Polícia Militar - RJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

ALTERADO PELA ERRATA I

Notícia:   Polícia Militar - RJ oferece 3.100 vagas para Soldados

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2008

1. ABERTURA

1.1.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público pelo presente EDITAL, que estarão abertas as inscrições para o Concurso em epígrafe (Concurso I / 08 - Letra "C"), na forma do disposto no item 5.2.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos ao cargo de Policial Militar Particular - 0 (QPMP-0) do Quadro I (Q-I), para preenchimento de 3.100 (três mil e cem) vagas, destinadas a candidatos do sexo masculino, sendo 2.100 (duas mil e cem) vagas para as unidades da Capital e 1.000 (mil) vagas para as unidades do Interior do Estado e Região Metropolitana (Anexo IV), de acordo com estudos realizados pelos órgãos de pessoal da Corporação;

2.2. Os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso para preenchimento das vagas de que trata o subitem 2.1. serão lotados nas unidades da Capital, do Interior e da Região Metropolitana que compõem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde permanecerão por um período mínimo de 08 (oito) anos de serviço;

2.3.O candidato, ao optar pelas vagas, deverá escolher 03 (três) locais de prova, por ordem de preferência (constante no Anexo IV deste Edital) quando do preenchimento da Ficha de Inscrição pela internet. Ressalte-se que, ao realizar a escolha dos locais de realização da prova, o candidato estará automaticamente optando a servir nas respectivas Unidades da área para a qual escolheu e obteve classificação;

2.4.Os candidatos aprovados e não classificados para os locais previamente escolhidos, poderão ser remanejados para os demais locais especificados no Anexo IV deste Edital de acordo com as necessidades e interesses da Corporação.

3. DA COORDENAÇÃO

3.1. A Coordenação do Concurso será de responsabilidade do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), situado na Avenida Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - RJ.

4. DOS REQUISITOS

4.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto do Art. 13 do Decreto n. º 70.436, de 18 de abril de 1972;

4.2. Ser reservista das Forças Armadas, Auxiliares ou portador do Certificado de Dispensa de Incorporação por excesso de contingente, para o candidato civil;

4.3. Ter idade compreendida entre 21 (vinte e um) e 30 (trinta) anos;

4.4. Ter altura mínima descalço e descoberto, de 1,68m (um metro e sessenta e oito centímetros), conforme Lei Estadual nº 1.223, de 10 nov 87, e peso proporcional à altura;

4.5. Ser eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais;

4.6. Possuir Carteira Nacional de Habilitação (estando na data de validade) para dirigir automóvel;

4.7. Não possuir antecedentes criminais, não estar respondendo a inquérito policial, policial militar ou administrativo, a processo criminal ou administrativo; não ter sido condenado por crime ou contravenção, ou ainda, não ter sido beneficiado com a conciliação ou transação previstas na Lei nº 9.099/95;

4.8. Ter aptidão intelectual, características psicológicas compatíveis com a função, boa conduta social, robustez e sanidade física e mental;

4.9. Não haver praticado atos qualificados em Leis ou Regulamentos como incompatíveis com a honorabilidade e o pundonor policial militar;

4.10. Não ter sido licenciado o ex-praça de Corporação Militar ou Policial Militar, de qualquer Unidade da Federação, por motivos disciplinares ou judiciais;

4.11. Ter Boa Conduta Social;

4.12. Ter sido licenciado, no mínimo, com comportamento "BOM"; não ter sido punido por falta considerada de natureza "GRAVE", que afete a honra e o pundonor militar, na Força Armada ou Auxiliar em que serviu. Desvinculado do comportamento supracitado, deverá ser observado o histórico funcional do candidato quando de sua passagem pelas respectivas Forças elencadas;

4.13. Não será admitido o candidato possuidor de Certificado de Isenção do Serviço Militar por incapacidade física definitiva, ou licenciado de qualquer instituição militar;

4.14. Ter concluído o Ensino Médio;

4.15. Lograr aprovação em todas as etapas do Concurso;

4.16. Todos os itens acima descritos, à exceção dos itens 4.4 e 4.8, deverão ser comprovados à época do exame de Pesquisa Social e Documental, conforme o prescrito no item 13.1.1.2, bem como à época da identificação para fins de inclusão, conforme o item 13.1.6. (Decreto nº 33.490/2003).

5. DA INSCRIÇÃO

5.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes do item 4 deste Edital e seus respectivos subitens.

5.2. As inscrições deverão ser feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em "Concursos para PMERJ", no período entre 10h do dia 07/04/2008 e 20h do dia 25/04/2008 (horário de Brasília). Para os candidatos que não possuam acesso a Internet, poderão comparecer ao CRSP entre 09 e 17 h no período de inscrição especificado ou nas seguintes unidades da Polícia Militar do Rio de Janeiro:

- RCECS - Av dos Estados s/nº - Campo Grande;

- BPchoque - Av Salvador de Sá nº 2 - Estácio;

- BPRv - Rua Mackenzie, s/n - Fonseca - Niterói;

- 7º BPM - Rua Alfredo Becker nº 367 , Alcântara;

- 8º BPM - Rua Ten Cel Cardoso s/nº - Campos;

- 10º BPM -Rod. Lúcio Meira KM 47 - Barra do Piraí;

- 11º BPM - Pça da Bandeira nº 474 - Vila Nova Friburgo;

- 12º BPM - Rua Jansem de Mello s/nº - Niterói;

- 15º BPM - Rua Pedro Corrêa nº 273 - Duque de Caxias;

- 20º BPM - R. Ten Aldir Soares Adriano nº 354 - Mesquita;

- 21º BPM - Av.Automóvel Club nº 1.333 - Vilar dos Teles - S J de Meriti;

- 23º BPM - Av. Bartolomeu Mitre nº 905 - Leblon;

- 24º BPM - Rua Ten Jerônimo s/nº - Queimados;

- 25º BPM - R. Inglaterra s/nº Jardim Caiçara - Cabo Frio;

- 26º BPM - Rua Domingos Silvério s/nº - Petrópolis;

- 28º BPM - Av. N.Sa. do Amparo s/nº - Voldac - Volta Redonda;

- 29º BPM - BR 356 Km 04 - Itaperuna;

- 30 BPM - R. Guandu, n 680 - Pimenteiras Teresópolis;

- 32º BPM - Estrada do Imburo s/nº - Barra de Macaé - Macaé;

- 33º BPM - Rod. BR 101 (Rio-Santos) KM 142,5 - Pereque - Angra dos Reis;

- 34º BPM - Pça Getúlio Vargas nº 51 - Magé;

- 35º BPM - Av. Vereador Hermínio Moreira nº 208 - Centro - Itaboraí;

- 36º BPM - RJ 116 com RJ 186 - Santo Antonio de Pádua

- 37º BPM - Av. Prof. Darcy Ribeiro s/nº - Campo da Aviação - Resende;

- 38º BPM - Estrada União Indústria KM 125 nº 250 - Boa União - Três Rios;

- 39º BPM - Rua Joaquim da Costa Lima s/nº - São Bernardo - Belford Roxo.

5.3. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período especificado no item anterior.

5.4. Taxa de Inscrição

5.4.1. O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);

5.4.2. A Taxa de Inscrição não será devolvida em qualquer hipótese;

5.4.3. O pagamento da taxa de inscrição será efetuado através de boleto bancário em qualquer agência Bancária, para crédito no Banco ITAÚ;

5.4.4. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição no Banco ITAÚ não significa inscrição no Concurso;

5.5. Procedimentos para a Inscrição via Internet:

5.5.1. Acessar o site www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em "Concursos para PMERJ" onde estarão disponibilizados o Edital, o Cronograma, a Ficha de Requerimento de Inscrição, orientações e procedimentos;

5.5.2. Cadastrar-se, no período entre 10h do dia 07/04/08 e 20h do dia 25/04/08 (horário de Brasília), através de requerimento específico disponível na página citada;

5.5.3. Preencher corretamente a Ficha de Requerimento de Inscrição;

5.5.4. Imprimir o boleto bancário com as orientações para pagamento da taxa de inscrição;

5.5.5. O pagamento poderá ser efetuado em qualquer Agência Bancária, no período de 10h do dia 07/04/2008 até 16h do dia 28/04/2008 (horário de Brasília). O pagamento não efetuado ou realizado após este período implicará no cancelamento da inscrição;

5.5.6. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento da Taxa de Inscrição.

5.5.7. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando-se possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias de inscrição;

5.5.8. O Centro de Recrutamento e Seleção de Praças não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários;

5.5.9. As informações em relação ao Cronograma do Concurso estarão no site www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em "Concursos para PMERJ", e não eximem o candidato do dever de acompanhar, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes à Seleção;

5.5.10. O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição;

5.5.11. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no Requerimento de Inscrição;

5.5.12. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento;

5.6. Confirmação da Inscrição:

5.6.1. A partir das 10h do dia 26/05/2008 (horário de Brasília), o candidato deverá imprimir o Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), verificando se seus dados estão corretos; caso haja necessidade de correção proceder conforme item 5.6.4; obedecendo ainda o calendário abaixo, de acordo com a letra inicial de seu nome:

DIA

DIA

DIA

DIA

DIA

26/05/2008

27/05/2008

28/05/2008

29/05/2008

30/05/2008

De A à C

De D à G

De H à K

De L à P

De Q à Z

5.6.2. O candidato deverá obrigatoriamente imprimir o Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI) e, juntamente com documento de identidade, apresentá-lo no dia da realização da prova.

5.6.3. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização das Provas no Comprovante de Confirmação de Inscrição não exime o candidato do dever de observar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes à Seleção.

5.6.4. Havendo inexatidão nas informações (dados cadastrais) constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá proceder à necessária correção, comparecendo ao CRSP, impreterivelmente até as 16h do dia 10/06/2008 para a regularização.

5.6.5. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato as conseqüências advindas da não verificação da Confirmação de Inscrição, bem como da não solicitação da correção no prazo determinado.

5.6.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização dos Exames como justificativa de sua ausência. O não comparecimento aos locais de Exames, qualquer que seja o motivo alegado, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação da Seleção.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO

6.1. O Concurso Público compreenderá 06 (seis) etapas distintas, compostas dos seguintes Exames, todos de caráter eliminatório, disciplinados pelo presente Edital:

1º) Intelectual;

2º) Antropométrico;

3º) Psicológico;

4º) Médico;

5º) Físico;

6º) Social e Documental.

6.2. O Exame Intelectual será organizado pelo CRSP/PMERJ.

6.3. Do Exame Intelectual.

6. 3.1. O exame intelectual está previsto para o dia 15/06/08.

6.3.1.1. O Cronograma com as datas que deverão ser observadas pelos candidatos ao longo do exame intelectual encontra-se no Anexo III deste Edital.

6.3.2. O Exame Intelectual constará de Prova Objetiva e de Redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

6.3.3. O Candidato fará as Provas em local, data e horário a serem divulgados no ato da Confirmação de Inscrição.

6.4. Prova Objetiva

a) A Prova Objetiva constará de 40 (quarenta) questões objetivas do tipo múltipla escolha, divididas em 20 (vinte) questões de Português e 20 (vinte) questões de Matemática, valendo 0,5 (meio) ponto cada questão, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada matéria, conforme Anexo I deste Edital.

b) As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático, conforme Anexo II, deste Edital.

c) O candidato deverá assinalar em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções de resposta.

d) Na correção do cartão de resposta da Prova Objetiva, será atribuída a nota 0 (zero) à questão:

1) Com mais de uma opção assinalada;

2) Sem opção assinalada; ou

3) Com emenda ou rasura.

e) Os gabaritos da Prova Objetiva serão publicados pela PMERJ, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no segundo dia útil seguinte ao da realização do Exame Intelectual, estando disponível no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em "Concursos para PMERJ", a partir do terceiro dia útil, após a realização do Exame Intelectual.

f) A Prova Objetiva será corrigida por meio de processamento eletrônico.

6.5. Prova de Redação

a) A Prova de Redação constará de apresentação de duas diferentes propostas de produção de texto, em que o candidato deverá apresentar um posicionamento e/ou um relato.

b) A Prova de Redação tem por objetivos avaliar a capacidade de organização de idéias em dada situação de comunicação; uso da escrita padrão da língua; inter-relação de idéias de forma coesa e coerente; produção de relato, análise, síntese dos fatos e de exposição de idéias examinadas.

c) Em caso de fuga ao tema, será atribuída nota 0 (zero) à Prova de Redação avaliada.

d) A Prova de Redação terá caráter eliminatório e valerá 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco).

e) Só serão corrigidas até 7.500 (sete mil e quinhentas) redações dos candidatos, aprovados na Prova Objetiva, que tenham acertado 50% (cinqüenta por cento) da parte de Português e 50% (cinqüenta por cento) da parte de Matemática, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação, através da média aritmética obtida com a soma dos pontos de ambas as matérias.

f) Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

1º) Maior nota na parte de Português;

2º) Mais idoso.

g) Em caso de empate com o último classificado, serão corrigidas as Redações dos candidatos que obtiverem a mesma média.

h) A folha de texto definitivo da Redação não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação do respectivo texto.

i) A folha de texto definitivo é o único documento válido para a avaliação da Prova de Redação. O espaço para rascunho no caderno de prova é de preenchimento facultativo e não tem legitimidade para a avaliação.

6.6. Condições de realização das Provas

6.6.1. O candidato fará Prova no local especificado no seu Comprovante de Confirmação de Inscrição.

6.6.2. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e prancheta. Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI) e o documento oficial de identificação.

6.6.3. Serão considerados documentos de identidade: cédula oficial de identidade, carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Passaporte (dentro da validade), Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e cédulas de identidade expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe.

6.6.4. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (fotografia e assinatura).

6.6.5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

6.6.6. Nenhum candidato fará as provas fora do dia, horário e local fixados.

6.6.7. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar ao Exame Intelectual.

6.6.8. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, sob hipótese alguma.

6.6.9. Somente decorrida 02 (duas) horas do início das provas, o candidato poderá retirar-se do local de Prova, mesmo que tenha desistido do certame. A folha com as questões objetivas poderá ser levada pelo candidato apenas no final da Prova.

6.6.10. O tempo de duração das Provas Objetiva e de Redação é de 04(quatro) horas e inclui a marcação do cartão de resposta.

6.6.11. Não será permitida, durante a realização dos Exames, a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

6.6.12. O Candidato não poderá entrar no local de aplicação de prova portando: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, pen drive, relógio digital com receptor, entre outros, sob pena de exclusão do candidato do Concurso.

6.6.13. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

6.6.14. Os cadernos de questões não levados serão incinerados.

6.6.15. Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no cartão de resposta.

6.6.16. Ao terminar as Provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal do local de prova, a Redação e o cartão de resposta (devidamente assinados).

6.6.17. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer no local de prova, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após o registro dos seus nomes na Ata das provas, pelos fiscais.

6.6.18. O candidato que insistir em sair do seu local de prova, descumprindo os dispostos nos itens 6.6.9 e 6.6.17 deste inciso, será encaminhado ao fiscal do local de prova para o devido lançamento em ata, o qual deverá constar duas testemunhas que presenciaram o ocorrido. Em seguida o fiscal do local solicitará a presença do coordenador do setor.

6.6.19. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.

6.6.20. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso, no local de prova.

6.6.21. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato do local de prova.

6.7. Exclusão do Concurso

6.7.1. Será excluído do Concurso o candidato que:

6.7.1.1. Ausentar-se do local de prova, a qualquer tempo, portando o cartão de resposta e/ou a Redação;

6.7.1.2. Ausentar-se do local de exames, após ter assinado a lista de presença, sem o acompanhamento de fiscal;

6.7.1.3. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

6.7.1.4. Utilizar-se, no decorrer dos exames, de qualquer fonte de consulta, máquina calculadora ou similar, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

6.7.1.5. Recusar-se a entregar o cartão resposta e a redação ao término do tempo destinado para a realização das provas;

6.7.1.6. Deixar de assinar o cartão de resposta, a lista de presença e o canhoto da redação;

6.7.1.7. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados durante ou após a prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação da prova do candidato e a sua eliminação do Concurso;

6.7.1.8. Deixar de se apresentar quando convocado em qualquer fase do Concurso, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a inclusão nos quadros da Polícia Militar;

6.7.1.9. Quebrar o sigilo das provas mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

6.7.1.10. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste EDITAL. Será eliminado também o candidato que, em qualquer fase dos exames, se portar de maneira desrespeitosa ou inconveniente;

6.7.1.11. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital;

6.7.1.12. Não tiver a altura mínima exigida para o ingresso na PMERJ, conforme preceitua a Lei nº 1.223, de 10 de novembro de 1987;

6.7.1.13. Faltar aos Exames Antropométrico, Psicológico, Médico, Físico, Social e Documental, salvo se a ausência for proveniente de caso fortuito ou motivo de força maior, devidamente comprovada junto à Chefia do CRSP, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, quando então será marcada nova data para a realização do Exame.

7 - DO RECURSO

7.1. Prova Objetiva

7.1.1. Somente o próprio candidato que se julgar prejudicado, após a publicação do gabarito oficial, poderá recorrer.

7.1.2. O requerimento deverá ser redigido, em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível; cópia dessas documentações. Neste caso, o candidato deverá utilizar-se do modelo que estará disponível no CRSP e entregá-lo no Protocolo do CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2.906, Sulacap, das 08 h às 16h, em conformidade com o cronograma previsto no Anexo III.

7.1.3. O recurso da Prova Objetiva deverá vir acompanhado do comprovante original do pagamento, no valor correspondente a R$10,00 reais, por matéria, depositado em espécie, em qualquer Agência do Banco ITAÚ na conta n.º 03738-7, Agência 5673, favorecido - PMERJ.

7.1.4. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto neste edital.

7.1.5. Não serão aceitos recursos encaminhados por Correio, Fax ou Internet.

7.1.6. A decisão da Banca Examinadora constitui última instância para recursos e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais em relação a mesma questão.

7.1.7. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

7.2. Vista do Cartão de Resposta da Prova Objetiva e Redação

7.2.1. O candidato que desejar poderá requerer vista de seu Cartão de Resposta e da sua Redação;

7.2.2. O candidato terá conhecimento do dia, horário e local e efetuará a vista do Cartão de Resposta e a vista da Redação, no ato de apresentação do seu requerimento;

7.2.3. O candidato, para requerer revisão da correção de sua Redação, deverá interpor recurso fundamentado contra o que se considerar prejudicado;

7.2.4. O recurso da Prova de Redação, além da fundamentação, deverá vir acompanhado do comprovante original de pagamento no valor correspondente a R$ 10,00 Reais, depositado em espécie, em qualquer Agência do Banco ITAÚ na conta n. º 03738-7, Agência 5673. O candidato deverá se dirigir ao CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle, 2.906, Sulacap, das 08h às 16h, no prazo previsto no Anexo III. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo;

7.2.5. A taxa de recurso não será devolvida, em qualquer hipótese, ainda que o pedido seja julgado intempestivo.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO EXAME INTELECTUAL

8.1. O Resultado Final e Classificação serão publicados no DOERJ e só serão relacionados os candidatos aprovados.

8.2. A classificação final do Exame Intelectual será obtida pela média aritmética das Provas de Português, Matemática e Redação.

8.3. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

. maior nota na prova de Redação;

. maior nota na prova de português;

. mais idoso.

8.4. Serão convocados, para as demais etapas do certame, os candidatos aprovados no Exame Intelectual, observado o limite de 02 (duas) vezes o número de vagas, por ordem de classificação.

9. DO EXAME ANTROPOMÉTRICO

9.1. No Exame Antropométrico, os candidatos deverão atender aos seguintes índices fisiológicos:

a) Altura mínima 1,68 m, estando descalço e descoberto - Lei Estadual nº 1.223, de 10/11/87.

b) Peso: proporcional à altura, avaliando-se o candidato através do ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC), cujo cálculo será apurado utilizando-se a fórmula abaixo e obedecendo-se à tabela:

IMC = PESO CORPORAL (em Kg),
               (ALTURA)² (em metros)

1 - IMC < 18 - MACÉRRIMO

2 - 18 > IMC < 22 - NORMAL MAGRO

3 - 22 > IMC < 25 - NORMAL

4 - 25 > IMC < 30 - NORMAL / PESADO

5 - 30 > IMC < 40 - OBESO

6 - IMC >= 40 - OBESO MÓRBIDO

9.1.1. Os candidatos que se encontrarem nas situações de 30 (trinta) > IMC < 40 (quarenta) (OBESO), IMC >= 40 (quarenta) (OBESO MÓRBIDO) e IMC< 18 (dezoito) (MACÉRRIMO) serão julgados reprovados no Exame Antropométrico.

Na presente tabela somente o NORMAL MAGRO, o NORMAL e o NORMAL PESADO serão aprovados no Exame Antropométrico.

10. DO EXAME PSICOLÓGICO

10.1. Objetivo

O Exame Psicológico tem como objetivo aprovar os candidatos que possuam nível de inteligência geral e características de personalidade compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade das atribuições da função policial militar, na qualidade de Soldado Policial Militar, e reprovar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido para o cargo em vigor na Corporação.

10.2.Método

10.2.1. Mensuração

10.2.1.1. Serão realizados exames exploratórios de características predominantes de personalidade, e do nível elementar de prontidão mental, através da aplicação de instrumentos psicométricos validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos.

10.2.2. Procedimento

10.2.2.1. O Exame Psicológico será realizado em fase única e eliminatória, composto por métodos e técnicas de avaliação psicológica de aplicação coletiva, mais entrevista psicológica, a qual poderá realizar-se de forma individual e/ou coletiva.

10.2.2.2. Os métodos e técnicas de avaliação psicológica terão por objetivo avaliar características de personalidade que se traduzem em:

a) capacidade para solução de problemas;

b) capacidade para utilização de funções psicológicas necessárias ao desempenho do cargo;

c) capacidade para adaptação e adequação de suas características individuais às atividades inerentes ao cargo.

10.2.3. Para a realização dos testes, os candidatos deverão portar lápis preto nº 2, borracha, caneta preta ou azul e prancheta.

10.2.4. Para a submissão ao Exame Psicológico estipulado no presente edital, recomenda-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 08 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se de forma habitual no dia do exame, fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o Exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.

10.3. Avaliação dos Resultados

10.3.1. Serão reprovados os candidatos que apresentarem características incompatíveis com o perfil psicológico estabelecido pela Corporação para o exercício do cargo, tais como:

a) Nível insuficiente de funções mentais relativas ao pensamento lógico e abstrato (inteligência geral) e de atenção.

b) Acentuação de uma das seguintes características de personalidade, de acordo com os critérios contidos nos manuais dos testes utilizados:

- Angústia;

- Ansiedade;

- Apatia;

- Descontrole Emocional;

- Dificuldade no Relacionamento Interpessoal;

- Desorganização;

- Falta de Iniciativa;

- Fragilidade emocional;

- Imaturidade emocional;

- Inconformidade social;

c) Presença de qualquer um dos tipos de transtornos mentais e comportamentais, conforme Código Internacional de Doenças (CID-10), detectada através dos testes utilizados.

10.4. Entrevista de Devolução e Recurso

10.4.1. Será facultado, ao candidato reprovado, o direito à "entrevista de devolução", que tem por objetivo cientificar ao candidato reprovado os motivos que determinaram o respectivo parecer. A solicitação deverá ocorrer até, no máximo, 48(quarenta e oito) horas úteis após a divulgação do resultado do exame psicológico.

10.4.2. Ao candidato reprovado é facultado se fazer acompanhar por psicólogo, durante a entrevista de devolução.

10.4.3. O candidato reprovado poderá, ainda, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar da data de divulgação do resultado do exame psicológico, solicitar através de recurso a revisão do material do seu exame.

10.4.4. Tanto a "entrevista de devolução" quanto o "recurso", não têm caráter de reaplicação do Exame Psicológico, e serão agendados, junto ao CRSP, para realização, exclusivamente, a partir da finalização da etapa do exame psicológico, regido pelo presente edital.

11. DO EXAME MÉDICO

11.1. No Exame Médico, o candidato deverá apresentar estado de saúde física e mental dentro dos índices de normalidade.

11.2. Será considerado reprovado o candidato que apresentar:

a) Perda parcial ou total de qualquer segmento do corpo;

b) Qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a estética e funcionalidade do corpo, tais como: deformidade, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas;

c) Qualquer doença cutânea incurável;

d) Tatuagem nas mãos, braços, antebraços, pescoço, cabeça, face e membros inferiores. Serão proibidas ainda tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial militar, o decoro exigido aos integrantes da Polícia Militar, discriminatórias, preconceituosas, atentatórias à moral, aos bons costumes, à religião ou ainda que cultuem violência ou façam algum tipo de apologia ao crime (nesses casos é proibida tatuagem em qualquer parte do corpo).

e) Outros requisitos julgados indispensáveis pela Junta de Inspeção de Saúde Especial do CRSP (JISE/CRSP).

11.3. O Exame Médico constará de:

- Exame Clínico;

- Exame Ortopédico;

- Exame Cirúrgico;

- Exame Otorrinolaringológico (Audiometria, Otoscopia, Rinoscopia e Laringoscopia);

- Exame Oftalmológico (Acuidade visual com e sem correção, Medida da pressão intra-ocular, Teste Sensocromático, Fundoscopia e Exame de Motilidade Ocular);

- Exame Odontológico;

- Exame Neurológico;

- Exames Laboratoriais;

- Exame Radiológico.

11.4. O Exame Médico será executado de acordo com as instruções baixadas pela Diretoria Geral de Saúde, aprovadas pelo Comandante Geral da Corporação. Serão consideradas como causas de incapacidade para o Serviço Policial Militar, as seguintes doenças, afecções ou síndromes:

a) Exame Clínico:

Doenças clínicas incuráveis, progressivas ou que tenham deixado seqüelas limitantes para a carreira policial-militar; doenças cardiovasculares (hipertensão arterial, arritmias, sopros cardíacos) - a hipertensão arterial é definida como a PA ≥ 140 / 90 mmHg; SIDA (Síndrome de Imunodeficiência

Adquirida); Hepatite "B" e "C" Pneumopatias (asma, tuberculose, DPOC); doenças infectocontagiosas e parasitárias (hanseníase, erisipela, herpes, leishmaniose, doença de Chagas, dermatofitoses, doenças venéreas), doenças dermatológicas (acne, psoríase), doenças endócrinas, infecções urinárias, doenças auto-imunes hematopatias, aparência física anormal, distúrbio de conduta, distúrbio de emissão e articulação de palavras; Portador do Vírus HIV e Portador de Vírus da Hepatite "B" e "C".

b) Exame Ortopédico:

Desvio do eixo fisiológico do aparelho locomotor, tais como seqüelas de fraturas, cifoses superiores a 45 graus, hiperlordoses, torcicolos e desvios da coluna cervical, alterações da morfologia da coluna vertebral (de natureza congênita ou adquirida), deformidades da cintura escapular, do cotovelo, do punho ou mão e dos dedos. Obliqüidades pélvicas, com ou sem discrepância de comprimento dos membros inferiores (maiores que 8 mm), genuvarum ou genuvalgum (superiores a 5 graus). Desvios do tornozelo e articulação subtalar, desvios das articulações médio társicas e do antepé (metatarso, varo, hálux-valgo ou varo, quinto dedo varo, metatarso primus varus, pé-cavo, pé-plano vago, etc), paroníquia. Limitação da amplitude fisiológica dos movimentos de quaisquer articulações, instabilidades articulares (tipo luxações recidivantes ou habituais, sinal Trendenlemburg, instabilidades ligamentares isoladas ou generalizadas, de quaisquer etiologias). Alterações neurológicas tipo seqüelas de paralisias (totais ou parciais), atrofias e distrofias musculares (totais ou parciais) e outras perdas de sensibilidade. Alterações congênitas tipo ausência segmentares: totais ou parciais; fusões osteoarticulares tipo barra óssea e outras. Cicatrizes cirúrgicas hipertróficas ou aderentes a planos profundos ou ósseo, seqüelas de osteomielite, mesmo que consideradas como infecção curada clínica e laboratorialmente. Idem para seqüelas de osteoartrites e artroses de natureza traumática e outras. Seqüelas de osteocondrites, mesmo que não deformantes e assintomáticas no momento do exame médico. Preexistência de cirurgia em plano articular (tipo cura de luxações recidivantes ou habituais, instabilidades articulares, menincectomias, da coluna vertebral, tendinites por esforço repetitivo e outras), mesmo que considerado curado no momento do exame.

c) Exame Cirúrgico:

Tatuagem, cicatrizes deformantes, cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital, hérnias, cistos ou tumores, varizes de membros inferiores, perda de substância com redução da capacidade motora, afecções urológicas (hipospádia, epispádia, criptorquídia, hidrocele, varicocele) e proctológicas (cisto pilonidal, fístula perianal, fissura anal, tumor perianal, hemorróidas).

d) Exame Otorrinolaringológico com Audiometria:

Doenças que sabidamente levem à evolução da perda auditiva, doenças crônicas do ouvido médio, mesmo as consideradas curadas pelo serviço de otorrinolaringologia; doenças metabólicas, doenças auditivas de causa genética, moléstias do ouvido, nariz e garganta que, a critério da JISE CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação; alterações da fala (síndrome da disfemia), disacusia neurossensorial de qualquer intensidade, e que afete qualquer freqüência, disacusia de condução com perda igual ou superior a 25 dB, em todas as freqüências de 250, 500, 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 6.000 e 8.000Hz.

e) Exame Oftalmológico:

Acuidade visual em qualquer um dos olhos sem correção inferior a 4/10. Uma vez corrigida a acuidade visual deve assegurar visão igual a um em um olho e pelo menos 8/10 no outro; estrabismo com desvio superior a 10 (dez) graus; discromatopsia em qualquer de suas variedades, glaucoma.

f) Exame Odontológico:

Dentes cariados, fraturados, com comprometimento endodôntico, com restaurações temporárias e/ou deficientes; periodontites; ausência de qualquer dente da arcada superior (maxila) que comprometa a função e a estética, com tolerância de dentes artificiais que, a critério da JISE/CRSP, reabilite o candidato; menos de 08 (oito) dentes naturais na arcada inferior (mandíbula); ausência de qualquer dente da bateria labial inferior (incisivos e caninos), com tolerância de dentes artificiais, desde que satisfaçam a função e a estética; maloclusões e deformidades dentofaciais que, a critério da JISE/CRSP, não capacitem o candidato ao ingresso na Corporação.

g) Exame Neurológico:

Doenças neurológicas congênitas ou adquiridas, de caráter incurável, progressivas ou que tenham deixado seqüelas limitantes para a carreira policial-militar, epilepsia, distúrbio da marcha e outros.

h) Outros exames considerados necessários pela JISE/CRSP.

11.5. Serão considerados reprovados os candidatos que apresentarem resultados fora dos índices previstos neste Edital para a inclusão de Praças na PMERJ.

11.6. Todos os Exames médicos, laboratoriais e complementares serão realizados no CRSP, por junta médica da PMERJ, sob a coordenação da Diretoria Geral de Saúde (DGS).

11.7. Serão realizados os exames laboratoriais e complementares, abaixo:

11.7.1. Exames laboratoriais:

a) Hemograma Completo;

b) Glicemia;

c) Uréia;

d) Creatinina;

e) VDRL;

f) TGO, TGP;

g) Anti-HIV;

h) Grupo sangüíneo e Fator Rh;

i) EAS.

11.7.2. Exame Oftalmológico:

a) Acuidade visual com e sem correção;

b) Medida da pressão intra-ocular;

c) Teste Sensocromático;

d) Fundoscopia; e

e) Exame de Motilidade Ocular;

11.7.3. Exame Otorrinolaringológico:

a) Audiometria;

b) Otoscopia;

c) Rinoscopia; e

d) Laringoscopia.

11.7.4. Exame Radiológico:

a) Raio X de Tórax PA.

11.8. Quando convocada, a Junta de Inspeção de Saúde de Recursos (JISR) deverá emitir parecer definitivo, de caráter irrevogável.

12. DO EXAME FÍSICO

12.1. O exame físico objetiva selecionar os candidatos cujo vigor seja compatível com o exercício das atividades físicas desempenhadas no Curso de Formação de Soldados.

12.2. Constará das seguintes provas:

a) Tração na barra fixa: 02 (duas);

b) Salto em altura: 1,10 m;

c) Flexão de braços e antebraços: 15 (quinze) apoios de frente sobre o solo;

d) Corrida de 12 (doze) minutos - 2.000 (dois mil) metros em 12 (doze) minutos;

e) Corrida de 100 (cem) metros rasos - percorrer a distância de 100 (cem) metros em 16 (dezesseis) segundos;

12.3. DESCRIÇÃO DAS PROVAS

a) Prova de tração na barra:

. Tentativas : 2 (duas), não necessariamente consecutivas, o candidato que não obtiver êxito na primeira tentativa terá a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia que a prova estiver sendo aplicada e, caso não atinja o índice solicitado novamente, será considerado reprovado;

. Tempo: Não há tempo estipulado;

Índice mínimo: 2 (duas) barras;

. Configuração do material: Barra fixa, cilíndrica, com o diâmetro mínimo de 3 cm e no máximo 3,5 cm; distância mínima entre os postes de fixação da barra deverá ser de 1,10 m, a barra ficará colocada a altura de 2,37 m. Caso o executante, após segurá-la, encoste os pés no chão, deverá flexionar as articulações do joelho para trás, de modo que os pés desencostem do solo ;

. Execução do exercício: Posição inicial, a barra deve ser segura na posição de pronação (palmas das mãos para frente). Partindo da posição com braços esticados e posicionados na largura dos ombros, promover a tração flexionando os mesmos, fazendo com que o queixo se nivele à barra;

obs: Não é permitido impulsionar o corpo com as pernas ou balançar o corpo para executar cada flexão, bem como o contato das pernas com quaisquer objetos.

b) Prova de flexão e extensão de braços:

. Tentativas : 2 (duas). Não necessariamente consecutivas, o candidato que não obtiver êxito na primeira tentativa, terá a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada e, caso não atinja o índice solicitado novamente, será considerado reprovado;

. Tempo : Não há tempo estipulado;

. Índice mínimo : 15 (quinze) repetições;

. Configuração do material : Realizado em local firme, plano e horizontal;

. Execução do exercício : Partindo da posição de quatro apoios , com os braços estendidos na largura dos ombros e palma das mãos no chão, dedos unidos voltados para frente,cabeça voltada para frente, corpo na horizontal, pés unidos, devendo tórax e quadril estarem alinhados, descendo e subindo uniformemente durante a execução do exercício. O executante realizará extensões e flexões com ambos os braços, sem no entanto, tocar o solo com o corpo, este estando a distância de 10(dez) cm do solo, mantendo-se o alinhamento das pernas e da coluna.

c) Corrida de 100 (cem) m rasos:

. Tentativas : 2 (duas), não necessariamente consecutivas. Os candidatos que não obtiverem êxito na primeira tentativa terão a oportunidade de executar uma segunda tentativa no dia em que a prova estiver sendo aplicada e, caso não atinjam, novamente, o índice mínimo solicitado, serão considerados reprovados;

. Distância : 100 (cem) metros;

. Índice mínimo : 16 (dezesseis) segundos;

. Configuração material : Prova realizada em pista aferida: bandeirola (sinalização visual), apitos e

cronômetros;

. Execução do exercício : O candidato deverá percorrer a distância de 100 (cem) metros; a posição de

partida ficará a critério do candidato (não podendo utilizar qualquer acessório externo como apoio).

Obs.: O tempo será aferido por três cronometristas. Se dois dos três cronômetros oficiais marcarem um mesmo tempo e o terceiro for diferente, o tempo registrado por aqueles dois será o oficial. Se os três estiverem em desacordo, o intermediário será oficial. Se somente dispuser de dois tempos e ambos forem distintos, o oficial será o pior dos dois (o maior tempo).

d) Corrida de 12 (doze) minutos:

. Tentativas : 01 (uma);

. Tempo : 12 (doze) minutos;

. Índice mínimo : 2.000 (dois mil) metros;

. Configuração do material : Prova realizada em pista aferida de 400m, demarcada em frações de 100

(cem) m. Cronômetros e apitos;

. Execução do exercício : O candidato deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo de 12

(doze) minutos.

e) Salto em altura:

. Tentativas : 3(três), não necessariamente consecutivas;

. Índice mínimo : 1,10m;

. Configuração do material : Barra de salto, sarrafo, colchões, trena, cronômetros e apito.

. Execução do exercício : nas condições das provas oficiais de atletismo, não será válida execução do salto cuja impulsão resulte no apoio simultâneo dos dois pés.

12.4. Serão considerados reprovados os candidatos que não satisfizerem os índices físicos exigidos em uma das provas físicas ou que, por quaisquer restrições no exame médico, não convenha realizar o exame.

12.5. Somente serão submetidos a exame físico os candidatos aprovados sem restrição no exame de saúde.

12.6. Caberá recurso no exame físico para os candidatos que se lesionarem durante alguma prova, o qual deverá ser interposto no prazo de 48 horas úteis. Sendo o mérito da questão apreciado e proferida a decisão pela Comissão de Seleção do CRSP. Caso seja deferido o recurso, o candidato deverá realizar novo exame físico.

12.7. O candidato que recorrer terá prazo de 20 (vinte) dias, contados da data do recurso, para se recuperar; ao término desse prazo, o candidato realizará o exame físico.

12.8. O candidato que não obtiver êxito em qualquer uma das provas físicas, será considerado reprovado no Exame Físico, e não poderá realizar as demais provas.

13. DO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL

13.1. Constará de uma Pesquisa Social compreendendo o preenchimento de Inventário Pessoal, Diligências, Entrevistas, Pedidos de Informação e Teste toxicológico.

13.1.1. Preenchimento de Inventário Pessoal

13.1.1.1. Visa a colher dados gerais sobre o candidato, através de preenchimento de formulário específico;

13.1.1.2. Quando do preenchimento do Inventário Pessoal, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação: 2 (duas) fotos 5X7, Certificado de Conclusão 2º grau (cópia), Cópia da Identidade (IFP ou equivalente), Cópia do CPF e o Certificado de Reservista (cópia), CNH (cópia), Cópia da publicação do Ato de Desligamento ou Licenciamento para o candidato que seja ex-Policial Militar ou ex-Bombeiro Militar; Certidão de Tempo de Serviço, se ex-integrante da PMERJ;

13.1.1.3. A não apresentação da documentação acima implicará a eliminação do candidato do concurso.

13.1.2. Diligências

13.1.2.1. Visa a verificar "in loco" o comportamento, de um modo geral, bem como se a conduta social do candidato não colidem com:

a) os requisitos estabelecidos neste EDITAL para ingresso na PMERJ;

b) as obrigações e deveres inerentes a um futuro policial-militar, de acordo com o previsto no Estatuto

dos Policiais Militares (Lei nº 443, de 1º de julho de 1981).

13.1.2.2. E, ainda, no que concerne à ambiência social e doméstica, se o candidato possui as condições exigidas para seu ingresso, tais como:

a) Ambiência Social

I) Não ter envolvimento com pessoas comprometidas com ilícitos;

II) Assegurar-se de que nos locais onde trabalha ou trabalhou, as atividades são ou eram idôneas e lícitas. Em caso positivo, se o comportamento é ou era bom (assíduo, pontual, honesto e relaciona-se ou relacionava-se bem com os colegas);

III) Assegurar-se de que os locais que freqüentou ou costuma freqüentar são compatíveis com a condição de futuro policial-militar, tendo em vista as pessoas que os freqüentam e as atividades que ali são realizadas.

b) Ambiência Doméstica

I) Demonstrar o candidato ser possuidor de condições mínimas de higiene pessoal;

II) Não residir sob o mesmo teto com pessoas envolvidas em ilícitos.

13.1.3. Entrevista

13.1.3.1. Tem por finalidade comparar os dados fornecidos pelo candidato e por terceiros com o apurado nas diligências realizadas, esclarecer dúvidas, levantar outras informações julgadas necessárias e dar condições de emitir parecer conclusivo sobre a aprovação ou reprovação do candidato.

13.1.4. Pedidos de Informação

13.1.4.1. Visa a coletar dados relativos aos antecedentes do candidato nos órgãos abaixo:

a) Institutos de Identificação (Félix Pacheco e outros);

b) Escolas Públicas/Particulares;

c) Firmas Públicas/Particulares;

d) Organizações Policiais Militares;

e) Outros órgãos julgados necessários.

13.1.4.2. Será reprovado o candidato que tenha sido eliminado em concursos anteriores na PMERJ no Exame Social e Documental, salvo se houver cessado o motivo daquela eliminação, bem como aqueles que durante a realização de qualquer fase do certame faltarem com o respeito, a disciplina e a ética social com qualquer dos examinadores, concorrentes ou pessoas que porventura estejam nos locais de exame.

13.1.5. Teste Toxicológico

13.1.5.1. O Teste Toxicológico visa detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas, causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza.

13.1.5.2. Os Testes Toxicológicos serão realizados por laboratório especializado e conveniado com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a partir de amostras de materiais biológicos, fornecidos pelo candidato, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contra-prova.

13.1.5.3. Em caso de resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas, o candidato será considerado inapto no Exame Social e Documental.

13.1.5.4. O resultado negativo no teste toxicológico, por si só não implicará na aprovação do candidato no Exame Social e Documental. Tal resultado dependerá também da coleta de dados realizada através de Diligências, Entrevistas, Pedidos de informações e etc., conforme subitem 13.1. do presente Edital.

13.1.5.5. O candidato que se recusar, chegar atrasado ou não comparecer para realizar o referido teste, na data, local e horário estabelecidos, será eliminado do concurso.

13.1.5.6. As expensas do Exame Toxicológico correrão por conta do candidato.

13.1.6. Os candidatos reprovados por descumprimento do item 4.7. do presente Edital poderão ser reavaliados, desde que os processos a que eventualmente responderam, tenham sido julgados e apresentem sentença transitada em julgado ou tenham sido arquivados.

13.1.6.1. A reavaliação acima deve ser precedida de requerimento próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de divulgação do resultado, e será efetuada por uma Comissão previamente nomeada pelo Chefe do CRSP.

13.1.7. O candidato aprovado na Pesquisa Social será encaminhado para identificação, devendo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do resultado da pesquisa social, apresentar a seguinte documentação: 01 (um) retrato 3X4, cópia da carteira de identidade (IFP ou equivalente), cópia do CPF, Certificado de Reservista/CDI (original), Certidão de Nascimento/Casamento (cópia), Título Eleitoral (cópia), último comprovante de votação (cópia), PIS/PASEP (cópia) e Certificado de Conclusão do 2º Grau (cópia), CNH (cópia).

13.1.7.1. A não apresentação da documentação acima, no prazo estipulado, implicará a eliminação do candidato do concurso.

14. DA MATRÍCULA

14.1. Será matriculado no Curso de Formação de Soldado PM o candidato que, uma vez classificado nos termos do item 8, for aprovado em todas as etapas, dentro do número de vagas.

14.2. No caso de falta do candidato na apresentação para inclusão, sem a devida justificativa, o candidato será considerado desistente.

15. DO PRAZO DE VALIDADE

15.1. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da PMERJ.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. A Coordenação do Concurso divulgará, sempre que necessárias, normas complementares, listas de classificados e avisos oficiais sobre o Concurso.

16.2. A inscrição vale para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes neste EDITAL, Estatuto dos Policiais Militares, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o Concurso.

16.3. O Comprovante de Confirmação de Inscrição e o documento de Identidade habilitarão o candidato para o acesso aos locais de exame e sua realização.

16.4. O calendário dos Exames do processo seletivo será elaborado e divulgado pelo CRSP, para todos os candidatos.

16.5. Não haverá aplicação dos Exames fora dos dias, horários e locais fixados.

16.6. Se houver interesse, o candidato reprovado em qualquer Exame, poderá tomar conhecimento das razões de sua reprovação através de requerimento endereçado ao Chefe do CRSP, dando entrada do mesmo junto ao CRSP, situado na Avenida Marechal Fontenelle nº 2906, Sulacap, Rio de Janeiro.

16.7. Os Exames Psicológico, Médico, Físico e Pesquisa Social e Documental terão validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da divulgação dos respectivos resultados.

16.8. Os prazos de recursos para os Exames Antropométrico, Psicológico, Médico, Físico e Pesquisa Social e Documental serão de, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar da data da divulgação de cada resultado.

16.9. À exceção do Exame Intelectual, o candidato militar apresentar-se-á fardado para a realização de todos os Exames.

16.10. O candidato será responsável pela atualização junto ao CRSP de seu endereço residencial enquanto este Concurso estiver dentro do prazo de validade. O não cumprimento deste item implicará na sua eliminação.

16.11. Este Edital estará à disposição na INTERNET, através do site www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em "Concursos para PMERJ".

16.12. Poderá haver rastreamento eletrônico, na etapa do Exame Intelectual.

16.13. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CRSP poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos na etapa do Exame Intelectual.

16.14. Será obrigatória a realização de Testes Toxicológicos para a admissão no Curso de Formação de Soldados.

16.15. O CRSP não se obriga a realizar as Provas no bairro onde o candidato se inscrever ou residir.

16.16. Conforme o prescrito no item 2.1. o presente concurso visa o preenchimento de vagas na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os estudos feitos pelo Órgão de Pessoal desta Instituição.

16.17. Os casos omissos ou situações não previstas serão resolvidos pelo CRSP e solucionados por decisão do Comandante Geral da PMERJ.

16.18. Este Edital revoga todas as disposições em contrário, anteriormente estabelecidas e publicadas.

GILSON PITTA LOPES - Cel PM
Comandante Geral

ANEXO I - QUADRO DE PROVAS

Tipo de Prova

Conteúdo

N. º de questões

Pontos por questão

Total em Pontos

Mínimo de Pontos para Aprovação

Objetiva

Português

20

0,5

10

5,0

Matemática

20

0,5

10

5,0

Redação

-

-

-

10

5,0

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PORTUGUÊS

A prova de Língua Portuguesa tem por objetivo avaliar a capacidade que o candidato demonstra em ler, interpretar e analisar textos literários e não-literários, como também em empregar as normas gramaticais da língua portuguesa nos diferentes contextos significativos.

Com essa finalidade, as questões percorrerão os campos programáticos e discursivos da linguagem observados no Ensino Médio. Dessa forma, sem inquiri-lo diretamente sobre problemas teóricos da língua portuguesa, será verificado se o candidato incorporou à sua prática lingüística as normas apreendidas no trato com os diferentes tipos de texto.

As questões poderão ser teoricamente baseadas nos seguintes pontos: interpretação de textos; gêneros textuais; tipologia textual; intertextualidade; linguagem verbal e não- verbal; funções da linguagem; variedades lingüísticas; denotação e conotação; linguagem figurada; tipos de discurso; norma culta da língua; acentuação gráfica; ortoepia e prosódia; classe de palavras (substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição); estrutura e formação de palavras; sintaxe (frase, oração, período; termos essenciais e acessórios da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal); coesão; coerência; pontuação.

Bibliografia:

CEREJA, W.R. e MAGALHÃES, T.C. (1999). Gramática Reflexiva - texto, semântica e interação. São Paulo, Atual.

_________ . (2003). Português: Linguagens. Vol. Único. São Paulo: Atual.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley (1985). Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2000). Para Entender o Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática.

FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2006). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2000.

SACCONI, Luís Antônio (2005). Nossa Gramática Contemporânea: teoria e prática. São Paulo: Atual.

FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. (2002). Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

SUARES, Abreu Antônio (2004). Curso de redação. São Paulo: Ática.

MATEMÁTICA

As questões da prova do Concurso serão elaboradas com base no programa da disciplina a seguir apresentado, de forma a avaliar o potencial dos candidatos. Em lugar da capacidade de memorização e repetição mecânica de um conjunto de informações adquiridas no ensino médio (antigo 2º grau), as questões procurarão privilegiar o raciocínio, a capacidade de organizar idéias, de estabelecer relações, de interpretar dados e fatos, de elaborar hipóteses explicativas para conjunto de dados relativos às áreas de conhecimento.

· Parte I - Aritmética, Álgebra e Análise

- Noções de Lógica.

- Noção intuitiva de conjunto; operações com conjuntos.

- Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais (propriedades, operações, ordem, valor absoluto.

- Funções: gráficos e operações; inversa de uma função; função do 1º grau, do 2º grau, módulo, exponencial e logarítmica.

- Equações e inequações de 1º e 2º graus.

- Sistemas de equações e inequações de 1º e 2º graus.

- Seqüência: noção intuitiva de seqüência e de limite de uma seqüência; progressões aritméticas e geométricas; juros simples e compostos.

- Análise combinatória, probabilidade.

· Parte II - Geometria e Trigonometria

- Geometria plana: figuras planas (caracterização e propriedades); teorema de Tales; semelhança de triângulos e polígonos; relações métricas em triângulos, polígonos regulares e círculos; perímetros e áreas de figuras planas.

- Geometria espacial: posições relativas de retas e planos; prismas, cilindros (áreas e volumes).

- Trigonometria: arcos e ângulos, razões trigonométricas na circunferência (seno, co-seno e tangente dos arcos notáveis); funções trigonométricas.

- Sistemas de medida.

· Parte III - Álgebra linear

- Matrizes: operações; inversa de uma matriz; determinantes de matrizes 2 x 2 e 3 x 3.

- Sistemas de equações lineares em duas e três variáveis.

Bibliografia

- MATEMÁTICA

Ciência e Aplicações - Ensino Médio - Vol. 1, 2 e 3.

Gelson Iezzi, Osvaldo Dolce, David Degenszajn, Roberto Perigo e Nilze de Almeida.

Atual Editora. 2ª edição - 2004.

DOLCE, O., DEGENSZAJN, D.LEZZI, G. e outros. (2004). Ciência e Aplicações. Volume 1,2 e 3. São Paulo: Atual, 2ª ed.

- MATEMÁTICA PARA ESCOLA DE HOJE

Volume Único.

Walter Facchini.

Editora FTD. Edição: 2006

FACCHINI, Walter. (2006). Matemática para a escola de hoje. São Paulo: FTD.

- MATEMÁTICA (ENSINO MÉDIO)

Volume 2.

Kátia Stocco Smole e Maria Ignez Diniz.

Editora Saraiva. 4ª edição reformulada - 2004.

DINIZ, M. e STOCCO, K. (2004). Matemática (Ensino Médio). São Paulo: Saraiva, 4ª ed. reformulada.

ANEXO III - CRONOGRAMA CFSD I/2008 - PREVISÃO 3.100 VAGAS

Publicação do Edital em Diário Oficial e em Bol PM

Até 31 de março

Período de Inscrição

7 a 25 de abril

Confirmação de Inscrição

A partir de 26 de maio

Prazo para correção do Cartão de Inscrição no CRSP e para Impressão de quem não conseguiu fazê-lo

Até 10 de junho às 16:00 horas

Realização da prova objetiva

15 de junho

Publicação do gabarito no Diário Oficial

17 de junho

Divulgação do gabarito

18 de junho

Recebimento dos recursos da Prova Objetiva

23 de junho à 4 de julho

Avaliação dos recursos da Prova Objetiva

7 à 14 de julho

Correção da Prova de Redação

Até 22 de julho

Publicação dos Resultados da Prova Objetiva e de Redação em Diário Oficial

Até 25 de julho

Pedido de Vista do Cartão Resposta e da Redação

28 de julho à 1º de agosto

Vista do Cartão Resposta e da Redação

04 à 15 de agosto

Recebimento dos Recursos da Prova de Redação

18 à 20 de agosto

Avaliação dos Recursos da Redação

20 à 29 de agosto

Divulgação no site do resultado da Avaliação dos Recursos da Prova de Redação

2 de setembro

Divulgação e Publicação do Resultado Final e Classificação dos Candidatos aprovados na Prova Objetiva e de Redação

Até 3 de setembro

95258

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