IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - MG

IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL IPSEMG Nº. 02/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013

Notícia:   Instituto de Previdência dos Servidores - MG retifica seleção para Médico e Analista

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL E ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos das carreiras de Médico da Área de Seguridade Social e Analista de Seguridade Social observados os termos da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 (dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências), da Lei nº. 15.465, de 13 de janeiro de 2005 (institui as carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo) e suas alterações, do Decreto nº. 42.899, de 17 de setembro de 2002 (institui o Regulamento Geral de Concurso Público) e suas alterações, do Decreto nº. 43.673, de 4 de dezembro de 2003 (cria o Conselho de Ética Pública, institui o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual) e suas alterações, da Lei nº. 869, de 05 de julho de 1952 (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) e suas alterações, da Lei nº. 11.867, de 28 de julho de 1995 (reserva percentual de cargos ou empregos públicos, no âmbito da Administração Pública do Estado, para pessoas com deficiência) e suas alterações, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da FUNDEP.

1.2. O concurso público de que trata este Edital será através de provas, composto das seguintes etapas:

a) Primeira etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

b) Segunda etapa: Prova de Títulos de Formação Acadêmica e Experiência Profissional, de caráter classificatório.

1.3. O Quadro de Vagas, Área do conhecimento, Carga horária, Nível de ingresso e Lotação consta do Anexo I deste Edital.

1.4. O Quadro de Provas consta do Anexo II deste Edital.

1.5. O Quadro de Pontos por Títulos consta no Anexo III deste Edital.

1.6. As Atribuições e requisitos básicos para os cargos de Médico da Área de Seguridade Social e Analista de Seguridade Social (com formação em Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória), conforme Lei nº. 15.465/2005 constam no Anexo IV deste Edital.

1.7. O Conteúdo Programático consta do Anexo V deste Edital.

1.8. Serão disponibilizados, às pessoas que não tiverem acesso à internet, um computador e uma impressora com tinta e papel para que possam efetuar inscrições, requerimentos, solicitações e/ou recursos para qualquer etapa deste concurso, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato realizar o respectivo procedimento nos termos deste Edital, na Gerência de Concursos da Fundep, situada Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, portão 2), no horário das 9h00min às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados).

1.9. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso.

1.10. Este Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.

1.11. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.

1.12. É de responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, todas as publicações relativas ao concurso.

1.13. O IPSEMG e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, por inscrições e/ou recursos não recebidas por falhas de comunicação; eventuais equívocos provocados por operadores das instituições bancárias, assim como no processamento do boleto bancário; congestionamento das linhas de comunicação; falhas de impressão; problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência de dados e impressão do boleto bancário ou da 2ª (segunda) via do boleto bancário.

1.14. O Edital completo deste concurso poderá ser retirado pelo candidato, por download do arquivo, no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. O concurso público de que trata este Edital visa ao provimento dos cargos de Médico da Área de Seguridade Social e Analista de Seguridade Social (com formação em Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória), conforme Lei nº. 15.465/2005, com as descrições de suas atribuições e requisitos básicos para investidura definidos no Anexo IV.

2.2. A comprovação da escolaridade mínima exigida será feita por meio de diploma devidamente registrado de curso superior/graduação e pós-graduação, legalmente reconhecido, expedido por instituição de ensino superior credenciada no CEE ou no MEC.

2.2.1. Para fins de ingresso e promoção na carreira de Médico da Área de Seguridade Social, os títulos de especialidade médica reconhecidos por convênio entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, Associação Médica Brasileira - AMB, e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, equivalem à pós graduação lato sensu, nos termos do § 4º do art. 10 da Lei nº. 15.465/2005.

2.3. Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma, este documento poderá ser substituído provisoriamente por certidão de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, emitida por instituição de ensino credenciada.

2.4. O vencimento básico inicial para Médico da Área de Seguridade Social conforme Lei nº. 15.961/2005 será de:

a) Médico da Área de Seguridade Social - Nível III / Grau A - carga horária de 24 horas semanais: R$ 4.472,93 (Quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos);

2.4.1. O vencimento básico inicial para Analista de Seguridade Social (com formação em Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória) conforme Lei nº. 15.961/2005, alterada pela Lei nº. 20.748/2013, será de:

a) Analista de Seguridade Social - Nível I / Grau A - carga horária de 40 horas semanais: R$ 2.674,12 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos).

2.4.2. Os valores de vencimento básico informados referem-se ao nível de ingresso na carreira, que é escalonada conforme Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, instituídas pela Lei nº. 15.465/2005.

2.4.3. Os valores previstos no item 2.4 e 2.4.1 poderão ser acrescidos de Gratificação pelo Serviço de Urgência e Emergência - GSUE, e/ou Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social - GRSASS, ambas instituídas pela Lei nº. 20.586/2012, que poderão ser recebidas cumulativamente, nos seguintes valores:

GSUE - VALORES POR PLANTÃO

MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL

LOTAÇÃO

PLANTÃO: DIA UTIL

PLANTÃO: FINAL DE SEMANA E FERIADO

CTI ou Urgência Odontológica

R$ 80,00

R$ 120,00

Serviço Médico de Urgência

R$ 100,00

R$ 150,00

 

GSUE

ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL

LOTAÇÃO

CARGA HORÁRIA

VALORES

CTI ou Urgência Odontológica

40h

R$ 240,00

Serviço Médico de Urgência

40h

R$ 280,00

 

Grau de Risco

GRSASS

Insalubridade média

R$ 132,00

Insalubridade máxima

R$ 264,00

2.5. Os valores previstos no item 2.4, letra a, poderão ser acrescidos da Gratificação de Produtividade por Prestação de Serviço Adicional de Assistência Médica ou Odontológica - GPMO, instituída pela Lei n.º 20.586/2012, que poderá ser recebida quando da prestação de serviço adicional de assistência médica ou odontológica, nos termos do artigo 3º da Lei nº. 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual 46.166/2013.

2.6 Após a conclusão do período do estágio probatório e obtendo resultado satisfatório na ADI (Avaliação de Desempenho Individual) ou AED (Avaliação Especial de Desempenho), o servidor fará jus ao ADE - Adicional de Desempenho, que será concedido mensalmente e terá valor variável conforme o disposto no art. 4º do Decreto nº. 44.503/2007.

2.7. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário, em conformidade com as normas estabelecidas na Lei nº. 869/1952, bem como legislação federal e estadual pertinente.

2.8. Os candidatos nomeados e empossados estarão subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar nº. 64/2002, bem como legislação federal e estadual pertinente.

2.9. As vagas oferecidas neste Edital são lotadas conforme disposto no Anexo I deste Edital.

2.10. O exercício funcional do candidato nomeado dar-se-á nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.

2.11. Durante o período de estágio probatório o servidor não poderá solicitar disposição ou qualquer outra forma de movimentação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

3. DAS VAGAS

3.1. O número de vagas ofertadas neste concurso público é o constante no Anexo I deste Edital.

3.2. Em atendimento à Lei nº. 11.867/1995, 10% (dez por cento) do total de vagas de cada cargo oferecidas neste concurso público serão reservadas a candidatos com deficiência, conforme indicado no Anexo I, de acordo com os critérios definidos pelo art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, no total de 6 (seis) vagas.

3.3. As vagas reservadas para os candidatos com deficiência, não preenchidas, serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados na ampla concorrência, observada a ordem classificatória final, conforme art. 3º da Lei nº. 11.867/1995.

3.4. O candidato com deficiência participará deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à avaliação, ao conteúdo, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima de aprovação exigida para o cargo.

3.5. O candidato inscrito como com deficiência, se aprovado e classificado neste concurso público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá sua classificação em listagem classificatória exclusiva dos candidatos com deficiência, conforme a Lei nº. 11.867/1995.

3.6. Para cumprimento da reserva estabelecida na Lei nº. 11.867/1995, as vagas reservadas serão providas por candidato com deficiência aprovado, classificado, nomeado e submetido à perícia médica oficial de que trata o item 13.2 deste Edital.

3.7. Ao número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas autorizadas dentro do prazo de validade do concurso público.

3.8. Caso novas vagas sejam oferecidas durante o prazo de validade do concurso público, 10% (dez por cento) delas serão destinadas a candidatos com deficiência.

3.9. Caso a aplicação do percentual de 10% (dez por cento) resulte em número fracionado, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior.

3.10. A ordem de convocação dos candidatos com deficiência dar-se-á da seguinte forma: a 1ª vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 5ª vaga, a 2ª vaga será a 15ª vaga, a 3ª vaga será a 25ª vaga, a 4ª vaga será a 35ª vaga e assim sucessivamente.

4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

4.1. O candidato aprovado e nomeado neste concurso público será investido no cargo, se comprovar na data da posse:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República.

b) Estar em gozo dos Direitos Políticos.

c) Estar quite com as obrigações eleitorais.

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino.

e) Ter 18 anos completos até a data de posse.

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente.

g) Possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme Anexo IV deste Edital.

h) Possuir registro em órgão de classe quando, por lei, for exigido para o exercício das funções do cargo.

i) Não ter sido demitido, a bem do serviço público, nos últimos 5 (cinco) anos, nos termos do parágrafo único do art. 259, da Lei nº. 869/1952.

j) Apresentar declaração, em formulário próprio, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual ou municipal.

4.2 Os requisitos descritos no item 4.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na posse por meio de documentação original, juntamente com fotocópia.

4.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 4.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 - Disposições Gerais

5.1.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

5.1.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento do valor referente à Inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.1.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

5.1.5 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

5.1.6 A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à Inscrição são pessoais e intransferíveis.

5.1.7 O pagamento do valor referente à Inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

5.1.8 O candidato poderá concorrer a apenas 1 (um) cargo/especialidade/área de atuação.

5.1.9 Depois de confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição, não serão aceitos:

5.1.9.1 Alteração no cargo/especialidade/área de atuação indicados pelo candidato na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição.

5.1.9.2 Transferências de inscrições ou da isenção do valor referente à inscrição entre pessoas.

5.1.9.3 Transferências de pagamentos de inscrição entre pessoas.

5.1.9.4 Alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de pessoa com deficiência.

5.1.10 A não comprovação do pagamento do valor de inscrição ou o pagamento efetuado a menor determinará o cancelamento automático da inscrição.

5.1.11 As informações constantes na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se o IPSEMG e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo/especialidade/área de atuação pretendido fornecidos pelo candidato.

5.1.11.1 Declarações falsas ou inexatas constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.1.12 Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados, salvo no item 5.4.3 e seus subitens.

5.2 - Procedimentos para inscrição e formas de pagamento

5.2.1 Os valores a serem pagos a título de Inscrição são os seguintes:

a) Médico da Área de Seguridade Social a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

b) Analista de Seguridade Social (com formação em Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória) a importância de R$ 70,00 (setenta reais).

5.2.2 Período e Procedimentos para Inscrição: via internet das 09 horas do dia 02 de novembro de 2013 às 20 horas do dia 25 de novembro de 2013.

5.2.2.1 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso Público do IPSEMG - Edital 02/2013, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) Ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

b) Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando a opção do cargo/especialidade/área de atuação para o qual concorrerá de acordo com o Anexo I deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet.

c) Gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente.

d) Efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no item 5.2.1 de acordo com o nível de escolaridade do cargo/especialidade/área de atuação para o qual irá concorrer, até o dia 25 de novembro de 2013.

5.2.3 O boleto bancário a que se refere o item 5.2.2.1, alínea "c", será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o dia 25 de novembro de 2013.

5.2.4 O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 25 de novembro de 2013.

5.2.5 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.

5.2.6 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição determinado no item 5.2.2 deste Edital, ficando indisponível a partir das 20 horas do último dia de inscrição.

5.2.7 A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se o IPSEMG e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

5.2.8 A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUNDEP, pela instituição bancária, do pagamento do valor de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado ou que for pago a menor.

5.2.9 Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no item 5.2.4 deste Edital.

5.2.10 Não será aceito pagamento do valor referente à inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC., cheque, cartão de crédito, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

5.2.11 O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original em seu nome, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 25 de novembro de 2013.

5.2.12 Havendo mais de uma inscrição paga ou isenta, independentemente da cargo/especialidade/área de atuação escolhido, prevalecerá à última inscrição ou isenção cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais isenções ou inscrições realizadas não serão consideradas.

5.2.13 O boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento, não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento, uma vez que este pode não ser processado ante a eventual insuficiência de fundos ou outras situações que não permitam o pagamento efetivo do valor da inscrição.

5.2.14 As inscrições deferidas serão comunicadas no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e será divulgada no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br até a data de 28 de novembro de 2013.

5.2.15 Nos casos em que o candidato tiver sua inscrição indeferida por inconsistência no pagamento do valor de inscrição, poderá se manifestar formalmente por meio de recurso previsto no item 11.1, alínea "c" deste Edital.

5.3 Da devolução do valor referente à inscrição

5.3.1 O valor de inscrição será devolvido ao candidato, nos casos de cancelamento ou suspensão do Concurso Público, conforme previsto na Lei nº 13.801/2000, ou mudança da data de aplicação da prova.

5.3.1.1 A devolução do valor referente à inscrição prevista no item 5.3.1 deverá ser requerida por meio de formulário de solicitação disponibilizado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, em até 05 (cinco) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame na data prevista, na "Área do Candidato" durante o prazo de 40 (quarenta) dias úteis, contados da data de disponibilização do referido formulário.

5.3.1.2 O candidato deverá informar nome e número do banco, nome e número da agência com dígito e número da conta corrente com dígito, bem como o nome e CPF do titular da conta, se for conta de terceiros.

5.3.1.3 A devolução do valor referente à inscrição será processada em 20 (vinte) dias úteis, findado o prazo previsto em 5.3.1.1, por meio de depósito bancário na conta bancária indicada na solicitação, somente nos casos em que todos os dados encaminhados estiverem corretos.

5.3.1.4. O formulário de solicitação deverá ser entregue ou enviado, pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, em envelope fechado, em até 40 (quarenta) dias úteis após a disponibilização do formulário de solicitação, por uma das seguintes formas:

a) Na FUNDEP/Gerência de Concursos - Avenida Presidente Antônio Carlos, nº. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abrahão Caram - Portão 2), no horário das 9h00 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30 (exceto sábados, domingos e feriados), dentro do prazo previsto no subitem 5.3.1.4 deste Edital;

b) Via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Edital 02/2013 do IPSEMG - Caixa Postal 856 CEP: 30.161- 970 - Belo Horizonte/MG. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no subitem 5.3.1.4. deste Edital.

5.3.1.5 O envelope deverá conter a referência da forma que segue abaixo:

CONCURSO PÚBLICO IPSEMG/MG - EDITAL 02 / 2013
REFERÊNCIA: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO/ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERÁ

5.3.1.6. É de inteira responsabilidade do candidato informação correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devolução do valor referente à Inscrição, não se podendo atribuir ao IPSEMG bem como à FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devolução caso os dados sejam insuficientes ou incorretos.

5.3.1.7 O valor pago a título de inscrição a ser devolvido ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva devolução.

5.3.2. Será devolvido, também, ao candidato, o valor de Inscrição pago em duplicidade, desde requerido por escrito pelo candidato e mediante comprovação do pagamento para o mesmo boleto.

5.3.2.1. No caso elencado no item 5.3.2, o candidato arcará com os custos bancários para o processamento da devolução.

5.3.2.2 No caso previsto no item 5.3.2 deste Edital, o candidato deverá requerer a restituição do valor referente à inscrição, em até 10 (dez) dias úteis após o término das inscrições, por meio do envio do requerimento e da documentação comprobatória da duplicidade do pagamento, para os endereços descritos no item 5.3.1.4.

5.3.2.3 O candidato também deverá informar os seguintes dados para obter a restituição do valor referente à inscrição paga em duplicidade ou fora do prazo:

a) Nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato.

b) Nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta, caso a conta seja de terceiro.

c) Número de telefones, com código de área e e-mail, para eventual contato.

5.3.2.4 O candidato que não requerer a restituição do valor referente à inscrição no prazo e nas formas estabelecidas no item 5.3 e subitens deste Edital, não poderá requerê-la posteriormente.

5.3.2.5 A devolução do valor referente à Inscrição nos casos elencados no item 5.3 e subitens está sujeita à análise do requerimento e documentos comprobatórios e consequente aprovação da FUNDEP.

5.4. Da isenção do pagamento do valor de inscrição

5.4.1. O candidato que, em razão de limitações de ordem financeira, não possa arcar com o pagamento do valor de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento próprio e de sua família, poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição exclusivamente no período de 07 a 11 de outubro de 2013.

5.4.2. O requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição estará disponível para preenchimento no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no período constante do item 5.4.1 deste Edital.

5.4.3. Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá comprovar uma das condições:

5.4.3.1. A condição de desempregado, conforme Lei nº. 13.392/1999:

a) não possuir vínculo empregatício vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

b) não possuir vínculo estatutário vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal;

c) não possuir contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal;

d) não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma.

5.4.3.2. A condição de hipossuficiência econômica financeira: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal nº. 6.135/2007.

5.4.3.2.1. Para comprovar a situação prevista no item 5.4.3.2 deste Edital, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e indicar seu número de Identificação Social (NIS) válido, atribuído pelo CadÚnico, no requerimento de inscrição.

5.4.3.2.2. A FUNDEP consultará o órgão gestor do CadÚnico do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, que fornecerá a situação do Número de Identificação Social (NIS) e caracterizará ou não a isenção do candidato.

5.4.4. Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

a) Preencher a solicitação de isenção através do endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, indicando se a condição é de desemprego ou hipossuficiência e emitir comprovante.

b) Em caso de hipossuficiência econômica - financeira caracterizada pelo registro de inscrição no Cadúnico, bastará o encaminhamento eletrônico do formulário preenchido com o Número de Identificação Social - NIS.

c) Em caso de desemprego anexar ao comprovante de solicitação de isenção a documentação exigida para comprovação da condição informada, nos termos estabelecidos no item 5.4.3.1 deste Edital e seus subitens, e encaminhar via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), à FUNDEP/Gerência de Concursos, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º Andar - Campus UFMG - CEP: 31.270-901, Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abrahão Caram - Portão 2), ou pessoalmente no horário das 9h às 11h30 ou das 13h30 às 16h30, (exceto sábados, domingos e feriados).

5.4.4.1. O envelope deverá conter a referência especificada conforme segue abaixo e ser encaminhado até o dia 11 de outubro de 2013.

CONCURSO PÚBLICO IPSEMG/MG - EDITAL 02 / 2013
REFERÊNCIA: PEDIDO DE ISENÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO/ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERÁ

5.4.5. No requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá firmar declaração de que é desempregado, não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, não aufere nenhum tipo de renda - exceto a proveniente de seguro-desemprego - e que sua situação econômico-financeira não lhe permite pagar o referido valor sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.

5.4.6. Para comprovar a situação prevista na alínea "a" do item 5.4.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que não tem registro em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de vínculo empregatício no momento, e

b) apresentar cópia autenticada das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenham fotografia, qualificação civil, anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais e registro da saída), e da primeira página em branco subseqüente à anotação do último contrato de trabalho ocorrido.

5.4.7. Para comprovar a situação prevista na alínea "b" do item 5.4.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que nunca teve vínculo estatutário com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, quando for o caso; ou

b) apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutário, ou a cópia da publicação oficial do ato que determinou a extinção do vínculo.

5.4.8. Para comprovar a situação prevista na alínea "c" do item 5.4.3.1 deste Edital, o candidato deverá apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que não possui contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal.

5.4.9. Para comprovar a situação prevista na alínea "d" do item 5.4.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará não auferir qualquer tipo de renda (exceto aquela proveniente de seguro desemprego); ou

b) apresentar certidão em que conste a baixa da atividade autônoma.

5.4.10. Não será concedida isenção do pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) Deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet.

b) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

c) Fraudar e/ou falsificar documento.

d) Pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos no item 5.4.3.1 e subitens deste Edital.

e) Não observar prazos para postagem dos documentos.

f) Não informar o Número de Identificação Social (NIS) corretamente ou informá-lo nas situações inválido, excluído, com renda fora do perfil, não cadastrado, de outra pessoa ou ainda não informar.

5.4.11. Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua documentação, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

5.4.12. As informações prestadas no requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição previsto no item 5.4.2 e nas declarações firmadas nos itens 5.4.6, 5.4.7, 5.4.8 e 5.4.9 deste Edital serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.4.13. A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.4.14. Encerrado o prazo de postagem de documentos, não será permitida a complementação da documentação.

5.4.15. Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor de inscrição via fac-símile (fax), via correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital.

5.4.16. A comprovação da tempestividade do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será feita pelo registro da data de postagem.

5.4.17. Para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição, a documentação comprobatória da condição de desempregado será analisada pela FUNDEP.

5.4.18. O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 11.1, alínea "a" deste Edital.

5.4.19. A partir de 23 de outubro de 2013 o resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e disponibilizado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, onde constará listagem dos candidatos por nome em ordem alfabética, número do documento de identidade e apresentando a informação sobre deferimento ou indeferimento, para consulta pessoal.

5.4.20. O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida terá sua inscrição efetivada automaticamente no concurso.

5.4.21. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deverão efetuar sua inscrição, observando os procedimentos previstos no item 5.2 deste Edital.

5.4.22. Caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição, conforme o item 11 deste Edital.

5.4.23. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e será disponibilizada no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

5.4.24 Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6. DA INSCRIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

6.1. Para fins de reserva de vagas prevista na Lei nº. 11.867/1995, considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e alterações combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, assim definidas:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores. Visão monocular.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.2. Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas em concurso público, devendo ser observada a compatibilidade das atribuições do cargo com a sua deficiência.

6.3. A utilização de material tecnológico de uso habitual não obsta a inscrição na reserva de vagas; porém, a deficiência do candidato deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.

6.4. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

6.5. O candidato com deficiência, se aprovado e classificado neste concurso público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá seu nome constante da lista específica de pessoa com deficiência, conforme determina a Lei nº. 11.867/1995.

6.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados para ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

6.7. O candidato com deficiência, durante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital, deverá informar que tem deficiência e a forma de adaptação da sua prova.

6.8. O candidato com deficiência que não preencher os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

6.9. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato com deficiência deverá encaminhar até o dia 25 de novembro de 2013, via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), o Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de até 12 (doze) meses da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

6.10. O Laudo Médico deve conter todas as informações necessárias que permitam caracterizar a deficiência nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e alterações combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

6.11 O Laudo Médico deverá ser entregue em envelope fechado, preferencialmente em tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO IPSEMG/MG - EDITAL 02 / 2013
REFERÊNCIA: LAUDO MÉDICO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO/ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERÁ

6.12. O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, até o dia 25 de novembro de 2013, das seguintes formas:

a) Na Gerência de Concursos da FUNDEP, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte/MG (acesso pela Av. Antônio Abraão Caram, Portão 2), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados).

b) Via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à Gerência de Concursos da FUNDEP, Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte/MG CEP: 31.270-901. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 6.9, deste Edital.

6.13. O IPSEMG e a FUNDEP não se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via Sedex ou AR.

6.14. O candidato com deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado item 6.9 e 6.10 deste Edital, deverá assinalar, no Formulário Eletrônico de Inscrição ou no Requerimento de Isenção de Pagamento do Valor de Inscrição, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

6.15. Os documentos indicados no item 6.9 deste Edital terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos.

6.16. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 6 e subitens deste Edital, não concorrerão às vagas reservadas para pessoas com deficiência, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 11 alínea "b" deste Edital.

6.17. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência será condicionada à legislação específica e à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

6.18. O candidato será comunicado do atendimento de sua solicitação através do endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

6.19. Será indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital para inscrição nesta condição.

6.20. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

7. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

7.1. Condições especiais de realização das provas poderão ser requeridas tanto para pessoas com deficiência quanto para pessoas que, em razão de alguma limitação temporária, tenham necessidade.

7.2. O candidato poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção do valor de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas.

7.2.1. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato, assim consideradas aquelas que possibilitam a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

7.2.2. A FUNDEP assegurará aos candidatos com deficiência locais de fácil acesso, sem barreiras arquitetônicas e, quando for o caso, pessoas, equipamentos e instrumentos para auxílio durante a realização das provas.

7.2.3. O candidato com deficiência deverá requerer condições especiais (ledor, intérprete de libras, prova ampliada, prova em Braile, auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso). Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova sem as condições especiais não solicitadas.

7.2.4. O candidato que necessitar de condições especiais para transcrição das respostas deverá indicar sua condição, informando, na solicitação, que necessita do auxílio. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo o IPSEMG e a FUNDEP serem responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do candidato, por eventuais erros ocorridos na referida transcrição.

7.3. O candidato que solicitar condições especiais para realização de prova deverá assinalar, na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

7.4. O candidato que eventualmente não proceder conforme disposto no item 7.3 deste Edital, não indicando nos formulários a condição especial de que necessita, poderá fazê-lo por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUNDEP até o término das inscrições, nas formas previstas no item 7.9, deste Edital.

7.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito, datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e alterações, até o término do período das inscrições.

7.6. Aos candidatos com deficiência visual que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.

7.7. Aos candidatos com deficiência visual que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

7.8. Aos candidatos com deficiência auditiva que solicitarem condições especiais serão oferecidos intérpretes de libras para tradução das informações e/ou orientações para realização da prova.

7.9. A critério médico, devidamente comprovado através de laudo, o candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência e que, por alguma razão, necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá protocolar à FUNDEP, em até 07 (sete) dias úteis anteriores à data da Prova, requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação, acompanhado do respectivo laudo médico, conforme o item 6.12. A concessão do atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

7.10. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 7.10.1 deste Edital.

7.10.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br à FUNDEP/Gerência de Concursos, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº. 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio Abrahão Caram - Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, exceto sábados, domingos e feriados.

7.10.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 7.10.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

7.10.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 7.10.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.

7.10.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata lactante.

7.10.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.

7.10.6. A criança ficará sob a guarda de um responsável adulto indicado pela candidata lactante, sendo o ambiente de permanência de ambos indicado/autorizado pela Coordenação deste Concurso.

7.10.7. A candidata lactante, no momento da amamentação, ficará acompanhada por um fiscal, do sexo feminino, em ambiente apropriado para o feito, pelo tempo necessário, garantindo, assim, a lisura da conduta, de acordo com os termos e condições deste Edital.

7.10.8. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários e na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal.

7.10.9. A FUNDEP não disponibilizará acompanhante para guarda de criança, devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto, sob pena de não poder realizar as provas.

8. DA COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO

8.1. A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, para consulta e impressão pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas, o Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), que conterá a data, o horário e local de realização das provas.

8.2. É de inteira responsabilidade do candidato consultar no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br as informações relativas ao horário e local da prova.

8.3. No CDI estarão expressos nome completo do candidato, nº. de inscrição, nome e código do cargo/área de conhecimento/localidade para o qual concorre, número do documento de identidade, data de nascimento, a data, o horário, o local de realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

8.4. É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, bem como a data de nascimento.

8.5. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão, obrigatoriamente, ser comunicados pelo candidato à FUNDEP/Gerência de Concursos por meio do fax (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou ao Chefe de Prédio, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em formulário específico, em duas vias: uma para o candidato e outra para FUNDEP.

8.6. O candidato que não solicitar a correção da data de nascimento, até o dia da realização das provas, não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

8.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados, confirmados e transmitidos pelo candidato no Requerimento de Isenção ou no Formulário Eletrônico de Inscrição, relativos ao cargo/área de conhecimento/localidade, bem como à condição em que concorre (vagas de ampla concorrência ou reservadas a pessoas com deficiência).

9. DAS PROVAS

9.1. Da data e do local de realização das Provas:

9.1.1. O concurso público de que trata este Edital será composto de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos de formação acadêmica e experiência profissional, de caráter classificatório.

9.1.2. A aplicação da Prova Objetiva ocorrerá na data provável de 15 de dezembro de 2013, com duração total de 4 horas e será realizada em Belo Horizonte.

9.1.3. A confirmação da data de realização da Prova será publicada em aviso no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, com antecedência mínima de 30 dias.

9.1.4. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos ou feriados.

9.1.5. O candidato somente poderá realizar as provas em data, local e horários definidos no Comprovante Definitivo de Inscrição de que trata o item 8.1 deste Edital.

9.1.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização da prova, para fins de justificativa de sua ausência.

9.2. Da Prova Objetiva:

9.2.1. A primeira etapa deste concurso será constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos.

9.2.2. A Prova Objetiva constará de um total de 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha.

9.2.3. Cada questão da Prova Objetiva terá 4 (quatro) alternativas de resposta, devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questão.

9.2.4. As disciplinas e o número de questões da Prova Objetiva estão definidos no Anexo II deste Edital.

9.2.5. As questões da Prova Objetiva versarão sobre o Conteúdo Programático contido no Anexo V deste Edital.

9.2.6. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, por processo eletrônico, sendo atribuído 1 (um) ponto para cada resposta correta.

9.2.7. Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto nas questões de Conhecimentos Específicos e no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto nas questões em cada um dos demais conteúdos.

9.2.8. Será excluído deste concurso o candidato que não obtiver o mínimo de acertos exigidos para aprovação nos termos do item 9.2.7 deste Edital.

9.3. Da Prova de Títulos

9.3.1 A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos para os candidatos aprovados e obedecerá aos critérios estabelecidos no item 9.2.7.

9.3.2. A prova de títulos terá caráter classificatório.

9.3.3. Os candidatos aprovados terão 2 (dois) dias úteis, a partir do dia seguinte ao da publicação do resultado da análise dos recursos contra totalização dos pontos da Prova Objetiva, para apresentarem títulos a serem examinados. Os títulos deverão ser entregues:

a) Pessoalmente ou por terceiro, na Posto de Atendimento da FUNDEP/Gerência de Concursos - Avenida Abraão Caram, nº. 384 loja 1 - Belo Horizonte/MG, no horário das 9h00 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30 (exceto sábados, domingos e feriados);

b) Via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à Fundep /Gerência de Concursos - Caixa Postal 856 - CEP 30161-970 - Belo Horizonte/MG. Nesse caso, para a validade da entrega, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 9.3.3 deste Edital.

9.3.4. O candidato que não tiver títulos válidos ou deixar de entregá-los não será eliminado do Concurso, porém deixará de computar a pontuação relativa a esta etapa.

9.3.5. O candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO IPSEMG/MG - EDITAL 02 / 2013
REFERÊNCIA: PROVA DE TÍTULOS
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO/ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERÁ

9.3.6. A documentação deverá ser entregue individualmente, não podendo, dentro de um mesmo envelope, conter títulos de mais de um candidato.

9.3.7. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos durante ou após os períodos estabelecidos neste Edital.

9.3.8. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista neste Edital.

9.3.9 Toda documentação deverá ser apresentada mediante cópia legível devidamente autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas). Os documentos que constarem o verso em branco deverão ser batidos um carimbo com a expressão "Em branco".

9.3.10 Não deverão ser enviados documentos ORIGINAIS.

9.3.11 Será da exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos.

9.3.12. Da Prova de Títulos de experiência profissional:

9.3.12.1. Será considerado, somente, o tempo de serviço (público ou privado) relativo à experiência profissional no exercício do cargo pleiteado.

9.3.12.2. Será atribuída pontuação por ano completo (365 dias), relativamente ao tempo de serviço efetivamente trabalhado e devidamente comprovado, conforme Anexo III deste Edital.

9.3.12.3. A comprovação da experiência profissional deverá ser feita por meio dos seguintes documentos:

a) Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público ou privado em que o candidato prestou serviço, assinada pela autoridade competente. A referida certidão poderá ser original ou cópia devidamente autenticada e legível, constando o cargo, data de início e término da atuação profissional.

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): cópias devidamente autenticadas legíveis das páginas relativas ao contrato de trabalho (incluindo a página seguinte, mesmo que esteja em branco e páginas em que constar ressalvas ou informações sobre o contrato de trabalho) e das páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas no computo dos pontos de comprovação para experiências em instituições privadas.

c) Cópia autenticada do Contrato de Prestação de Serviços expedido pelo órgão em que o candidato prestou o serviço, constando o cargo/serviço e a data de início e término da prestação de serviço.

9.3.12.4. Não serão considerados como experiência profissional estágios, monitorias ou trabalhos voluntários.

9.3.12.5. É vedada a soma de Tempo de Serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos.

9.3.12.6. O tempo de serviço prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos de experiência profissional até a data de início do recebimento dos títulos, inclusive.

9.3.12.7. Não serão aceitas declarações para fins de comprovação de experiência profissional.

9.3.12.8. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

9.3.12.9. O IPSEMG poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

9.3.12.10. Em caso de alteração do nome civil do candidato (seja por retificação ou complementação) por motivo de casamento ou outro estado civil, o candidato deverá enviar, junto com os títulos, cópia autenticada do documento oficial que comprove a alteração.

9.3.12.11. As cópias, autenticadas dos documentos, entregues não serão devolvidas e farão parte integrante da documentação do Concurso Público.

9.3.12.12. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste edital.

9.3.13. Prova de Títulos de formação acadêmica

9.3.13.1 Serão aceitos como documentos os Títulos que forem representados por Diplomas e Certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por Instituição reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

9.3.13.2 Será pontuado apenas 1 (um) título de especialização lato sensu ou 1 (um) de stricto sensu Mestrado ou 1 (um) de stricto sensu Doutorado, conforme pontuação do Anexo III.

9.3.13.3 A comprovação de títulos referentes à pós-graduação, para a qual não se aceitarão declarações, atestados e documentos em língua estrangeira, observará os seguintes critérios:

9.3.13.3.1. Especialização em nível lato sensu, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório, do certificado de conclusão, expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados/histórico.

9.3.13.3.2. Especialização em nível stricto sensu (mestrado e doutorado), mediante a apresentação de fotocópias autenticadas em cartório, dos respectivos diplomas, expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses.

9.3.13.4. Os candidatos detentores de diplomas de mestrado ou doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados para os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados conforme as regras estabelecidas pelo MEC.

9.3.13.5. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos entregues referentes aos títulos.

9.3.13.6. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste edital.

9.4. Das condições de realização das Provas:

9.4.1. As provas serão aplicadas em Belo Horizonte, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.

9.4.2. Não haverá segunda chamada para as provas, sendo eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.

9.4.3. A duração de realização das provas será de 4 (quatro) horas;

9.4.4. Não haverá prorrogação do tempo de duração das provas, salvo nas hipóteses previstas no item 7.5.

9.4.5. Durante o período de sigilo não será permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorridas 2 (duas) horas do início das provas.

9.4.6. O candidato somente poderá levar o seu Caderno de Questões da Prova Objetiva ao deixar em definitivo a sala de realização das provas nos últimos 30 (trinta) minutos que antecedem o término das provas.

9.4.7. O candidato não poderá fazer anotação de questões ou informações relativas às suas respostas no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) ou em quaisquer outros meios, que não os permitidos nesse Edital e especificados na capa da prova.

9.4.8. O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas e a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas.

9.4.9. Não haverá aplicação de prova fora da data, horário e locais estabelecidos pela FUNDEP.

9.4.10. O ingresso do candidato na sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUNDEP, informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital.

9.4.11. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das mesmas, munidos do original de documento de identidade oficial com foto, caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente, lápis preto e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI ou do boleto original quitado com comprovante de pagamento.

9.4.11.1. Os candidatos não poderão utilizar-se, em hipótese alguma de lapiseira, corretivos ou outro material distinto do constante no item 9.4.11.

9.4.12. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 9.4.13 deste Edital.

9.4.13. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CRESS, CRP, etc.), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista com foto, Carteira de Motorista com foto e Passaporte, válidos.

9.4.14. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

9.4.15. Não será realizada a identificação digital do candidato que não estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.4.16. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial conforme descrito no item 9.4.13 deste edital não poderá fazer a prova.

9.4.17. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença de acordo com aquela constante no seu documento de identidade apresentado.

9.4.18. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

9.4.19. Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP, salvo o previsto no item 7.10.6 deste Edital.

9.4.20. A inviolabilidade dos malotes das provas será comprovada no momento do rompimento de seus lacres, mediante termo formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

9.4.21. Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógios, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.

9.4.22. O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 9.4.11 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando o IPSEMG e a FUNDEP por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

9.4.23. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente à:

a) Seção de achados e perdidos dos Correios, se tratando de documentos.

b) Instituições assistencialistas, se tratando de objetos.

9.4.24. Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

9.4.25. Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço ou similares.

9.4.26. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.

9.4.27. As instruções constantes nos Cadernos de Questões e nas Folhas de Respostas da Prova Objetiva, bem como as orientações e instruções expedidas pela FUNDEP durante a realização das provas, complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

9.4.28. Findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar as folhas de resposta da prova objetiva, devidamente preenchidas e assinadas ao Aplicador de Sala.

9.4.29. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

9.4.30. Será eliminado deste Concurso Público, o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões.

9.4.31. Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:

a) Tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes.

b) Estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio.

c) Usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros.

d) Portar arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.

e) Portar, mesmo que desligados ou fizer uso, durante o período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos como relógios, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros.

f) Fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações.

g) Deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Questões e nas Folhas de Respostas da Prova Objetiva e demais orientações e instruções expedidas pela FUNDEP, durante a realização das provas.

h) Se recusar a submeter-se a detector de metais e não apresentar documento de identificação conforme especificado no item 9.4.13 e ainda se estes estiverem com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

i) Deixar de entregar a Folha de Resposta da Prova Objetiva, ou entregá-la com marcação diferente das instruções contidas no Caderno de Questões ou sem assinatura no local reservado para assinatura.

9.4.32. Caso ocorra alguma situação prevista no item 9.4.31 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento à Comissão do Concurso Público do IPSEMG, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, ouvida a FUNDEP no que lhe couber.

9.4.33. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.

9.4.34. Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato.

9.4.35. Na correção da Folha de Respostas, serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas.

9.4.36. Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação ou sinal distintivo (nome, pseudônimo, símbolo, data, local, desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

9.4.37. O ato de divulgação dos Gabaritos das Provas Objetivas será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, no dia 17 de dezembro de 2013.

9.4.38. As questões serão divulgadas no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br no dia 17 de dezembro de 2013.

9.4.39. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado meios ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado deste Concurso.

10. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS

10.1. Será considerado aprovado neste concurso público o candidato que obtiver pontuação mínima exigida para aprovação na Prova Objetiva, nos termos do item 9.2.7 deste Edital.

10.2. A nota final dos candidatos aprovados neste concurso público será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, acrescidos dos pontos na Prova de Títulos.

10.3. Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos, serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver:

a) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização das provas objetivas.

b) Tiver obtido o maior número de pontos na Prova Objetiva, na parte de Conhecimentos Específicos.

c) Tiver obtido o maior número de pontos na Prova Objetiva, na parte de Português.

d) Tiver maior número de pontos na Prova Objetiva, na parte de Legislação, em se tratando do cargo de Analista de Seguridade Social.

e) Idade maior.

f) tiver exercido a função de Jurado (conforme o artigo 440 do Código de Processo Penal).

10.3.1. Os candidatos cujo empate persista até o critério constante do subitem 10.3 "e" deste edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

10.3.2. Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº. 11.689/2008.

10.3.3. O candidato deverá entregar o respectivo comprovante previsto no item 10.3.2 no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do dia seguinte ao da publicação do Resultado da Prova de Títulos das seguintes formas:

a) Pessoalmente ou por terceiro, na Gerência de Concurso da FUNDEP, situada Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, portão 2), no horário das 9h00min às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados).

b) Via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à Fundep /Gerência de Concursos - Caixa Postal 856 - CEP 30161-970 - Belo Horizonte/MG. Nesse caso, para a validade da entrega, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 9.3.3 deste Edital.

10.4. Os candidatos aprovados neste concurso público serão classificados em ordem decrescente de nota final, observada a área de conhecimento e a localidade para os quais concorreram.

10.5. A classificação dos candidatos aprovados será feita em duas listas, a saber:

a) a primeira lista conterá a classificação de todos os candidatos (ampla concorrência), respeitados cargo e a área de conhecimento (quando for o caso) para os quais se inscreveram, incluindo aqueles inscritos na condição de pessoas com deficiência;

b) a segunda lista conterá especificamente a classificação dos candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência, respeitados cargo e a área de conhecimento (quando for o caso) para os quais se inscreveram.

10.6. O resultado final deste concurso público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, onde constarão as notas finais dos candidatos aprovados, assim como a classificação por eles obtida.

10.7. O candidato não aprovado será excluído do Concurso e não constará da lista de classificação.

10.8. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

10.8.1. O candidato reprovado poderá obter a informação sobre a sua situação neste Concurso Público através de Consulta Individual no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br após a publicação dos resultados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

11. DOS RECURSOS

11.1. Caberá interposição de recurso fundamentado à FUNDEP, no prazo de 02 (dois) dias úteis conforme art. 22 do Decreto nº. 42.899/2002, alterado pelo Decreto nº 44.388/2006, no horário das 0h00min do primeiro dia às 23h59min do último dia, ininterruptamente, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) Contra indeferimento do Pedido de Isenção do valor de Inscrição.

b) Contra indeferimento do pedido de condição especial para realização das provas.

c) Contra indeferimento da inscrição.

d) Contra o gabarito preliminar e o conteúdo das questões da prova objetiva.

e) Contra a nota (totalização de pontos) na Prova Objetiva.

f) Contra a pontuação atribuída na Avaliação de Títulos.

g) Contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no Concurso Público.

11.1.1. No caso de indeferimento da inscrição, item 11.1 alínea "c", além de proceder conforme disposto no item 11.2, o candidato deverá, obrigatoriamente, enviar por meio do fax (31)3409-6826, e-mail concursos@fundep.ufmg.br ou pessoalmente na FUNDEP, no endereço citado no item 1.9, cópia legível do comprovante de pagamento do valor da inscrição, com autenticação bancária, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade de sua inscrição.

11.1.2. Para interposição de recurso mencionado na alínea "f", o candidato terá vista ao Formulário de Avaliação de Títulos através de arquivo digitalizado, no período recursal, disponibilizado exclusivamente para esta finalidade no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br. O candidato para ter acesso deverá entrar na "Área do Candidato", no item "Minhas Inscrições" e clicar no link referente ao Concurso Público IPSEMG - MG Edital 02/2013.

11.2. Os recursos mencionados no item 11.1 deste Edital deverão ser encaminhados via internet pelo endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, por meio do link correspondente a cada fase recursal, conforme discriminado no item 11.1, que estará disponível das 09h00min do primeiro dia recursal às 23h59min do segundo dia recursal.

11.3. Os recursos devem seguir as determinações constantes no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br e:

a) Não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso.

b) Serem elaborados com argumentação lógica, consistente e acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos.

c) Apresentar a fundamentação referente apenas à questão previamente selecionada para recurso.

d) Indicar corretamente o número da questão e as alternativas a que se refere o recurso.

11.4. Para situação mencionada no item 11.1, alínea "d" deste Edital, será admitido um único recurso por questão para cada candidato, devidamente fundamentado.

11.5. Não serão aceitos recursos coletivos.

11.6. Serão indeferidos os recursos que:

a) Não estiverem devidamente fundamentados.

b) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes.

c) Forem encaminhados via fax, telegrama, ou via internet fora do endereço eletrônico/ link definido no item 11.2, com exceção a situação prevista no item 11.1.1.

d) Forem interpostos em desacordo com o prazo conforme estabelecido no item 11.1.

e) Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso.

11.7. Não serão deferidos os recursos a que se refere o item 11.1 que não atenderem às formas e aos prazos determinados neste Edital.

11.8. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1 deste Edital.

11.9. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos será divulgada no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

11.10. Após a divulgação oficial de que trata o item 11.9 deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br, na "Área do Candidato", no item "Meus Recursos", até o encerramento deste Concurso Público.

11.11. A decisão de que trata o item 11.9 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

11.12. Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

11.13. Alterado o gabarito oficial, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.14. Na ocorrência do disposto nos itens 11.12 e 11.13 deste Edital poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

11.15. Não haverá reapreciação de recursos.

11.16. Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação e/ou a substituição de documentos durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.

11.17. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.18. Após análise dos recursos, será publicada a decisão no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e divulgada no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

11.18.1. Em caso de alteração do resultado, será publicada a reclassificação dos candidatos e a divulgação da nova lista de aprovados.

11.19. O resultado final deste concurso público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

11.20. O IPSEMG e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, por recursos não recebidos por falhas de comunicação; congestionamento das linhas de comunicação; problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados.

12. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

12.1. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.

12.2. O ato de homologação do resultado final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e divulgado no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

13. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1. Das disposições gerais:

13.1.1. Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste concurso público deverão se submeter a Exame Médico Pré-Admissional, sob a responsabilidade da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, que concluirá quanto à sua aptidão física e mental para o exercício do cargo, nos termos do Decreto nº. 44.638/2007.

13.1.2. Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Boletim de Inspeção Médica - BIM - devidamente preenchido (frente).

b) Fotocópia da publicação da nomeação.

c) Documento original de identidade, com foto e assinatura.

d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF.

13.1.3. Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma completo.

b) Contagem de plaquetas.

c) Urina rotina.

d) Glicemia de jejum.

e) TSH.

f) Creatinina e Uréia.

g) Anti-HBS quantitativo, para os profissionais da assistência à saúde.

13.1.4. Os exames descritos no item 13.1.3 deste Edital poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Pré-Admissional.

13.1.5. O material de exame de urina de que trata a alínea "c" item 13.1.3 deste Edital deverá ser colhido no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado do exame.

13.1.6. Nos resultados dos exames descritos em todas as alíneas do item 13.1.3 deste Edital deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os realizaram.

13.1.7. Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fac-símile (fax).

13.1.8. No Exame Médico Pré-Admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.

13.1.9. O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional poderá recorrer da decisão ao Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.

13.1.10. Decorrido o prazo para interposição do recurso de que trata o item 13.1.9 deste Edital, o candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

13.1.11. O recurso referido no item 13.1.9 deste Edital suspende o prazo legal para a posse do candidato.

13.2 Dos exames aplicáveis aos Candidatos inscritos como Pessoa com Deficiência:

13.2.1. Os candidatos deficientes inscritos para as vagas reservadas, aprovados e nomeados neste concurso público, além de apresentarem o atestado médico especificado no item 6.9 deste Edital, serão convocados para se submeter à perícia para caracterização da deficiência, para avaliação de aptidão física e mental e para avaliação de compatibilidade entre a deficiência do candidato e as atividades inerentes à função para a qual concorre pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG.

13.2.1.1. A Inspeção Médica para avaliação de candidato inscrito como pessoa com deficiência e a caracterização de deficiência serão feitas por Equipe Multiprofissional da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG e pelo IPSEMG.

13.2.2. Os candidatos a que se refere o item 13.2.1 deste Edital deverão comparecer à perícia, munidos de exames originais, emitidos com antecedência máxima de 90 (noventa) dias da data de sua realização, comprobatórios da espécie e do grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.

13.2.3. A critério da perícia poderão ser solicitados exames complementares para a constatação da deficiência, da aptidão ou da compatibilidade com a função para a qual concorre.

13.2.4. A perícia será realizada para verificar:

a) Se a deficiência se enquadra na previsão da Lei nº. 11.867/1995, do art. 4º do Decreto federal nº. 3.298, de 1999, que regulamentou a Lei federal nº. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

b) Se o candidato encontra-se apto do ponto de vista físico e mental para o exercício das atribuições do cargo.

c) Se há compatibilidade entre a deficiência do candidato e as atividades inerentes à função para a qual concorre.

13.2.5. Nos termos do art. 16, inciso VII, §2º do Decreto federal nº. 3.298/1999, a verificação disposta na alínea "c" do item 13.2.4, deste Edital, será feita por Equipe Multiprofissional, composta por profissionais indicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG e pelo IPSEMG.

13.2.6. O candidato somente será submetido à etapa da perícia de que trata a alínea "c" do subitem 13.2.4 deste Edital se for considerado apto e deficiente.

13.2.7. Serão habilitados para ingressar nas vagas reservadas a pessoas com deficiência os candidatos que se enquadrarem no disposto nas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 13.2.4 deste Edital.

13.2.8. Concluindo a perícia pela inexistência da deficiência ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a ingressar nas vagas reservadas, o candidato será excluído da relação de candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas do item 3.5 deste Edital, mantendo a sua classificação na lista de candidatos de ampla concorrência.

13.3 Os procedimentos de perícia médica dos candidatos nomeados obedecerão à legislação estadual aplicável ao tema.

14. DO PROVIMENTO DO CARGO - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

14.1. Concluído o concurso público e homologado o resultado final, a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.1.1. A nomeação será direito subjetivo do candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas neste Edital, no prazo de validade do concurso.

14.2. O candidato nomeado deverá se apresentar para posse, às suas expensas, no prazo de 30 dias, conforme estabelecido pelo art. 66 da Lei nº. 869/1952, sob pena de ter seu ato de nomeação tornado sem efeito.

14.2.1. O IPSEMG emitirá, na época de nomeação dos candidatos, Aviso a ser publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, indicando procedimentos e local para posse.

14.3. O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente e colorida).

b) Fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original.

c) Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original.

d) Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original.

e) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada do original (se tiver).

f) Fotocópia de certidão de nascimento ou de casamento.

g) Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original.

h) Fotocópia do comprovante de residência, acompanhada do original.

i) Fotocópia da certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21 anos, solteiros), se for o caso, acompanha da original.

j) Resultado de Inspeção Médica - RIM com conclusão pela aptidão para o cargo.

k) No caso da pessoa com deficiência amparada pela Lei nº 11.867/95, Certidão de Caracterização da Deficiência - CADE, emitida pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG.

l) Fotocópia(s) do(s) resultado(s) do(s) exame(s) complementar(es) apresentados a Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional, quando for o caso, acompanhados dos originais.

m) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal.

n) Declaração de bens atualizada até a data da posse.

o) Carteira de Trabalho / Comprovante de data do 1.º emprego.

p) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP.

q) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do parágrafo único do art. 259, da Lei nº 869/1952.

r) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no item 2.2 e Anexo IV deste Edital.

14.3.1. O Candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

14.4. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 14.3 deste Edital.

14.5. Poderão ser exigidos pelo IPSEMG, no ato da posse, outros documentos além dos relacionados, quando a exigência for justificada.

14.6. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 30 dias, conforme estabelecido pelo art. 70 da Lei nº. 869/1952.

14.7. O candidato que for nomeado na condição de pessoa com deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar pedido de relotação, reopção de vaga, alteração de carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições para o desempenho da função.

14.8. Durante o período de estágio probatório o servidor não poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. O IPSEMG e a FUNDEP eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste concurso público.

15.2. Todas as publicações oficiais referentes ao concurso público de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

15.3. O acompanhamento das publicações, atos complementares, avisos, comunicados e convocações referentes ao concurso público é de responsabilidade exclusiva do candidato.

15.4. O candidato deverá consultar o endereço eletrônico da FUNDEP (www.gestaodeconcursos.com.br) frequentemente para verificar as informações que lhe são pertinentes referentes à execução do concurso público, até a data de homologação.

15.5. Após a data de homologação do concurso, os candidatos deverão consultar informações e avisos sobre nomeações, perícia médica, posse e exercício no endereço eletrônico do IPSEMG (www.ipsemg.mg.gov.br).

15.6. Não serão prestadas por telefone ou email informações relativas ao resultado deste concurso público.

15.7. A eventual disponibilização de atos nos endereços eletrônicos do IPSEMG e da FUNDEP não isenta o candidato da obrigação de acompanhar as publicações oficiais sobre este concurso público.

15.8. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações, relativos a este concurso público, que vierem a ser publicados no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e divulgados no endereço eletrônico do IPSEMG e da FUNDEP.

15.9. Para fins de comprovação de aprovação ou classificação do candidato no concurso, será válida a publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

15.10. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos fora das datas estabelecidas.

15.11. O IPSEMG e a FUNDEP não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes às matérias deste concurso público que não sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

15.12. Não serão fornecidas provas relativas a concursos anteriores.

15.13. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

15.14. Para contagem dos prazos de interposição de recursos, deverá ser observado o disposto no item 11.2 deste Edital.

15.15. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital.

15.16. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados a este concurso público, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos, ou ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

15.16.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 15.16 deste Edital, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código Penal.

15.17. Em caso de verificação de incorreção nos dados pessoais (nome, endereço e telefone para contato, data de nascimento) constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá atualizar suas informações nas seguintes condições:

a) Até a publicação do Resultado Final, para alteração de endereço, telefones de contato ou correio eletrônico, o candidato deverá atualizar estes dados por meio do endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br - "Área do Candidato"- "Meu Cadastro".

b) Até a publicação do Resultado Final, para atualizar os dados pessoais (nome, identidade, órgão expedidor, data da expedição e data de nascimento) o candidato deverá, obrigatoriamente, comunicar à FUNDEP/Gerência de Concursos por e-mail concursos@fundep.ufmg.br ou envio através do fax (31) 3409- 6826 ou ainda comunicar ao Chefe de Prédio, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em formulário específico, em duas vias: uma para o candidato e outra para FUNDEP.

c) Após a publicação do Resultado Final e homologação deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atualização junto à FUNDEP via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Concurso Público IPSEMG - MG - Edital 02/2013 - Caixa Postal 856 - CEP 30.161-970, Belo Horizonte - MG.

d) Após a data de homologação e durante o prazo de validade deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atualização junto ao IPSEMG por meio de correspondência registrada, às expensas do candidato, endereçada ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (A/C Departamento de Registros Funcionais/Gerência de Recursos Humanos - Ref.: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG - Prédio Gerais - 4º Andar. CEP: 31.630-901).

15.18. A atualização de dados pessoais junto ao IPSEMG e à FUNDEP não desobriga o candidato de acompanhar as publicações oficiais do concurso, não cabendo a este alegar perda de prazo por ausência de recebimento de correspondência.

15.19. O IPSEMG e a FUNDEP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado;

b) endereço residencial desatualizado;

c) endereço residencial de difícil acesso;

d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas;

e) correspondência recebida por terceiros.

15.20. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso do IPSEMG e pela FUNDEP, no que a cada um couber.

15.21. Poderão os candidatos valer-se das normas ortográficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Federal nº. 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

15.22. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

15.23. Em atendimento à Lei nº. 19.420/2011, que estabelece a política estadual de arquivos, e tendo em vista o disposto no Decreto estadual nº 40.187/2012, o IPSEMG procederá à guarda de documentos relativos ao concurso, observada a legislação estadual específica, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2013.

JOMARA ALVES DA SILVA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS, ÁREA DO CONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, NÍVEL DE INGRESSO E LOTAÇÃO

Cargo: Médico da área de Seguridade Social

Especialidade / Área de Atuação

Carga Horária Semanal

Nível de ingresso

Local de Lotação

Total de Vagas

*Vagas para Pessoas com deficiência

Anestesiologia

24 HORAS

III A

Belo Horizonte

5

1

Cardiologia

1

0

Cirurgia cabeça/pescoço

1

0

Cirurgia Cardiovascular

1

0

Cirurgia Geral

1

0

Clinica Médica

7

1

Dermatologia

1

0

Endocrinologia e Metabologia

1

0

Endoscopia

1

0

Geriatria

1

0

Ginecologia e Obstetrícia

2

0

Hematologia e Hemoterapia

1

0

Infectologia

1

0

Medicina Intensiva

2

0

Nefrologia

1

0

Neurocirurgia

1

0

Neurologia

1

0

Nutrologia

1

0

Oftalmologia

1

0

Cancerologia

2

0

Ortopedia e traumatologia

1

0

Otorrinolaringologia

1

0

Patologia Clínica / Medicina Laboratorial

1

0

Pediatria

8

2

Pneumologia

1

0

Psiquiatria

3

1

Medicina do trabalho

1

0

TOTAL

49

5

* O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas da ampla concorrência, conforme item 3.2.

Cargo: Analista de Seguridade Social

Especialidade

Carga Horária Semanal

Nível de ingresso

Local de Lotação

Total de Vagas

*Vagas para Pessoas com deficiência

Curso superior da área da saúde com formação e perfusão cardiocirculatória e respiratória

40 horas

1A

Belo Horizonte

2

1

* O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas da ampla concorrência, conforme item 3.2

ANEXO II

QUADRO DE PROVAS

MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL

DISCIPLINAS

Nº. DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

VALOR TOTAL DA PROVA

VALOR MÍNIMO POR DISCIPLINA

VALOR MÍNIMO PARA APROVAÇÃO

Língua Portuguesa

10

1 (um) ponto

60 (sessenta) pontos

60% em cada um dos conteúdos

36 (trinta e seis pontos)

Saúde Pública

15

Conhecimentos gerais

10

Conhecimentos específicos

25

ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL COM FORMAÇÃO EM PERFUSÃO CARDIOCIRCULATÓRIA E RESPIRATÓRIA

DISCIPLINAS

Nº. DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

VALOR TOTAL DA PROVA

VALOR MÍNIMO POR DISCIPLINA

VALOR MÍNIMO PARA APROVAÇÃO

Língua Portuguesa

15

1 (um) ponto

60 (sessenta) pontos

60% em cada um dos conteúdos

36 (trinta e seis pontos)

Informática

05

Direitos Humanos

05

Legislação Institucional

10

Conhecimentos específicos

25

ANEXO III

QUADRO DE PONTOS POR TÍTULOS

A. DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS POR ANO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

PONTOS POR ANO

MÁXIMO DE PONTOS QUE PODERÁ OBTER

Atuação no Serviço Público ou Empresa Privada com atividades na área do cargo o qual concorre.

1,0

6,0

B. DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS POR ANO TITULAÇÃO ACADÊMICA

PÓS-GRADUAÇÃO

PONTUAÇÃO

MESTRADO

PONTUAÇÃO

DOUTORADO

PONTUAÇÃO

Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização, na área de seleção específica a que concorre.

1,0

Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, na área específica a que concorre.

2,0

Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado, na área específica a que concorre.

3,0

* Conforme item 9.3.14.2, será pontuado apenas 1 (um) título de especialização lato sensu ou 1 (um) de stricto sensu Mestrado ou 1 (um) de stricto sensu Doutorado.

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE MÉDICO DE SEGURIDADE SOCIAL E ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, CONFORME LEI ESTADUAL Nº. 15.465/2005

MÉDICO DE SEGURIDADE SOCIAL Atribuições Gerais:

Participar de todos os atos pertinentes ao exercício da Medicina nas unidades de atenção à saúde do IPSEMG, realizando exames, diagnósticos, prescrevendo e ministrando tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicando os métodos e protocolos da Medicina aceitos e reconhecidos cientificamente , praticar atos cirúrgicos, e correlatos; emitir laudos e pareceres participar de processos educativos e de vigilância em saúde ;praticar atos de gestão em processos de trabalho considerando a especialidade médica.

Formação:

Curso Medicina.

Habilitação:

Diploma de Curso Medicina.

Registro no respectivo Conselho de Classe.

Títulos de especialidade médica reconhecidos por convênio entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, Associação Médica Brasileira - AMB, e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, equivalem à pós graduação lato sensu, nos termos do § 4º do art. 10 da Lei Estadual nº. 15.465/2005.

ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL

CURSO SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE COM FORMAÇÃO EM PERFUSÃO CARDIOCIRCULATÓRIA E RESPIRATÓRIA

Descrição Sumária das Atividades:

Monitorar os parâmetros fisiológicos vitais durante a cirurgia;

Examinar, testar e controlar a manutenção dos aparelhos usados;

Calcular as doses de anticoagulantes sistêmicos e de seu neutralizante de acordo com a orientação da equipe médica;

Proceder a Circulação extracorpórea e atividades correlacionadas.

Formação:

Curso de graduação na área da saúde.

Formação em perfusão cardiocirculatória e respiratória.

Habilitação:

Diploma de graduação na área da saúde.

Certificado de formação em perfusão cardiocirculatória e respiratória com o mínimo de 1400 horas/aula. Registro no respectivo conselho profissional

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA O CARGO DE MÉDICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de textos. Variação linguística: diversidade de usos da língua. Discursos direto, indireto e indireto livre. Coerência e coesão textuais. Estratégias argumentativas. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação. Classes de palavras: identificação, flexão e emprego de substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Verbo: flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Referências Bibliográficas

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 2.ed. ampliada e atualizada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

CIPRO Neto, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 3. ed. São Paulo: Scipione, 2008.

FIORIN, José Luiz; PLATÃO SAVIOLI, Francisco. Lições de textos: leitura e redação. 5 ed. São Paulo: Ática, 2006.

KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A coesão textual. 1ª ed. São Paulo: Contexto, 2003.

KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e coerência. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. 50. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2012.

Saúde Pública

Organização institucional da saúde no Brasil. Níveis de atenção à saúde: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Modelo assistencial e financiamento. Principais indicadores de saúde e sua evolução histórica: mortalidade geral, mortalidade infantil, mortalidade materna, morbidade, indicadores de oferta de serviços de saúde. A saúde no contexto da Seguridade Social. Programa de Saúde da Família. Saúde Complementar. Pacto pela Saúde. Vigilância em Saúde. Epidemiologia descritiva e analítica.

Referências Bibliográficas

ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia moderna. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

BEAGLEHOLE, R.; BONITA, R.; KJELLSTRÖM, T. Epidemiologia básica. 2. ed. São Paulo: Santos/OMS, 2010. Disponível em: whqlibdoc.who.int/publications/2010/9788572888394por.pdf

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (dispositivos referentes à área).

BRASIL. Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Portaria nº. 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília: CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1). Disponível em: www.conass.org.br/colecao2011/livro_1.pdf

BRASIL. Lei Federal nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Decreto nº. 4.726, de 9 de junho de 2003.

CARVALHO, D. M. T. Financiamento da assistência médico-hospitalar no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, nº. 4, p. 879-92, 2007. Dispnível em: www.scielo.br/pdf/csc/v12n4/07.pdf

REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. - 2. ed. - Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008. 349 p.: il. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf

MARQUES, Rosa Maria e MENDES, Áquilas. A problemática do financiamento da saúde pública brasileira: de 1985 a 2008. Econ. soc. [online]. 2012, vol.21, nº. 2, pp. 345-362 . Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182012000200005&lng=pt&nrm=iso.

Conhecimentos Gerais

Direitos Humanos

Visão conceitual, evolução histórica e principais documentos de afirmação. Direitos humanos, Estado de Direito e Estado Democrático de Direito. Fontes e fundamentos dos direitos humanos. Os direitos e sua classificação: individuais, sociais, políticos econômicos. Os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e a ordem social na Constituição da República Brasileira de 1988.

Referências Bibliográficas

Constituição da República Federativa do Brasil: Títulos I e II e Título IV (arts. 193 a 195, 203 a 217 e 226 a 232);

Constituição do Estado: Título II (arts. 4º e 5º), Título IV (arts. 185 a 226);

Lei Federal nº 6.001/89 (Estatuto do Índio)

Lei Federal nº 7.853/89 (Dispõe sobre o apoio e a integração das pessoas portadoras de deficiência) Lei Federal nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

Lei Federal nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência social);

Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha")

Lei Federal nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial)

MORAES. Alexandre de Direitos Humanos Fundamentais. Atlas, São Paulo. Edição atualizada.

FILHO. Manoel Gonçalves Ferreira. Direitos Humanos Fundamentais. Editora Saraiva, São Paulo. Edição atualizada.

Atualidades no país e no mundo da saúde

Epidemiologia clínica e medicina baseada em evidências: Questões clínicas e busca de evidências; Diagnóstico; Rastreamento; Prognóstico; Tratamento; Prevenção; Dano. Saúde no Brasil: O sistema de saúde brasileiro; Saúde materno-infantil; Doenças infecciosas no Brasil; Doenças crônicas não transmissíveis; Violência e causas externas. As redes de atenção à saúde: As situações das condições de saúde e os sistemas de atenção à saúde; As redes e os modelos de atenção em saúde; Gestão da Clínica.

Referências Bibliográficas

Fletcher RH, Fletcher SW. Epidemiologia Clínica - Elementos Essenciais. Artmed, 2006.

Straus SE, Glasziou P, Richardson WS, Brian Haynes R. Evidence-Based Medicine: How to Practice and Teach it. Evidence-Based Medicine: How to Practice and Teach it. Churchill Livingstone; 4 edition, 2010.

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. Disponível para download em: http://canalminassaude.com.br/publicacoes/2/livros/

The Lancet. Saúde no Brasil. Maio de 2011. Disponível para download em http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/texto/6720/896/publicacoes.html

Anestesiologia

Preparo do doente para anestesia: medicação pré-anestésica. Anestesias raquidianas: subaracnoidiana, epidural, sacro e peridural. Anestesia venosa: agentes, técnicas e complicações. Anestesia por inalação: agentes, captação, biotransformação, eliminação. Ações no organismo, complicações e técnicas. Ventilação artificial. Anestesia para cirurgia pediátrica. Anestesia para obstetrícia. Anestesia para cirurgia de urgência. Indicação da anestesia nas diversas especialidades. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

YAMASHITA, A. M., TAKAOKA, F., AULER Jr., J.O.C et al. Tratado de Anestesiologia. SAESP, São Paulo, Atheneu, 2012

MORGAN Jr., G.E., MIKHAIL, M.S., MURRAY, M.J. Anestesiologia Clínica, 4 ed. New York: Lange Medical Books/McGraw-Hill, 2010

BARASH, P.G., CULLEN, B.F., STOELTING, R.K. Clinical Anesthesia, 6 ed. Philadelphia, Lippincott Williams & Wilkins, 2011

HAZINSKI, M.F., CHAMEIDES, L. et al. Guidelines CPR, ECC. American Heart Association, 2010

Cancerologia

Proliferação celular, cinética celular. Biologia molecular de células malignas. Quimioterapia antineoplásica. Terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclonais, imunoterapia, terapia com alvos moleculares, inibidores de tirosina-cinase. Doença de Hodgkin. Linfomas não-Hodgkin. Mieloma múltiplo. Leucemias agudas e crônicas. Metástases de primário desconhecido. Tratamento de apoio na doença neoplásica. Farmacologia das drogas antiblásticas. Modificadores da resposta biológica. Fatores de crescimento da medula óssea. Avaliação das respostas terapêuticas em oncologia clínica. Avaliação do estado geral em oncologia clínica. Avaliação da sobrevida. Emergências oncológicas. Tratamento da dor oncológica, Cuidados Paliativos. Complicações do tratamento oncológico. Tratamento de suporte em oncologia. Epidemiologia, História natural, Patologia, Diagnóstico, Estadiamento, Prognóstico, Indicações cirúrgicas, Radioterapias e Tratamentos Sistêmicos de tumores do(a): sistema nervoso central, cabeça e pescoço, pulmão, mediastino, esôfago, estômago, pâncreas, sistema hepatobiliar, cólon e reto, canal anal, rim, bexiga, próstata, pênis, testículo e ginecológicos (vulva, vagina, colo do útero e endométrio), sarcomas uterinos, doença trofoblástica gestacional, câncer de ovário, câncer de mama; sarcomas das partes moles e sarcomas do estroma gastrointestinal, sarcomas ósseos, câncer de pele, melanoma, tumores neuroendócrinos,

Referências Bibliográficas

DeVita, Hellman, and Rosenberg's Cancer: Principles and Practice of Oncology (Cancer: Principles & Practice (DeVita)

Editores: Vincent T. De Vita Jr. MD, Theodore S. Lawrence MD PhD, Steven A. Rosenberg MD PhD, Ronald A. De Pinho MD , Robert A. Weinberg PhD. 2011 Nona Edição Norte-Americana.

Cardiologia

Epidemiologia das doenças cardiovasculares. Avaliação do paciente com doença cardiovascular: História e exame físico. Eletrocardiograma. Teste ergométrico, Holter e Mapa. Cateterismo cardíaco e angiografia cardíaca. Ecocardiografia e outros métodos de imagem.

Aterosclerose: Fatores de risco e fisiopatologia. Etiopatogenia, fisiopatologia, aspectos clínicos, diagnóstico e tratamento de: Doença coronária isquêmica aguda e crônica; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Hipertensão arterial sistêmica; Febre reumática; Cardiopatias valvares adquiridas; Endocardite bacteriana; Doenças cardíacas congênitas; Miocardiopatias agudas e crônicas; Doença de Chagas; Doenças do pericárdio; Hipertensão pulmonar e embolia pulmonar; Doenças da aorta e artérias periféricas.Tumores cardíacos; Cardiopatias secundárias a doenças metabólicas, endócrinas e nutricionais; Parada cardíaca e ressuscitação cardiopulmonar. Cardiotoxidade por tratamento oncológic. Cardiopatia e gravidez. Avaliação pré-operatória em cirurgia não cardíaca. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

Bonow RO, Mann DL, Zipes DP, Libby P. Braunwald's Heart Disease: A Textbook of Cardiovascular Medicine. Saunders, 9 edition, 2011.

Paola AAV, Barbosa MM, Guimarães JI. Cardiologia. Livro-texto da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Manole, 2012.

Diretrizes e consensos da Sociedade Brasileira de Cardiologia, disponíveis no site http://publicacoes.cardiol.br/consenso/.

Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde, disponíveis no site www.saude.gov.br/sas.

Cirurgia Cabeça / Pescoço

Anatomia da cabeça e do pescoço (CCP). Carcinogênese, biologia dos tumores e marcadores tumorais em CCP. Epidemiologia em câncer. Infecção em cirurgia de cabeça e pescoço. Propedêutica e exames subsidiários em CCP. Noções de radioterapia em CCP. Noções de quimioterapia em CCP. Cuidados pré e pós-operatórios em CCP. Complicações pós-operatórias em CCP. Embriologia e malformações congênitas em CCP. Reconstruções em CCP. Diagnóstico e tratamento das doenças tumorais e não tumorais das glândulas salivares. Diagnóstico e tratamento dos tumores cutâneos em cabeça e pescoço. Diagnóstico e tratamentos dos: Tumores do nariz e dos seios paranasais; Tumores do lábio e cavidade oral; Tumores da faringe; Tumores da laringe; Tumores da tireoide e paratireoide; Tumores ósseos em cabeça e pescoço; Tumores nervosos periféricos e vasculares; Tumores de partes moles; Tumores orbitários; tumores odontogênicos. Diagnóstico e tratamento das metástases cervicais. Diagnóstico e tratamento dos bócios. Diagnóstico e tratamento do hiperparatireoidismo. Esvaziamentos cervicais. Traqueostomias. Cirurgia craniofacial oncológica. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

Cancer of the Head and Neck (W.B. Saunders Company) (2003)

by Eugene N Myers, James Y Suen, Jeffrey N Myers.

CARVALHO, M.B. Tratado de cirurgia de cabeça e pescoço e otorrinolaringologia. São Paulo: Atheneu, 2001.

CARVALHO, M.B. Tratado de tireoides e paratireoides. Niterói: Rubio, 2007.

FLINT, Paul W.; HAUGHEY Bruce H.; LUND Valerie J.; NIPARKO, John K.; KOWALSKI Luiz Paulo, PARISE, Orlando, LEHN Carlos. Câncer de cabeça e pescoço: diagnóstico e tratamento. São Paulo: Âmbito, 2008.

PORCARO-SALLES; J.M.; FREIRE; A.R.S.; VICENTE, L.C.C. Câncer de boca - Uma visão multidisciplinar. Belo Horizonte: Coopmed, 2007.

Paul, W. Flint, MD, Bruce H. Haughey, MBChB, MS, FACS, FRACS, Valerie J. Lund, CBE, MS, FRCS, FRCSEd, John K. Niparko, MD, Mark A. Richardson, MD, K. Thomas Robbins, MD, FACs and J. Regan Thomas, MD, FACS. Cummings otolaryngology: Head & Surgery, Neck. 5 ed., Mosby Elsevier, 2010.

SHAH, J.P.; KOWALSKY, L.P. Cirurgia de cabeça e pescoço. 2.ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

Cirurgia Cardiovascular

Semiologia cardiovascular. Epidemiologia das doenças cardiovasculares. Fisiologia e fisiopatologia cardíaca. Eletrocardiografia. Ecocardiografia. Hemodinâmica e cateterismo intracardíaco. Insuficiência cardíaca congestiva. Hipertensão arterial sistêmica. Cardiopatias congênitas. Valvulopatias adquiridas. Substitutos valvares cardíacos. Tromboembolismo arterial e venoso. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Marcapassos cardíacos artificiais, cardioversores e desfibriladores implantáveis e ressincronizadores cardíacos. Assistência circulatória mecânica. Transplante cardíaco. Traumatismos cardíacos e ruptura traumática da aorta. Aneurismas e dissecções da aorta. Pericardites, derrame pericárdico e tamponamento cardíaco. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

Rutherford, R.B., et al. Vascular Surgery - 7th Edition from Jack Cronenwett, K. Wayne Johnston Saunders. Philadelphia. 2010. Edição atualizada.

Cirurgia Geral

Bases fisiológicas da cirurgia e resposta metabólica ao trauma. Infecção e uso de antibióticos em cirurgia. Utilização de fluidos e equilíbrio eletrolítico e acidobásico. Metabolismo cirúrgico e nutrição em cirurgia. Choque. Abordagem do paciente cirúrgico: pré-operatório. Pós-operatório normal e complicações pós-operatórias. Abordagem cirúrgica do paciente imunodeprimido. Abdome agudo e situações clínicas que simulam abdome agudo.Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria, escroto agudo e infecções do trato urinário. Hemorragia digestiva (alta e baixa). Hérnias e outras afecções da parede abdominal. Principais afecções cirúrgicas de esôfago, estômago, duodeno e intestino delgado. Vesícula, vias biliares, pâncreas e baço. Fígado e hipertensão portal. Principais afecções cirúrgicas de cólon, reto e ânus. Atendimento inicial do traumatizado. Traumatismo crânioencefálico. Traumatismo torácico. Traumatismo abdominal. Traumatismo de membros e de pelve. Queimaduras e outras lesões térmicas. Prevenção do trauma. Bases da cirurgia oncológica, da cirurgia bariátrica e da laparoscopia. Principais afecções cirúrgicas das seguintes especialidades: Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Torácica, Vascular, Pediátrica e Urológica. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

W.WAY e M. DORHERTY. Lawrence e Gerard, Cirurgia Diagnóstico e tratamento, Guanabara Koogan SA, 11ª edição, 2004.

FAHEL e SAVASSI ROCHA. Edvaldo e Paulo, Abdome agudo não traumático, Med Book, 2008.

GONÇALVES RODRIGUES, TOULSON DAVISSON CORREIA, SAVASSI ROCHA. Marco Antônio, Maria Isabel, Paulo Roberto, Fundamentos em Clínica Cirúrgica, Coopmed Editora Médica, 2006, Belo Horizonte. PETROIANU ATHENEU, Andy, Clínica Cirurgia do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, 2010, Rio de Janeiro.

______ Tópicos em Gastroenterologia 17. 100 questões comentadas em Gastroenterologia, Med Book, 2009, Rio de Janeiro.

LÁZARO, Alcino da Silva, Cirurgia de Urgência, Medsi, 1994.

Clinica Médica

Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas. Ações de vigilância epidemiológica e imunização. Doenças infectocontagiosas e vigilância em Saúde. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. Reanimação cardiorrespiratória. Emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxias em adultos. Controle do paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Embolia pulmonar. Epidemiologia, fisiologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças: Cardiovasculares; Pulmonares; do Sistema Digestivo; Renais; Imunológicas; Reumáticas; Hematológicas; Metabólicas e do Sistema Endócrino; Infecciosas e Transmissíveis; Neurológicas. Acidentes com animais peçonhentos. Ética médica e bioética. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências bibliográficas

Lopez et al Semiologia Médica - 5ª edição.

Longo et al. Medicina Interna do Harrison - 18ª edição.

Goldman et al. Cecil Medicina Interna 23ª edição.

Pedroso et al. Blackbook de Clínica Médica

Coronho et al. Tratado de Endocrinologia e Cirurgia Endócrina. Berek.

Ginecologia do Novak - 14ª edição.

Camargos. Ginecologia Ambulatorial.

SOGIMIG. Manual de Ginecologia e Obstetrícia - 5ª edição.

Leão et al. Pediatria Ambulatorial - 5ª edição.

Oliveira. Blackbook de Pediatria - 4ª edição.

Rowland. - Neurologia do Merrit - 12ª edição.

Petroianu. Clínica Cirúrgica do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Petroianu et al. Blackbook de Cirurgia.

Golin. Condutas em urgências e emergências para o clínico - 2ª edição.

Campos et al. Tratado de Saúde Coletiva - 2ª edição.

Dermatologia

Genodermatoses. Dermatoses vesiculosas e bolhosas não infecciosas. Dermatoses eritematosas, papulosas e escamosas não infecciosas. Doenças vasculares. Doenças sistêmicas com manifestações cutâneas. Doenças inflamatórias dos apêndices epidérmicos e da cartilagem. Doenças inflamatórias devido a agentes físicos e substâncias estranhas. Granulomas não infecciosos. Doenças inflamatórias do tecido celular subcutâneo. Erupções devido a medicamentos. Dermatoses degenerativas. Dermatoses bacterianas. Treponematoses. Micoses superficiais e profundas. Dermatoses causadas por protozoários. Dermatoviroses. Lipidoses e histiocitoses.Dermatoses metabólicas. Distúrbios pigmentares. Doenças do tecido conjuntivo. Tumores e cistos da epiderme.Tumores dos apêndices epidérmicos. Carcinomas metastáticos. Tumores do tecido fibroso. Tumores vasculares. Tumores dos tecidos adiposo, muscular e ósseo. Tumores do tecido neural. Tumores melanocíticos benignos e melanoma maligno. Linfoma e leucemia. Cirurgia dermatológica. Terapêutica tópica. Dermatologia sanitária e preventiva. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências bibliográficas

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº. 3.125, de 7 de outubro de 2010; Aprova as Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da hanseníase. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portarian3125hanseniase2010.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Controle de Leishmaniose Tegumentar Americana. Ministério da Saúde. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manuallta2ed.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de Bolso. 8ª. edição revista. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencasinfecciosasparasitariaguiabolso.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente transmissíveis. DST. Brasília, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manualcontroledasdst.pdf.

AZULAY, R.D.; AZULAY, D. R. Dermatologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

FITZPATRICK, T.B. et al. Tratado de dermatologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

SAMPAIO, S.A.P.; RIVITTI, E.A. Dermatologia. 3. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2007.

Endocrinologia e Metabologia

Hormônios e o sistema endócrino: composição, classes, mecanismos de ação, regulação e modulação. Relações entre sistemas endócrino e nervoso. Abordagem do paciente com distúrbio endócrino: avaliação clínica, rastreamento, indicações e interpretações de exames laboratoriais. Anatomia, fisiologia, lesões mais frequentes, apresentação clinica, avaliação laboratorial e tratamento das alterações/disfunções de: 1) Hipotálamo e hipófise: hipopituitarismo, adenomas hipofisários, hiperprolactinemia, acromegalia e gigantismo, doença de Cushing, síndrome da sela vazia, diabetes insipidus, secreção inapropriada de hormônio antidiurético, disfunções hipotalâmicas. 2)Tireoide:hipotireoidismo,hipertireoidismo, nódulos tireoidianos, tireoidites, câncer da tireoide. 3) Suprarrenais: insuficiência adrenal, hirsutismo e virilismo, nódulos e massas adrenais casualmente detectados, síndrome de Cushing, tumores e disfunções da medula adrenal, corticoterapia, hipertensão arterial endócrina. 4) Testiculos e Ovários: Tumores testiculares e ovarianos, síndrome de Kleinefelter e Turner, disfunção erétil e amenorreias, síndrome dos ovários policísticos, anomalias da determinação e diferenciação sexual. Distúrbios do metabolismo lipídico: dislipidemias. Diabetes mellitus: diagnóstico, classificação, epidemiologia, patogênese e fisiopatologia, lesões micro e macrovasculares e neuropáticas, abordagem terapêutica comportamental, nutricional e farmacológica. Diabetes do tipo 1: diagnóstico, insulinoterapia, tratamento das complicações crônicas e agudas. Diabetes do tipo 2: diagnóstico, antidiabéticos orais, tratamento das complicações crônicas e agudas. Obesidade e síndrome metabólica. Doenças osteometabólicas com ênfase em osteoporose, hipoparatireoidismo e hiperparatireoidismo. Neoplasias endócrinas múltiplas. Síndromes endócrinas autoimunes. Sindromes endócrinas paraneoplásicas.

Referências Bibliográficas

GARDNER D. G.; SHOBACK D M. Greenspan's basic & clinical endocrinology. 9th ed. Columbus: McGraw-Hill, 2011.

Goldman L, Schafer AI: Goldman's Cecil Medicine, 24th ed. Philadelphia: Elsevier Saunders, 2012

Melmed S, Polonsky KS, Larsen PR, Kronenberg HM. Williams Textbook of Endocrinology. 12th ed. Philadelphia, Elsevier Saunders: 869-934, 2011.

SAAD M. J. A.; MACIEL R. M. B.; MENDONÇA B. B. Endocrinologia. São Paulo: Atheneu, 2008.

VILAR L. Endocrinologia clínica. 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013

Endoscopia

Preparo, sedação e monitoração em endoscopia digestiva. Equipamentos de endoscopia digestiva. Estrutura física de um serviço de endoscopia digestiva. Desinfecção e esterilização de endoscópios e acessórios. Anatomia endoscópica. Endoscopia digestiva alta diagnóstica. Endoscopia digestiva alta terapêutica. Colonoscopia Diagnóstica. Colonoscopia Terapêutica. Endoscopia do Intestino Delgado (enteroscopia e cápsula endoscópica). Endoscopia digestiva das vias biliares e pancreática diagnóstica e terapêutica,(colangiopancreatografia endoscópica retrógrada). Endoscopia (ultra-sonografia endoscópica) diagnóstica. Ecoendoscopia (ultra-sonografia endoscópica) terapêutica. Urgências e emergências em endoscopia digestiva. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

ENDOSCOPIA DIGESTIVA - diagnostico e tratamento. SOBED - 2013.

Atlas de Endoscopia Digestiva da SOBED. Marcelo Averbach et al. Rio de Janeiro. Revinter, 2011.

Dani R. Gastroenterologia Essencial. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

De Franchis R . Consenso de Baveno V - Evolving consensus in portal hypertension. Report of the Baveno V consensus workshop on methodology of diagnosis and therapy in portal hypertension. J Hepatol, v. 43, nº. 1, p. 167-76, July 2005.

Diretrizes da SOBED. Site da Sobed: disponível em:www.sobed.org.br

ECOENDOSCOPIA: Núcleo de Ecoendoscopia da Sobed. Walton Albuquerque et al. Rio de Janeiro. Revinter, 2012.

Endoscopia Gastrointestinal Terapêutica. SOBED - Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva. São Paulo: Tecmedd, 2007.

GUIDELINES da Sociedade Americana de Endoscopia Gastrointestinal (ASGE Guidelines). Gastrointestinal endoscopy. St. Louis, MO: Mosby. (Acesso livre via PubMed).

Maluf - Filho F et al. I Consenso Brasileiro de Ecoendoscopia. Arq. Gastroenterol, v. 44, nº. 4, p.353-8, Oct./Dec. 2007.

Savassi-Rocha PR et al. Tópicos em Gastroenterologia. Edições 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998-2006.

Savassi-Rocha PR et al. Tópicos em Gastroenterologia. Edições 16 e 17. Rio de Janeiro: MEDBOOK, 2007- 2009.

The PARIS Endoscopic Classification of Superficial Neoplastic Lesions: esophagus, stomach and colon. Gastrointestinal Endoscopy, St. Louis, v. 58 nº 6 (suplemento), Dec. 2003.

Geriatria

Histórico, termos básicos; Demografia e epidemiologia do envelhecimento; Indicadores de saúde; Promoção à saúde e prevenção de agravos à saúde - primária, secundária e terciária; Alterações fisiológicas do envelhecimento, exame físico do idoso; Farmacologia e terapêutica no envelhecimento; Depressão e ansiedade; Delirium; Doenças cérebro-vasculares; Distúrbios do sono; Distúrbios do movimento: Doença de Parkinson, parkinsonismo, tremor essencial; Demências; Avaliação e conduta no risco cardiovascular; Dislipidemia; Hipertensão arterial e hipotensão ortostática; Insuficiência cardíaca sistólica e insuficiência cardíaca com fração de ejeção normal; Arritmias cardíacas; Aterosclerose - doença arterial coronariana, carotídea, cerebral e periférica; Doença valvar; Tromboembolismo venoso; Tabagismo; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC; Pneumonias; Tuberculose pulmonar; Dispepsia, doença do refluxo gastro­esofágico, gastrites, doença péptica ulcerosa; Disfagia, Alterações auditivas e visuais; Hemorragia digestiva alta e baixa; Constipação intestinal e diarréia; Doenças dos intestinos e do fígado; Hipertrofia prostática benigna e adenocarcinoma da próstata; Infecção urinária; Incontinência urinária; Insuficiência renal crônica não dialítica; Disfunção erétil e alterações da libido; Climatério; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Síndrome metabólica, obesidade; Osteoporose; Artrite reumatoide, polimialgia reumática e arterite de células gigantes; Ombro doloroso; Imunização; Síndrome da imunodeficiência adquirida no idoso; Avaliação geriátrica ampla; Avaliação funcional do idoso e escalas de funcionalidade; Distúrbios da marcha, postura e quedas; Tonteiras e vertigens; Avaliação e tratamento nutricional do idoso; Sarcopenia e fragilidade; Grandes síndromes geriátricas - 5 I's - Iatrogenia, Instabilidade Postural, Imobilidade, Incontinência Urinária e Incapacidade Cognitiva; Úlceras por pressão; Distúrbios hidro-eletrolíticos: alterações do sódio e potássio; Anemia; Mielodisplasia; Alterações cutâneas; Dor - abordagem e tratamento; Cuidados Paliativos - comunicação de más-notícias e controle de sintomas; Instituições específicas para idosos e sistemas de suporte social; Negligência e maus-tratos; Saúde do cuidador e suporte à família; Estatuto do idoso; Políticas públicas de relevância para a saúde da pessoa idosa no SUS; Humanização e acolhimento à pessoa idosa na atenção básica.

Referências bibliográficas

AMERICAN GERIATRICS SOCIETY. American Geriatrics Society Updated Beers Criteria for Potentially Inappropriate Medication Use in Older Adults. J Am Geriatr Soc. 2012 Apr;60(4):616-31. Disponível em www.americangeriatrics.org/publications/shoppublications/pubgandr/

ANCP. Manual de cuidados paliativos. 1ed. Rio de Janeiro: Diagraphic, 2009. Disponível no sítio da Academia Nacional de Cuidados Paliativos.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de atenção básica - envelhecimento e saúde da pessoa idosa. 2007. Disponível em http://dab.saude.gov.br/cadernoab.php

FREITAS, E.V., PY, L. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 3ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

CREMESP. Cuidado Paliativo. São Paulo: CREMESP, 2008. Disponível em www.cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/integraspdf/livrocuidado%20paliativo.pdf

GRAVINA CF, ROSA RF, FRANKEN RA, FREITAS EV, LIBERMAN A, et al. Sociedade Brasileira de Cardiologia. II Diretrizes Brasileiras em Cardiogeriatria. Arq Bras Cardiol 2010; 95(3 supl.2): 1-112. Disponível em www.sbgg.org.br/profissionais/arquivo/diretrizes/diretrizcardiogeriatria.pdf

GUIMARÃES, R.M., CUNHA, U.G. Sinais e Sintomas em Geriatria. 2ed. São Paulo: Atheneu, 2004.

MACIEL, A. Avaliação Multidisciplinar do Paciente Geriátrico. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.

MORAES, E.N. Princípios Básicos de Geriatria e Gerontologia. Belo Horizonte: Coopmed, 2008. 700 p.

MORIGUTI, J.C., SOARES, A.M. Atualizações Diagnósticas e Terapêuticas em Geriatria: Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - Seção São Paulo. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007. Disponível no sítio do Portal Saúde Baseada em Evidências do Ministério da Saúde.

MOYLAN, K.C. Geriatria. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. (The Washington Manual - Série Consultas).

UpToDate Disponível no sítio do Portal Saúde Baseada em Evidências do Ministério da Saúde.

Ginecologia e Obstetrícia

Anamnese ginecológica: noções básicas da anatomia dos órgãos genitais e da mama. Distúrbios da menstruação: hemorragia uterina disfuncional, amenorréia, metrorragias. Doença inflamatória pélvica. Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Endometriose. Exame clínico em ginecologia. Exames complementares em ginecologia: colpocitologia oncótica e hormonal, colposcopia, radiologia ginecológica, ultrassonografia, anatomia patológica, mamografia e dosagens hormonais. Fatores de risco em oncologia ginecológica. Fisiologia menstrual. Incontinência urinária de esforço. Infertilidade conjugal. Malformações genitais mais frequentes. Patologia tumoral benigna e maligna das mamas. Patologias urogenitais e entero­genitais mais frequentes. Patologias tumorais benignas do trato genital. Planejamento familiar: métodos cirúrgicos, hormonais, de barreira, naturais e DIU. Princípios de ginecologia preventiva. Problemas éticos em ginecologia. Prolapso genital. Puberdade normal e patológica. Síndrome do climatério. Vulvovaginites específicas e inespecíficas. Atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto e baixo risco. Assistência pré-natal. Assistência ao parto. Intercorrências Clínicocirúrgicas no Ciclo Gravídico-pueperal. Controle de Ca de colo do útero e mama.Citologia oncótica. Seguimento dos casos. Colposcopia. Assistência Ginecológica. Consulta ginecológica. DST/AIDS. Leucorréias. Exames laboratoriais específicos. Concepção e contracepção. Métodos contraceptivos. infertilidade. Assistência ao climatério e a velhice. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

CAMARGOS, Aroldo Fernandes. Ginecologia Ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 2008.

Manuais da FEBRASGO e do Ministério da Saúde. Disponíveis em: www.febrasgo.org.br/manuais.htm

SPEROFF. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. 7. ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

Williams. Obstetrícia. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.

CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 14 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2012.

CABRAL, Antônio Carlos Vieira. Fundamentos Práticos de Obstetrícia. 1. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2009.

Hematologia e Hemoterapia

Citohistologia dos Orgãos Hemocitopoiéticos e Sangue Periférico. Medula óssea normal. Série granulocítica. Série eritrocítica. Série megacariocitica. Série reticular. Exploração dos órgãos hemocitopoiéticos. Mielograma. Adenograma. Esplenograma. Sangue Periférico. Valores Normais. Leucocitoses. Leucopeniais. Trombocitopenias. Hemostasia. Fisiologia da Hemostasia. Fator vascular. Fator plaquetário. Fator plasmático. Sistema de coagulação (fase de contacto; Sistema intrínseco e extrínseco). Inibidores fisiológicos da coagulação. Sistema fibrinolítico. Fisiologia do endotélio. Endotélio e coagulação. Endotélio e fibrinólise. Interação do endotélio com plaquetas e leucócitos. Manifestações hemorrágicas e o auxílio do laboratório para o diagnóstico. Testes globais.Testes específicos. Doença de Von Willebrand; Hemofilias. Estados protrombóticos. Doenças Hemorrágicas. Manifestações clínicas. Métodos diagnósticos e classificação. Fatores vasculares, plaquetários, plasmáticos. Anemias: Anemias hemolíticas, anemias carenciais e das insuficiências medulares. Doença Hemolítica Peri-Natal: Diagnóstico laboratorial; Imunização e Prevenção materna; Conduta terapêutica para o Recém-nascido, acometido de Doença hemolítica. Hemoglobinopatias: Diagnóstico laboratorial. Conduta terapêutica. Baço: Funções: Esplenopatias. Hiperesplenismo. Hipoesplenismo, Anesplenismo. Leucoses: Agudas. Crônicas. Diagnóstico laboratorial. Protocolos de tratamento. Patologia do Tecido Linfóide: Linfomas. Doenças de Hodgkin. Diagnóstico das Doenças Infecciosas. Leucocitose e neutrofilia; Leucocitose e eosinofilia; Leucopenia e linfocitose. Anemias carenciais, hemolíticas:hereditárias e adquiridas; aplástica, Leucemias; Doenças Linfoproliferativas Crônicas, Doenças Mieloproliferativas Crônicas, Síndrome Mielodisplásicas, Hemostasia e Trombose, Medicina Transfusional. Neutropenia febril; Síndrome de lise tumoral; Insuficiência Respiratória aguda; Choque séptico, ardiogênico, hipovolêmico; Distúrbios hidroeletroliticos e ácido básico; Edema agudo de pulmão; Pneumonia comunitária e hospitalar; Insuficiência renal aguda; Insuficiência cardíaca congestiva; Cetoacidose diabética/coma hiperosmolar/ hipoglicemia; Trombose venosa profunda/embolia pulmonar; Hemorragia digestiva; Acidente vascular cerebral; Terapia transfusional; Drogas vasoativas; Emergências hipertensivas; Asma brônquica. Critérios para doação de sangue. - Portaria MS nº. 1.353, de 13.06.2011- Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.

Referências Bibliográficas

SILVA, P.H., HASHIMOTO,Y. Interpretação Laboratorial do Leucograma. São Paulo: Robe, 2003.

HILMAN, R.S., FINCH,C.A. Manual da Série Vermelha. 7. ed. São Paulo: Santos, 2001.

ZAGO, M.A., FALCÃO,R.P., PASQUINI, R. Hematologia - Fundamentos e Prática. São Paulo: Atheneu, 2001.

WILKENSTEIN, A., SACHER,R.A., KAPLAN,S.S., ROBERTS,G. Manual da Série Branca. 5. ed. São Paulo: Santos, 2001

BERNARD, J.et al. Hematologia. 9. ed. São Paulo: Santos, 2001.

SILVA, P.H., HASHIMOTO,Y. Interpretação clínica do eritrograma, São Paulo, 1999.

LORENZI, T.F. Manual de Hematologia - Propedêutica e Clínica. 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1.999.

BAIN, B. Células sanguíneas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

RAPAPORT, S.I. Hematologia. 2. ed. São Paulo: Roca, 1990.

Infectologia

Doenças transmissíveis: conceitos básicos e gerais, agentes etiológicos e transmissão, mecanismos de defesa antiinfecciosa, patogênese e patologia, quadro clínico e terapêutico, diagnóstico diferencial, exames complementares inespecíficos e específicos, epidemiologia e vigilância epidemiológica, profilaxia. Quadros infecciosos específicos e sindrômicos referentes à: vírus, bactérias, fungos, protozoários e helmintos, ectoparasitoses. Infecção hospitalar. Imunização ativa e passiva. Acidentes causados por animais peçonhentos. Destaques a: doenças transmissíveis no Brasil, doenças sexualmente transmissíveis (DST) HIV/AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), tuberculose, cólera, dengue, meningites, doenças exantemáticas, antimicrobianos. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Gripe Suína e Aviária.

Referências bibliográficas

MANUAIS e Consensos do Ministério da Saúde sobre AIDS - consenso e suplementos; Hepatites virais - Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para hepatite viral C e co infecções 2011; Tuberculose, Leishmaniose - recomendações clínicas para redução da letalidade - Ministério da saúde, Brazilia-DF, 2011; Esquistossomose e Mielopatia esquistossomótica - Guia de vigilancia epidemiológica e controle da mielorradiculopatia esquistossomótica; Doenças sexualmente transmissíveis (www.saude.gov.br; www.aids.gov.br). Protocolo de tratamento influenza 2013, Ministério da Saúde, Brazilia-DF.

TAVARES, W. Rotinas de diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 3ª Edição, Atheneu, 2012.

Medicina do Trabalho

Aspectos Gerais e Legislação Básica em Saúde do Trabalhador: Epidemiologia básica aplicada à medicina do trabalho. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Legislação acidentária básica. Portaria nº. 3.214, de 8/6/1978: Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 15, 16, 17, 18, 24, 25 e 28. Legislação básica em saúde e segurança do trabalho: Lei Orgânica da Saúde; Detecção de agravos à saúde relacionados com o trabalho, na consulta médica. Detecção de agravos à saúde relacionados com o trabalho, em estudos epidemiológicos. Fatores de Risco Ocupacional: Riscos químicos ocupacionais. Riscos físicos ocupacionais. Riscos biológicos. Riscos ergonômicos. Fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). Carga de trabalho. Atividade física e riscos à saúde. Pressão temporal e riscos à saúde. Trabalho noturno e em turnos: alterações da saúde, legislação brasileira, variáveis que interferem na tolerância ao trabalho em turnos. Novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Riscos decorrentes da organização do trabalho. Agravos à saúde relacionados com o trabalho. Psicopatologia e saúde mental no trabalho. Doenças do sistema nervoso relacionadas com o trabalho. Patologia do ouvido relacionada com o trabalho. Patologia cardiovascular relacionada com o trabalho. Patologia respiratória relacionada com o trabalho. Dermatoses relacionadas com o trabalho. Doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho: membro superior e pescoço; coluna e membros inferiores. Ergonomia aplicada ao trabalho. Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS): Portaria SRH/MPOG nº. 3, de 7/5/2010. Noções e Princípios da Atividade de Perícia Médica Administrativa. Primeiros Socorros no Ambiente de Trabalho. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Legislação Trabalhista: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Lei Orgânica de Saúde: Lei nº. 8.080 e Legislação Complementar: Lei nº. 8.142. Convenção nº. 155 Segurança e Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº. 1.254, de 29/09/94). Aspectos clínicos, toxicológicos, diagnóstico, prevenção, prognóstico e reabilitação das doenças profissionais mais frequentes no Brasil. Relação de doenças profissionais no âmbito da Previdência Social. Acidentes do Trabalho: conceito, epidemiologia, técnicas e métodos de investigação, medidas técnicas e administrativas de prevenção. Emissão de CAT e de Laudo Médico. Noções de toxicologia ocupacional: toxicocinética e toxicodinâmica. Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais. CIPA e Mapa de Riscos. Condutas Administrativas, Éticas e Legais. O ato médico pericial. A responsabilidade legal do Médico do Trabalho. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Segurança do Trabalho. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Saneamento Ambiental. Organização de Serviços de Medicina do Trabalho nas empresas.

Referências Bibliográficas

BELO HORIZONTE. Diário Oficial do Município. Lei nº. 7.031 de 12/Jan/96. Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providências. Capítulo IV - Seção I. Belo Horizonte: 1996. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1042982

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº. 2.669, de 3 de novembro de 2009. Estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011. Disponível em: www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101225-2669=

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. Disponível em: www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101286-2728.html?q=

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº. 2.871, de 19 de novembro de 2009. Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/101403-2871.html?q=

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº. 3.252, de 22 de dezembro de 2009. Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. Disponível em: www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/102068- 3252

BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº. 1.488/1998. Publicada no D.O.U., de 06 março 1998, Seção I, pg.150. Modificada pela Resolução CFM nº 1.810/2006. Modificada pela Resolução CFM nº 1.940/2010. Dispõe de normas específicas para médicos que atendam o trabalhador. Disponível em: www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1998/1488_1998.htm,

BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução Nº. 1.715, de 8 de Janeiro de 2004. Regulamenta o procedimento ético-médico relacionado ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

BRASIL. Diário Oficial da União. LEI nº. 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7802.htm

BRASIL. Instituto Nacional de Seguro Social. INSS - Presidente INSS. Instrução Normativa INSS/PRES nº. 27, de 30 de abril de 2008 - DOU de 02/05/2008. Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10/10/07. Disponível em: www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-PRES/2008/27.htm

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Decreto 3048/99 e suas alterações.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº. 1.316, DE 31 DE MAIO DE 2010 - DOU DE 14/06/2010 e suas alterações.

BRASIL. Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil. Doenças Relacionadas ao Trabalho. Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. nº.114. Organizado por DIAS, Elizabeth C. et al. Brasília: Ministério da Saúde, Brasília/DF: 2001. 580p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf, acesso em 03/08/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Federal nº. 1.339/GM - MS, em 18 de novembro de 1999. Institui a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Publicada em DOU de 19/11/1999, seção I, página 2. Disponível em: www.saude.sc.gov.br/SaudeTrabalhador/portarias/Portaria%201339.doc

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Saúde do Trabalhador. Saúde do Trabalhador. Caderno de Atenção Básica Nº. 5. Brasília/DF: 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_12.pdf, acesso em 03/08/11. DEJOURS, Christophe. A Loucura do Trabalho: Estudo de Psicopatologia do Trabalho. 5ª edição, França: Editora Cortez, 2008.

ROUQUARIOL, Maria Zélia; ALMEIDA Fº, Naomar. Epidemiologia e Saúde. 6ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2009. Capítulo: Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador: Epidemiologia das Relações entre a Produção, o Ambiente e a Saúde.

SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor, 1ª edição, Editora LTr, 2004.

SALIBA, Tuffi M. Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira. 4ª edição, Editora LTr, 2010.

SALIBA, Tuffi M; CORRÊA, Márcia A. C. Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores. 3ª edição, Editora LTr, 2009.

PINHEIRO,T.M.M; DIAS, E.C., MOURA-CORREA, M.J; MERLO, A.R.C. A vigilância em Saúde do Trabalhador: a vigilância dos conflitos e os conflitos da vigilância. IN: MOURA-CORREA, M.J; PINHEIRO, T.M.M. ;MERLO, A.R.C. A vigilância em Saúde do Trabalhador: teorias e práticas. Belo Horizonte: COOPMED, 2012.

BRASIL. Portaria nº. 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Diário Oficial da União, Brasília, 24/08/2012. Seção 1, p.46-51

BRASIL . Portaria Nº. 104, de 25 de janeiro de 2011 Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial da União. Brasília, 26/01/2011. Seção 1, p.37-38

MENDES R. Patologia do Trabalho. Rio de Janeiro: Atheneu, 3 edição, 2013

BRASIL. Portaria Nº. 3.214 , de 08/06/1978 que aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BE96DD3225597/p_19780608_3214.pdf Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho da Porta. Disponíveis em: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm

Medicina Intensiva

Generalidades sobre o trauma: formas clínicas, etiologia, classificação, anatomia patológica, fisiopatologia; Sistema de atendimento pré-hospitalar; Aproximação inicial do paciente politraumatizado, transporte de pacientes; Tratamento durante o transporte de vítimas de acidentes; Ressuscitação cardiopulmonar; Insuficiência respiratória aguda; Trombose venosa profunda. Tromboembolismo pulmonar. Politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros ao politraumatizado de trânsito; Trauma torácico; Trauma abdominal; Traumatismo crânioencefálico e raquimedular. Lesões provocadas por queimaduras e frio. Prevenção do trauma; Insuficiência renal aguda; Intoxicações exógenas. Acidente ofídico e escorpiônico; Arritmias cardíacas; Insuficiência coronária; Síndromes hemorrágicas; Transfusão de sangue e derivados; Choque; Antibioticoterapia; Abdome agudo; Abordagem ao paciente em coma; Insuficiência respiratória aguda; Abordagem clínico-terapêutica ao paciente em cetoacidose diabética (Diabetes mellitus); Emergência hipertensiva; Status epilepticus; Distúrbios hidroeletrolíticos e ácidos básicos; Arritmias cardíacas; Sangramento gastrintestinal. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências bibliográficas

Medicina Intensiva Amib Series Brasileiras.

CURRENT medical diagnosis & treatment 2012.

HARRISON. Of principles internal medicine. 18th ed.

IRWIN and RIPPE'S. Intensive care medicine. 6th ed.

KNOBEL, Condutas no paciente grave. 3. ed.

PAUL L. The Icu Book Autor Marino. 3. ed.

WASHINGTON. Manual Tm of medical therapeutics. 3rd ed.

Nefrologia

Fisiologia Renal e Anatomia; Exames Laboratoriais em Nefrologia; Urinálise; Avaliação da Função Glomerular e Tubular; Métodos de Imagem em Nefrologia; Hematúria e Proteinúria, entre outras manifestações maiores da doença renal (oliguria, poliúria, edema, etc); Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácido-Básicos; Hipertensão Arterial Primária e Hipertensão Arterial Secundária; Emergências e Urgências Hipertensivas; Lítiase Renal; Uropatia Obstrutiva; Refluxo Vesico-Uretéral; Infecção Urinária e Infecção Urinária Complicada; Doenças Renais Císticas e Congênitas; Nefropatias Túbulo-Intersticiais; Síndrome Nefrítica; Síndrome Nefrótica; Biópsia Renal; Doenças Glomerulares Primárias; Doenças Glomerulares Secundárias; Glomerulonefrite Rapidamente Progressiva; Rim e Doenças Sistêmicas (Insuficiência Cardíaca, Hepatopatias, Lupus Eritematoso Sistêmico e outras doenças reumatológicas, Vasculites, Diabetes Mellitus, Anemia Falciforme, Paraproteinemias , Amiloidose, Síndrome Hemolítico-Urêmica , Púrpura Trombocitopênica Trombótica, HIV/AIDS, Hepatites Virais , Esquistossomose, Malária, Leptospirose, GNDA pós-estreptocócica, entre outras doenças infecciosas); Nefropatia Diabética; Rim no Lupus Eritematoso Sistêmico; Rim na Gravidez; Rim no Idoso; Osso e Rim; Doença Renal Cronica (etiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas, manejo , complicações e tratamento); Insuficiência Renal Aguda (etiologia, fisiopatologia, manifestações clínicas, manejo , complicações e tratamento); Terapia Renal Substitutiva (Acesso Vascular, Modalidades de Terapias Dialíticas, Manejo, Complicações); Transplante Renal; Imunossupressores e Rim; Nutrição em Nefrologia; Nefrotoxicidade por Drogas / Drogas e Rim; Doenças Renais Heredofamiliares e Congênitas; Necrose de Papila Renal; Neoplasias e Rim.

Referências Bibliográficas

The Kidney - Brenner and Rector - 9ª Ed, 2011

Chronic Kidney Disease Management - Daugirdas - 2012

Dialysis - Daugirdas - 2012

Current : Nefrologia e Hipertensao , Artmed , 2011

U.S. Renal Data System, USRDS 2012 Annual Data Report: Atlas of Chronic Kidney Disease and End-Stage Renal Disease in the United States, National Institutes of Health, National Institute of Diabetes. Bethesda, MD 2012

Medicina Celular e Molecular - Vol 3: Bases Moleculares da Nefrologia - Nestor Schor , Ed. Atheneu VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão, 2010

Principios de Nefrologia e Disturbios Hidroeletroliticos - Riella - 5ª Ed. Guanabara, 2012

Atualidades em Nefrologia, 12 - Cruz ,J. 2012 - Ed. Sarvier

Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar da UNIFFESP, 2011 - Ed Manole

Nefrologia, 2011 - E. Tavora

Diagnostico Laboratorial em Nefrologia - Ed Sarvier , 2010

Up to Date (www.uptodate.com), em Nefrologia.

Diretrizes e recomendações da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN - www.sbn.org.br/index.php?diretrizes.

http://aplicacao.periodicos.saude.gov.br/

Neurocirurgia

Neuroanatomia funcional. Noções de embriologia e fisiologia do sistema nervoso. Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento da Síndrome de hipertensão intracraniana. Pré e pós-operatório em neurocirurgia. Princípios gerais da técnica neurocirúrgica. Neuro-radiologia. Exame do líquor e sua interpretação. Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento dos traumatismos crânio-encefálicos. Traumatismo raquimedular:diagnóstico e tratamento. Tumores primários e metásticos do encé-falo e dos seus envoltórios. Diagnóstico e tratamento das compressões medulares e radiculares. Diagnóstico e tratamento das hemorragias e isquemias cerebrais. Malformação do encéfalo e da medula. Infecção do sistema nervoso. Diagnóstico e tratamento das cefaléias e nevralgias da face. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências bibliográficas

MACHADO, Angelo. Neuroanatomia Funcional. 2.ª edição. São Paulo: Editora Atheneu. 2000.

OSBORN, Anne. et al. Diagnostic imaging: brain. Altona: Amirsys. 2004.

OSBORN, Anne. Diagnostic Neuroradiology. 1. ed. Mosby-Year Book, Inc.1991.

LEITE CC; AMARO JUNIOR E.; LUCATO LT. Neurorradiologia. Diagnóstico por imagem das alterações encefálicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

GREENBERG, Mark S. Handbook of Neurosurgery. 7. ed. New York, USA.2010.

WINN, H. Richard. Youmans Neurological Surgery. 6.ed. USA. 2011.

HERKOWITZ, Harry N., GARFIN Steven R., EISMONT Frank J., BELL, Gordon R., BALDERSTON, Richard A. Rothman-Simeone - The Spine. 6th ed. USA 2011.

Neurologia

Neuroanatomia, fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Neuropatologia básica, cefaleias, demências e distúrbios da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso, distúrbios do estado de consciência e distúrbios do movimento. Distúrbios do sono. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças dos músculos e placa degenerativa, doenças do sistema nervoso periférico. Doenças tóxicas e metabólicas. Epilepsias. Indicações e interpretações de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquido cefalorraqueano, neuroimagem, potências evocados. Manifestações neurológicas e das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso. Urgência em neurologia. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

ROWLAND, LP. Merrit's Textbook f Neurology, 11th edition. Williams & Wilkins, 2005.

PATTEN, J. Neurological Differential Diagnosis. 2nd edition. Springer. 1996.

BILLER, J. Practical Neurology. 1st edition. Lippincott Williams & Wilkins. 2005.

ALLAN H. ROPPER, ROBERT H. BROWN. Adams and Victor's Principles of Neurology, 8th edition. McGraw Hill, 2005.

Osborn, AG. Diagnostic Imaging Brain, 1th edition.AMIRSYS, 2004.

Silberstein SD. Lipton RB. Dodick DW. Wolff's Headache and other head pain. 8th edition. Oxford University Press, 2008.

Biller J. The Interface of Neurology & Internal Medicine, 1th edition. Wolters Kluwer, 2008.

Dyck PJ. Thomas PK. Peripheral Neuropathy, 4th edition. Elsevier Saunders, 2005.

Biller J. Localization in Clinical Neurology, 6th edition. Wolters Kluwer, 2011.

Engel J. Epilepsy: A comprehensive Textbook. 2th edition. Wolter Kluver, 2007.

Caplan LR. Caplan's Stroke. A clinical approach. 4th edition. SAUNDERS, 2009.

Krauss GL. Fisher RS. The John Hopkins Atlas of Digital EEG, 1th edition. The John Hopkins University Press, 2006.

Bertolucci PHF. Ballalai Ferraz H. Villar Félix EP. Pedroso JL. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar da UNIFESP-EPM, 1th edition. Manole, 2011.

Tolosa E. Jankovic J. The Parkinson Disease and movement disorders. 5th edition. Lippincott Williams & Wilkins, 2006.

Walsh & Hoyt's. Clinical neuro-Ophtalmology: The Essentials, 2th edition. Wolters Kluwer, 2008. Osborn AG. Angiografia Cerebral Diagnóstica. 2th edition. Revinter, 2002.

De Jong's. The Neurological Examination. 7th edition.AMIRSYS, 2013. Wolters Kluwer, 2013.

Revista Continuum, lifelong learning in Neurology. American Academy of Neurology. Revista bimestral de neurologia. Lippincott Williams % Wilkins.

Revista Neurology. American Academy of neurology. Lippincott Williams % Wilkins. Revista bimensal da academia Americana de neurologia.

Neurology Clinical Practice. American Academy of neurology. Lippincott Williams % Wilkins. Revista bimestral da academia Americana de neurologia.

Practical Neurology. BMJ group. Revista bimestral.

Nutrologia

Nutrição nos ciclos da vida e nutrição clínica; Nutrição nos ciclos vitais; nutrição materna infantil; aleitamento natural; gestação e lactação; crescimento e desenvolvimento; alimentação da gestante e da nutriz; alimentação na infância e na adolescência; alimentação do idoso; Dietética/Dietoterapia: conceitos e objetivos; Dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clinica e metabólicas; Dietas enterais; Alimentos, suplementos, complementos; Requerimentos e recomendações de nutrientes; Doenças nutricionais; Doenças cardiovasculares; Doenças endócrinas; Doenças renais; Doenças do aparelho digestivo e glândulas anexas (trato gastrointestinal, fígado, pâncreas); Doenças pulmonares; Doenças oncológicas;Doenças infectocontagiosas, incluindo HIV; Gestante/lactante enferma; Terapia nutricional para paciente no pré e pós operatório, incluindo cirurgia bariátrica; Terapia nutricional em Paciente crítico; Metabolismo de nutrientes e deficiências nutricionais; Doenças causadas pelas deficiências de nutrientes; Metabolismo de Macronutrientes; Metabolismo de Micronutrientes; Alimentos funcionais e Interações Nutricionais.

Referências Bibliográficas

DAVID L. NELSON AND MICHAEL M. COX. Princípios de Bioquímica de Lehninger. 5.ed., 2011.

LAMEU, E. Clínica Nutricional. Revinter, 2005.

MAHAN, L. KATHLEEN/ESCOTT-STUMP, SYLVIA/RAYMOND, JANICE L. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 13. ed. São Paulo: Elsevier Brasil, 2013.

ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Guanabara e Koogan, 2.ed., 2009.

VITOLO, M.R.. Nutrição - da gestação ao envelhecimento. Rubio, 2008.

ROSS, A. C., Caballero, B., SHIKE, M., Maurice E. SHILS, M. E., Cousins, R.J., Nutrição Moderna na Saúde e na Doença, 10ª ed. Manole, 2009.

TEIXEIRA NETO, F. Nutrição Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

SILVIA M. FRANCISCATO COZZOLINO Biodisponibilidade de Nutrientes - 4ª ed., MANOLE, 2012.

www.saude.gov.br

www.anvisa.gov.br

www.cfn.org.br

www.fao.org

www.who.int

www.scielo.org

www.pubmed.com

Oftalmologia

Higiene visual. Prevenção de moléstias oculares. Vícios de refração: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento. Astenopia. Ambliopia. Estrabismo. Lentes corretoras: diagnóstico e tratamento. Blefarites, ceratoconjuntivites, uveítes, endoftalmites, celulite orbitária, dacriocistites crônicas e agudas: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Doenças inflamatórias da córnea, ceratites não supurativas, úlceras de córneas não infecciosas. Infecções corneanas: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial. Tratamento e profilaxia. Retinopatia diabética. Catarata: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Episclerites e esclerites: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnósticos: específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Glaucoma e hipertensão intraocular: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações oculares da Aids: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnósticos específico e diferencial, tratamento e profilaxia. Iatrogenia Ocular. Traumatismos oculares: epidemiologia, manifestações clínicas, diagnóstico específico e diferencial, tratamento e profilaxia.

Referências Bibliográficas

Alves A.A, Refraçao, 5ª ediçao, Cultura Médica

Basic and clinical science course 2010-2011. American Academy of Ophthalmology. American Academy of Ophthalmology; 2010.

Kanski, J.L, Oftalmologia Clínica, 6ª ediçao, Elsevier

Kuhn F. Ocular Traumatology.- 1ª ed. Ed. Springer, 2008.

Oréfice F. Bonfioli A, Boratto L. Biomicroscopia e Gonioscopia. 2ª ed. Cultura Médica. 2001. Série Oftalmologia Brasileira, Conselho Brasileiro de Oftalmologia - 2º ed, Cultura Médica, 2011.

Ortopedia e Traumatologia

Anatomia do aparelho locomotor. Exame físico do aparelho locomotor. Exames subsidiários. Imobilizações provisórias e definitivas. Afecções Inflamatórias e infecciosas de ossos e articulações. Malformações congênitas. Tumores ósseos e de tecidos moles. Problemas ortopédicos do recém-nascido. Afecções traumáticas dos nervos periféricos. Fraturas e luxações: classificação, tratamento e complicações. Traumatismo de mão. reabilitação. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

CAMPBELL'S. Operative Orthopaedics. 11th ed., Saint Louis, C.V. Mosby Co., 2007,

TACHDJIAN. Pediatric Orthopaedics. 4rd ed., Philadelphia, W.B.Saunders Co., 2008.

LOVELL & WINTER'S Pediatric Orthopaedics 6th Ed., Philadelphia, J.P Lippincott Williams & Wilkins, 2006.

BARROS FILHO, T. E. P., LECH, Osvandré. Exame Físico em Ortopedia. 1. ed, São Paulo, Sarvier, 2001.

ROCKWOOD & GREEN. Fratures in Adults. 5th ed., Philadelphia, J.P. Lippincott-Harver, 2006.

ROCKWOOD & GREEN. Fratures in Children 6th ed., Philadelphia, J.P. Lippincott-Harver, 2006.

BROWNER, JUPITER, LEVINE, TRAFTON. Skeletal Trauma. 4th ed., Philadelphia, Saunders Company, 2008.

Otorrinolaringologia

Anamnese e exame em Otorrinolaringologia. Exames especiais em otorrinolaringologia. Audiologia. O ouvido: embriologia, anatomia e fisiologia do ouvido. Doenças do ouvido externo. Doenças do ouvido médio e mastoide. Doenças do ouvido interno. Patologias do nervo facial. O nariz e os seios paranasais. Anatomia e fisiologia aplicadas. Doenças do nariz. Doenças crônicas e agudas dos seios paranasais. Cefaleia e nevralgia. A cavidade bucal e a faringe. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal, da faringe e do pescoço.Doenças da cavidade bucal. Distúrbios das glândulas salivares. Doenças da faringe. A laringe: anatomia e fisiologia. Distúrbios benignos da laringe. Distúrbios da fala e da linguagem. Tópicos relativos à cabeça e ao pescoço. Tumoração do pescoço. Tumores malignos da cabeça e do pescoço. Trauma maxilofacial. Doenças do esôfago e da árvore traqueobrônquica: considerações endoscópicas. Traqueostomia. Cirurgia reconstrutora da face. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referência Bibliográfica

TRATADO DE OTORRINOLARINGOLOGIA da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico­facial. 4 volumes. Segunda edição, 2011. Autores: Silvio Caldas Neto, João Ferreira de Mello Júnior, Regina Helena Garcia Martins, Sady Selaimen da Costa.

Patologia Clinica / Medicina Laboratorial

Coleta de material. Cuidados da conservação. Anticoagulantes. Fatores que interferem nos resultados. Princípios básicos da centrifugação, da microscopia ótica, da espectrofotometria e da contadora de células. Automação em bioquímica clínica, princípios, critérios para escolha do aparelho utilizado. Controle de qualidade em bioquímica, hematologia, bacteriologia e imunologia. Normalidade a valores críticos, sistemas de unidades, testes de eficiência diagnóstica. Princípios básicos de enzimologia, isoenzimas. Princípios básicos de enzima imunoensaio. Princípios e técnicas sorológicas, fixação do complemento, aglutinação, inibição da aglutinação, precipitação, imunofluorência. Padronização da rotina básica das culturas de urina, fezes, secreções e sangue. Avaliação da coagulação: técnicas usadas, padronização, expressão de resultados, indicação dos principais testes, interpretações. Diagnóstico e classificação das leucemias, Sorologia da Rubéola, Sorologia da sífilis, Chagas, toxoplasmose, mononucleose, hepatite viral, líquido cefalorraquidiano. Principais determinações realizadas no exame de rotina, correlação clínico laboratorial. Exames laboratoriais nas doenças sexualmente transmissíveis. Diagnóstico laboratorial nas doenças reumáticas. Diagnóstico laboratorial das anemias. Principais marcadores séricos em doenças tumorais: técnicas e interpretação. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

Henry's Clinical Diagnosis and Management by Laboratory Methods. Saunders.

Erichse, E. S e cols. Medicina Laboratorial para o Clínico. Coopmed.

Pediatria

Condições de saúde da criança brasileira. Organização da atenção à criança na rede básica de saúde. Alimentação da criança. O recém-nascido normal e patológico. Programas de imunização do Estado de Minas Gerais. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição protéico-calórica. Anemias na infância. Diarreia aguda e crônica na criança. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças no trato geniturinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças infectocontagiosas mais frequentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais frequentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais frequentes na criança. Patologias cirúrgicas mais frequentes na criança. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde (tuberculose, maus tratos, dengue, influenza).

Referências Bibliográficas

BRASIL. ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL. BRASIL Ministério da Saúde. Saúde da Criança. Cadernos de Atenção Básica, nº. 11, Brasília, 2002. (disponível http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimentodesenvolvimento.pdf

BRASIL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: UM PASSO A MAIS NA CIDADANIA EM SAÚDE MInistério da Saúde, Brasília,DF - 2002 (disponível http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s00a.htm) KLIEGMAN, BEHMAN, JENSON, STANTON (Ed). Nelson Tratado de Pediatria, 1ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier 2009.

LEÃO, Ennio (et al.). Pediatria Ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 5. ed., 2013.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Assistência Hospitalar ao Neonato. Maria Albertina Santiago Rego. Belo Horizonte, 2005.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Minas Gerais. Atenção à Saúde da Criança. Maria Regina Viana et al. Belo Horizonte: SAS/DNAS, 2005.

OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de. Blackbook Pediatria. 3. ed. Belo Horizonte: Black Book Editora, 2005. Brasil. Ministério da Saúde. Dengue : diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança. 4. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2013. Disponivel em http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Mai/08/denguemanejoclinico4ed.pdf Brasil. Ministério da Saúde. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2011. Disponivel em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manualderecomendacoestb.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Protocolo de tratamento de influenza. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde - Brasília : Ministério da Saúde, 2013. Disponivel em http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Mai/16/protocolomanejoinfluenzami olofinal3.pdf

Calendario nacional de vacinação do Ministério da Saúde, disponível em http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/PNG/2013/Ago/09/Calendarionaoindigena.PNG

Pneumologia

Fisiopatologia respiratória. Tabagismo. Métodos diagnósticos em pneumologia. Pneumonias bacterianas e por outros agentes infecciosos. Infecções respiratórias virais. Tuberculose pulmonar. Micoses pulmonares. Bronquiectasias e abcesso pulmonar. Asma. Bronquite crônica e enfisema pulmonar. Insuficiência respiratória. Tromboembolia pulmonar. Câncer de pulmão. Outros tumores do tórax. Doenças pleurais. Doenças pulmonares difusas. Traumatismo torácico. Imunodeficiências. Doenças ocupacionais. Malformações congênitas.Hipertensão pulmonar. Vasculites. Síndromes eosinofílicas. Distúrbios respiratórios do sono. Anomalias da caixa torácica e diafragma. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Referências Bibliográficas

III Diretriz Brasileira para Tuberculose da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - JPP 2009;35(10).

SILVA, Luiz Carlos Correa. Pneumologia Princípios e Prática - Artmed - Porto Alegre - 2012. Doenças Respiratórias Ambientais e Ocupacionais - JBP 2006; v. 32, Suplemento 2, pS19-S134.

SILVA CIS, MÜLLER Nº TÓRAX. Série Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. ELSEVIER - Rio de Janeiro - 2011.

Diretrizes de Doenças Intersticiais da sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. J Bras Pneumol - Volume 38 - Supl 2- 2012

Recomendações para p manejo da Tromboembolia Pulmonar - J Bras Pneumol - Volume 36 - Supl 1 - 2010.

Diretrizes Brasileiras para Pneumonia Adquirida na Comunidade em adultos imunocompetentes. J Bras Pneumol - Volume 35 - Número 6 - 2009.

Diretrizes para a Cessação de Tabagismo. J Bras Pneumol - Volume 34 - Número 10 - 2008.

III Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica. J Bras Pneumol - Volume 34 - Número 10 - 2007

Diretrizes Brasileiras para tratamendo das pneumonias adquiridas em hospital e das associadas à ventilação mecânica. J Bras. Pneumol - Volume 33 - Suplmento 1S - 2007.

Documento GOLD 2011

Documento GINA - última edição

Psiquiatria

Síndromes psiquiátricas/Psicopatologia e semiologia das principais síndromes psiquiátricas/ Tratamento psicofarmacológico e diagnóstico clínico e particularidades clínicas das principais síndromes psiquiátricas: esquizofrenia e quadros correlatos, transtornos afetivos, transtornos alimentares, transtornos ansiosos, transtornos somatoformes, dissociativos e convulsivos, transtornos mentais orgânicos agudos e crônicos, insônia, suicídio e tentativa de suicídio/ Psiquiatria geriátrica/ Psiquiatria de interconsulta/ Exames complementares em psiquiatria/ Diagnose diferencial em psiquiatria/ Entrevista psiquiátrica/transtornos mentais associados à epilepsia/Emergência psiquiátrica/Antipsicóticos/Estabilizadores de humor/Antidepressivos / Benzodiazepínicos / Eletroconvulsoterapia / Psicofarmacologia em situações clínicas especiais.

Referências Bibliográficas

Dalgalarrondo P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais-segunda edição-Porto Alegre:Artmed, 2008.

Louzã Neto MR, Elkis H. Psiquiatria Básica-segunda edição.Porto Alegre:Artmed, 2007.

Stahl SM. Psicofarmacologia-Bases Neurocientíficas e Aplicações Práticas-terceira edição.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

PARA O CARGO DE ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de textos. Variação linguística: diversidade de usos da língua. Discursos direto, indireto e indireto livre. Coerência e coesão textuais. Estratégias argumentativas. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação. Classes de palavras: identificação, flexão e emprego de substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Verbo: flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Referências Bibliográficas

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 2.ed. ampliada e atualizada. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

CIPRO Neto, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 3. ed. São Paulo: Scipione, 2008.

FIORIN, José Luiz; PLATÃO SAVIOLI, Francisco. Lições de textos: leitura e redação. 5 ed. São Paulo: Ática, 2006.

KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A coesão textual. 1ª ed. São Paulo: Contexto, 2003.

KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e coerência. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. 50. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2012.

Informática

Noções básicas de informática: componentes dos sistemas de computação. Sistemas operacionais: Conhecimentos do ambiente Windows 7 e XP. Editor de texto MS Word 2010: Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha eletrônica MS Excel 2010: Criação de planilhas, referências a células, uso de fórmulas, geração de gráficos, formatação de células. Redes de computadores e Internet: Conceitos básicos. Tecnologias de redes (LANs, MANs e WANs). Segurança. Noções básicas de Linux.

Referências Bibliográficas

ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 1999.

Cartilha de segurança da internet - http://cartilha.cert.br/

Manuais oficiais de softwares.

MANZANO, A. L. Nº G. e TAKA, C. E. M. Estudo dirigido de Microsoft Windows 7, Ultimate. São Paulo: Érica.

MONTEIRO, Mario A., Introdução a organização de computadores - 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

KUROSE, J. F. e ROSS, K. W. Redes de Computadores e a Internet. Makron Books, 2003.

Silva, Gleydson Mazioli da. Guia Foca GNU Linux - Iniciante - versão 3.99. www.dominiopublico.gov.br/download/texto/fg000001.pdf

Legislação Institucional

Lei Federal nº. 10520/2002 - Institui o pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

Lei Estadual nº. 14167/2002 - Dispõe sobre a adoção de pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

Constituição Federal Arts. 1º ao 19 e 37 ao 41

Constituição Estadual

Título I - Disposições Preliminares: arts. 1º a 3º;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 4º e 5º;

Título III - Do Estado: arts. 6º a 38, 40, 52 a 95 e 185 a 191;

Lei Estadual nº. 869/1952 Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Arts. 1º ao 9º (conceitos cargo, carreira, quadro, etc.)

TÍTULO I Do Provimento

CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 10 ao 13.

CAPÍTULO II Danomeação

SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 14 e 15.

SEÇÃO II Dos Concursos Art. 16 ao 19.

SEÇÃO IV Do Estágio Probatório (Vide art. 35 da Constituição do Estado de Minas Gerais) - art. 23

TÍTULO VIII Dos Deveres e da Ação Disciplinar.

CAPÍTULO I Das Responsabilidades Arts. 208 ao 274.

Lei complementar Estadual nº. 64/2002 - Institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

CAPÍTULO I Do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Art. 1º - Fica instituído o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Lei Complementar.

Art. 2º - O Regime Próprio de Previdência Social assegura os benefícios previdenciários previstos nesta lei complementar aos segurados e a seus dependentes.

Seção I Dos Beneficiários

Subseção I Dos Segurados

Art. 3º - São vinculados compulsoriamente ao Regime Próprio de Previdência Social, na qualidade de segurados, sujeitos às disposições desta lei complementar:

Subseção II Dos Dependentes

Art. 4º - São dependentes do segurado, para os fins desta lei:

Art. 5º - A perda da qualidade de dependente ocorre:

Seção II Dos Benefícios

Art. 6º - São benefícios assegurados com recursos do Regime Próprio de Previdência Social:

Lei Estadual nº. 9380/1986 - Dispões sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Lei Estadual nº. 15.465/2005 - Institui as carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo

Lei Estadual nº. 14.184/2002 - Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Decreto Estadual nº. 43.885/2004 - Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual

Lei Federal nº. 8666/1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei Federal nº. 12.527/2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei Nº. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei Nº. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Direitos Humanos

Visão conceitual, evolução histórica e principais documentos de afirmação. Direitos humanos, Estado de Direito e Estado Democrático de Direito. Fontes e fundamentos dos direitos humanos. Os direitos e sua classificação: individuais, sociais, políticos econômicos. Os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e a ordem social na Constituição da República Brasileira de 1988.

Referências Bibliográficas

Constituição da República Federativa do Brasil: Títulos I e II e Título IV (arts. 193 a 195, 203 a 217 e 226 a 232);

Constituição do Estado: Título II (arts. 4º e 5º), Título IV (arts. 185 a 226);

Lei Federal nº. 6.001/89 (Estatuto do Índio)

Lei Federal nº. 7.853/89 (Dispõe sobre o apoio e a integração das pessoas portadoras de deficiência) Lei Federal nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

Lei Federal nº. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência social);

Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)

Lei Federal nº. 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha")

Lei Federal nº. 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial)

MORAES. Alexandre de Direitos Humanos Fundamentais. Atlas, São Paulo. Edição atualizada.

FILHO. Manoel Gonçalves Ferreira. Direitos Humanos Fundamentais. Editora Saraiva, São Paulo. Edição atualizada.

Conhecimentos Específicos

Circulação extracorpórea. Histórico e Desenvolvimento; Introdução à Circulação Extracorpórea; Fisiologia Cardiovascular; Fisiologia Respiratória; Fisiologia Renal; Fisiologia do Sangue; Fisiologia da Água e dos Eletrólitos; Materiais e Biocompatibilidade; Oxigenadores e Reservatórios; Bombas Propulsoras; Permutador de Calor; Filtros na Circulação Extracorpórea; Circuitos e Canulação; Anticoagulação: Heparina e Protamina; Hipotermia; Hemodiluição e Perfusato; Alterações do Equilíbrio Ácido-Base; Condução e Monitorização da Perfusão; Hemodinâmica da Perfusão; Proteção do Miocárdio. Bases e Métodos; Resposta do Organismo Humano à CEC; Acidentes na Circulação Extracorpórea; Complicações da Circulação Extracorpórea; Perfusão Geral para Adultos; Parada Circulatória Hipotérmica; Perfusão para Cirurgia da Aorta Torácica; Cirurgia Cardíaca Normotérmica; Circulação Extracorpórea sem Sangue de Doadores; Priming Autólogo Retrógrado; Perfusão Pedíatrica e Neonatal; Perfusão para Pacientes Idosos; Perfusão para Pacientes Obesos; Perfusão para Pacientes Gestantes; Perfusão para Portadores de Hemoglobinopatias; Perfusão para Pacientes com Insuficiência Renal; Perfusão para Pacientes com Coagulopatias; Perfusão para Cirurgia Não Cardíaca; Perfusão Regional no Tratamento do Câncer; Perfusão para Cirurgia Minimamente Invasiva; Minicircuitos de Perfusão; Ultrafiltração na Circulação Extracorpórea; Assistência Circulatória - Balão Intra-Aórtico; Assistência Respiratória Extracorpórea Prolongada; Assistência Circulatória Extracorpórea Prolongada; Coração Artificial - Temporário e Definitivo; Computadores na Circulação Extracorpórea; Atribuições do Perfusionista.

Referências Bibliográficas

Souza, M. . L. Elias, . O. Fundamentos da circulação extracorp rea. 2 ed. Editora Alfa Rio. Rio de Janeiro, RJ. 2006.

172549

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231