Polícia Militar - MA

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

CONCURSO PÚBLICO - QOSPM

EDITAL N° 005/2006

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão fará realizar, em local(is), data(s) e horário(s) a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para seleção de candidatos ao ingresso no Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Maranhão para provimento de vagas em cargos de 1º Tenente PM-Médico Especialidades: Cardiologia, Cirurgia Geral, Neurologia, Ortopedia e Psiquiatria e 1º Tenente PM-Psicólogo, em conformidade com a Lei nº 6.513, de 30/11/1995 e suas alterações, Lei nº 7.856, de 31/01/2003 e Lei nº 8.362, de 29/12/2005, o qual reger-se-á de acordo com as instruções especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - Das Disposições Preliminares

1. O Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado na cidade de São Luís - MA, em 4 Etapas:

1ª. Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;

2ª. Etapa: Exame Médico e Odontológico, de caráter eliminatório, somente será aplicada aos candidatos que obtiverem aprovação na Primeira Etapa, em até três vezes o número de vagas segundo a ordem de classificação, sob responsabilidade da Polícia Militar do Maranhão;

3ª. Etapa: Exame Físico, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Polícia Militar do Maranhão, somente será aplicado aos candidatos que forem considerados Aptos na Segunda Etapa;

4ª. Etapa: Exame Psicotécnico, apenas para fornecer subsídios sobre o perfil profissiográfico do candidato, não eliminatório e nem classificatório, e será aplicado somente aos candidatos que forem considerados Aptos no Exame Físico - 3ª Etapa, sob responsabilidade da Polícia Militar do Maranhão.

2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas será eliminado do certame.

3. O conteúdo programático consta do Anexo I deste Edital.

4. A descrição sumária dos cargos consta do Anexo II deste Edital.

5. Em face ao disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 6.513, de 30/11/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, o policial militar deve possuir aptidão para desempenhar todas as atribuições do seu cargo, razão pela qual, de conformidade com o estabelecido no art. 38, item 11, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e alterações posteriores, não haverá reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência.

6. Os cargos/especialidade, os códigos de opção do cargo, a escolaridade/pré-requisitos, a remuneração e as vagas são os estabelecidos a seguir:

CARGOS/ESPECIALIDADE

CÓDIGO DE OPÇÃO DO CARGO

ESCOLARIDADE / PRÉ REQUISITO

REMUNERAÇÃO

TOTAL DE VAGAS

1º Tenente PM-Médico - Especialidade Cardiologia

A01

Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente registrado no CRM, com Especialização em Cardiologia

R$ 2.846,33

01

1º Tenente PM-Médico - Especialidade Cirurgia Geral

B02

Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente registrado no CRM, com Especialização em Cirurgia Geral

R$ 2.846,33

01

1º Tenente PM-Médico - Especialidade Neurologia

C03

Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente registrado no CRM, com Especialização em Neurologia

R$ 2.846,33

01

1º Tenente PM-Médico - Especialidade Ortopedia

D04

Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente registrado no CRM, com Especialização em Ortopedia

R$ 2.846,33

01

CARGOS

CÓDIGO DE OPÇÃO DO CARGO

ESCOLARIDADE /PRÉ REQUISITO

REMUNERAÇÃO

TOTAL DE VAGAS

1º Tenente PM-Médico - Especialidade Psiquiatria

E05

Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente registrado no CRM, com Especialização em Psiquiatria

R$ 2.846,33

01

1º Tenente PM-Psicólogo

F06

Curso Superior em Psicologia, devidamente registrado pelo órgão competente

R$ 2.846,33

01

II - Das Inscrições

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação as quais não poderá alegar desconhecimento.

1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos requisitos e condições exigidos para o Concurso.

2. As inscrições ficarão abertas, através da Internet, de acordo com o item 6 deste Capítulo, no período de 07/08/2006 a 17/08/2006, até às 20h30min (Horário de Brasília), e nas agências credenciadas da CAIXA - Caixa Econômica Federal, a seguir relacionadas, no período de 07/08/2006 a 18/08/2006, no horário de expediente bancário:

SÃO LUÍS - MA

Ag. Kennedy - Av. Kennedy, 1468 - Fátima

Ag. Cidade dos Azulejos - Av. Getúlio Vargas, 1855 - Fabril

Ag. Cohab - Av. Jerônimo de Albuquerque Bloco D - Cohab Anil III

Ag. Conceição dos Mulatos - Av. Marechal Castelo Branco, 176 - São Francisco

Ag. Gonçalves Dias - Rua do Sol, 23 - Centro

Ag. Praça Deodoro - Rua do Sol, 440 - Centro

Ag. São Luís - Av. Getúlio Vargas, 247 - João Paulo

Ag. Shopping São Luís - Av, Eucides Figueiredo, 1000 loja 190 - Calhau

Ag. Tropical - Av. Colares Moreira, 444 - Monumental

AÇAILÂNDIA - MA

Ag. Açailândia - Rua Bonaire, 153 - Centro

BACABAL - MA

Ag. Bacabal - Rua Oswaldo Cruz, 704 - Centro

BALSAS - MA

Ag. Balsas - Av. Raimundo Felix, 40 - Fátima

BARRA DO CORDA - MA

Ag. Barra do Corda - Rua Aarão Brito, 450 - Centro

CAXIAS - MA

Ag. Caxias - Av. Otávio Passos, 691 - Centro

CODÓ - MA

Ag. Codó - Rua Afonso Pena, 509 - Centro

IMPERATRIZ - MA

Ag. Imperatriz - Rua Pernambuco, 911 - Centro

PEDREIRAS - MA

Ag. Pedreiras - Av. Rio Branco, 552 - Centro

PINHEIRO - MA

Ag. Pinheiro - Av. Tarquinio Lopes, 1200 - Centro

PRESIDENTE DUTRA - MA

Ag. Presidente Dutra - Praça Senador Vitorino, 545 - Centro

SANTA INÊS - MA

Ag. Santa Inês - Av. Luís Muniz, 1030 - Centro

TIMON - MA

Ag. Timon - Av. Presidente Medice, 502 - Centro

3. São requisitos para a inscrição:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal;

b) não estar indiciado em inquérito policial ou respondendo a processo criminal e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

c) conhecer, atender e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital;

d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

e) estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

g) gozar de boa saúde física e mental (a ser comprovadas nos exames médicos);

h) não ter sido licenciado "ex-officio" ou excluído "ex-officio" a bem da disciplina das Forças Armadas ou Forças Auxiliares;

i) não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade, medida de segurança ou qualquer condenação compatível com a função de Policial Militar;

j) possuir Diploma de Médico, para o cargo de 1º Tenente PM-Médico com a especialização referente ao cargo a que concorre e de Psicólogo, para o cargo de 1º Tenente PM-Psicólogo, conforme exigido no Capítulo I item 6;

k) possuir registro no Conselho Regional de Classe;

l) possuir idade máxima de 28 anos quando da matrícula no estágio (Lei nº 6.513, de 30/11/1995) alterada pela (Lei nº 8080/2004).

4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 3, deste Capítulo, no entanto, o candidato que não as satisfaça quando da convocação para o Estágio, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.

5. Para inscrever-se nas agências da CAIXA credenciadas, o candidato deverá, no período das inscrições:

5.1 apresentar-se nas agências da CAIXA, relacionadas no item 2 deste Capítulo, e:

a) solicitar o material de inscrição, que deverá ser fornecido gratuitamente, contendo o Edital de Abertura de Inscrições, Programas e Ficha de Inscrição, referente ao Concurso Público;

b) ler as informações relativas ao Concurso Público, preencher a Ficha de Inscrição e assinar o requerimento constante do verso da Ficha de Inscrição;

c) estar munido de documento de identidade - são considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97);

d) entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, frente e verso;

e) pagar a importância de R$ 71,00 (setenta e um reais), a título de ressarcimento de despesas com material e serviços.

5.1.1 A Ficha de Inscrição será retida pela CAIXA após sua autenticação.

5.2 No valor da inscrição estão incluídas as despesas da CAIXA relativas à inscrição.

5.3 O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

5.3.1 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

5.4 Será permitida a inscrição por procuração nas agências da CAIXA, mediante a entrega do original da mesma, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.

5.4.1 Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

5.4.2 Na procuração particular não há necessidade de reconhecimento de firma.

5.5 O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento daquele documento.

6. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, durante o período de 07/08/2006 a 17/08/2006, até às 20:30 horas (Horário de Brasília) e, através dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

6.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

6.2 Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para encerramento das inscrições, no valor correspondente à opção de cargo, conforme estabelecido no item 5.1, letra "e".

6.3 O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco, até o dia 18/08/2006, data limite.

6.3.1 O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição "on-line".

6.3.2 O único comprovante aceito é o boleto bancário, com a autenticação mecânica no valor referente à inscrição.

6.4 A partir de 29/08/2006, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, (0XX11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas (Horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

6.5 As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

6.6 O pagamento do valor de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subseqüente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via Internet. Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.

6.7 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

6.8 A Fundação Carlos Chagas e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.9 O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará na não efetivação da inscrição.

7. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar na Ficha de Inscrição ou no Fomulário de Inscrição via Internet, o código da opção do cargo/especialidade para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do item 6, do Capítulo I, deste Edital e das barras de opções do Formulário de Inscrição via Internet.

7.1 O candidato que deixar de indicar na Ficha de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via Internet o código da opção do cargo/especialidade ou fizer indicação de código inexistente, terá sua inscrição cancelada.

8. Tendo em vista a aplicação das provas para todos os cargos em concurso a serem realizadas no mesmo dia e horário, é vedado ao candidato a efetivação de mais de uma inscrição.

8.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá a(s) primeira(s) inscrição(ões) cancelada(s). Não sendo possível identificar a(s) primeira(s) inscrição(ões) efetivada(s) todas serão canceladas.

9. As informações prestadas na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção do cargo/especialidade, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

10.1 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

11. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Fundação Carlos Chagas se eximem das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.

12. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-simile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

13. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

14. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação Médicos Especialistas - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900).

14.1 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

14.2 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

15. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

15.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

III - Da Seleção dos Candidatos

1. A seleção dos candidatos ao ingresso no Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Maranhão, para provimento de vagas dos cargos de 1º Tenente PM-Médico e 1º Tenente PM-Psicólogo, dar-se-á através da realização de quatro etapas, na ordem abaixo estabelecida:

1ª. Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas;

2ª. Etapa: Exame Médico/Odontológico, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Polícia Militar do Maranhão;

3ª. Etapa: Exame Físico, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Polícia Militar do Maranhão;

4ª. Etapa: Exame Psicotécnico, apenas para fornecer subsídios sobre o perfil profissiográfico do candidato, não eliminatório e nem classificatório, sob a responsabilidade da Polícia Militar do Maranhão.

IV - Da Prova Objetiva - 1ª Etapa

1. O Concurso constará, para todos os cargos, de Prova Objetiva:

· Língua Portuguesa, contendo 20 questões.

· Conhecimentos Específicos, contendo 30 questões.

2. Para todos os cargos, a Prova Objetiva constará de questões objetivas de múltipla escolha e versará sobre assuntos do Conteúdo Programático, constante do Anexo I, deste Edital.

3. Para todos os cargos, a Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório.

V - Da Prestação da Prova Objetiva - 1ª Etapa

1. As provas realizar-se-ão na Cidade de São Luís - MA, em data e horário a serem oportunamente divulgados, através do Diário Oficial do Estado do Maranhão e pelo site www.concursofcc.com.br

1.1 A aplicação das provas dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

1.2 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados na cidade de São Luís - MA, a Fundação Carlos Chagas reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

2. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente através de Edital de Convocação para Provas a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, de comunicados em jornais locais e de Cartões Informativos, que serão encaminhados aos candidatos através dos Correios. Para tanto é fundamental que o endereço constante da Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição esteja completo e correto, inclusive com a indicação do CEP.

2.1 Não serão postados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço, constante na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, esteja incompleto, incorreto ou sem a indicação do CEP.

2.2 A comunicação feita por intermédio dos Correios é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial do Estado do Maranhão a publicação do Edital de Convocação para realização das provas.

2.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para Provas.

3. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a realização das provas, deverá:

a) entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, através do telefone (0XX11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas (Horário de Brasília) ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br, ou

b) dirigir-se à Comissão Setorial de Concurso da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, na Av. Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 2º andar, Calhau - São Luís - MA, para verificar nas listas afixadas, o horário e o local definidos para a realização das provas. As informações obtidas por meio de contato telefônico junto à Comissão Setorial de Concurso SEPLAN não se revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre a data, locais e horário da realização das provas.

4. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário constantes das listas afixadas, do cartão informativo e do site da Fundação Carlos Chagas.

5. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.

6. Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, quanto ao nome, número do documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

6.1 Caso haja inexatidão na informação relativa ao código da opção do cargo/especialidade o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, através do telefone (0xx11) 3721-4888 (de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas) com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização da prova.

6.2 A alteração do código de opção do cargo somente será procedida na hipótese de o dado expresso pelo candidato em sua Ficha de Inscrição ter sido transcrito erroneamente para o Cartão Informativo ou nas listas afixadas e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas.

6.3 Não será admitida troca de código da opção do cargo/especialidade.

6.4 O candidato que não entrar em contato com o SAC, no prazo mencionado, deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

7. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade original expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

7.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de Identidade Original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, assinatura e impressão digital em formulário próprio.

8. A Fundação Carlos Chagas, objetivando garantir a lisura e idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade, solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas de Respostas Personalizadas. Na hipótese de o candidato não autenticá-la digitalmente, deverá registrar sua assinatura, em campo específico, por três vezes.

9. Nas Provas Objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Resposta por erro do candidato.

9.1 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

10. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha.

10.1 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta preta ou reforçá-los com grafite na cor preta.

10.2 Nas Provas Objetivas não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.3 Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

11. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a qualquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao Concurso, nos comunicados, nas instruções aos Candidatos e/ou nas instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

12. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas;

g) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

j) não devolver integralmente o material recebido;

k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;

l) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

12.1 O candidato que estiver portando equipamento eletrônico como os indicados na alínea "l", terá o aparelho desligado.

12.2 Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

13. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões personalizado.

14. A Fundação Carlos Chagas não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

15. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de inscrição autenticado pela CAIXA ou boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.

15.1 A inclusão de que trata o item 15 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Carlos Chagas, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

15.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 15, a mesma será automaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

16. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

18. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local e horário determinados.

19. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Fundação Carlos Chagas não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público. As questões das Provas Objetivas e respectivas respostas consideradas como certas serão divulgadas no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, em data a ser comunicada no dia da aplicação das provas.

VI - Do Julgamento da Prova Objetiva - 1ª Etapa

1. A prova será estatisticamente avaliada, de acordo com o desempenho do grupo a ela submetido.

2. Considera-se grupo o total de candidatos presentes a prova, por cargo.

3. Na avaliação da prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinqüenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).

4. Esta padronização das notas da prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação na prova. Na avaliação da prova do Concurso é:

a) contado o total de acertos de cada candidato na prova;

b) calculada a média e o desvio padrão dos acertos de todos os candidatos na prova;

c) transformado o total de acertos de cada candidato em nota padronizada (NP), para isso calcula-se a diferença entre o total de acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos da prova (), divide-se essa diferença pelo desvio padrão da prova (s), multiplica-se o resultado por 10 (dez) e soma-se 50 (cinqüenta), de acordo com a fórmula:

5. Será habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver nota padronizada igual ou superior a 60 (sessenta).

6. Os candidatos não habilitados na Prova Objetiva serão excluídos do Concurso.

VII - Dos Exames Médico e Odontológico - 2ª Etapa

1. Os candidatos habilitados e classificados na primeira etapa até três vezes o número de vagas, serão convocados através do Diário Oficial do Estado do Maranhão, para realizarem a 2ª Etapa do concurso público.

2. Havendo empate nas últimas colocações, todos os candidatos nestas condições serão convocados.

3. A segunda etapa será eliminatória não influindo na classificação do candidato.

4. Os candidatos convocados deverão apresentar na data, local e horário de sua convocação nesta etapa, os resultados dos exames solicitados no item 5 deste Capítulo, a médico credenciado pelo Comando da Policia Militar do Maranhão, o qual avaliará o estado de saúde do candidato e emitirá parecer considerando-o APTO ou INAPTO para o serviço ativo da Polícia Militar do Maranhão.

5. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos providenciar os exames médicos solicitados, arcando inclusive com os possíveis custos de realização dos mesmos.

EXAMES MÉDICOS:

a. Especializados:

1) Teste ergométrico - com laudo cardiológico;

2) EEG com laudo;

3) Radiografia da coluna vertebral em AP e Perfil e Escanometria (ambas com laudo);

4) Radiografia do tórax em PA;

5) Exame oftalmológico;

6) Exame clínico de hanseníase;

7) Audiometria.

b. Exame de sangue:

1) Hemograma completo;

2) Glicemia em jejum;

3) Sorologia para lues - VDRL;

4) Tipagem sanguínea;

5) Hepatite B e C;

6) HIV.

c. Exame de Urina:

1) Sumário (EAS).

d. Exame de fezes:

1) Parasitológico.

6. Será eliminado o candidato em que, por ocasião do exame odontológico, for constatada a ausência de arcada dentária frontal e/ou superior, até o nível dos caninos. Aceita-se, porém, o uso de prótese.

7. Nos exames médico e odontológico, o candidato que não preencher os requisitos de normalidade será eliminado.

8. Estará eliminado o candidato que deixar de apresentar algum dos exames exigidos em tempo hábil.

9. Estará eliminado o candidato que deixar de apresentar algum dos exames exigidos na data, local e horário de seu exame.

10. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer à segunda etapa.

11. O resultado dos exames médico e odontológico será expresso pelo conceito APTO ou INAPTO.

12. O candidato INAPTO será eliminado do concurso.

13. O candidato deverá comparecer ao Exame munido de documento que bem o identifique.

VIII - Do Exame Físico - 3ª Etapa

1. Para o Exame Físico, serão convocados os candidatos considerados aptos na segunda etapa do concurso, quando serão avaliadas as condições físicas dos candidatos para a atividade policial militar.

2. O Exame Físico será constituído das seguintes provas, que serão realizadas em dias consecutivos, conforme o quadro abaixo:

PROVA / SEXO

MASCULINO

FEMININO

1ª PROVA ( 1º Dia)

Flexão de braço (quatro apoios) Abdominal remador

Flexão de braço (seis apoios) Abdominal remador

2ª PROVA ( 2º Dia)

Corrida 1.800 metros

Corrida 1.500 metros

3. A descrição dos exercícios, as tabelas com os índices correspondentes a cada uma das provas do Exame Físico, assim como as condições de aptidão, conforme a faixa etária dos candidatos, constam no ANEXO III, deste Edital.

3.1 Será considerado inapto no Exame Físico e, conseqüentemente, eliminado do processo, o candidato que:

a) Deixar de comparecer ao local da aplicação do Exame Físico, nos dias designados para realização de cada prova, após as 08:30 horas, tempo este, limite previsto para a apresentação dos candidatos. Realizarão as provas os candidatos que obedecendo ao horário previsto neste edital, estiverem de posse da senha que será fornecida pela comissão aplicadora do Exame Físico, no dia e local das provas.

b) Não realizar a quantidade mínima de repetições previstas para as seguintes provas: flexão de braço (quatro apoios) e abdominal remador (para o sexo masculino); e flexão de braço (seis apoios) e abdominal remador (para o sexo feminino); conforme faixa etária dos candidatos, bem como, não atingir a distância (1.800m), para o segmento masculino e (1.500m), para o segmento feminino, nos tempos mínimos previstos por faixa etária dos candidatos, conforme ANEXO III, deste Edital.

c) Não realizar qualquer uma das provas previstas.

d) Neste Exame só será admitida 01 (uma) única tentativa para cada uma das provas.

e) O candidato que obtiver como resultado, índices inferiores ao mínimo previsto para cada uma das provas, conforme Anexo III, deste Edital, será considerado Inapto no Exame Físico.

f) O candidato considerado Inapto em qualquer uma das provas, não poderá participar das provas seguintes, tornando-se assim eliminado do processo.

4. O Exame Físico será realizado em São Luis, em data, hora e local a serem previamente divulgados.

5. O resultado do Exame Físico será expresso pelo conceito APTO ou INAPTO.

6. O candidato INAPTO será eliminado do concurso.

7. O candidato deverá comparecer para realização do Exame Físico munido de documento que bem o identifique.

IX - Do Exame Psicotécnico - 4ª Etapa

1. Os candidatos habilitados na 3ª etapa serão convocados em data, hora e local a serem oportunamente divulgados, para prestarem o Exame Psicotécnico, o qual não terá caráter eliminatório e nem classificatório, servindo apenas para fornecer subsídios sobre o perfil profissiográfico do candidato, para o exercício da atividade policial militar.

2. Itens a serem avaliados:

a. Personalidade:

1. controle emocional;

2. adaptabilidade;

3. relacionamento interpessoal;

4. liderança;

5. segurança;

6. adequação da agressividade;

7. raciocínio lógico;

8. fluência verbal;

9. resistência à fadiga;

b. Potencial de desenvolvimento cognitivo.

c. Aptidões.

1. atenção concentrada;

2. atenção difusa;

3. coordenação motora;

3. O candidato deverá comparecer para a realização do Exame Psicotécnico munido de documento que bem o identifique, caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto e borracha.

4. O candidato que não comparecer ao Exame Psicotécnico será eliminado do concurso.

X - Da Classificação Final dos Candidatos

1. A nota final do candidato habilitado será igual à nota padronizada obtida na prova objetiva, excluídos os candidatos eliminados na segunda e terceira etapas.

2. Os candidatos habilitados de conformidade com o item anterior, serão classificados por ordem decrescente de nota final.

3. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência, , sucessivamente o candidato que:

a) Obtiver maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;

b) Obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa;

c) tiver maior idade.

XI - Da Investigação Social

1. A Investigação Social terá caráter eliminatório a partir da inscrição do candidato no concurso até o término do Estágio. A investigação verificará a conduta irrepreensível e a idoneidade moral necessárias ao exercício da função policial militar.

2. O processo de Investigação Social ficará a cargo da Polícia Militar do Maranhão, sob a supervisão da Comissão Central do Concurso, a qual ratificará as conclusões objeto das análises da documentação apresentada.

XII - Dos Recursos

1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação da Prova Objetiva;

b) às questões da Prova Objetiva e gabaritos preliminares;

c) ao resultado da Prova Objetiva;

d) aos resultados das Etapas subseqüentes.

2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação da prova, formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas, e das demais Etapas), tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. Os recursos, a que se refere a 1ª Etapa, serão dirigidos ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas e deverão ser protocolizados junto à Comissão Setorial de Concurso da SEPLAN, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, Ed. Nagib Haickel, 2º andar, Calhau, em São Luís - MA, no horário das 14 às 19 horas.

4.1 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para este efeito, a data da protocolização junto à Comissão Setorial de Concurso/SEPLAN.

4.2 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

5. Os recursos referentes às 2ª, 3ª e 4ª Etapas serão dirigidos e protocolizados no Comando Geral da Polícia Militar - MA, sito à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Calhau - São Luís-MA, no horário das 8:00 às 14:00h.

6. Os candidatos deverão enviar o recurso em três vias (original e duas cópias). Os recursos deverão ser digitados ou datilografados. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada, identificada conforme modelo a seguir.

Modelo de Identificação de Recurso

Concurso: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Seleção de Candidatos ao ingresso no Quadro de Oficiais de Saúde

Candidato: _______________________________________________________________________

Nº do Documento de Identidade: ______________________________________________________

Nº de Inscrição: ___________________________________________________________________

Cargo/Especialidade:_______________________________________________________________

Tipo de Gabarito: ________________(apenas para recursos sobre o item 1, "b")

Nº da Questão: _________________ (apenas para recursos sobre o item 1, "b")

Fundamentação e argumentação lógica:

Data: _____/_____/_____

Assinatura: _______________________________________________________

7. Não serão aceitos pedidos de recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

10.O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

12. Na ocorrência do disposto nos itens 10 e 11, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

XIII - Do Estágio

1. Os candidatos habilitados e classificados no concurso dentro do número de vagas, serão submetidos a Estágio destinado a preparar os futuros integrantes do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Maranhão, dentro dos princípios da Hierarquia, da Disciplina e da Ética Policial Militar.

2. O Estágio terá duração mínima de 90 (noventa) dias, em um turno de atividades.

3. O Estágio será realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

4. Durante o período de realização do Estágio, previsto na Lei 6513/95, alterada pelas Leis nºs 8080/04 e 8.362/05, o candidato matriculado receberá mensalmente, uma bolsa de estudos.

4.1 Findo o Estágio, os candidatos serão nomeados no posto de 1º Tenente PM-Médico e 1º Tenente PM-Psicólogo, obedecida a rigorosa ordem de classificação no Estágio.

XIV - Da Documentação Exigida para Matrícula no Estágio

1. Para que o candidato tenha a sua matrícula no Estágio deferida, é necessário que faça apresentar no ato da efetivação da mesma, a documentação seguinte:

1.1 Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (original e fotocópia autenticada);

1.2 Cédula de identidade militar (original e fotocópia autenticada) e na falta desta, uma certidão do seu Comandante de Unidade comprovando a sua condição de militar, quando for o caso;

1.3 Título de eleitor com comprovante de votação do último pleito eleitoral e C.P.F. (cadastro de pessoa física) (original e fotocópia autenticada);

1.4 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas) de frente;

1.5 Certidão de assentamento expedida pelo órgão de pessoal da instituição a que pertencer quando se tratar de candidato oriundo das Forças Armadas ou Força Auxiliar;

1.6 Documento de identidade tais como: Carteira e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar, Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por Ordens ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as carteiras do CREA, CRC, CRM etc; a Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Reservista, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da lei nº 9.503/97);

1.7 Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido e registrado no CRM, acompanhado de documento comprobatório da especialização referente ao cargo a que concorre ou Diploma de Curso Superior em Psicologia, devidamente reconhecido e registrado pelo órgão competente;

1.8 Atestado de bons antecedentes expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou Secretarias de Justiça, e, folha corrida expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde o candidato residir nos últimos 5 (cinco) anos;

1.9 Atestado / certidão de não ter sofrido no exercício da função pública penalidade por prática de improbidade administrativa, quando for o caso.

2. Comprovar idade máxima de 28 anos, conforme Capítulo II item 3, letra "l", deste Edital.

XV - Das Disposições Finais

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

3. Todos os cálculos descritos neste Edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

4. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

5. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone, informações relativas ao resultado do Concurso Público.

6. Não será fornecido atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial do Estado do Maranhão.

7. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

7.1 à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção;

7.2 após a realização das provas, à Comissão Setorial de Concurso da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão/ SEPLAN, na Av. Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 2º andar, Calhau - São Luís - MA.

7.3 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAN e à Polícia Militar do Maranhão.

8. Todas as provas e exames realizar-se-ão na Cidade de São Luís - MA.

9. A Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

10. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição no Concurso e/ou provas, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

11. A Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

12. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão do Concurso e pela Fundação Carlos Chagas, no que a cada um couber.

14. Após a realização de todas as Etapas do Concurso o resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

15. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a contar da data de publicação do Edital de Homologação do Concurso Público, podendo ser prorrogado por igual período.

16. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, no momento do recebimento dos documentos para a matrícula no Estágio afixará 01 (uma) foto 3x4 do candidato no Cartão de Autenticação Digital - CAD, e, na seqüência, coletará a assinatura do candidato e procederá a autenticação digital do Cartão.

ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(Legislação Vigente até a data de publicação do Edital de Abertura de Inscrições)

LÍNGUA PORTUGUESA - PARA OS CARGOS DE 1º TENENTE PM-MÉDICO e 1º TENENTE PM-PSICÓLOGO

Língua Portuguesa: Ortografia. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão de texto. Recursos expressivos na construção de textos: aspectos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos e pragmáticos. Figuras de linguagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - DE ACORDO COM O CARGO/ESPECIALIDADE DE OPÇÃO DO CANDIDATO

CARDIOLOGIA

Insuficiência cardíaca: fisiopatologia, aspectos clínicos e tratamento. Arritmias cardíacas: classificação, diagnósticos e tratamento. Parada cardíaca e ressuscitação. Doença coronária Isquêmica aguda e crônica: fisiopatologia, quadro clínico e tratamento. Arterioesclerose. Hipertensão arterial sistêmica: fisiopatologia, aspectos clínicos e tratamento. Doenças reumática: etiopatogenia, aspectos clínicos, fisiopatologia e tratamento. Cardiopatias valvares adquiridas: etiopatogenia, fisiologia, aspectos clínicos e conduta terapêutica. Endocardite bacteriana: quadro clínico e tratamento. Doenças cardíacas congênitas: classificação e conduta de tratamento. Miocardiopatias agudas e crônicas: classificação, patogenia, fisiopatologia e tratamento. Doenças do pericárdio: quadro clínico e tratamento. Cardiopatias secundárias. A doença do Pulmão e das artérias pulmonares: etiopatogenia, fisiopatologia, quadro clínico e tratamento. Doenças da aorta e artérias periféricas: quadro clínico e tratamento. Cardiopatias secundárias e doenças metabólicas, endócrinas e nutricionais: quadro clínico e tratamento. Propedêutica cardiológica não invasiva: Ecocardiografia. Provas de Esforço, Holter e Mapeamento.

CIRURGIA GERAL

Bases da cirurgia: endocrinologia e metabologia do trauma, reposição hidroeletrolítica, hemostasia, sangramento e transfusão. Choque. Infecções. Trauma. Queimaduras. Sistemas Específicos: parede torácica, pleura, mediastino e cirurgia de tórax de urgência. Doença arterial periférica. Doença venosa e linfática. Cirurgia abdominal: esôfago, estômago, duodeno, intestino delgado, cólon, reto e ânus, fígado e vias biliares, pâncreas. Cirurgia de cabeça e pescoço de urgência. Urologia. Aspectos cirúrgicos em outras situações: hérnias da parede abdominal. Abdômen agudo. Complicações pós-operatórias. Pequena cirurgia ambulatorial.

NEUROLOGIA

Fisiopatogenia do Sistema Nervoso Central. Exame neurológico do Adulto e da Criança. Semiologia dos estados alterados de consciência. Exames complementares na clínica neurológica. Hipertensão intracraniana. Cefaléia. Tumores do Sistema Nervoso Central. Doenças Cerebrovascular Isquêmica. Doença Cerebrovascular Hemorrágica. Epilepsias: Etiopatogenia, Classificação Internacional, principais drogas anti-epilépticas e princípios do tratamento medicamentoso, Estado de mal convulsivo. Doenças desmielinizantes. Demências. Neuropatias periféricas. Polirradiculoneurite. Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais. Miopatias, Miastenia gravis, Polimiosites. Doenças Infecciosas e Parasitárias do Sistema Nervoso Central.

ORTOPEDIA

Biomecânica localizada de membros e coluna. Anatomia e radiologia em Ortopedia e Traumatologia. Exame músculo-articular. Doenças ósseas metabólicas. Distúrbios congênitos da Osteogênese. Deformidades congênitas. Osteomielites e pioartrites. Infecções ósseas específicas. Tuberculose, Lues, micoses. Paralisia Infantil. Paralisia Obstétrica. Paralisia Cerebral. Afecções ortopédicas comuns da Infância. Cervicobraquialgias, Ombro doloroso. Escoliose. Espondilólise e espondilolistese. Lombalgia, lombociatalgia e hérnia discal. Osteocondrites. Moléstia de Perthes. Tratamento das Artroses dos membros inferiores. Tumores ósseos. Diagnóstico e tratamento das fraturas. Lesões ligamentares e meniscais do joelho.

PSIQUIATRIA

Psiquiatria Geral: Conceito de Psiquiatria, seu objeto, campo e método de estudo. A história da Psiquiatria e principais concorrentes. A doença mental. Epidemiologia psiquiátrica. A família, o meio e a doença mental. O desenvolvimento da personalidade: infância, puberdade, vida adulta, velhice. Conflitos. Funções do Ego. Mecanismos de defesa. Crise vital. Reações à doença física e à hospitalização. O stress. O exame: a entrevista em Psiquiatria. O exame do estado psíquico. Os testes em Psiquiatria. O eletroencefalograma. A relação psiquiatra-paciente. Psicopatologia das funções psíquicas. Neuroses. Personalidades psicopáticas. Psicoses funcionais e orgânicas. Alcoolismo e toxicomanias. Distúrbios psicossomáticos. Esquizofrenias. Psicose Maníaco-Depressiva. Epilepsias. Oligofrenias. Demências, Perturbações psicossexuais. Distúrbios do ajustamento e do controle dos impulsos. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria infantil. Distúrbios infecciosos, hormonais e suas manifestações psiquiátricas. Transtornos alimentares, do sono e das disfunções sexuais. O tratamento. Psicofarmacologia. Terapêuticas biológicas. Psicoterapias breve e focal, individual e grupal. Perícia psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Intervenção hospitalar.

PSICOLOGIA (CLÍNICA)

Entrevista psicológica: modalidades e objetivos; enquadre; papéis e suportes teóricos. Noções básicas da psicologia do desenvolvimento. Personalidade: desenvolvimento e dinâmica de acordo com as principais teorias. Noções básicas de psicopatologia: fenomenologia das dinâmicas emocionais; síndromes clínicas; alternativas e abordagens terapêuticas. Noções básicas de psicoterapia: abordagens fenomenológicas existenciais; psicoterapias de base psicanalítica. Psicoterapia breve. Técnicas psicoterápicas: individual e grupal. O trabalho em equipe multiprofissional. Ética do psicólogo.

ANEXO II
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

MÉDICO DO QOSPM DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: Prestar atendimento à saúde dos policiais militares e seus dependentes; assessorar o Comando nos assuntos relativos aos preceitos da medicina preventiva; desenvolver campanhas contra o uso de substâncias que causam dependência química e de preservação contra as doenças sexualmente transmissíveis; observar os diferentes preceitos da higiene em geral; proceder a revistas sanitárias; proceder a provas técnicas do atestado de origem quando determinado pelo Comando; proceder diariamente a visitas médicas e visitas de saúde aos policiais militares; compor Juntas Militares de Saúde (JMS) e Juntas Especiais Militares de Saúde (JEMS); concorrer a escalas de plantões médicos e realizar outras atividades inerentes à condição de militar estadual na sua área de atuação.

PSICÓLOGO DO QOSPM DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: Prestar atendimento ao policial militar e seus dependentes no que tange o comportamento individual e em grupo dos policiais militares aplicando as técnicas de avaliação de inteligência, de personalidade, buscando compreender e resolver os conflitos para tentar corrigi-los ou minimizá-los; assessorar o Comando nos assuntos relativos à sua área; desenvolver campanhas contra o uso de substâncias que causam dependência química e de preservação contra as doenças sexualmente transmissíveis; proceder a provas técnicas do atestado de origem quando determinado pelo Comando; compor Juntas Militares de Saúde (JMS) e Juntas Especiais Militares de Saúde (JEMS); realizar exames psicotécnicos nos candidatos ao ingresso na Corporação ou nos policiais militares candidatos a cursos específicos e realizar outras atividades inerentes à condição de militar estadual na sua área de atuação.

ANEXO III
NORMAS PARA APLICAÇÃO DO EXAME FÍSICO

(DAS PROVAS E TABELAS).

SEXO MASCULINO

1. PROVA (FLEXÃO DE BRAÇO SOBRE O SOLO) - QUATRO APOIOS

TAREFA

CONDIÇÃO

PADRÃO MÍNIMO

Executar sucessivas flexões de braço, com apoio de frente sobre o solo, até o limite de resistência.
(Braço)

-Uniforme de treinamento físico.
-Posição inicial com apoio de frente sobre o solo, braços estendidos.
-O candidato realizará flexões de braço sucessivas e se contarão aquelas em que o tronco não tocar ao solo Ininterrupto.
-O ritmo das flexões, é opção do candidato e não há limite de tempo para execução.

O candidato deverá realizar, no mínimo:

Faixa Etária

Flexões

Até 28

12

SEM TEMPO

2. PROVA (ABDOMINAL REMADOR)

TAREFA

CONDIÇÃO

PADRÃO MÍNIMO

Executar sucessivos abdominais.
(Remador)

-Uniforme de treinamento físico.
-Posição inicial em decúbito dorsal, pernas e braços estendidos.
-O candidato realizará flexões abdominais e de pernas (remador) sucessivas.
-O ritmo das flexões é opção do candidato desde que o movimento seja ininterrupto.

O candidato deverá realizar, no mínimo:

Faixa Etária

Flexões

Até 28

18

SEM TEMPO

3. PROVA (CORRIDA)

TAREFA

CONDIÇÃO

PADRÃO MÍNIMO

Corrida aeróbica de 1800 metros.

-Uniforme de treinamento físico.
-Em pista ou circuito de piso regular e plano.
-Admitem-se eventuais execuções de trechos em marcha.

O candidato deverá percorrer a distância de 1800 metros:

Faixa Etária

Tempo máximo

Até 28

até 18 minutos

SEXO FEMININO

1. PROVA (FLEXÃO DE BRAÇO SOBRE O SOLO) - SEIS APOIOS

TAREFA

CONDIÇÃO

PADRÃO MÍNIMO

Executar sucessivas flexões de braço, com apoio de frente sobre o solo, até o limite de resistência.
(Braço)

-Uniforme de treinamento físico.
-Posição inicial com apoio de frente sobre o solo com as mãos, os joelhos e ponta dos pés sobre o solo, cotovelos estendidos e joelhos unidos.
-A candidata realizará flexões de braço sucessivas e se contarão aquelas em que o tronco não tocar ao solo Ininterrupto.
-O ritmo das flexões, é opção da candidata e não há limite de tempo para sua execução.

A candidata deverá realizar, no mínimo:

Faixa Etária

Flexões

Até 28

08

SEM TEMPO

2. PROVA (ABDOMINAL REMADOR)

TAREFA

CONDIÇÃO

PADRÃO MÍNIMO

Executar sucessivos abdominais.

(Remador)

-Uniforme de treinamento físico.
-Posição inicial em decúbito dorsal, pernas e braços estendidos.
-A candidata realizará flexões abdominais e de pernas (remador) sucessivas.
-O ritmo das flexões é opção da candidata desde que o movimento seja ininterrupto.

A candidata deverá realizar, no mínimo:

Faixa Etária

Flexões

Até 28

14

SEM TEMPO

3. PROVA (CORRIDA)

TAREFA

CONDIÇÃO

PADRÃO MÍNIMO

Corrida aeróbica de 1500 metros.

-Uniforme de treinamento físico.
-Em pista ou circuito de piso regular e plano.
-Admitem-se eventuais execuções de trechos em marcha.

A candidata deverá percorrer a distância de 1500 metros:

Faixa Etária

Tempo máximo

Até 28

até 18 minutos

75173

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