Marinha do Brasil

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

CONCURSO PÚBLICO

ÍNDICE

1 - DAS INSCRIÇÕES

2 - DA COMISSÃO JULGADORA E DO JULGAMENTO DO CONCURSO

3 - DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

4 - DA ENTREGA DE TÍTULOS E TRABALHOS

5 - DA PROVA ESCRITA

6 - DA PROVA DE TÍTULOS E TRABALHOS

7 - DA PROVA DIDÁTICA

8 - DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS ANEXO II - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007

CONCURSO PÚBLICO

O DIRETOR DE ENSINO DA MARINHA, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria nº 248, de 31 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 01 de setembro de 2006, observadas as disposições contidas na Portaria n.º 450, de 06 de novembro de 2002, do MP, torna pública a abertura de inscrições para a realização de concurso público destinado ao provimento de 7 (sete) vagas no cargo efetivo de Professor de Ensino Superior no Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, cujas disciplinas estão especificadas no Anexo I, e cujos nomeados serão regidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).

Os candidatos habilitados, convocados para nomeação, terão exercício na Escola de Guerra Naval (EGN), na área geográfica da cidade do Rio de Janeiro (Grande Rio).

Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro.

1 - DAS INSCRIÇÕES

1.1 - Período de inscrições: de 26/03/2007 a 04/04/2007.

1.2 - Taxas de Inscrição: R$ 56,00.

1.3 - A inscrição será aberta a candidatos de ambos os sexos.

1.4 - O cargo, as disciplinas, o número de vagas, a escolaridade exigida, a remuneração e a jornada de trabalho estão descritos no Anexo I. As atribuições típicas do cargo, os conteúdos programáticos e as bibliografias constam do Anexo II.

1.5 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

1.5.1 - Deverão ser atendidos os seguintes requisitos:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais, para candidatos de ambos os sexos, e com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino, na conformidade dos incisos I e II do art. 12, da Constituição Federal. Se português, deverá o concorrente comprovar estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no parágrafo 1º, do artigo supracitado;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no art. 137, da Lei nº 8.112/1990;

d) ser portador de comprovante de obtenção de título de Doutor em curso credenciado pelo MEC ou, se obtido no exterior, acompanhado de tradução juramentada, ou título de Livre-Docente obtido conforme a Lei nº 5.802/1 972;

e) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, até a data prevista da convocação para nomeação; e

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições específicas para o cargo.

1.5.2 - Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos acima fixados serão exigidos, apenas, dos candidatos habilitados e convocados para a nomeação.

1.5.3 - A comprovação da escolaridade exigida, quando da convocação para nomeação, far-se-á mediante apresentação de diploma ou certificado original, devidamente registrado, e respectiva cópia legível e sem rasura.

1.5.4 - Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar, no ato da posse, que atende a todos os requisitos estabelecidos no inciso 1.5.1.

1.5.5 - O candidato deverá inscrever-se somente em uma única disciplina. Será de inteira responsabilidade do candidato a escolha da disciplina a que deseja concorrer, entre as especificadas no Anexo I, não sendo aceitos pedidos para a alteração de disciplina.

1.5.6 - É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade dos dados fornecidos pelo mesmo no ato da inscrição.

1.5.7 - A inscrição no processo seletivo implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.1.6 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

1.6.1 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página oficial da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), no endereço: www.ensino.mar.mil.br, no link “Concursos”, entre 08h do dia 26 de março e 16h30 do dia 04 de abril de 2007, horário oficial de Brasília.

1.6.2 - Será necessário para inscrição o fornecimento do número de registro de CPF e do número do Documento Oficial de Identificação.

1.6.3 - Acessada a página, o candidato digitará os dados no formulário de pré-inscrição e imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

1.6.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta-corrente ou pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.

1.6.5 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 05 de abril de 2007, no horário bancário dos diversos Estados do País.

1.6.6 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no inciso anterior, não serão aceitas.

1.6.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

1.6.8 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página da DEnsM na Internet, no link “Concursos”, a partir do 5º dia útil subseqüente ao pagamento da inscrição. Nessa ocasião, e caso o pagamento da inscrição tenha sido efetuado, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento, que será exigido nas diversas etapas do processo seletivo.

1.6.9 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de pré-inscrição ou da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

1.6.10 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

1.7 - DAS INSCRIÇÕES VIA POSTO DE INSCRIÇÃO

1.7.1 - Os candidatos poderão também efetuar suas inscrições no Posto de Inscrição da DEnsM, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Tel. (21) 2104-6006.

1.7.2 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis entre 26 de março e 04 de abril de 2007, das 8h30 às 16h30.

1.7.3 - Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

a) preencher e entregar o formulário fornecido no local de inscrição;

b) apresentar documento oficial de identificação, com fotografia, original;

c) apresentar CPF original;

d) receber o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

e) realizar o pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, por meio do boleto bancário até o dia 05 de abril de 2007, no horário bancário dos diversos Estados do País; e

f) retornar ao local de inscrição, entre o 5º e o 10º dia útil subseqüente ao pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição, documento que será exigido nas etapas do processo seletivo.

1.7.4 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

1.7.5 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário fornecido ou da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

2 - DA COMISSÃO JULGADORA E DO JULGAMENTO DO CONCURSO

2.1 - A Comissão Julgadora do Concurso será constituída por 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente, todos eles professores-doutores, com alta qualificação acadêmica, que será escolhida pela Direção da EGN.

2.2 - A data da instalação e a composição inicial da Comissão Julgadora para o início do processo de realização das provas do concurso serão divulgadas na página da DEnsM na Internet, no Posto de Inscrição e na EGN, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, tendo o candidato o prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da divulgação, para, se quiser, protocolar no Posto de Inscrição da DEnsM, requerimento de impugnação, do todo ou de parte, da composição da Comissão Julgadora.

2.2.1 - O requerimento de impugnação da Comissão Julgadora deverá ser apreciado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias pela DEnsM.

2.3 - A composição definitiva de cada Comissão Julgadora será publicada em Portaria do Diretor de Ensino da Marinha, disponível aos candidatos na página da DEnsM na Internet, no Posto de Inscrição e na EGN, após apreciação dos requerimentos de impugnação.

2.4 - Cada examinador dará a cada uma das provas de cada candidato, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez).

2.5 - Cada examinador extrairá a média aritmética simples (média final) das notas das provas.

2.6 - Cada examinador fará a classificação dos candidatos, indicando aquele a quem tiver atribuído a média mais alta.

2.7 - Será indicado para o provimento da vaga o candidato que obtiver o maior número de indicações e que alcançar de todos os examinadores a nota mínima de 7 (sete) em cada uma das provas.

2.8 - Em caso de empate, cada examinador decidirá sobre as médias atribuídas por ele mesmo a dois ou mais candidatos.

2.9 - Em caso de empate entre examinadores, serão utilizados sucessivamente os seguintes critérios para a indicação do provimento das vagas:

a) maior média atribuída à prova de títulos e trabalhos;

b) maior média atribuída à prova escrita;

c) maior média atribuída à prova didática; e

d) antigüidade no exercício de funções docentes.

2.10 - A Comissão Julgadora elaborará relatório sobre cada uma das provas realizadas acompanhado de parecer conclusivo, especificadas as notas atribuídas por cada examinador a cada um dos candidatos.

3 - DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1 - O processo seletivo será constituído dos seguintes eventos:

a) Entrega de títulos e trabalhos;

b) Prova escrita;

c) Prova de títulos e trabalhos; e

d) Prova didática.

3.2 - A entrega de títulos e trabalhos terá caráter eliminatório.

3.3 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de comparecer, no dia e hora determinados, a qualquer dos eventos programados.

3.4 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização dos eventos do processo seletivo, devendo para tanto consultar a página da DEnsM na Internet ou, excepcionalmente, o Posto de Inscrição da DEnsM.

3.5 - O candidato deverá estar nos locais de realização de cada evento, com a antecedência necessária, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação, original, com fotografia.

3.6 - As despesas com transporte e hospedagem para a realização das provas correrão por conta do candidato.

4 - DA ENTREGA DE TÍTULOS E TRABALHOS

4.1 - A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos e trabalhos, será realizada no Posto de Inscrição da DEnsM, no período de 18 a 22 de junho de 2007.

4.2 - O resultado da verificação dos títulos e a convocação dos candidatos não eliminados para a realização da prova escrita serão divulgados no mês de julho de 2007, na página da DEnsM na Internet, no Posto de Inscrição e na EGN.

4.3 - Na entrega dos títulos e trabalhos serão cobrados os seguintes documentos:

a) cópia autenticada do comprovante de obtenção de título de Doutor em curso credenciado pelo MEC (se obtido no exterior, acompanhada de tradução juramentada) ou título de Livre-Docente obtido conforme a Lei nº 5.802/1972, ou certidão/declaração de conclusão contendo, entre outros dados, a data do término do curso;

b) curriculum vitae incluído na Plataforma Lattes do CNPq, que deverá ser impresso em 5 (cinco) vias;

c) cópia autenticada dos títulos e trabalhos referidos no curriculum vitae Lattes; e

d) cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior, (se obtido no exterior, acompanhada de tradução juramentada).

4.4 - Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos títulos e trabalhos no período previsto.

4.5 - Os títulos e trabalhos, após sua entrega, não poderão ser substituídos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

5 - DA PROVA ESCRITA

5.1 - A prova escrita será realizada na data, horário e local a serem divulgados a partir do mês de julho de 2007, na página da DEnsM na Internet, no Posto de Inscrição e na EGN.

5.2 - A prova escrita será discursiva e terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato e será elaborada de acordo com os programas descritos no Anexo II.

5.2.1 - Constará de, no máximo, 5 (cinco) questões formuladas sobre 03 (três) pontos sorteados da lista constante dos programas do Anexo II.

5.2.2 - Após o sorteio dos pontos e antes de iniciada a redação da prova escrita, o candidato disporá de um prazo de 1 (uma) hora para consultas a obras, trabalhos publicados e anotações pessoais.

5.3 - A prova escrita de conhecimentos profissionais valerá 10 (dez) pontos.

5.4 - Serão considerados eliminados na prova escrita os candidatos que obtiverem nota inferior a 7 (sete) em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez).

5.5 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para a prova escrita, bem como a aplicação dessa fora do horário, data e local pré-determinados.

5.6 - O candidato deverá estar no local de realização da prova escrita, com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso ao local de realização da prova serão abertos às 07h e fechados às 08h30 (horários de Brasília). A redação da prova terá início às 10h15 (horário de Brasília) e duração de 4 (quatro) horas improrrogáveis, não sendo permitido acesso a qualquer tipo de fonte de consulta. Os candidatos que chegarem ao local de realização da prova após o fechamento dos portões serão considerados eliminados.

5.7 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

5.8 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia recente, emitidos por qualquer Órgão oficial de identificação do Território Nacional, tais como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte válido; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto).

5.9 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

5.10 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

5.11 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e fotografia.

5.12 - O candidato que não apresentar documento de identificação ou justificativa, na forma definida, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do processo seletivo.

5.13 - Não haverá vista de provas.

5.14 - Não caberá interposição de recursos para a prova, visto tratar-se de prova discursiva.

5.15 - A relação dos candidatos não eliminados na prova escrita será divulgada a partir do mês de setembro de 2007, na página da DEnsM na Internet, e estará disponível aos candidatos no Posto de Inscrição e na EGN.

6 - DA PROVA DE TÍTULOS E TRABALHOS

6.1 - Os candidatos não eliminados na prova escrita terão seus títulos e trabalhos, entregues anteriormente, conforme descrito no item 4, avaliados e pontuados pela Comissão Julgadora.

6.2 - Qualquer irregularidade constatada nos documentos entregues implicará atribuição de nota 0 (zero) ao título ou trabalho apresentado.

6.3 - No caso de apresentação de documentos falsos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sendo ainda aplicáveis as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

6.4 - No julgamento da prova de títulos e trabalhos, cada membro da Comissão Julgadora atribuirá uma nota, de 0 (zero) a 10 (dez) aos títulos em cada uma das categorias.

6.5 - Na apreciação de títulos e trabalhos serão considerados os documentos comprobatórios da formação acadêmica e de aperfeiçoamento; de ensino, pesquisa e extensão; produção científica, artística e cultural; e experiência profissional, observados os limites do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos e Trabalhos.

6.5.1 - As notas atribuídas pelos examinadores serão ponderadas pelos seguintes pesos:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E TRABALHOS

CATEGORIA

TÍTULO E TRABALHO

PESO

A

Títulos Acadêmicos – compreendendo diplomas de graduação especialização, extensão, mestrado, doutorado, livre-docência, aprovação em concurso público para o Magistério e outros títulos pertinentes à atividade intelectual e dignidade acadêmicas honoríficas. Nessa categoria os examinadores deverão atribuir nota mais alta à titulação do candidato antes que pela quantidade de títulos apresentados. A vinculação mais estrita de um título à área de conhecimentos em que se realiza o concurso deverá ser mais valorizada que uma afinidade longínqua.

03

B

Atividade didática – compreendendo aulas preferentemente no nível superior, graduação e pós‑graduação. O que se afere nesta categoria, é a efetiva atividade, e não o número de anos de serviços. Na avaliação de interesse do candidato pela atividade didática, na versatilidade demonstrada no ensino de diferentes disciplinas, bem como pertinência das disciplinas lecionadas à área de conhecimentos em questão. Nesta categoria o conceito desfrutado pela instituição onde as atividades didáticas forem exercidas deverá ser levada em consideração.

02

C

Trabalhos publicados – compreendendo trabalho de pesquisa publicado em periódicos especializados, comunicações artigos especializados em periódicos em geral, monografias, livres e trabalhos didáticos de edição comercial ou restrita. Nesta categoria serão valorizados os trabalhos de acordo com sua qualidade intrínseca, com a repercussão que tenham alcançado nos meios didáticos ou científicos ou com a categoria que lhes emprestar o conceito de editor científico.

03

D

Realizações Profissionais – compreendendo todas as atividades universitárias ou extra‑universitárias que representem uma informação quanto à qualificação ou quanto ao conceito de que ele goza no meio profissional a que pertence. Em especial, entre as atividades de coordenação, administração e planejamento, como coordenação de disciplinas e cursos, chefia de Departamento, direção de Unidades, cargos de administração, característicos de docentes de estrutura média e superior da Universidade, participação em comissões e conselhos, participação em bancas examinadoras de concursos de magistério, de mestrado, de doutorado, de livre docência, orientação de teses ou de bolsistas, coordenação de programas de pesquisa, etc. Entre as atividades profissionais extra-universitárias citam-se: organização e direção de indústrias, feitura de projetos de caráter profissional, organização de cursos superiores, exercício de advocacia, magistratura ou Ministério Público, assessorias ou consultorias jurídicas, econômicas, planejamento ou contábeis, direção ou assessoramento superior em serviços da Administração Direta ou Indireta, considerando-se quando for o caso, a afinidade com a área de conhecimentos para a qual se faz o concurso. Nesta categoria os títulos deverão ser valorizados tanto considerando a titulação mais alta quanto considerando a quantidade que evidencia, no caso, maior experiência ou melhor conceito do candidato no meio profissional.

02

TOTAL

Máximo de 10

6.5.2 - A nota final, de cada examinador, será a média ponderada de suas notas.

6.6 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

6.7 - Cada título ou trabalho será considerado uma única vez.

6.8 - O resultado da prova de títulos e trabalhos, será divulgado a partir do mês de setembro de 2007, na página da DEnsM na Internet, no Posto de Inscrição e na EGN.

7 - DA PROVA DIDÁTICA

7.1 - Os candidatos não eliminados na prova escrita serão convocados para a realização da prova didática.

7.2 - A relação dos candidatos convocados, bem como a data, horário e local de realização da prova didática, serão divulgados a partir do mês de setembro de 2007, na página da DEnsM na Internet, e estará disponível aos candidatos no Posto de Inscrição e na EGN.

7.3 - A prova didática destina-se a avaliar a capacidade de exposição e transmissão de conhecimentos do candidato, de preparação e condução de aula e aferir conhecimentos referentes à disciplina em concurso.

7.4 - A prova didática constará de uma aula ministrada pelo candidato perante a Comissão Julgadora, com a duração de 50 (cinqüenta) minutos, sobre o assunto de um ponto da lista dos programas do Anexo II, sorteado pelo candidato com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência e apresentado no nível do cargo para o qual o candidato está concursando e dos alunos a que se destina, sendo permitido o uso de acessórios de ensino, sendo vedada a sua assistência pelos demais candidatos.

7.5 - A seqüência em que os candidatos farão suas provas didáticas, será determinada pela ordem de inscrição.

7.6 - No julgamento da prova didática, cada membro da Comissão Julgadora atribuirá uma nota, de 0 (zero) a 10 (dez).

7.7 - A nota da prova didática será o somatório das notas atribuídas pelos membros da Comissão Julgadora de acordo com a pontuação obtida pelo candidato.

8 - DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 - Após a realização da prova didática, será divulgado o resultado final do processo seletivo, mediante publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., divulgado na página da DEnsM na Internet e disponível aos candidatos no Posto de Inscrição e na EGN. O resultado constará da relação dos candidatos classificados/habilitados, por disciplina e pela ordem decrescente das médias aritméticas simples, até o limite de duas vezes o número de vagas previsto.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 - Para a realização das provas será levada em conta a opção da disciplina escolhida no ato da inscrição.

9.2 - Será excluído do processo seletivo o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;

c) utilizar-se de qualquer material não autorizado;

d) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;

e) cometer ato de indisciplina;

f) não mantiver atualizado na DEnsM o endereço mencionado no ato da inscrição, e/ou não mencionar qualquer dado naquele ato solicitado, imprescindível para sua localização, quando necessário.

9.3 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Serviço Público Federal, no cargo para o qual concorreu, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória. A posse no cargo fica condicionada à aprovação em inspeção médica e ao atendimento das demais condições legais.

9.4 - Observado o número de vagas existentes, o candidato habilitado será convocado para nomeação por edital publicado em D.O.U. e por carta expedida com Aviso de Recebimento (AR), devendo declarar, por escrito, se aceita ou não a nomeação.

9.5 - Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando novos candidatos com classificações imediatamente posteriores, procedendo uma nova publicação de edital, para provimento das vagas previstas no concurso, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

9.6 - O não pronunciamento do interessado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do edital de convocação para nomeação, permitirá à Administração nomear substituto, observando a ordem rigorosa de classificação.

9.7 - O ingresso dar-se-á na Classe de Adjunto, Nível 1, no cargo de Professor de Ensino Superior da EGN.

9.8 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de 36 (trinta e seis meses), durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

9.9 - A critério da Administração Naval, após o ingresso nos quadros do serviço público, o candidato poderá optar por jornada de trabalho de 40 horas semanais ou dedicação exclusiva, podendo com isso elevar sua remuneração básica.

9.10 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada em D.O.U.

9.11 - A validade do concurso será de um ano, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

9.12 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

ÁREA GEOGRÁFICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (GRANDE RIO) - CÓDIGO DA ÁREA GEOGRÁFICA: 101

NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR - DOUTORADO

CÓD. IDENT.

OM

DISCIPLINA

JORNADA DE TRABALHO

ESCOLARIDADE EXIGIDA

VAGA(S)

REMUNERAÇÃO

81001-101

EGN

História

20 horas semanais

Curso superior de graduação em História e/ou especialização na área e titulação de doutorado.

02

R$ 2.248,77

81002-101

EGN

Relações Internacionais

20 horas semanais

Curso superior de graduação em Relações Internacionais e/ou especialização na área e titulação de doutorado.

02

R$ 2.248,77

81003-101

EGN

Economia

20 horas semanais

Curso superior de graduação em Economia e/ou especialização na área e titulação de doutorado.

01

R$ 2.248,77

81004-101

EGN

Direito Internacional Público

20 horas semanais

Curso superior de graduação em Direito Internacional Público e/ou especialização na área e titulação de doutorado.

01

R$ 2.248,77

81005-101

EGN

Administração

20 horas semanais

Curso superior de graduação em Administração e/ou especialização na área e titulação de doutorado.

01

R$ 2.248,77

Observações: Remuneração inicial: R$ 2.248,77 (Incluídos: vencimento básico/parcela complementar do salário mínimo/GAE/GED/vantagem pecuniária individual e titulação).

ANEXO II

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS

1) CARGO: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR - DOUTORADO

I - ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO

Aos ocupantes dos cargos poderão ser cometidas, entre outras, as seguintes tarefas: participar em linhas de pesquisas da Escola de Guerra Naval (EGN) e em programas com outras Escolas de Altos Estudos Militares e Universidades; planejar programas, projetos e atividades ligadas às disciplinas que lecionar; elaborar planos de aula, folhas-tarefa e guias de estudos necessários ao cumprimento dos programas das disciplinas; elaborar apostilas e folhas de informações necessárias à complementação da bibliografia adotada para as disciplinas; organizar simpósios e seminários nos assuntos relativos a sua disciplina; ministrar as aulas que forem atribuídas, em consonância com as diretrizes das disciplinas e dos cursos; participar de reuniões, conselhos, comissões, conclaves, intercâmbios, bancas elaboradoras de provas e congêneres, em assuntos ligados ao ensino; orientar elaboração de teses, monografias e trabalhos afins; e realizar cursos e estágios em instituições extra-Marinha em assuntos relacionados a sua disciplina.

II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS

ADMINISTRAÇÃO (Doutorado)

Finanças governamentais; Sistema de planejamento governamental; Gestão da Informação na administração pública; Planejamento estratégico na administração pública; Parcerias Público-Privadas; Orçamento público; Contabilidade governamental; Análise de investimentos públicos; Análise e avaliação de balanços governamentais; consolidação de balanços públicos; Auditoria governamental; e Controles interno e externo na gestão governamental. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: CRUZ, F. Auditoria Governamental. [S.l.]: Atlas, 1990. GIACOMONI, J. Orçamento Público. 10. ed. [S.l.]: Atlas, 2001. GONÇALVES, R.; POMAR, V. A Armadilha da Dívida. [S.l.]: Fundação Perseu Abramo, 2002. GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A.C. Finanças Públicas. 2. ed. [S.l.]: Campus, 2000. KOHAMA, H. Contabilidade Pública. [S.l.]: Atlas, 1990. LONGO, C.A. Por um Orçamento Confiável. CEJUP, 1990. MONTAGNA, V.A. A descentralização de créditos na administração pública. [S.l.]: Revista Brasileira de Contabilidade, n. 140, p. 59 - 71, março/abril 2003. v.32. NASCIMENTO, R.S. Execução orçamentária e financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal. [S.l.]: Revista Brasileira de Contabilidade, n. 145, p. 87 - 97, janeiro/fevereiro 2004. PADRÃO, A.P.; CAETANO, V. O Segredo do Cofre. [S.l.]: O Globo, 1997. PEIXE, B.C.S. Finanças Públicas - Controladoria Governamental. [S.l.]: Juruá Editora, 2002. PEREIRA, J. M. Finanças Públicas. [S.l.]: Atlas, 1999. REIS, Heraldo da Costa, Contabilidade e Gestão Governamental. [S.l.]: Estudos Especiais. 1. ed. IBAM, 2004. ROCHA, N.(org.). Leituras de Administração Financeira Municipal. 1. ed. [S.l.]: IBAM, 2003. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Doutorado)

Fundamentos do Direito Internacional; Fontes do Direito Internacional; Os Tratados Internacionais e sua articulação com a Ordem Jurídica Interna; O Estado como sujeito de Direito Internacional; Direito Internacional dos Espaços Marítimos. Estreitos, Canais, Rios e Lagos Internacionais. Navios em Direito Internacional; Espaço Aéreo Nacional e Internacional: Evolução da regulamentação e regime jurídico atual.

Espaço extra-atmosférico. Regime jurídico das regiões polares; Direito das Organizações Internacionais: As Nações Unidas – ONU e seu sistema. A Organização dos Estados Americanos – OEA. Organizações Internacionais de natureza econômica: o BIRD, o FMI e a OMC; Áreas de Integração Econômica Regional: Mercosul e União Européia; O Homem como Sujeito de Direito Internacional. Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos nos Continentes Europeu, Americano e Africano. O Direito Internacional do Meio Ambiente; A Intervenção no Direito Internacional; Modos de solução dos litígios internacionais; Segurança Coletiva. A Carta das Nações Unidas e a interdição ao recurso à força pelos Estados. O Conselho de Segurança e manutenção da paz e da segurança internacionais. Operações de Paz das Nações Unidas. Os tratados de proscrição de armas nucleares. Armas químicas. Armas bacteriológicas; A guerra no Direito Internacional. Guerra marítima. Guerra terrestre. Guerra aérea. Neutralidade; e O Direito Internacional Humanitário. Responsabilidade penal do indivíduo em Direito Internacional. O Tribunal Penal Internacional. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BORGES, J. S. M. Curso de Direito Comunitário. [S.l.]: Saraiva, 2005. BRANT, L. N. C. Terrorismo e Direito. [S.l.]: Forense, 2003. BROWNLIE, I. Princípios de Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. CRETELLA NETO, J. Direito Processual na Organização Mundial do Comércio – OMC. [S.l.]: Forense, 2003. DINH, N. Q.; DAILLIER, P.; PELLET, A. Direito Internacional Público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. FERAJOLI, L. A soberania no mundo moderno. [S.l.]: Martins Fontes, 2003. GROTIUS, H. O direito da guerra e da paz. [S.l.]: Editora Unijuí, 2004. 2 v. HARGAIN, D. e MIHALI, G. Direito do Comércio Internacional e Circulação de Bens no Mercosul. [S.l.]: Forense, 2003. LOBO, M. T. C. Manual de Direito Comunitário. Curitiba: Editora Juruá, 2004. MELLO, C. D. A. Curso de Direito Internacional Público. 15. ed. [S.l.]: Renovar, 2004. 2 v.__________ . Direitos humanos e conflitos armados. [S.l.]: Renovar, 1996. PEREIRA, A. G. e QUADROS, F. Manual de Direito Internacional Público. Coimbra: Almedina, 2001. PEREIRA, A. C. P. Direito Institucional e Material do Mercosul. [S.l.]: Lumen Juris, 2005. REZEK, F. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2007. SEITENFUS, R. Manual das organizações internacionais. [S.l.]: Livraria do Advogado, 2000. SOARES, G. F. S. Direito Internacional do Meio Ambiente. [S.l.]: Atlas, 2001. STELZER, J. União Européia e supranacionalidade. desafio ou realidade? [S.l.]: Editora Juruá, 2000. TRINDADE, A. A. C. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. [S.l.]: Sergio Fabris Editor, 3 v. (v. I – 1997, II – 1999, III – 2003). TRINDADE, A. A. C. Direito das organizações internacionais. [S.l.]: Del Rey, 2003. TRINDADE, A. A. C. O Direito Internacional em um mundo em transformação. [S.l.]: Renovar, 2002. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ECONOMIA (Doutorado)

Agregados macroeconômicos e identidades contábeis, o novo Sistema de Contas Nacionais no Brasil e o modelo de insumo – produto: metodologia e princípios básicos; Modelos macroeconômicos de curto prazo: principais abordagens e diferenças entre os modelos Clássico, Keynesiano Simples, IS/LM/BP e a Contra-Revolução Monetarista; Modelos macroeconômicos de curto prazo: produto, inflação e desemprego. As visões monetarista e keynesiana e a economia novo – clássica; Modelos macroeconômicos de curto prazo: os rumos novo-clássico e novo-keynesiano; Crescimento de longo prazo: crescimento, progresso tecnológico, desemprego e salários; Políticas econômicas: fiscal, monetária e cambial; Políticas monetária e fiscal em economia aberta; Períodos de crescimento acelerado da economia brasileira: Plano de Metas, Milagre Econômico e II PND; Planos de estabilização no Brasil: do Plano Cruzado ao Plano Real; Política fiscal no Brasil: A evolução da Dívida Pública e o Ajuste Fiscal: 1994 em diante; O sistema previdenciário no Brasil: características e problemas; e O regime de metas de inflação. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BLANCHARD, O. Macroeconomia. 3. ed. [S.l.]: Prentice-Hall, 2004. FEIJÓ, C et alli. Contabilidade social O novo Sistema de Contas Nacionais do Brasil. [S.l.]: Campus, 2001. FRAGA, A., GOLDFAJN, I e MINELLA, A. Inflation targeting in emerging market economies, Working Papers Series nº 76. Banco Central do Brasil, June, 2003. FROYEN, R. T. Macroeconomia. [S.l.]: Saraiva, 1999. GIAMBIAGI, F. Reforma da previdência. [S.l.]: Campus, 2006. GIAMBIAGI, F.; VILLELA, A.; HERMANN, J; CASTRO, L.B. (orgs). Economia Brasileira Contemporânea: 1945 – 2004. [S.l.]: Campus, 2005. GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. Finanças públicas: Teoria e Prática, [S.l.]: Campus, 1999. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

HISTÓRIA (Doutorado)

O fim da Europa das tradições: A Grande Guerra, 1914-918. O Tratado de Versalhes e a Construção da Europa das Nações; Democracia e o Estado-Nação. Liga das Nações e a idéia de Segurança Coletiva; Os Impérios Coloniais. Conflito e competição nas Relações Internacionais; A crise da sociedade liberal. As ditaduras fascistas: o caso da Alemanha e o caso da Itália. A Grande Depressão de 1929; A Revolução Russa, 1917. A construção do Socialismo e a URSS; Os Estados Unidos, entre o isolacionismo e a república imperial. O Japão e a Ásia Oriental. As repúblicas latino-americanas; A II Guerra Mundial e a transformação das relações internacionais; A Guerra Fria e a bipolaridade, 1945-1991; A crise da bipolaridade e a hegemonia americana na Nova Ordem Mundial, 1991/2001; As guerras do século XX: as guerras do Estado-Nação; as guerras coloniais e revolucionárias; guerras e genocídio; As grandes correntes do pensamento estratégico: MacKinder, Spykman, Haushofer; e Questões da paz e da cooperação internacional no século XXI. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ARON, R. Paz e Guerra entre as Nações. [S.l.]: UnB, 2002. BOBBIT, P. A Guerra e a Paz na História Moderna. [S.l.]: Campus, 2003. BPONANATE, L. A Guerra. Estação Liberdade. 2001. HERZ, M. HOFFMANN, Andréa. Organizações Internacionais. [S.l.]: Campus, 2005. KEEGAN, J. Uma História da Guerra. [S.l.]: Companhia das Letras, 2001. KISSINGER, H. Diplomacia. [S.l.]: Francisco Alves, 2001. NYE Jr, J. O Paradoxo do Poder Americano. [S.l.]: Unesp, 2002. PARET, P. Construtores da Estratégia Moderna. [S.l.]: Bibliex, 2001. 2 v. RAMONET, I. Guerras do Século XXI. [S.l.]: Vozes, 2003. TEIXEIRA DA SILVA, F.C. Enciclopédia de Guerras e Revoluções do Século X. [S.l.]: Campus, 2005. WALTZ, K. Man, the State and War. [S.l.]: Columbia University Press, 2001. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Doutorado)

As grandes teorias explicativas das relações internacionais. As “escolas” e seus principais representantes; Fontes, métodos e arquivos em Relações Internacionais; As principais revistas internacionais e a formação do campo em Relações Internacionais; Os grandes paradigmas explicativos. A noção de ordem ou ordens mundiais. Do Tratado de Westfália ao “balance of power” – poder, direito e violência nas Relações Internacionais; O Tratado de Versalhes, a Liga das Nações e a Segurança Coletiva; A ONU, origens e mecanismos de manutenção da ordem e da paz; O papel da guerra nas relações internacionais; As grandes instituições internacionais no Pós-Guerra Fria; As noções de governança mundial, de império e de hegemonia; Instituições de cooperação internacional e os problemas da paz e da segurança no Pós-Guerra Fria (1991); e A política externa do Brasil e a integração continental. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ARON, R. Paz e guerra entre as Nações. São Paulo: [s.n.], 2002. BOBBIT, P. A guerra e a paz na história moderna. Rio: [s.n.], 2003. FERGUSON, N. Empire. New York: [s.n.], 2002. GUIMARÃES, S. P. Desafios brasileiros na era dos gigantes. Rio: [s.n.], 2006. HALLIDAY, F. Repensando as relações internacionais. Porto Alegre: [s.n.], 1999. HARDT, M; NEGRI, A. Império. Rio: [s.n.], 2002. HERZ, M.; HOFFMANN, A. Organizações internacionais. Rio: [s.n.], 2005. KALDOR, M. New & old wars. Londres: [s.n.], 2002. KEEGAN, J. Uma história da guerra. São Paulo: [s.n.], 1995. KISSINGER, H. Diplomacia. Rio: [s.n.], 2001. NYE Jr., J. O paradoxo do poder americano. São Paulo: [s.n.], 2002. WALTZ, K. Man, the state and war. New York: [s.n.], 2001. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

EDUARDO MONTEIRO LOPES
Vice-Almirante
Diretor

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