Polícia Militar e Corpo de Bombeiros - PB

ESTADO DA PARAÍBA

POLÍCIA MILITAR

Edital n.º 001/2006 - CFSd PM/BM

CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE

SOLDADOS PM/BM - 2007 - DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA

Pelo presente Edital a Comissão Coordenadora do CONCURSO PÚBLICO para o CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA - PMPB - em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 7.605, de 28 de junho de 2004, em harmonia com artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e usando da competência que lhe foi atribuída mediante a Portaria do Comandante-Geral n.º GCG/0027/2006-CG, e por meio do Convênio firmado com a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, com interveniência da Fundação Universitária de Apoio ao Ensino - FURNE, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Concurso Público com vistas ao provimento de claros para os cargos de Soldados da Qualificação Policial-Militar Geral-1/Qualificação Policial-Militar Particular-0 (QPMG-1/QPMP-0), correspondente a Policial-Militar, e da Qualificação Policial-Militar Geral-2/Qualificação Policial-Militar Particular-0 (QPMG-2/QPMP-0), correspondente a Bombeiro-Militar, discriminados no Item 2 deste Edital, segundo as normas estabelecidas a seguir:

1. DOS REQUISITOS

Para se credenciar ao ingresso na Polícia Militar do Estado da Paraíba, o candidato deve preencher os seguintes requisitos:

1.1 ser brasileiro nato ou naturalizado.

1.2 estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

1.3 não ter antecedentes criminais ou policiais;

1.4 achar-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

1.5 ter idoneidade moral e conduta pregressa compatível com o cargo de militar estadual pretendido;

1.6. ter aptidão para a carreira de militar estadual, aferida através dos exames Intelectual, de Saúde, Aptidão Física e Psicológico;

1.7. ter altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), quando do sexo masculino, e de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), quando do sexo feminino;

1.8. apresentar uma proporção entre o peso e a altura, para ambos os sexos, nos termos deste Edital;

1.9. completar, no ano da matrícula do curso (2006), 18 (dezoito) anos, no mínimo, e 30 (trinta) anos, no máximo.

1.10. Preencher as demais exigências constantes deste Edital e suas Normas Complementares.

2. DAS VAGAS

O Concurso de que trata este Edital oferece 1.000 (mil) vagas, sendo 940 (novecentos e quarenta) vagas para o sexo Masculino e 60 (sessenta) vagas para o sexo Feminino, para o preenchimento de claros existentes na Corporação, consoante a Lei Estadual nº 7.165, datada de 02 de outubro de 2002, que fixa o efetivo da PMPB, assim distribuídas:

2.1. Para a Qualificação Policial-Militar Geral-1/Qualificação Policial-Militar Particular-0 - QPMG- 1 /QPMP-0 (Soldado Policial-Militar Combatente)

ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO

SEDE DO BPM

VAGAS OFERECIDAS

OPÇÃO

SEXO

QUANTIDADE

JOÃO PESSOA

1° E 5° BPMs

MASCULINO

300

1

FEMININO

20

2

CAMPINA GRANDE

2° BPM

MASCULINO

180

3

FEMININO

10

4

PATOS

3° BPM

MASCULINO

110

5

FEMININO

10

6

GUARABIRA

4° BPM

MASCULINO

110

7

FEMININO

5

8

CAJAZEIRAS

6° BPM

MASCULINO

110

9

FEMININO

5

10

TOTAL

MASCULINO

810

-

FEMININO

50

2.2. Para a Qualificação Policial-Militar Geral-2/Qualificação Policial-Militar Particular-0 - QPMG-2/QPMP-0 (Soldado Bombeiro-Militar Combatente)

ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO

VAGAS OFERECIDAS

OPÇÃO

SEXO

QUANTIDADE

TODO O ESTADO

MASCULINO

130

11

FEMININO

10

12

TOTAL

MASCULINO

130

-

FEMININO

10

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. PROCEDIMENTOS

3.1.1 As inscrições serão realizadas pela Comissão Permanente do Vestibular - UEPB/COMVEST, no período de 29 de maio a 9 de junho de 2006, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos quartéis constantes do quadro abaixo:

QUARTEL

ENDEREÇO

CIDADE

Comando-Geral

Praça Pedro Américo, s/nº -Centro

João Pessoa

Centro de Ensino

Rua Dr. Francisco de Assis Veloso, s/nº-Mangabeira VII

João Pessoa

2º BPM

Rua D. Pedro I, 768 - São José

Campina Grande

3º BPM

Rua Enaldo Torres Fernandes, s/nº - Jardim Lacerda

Patos

4º BPM

Rua Cel José Maurício da Costa, 40 - Bairro S. José

Guarabira

6º BPM

Rua Leonardo Rolin, s/nº - Remédios

Cajazeiras

3.1.2 Após leitura cuidadosa, o interessado deverá preencher, sem rasuras, o Formulário de Inscrição, disponíveis nas seguintes agências credenciadas da Empresa dos Correios e Telégrafos:

CIDADE

AGÊNCIA

ENDEREÇO

João Pessoa

Central

Praça Pedro Américo, 70 - Centro

Epitácio Pessoal

Av. Pres. Epitácio Pessoa,1 133 - Bairro dos Estados

Manaíra

Av. Flavio Ribeiro Coutinho, 707, S/203 - Manaíra

Tambaú

Av. Senador Rui Carneiro, 195 - Tambaú

Cruz das Armas

Av. Cruz das Armas, 958 - Cruz das Armas

Mangabeira

Rua Dr. Euclides Neiva de Oliveira, s/nº - Mangabeira

Bairro dos Estados

Rua Joaquim Pires, 165 - Box 33- Bairro dos Estados

Brisamar

Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, Loja LS 01, Manaíra

Campina Grande

Campina Grande

Praça da Bandeira, 71 - Centro

Cidade Universitária

Rua Aprígio Veloso, 785 - Bodocongó

Patos

Patos

Rua Presidente Epitácio Pessoa, 69 - Centro

Guarabira

Guarabira

Praça João Pessoa, 43 - Centro

Cajazeiras

Cajazeiras

Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 489 - Centro

3.1.3 Preenchido o Formulário de Inscrição, o interessado efetuará o pagamento, exclusivamente, em uma das agências credenciadas da Empresa dos Correios e Telégrafos, nos horários de funcionamentos dessas agências, no período de 29 de maio a 9 de junho de 2006, devendo:

a. com o Formulário de Inscrição autenticado pela agência credenciada da Empresa dos Correios e Telégrafos, anexar uma cópia autenticada do documento de Identidade e uma foto 3X4 colorida (de frente e descoberto); e,

b. comparecer a um dos quartéis discriminados no SUBITEM 3.1.1 para efetivar a inscrição e receber o Edital do Concurso, mediante entrega dos documentos constantes do item anterior (Formulário de Inscrição, devidamente autenticado, com a foto 3X4 e a cópia do documento de Identidade).

3.1.4 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.1.5 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso, procedendo a uma leitura cuidadosa e completa do Edital.

3.1.6 É permitida a inscrição por procuração pública ou procuração particular com reconhecimento da firma do outorgante. Para tanto, devem ser anexados ao Formulário de Inscrição, o original do instrumento de procuração e as cópias autenticadas das cédulas de identidades do candidato e do procurador, devendo este apresentar o original de sua cédula de identidade no ato da inscrição.

3.1.7 Além de outros casos previstos neste Edital, será nula a inscrição que:

a. apresentar rasuras no Formulário de Inscrição;

b. não apresentar ou apresentar mais de uma Opção;

c. for paga com Cheque que seja devolvido, por qualquer motivo.

3.2. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), a ser paga diretamente nas agências credenciadas da Empresa dos Correios e Telégrafos.

3.3. DAS NORMAS GERAIS PARA INSCRIÇÃO

3.5.1 Não será permitida, em hipótese alguma, inscrição por correspondência.

3.5.2 O candidato só poderá concorrer para uma opção da área de circunscrição das OPM relacionadas no Item 2 deste Edital. Ocorrendo mais de uma inscrição para opções diferentes do mesmo candidato, prevalecerá a última, definida esta por ordem cronológica.

3.5.3 O candidato optante para a QPMG-1/QPMP-0 (Soldado Policial-Militar Combatente) assume o compromisso de servir em quaisquer das cidades abrangidas pela Organização Policial Militar (OPM) optada, conforme relação constante neste Edital, de acordo com a classificação do Comando-Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 5°, § 1°, alínea "a", e 32 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado da Paraíba, instituído pelo Decreto n° 9.143, de 08 de setembro de 1981.

3.5.4 O candidato optante para a QPMG-2/QPMP-0 (Soldado Bombeiro-Militar Combatente) assume o compromisso de servir em quaisquer OPM do CCB, para atender as necessidades do serviço da Corporação, conforme classificação do Comando-Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 2°, 5°, § 1°, alínea "a", e 32 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado da Paraíba, instituído pelo Decreto n° 9.143, de 08 de setembro de 1981.

3.5.5 Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, seja qual for o motivo alegado, bem como seu pagamento fora dos locais indicados neste Edital.

3.5.6 Efetivada a inscrição ou simplesmente efetuado o pagamento da taxa de inscrição, não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma, bem como não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (FAX), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificas neste Edital.

3.5.7 Caso o cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição considerar-se-á automaticamente sem efeito.

3.5.8 Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.5.9 Ao inscrever-se, o candidato estará prestando declaração de que está ciente e concorda, plenamente, com as condições estabelecidas neste Edital.

3.4. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

3.6.1 O candidato receberá o CARTÃO DE INSCRIÇÃO no período de 07 a 11 de agosto de 2006, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos Quartéis do Comando-Geral, 2º, 3º, 4º e 6º Batalhões de Polícia Militar, conforme a cidade que o candidato optar para a realização das provas, indicada no Formulário de Inscrição.

3.6.2 O CARTÃO DE INSCRIÇÃO conterá os dados pessoais e número de identidade do candidato, opção de inscrição, local, data e horário da realização do Exame Intelectual.

3.6.3 Caso o CARTÃO DE INSCRIÇÃO apresente alterações de dados, o candidato deverá comunicar à Comissão Permanente do Vestibular - UEPB/COMVEST, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir do recebimento do referido CARTÃO, para regularizar a sua situação.

4. DAS ETAPAS DO CONCURSO

4.1. O Concurso será composto das seguintes etapas: Exame Intelectual, de caráter classificatório e eliminatório; Exame de Saúde, de caráter eliminatório; Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório; Exame Psicológico, de caráter eliminatório; e Avaliação Social, de caráter eliminatório.

4.2. Para a realização dos Exames de Saúde, de Aptidão Física e Psicológico, os candidatos serão convocados por grupo, obedecidos às datas e horários estabelecidos no respectivo ato convocatório.

5. DO EXAME INTELECTUAL

5.1. O Exame Intelectual será realizado no dia 27 de agosto de 2006, das 08:00 às 12:00 horas, em locais a serem divulgados pela UEPB/COMVEST, com duração de quatro horas.

5.2. Os candidatos serão submetidos a provas escritas, abrangendo as matérias abaixo elencadas, cujo conteúdo programático consta do ANEXO I ao Edital do Concurso.

5.2.1 1ª PROVA: CONHECIMENTOS BÁSICOS - abrangendo Língua Portuguesa e Matemática

5.2.2 2ª PROVA: CONHECIMENTOS GERAIS - abrangendo Geografia, História e Atualidades

5.2.3 3ª PROVA: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - abrangendo o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Direito Penal e Direito Penal Militar.

5.3. A nota da prova escrita de cada matéria será obtida pelo quociente da divisão do "número de acertos" pelo "número de questões", multiplicando-se o resultado por 100 (cem), considerando-se até três casas decimais, sendo desprezadas as demais.

5.4. As provas escritas constarão de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, divididas em 30 (trinta) questões para a prova do Item 5.2.1, 25 (vinte e cinco) questões para a prova do Item 5.2.2 e 25 (vinte e cinco) questões para a prova do Item 5.2.3.

5.5. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas escritas com antecedência mínima de trinta minutos do horário previsto para o início das provas, munido do cartão de inscrição e do original da cédula de identidade ou documento oficial correspondente, desde que conste nele sua fotografia.

5.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do(a) candidato(a).

5.7. Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado(a) de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5.8. Não haverá segunda chamada para realização das provas escritas.

5.9. Não será permitida a revisão de provas, nem a concessão de vistas das mesmas.

5.10. Os portões de acesso ao prédio onde serão realizadas as provas escritas, serão fechados, impreterivelmente, às 08:00 horas.

5.11. O candidato só poderá entregar as provas escritas, após ter transcorrido uma hora de seu início, sob pena de eliminação.

5.12. Os três últimos candidatos de cada sala deverão permanecer na mesma, até que o último candidato tenha sua prova concluída ou que seja esgotado o tempo para a sua realização.

5.13. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do(a) candidato(a) e resultará em sua eliminação do Concurso.

5.14. Nas provas escritas, compostas por questões objetivas, o(a) candidato(a) deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do(a) candidato(a).

5.15. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

5.16. Não será permitida qualquer espécie de consulta na realização da Prova Objetiva.

5.17. Motivará a eliminação do(a) candidato(a) do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes da prova, bem como ao tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

6. DA APROVAÇÃO NO EXAME INTELECTUAL

6.1 Determinar-se-á para cada candidato, a média aritmética das notas obtidas em cada prova escrita, considerando-se até três casas decimais, sendo desprezadas as demais.

6.2 Somente será aprovado no Exame Intelectual o candidato que obtiver nota mínima por matéria equivalente a 40 (quarenta) pontos, e que também alcance média aritmética de todas as matérias igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

6.3 Os candidatos serão aprovados no Exame Intelectual, por qualificação e por opção da área de circunscrição de cada Organização Policial Militar (OPM) constantes neste Edital, na ordem decrescente das médias obtidas na forma dos Subitens anteriores.

6.4 Na hipótese de igualdade de médias finais, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

6.4.1 Obtiver a maior nota na prova de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS;

6.4.2 Persistindo o empate, obtiver a maior nota na prova de CONHECIMENTOS GERAIS;

6.4.3 Persistindo o empate, obtiver a maior nota na Prova de CONHECIMENTOS BÁSICOS.

6.5 Persistindo o empate após a observância do que consta no item anterior, serão convocados todos os candidatos aprovados que se encontrarem com igual média final, para efeitos do Subitem 6.7.

6.6 A relação dos aprovados no Exame Intelectual será publicada no Diário Oficial do Estado, no Boletim da Corporação, afixada no Quartel do Comando-Geral e divulgada nos endereços eletrônicos da UEPB/COMVEST ( www.uepbcomvest.inf.br ) e da Polícia Militar ( www.pm.pb.gov.br/newsite ), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual ( www.paraiba.pb.gov.br )

6.7 Serão convocados, uma única vez, os candidatos aprovados no Exame Intelectual consoante a tabela abaixo, dentro do limite estabelecido na tabela abaixo, por qualificação e por opção da área de circunscrição de cada Organização Policial Militar (OPM) constantes neste Edital.

6.7.1 Para a Qualificação Policial-Militar Geral-1/Qualificação Policial-Militar Particular-0 - QPMG-1/QPMP-0 (Soldado Policial-Militar Combatente

ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO

SEDE DO BPM

OPÇÃO

QUANTIDADE DE CANDIDATOS CONVOCADOS

JOÃO PESSOA

1° E 5° BPMs

1

600

2

40

CAMPINA GRANDE

2° BPM

3

360

4

20

PATOS

3° BPM

5

220

6

20

GUARABIRA

4° BPM

7

220

8

10

CAJAZEIRAS

6° BPM

9

220

10

10

TOTAL

1720

6.7.2 Para a Qualificação Policial-Militar Geral-2/Qualificação Policial Militar Particular-0 - QPMG-2/QPMP-0 (Soldado Bombeiro-Militar Combatente)

ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO

OPÇÃO

QUANTIDADE DE CANDIDATOS CONVOCADOS

TODO O ESTADO

11

260

12

20

TOTAL

280

7. DO EXAME DE SAÚDE

7.1. O Exame de Saúde, de caráter eliminatório, tem por objetivo avaliar o estado geral de saúde, física e mental, do candidato e determinar as condições indispensáveis ao desempenho da profissão do militar estadual e constará de exames e testes clínicos, bem como de exames laboratoriais.

7.2. Será realizado no Centro de Ensino da Polícia Militar, sito na Rua Dr. Francisco de Assis Veloso - Mangabeira VII, telefone (83) 3213-9200, nesta Capital, conforme estabelecem os Subitens 4.2. e 6.7, para o qual os candidatos inscritos serão distribuídos em grupos distintos e CADA GRUPO SE SUBMETERÁ A ESSE EXAME, nos dias, turnos e horários a serem estabelecidos no ato convocatório que será divulgado no endereço eletrônico da Polícia Militar ( www.pm.pb.gov.br/newsite ), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual ( www.paraiba.pb.gov.br ), publicado no Boletim da Corporação e afixado no Quartel do Comando-Geral.

7.3. Será executado por comissão designada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar e constará dos seguintes exames e testes clínicos e exames laboratoriais:

7.3.1 Biométrico:

7.3.1.1 aferição de altura;

7.3.1.2 aferição da pesagem.

7.3.1.3 aferição da proporção entre o peso e a altura.

7.3.2 Médico-Odontológico:

7.1.2.1 clínico;

7.1.2.2 acuidade visual;

7.1.2.3 acuidade auditiva;

7.1.2.4 bucal.

7.3.3 Exames Laboratoriais - Esses exames deverão ser realizados, às expensas do candidato, considerados válidos os originais e que tenham sido expedidos nos últimos 90 (noventa) dias, anteriores à data de realização do exame do candidato, com o objetivo de determinar a emissão de parecer conclusivo sobre o seu estado geral de saúde, sendo eles:

7.3.3.1 Radiografia do Tórax em PA;

7.3.3.2 Eletroencefalograma;

7.3.3.3 Eletrocardiograma;

7.3.3.4 Teste Audiométrico;

7.3.3.5 Escarro: Pesquisa de BAAR;

7.3.3.6 Hemograma Completo (inclusive Contagem de Plaquetas);

7.3.3.7 Uréia;

7.3.3.8 Creatinina;

7.3.3.9 Glicemia;

7.3.3.10 Machado Guerreiro (Doença de Chagas);

7.3.3.11 VDRL;

7.3.3.12 Sorologia para Hepatite "B" e "C" (Hbs Ag, anti-Hbc IgG e Ig M, anti-Hbs, anti-HCV);

7.3.3.13 Parasitológico de Fezes;

7.3.3.14 Sumário de Urina.

7.3.4 Cada um dos exames laboratoriais estabelecidos neste Edital deverá conter, obrigatoriamente, o nome e o número de identidade do candidato, de modo que esses dados sejam grafados nos mesmos padrões (impresso, datilografado ou manuscrito) do documento emitido pelo(s) hospital(ais)/clínica(s)/laboratório(s) responsável(eis).

7.3.5 Os exames laboratoriais deverão ser entregues, impreterivelmente, nas datas, turnos e horários definidos no ato convocatório, momento em que o candidato se apresentará para a realização do Exame de Saúde, sob pena de eliminação. Esses exames deverão ser anexados à ficha individual do candidato relativa ao Exame de Saúde, não sendo possível, pois, a sua devolução aos candidatos após a sua entrega.

7.3.6 Após a análise dos exames laboratoriais e inspeção de saúde nos candidatos, a Comissão do Exame de Saúde emitirá parecer conclusivo individual da aptidão ou inaptidão de cada um, que deverá ser assinado pelos médicos integrantes da referida Comissão e registrado em ata, que deverá ser assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Comissão do Exame de Saúde.

7.3.7 São condições incapacitantes no Exame de Saúde para Matrícula no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar:

a) Cabeça e Pescoço - Deformações, perdas extensas de substância, cicatrizes deformantes, aderentes ou anti-estéticas; contrações musculares anormais, cisto braquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) Ouvido e Audição - Deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidade do conduto auditivo e tímpano, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias, tumores e perdas auditivas acima de 30 decibéis na média aritmética obtida dos resultados das freqüência de 500, 1000 e 2000 Hz, em qualquer dos ouvidos e sem prótese ortofônica, verificadas em teste audiométrico.

c) Olhos e Visão - Infecções e processos inflamatórios, excetuando-se conjuntivite agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia de grau acentuado. A cirurgia refrativa (ceratotomia) realizada num período superior a 24 meses não é incapacitante.

d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traquéia e Esôfago - Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresia e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório.

e) Dentes - Estado sanitário geral deficiente, infecções, má oclusão com comprometimento funcional (muscular e/ou articular) ou das estruturas do suporte dental; tumores; restaurações; próteses insatisfatórias e deficiências funcionais. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a próteses dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado nos "índices mínimos".

f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo - Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou que impeça o barbear; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas, eczemas alérgicos cronificados ou infectados; expressões cutâneas das doenças autoimunes, manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, comprometendo a função estética; nevus vasculares extensos ou anti-estéticos, perfuração do pavilhão auricular, que deverá ser corrigida antes da matrícula; tatuagens obscenas e/ou ofensivas em qualquer parte do corpo e todas aquelas aparentes quando do uso do uniforme básico da Polícia Militar (Decreto nº 9.142/8 1), por comprometerem a função estética para a atividade-fim do militar estadual.

g) Pulmões e Parede Torácica - Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica; função respiratória prejudicada; doença e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respitório inferior com passado recente ou em atividade (importante colher história patológica pregressa); fístula e fibrose pulmonar difusa, tumores malígnos e benígnos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) Sistema Cárdio-Vascular - Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração, anormalidades do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças oro­valvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial e taquisfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doença venosas, arteriais e linfáticas. O prolapso mitral sem regurgitação por meio da válvula mitral e sem repercussão hemodinâmica verificada em ECO-DOPPLER não é incapacitante.

i) Abdomen e Trato Intestinal - Anormalidade da parede (ex.: Hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitose graves (ex.: doença de chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micoses profundas; história de cirurgia significativa ou ressecção importante (solicitar relatório cirúrgico, descrevendo o que foi realizado no ato operatório); doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benígnos e malígnos.

j) Aparelho Genito-Urinário - Anormalidade congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; testículo localizado fora de sua bolsa é incapacitante; a existências de testículo único desde que na bolsa, não é incapacitante; a hipospádia balânica não é incapacitante.

k) Aparelho Ósteo-Mio-Articular - Doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásicas e traumáticas; desvio ou curvaturas anormais significativos da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgias. No caso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral (convém solicitar o parecer especializado para avaliação de sintomas), distúrbios funcionais orgânicos e vício postural.

l) Doenças Metabólicas e Endócrinas - "Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica.

m) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos - Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos. A história é importante nas doenças hemorrágicas. Alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado.

n) Doenças Neuropsiquiátricas - Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares. Avaliar cuidadosamente a história, para detectar síndrome convulsiva, distúrbios de consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade.

o) Tumores e Neoplasias - Qualquer tumor malígno; tumores benígnos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutiva ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificante pequenos tumores benignos (ex.: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

p) Doença Sexualmente Transmissíveis - Qualquer Doença Sexualmente Transmissíveis em atividade, é incapacitante.

q) Condições Ginecológicas - Neoplasias, ooforite, cistos ovarianos não funcionais, salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas ou congênitas, mastites específicas e tumores da mama.

r) Condições Biométricas - índices em desacordo com os parâmetros indicados nas alíneas "a" e "b" do Subitem 7.3.7.

s) Outras Condições - Qualquer condição que possa culminar na não participação do candidato em qualquer das fases dos Exames Complementares, ou que possa comprometer o rendimento do cursando durante o período formacional, é incapacitante. Na hipótese de candidata gestante esta situação deverá ser declarada por escrito, somente podendo realizar o Exame de Aptidão Física mediante laudo autorizatório de seu Médico Assistente, dentro dessa especialidade, atestando que a grávida está física, psicológica e emocionalmente em condições de realizar o referido Exame na data anunciada no instrumento editalício e suas ulteriores modificações, e que assume toda e qualquer responsabilidade pelo que acontecer com a mesma, seu embrião ou feto, durante a realização do Exame de Aptidão Física, ou o que vier a acontecer com os mesmos em razão do estado apresentado pela candidata, não competindo a Polícia Militar qualquer ônus ou responsabilidade.

7.3.8 Parâmetros e Índices Admissionais:

a) Altura - altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), quando do sexo masculino, e de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), quando do sexo feminino

b) Proporcionalidade entre Peso e Altura - variação em 10 (dez) Kg de peso para mais ou para menos, em relação às casas decimais de centímetros de altura até 1 ,75m, e em 15 (quinze) Kg de peso para mais ou para menos acima de 1,75 m de altura.

c) Acuidade Visual - 20/40 sem correção, corrigidos para 20/20 em um olho e 20/30 no outro, com a melhor correção possível.

d) Senso Cromático - é admissível discromatopsia de graus leve e médio, sendo incapacitante a de grau acentuado.

e) Dentes - o mínimo exigido é de 16 (dezesseis) dentes naturais, hígidos ou tratados. Tolera-se prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais exigidos.

f) Limites Mínimos de Motilidade

Extremidade Superior: OMBRO - Elevação para diante de 90 graus, abdução a 90 graus; COTOVELOS - flexão a 100 graus, extensão a 15 graus; PUNHO - alcance total a 15 graus; MÃO - supinação/pronação a 90 graus e DEDOS: formação de pinça digital.

Extremidade Inferior: COXO FEMURAL - flexão a 90 graus, extensão a 10 graus; JOELHO - extensão total, flexão a 90 graus e TORNOZELO - dorsiflexão a 10 graus, flexão plantar a 10 graus.

g) Índices Cardiovasculares - pressão arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado.

SISTÓLICA - igual ou menor do que 140 mmHg.

DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90 mmHg.

PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO - índice compreendido entre igual ou maior a 50 bpm e igual ou menor a 100 bpm.

h) Índice Audiométrico - perdas auditivas iguais ou inferiores a 30 decibéis na média aritmética obtida dos resultados das freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz, em qualquer dos ouvidos e sem prótese ortofônica.

7.3.9 As aferições dos instrumentos utilizados no Exame de Saúde serão de responsabilidade da Comissão Coordenadora do Concurso.

7.3.10 Poderão, ainda, ser exigidos do candidato, às suas expensas, outros exames complementares que se tornem necessários, para se chegar a um diagnóstico preciso das suas reais condições de saúde física e mental à matrícula no Curso de Formação de Soldados da PM.

7.3.11 Quando exigidos outros exames complementares, para melhor comprovar o seu estado de saúde, fica o candidato cientificado do cumprimento do prazo improrrogável de três dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente a exigência formal do(s) exame(s), para a entrega dos respectivos resultados, sob pena de ser considerado INAPTO.

7.3.12 A relação dos candidatos considerados APTOS no Exame de Saúde será publicada no Boletim da Corporação, afixada no Quartel do Comando-Geral e divulgada no endereço eletrônico da Polícia Militar ( www.pm.pb.gov.br/newsite ), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual ( www.paraiba.pb.gov.br )

8. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA

8.1. O Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório, tem por objetivo avaliar a capacidade de realização de esforços e a resistência à fadiga física do candidato, visando a selecionar aqueles que apresentem as condições necessárias para o desempenho da atividade militar estadual, nos graus hierárquicos iniciais e subseqüentes da carreira.

8.2. Será realizado no Centro de Ensino da Polícia Militar, sito na Rua Dr. Francisco de Assis Veloso - Mangabeira VII, telefone (83) 32 13-9200, nesta Capital, para o qual estarão automaticamente convocados os candidatos considerados aptos no Exame de Saúde, OBSERVADOS OS GRUPOS, dias, turnos e horários a serem estabelecidos no ato convocatório que será divulgado no endereço eletrônico da Polícia Militar ( www.pm.pb.gov.br/newsite ), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual ( www.paraiba.pb.gov.br ), publicado no Boletim da Corporação e afixado no Quartel do Comando-Geral.

8.3. Será executado por comissão designada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar e constará de exercícios específicos, obedecendo aos padrões adotados pela Corporação, sendo exigidos os padrões mínimos, por prova, elencados nos quadros abaixo:

8.3.1 Para candidatos ao cargo de Soldado PM, os índices serão:

CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO

PROVA

ATIVIDADE

TEMPO MÁXIMO

TENTATIVAS

Flexões de braços na barra fixa

5 (cinco) repetições

-

2 (duas)

Corrida rasa

100 metros

16 seg. 00 mil.

1 (uma)

Corrida de fundo

2.400 metros

12 min. 00 seg.

1 (uma)

Abdominal

35 repetições

1 min. 00 seg.

1 (uma)

Salto em altura

1,20 metros

-

3 (três)

CANDIDATOS DO SEXO FEMININO

PROVA

ATIVIDADE

TEMPO

TENTATIVAS

Suspensão na barra fixa

1 (uma) suspensão na barra fixa

Mínimo 10 seg. 00 mil.

2 (duas)

Corrida rasa

100 metros

Máximo 20 seg. 00 mil.

1 (uma)

Corrida de fundo

2.100 metros

Máximo 12 min 00 seg.

1 (uma)

Abdominal

30 repetições

Máximo 1 min. 00 seg.

1 (uma)

Salto em altura

1,00 metro

-

3 (três)

8.3.2 Para os candidatos ao cargo de Soldados BM, os índices serão os mesmos descritos no subitem anterior, acrescidos dos seguintes:

CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO

PROVA

TEMPO MÁXIMO

TENTATIVAS

Natação de 25 metros

1 min. 00 seg.

1 (uma)

CANDIDATOS DO SEXO FEMININO

PROVA

TEMPO MÁXIMO

TENTATIVAS

Natação de 25 metros

1 min. e 30 seg.

1 (uma)

8.3.3 Para a realização do Exame de Aptidão Física, o candidato deverá observar as condições gerais de execução, por prova e sexo, de acordo com as exigências abaixo:

8.3.3.1 FLEXÃO DE BARRA FIXA - 05 (cinco) repetições - Masculino - Sem tempo definido.

Para essa prova são condições gerais de execução:

a) a barra deve ser instalada a uma altura suficiente para que o candidato, mantenha-se pendurado com os cotovelos em extensão, e não tenha contato dos pés com o solo. O estilo da pegada no exercício é pronação e correspondente a distância biacromial. Após assumir a posição inicial, o candidato deverá elevar seu corpo até que seu arco mandibular (queixo) passe acima do nível da barra e então deverá retornar seu corpo a posição inicial, devendo realizar a extensão dos cotovelos. O movimento é repetido tantas vezes quanto possível até que se atinja o número mínino exigido, sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos completados corretamente;

b) os cotovelos devem estar em extensão total para o início do movimento de flexão;

c) será permitido repouso na posição inicial entre um movimento e outro;

d) serão permitidas duas tentativas;

e) o candidato será eliminado, nos seguintes casos:

. saltar da barra quando do início do exercício, nas duas tentativas;

· saltar da barra ao término do exercício, nas duas tentativas;

· apoiar-se com as pernas nas colunas de sustentação das barras fixas, para a realização do exercício, nas duas tentativas;

· não realizar devidamente o número mínimo de repetições exigido, nas duas tentativas.

f) na ocorrência de uma das hipóteses prevista na letra "e" acima, na primeira tentativa, o candidato somente terá direito a uma segunda.

8.3.3.2 SUSPENSÃO NA BARRA FIXA - Uma suspensão na barra fixa durante o tempo mínimo de 10 seg. e 00 mil. - Feminino.

Para essa prova são condições gerais de execução:

a) a barra deve ser instalada a uma altura suficiente para que a candidata, mantenha-se pendurada com os cotovelos em flexão, e não tenha contato dos pés com o solo. O estilo da pegada no exercício é pronação e correspondente a distância biacromial. A candidata tomará a posição inicial, ultrapassando a linha do arco mandibular (queixo) acima da linha superior da barra fixa. Para a tomada da posição inicial, a candidata poderá optar pelo o auxílio de um instrumento de apoio, o qual será retirado tão logo esteja ela em posição. A partir da tomada dessa posição será acionado o cronômetro, devendo a candidata assim permanecer pelo tempo mínimo exigido (10 segundos). Concluído este tempo, a candidata realizará a extensão total dos cotovelos, para depois se retirar da barra.

b) a cabeça deverá ficar na posição normal, olhando para frente.

c) serão permitidas duas tentativas;

d) o arco mandibular (queixo) deve ultrapassar o nível da barra antes de iniciar o exercício; e

e) a candidata será eliminada, nos seguintes casos:

· abaixar, durante a cronometragem, o arco mandibular da linha superior da barra fixa, nas duas tentativas.

· utilizar o próprio arco mandibular como apoio na barra fixa, nas duas tentativas.

· saltar da barra, no início ou ao término do exercício, sem, neste último caso, realizar a extensão total dos braços, nas duas tentativas;

· não passar o arco mandibular acima da barra horizontal, nas duas tentativas;

· não realizar devidamente o exercício ou realizá-lo abaixo do tempo mínimo exigido, nas duas tentativas.

f) na ocorrência de uma das hipóteses prevista na letra "e" acima, na primeira tentativa, a candidata somente terá direito a uma segunda.

8.3.3.3 CORRIDA RASA - 100 metros - Masculino - Tempo Máximo: 16 seg. 00 mil. e 100 metros - Feminino - Tempo Máximo: 20 seg. 00 mil.

Para essa prova são condições gerais de execução:

a) o(a) candidato(a) deverá partir da posição de pé ou da partida baixa, com o pé da frente ficando o mais próximo possível da faixa de largada. Ao sinal de partida, será acionado o cronômetro, que será parado assim que o candidato cruze a faixa de chegada. Será permitida apenas uma tentativa para completar a prova. Porém, caso o candidato queime a largada, será permitida outra, devendo esta ser a segunda e última. O resultado do teste será o tempo de percurso dos 100 metros com precisão de centésimo de segundo.

b) oa) candidato(a) será eliminado, nos seguintes casos:

. queimar a largada mais de uma vez;

. sair da raia determinada pela comissão examinadora, durante a realização do exercício;

. não completar a distância de 100m ou completá-la acima do tempo máximo permitido.

8.3.3.4 CORRIDA DE FUNDO - 2.400 metros - Masculino - Tempo Máximo: 12 min. e 00 seg. e 2.100 metros - Feminino - Tempo Máximo: 12 min. e 00 seg. Para essa prova são condições gerais de execução:

a) o estilo de partida será livre. O(A) candidato(a) tomará posição o mais próximo da faixa de largada. Ao sinal de partida, será acionado o cronômetro, que somente será parado assim que o(a) candidato(a) cruze a faixa de chegada. Será permitida apenas uma tentativa.

b) o(a) candidato(a) será eliminado, nos seguintes casos:

· não completar a prova;

· completar a prova acima do tempo máximo permitido.

8.3.3.5 ABDOMINAL - 35 Repetições no tempo máximo de um minuto, para o Masculino e 30 Repetições no tempo máximo de um minuto, para o Feminino.

Para essa prova são condições gerais de execução:

a) deverá ser realizado o número de repetições, no estilo remador, no tempo máximo estabelecido, conforme o sexo, em uma única tentativa;

b) o(a) candidato(a) coloca-se em decúbito dorsal com o corpo completamente estendido, tendo os braços no prolongamento do corpo. O(A) candidato(a) por contração de musculatura abdominal, curva-se a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos, pelo menos até o nível em que ocorra a passagem dos braços estendidos e paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, tomando-se por base os cotovelos, os quais devem ultrapassar a linha formada pelos joelhos, retornando o(a) candidato(a) a posição inicial (decúbito dorsal) até que toque o solo com as mãos. A partir dessa posição inicia-se um novo movimento. O cronômetro será acionado e travado ao sinal do cronometrista, para o início e término do exercício. O repouso entre os movimentos é permitido. Os movimentos incompletos não serão computados.

c) Deve-se realizar este exercício sobre um colchonete ou tatame.

d) Não serão computados os exercícios em que a curvatura da articulação do braço/antebraço, os que os cotovelos não ultrapassem a linha do joelho, bem como, os que faltem coordenação entre tronco e perna.

e) o(a) candidato(a) será eliminado(a), nos seguintes casos:

· não completar a prova;

· completar a prova acima do tempo mínimo permitido.

8.3.3.6 SALTO EM ALTURA - Saltar 1,20 metro, no mínimo, para o Masculino

e Saltar 1,00 metro, no mínimo, para o Feminino.

Para essa prova são condições gerais de execução:

a) partindo da posição de pé, estando a frente da linha imaginária e horizontal do sarrafo, o(a) candidato(a) deverá realizar a aproximação e o conseqüente salto.

b) O salto deverá ser realizado entre as duas colunas de sustentação do sarrafo, sem derrubá-lo, devendo a impulsão ser realizada apenas com uma das pernas.

c) o(a) candidato(a) deverá saltar a altura mínima exigida, de acordo com

o sexo, dispondo de três tentativas;

d) não será considerado como tentativa, aquela em que o(a) candidato(a) desista do salto, durante a aproximação, de modo que não tenha ultrapassado ou derrubado o sarrafo. Sendo esse procedimento permitido apenas uma vez em cada tentativa. Caso ocorra mais de uma vez, na mesma tentativa, será computado como se houvesse ocorrido aquela tentativa.

e) para esta prova poderá ser utilizado qualquer técnica ou estilo, de livre escolha do(a) candidato(a).

f) o(a) candidato(a) será eliminado(a), nos seguintes casos:

· realizar a impulsão para o salto com as duas pernas simultaneamente;

· não ultrapassar o sarrafo em todas as tentativas;

· derrubar o sarrafo em todas as tentativas.

8.3.3.7 NATAÇÃO - 25 metros - Masculino - Tempo Máximo: 1 min e 00 seg. e 25 metros- Feminino - Tempo Máximo: 1 min e 30 seg.

Para essa prova são condições gerais de execução:

a) a partida se dará no interior da piscina, estando o(a) candidato(a) na posição vertical encostado(a) na borda da piscina. Ao sinal de partida, será acionado o cronômetro, que somente será parado assim que o(a) candidato(a) toque uma das mãos no local determinado pela Comissão Examinadora, completando a prova.

b) o(a) candidato(a) será eliminado, nos seguintes casos:

· após a partida, tocar em qualquer instante o fundo da piscina ou suas bordas laterais;

· completar a distância prevista acima do tempo máximo permitido.

8.4. O objetivo dos testes e provas aqui previstas é avaliar as características ideais para o desempenho da função policial-militar, a fim de serem julgadas aptidões como: FORÇA MUSCULAR, RESISTÊNCIA MUSCULAR, POTÊNCIA MUSCULAR, FLEXIBILIDADE MUSCULAR, APTIDÃO CARDIORESPIRATÓRIA e COORDENAÇÃO NEUROMUSCULAR, indispensáveis ao bom desempenho do cargo de Soldado da Polícia Militar.

8.5. As medidas e aferições dos locais de testes serão da responsabilidade da Comissão do Exame de Aptidão Física.

8.6. Para o exame físico o(a) candidato(a) deverá estar trajando, obrigatoriamente, calção ou short, camiseta e tênis, exceto para a prova de natação, quando o(a) candidato(a) deverá estar com traje de banho apropriado (sunga ou maiô), não sendo permitido o uso de nenhum outro meio que lhe ofereça melhor performance.

8.7. Os candidatos serão avaliados considerando-os APTOS ou INAPTOS.

8.8. A relação dos candidatos considerados APTOS no Exame de Aptidão Física será publicada no Boletim da Corporação, afixada no Quartel do Comando-Geral e divulgada no endereço eletrônico da Polícia Militar ( www.pm.pb.gov.br/newsite ), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual ( www.paraiba.pb.gov.br )

9. DO EXAME PSICOLÓGICO

9.1. O Exame Psicológico tem por objetivo avaliar as características da personalidade dos candidatos e sua compatibilidade com as aptidões inerentes à atividade policial-militar, através de testes objetivos, específicos e padronizados, para atender aos parâmetros exigidos no Quadro do Perfil Profissional.

9.2. Esse exame será aplicado por profissionais especializados em psicologia, contratados para esse fim, de acordo com os parâmetros exigidos neste Edital, e será realizado em local, data e horário a serem definidos em ato convocatório, que será divulgado através do endereço eletrônico da Polícia Militar ( www.pm.pb.gov.br/newsite ), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual ( www.paraiba.pb.gov.br ), publicado no Boletim da Corporação e afixado no Quartel do Comando-Geral, para o qual estarão automaticamente convocados os candidatos considerados aptos no Exame de Aptidão Física.

9.3. O Quadro do Perfil Profissional para o ingresso de Soldado PM/BM compreende os seguintes parâmetros:

N.º DE ORDEM

COMPORTAMENTOS E ATITUDES

NÍVEIS DE NECESSIDADES

Nível 1

Descrição

1

Assertividade

3

Necessidade essencial

2

Aspiração Profissional

2

Necessidade moderada

3

Atenção Dividida

3

Necessidade essencial

4

Capacidade de Adaptação

3

Necessidade essencial

5

Capacidade de Relacionamento

3

Necessidade essencial

6

Cooperação

3

Necessidade essencial

7

Desprendimento

2

Necessidade moderada

8

Discernimento

2

Necessidade moderada

9

Estabilidade Emocional

3

Necessidade essencial

10

Flexibilidade

3

Necessidade essencial

11

Habilidade Espacial

2

Necessidade moderada

12

Habilidade para Planejar

2

Necessidade moderada

13

Iniciativa

2

Necessidade moderada

14

Liderança

2

Necessidade moderada

15

Memória Fisionômica

3

Necessidade essencial

16

Politização

2

Necessidade moderada

17

Percepção

3

Necessidade essencial

18

Raciocínio Abstrato

3

Necessidade essencial

19

Resistência à Frustração

3

Necessidade essencial

20

Responsabilidade

3

Necessidade essencial

21

Sensibilidade

3

Necessidade essencial

22

Sociabilidade

3

Necessidade essencial

9.4. Será considerado CONTRA-INDICADO o candidato que não atender aos parâmetros estabelecidos no perfil referencial ou que denote comprometimento que inviabilizem sua matrícula na Corporação em virtude da inadequação aos padrões comportamentais e à natureza do serviço de manutenção da ordem e da segurança pública a ser executado, em função das peculiaridades profissionais.

9.5. O sigilo sobre os resultados obtidos no psicológico será mantido pela Empresa Responsável, na forma prevista no Código de Ética Profissional do Psicólogo, consoante disposição inserta no § 1º do artigo 6° da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/2002.

9.6. A relação dos candidatos considerados INDICADOS no Exame Psicológico será publicada no Boletim da Corporação, afixada no Quartel do Comando-Geral e divulgado no endereço eletrônico da Polícia Militar ( www.pm.pb.gov.br/newsite ), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual ( www.paraiba.pb.gov.br )

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1. A classificação final dos candidatos obedecerá aos critérios definidos neste Edital e somente serão classificados, para efeito do Concurso para o Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007, um número de candidatos igual ao número de vagas disponibilizadas no Item 2 deste instrumento editalício, salvo em caso de empate, em que serão observados os Subitens 6.4 e 6.5. deste Edital.

10.2. Após a classificação final haverá a convocação para os candidatos classificados realizarem a pré-matrícula, conforme o Item 14 deste Edital.

11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

O resultado do concurso será homologado através de Portaria do Comandante-Geral da PMPB, a quem caberá autorizar a matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007. Nesse mesmo ato, a autoridade homologante convocará os candidatos a serem matriculados, fazendo consignar data, hora e local para a matrícula.

12. DA AVALIAÇÃO SOCIAL

12.1 Os candidatos classificados serão submetidos à avaliação social, de caráter eliminatório, para fins de comprovação das exigências contidas no Subitem 1.5 deste Edital, que constará de pesquisa da conduta pessoal do candidato, com base em documentos oficiais e em informações presentes em formulário peculiar, preenchido pelo próprio candidato.

12.2 A Avaliação Social será procedida por uma Comissão de Avaliação Social, designada pelo Comandante-Geral da PMPB que, ao final, emitirá, em Ata, os resultados obtidos pelos candidatos, considerando-os INDICADOS ou CONTRA-INDICADOS para o desempenho da missão da Polícia Militar da Paraíba.

12.3 Caso o candidato apresente algum impedimento para o ingresso na Polícia Militar nessa avaliação, terá um prazo de dois dias úteis, para apresentar defesa escrita, fundamentada em documentos comprobatórios, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente a informação oficial ao candidato.

12.4 Julgadas improcedentes as alegações do candidato ou expirado o prazo de defesa sem a apresentação desta, o candidato será CONTRA-INDICADO, e ocorrerá a sua eliminação do concurso ou o seu desligamento do curso.

12.5 A Polícia Militar do Estado da Paraíba garantirá o sigilo das informações obtidas sobre o candidato, entretanto, a requerimento do próprio candidato, ser-lhe-á informado o motivo de sua eliminação do concurso ou do desligamento do curso.

13. DOS RECURSOS

13.1 Será admitida a interposição de recursos para reparar erros ou omissões praticados pela organização do Concurso em quaisquer das etapas.

13.2 Não serão considerados objetos de fundamentação para os recursos os óbices e incapacidades não motivadas ou provocadas pela organização do Concurso,

13.3 O prazo para interposição de recursos será de dois dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente, aos seguintes fatos:

13.3.1 Para o Exame Intelectual: da data de divulgação do gabarito oficial.

13.3.2 Para os Exames de Saúde, Aptidão Física, Psicológico e Avaliação Social: da data de divulgação oficial dos resultados de cada exame.

13.4 O recurso deverá ser dirigido, através de REQUERIMENTO devidamente fundamentado e instruído com provas documentais, à Comissão Coordenadora do Concurso, que adotará as seguintes providências:

13.4.1 Remeterá, em até dois dias úteis, contados da data de recebimento do recurso, para vistas do mesmo à COMVEST ou às Comissões do Exame de Saúde ou de Aptidão Física ou à Empresa Responsável pela aplicação do Exame Psicológico, de conformidade com a natureza do recurso. Estas, por sua vez, terão um prazo improrrogável de três dias úteis, contados do recebimento do requerimento, para se pronunciar, através de emissão de Parecer, e retornará os autos à Comissão Coordenadora do Concurso.

13.4.2 Homologará ou não, através do seu presidente, no prazo de três dias úteis, contados a partir desse retorno, o Parecer emitido, julgando o recurso.

13.5 Se da análise do recurso resultar anulação de questão ou de item da questão das provas escritas do exame intelectual, a pontuação correspondente à questão e/ou item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial divulgado, as provas escritas serão corrigidas de acordo com o gabarito alterado.

13.6 Na hipótese de recurso a instância competente relativo ao Exame Psicológico, o candidato deverá, as suas expensas, ser assessorado ou representado por psicólogo que não tenha feito parte da Comissão Avaliadora, que fundamentará o recurso, com base nas provas realizadas, conforme determina o art. 7º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/2002.

13.7 Havendo recurso para realização de perícia relativo ao Exame Psicológico, ficam os membros da comissão impedidos de participarem do processo, devendo os peritos considerar todas as informações referente ao cargo, fornecidas pelo órgão, conforme determinam os §§ 1º e 2º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/2002.

13.8 Não será admitida a remoção dos testes do candidato do seu local de arquivamento, devendo o psicólogo contratado fazer seu trabalho na presença de um psicólogo da Comissão Examinadora, salvo determinação judicial, à luz do art. 8º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/2002.

13.9 Os recursos atinentes ao Concurso não terão efeito suspensivo e deverão ser apresentadas à Comissão Coordenadora do Concurso, dentro do prazo estabelecido neste Edital.

13.10 A Comissão Coordenadora do Concurso será estabelecida na Diretoria de Pessoal, sito no Quartel do Comando-Geral, na Praça Pedro Américo, s/n° - Centro - CEP 58010-340 - João Pessoa-PB - Fones: (83) 3218-5950 / 5951.

13.11 Os julgamentos dos recursos serão, obrigatoriamente, divulgados através do Boletim da Polícia Militar e do endereço eletrônico da Corporação ( www.pm.pb.gov.br/newsite ), que também poderá ser acessado pelo do Governo Estadual ( www.paraiba.pb.gov.br ), para que se produzam os efeitos administrativos legais, sendo o recorrente informado das decisões, através dos veículos supracitados.

14. DA PRÉ-MATRÍCULA

14.1. Após a classificação final dos candidatos, conforme o Item 10 deste Edital, os candidatos classificados deverão comparecer em data, horário e local a serem determinados por ato convocatório da Comissão Coordenadora Geral do Concurso, a fim de apresentar os seguintes documentos:

14.1.1. cópia da Cédula de Identidade, CPF, PIS/PASEP, entregando cópias autenticadas dos mesmos;

14.1.2. 02 (duas) Fotos 3X4 coloridas recentes (descoberto e de frente);

14.1.3. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

14.1.4. Original do Título de Eleitor e do comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais, fazendo entrega de cópias autenticadas dos mesmos;

14.1.5. Original do documento comprobatório de quitação com o Serviço Militar, exceto para candidatos do sexo feminino;

14.1.6. Original do Certificado de conclusão do Ensino Médio (2º Grau), ou equivalente, Histórico Escolar e entregar cópias autenticadas dos mesmos;

14.1.7. Atestado de Bons Antecedentes, fornecido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), ou Declaração de Conduta, quando se tratar de Militar das Forças Armadas ou de outras PMs, fazendo entrega dos mesmos;

14.1.8. Certidão Negativa de Ação Criminal, fornecida pela Justiça Estadual, fazendo entrega da mesma;

14.1.9. Certidão Negativa de Ação Criminal, fornecida pela Justiça Federal, fazendo entrega da mesma;

14.1.10. Atestado de Boa Conduta fornecido pelo Estabelecimento de Ensino em que estuda ou estudou o ensino médio ou equivalente.

15. DA MATRÍCULA

15.1 A matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007 ocorrerá no ano de 2007, em data, horário e local a serem determinados através do ato homologatório.

15.2 A matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007 será realizada conjuntamente pela Comissão Coordenadora Geral do Concurso e pelas Diretorias de Pessoal e de Ensino, ficando a Diretoria de Pessoal incumbida de arquivar em ficha própria, todos os documentos exigidos e entregues pelos candidatos.

15.3 Perderá o direito à matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007 o candidato que não apresentar, na(s) data(s), horário(s) e local estabelecida(s) para a matrícula, a documentação exigida neste Edital, para essa finalidade.

16. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

16.1. Os convocados e devidamente matriculados no Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007, serão apresentados ao Diretor de Ensino pelo Diretor de Pessoal.

16.2. O Curso será ministrado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e nos Núcleos de Formação de Praças (NFP), em regime de tempo integral.

16.3. O candidato matriculado no Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007 fará jus, durante a sua realização, ao vencimento previsto na Lei de Remuneração da Polícia Militar.

16.4. Os candidatos matriculados no Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007 estarão sujeitos à Avaliação Social, cujos resultados definirão a sua permanência ou o seu desligamento do curso.

16.5. Será observado o prazo máximo de quinze dias do início do Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007, para o preenchimento de vagas abertas, decorrentes de desistência de candidatos e/ou verificação de incompatibilidade social do candidato para o exercício do Cargo de Soldado da Polícia Militar da Paraíba.

16.6. O candidato que, durante as atividades do Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007 que se torne vítima de invalidez permanente, ou ainda, venha adquirir moléstia incurável que o incapacite para o desempenho da atividade policial militar, terá direito a reforma por invalidez, conforme o previsto em Lei.

16.7. O candidato que, durante as atividades do Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007 for vítima de acidente fatal, deixará aos seus dependentes legais uma pensão conforme a Lei.

16.8. Ao terminar o Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007, com aproveitamento, o concluinte será efetivado no cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba, no Símbolo PM-02, com os direitos e obrigações inerentes ao cargo, conforme dispõe o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar da Paraíba.

16.9. A classificação obtida pelo candidato durante a realização do Curso de Formação de Soldados PM/BM/2007 é que determinará a ordem de antigüidade na respectiva qualificação.

17. DA ELIMINAÇÃO

Será eliminado do Concurso, por ato da sua Comissão Coordenadora, além de outros casos previstos neste Edital, o candidato que incorrer em quaisquer das seguintes situações: 17.1 Não comparecer ou chegar atrasado a qualquer um dos exames;

17.2 Desrespeitar as determinações relativas à execução dos exames;

17.3 Não apresentar cédula de identidade, quando da realização dos exames;

17.4 For considerado INAPTO ou CONTRA-INDICADO em qualquer das etapas do concurso;

17.5 For eliminado pela COPERVE/UFPB;

17.6 Não preencher os requisitos para a matrícula ou deixar de apresentar a documentação para esse fim;

17.7 Tentar ou utilizar meios fraudulentos na realização dos exames exigidos;

17.8 Ocultar ou adulterar qualquer informação. Neste caso a eliminação ocorrerá tão logo seja descoberta a irregularidade, mesmo depois de efetuada a matrícula no Curso ou durante este;

17.9 Convocado para o curso, não se apresentar no período designado ou desistir expressamente dele;

17.10 Não formalizar ou não comparecer à matrícula do curso no prazo fixado;

17.11 Não apresentar os exames laboratoriais, exigidos neste edital, dentro do prazo estabelecido, ou apresentá-los sem o nome e/ou o número de identidade do candidato.

17.12 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês;

17.13 Afastar-se da sala de aplicação das Provas do Exame Intelectual sem acompanhamento do fiscal, durante as suas realizações, ou, ausentar-se da sala de aplicação das provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

17.14 Deixar de assinar as atas de freqüência em quaisquer dos Exames;

17.15 Preencher o Cartão-Resposta com qualquer outro tipo de caneta que não seja caneta esferográfica preta ou azul;

17.16 Durante a realização da prova escrita, for surpreendido com a posse de material não autorizado; comunicando-se com outros candidatos ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou qualquer outro processo (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares);

17.17 Não devolver integralmente o material recebido (Caderno de Provas, Cartão-Resposta);

17.18 Prestar informações inverídicas;

17.19 Contrariar outras normas deste edital.

18. DAS DISPOSIÇÕES PARTICULARES

As Provas Escritas e o Exame Psicológico serão objeto de contratos ou convênios entre a PMPB e Instituições Especializadas, obedecidos os ditames do Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos, insculpidos na Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores modificações.

19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

19.1 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas escritas, em virtude de afastamento do(a) candidato(a) da sala de prova, bem como não será permitida a realização das provas fora do local e do horário determinados.

19.2 A qualquer tempo, a inscrição que não atenda a todas às condições estabelecidas neste Edital será automaticamente cancelada.

19.3 Não haverá segunda chamada ou repetição de provas ou exames para o candidato faltoso ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.

19.4 A inexatidão ou falsidade documental implicará em:

19.4.1 eliminação do Concurso, se durante o mesmo;

19.4.2 desligamento do Curso, se durante o Curso de Formação de Soldado;

19.4.3 licenciamento Ex-Officio, observadas as formalidades legais, após incluído na Corporação.

19.5 A aprovação e a não classificação do Candidato, dentro das vagas fixadas, não geram qualquer direito, além da expedição de documento declaratório do resultado obtido, mediante requerimento do interessado, nos termos do Art. 5º, inciso XXXIV, alínea "b", da Constituição Federal.

19.6 Será impedido de realizar qualquer Prova ou Exame o candidato que comparecer trajando roupa de banho, short ou trajes similares, exceto para o Exame de Aptidão Física.

19.7 O candidato que for eliminado em qualquer Prova ou Exame não poderá realizar as subseqüentes.

19.8 As datas estabelecidas no Calendário do Concurso poderão ser alteradas em face de ocorrência de imprevistos, desde que o adiamento seja de interesse público, ficando a Corporação responsável pela divulgação das possíveis mudanças.

19.9 A desistência do candidato classificado, por qualquer motivo, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, observado o que estabelece o Subitem 16.5 deste Edital.

19.10 O Concurso terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir da primeira homologação, prorrogável por igual período, para atender as necessidades do Estado e da Segurança Pública, a juízo da administração.

19.11 Qualquer etapa do Concurso só poderá ser realizada em local, data e horário determinados neste Edital, atos convocatórios ou em normas complementares.

19.12 Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão decididos pela Comissão Coordenadora Geral do Concurso, homologadas pelo Comandante-Geral da Polícia Militar.

João Pessoa, 19 de maio de 2006.

FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRÃO - Cel PM
Presidente da Comissão Coordenadora

ANEXO I - PROGRAMA DAS MATÉRIAS

1. CONHECIMENTOS BÁSICOS - Função do 2º Grau.

1.1 PORTUGUÊS

· Acentuação Gráfica;

· Ortografia Oficial;

· Emprego dos Porquês;

· Morfologia;

· Sintaxe de Regência;

· Uso da Crase;

· Sintaxe de Termos;

· Sintaxe de Período;

· Pontuação;

· Sintaxe de Concordância;

· Semântica;

· Leitura e Interpretação de texto.

1.2 MATEMÁTICA

· Múltiplos e Divisores (M.M.C e M.D.C.);

· Números Inteiros;

· Números Racionais;

· Equações do 1º Grau, Sistema de Equação do 1º Grau, Problemas do 1º Grau;

· Razão e Proporção, Regra de Três Simples e Composta;

· Porcentagem, Juros Simples;

· Equação do 2º Grau;

· Juros Compostos;

· Função do 1º Grau;

2. CONHECIMENTOS GERAIS

2.1 GEOGRAFIA

· Formação do Espaço Paraibano;

· Paisagens Naturais;

· Geomorfologia;

· Aspectos Demográficos;

· Aspectos Econômicos;

· Problemas Ambientais Urbanos.

2.2 HISTÓRIA

· Início da Colonização;

· As Capitanias Hereditárias;

· Economia Colonial;

· A Conquista da Paraíba: Resistência e Domina ção;

· O Domínio Holandês: Pernambuco e Paraíba;

· Movimentos e Rebeliões do Século XIX;

Revolução Pernambucana de 1817 Confederação do Equador de 1824 Revolução Praieira de 1849

Ronco da Abelha de 1852

Quebra-quilos de 1874

· Emancipação Política do Brasil;

· República Oligárquica: Etapa do Oligarquismo Paraibano;

· Revolução de 1930 - João Pessoa - um Governante contra as Oligarquias;

· A Era Vargas;

· Governos Populistas;

· Governos Militares;

· Nova República 1985 - 1995.

2.3 ATUALIDADES

· Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como sociedade, economia,política, relações internacionais, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, e suas vinculações históricas.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1 ESTATUTO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

· Generalidades (arts. 1º a 9º);

· Da Hierarquia e da Disciplina (arts. 12 a 18);

· Círculo dos Oficiais e Praças (§§ 1º ao 5º, do art. 14);

· Do Cargo e da Função Policiais-Militares (arts. 19 a 25);

· Do Valor Policial-Militar (art. 26);

· Da Ética Policial-Militar (arts. 27 a 29);

· Dos Deveres Policiais-Militares (art. 30);

· Do Comando e da Subordinação (arts. 33 a 39);

. Da Violação das Obrigações e dos Deveres (arts. 40 a 43).

3.2 DIREITO PENAL

Da Aplicação da Lei Penal. Princípios. A Lei Penal no Tempo. A Lei Penal no Espaço. Eficácia da Lei Penal em Relação a Pessoas que Exercem Determinadas Funções;

Fato típico, Requisitos, Elementos e Circunstâncias de Crime, Ilícito Penal e Ilícito Civil. Elementos do Fato Típico;

Infrações Penais: Crime e Contravenção;

Crime Doloso: Conceito e Elementos do Dolo;

Crime Culposo: Elementos e Modalidade de Culpa;

Antijuridicidade. Exclusão de Antijuridicidade;

Culpabilidade: Elementos. Exclusão da Culpabilidade;

Concurso de Pessoas: Requisitos. Autoria. Co-autoria. Participação; Dos Efeitos de Condenação.

3.3 DIREITO PENAL MILITAR Noções de Direito Penal Militar; Aplicação da Lei Penal Militar; Crime; Imputabilidade Penal; Concurso de Agentes; Penas; Medidas de Segurança;

Ação Penal;

Extinção da Punibilidade.

ANEXO II - MODELO DE RECURSO DAS PROVAS ESCRITAS

CONCURSOS PÚBLICOS -CFSd PM/BM 2007

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DOS CONCURSOS

MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO - EXAME INTELECTUAL

Nome do Candidato

Nº de Inscrição

REQUERIMENTO

À Comissão de Coordenação

Como candidato ao Concurso para o CARGO de ___________________________________________
solicito revisão do(s) gabarito(s) oficial(is) preliminar(es) do Exame Intelectual, conforme as especificações abaixo.

____/ ____/ ______

Assinatura do Candidato ______________________________________

ATENÇÃO

1. Deverá ser preenchido um formulário para cada Prova. (Ex. Português ou Matemática, etc.)
2. Indicar à prova, o número da questão, a alternativa objeto do recurso, o gabarito divulgado e a resposta do candidato.

Protocolo

Prova

Número da Questão [ ]

Gabarito divulgado [ ]

Resposta do candidato [ ]

Argumentação do Candidato

Prova

Número da Questão [ ]

Gabarito divulgado [ ]

Resposta do candidato [ ]

Argumentação do Candidato

==> RETIFICAÇÃO DO EDITAL (clique aqui)

73098

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