Ministério Público - MG

MINISTÉRIO PÚBLICO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2007

COM RETIFICAÇÕES DE 1 A 5

Notícia:   Concurso do Ministério Público - MG

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto no parágrafo 2° do art. 127 da Constituição Federal e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.° 34, de 12 de setembro de 1994, torna público que estarão abertas, no período de 25 de junho a 6 de julho de 2007, as inscrições para o Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público e formação de cadastro de reserva, nos termos do presente Edital.

1 - DAS VAGAS

1.1) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1.1) O presente concurso destina-se:

a) ao provimento de vagas existentes, por cargo/especialidade, discriminadas por comarca e agrupadas por região, em comarcas já instaladas, relacionadas no Anexo I deste Edital;

b) à formação de cadastro de reserva para o provimento de vagas que surgirem após a publicação deste Edital, ou durante o período de validade do concurso, em qualquer das comarcas já instaladas, relacionadas no Anexo I e para as vagas que surgirem, durante o período de validade do concurso, em decorrência de criação e instalação de nova comarca.

1.1.2) As vagas existentes, por cargo/especialidade, constantes do Anexo I, serão providas por candidatos aprovados no concurso, obedecendo-se a:

a) ordem de classificação, por cargo/especialidade, da comarca para a qual o candidato tiver feito sua inscrição;

b) ordem de classificação, por cargo/especialidade, da região a que pertencer a comarca para a qual o candidato tiver feito sua inscrição, no caso de não haver candidatos aprovados na comarca;

c) ordem de classificação geral, por cargo/especialidade, no caso de não haver candidatos aprovados na região da comarca a ser provida.

1.1.3) As vagas que vierem a surgir após a publicação deste Edital, ou durante o período de validade do concurso, em qualquer das comarcas já instaladas, relacionadas no Anexo I, serão providas por candidatos aprovados, obedecendo-se a:

a) ordem de classificação, por cargo/especialidade, da comarca para a qual o candidato tiver feito sua inscrição, se a vaga surgida for em uma daquelas comarcas previstas no Anexo I;

b) ordem de classificação, por cargo/especialidade, da região a que pertencer a comarca onde surgir a vaga, no caso de não haver candidatos aprovados na comarca;

c) ordem de classificação geral, por cargo/especialidade, no caso de não haver candidatos aprovados na região da comarca a ser provida.

1.1.4) Na hipótese de criação e/ou instalação de Promotoria de Justiça em nova comarca no prazo de validade do concurso, esta integrará a região a que pertencer a comarca originária, e as vagas serão providas por candidatos aprovados, obedecendo-se a:

a) ordem de classificação, por cargo/especialidade, da comarca a que originariamente pertencer;

b) ordem de classificação, por cargo/especialidade, da região a que pertencer a comarca originária, no caso de não haver candidatos aprovados na comarca originária;

c) ordem de classificação geral, por cargo/especialidade, no caso de não haver candidatos aprovados na região da comarca a ser provida.

1.1.5) As Promotorias de Justiça ainda não criadas integrarão as regiões previstas no Anexo I deste Edital mediante Resolução do Procurador-Geral de Justiça.

1.2) DOS CARGOS/ESPECIALIDADES/REQUISITOS E VENCIMENTOS

1.2.1) Cargo/especialidade de nível médio:

CARGO

CÓDIGO/ESPECIALIDADE

REQUISITOS

VENCIMENTO

OFICIAL DO MP

01- Contabilidade

Certificado de conclusão de ensino em nível médio de Técnico de Contabilidade reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 1.492,80

02- Mecânica

Certificado de conclusão de ensino em nível médio de Técnico de Mecânica reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

03- Segurança do Trabalho

Certificado de conclusão de ensino em nível médio de Segurança do Trabalho reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

04- Serviços Diversos

Certificado de conclusão de ensino em nível médio reconhecido pelo MEC, na forma da lei ou ato normativo específico

05- Telecomunicações

Certificado de conclusão de ensino em nível médio de Telecomunicações reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

1.2.2) Cargos/especialidades de nível superior:

CARGO

CÓDIGO/ESPECIALIDADE

REQUISITOS

VENCIMENTO

TÉCNICO DO MP

06- Administração Pública

Graduação em curso superior de Administração ou Administração Pública reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

07- Agronomia

Graduação em curso superior de Agronomia reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

08- Arquitetura

Graduação em curso superior de Arquitetura e Urbanismo reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

09- Arquivista

Graduação em curso superior de Arquivologia reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

10- Biblioteconomia

Curso superior de Biblioteconomia reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

11- Ciências Atuariais

Graduação em curso superior de Ciências Atuariais reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

12- Ciências Contábeis

Graduação em curso superior de Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

13- Desenho Industrial

Graduação em curso superior de Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual ou graduação em curso superior de Design Gráfico, reconhecidos pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

14- Design Gráfico

Graduação em curso superior de Artes Visuais ou Artes Gráficas ou Design Gráfico ou Produção Multimídia ou Webdesigner reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

15- Direito

Graduação em curso superior de Direito reconhecido pelo MEC

R$ 2.337,78

16- Engenharia Ambiental

Graduação em curso superior de Engenharia Ambiental reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

17- Engenharia Civil

Graduação em curso superior de Engenharia Civil reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

18- Engenharia Elétrica

Graduação em curso superior de Engenharia Elétrica reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

19- Engenharia Florestal

Graduação em curso superior de Engenharia Florestal reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

20- Engenharia de Minas

Graduação em curso superior de Engenharia de Minas reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

21- Engenharia Química

Graduação em curso superior de Engenharia Química ou Química, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico.

R$ 2.337,78

22- Engenharia Sanitária

Graduação em curso superior de Engenharia Sanitária ou Graduação em Engenharia com especialização em Sanitarismo reconhecido(s) pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

23- Estatística

Graduação em curso superior de Estatística reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

24- Fisioterapia

Graduação em curso superior de Fisioterapia reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

25- Geologia

Graduação em curso superior de Geologia reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

26- História

Graduação em curso superior de História reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

27- Jornalismo

Graduação em curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

28- Letras

Graduação em curso superior de Letras reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

Medicina

29- Cardiologia

Graduação em curso superior de Medicina, com especialização em Cardiologia, ambas reconhecidas pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

30- Clínica Médica

Graduação em curso superior de Medicina, com especialização em Medicina Interna, ambas reconhecidas pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

31- Fisiatria

Graduação em curso superior de Medicina, com especialização em Fisiatria, ambas reconhecidas pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

32- Ginecologia e Obstetrícia

Graduação em curso superior de Medicina, com especialização em Ginecologia e Obstetrícia, ambas reconhecidas pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

33- Psiquiatria

Graduação em curso superior de Medicina, com especialização em Psiquiatria, ambas reconhecidas pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

34- Medicina do Trabalho

Graduação em curso superior de Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho, ambas reconhecidas pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

35- Medicina Veterinária

Graduação em curso superior de Medicina Veterinária reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

36- Organização de Eventos e Cerimonial

Graduação em curso superior de Tecnologia de Eventos ou Turismo e Hotelaria ou Administração com ênfase em gestão de eventos ou Relações Públicas ou qualquer curso superior com especialização em eventos, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

37- Pedagogia

Graduação em curso superior de Pedagogia reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

38- Produção Editorial

Graduação em curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Produção Editorial, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

39- Psicologia

Graduação em curso superior de Psicologia reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

40- Publicidade

Graduação em curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

41- Saúde Pública

Graduação em curso superior da área de Saúde e especialização em Saúde Pública ou outra correlata, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico.

R$ 2.337,78

42- Serviço Social

Graduação em curso superior de Serviço Social reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

Tecnologia da Informação

43- Administração de Redes

Graduação em curso superior em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou outro curso de graduação plena em Informática, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico

R$ 2.337,78

44- Análise de Sistemas

45- Engenharia de Segurança no TrabalhoGraduação em Engenharia, com especialização em Segurança do Trabalho, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico.R$ 2.337,78
46- Relações PúblicasGraduação em curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas, reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico.R$ 2.337,78

1.2.3) Local de trabalho: dependências do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

1.2.4) Carga horária: 6 (seis) horas diárias.

1.2.5) Regime jurídico: estatutário.

1.2.6) As atribuições por cargo/especialidade serão publicadas até o dia 18.06.2007.

1.2.7) Os programas das provas serão publicados até o dia 18.06.2007.

1.3) DAS VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.3.1) Nos termos da Lei Estadual n.º 11.867, de 28 de julho de 1995, 10% (dez por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir após a publicação deste Edital, ou durante o prazo de validade do concurso, por cargo/especialidade, serão reservadas para pessoas portadoras de deficiência.

1.3.2) Caso o percentual de vagas para pessoas portadoras de deficiência resulte em número fracionário, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subseqüente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior.

1.3.3) Consoante estabelece o § 2º do art. 1º da Lei Estadual n.º 11.867/95, "pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano".

1.3.4) Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4º do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

1.3.5) Nos termos do Decreto Federal n.° 3.298/99, "Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador".

1.3.6) Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do concurso.

1.3.7) Se as vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência não forem preenchidas, serão elas ocupadas pelos demais candidatos, obedecida a ordem de classificação e de acordo com o disposto no subitem 1.1.

1.3.8) Nos termos do disposto no art. 1º da Lei Estadual n.º 11.867/95, as vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência, respeitado o percentual de 10% e obedecido o critério objetivo de proporcionalidade em relação ao número de cargos/especialidades oferecido, estão expressas no Anexo I.

2 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1) Para ser empossado no cargo/especialidade para o qual se inscreveu, o candidato aprovado no concurso, nos termos do presente Edital, deverá atender às seguintes exigências:

a) ter obtido classificação no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) ser moralmente idôneo e não registrar antecedentes criminais;

g) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade, na data da posse;

h) apresentar laudo médico subscrito pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Procuradoria-Geral de Justiça atestando que goza de boa saúde física e mental e não apresenta deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual se inscreveu;

i) apresentar a documentação exigida no subitem 8.1;

j) comprovar, até a data da posse, o preenchimento dos requisitos do cargo para o qual se inscreveu, conforme item 1.2;

k) apresentar, para os cargos de ensino médio, certificado de conclusão de curso de conhecimentos básicos de informática, constando, no mínimo, habilidades quanto à digitação, sistema operacional Windows, editor de textos, correio eletrônico e internet;

l) declarar, em formulário fornecido pela Procuradoria-Geral de Justiça, que não exerce a advocacia, nos termos da Lei Estadual nº 16.180/06.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1) DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

3.1.1) As provas para os cargos de Oficial do MP e de Técnico do MP serão realizadas no mesmo dia e em horários distintos.

3.1.2) Será permitida a inscrição para 2 (dois) cargos de diferentes níveis de escolaridade, cujas provas realizar-se-ão em horários distintos, ficando vedada a inscrição para mais de um cargo com o mesmo nível de escolaridade.

3.1.2.1) O candidato ao cargo de Oficial do MP poderá inscrever-se somente para uma especialidade do referido cargo e apenas para uma comarca.

3.1.2.2) O candidato ao cargo de Técnico do MP poderá inscrever-se somente para uma especialidade do referido cargo e apenas para uma comarca.

3.1.3) O candidato inscrito em cargo/especialidade de uma comarca concorre também, em segundo plano, às vagas do mesmo cargo/especialidade, existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do certame, nas demais comarcas pertencentes à mesma região, de acordo com a divisão estabelecida no Anexo II deste Edital, podendo, ainda, na inexistência de candidatos aprovados na região, concorrer às vagas pelo critério da classificação geral, obedecido o disposto no subitem 1.1.

3.1.4) A taxa de inscrição no concurso é de:

a) R$ 40,00 (quarenta reais) para o cargo de Oficial do MP;

b) R$ 60,00 (sessenta reais) para o cargo de Técnico do MP.

3.2) DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.2.1) As inscrições serão recebidas SOMENTE via internet, no endereço www.fumarc.com.br.

3.2.2) Período: A partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 25 de junho de 2007 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 6 de julho de 2007, obedecidas as normas constantes neste Edital.

3.2.3) O candidato, ao requerer sua inscrição via internet, deverá acessar o endereço eletrônico retrocitado e preencher o Formulário de Inscrição.

3.2.3.1) O candidato deverá declarar, em campo próprio do Formulário de Inscrição, que detém conhecimentos e habilidades em informática quanto à digitação, sistema operacional Windows, editor de textos, correio eletrônico e internet, sem prejuízo do disposto na letra "k" do subitem 2.1 e na letra "q" do subitem 8.1 para os cargos de ensino médio.

3.2.4) Após enviar os dados, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia do vencimento nele constante.

3.2.5) O comprovante de inscrição do candidato será o boleto bancário emitido em seu nome e devidamente quitado.

3.2.6) A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

3.2.7) A FUMARC não se responsabiliza pelas inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por quaisquer outros fatores de ordem técnica que impeçam a transferência dos dados.

3.2.8) Para a solução de qualquer problema na inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a FUMARC, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h.

3.3) DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.3.1) A inscrição dos candidatos portadores de deficiência dar-se-á da forma estabelecida no subitem 3.2, observando-se o que se segue:

3.3.1.1) O candidato portador de deficiência que pretenda concorrer às vagas reservadas por força da Lei Estadual nº 11.867/95 deverá declarar, em campo próprio do Formulário de Inscrição, ser portador de deficiência.

3.3.1.2) O processo para comprovação da deficiência dar-se-á na forma estabelecida no subitem 8.3;

3.3.1.3) O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 3.3.1.1, não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

3.3.2) O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá solicitá-las, de forma fundamentada, à FUMARC no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da data de encerramento do período de inscrição.

3.3.2.1) O candidato que não fizer tal solicitação terá a prova preparada nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo nenhum questionamento no dia da prova ou posteriormente.

3.3.2.2) A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato portador de deficiência, conforme disposto no subitem 3.3.2 e observada a legislação específica, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUMARC.

3.3.2.3) Serão asseguradas ao candidato portador de deficiência as condições de acessibilidade ao local de realização da prova.

3.4) DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.4.1) Em consonância com a Lei Estadual n.º 13.392, de 7 de dezembro de 1999, o candidato que pretender a isenção da taxa de inscrição deverá apresentar os seguintes documentos:

a) requerimento, devidamente assinado, solicitando a isenção do pagamento da taxa de inscrição, nele declarando que está desempregado, não possui nenhuma forma de remuneração e que sua situação econômica não lhe permite pagar a referida taxa sem prejuízo do sustento próprio ou do de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração;

b) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nela constando foto, assinatura e identificação do candidato, bem como contrato de trabalho com baixa do último emprego e folha seguinte dessa baixa e/ou, se servidor público exonerado, a cópia autenticada do respectivo ato publicado no órgão oficial;

c) cópia autenticada do documento de identidade e CPF.

3.4.2) Os requerimentos de isenção da taxa de inscrição deverão ser entregues, pessoalmente ou através de procurador, na sede da FUMARC, no período de 18 a 20 de junho de 2007, no horário de 9 às 17 horas.

3.4.3) O candidato poderá obter o resultado do deferimento ou indeferimento de seu pedido pela internet, no endereço www.fumarc.com.br, ou pelo telefone (31) 3375.6000, até o dia 29 de junho de 2007.

3.4.4) O candidato ou seu procurador cuja solicitação de isenção for deferida deverá, de posse do documento de identidade e do boleto bancário emitido quando da inscrição, dirigir-se à FUMARC para efetivá-la até o dia 6 de julho de 2007, no horário de 9 às 17h.

3.4.5) Não caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção.

3.5) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES

3.5.1) As informações constantes do Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, não se responsabilizando a FUMARC por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo/especialidade ou comarca fornecidos pelo candidato.

3.5.2) A inscrição implicará o conhecimento e a aceitação das normas regedoras do certame ora estabelecido.

3.5.3) Efetivada a inscrição, não será admitida a troca de opção referente a cargo/especialidade ou comarca.

3.5.4) A inscrição poderá ser indeferida diante da verificação de qualquer inexatidão de dados ou de outras irregularidades.

3.5.5) A constatação, em qualquer época, de irregularidade, inexatidão de dados ou falsidade de qualquer declaração, na inscrição ou no requerimento de isenção da taxa de inscrição, implicará a eliminação do candidato, cancelando-se sua inscrição e anulando-se todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

3.5.5.1) Os eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor serão anotados pelo fiscal de provas, no dia, horário e local de realização da prova objetiva de múltipla escolha e constarão do Boletim de Ocorrências.

3.5.6) O não-pagamento, por qualquer motivo, da taxa acarretará o indeferimento da inscrição no concurso.

3.5.7) A importância relativa à taxa de inscrição somente será devolvida na hipótese prevista na Lei Estadual n.º 13.801, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição em concurso público não realizado.

3.5.8) A FUMARC encaminhará ao candidato, via Correios, para o endereço constante no Formulário de Inscrição, o respectivo cartão de informação, que também será disponibilizado para impressão no site www.fumarc.com.br.

3.5.9) O candidato cujo cartão de informação contiver alguma divergência deverá contatar a FUMARC, com antecedência mínima de cinco dias da data da realização das provas, para as devidas orientações, pelo telefone (31) 3375.6000, ou na Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-610, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta, das 9 às 17h.

4 - DAS PROVAS

4.1) As provas para todos os cargos/especialidades terão duração máxima de 4 (quatro) horas e obedecerão às especificações constantes do Anexo III.

4.2) As provas para todos os cargos/especialidades serão de múltipla escolha e terão caráter eliminatório e classificatório.

4.3) Cada questão constará de 4 (quatro) opções de resposta, sendo apenas 1 (uma) correta.

4.3.1) Serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contiverem mais de uma resposta ou as rasuradas, ainda que inteligíveis.

4.4) As provas serão aplicadas no dia 2 de setembro de 2007.

4.4.1) As provas realizar-se-ão em Belo Horizonte e, se necessário, em Contagem e Betim;

4.4.2) O local e o horário de realização das provas constarão no cartão de informação.

4.5) Para as especialidades de Nível Superior, as provas serão realizadas no turno da manhã e para a especialidade de Nível Médio, no turno da tarde.

4.6) O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início.

4.7) O ingresso do candidato na sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido, mediante apresentação do cartão de inscrição definitiva, juntamente com o documento de identidade original válido.

4.8) Para a realização das provas, o candidato deverá portar somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

4.9) Durante a realização das provas não será permitida nenhuma espécie de consulta (livros, notas, códigos, manuais, impressos ou anotações), nem portar telefone celular, relógio, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, máquina calculadora ou qualquer equipamento eletrônico.

4.10) Será excluído do Concurso o candidato que:

a) por qualquer motivo, faltar às provas ou apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio, durante a realização das provas;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;

f) fizer uso de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, bipe, peger, entre outros, mesmo que desligado, durante o período de realização das provas;

g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Ministério Público ou pela FUMARC.

4.11) Em hipótese alguma haverá prova fora do local e horário determinados, ou segunda chamada para as provas, nem vista delas.

4.12) Durante o período de realização das provas, não será permitida a utilização de bonés, chapéus e similares;

4.13) O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local;

4.14) Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas após decorrida uma hora do início das mesmas;

4.15) Terminada a prova, o candidato, ao entregar ao fiscal de provas o cartão de respostas devidamente preenchido, deverá devolver o caderno de provas.

4.16) Não será fornecido outro cartão de respostas em caso de marcação incorreta, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu preenchimento, de acordo com as especificações nele constantes.

4.17) O gabarito oficial da prova de múltipla escolha, de cada cargo/especialidade, será publicado no Minas Gerais, Diário do Judiciário, Seção do Ministério Público, e disponibilizado no endereço www.fumarc.com.br, em, no máximo, 3 (três) dias úteis após a realização da prova.

4.18) O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá solicitá-las, de forma fundamentada, à FUMARC.

5 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

5.1) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1.1) A cada uma das disciplinas da prova de múltipla escolha será atribuído o valor de 100 (cem) pontos.

5.1.2) A pontuação de cada candidato será obtida através do cálculo da média ponderada dos pontos obtidos nas provas objetivas, observando-se os pesos conforme as especificações constantes do Anexo III.

5.1.3) Será considerado eliminado o candidato que não alcançar o mínimo de 60 (sessenta) pontos em sua média ponderada ou que obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

5.1.4) A classificação final será feita pela ordem decrescente da pontuação final obtida pelos candidatos aprovados por cargo/especialidade em cada comarca, calculada conforme disposto nos subitens anteriores, observando-se, para o caso de empate na pontuação, os critérios estabelecidos no subitem 5.2.

5.1.5) As listas de classificação dos candidatos aprovados no respectivo cargo/especialidade/comarca serão publicadas no jornal Minas Gerais, Diário do Judiciário, Seção do Ministério Público.

5.1.5.1) A publicação do resultado final do concurso por cargo/especialidade em cada comarca será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

5.1.5.2) As listas de classificação dos candidatos aprovados para o respectivo cargo/especialidade/comarca serão encaminhadas às comarcas relacionadas no Anexo II.

5.1.6) As listas de classificação dos candidatos aprovados por cargo/especialidade/região e por cargo/especialidade/geral estarão disponíveis na sede da FUMARC e no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Av. Álvares Cabral, n.º 1.690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

5.1.7) Todos os candidatos poderão obter o seu resultado no concurso pela internet nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.mp.mg.gov.br.

5.2) DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação, inclusive os portadores de deficiência, terá preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior número de acertos na prova Específica para cada cargo/especialidade;

b) obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

c) obtiver maior número de acertos na prova de Noções de Direito. Para os candidatos ao cargo de Técnico do MP, especialidade Direito, aquele que obtiver maior número de acertos na prova de Legislação Específica;

d) tiver maior idade.

6 - DOS RECURSOS

6.1) Caberá a interposição de recurso, perante a Comissão de Concurso, contra:

a) ato de indeferimento de pedido de condições especiais para realizar as provas;

b) qualquer questão da prova;

c) a lista de classificação, desde que se refira a erro de cálculo.

6.1.1) O prazo para a interposição dos recursos retromencionados será de 2 (dois) dias contados da publicação, no jornal Minas Gerais, Diário do Judiciário, Seção do Ministério Público, do indeferimento do pedido de condições especiais, do gabarito das provas e da lista de classificação, respectivamente.

6.2) A capa do recurso deverá conter o cargo/especialidade pretendido, o nome, a assinatura, o número de inscrição e o endereço completo do candidato.

6.3) O recurso a que se refere a letra "b" do subitem 6.1 conterá, ainda, as seguintes especificações:

a) 1 (uma) capa para cada matéria;

b) folhas separadas para cada questão recorrida;

c) devida fundamentação, com a indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato;

d) ausência de qualquer identificação do candidato no corpo do recurso.

6.4) Os recursos deverão ser entregues, pessoalmente ou encaminhados por SEDEX, em duas cópias, dentro dos prazos previstos neste Edital, à sede da FUMARC, que os analisará e encaminhará à Comissão de Concurso, valendo, no caso do uso do SEDEX, a data de postagem.

6.5) O recurso que não estiver devidamente fundamentado, for intempestivo ou não for subscrito pelo próprio candidato não será conhecido.

6.6) Anulada alguma questão da prova, será ela contada como acerto para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7 - DA NOMEAÇÃO

7.1) DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1.1) Serão nomeados, independentemente de consulta prévia, os candidatos aprovados na comarca pela qual optaram no ato da inscrição, sendo utilizada, em primeiro plano, a ordem de classificação na respectiva comarca, observada a conveniência administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça.

7.1.2) Não havendo candidatos aprovados na comarca, considerar-se-á, em segundo plano, a ordem de classificação por região, de acordo com a divisão estabelecida no Anexo II deste Edital.

7.1.3) Persistindo a inexistência de candidatos classificados por região, será, em terceiro plano, utilizada para o provimento das vagas a ordem de classificação geral.

7.1.4) Não será permitido que o candidato classificado dentro das vagas disponíveis na comarca para a qual se inscreveu opte por comarca diversa, ainda que da mesma região.

7.1.5) Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação, resguardando-se, no que couber, o disposto na Lei Estadual n.º 869, de 5 de julho de 1952.

7.1.6) Para a nomeação dos candidatos aprovados, a Procuradoria-Geral de Justiça observará a sua disponibilidade orçamentária e a financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

7.2) DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

7.2.1) Aos candidatos abrangidos pela reserva de vagas (candidatos que se declararem portadores de deficiência e que optarem por concorrerem às vagas reservadas) serão aplicados os mesmos critérios de nomeação definidos no subitem 7.1, observando-se que:

7.2.1.1) Para as vagas já previstas neste Edital, a nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados dar-se-á de forma alternada entre os candidatos aprovados por cargo/especialidade na comarca e os candidatos da lista específica de portadores de deficiência aprovados na comarca, respeitado o percentual legal.

7.2.1.2) Para as vagas que surgirem além das estabelecidas no Anexo I deste Edital e durante o prazo de validade do concurso, ficam reservadas a quinta, a décima quinta, a vigésima quinta e assim sucessivamente, de cada cargo/especialidade a candidatos portadores de deficiência que optaram pela reserva legal, obedecendo-se a seguinte ordem:

a) a classificação dos portadores de deficiência da comarca, se a vaga surgida for em comarca em que tiver havido candidato portador de deficiência aprovado;

b) a classificação dos portadores de deficiência da região, se a vaga surgida for em comarca em que não tiver havido candidato portador de deficiência aprovado;

c) a classificação geral dos portadores de deficiência, se a vaga surgida for em comarca de uma das regiões nas quais não tiver havido candidato portador de deficiência aprovado.

8 - DA POSSE E DO EXERCÍCIO

8.1) O candidato nomeado deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de sua nomeação, apresentar à Diretoria de Pessoal Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais os seguintes documentos:

a) cópia autenticada do diploma ou do certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida;

b) 3 (três) fotografias 3 X 4 (de frente, iguais, coloridas e recentes);

c) cópia autenticada da carteira de identidade;

d) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

e) cópia do comprovante de votação na última eleição/referendo ou certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, constando estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) cópia autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;

g) cópia autenticada do CPF;

h) cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP, se houver;

i) atestado de antecedentes criminais com o "nada consta", fornecido pela Secretaria competente dos Estados em que haja residido nos últimos 10 (dez) anos;

j) laudo de aptidão favorável, obtido na forma do subitem 8.2;

k) laudo de compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido, obtido de acordo com o previsto no subitem 8.3, para os candidatos portadores de deficiência;

l) currículo atualizado;

m) declaração, em impresso fornecido pela Procuradoria-Geral de Justiça, de que o candidato, com a posse, não acumula cargo, emprego ou função nem remuneração ou proventos de cargo, função ou emprego público, nos casos vedados por lei, conforme o disposto no art. 37 da Constituição da República;

n) declaração, em impresso fornecido pela Procuradoria-Geral de Justiça, de não ter sido demitido, exonerado ou dispensado de cargo ou função pública exercidos em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de processo administrativo;

o) declaração de bens ou cópia da última declaração do Imposto de Renda;

p) declaração, em impresso fornecido pela Procuradoria-Geral de Justiça, de que o candidato não exerce a advocacia, nos termos do artigo 7º da Lei n.º 16.180, de 16 de junho de 2006.

q) para os cargos de ensino médio, cópia autenticada de certificado de conclusão de curso de noções básicas de informática, constando, no mínimo, habilidades quanto à digitação, sistema operacional Windows, editor de textos, correio eletrônico e internet.

8.2) Para obtenção do laudo de aptidão a que se refere a letra "j" do subitem 8.1, o candidato deverá submeter-se a exames médicos, sob a responsabilidade do Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, apresentando os seguintes exames, que correrão às suas expensas:

a) hemograma completo com plaquetas;

b) grupo sangüíneo e fator Rh;

c) velocidade de hemossedimentação, colesterol total e fracionado, triglicérides;

d) tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA) e TAP;

e) gama GT, TGO e TGP;

f) TSH e T4 livre;

g) glicemia em jejum e pós Prandial;

h) creatinina, uréia;

i) anti HCV (pesquisa de hepatite C);

j) PSA (homens acima de 40 anos);

k) urina rotina;

l) eletrocardiograma, com laudo;

m) teste ergométrico (acima de 40 anos);

n) Raio X de tórax PA e perfil, com laudo;

o) exame oftalmológico, com laudo;

p) exame otorrinolaringológico, com laudo (incluído exame de audiometria - tonal e vocal).

8.2.1) No exame médico, o Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da PGJ poderá concluir pela aptidão física e mental do candidato para a posse no cargo ou exigir novos exames e testes complementares necessários para a conclusão.

8.3) Além de submeter-se a exame médico para obtenção do laudo de aptidão, comum a todos os candidatos, os portadores de deficiência deverão submeter-se, sem qualquer ônus, à perícia realizada por junta médica do Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da PGJ, garantindo a presença de um especialista na área da respectiva deficiência, para obtenção do laudo de compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido.

8.3.1) Na perícia, o candidato portador de deficiência deverá apresentar laudo médico, realizado às suas expensas, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

8.3.2) Concluindo a junta médica do Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da PGJ pela inexistência da deficiência ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a concorrer às vagas reservadas, o candidato será excluído da lista de classificação de portadores de deficiência, mantendo a sua classificação na lista de candidatos não portadores de deficiência.

8.3.3) Manifestando-se a junta médica do Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da PGJ pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido, o candidato será excluído do concurso.

8.3.4) O laudo de compatibilidade deverá ser fundamentado, propiciando ao candidato portador de deficiência a oportunidade de recorrer à Comissão do Concurso, em caso de inconformismo, no prazo de 2 (dois) dias, contados a partir da data em que a Procuradoria-Geral de Justiça der ciência ao candidato do resultado da perícia.

8.4) Qualquer candidato que não apresentar, por qualquer motivo, no prazo determinado pela Procuradoria-Geral de Justiça, a documentação constante no subitem 8.1 será automaticamente excluído do concurso, sendo a sua nomeação tornada sem efeito.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1) Este Edital será publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 4 (quatro) dias entre as publicações, sendo a primeira no jornal Minas Gerais, Diário do Judiciário, Seção do Ministério Público, e as seguintes, por extrato, em jornal de grande circulação no Estado.

9.1.1) Este Edital também será afixado no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça das comarcas do Estado de Minas Gerais e, ainda, estará disponível nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.mp.mg.gov.br.

9.2) Todas as publicações referentes ao Concurso serão feitas no jornal Minas Gerais, no Diário do Judiciário, Seção do Ministério Público.

9.3) Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não-cumprimento dos prazos determinados nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

9.4) As despesas com viagens e estada para prestar as provas do Concurso serão da responsabilidade do próprio candidato.

9.5) A Procuradoria-Geral de Justiça e a FUMARC não se responsabilizam por nenhum curso, texto ou apostila referentes ao Concurso nem por informação alguma que esteja em desacordo com este Edital.

9.6) Qualquer contato com a FUMARC deverá ser feito pelo telefone (31) 3375.6000 ou no endereço Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte, CEP 30.535-630.

9.7) Não serão prestadas informações relativas ao resultado do concurso por telefone.

9.8) O candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à Diretoria de Pessoal Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, situada na Avenida Álvares Cabral, 1.740, 10° andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-001, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não-atualização do endereço.

9.9) As comunicações feitas por intermédio dos Correios não eximem o candidato da responsabilidade de acompanhamento pelo jornal Minas Gerais, Diário do Judiciário, Seção do Ministério Público de todos os atos referentes a este Concurso Público.

9.10) O presente concurso será realizado sob a responsabilidade da FUMARC, cujos trabalhos serão supervisionados pela Comissão de Concurso, à qual serão submetidos os casos omissos ou duvidosos.

9.11) A Comissão de Concurso, instituída pela Resolução PGJ n.° 22/2007, publicada no jornal Minas Gerais, Diário do Judiciário, Seção do Ministério Público, em 16 de maio de 2007, constitui única instância para qualquer tipo de recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões.

9.12) O exercício da advocacia é vedado a todos os servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 16.180 de 16 de junho de 2006.

9.13) O resultado final deste Concurso será homologado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e para a nomeação dos candidatos aprovados o Ministério Público observará a sua disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

9.14) O prazo de validade deste certame público é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2007.

JARBAS SOARES JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça

Itens Retificados:

Preâmbulo; 1.2.1, inclusão da especialidade segurança do trabalho, código 03, renumeração dos demais códigos e alteração nos requisitos; 1.2.2, renumeração dos códigos e alteração nos requisitos, especialidade 06; 1.2.6; 1.2.7; 2.1, letra "h"; 3.2.2; 3.4.1, letras "b" e "c"; 3.4.2; 3.4.3; 3.4.4; 4.18 (incluído); 6.1, letra "a" e 8.1, letra "m"; Anexos I e III.

ANEXO I

VAGAS POR ESPECIALIDADE, DISCRIMINADAS POR COMARCA E AGRUPADAS POR REGIÃO

* CARGO DE TÉCNICO DO MP

Total de vagas = 474 (quatrocentas e setenta e quatro)

Total de vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência = 48 (quarenta e oito) vagas para o cargo de Técnico do MP

* CARGO DE OFICIAL DO MP

Total de vagas = 156 (cento e cinqüenta e seis)

Total de vagas reservadas para pessoas portadoras de deficiência = 16 (dezesseis) vagas para o cargo de Oficial do MP

REGIÃO I

COMARCA-SEDE: BELO HORIZONTE

CÓDIGO/COMARCA

CÓDIGO / ESPECIALIDADE

VAGAS

11 - BARÃO DE COCAIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

12 - BELO HORIZONTE

01 - Contabilidade

2

02 - Mecânica

1

03 - Segurança do Trabalho

1

04 - Serviços Diversos

30, sendo 7 vagas para pessoas portadoras de deficiência

05 - Telecomunicações

1

06 - Administração Pública

11, sendo 3 vagas para pessoas portadoras de deficiência

07 - Agronomia

1

08 - Arquitetura

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

09 - Arquivista

1

10 - Biblioteconomia

2, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

11 - Ciências Atuariais

1

12 - Ciências Contábeis

12, sendo 3 vagas para pessoas portadoras de deficiência

13 - Desenho Industrial

1

14 - Design Gráfico

1

15 - Direito

80, sendo 15 vagas para pessoas portadoras de deficiência

16 - Engenharia Ambiental

1

17 - Engenharia Civil

5, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

18 - Engenharia Elétrica

1

19 - Engenharia Florestal

1

20 - Engenharia de Minas

1

21 - Engenharia Química

1

22 - Engenharia Sanitária

1

23 - Estatística

1

24 - Fisioterapia

1

25 - Geologia

1

26 - História

1

27 - Jornalismo

2, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

28 - Letras

5, sendo 2 vagas para pessoas portadoras de deficiência

29 - Cardiologia

1

30 - Clínica Médica

1

31 - Fisiatria

CR

32 - Ginecologia e Obstetrícia

1

33 - Psiquiatria

1

34 - Medicina do Trabalho

1

35 - Medicina Veterinária

1

36 - Organização de Eventos e Cerimonial

1

37 - Pedagogia

1

38 - Produção Editorial

1

39 - Psicologia

2, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

40 - Publicidade

1

41 - Saúde Pública

1

42 - Serviço Social

1

43 - Administração de Redes

1

44 - Análise de Sistemas

9, sendo 2 vagas para pessoas portadoras de deficiência

45 - Engenharia de Segurança do TrabalhoCR
46 - Relações PúblicasCR

13-BELO VALE

04 - Serviços Diversos

CR

14 - BETIM

04 - Serviços Diversos

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

12 - Ciências Contábeis

1

15 - Direito

4, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

15 - BONFIM

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

16 - BRUMADINHO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

17 - CAETÉ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

18 - CONTAGEM

04 - Serviços Diversos

4, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

12 - Ciências Contábeis

1

15 - Direito

8, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

19 - ESMERALDAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

20 - IBIRITÉ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

2

21 - IGARAPÉ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

22 - ITABIRITO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

23 - JABOTICATUBAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

24 - LAGOA SANTA

04 - Serviços Diversos

2

15 - Direito

CR

25 - MARIANA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

26 - MATEUS LEME

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

27 - MATOZINHOS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

28 - NOVA LIMA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

29 - OURO PRETO

04 - Serviços Diversos

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

15 - Direito

1

30 - PARAOPEBA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

31 - PEDRO LEOPOLDO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

32 - RIBEIRÃO DAS NEVES

04 - Serviços Diversos

6, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

15 - Direito

5, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

33 - SABARÁ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

2

34 - SANTA BÁRBARA

04 - Serviços Diversos

CR

35 - SANTA LUZIA

04 - Serviços Diversos

4, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

15 - Direito

2, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

36 - SETE LAGOAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

19 - Engenharia Florestal

1

37 - VESPASIANO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

REGIÃO II

COMARCA-SEDE: CARATINGA

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

38 - ABRE CAMPO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

39 - ALVINÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

40 - CARATINGA

04 - Serviços Diversos

2

15 - Direito

1

41 - CORONEL FABRICIANO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

42 - INHAPIM

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

43 - IPANEMA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

44 - IPATINGA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

45 - ITABIRA

04 - Serviços Diversos

4, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

15 - Direito

1

46 - JOÃO MONLEVADE

04 - Serviços Diversos

2

15 - Direito

1

47 - LAJINHA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

48 - MANHUAÇU

04 - Serviços Diversos

2

15 - Direito

1

49 - MANHUMIRIM

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

50 - MUTUM

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

51 - NOVA ERA

04 - Serviços Diversos

CR

52 - RAUL SOARES

04 - Serviços Diversos

CR

53 - RIO CASCA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

54 - RIO PIRACICABA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

55 - SÃO DOMINGOS DO PRATA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

56 - TIMÓTEO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

REGIÃO III

COMARCA-SEDE: DIAMANTINA

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

57 - BUENÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

58 - CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

59 - CORINTO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

60 - CURVELO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

61 - DIAMANTINA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

62 - ITAMARANDIBA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

63 - PIRAPORA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

64 - RIO VERMELHO

04 - Serviços Diversos

CR

65 - SABINÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

66 - SERRO

04 - Serviços Diversos

CR

67 -TRÊS MARIAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

68 - TURMALINA

04 - Serviços Diversos

1

69 - VÁRZEA DA PALMA

04 - Serviços Diversos

2

15 - Direito

1

REGIÃO IV

COMARCA-SEDE: DIVINÓPOLIS

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

70 - ARCOS

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

71 - BAMBUÍ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

72 - BOM DESPACHO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

73 - CARMO DO CAJURU

04 - Serviços Diversos

CR

74 - DIVINÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

12 - Ciências Contábeis

1

15 - Direito

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

19 - Engenharia Florestal

1

75 - DORES DO INDAIÁ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

76 - FORMIGA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

77 - IGUATAMA

04 - Serviços Diversos

CR

78 - ITAPECERICA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

79 - ITAÚNA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

80 - LAGOA DA PRATA

04 - Serviços Diversos

2

15 - Direito

1

81 - LUZ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

82 - MARTINHO CAMPOS

04 - Serviços Diversos

CR

83 - NOVA SERRANA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

84 - PARÁ DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

85 - PITANGUI

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

86 - POMPÉU

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

87 - SANTO ANTÔNIO DO MONTE

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

REGIÃO V

COMARCA-SEDE: GOVERNADOR VALADARES

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

88 - AÇUCENA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

89 - AIMORÉS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

90 - CONSELHEIRO PENA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

91 - FERROS

04 - Serviços Diversos

1

92 - GALILÉIA

04 - Serviços Diversos

CR

93 - GOVERNADOR VALADARES

04 - Serviços Diversos

2

12 - Ciências Contábeis

CR

15 - Direito

4, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

37 - Pedagogia

1

39 - Psicologia

1

42 - Serviço Social

1

94 - GUANHÃES

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

95 - ITANHOMI

04 - Serviços Diversos

CR

96 - MANTENA

04 - Serviços Diversos

2

15 - Direito

1

97 - MESQUITA

04 - Serviços Diversos

CR

98 - PEÇANHA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

99 - RESPLENDOR

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

100 - SÃO JOÃO EVANGELISTA

04 - Serviços Diversos

CR

101 - TARUMIRIM

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

102 - VIRGINÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

REGIÃO VI

COMARCA-SEDE:JUIZ DE FORA

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

103 - ALÉM PARAÍBA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

104 - ANDRELÂNDIA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

105 - BICAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

106 - CATAGUASES

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

107 - GUARANI

04 - Serviços Diversos

CR

108 - JUIZ DE FORA

04 - Serviços Diversos

1

12 - Ciências Contábeis

1

15 - Direito

1 vaga para pessoa portadora de deficiência

109 - LEOPOLDINA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

110 - LIMA DUARTE

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

111 - MAR DE ESPANHA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

112 - MATIAS BARBOSA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

113 - MERCÊS

04 - Serviços Diversos

CR

114 - PIRAPETINGA

04 - Serviços Diversos

CR

115 - RIO NOVO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

116 - RIO POMBA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

117 - RIO PRETO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

118 - SANTOS DUMONT

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

119 - SÃO JOÃO NEPOMUCENO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

REGIÃO VII

COMARCA-SEDE: MONTES CLAROS

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

120 - BOCAIÚVA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

121 - BRASILÍA DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

122 - CORAÇÃO DE JESUS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

123 - ESPINOSA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

124 - FRANCISCO SÁ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

125 - GRÃO MOGOL

04 - Serviços Diversos

1

126 - JANAÚBA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

127 - JANUÁRIA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

128 - MANGA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

129 - MONTALVÂNIA

04 - Serviços Diversos

CR

130 - MONTE AZUL

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

131 - MONTES CLAROS

04 - Serviços Diversos

CR

12 - Ciências Contábeis

1

15 - Direito

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

19 - Engenharia Florestal

1

37 - Pedagogia

1

39 - Psicologia

1

42 - Serviço Social

1

132 - PORTEIRINHA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

133 - RIO PARDO DE MINAS

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

134 - SALINAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

135 - SÃO FRANCISCO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

136 - SÃO JOÃO DA PONTE

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

137 - SÃO ROMÃO

04 - Serviços Diversos

1

138 - TAIOBEIRAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

REGIÃO VIII

COMARCA-SEDE: MURIAÉ

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

139 - ALTO RIO DOCE

04 - Serviços Diversos

1

140 - CARANGOLA

04 - Serviços Diversos

1

15- Direito

1

141 - DIVINO

04 - Serviços Diversos

CR

142 - ERVÁLIA

04 - Serviços Diversos

CR

143 - ESPERA FELIZ

04 - Serviços Diversos

CR

15- Direito

1

144 - EUGENÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

145 - JEQUERI

04 - Serviços Diversos

1

146 - MIRADOURO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

147 - MIRAÍ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

148 - MURIAÉ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

149 - PALMA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

150 - PIRANGA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

151 - PONTE NOVA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

2, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

152 - SENADOR FIRMINO

04 - Serviços Diversos

CR

153 - TEIXEIRAS

04 - Serviços Diversos

CR

154 - TOMBOS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

155 - UBÁ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

156 - VIÇOSA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

157 - VISCONDE DO RIO BRANCO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

REGIÃO IX

COMARCA-SEDE: PARACATU

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

158 - ARINOS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

159 - BONFINÓPOLIS DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

160 - BURITIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

161 - JOÃO PINHEIRO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

162 - PARACATU

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

19 - Engenharia Florestal

1

163 - UNAÍ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

2

REGIÃO X

COMARCA-SEDE: PASSOS

COMARCA/CÓDIGO

ESPECIALIDADE

VAGAS

164 - ALPINÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

165 - AREADO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

166 - CABO VERDE

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

167 - CARMO DO RIO CLARO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

168 - CÁSSIA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

169 - GUAPÉ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

170 - GUARANÉSIA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

171 - GUAXUPÉ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

172 - IBIRACI

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

173 - ITAMOGI

04 - Serviços Diversos

CR

174 - JACUÍ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

175 - MONTE BELO

04 - Serviços Diversos

CR

176 - MONTE SANTO DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

177 - MUZAMBINHO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

178 - NOVA RESENDE

04 - Serviços Diversos

1

179 - PASSOS

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

180 - PIUMHI

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

CR

181 - PRATÁPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

182 - SÃO ROQUE DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

183 - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

04 - Serviços Diversos

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

15 - Direito

3

REGIÃO XI

COMARCA-SEDE: PATOS DE MINAS

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

184 - ABAETÉ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

185 - ARAXÁ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

186 - CAMPOS ALTOS

04 - Serviços Diversos

1

187 - CARMO DO PARANAÍBA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

188 - COROMANDEL

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

189 - IBIÁ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

190 - MORADA NOVA DE MINAS

04 - Serviços Diversos

1

191 - PATOS DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

192 - PATROCÍNIO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

193 - PERDIZES

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

194 - PRESIDENTE OLEGÁRIO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

195 - RIO PARANAÍBA

04 - Serviços Diversos

CR

196 - SÃO GOTARDO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

197 - TIROS

04 - Serviços Diversos

CR

198 - VAZANTE

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

REGIÃO XII

COMARCA-SEDE: POUSO ALEGRE

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

199 - ANDRADAS

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

200 - BORDA DA MATA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

201 - BOTELHOS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

202 - BRASÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

203 - BUENO BRANDÃO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

204 - CACHOEIRA DE MINAS

04 - Serviços Diversos

1

205 - CALDAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

206 - CAMANDUCAIA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

207 - CAMBUÍ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

208 - CAMPESTRE

04 - Serviços Diversos

CR

209 - CRUZÍLIA

04 - Serviços Diversos

CR

210 - EXTREMA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

211 - ITAJUBÁ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

2

212 - JACUTINGA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

213 - MACHADO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

214 - MONTE SIÃO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

215 - NATÉRCIA

04 - Serviços Diversos

CR

216 - OURO FINO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

217 - PARAISÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

218 - PEDRALVA

04 - Serviços Diversos

CR

219 - POÇO FUNDO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

220 - POÇOS DE CALDAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

221 - POUSO ALEGRE

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

222 - SANTA RITA DE CALDAS

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

223 - SANTA RITA DO SAPUCAÍ

04 - Serviços Diversos

2

15 - Direito

1

224 - SILVIANÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

REGIÃO XIII

COMARCA-SEDE: SÃO JOÃO DEL-REI

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

225 - BARBACENA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

226 - BARROSO

04 - Serviços Diversos

CR

227 - BOM SUCESSO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

228 - CAMPO BELO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

229 - CANDEIAS

04 - Serviços Diversos

CR

230 - CARANDAÍ

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

231 - CARMO DA MATA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

232 - CLÁUDIO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

233 - CONGONHAS

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

234 - CONSELHEIRO LAFAIETE

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

CR

235 - ENTRE RIOS DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

236 - ITAGUARA

04 - Serviços Diversos

CR

237 - ITUMIRIM

04 - Serviços Diversos

1

238 - LAVRAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

239 - OLIVEIRA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

240 - OURO BRANCO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

241 - PASSA TEMPO

04 - Serviços Diversos

1

242 - PERDÕES

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

243 - PRADOS

04 - Serviços Diversos

1

244 - RESENDE COSTA

04 - Serviços Diversos

1

245 -SÃO JOÃO DEL REI

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

REGIÃO XIV

COMARCA-SEDE: TEÓFILO OTONI

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

246 - ÁGUAS FORMOSAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

247 - ALMENARA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

248 - ARAÇUAÍ

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

19 - Engenharia Florestal

1

249 - CAPELINHA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

250 - CARLOS CHAGAS

04 - Serviços Diversos

1

251 - ITAMBACURI

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

252 - JACINTO

04 - Serviços Diversos

CR

253 - JEQUITINHONHA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

254 - MALACACHETA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

255 - MEDINA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

256 - MINAS NOVAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

257 - NANUQUE

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

CR

258 - NOVO CRUZEIRO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

259 - PEDRA AZUL

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

260 - SANTA MARIA DO SUAÇUI

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

261 - TEÓFILO OTONI

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

37 - Pedagogia

1

39 - Psicologia

1

42 - Serviço Social

1

REGIÃO XV

COMARCA-SEDE: UBERLÂNDIA

COMARCA/CÓDIGO

ESPECIALIDADE

VAGAS

262 - ARAGUARI

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

263 - CAMPINA VERDE

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

264 - CANÁPOLIS

04 - Serviços Diversos

CR

265 - CAPINÓPOLIS

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

266 - CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

267 - CONQUISTA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

268 - ESTRELA DO SUL

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

269 - FRUTAL

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

270 - ITAPAGIPE

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

271 - ITUIUTABA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

2

272 - ITURAMA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

273 - MONTE ALEGRE DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

274 - MONTE CARMELO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

275 - NOVA PONTE

04 - Serviços Diversos

1

276 - PRATA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

277 - SACRAMENTO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

278 - SANTA VITÓRIA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

279 - TUPACIGUARA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

280 - UBERABA

04 - Serviços Diversos

2, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

12 - Ciências Contábeis

CR

15 - Direito

3

281 - UBERLÂNDIA

04 - Serviços Diversos

CR

12 - Ciências Contábeis

1

15 - Direito

6, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

REGIÃO XVI

COMARCA-SEDE: VARGINHA

CÓDIGO/COMARCA

ESPECIALIDADE

VAGAS

282 - AIURUOCA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

283 - ALFENAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

284 - BAEPENDI

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

285 - BOA ESPERANÇA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

286 - CAMBUQUIRA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

287 - CAMPANHA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

288 - CAMPOS GERAIS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

289 - CARMO DE MINAS

04 - Serviços Diversos

CR

290 - CAXAMBU

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

291 - CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

04 - Serviços Diversos

CR

292 - CRISTINA

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

293 - ELÓI MENDES

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

294 - ITAMONTE

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

295 - ITANHANDU

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

296 - LAMBARI

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

297 - NEPOMUCENO

04 - Serviços Diversos

CR

298 - PARAGUAÇU

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

299 - PASSA QUATRO

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

300 - SÃO GONÇALO DO SAPUCAI

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

301 - SÃO LOURENÇO

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

302 - TRÊS CORAÇÕES

04 - Serviços Diversos

3, sendo 1 vaga para pessoa portadora de deficiência

15 - Direito

1

303 - TRÊS PONTAS

04 - Serviços Diversos

CR

15 - Direito

1

304 - VARGINHA

04 - Serviços Diversos

1

15 - Direito

1

ANEXO II

Relação das comarcas que integram as regiões do Estado de Minas Gerais para os fins previstos no Edital nº 01/2007 do concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais:

REGIÃO I

COMARCA SEDE: BELO HORIZONTE

Barão de Cocais - Belo Horizonte - Belo Vale - Betim - Bonfim -Brumadinho - Caeté - Contagem - Esmeraldas - Ibirité - Igarapé - Itabirito - Jaboticatubas - Lagoa Santa - Mariana - Mateus Leme - Matozinhos - Nova Lima - Ouro Preto - Paraopeba - Pedro Leopoldo - Ribeirão das Neves - Sabará - Santa Bárbara - Santa Luzia - Sete Lagoas - Vespasiano

REGIÃO II

COMARCA SEDE: CARATINGA

Abre Campo - Alvinópolis - Caratinga - Coronel Fabriciano -Inhapim - Ipanema - Ipatinga - Itabira - João Monlevade - Lajinha - Manhuaçu - Manhumirim - Mutum - Nova Era - Raul Soares - Rio Casca - Rio Piracicaba - São Domingos do Prata - Timóteo

REGIÃO III

COMARCA SEDE: DIAMANTINA

Buenópolis - Conceição do Mato Dentro - Corinto - Curvelo - Diamantina - Itamarandiba - Pirapora - Rio Vermelho - Sabinópolis - Serro - Três Marias - Turmalina - Várzea da Palma

REGIÃO IV

COMARCA SEDE: DIVINÓPOLIS

Arcos - Bambui - Bom Despacho - Carmo do Cajuru - Divinópolis - Dores do Indaiá - Formiga - Iguatama - Itapecerica - Itauna - Lagoa da Prata - Luz - Martinho Campos - Nova Serrana - Pará de Minas - Pitangui - Pompéu - Santo Antônio do Monte

REGIÃO V

COMARCA SEDE: GOVERNADOR VALADARES

Açucena - Aimorés - Conselheiro Pena - Ferros - Galiléia - Governador Valadares - Guanhães - Itanhomi - Mantena - Mesquita - Peçanha - Resplendor - São João Evangelista - Tarumirim - Virginópolis

REGIÃO VI

COMARCA SEDE: JUIZ DE FORA

Além Paraíba - Andrelândia - Bicas - Cataguases - Guarani - Juiz de Fora - Leopoldina - Lima Duarte - Mar de Espanha - Matias Barbosa - Mercês - Pirapetinga - Rio Novo - Rio Pomba - Rio Preto - Santos Dumont - São João Nepomuceno

REGIÃO VII

COMARCA SEDE: MONTES CLAROS

Bocaiúva - Brasília de Minas - Coração de Jesus - Espinosa - Francisco Sá - Grão Mogol - Janaúba - Januária - Manga - Montalvânia - Monte Azul - Montes Claros - Porteirinha- Rio Pardo de Minas - Salinas - São Francisco - São João da Ponte - São Romão - Taiobeiras

REGIÃO VIII

COMARCA SEDE: MURIAÉ

Alto Rio Doce - Carangola - Divino - Ervália - Espera Feliz - Eugenópolis - Jequeri - Miradouro - Miraí - Muriaé - Palma - Piranga - Ponte Nova - Senador Firmino - Teixeiras - Tombos - Ubá - Viçosa -Visconde do Rio Branco

REGIÃO IX

COMARCA SEDE: PARACATU

Arinos - Bonfinópolis de Minas - Buritis - João Pinheiro - Paracatu - Unaí

REGIÃO X - COMARCA SEDE: PASSOS

Alpinópolis - Areado - Cabo Verde - Carmo do Rio Claro - Cássia- Guapé - Guaranésia - Guaxupé - Ibiraci - Itamogi - Jacuí - Monte Belo - Monte Santo de Minas - Muzambinho - Nova Resende - Passos - Piumhí - Pratápolis - São Roque de Minas - São Sebastião do Paraíso

REGIÃO XI

COMARCA SEDE: PATOS DE MINAS

Abaeté - Araxá - Campos Altos - Carmo do Paranaíba - Coromandel - Ibiá - Morada Nova de Minas - Patos de Minas - Patrocínio - Perdizes - Presidente Olegário - Rio Paranaiba - São Gotardo - Tiros - Vazante

REGIÃO XII

COMARCA SEDE: POUSO ALEGRE

Andradas - Borda da Mata - Botelhos - Brasópolis - Bueno Brandão - Cachoeira de Minas - Caldas - Camanducaia - Cambui - Campestre - Cruzília - Extrema - Itajubá - Jacutinga - Machado -Monte Sião - Natércia - Ouro Fino - Paraisópolis - Pedralva - Poço Fundo - Poços de Caldas - Pouso Alegre - Santa Rita de Caldas - Santa Rita do Sapucai - Silvianópolis

REGIÃO XIII

COMARCA SEDE: SÃO JOÃO DEL REI

Barbacena - Barroso - Bom Sucesso - Campo Belo - Candeias - Carandaí - Carmo da Mata - Cláudio - Congonhas - Conselheiro Lafaiete - Entre Rios de Minas - Itaguara - Itumirim - Lavras - Oliveira - Ouro Branco - Passa Tempo - Perdões - Prados - Resende Costa - São João Del Rei

REGIÃO XIV

COMARCA SEDE: TEÓFILO OTONI

Águas Formosas - Almenara - Araçuai - Capelinha - Carlos Chagas - Itambacuri - Jacinto - Jequitinhonha - Malacacheta - Medina - Minas Novas - Nanuque - Novo Cruzeiro - Pedra Azul - Santa Maria do Suaçuí - Teófilo Otoni

REGIÃO XV

COMARCA SEDE: UBERLÂNDIA

Araguari - Campina Verde - Canápolis - Capinópolis - Conceição das Alagoas - Conquista - Estrela do Sul - Frutal - Itapagipe - Ituiutaba - Iturama - Monte Alegre de Minas - Monte Carmelo - Nova Ponte - Prata -Sacramento - Santa Vitoria - Tupaciguara - Uberaba - Uberlândia

REGIÃO XVI

COMARCA SEDE: VARGINHA

Aiuruoca - Alfenas - Baependi - Boa Esperança - Cambuquira - Campanha - Campos Gerais - Carmo de Minas - Caxambu - Conceição do Rio Verde - Cristina - Elói Mendes - Itamonte - Itanhandu - Lambari - Nepomuceno - Paraguaçu - Passa Quatro -São Gonçalo do Sapucai - São Lourenço - Três Corações - Três Pontas - Varginha

ANEXO III

CARGO

ESPECIALIDADE

CÓDIGO

NÍVEL ESCOLARIDADE

PROVAS

N.° QUESTÕES

PESO

OFICIAL DO MP

Contabilidade

01

Ensino Médio

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Mecânica

02

Ensino Médio

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Segurança do Trabalho

03

 

Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Serviços Diversos

04

Ensino Médio

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

40

20

3

3

Telecomunicações

05

Ensino Médio

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

TÉCNICO DO MP

Administração Pública

06

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Agronomia

07

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Arquitetura

08

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Arquivista

09

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Biblioteconomia

10

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Ciências Atuariais

11

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Ciências Contábeis

12

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Desenho Industrial

13

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Design Gráfico

14

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Direito

15

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Legislação Especial

. Específica

20

20

20

3

3

4

Engenharia Ambiental

16

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Engenharia Civil

17

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Engenharia Elétrica

18

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Engenharia Florestal

19

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Engenharia De Minas

20

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Engenharia Química

21

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Engenharia Sanitária

22

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Estatística

23

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Fisioterapia

24

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Geologia

25

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

História

26

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Jornalismo

27

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Letras

28

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Medicina

Cardiologia

29

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Clínica Médica

30

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Fisiatria

31

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Ginecologia e Obstetrícia

32

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Psiquiatria

33

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Medicina do Trabalho

34

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Medicina Veterinária

35

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Organização de Eventos e Cerimonial

36

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Pedagogia

37

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Produção Editorial

38

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Psicologia

39

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Publicidade

40

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Saúde Pública

41

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Serviço Social

42

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Tecnologia da Informação

Administração de Redes

43

Superior Específico

. Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

Análise de Sistemas

44

Superior Específico

Língua Portuguesa

. Noções de Direito

. Específica

20

20

20

3

3

4

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES POR CARGO/ESPECIALIDADE

1) CARGO: OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1.1) ESPECIALIDADE CONTABILIDADE (código 01)

a) Organização e execução de serviços de contabilidade em geral: Realizar a contabilidade analítica e sintética da Instituição; Receber e conferir documentos relativos às prestações de contas de diárias antecipadas e vencidas e de adiantamentos diversos; Verificar a legalidade dos documentos geradores dos fatos contábeis, incluindo o recebimento e conferência de documentos relativos às prestações de contas de diárias antecipadas e vencidas e de adiantamentos diversos; Exercer o controle contábil e a conciliação mensal das contas bancárias. b) Escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil para levantamento dos respectivos balanços e demonstrações. c) Auxiliar na elaboração, análise e revisão de balanços, balancetes e outros demonstrativos de natureza contábil, financeira e orçamentária. d) Organização e controle de documentos e de arquivos de documentos comprobatórios da execução orçamentária da receita e da despesa: Manter organizados em arquivos os documentos financeiros/contábeis comprobatórios das despesas/receitas orçamentárias e extra-orçamentárias. Organizar os arquivos de Prestações de Contas encaminhadas para órgãos externos e os arquivos de Prestações de Contas Recebidas, tanto de órgãos externos, quanto de órgãos internos; Receber e controlar todo o fluxo de documentos encaminhados para a Diretoria de Contabilidade ou dela encaminhados para outras unidades administrativas. e) Outras atribuições de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais de contabilidade, que exijam formação de nível médio. Exercer outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas, nas quais se incluem a elaboração de relatórios e planilhas eletrônicas e a digitação e/ou datilografia de matéria relacionada à sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

1.2) ESPECIALIDADE MECÂNICA (código 02)

. Realizar tarefas relacionadas com projetos de construção, montagem, manutenção e reparo de equipamentos de funcionamento mecânico. Auxiliar em trabalhos, pesquisas e aperfeiçoamento de máquinas-ferramentas, motores, instalações e equipamentos de funcionamento mecânico. Preparar estimativas detalhadas das quantidades e custos dos materiais e mão-de-obra necessários à execução dos projetos. Auxiliar na aplicação das normas de organização e métodos. Realizar esboços e desenhos de sua especialidade. Proceder a testes de controle dos materiais e produtos. Realizar atividades de acompanhamento de operação e manutenção de sistemas de ar condicionado. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

1.3) ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO (código 03)

. Fiscalização e controle das condições ambientais em que se desenvolve o trabalho, armazenamento, transporte e manuseio de substâncias e produtos, incluindo o funcionamento de máquinas e equipamentos, para se detectarem riscos à saúde dos Membros e servidores da Instituição. Avaliação e levantamento dos riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos e de acidentes. Avaliação das condições ambientais de trabalho, registros de autos e boletins de ocorrência, de coleta de amostras, embargos ou interdição, elaboração de relatórios ou laudos de vistoria e avaliação. Estudo do posto de trabalho. Ergonomia. Adequação do posto de trabalho ao Membro e servidor da Instituição. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

1.4) ESPECIALIDADE SERVIÇOS DIVERSOS (código 04)

.Proceder aos trabalhos de digitação que lhe forem determinados, inclusive na qualidade de escrevente. Realizar trabalhos de protocolo de petições, feitos, documentos, fichas e volumes recebidos. Fazer, na forma da lei, as notificações, certificando no mandado o ocorrido, com menção do lugar e hora da diligência, devolvendo o mandado à Procuradoria ou Promotoria no prazo legal. Realizar trabalhos de entrega de documentos, correspondências, publicações, processos e demais papéis. Cuidar da manutenção de controle de cadastros, livros e arquivos sob sua guarda, assim como materiais estocáveis em almoxarifado. Arquivar. Operar equipamentos de reprografia e fax. Exercer atividades relacionadas ao atendimento ao público interno e externo. Exercer atividades relacionadas à fiscalização das relações de consumo. Executar diligências e outras atividades que lhe forem determinadas pelo superior imediato.

1.5) ESPECIALIDADE TELECOMUNICAÇÕES (código 05)

. Planejar, avaliar e executar instalação de sistemas de comunicação. Operar e controlar o funcionamento de equipamentos de telecomunicações e redes de telefonia interna. Montar e testar aparelhos, circuitos ou componentes de telecomunicações. Assessorar tecnicamente o recebimento de equipamentos na área de telecomunicações. Assessorar a contratação de serviços de telecomunicações, juntamente com o acompanhamento e fiscalização dos mesmos. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle dos materiais, aparelhos e equipamentos. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2) CARGO: TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

2.1) ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (código 06)

. Planejar, organizar, controlar, supervisionar e assessorar nas questões atinentes às áreas de recursos humanos, materiais, serviços, patrimônio, sistemas de informações e organizações e métodos. Elaborar, executar e acompanhar programas, projetos, pesquisas e estudos nas respectivas áreas acima mencionadas, de forma a promover o aprimoramento organizacional. Levantar, sistematizar e interpretar dados, informações e indicadores concernentes à produtividade dos fatores empregados na administração do Ministério Público, bem como referentes a custos, resultados, preços e cotações, facilitando a utilização ótima dos recursos materiais e humanos. Confeccionar e padronizar formulários. Analisar, desenvolver e reformular layouts. Levantar e analisar fluxos de informações e atividades, bem como a distribuição de carga de trabalho, propondo soluções que otimizem o desempenho das tarefas cotidianas. Processar as contratações de bens e serviços, no âmbito da PGJ, elaborando processo de compras/serviços de todas as solicitações recebidas, para avaliação da Administração Superior. Distribuição e controle de todo material permanente da PGJ, promovendo o atendimento às solicitações de bens permanentes, com o conseqüente controle de todas as transferências efetuadas. Gestão e fiscalização de contratos, detendo conhecimento sobre a visão sistêmica do processo de contratação na Administração Pública, envolvendo todas as etapas, desde os instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA, Decreto de Programação Orçamentária e Financeira), o processo licitatório, a fiscalização e o gerenciamento do contrato, observando as fases da despesa pública (empenho, liquidação e pagamento). Auxiliar nas atividades inerentes a Diretoria de Serviços Gerais e Transportes. Acompanhar a legislação, doutrina e jurisprudência inerentes às respectivas áreas. Proceder a pesquisas e ao processamento de gestão de informações. Executar trabalhos, tais como: elaboração de despachos, pareceres, informações, relatórios, ofícios. Realizar atividades que exijam conhecimentos básicos de informática, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior. Realizar atividades relacionadas ao planejamento e à elaboração da programação orçamentária anual, acompanhamento e controle da execução orçamentária e financeira da Instituição. Descentralização de créditos; elaboração de pedidos de créditos adicionais; elaboração, alteração e acompanhamento do quadro de detalhamento da despesa e a realização de estudos técnicos que produzam alternativas à melhor utilização dos recursos dos órgãos. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.2 ) ESPECIALIDADE AGRONOMIA (código 07)

a) Na área de conflitos agrários: Comparecer às áreas de conflitos, elaborando auto de constatação para efeito de verificação da função social econômica. Funcionar como assistente em processos judiciais. Analisar documentos juntados aos autos. Subsidiar os membros do Ministério Público com informações pertinentes. b) Na área de meio ambiente: Proceder a exame e análise de laudos, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas e outras peças que envolvam conhecimentos de Agronomia, emitindo laudo técnico, pareceres ou relatórios sobre os mesmos. Acompanhar realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de meio ambiente relacionadas às atividades agropecuárias e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Agronomia, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Agronomia. Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior. c) Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.3) ESPECIALIDADE ARQUITETURA (código 08)

. Prestar assessoramento técnico em sede de processos judiciais ou procedimentos administrativos. Proceder a exame e análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de arquitetura, patrimônio histórico e cultural, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Acompanhar a realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de patrimônio histórico e cultural, de meio ambiente, notadamente sobre questões de parcelamento do solo e edificações e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Arquitetura, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimento de Arquitetura. Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Fiscalizar e gerenciar técnica e administrativamente as obras executadas pelo Ministério Público mediante contratos e convênios. Elaborar orçamento de obras. Realizar vistorias e/ou avaliações e elaborar respectivos laudo e parecer técnicos de imóveis destinados ao Ministério Público. Elaborar projeto de arquitetura dos edifícios a serem construídos ou reformados pelo Ministério Público. Utilizar o software autocad. Elaborar projetos de ambientes internos de imóveis do Ministério Público. Compatibilizar os projetos de estrutura, de instalações hidrossanitárias, de proteção e combate a incêndio, de instalações elétricas, luminotécnica, cabeamento estruturado, telefonia, SPDA, aterramento e de ar condicionado com o respectivo projeto de arquitetura. Administrar e fiscalizar trabalhos contratados a profissionais ou empresas de arquitetura. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.4) ESPECIALIDADE ARQUIVISTA (código 09)

. Planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades técnicas relativas ao tratamento da informação arquivística. Elaborar estudos para definição de critérios de classificação, avaliação, seleção, arranjo, e descrição de documentos. Planejar, organizar e executar as atividades necessárias à conservação de documentos. Planejar e orientar a elaboração de instrumentos técnicos de gestão documental. Planejar e organizar os serviços de reformatação de suporte aplicados aos arquivos. Atuar na elaboração e desenvolvimento de projetos. Disponibilizar e avaliar tecnologias e suportes de informação. Planejar e manter bancos de dados. Realizar levantamentos estatísticos das atividades desenvolvidas e estudos de uso dos produtos e serviços oferecidos, processando e analisando as informações obtidas com vistas a respaldar a avaliação do desempenho da unidade e tomadas de decisões. Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres na área de competência. Realizar estudos administrativos para dimensionamento de equipamentos, recursos humanos e layout do Arquivo da Instituição. Promover intercâmbio e colaboração técnica com arquivos, centros de documentação e demais entidades afins. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.5) ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA (código 10)

. Planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de pesquisa, estudo, seleção, aquisição, descarte, catalogação, classificação e indexação de livros, periódicos, pareceres do Ministério Público, legislação e documentos normativos, bem como o armazenamento, preservação, conservação, recuperação, circulação e disseminação de informações técnicas, sociais e culturais de interesse do Ministério Público. Atuar na elaboração e desenvolvimento de projetos. Disponibilizar e avaliar tecnologias e suportes de informação. Planejar e manter bancos de dados. Manter e atualizar instrumentos de controle de vocabulário para representação de assuntos nos bancos de dados institucionais. Selecionar e promover a atualização, consolidação e respectiva publicação e indexação dos atos normativos de maior interesse e relevância. Promover a criação, implementação e divulgação de produtos e serviços da área de competência. Realizar levantamentos estatísticos das atividades desenvolvidas e estudos de uso dos produtos e serviços oferecidos, processando e analisando as informações obtidas com vistas a respaldar a avaliação do desempenho da unidade e tomadas de decisões. Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres na área de competência. Realizar estudos administrativos para dimensionamento de equipamentos, recursos humanos e layout das diversas unidades. Promover intercâmbio e colaboração técnica com bibliotecas, centros culturais e demais entidades afins. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.6) ESPECIALIDADE CIÊNCIAS ATUARIAIS (código 11)

. Acompanhar, analisar e interpretar questões que envolvam atividades do campo de conhecimento atuarial profissional relativos a levantamentos e trabalhos atuariais nas entidades que se ocupem de atividades próprias do campo da Atuária, ou não, em repartições federais, estaduais ou municipais, entidades paraestatais, sociedades de economia mista ou sociedades privadas, sejam de previdência social, de seguros, de resseguros, de capitalização, de sorteios, de financiamentos e de refinanciamentos, de desenvolvimento ou investimentos e de Associações ou Caixas Mutuárias de Pecúlios. Acompanhar, analisar e interpretar, nas entidades públicas, privadas ou mistas, cujas atividades, não se relacionando diretamente com a Atuária, envolvam questões do campo de conhecimento atuarial profissional. Proceder ao exame e à análise de pareceres, perícias, laudos e outras peças que envolvam conhecimento de Atuária, emitindo laudo técnico sobre elas. Auxiliar o membro do Ministério Público em procedimento cujo objeto envolva conhecimento de Atuária. Realizar perícias técnicas, análise de dados estatísticos, probabilidades e outros. Realizar estudos, coleta de dados e pesquisas de natureza atuarial. Efetuar inspeção, indagação, investigação, arbitramento, mensuração e certificação. Atuar em processos judiciais, quando indicado pelo membro do Ministério Público Estadual, bem como em projetos, convênios e programas de interesse deste, em conjunto com outras instituições. Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres na área de competência. Análise e interpretação de outras matérias relacionadas com a ciência atuarial e dados estatísticos. Digitar e/ou datilografar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.7) CIÊNCIAS CONTÁBEIS (código 12)

. Organização e execução de serviços de contabilidade em geral: realizar a contabilidade analítica e sintética da Instituição; acompanhar a execução orçamentária, comparando as variações entre as operações previstas/autorizadas e as realizadas; verificar a legalidade dos documentos geradores dos fatos contábeis; exercer o controle contábil e a conciliação mensal das contas bancárias; elaborar balancetes e demonstrativos mensais, nos termos da legislação vigente, bem como providenciar o controle do seu encaminhamento aos órgãos competentes. Escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações. Revisão de balanços e de contas em geral, verificação de haveres, revisão permanente ou periódica de escritas, elaboração de pareceres técnicos e de relatórios técnicos ou gerenciais de natureza contábil, financeira e orçamentária. Realizar outras atribuições de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais de contabilidade, que exijam formação de nível superior. Proceder ao exame e análise de procedimentos internos que envolvam conhecimento de técnicas contábeis, estabelecendo as rotinas de trabalho a serem desenvolvidas na Instituição. Exercer outras atribuições correlatas que lhe forem delegadas, nas quais se incluem a elaboração de planilhas eletrônicas, gerenciais ou de custos. Conhecimentos de cálculos de INSS, IRRF e contribuições para o Instituto de Previdência dentre outros cálculos relativos a processamento de folha de pagamento. Verificar a legalidade dos documentos geradores dos fatos contábeis. Exercer atividades de natureza técnico-contábil. Realizar a contabilidade analítica. Proceder ao exame e à análise de procedimentos internos que envolvam conhecimento de técnicas de Contabilidade, operando as rotinas de trabalho desenvolvidas. Proceder ao exame e à análise de pareceres, perícias, laudos e outras peças que envolvam conhecimento de Contabilidade, emitindo laudo técnico sobre elas. Auxiliar o membro do Ministério Público em procedimento cujo objeto envolva conhecimento de Contabilidade. Realizar perícias técnicas, análise de livros fiscais, comerciais, contábeis e societários e registros das transações e documentos. Realizar estudos, coleta de dados e pesquisas de natureza contábil. Efetuar inspeção, indagação, investigação, arbitramento, mensuração e certificação. Atuar em processos judiciais, quando indicado pelo membro do Ministério Público Estadual, bem como em projetos, convênios e programas de interesse deste, em conjunto com outras instituições. Digitar e/ou datilografar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.8) ESPECIALIDADE DESENHO INDUSTRIAL (código 13)

. Criar material gráfico para eventos promovidos pelo Ministério Público. Colaborar no desenvolvimento, na criação e na produção de peças gráficas ou eletrônicas para divulgação institucional. Criar, executar e acompanhar a elaboração artística de projetos para a mídia impressa e multimídia da Instituição. Desenvolver logomarcas e layouts. Colaborar no processo de editoração de todo o material produzido pela Instituição. Confeccionar cartilhas educativas. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.9) ESPECIALIDADE DESIGN GRÁFICO (código 14)

. Criar, desenvolver e implantar projetos de design digital de interfaces voltadas para o cidadão, apoiando o desenvolvimento do sítio do Ministério Público e sua identidade visual. Desenvolver peças gráficas e digitais em projetos de comunicação visual. Criar sítios e aplicações para internet, intranet e extranet. Desenvolver, manter e atualizar portal de acesso a serviços públicos eletrônicos, envolvendo as atividades de design, arquitetura de informação e comunicação com o usuário. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.10) ESPECIALIDADE DIREITO (código 15)

.Executar serviços de natureza técnico-administrativa determinados pelo superior imediato. Pesquisar sobre matéria jurídico-administrativa (doutrina, jurisprudência ou legislação) ou de interesse do órgão onde estiver lotado. Catalogar e indexar publicações de legislação e jurisprudência que sejam de interesse do órgão onde estiver lotado. Acompanhar a execução de licitações e elaboração de contratos administrativos. Digitar e/ou datilografar matéria relacionada a sua área de atuação. Minutar informações, avisos, editais, atos, ofícios, exposições de motivos, projetos, relatórios, ordens de serviço, portarias, resoluções e outros expedientes relacionados com assuntos administrativos ou judiciários. Emitir pareceres, quando determinado. Assessorar membros da Instituição, mesmo que fora do local de lotação, quando designado pela Administração Superior. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pela chefia imediata.

2.11) ESPECIALIDADE ENGENHARIA AMBIENTAL (código16)

. Proceder a exame e análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Engenharia Ambiental, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Acompanhar a realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de meio ambiente relacionadas a atividades industriais e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Engenharia Ambiental, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o Membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Engenharia Ambiental. Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.12) ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL (código 17)

. Fiscalizar e gerenciar, técnica e administrativamente, as obras executas pelo Ministério Público. Elaborar orçamentos de obras. Realizar vistorias e elaborar laudos técnicos de imóveis destinados ao Ministério Público. Elaborar laudos de avaliação de imóveis de interesse do Ministério Público. Planejar e programar a manutenção geral preventiva e corretiva dos prédios destinados ao Ministério Público. Elaborar e/ou acompanhar projetos de instalações hidrossanitárias, de proteção e combate a incêndio, estrutural e levantamento topográfico. Elaborar pareceres técnicos em processos licitatórios. Proceder ao exame e à análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Engenharia Civil, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Acompanhar a realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de meio ambiente relacionadas a obras de infra-estrutura e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Engenharia Civil, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o Membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Engenharia Civil. Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Emitir parecer envolvendo sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.13) ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA (código 18)

. Realizar atividades de acompanhamento de equipes em serviços na área de engenharia elétrica, bem como a manutenção de instalações prediais. Planejamento e elaboração de projetos e especificações técnicas, assessoramento para contratação dos serviços, acompanhamento e fiscalização da execução de serviços relacionados à área de engenharia elétrica. Realização de atividades de assessoramento aos Membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na forma de perícia técnica na área de engenharia elétrica, quando necessário. Realização de trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática e Autocad. Elaborar projetos de instalações elétricas, dimensionamento dos alimentadores de entrada, dimensionamento de subestações, dentro das normas 5410, NR-10 (segurança em instalação e serviços elétricos) e das normas de instalações elétricas das concessionárias de Minas Gerais ND 5.1, ND 5.2 e ND 5.3. Elaborar projetos de cabeamento estruturado, telefonia, alarme e CFTV. (Equipamentos de rede e de comunicação de dados) (Topologias de rede) (Centrais telefônicas virtuais, redes telefônicas internas, centrais privadas de comutação telefônica). Elaborar projetos de SPDA e Aterramento. (Normas 5419, 5410). (Sistemas de aterramento da rede elétrica, elementos de uma malha de aterramento, tipos de para raios, proteção contra contatos indiretos e sistemas de proteção contra transientes). Elaborar projetos de Luminotécnica (Tipos de lâmpadas, reatores e ignitores, características das luminárias, cálculo do nível de iluminação);Utilizar o software autocad. Elaborar orçamento dos projetos elaborados. Fiscalizar e gerenciar técnica e administrativamente as obras executadas pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Emitir parecer envolvendo sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.14) ESPECIALIDADE ENGENHARIA FLORESTAL (código 19)

. Realizar atividades que envolvam o assessoramento aos Membros do Ministério Público, em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas. Prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Engenharia Florestal, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados referentes a engenharia rural. Construções para fins florestais e suas instalações complementares, silvimetria e inventário florestal. Melhoramento florestal. Recursos naturais renováveis. Ecologia. Climatologia. Defesa sanitária florestal. Produtos florestais, sua tecnologia e sua industrialização. Edafologia. Processos de utilização de solo e de floresta. Ordenamento e manejo florestal. Mecanização na floresta. Implementos florestais. Economia e crédito rural para fins florestais e seus serviços afins e correlatos. Atuar em processos administrativos e judiciais quando indicado pelo Ministério Público, bem como em convênios e programas de interesse do Ministério Público, em conjunto com outras instituições. Realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.15) ESPECIALIDADE ENGENHARIA DE MINAS (código 20)

.Proceder a exame e análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Engenharia de Minas, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Acompanhar realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de meio ambiente relacionadas às atividades minerárias de substâncias metálicas e não-metálicas, barragens de rejeitos, usinas de tratamento de minérios e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Engenharia de Minas, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o Membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Engenharia de Minas. Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.16) ESPECIALIDADE ENGENHARIA QUÍMICA (código 21)

. Proceder a exame e análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Engenharia Química, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Acompanhar realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de meio ambiente relacionadas a atividades industriais e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Engenharia Química, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o Membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Engenharia Química. Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.17) ESPECIALIDADE ENGENHARIA SANITÁRIA (código 22)

. Proceder a exame e análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Engenharia Sanitária, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Acompanhar realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de meio ambiente relacionadas a sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (lixo) e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Engenharia Sanitária, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o Membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Engenharia Sanitária. Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.18) ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA (código 23)

. Elaborar métodos de amostragem e de coleta de dados para pesquisas ou levantamentos estatísticos. Planejar e executar investigações estatísticas. Organizar e realizar análises descritivas e exploratórias de dados. Auxiliar na definição de cruzamentos estatísticos de variáveis a partir de dados de pesquisas. Participar das definições de soluções para diferentes problemas que envolvem tratamento estatístico, utilizando ferramentas estatísticas para apoiar o processo decisório e o aprimoramento organizacional. Construir indicadores. Proceder à associação e relação de causa e efeito entre variáveis socioeconômicas utilizando análise de correlação e regressão, bem como realizar análise de séries temporais. Auxiliar na interpretação de dados estatísticos. Atualizar bancos de dados estatísticos. Elaborar e construir tabelas e gráficos com base nas normas da ABNT e IBGE. Emitir pareceres no campo da estatística. Processar as contratações de bens e serviços, no âmbito da PGJ, elaborando processo de compras/serviços de todas as solicitações recebidas, para avaliação da Administração Superior. Distribuição e controle de todo material permanente da PGJ, promovendo o atendimento às solicitações de bens permanentes, com o conseqüente controle de todas as transferências efetuadas. Prever e prover os materiais de consumo necessários à operacionalização dos serviços da PGJ, atendendo as solicitações de material de consumo. Funcionar com assistente em processos judiciais. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.19) ESPECIALIDADE FISIOTERAPIA (código 24)

. Realizar atendimento integrado com equipe multiprofissional. Atuar em fisioterapia na área de saúde ocupacional, incluindo avaliações e intervenções ergonômicas e prática de ginástica laboral. Realizar avaliações fisioterápicas, prescrevendo e realizando conduta terapêutica apropriada. Realizar perícias na área de atenção a crianças, idosos, pessoas com deficiência, em instituições e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Fisioterapia, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Digitar e/ou datilografar matéria relacionada a sua área de atuação. Funcionar como assistente em processo judiciais. Orientar Membros do Ministério Público em questões que envolvam matéria de sua competência. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.20) ESPECIALIDADE GEOLOGIA (código 25)

. Proceder a exame e análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Geologia, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Acompanhar realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de meio ambiente relacionadas a geologia urbana, geologia de engenharia, hidrogeologia e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Geologia, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o Membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Geologia. Redigir e digitar matéria relacionada com sua área de atuação. Emitir parecer. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.21) ESPECIALIDADE HISTÓRIA (código 26)

. Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres na área de competência. Executar serviços de natureza técnico-administrativa determinados pelo superior imediato. Realizar vistorias e emitir laudos técnicos na área de sua especialidade. Elaborar roteiros, estudos e emitir pareceres na área de sua especialidade. Prestar assessoramento técnico em sede de processos judiciais ou procedimentos administrativos. Colaborar no planejamento das atividades de gerenciamento da informação institucional. Colaborar no planejamento e organização dos serviços de documentação e arquivo. Atuar na equipe de elaboração de planos de trabalho e projetos. Participar do desenvolvimento de sistemas de informação documental. Contribuir para a disseminação dos procedimentos arquivísticos nas diversas unidades da Instituição. Realizar pesquisas bibliográficas e documentais para subsidiar a execução das atividades. Integrar grupos de trabalho para promoção de ações relativas ao serviço de referência e difusão da informação. Realizar levantamentos estatísticos das atividades desenvolvidas e estudos de uso dos produtos e serviços oferecidos, processando e analisando as informações obtidas com vistas a respaldar a avaliação do desempenho da unidade e tomadas de decisões. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pela chefia imediata.

2.22) ESPECIALIDADE JORNALISMO (código 27)

. Redigir matérias - texto informativo, notas, artigos e sugestões de pauta para a imprensa sobre temas relacionados ao Ministério Público. Organizar e conduzir entrevistas individuais e coletivas. Preparar e atualizar conjunto de material informativo para a imprensa e para esclarecimento da sociedade em geral. Fazer contato com jornalistas para prestar ou complementar informações. Identificar temas e fatos que possam ser de interesse jornalístico, com o objetivo de levar ao conhecimento da sociedade. Elaborar o jornal interno da Instituição. Controlar a veiculação do clipping eletrônico diário na Intranet do Ministério Público. Fazer a cobertura jornalística de eventos, decisões e fatos relevantes do Ministério Público. Apoiar os membros do Ministério Público prestando informações e orientações sobre o relacionamento com os meios de comunicação. Elaborar e implementar o conteúdo da mídia eletrônica. Participar do planejamento, elaboração e distribuição de folderes, folhetos e jornais sobre o Ministério Público. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pela chefia imediata.

2.23) ESPECIALIDADE LETRAS (código 28)

. Realizar trabalhos de conferência e correção em textos destinados à impressão, em confronto com os respectivos originais. Exercer atividades relacionadas com a composição, conferência e revisão de textos, especialmente de pareceres de Membros do Ministério Público e atos processuais e administrativos, retificando os erros porventura identificados. Localizar e corrigir, nos textos a serem publicados, enganos de transcrição, erros tipográficos, ortográficos e outras divergências acaso existentes, assinalando-os com símbolos convencionais de revisão gráfica. Minutar informações, avisos, editais, atos, ofícios, exposições de motivos, projetos, relatórios, ordens de serviço, portarias, resoluções e outros expedientes relacionados com assuntos administrativos ou judiciários, quando determinado pela chefia imediata. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pela chefia imediata.

2.24) ESPECIALIDADE MEDICINA

2.24.1) CARDIOLOGIA (código 29)

. Realizar atendimento médico ambulatorial e emergencial. Participar de exame admissional, demissional, periódico e de mudança de função. Realizar inspeção de saúde para concessão de licença para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez, readaptação e outros, emitindo laudo médico e pareceres. Participar de perícias médicas, com emissão de laudo técnico. Participar de atividades relacionadas à prevenção de doenças e à promoção e preservação da saúde, integrado com a equipe multiprofissional. Participar de programas de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), integrado com a equipe multiprofissional. Funcionar como assistente em processo judicial. Digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.24.2) CLÍNICA MÉDICA (código 30)

. Realizar atendimento médico ambulatorial e emergencial. Participar de exame admissional, demissional, periódico e de mudança de função. Realizar inspeção de saúde para concessão de licença para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez, readaptação e outros, emitindo laudo médico e pareceres. Participar de perícias médicas, com emissão de laudo técnico. Participar de atividades relacionadas à prevenção de doenças e à promoção e preservação da saúde, integrado com a equipe multiprofissional. Participar de programas de controle médico e saúde ocupacional(PCMSO), integrado com a equipe multiprofissional. Funcionar como assistente em processo judicial. Digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.24.3) FISIATRIA (código 31)

. Realizar atendimento médico ambulatorial e emergencial. Participar de exame admissional, demissional, periódico e de mudança de função. Realizar inspeção de saúde para concessão de licença para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez, incapacidade em geral, readaptação e outros, emitindo laudo médico e pareceres. Promover ações relacionadas à prevenção de doenças ocupacionais e à promoção e preservação da saúde, integrado com a equipe multiprofissional. Participar de perícias, com emissão de laudo técnico. Avaliar candidatos que concorrem às vagas reservadas a portadores de deficiência dos Concursos Públicos realizados pela Instituição e compatibilizar a aptidão do portador de deficiência com o local de trabalho e com as atribuições pertinentes ao cargo. Avaliar questões relacionadas ao ambiente e à segurança do trabalho, à ergonomia e à saúde ocupacional. Participar de programas de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), integrado com a equipe multiprofissional. Orientar e participar de programas de incentivo à atividade física, integrado com a equipe multiprofissional. Funcionar como assistente em processos judiciais. Digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.24.4) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (código 32)

. Emitir pareceres acerca de procedimentos ginecológicos e obstétricos visando instruir procedimentos de interesse do Ministério Público. Realizar inspeções e elaborar relatórios em instituições médico-hospitalares da área de atuação. Realizar estudos e programas de medicina preventiva na área de sua atuação. Prestar assistência aos membros e servidores do Ministério Público. Realizar inspeção e emitir parecer em documentos que envolvam conhecimento na área de atuação. Funcionar como assistente em processos judiciais. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.24.5) PSIQUIATRIA (código 33)

. Realizar atendimento médico psiquiátrico assistencial. Participar de perícias médicas, com emissão de laudo técnico. Participar de exame admissional, demissional, periódico e de mudança de função. Realizar inspeção de saúde para concessão de licença para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez, readaptação e outros, emitindo laudo médico e pareceres. Participar de programas de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), integrado com a equipe multiprofissional. Participar de campanhas de prevenção de doenças e promoção e preservação da saúde físico-mental com a equipe multiprofissional. Integrar comissão de exame psicotécnico. Funcionar como assistente em processos judiciais. Digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.24.6) MEDICINA DO TRABALHO (código 34)

. Realizar atendimento médico assistencial e emergencial. Participar de perícias médicas, com emissão de laudo técnico. Realizar exames admissional, demissional, periódico e de mudança de função. Realizar inspeção de saúde para concessão de licença para tratamento de saúde, aposentadoria por invalidez, readaptação e outros, emitindo laudo médico e pareceres. Promover programas de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), integrado com a equipe multiprofissional. Avaliar questões relacionadas ao ambiente e à segurança do trabalho, à ergonomia e à saúde ocupacional. Atuar visando à prevenção de doenças e à promoção e preservação da saúde, conhecendo, para tanto, os ambientes e condições de trabalho dos Membros e servidores do MP. Avaliar as condições de saúde dos integrantes da Instituição para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com as suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação. Comunicar, formalmente, o superior competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao superior a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o servidor do trabalho. Compatibilizar a aptidão do candidato, no exame admissional, do ponto de vista médico com o local de trabalho, e com as atribuições pertinentes ao cargo. Funcionar como assistente em processos judiciais. Digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

2.25) ESPECIALIDADE MEDICINA VETERINÁRIA (código 35)

. Proceder a exame e análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Medicina Veterinária, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Realizar inspeção e a fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico, tecnológico e ambiental dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de lacticínios, entrepostos de carne, leite peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização. Realizar estudo e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem. Orientar o membro do Ministério Público na defesa da fauna, especialmente o controle da exploração das espécies animais silvestres, bem como dos seus produtos. Acompanhar realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais, observadas as formalidades legais. Realizar perícias na área de meio ambiente relacionadas a atividades industriais e em outras áreas que envolvam conhecimentos de Medicina Veterinária, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Orientar o membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Medicina Veterinária. Emitir parecer. Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.26) ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL (código 36)

. Planejar, executar e avaliar as atividades do cerimonial no âmbito do Ministério Público. Atender, assessorar e apoiar os órgãos de execução e administrativos, nos assuntos relativos ao cerimonial. Cumprir as Normas do Cerimonial Público e as Normas do Cerimonial estabelecidas no âmbito do Ministério Público, zelando pela observância dos princípios norteadores da Ordem de Precedência editada pela Presidência da República. Organizar agenda de eventos externos do Procurador-Geral de Justiça, realizando intermediação com as demais autoridades. Acompanhar a agenda de eventos de iniciativa do Ministério Público e, ainda, providenciar, preparar e organizar auditórios e áreas de recepção, entre outros espaços de uso comum, para a realização de eventos. Auxiliar no planejamento, organização e acompanhamento das solenidades de posse, inauguração e outorga de condecorações, audiências públicas, atos de assinaturas de documentos, abertura de cursos, seminários e palestras. Atender às solicitações e prestar esclarecimentos quanto às regras de cerimonial e protocolo para os membros do Ministério Público. Analisar contextos sociais e mercadológicos para a implementação de projetos de eventos. Sugerir estratégias quanto às ações táticas e operacionais dos eventos. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.27) PEDAGOGIA (código 37)

. Auxiliar na promoção da convivência familiar e comunitária. fiscalizar e acompanhar das medidas socioeducativas. Trabalhar na erradicação do trabalho infantil, combate à violência doméstica, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Fiscalizar e propor programas de inclusão e permanência de crianças e adolescentes na escola. Fiscalização de abrigos. Estudo de casos de crianças e adolescentes. Participação nas reuniões dos CMDC'AS. Articulação com a rede de atenção à criança e ao adolescente, junto às entidades governamentais e não-governamentais. Acompanhamento das políticas e programas destinados à promoção da adoção de crianças e adolescentes sem possibilidade de retorno familiar. Acompanhamento e fiscalização, juntamente com os demais técnicos dos Centros de Apoio, das polIticas públicas de proteção necessárias para assegurar a convivência familiar e comunitária. Levantamento diagnóstico e tratamento das infrações cometidas por adolescentes por região. Participação e organização de fóruns regionais. Orientação e capacitação dos técnicos e oficiais das comarcas. Acompanhamento de programas. Fiscalização das verbas públicas e verbas do FIA, PETI, SENTINELA etc destinadas à infância e juventude. Demais atribuições exigidas pelas particularidades da região a ser atendida. Elaborar, acompanhar e avaliar projetos de treinamento. Elaborar projetos e programas de especialização e de ensino superior. Interpretar leis relativas aos cursos de especialização, ensino superior, mestrado e doutorado. Coordenar equipes multidisciplinares de ensino superior, especialização, mestrado e doutorado. Emitir pareceres. Funcionar como assistente em processos judiciais. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.28) PRODUÇÃO EDITORIAL (código 38)

. Domínio dos processos produção de livros e impressos em geral, produtos multimídia como CD-rom, DVD, CD, E-book (livro eletrônico), página da Internet e demais suportes impressos, sonoros, audiovisuais e digitais. Planejamento de produtos editoriais, seleção e edição de textos, imagens e sons, redação, edição e diagramação de publicações impressas, roteirização de vídeos, gravações, montagens, edição e divulgação de produtos editoriais. Conhecimento e domínio de softwares específicos para diagramação e edição de fotografias, vídeo e áudio e das ferramentas de softwares de editoração para construção de layout gráfico. Domínio dos processos de edição de livros, revistas, relatórios, encartes que acompanham edições sonoras, audiovisuais e de multimídia, textos para publicações digitais. Domínio da língua nacional e das estruturas de linguagem específicas dos diversos produtos editoriais. Planejamento, organização e sistematização dos processos editoriais, tais como acompanhamento da produção gráfica de produtos editoriais, planejamento de distribuição, veiculação e tratamento publicitário de produtos editoriais. Conhecimento de todo o processo de produção técnica da mídia eletrônica para produção e edição de obra audiovisual, desde a preparação da sinopse ou storyline, argumento, roteiro, processo de decupagem ou análise técnica e montagem do produto numa ilha de edição até a entrega do produto finalizado. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.29) PSICOLOGIA (código 39)

. Elaborar, pesquisar e aplicar técnicas de dinâmicas de grupo direcionadas ao treinamento e desenvolvimento de pessoal. Executar o programa de integração e ambientação dos servidores recém-admitidos. Diagnosticar as necessidades de treinamento e desenvolvimento de servidores. Analisar as informações sobre treinamento e desenvolvimento de pessoal. Participar da logística necessária para realização de eventos de treinamento, desenvolvimento de pessoal e afins, bem como oferecer o apoio necessário para a sua realização. Assessorar, quando necessário, as diversas áreas da Instituição nas decisões e ações pertinentes à gestão de pessoas: lotação, remanejamentos e promoções. Apoiar a chefia em assuntos relacionados a sua área de atuação, apresentando propostas de ações e procedimentos a serem adotados. Analisar os processos e metodologias inerentes a sua área de atuação, propondo e implantando melhorias para maximização dos resultados. Realizar, quando designado, testes, entrevistas e estudos psicológicos nos casos que lhe forem apresentados. Realizar perícias, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Fazer acompanhamento psicológico de membros e servidores. Orientar e acompanhar o ajustamento de membros e servidores. Fazer diagnóstico psicológico de membros e servidores. Planejar, participar e proceder a treinamentos e dinâmicas visando ao aprimoramento profissional e à saúde mental dos membros e servidores na capital e comarcas do interior. Elaborar correspondências e controles, digitar textos e organizar material necessário à rotina de sua área. Auxiliar na promoção da convivência familiar e comunitária. Fiscalizar e acompanhar medidas socioeducativas. Trabalhar na erradicação do trabalho infantil, combate à violência doméstica, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Fiscalizar e propor programas de inclusão e permanência de crianças e adolescentes na escola. Fiscalização de abrigos. Estudo de casos de crianças e adolescentes. Participação nas reuniões dos CMDC'AS. Articulação com a rede de atenção à criança e ao adolescente, junto às entidades governamentais e não-governamentais. Acompanhamento das políticas e programas destinados à promoção da adoção de crianças e adolescentes sem possibilidade de retorno familiar. Acompanhamento e fiscalização, juntamente com os demais técnicos dos Centros de Apoio, das políticas públicas de proteção necessárias para assegurar a convivência familiar e comunitária. Levantamento diagnóstico e tratamento das infrações cometidas por adolescentes por região. Emitir parecer. Funcionar como assistente em processos judiciais. Desenvolver outras atividades afins identificadas pela chefia imediata.

2.30) PUBLICIDADE (código 40)

. Criação, execução e acompanhamento de projetos para a mídia impressa e multimídia para a Instituição. Diagramação e montagem de textos, folhetos, cartazes, convites e outras peças gráficas. Criação e produção de peças gráficas, revistas, livros, relatórios, e demais peças impressas. Criação e produção e edição de fotografias e vídeos e demais publicações em meio físico e eletrônico. Vídeos. Planejamento, elaboração e distribuição de folhetos, cartazes e jornais sobre as atividades institucionais. Desenvolver outras atividades afins identificadas pela chefia imediata.

2.31) SAÚDE PUBLICA (código 41)

. Acompanhar e avaliar as ações do Ministério Público e seu impacto na implementação do Sistema Único de Saúde. Executar serviços de natureza técnico-administrativa determinados pelo superior imediato. Minutar informações, exposições de motivos, projetos, relatórios e outros expedientes relacionados à saúde pública. Acompanhar os modelos de atenção à saúde e sua execução. Emitir pareceres, quando determinado. Acompanhar a implementação das políticas públicas de saúde e seus resultados. Catalogar publicações sobre saúde pública. Acompanhar e apoiar a implementação das metas de saúde incluídas no Plano Geral de Atuação do Ministério Público. Funcionar como assistente em processos judiciais. Desenvolver outras atividades afins, determinadas pela chefia imediata.

2.32) SERVIÇO SOCIAL (código 42)

. Realizar o acompanhamento pessoal de funcionários que apresentam problemas de ordem social e diagnosticar situações sociais, bem como daqueles licenciados por motivo de saúde. Relatar e diagnosticar situações sociais que interferem no desempenho do servidor ou grupo de servidores. Propor soluções para os casos diagnosticados. Desenvolver, em conjunto com profissionais da áreas médico-odontológica, psicológica e outras, estudo e acompanhamento de casos sociais. Realizar em conjunto projetos socioeducativos. Projetar e executar pesquisas sobre a realidade social da instituição para subsidiar ações profissionais na sua área de atuação. Elaborar relatórios técnicos e sistematizados, através de dados estatísticos, das atividades do Serviço Social. Apoiar a chefia em assuntos relacionados a sua área de atuação, apresentando propostas de ações e procedimentos a serem adotados. Analisar os processos e metodologias inerentes a sua área de atuação, propondo e implantando melhorias para maximização dos resultados. Planejar, participar e proceder treinamentos e dinâmicas visando ao aprimoramento profissional e à saúde mental dos Membros e servidores na capital e comarcas do interior. Elaborar correspondências e controles, digitar textos e organizar material necessário à rotina de sua área. Promoção da convivência familiar e comunitária. Fiscalização e acompanhamento das medidas socioeducativas. Fiscalização de abrigos. Estudo de casos de crianças e adolescentes. Participação nas reuniões dos CMDC'AS. Articulação com a rede de atenção à criança e ao adolescente, junto às entidades governamentais e não-governamentais. Acompanhamento das políticas e programas destinados à promoção da adoção de crianças e adolescentes sem possibilidade de retorno familiar. Acompanhamento e fiscalização, juntamente com os demais técnicos dos Centros de Apoio, das polIticas públicas de proteção necessárias para assegurar a convivência familiar e comunitária. Levantamento diagnóstico e tratamento das infrações cometidas por adolescentes por região. Participação e organização de fóruns regionais. Orientação e capacitação dos técnicos e oficiais das comarcas. Acompanhamento de programas. Fiscalização das verbas públicas e verbas do FIA, PETI, SENTINELA etc destinadas à infância e juventude. Demais atribuições exigidas pelas particularidades da região a ser atendida. Emitir parecer. Funcionar como assistente em processos judiciais. Desenvolver outras atividades afins identificadas pela chefia imediata.

2.33)TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.33.1) ADMINISTRAÇÃO DE REDES (código 43)

. Planejar, projetar e instalar redes de transmissão de dados que suportem sistemas de processamento de dados. Manter configuração adequada da infra-estrutura necessária para os serviços em desenvolvimento e em produção. Analisar a utilização de redes de comunicação em uso ou planejadas e desenvolver estudos para melhorar o seu desempenho. Planejar topologias de rede, aquisição, instalação e manutenção de software e equipamentos de teleprocessamento. Manter em perfeito funcionamento sistemas de segurança de acesso. Analisar, configurar, instalar e manter programas e sistemas operacionais, gerenciar contas e discos, acompanhar a evolução de software, analisando o seu impacto nos sistemas, projetos, padrões e procedimentos existentes. Promover a resolução de problemas da instalação e de suporte às demandas de usuários que envolvam aspectos de configuração e administração dos servidores. Pesquisar e implementar políticas e sistemas de segurança, com o objetivo de preservar a integridade e o sigilo das informações armazenadas nos computadores. Efetuar a atualização dos softwares de segurança. Realizar a monitoração, auditoria e manutenção da rede de computadores. Realizar, validar, armazenar e restaurar cópias de segurança das informações contidas nos sistemas. Administrar as licenças de software em uso. Orientar os usuários nos itens referentes a segurança de dados e contaminação de "vírus" nos seus computadores. Pesquisar e avaliar novas tecnologias, de forma a aprimorar os recursos tecnológicos utilizados. Promover o assessoramento na especificação de equipamentos relacionados à rede a serem adquiridos. Orientar na elaboração de projetos de cabeamentos lógico e elétrico, bem como realizar testes de conectividade em redes locais. Prestar suporte técnico a usuários e desenvolvedores. Elaborar documentação técnica relativa aos procedimentos e controles. Emitir pareceres técnicos. Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. Funcionar como assistente em processos judiciais. Desenvolver outras atividades afins identificadas pela chefia imediata.

2.33.2) ANÁLISE DE SISTEMA (código 44)

. Executar atividades de planejamento, desenvolvimento, implementação, implantação e manutenção dos sistemas informatizados. Elaborar pareceres técnicos, laudos, relatórios e outros documentos de informações técnicas. Promover perícias e auditorias de projetos e sistemas de informação. Executar atividades de especificações técnicas de hardwares, softwares e serviços de informática. Executar atividades relacionadas com o planejamento operacional, a execução e o monitoramento de projetos, programas e planos de ação. Acompanhar e analisar sistematicamente a legislação relacionada com pesquisa, experimentação e divulgação tecnológicas. Acompanhar os sistemas e programas sob sua responsabilidade, propor alternativas e promover ações para o alcance dos objetivos da organização. Executar as suas atividades de forma integrada com as das demais unidades do Ministério Público, contribuindo para o desenvolvimento das equipes de trabalho. Promover o atendimento aos clientes internos e externos. Operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados, na execução de suas atividades. Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições. Programar em FoxPro, e Java. Conhecimento de Sistema Operacional Unix. Fazer manutenção do sistema de folha de pagamento. Funcionar como assistente em processos judiciais. Desenvolver outras atividades afins determinadas pela chefia imediata.

2.34) ESPECIALIDADE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (código 45)

. Proceder a exame e análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Engenharia de Segurança no Trabalho, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Acompanhar realização de perícias pelos demais órgãos públicos, quando designado pelo Ministério Público. Funcionar, quando designado, como assistente do Ministério Público, em procedimentos judiciais observadas as formalidade legais. Realizar perícias na área de proteção ao meio ambiente relacionadas a poluentes atmosféricos, ruído ocupacional e ambiental (externo), calor, radiação em geral, pressões anormais e outros agentes e em outras áreas que envolvam conhecimento de Engenharia de Segurança do Trabalho, emitindo laudo técnico, quando solicitado pelo Ministério Público. Realizar avaliação de riscos ambientais do trabalho, empregando conhecimento de Higiene Ocupacional; PPRA- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Cadastro de Acidentes; Mapeamento de Riscos; Periculosidade e Insalubridade. Realizar estudo do posto de trabalho empregando conhecimentos de Ergonomia e Arranjo Físico. Empregar técnicas de análise de riscos, controle e prevenção de perdas, investigação e controle de acidentes. Apoiar a CIPA. Empregar conhecimentos de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico. Sugerir medidas de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC). Trabalhar em prol da Segurança, Medicina e Saúde (SMS), prevenindo a instalação de doenças do trabalho. Orientar membro do Ministério Público em procedimentos cujo objeto envolva conhecimentos de Engenharia de Segurança no Trabalho. Digitar matéria relacionada à sua área de atuação. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

2.35) ESPECIALIDADE RELAÇÕES PÚBLICAS (código 46)

.Planejar, executar e avaliar as atividades de relações públicas no âmbito do Ministério Público. Atender, assessorar e apoiar os órgãos de execução e administrativos, nos assuntos relativos às relações públicas e cerimonial. Manter atualizado banco de dados oficial e de outros segmentos de interesse da área de Relações Públicas e Cerimonial. Coordenar a expedição de correspondência, mensagens sociais e acompanhamento de calendário comemorativo. Manter cadastro de informações sobre o Ministério Público, tais como datas, atos históricos, principais medalhas recebidas pelos Membros da instituição e medalhas concedidas. Executar os programas de comunicação interna da instituição. Desenvolver outras atividades afins determinadas pelo superior imediato.

ANEXO V

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS sugeridas

LÍNGUA PORTUGUESA - CARGOS DE OFICIAL DO MP E TÉCNICO DO MP

1 Interpretação de texto.

2 Conhecimentos lingüísticos:

2.1 padrão ortográfico da Língua Portuguesa no Brasil;

2.2 regras de pontuação;

2.3 classes de palavras: formas, flexões, funções e usos;

2.4 estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos, semânticos e discursivos;

2.5 concordância verbal e nominal;

2.6 regência verbal e nominal.

Bibliografia sugerida:

· OFICIAL DO MP

BAGNO, Marcos. A norma oculta: língua & poder na sociedade brasileira. São Paulo: Parábola, 2003.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 19. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.

· TÉCNICO DO MP

BAGNO, Marcos. A norma oculta: língua & poder na sociedade brasileira. São Paulo: Parábola, 2003.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

KOCH, Ingedore Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 19. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática: teoria e prática. 18. ed. São Paulo: Atual, 1994.

PROGRAMA DA PROVA DE NOÇÕES DE DIREITO PARA TODAS AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE OFICIAL DO MP E PARA TODAS AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE TÉCNICO DO MP, COM EXCEÇÃO DA ESPECIALIDADE DIREITO

1. Constituição Federal

TÍTULO I: Dos princípios fundamentais

TÍTULO II: Dos direitos e garantias fundamentais

CAPÍTULO I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos

CAPÍTULO II: Dos direitos sociais CAPÍTULO III: Da nacionalidade

TÍTULO III: Da organização do Estado

CAPÍTULO VII: Da administração pública

TÍTULO IV: Da organização dos poderes

CAPÍTULO IV: Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público

2. Constituição Estadual

TÍTULO III: Do Estado

CAPÍTULO I: Da organização do Estado

SEÇÃO IV: Da Administração Pública

SEÇÃO V: Dos servidores públicos

SUBSEÇÃO I: Disposições gerais

SUBSEÇÃO II: Dos servidores públicos civis (somente art. 35)

CAPÍTULO II: Da organização dos Poderes

SEÇÃO IV: Das funções essenciais à Justiça

SUBSEÇÃO I: Do Ministério Público

3. Lei n.° 869, de 5.7.1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais

4. Lei Complementar n.º 34, de 12.09.1994 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

TÍTULO I: Disposições Gerais

TÍTULO II: Da Organização do Ministério Público

CAPÍTULO I: Disposições Preliminares

CAPÍTULO II: Dos Órgãos da Administração Superior

CAPÍTULO III: Das Funções dos Órgãos de Execução

CAPÍTULO IV: Dos Órgãos Auxiliares

CAPÍTULO V: Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

LEGISLAÇÃO SECA ATUALIZADA

PROVAS ESPECÍFICAS: CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

Oficial do MP/ CONTABILIDADE

Estrutura conceitual básica da Contabilidade, campo de atuação. Princípios fundamentais de Contabilidade. Plano de contas, fatos contábeis. Lançamento e escrituração. Principais livros e documentos fiscais e societários. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Receitas, Despesas e Custos. Operações com mercadorias, provisões e reservas. Apuração do resultado. Balanço patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício. Contabilidade pública: conceito objeto e regime. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços Públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/93.

Bibliografia sugerida:

ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 7ª ed. São Paulo Atlas, 1997.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 1998.

IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.). Contabilidade Introdutória. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 1998

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.

KOHAMA, Heilio, & KOHAMA, Nellida. Balanços públicos: teoria e prática. 2ed. São Paulo: Atlas, 2000.

Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/93.

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.

MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de contabilidade básica. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

SILVA, Lino, Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública. 2ª ed. São Paulo Atlas, 2003.

Oficial do MP / MECÂNICA

Materiais: metalografia, diagrama de equilíbrio da liga ferro carbono, tratamentos térmico e termoquímico dos aços, ensaios mecânicos destrutivos e não destrutivos. Máquinas Operatrizes: normas de segurança, máquinas e ferramentas, cálculos técnicos, operações fundamentais e plano operacional. Comandos Hidráulicos e Pneumáticos: componentes óleos hidráulicos e sua simbologia, circuitos hidráulicos fundamentais, projeto de um sistema hidráulico, análise de circuitos hidráulicos, componentes pneumáticos e sua simbologia, projeto de sistemas pneumáticos elementares, circuitos fundamentais, análise de circuito. Manutenção: classificação, normas de segurança e higiene na manutenção, ferramentas e instrumentos, análise de falhas em máquinas, órgãos de vedação, órgãos de fixação, cabos de aço e correntes, lubrificação industrial. Ar Condicionado. Bombas. Compressores Metrologia: Instrumento de medição, tolerância de fabricação, rugosidade, tolerância geométrica de forma, orientação e posição, calibração, ajuste, controle de qualidade. Soldagem: classificação dos processos, metalurgia da soldagem, processos de soldagem. Desenho Mecânico: representação de peças isoladas, elementos de união, introdução à construção mecânica, desenho de conjuntos. Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais: equilíbrio de forças, estática, tração e compressão, cisalhamento, centro de gravidade, momento de inércia, torção simples, reações de apoio, força cortante e momento fletor, flexão composta com tensão normal, cisalhamento e torção.

Bibliografia sugerida:

AGOSTINHO, L. et al. Tolerâncias, ajustes, desvios e análise de dimensões. São Paulo: Blücher, 1997.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NBR 6388. Relógios comparadores com leitura de 0.01 mm.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NBR 6393. Paquímetros com leitura de 0.1 mm e 0.05 mm.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NBR 6670/1981. Micrômetros externos com leitura de 0,01 mm.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NB 86/1979. Sistema de tolerâncias e ajustes.

Bartkowiak, Robert A. - Circuitos Elétricos. Makron Books do Brasil Ltda., 1995.

CEFET. Apostila de metrologia. Belo Horizonte: CEFET-MG.

CHIAVERINI, V. Aços e Ferros Fundidos. Associação Brasileira de Metais, 1992.

CALLISTER, W.D.J. Ciência e Engenharia de Materiais: Uma Introdução - 5ª Edição. Rio de Janeiro: Livros Técnicos Científicos, 2002.

MANO, E.B.; MENDES, L.C. - Introdução a Polímeros - ISBN 85-212-0247-4 Edgard Blucher, 2004.

GARCIA, A ; SPIM, J.A; SANTOS, C.A- Ensaios dos Materiais. Rio de Janeiro: Livros Técnicos Científicos, 2000.

CUNHA, Lauro Salles. Manual prático do mecânico. São Paulo: Hemus Livraria Editora Ltda., 1981.

FERRARESI, Dino. Fundamentos da usinagem dos metais. São Paulo: Editora Edgard Blucher, 1970.

FESTO DIDACTIC. Introdução à Hidráulica. São Paulo: 1995.

FITZGERALD. A.E. Máquinas Elétricas. Rio de Janeiro: Editora McGraw Hill do Brasil LTDA, 1977.

INMETRO. Vocabulário internacional de termos fundamentais e gerais de metrologia.

MARQUES, Paulo Villani et al. Tecnologia da Soldagem. Coordenação de Paulo Villani Marques. Belo Horizonte: Publicação apoiada pela ESAB, 1991.

MELCONIAN, Sarkis. Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. 11ª edição. São Paulo: Érica, 2000.

MIRSHAWKA, Victor. Manutenção Preditiva: Caminho para o Zero Defeito. São Paulo: MacGraw-Hill, 1991.

MOURA, Carlos R. S. e CARRETEIRO, Ronald P. Lubrificantes e Lubrificação. Rio de Janeiro: Técnica, 1978.

NEPOMUCENO, L. X. Técnicas de Manutenção Preditiva. São Paulo: Editora Edgard Blucher.

PALMIERI, A. C.. Manual de Hidráulica Básica. 6ª edição. São Paulo: RACINE, 1987

PARKER HANNIFIN Co. Tecnologia Hidráulica Industrial. São Paulo: Centro Didático de Automação Parker Hannifin - Divisão Schrader Bellows.

PROVENZA, Francisco. Projetista de Máquinas. Pro-tec - São Paulo, 1978.

______. Desenhista de Máquinas.- Pro-tec -São Paulo, 1978.

SEPULVEDA, Hugo Luiz. Máquinas de Corrente Contínua e Máquinas de Corrente Alternada. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1974.

SHROCK, Joseph. Montagem, Ajuste, Verificação de Peças de Máquinas. Trad. José R. da Silva. Rio de Janeiro: Reverté, 1979.

SKF Catálogo Geral. Catálogo 4000 PB, São Paulo, 1989

VICKERS. Manual de Hidráulica Industrial. 9ª edição. São Paulo: 1986.

Oficial do MP/ SEGURANÇA DO TRABALHO

Riscos de acidentes Acidentes de trabalho Mapa de Risco Investigação de Acidente de Trabalho Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Instalação e Serviços em Eletricidade Máquinas e equipamentos Atividades e operações insalubres Ergonomia Equipamentos de proteção Proteção contra incêndios Doenças ocupacionais. Emissão da CAT Conhecimentos sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Normas Regulamentadoras NR's e CLT (relativas à Medicina e Segurança do Trabalho).

Bibliografia sugerida:

Fundacentro: www.fundacentro.gov.br/publicacoes/pub_outros_fasc.asp

Legislação Previdenciária: Lei 8.213/91 - atualizada até dezembro 2006; Decreto 3.048/99 - atualizado até maio 2007; Instrução Normativa nº 11 e suas alterações pelas Instruções Normativas 15 e 17 de 15/03/2007 e 09/04/2007, respectivamente; disponível no endereço www81.dataprev.gov.br/sislex e www.previdencia.gov.br.

Observação: apenas os aspectos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário e a Nova Instrução Normativa nº 11 do INSS. www.previdencia.gov.br

Portaria 3.214, de 8 de jun. 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR do Capítulo V, Título II da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

Segurança e Medicina do Trabalho. 60ª ed. São Paulo: Editora Atlas, S. A., 2007. Série Manual de Legislação Atlas.

Oficial do MP / TELECOMUNICAÇÕES

Elementos de circuitos: Propriedades elétricas e tecnologia dos materiais condutores e isolantes. Circuitos concentrados: Leis de Kirchhoff. Análise nodal e por malhas. Teoremas de rede. Elementos armazenadores de energia. Circuitos de 1a e 2a ordem. Excitação senoidal: regime permanente e transitório, impedância e admitância, potência e energia.

Medidas elétricas.

Diodos: retificador, zener, e LED. Características físicas. Modelos. Circuitos práticos e aplicações.

Amplificadores: modelamento, realimentação negativa, amplificadores de áudio e de RF.

Transistores bipolares de junção (BJT): Características físicas. Modos de operação. Modelos. Polarização. Aplicações.

Transistores de efeito de campo: JFET, MOSFET, IGBT: Características físicas. Modelos. Polarização e análise para pequenos sinais.

Amplificadores operacionais: Parâmetros, circuitos práticos e aplicações lineares e não lineares. Circuitos dependentes do tempo.

Circuitos osciladores.

Circuitos integrados analógicos: Reguladores de tensão, comparadores e temporizador 555.

Eletrônica Digital: Sistemas de numeração. Funções lógicas e álgebra de Boole. Circuitos combinacionais e seqüenciais (funções básicas, somador, subtrator, decodificadores, multiplex, demultiplex, flip-flops, registradores e contadores), integrados TTL e CMOS, conversores A/D e D/A. Dispositivos lógicos programáveis. Memórias.

Modulação e demodulação de sinais: AM/DSB, AM/DSB/SC, AM/SSB, AM/VSB, FM, PM, PAM, PPM, PWM, ASK, FSK, PSK, QAM, PCM;

Transmissores e receptores de RF analógicos e digitais.

Propagação de ondas eletromagnéticas: Faixas de freqüências para radiocomunicação. Ondas ionosféricas, troposféricas e terrestres. Propagação no espaço livre. Propagação na atmosfera real. Propagação em terra plana. Propagação em terra esférica. Raio efetivo da Terra. Zonas de Fresnel. Perdas por obstrução. Difração da onda. Cálculo de radio enlace. Linhas de transmissão.

Antenas: Características básicas. Tipos. Diagrama de irradiação. Antena dipolo de ½ onda. Área efetiva e eficiência. Diretividade e ganho.

Telefonia fixa: O aparelho telefônico, interface de assinante, comutação telefônica, sinalização telefônica. Central espacial e temporal.

Telefonia móvel: IS-95(CDMA) e GSM.

Multiplexação: Multiplexação por divisão do tempo (TDM). Multiplexação por divisão de freqüência (FDM). Hierarquia digital plesiócrona (PDH). Hierarquia digital síncrona (SDH). Modo de transferência assíncrono (ATM). Acesso múltiplo por divisão de código (CDMA).

Transmissão e comunicação de dados: Transmissões síncronas e assíncronas. Códigos de linha. Protocolos e serviços de comunicação de dados. Interferência intersimbólica. Detecção de erros. Comunicação m-ária. Técnicas de codificação. Interfaces de comunicação de dados. Modens digitais e analógicos. Redes locais com e sem fio.

Internet: protocolos e padrões.

Comunicações ópticas: Tipos de fibras ópticas. Atenuação e dispersão em fibras. Aplicações e características dos emissores e receptores de luz (LED, LASER, APD, PIN e PINFET), filtros ópticos, divisores de potência, atenuadores, amplificadores de potência óptica e moduladores. Multiplexação óptica: WDM e DWDM. Emendas de fibras.

Bibliografia sugerida:

BARRADAS, O. & SILVA, G. Sistema Radiovisibilidade. Livros Técnicos e Científicos, 1977.

BARRADAS, Ovídio C. M. Você e as telecomunicações. Interciência, 1995.

BERNAL, Paulo S. Comunicações móveis: tecnologias e aplicações. Érica, 2002.

BOYLESTAD, Robert L. NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 8a ed. Prentice-Hall do Brasil, 2004

CAPUANO, Francisco G. e IDOETA, Ivan V. Elementos de Eletrônica Digital. 36a ed. Érica

DORF, Richard C., SVOBODA, James A. Introdução aos Circuitos Elétricos. Livros Técnicos e Científicos Editora, 2003.

FERRARI, Antônio M. Telecomunicações: Evolução e Revolução. 8ª ed. Érica.

FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de dados e redes de computadores. 3a ed. Bookman, 2006.

GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações: Transmissão e Recepção. 20ª ed. Érica.

KRAUS, John D. Antenas. Guanabara Dois, 1983

MALVINO, Albert P. Eletrônica - Volumes 1 e 2. 4a ed. Makron books

MONTORO, Fábio A. - Modem: você precisa deles para navegar nas redes de computadores 4a ed. Érica, 1995.

NILSON, James W., RIEDEL, Susan A. Circuitos Elétricos, Livros Técnicos e Científicos Editora, 2003.

O'MALLEY, John. Análise de circuitos. 2a ed. São Paulo: Makron Books, 1994.

PERTENCE Junior, Antônio. Amplificadores operacionais e filtros ativos. 6a ed.: Bookman, 2003

PINES, José. Telecomunicações: sistemas multiplex. Livros Técnicos e Científicos Ltda, 3ª ed.

RIBEIRO, José A. J. Comunicações ópticas. Érica, 2003

RIBEIRO, José A. J. Propagação de Ondas Eletromagnéticas. Érica, 2004

SOARES NETO, Vicente; GAMBOGI NETO, Jarbas. Telecomunicações: Redes de alta velocidade. Sistemas PDH e SDH. 2a ed. Érica.

TOLEDO, Adalton P. Redes de acesso em telecomunicações. Makron Books.

YOUNG, Paul H. Técnicas de Comunicação Eletrônica. 5a ed. Prentice Hall, 2006.

PROVAS ESPECÍFICAS: CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Técnico do MP / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ADMINISTRAÇÃO

Administração Geral: Teoria Geral de Administração: principais correntes, idéias e principais críticas; antecedentes históricos da Administração; Administração: história e teorias contemporâneas; Administração moderna; desafios da administração moderna.

Funções Administrativas: Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, planejamento estratégico; Organização: fundamentos, responsabilidade, autoridade e delegação. Controle e Direção.

Comportamento organizacional: influência e comunicação, liderança, motivação, grupos e cultura organizacional.

Recursos Humanos: Gestão de Pessoas: conceitos, evolução histórica, desafios, o profissional de gestão de pessoas; Recrutamento e seleção: treinamento, desenvolvimento e educação, avaliação de desempenho, cargos e salários e carreiras, motivação, liderança e negociação.

Administração Pública: Reforma da Administração Pública. Noções básicas de elaboração e implementação de projetos organizacionais. Contratos. Convênios. Orçamento Público.

Finanças: Políticas de administração de recursos a curto prazo. Ciclos operacional e financeiro; necessidade de capital de giro; capital de giro e saldo de tesouraria. Administração do disponível. Fluxo de caixa. Administração dos valores a receber. Administração dos estoques.

Administração de Materiais e Produção: Planejamento e controle de estoques. Planejamento e controle da cadeia de suprimentos. MRP. Competitividade: qualidade e inovação.

Organização, Sistemas e Métodos: Descentralização x centralização. Sistemas Administrativos: teoria de sistemas. Sistemas de Informações Gerenciais. Manuais Administrativos. Formulários. Layout (arranjo físico). Racionalização do trabalho. Desenvolvimento de sistemas administrativos. Técnicas de representação gráfica: fluxograma.

Legislação: Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112/1990). Processos de licitação (Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005). Orçamento Público (Lei n. 4.320/1964). Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000). Execução Fiscal e Financeira Estadual (Decreto Estadual 37924/96). Recursos de Caixa do Tesouro Nacional (Decreto Federal 93872/86). Sistema SIAFI-MEG (Decreto 35304/93).

Bibliografia Sugerida: CERTO, Samuel C. Administração moderna. 9. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003.
CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração. 7ª Ed. Revista e Atualizada. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

CERTO, Samuel C. Recursos Humanos. Edição compacta. 7ª. Ed. São Paulo: Atlas,

CURY, Antônio. Organização e métodos: uma visão holística. 8ª. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2005. 600p.

GIACOMONI, J. Orçamento público. 13ª. Ed. Revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2005.

GIL, A. C. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2001.

MARTINS, P. G.; ALT CAMPOS, P. R. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 2ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
OLIVEIRA, D. P. R. De. Sistemas, organização e Métodos: uma abordagem gerencial. 15ª. Ed. Revista e ampliada. São Paulo: Atlas, 2005.

PEREIRA, Luis Carlos Bresser; SPINK, Peter. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Editora Fundação Getúlio Vargas. cap. A revolução global: reforma da administração do setor público - Donald F. Ketl. cap. Da administração burocrática à gerencial - Luiz Carlos Bresser Pereira.

ROBBINS, Stephen P. Comportamento organizacional. 9ª. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2005. 536p.

ROSS, Stephen A.; WESTERFIELD, Randolph W.; JAFFE, Jeffrey F. Administração financeira corporate finance. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 776p.

SLACK, Nigel; CHAMBERS, Stuart; JOHNSTON, Robert. Administração da produção. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 747p.

STONER, James Arthur Finch; FREEMAN, R. Edward. Administração. 5ª. ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, c1999. 533p.

WESTON, Fred. BRIGHAN, E. Fundamentos da administração financeira. 10ª. Ed. São Paulo: Makron Books, 2000.

Técnico do MP / AGRONOMIA

1. Solos: classificação, fertilidade, manejo e conservação. Capacidade de uso. Adubação mineral e orgânica, calagem. Análises; fertilizantes e corretivos. Relações solo-água-clima-planta. Anatomia e fisiologia da nutrição mineral.

2. Fruticultura e Olericultura geral; Grandes Culturas. Plantio, técnicas culturais, colheita, pós-colheita. Pastagens e leguminosas.

3. Sementes e mudas. Propagação sexuada e assexuada das plantas. Viveiros: planejamento e construção, substratos e recipientes; tratos culturais. Botânica: organografia; classificação das plantas. Principais espécies.

4. Entomologia, fitopatologia e ervas daninhas: Classificação das pragas e doenças, métodos de controle, uso adequado dos agrotóxicos, manejo ecológico, Receituário Agronômico. Destinação de embalagens vazias.

5. Meio Ambiente; estudos ambientais: impactos, medidas mitigadoras e compensatórias. Legislação Ambiental. Agroecologia, Biodiversidade.

6. Engenharia Rural: Máquinas e Mecanização Agrícola. Fundamentos de topografia; curvas de nível. Construções e instalações rurais, irrigação e drenagem.

Bibliografia Sugerida:

COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação. Viçosa, 1999.

DAKER, A. A Água na Agricultura, III. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976.

FILGUEIRA, F.A.R. Manual de Olericultura, Vol. I e II. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1981.

GALLI, F. et al. Manual de Fitopatologia, Vol. I e II. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1978.

GALLO, D. et al. Manual de Entomologia Agrícola. 2a ed. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1988.

GOMES, J.M. & PAIVA, H.N. Viveiros florestais (Propagação sexuada) (Cadernos didáticos n.º 72). 3ª ed. Viçosa: UFV, 2004.

MALAVOLTA, E. et al. Nutrição Mineral e Adubação de Plantas Cultivadas. São Paulo: Ed. Pioneira, 1974.

Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG: N.º 100 - Irrigação, produção com estabilidade, 1983 N.º 147 - Manejo do Solo, 1987

· N.º 191 - Conservação de Solos, 1998. N.º 193 - Cafeicultura: Tecnologia de Produção, 1998. Nº 197 - Batata - Produtividade com Qualidade, 1999

· N.º 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000. N.º 212 - Agricultura Alternativa, 2001.

· N.º 220 - Agroecologia, 2003.

· Nº 222 - Arroz: Avanços Tecnológicos, 2004

MIALHE, L.G. Manual de Mecanização Agrícola. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1974.

PEREIRA, M.F. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1980.

PUPO, N.I.H. Manual de Pastagens e Forrageiras. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1979.

SIMÃO, S. Manual de Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1971.

VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. Botânica e Organografia. Viçosa: Imprensa Universitária da UFV, 1980.

VIEIRA, C. Cultura do Feijão. Viçosa: Imprensa Universitária, 1978.

Técnico do MP / ARQUITETURA

Percepção e registro críticos do ambiente construído e da paisagem natural; Análise de demandas e situações problemáticas em arquitetura e urbanismo; Análise de terrenos e de sua localização estratégica na cidade; Análise do impacto de novas construções sobre o ambiente natural e construído; Projeto de arquitetura e suas etapas: estudo de demandas, estudo de viabilidade, programa de necessidades, programação arquitetônica, pré-dimensionamentos, estudo preliminar, ante-projeto, projeto legal, projeto executivo, detalhamento, especificação de materiais e técnicas de construção e acabamentos, quantificação e orçamento; Representação gráfica do projeto de arquitetura (desenho e ambiente computacional); Compatibilização entre projeto arquitetônico e projetos complementares de engenharia (projeto de cálculo estrutural e projetos de instalações prediais); Legislação urbanística aplicada às edificações; Noções de infra-estrutura urbana e viária; Noções de acessibilidade (NBR 9.050/04); Noções de conforto ambiental nas edificações: iluminação, ventilação, orientação e proteção solar, ar condicionado; Noções de ergonomia; Noções de topografia; Noções de geologia (características do sub-solo condicionantes do projeto); Noções de sistemas estruturais; Noções de projeto de cálculo estrutural; Noções de projeto de instalações hidráulico-sanitárias; Noções de projeto de instalações elétricas, de telefonia, de rede de lógica e de proteção contra descargas elétricas; Noções de projeto de combate a incêndio; Noções de projeto de condicionamento de ar; Noções de projeto de instalações de GLP; Noções de técnicas construtivas e sistemas estruturais; Política urbana e legislação urbanística básica: plano diretor, parcelamento, uso e ocupação do solo; Planejamento, preservação e conservação de edificações, conjuntos urbanos, sítios naturais e da paisagem; Planejamento e controle de obras; Elaboração de contratos e licitações; Perícia técnica de edificações e conjuntos urbanos.

Bibliografia sugerida:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA. Manual de Contratação dos Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Pini , 2003.

BORGES, Wellington Luiz. Manual de Instalações Prediais Hidráulico-sanitárias e de Gás. São Paulo: PINI, 1995.

FARAH, Flavio. Habitação e Encostas. São Paulo: IPT, 2003.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Processo de Trabalho na Construção Habitacional: tradição e mudança. São Paulo: Annablume: FAPESP, 1996.

FIKER, José. Avaliação de Imóveis Urbanos. São Paulo: Pini, 1993.

GIAMMUSSO, Salvador E. Orçamento e Custos na Construção Civil. São Paulo: Pini, 1991.

GOMIDE, Tito Lívio Ferreira. Técnicas de Inspeção e Manutenção Predial. São Paulo: PINI, 2006.

GUEDES, Milber Fernandes. Caderno de Encargos. São Paulo: Pini, 2004.

KONIGSBERGER, Jorge. O Arquiteto e as Leis: manual jurídico para arquitetos. São Paulo: PINI, 2001.

MALARD, Maria Lúcia (org.). Cinco Textos Sobre Arquitetura. Belo Horizonte: EdUFMG, 2005.

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.

MASCARÓ, Juan Luis. O Custo das Decisões Arquitetônicas. Porto Alegre: Ed. +4, 2004.

MENDONÇA, Marcelo Corrêa. Fundamentos de avaliações patrimoniais e perícias de engenharia. São Paulo : Pini, 2004.

RASMUSSEN, Steen Eiler. Arquitetura Vivenciada. São Paulo: Martins Fontes, 1998

REBELLO, Yopanan C. P. A Concepção Estrutural e a Arquitetura. São Paulo: Zigurate, 200

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz e PECHMAN, Robert M.. O que é questão da moradia. São Paulo: Brasiliense, 2001. [v.65]

RIPPER, Ernesto. Manual Prático de Materiais de Construção: recebimento, transporte interno, estocagem, manuseio e aplicação. São Paulo : PINI , 1995.

SISTEMA CONFEA-CREA. Resolução n. 1.010.

TUBOS E CONEXÕES TIGRE. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA (org.). Manual Técnico de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. São Paulo: PINI, 1991.

VIEIRA NETTO, Antonio. Como Gerenciar Construções. São Paulo: Pini, 1988.

YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar. São Paulo: Pini: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, 1999.

Técnico do MP / ARQUIVISTA

Arquivos: origem, histórico, finalidade, função, classificação, princípios, terminologia, arquivística, tipos de arquivamento, teoria das três idades, construção, instalação e equipamentos.

Documentos: classificação (natureza, tipologia e suporte físico), características, correspondências (classificação, caracterização); órgãos de documentação, características dos acervos, teoria da informação, gerenciamento da informação, gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, gestão eletrônica de documentos.

LEGISLAÇÃO ARQUIVISTA

Política nacional de arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Salvaguarda de documentos sigilosos.

GESTÃO DE DOCUMENTOS

Produção, utilização, destinação de documentos. Elaboração de códigos ou planos de classificação de documentos. Elaboração de tabelas de temporalidade, transferência e recolhimento, avaliação e seleção de documentos; eliminação; tratamento de arquivos especiais; política de acesso; preservação de documentos; conservação, restauração e microfilmagem.

ARQUIVOS CORRENTES

Protocolo: recebimento, classificação, registro, tramitação e expedição de documentos; sistema e métodos de arquivamento, operações de arquivamento, conservação, empréstimo e consulta dos documentos, transferência.

ARQUIVOS INTERMEDIÁRIOS

Vantagens; requisitos para a construção; recebimento e conferência de documentos; tratamento, armazenamento, localização, recuperação, conservação e recolhimento dos documentos.

ARQUIVOS PERMANENTES

Funções, destinação: transferência e recolhimento de acervos; arranjo, descrição e publicação (tipos e elaboração de instrumentos de pesquisa); conservação; acesso.

PROJETOS ARQUIVÍSTICOS

Levantamento de dados, análise de dados coletados, planejamento, implantação e acompanhamento (introdução, diagnóstico, justificativa, objetivos, metodologia, orçamento dos recursos, programação de atividades, produtos finais).

Bibliografia sugerida:

ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. (Publicações técnicas-NA, n.51)

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2004.

BERNARDES, Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998. (Projeto como fazer; v.1)

Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução n.º 7 de 20 de maio de 1997. Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Pùblico.

Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução n.º25 de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para sistemas informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-arq Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

Conselho Internacional de Arquivos. ISAD(G): Norma Internacional de Descrição Arquivística. 2. ed., adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.

Decreto n.º 1.799 de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei n.º 5.433 de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.

Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002.

SANTOS, Vanderlei Batista dos. Gestão de documentos eletrônicos: uma visão arquivística. Brasília: ABARQ, 2002.

Técnico do MP / BIBLIOTECONOMIA

1. A biblioteca no contexto das organizações. Funções gerenciais: planejamento, organização, avaliação, tomada de decisão. Elaboração de projetos, relatórios, manuais de serviços. Informação organizacional. Ambiente informacional cooperativo. Gestão da informação. Usuários da informação: comportamento, necessidades, demandas e usos da informação. Estudos de uso e de usuário.

2. Organização e recuperação da informação. Organização do conhecimento no contexto de bibliotecas tradicionais e digitais: conceitos, processos, instrumentos e produtos. Representação documentária da informação jurídica. Fundamentos, ferramentas e estratégias de recuperação da informação.

3. Recursos e serviços informacionais. Conceituação, tipologia e características das fontes de informação. Recursos informacionais eletrônicos. Bibliotecas digitais. Redes e sistemas de informação. Formação, desenvolvimento, preservação e gestão de coleções. Avaliação de fontes de informação. Serviços e produtos: referência, circulação, disseminação da informação. Normalização de trabalhos e publicações.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, M.C.B. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2005.

CAMPELLO, B. S.; CENDÓN, B. V.; KREMER, J. M. (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2000. Cap. 5, 8,16, 19.

CARVALHO, D. Q. Classificação decimal de direito. 4. ed. rev. aum. 2002. Disponível em: <http://legislacao.planalto.gov.br/cddir/cddir.nsf> Acesso em 12 abr. 2007.

CHOO, C.W. A organização do conhecimento: como as organizações usam a informação para criar significado, construir conhecimento e tomar decisões. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2003. Cap. 1 e 2, p. 27-120.

CINTRA, A. M. M. et al. Para entender as linguagens documentárias. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Pólis, 2002.

CLASSIFICAÇÃO Decimal Universal: edição padrão internacional em língua portuguesa. Brasília: IBICT, 1997.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Tesauro jurídico. 1997. Disponível em: <http://www.stj.gov.br/webstj/Processo/Jurisp/Thesaurus/> Acesso em 12 abr. 2007.

FRANÇA, J. L. et. al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas . 7. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2004.

FURRIE, B. O MARC bibliográfico: um guia introdutório: catalogação legível por computador. Brasília: Thesaurus, 2000.

Grogan, D. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2001. 196 p.

HAZEN, D. et al. Planejamento de preservação e gerenciamento de programas. 2. ed. Rio de Janeiro: Projeto Conservação Preventiva em Bibliotecas e Arquivos, 2001.

JOINT STEERING COMMITTEE FOR REVISION OF AACR; FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES (Trad.) Código de catalogação anglo-americano . 2. ed. São Paulo: FEBAB, 2004. 1 v. (várias paginações)

MARCONDES, Carlos H. et al. (org.) Bibliotecas digitais: saberes e práticas. Salvador: UFBA; Brasília: IBICT, 2006.

NAVES, M. M. L.; KURAMOTO, H. Organização da informação: princípios e tendências. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2006.

PASSOS, E. (org.) Informação jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004.

ROWLEY, J. A biblioteca eletrônica. Brasília: Briquet de Lemos, 2002. p. 106-129, 161-209, 315-336.

SILVEIRA, H. Gestão da informação em organizações virtuais: uma nova questão para a coordenação interorganizacional no setor público. Ci. Inf., Brasília, v. 34, n. 2, p. 70-80, maio/ago. 2005.

TOMAÉL, M. I. ; VALENTIM, M. L. P. (org.) Avaliação de fontes de informação na internet. Londrina: Eduel, 2004.

Técnico do MP / CIÊNCIAS ATUARIAIS

Risco e Incerteza: conceito, natureza, características de risco segurável, condições de regularidade de uma carteira e variabilidade do risco; Natureza e elementos dos contratos de seguro, previdência saúde e capitalização; Principais tipos de planos de seguro, previdência, saúde e capitalização; Sistema nacional de seguros, previdência complementar e saúde suplementar: estrutura, componentes, subordinação, regras de constituição de operadores e normas de atuária aplicáveis à luz da legislação brasileira. Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprios de Previdência Social: benefícios, princípios de cálculo e normas de atuária aplicáveis a cada regime, à luz da legislação brasileira.

Capitalização simples e composta; Taxas nominais, proporcionais, equivalentes e efetivas; Anuidades financeiras antecipadas, postecipadas, diferidas, temporárias e perpétuas; Sistemas de amortização SAC e Price; Metodologias de avaliação de fluxos de caixa: PAYBACK, VPL, IL, TR, TIR, TIR múltipla e TIR modificada; Números índices: conceitos, propriedades e operações com números-índice; Inflacionamento e deflacionamento a partir de séries de índices.

Funções biométricas de probabilidade sobre uma vida e sobre "n" vidas, nos conceitos de vida conjunta, último sobrevivente e ordem determinada de evento; Equação Fundamental de Equilíbrio; Anuidades aleatórias discretas anuais e subanuais, sobre uma vida e sobre "n" vidas, em ambiente multidecremental: vitalícias, temporárias, imediatas, diferidas, constantes, crescentes e decrescentes; Seguros pagáveis por sobrevivência, falecimento e mistos sobre uma vida e sobre "n" vidas, em ambiente multidecremental: vitalícios, temporários, imediatos, diferidos, constantes, crescentes e decrescentes;Tábuas biométricas e funções de comutação; Técnicas de Precificação: Valor Presente e Projeção; Cálculo de Encargos em planos de seguro, previdência, saúde e capitalização por Técnica de Valor Presente e por Técnica de Projeção;

Reserva Técnica; Regimes e métodos financeiros: repartição simples, repartição de capitais de cobertura, capitalização a prêmio nivelado, capitalização por idade normal de entrada e agregado; Bases técnicas e hipóteses atuariais aplicáveis a planos de seguro, previdência, saúde e capitalização: definições, escolha de hipóteses e bases, teste de consistência e adequação/aderência, efeitos de mudança de bases e hipóteses, estimação de alteração de bases técnicas ao longo do tempo; Equacionamento de planos de seguro, previdência, saúde e capitalização: riscos, hipóteses e bases técnicas e hipóteses atuariais, formulação, taxas, valores garantidos, reservas e equacionamento de déficit/superávit; Fluxo de ativos e passivos de um plano com massa aberta e massa fechada.

Índices Estatístico-Atuariais de uma carteira: exposição, severidade, freqüência de sinistros, despesas de administração/comercialização, índice combinado. Teoria do Risco Coletivo: estimação de perdas agregadas por meio de distribuições paramétricas de probabilidade e por meio de modelos lineares; Teoria da Ruína Finita. Elaboração de planos de cessão de risco: cálculo de taxas e limites de cessão; Provisões de Perdas: conceito, tipos, técnicas de estimação, provisões de sinistros a liquidar e IBNR (IBNYR e IBNER); Provisões de Prêmios/Contribuições para seguros de curto prazo: tipos, técnicas de estimação, provisões de PPNG, PPNG-RVNE, RNE, PIP e PIC.

Bibliografia sugerida:

BOWERS, Newton L. Bowers. Actuarial Mathematics. New York: Society of Actuaries, 1997.

FERREIRA, Paulo Pereira. Modelos de Precificação e Ruína para Seguros de Curto Prazo. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2002.

FERREIRA, Weber José. Coleção Introdução à Ciência Atuarial. Rio de Janeiro: Edição do Instituto de Resseguros do Brasil.

GEBER, Hans. Life Insurance Mathematics. New York: Springer Verlag,1995

HOSSACK I.B.; POLLARD, J.H. Pollard; ZEHNWIRTH, B. Introductory Statistics with Applications in General Insurance. 2ª. Edição. London: Cambridge University Press, 1999

IYER, Subramaniam. Matemática Atuarial de Sistemas de Previdência Social - Tradução do Ministério da Previdência e Assistência Social. Brasília: MPAS, 2002.

JORDAN, Chester Wallace Jr - Society of Actuaries's Textbook on Life Contingencies. New York: Society of Actuaries, 1991

Técnico do MP / CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1. Contabilidade Geral: Conceitos básicos de contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade. Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e as respectivas variações patrimoniais. Contas: patrimoniais e de resultado. Conceito de despesas, receitas e resultado. Conceito de débito e crédito. Método das partidas dobradas. Provisões. Orçamentos. Balancetes de verificação. Principais livros fiscais e comerciais. As contas do Balanço Patrimonial: conceito, objetivo, periodicidade e elaboração. Ativo e passivo como aplicação e fontes de recursos. Grupos de contas: significados de cada grupo de contas. Classificação das contas nos grupos. Critérios de avaliação das contas.

2. Demonstração do resultado do exercício: conceito, objetivo, periodicidade e elaboração. Elementos da demonstração, apropriações, pelo regime de competência, de receitas e despesas, antecipações e diferimentos. Destinação do resultado do exercício. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. Interpretação do aumento ou diminuição do capital circulante líquido. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis.

3. Contabilidade pública: conceito, objeto e regime. Orçamento - conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Créditos adicionais. Dívida flutuante e fundada. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas: conceitos e estágios. Receita e despesa extra-orçamentária. Escrituração. Apuração do resultado financeiro e econômico. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais da receita e despesa. Balanços.

4. Análise das demonstrações contábeis: conceitos básicos. Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira, por índices: solvência e liquidez. Análise da situação econômica - indicadores de rentabilidade: rentabilidade de vendas, do capital próprio e do ativo total. Margens: bruta, operacional e líquida. Prazos médios de contas a receber e de fornecedores, índice de cobertura das despesas financeiras. Rotação de estoques, contas a receber, contas a pagar, ativo imobilizado e ativo real. Análise da estrutura patrimonial: grau de imobilização do ativo, dos recursos próprios e de endividamento. Participação de capital próprio. Interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria. São Paulo: Atlas, 1996.

______. Curso básico de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1996.

ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 1996.

ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Atlas, 1998.

ATTIE, William. Auditoria: conceitos e aplicações. São Paulo: Atlas, 1993.

______. Auditoria interna. São Paulo: Atlas, 1993.

BLATT, Ariano. Análise de balanços. São Paulo: Makron Books, 2001.

CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Normas de auditoria.

CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/93. Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo CFC pela Resolução CFC 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, seção I p. 21852).

EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1995.

FIPECAPI. Normas e práticas contábeis no Brasil. São Paulo: Atlas, 1994.

FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. São Paulo: Atlas, 1996.

FRANCO, Hilário & MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. São Paulo: Atlas, 1995.

GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira. Editora Harbra, 1984.

IBRACON. Instituto Brasileiro de Contadores. Princípios contábeis: normas e procedimentos de auditoria. São Paulo: Atlas, 1994.

IUDICIBUS, S. de. Análise de balanços. São Paulo: Atlas, 1995.

JACINTHO, Roque. Contabilidade geral. São Paulo: Ática, 1992.

______. Contabilidade pública. São Paulo: Ática, 1989.

______. Introdução à contabilidade. São Paulo: Ática, 1991.

KOHAMA, Hélio. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 1996.

LEI das sociedades por ações. Lei nº 6.404, de 15/12/76. São Paulo: Atlas, 1996.

LEI n° 8.666, de 21-6-1993, com as atualizações da Lei n° 8.883, de 8-6-1994. São Paulo: Atlas, 2006.

MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira & REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. IBAM, 1996.

MARION, José Carlos. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 1996.

______. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 2002.

MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços. São Paulo: Atlas, 1995.

NEVES, Silvério das e VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. São Paulo: Frase, 1994.

______. Contabilidade avançada. São Paulo: Frase, 1996.

PEREZ JÚNIOR, José Hernandez. Auditoria de demonstrações contábeis: normas e procedimentos. São Paulo: Atlas, 1994.

REIS, Arnaldo. Análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1993.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral. São Paulo: Saraiva, 1997.

______. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1997.

SÁ, Antônio Lopes de. Princípios fundamentais de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1995.

SILVA, José Pereira da. Análise financeira das empresas. São Paulo: Atlas, 1995.

SILVA, Lino Martins A. Contabilidade governamental. São Paulo: Atlas, 1996.

VICCARI JUNIOR, Adauto, et al. Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. São Paulo: Atlas, 2006.

Técnico do MP / DESENHO INDUSTRIAL

I - LINGUAGEM VISUAL

Conceito de design de programação visual

Componentes da linguagem gráfica

II - SISTEMA TIPOGRÁFICO

Nomenclatura dos tipos gráficos

Tipografia e design

Fontes digitais

Princípios da composição gráfica / Diagramação

III - MATERIAIS E PROCESSOS GRÁFICOS

Papéis e outros suportes

Processos de impressão convencionais

Processos de impressão digitais

IV - O PROCESSO DO PROJETO GRÁFICO

Criação e desenvolvimento de conceitos

Sistemas gráficos e digitais de representação do projeto

Finalização / Artes

Acompanhamento e controle

V - DESIGN EDITORIAL

Publicações corporativas / Institucionais

VI - DESIGN PROMOCIONAL

Materiais de ponto de vendas (banners, displays, móbiles, etc...)

Produtos promocionais (agendas, calendários, camisetas, folders, etc...)

Impressos promocionais (broadsides, convites, catálogos, malas diretas)

VII - SISTEMA DE IDENTIDADE VISUAL CORPORATIVA

Imagem / Identidade

A marca e seus elementos

Cores e tipografia institucionais

Aplicativos

Sinalização interna e externa

Normalização / Manual de identidade

VIII - ÉTICA E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Bibliografia sugerida:

ASSOCIAÇÃO DOS DESIGNERS GRÁFICOS. Kit pratica profissional: designer gráfico. São Paulo: ADG, 1998. 63p.

ASSOCIAÇÃO DOS DESIGNERS GRÁFICOS. O valor do design: guia ADG Brasil de prática profissional do designer gráfico. São Paulo: ADG ; SENAC,2003. 224p.

Faces do design. São Paulo: Rosari, 2003. 146 p.: il. (Coleção textosDesign)

HURLBURT, Allen. Layout: o design da pagina impressa. São Paulo: Nobel, 2002. 159p.

KOPP, Rudnei. Design gráfico cambiante. 2. ed. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISE, 2004. 134p.

KOREN, Leonard; MECKLER, R. Wippo. Design gráfico receitas: propostas + diagramações + soluções para leiautes. Barcelona: Gustavo Gili, 2006. 143 p.: il.

RIBEIRO, Milton. Planejamento visual gráfico. 9. ed. rev. atua. Brasilia: L.G.E. Editora, 2003. 500 p. : il.

Técnico do MP / DESIGN GRÁFICO

1. Noções técnicas de linguagens e suportes midiáticos impressos e multimídia.

2. Criação e desenvolvimento de layout gráfico e digital.

3. Utilização dos softwares: Coreldraw, Dreamweaver, Flash, Photoshop, Ilustrator.

4. Preparação de arquivo no formato Adobe PDF.

5. Insumos e matérias-primas para mídia impressa: papel e tinta, características, formatos e aplicações.

6. Processo de criação, pré-impressão, impressão e acabamento de impressos.

7. Teoria da cor: aspectos funcionais e psicológicos do uso da cor.

8. Teoria da composição e a Gestalt do Objeto

9. Fotografia e tratamento de imagem.

10. Fundamentos de autoria para produtos multimídia.

11. Os elementos da comunicação multimídia: projeto, interação, navegação, usabilidade, design, arquitetura da informação.

12. Características do hipertexto.

13. Etapas de produção de produtos comunicacionais para suportes digitais: digitalização, edição, autoria.

14. Planejamento e execução de sítio para internet.

15. Processo de produção de sítios para internet em documento HTML DTHML, XTHML.

16. Linguagem Java script.

17. Normas e padrões W3C (World Wide Web Consortium)

18. Animação, Arte digital e Pixel art.

19. Noções de direito de autor.

Bibliografia sugerida:

BAER, Lorenzo. Produção gráfica. 4.ed. São Paulo: Editora SENAC, 2002.

BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. Forense Universitária, 2003.

CARRAMILLO NETO, Mario. Produção gráfica II. São Paulo: Global, 1997.

COLLARO, Antônio Celso. Produção visual e gráfica. São Paulo: Summus, 2005.

DREAMWEAVER mx 2004: Guia autorizado Macromedia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

ENGHISH, James. Macromedia FLASH 8: Training from the source. Berkeley: Macromedia, 2006.

FERLAUTO, Cláudio. A Fôrma e a forma. São Paulo: Rosari, 2004.

FOSTER, Jeff. Photoshop Web mágica 2. São Paulo: Editora Quark do Brasil, 1998.

GOMES FILHO, João. Gestalt do Objeto. Sistemas de Leitura visual da forma. São Paulo: Escrituras, 2000.

HURBURT, Allen. Layout. 2ª ed. São Paulo: Nobel, 1986.

MACEDO, Marcelo da Silva. Construindo sites adotando padrões web. Rio de janeiro: editora Ciência Moderna Ltda, 2004.

NIELSEN, Jakob. Projetando websites. São Paulo: Campus, 2001.

______. Homepage: usabilidade. São Paulo: Campus, 2001.

PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Multimídia: conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Brasport, 1998.

PEDROSA, Israel. Da cor à cor Inexistente. Editora Leo Cristiano, 1990.

REY, Chrissy. Macromedia FlashMX: Guia autorizado de treinamento Macromedia. Rio de Janeiro: Alta Books, 2002.

STRUNCK, Gilberto. Viver de Design. Rio de Janeiro: Editora 2AB, 2001.

TANAKA, Edson. Photoshop 7.0 Rio de janeiro: Campus, 2002.

THAU, Dave. O livro de Java Script. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna Ltda., 2001.

VELOSO, René Rodrigues. Guia de consulta Rápida Java e XML. São Paulo: Novatec

Editora Ltda, 2003.

WEINMAN, Lynda. Design Gráfico na web. São Paulo: Editora Quark do Brasil Ltda., 1998.

Técnico do MP / DIREITO

I - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

1. Lei Complementar n.° 34/94 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

2. Lei n.° 7.347, de 24.07.1985 - Lei de Ação Civil Pública

3. Lei n.° 8.069, de 13.07.1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

4. Lei n.° 8.078, de 11.09.1990 - Código de Defesa do Consumidor

5. Lei 9.605, de 12.02.1998 - Meio Ambiente

6. Lei 11.340, de 07.08.2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher

7. Lei 10.741, de 1º.10.2003 - Estatuto do Idoso

8. Lei 11.417, de 19.12.2006 - Súmula Vinculante

9. Lei 7.853, de 24.10.1989 - Apoio às pessoas portadoras de deficiência

10. Decreto nº 3.298, de 20.12.1999 - Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência

11. Lei nº 11.079, de 30.12.2004 - Parceria público-privada

12. Lei nº 9.099, de 26.09.1995 - Juizados Especiais

Bibliografia sugerida:

LEGISLAÇÃO SECA ATUALIZADA

II - PROVA ESPECÍFICA

1. DIREITO CIVIL

1.1. Lei de Introdução ao Código Civil.

1.2. Pessoa Natural.

1.3. Pessoal Jurídica.

1.4. Do Domicílio.

1.5. Dos Bens: classificação

1.6. Negócio Jurídico: disposições gerais; da representação; dos defeitos; da invalidade.

1.7. Atos Ilícitos.

1.8. Prescrição e Decadência.

1.9. Do Direito das Obrigações: modalidades

1.10. Da Responsabilidade Civil.

1.11. Direito das Coisas: posse; direitos reais; propriedade (aquisição e extinção).

1.12. Direito de Família: casamento (disposições gerais, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade, dissolução, proteção da pessoa dos filhos); relações de parentesco; regime de bens; alimentos; tutela e curatela.

1.13. Sucessões: da sucessão em geral; da sucessão legítima.

Bibliografia sugerida:

CÓDIGO CIVIL.

CAVALIERI, Sérgio. Responsabilidade civil. Malheiros.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. Saraiva

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Forense.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Saraiva.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil parte geral. Jurídico Atlas

2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2.1 Da jurisdição e da ação

2.2 Das partes e dos procuradores: capacidade processual, litisconsórcio e assistência, intervenção de terceiros.

2.3 Do Ministério Público.

2.4 Dos órgãos judiciários e auxiliares da justiça: competência.

2.5 Formação, suspensão e extinção do processo.

2.6 Do processo e procedimento.

2.7 Do procedimento ordinário: sentença e coisa julgada.

2.8 Do processo nos Tribunais.

2.9 Dos recursos.

2.10 Do processo de execução.

2.11 Do processo cautelar.

2.12 Dos procedimentos especiais: possessórias; inventário e partilha.

2.13 Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária: dos bens de ausentes; da curatela dos interditos; das disposições comuns à tutela e à curatela; da organização e fiscalização das fundações.

Bibliografia sugerida:

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Malheiros.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Forense.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Forense.

SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. Saraiva.

3. DIREITO PENAL

3.1. Princípios penais constitucionais. Teoria da norma. Evolução histórica da Teoria do Crime. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Conflito aparente de normas. Contagem de prazo.

3.2. Concurso de pessoas. Comunicabilidade das circunstâncias

3.3. Ação Penal

3.4. Extinção da punibilidade

3.5. Crimes contra a fé pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos. Falsidade documental.

3.6. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral.

3.7. Crimes de Responsabilidade: Responsabilidades dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei n.º 201, de 27.02.1967).

3.8. Lei 11.343/06 - Tóxicos

Bibliografia sugerida:

CÓDIGO PENAL.

LEGISLAÇÃO SECA MENCIONADA.

MIRABETE, Júlio F. Manual de direito penal. Atlas

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. RT

PRADO, Luiz Régis: Curso de direito penal brasileiro. RT

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. Saraiva

4.DIREITO PROCESSUAL PENAL

4.1. Do processo em geral. Princípios Constitucionais do Processo Penal.

4.2. Inquérito Policial.

4.3. Da ação penal: ação penal pública; incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação penal privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção.

4.4. Da competência: conflito de competência; conflitos de atribuições; Competência pela prerrogativa de função. Suspeição. Incompatibilidades. Impedimentos.

4.5. Sujeitos processuais: Juiz penal. Partes. Ministério Público. Acusado. Defensor. Assistentes e Auxiliares da Justiça.

4.6. Dos atos processuais. Atos das partes. Atos dos juízes. Atos dos auxiliares da Justiça.

4.7. Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação.

4.8. Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade.

4.9. Habeas Corpus.

4.10. Recursos em geral.

4.11. Lei nº 11.343/06 - Tóxicos

Bibliografia sugerida:

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

LEGISLAÇÃO SECA MENCIONADA

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. Saraiva.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. Saraiva

MIRABETE, Júlio F. Direito processual penal. Atlas.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. RT

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Del Rey

5. DIREITO CONSTITUCIONAL

5.1CONSTITUIÇÃO: conceito e classificação. Conteúdo e elementos das Constituições. Normas constitucionais: classificação. Interpretação das normas constitucionais. Lacunas da Constituição. Poder Constituinte. Controle de constitucionalidade.

5.2. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:

5.2.1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

5.2.2 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Estado Federal. A federação brasileira: características. Repartição de competências na Constituição de 1988. União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios. Os territórios. Intervenção. Administração Pública.

5.2.3. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições. O processo legislativo. O Poder Executivo. O Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público

5.2.4 DA ORDEM SOCIAL

5.2.5 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS

5.3. Constituição Estadual

TÍTULO III: Do Estado

CAPÍTULO I: Da organização do Estado

SEÇÃO IV: Da Administração Pública

SEÇÃO V: Dos servidores públicos

SUBSEÇÃO I: Disposições gerais

SUBSEÇÃO II: Dos servidores públicos civis (somente art. 35)

CAPÍTULO II: Da organização dos Poderes

SEÇÃO IV: Das funções essenciais à Justiça

SUBSEÇÃO I: Do Ministério Público

Bibliografia sugerida:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Malheiros

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. Del Rey.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas

6. DIREITO ADMINISTRATIVO

6.1. SERVIDOR PÚBLICO: cargo, função e emprego público. Direitos. Deveres e proibições. Normas constitucionais. Responsabilidade.

6.2. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito. Requisitos. Atributos. Classificação. Invalidação.

6.3. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução. Alteração. Inexecução e Extinção.

6.4. LICITAÇÃO: Conceito. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos.

6.5. PODERES ADMINISTRATIVOS.

6.6. PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

6.7. PODERES ESTATAIS NA PROPRIEDADE E ATUAÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.

6.8. SERVIÇOS PÚBLICOS: Conceitos. Princípios. Classificação. Meios de prestação. Administração Indireta.

6.9. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Direito Positivo Brasileiro. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. Reparação de dano.

6.10. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO: Administrativo. Legislativo. Judicial. Meios de controle.

6.11. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/92

6.12. PROCESSO ADMINISTRATIVO: processo e procedimento; princípios, fases e modalidades. Lei nº 9.784, de 29.01.1999

Bibliografia sugerida:

LEGISLAÇÃO SECA MENCIONADA

CARVALO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Lumen Juris

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. Atlas.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Malheiros

7.DIREITO TRIBUTÁRIO

7.1. O sistema tributário brasileiro.

7.2. Tributo: conceito e natureza jurídica. A divisão dos tributos.

7.3. A competência tributária. Limitações da competência tributária.

7.4. Imunidade tributária. Condições de imunidade.

7.5. Imposto: conceito e competência.

7.6. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

7.7. Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.

7.8. Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis.

7.9. Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, da Constituição Federal.

7.10. Taxas: conceito e competência.

7.11. Contribuição de melhoria.

7.12. Poder de polícia.

7.13. Interpretação e integração da legislação tributária.

7.14. Obrigação tributária. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Solidariedade.

7.15. Crédito tributário. Constituição. Suspensão. Extinção.

7.16. Responsabilidade tributária.

7.17. Execução fiscal.

7.18. Processo Administrativo Tributário.

Bibliografia sugerida:

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Forense

CARRAZA, Antonio Roque: Curso de direito constitucional tributário. Malheiros.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Forense

MACHADO, Hugo de Brito: Curso de direito tributário. Malheiros.

Técnico do MP / ENGENHARIA AMBIENTAL

Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços, no tocante aos seus aspectos ambientais; inspeções, vistorias, avaliações e perícias; redação de relatórios, laudos e pareceres técnicos; legislação ambiental.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA,J.R. et al. Perícia Ambiental. Rio de Janeiro: Thex Ed., 2000.

ANVISA. RDC 306. ANVISA: Brasília, 2004. (Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde)

BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2005.

CHOMA A. Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros: Manual de Gestão de Empreiteiros na Construção Civil. 2.ed. São Paulo: Ed.Pini.2007.

COPAM. Deliberação Normativa 03. Belo Horizonte: COPAM, 1990.(Extração mineral)

COPAM. Deliberação Normativa 04. Belo Horizonte: COPAM, 1990.(Extração mineral)

COPAM. Deliberação Normativa 09. Belo Horizonte: COPAM, 1993.(Obras de saneamento)

COPAM. Deliberação Normativa 74. Belo Horizonte: COPAM, 2004.(Classifivação)

FIKER, J. Linguagem do laudo pericial. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

FIKER, J. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Ed. Pini. 2006.

INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 2. ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.

MACEDO, J. A. B. Introdução à Química Ambiental. 1.ed. Juiz de Fora-MG: JORGE MACEDO, 2002.

SÁNCHEZ , L. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. São Paulo: Ed. Pini. 2006.

SANTOS, R. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Ed. Pini. 2004.

Técnico do MP / ENGENHARIA CIVIL

Manutenção predial; planejamento, orçamentação, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços; contratação de serviços; inspeções, vistorias, avaliações e perícias; redação de relatórios, laudos e pareceres técnicos; normalização técnica de projetos de engenharia. Bibliografia sugerida:

ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

ABNT. Manutenção de edificações - Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.

CHOMA A. Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros - Manual de Gestão de Empreiteiros na Construção Civil. 2.ed. São Paulo: Ed. Pini. 2007.

FIKER, J. Linguagem do laudo pericial. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

FIKER, J. Manual prático de direito das construções. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

FIKER, J. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Ed. Pini. 2006.

JOPPERT JÚNIOR, I. Fundações e Contenções de Edifícios: qualidade total na gestão do projeto e execução. São Paulo: Ed. Pini. 2007.

MARCELLI M. Sinistros na Construção Civil. São Paulo: Ed. Pini. 2007.

MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Ed. Pini. 2007.

SOUZA, U. Como reduzir perdas nos canteiros. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

Técnico do MP / ENGENHARIA ELÉTRICA

NBR 5410: Instalações elétricas prediais, diagramas de representação (unifilares e multifilares), critérios de dimensionamento de condutores, dimensionamento de circuitos, eletrodutos e dispositivos de proteção, proteção de sobre correntes, esquemas de aterramento e sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

Materiais elétricos: Características de materiais isolantes, características de condutores, resistência, características de materiais magnéticos.

Circuitos elétricos: Corrente e tensão, resistência, lei de ohm, potência e energia, circuitos em série e paralelo, métodos de análise em cc e ca, teoremas de análise de circuitos em cc e ca, capacitores, indutores, correntes e tensões alternadas senoidais, potência ativa, reativa e aparente, fasores, sistemas trifásicos.

Máquinas elétricas: circuitos magnéticos, transformadores monofásicos e trifásicos, transformadores de corrente e potencial, funcionamento, características de desempenho, aplicações e ensaios de motores de indução.

Cálculo de curtos circuitos: Análise das correntes de curto-circuito, tipos de curto-circuito, cálculo das correntes de curto-circuito.

Qualidade de energia elétrica: Caracterização dos fenômenos na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de potência, proteção contra surtos, eficiência energética.

Luminotécnica: Tipos de lâmpadas e suas aplicações, reatores e ignitores, características das luminárias, cálculo do nível de iluminamento, iluminação de exteriores.

Automação predial: Acionamento de motores elétricos, circuitos de comando, sistemas de controle, controladores lógicos programáveis, relés lógicos programáveis.

Aterramento e Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA): Proteção contra contatos indiretos, aterramento de equipamentos, sistemas de aterramento da rede elétrica, elementos de uma malha de aterramento, tipos de pára-raios.

Segurança em instalação e serviços elétricos - NR 10.

Normas de instalações elétricas da CEMIG - ND 5.1, ND 5.2 e ND 5.3.

Telefonia: Centrais telefônicas digitais virtuais, redes telefônicas internas convencionais, centrais privadas de comutação telefônica, redes de comunicação de dados de alta velocidade (cabeamento estruturado), noções de redes de comunicação de dados, topologias de rede, equipamentos de rede de comunicação de dados.

Subestações de (13,8/0,22/0,38)kV: transformadores, chaves seccionadoras, quadros de distribuição e proteção de circuitos, grupos geradores diesel/elétricos

Bibliografia sugerida:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NBR5410. Instalações elétricas de baixa tensão.

CAMINHA, Amadeu C. Introdução à proteção dos sistemas elétricos. São Paulo: Edgard Blücher.

COELHO, Paulo Eustáquio, Projetos de redes locais com cabeamento estruturado. Belo Horizonte: Ed. Instituto Online - 2003.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, Normas Técnicas. www.cemig.com.br

FITZGERALD, A. E. et al. Máquinas elétricas. 6a ed, Porto Alegre, Bookman, 2006.

MAMEDE FILHO, João. Instalações elétricas industriais. 7a ed, Rio de Janeiro, LTC, 2007

MIYAGI, Paulo Eigi. Controle programável: Fundamento do controle a eventos discretos, São Paulo, Ed. Edgard Blücher, 1996

NATALE, Ferdinando, Automação Industrial, São Paulo, Érica, 2002

NILSSON, James W. Circuitos Elétricos, 6a ed, LTC, 2003.

Norma Regulamentadora No. 10 - Segurança em instalações e serviços de eletricidade.

SCHIMIDT, Walfredo. Materiais Elétricos: Condutores e Semicondutores Vol. 1, 2a. Ed, São Paulo, Edgard Blücher, 2002

SILVA, Adelson de Paula et al. Redes de alta velocidade, Cabeamento estruturado. São Paulo: Érica.

Técnico do MP / ENGENHARIA FLORESTAL

1. Edafologia: utilização, manejo, conservação e recuperação dos solos. Adubação e calagem; fertilizantes e corretivos. Relações solo-água-clima-planta.

2. Meio Ambiente. Degradação ambiental; ambientes urbanos, erosão. Recuperação de áreas degradadas. Estudos ambientais: impactos, medidas mitigadoras e compensatórias. Legislação Florestal e Ambiental.

3. Manejo florestal sustentado. Recursos florestais. Dendrometria: medidas, volumetria, princípio de Bitterlich. Inventário Florestal: conceitos, teorias de amostragens, métodos e processos. Principais culturas de interesse florestal: técnicas de cultivo, manutenção e exploração florestal.

4. Produção de sementes. Germinação e dormência. Propagação sexuada e assexuada das plantas. Viveiros: planejamento e instalação, produção de mudas; substratos e recipientes; tratos culturais e fitossanitários; qualidade das mudas.

5. Fitopatologia e Entomologia Florestal: conceitos, relações ecológicas, identificação, métodos de controle de pragas e doenças. Receituário Agronômico. Formigas e cupins.

6. Noções de Meteorologia e Climatologia. Uso da água: irrigação e drenagem. Noções de Construções rurais.

Bibliografia sugerida:

ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

BRASIL. CONAMA. Resolução CONAMA: 01/86, de 23/01/1986; 09/87, de 03/12/1987.

COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação. Viçosa, 1999.

DAKER, A. A Água na Agricultura, III. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976.

GALLI, F. et al. Manual de Fitopatologia, Vol. I. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1978.

GALLO, D. et al. Manual de Entomologia Agrícola. 2a ed. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1988.

GOMES, J.M. & PAIVA, H.N. Viveiros florestais (Propagação sexuada) (Cadernos didáticos n.º 72). 3ª ed. Viçosa: UFV, 2004.

LEIS Estaduais: n.º 14309 de 19/06/2002 - Política Florestal e de proteção a biodiversidade; Decreto n.º 43710 de 08/01/2004 - Regulamenta a Lei 14309/02;

Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG: N.º 147 - Manejo do Solo, 1987. N.º 185 e 186 - A Cultura do Eucalipto I e II, 1996 e 1997. N.º 191 - Conservação de Solos, 1998. N.º 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000. N.º 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.

PEREIRA, M.F. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1980.

SOARES, C.P.B., NETO, F.P. & SOUZA, A.L. Dendrometria e Inventário Florestal. Viçosa: Ed. UFV, 2006.

THIBAU, C.E. Produção Sustentada em Florestas. Compêndio. Belo Horizonte: Escriba Editora Gráfica, 2000.

VIANELLO, R.L. e ALVES, A.R. Meteorologia Básica e Aplicações. Viçosa: UFV, Imprensa Universitária, 1991.

Técnico do MP / ENGENHARIA DE MINAS

1 Mecânica das Rochas: Propriedades-e resistência de rochas, estado de tensões em 3 dimensões, deformação de rochas, aplicações de mecânica das rochas e obras subterrâneas, desmonte de rochas, ensaios de campo , instrumentação. Comportamento mecânico das descontinuidades: critérios de ruptura e deformabilidade de descontinuidades; Fluxo em maciços rochosos: princípios gerais, determinação da permeabilidade das rochas e piezômetros. Operações de desmonte, carregamento e transporte.

Análise de estabilidade de taludes: método cinemático, método do equilíbrio limite, método probabilístico. Parâmetros econômicos: teor mínimo, teor marginal, teores médios e de equilíbrio econômico, teor de corte e relação de mineração. Métodos de lavra - Lavra em bancadas: desenho final da cava, altura das bancadas, vias de acesso, manutenção dos taludes, conciliação dos equipamentos. Lavra de aluviões não submersos: lavra de montante, lavra de juzante, conciliação dos equipamentos. Lavra de aluviões submersos. Propriedades e índices físicos das rochas e descontinuidades; classificação geomecânica dos maciços rochosos e suas aplicações em engenharia;.Métodos de desmonte mecânico, Desmonte a explosivos. Cava final e reservas lavráveis. Infra-estrutura básica de uma mina subterrânea. Equipamentos de transporte. Seleção e dimensionamento de equipamentos

Tempos e movimentos elementares. Ciclo. Análise técnica-econômica de projetos de lavar a céu aberto. Métodos clássicos de cálculo de reservas minerais. Simulação geoestatística de depósitos minerais.

2 Tratamento de Minérios: Conceito de tratamento de minérios e seus objetivos principais, fases operatórias do tratamento, teor, umidade, densidade de polpa, recuperação em massa e metalúrgica, relação de concentração e enriquecimento, amostragem, granulometria, cominuição, classificação, principais métodos de concentração gravítica, magnética, eletrostática e flotação, espessadores. Metalurgia extrativa, Introdução. Processos unitários empregados na produção dos principais metais. Sinterização e pelotização de minérios de ferro. Minerais opacos. Técnicas microquímicas e de preparação de secções polidas. Técnicas e sistemas de identificação (difração de raios-X, MEV, MET, microscopia ótica).

3 Mineralogia e Petrografia. Mineralogia: Conceitos básicos. Tipos estruturais de matéria. Estado cristalino, simetria, operações e graus de simetria. Sistemas cristalinos. Minerais: classes químicas; propriedades físicas, químicas e gênese. Petrografia das rochas ígneas, metamórficas e sedimentares. Classificação e estudo mineralógico. Identificação macroscópica. Reservas brasileiras. Produção, consumo e comércio exterior. Estudo e aplicações: amianto, areia, argila, calcário, diamante, diatomita, feldspato, fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos, fluorita, gemas, gipsita, gráfica, lítio, magnesita, mica, pedras britadas e ornamentais, pigmentos minerais, pirofilita, quartzo, talco, titânio e vermiculita.

4 Geologia Econômica. Gênese de jazidas. Exemplos brasileiros. Recursos minerais. Minerais metálicos. Minerais não metálicos. Petróleo. Carvão. Política e Legislação Mineral. Macro Aspectos da Economia Mineral. Avaliação de Empreendimentos Minerais. Análise de Risco. Propriedade Industrial. Legislação pertinente à área de conhecimento de engenharia de minas. Saneamento ambiental: qualidade das águas e abastecimento de água potável, poluição de águas, ar e solo, resíduos sólidos. Parâmetros de qualidade, medidas de controle. Problemas de saúde e segurança dos trabalhadores. Efeitos sobre a saúde, monitoramento e controle. Legislação. Segurança Industrial. Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. Técnicas de identificação de impactos. Seleção das questões relevantes e termos de referência. Estudos de base e diagnóstico ambiental.

5 Cálculo diferencial e integral. Conceitos; limites e funções contínuas; derivadas de funções algébricas e aplicações, integrais e aplicações, equações diferenciais.

6 Probabilidade e estatística. Conceitos fundamentais; técnicas de amostragem; distribuição de probabilidade; controle estatístico de processos, projeto de experimentos.

7 Química. Conceitos fundamentais; estrutura da matéria; ligação química; química plicada; corrosão química e proteção, princípios de reatividade: cinética química, equilíbrio químico.

8 Resistência dos Materiais. Conceitos fundamentais: elasticidade; lei de Hooke; centro de gravidade; momentos de inércia; análise de tensões e deformações; círculo de Mohr; estados planos de tensão e deformação; tensões e deformações devidas a esforços normais; cortante, momento fletor e de torção; noções elementares de trabalho e energia de deformação; solicitação axial (tração e compressão).

9 Máquinas hidráulicas e mecânica dos fluidos. Conceitos fundamentais; propriedades físicas; análise dimensional e semelhança; cinemática dos fluidos; bases do escoamento unidimensional; cálculo de condutos; estática dos fluidos; movimento plano; dinâmica dos fluidos reais. máquinas de fluxo: bombas; turbinas; ventiladores; instalações hidráulicas; aplicações; bombas e turbinas; tubulações industriais; instalações e dimensionamento.

10 Termodinâmica e transferência de calor. Conceitos fundamentais; temperatura, calor e trabalho; ciclos; entropia; gás perfeito; gases reais; processos termodinâmicos; modos de transferência de calor e leis básicas; condução em regime permanente e transitório; convecção natural e forçada, radiação térmica.

Bibliografia sugerida:

AYRES DA SILVA, L.A. Análise de tensões. Apostila 2001, EPUSP.

AYRES DA SILVA, L. A. Introdução à Mecânica de Rochas. Apostila 2001, EPUSP.

BIENIAWSKI,Z.T.-Rock mechanics design in mining and tunneling. Rotterdam,A.A. Balkema.A.A. Balkema, 1984.

BRADY.B.H.G.; BROWN, E.T.- Rock mechanics for underground mining. London, George Alien and Uniwim,1985.

BEER, F. P., JOHNSTON, E. R. Resistência dos Materiais. São Paulo: McGraw-Hill, 1982.

BERALDO, J. L. Moagem de Minérios em Moinhos Tubulares. Ed. Edgar Blücher, 1987.

BISE,C.J. Mining engineering analysis. s.I.,SME, 1986. HARTMAN,H, Introduction to mining engineering.

BOTTA FILHO, W.J; KESTENBACH, H. Microscopia Eletrônica de Transmissão e Varredura -Associação Brasileira de Metais, São Paulo, 1989, 104p.

CALLISTER, W.D.J. Ciência e Engenharia de Materiais: Uma Introdução - 5ª Edição. Rio de Janeiro: Livros Técnicos Científicos, 2002.

CAMPOS FILHO, M.P. - Introdução à Metalurgia Extrativa e Siderurgia - Livros Técnicos e Científicos Editora - 1981.

CHAVES, A. P. Teoria e Prática do Tratamento de Minérios, 1a edição - São Paulo: Signus Editora, v. I, II , III e 4 - 2002 e v. 3 - 1999.

CULLITY, B.D. - 1977 - Elements of X-ray Ddiffraction, 2nd. ed.,5 55p.

CRISTONI, S. SIGNUS. Teoria e Prática de Tratamento , Beneficiamento e Recuperação de Minérios por Sistemas Gravimétricos. São Paulo, 1986.

DAVIS, J.C- Statistic and data analysis in Geology - John Wiley & Sons 2 edition , 1986, 646 p.

GOLDSTEIN, J.I.; et al - 1994 - Scanning Electron Microscopy and X-ray microanalysis, 2nd ed., 820p.

KOTZ, J.C. ; TREICHEL, P.M.J- Química Geral I e 2 e Reações Químicas - ISBN 85-221-0427-1 e ISBN 85-221-0462-X; Editora Thomson 2003 são paulo.

LUZ, A.B. et al. Tratamento de Minérios, 3ª edição - Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2002.

MACHADO, I.F. Recursos minerais: política e sociedade. São Paulo, Edgard Blucher, 1989.

MACINTYPE, A J. Bombas e Instalações de Bombeamento. Rio de janeiro: Guanabara, 1980.

MELCONIAN, S. Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. 11ª edição. São Paulo: Érica, 2000.

PALMIERI, A. C.. Manual de Hidráulica Básica. 6ª edição. São Paulo: RACINE, 1987

PARKER HANNIFIN Co. Tecnologia Hidráulica Industrial. São Paulo: Centro Didático de Automação Parker Hannifin - Divisão Schrader Bellows.

SERRA, S.H - Direitos Minerários - Formação , Condicionamentos e Extinção , Signus Editora.

SIMMONS, George F. Cálculo com geometria analítica. Vol. 1, 2, 3. São Paulo: McGraw-Hill,1987.

SUREHMA/GTZ.. Manual de avaliação de impactos ambientais. SUREHMA, Curitiba, 2ª. ed. 1993

TRIOLA, M.F. Introdução à estatística. 9ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2005.

WILLIAMS, W.R. Mine mapping and layout. New Jersey, Prentice-Hall, 1983.

WYLEN V., SONNTAG, BORGNAKKE. Fundamentos da termodinâmica. Edgard Blucher Ltda, 2003.

Técnico do MP / ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

1. Legislação específica; Lei n.º 6514, de 22/12/77; Lei 7.410/85; Lei 5.194/66; Resolução 359/91

2. Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria N.º 3214, de 08/06/78 do MTE.

3. Norma NBR 10151 (2000), da ABNT; Legislação e normas complementares.

4. Acidente de trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise, estatística.

5. Prevenção e controle de riscos.

6. Proteção contra incêndios e explosões e pânico.

7. Higiene ocupacional.

8. Ergonomia.

9. Doenças do trabalho

10. Proteção e controle do meio ambiente; saneamento do meio.

11. Ventilação industrial

12. Arranjo físico

Bibliografia sugerida:

ARAÚJO, Giovanni Moraes de. Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional. 1ª ed. Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde. 2006. 1042 p.

ARAÚJO, Giovanni Moraes de. Segurança na Armazenagem, Manuseio e Transporte de Produtos Perigosos. 2 ed. Rio de Janeiro: Gerenciamento Verde. 2005. 948 p.

BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

BURGESS, Willian A. Identificação de possíveis riscos à saúde do trabalhador nos diversos processos industriais. Trad. Ricardo Baptista. - Belo Horizonte: Ergo Editora, 1997. 558 p.

DANTAS, R. Alves. Engenharia de Avaliações - Introdução à Metodologia Científica. São Paulo: Pini, 2001. 262 p.

FIKER, José. A Perícia Judicial - Como redigir laudos e argumentar dialeticamente. São Paulo: Pini, 1999. 140 p.

FIKER, José. Avaliação de Imóveis. Manual de Redação de laudos. São Paulo: Pini, 120 p.

MANUAL DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS. Guia dos Peritos Judiciais de Engenharia. 2.ed. Belo Horizonte: IMAPE/CREA-MG, 1999. 105 p.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. 50. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 696p. : il. Série Manuais de legislação Atlas.

Técnico do MP / ENGENHARIA QUÍMICA

Cálculo diferencial e integral

Limites e funções contínuas. Derivadas de funções algébricas e suas aplicações. Máximos e mínimos. Integrais indefinidas, definidas e suas aplicações. Equações diferenciais.

Probabilidade e estatística

Técnicas de amostragem. Distribuições de probabilidade. Controle estatístico de processos.

Química

Química Geral, Química Inorgânica, Química Orgânica, Físico-química, Química Analítica. Estrutura da matéria. Corrosão e técnicas anticorrosivas.

Resistência dos materiais

Tensão e deformação. Solicitação axial (tração e compressão). Solicitação por corte (cisalhamento). Torção. Flexão. Flambagem. Energia de deformação.

Desenho

Representações de forma e dimensão. Convenções e normalização. Utilização de elementos gráficos na interpretação e solução de problemas.

Informática

Linguagens básicas e sistemas operacionais. Simulação e aplicações técnicas de otimização. Aplicações típicas e computadores digitais. Projeto auxiliado por computador CAD.

Ciência dos Materiais

Características exigidas nos materiais usados em Engenharia. Ligação química: estrutura dos átomos; atrações interatômicas; coordenação atômica. Arranjos atômicos: estruturas moleculares; estrutura cristalina; estruturas não-cristalinas; fases. Imperfeições estruturais: fases impuras e imperfeições cristalinas. Estrutura e processos eletrônicos: condutividade elétrica; energias eletrônicas; comportamentos magnético e ótico. Fases metálicas e suas propriedades. Fases cerâmicas e suas propriedades. Estabilidade de materiais nas condições de serviço: corrosão e proteção anticorrosiva.

Termodinâmica

Conservação de energia, funções de estado e primeira lei. A segunda lei. Entropia, temperatura e terceira lei. Energias livres: potenciais termodinâmicos. Propriedades termodinâmicas dos fluidos. Propriedades termodinâmicas de misturas homogêneas. Equilíbrio de fases. Equilíbrio químico.

Fenômenos de Transporte

Sistema internacional de unidades. Viscosidade e mecanismos de transferência de momento. Fluidos newtonianos. Distribuição de velocidade em fluxos laminares. Equação da continuidade e do movimento para fluidos incompressíveis e compressíveis. Análise Dimensional. Distribuição de velocidade em fluxo turbulento. Fatores de fricção em tubos, ao redor de esferas e em colunas empacotadas. Balanços globais de massa e energia. Transferência de massa: difusividade e mecanismos de transferência de massa, primeira e segunda leis de Fick; difusão térmica, por pressão e forçada; Teoria da Camada Limite. Transferência de calor: condutividade térmica e mecanismos de transferência de calor; balanços de energia; condução de calor; convecção livre e forçada; trocadores de calor; radiação.

Operações e processos unitários da indústria química

Destilação; absorção; evaporação; umidificação e secagem; lixiviação; cristalização; absorção; troca iônica. Balanço de massa e energia em processos industriais. Combustão.

Bibliografia sugerida:

BASSETT, M. Vogel: análise inorgânica quantitative. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1981.

BROOKSHEAR, J.Glenn. Ciência da Computação - uma visão abrangente. Editora Artes Médicas, 1999.

CASTELLAN, G. W. Fundamentos de Físico-química. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1986.

DUTRA, A. C. e NUNES, L. P. Proteção Catódico: técnica de combate à corrosão. 3ª ed. Ver. E ampl. Rio de Janeiro: Interciência, 1999.

FELDER, R.M. e ROUSSEAUM, R.W. Elementary Principles of Chemical Processes. 2ª edição, John Wiley & Sons, 1986.

FOUST, A., WENZEL, L.A., CLUMP, C.W., MANS, L., ANDERSEN, L.B. Princípio das Operações Unitárias. Tradução de Horácio Macedo, 2ª edição, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1982.

GENTIL, Vicente. Corrosão. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

GOMIDE, R. Estequiometria Industrial. 3ª edição, 1984.

HIMMEBLAU, D.M. Engenharia Química - Princípios e Cálculos. 4ª edição, Prentice-Hall do Brasil Ed., 1984.

KOTZ, John C.; TREICHEL, Paul. Química e Reações Químicas. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002. 2v.

KREITH, F. Princípios da Transmissão de Calor. Ed.Edgard Blucher - Tradução da 3ª Edição americana de 1977, 8ª reedição, 1996.

LEITHOLD, Louis. O Cálculo com geometria analítica. Vol. 1. 2ª ed. São Paulo: Harbra, 1982.

LEVENSPIEL, Octave. Engenharia das Reações Químicas. São Paulo: E. Blücher, 1974. 2v.

McCABE, W.L., SMITH, J. Unit Operations of Chemical Engineering. McGraw-Hill, 3ª edição, 1976.

PERRY, Robert H. Perry's Chemical Engineers' Handbook. 7th. ed. New York: McGraw-Hill, 1998. 1v.

SCHMAL, Martin. Cinética Homogênea aplicada e cálculo de reatores. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1982.

SIHN, Leda M. Nolla e YAMAMOTO, Arisol S.S. Tsuda. Curso de AUTOCAD 2000. Básico, Vol. 1, Makron Books.

SIMMONS, George F. Cálculo com geometria analítica. Vol.1. São Paulo: McGraw-Hill, 1987.

SISSOM, Leighton E.; PITTS, Donald R. Fenômenos de Transporte. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1979.

SOLOMONS, T.W. Graham; FRYHLE, Craig. Química Orgânica. 7ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001. 2v.

SOARES, J.F., FARIAS, A. A., CESAR, C.C. Introdução à Estatística. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

TRIOLA, M.F. Introdução à estatística. 7ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1999.

VAN NESS, H.C., SMITH, J.M e ABBOTT, M.M. Introduction to Chemical Engineering Thermodynamics. McGraw-Hill, 5ª edição, 1996.

VAN VLACK, Lawrence H. Princípios de Ciência e Tecnologia dos Materiais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

VOGEL, Arthur Israel. Química Analítica Qualitativa. 5ª ed. / rev. por G. Svehla. São Paulo: Mestre Jou, [1981?].

WELTY R.J., WICKS, C.E. Fundamentals of Momentum. Heat and Mass Transfer. McGraw-Hill, 3ª edição, 1984.

WERKEMA, M.C.C.. Ferramentas estatísticas básicas para o gerenciamento de processos. Belo Horizonte: Ed. da UFMG: Fundação Christiano Ottoni, 1995. (Ferramentas de Qualidade, 2).

Técnico do MP / ENGENHARIA SANITÁRIA

Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de saneamento; inspeções, vistorias, avaliações e perícias; redação de relatórios, laudos e pareceres técnicos; hidráulica sanitária; normalização técnica de projetos de engenharia.

Bibliografia sugerida:

ABNT. Armazenamento de resíduos sólidos perigosos (NBR 12235). Rio de Janeiro: ABNT, 1992.

ABNT. Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público (NBR 12216). Rio de Janeiro: ABNT, 1992.

ABNT. Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário (NBR 12209). Rio de Janeiro: ABNT, 1992.

ABNT. Projeto de interceptores de esgoto sanitário (NBR 12207). Rio de Janeiro: ABNT, 1992.

ABNT. Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público (NBR 12218). Rio de Janeiro: ABNT, 1994.

ABNT. Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.

BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2005.

BRITTO, E.R. Introdução à biologia sanitária. E.R. de Britto. Rio de Janeiro: DTP, 1994.

CHOMA A. Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros - Manual de Gestão de Empreiteiros na Construção Civil. 2.ed. São Paulo: Ed.Pini.2007.

FIKER, J. Linguagem do laudo pericial. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

FIKER, J. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: Ed. Pini. 2005.

GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Ed. Pini. 2006.

INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 2. ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.

TSUTIYA, M.;ALEM SOBRINHO, P. Coleta e transporte de esgoto sanitário. 2.ed. São Paulo: USP, 2000.

VIANNA, M. Hidráulica aplicada às estações de tratamento de água. 4.ed. Belo Horizonte: Imprimatur Artes Ltda.2002.

Técnico do MP / ESTATÍSTICA

1. Técnicas e Métodos de Amostragem

1.1. Princípios de amostragem;

1.2. Planejamento de amostragem;

1.3. Amostragens aleatórias: simples, estratificada, por conglomerado e sistemática;

1.4. Amostragens não-aleatórias: por cotas e por julgamento.

2. Planejamento de Experimentos

2.1. Conceitos básicos: fator fixo e aleatório, unidade experimental, variável dependente, aleatorização, réplicas, interação.

2.2. Planejamentos experimentais: completamente aleatorizado, em blocos completos e incompletos, quadrados latinos e generalizações e medidas repetidas;

3. Análise Descritiva e Exploratória de Dados

3.1. Síntese numérica e gráfica de dados: variáveis qualitativas e quantitativas:

3.1.1. Normas da ABNT e IBGE;

3.1.2. Distribuição de freqüências (absoluta, relativa, acumuladas);

3.1.3. Gráficos: barras, setores, pontos, histograma, boxplot;

3.1.4. Medidas de tendência central, de variabilidade e separatrizes;

3.1.5. Aplicações do desvio padrão: escore padronizado e coeficiente de variação;

3.1.6. Medidas de assimetria e curtose.

3.2. Distribuições de Probabilidade:

3.2.1. Distribuições de variáveis aleatórias discretas: Uniforme discreta, Bernoulli, Binomial, Hipergeométrica e Poisson;

3.2.2. Distribuições de variáveis aleatórias contínuas: Uniforme contínua, Normal, Exponencial, Gama, Qui-quadrado, t de Student, F de Snedecor e suas relações;

3.2.3. Lei dos Grandes Números;

3.2.4. Teorema Central do Limite.

4. Análise Bidimensional:

4.1. Associação entre variáveis qualitativas: tabelas de contingência, o teste Qui-quadrado e o Coeficiente de Contingência de Pearson;

4.2. Associação entre variáveis quantitativas: digrama de dispersão, covariância, correlação, propriedades da covariância e da correlação.

4.3. Associação entre variáveis quantitativas e qualitativas: análise numérica e gráfica.

5. Números Índices:

5.1. Construção de índices simples;

5.2. Construção de índices ponderados;

5.3. Índices de base fixa;

5.4. Mudança de base;

5.5. Índice de Preço ao Consumidor.

6. Inferência Estatística

6.1. Estimação: definições, estimadores de mínimos quadrados, intervalos de confiança, erro padrão e margem de erro.

6.2. Testes de Hipóteses:

6.2.1. Procedimentos gerais;

6.2.2. Poder de um teste;

6.2.3. Inferência sobre uma população: testes para a média, a proporção e a variância;

6.2.4. Inferência sobre duas populações: comparação de duas variâncias, comparação de duas médias e comparação de duas proporções;

6.2.5. Inferência sobre duas ou mais populações: a Análise de Variância.

7. Análise de Regressão:

7.1. Regressão Linear Simples;

7.2. Regressão Linear Múltipla;

7.3. Métodos de Diagnóstico;

7.4. Métodos de Seleção de Variáveis;

7.5. Modelos Lineares Generalizados.

7.6. Modelos Não-lineares.

8. Séries temporais:

8.1. Conceito, suavização, tendência, sazonalidade, alisamento exponencial;

8.2. Séries estacionárias;

8.3. Função de autocovariância e autocorrelação;

8.4. Modelos: ARMA, ARIMA, SARIMA;

Bibliografia sugerida:

BOLFARINE, H.; BUSSAB, W. O.. Elementos de Amostragem. ABE - Projeto Fisher, Edgard Blücher, 1a. ed. 2005.

BOLFARINE, H.; SANDOVAL, M. C.. Introdução à Inferência Estatística. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática, c2001. 125p.

BOX, G. E. P; JENKINS, G. M.; REINSEL, G. C.. Time series analysis: forecasting and control. 3rd ed. Englewood Cliffs: c1994. 598p.

BOX, G. E. P.; HUNTER, J. S.; HUNTER, W. G.. Statistics for experimenters: design, innovation, and discovery. 2nd ed. Hoboken, N.J.: Wiley-Interscience, c2005. 633 p.

COCHRAN, W. G.. Sampling techniques. 3rd. ed. New York: J. Wiley, c1977. 428p.

MAGALHÃES, M. N.; LIMA, A. C. P.. Noções de probabilidade e estatística. 5.ed. São Paulo: EDUSP, 2002. 392 p.

MEYER, P. L. Probabilidade: aplicações à estatística. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1983. 428p.

MINGOTI, S. A.. Análise de dados através de métodos de estatística multivariada: uma abordagem aplicada. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005. 295 p.

MONTGOMERY, D. C.. Design and analysis of experiments. 6th ed. Hoboken, NJ: John Wiley & Sons, c2005. 643

MORETTIN, P. A.; TOLOI, C. M. C.. Análise de séries temporais. 2. ed. São Paulo: E. Blücher, 2006. 538p.

MORETTIN, P. A.; BUSSAB, W. O.. Estatística básica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 526p.

ROSS, S. M.. A first course in probability. 7th ed. Upper Saddle River, N.J.: Pearson Prentice Hall, c2006. 565 p.

SOARES, J. F.; FARIAS, A. A.; CÉSAR, C. C.. Introdução à Estatística. Rio de Janeiro: LTC, c1991. 378p.

Técnico do MP / FISIOTERAPIA

Análise cinesiológica dos movimentos. Provas de função muscular. Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Cinesioterapia. Avaliação de postura e marcha. Avaliação e prescrição de tratamento fisioterapêutico em patologias ortopédicas, neurológicas, cardiovasculares, respiratórias, reumatológicas e dermatológicas. Prevenção de incapacidade em hanseníase. Atenção ao pé diabético. Atenção ao Idoso. Fisioterapia Preventiva. Órteses e Próteses.

Bibliografia sugerida:

BRASIL; Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseniase. Brasilia: Ministério da Saúde, 2002.

CARVALHO J. A. Amputação de Membros inferiores: em busca da plena reabilitação. São Paulo: Manole, 2003.

ELLIS, Elizabeth M; ALISON, Jennifer. Fisioterapia cardiorrespiratória prática. Rio de Janeiro: Revinter, 1997

FLEHMIG, Inge. Texto e atlas do desenvolvimento normal e seus desvios no lactente: diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. São Paulo: Atheneu, 2000.

FREITAS, Elizabete Viana de. Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro Editora Guanabara Koogan 2002.

GOULD, James A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993.

GRANDJEAN, E. Manual de Ergonomia: adaptando o homem ao trabalho. 4.ed. Porto Alegre: Bookman.

HALL, SUSAN. Biomecânica Básica.4 ed. Rio de Janeiro Editora Guanabara Koogan 2005.

HAMILL, Joseph; KNUTZEN, Kathleen M. Bases biomecânicas do movimento humano. São Paulo: Manole, 1999.

KENDALL, Henry Otis; KENDALL, Florence Peterson; WADSWORTH, Gladys Elizabeth. Músculos: provas e funções. São Paulo: Manole, 1995.

KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn Allen. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4.ed. Barueri: Manole, 2005.

KOZAK, George P. Tratamento do pé diabético. Rio de Janeiro: Interlivros, 1996.

MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002.

MENDES, René. Patologia do trabalho. 2 ed. São Paulo: Atheneu 2003.

Organização Mundial da Saúde; Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.

PICKLES, Barrie. Fisioterapia na terceira idade. 2. ed. São Paulo: Santos, 2000.

SOUZA, Elza Lúcia Baracho Lotti de. Fisioterapia aplicada à obstetrícia : aspectos de ginecologia e neonatologia. 3.ed. São Paulo: Medsi, 2002.

SALTER, Robert Bruce. Distúrbios e lesões do sistema musculoesquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001.

UMPHRED, Darcy Ann. Fisioterapia neurológica. 4. ed. Barueri: Manole, 2004.

Técnico do MP / GEOLOGIA

Geologia Geral Mineralogia e Petrografia Estratigrafia / Sedimentologia Geologia Estrutural Hidrogeologia Geologia de Engenharia Geologia Ambiental Hidrogeologia Geologia e Recursos Minerais de Minas Gerais Geoprocessamento

Bibliografia sugerida:

CARVALHO, Edésio Teixeira. Geologia urbana para todos. Uma visão de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1999.

CONDIE, Kent C. Plate Tectonics & Crustal Evolution. Thrid edition, Pergamon Press, 1993.

FEITOSA, Fernando A. C.; MANOEL FILHO, João; Universidade Federal de Pernambuco; Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (Brasil). Hidrogeologia: conceitos e aplicações. 2. ed. Brasília: CPRM, Fortaleza: UFPE, LABHID, 2000.

Mapas Geológico, Metalogenético e de Ocorrências Minerais de Minas Gerais e Nota Explicativa - COMIG - 1994

Projeto Espinhaço - cd rom - COMIG / UFMG, 1997.

Projeto Leste - cd rom - COMIG / CPRM, 2000.

TEIXEIRA, Wilson et al. Decifrando a Terra. São Paulo: Ed. Oficina de Textos, 2000. (www.ofitexto.com.br)

Técnico do MP / HISTÓRIA

Conceituação: cultura, bens culturais, identidade, memória, patrimônio cultural, preservação e valorização do Patrimônio Cultural. Metodologia para a proteção do patrimônio cultural. Quem deve preservar o Patrimônio Cultural: legislação Federal, Estadual e Municipal. O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e suas atribuições, setor da prefeitura responsável pelo Patrimônio Cultural. Inventário do Patrimônio Cultural: Plano de Inventário e metodologia - Tombamento: metodologia, estrutura do Dossiê de tombamento, elaboração de laudos técnicos - O Registro do Patrimônio Imaterial e a legislação correspondente - Constituição Federal de 1988 - Cartas Patrimoniais - ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL: História, funcionamento, Deliberação Normativa 01/2005. Metodologia para a proteção do patrimônio cultural - Educação Patrimonial: Conceito e métodos.

Bibliografia sugerida:

CASTRO, Sônia Rabello de. O estado na preservação de bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.

CHAUÍ, Marilena. Política Cultural, Cultura Política e Patrimônio Histórico. In: O Direito à Memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, 1992.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estações Liberdade: UNESP, 2001.

COSTA, Lygia Martins. Arte e políticas de patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2002. (Edições do Patrimônio).

CURY, Isabelle. Cartas Patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2000.

FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em Processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ IPHAN. 1997.

HORTA, Maria de Lourdes Parreiras. Guia básico de educação patrimonial. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu Imperial, 1999.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. Suplemento Especial IEPHA 20 anos. Belo Horizonte, novembro de 1991.

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. Preservação e Comunidade. Belo Horizonte: 1990. 87p. (Caderno Técnico, 1).

LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio histórico. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo?: a questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. Cartilha do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1989.

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Tutela do patrimônio cultural brasileiro: Doutrina, Jurisprudência, Legislação. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006, 504 p.

MURTA, Stela Maris, ALBANO, Celina (org.) Interpretar o patrimônio: um exercício do olhar. Belo Horizonte: Ed. UFMG: Território Brasilis.

N. 1 IEPHA 20 ANOS. Belo Horizonte, Secretaria de Estado da Cultura, 1991. Suplemento especial.

PIRES, Maria Coeli Simões. Da proteção cultural: o tombamento como principal instituto. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

Reflexões e Contribuições para Educação Patrimonial. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação, 2002.( Lições de Minas, 23).

REVISTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL. Brasília: IPHAN, n.º 26, 1997.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL PRESERVAÇÃO: A Ética das Intervenções, 1996: Belo Horizonte. Anais do Seminário Preservação: A Ética das Intervenções. Belo Horizonte: IEPHA, 1998.

SIMÃO, Cristina. Preservação do patrimônio cultural em núcleos históricos. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares de. Bens culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: Unidade Editorial,1997.

TELLES, Antônio A. Queiroz. Tombamento e seu regime jurídico. São Paulo: Editora dos tribunais, 1992.

TOMBAMENTO E PARTICIPAÇÃO POPULAR. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura/Departamento do Patrimônio Histórico, (s.d.)

Sites de interesse

www.iepha.mg.gov.br

www.iphan.gov.br

www.minc.gov.br

www.nupep.hpg.ig.com.br Núcleo de Pesquisa em Educação Patrimonial.

www.unesco.or

www.educacaopatrimonial.com.br/

http://groups.msn.com/7hm3tf7me02oe/bemvindo.msnw - Proteus Patrimônio Cultural

www.descubraminas.com.br/DestinosTuristicos/hpg_municipio.asp?id_municipio=107

www.universiabrasil.net/patrimonios

www.trilogiams.zazclub.com.br/

www.minc.gov.br/textos/olhar/acoespatrimonio.htm

www.estacoesferroviarias.com.br/

www.ferroviva.org.br/

www.trembrasil.org.br - Movimento de Preservação Ferroviária.

www.geocities.com/baja/cliffs/5086/ferroloco/historialoco.htm

Técnico do MP / JORNALISMO

Conceitos, técnicas e funções da assessoria de imprensa. Conceitos e técnicas da comunicação pública. Características das publicações institucionais. Relacionamento com a imprensa. Assessorado e relacionamento com a imprensa. Conceitos, técnicas e aplicações de notícia e reportagem. Modalidades de entrevista em assessorias de imprensa. Técnicas de apuração, redação e edição de textos jornalísticos informativos, interpretativos e opinativos para veículos impressos, rádio, televisão, Internet e Intranet. Ética jornalística. Teorias do Jornalismo

Bibliografia sugerida:

BARBEIRO, Heródoto & LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Radiojornalismo - produção, ética e Internet. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003.

BARBEIRO, Heródoto & LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Telejornalismo - os segredos da notícia na TV. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003.

BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ERBOLATO, Mário. Técnica da codificação em jornalismo. Petrópolis: Vozes, 1994.

FENAJ, Código de Ética do Jornalista. (1987), disponível em www.fenaj.org.br,

GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide. Porto Alegre: Editora Ortiz, 1989.

KOPPLIM, Elisa & FERARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa - teoria e prática. Porto Alegre: Sagra- DC Luzatto, 2003.

KUNSCH, Margarida Mª. Relações Públicas - novos paradigmas na comunicação organizacional. São Paulo: Summus, 1997.

LAGE, Nilson. Ideologia e Técnica da Notícia. Petrópolis: Vozes, 1979

LAGE, Nílson. A linguagem jornalística. São Paulo: Ática, 1993.

LAGE, Nílson. Estrutura da notícia. São Paulo: Ática,1993.

LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

LIMA, Gérson Moreira. Releasemania. São Paulo: Summus, 1985.

LUSTOSA, Elcias. O texto da notícia. Brasília: Editora UnB1996.

MACIEL, Pedro. Jornalismo de televisão. Porto Alegre: Sagra-Luzzato, 1995.

MAFEI, Maristela. Assessoria de imprensa - como se relacionar com a mídia. São Paulo: Contexto, 2004.

MEDINA, Cremilda. Entrevista - o diálogo possível. São Paulo: Ática, 1990.

PATERNOSTRO, Vera IRIS. O texto na TV: Manual de Telejornalismo, 6. ed., São Paulo: Campus, 1999.

REGO, Francisco G. T. do. Comunicação empresarial, comunicação institucional: conceitos, estratégias, sistemas, estrutura, planejamento e técnicas. São Paulo: Summus, 1986.

RIBEIRO, Jorge Cláudio. Sempre alerta. São Paulo: Brasiliense, 1994.

RODRIGUES, Bruno. Webwriting. Pensando o texto da mídia digital. São Paulo: Berkeley, 2000.

SIMONE, José Fernando, MONTEIRO, Mariana. Jornalismo Online - o futuro da informação. Rio de Janeiro: WebMeio Edições, 2001.

SOUSA, Jorge Pedro. As notícias e seus efeitos. Coimbra: Minerva, 2000.

SQUIRRA, Sebastião. Aprender telejornalismo. São Paulo, Brasiliense, 1989.

TRAQUINA, Nélson. Jornalismo: questões teorias e histórias. Lisboa: Vega: 1999 WOLF, Mauro. Teorias da comunicação. Lisboa: Editorial Presença, 1999.

Técnico do MP / LETRAS

1. Interpretação de texto.

2. Aspectos relativos ao processo de produção, circulação e recepção de textos, tendo em vista as atividades de revisão e edição de atos normativos e correspondências oficiais.

3. Linguagem e variação lingüística: a variação lingüística e a construção do texto escrito.

4. Padrão culto escrito da Língua Portuguesa no Brasil:

4.1. divisão silábica;

4.2. ortografia;

4.3. estrutura e formação de palavras;

4.4. classes de palavras: formas, flexões, funções e usos;

4.5. palavras homônimas, parônimas, sinônimas e cognatas, propriedade vocabular;

4.6. estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos, semânticos e discursivos;

4.7. concordância verbal e nominal;

4.8. regência verbal e nominal;

4.9. sintaxe de colocação;

4.10. pontuação.

Bibliografia sugerida:

Além de gramáticas normativas e dicionários da língua portuguesa, sugere-se a consulta das seguintes obras:

BRITTO, L. P. L. A sombra do caos: ensino de língua x tradição gramatical. Campinas: Mercado de Letras, 1997.

KOCH, Ingedore V. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo, Contexto, 1997.

KOCH, Ingedore V. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

KOCH, Ingedore V.; ELIAS, Vanda M. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MENDES, Gilmar Ferreira et al. Manual de redação da Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm.

POSSENTI, S. Por que (não) ensinar gramática na escola. Campinas: ALB & Mercado de Letras, 1996.

Técnico do MP / CARDIOLOGIA

1. Insuficiência cardíaca;

2. Doença reumática;

3. Doença arterial coronária e síndromes isquêmicas agudas;

4. Valvulopatias;

5. Miocardiopatias;

6. Doenças do Pericárdio;

7. Cardiopatias Congênitas;

8. Hipertensão arterial sistêmicas;

9. Arritmias cardíacas, marcapasso e terapêutica elétrica;

10. Dislipidemias;

11. Embolia Pulmonar;

12. Cardiopatias e gravidez;

13. Exames complementares em cardiologia (eletrocardiografia de repouso e esforço, radiologia, ecocardiografia, hemodinâmica, cintilografia, tomografia, ressonância);

14. Terapêutica medicamentosa e invasiva em cardiologia (procedimentos e cirurgia cardiovascular).

15. Farmacologia das drogas utilizadas em enfermidades cardiovasculares;

Bibliografia sugerida:

BRAUNWALD. Tratado de medicina cardiovascular.

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

HURST'S. The heart.

SOCESP. Cardiologia. 1996.

Técnico do MP / CLÍNICA MÉDICA

O pronto atendimento ao idoso: estados confusionais, quedas, hipertensão postural, hipertensão arterial, infecção. Pneumologia. Insuficiência respiratória aguda, doença pulmonar obstrutiva crônica, doenças infecciosas agudas e crônicas, doenças da pleura. Cardiologia: arritmias, isquemia miocárdica aguda e crônica, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca. Dor torácica. Hematologia: anemias, distúrbios da hemostasia, estados hipercoaguláveis. Gastroenterologia: hemorragias digestivas, má absorção, icterícias, hepatites, imunologia, imunodeficiências, doenças auto-imunes. Reumatologia: farmacologia dos medicamentos usados no controle das doenças reumatológicas, equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido básico. Nefrologia: glomerulopatias, doenças túbulo-intersticiais, insuficiência renal crônica aguda. Sistema nervoso central. Coma, esturpor, estados confusionais. Endocrinologia: doenças da tireóide, doenças da córtex supra renal. Uso clínico de corticosteróides. Doenças metabólicas: dislipoproteinemias, diabetes mellitus. Antibióticos. Ressuscitação cardiopulmonar.

Bibliografia sugerida:

BROCKLEHURST'S. Textbook of Geriatria Medicine and Gerontology. Tallis Fillit Brocklehurst's - Ed. Churchill Livingstone, 1998.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 22 ed.2005.

Current Medical Diagnosis and Treatment. 46 ed. 2007.

GOODMAN/GILMAN'S. As bases farmacológicas da terapêutica. Mc Graw Hill, 1996.

HARRISON. Medicina interna. Fauci/Braunwald. Ed. Nc Graw Hill, 16 ed. 2006.

HARRISON. Clínicas Médicas da América do Norte. New England Journal of Medicine, 1996.

RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 1999.

Técnico do MP / FISIATRIA

Parte I: Anatomia: anatomia do sistema neuro-músculo-esquelético. Cinesiologia: princípios gerais da biomecânica e análise de movimentos. Biofísica: ação dos agentes físicos sobre o organismo.. Fisiologia geral e neurofisiologia. Fisiologia do exercicio

Parte II: Semiologia Fisiátrica: Observação clínica geral; Observação clínica específica: anamnese dirigida, exame clínico específico, exame cinesiológico, eletrodiagnóstico, avaliação global; diagnóstico e prognóstico em reabilitação.

Parte III: Terapêutica fisiátrica. Cinesioterapia, termoterapia, eletroterapia, hidroterapia e fototerapia: bases cientificas, indicações terapêuticas e técnicas de aplicação, Massoterapia: conceito e divisão geral, principais manobras de massagem, efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações. Órteses: dispositivos vertebrais, órteses para membros superiores, órteses para membros inferiores, indicações e contra-indicações. Próteses: conceito, classificação, prescrição e principios gerais do processo de protetizacao para amputados de membros superiores e inferiores. Terapia da linguagem: conceito, áreas e formas de atuação, indicações.

Parte IV: Reabilitação em doenças cardíacas; reabilitação em cirurgia plástica e reparadora; reabilitação em cirurgia torácica; reabilitação em clínica médica; reabilitação em dermatologia; reabilitação em doenças vasculares periféricas; reabilitação em doenças neurológicas; reabilitação em patologia traumato-ortopédica; reabilitação do paciente geriátrico; reabilitação em pediatria; reabilitação em doenças pulmonares; reabilitação em doenças reumatológicas; reabilitação em ginecologia e obstetrícia.

Bibliografia sugerida:

CECIL, GOLDMAN & AUSIELLO - Tratado de Medicina Interna. 22 ed. Elsevier, 2005.

CRENSHAW, A H. - Campbell`s Operative Orthopaedics. Mosby Yearbooks, 1992

DELISA, J.A Tratado de Medicina de Reabilitação: Princípios e Prática. 2 v. 3 ed. Manole, 2001.

DOWNEY, J.A; MYERS, S.J.; GONZALEZ, E.G.; LIEBERMAN, J.S. The Physiologic Basis of Rehabilitation Medicine. 2nd ed. Butterworth-Heinemann, 1994.

GRANDJEAN, E. Manual de Ergonomia: adaptando o homem ao trabalho. 4.ed. Porto Alegre: Bookman.

HARRISON. Medicina interna. 2 v. McGraw-Hill, 2005.

KOTTKE, F.J., LEHMANN, J.F. Tratado de Medicina e Reabilitação de Krusen. 2 v. Manole, 1994.

LIANZA, Sérgio. Medicina de Reabilitação. 3 ed. Guanabara-Koogan, 2001.

MENDES, René. Patologia do trabalho. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2003.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.

ROWLAND, L.R. Tratado de Neurologia. Merrit. 10 ed. Guanabara-Koogan, 2002.

Técnico do MP / GINECOLOGIA E OBSTETRICIA

GINECOLOGIA: Anatomia e embriologia. Planejamento familiar. Dor pélvica e dismenorréia. Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias. Gravidez ectópica. Doenças benignas do trato reprodutivo. Cirurgias para patologias benignas e malignas. Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero. Doença inflamatória pélvica. Endocrinologia, ginecologia (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério). Infertilidade. Endoscopia ginecológica. Endometriose. Câncer de colo uterino. Propedêutica do colo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Doença trofoblástica gestacional. Doenças benignas e malignas da mama. Ginecologia infanto-puberal. Ciclo menstrual. Tensão pré-menstrual. Câncer do endométrio. Abordagem sindrômica das DST. Osteoporose. Infecção pelo HIV

OBSTETRÍCIA: Assistência pré-natal. Assistência ao parto. Hemorragias pós-parto. Síndromes hemorrágicas na gravidez. Amniorexe prematura. Parto prematuro. Cesariana. Gestação de alto risco. Hipertensão na gravidez. Endocrinopatias na gravidez. Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. Ultra-som em obstetrícia. Doenças infecciosas na gravidez. Sofrimento fetal. Tocotraumatismos maternos. Passagem transplacentária de drogas. Gravidez na adolescência. Infecção urinária na gravidez. Patologia do sistema amniótico. Hiperemese gravídica. Aspectos médico-legais e éticos da obstetrícia. Puerpério. Diabetes e gravidez. Síndrome hipertensivas na gravidez. Rotura prematura de membranas. Infecções congênitas

Bibliografia sugerida:

CAMARGOS, Aroldo Fernandes. Ginecologia Ambulatorial. Coopmed, 2001.

CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.

NOVAK. Tratado de Ginecologia. 12ª ed. Guanabara Koogan, 1998.

REZENDE, Jorge. Obstetrícia. 8ª ed. Guanabara Koogan, 1998.

SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia. 4ª ed. Medsi, 2007.

SPEROFF. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. 7ª ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

TE LINDE. Ginecologia Operatória. 8ªa ed. Guanabara Koogan, 1999.

WILLIAMS Obstetrícia - 20a edição - Ed. Guanabara Koogan Tratado de Ginecologia Novak - 13a edição -Ed. Guanabara Koogan 2005.

Manuais da Febrasgo e Manuais do Ministério da Saúde. www.febrasgo.com.br/manuais.htm

Técnico do MP / PSIQUIATRIA

A legislação referente à Saúde Mental. As relações entre loucura, cidadania e direito. Clínica psiquiátrica: Nosografia, nosologia e psicopatologia. Terapêutica: psicofarmacologia, psicoterapias. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a psiquiatria e a saúde mental.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Ministério da Saúde. A Política do Ministério de Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. 2ª Edição, revista e ampliada,2004. Disponível no site acesso 17/02/2005). Disponível no site www.inverso.org.br (último acesso 17/02/2006).

BRASIL. Lei Federal n. 10. 216, de 6 de abril de 2001 Disponível no site www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais

DALGALARRONDO P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre, Artmed, 2000.

EY H, Bernard P, BRISSET C. Manual de Psiquiatria, 5. ed. Rio de Janeiro: Masson e Atheneu Editoras, 1978.

FREUD S. A perda da realidade na neurose e na psicose ( 1924 ). In: FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XIX. Rio de Janeiro: Imago Editora.

FREUD S. O caso de Schreber: Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia ( dementia paranóides ) ( 1911 ). In: FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XII. Rio de Janeiro: Imago Editora.

FREUD S. Psiquiatria e Psicanálise (Conferência XVI ). Conferência Introdutórias sobre Psicanálise ( 1917 ). In: FREUD, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XVI. Rio de janeiro: Imago Editora.

GODINHO Delgado PG. Pessoas e Bens: Sobre a cidadania dos Curatelados. In:

KAPLAN H, Sadock B. Compêndio de Psiquiatria, 9ª Edição. Porto Alegre: Artemed.

Leis estaduais: Lei 11 802, de 18 de janeiro de 1995, e Lei 12. 684, de 1 de dezembro de 1997. Disponível no site www.almg.gov.br link legislação mineira

SCHATZBERG AF, Cole JO, DeBattista C. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 4a Edição, 2004.

Técnico do MP / MEDICINA DO TRABALHO

1. Processo saúde-doença e trabalho.

2. Doenças profissionais (pneumocomioses, mielopatias ocupacionais, saturnismo e outras intoxicações por metais, intoxicações por agrotóxicos, patologias causadas pelo ruído, lesões por esforços repetitivos, dermatoses ocupacionais).

3. Trabalho e desgaste operário.

4. Trabalho e Saúde Mental.

5. Vigilância em ambientes de trabalho.

6. Epidemiologia e Saúde do Trabalhador.

7. Comunicação de Acidente de Trabalho - Fundamentação legal e usos possíveis.

8. Legislação - Tópicos específicos de saúde do trabalhador (Portaria nº 3.214. Ministério do Trabalho, Leis 8.080, 8.212 e 8.213 e Decreto nº 2.172 de 05/03/97).

9. Estruturação e serviços de saúde o trabalhador a nível municipal.

10. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Portaria nº 24/12/94).

11. Saúde e Segurança no Trabalho (normas regulamentadoras - MTb)

12. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

13. Redação de laudos (LTCAT)

Bibliografia sugerida:

ASSUNÇÃO, A.(org.) Manual de Rotinas - Ambulatório de Doenças Profissionais. Imprensa Universitária da UFMG, 1992.

BRASIL. Leis 8080, 8212 e 8213. Decreto nº 2.172 de 05/03/97 - DOU 06/03/97.

BRASIL. Normas Técnicas para Avaliação de L.E.R. Lesões por Esforços Repetitivos e de Benzeno.

BRASIL. Doenças Relacionadas ao trabalho. Manual de procedimentos para os Serviços de Saúde. Min. Saúde; OPAS/OMS , DF, 2001.

DEJOURS, C. A. Loucura do Trabalho. Oboré Editorial, 1987.

FANTAZZIN, Mário Luiz. Ruído e protetores auditivos critérios de avaliação e atenuação. In: SEMINÁRIO NACIONAL NOVOS CRITÉRIOS APOSENTADORIA ESPECIAL, 2002, Brasília.

GONZAGA, Paulo. Perfil Profissiográfico Previdenciário. São Paulo: LTr, 2002.

______. O Perfil Profissiográfico Previdenciário e a nova Instrução Normativa do INSS. Revista CIPA, São Paulo, n. 274, ano XXIII, p.74-75

INSS. Instrução Normativa INSS/DC n. 78 de 16 jul. 2002. Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de arrecadação e de Benefícios. (Diário Oficial, Brasília, 18 jul. 2002 (assuntos: em especial Aposentadoria Especial e LTCAT)

JACQUES, M.G. Saúde Mental e Trabalho - Leituras. Ed. Vozes, 2002

Manual Atlas de Legislação: Saúde e segurança no Trabalho (Portaria 3214, Ministério do Trabalho)

MENDES, R. Medicina do Trabalho. Doenças Profissionais. Ed. Sarvier, 1980.

MENDES, R Patologia do Trabalho. Atualizada e Ampliada. Ed. Atheneu, 2ª ed. Vol. 1 e 2.

MICHEL, Oswaldo da Rocha Toxicologia Ocupacional. Ed. Revinter (Livraria e Editora Revinter Ltda).

OLIVEIRA, C.R. Manual Prático de LER. Ed. Health, 1998.

PAULINO, N. J. A.; MENEZES, J. S. R. Questões Ético-Jurídicas em Medicina do Trabalho - Perguntas e Respostas. Ed. Health, 1997.

Portaria 3.214, de 8 jun. 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras - NR do Capítulo V, Título II da CLT, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.

ROUQUARIOL, M. Z. Epidemiologia e Saúde. Cap. 14, p. 383-402, Saúde do Trabalhador, Ed. Medsi, 49ª ed.

Técnico do MP / MEDICINA VETERINÁRIA

1. Epidemiologia: geral e aplicada: princípios, definições e classificações; cadeia epidemiológica de transmissão das doenças; métodos epidemiológicos aplicados à saúde pública: definições e conceitos, levantamentos de dados, estatística de morbidade, proporções, coeficientes e índices utilizados em estudos de saúde, coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade.

2. Noções de imunologia: conceitos gerais sobre antígenos e anticorpos; células do sistema imunológico; mecanismos da resposta humoral; técnicas imunológicas. Biologia Molecular: conceitos básicos.

3. Patologia clínica: definições e conceitos, citologia, hematologia, parasitologia, colheita de material biológico e conservação. Medidas de biossegurança. Protocolo de fuga: métodos de restrição, métodos de contenção química, medidas de segurança. Técnicas necroscópicas, noções básicas de exames pósmorte, conservação e colheita de material biológico.

4. Doenças infecciosas dos animais domésticos e selvagens: etiologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doenças parasitárias: principais agentes para endoparasitoses e ectoparasitoses. Etiologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Protocolos de quarentena, controle de população animal, conduta com material biológico, principais doenças, zoonoses. Zoonoses e formas de controle: conceituação e classificação. Etiologia, patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle das seguintes zoonoses: influenza aviária, raiva; dengue; febres hemorrágicas; febre amarela; encefalites; leptospirose; bruceloses; tuberculoses; salmoneloses; estreptococoses e estafilococoses; doença de lyme; pasteureloses; yersinioses; clostridioses; criptococose; histoplasmose; dermatofitoses; leishmanioses; toxoplasmose; doença de Chagas; criptosporidiose; dirofilariose; toxocaríase; teníase/cisticercose; equinococose; ancilostomíases.

5. Biologia, vigilância e controle de populações dos animais selvagens. Técnicas de reprodução e contracepção de animais selvagens: técnicas de monitoramento, controle reprodutivo, invasivo e não-invasivo. Métodos e técnicas de eutanásia em animais selvagens. Noções de manejo sanitário e biossegurança.

6. Biologia, vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos que podem causar agravos à saúde: quirópteros; roedores; insetos rasteiros; artrópodes peçonhentos; mosquitos; carrapatos; pombos.

7. Noções de gestão ambiental. Noções de Legislação: Lei Federal n.º 9.605/98 - Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.

8. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Portaria n.º 1.522 de 19 de dezembro de 1989. Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

9. Sáude Pública Veterinária. Inspeção de produtos de origem animal. Controle Sanitário dos alimentos. Noções Gerais sobre alimentos. Produção de alimentos. Microbiologia dos alimentos. Parasitologia dos alimentos. Noções de Saúde ambiental. Transmissão de doenças pelos alimentos. Industrialização dos alimentos e inspeção de alimentos industrializados. Legislações. Exame dos alimentos. Qualidade da água e dos alimentos para consumo humano. Política agrícola, Política de Saúde. Atribuições das esferas de governo.

Bibliografia sugerida:ACHA, P.N. & SZYFRES, B. Zoonosis y enfermidades transmissibles comunes al hombre y a los animales. Organizacion Panamericana de La Salud. 2 ed. Washington, 1992 (Publicación Científica, 503).

BLOOD, HENDERSON & RADOSTITS. Clínica veterinária. Editora Guanabara Koogan

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). 1. Vigilância epidemiológica. 2. Saúde pública. I. Título. II. Série.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 3 ed. rev. - Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004. 408p.

CUBAS, Zalmir / SILVA, Jean & Catão-Dias. Tratado de Animais Selvagens - Medicina Veterinária. São PAulo: Roca, 2007. 1376p.

ETTINGER, Stephen; FELDMAN, Edward. Tratado de medicina veterinária. Editora Manole

HIRSH, Dwight C.; ZEE, Y. C. Microbiologia veterinária. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. 446p.

HUNT, R. D..; JONES, Thomas; KING, Norval. Patologia veterinária. 6ª edição. Editora Manole.ç

JAY, J. M. Microbiologia Moderna de los Alimentos. 3 ed. Zaragoza, Acribia, 1994. 804p.

MADRUGA, Cláudio Roberto. Imunodiagnóstico em medicina veterinária. Campo Grande: EMBRAPA, 2001. 360p.

MUIR, Willian W. Manual de anestesia veterinária. 3 ed., Artes Médicas, 2001.

NEVES, D.P. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.

OGILVIE, Timothy. Medicina Interna de Grandes Animais. Artmed.

Portaria nº 518, de 25 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Ministério da Saúde.

Portaria nº 1.522, de 19/12/1989. Fauna brasileira ameaçada de extinção.

QUINN, P. J. Microbiologia veterinária e doenças infecciosas. Porto Alegre: ARTMED, 2005. 512p.

REY, L. Parasitologia. 3º.ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2001.

RIEDEL, Guenther. Controle sanitário dos alimentos. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2005. 455p.

RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29-03-52, alterado pelos Decretos nºs 1.255 de 25-06-62, 1.236 de 02-09-94, nº 1.812 de 08-02-96 e nº 2.244 de 04-06-97).

ROZA, Marcelo, GAMA FILHO, José B.; COSTA, Marco Antônio. Biossegurança em ambientes hospitalares veterinários.

SANTOS, Eurico. Anfíbios e répteis do Brasil (vida e costumes). 4 ed. Belo Horizonte, 1981.

SLOSS, M. W. Parasitologia Clínica Veterinária. 6.ed. São Paulo: Manole, 1999.

THRUSFIEL Michael Epidemiologia veterinária. São Paulo: Roca, 2004.556p.

TIZARD, Ian R. Imunologia veterinária: uma introdução. 6. ed. São Paulo: Roca, 2002. 532p.

URQUHART, G.M., ARMOUR, J., DUNCAN, J.L, DUNN, A.M., JENNINGS, F.W. Parasitologia Veterinária. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998. 2ª ed

LEGISLAÇÃO INCLUSA:

. LEI Nº 1.283, DE 18-12-50

. DECRETO Nº 30.691, DE 29-3-52

. DECRETO Nº 73.116, DE 8-11-73

. DECRETO Nº 69.502, DE 5-11-71

. DECRETO Nº 78.713, DE 11-11-76

. DECRETO Nº 1.255 DE 25-06-62

. DECRETO Nº 1.236 DE 02-09-94

. DECRETO Nº 1.812 DE 08-02-96

. DECRETO Nº 2.244 DE 04-06-97

LEI Nº 5.760, DE 3-12-71

Lei Federal n.º 9.605/98 - Lei de Crimes contra o Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

LEI Nº 8.171, DE 17 de janeiro de 1991.

DECRETO Nº 5.741, de 30 de março de 2006. Institui o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Técnico do MP / ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL

Tipologia e caracterização de eventos. Eventos como estratégia de comunicação das organizações com seus públicos. Planejamento e organização de eventos. Comercialização de eventos. Marketing de eventos. Cerimonial, protocolo e etiqueta. Planejamento de solenidades. Execução das atividades de cerimonial. Normas de Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência. Símbolos Nacionais.

Bibliografia sugerida:

ALLEN, Johnny; OTOOLE, William; MCDONNELL, Ian; HARRIS, Robert. Organização e Gestão de Eventos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2002 BETTEGA, Maria Lúcia. Eventos e cerimonial: simplificando as ações. 2. ed. rev. ampl. Caxias do Sul: EDUCS, 2002.CESCA, Cleuza Gertrudes Gimenes. Organização de eventos: manual para planejamento e execução. São Paulo: Summus, 1997.GIACAGLIA, Maria Cecília. Organização de Eventos: Teoria e Prática. São Paulo: Pioneira Thomson Learning. 2003.LUKOWER, Ana . Cerimonial e Protocolo. São Paulo: Editora Contexto, 2003MELO NETO, Francisco Paula de. Marketing de eventos. Rio de Janeiro: Sprint, 1998.OLIVEIRA, J.B. Como promover eventos: Cerimonial e Protocolo na pratica. 2. ed. São Paulo: Madras, 2005 ZANELLA, Luiz Carlos. Manual de organização de eventos: planejamento e operacionalização. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2006

Técnico do MP / PEDAGOGIA

1. O contexto histórico e sócio-cultural da Educação brasileira

I. Os espaços escolares e não-escolares;

II. O processo educacional na escola e o trabalho como princípio educativo;

III. As relações entre educação, trabalho e a realidade sócio-cultural em suas diferentes instituições (família - escola).

IV. A concepção de criança e juventude na contemporaneidade

V. A influência dos aspectos sócio-históricos na educação do jovem.

VI. A inclusão e permanência de crianças e adolescentes.

2. A gestão democrática no âmbito das organizações

I. Princípios e características da gestão participativa e de qualidade

II. O planejamento estratégico, acompanhamento e avaliação dos processos educacionais.

III. Projeto político pedagógico institucional.

IV. A Coordenação do trabalho pedagógico.

V. Legislação, normas e métodos de fiscalização do ensino público e privado.

VI. Formação continuada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes e de equipe.

3. A prática pedagógica

I. Articulação dos diferentes núcleos de conteúdo que compõem o currículo e sua organização;

II. Intervenções planejadas e acompanhadas junto às escolas e outras instâncias educativas;

III. Teorias pedagógicas articuladas com as metodologias de ensino, tecnologias de informação e comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino e à aprendizagem;

IV. Planejamento e desenvolvimento progressivo do trabalho de elaboração, coordenação e acompanhamento de projetos de treinamento;

V. Os processos de organização do trabalho pedagógico e gestão em espaços e sistemas escolares e não-escolares.

Bibliografia sugerida:

ANTUNES, Celso. A inteligência emocional na construção do novo eu. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

BOMFIN, David. Pedagogia no treinamento: correntes pedagógicas no ambiente de aprendizagem nas organizações. RJ: Qualitymark, 2004.

COSTA, José Wilson da; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro.(orgs.) Novas linguagens e novas tecnologias: educação e sociabilidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os fora de série na escola. Campinas: Armazém do Ipê, 2005.

DECLARAÇÃO MUNDIAL sobre Educação para Todos e Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien/Tailândia, 1990.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca/Espanha, 1994.

FERRETTI, Celso João et al.(org.) Tecnologias, trabalho e educação: um debate multidisciplinar. Petrópolis: Vozes, 2003.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1999

GÓES, Maria Cecília Rafael de; LAPLANE, Adriana Lia Friszman de (Org.). Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas: Autores Associados, 2004.

GOHN, Maria da Glória Marcondes. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

GOODSON, Ivor. Currículo: teoria e história. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

GROPPO, Luís Antonio. Autogestão, universidade e movimento estudantil. Campinas: Autores Associados, 2006.

LUCENA, Maria Diva da Salete. Planejamento estratégico e gestão do desempenho para resultados. São Paulo: Atlas, 2004.

MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. São Paulo: Moderna, 2003. 95p. (Cotidiano escolar)

MARTINS FILHO, Altino José et al. Infância plural: crianças do nosso tempo. Porto Alegre: Mediação, 2006.

ORTEGA, Rosario; DEL REY, Rosario. Estratégias educativas para a prevenção da violência. Brasília: UNESCO, UCB, 2002.

PAIS, José Machado. Vida cotidiana: enigmas e revelações. São Paulo: Cortez, 2003.

SILVA, Antonio Luiz de Paula e. Utilizando o planejamento como ferramenta de aprendizagem. 2.ed. São Paulo: Global, 2003.

SROUR, Robert Henry. Poder, Cultura e ética nas organizações: o desafio das formas de gestão. 2.ed.rev. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico. Do Projeto Político-pedagógico ao Cotidiano da Sala de Aula. São Paulo: Libertad, 2002.

VYGOTSKY, Lev. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Legislação Federal

Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214, 217 e 225.

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências - arts. 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.

Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005 - Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do Ensino Fundamental aos 06 (seis) anos de idade.

Resolução CNE/CEB n 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CEB nº 01, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a Alínea "B" do Inciso IV do Artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 02/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CEB n 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Resolução CNE/CEB n 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes nacionais para a Educação Especial na Educação básica.

Legislação Estadual

Resolução CEE/MG nº 451, de 27 de maio de 2003 - Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.

Resolução SEE/MG nº 521, de 02 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.

Técnico do MP / PRODUÇÃO EDITORIAL

1. Produtos, linguagens, ferramentas e tecnologia para criação e produção das mídias impressa, eletrônica e digital.

2. Noções de artes gráficas, planejamento e produção gráfica.

3. A imagem e as técnicas fotográficas aplicadas à produção editorial.

4. Estrutura do livro: elementos pré-textual, textual, pós- textual e extra- textual.

5. Utilização da plataforma Macintosh e plataforma Windows.

6. Softwares gráficos: Photoshop, Corel draw, Quarker Xpress, Indesign.

7. Diagramação, edição, ilustração e tratamento de imagens para suportes impressos, eletrônicos e digitais.

8. Técnicas visuais aplicadas ao layout: cor, tipografia, composição.

9. Briefing, Orçamento e Cronograma de atividades.

10. Design gráfico, eletrônico e digital.

11. Armazenamento e recuperação de informação: reprodução analógica e digital.

12. Pré-impressão, impressão e acabamentos de impressos: Fotolito, laser filme, chapas, provas de prelo, encadernações a acabamentos comerciais.

13. Processos de impressão: tipografia, offset, flexografia, serigrafia, CTP.

14. Utilização dos softwares: Flash, Fireworks e Director para criação de cd-roms e páginas para internet.

15. Criação e produção de produtos radiofônicos. Utilização dos softwares: Vegas e Soung Force

16. Roteiro, story- board, story- line, gravação, edição, sonorização de produtos eletrônicos audiovisuais.

17. Conhecimento dos softwares: Adobe Premiere e After Effects.

18. Criação de vinhetas e animação.

19. Legislação e ética profissional: Leis que regulamentam a atividade de editoração.

Bibliografia sugerida:

AVILA, Renato Nogueira Perez. Director 8.5 e MX: construção de programas multimídia. Rio de Janeiro: Brasport, 2002.

AUMONT, Jacques. A imagem. 4ªed. Campinas: Papirus Editora, 2000.

BONÁSIO, Walter. Televisão: Manual de produção e direção. Belo Horizonte: Leitura, 2002.

CARRAMILLO NETO, Mário. Produção gráfica II. São Paulo, 1997.

FARINA, Modesto. Psicodinâmica das cores em comunicação. 13ª ed. São Paulo: Edgard Blusher, 1987.

FERLAUTO, Cláudio. A Fôrma e a forma. São Paulo: Rosari, 2004.

GOMES FILHO, João. Gestalt do Objeto. Sistemas de Leitura visual da forma. São Paulo: Escrituras, 2000.

GRAIG, James. Produção Gráfica. 3. ed. São Paulo: Nobel, 1987.

Lei Nº 9.610 de Fevereiro de 1998. Regula os direitos autorais.

Macromedia Flash 8: Guia de treinamento Macromedia.

MCLEISH, Robert. Produção de rádio: um guia abrangente de produção radiofônica. São Paulo: Summus, 2001.

MOSS, Hugo. Como formatar o seu roteiro: um pequeno guia de máster scenes. Rio de janeiro: Aeroplano, 2002.

NIELSEN, Jakob. Projetando websites. São Paulo: Campus, 2001.

______. Homepage: usabilidade. São Paulo: Campus, 2001.

PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Multimídia: conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Brasport, 1998.

RIBEIRO, Milton. Planejamento Visual Gráfico. Editora Linha Gráfica.

ROCHA, Heloísa Vieira da. Design: a avaliação de interfaces humano-computador. Campinas: Nied- Unicamp, 2003.

SÁ, Antônio Lopes de. Ética Profissional. Atlas, 2001.

SHULZE, Patti. Macromedia Fireworks MX: Guia autorizado de treinamento. Rio de Janeiro: Atlas Books, 2003.

Técnico do MP / PSICOLOGIA

1. Diagnóstico psicológico: fundamentos e passos do processo psicodiagnóstico; testes psicológicos (tipos, aplicação, interpretação, análise dos testes)

2. Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidade.

3. Elaboração de laudo psicológico: comunicação dos resultados do psicodiagnóstico.

4. Psicopatologia: conceituação; alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade; doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade).

5. Princípios gerais das grupoterapias: conceituação de grupo; modalidades grupais; fenômenos do campo grupal.

6. Saúde ocupacional: qualidade de vida no trabalho; os vínculos nas instituições.

7. Psicologia do trabalho: saúde mental e trabalho; L.E.R.; ergonomia.

8. Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho.

9. Organização do trabalho e saúde do trabalhador.

10. Assédio moral no trabalho.

Bibliografia sugerida:

ASSUNÇÃO, A. A.; LIMA, F. P. A.; LIMA, M. E. A. A contribuição da ergonomia para a identificação, redução e eliminação da nocividade do trabalho. In: MENDES, R. (org). Patologia do Trabalho. 2a.ed. ver. Ampl. São Paulo: Atheneu, 2003. v. 2, p. 1767-1789.

BRAIER, E. A. Psicoterapia breve de orientação psicanalítica. Ed. Martins Fontes, SP, 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde., 2001. Capítulo 10 - Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm#d

CASTILHO, A. A dinâmica do Trabalho de Grupo. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1995.

CODO, W. JACQUES, M. G. Saúde Mental e Trabalho. Leituras, Vozes, 2002.

CODO, W.; SAMPAIO, J.J.C.; HITOMI, A. H. Indivíduo, trabalho e sofrimento: uma abordagem interdisciplinar. 2a.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

DEJOURS, C. A carga psíquica do trabalho. In: ABDOUCHELI, E; DEJOURS, C.; JAYET, C. Psicodinâmica do trabalho. SP: Atlas, 1994, cap. 1, p. 21-32.

DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 4a. ed. São Paulo: Cortez-Oboré, 1991. 163p.

DURAND, Marina. Doença Ocupacional: psicanálise e relações de trabalho. SP: Ed. Escuta, 2000.

GRAMIGNA, M.R.M. - Jogos de Empresa. São Paulo: Makron Books, 1994.

HIRIGOYEN, Marie-france. Mal-estar no Trabalho. Redefinindo o assédio moral. Bertrand Brasil, 2002.

LIMA, M. E. A.; ARAÚJO, J. N. G.; LIMA, F. P. A. L.E.R: dimensões ergonômicas e psicossociais. Belo Horizonte: Health, 1998.

OCAMPO, M. L. S. O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas. 10 ed. SP: Martins Fontes, 2001.

MOSCOVICI, F. - Desenvolvimento Interpessoal: treinamento em grupo. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1983.

PAIM, I. Curso de Psicopatologia. 11 ed. SP: EPU, 1993.

PARAGUAY, A. I. B. B. Da organização do trabalho e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores. In: Patologia do Trabalho. 2 ed. SP: Atheneu, 2003. v 1, cap. 17, p. 812-823.

PEREIRA, P. V. A. Uma contribuição ao estudo das emoções no trabalho: o caso dos oficiais de justiça avaliadores do judiciário mineiro. 2005. 129p. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.

RIGAMONTE, R. C. O funcionário público do Poder Judiciário. A preservação da saúde frente às adversidades do contexto de trabalho. 1998. 150f. Dissertação (Mestrado em Administração) - CEPEAD, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998.

ZANELLI, J.C., Andrade, J. E. B, e Bastos, A.V.B. - Psicologia, Organizações e Trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2004.

ZIMERMAN, D. E. Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artmed, 1999.

Técnico do MP / PubliciDADE

1. Contas públicas e contas privadas

2. Ética na publicidade

3. Estratégias para a valorização de marca

4. Gerenciamento de marca e do fluxo de informação instituição/meios de comunicação/usuário.

5. Legislação da publicidade

6. Montagem de anúncio publicitário

7. Planejamento de comunicação e o planejamento de propaganda.

8. Propaganda e publicidade nas ações de comunicação integrada.

9. Publicidade e propaganda institucionais

10. Publicidade e propaganda promocionais

11. Publicidade e responsabilidade social

12. Tipos de anúncios publicitários

Bibliografia sugerida:

AAKER, David. Como construir marcas líderes. São Paulo: Futura, 2000.

CARRASCOZA, João Carlos Anzanello. A evolução do texto publicitário: associação de palavras como elemento de sedução na publicidade. São Paulo: Futura, 1999.

CESAR, Newton. Direção de arte em propaganda. São Paulo: Futura, 2000.

CONTERA, Malena Segura (Org.). Publicidade e Cia. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

HOLLINS, Richard. Design gráfico. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

IASBECK, Luiz Carlos Assis. A arte do slogan: as técnicas de construção das frases de efeito no texto publicitário. São Paulo: Annablume: Brasília: Upis, 2002.

JONES, John Philip. (Org). A publicidade na construção de grandes marcas. São Paulo: Nobel, 1.ed., 2004.

STRUNCK, Gilberto Luiz. Como criar identidades visuais para marcas de sucesso. Rio de Janeiro: Rio Books, 2001

Sites:

Código de Auto Regulamentação Publicitária. IN: www.conar.org.br

MORAES, Denis de. A publicidade no mercado globalizado. IN: Temáticas. Publicidade. www.bocc.ubi.pt

RUÃO, Teresa. As marcas e o valor da imagem. A dimensão simbólica das atividades econômicas. IN: Temáticas. Publicidade. www.bocc.ubi.pt

Técnico do MP / RELAÇÕES PÚBLICAS

Comunicação estratégica: modelos e atores da comunicação; ambiente, canais, avaliação e resposta. Comunicação pública: interfaces entre sociedade, governo e esfera pública não-estatal.

Campo da Comunicação: caracterização e perspectivas. A evolução e as tendências da pesquisa em comunicação.

Planejamento e Pesquisa em Relações Públicas: definição de públicos; o processo de planejamento; evolução histórica; a filosofia da comunicação integrada; as tecnologias da informação a serviço das Relações Públicas.

Legislação e ética em Relações Públicas: a ética no mundo empresarial; Legislação; compromissos sociais das empresas, dilemas éticos no trabalho.

Gestão de eventos: planejamento; componentes estratégicos; cerimonial público; questões legais e logística; mensuração de resultados.

Bibliografia sugerida:

ALLEN, Johnny; O'TOOLE, William; McDONNELL, Ian; HARRIS, Robert. Organização e gestão de eventos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

CESCA, Cleuza Gimenes. Organização de eventos - Manual para planejamento e execução. São Paulo: Summus, 1997.

CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Lei n. 5.377 de 11/12/1967. www.conferp.org.br

CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Regulamento da Lei n. 5.377 de 11/12/1967. www.conferp.org.br

CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Resolução Normativa n. 43, de 24 de agosto de 2002. www.conferp.org.br

FAUSTO NETO, Antonio; PRADO, José Luiz Aidar; PORTO, Sérgio Dayrrel (orgs.). Campo da comunicação - caracterização, problematizações e perspectivas. João pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2001.

FORTES, Waldyr Gutierrez. Relações Públicas: processos, funções, tecnologias e estratégias. São Paulo: Summus, 2003.

FRANÇA, Fábio. Públicos - como identificá-los em uma nova visão estratégica. São Paulo: Difusão, 2004.

FREITAS, Ricardo Ferreira & SANTOS, Luciane Lucas dos (orgs.). Desafios contemporâneos em comunicação: perspectivas de relações públicas. São Paulo: Summus, 2002

KUNSCH, Margarida M. Krohling (org.). Obtendo resultados com relações públicas. São Paulo: Pioneira, 1997

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Planejamento de Relações Públicas na Comunicação Integrada. São Paulo: Summus, 2003.

LESLY, Philip. Os fundamentos de Relações Públicas e da Comunicação. São Paulo, Pioneira, 1995.

NEVES, Roberto de Castro. Comunicação empresarial integrada: como gerenciar imagem, questões públicas, comunicação simbólica, crises empresariais. Rio de Janeiro: Mauad, 2000

NOGUEIRA, Nermércio. Media training. São Paulo: Cultura, 1999.

OLIVEIRA, Maria José da Costa. Comunicação pública. São Paulo: Alínea, 2004.

PINHO, J.B. Relações Públicas na Internet. São Paulo: Summus, 2003.

SCHULER, Maria (org.). Comunicação estratégica. São Paulo: Atlas, 2004.

SROUR, Robert Henry. Ética empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. Lisboa: Presença, 1999.

Técnico do MP / SAÚDE PÚBLICA

Organização dos serviços de saúde no Brasil. Organização e princípios do SUS. Modelo Assistencial e Financiamento. Planejamento e programação local de saúde.

5. Política Nacional de Humanização.

6. Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social.

7. Política Nacional de Atenção Básica no SUS.

8. Sistemas de Informação em Saúde.

9. Doenças de Notificação Compulsória.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002 Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002).

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, 2005 (doenças de notificação compulsória). Disponível em www.saude.gov.br/svs

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In_____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf 

FREITAS, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7), Editora Fiocruz, 2003.

ROUQUAYROL, Maria Zélia, ALMEIDA, Naomar de. Epidemiologia e Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro. MEDSI, 2003.

STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO e Ministério da Saúde, 2002.

Sistemas de Informação em Saúde: Disponível em www.saude.gov.br/bvs

Técnico do MP / SERVIÇO SOCIAL

Acompanhamento de situações sociais de funcionários da ativa e afastados; Estudo, acompanhamento de casos sociais e trabalho em equipe; Elaboração de relatórios técnicos e sistematizados; Planejamento e execução de treinamentos e dinâmicas; Desenvolver atividades relacionadas à área de recursos humanos; Ações para promoção de convivência familiar e comunitária; Atuação no campo jurídico e desenvolvimento de atividades nas áreas socioeducativas; erradicação do trabalho infantil; combate a violência doméstica, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Programas de inclusão, fiscalização, estudo de casos, articulação com a rede de atenção à criança e ao adolescente; Acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, programas, entre outras atribuições profissionais nas áreas da infância e juventude.

Bibliografia sugerida:

ABRAMO, Maria Helena Wendel, FREITAS, Maria V., SPÓSITO, Marília P.(org). Juventude em debate. São Paulo: Cortez, 2000.

AZEVEDO, Maria Amélia, GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo(org). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, 1997.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Editora Vozes, 1994.

GUEIROS, DALVA Azevedo. Família e proteção social: questões atuais e limites da solidariedade familiar. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 71, Ano XXIII, ESPECIAL, 2002, p. 102 a 121.

GUIMARÃES, Rosamélia Ferreira. Famílias: uma experiência em grupo. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 71, Ano XXIII, ESPECIAL, 2002, p. 165 a 179.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005.

MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Veras Editora, 2003.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. São Paulo: Cortez, 1996.

PEREIRA, Potyara. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez Editora, 2000.

REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE nº 67. Temas Sócio Jurídicos. São Paulo: Cortez Ed, Ano XXII, 2001.

REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE nº 83. Criança e adolescente. São Paulo: Cortez Ed, Ano XXVI, ESPECIAL, 2005.

Técnico do MP / AdministraÇÃO de redes

1. Sistemas operacionais de rede/servidores: Manipulação de arquivos e diretórios, administração de usuários e grupos, sistema de arquivos, gerenciamento de processos, servidores, fundamentos de Linux, fundamentos de Windows Server.

2. Redes de computadores: Fundamentos de protocolos, cabeamento, arquitetura de redes locais, equipamentos de redes, segurança e desempenho, montagem de redes ponto a ponto e cliente/servidor, pilha TCP/IP, camada física, camada de enlace de dados, camada de rede, camada de transporte, camada de aplicação, segurança de redes.

3. Tecnologias de redes (LANs, MANs e WANs)

4. Ferramentas de administração de redes.

5. Segurança digital em redes: fundamentos de segurança da informação, vulnerabilidade de sistemas, crimes contra computadores, criptografia, certificação digital, privacidade, segurança de redes, firewalls, detecção e combate a invasões. vírus, vermes, spam e outras pragas (Malware), autenticação e identificação, OLDAP.

6. Segurança da informação

7. Conceitos e fundamentos de sistemas operacionais

8. Configuração e gerenciamento de processos servidores dos sistemas operacionais comerciais

9. Aspectos operacionais de redes

10. Lógica de programação. Constantes e variáveis. Expressões lógicas, aritméticas e literais. Comandos de entrada e saída. Estruturas seqüenciais, condicionais e de repetição. Vetores e Matrizes.Registros. Listas, Pilhas, Filas e Deques. Árvores. Programação em linguagens C e Java. Bibliografia sugerida:

BRIAN W; KERNIGHANDENNIS M. RITCHIE. C: a Linguagem de Programação Padrão Ansi.Editora: Campus, 1989. 288 p.

HARVEY M. DEITEL e PAUL J. DEITEL. Java: Como Programar. 6 ed. Editora: Prentice-Hall, 2005. 1152 p.

KUROSE, James F., ROSS, Keith W. Redes de computadores e a Internet: Uma abordagem top-down. Pearson Brasil, 2006.

NAKAMURA, Emilio T., de GEUS, Paulo L. Segurança de redes em ambientes cooperativos. São Paulo: Futura, 2003.

PETERSON, Larry L., DAVIE, Bruce S. Computer networks: a system approach. 2nd edition. Morgan Kaufmann, 1999.

TANENBAUM, Andrew. Redes de computadores. 4 ed.. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais modernos. 2 ed.Pearson Brasil, 2003.

Manuais técnicos.

Técnico do MP / AnÁlisE de Sistemas

1. Lógica de programação. Constantes e variáveis. Expressões lógicas, aritméticas e literais. Comandos de entrada e saída. Estruturas seqüenciais, condicionais e de repetição. Vetores e Matrizes. Registros. Listas, Pilhas, Filas e Deques. Árvores. Programação orientada a eventos.

2. Metodologia de desenvolvimento de sistemas. Modelos de processo de desenvolvimento de software. Participantes do processo de desenvolvimento de software. Estrutura básica de uma metodologia de desenvolvimento de sistemas.

3. Análise e projeto orientado a objetos. Conceitos básicos sobre UML. Modelagem de Casos de Uso. Modelagem Estrutural. Modelagem Comportamental. Modelagem Arquitetural.

4. Modelagem de dados utilizando o Modelo de Entidade-Relacionamento. Entidades e Relacionamentos. Mapeamento de Cardinalidade. Chaves de Entidade.Auto-relacionamento.Agregação. Mapeamento de restrições de integridade. Generalização e especialização.

5. Banco de Dados. Conceitos e fundamentos. Abstração de Dados. Instâncias e Esquemas. Independência de Dados. Normalização e dependência funcional. Mapeamento a partir do Modelo Entidade-Relacionamento. Álgebra Relacional. Restrições de Integridade. SQL (DML e DDL).

6. Programação em Linguagem Java. Programação em Java utilizando Servlets, JSP e JDBC. Frameworks de programação em Java: Struts, WebWork, Java ServerFaces e Hibernate.

7. Desenvolvimento Web: Normas e Padrões Web (W3C); Conceitos e estrutura das linguagens HTML, DHTML,XHTML, CSS, JavaScript, AJAX e XML.

Bibliografia sugerida:

BAUER, Christian, KING, Gavin. Java Persistence with Hibernate [ILLUSTRATED] (Paperback). Paperback: 904 p. Publisher: Manning Publications; Revised edition (November 24, 2006).

BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON, Ivar. UML: guia do usuário. 2 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

CAVANESS, Chuck. Programming Jakarta Struts, 2nd Edition [ILLUSTRATED] (Paperback). Paperback: 550 p. Publisher: O'Reilly Media, Inc.; 2 edition (June 21, 2004).

CHEN, Peter. Modelagem de dados: a abordagem entidade-relacionamento para o projeto lógico. São Paulo: Makron Books, 1990.

CORMEN, Thomas et. al. Algoritmos: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

ELSMARI, Ramez; NAVATHE, Shamkant B. Sistemas de Banco de Dados. 4. ed. São Paulo: Addison Wesley Brasil, 2005.

FARRER, Harry et. al. Algoritmos estruturados. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

HARVEY M. DEITEL e PAUL J. DEITEL. Java: Como Programar. 6 ed. Editora: Prentice-Hall, 2005. 1152 p.

HOLMES, James. Struts: The Complete Reference, 2nd Edition (Complete Reference Series) (Paperback). Paperback: 800 p. Publisher: McGraw-Hill Osborne Media; 2 edition (December 11, 2006)

JACOBSON, Ivar; BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James. The unified software development process. Addison Wesley, 1998.

LARMAN, Craig. Utilizando UML e padrões: uma introdução à análise e ao projeto orientados a objetos e ao processo unificado. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

LIGHTBODY, Patrick; CARREIRA, Jason. WebWork in Action (In Action) [ILLUSTRATED] (Paperback). Paperback: 400 p. Publisher: Manning Publications; 1 edition (September 1, 2005).

PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de Software: fundamentos, métodos e padrões. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

O'DOCHERTY, Mike. Object-Oriented Analysis and Design: Understanding System Development with UML 2.0 (Paperback). Paperback: 576 p. Publisher: Wiley (June 13, 2005).

PRESSMAN, Roger. Engenharia de Software. 6. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry; SUDARSAN, S. Sistemas de Banco de Dados. 5. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, Makron Books, 2006.

WIRTH, Niklaus. Algoritmos e estruturas de dados. Rio de Janeiro: LTC, 1989.

ZIVIANI, Nivio. Projeto de algoritmos. 2 ed. São Paulo: Thomson Pioneira, 2004.

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