METROPLAN - RS

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL METROPLAN

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO METROPLAN n.º 01/2006

O Diretor-Superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da autorização contida na Lei Estadual nº 12.432/06, de 29 de março de 2006, que estarão abertas no período de 04 a 18 de abril de 2006, as inscrições para a contratação de pessoal, em caráter emergencial, por tempo determinado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, do inciso IV do art. 19 da Constituição Estadual, de servidores conforme item 1.9. Quadro de Cargos deste Edital, pelo período previsto nos termos do art. 1º da referida Lei, para terem exercício exclusivamente na METROPLAN, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, através de Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1- QUADRO DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME FORMAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

CARGO

FORMAÇÃO

Nº DE VAGAS

VAGAS POR MUNICÍPIO DE LOTAÇÃO

VAGAS PARA PNE's

Técnico A

Nível Superior Completo com formação na área de Informática (Ciência da Computação, Processamento de Dados, Informática, Análise de Sistemas ou Tecnologia em Processamento de Dados) com registro no órgão de classe.

01

01 - PORTO ALEGRE

Zero

Fiscal de Transporte

Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação Categoria B

26

02 - CAXIAS DO SUL
02 - PELOTAS
02 - OSÓRIO
20 - PORTO ALEGRE

Três

Motorista

Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação Categoria B

02

02 - PORTO ALEGRE

Zero

1.1 Considera-se caráter emergencial, nos termos da Lei 12.432/06, a necessidade inadiável de admissão de pessoal, esgotadas outras formas permissíveis de admissão e aproveitamento, para dar continuidade à prestação de serviços afetos à METROPLAN e atender as atribuições conferidas pela Lei nº 11.127, de 9 de fevereiro de 1998, no tocante ao planejamento, gerenciamento e fiscalização do transporte metropolitano.

1.2 A contratação prevista neste Edital vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de admissão do contratado, podendo ser prorrogada por igual período, no caso de persistir a impossibilidade de suprir a carência de recursos humanos com pessoal do próprio quadro permanente.

1.3 A contratação prorrogada nos termos do item 1.2 deste Edital, poderá ser rescindida antes do término previsto, por deliberação da contratante.

1.4 A contratação de recursos humanos de que trata o presente Edital fica condicionada ao atendimento previsto na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e não se constitui em títulos para cômputo de postos em concurso público.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial das informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado dar-se-á através de publicações de editais ou avisos no Diário Oficial do Estado. Essas informações, bem como os editais, avisos e listagens de resultados também estarão à disposição dos candidatos na Fundação Conesul de Desenvolvimento, na Av. Cel. Aparício Borges, 2664, em Porto Alegre, RS e no endereço www.conesul.org, bem como nos murais da METROPLAN na Av. Carlos Chagas, 55 - Térreo e na Rua José do Patrocínio, 1231 - Porto Alegre/RS.

2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado em que se inscreveu.

3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas pela Internet, no período de 04 a 18 de abril de 2006.

3.2. O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo e uma única área de formação. Serão indeferidas as inscrições de candidato que realizar inscrição para mais de um cargo do Processo Seletivo Simplificado.

3.2.1. Para o cargo de Fiscal de Transporte, o candidato deverá inscrever-se indicando em qual município pretende concorrer à vaga, de acordo com a lotação prevista no Item 1 - Quadro Demonstrativo, ficando vedada a inscrição para mais de um município.

3.3. Requisitos para a inscrição:

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital de Abertura e certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a contratação emergencial.

São requisitos para a inscrição, constituindo-se condições para a admissão:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo tenha se encerrado dentro do prazo para a realização das inscrições;

b) possuir idade mínima de 18(dezoito) anos completos até a data da admissão;

c) possuir todos os requisitos exigidos para o cargo, até a data da admissão;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) não ter registro de antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

f) estar regularizada a situação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

g) conhecer e estar de acordo com as normas contidas neste Edital.

3.4. Procedimentos para realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.4.1. As inscrições via Internet deverão ser realizadas pelo endereço eletrônico www.conesul.org, através do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra no referido endereço virtual.

a) No Posto de Atendimento situado na Fundação Conesul de Desenvolvimento, Av. Cel. Aparício Borges, 2664 - Bairro Glória - Porto Alegre/RS, no horário das 9hs às 17hs, durante o período das inscrições, serão disponibilizados computadores e pessoal treinado para a realização de inscrições de candidatos.

3.4.2. Deverá constar no Formulário Eletrônico de Inscrição o número do Documento de Identidade que tenha fé pública. Para fins deste Processo Seletivo Simplificado, são considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, por exemplo, as expedidas pelo CREA, OAB, CRC e similares; a Carteira de Trabalho e Previdência Social; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia e assinatura, na forma da Lei Federal n.º 9.503/97-CTB.O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser apresentado, preferencialmente, no momento da realização da Prova.

3.4.3. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 19 de abril de 2006.

A Fundação Conesul, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.4.4. O candidato terá sua inscrição aceita somente quando a Fundação Conesul receber, da rede bancária, a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A Fundação Conesul não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.5. Valor da Inscrição

a) R$ 55,00 (Cinqüenta e cinco reais) para inscrição no Processo Seletivo para o cargo de Técnico A;

b) R$ 20,00(Vinte reais) para inscrição no Processo Seletivo para o cargo de Fiscal de Transporte;

c) R$ 15,00 (Quinze reais) para inscrição no Processo Seletivo para o cargo de Motorista.

3.6. Regulamentação das Inscrições:

a) Não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos, e nem reapresentados, assim como as que não observarem o exigido para a inscrição;

b) Os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade e habilitação legal para o exercício dos cargos estão previstos no Quadro Demonstrativo do item 1;

c) Não serão aceitas inscrições por via-postal, "fac-simile" ou em caráter condicional;

d) O candidato é o responsável pelas informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição, arcando, por conseguinte, com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento deste documento;

e) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do cargo e/ou município de lotação;

f) Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento no valor da taxa de inscrição, independentemente do motivo alegado;

g) O candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está de acordo com as normas e condições previstas neste Edital e, inclusive, com a realização de curso básico de 40 (quarenta) horas, conforme previsto no subitem 13.3;

h) Não serão aceitas inscrições fora do prazo e de forma diferente da estabelecida neste Edital.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado 10% das vagas no presente Processo Seletivo Simplificado, desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto nos Decretos Federais n.° 3.298/99, nº 5.296/04 e na Lei Estadual nº. 10.228/94.

4.2. Os candidatos que desejarem inscrever-se como portadores de necessidades especiais com direito à reserva de vagas, deverão preencher o campo específico no Formulário Eletrônico de Inscrição e encaminhar o atestado médico, de acordo com o modelo do Anexo II, pelo correio, por SEDEX, à Fundação Conesul, no prazo e endereço abaixo indicados:

- Prazo: de 05 dias após a homologação das inscrições. Vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio e somente serão considerados os atestados que forem postados até esta data.

- Endereço: o envelope contendo o atestado médico deverá ser encaminhado por SEDEX para o seguinte endereço:

. Fundação Conesul de Desenvolvimento - Processo Seletivo METROPLAN

. Avenida Coronel Aparício Borges, 2664

. Bairro Glória

. PORTO ALEGRE/RS

. CEP 90680 - 570

4.3. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos de acordo com a legislação e o previsto neste Edital.

4.4. Os candidatos portadores de necessidades especiais, que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas objetivas, deverão declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

4.5. Quando convocados para a admissão deverão submeter-se a exame médico a ser realizado por Médico do Trabalho, devidamente habilitado e registrado, credenciado pela METROPLAN, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

4.5.1. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente e passará a constar apenas na listagem geral de todos os candidatos.

4.5.2. O candidato que for julgado pelo Médico do Trabalho, credenciado pela METROPLAN, como inapto para o exercício do cargo, em razão de a deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias do cargo, será eliminado do Processo Seletivo.

4.6. Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo cargo.

4.7. Serão publicadas duas listas de candidatos em ordem classificatória na Lista de Classificação Final do Processo Seletivo: uma contendo somente os portadores de necessidades especiais e a outra com todos os candidatos que lograrem êxito no Processo Seletivo, por município de lotação, incluindo os portadores de necessidades especiais.

5. HOMOLOGAÇÃO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições de que trata o presente Edital efetuadas para os cargos deste Processo Seletivo, serão examinadas e julgadas pela Fundação Conesul, que poderá se utilizar do Grupo de Trabalho da METROPLAN, criado pela Portaria N.º 02, de 25 de janeiro de 2006;

5.2. Será indeferida a inscrição do candidato que não preencher corretamente os campos do Formulário Eletrônico de Inscrição ou que forneça dados comprovadamente inverídicos ou que não atendam a qualquer requisito deste Edital;

5.3. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer por meio de Edital, no qual será divulgado o número de inscrição dos candidatos que tiveram as suas inscrições indeferidas, bem como o motivo do indeferimento, exceto dos não pagos. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 9 deste Edital.

6. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DEVERÃO APRESENTAR PARA ADMISSÃO NO CARGO SELECIONADO E OUTROS QUE A LEGISLAÇÃO EXIGIR

a) cópia reprográfica da cédula de identidade ou carteira profissional, acompanhada da original;

b) cópia reprográfica da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, acompanhada da original, para o candidato que estiver sendo admitido para o cargo de Motorista ou Fiscal de Transporte, de acordo com a exigência contida no item 1 do presente Edital;

c) documento que comprove experiência mínima de 4 (quatro) anos em atividades correlatas àquelas previstas no Item 7.2.1 deste Edital, para o candidato que estiver sendo admitido na função de Técnico A, acompanhado de cópia autenticada. Os certificados ou atestados de comprovação da experiência profissional, inclusive com estágios, deverão ser expedidos por órgãos ou entidades públicas ou privadas, devendo conter o CNPJ da respectiva instituição.

d) Documento que comprove experiência mínima de 1 (um) ano em atividades correlatas àquelas previstas no Item 7.2.3 deste Edital, para o candidato que estiver sendo admitido na função de Motorista, acompanhado de cópia autenticada. Os certificados ou atestados de comprovação da experiência profissional, deverão ser expedidos por órgãos ou entidades públicas ou privadas, devendo conter o CNPJ da respectiva instituição.

e) documento que comprove habilitação legal exigida para o exercício da respectiva profissão (Registro no Conselho de Classe para o cargo de Técnico A), acompanhado de cópia reprográfica;

f) comprovante de escolaridade estabelecida para o cargo e área, relativo a cada categoria de profissionais;

g) declaração de aceitação em participar de curso básico de treinamento para as funções do cargo de Fiscal de Transporte, a ser ministrado pela METROPLAN;

h) o comprovante de endereço, sendo admitidos, para fins de comprovação de endereço, cópia de contas de água, luz, telefone, correspondência recebida de instituição bancária ou comercial. O comprovante deve estar no nome do candidato. Caso contrário, deverá anexar declaração do titular da respectiva conta, com firma reconhecida em cartório, informando que residem no local;

i) comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

j) comprovante de quitação com as obrigações com o serviço militar, se do sexo masculino;

k) certidões negativas criminais da Justiça Federal e Estadual.

6.1. Será eliminado, de imediato, o candidato que não possuir, na data da efetivação no cargo, a idade mínima de 18 (dezoito) anos, a escolaridade retro, a inscrição no órgão de classe e a documentação exigida.

6.2. Os documentos entregues não serão devolvidos aos candidatos devendo as cópias dos documentos ser acompanhados dos originais que, após serem devidamente conferidos pelo órgão recebedor, serão devolvidos ao portador.

7. DA JORNADA DE TRABALHO, DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DA REMUNERAÇÃO

7.1. Jornada de Trabalho:

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos do Processo Seletivo Simplificado de que trata a presente contratação emergencial.

7.2. Descrição Sintética das Atribuições:

7.2.1. TÉCNICO A

- Organizar e Administrar de Rede Lógica de computadores;

- Colaborar na elaboração de propostas de projetos ou termos de referência;

- Colaborar no desenvolvimento de metodologia apropriada para solução de problemas atinentes a sua área de competência;

- Participar de grupos de desenvolvimento de planos e programas globais;

- Implementar e manter de Banco de Dados de Transporte existente;

- Idealizar e desenvolver novo Banco de Dados para o Sistema de Transporte Metropolitano;

- Operar o software EMME2, de gerenciamento e planejamento de transportes;

- Integrar equipe de discussão e elaboração do projeto de bilhetagem eletrônica para o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM e sua integração com os sistemas municipais de transporte, em todos os seus modais;

- Montar, organizar e operar o sistema de informações operacionais de transporte sob gestão da METROPLAN;

- Executar outras tarefas atinentes à sua área de competência.

- Remuneração em janeiro de 2006 R$ 2.031,76 (dois mil e trinta e um reais e setenta e seis centavos) para carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

7.2.2. FISCAL DE TRANSPORTE

- Controlar o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM quanto ao cumprimento dos horários e itinerários previstos;

- Elaborar relatórios referentes ao andamento dos serviços;

- Dirigir veículos automotores, para fins de fiscalização;

- Controlar as condições de limpeza, higiene e segurança dos veículos;

- Preparar tabelas, gráficos, quadros, relações, etc... conforme instruções;

- Digitar material, quando necessário;

- Auxiliar na execução de trabalhos técnicos;

- Auxiliar nas pesquisas, coletando dados e informações, preparar material para estudos e participar na conferência, tabulação e crítica de dados e informações;

- Executar outras tarefa correlatas, a critério de seu superior, tais como: emitir notificações e autos de infração, participar de operações fiscalizatórias em conjunto ou não com outras entidades estaduais.

- Remuneração em janeiro de 2006 R$ 940,28 (novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) para carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

7.2.3. MOTORISTA

- Dirigir veículos automotores, transportando pessoas e materiais;

- Zelar pela conservação, manutenção e limpeza do veículo;

- Providenciar para que as revisões do veículo sejam feitas no devido tempo de modo a assegurar a sua perfeita conservação e conseqüente segurança;

- Preencher o controle de ocorrências;

- Recolher o veículo ao estacionamento determinado, quando concluído o serviço do dia;

- Auxiliar no carregamento e descarregamento do veículo;

- Efetuar a entrega de correspondência, documentos, materiais e volumes quando solicitado;

- Executar pequenos consertos de emergência nos veículos;

- Comunicar ao superior imediato as irregularidades constatadas no veículo sob sua responsabilidade;

- Executar outras tarefas correlatas, a critério de seu superior.

- Remuneração em janeiro de 2006 R$ 758,70 (setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos) para carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

8. DAS PROVAS PARA A SELEÇÃO

8.1. Da Seleção e da Aprovação

8.1.1. O Processo Seletivo Simplificado para contratação emergencial será constituído de Prova Objetiva de caráter classificatório, valendo 100 (cem) pontos e será realizado pela Fundação Conesul e supervisionado pelo Grupo de Trabalho da METROPLAN, instituído pela Portaria Nº 02 de 25 de janeiro de 2006.

8.1.2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva respectiva do seu cargo.

8.1.3. Todos os candidatos deverão prestar a Prova Objetiva em Porto Alegre, independentemente do município de lotação objeto da inscrição.

8.2. Da Prova Objetiva

8.2.1. A Prova Objetiva, de caráter classificatório, será constituída de 40 (quarenta) questões objetivas, com 5 (cinco) alternativas, e abrangerá as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

Quadro 1 - Para o cargo de requisito Ensino Fundamenta Completo: Motorista.

Disciplina

Nº de Questões

Nº de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

20

50

50%

Matemática

20

50

Total

40

100

Quadro 2 - Para o cargo de requisito Ensino Médio Completo: Fiscal de Transporte.

Disciplina

Nº de Questões

Nº de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

25

50%

Matemática

10

25

Legislação de Transporte

20

50

Total

40

100

Quadro 3 - Para o cargo de requisito Nível Superior com formação na área de Informática: Técnico A (Ciência da Computação, Processamento de Dados, Informática, Análise de Sistemas, ou Tecnologia em Processamento de Dados, com registro no órgão de classe).

Disciplina

Nº de Questões

Nº de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

25

50%

Matemática

10

25

Conhecimentos Específicos (na sua especialidade)

20

50

Total

40

100

8.2.2. Os programas indicados para a Prova Objetiva constam no Anexo 1 deste Edital.

8.2.3. A Prova Objetiva será realizada em data, horário e local a serem oportunamente divulgados através de Edital, com antecedência mínima de 05(cinco) dias da data de sua realização, podendo ser realizada em sábado, domingo ou feriado, a critério da METROPLAN.

8.2.4. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o seu inicio, com documento de identidade com fotografia e assinatura (de preferência o mesmo utilizado para efetuar a inscrição), levando caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta preta ou azul, com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e com documento de identidade original;

8.2.4.1. Serão considerados documentos de identidade aqueles constantes do item 3.4.2 do presente Edital.

8.2.4.2. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolo de entrega de documentos.

8.2.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para o seu início;

8.2.6. Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato, ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Simplificado, no local da realização das provas.

8.2.7. Durante a realização da Prova Objetiva não serão permitidas consultas de qualquer espécie, bem como é vedado o uso do telefone celular, fones de ouvido, bonés, ou de quaisquer aparelhos eletrônicos ou calculadoras.

8.2.8. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

8.2.9. Não serão computadas as questões não assinaladas no Cartão de Respostas ou aquelas que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

8.2.10. Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

8.2.11. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do Cartão de Respostas.

8.2.12. Terá sua prova anulada e será automaticamente excluído da seleção o candidato que, durante a realização da Prova:

a) perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer etapas da Prova;

c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;

d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

i) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

8.2.13. O tempo de duração da Prova Objetiva será de 03 (três) horas e não será prorrogado.

8.2.14. O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas após 01(uma) hora do inicio das mesmas.

8.2.15 O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais e na companhia do Fiscal.

8.2.16. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o Cartão de Respostas preenchido e assinado. Se assim não proceder, será excluído do Processo Seletivo.

9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

9.1. A disponibilidade dos gabaritos, das listas contendo os resultados das provas e das respostas aos recursos, bem como, a homologação do Processo Seletivo Simplificado será divulgado através de avisos ou editais;

9.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos referentes às provas objetivas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme estabelecido nos respectivos avisos ou editais.

9.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Fundação Conesul de Desenvolvimento, conforme modelo do Anexo III deste Edital, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, à Av. Cel. Aparício Borges, 2664 - Bairro Glória - Porto Alegre/RS - CEP: 90680-570, no horário das 9hs às 17hs, contendo:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do cargo ao qual concorre;

c) nome da prova;

c) especificação da questão objeto do pedido do recurso;

d) exposição fundamentada e detalhada a respeito das questões, ou do assunto que deseja ver esclarecido;

9.3.1. O pedido de revisão deverá ser legível e individual para cada questão.

9.4. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme previsto no presente Edital.

9.5. Os processos contendo as respostas dos recursos ficarão à disposição dos candidatos na Fundação Conesul de Desenvolvimento, na Avenida Cel. Aparício Borges, 2664, Bairro Glória, Porto Alegre, RS, onde os interessados poderão ter vistas aos seus recursos, no prazo estabelecido no respectivo Edital.

9.6. Não serão considerados os recursos efetuados fora de prazo. Para fins de contagem de prazo, a contagem terá início no dia útil subseqüente à data do respectivo Edital.

9.7. Não serão aceitos recursos que desatenderem aos requisitos previstos neste Edital ou nos editais específicos, os encaminhados por e-mail, ou que não contenham os dados identificatórios, o objeto, a fundamentação ou a base legal.

9.8. Os pedidos de recurso de inscrição que apresentarem vícios de forma ou que contrariem o disposto no item 9.3 e subitem 9.3.1 do presente Edital serão indeferidos.

9.9. A não apresentação do recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do candidato do presente Processo Seletivo Simplificado.

9.10. Após a manifestação circunstanciada da Comissão Examinadora, que poderá se utilizar dos técnicos da METROPLAN e da Fundação Conesul para a análise do recurso interposto e, após a homologação do Diretor-Superintendente da METROPLAN, cuja conclusão será publicada no Diário Oficial do Estado, encerra-se a instância recursal administrativa.

10.DA CLASSIFICAÇÃO

10.1. Da Classificação no Processo Seletivo

10.1.1. A Nota Final dos candidatos na Prova Objetiva será igual à soma dos pontos obtidos nas provas respectivas de cada cargo.

10.1.2. Os candidatos serão classificados na prova objetiva pela ordem decrescente de Nota Final, em Lista de Classificação por cargo e lotação.

10.1.3. Na hipótese de igualdade de pontos na Nota Final, serão utilizados, sucessivamente, os critérios de desempate, para fins de classificação, a seguir especificados:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do encerramento das inscrições;

b) obtido a maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

c) obtido a maior pontuação na prova de Legislação de Transporte, quando for o caso;

d) obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) obtido a maior pontuação na prova de Matemática;

f) sorteio pela Loteria Federal, se persistir o empate, conforme descrição abaixo:

Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu numero de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal do dia 27/05/2006, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

10.1.4 Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data de extração imediatamente posterior.

10.2. Listas de Classificação no Processo Seletivo

10.2.1. Serão publicadas 2 (duas) listas de candidatos em ordem classificatória por cargo e lotação: uma somente com os candidatos portadores de necessidades especiais e outra com todos os candidatos classificados, incluindo os portadores de necessidades especiais.

10.2.2. Não havendo candidatos aprovados para atendimento do previsto no subitem anterior, os cargos serão preenchidos por candidatos não portadores de necessidades especiais, na estrita observância da ordem classificatória.

11. DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

11.1. A contratação dos candidatos selecionados e classificados para a contratação temporária obedecerá rigorosamente à ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado, publicada no Diário Oficial do Estado.

11.2. Os aprovados serão admitidos pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

11.3. A carga horária de trabalho de todos os cargos, objeto da presente contratação é de 40 (quarenta) horas semanais.

11.4. A contratação dos classificados fica condicionada à comprovação de aptidão física e mental, a qual será verificada através de exames a serem realizados por Médico do Trabalho, devidamente habilitado e registrado.

11.5. Ficará impedido de ser contratado, na forma da lei, o candidato que exerça cargo, emprego ou função na Administração Pública, conforme previsto no Artigo 37, inciso XVI e XVII da Constituição Federal e legislação complementar.

12. DA REMUNERAÇÃO

12.1. Os servidores serão admitidos com remuneração equivalente ao do cargo de denominação igual às funções referidas no item e na tabela constantes deste Edital.

a) Técnico A: R$ 2.031,76 (dois mil e trinta e um reais e setenta e seis centavos), em janeiro de 2006;

b) Fiscal de Transporte: R$ 940,28 (novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), em janeiro de 2006.

c) Motorista: R$ 758,70 (setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos) em janeiro de 2006.

12.2. A remuneração, de que trata o item anterior, será reajustada na mesma proporção e na mesma data em que se modificarem os vencimentos dos cargos equivalentes aos servidores da METROPLAN.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A inscrição do candidato importará o pleno conhecimento das instruções deste Edital e dos termos da Lei Estadual n.º 12.432 de 29 de março 2006, bem como, a aceitação tácita das condições contidas no Edital, tais como se acham estabelecidas;

13.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, o candidato que não comparecer na prova objetiva, ou mesmo rescindindo o contrato emergencial, a qualquer tempo, caso for constatada declaração falsa ou inexata em documentos apresentados pelo candidato;

13.3. O curso básico de treinamento e aperfeiçoamento a ser ministrado pela METROPLAN, em suas dependências, terá a carga horária de no máximo 40 (quarenta) horas/aula, com ênfase institucional, legislação de transporte, na operação dos sistemas informatizados do Órgão e nos demais procedimentos administrativos, técnicos e operacionais;

13.3.1. O curso básico de treinamento e aperfeiçoamento será ministrado em Porto Alegre, independentemente da lotação do candidato aprovado para o cargo de Fiscal de Transporte.

13.4. Ocorrendo, por parte do contratado em caráter emergencial, desistência, ou não atendimento de requisito legal ou regulamentar, poderá a METROPLAN substituir o desistente, convocando o próximo candidato classificado para preenchimento da vaga, pelo prazo restante de que trata a Lei.

13.5. Nos casos de desistência e/ou dispensa do contratado, proceder-se-á a substituição do respectivo candidato constante na ordem de classificação;

13.6. Poderão ser solicitados documentos adicionais ou ainda serem realizadas diligências para esclarecimentos de eventuais questões por parte da Comissão designada para proceder o referido Processo Seletivo Simplificado.

13.7. Os casos omissos e não contemplados neste Edital serão resolvidos conjuntamente pela METROPLAN e a Fundação Conesul, ouvindo a Comissão especialmente designada para esse fim e os Técnicos dos Órgãos, se for o caso.

Porto Alegre-RS, 03 de abril de 2006.

NELSON LÍDIO NUNES
Diretor-Superintendente da METROPLAN

ANEXO 1 do Edital de Processo Seletivo nº 01/2006

PROGRAMA INDICADO PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (INFORMÁTICA), LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL:

PORTUGUÊS: (Cargos de Nível Fundamental): Conteúdo Ortografia Oficial; Acentuação Gráfica; Flexão Nominal e Verbal; Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; Empregos de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Interpretação de texto.

MATEMÁTICA Cargos de Nível Fundamental): Conteúdo: Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:

PORTUGUÊS (Cargos de Nível Médio): Conteúdo: Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica.Pontuação. Separação de Sílabas. Reconhecimento de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinonímia e antonímia. Interpretação de texto.

MATEMÁTICA (Cargos de Nível Médio): Conteúdo: Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana.

LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE: LEI N.º 11.127 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998, DECRETO N.º 3.9185 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E CTB LEI FEDERAL N.º 9503 DE 23/09/97 (art. 230, 231,105 inc. II, 136,143,145 inc. IV). www.al.rs.gov.br

CARGOS NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS (Cargos de Nível Superior): Conteúdo: Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de pala­vras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalên­cia e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concor­dância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor.Interpretação de texto.

MATEMÁTICA (CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR): Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes..Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinominal do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Seqüência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos, Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera(elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações). Números Complexos: Operações. Forma algébrica e trigonométrica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (TÉCNICO A): Sistemas de Computação: Hardware e Software. Hardware: definição, constituição, componentes, características, funções e funcionamento dos computadores e periféricos. Software: definição, tipos de software, funções e características. Qualidade em Software e Serviços na Área de Informática: Padrões de qualidade, Revisões, Documentação de desenvolvimento e de Sistemas de Informação; Métodos de medição da qualidade e reusabilidade, Normas e modelo de maturidade ISO, CMM, PSP e SPICE. Processos do ciclo de vida: fundamentais, apoio e organizacionais. Qualidade dos produtos de software. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) e Banco de Dados: Arquitetura de um SGBD (características, componentes, vantagens e desvantagens e funcionalidades). Bancos de dados: fundamentos, características componentes e funcionalidades. Modelos de Bancos de Dados. Projeto de Banco de Dados: conceitual, lógico e físico. Modelo relacional e modelo entidade-relacionamento. Linguagem de consulta estruturada (SQL): Linguagem de Manipulação de Dados (DML) e Linguagem de Definição de Dados (DDL). Álgebra relacional. Projeto de banco de dados relacional. Transformação entre modelos: derivação do modelo entidade-relacionamento para esquema relacional e engenharia reversa de modelos relacionais. Engenharia reversa de arquivos e normalização de dados. Gerenciamento de transações: fundamentos e aspectos de recuperação e integridade, controle de concorrência e indexação. Banco de Dados Distribuídos. Banco de Dados Oracle: SQL (DML/DDL) no ORACLE, PL/SQL, Restrições, Gatilhos, Procedimentos, Cursores e Tratamento de exceções. Engenharia de Software: Evolução e características, Ciclo de vida, Metodologias e técnicas de especificação. Projeto de software: planejamento, requisitos, arquiteturas, elaboração do projeto, validação e análise de risco. Teste e medidas de software. Sistemas de Informação: conceitos e tipologia (Sistema de Informação Gerencial, Executivo e Empresarial, Sistema Transacional, Sistema de Apoio à Decisão). Análise, projeto e desenvolvimento de sistemas de informação utilizando os conceitos, metodologias, arquiteturas, técnicas, fases, ferramentas, diagramas e notações da Análise Estruturada, Engenharia da Informação, Análise Essencial e Análise e Projeto Orientados a Objetos (UML). Ferramentas Case. Planejamento de Informações e Planejamento de Informática. Fundamentos, características, metodologias e desenvolvimento das tecnologias de Workflow, Intranet, Groupware, Data Warehouse e Data Mining. Administração de Informática: funções da administração e fatores críticos de sucesso. Redes de Computadores: conceitos básicos, tipos de redes, componentes e transmissão de dados. Protocolos: o modelo OSI da ISO, TCP/IP (fundamentos, endereçamento IP, máscara de rede, protocolos IP, ARP, ICMP, UDP, TCP, DNS, Telnet, FTP, SMTP e HTTP), NetBEUI e PPP. Cabeamento: fundamentos, tipos de cabos de rede, características, emprego, instalação, topologias lógica e física de redes e cabeamento estruturado. Arquitetura de rede Ethernet. Equipamento de redes (fundamentos, características, emprego, configuração, instalação e protocolos): repetidor, hub, ponte, switch e roteadores. Segurança de redes: fundamentos, segurança física e lógica, firewall e DMZ. Proxy. Montagem e configuração de redes ponto e cliente/servidor.Sistemas operacionais: Windows (98, NT 4.0 2000), Unix e Linux (distribuições Conectiva e Had Hat). Gerência de projetos: Estatísticas, Técnicas de controle, Projeção de custos, Métricas de sistema, de projeto, de implementação e de resultados. Algoritmos: conhecer, elaborar e interpretar algoritmos utilizando pseudocódigo (Portugol), Fluxograma e diagrama de Chapin, utilizando estruturas de controle básicas (seqüência, seleção e repetição), vetores e matrizes. Estrutura de dados: representação e manipulação de matrizes, listas, filas, pilhas e árvores. Linguagens de programação: Java e Pascal.

Anexo II do Edital de Processo Seletivo nº 01/2006

ATESTADO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA ESPECIAL DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto, para os devidos fins, que ________________________________________________________
candidato ao Processo Seletivo para o cargo de ____________________________________________ apresenta _________ com CID .

__________________________, ____________, de _______________________________2006.
(Local)

Assinatura do Médico

Carimbo com nome e CRM do Médico

Obs: Este documento é um modelo referencial de atestado médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico.

ANEXO III do Edital de Processo Seletivo nº 01/2006

REQUERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

DIRIGIDO A FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO

Assinalar a Etapa

Inscrições Gabarito Prova Objetiva

Observação: utilize 01 (um) formulário para cada questão recorrida.

NOME DO CANDIDATO:________________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO:_________________ CARGO:________________________________________

RAZÕES DO RECURSO
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________.

Nestes termos, pede deferimento:

Assinatura do Candidato: _____________________________________________________

Data: _____/_____/______

ANEXO IV

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2006 COM PROVAS OBJETIVAS

1. Publicação /Divulgação do Edital do Concurso com todo o seu cronograma.

03/04/06

2. Início das inscrições

04/04/06

3.Termino das Inscrições.

18/04/06

4.Publicação/ Divulgação dos inscritos e abertura de prazo de recursos sobre os inscritos/Homologações

25/04/06

5.Prazo de recursos sobre as Inscrições.

26/04/06 e 27/04/06

6.APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS.

14/05/06

7. Divulgação do gabarito das Provas Objetivas e abertura do prazo de recursos sobre o gabarito.

16/05/06

8. Publicação / Divulgação dos resultados das Provas Objetivas e abertura do prazo de recurso sobre os resultados.

17/05/06 e 18/05/06

9. Resultados das Provas Objetivas, após recursos.

24/05/06

10. Resultado Final do Concurso.

30/05/06

71185

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