1992.

6. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

7. Outros livros que abrangem o programa proposto

SAÚDE PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS: 1) Processo Saúde Doença. Relação saúde/doença. 2) Organização dos Serviços de Saúde. 3) Educação para Saúde: Atenção a Grupos de: gestantes; Mães; Escolares; Hipertensos. 4) Orientação quanto as medidas de saneamento. Água - abastecimento, tratamento, distribuição. Lixo - destino; Dejetos - destino; Controle de insetos e roedores. 5) Medidas de Controle das Doenças Transmissíveis. Doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias; Doenças sexualmente transmissíveis; doenças transmissíveis imunizáveis. 6) Imunização - Agendamento das Vacinas e avaliação dos cartões Cadeia de frio; Indicação; Indicação e contra-indicação das vacinas; técnica de aplicação das vacinas; Calendário. 8) Princípios do SUS - Lei 8.080/90, 9) Implantação do PACS e PSF 10) História do PACS e PSF. 11) Lei 10.507 de 10/07/2002 12) Composição de equipes PACS e PSF. 13) Atribuições e Competências dos ACS e AE.

Indicação Bibliográfica

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA ENFERMEIRO - PSF: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Indicação Bibliográfica

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

5. Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

6. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

7. Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

8. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.

9. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

10. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle -guia de bolso. Brasília, 1999.

11. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA FISIOTERAPEUTA: FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA. Traumatismo Raqui Medular. Traumatismo Crânio Encefálico. Acidente Vascular Cerebral. Síndromes Neurológicas. Encefalopatia Crônica da Infância. Paralisias Centrais e Periféricas. Mielomeningocele. Hidrocefalia. Recursos Fisioterápicos. Técnicas Fisioterápicas de Tratamentos. Orientação Postural. FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA. Síndrome de Coluna Vertebral. Patologias Inflamatórias. Patologias Degenerativas. Lesões Traumáticas Fundamentais. Torcicolos Musculares. Alterações das Curvas da Coluna. Luxações Congênitas. Patologias e Reabilitação de membros. Amputações. Linfedemas. Recursos Fisioterápicos. Técnicas de Tratamento Fisioterápicos. Orientação Postural.

Indicação Bibliográfica

1. SALGADO, Afonso Shigueni Inoue: Reeducação funcional proprioceptiva do joelho e tornozelo Ed. Lovise 1995.

2. D'AMBROGIO, Kerry J. : Positional Release Terapy Ed. Mosby, 1997.

3. THOMSON, Ann: Fisioterapia de Tidy Livraria Santos e editora, 1994.

4. GOULD III, James A._ Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. Ed. Manole. 1993.

5. KNOPLICH, José. Enfermidades da coluna vertebral. Ed. Panamed. 1986

6. GUYTON, Arthur C. Fisiologia humana e mecanismo das doenças. Ed. Guanabara. 1989

7. LEHMANN, Justus F. Krusen: Tratado de medicina física e reabilitação Ed. Manole

8. NELSON, Roger M. Clinical Electrotherapy. Ed. Appleton & Lange 1991.

9. Mc ARDLE, Wilian D. Fisiologia do exercício Ed. Interamericana 1985

10. BOBATH, Berta. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. Ed. Manole

11. BOBATH, Berta. Atividade postural reflexa anormal causada por lesões cerebrais Ed. Manole

12. BOBATH, Karel A deficiência motora em pacientes com paralisia cerebral Ed. Manole

13. MICHLOVITZ, Susan L._ Thermal agents in rehabilitation Ed. David Company, 1986

14. FINNIE, Nancie A.O manuseio em casa da criança com paralisia cerebral. Ed. Manole, 1980.

15. SHEPHERD, Roberta B. Fisioterapia en los transtornos cerebrales Ed. Pan-americana 1985

16. BASMAJIAN, John V. Terapêutica por Exercício Ed. Manole 1987

17. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA FONOAUDIÓLOGO: Conceitos básicos; comunicação verbal e não verbal, voz, fala, linguagem, pensamentos. Fenômeno normal da linguagem oral. Processo normal do pensamento. Desenvolvimento global da criança, segundo as áreas: motoras, cognitivas, sócio-emocionais. Processo de aquisição da linguagem oral e escrita. Alterações da linguagem oral em relação aos sistemas: nervoso, auditivo, e do aparelho fonador. Distúrbios fonoaudiológicos na linguagem oral e escrita: Atraso na linguagem - conceitos, etiologias, sintonias, diagnóstico e prognóstico; afasia - conceitos etiologias, diagnósticos e prognósticos; deslexia - conceitos etiológicos, sintomatologia, diagnóstico e prognóstico; disgrafia e disortologia - conceituação, classificação, etiologia, diagnóstico e prognóstico. A psicomotricidade e suas implicações nos distúrbios da linguagem escrita. Elementos básicos na psicomotricidade, esquema corporal, lateralidade, tônus muscular, orientação espacial e orientação temporal. Aprendizagem e teoria da aprendizagem; causas dos distúrbios da aprendizagem. Pré-requisitos para a aprendizagem da leitura e da escrita. Distúrbios da aprendizagem. A escola especial e a Fonoaudiologia. Fala: Componentes do sistema de fala normal, receptor, transmissor e efetor. Desenvolvimento normal da fala e a relação das etiologias no fenômeno fonoaudiológico da fala: respiratória, articulatória, neurológica, psicológica. As patologias da fala: dislalia, disglossia, deglutição atípica, disartria, dislogia, apraxia, anartria, gagueira - fundamentação teórica, características, etiologia, conseqüência. Avaliação da fala ligada a estas patologias, fundamentação teórica, recursos e prognóstico. Voz: Mecanismo de produção da voz: função respiratória, mobilidade laríngea durante a formação, sistema de ressonância, emissão dos sons na fala, articulação, estrutura da fonação. O fenômeno fonoaudiológico na voz, patologias, disfonias infantis, muda vocal, afonia alaringea, insuficiência velo faríngea (rinofonia) - conceituação, etiologia, sintomatologia, conseqüência, conduta para reeducação. Audição: Desenvolvimento da função auditiva. Audição periférica e central. Escala de desenvolvimento normal da audição. Audição normal e patológica: graus e tipos de perda auditiva. Caracterização audiométrica dos diversos graus de perda. Unidade audiométrica análise de audiogramas: disacusias mistas, condutivas e neurossensoriais. Características do Desenvolvimento da linguagem e da fala no deficiente auditivo. O deficiente auditivo e a escola.

Indicação Bibliográfica

1. BEHLAU,M.Voz: O livro do especialista.v.I e II Rio de Janeiro: Revinter, 2005. Comitê de motricidade Oral - SBFa. Motricidade Orofacial. Como atuam os especialistas. São José dos Campos: pulso 2004. Outros livros que abrangem o programa proposto.

2. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO - PSF: Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardipoatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Infarto agudo do Miocárdio. Edema agudo do Pulmão. Tromboembolismo Pulmonar. MEDICINA GERAL: Cardiologia: hipertensão arterial; - Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; - Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; - Estado de inconsciência; - Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; - Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; - Intoxicação e envenenamento; - Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; - Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; - Pneumologia: infecções e neoplasias; - Queimaduras;

Indicação Bibliográfica

1. BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1-2 - Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997.

2. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 - Colônia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995.

3. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1 988.

4. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2ª ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997.

5. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

7. Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13 edição.

8. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO CARDIOLOGISTA: Infarto agudo do miocárdio. Edema agudo do pulmão. Hipertensão arterial/Crise hipertensiva. Insuficiência cardíaca. Parada Cardiorespiratória. Choque Cardiogênico. Embolia pulmonar. Intoxicação digitálica. Arritmia cardíaca. Dislipidemias. Cardiopatia congênita. Radiologia cardíaca. Eletrocardiografia. Valvopatias. Hipotensão e sincope. Cardiopatia isquêmica. Fatores de risco e seu tratamento. Febre reumática. Endocardite Bacteriana. Aneurisma da aorta e dissecção. Cardiopatia Chagásica.

Indicação Bibliográfica

1. Tratado de medicina cardiovascular. E. Braunwald

2. ECG nas Arritmias. Ivan G. Maia

3. Condutas no paciente grave. Elias Knobel

4. Cardiologia Princípio e Prática. Iran de Castro

5. O Coração Hurst's. R. Wayne Alexander. Robert C. Schlant. Valentin Fuster.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

7. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO GINECOLOGISTA: GINECOLOGIA: Incontinência urinária de esforço. Neoplasias ovarianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. Doença inflamatória pélvica. Hemorragias ginecológicas. Prolapso uterino. Endocrinologia ginecológica. Neoplasias uterinas. Climantério. OBSTETRÍCIA: Hemorragia do 1º/3º trimestre da gravidez. Gravidez ectópica. Diagnóstico de gravidez. Toxemia da gravidez. Hipertensão arterial associada à gravidez. Trabalho de parto (Fisiologia). Infecção puerperal. Gravidez múltipla.

Indicação Bibliográfica

1. Tratado de Ginecologia. Sebastião Piato Ed. Artes Médicas.

2. Rotinas em Ginecologia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas.

3. Rotinas em Obstetrícia. Fernando de Freitas e alls. Ed. Artes Médicas.

4. Noções de Obstetrícia. Mário Dias Corrrea. Cooperativa e Editora de Cultura Médica.

5. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO NEUROLOGISTA: Doenças Vasculares Cerebrais. Síndromes Radiculares. Cefaléia. Epilepsia. Síndromes Extra Priramidais. Neuropatias Periféricas e Cranianas. Hidrocefalia. Lesões Expansivas Intracranianas. Doenças Degenerativas do Sistema Nervoso Central. Doenças Neuromusculares. Neurocisticercose.

Indicação Bibliográfica

1. Adm's._ Tratado de Neurologia. 6ª edição, 1993.

2. Wilson Silva. Cefaléia. Diagnóstico e Tratamento

3. Fustinoni. Semiologia do Sistema Nervoso. 1 0ª ed. 1978.

4. Paul W. Brazis. Localization in clinical Neurolog. 2ª ed. 1990.

5. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

6. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Ética e legislação profissional. Relação médico-paciente. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Anatomia e embriologia do globo ocular e da órbita. Desenvolvimento visual. Vias ópticas visuais e campos visuais. Exame ocular da criança. Traumatismo ocular e corpos estranhos. Retinopatia da prematuridade. Glaucoma congênito. Acuidade visual e vícios da refração ocular. Patologias do cristalino e tratamento. Semiologia e tratamento das patologias de motilidade ocular. Pressão intra-ocular e hidrodinâmica do humor aquoso. Semiologia e patologias do sistema lacrimal e tratamento. Patologias do corpo vítreo e da retina e tratamento. Afecções da conjuntiva e pálpebras mais freqüentes. Retinoblastoma. Alterações oculares na hipovitaminose.

Indicação Bibliográfica

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO ORTOPEDISTA: Condições associadas à postura. Lombalgias. Tumores Ósseos. Osteoartrose. Patologias do joelho. Lesões meníscais e dos ligamentos do joelho. Lesões Neurológicas. Lesões Ósteo-Metabólicas. Neoplasias. Fraturas em geral. Patologias do pé. Patologias do ombro. Osteomielite. Exame do paciente ortopédico. Exames complementares em ortopedia.

Indicação Bibliográfica

1. Robert B. Salter. Distúrbios e lesões do sistema musculo-esquelético. 2ª edição.

2. Orthopaedics. Campbell's Operative. Ligth edition. vol. 1, 2, 3 e 4

3. Fraturas e Traumatismos das Articulações. Watson - Jones.

4. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Otologia: Anatomia e fisiologia aplicada do órgão de audição e equilíbrio; Doenças Infecciosas do ouvido externo, ouvido médio, ouvido interno e labirinto. Complicações infecciosas otogênicas. Fraturas do osso temporal. Tumores do Ouvido Médio, ouvido interno, nervo facial e nervo vestíbulo - coclear. Rinologia (nariz e seios para nasais): Anatomia e fisiologia aplicada. Doenças infecciosas do nariz e dos seios para nasais. Complicações infecciosas do nariz e dos seios para nasais. Epistaxe. Trauma nasal. Tumores do nariz e dos seios para nasais. Faringolaringologia: Anatomia e fisiologia aplicada. Imuonologia do Anel Linfático de Waldayes. Doenças Infecciosas e congênitas da faringe e laringe. Trauma. Tumores da boca, faringe e laringe. Anatomia humana. Fisiologia do aparelho digestivo. Fisiopatologia das doenças abdominais. Clínica cirúrgica. Avaliação do pré e pós operatório. Cirurgia ambulatorial. Abdome agudo. Traumatologia.

Indicação Bibliográfica

1. LOPES FILHO, Otacílio Tratado de Otorrinolaringologia, editora Roca, 1994.

2. HUNGRIA, Hélio Manual de Otorrinolaringologia - 5ª edição.

3. MINILI, A; Bento, RF; Butugan, O. Otorrinolaringologia - Clínica e Cirúrgica. Editora Atheneu - 1993.

4. Otorrinolaringologia Prática. Diagnóstico e Tratamento. 2ª edição, Editora Revinter.

5. Revista Brasileira de Otorrinolaringologia, Órgão Oficial da SBORL. Últimos dois anos.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

7. Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO PEDIATRA: Crescimento e desenvolvimento. Vacinações. Aleitamento materno. Alimentação da criança. Desnutrição. Vitaminas e minerais. Obesidade. Dor abdominal. Diagnóstico diferencial das adenomegalias e das hepatoesplenomeagalias. Cuidados com o recém -nascido. Principais doenças do recém-nascido. A criança com malformação. Erros inatos do metabolismo. Constipação intestinal. Diarréias. Distúrbios hedroeletrolíticos. Parasitose intestinais. Hepatopatias agudas e crônicas. Colestase neonatal. Distúrbios da notilidade do aparelho digestivo. Afecções respiratórias agudas, crônicas e recorrentes. Asmas. Tuberculoses. Doenças exatemáticas. Infecções do sistema nervoso central. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Infecções do sistema urinário. Glomerulopatias agudas e crônicas. Síndrome nefrótica. Insuficiência renal aguda e crônica. Cardiopastias congênitas . Febre reumática. Insuficiência cardíaca. Endocardites. Hipertensão arterial. Anemias. Diabetes melitus. Problemas mais comuns da glândula tireóide. Distúrbios convulsivos Problemas dermatológicos mais comuns. Indicação Bibliográfica

1. LEÃO, E Correa, E.J: Viana, M.B.; Mota, J.A.C. Pediatria ambulatorial. 3ª edição. COOPMED, Belo Horizonte, 1998.

2. Behrman, R.E.: Kliegman, R.M.; Arvin, A.M. Nelson Textbook of Pediatrics. 15ª edição, W. B. Sauderns, London, 1996.

3. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA MÉDICO PSIQUIATRA: Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Ética e legislação profissional. Relação médico-paciente. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Avaliação do desenvolvimento neuro-psicomotor do paciente. Psicologia médica: Desenvolvimento da personalidade, Mecanismo de defesa do ego, Relação médico paciente. Distúrbio do desenvolvimento infantil. Distúrbio do desenvolvimento do adolescente. Deficiência mental. Autismo infantil. Neuroses, transtornos ansiosos e somatização. Fobia e síndrome do pânico. Esquizofrenia. Depressão. Psicose maníaco depressiva. Síndromes psico orgânicas. Distúrbios da personalidade. Suicídio e parassuicídio. Alcoolismo e outras drogas psicoativas na infância e adolescência Dependência e tolerância à drogas, fármacos e tóxicos. Terapêutica: Psicofarmacoterapia, Psicoterapia, Iatrogenia em psicoterapia. Urgências psiquiátricas. Noções de psiquiatria Forense - interdição e responsabilidade criminal. Assistência psiquiátrica moderna.

Indicação Bibliográfica

Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13ª edição.

Outros livros que abrangem o programa proposto

ESPECÍFICA PARA ODONTÓLOGO - PSF BUCAL: Biosegurança: controle de infecção no trabalho odontológico, ergonomia doenças ocupacionais. Epidemiologia: conceitos, aspectos biológicos e sociais, investigação epidemiológico, índices epidemiológicos. Modelos de atenção odontológica; a promoção de saúde bucal como estratégia de organização de serviços. Promoção: de saúde bucal: métodos e técnicas; flúor; mecanismo de ação, uso e toxicologia. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento de cárie dental. Prótese - Prótese total e prótese parcial removível. Semiologia: ficha clínica, métodos e técnicas de exame. Estomatologia: diagnóstico e tratamento das manifestações na cavidade bucal. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio portes. Urgências e emergências. Radiologia: técnicas, equipamentos interpretação. Oclusão: princípios, diagnóstico e tratamento. Radioproteção. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, prevenção e tratamento de acidentes anestésicos. Terapêutica: mecanismo de ação e uso dos principais grupos farmacológicos na clínica odontológica, pacientes com necessidades especiais. Dentística: princípios gerais, técnicas restauradoras e materiais dentários. Endodontia: conceitos, diagnóstico e tratamento das lesões pulpares, traumatismos. Periodontia: epidemiologia, etiopatogenia das enfermidades periodontais, tratamento. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento do paciente infantil; manejo do paciente; crescimento e desenvolvimento, prevenção de maloclusões.

Indicação Bibliográfica

1. SAMARANAYAKE,L et all. Controle de infecção para equipe odontológica, São Paulo, Santos, 1993.

2.THYLSSTRUP, A & FEJERSKOV, O. Cariologia Clínica. 2ª ed. São Paulo, Santos, 1984.

3. KRASSE, B. Risco de Cárie, Rio de Janeiro, Quintessence, 1996.

4. DE DEUS, Q. D., Endodontia, 5ª ed. Medsi, 1996.

5. LINDLE, J. Tratado de Periodontia Clínica, 4ª ed. Rio de Janeiro, Interamericana, 1994.

6. GOIRIS, F.A. J. Oclusão: Conceitos e discussões fundamentais, São PAulo, Quintessence, 1992.

7. WUEHRMANN, A. H. Radiologia dentária, 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1985.

8. NEDER, A.C. & ARRUDA J. V. Anestesiologia odontológica, São Paulo, Santos, 1985.

9. BOWEN, W,H. & TABAK L. A. Cariologia para a década de 90. São Paulo, Santos, 1995.

10.TOMMASI, A.F. Diagnóstico bucal. São Paulo, Santos, 1995.

11. KRIGER, I & org. Promoção de saúde bucal bucal, Rio de Janeiro. Artes médicas/ ABOPREV, Rio de JAneiro, 1995.

12. BARATIERI, L. N. Procedimentos Preventivos e Restauradores. São Paulo, Quintessence, 1989.

13. GUEDES-PINTO, A. C.. Odontopediatria, 4ª ed. São Paulo, Santos, 1993.

14. TOLEDO, O.A. Odontopediatria, fundamentos para a prática odontológica. 2ª ed. São Paulo, Premier, 1996.

15. SONIS, S.T. & all. Princípios e prática de Medicina Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1984.

16. GRAZIANE, Mário. Cirurgia buco maxilo facial. 5ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1987.

17. SHAW,L. Perguntas e respostas em odontologia, 4ª ed. São Paulo, 1996.

18. RICHARD, E.I. & TORABINEGAD, M. Princípios práticas em Odontologia, São Paulo, Santos. 1997.

19. TROWBRIDGE, O. H. EMLING, C.R. Inflamação : uma revisão do processo. 4ª ed. São Paulo, Quintessence, 1996.

20. WANNMACHER, L. & FERREIRA, C. Maria Beatriz. Farmacologia clínica para dentistas. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995.

21. FIORI, R. SÉRGIO. Atlas de Prótese Parcial Removível. 3ª ed. São Paulo, Pancast, 1989.

22. SIQUEIRA, JR JOSÉ FREITAS. Tratamento das infecções endodônticas. Rio de Janeiro, Medsi, 1997.

23. MONDELLI, José et all. Dentística restauradora. Tratamentos clínicos integrados. São Paulo, Santos, 1984.

24. Outros livros que abrangem o programa proposto

ANEXO VI

ATRIBUIÇÕES/ATIVIDADES DOS EMPREGOS PÚBLICOS

Agente Comunitário de Saúde: Trabalhar com famílias em base geográfica definida; realizar o cadastramento das famílias de sua respectiva base geográfica; participar na realização do diagnóstico demográfico, definição do perfil socioeconômico da comunidade, identificação de traços culturais e religiosos das famílias e da comunidade, levantamento das condições de saneamento básico e mapeamento da sua área de abrangência, identificando as micro áreas de risco; realizar o acompanhamento das micro áreas de risco; realizar visitas domiciliares constantes do plano de metas, elevando sua freqüência nos domicílios que apresentem situações que requeiram atenção especial; atualizar as fichas de cadastramento das famílias; executar a vigilância de crianças consideradas em situação de risco; acompanhar, por intermédio da aferição e registro do peso e medida, o crescimento e desenvolvimento das crianças de zero a cinco anos; promover a imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas que facilitarão o acesso aos mesmos; promover o aleitamento materno exclusivo por intermédio de ações educativas; monitorar diarréias e promover a reidratação oral; monitorar as infecções respiratórias agudas, identificando os sinais de risco e encaminhando os casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência; monitorar as dermatoses e parasitoses em crianças; orientar adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas; identificar e acompanhar as gestantes para a importância do acompanhamento do pré-natal na unidade de saúde de referência; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de gestantes quanto ao seguimento do pré-natal, identificação de sinais e sintomas de risco na gestação, cuidados com alimentação, preparo para o parto e incentivo ao aleitamento materno; monitorar os cuidados com o recém nascido e a puérpera; realizar ações educativas para a prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama, encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde; realizar ações educativas sobre métodos de planejamento familiar; realizar ações educativas referentes ao climatério; realizar ações de educação alimentar para famílias e a comunidade; realizar ações de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil; realizar busca ativa de portadores de doenças infectocontagiosas; apoiar inquéritos epidemiológicos, investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória; acompanhar, junto às famílias, o tratamento de pessoas com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; realizar atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso; identificar os portadores de deficiência psicofísica orientando os familiares para o apoio necessário no próprio domicílio; incentivar a comunidade para a aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica; orientar as famílias e comunidade para a preservação e o controle das doenças endêmicas; realizar ações de sensibilização quanto aos direitos humanos para as famílias e comunidade; ser cordial no trato com a comunidade, de modo a não gerar conflitos ou rejeição junto à mesma; estimular a participação comunitária para ações que visem á conquista de melhorias na qualidade de vida; realizar outras ações e atividades, inerentes à função de Acs, que estejam definidas no planejamento local e ou das equipes; realizar ações educativas para a preservação do meio ambiente.

Agente de Saúde: Realizar pesquisas de triatomídeos dos domicílios em áreas endêmicas; Realizar 6 (seis) inspeções por ano, por imóvel, com o objetivo de identificar e eliminar focos e ou criadouros do Aedes Aegypti e Aedes albopictus; Prover sorologia de material coletado em carnívoros e roedores para detecção de circulação da peste em áreas focais; Realizar borrifação em domicílios para controle de triatomíneos em área endêmicas; Realizar levantamentos, investigações e monitoramento de flobotomíneos, conforme classificação epidemiológica para Leishmaniose visceral; Realizar borrifações intradomiciliar para controle de malária; Realizar tratamento de imóveis com focos do Aedes Aegypti.

Auxiliar de Consultório Dentário: Receber, registrar e encaminhar pacientes para atendimento odontológico, preencher fichas com dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informações odontológicas, etc., executar outras tarefas pertinentes ao Cargo.

Auxiliar de Secretaria (Telecurso): Auxiliar na escrita escolar em geral, participar de cursos para aperfeiçoamento necessários a sua área de atuação, participar de reuniões escolares, etc., executar outras tarefas pertinentes ao Cargo.

Enfermeiro - PSF: Gerenciar os Agentes Comunitários; Prestar assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecções nos diversos sistemas; Prestar assistência de enfermagem a pacientes no pré, trans e pós-operatório; Identificar, por intermédio da aferição e registro do peso e medida, o crescimento e desenvolvimento das crianças de zero a cinco anos, encaminhamento àquelas que apresentem qualquer deficiência nutricional ao médico responsável; Promover a imunização de rotina, com a presença de enfermeiro habilitado, às crianças e gestantes, encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas que facilitarão o acesso aos mesmos; Promover o aleitamento materno exclusivo por intermédio de ações educativas; Monitorar diarréias e promover a reidratação oral; Prestar assistência de enfermagem nas infecções respiratórias agudas, identificando os sinais de risco e encaminhando os casos suspeitos de pneumonia ao médico responsável ou ao serviço de saúde de referência; Monitorar as dermatoses e parasitoses em crianças; Orientar e prestar assistência de enfermagem na prevenção e controle das DST/AIDS, além de orientar sobre gravidez precoce e uso de drogas; Prestar assistência de enfermagem às gestantes quanto ao seguimento do pré-natal, identificação de sinais e sintomas de risco na gestação, cuidados com alimentação, preparo para o parto e incentivo ao aleitamento materno; Prestar assistência de enfermagem aos recém nascidos normais; Realizar ações educativas para a prevenção do câncer cérvico­uterino e de mama, encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde; Realizar ações educativas sobre métodos de planejamento familiar; Realizar ações educativas referentes ao climatério; Prestar assistência de enfermagem às pessoas portadoras de doenças infecto-contagiosas e crônica-degenerativas; Apoiar inquéritos epidemiológicos, investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória;

Fisioterapeuta: Assegurar atendimento integral ao paciente, mediante avaliação, tratamento e acompanhamento. Contribuir para impedir ou atenuar a instalação da patologia mediante orientação adequada. Garantir participação em trabalhos de equipe. Garantir participação em campanhas de saúde, especialmente de reabilitação. Garantir a atualização profissional, através de participação em programas específicos e da produção de trabalhos. Assegurar colaboração com atividades da área educação, juntamente com os profissionais de Educação Física.

Fonoaudiólogo: Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos de fonoaudiologia; Diagnosticar e prescrever tratamento de deglutinação, problemas respiratórios, fatores etiológicos dislalia, paralisia cerebral, disfonias do comportamento vocal e sintomas de distúrbios vocais; Orientar e controlar o trabalho de auxiliares de saúde; Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; Desempenhar tarefas afins.

Médico - PSF: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva. No nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família - USF -, e em outros ambientes: domicílio, escolas, creches, asilos, fábricas, etc. Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde da Família - USF -, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência. Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. Conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas. Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde. Promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfrentamento conjunto dos problemas identificados. Incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselhos locais de saúde e no Conselho Municipal de Saúde.

Médico Especialização. Cardiologista: Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos; conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar e/ou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretário de Saúde; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

Médico Especialização. Ginecologista: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, etc., executar outras tarefas pertinentes ao Cargo.

Médico Especialização. Neurologista: Realiza consultas médicas, emite diagnóstico, prescreve tratamentos, realiza intervenções de pequenas cirurgias. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos pacientes e da comunidade. TAREFAS PRINCIPAIS: Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico, bem como intervenções de pequenas cirurgias, aplicando recursos da medicina preventiva ou curativa. Desenvolver atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participar das ações de vigilância epidemiológica. Executar tarefas afins.

Médico Especialização. Oftalmologista: Promover o atendimento individual a pacientes, exercendo a medicina preventiva e discussão em educação para a saúde, em regime de plantão médico ou não; Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Oftalmologia, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologias, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; Realizar solicitação de exames diagnósticos especializados relacionados a doenças oftalmológicas; Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a comunidade em geral; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; Prestar atendimento em urgências oftalmológicas e clínicas; Realizar procedimentos ambulatoriais e cirurgias referentes à especialidade; Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; Estimular debates sobre saúde com grupos de pacientes, com grupos organizados da comunidade e da população em geral; Integrar equipe multi-profissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; Notificar doenças consideradas de "Notificação Compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública e as que são consideradas pela política de saúde do município; Elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; Realizar outras tarefas afins de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza de seu trabalho. Executar outras tarefas afins.

Médico Especialização. Ortopedista: São atribuições do médico ortopedista, além daquelas já descritas para a função de médico: tratamento das alterações em ossos, músculos e articulações sejam elas congênitas (desde o nascimento), desenvolvidas durante a vida do paciente, ou por causa de problemas de postura em conseqüência da idade, acidentes ou doenças.

Médico Especialização. Otorrinolaringologista: Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para as afecções e anomalias dos ouvidos, nariz e garganta, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para recuperar ou melhorar as funções desses órgãos.

Médico Especialização. Pediatra: Fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, prestando assistência médica específica às crianças até a adolescência, para avaliar, prevenir, preservar ou recuperar sua saúde.

Médico Especialização. Psiquiatra: Trata das afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou em grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.

Odontólogo - PSF Bucal: Trabalho profissional, na área da saúde bucal, no campo específico da odontologia, que consiste em atender consultas e prestar assistência a pacientes no trabalho clínico, cirúrgico, de prevenção de cáries dentárias, profilaxia e higiene bucal, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos, para promover e recuperar a saúde bucal em geral, executar outras tarefas pertinentes ao Cargo.

Professor I: Regência de aulas na educação infantil (pré-escola) e nos anos iniciais do ensino fundamental, no conteúdo curricular próprio do emprego que ocupa; planejamento de aulas; participação no planejamento e desenvolvimento do PDE; avaliação contínua do rendimento escolar; participação de reuniões pedagógicas; participação de cursos de aperfeiçoamento profissional; promoção da participação dos pais na vida da escola; outras tarefas pertinentes à natureza do emprego.

Professor II - todas as disciplinas: Regência de aulas nos anos finais do ensino fundamental, no conteúdo curricular próprio do emprego que ocupa; planejamento de aulas; participação no planejamento e desenvolvimento do PDE; avaliação contínua do rendimento escolar; participação de reuniões pedagógicas; participação de cursos de aperfeiçoamento profissional; promoção da participação dos pais na vida da escola; outras tarefas pertinentes à natureza do emprego.

Técnico de Laboratório e Análises - Programa de Combate a Esquistossomose e outras análises Laboratoriais: análise de microorganismos, processo em que prestam especial atenção às reações destes corpos com outro tipo de substâncias, a fim de obter a produção de produtos derivados de microorganismos e células cultivadas, analisar reação de microorganismos em contacto com o meio ambiente, determinar as suas composições químicas; a trabalhar em conjunto com farmacêuticos, médicos e bioquímicos, no aperfeiçoamento de novos processos de conservação de alimentos e bebidas, vacinas, águas residuais, com o objetivo de permitir a sua utilização na indústria e medicina. Pode também executar ou auxiliar outros profissionais a fazer exames à urina e fezes.

Técnico em Enfermagem: Distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes à enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; elaborar planos de visitação domiciliar, destinados a orientação das atividades do visitador sanitário; aferir dados vitais de pacientes; aplicar sondas, raios ultra-violetas e infra-vermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma; coletar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator RH; auxiliar cirurgiões como instrumentador durante as operações, fazer curativos pós-operatórios delicados e retirar pontos; auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios; prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos; desempenhar tarefas afins.

Técnico em Higiene Dental: Sob a supervisão do cirurgião-dentista, realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para atendimento clínico. Realizar os procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, a remoção de indultos, placas e tártaro supragengival, sob supervisão do cirurgião-dentista. Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos, na Unidade Básica de Saúde da Família e em espaços sociais identificados. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos. Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de Saúde da Família. Participar de oficinas e atividades voltadas para informações educativas. Registrar todos os procedimentos realizados condensá-los em relatórios adequados (Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB) e mantê-los integrados aos prontuários das famílias. Participar das reuniões das equipes, tanto de caráter administrativo quanto de planejamento, acompanhamento e avaliação. Exercer as funções deliberadas pela Resolução nº 157/1987, do Conselho Federal de Odontologia, sob a supervisão do cirurgião-dentista.

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