Prefeitura, Câmara e SAAE de Alvorada do Oeste - RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO OESTE

ESTADO DE RONDÔNIA

CONCURSO PÚBLICO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2011

Notícia:   Concurso reaberto na Prefeitura, Câmara e SAAE de Alvorada do Oeste - RO

A Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Alvorada do Oeste, RO e o Instituto Exatus Ltda - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo n°. 1526/2011 tornam público que realizarão seleção através de concurso público para provimento de vagas do quadro de servidores do Município de Alvorada do Oeste - RO.

1- Disposições preliminares: o Concurso Público para provimento de Cargos Públicos será regido pela Constituição Federal, pela Lei Municipal n° 677/2011 que autoria a realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal e do SAAE, pela Lei Municipal n°. 678/2011 que autoriza a realização do Concurso Público da Câmara, Lei n° 615/2009, Lei n° 616/2009 e Lei n° 617/2009 que definem os planos de carreiras e salários da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, pela Lei n° 618/2009 que define o Plano de carreiras e salários da Câmara Municipal, pela Lei n° 211/1996 que define o plano de carreiras e salários do SAAE, pela Instrução Normativa n°. 013/2004/TCE-RO, por este Edital, e será executado pelo Instituto Exatus Ltda - ME, conforme CARTA CONTRATO. A critério da Administração poderão ser chamados os candidatos aprovados no presente certame, além do número de vagas previstas neste edital respeitando-se o limite de vagas existentes em lei conforme a necessidade da administração.

2- Dos Cargos: são os seguintes e detalhados no anexo I: Prefeitura Municipal: SEMSAU - Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Farmacêutico Bioquímico, Técnico em Higiene Dental, Contador, Médico Anestesista; Motorista de Ambulância; SEMFAZ - Contador; SEMDUR - Gari; SEMAGRI - Agente de Serviços Braçais; SEMAD - Procurador Municipal, Nutricionista; SEMED - Professor PN-2 Biologia, Professor PN-2 Pedagogo, Professor PN-2 Matemática, Professor PN-2 Letras; Câmara Municipal: Procurador Municipal, Controlador Interno, Contador, Agente de Vigilância, Motorista de Veículo Leve, Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos; SAAE: Químico, Artífice em Manutenção Encanador, Artífice em Manutenção Eletricista, Contador, Agente de Serviços Gerais, Agente Administrativo, Agente de Vigilância, Fiscal/Leiturista, Técnico Laboratorista, Operador de Estação de Tratamento de Água (ETA), Operador de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), Motorista de Veículos Leves.

2.1 -Ao vencimento básico serão acrescidas as vantagens definidas em lei.

2.2 - Exigências diferenciadas para posse: os candidatos aos cargos de Nível Superior e Técnico Laboratorista, com exceção dos Professores, deverão apresentar carteira de registro profissional.

3 - Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo II deste edital.

4 - Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o Regime Jurídico Estatutário dos servidores da Prefeitura, da Câmara e do SAAE de Alvorada do Oeste.

5 -Jornada de Trabalho: a jornada de trabalho está definida no quadro de vagas, conforme anexo I deste edital.

6 - Local de trabalho: será definido pelo município, conforme o quadro do Anexo I deste edital. As vagas para professores estão em listagem única e não estão detalhadas por escola. Os convocados deverão estar aptos a desenvolver as atividades de docência na rede municipal de ensino, independente da localidade da unidade escolar. As vagas para Agente de Serviços Gerais, Artífice em Manutenção Encanador e Artífice em Manutenção Eletricista estão em listagem única e não estão detalhadas por localidade. Os convocados deverão estar aptos a desenvolver as atividades na área urbana e/ou distritos de Tancredópolis e Terra Boa, independente da localidade da unidade de trabalho. Caso o convocado dos cargos mencionados, não assumirem a vaga, será reclassificado na última posição ficando anotado na listagem sua opção. Caso o convocado aceite assumir, o mesmo deverá cumprir todo o período de estágio probatório no local de origem sem direito a remoção, salvo por interesse da municipalidade ou medida judicial.

6.1 - O Município de Alvorada do Oeste - RO poderá, por necessidade de atendimento ao interesse do serviço público, lotar em outro setor ou local diverso, daquele para o qual se inscreveram os candidatos aprovados, respeitadas as atribuições dos respectivos cargos sem que haja majoração salarial em função disso, de acordo com legislação em vigor.

7 - Inscrições: serão feitas a partir do dia 20 de outubro de 2011 à 20 de novembro de 2011 e de 12 de dezembro de 2011 à 12 de janeiro de 2012, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Para realização das inscrições, leva-se em consideração o horário de Brasília como referência.

7.1 - Da Isenção de Taxa de Inscrição para hipossuficientes: o interessado que comprovar estado de hipossuficiência econômica, ou seja, baixa renda, poderá requerer junto com o pedido de inscrição a isenção da referida taxa para qualquer um dos cargos oferecidos no edital n°. 003/2011 do concurso público n°. 003/2011.

7.2 - Procedimentos para inscrição de hipossuficientes: o interessado hipossuficiente que cumprir corretamente com as exigências estabelecidas neste edital e desejar fazer sua inscrição, com isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público da Prefeitura, da Câmara e SAAE do Município de Alvorada do Oeste, deverá preencher corretamente todos os campos do requerimento de isenção de taxa de inscrição, constante no anexo IV do presente edital. O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, que serão utilizados para comprovar o estado de hipossuficiência: a) Documento comprobatório de inscrição do interessado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, devidamente assinado por pessoa competente para tal fim. b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, desde a página da identificação até a página do último contrato de trabalho, bem como a página seguinte em branco e apresentação da original para verificação; c) Cópia e original do Documento de Identidade e CPF. O requerimento de isenção, bem como os documentos comprobatórios, deverão ser entregues durante o período de 20 de outubro de 2011 à 27 de outubro de 2011 e de 12 à 16 de dezembro de 2011, mediante protocolo no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, no horário de atendimento ao público, das 7:30h às 13h de segunda à sexta-feira. A homologação das isenções concedidas ou não, será publicada no site www.institutoexatus.com no dia 07 de novembro de 2011 e 21 de dezembro de 2011, sendo que deverá o interessado manter-se informado se foi deferido ou não o seu requerimento de isenção e caso não tenha, efetuar o pagamento do boleto bancário dentro do vencimento previsto, que é dia 21 de novembro de 2011 e 13 de janeiro de 2012 Os interessados que não cumprirem os requisitos deste item, ou que houver inexatidão de declarações e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

8 - Valor das Inscrições: Cargos de Nível Superior R$ 100,00 (Cem reais); Cargos de Nível Médio R$ 75,00 (Setenta e cinco reais); Cargos de Nível Fundamental R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

9 - Condições para realizar a Inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado;

10 - Das provas: todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e classificatória. Cada prova terá 40 (quarenta) questões e cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. Todas as questões terão pesos iguais. Cada acerto equivale a 2,5 (dois pontos e meio), podendo os candidatos obter classificação de O (zero) a 100 (cem) pontos. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais na contagem do total de pontos e nota mínima de 2,5 (dois pontos e meio) em cada prova, ou seja, não tirarem nota zero em nenhuma das matérias cobradas na prova.

11 - Da Prova escrita

11.1 - Nível Superior: 40 questões, sendo 10 de português, 20 de específicas para o cargo e 10 de atualidades;

11.2 - Nível Médio: 40 questões, sendo 10 de português, 10 de matemática, 10 de informática e 10 de atualidades;

11.2.1 - Nível Médio (cargo de Técnico Laboratorista): 40 questões, sendo 10 de português, 10 de matemática, 10 específicas do cargo e 10 de atualidades;

11.3 - Nível Fundamental e Nível Fundamental Incompleto (4ª série): 40 questões, sendo 15 de português, 15 de matemática e 10 de atualidades;

11.4 - Nível Fundamental Incompleto (4ª série) - Artífice em Manutenção Eletricista: 40 questões, sendo 10 de português, 10 de matemática, 10 de conhecimentos específicos e 10 de atualidades.

11.4 - Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo III deste edital.

12 - Das provas práticas: os candidatos aos cargos de Agente Administrativo, Motorista de Veículos Leves, Artífice em Manutenção Encanador e Artífice em Manutenção Eletricista, que obtiverem maior pontuação no limite de 5 (cinco) vezes a quantidade total de vagas, serão convocados para prova prática de caráter eliminatório e classificatório, no limite mínimo de 10 (dez) candidatos convocados, desde que tenham obtido pontuação mínima para aprovação na prova objetiva. Caso o último convocado no limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas esteja em caso de empate com outro(s) candidato(s), este(s) candidato(s) também ser (á/ão) convocados. Este critério também vale para quando chamados a quantidade mínima de 10 (dez) candidatos, quando o décimo estiver empatado com outro(s) candidato(s), este(s) também ser(á/ão) convocado(s).

12.1 - A prova prática terá peso de 100 (cem) pontos cada e serão eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos.

12.2 - Critérios da prova prática de Agente Administrativo: Os candidatos serão submetidos a um teste de digitação, que será feito da seguinte forma: o candidato digitará um texto de 1.000 (mil) caracteres. O tempo da prova é de 5 (cinco) minutos. Depois do tempo de digitação os textos de cada candidato serão impressos. Para o cálculo dos caracteres líquidos toma-se o total de caracteres digitados com espaços e descontam-se os caracteres errados. Para a obtenção da nota final do candidato na prova de digitação, multiplicam-se os caracteres líquidos por 0,10 (dez centésimos); Serão considerados erros: Ã sem o til; Letras que deveriam ser acentuadas segundo o texto e na digitação do candidato estiverem sem o acento; Minúscula que estiver maiúscula, ou o contrário; Letra, símbolo, acento ou pontuação trocada; Ç sem a cedilha; Falta ou excesso de espaços; Ao final o texto deverá estar na mesma configuração do proposto, caso contrário também será considerado um erro. Caso o candidato apagar o texto, desligar o computador, minimizar, fechar, perder o conteúdo que estava digitando durante a aplicação da prova, o mesmo não poderá interromper a prova, sob pena de ser eliminado do concurso; Em hipótese alguma será interrompida a prova para dirimir dúvidas em relação aos critérios da prova de digitação, sendo que durante a prova os candidatos não podem conversar uns com os outros e nem com fiscais ou com o responsável pelo teste;

12.3 - Critérios da prova prática de Motorista de Veículos Leves: os candidatos serão submetidos à prova prática de teste de balizamento e teste de percurso. O tempo gasto para realizar o teste de balizamento não poderá ser superior a 6 (seis) minutos. Se a atividade prática não for concluída, ou não for concluída dentro do tempo limite estabelecido, o candidato será automaticamente desclassificado; O candidato convocado para realizar a prova prática deverá apresentar no momento da prova Original e Cópia da Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "B" ou superior, o candidato que não apresentar estes documentos, não poderá realizar a prova prática.

12.4 - Critérios da prova prática de Artífice em Manutenção Encanador: os candidatos deverão identificar peças e ferramentas que o encanador costuma manusear e realizar uma atividade pertinente ao cargo. Para identificar as peças e ferramentas o candidato terá o tempo máximo de 5 minutos e para realizar a atividade 8 minutos. Se a atividade prática não for concluída, ou não for concluída dentro do tempo limite estabelecido, o candidato será automaticamente desclassificado;

12.5 - Critérios da prova prática de Artífice em Manutenção Eletricista: os candidatos deverão identificar peças e ferramentas que o eletricista costuma manusear e realizar uma atividade pertinente ao cargo. Para identificar as peças e ferramentas o candidato terá o tempo máximo de 5 minutos e para realizar a atividade 15 minutos. Se a atividade prática não for concluída, ou não for concluída dentro do tempo limite estabelecido, o candidato será automaticamente desclassificado;

13 - Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais em média geral e não tirarem zero em nenhuma das matérias da prova. A classificação será em ordem decrescente. Para os cargos de Agente Administrativo, Motorista de Veículos Leves, Artífice em Manutenção Encanador e Artífice em Manutenção Eletricista, serão somadas a nota da prova escrita com a nota da prova prática e dividido por dois, que resultará na nota final.

14 - Data de realização das provas escritas e das provas práticas

14.1 - As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 29 de janeiro de 2012, iniciarão às 8hs e terminarão às 11hs (horário local) em locais a serem definidos pelos organizadores do concurso público. Se necessário poderão ser criados dias, horários e locais alternativos para a aplicação das provas. O tempo mínimo de permanência na sala é de uma hora, sendo que depois deste tempo, os candidatos poderão levar seu caderno de questões. Os últimos 3 (três) candidatos deverão permanecer até que os três terminem suas provas.

14.2 - A prova prática está prevista para ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2012, em locais e horários que serão posteriormente definidos no edital de convocação da prova prática. Se necessário poderão ser criados dias, horários e locais alternativos para a aplicação das provas.

15 - Da divulgação dos locais de realização das provas.

15.1 - Divulgação dos locais da prova escrita: no dia 23 de janeiro de 2012 está previsto para ser divulgado edital de homologação das inscrições, (contendo relação dos candidatos inscritos, nome das escolas e as salas de aula em que farão suas provas), nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Alvorada do Oeste, no mural do SAAE e no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS. Os candidatos também poderão consultar estes dados através do ícone acompanhamento de inscrição no site do Instituto Exatus.

15.2 - Divulgação dos locais das provas práticas: 13 de fevereiro de 2012 está previsto para ser divulgado edital de convocação para realização da prova prática, onde constará nome, cargo e local da prova dos candidatos convocados para a mesma. O edital de convocação será divulgado nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Alvorada do Oeste e do SAAE, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

16 - Contagem de pontos: os gabaritos das provas serão submetidos à leitura óptica, devendo o candidato preencher completamente pintando todo o campo da resposta que ele considerar correta, com caneta esferográfica azul ou preta; Os candidatos que fizerem uso de corretivo em seu gabarito, não terão seu gabarito lido e sua nota será zero.

17 - Dos Gabaritos: o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula a questão que tiver rasuras, emendas ou dupla marcação. Os gabaritos com as respostas corretas estão previstos para serem divulgados no dia 30 de janeiro de 2012, nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Alvorada do Oeste, SAAE, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

18 - Condições para a realização das provas: para a realização das provas os candidatos deverão apresentar-se no horário e local indicado no edital de homologação de inscrições e portar caneta esferográfica, azul ou preta. Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. O CANDIDATO DEVERÁ SE APRESENTAR NO LOCAL DAS PROVAS COM 30 (TRINTA) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. Somente poderá realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do concurso.

18.1 - O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

19 - Critérios de Desempate: em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se como primeiro critério de desempate as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso, Lei Federal n°. 10.741/03 (que considera idosa a pessoa com sessenta anos ou mais) da seguinte forma: a) primeiro o candidato idoso; Em caso de empate entre dois ou mais candidatos idosos, terá preferência o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano de nascimento; Permanecendo o empate entre dois ou mais candidatos idosos, serão aplicados os critérios de desempate utilizados para candidatos não idosos; b) Se houver empate entre candidatos não idosos, os critérios de desempate serão os seguintes: primeiro o candidato que tiver obtido a maior nota na prova especifica; segundo o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de língua portuguesa, terceiro o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano de nascimento e quarto sorteio.

20 - Do Resultado Parcial: o resultado parcial está previsto para ser divulgado no dia 13 de fevereiro de 2012, nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Alvorada do Oeste, no SAAE, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com. O Resultado Parcial da Prova Prática está previsto para ser divulgado no dia 20 de fevereiro de 2012.

21 - Recursos: no prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, referente àquele ato, poderá o candidato requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. A banca examinadora de recursos é soberana em seu julgamento, portanto não cabe recurso às suas decisões e respostas. Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios do item 21.1.

21.1 - Os recursos deverão ser entregues na sede do Instituto Exatus em Ji-Paraná, mediante protocolo da 2° via. Poderão também ser enviados pelos correios via sedex, com aviso de recebimento para Instituto Exatus Ltda - ME, Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, CEP 78.962-410. O recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente com o comprovante de envio do sedex e em seguida confirmar o recebimento do mesmo. Os recursos também poderão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, no setor de Recursos Humanos, através de protocolo de recebimento. Não serão aceitos recursos via Internet ou telefone. O Instituto Exatus não se responsabilizará por recursos encaminhados de forma distinta a especificada neste edital. O candidato que desejar apresentar recursos contra duas ou mais questões de prova ou do gabarito, deverá elaborar documentos separados para cada recurso. Não serão julgados recursos que abordarem duas ou mais questões de prova no mesmo documento.

21.2 - Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão de prova, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

22 - Vagas para portadores de necessidades especiais: ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas para portadores de necessidades especiais que comprovem sua condição mediante envio de cópia autenticada ou original do atestado médico a ser enviado ao Instituto Exatus via sedex ou pessoalmente, durante o período de inscrições. O atestado deverá se referir às necessidades especiais apresentadas, e também a aptidão do interessado para o desenvolvimento do trabalho que o cargo pretendido exige. O atestado postado via sedex deverá também ser enviado por fax, juntamente com o comprovante do envio do sedex até o último dia das inscrições. Fica, no entanto, reservado à Prefeitura Municipal, à Câmara Municipal e ao SAAE de Alvorada do Oeste - RO o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.

22.1 - Os candidatos portadores de Necessidades Especiais que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, deverão especificar o atendimento necessário em campo próprio da ficha de inscrição, sendo que esta solicitação será analisada e respondida através do site www.institutoexatus.com.

23 - Resultado Final: O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 25 de fevereiro de 2012. Será publicado em jornal de grande circulação, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia www.diariomunicipal.com.br/arom, nos murais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste, nos murais do SAAE e do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

24 - Homologação: a empresa contratada encaminhará a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste o dossiê para a homologação final no dia 27 de fevereiro de 2012.

25 - Da validade do concurso: dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Administração.

26 - Da investidura: a nomeação obedecerá à ordem rigorosa de classificação. A aprovação no concurso não cria direito à investidura. Em havendo necessidade de preenchimento de vaga, o candidato classificado será convocado para a investidura no cargo através de Edital de convocação afixado na Sede da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste - RO e divulgação pelos meios de comunicação de ampla circulação, devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta) dias contados da publicação do edital de convocação, podendo solicitar prorrogação do prazo de apresentação por igual período. O candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer adiamento da mesma, sendo re-classificado como o último colocado de sua categoria, ficando anotada na listagem a data do adiamento e sua nova ordem de classificação. O candidato que, convocado para a investidura, dela desistir expressamente ou não se apresentar dentro do prazo previsto no Edital de Convocação, terá a investidura sem efeito. O mesmo acontecerá àquele que não apresentar a documentação exigida para a investidura, no mesmo prazo.

26.1 - Dos Requisitos para Investidura: ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir 18 anos completos na data da posse, apresentar os documentos exigidos para o exercício do cargo, haver cumprido as obrigações militares e eleitorais não ter sido condenado em processos cíveis e criminais.

26.2 - Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação: Original e duas fotocópias, da certidão de nascimento ou casamento, da certidão de nascimento dos dependentes legais menores de 18 anos, da Cédula de Identidade, do CPF/MF, do Título de Eleitor; Original e uma fotocópia, do comprovante que está quite com a justiça eleitoral (disponível no site www.tre-ro.gov.br) ou do comprovante de votação da última eleição, do Cartão do PIS/PASEP (para os não cadastrados, apresentar declaração de não cadastrado), do Certificado de Reservista; Original e uma fotocópia autenticada do Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo com o devido reconhecimento pelo Ministério da Educação (Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade que não esteja de acordo com o disposto neste edital); Uma fotocópia autenticada do Registro Profissional no Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija); Original da Prova de Quitação com a Fazenda Pública Estadual de Rondônia (disponível no site www.sefin.ro.gov.br). Original da certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (disponível no site www.tce.ro.gov.br). Original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido por médico do quadro da rede pública municipal, laudo neurológico atestando sanidade mental; Original e uma fotocópia, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas da identificação e fotografia), do Comprovante de residência; Duas fotos 3x4 iguais e recentes; Originais das Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. (disponível no site www.tj.ro.gov.br). Original da Certidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos. (disponível no site www.justicafederal.ius.br). Duas vias originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato, reconhecida a assinatura em cartório, informando se ocupa ou não outro cargo público. Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico; Declaração, emitida pelo próprio candidato, reconhecida a assinatura em cartório, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); Declaração, emitida pelo próprio candidato, reconhecida a assinatura em cartório, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); Uma fotocópia, se possuir, do comprovante de Conta Corrente de Pessoa Física em banco no qual a Prefeitura mantenha convênio para folha de pagamento; Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda; Declaração de vinculo empregatício; Declaração de bens; Exames médicos a serem solicitados no ato de convocação; Os candidatos aos cargos de Motorista de Veículos Leves e Motorista de Ambulância deverão apresentar original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo.

27 - O Edital deste concurso será publicado nos murais da Prefeitura, Câmara Municipal e SAAE de Alvorada do Oeste, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia www.diariomunicipal.com.br/arom, em Jornal de grande circulação, bem como no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

28 - Todas as dúvidas e os casos omissos decorrentes do presente edital serão dirimidos pelo Instituto Exatus Ltda ME.

29 - Fazem parte do presente edital os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas; Anexo II - Atribuições dos Cargos; Anexo III - Conteúdo das Provas; Anexo IV - Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição; Anexo V - Cronograma de Atividades;

30 - Maiores informações e dúvidas que surgirem serão dirimidas na sede do Instituto Exatus, a Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, pelo site www.institutoexatus.com ou pelo telefone (69) 3421 7923 somente em horário de expediente de segunda a sexta feira das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

Alvorada do Oeste, Rondônia, 8 de dezembro de 2011.

INSTITUTO EXATUS LTDA ME

ANEXO I
RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS

PREFEITURA MUNICIPAL

SEMSAU

Código / Cargos

CH

Requisitos e Nível de Escolaridade exigido

Salário Inicial

Vagas Imediatas

Vagas Reserva

1- Motorista de Veículos Leves para Ambulância

40

Fundamental Completo e CNH cat. "C" ou superior

600,00

01

0

2- Técnico em Higiene Dental

40

Médio

600,00

01

0

3- Contador

40

Superior em Contabilidade e Reg. Profissional

2000,00

01

0

4-Médico Clínico Geral

40

Superior em Medicina e Reg. Profissional

3000,00

01

0

5- Médico Pediatra

40

Superior em Medicina com residência ou
especialização em Pediatria e Reg. Profissional

3000,00

01

0

6-Médico Anestesista

20

Superior em Medicina com residência ou
especialização em Anestesia e Reg. Profissional

1.500,00

01

0

7- Farmacêutico Bioquímico

40

Superior em Farmácia e Bioquímica e Reg. Profissional

1200,00

01

0

SEMFAZ

Código / CargosCHRequisitos e Nível de Escolaridade exigidoSalário InicialVagas ImediatasVagas Reserva

8- Contador

40

Superior em Contabilidade e Reg. Profissional

2.000,00

01

0

SEMDUR

Cargos

CH

Requisitos e Nível de Escolaridade exigido

Salário Inicial

Vagas Imediatas

Vagas Reserva

9- Gari40Fundamental incompleto (4ª série)515,00020

SEMAGRI

CargosCHRequisitos e Nível de Escolaridade exigidoSalário InicialVagas ImediatasVagas Reserva

10- Agente de Serviços Braçais

40

Fundamental incompleto (4ª série)

515,00

03

0

SEMAD

Cargos

CH

Requisitos e Nível de Escolaridade exigido

Salário Inicial

Vagas Imediatas

Vagas Reserva

11- Procurador Municipal

20

Superior em Direito e Reg. Profissional

2000,00

02

0

12- Nutricionista

40

Superior em Nutrição e Reg. Profissional

1200,00

01

0

SEMED

Cargos

CH

Requisitos e Nível de Escolaridade exigido

Salário Inicial

Vagas Imediatas

Vagas Reserva

13- Professor PN2 Biologia

40

Licenciatura em Biologia

1188,60

01

0

14- Professor PN2 Pedagogo

40

Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais

1188,60

03

0

15- Professor PN2 Matemática

40

Licenciatura em Matemática

1188,60

02

0

16- Professor PN2 Letras

40

Licenciatura em Letras com habilitação em Português

1188,60

01

0

CÂMARA MUNICIPAL

Cargos

CH

Requisitos

Salário Inicial

Vagas Imediatas

Vagas Reserva

17- Agente de Vigilância

40

Fundamental Completo

532,88

01

0

18- Motorista de Veículo Leve

40

Fundamental Completo e CNH cat. "B" ou superior

692,05

01

0

19-Auxiliar de Operacional de Serv. Diversos

40

Fundamental Completo

532,88

01

0

20- Controlador Interno

20

Superior em Direito, Contabilidade, Economia ou Administração e Reg. Profissional

1350,00

01

0

21-Procurador Municipal - Câmara

20

Superior em Direito e Reg. Profissional

2000,00

01

0

22- Contador - Câmara

40

Superior em Contabilidade e Reg. Profissional

2000,00

01

0

SAAE

Cargos

CH

Requisitos

Salário Inicial

Vagas Imediatas

Vagas Reserva

23- Artífice em Manutenção Encanador

40

Fundamental Incompleto (4ª série) e conhecimentos de encanamentos

822,22

02

0

24- Artífice em Manutenção Eletricista

40

Fundamental incompleto (4ª série); Cursos de Segurança NR 10 e Técnico de alta e baixa tensão

900,00

01

0

25- Agente de Serviços Gerais

40

Fundamental Incompleto (4ª série)

515,00

01

0

26- Agente de Vigilância

40

Fundamental Incompleto (4ª série)

515,00

03

0

27- Motorista de Veículos Leves

40

Fundamental Completo e CNH cat. "B" ou superior

850,00

01

0

28- Operador de Estação de Tratamento de Água (ETA)**

40

Fundamental Incompleto (4ª série)

685,68

03

0

29- Operador de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

40

Fundamental Incompleto (4ª série)

685,68

01

0

30- Fiscal Leiturista

40

Médio

822,82

02

0

31- Técnico Laboratorista

40

Médio e curso técnico em química e reg. Profissional

750,00

01

0

32- Agente Administrativo

40

Médio e conhecimentos em informática

822,82

02

0

33- Químico

40

Superior em química e Reg. Profissional

1200,00

01

0

34- Contador

40

Superior em Contabilidade e Reg. Profissional

2000,00

01

0

**OBS.: O exercício das atividades requer prestação de serviço aos domingos e feriados, em horários diversos ou noturnos.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
Cargos da Prefeitura:

Técnico em Higiene Dental: Organizar o agendamento de consultas e fichários de pacientes; Recepcionar e preparar os clientes para atendimentos, instrumentando o cirurgião dentista e manipulando materiais de uso odontológico; Participar de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; Demonstrar técnicas de escovação; Fazer a tomada e revelação de radiografias intrabucais; Remover indultos, placas e cálculos supragengivais; Aplicar substâncias para prevenção de cáries; Inserir e condensar materiais restauradores; Proceder a limpeza e a assepsia do campo operatório; Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e qualidade; Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e de programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Contador - SEMSAU, SEMFAZ Planejar o sistema de registro de operações, atendendo ás necessidades administrativas e as exigências legais; Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu procedimento; Controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de contas; Proceder e orientar a classificação e avaliação de despesas; Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, utensílios e instalações; Organizar e assinar balancetes, balanços, relatórios e demonstrativos de contas; Elaborar relatórios sobre situação patrimonial econômica e financeira do fundo municipal de saúde, cumprindo na íntegra a legislação vigente. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; Elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômicas financeiras; Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Exercer atividades inerentes ao cargo.

Médico Clínico Geral: Executar atividades emitindo diagnóstico e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da medicina, para promover a saúde e o bem estar individual ou coletivo de acordo com a função exercida em forma de plantão no Hospital, Posto de Saúde, atendimento volante (Cirurgias, atendimento de emergências e urgências, internações e visitas médicas conforme a especialidade ou programas).

Médico Pediatra: Examinar os pacientes internados e em observação; Avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico; Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; Atender diversas consultas médicas em ambulatórios, unidades sanitárias e efetuar exames médicos na comunidade em geral; Preencher e examinar laudos de exames e verificação; Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; Prescrever exames laboratoriais, tais como: sangue, urina, raios X e outros que se fizerem necessários; Encaminhar casos especiais a setores especializados; Preencher fichas únicas dos pacientes; Preparar relatórios relativos às atividades do cargo;

Médico Anestesista: Descrição detalhada das atribuições: realizar atividades ambulatoriais de avaliação pré-operatória de acordo com sua aptidão técnica, bem como fornecer encaminhamento para avaliação e tratamento especializado; Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias de acordo com suas aptidões técnicas; Atender os pacientes internados no hospital, fazendo acompanhamento pré e pós-operatórios; Promover a analgesia e anestesia para permitir a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos bem como fornecer suporte técnico às demais especialidades e ao serviço de emergência sempre que necessário; Preencher adequadamente todos os documentos de natureza administrativa dos pacientes sob sua responsabilidade; Fornecer atestados de saúde, sanidade e óbito para atender as determinações legais, bem como receitas e resumo do internamento dos pacientes sob sua responsabilidade; Identificar problemas que necessitem de avaliação especializada, comunicar o especialista de plantão, bem como providenciar encaminhamento para serviços de referência quando necessário; Assessorar nas atividades de ensino e pesquisa; participar das varias comissões de interesse geral, como CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar), Comissão de Ética e Corpo Clínico, assim como outra a serem criadas; Executar demais atividades afins.

Farmacêutico Bioquímico: Programar, orientar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais nas áreas de análises clínicas, bromatológica, toxicológica, na produção e realização de controle de qualidade de insumos de caráter biológico, físico, químico e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados, de acordo com as normas; Promover o controle de qualidade dos exames laboratoriais realizados; Participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para análise laboratorial; Assessorar, gerenciar e responder tecnicamente, pelo armazenamento e distribuição de produtos farmacêuticos e de material médico-hospitalar; Responder tecnicamente pela farmácia nas atividades de dispensação e manipulação de medicamentos; Executar as funções de orientar o usuário no uso racional do medicamento e monitorar as respostas farmacológicas, construindo o perfil farmacoterapêutico dos usuários; Notificar as reações adversas de medicamentos; Programar, orientar, supervisionar e executar as atividades referentes à vigilância sanitária, aplicando a legislação vigente; Realizar pesquisas na área de atuação, visando contribuir para o aprimoramento e o desenvolvimento da prestação dos serviços de saúde; Participar de equipe multiprofissional, no planejamento, elaboração, assessoria, supervisão e orientação, das atividades de assistência farmacêutica, vigilância sanitária e programas de saúde pública; Desempenhar outras atividades correlatas.

Gari: Efetuar varrição e demais limpezas nas vias públicas; Efetuar limpeza no pátio de órgãos públicos; Recolher lixos mediante a coleta publica; Atender transeuntes, visitantes e moradores, prestando-lhes informações; Desenvolver serviços de reciclagem de lixos; Prestar informações aos cidadãos, inerente aos serviços de reciclagem de lixo; Atuar quando necessário em mutirões de combate ás epidemias e na limpeza das áreas infestadas; Exercer atividades inerentes ao cargo.

Agente de Serviços Braçais: Desenvolver serviços gerais de limpeza, higienização e conservação dos imóveis públicos municipais. Desenvolver Serviços de Limpeza Externa tais como capina, cavar valas, servente de carpintaria etc. Atuar quando necessário em mutirões, epidemias, atuando nas limpezas das áreas infestadas. Atuar no viveiro municipal; Proceder o enchimento de sacolinhas para mudas; Desenvolver atividades co-relacionadas aos serviços braçais.

Procurador Municipal: Representar judicial e extrajudicialmente o Município; Exercer as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração Direta e Indireta em geral; Promover a inscrição e cobrança da dívida ativa do Município; Elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis, após manifestação do Prefeito Municipal; Opinar previamente sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais e pedidos de extensão de julgados relacionados com a Administração Municipal; Propor ao Prefeito as medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa; Expedir notificações administrativas e extrajudiciais; Elaborar os projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, decretos e demais atos normativos, bem como preparar as razões de veto quando solicitadas pelo Prefeito; Propor ação civil pública na defesa dos interesses do Município; Elaborar seus regimentos internos, sempre que for necessário; Praticar atos próprios de gestão;

Nutricionista: Desenvolver estudos e verificar as carências alimentares, dentro de sua atuação. Desenvolver cardápios que atenda as necessidades básicas na área de atuação. Atuar como orientador junto aos cidadãos do município, fornecendo informações técnicas e cientificas que venha a influir numa boa alimentação. Atuar em mutirões em possíveis Epidemias, diagnosticando possíveis causas e trabalhar em conjunto com profissionais da área medica e desenvolver através da alimentação soluções aos problemas inerentes. Exercer atividades inerentes ao cargo.

Professor PN2 Biologia: Executar regência efetiva de atividade, área de estudo ou disciplina de ciências com alunos de 58 ao 98 ano do Ensino Fundamental, nas escolas Públicas do Município, para aprimoramento, tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional, com participação ativa na vida comunitária da escola; Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar, trabalhar em equipe; Executar atividades correlatas ao cargo.

Professor PN2 Pedagogo: Planejar, executar o trabalho de docente, atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar no desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social; Contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; Executar atividades correlatas ao cargo.

Professor PN2 Matemática: Executar regência efetiva de atividade, área de estudo ou disciplina com alunos de 58 a 98 anos do Ensino Fundamental, nas escolas Públicas do Município; Planejar, executar o trabalho de docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da matemática; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; Cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; Executar atividades correlatas ao cargo.

Professor PN2 Letras: Executar regência efetiva de atividade, área de estudo ou disciplina com alunos de 58 a 98 anos do Ensino Fundamental, nas escolas Públicas do Município; Planejar, executar o trabalho de docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da linguagem e comunicação; Estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; Executar atividades correlatas ao cargo.

Cargos da Câmara Municipal

Agente de Vigilância: Executar atividades no campo da segurança nas dependências da Autarquia; Realizar trabalhos de guarda diurno e noturno; Atender as normas de segurança e higiene do trabalho; Prestar informações quando solicitadas; Vigiar e zelar pelos bens móveis e imóveis; Relatar os fatos ocorridos, durante o período de vigilância, à chefia imediata; Controlar e orientar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, exigindo a necessária identificação de credenciais visadas pelo órgão competente; Vistoriar rotineiramente a arte externa da Autarquia e o fechamento das dependências internas, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas de segurança estabelecidas; Realizar vistorias e rondas sistemáticas em todas as dependências, prevenindo situações que coloquem em risco a integridade do prédio, dos equipamentos e a segurança dos servidores e usuários; Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

Motorista de Veículo Leve: Dirigir automóveis, camionetes ou outros veículos da autarquia atuando de forma satisfatória a sua função; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Solicitar e encaminhar para reparos de rotina; Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; Promover a limpeza do mesmo; Encarregar-se do transporte e entrega da carga que lhe for confiada; Promover o abastecimento de combustível, água e óleo; Comunicar ao seu superior imediato, qualquer defeito verificado no funcionamento do veículo; Executar outras tarefas inerentes a função.

Auxiliar de Operacional de Serviços Diversos: Realizar trabalhos de limpeza; Atender as normas de higiene do trabalho; Prestar informações quando solicitadas; Fazer serviços de copa; Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

Controlador Interno: Avaliar o cumprimento de metas e a execução dos programas da Câmara Municipal, bem como acompanhar as despesas orçamentárias; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão, quanto à eficiência e eficácia; Exercer o controle das obrigações, direitos e haveres; Apoiar o controle externo; Prestar informações permanentes à Administração Superior sobre todas as áreas relacionadas com o controle, seja contábil, administrativo, operacional ou jurídico; Preservar os interesses da organização contra ilegalidades, erros ou outras irregularidades; Velar para a realização das metas pretendidas.

Procurador Municipal: Representar judicial e extrajudicialmente o Município; Exercer as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração Direta e Indireta em geral; Promover a inscrição e cobrança da dívida ativa do Município; Elaborar representações sobre inconstitucionalidade de leis, após manifestação do Prefeito Municipal; Opinar previamente sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais e pedidos de extensão de julgados relacionados com a Administração Municipal; Propor ao Prefeito as medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa; Expedir notificações administrativas e extrajudiciais; Elaborar os projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, decretos e demais atos normativos, bem como preparar as razões de veto quando solicitadas pelo Prefeito; Propor ação civil pública na defesa dos interesses do Município; Elaborar seus regimentos internos, sempre que for necessário; Praticar atos próprios de gestão;

Contador: Planejar o sistema de registro de operações, atendendo ás necessidades administrativas e as exigências legais; Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu procedimento; Controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de contas; Proceder e orientar a classificação e avaliação de despesas; Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, utensílios e instalações; Organizar e assinar balancetes, balanços, relatórios e demonstrativos de contas; Elaborar relatórios sobre situação patrimonial econômica e financeira do fundo municipal de saúde, cumprindo na íntegra a legislação vigente. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; Elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômicas financeiras; Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Exercer atividades inerentes ao cargo.

Cargos do SAAE

Artífice em Manutenção Encanador: Executar e reparar ramais domiciliares; Corrigir vazamentos em redes de água, bem como desobstruir as redes de esgoto; Executar tarefas de redes de água e esgoto; Instalar e consertar encanamentos, fazer ligações de água e esgoto e instalar padrões de medição; Executar assentamento de tubos, manilhas e conexões; Corrigir vazamentos em redes de água; Executar tarefas inerentes a função.

Artífice em Manutenção Eletricista: Realizar atividades de manutenção preventiva e corretiva e conservação referentes à parte elétrica de prédios públicos; Reparar sistemas e componentes eletroeletrônicos; Executa demais atividades afins.

Agente de Serviços Gerais: Operar roçadeiras de grama; Desempenhar serviços de limpezas em vias públicas e prédios públicos; Auxiliar na colocação das redes de proteção, prospecção do terreno a ser roçado, evitando a quebra das lâminas das roçadeiras; Demolir edificações de concreto, de alvenaria, e outras estruturas; Preparar canteiros de obras, limpando a área e compactando solo; Preparar massa de concreto e outros materiais; Efetuar manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos e reparando defeitos mecânicos; Auxiliar nas atividades inerentes ao almoxarifado; Atuar em mutirões, no combate a epidemias, limpando áreas infestadas. Exercer atividades inerentes ao cargo.

Agente de Vigilância: Executar atividades no campo da segurança nas dependências da Autarquia; Realizar trabalhos de guarda diurno e noturno; Atender as normas de segurança e higiene do trabalho; Prestar informações quando solicitadas; Vigiar e zelar pelos bens móveis e imóveis; Relatar os fatos ocorridos, durante o período de vigilância, à chefia imediata; Controlar e orientar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, exigindo a necessária identificação de credenciais visadas pelo órgão competente; Vistoriar rotineiramente a parte externa da Autarquia e o fechamento das dependências internas, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas de segurança estabelecidas; Realizar vistorias e rondas sistemáticas em todas as dependências, prevenindo situações que coloquem em risco a integridade do prédio, dos equipamentos e a segurança dos servidores e usuários; Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

Motorista de Veículos Leves: Dirigir automóveis, camionetes ou outros veículos da autarquia atuando de forma satisfatória a sua função; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Solicitar e encaminhar para reparos de rotina; Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; Promover a limpeza do mesmo; Encarregar-se do transporte e entrega da carga que lhe for confiada; Promover o abastecimento de combustível, água e óleo; Comunicar ao seu superior imediato, qualquer defeito verificado no funcionamento do veículo; Executar outras tarefas inerentes a função.

Operador de ETA: Dosagens de produtos químicos a serem ministrados na água; Operar estação de tratamento de água; Executar serviços destinados a promover a operação e manutenção das estações de tratamento e de Recalque dos sistemas de água; Preparar soluções e dosadores de produtos químicos; Realizar as análises físico-químicas; Fazer limpeza na ETA; Proceder à lavagem das unidades de filtração; Preencher os relatórios diários da ETA; Executar outras tarefas correlatas. OBS.: O exercício das atividades requer prestação de serviço aos domingos e feriados, em horários diversos ou noturnos.

Operador de ETE: Executar serviços destinados a promover a operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto; Preparar soluções e dosagem de produtos químicos; Proceder a lavagem das unidades de filtração; Zelar pela higiene e limpeza da ETE, Verificar periodicamente o estado de funcionamento das bombas, instaladas na ETE, providenciando, de imediato, os reparos necessários ao seu perfeito funcionamento, de conformidade com o programa pré-estabelecido; preencher os relatórios da ETE, encaminhando-os à chefia imediata; Verificar o estado das instalações elétricas, principalmente chaves e disjuntores, comunicando à manutenção qualquer irregularidade, de modo a que não haja interrupção no funcionamento; Auxiliar nos trabalhos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da ETE; Auxiliar sempre que necessário, nos trabalhos de operação e manutenção dos conjuntos moto-bomba do SAAE; Executar outras atribuições inerentes ao cargo.

Fiscal Leiturista: Efetuar a leitura do consumo de água nos hidrômetros; Inspecionar as instalações hidro-sanitárias dos usuários, visando à correta utilização dos serviços de água e esgoto prestados pelo SAAE, para efeito da concessão das respectivas ligações, assim como para a verificação periódica do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis; Ler e registrar os consumos de água e efetuar a entrega de contas aos usuários; Opinar, quando solicitado, sobre a viabilidade da concessão das ligações de água e esgoto; Levar ao conhecimento superior qualquer anormalidade que observar nos sistemas de água e esgoto; Executar outras tarefas inerentes a função.

Técnico Laboratorista: Realizar as análises físico-químicas e os exames bacteriológicos; Fazer coleta de material para diversos exames de laboratório; Zelar pela conservação e guarda do material e dos aparelhos de laboratório; Proceder à esterilização do material em uso; Verificar os aparelhos de laboratório mantendo-os em funcionamento, preparando-os para prova e exame; Documentar as análises e exames realizados, registrando os resultados, mantendo cópias arquivadas; Fornecer dados estatísticos de suas atividades; Executar outras tarefas inerentes a função.

Agente Administrativo: Desenvolver serviços relacionados ás áreas administrativas das repartições publicas (confecções de documentos, emissões e controle); Desenvolver serviços de escritório tais como: redação, digitação, preenchimento de formulários; Desenvolver serviços de recebimento, registro, arquivo e distribuição de documentos, bem como o controle, exercerem o controle de entradas e saídas de tais documentos; Armazenar, obedecendo às orientações recebidas, objetos ou materiais de suprimentos entregues e/ou transportados, procedendo à entrega dos mesmos quando necessário; Executar serviços de apoio ao recebimento, conferência, cadastramento e controle de entrada e saída de materiais no almoxarifado, efetuando registros, preenchendo formulários, atendendo solicitações a fim de suprir as diversas áreas da Autarquia de acordo com as orientações recebidas do superior imediato; Auxiliar no recebimento e conferência do material adquirido, efetuando os registros adequados nos formulários de controle. Prestar apoio ao controle físico dos materiais estocados, armazenando-os, organizando-os e mantendo-os atualizados, possibilitando consultas rápidas e consistentes e o adequado ressuprimento; Auxiliar na elaboração de inventários, balanços e relatórios sobre material, máquinas e equipamentos. Zelar pela segurança patrimonial, dos prédios e equipamentos urbanos e Controlar o acesso de pessoas aos mesmos. Executar serviços de entrega de documentos nos setores públicos, protocolando-os. Exercer outras responsabilidades / atribuições correlatas.

Químico: Supervisionar, coordenar e orientar as atividades do setor, incluindo todos os servidores lotados no mesmo; Fazer cumprir as exigências determinadas pelas portarias vigentes do País quanto à potabilidade para o consumo humano; Responsabilidade técnica no âmbito das respectivas atribuições no setor de operação; Assistência e elaboração de orçamentos, relacionadas com a atividade; Padronização e controle de qualidade; Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados, no âmbito das respectivas atribuições; Operação e manutenção de equipamentos e instalações relativas à profissão de químico e execução de trabalhos técnicos de químico; Estudos de viabilidade técnica e técnico-econõmica, relacionados com a atividade de químico; Tratamento, em que se empreguem reações químicas controladas e operações unitárias, de águas para fins potáveis, esgoto sanitário; Controle de qualidade de águas potáveis; Responsável pelo controle dos produtos químico e reagente, estoques e armazenamento; Desempenhar tarefas afins.

Contador: Planejar o sistema de registro de operações, atendendo ás necessidades administrativas e as exigências legais; Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu procedimento; Controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de contas; Proceder e orientar a classificação e avaliação de despesas; Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, utensílios e instalações; Organizar e assinar balancetes, balanços, relatórios e demonstrativos de contas; Elaborar relatórios sobre situação patrimonial econômica e financeira do fundo municipal de saúde, cumprindo na íntegra a legislação vigente. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; Elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômicas financeiras; Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Exercer atividades inerentes ao cargo.

ANEXO III
CONTEÚDO DAS PROVAS

Português para o cargo de Nível Fundamental Incompleto (4° Série): ortografia; acentuação gráfica; separação silábica; sinônimos e antônimos; plural e singular; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas; adjetivo e verbo; compreensão e interpretação de textos;

Português para o cargo de Nível Fundamental: Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; adjetivo e verbo; plural e singular; sinônimos e antônimos; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas;

Português para os cargos de Nível Médio e Superior: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento;

Matemática para os cargos de Nível Fundamental Incompleto (4° Série): Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de problemas envolvendo números naturais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Números fracionários e decimais: operações e simplificações; Sistema de Medidas; Medidas de comprimento e área.

Matemática para os cargos de Nível Fundamental: Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de problemas envolvendo números naturais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Números fracionários e decimais: operações e simplificações; Sistema de Medidas; Medidas de comprimento e área. Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações de 1° e 2° Graus; Frações e números decimais; Problemas; Operações com números naturais; Resolução de problemas;

Matemática para os cargos de Nível Médio: Operações com números reais; Sequência, PA, PG, matriz, determinante de matriz, análise combinatória, arranjo, permutação e combinação simples; Equações polinomiais; Matemática financeira: porcentagens e juros simples; Geometria Analítica e espacial; Equações de 2° grau; Sistema de equações, produtos notáveis, fatoração, simplificação; Cálculo de funções de 1° e 2° graus; Regra de três simples e composta;

Atualidades para todos os cargos: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública, eventos naturais, saúde e esportes.

Informática para todos os cargos de Nível Médio, exceto Técnico Laboratorista: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão; internet; Conhecimentos básicos de Excel, Word, Power Point, Bloco de Notas, Internet Explorer; Ambiente na Web, sites de busca, navegadores.

Específica para o cargo de Contador: Contabilidade pública: conceito, elementos, características e classes. Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto, fins e preceitos legais. O grupo econômico estatal: tipos de entidades que o compõe, características. Organismo financeiro. Patrimônio das empresas públicas: conceituação, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens públicos. Dívida pública. Avaliação dos componentes patrimoniais. Critérios de avaliação e dispositivos legais. Gestão pública: características, processos fundamentais e processos acessórios de gestão. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. Gestão financeira. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. A contabilidade e a auditoria como instrumentos de controle. Prestação e julgamento de contas governamentais. Consolidação de balanços. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.

Específica para o cargo de Médico Clínico Geral: Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde. Principais doenças; Código de Ética; Portaria do Ministério da Saúde 648/06. Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia; hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brõnquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carências, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo;

Específica para o cargo de Médico Pediatra: Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde. Principais doenças; Código de Ética; Portaria do Ministério da Saúde 648/06. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brõnquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. Diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilãncia do lactente (" lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.

Específica para o cargo de Médico Anestesista: Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde. Principais doenças; Código de Ética; Portaria do Ministério da Saúde 648/06. Fisiologia respiratória, cardiovascular, renal, hepática e do SNC e endócrino. Drogas anestésicas (anestésicos locais, inalatórios, opiáceos, relaxantes musculares, anestésicos não narcóticos endovenosos). Avaliação e medicação pré-anestésica. Anestesia: para cirurgia ambulatorial, geral, regional, para cirurgia cardíaca e vascular, para cirurgia torácica, para neurocirurgia, em urologia, em ORL e oftalmologia, em obstetrícia, em pacientes geriátricos, em politrauma. Recuperação pós-anestésica. Complicações durante a anestesia. Dor crônica. Específica para o cargo de Farmacêutico Bioquímico: Esterilização e desinfecção. Microbiologia. Parasitologia. Urinálise. Dosagens bioquímicas. Imunologia e Hematologia; Avaliação da função renal; Avaliação da função reprodutora masculina (dosagens hormonais, análise básica de sêmen, provas funcionais de espermatozóides, testes para separação de espermatozóides); Avaliação da função reprodutora feminina (dosagens hormonais e parâmetros de análise do muco cervical, teste de interação muco-sêmen); Diagnóstico laboratorial da uretrites e prostatites. Farmacologia Geral: Absorção e Distribuição de Drogas, Farmacocinética, Biotransformação e Excreção de Drogas, Princípios de Ações de Drogas, Fatores que Alteram os Efeitos de Medicamentos. Conceito de biodisponibilidade e bioequivalência. Política Nacional de Medicamentos - Políticas de Saúde e de Medicamentos, Regulamentação e Qualidade, Seleção de Medicamentos, Disponibilidade e Acesso, Educação, Informação e Comunicação, Indústria Farmacêutica e o Papel do Setor Privado, Financiamento e Aspectos Econõmicos. Assistência Farmacêutica: Ciclo da Assistência Farmacêutica - produção, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso Racional de Medicamentos, Assistência Farmacêutica na atenção básica. Assistência Farmacêutica no SUS (Medicamentos disponibilizados, Programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, Aids). Princípios de ética profissional (Resolução n.° 417/2004 do Conselho Federal de Farmácia. Código de Ética da Profissão Farmacêutica). Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêutica e farmácias.

Específica para o cargo de Procurador Municipal: DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito e abrangência; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado; Organização dos Poderes; Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Da Ordem Econõmica e Financeira: Da Política Urbana; Ordem Social. Disposições Constitucionais Transitórias. Lei Orgânica Municipal; DIREITO ADMINISTRATIVO: Objeto e Conceito do Direito Administrativo. Administração Pública. Regime Jurídico Administrativo. Serviços Públicos. Poder de Polícia. Restrições sobre a Propriedade Privada. Atos Administrativos. Contrato Administrativo. Licitação: Interpretação do Tribunal de Contas da União - TCU e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO. Princípios da Administração Pública. Administração Indireta. órgãos Públicos. Servidores Públicos. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa; DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: Finanças públicas na Constituição de 1988. Orçamento. Despesa e Receita Pública. Direito Tributário na Constituição de 1988. Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. Jurisprudência.

Específica para o cargo de Nutricionista: Fisiologia e Fisiopatologia aplicadas à Nutrição. Nutrição normal: balanço de nitrogênio, recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Nutrição nos ciclos vitais; nutrição materno-infantil; aleitamento natural; gestação e lactação; crescimento e desenvolvimento; alimentação da gestante e da nutriz; alimentação na infância e na adolescência; alimentação do idoso. Doenças nutricionais: desnutrição calórico-proteica, carências nutricionais. Dietoterapia: conceitos e objetivos; dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Avaliação do estado nutricional: métodos e critérios de avaliação. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Noções de farmacologia: interações alimento-medicamento. Nutrição e Saúde Pública: noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica; diagnóstico do estado nutricional das populações; vigilância nutricional. Educação alimentar e nutricional. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; higiene na manipulação de alimentos; planejamento de cardápios: fatores relacionados. Administração de serviços de alimentação e lactários: área física e equipamentos; planejamento e organização; supervisão e controles; cardápios para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Microbiologia de alimentos: toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Ética Profissional.

Específica para o cargo de Professor PN2 Biologia: A água e o meio ambiente; Interdependência e interações entre seres vivos: autótrofos e heterótrofos, teias alimentares, associação entre seres vivos, controle biológico no manejo de pragas; Fenõmenos metereológicos; força e movimento: movimento de um corpo, trajetória, velocidade média, movimento retilíneo uniforme, o peso de um corpo. inter-relações das funções no corpo humano / nutrição; Os fenômenos elétricos: as descobertas de Tales de Mileto, a tração e repulsão elétrica, carga elétrica - negativa e positiva; magnetismo e eletromagnetismo; fecundação e hereditariedade: hereditariedade e ambiente, fator RH e grupo sanguíneos, primeira lei de Mendel.

Específica para o cargo de Professor PN2 Pedagogo: História, Filosofia e Sociologia da Educação. Sociedade, Estado e Educação Escolar; Plano de aula-objetivo; Lei 9.394 de 20/12/96 - LDB; Educação Especial; Avaliação; ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); APM (Associação dos Pais e Mestres); Escola e educação; aprendizagem; tipos de aprendizagem; motivação; tendências pedagógicas; a importância dos objetivos; planejamento; currículo; recursos de ensino; o relacionamento na sala de aula; leitura; escrita; Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária; Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: FUNDEB;

Específica para o cargo de Professor PN2 Matemática: Conjuntos; Números Naturais e inteiros; MDC e MMC; Números Racionais; Números Reais: representações na reta numérica, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta; Números complexos; Álgebra, Equações Algébricas, matrizes, Sistemas de Equações Lineares, Polinômios; Combinatória e Probabilidades; Geometria Plana; Funções. Limites; Derivadas;

Específica para o cargo de Professor PN2 Letras: Conceitos básicos da ciência lingüística: o signo, o significado, o significante; sincronia e diacronia; sintagma e paradigma; sistema, norma e uso; variação linguística; modalidades falada e escrita; a noção de erro; funções da linguagem; Compreensão e Interpretação dos diversos tipos de texto escrito; domínio da modalidade escrita e da norma culta da Língua Portuguesa; coesão e coerência; Uso, descrição e análise de estruturas da Língua Portuguesa: fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico; ortografia; pontuação; Noções de história da Língua Portuguesa; Noções de estilística; Teoria literária: conceito de literatura; teoria dos gêneros literários; estilos de época; Movimentos literários; Literatura Brasileira: a literatura colonial e o Barroco; Arcadismo, Romantismo, Realismo; Naturalismo; e Parnasianismo; Simbolismo e Pré-Modernismo; Modernismo e tendências contemporâneas; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;

Específica para o cargo de Controlador Interno: conhecimentos de direito administrativo, conhecimentos de administração pública, conhecimentos de direito tributário, conhecimentos de estatística aplicada a administração pública, licitações, recursos humanos na administração pública, orçamento público, conhecimentos de contabilidade pública, contratos e convênios na administração pública, gestão de projetos e plano diretor.

Específica para o cargo de Artífice em Manutenção Eletricista: Riscos em instalações e serviços com eletricidade; Riscos Adicionais: altura, ambientes confinados, áreas classificadas, umidade, condições atmosféricas; Técnicas de Análise de risco; Acidentes de origem elétrica; Medidas de Controle do Risco Elétrico; Normas Técnicas Brasileiras NBR-5410, NBR-14039 e outras; Regulamentações do MTE; Normas Regulamentadoras; NR10; Rotinas de Trabalho - Procedimentos; Proteção e Combate à incêndio; Primeiros Socorros;

Específica para o cargo de Técnico Laboratorista: Química qualitativa e quantitativa aplicada ao controle da qualidade da água para consumo humano. Normas e padrões de qualidade definidos pela Portaria 36/GM do Ministério da Saúde. Técnicas de coleta e preservação de amostras de água. Análises físico-químicas e bacteriológicas: metodologias, equipamentos, reagentes e meios de cultura. Química instrumental: phmetria, espcetrofometria e balanços analíticos.

Específica para o cargo de Químico: Química Geral e Inorgânica - Reações químicas: estequiometria, equação na forma iônica, óxido-redução. - Soluções: cálculos de concentrações, equilíbrio ácido-base, solubilidade. - Eletroquímica da pilha; eletrólise. - Estrutura da Matéria: átomo, propriedades periódicas, ligações químicas. - Metais: processamento de minérios, métodos de obtenção. - Não metais: obtenção, propriedades e aplicações. Química Orgânica. Nomenclatura, preparação, propriedades químicas e usos dos alcanos, alcenos, alcinos e hidrocarbonetos aromáticos, álcoois, éteres, fenóis e ácidos carboxílicos. Físico-química. Termodinâmica Química: Equações de Estado, desvios da idealidade. Primeira Lei da Termodinâmica. Termoquímica. Segunda Lei da Termodinâmica. Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio químico. Equilíbrio entre fases. Cinética química. Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. Corrosão eletroquímica. Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de massa e energia na combustão; poder calorífico de combustíveis. Reatores químicos. Cinética das reações químicas. Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. Balanços materiais e energéticos. Associações de reatores em série e paralelo. Parâmetros de rendimento dos reatores. Influência da pressão e temperatura no projeto de reatores. Operações unitárias da indústria química. Transporte de fluidos compreensíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. Bombas: tipos de bombas; curvas das bombas; curvas dos sistemas de bombeamento; escolha das bombas. Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. Filtração: equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. Determinação dos parâmetros de filtração. Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais para suspensões diluídas. Transporte de calor: mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. Equações fundamentais. Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. Psicometria: relações psicométricas ar-vapor d'água; equações fundamentais. Difusão mássica; Lei de Fick; coeficiente de difusão. Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. Destilação binária: método de Mc Cabe-Thiele para cálculo de estágios. Recursos químicos. Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos. Fluxograma de processos. Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, eterno, acetileno, polímeros. Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turbidez, dureza, íons metálicos. Materiais para a indústria química: materiais empregados, seleção, corrosão. Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas; tipos de controladores; exemplos de controle em alguns equipamentos de processo. Ética Profissional.

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

À Prefeitura, Câmara Municipal e SAAE de Alvorada do Oeste e ao Instituto Exatus Ltda ME.

Eu, _____________________________________________________________________ , portador(a) da Carteira de Identidade n°. ________________ SSP/ e do CPF n°. ____________________ , devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com o Número de Identificação Social, NIS , venho através deste, requerer isenção da taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura e Câmara Municipal de Alvorada do Oeste, como hipossuficiente, sendo que me responsabilizo civil e criminalmente pelas informações prestadas, bem como pelos documentos comprobatórios entregues e me comprometo em manter-me informado quanto ao deferimento ou não da isenção da inscrição, estando ciente que caso tenha meu pedido de isenção indeferido terei que efetuar o pagamento dentro do prazo limite de vencimento do boleto.

Alvorada do Oeste, Rondônia, ____ de _________ de 2011.

_____________________________
Assinatura do Interessado

ANEXO V

NOVO CRONOGRAMA DE EVENTOS DO CONCURSO

Evento

Data Provável

Novo Período de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição

12/12/2011 à 16/12/2011

Nova data para Homologação das Isenções de Taxa deferidas

21/12/2011

Novo Período de Inscrições

12/12/2011 à 12/01/2012

Novo Vencimento dos boletos

13/01/2012

Nova data para Homologação das Inscrições

23/01/2012

Nova data para Realização da Prova Escrita

29/01/2012

Nova data para Publicação do Gabarito

30/01/2012

Nova data para o Resultado Parcial

13/02/2012

Nova data para Realização das Provas Práticas

19/02/2012

Nova data para Resultado Parcial das Provas Práticas

20/02/2012

Nova data para o Resultado Final

25/02/2012

Nova data para a Homologação do Concurso

27/02/2012

140364

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