IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - PB

IFPB - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

EXTRATO DO EDITAL Nº 148, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Notícia:   IFPB prorroga inscrições do Edital nº. 147/2011 para Edificações e Informática

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº. 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos Campi de Cajazeiras, João Pessoa e Sousa, consoante quadro a seguir, nos termos da Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei Nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, em especial da Lei Nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993, e da Lei Nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, Lei nº. 12.425, de 17/06/2011, bem como o Decreto No 6.944, de 21/08/2009, Portaria MF No 2.578, de 13/09/2002, e a Portaria MEC nº. 1.134, de 2/12/2009.

1. DAS MODALIDADES OU NÍVEIS EDUCACIONAIS, UNIDADES CURRICULARES, PERFIL E VAGAS

NOTA: Os símbolos (+), (*), (**) e (***) constantes nas quadros I a IX estão explicados abaixo.

(+) Para cada denominação de Curso Superior de Tecnologia, considerar incluídos todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (MEC).

(*) Conforme Resolução CNE/CP nº. 2, de 26 de junho de 1997.

(**) Conforme Resolução CNE/CP nº. 8, de 2 de dezembro de 2008.

(***) Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).

Modalidade ou Nível EducacionalCódigoUnidades Curriculares (UCs)Perfil Habilitação ExigidaVagasCampus
Educação Profissional e Tecnológica Educação SuperiorCódigo 01

Administração

Ucs de Empreendedorismo e Formação de Empreendedores; Fundamentos da Administração; Estratégia Organizacional e Marketing, e outrasBacharelado em Administração ou em Administração de Empresas ou Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei nº. 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível, com pós-graduação (***), prioritariamente, na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 6.4.9 deste Edital.1João Pessoa
Educação Profissional e Tecnológica Educação SuperiorCódigo 02

Controle e Processos Industriais.

UCs de Sistemas Biomédicos, Instrumentação Eletrônica e outras.Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica ou em Engenharia Biomédica ou em Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei nº. 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível, com pós-graduação (***), prioritariamente, na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 6.4.9 deste Edital.1João Pessoa
Educação Profissional e Tecnológica Educação SuperiorCódigo 03

Controle e Processos Industriais.

UCs de Eletrônica Analógica e Digital, Instalações Elétricas em Baixa Tensão, Comandos Elétricos e outras.Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia Eletrônica ou em Engenharia de Automação ou em Engenharia de Automação e Controle ou Engenharia Mecatrônica, ou Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (+) ou de Tecnologia em Eletrônica Industrial (+), ou em Eletrotécnica Industrial (+), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº. 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível, com pós-graduação (***), prioritariamente, na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 6.4.9 deste Edital.1João Pessoa
Educação Profissional e Tecnológica Educação SuperiorCódigo 04

Informática

UCs de Algoritmos e Estruturas de dados em C; Desenvolvimento de Aplicações Web em Java; Teste de Software em Java; Gerenciamento e Automação e outras.Bacharelado em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação, ou em Engenharia de Software, ou em Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (+), ou em Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+), ou em Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Informação (+), ou em Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei nº. 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível, com pós-graduação (***), prioritariamente, na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 6.4.9 deste Edital.1Cajazeiras
Educação Profissional e Tecnológica Educação SuperiorCódigo 05

Língua Portuguesa

UCs de Língua PortuguesaLicenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, ou Licenciatura em Língua Portuguesa, Licenciatura em Letras Vernáculas ou Segunda Licenciatura em Língua Portuguesa (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei nº. 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível, com pós-graduação (***), prioritariamente, na(s) área(s) do conhecimento especificada(s) no subitem 6.4.9 deste Edital.1Sousa

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Local: acessando o endereço eletrônico do IFPB (www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos/).

2.2 Ficha de inscrição: preenchida em formulário disponibilizado pelo site do IFPB.

2.3 Período/Horário: de 24 de outubro a 23 de novembro, até 23h59.

2.4 Taxa: R$ 60,00 (sessenta reais) - A taxa de recolhimento da inscrição especificada, através do boleto bancário gerado no ato da inscrição, deverá ser paga, preferencialmente, no Banco do Brasil, até o dia 24 de novembro de 2011.

2.5 As inscrições serão prorrogadas, pelo prazo máximo de 05 dias úteis, se não houver candidatos inscritos na unidade curricular de código específico.

2.6 Informações: Campus João Pessoa do IFPB, na Coordenação Permanente de Concursos Públicos (COMPEC) localizada à Av. Primeiro de Maio, 720 - Jaguaribe - João Pessoa-PB - CEP 58.015-430; Telefones (83) 3208-3000 ramal 3105, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

2.7 Para confirmar sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá apresentar na data e local da prova de desempenho, a documentação abaixo descrita, comprovando ser brasileiro nato ou naturalizado, estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quite com as obrigações militares, para os do sexo masculino:

- Ter a idade mínima de 18 anos;

- Apresentar cópia legível e o original dos documentos pessoais: CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, TÍTULO DE ELEITOR (com comprovação de quitação eleitoral) e CERTIFICADO DE RESERVISTA ou de DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (para os candidatos do sexo masculino) e 01 foto 3x4;

- Declaração de que aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital.

2.8 A taxa de que trata o item 2.4, uma vez paga, não será restituída, visto que o IFPB não tem autonomia para estornar/ressarcir valores depositados na conta única da União Federal.

2.9 O IFPB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do comprovante do requerimento de inscrição ou do boleto bancário. O pagamento do boleto bancário constitui no documento de confirmação da inscrição do candidato. Todas as informações prestadas são de total responsabilidade do candidato.

2.10 Poderão ser aceitas solicitações de ISENÇÃO, até o dia 28 de outubro de 2011, quando baseadas no Decreto nº. 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, para tanto o candidato deverá abrir um processo, no período de 24 a 28 de outubro, no Protocolo Geral do Campus João Pessoa, no horário das 08h às 11h, e das 13h30min às 17h cujo endereço está registrado no subitem 2.10.2, anexando o boleto bancário e documentação comprobatória previstas na Lei. O resultado das solicitações será divulgado até 03 de novembro de 2011.

2.10.1 Essa abertura poderá ser feita pelo candidato ou por meio de procuração outorgada pelo candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes para tal fim.

2.10.2 Campus João Pessoa, localizado na Av. Primeiro de Maio, 720 - Jaguaribe - João Pessoa (PB), telefone (83) 3208-3000 - ramal 3105;

2.11 O Edital do Processo Seletivo Simplificado, o Programa e Instruções Específicas do Cargo para o qual se inscreveu o candidato estarão disponíveis na Internet no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos/.

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1.Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como na Súmula no-45 da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular).

3.2.As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº. 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº. 6944/2009.

3.3.Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.4.Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Processo Seletivo, para cada unidade curricular/perfil de habilitação, cuja nomeação dar-se-á de forma alternada com a lista geral de classificados.

3.5.Se o número de vagas inicialmente previsto para cada unidade curricular/perfil de habilitação inviabilizar a reserva acima, será aplicado o mesmo índice considerando-se as vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Processo Seletivo.

3.6.No caso do subitem 3.5, o primeiro candidato portador de deficiência classificado no Processo Seletivo será convocado para ocupar a 2ª vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos portadores de deficiência classificados, serão convocados para ocupar a 10ª, 15ª, 20ª vagas e, assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, exceto se mais bem classificados.

3.7.As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que renunciarem à nomeação não serão computadas para efeito do item anterior, pelo fato de não resultar, desses atos, o surgimento de novas vagas.

3.8.As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no Processo Seletivo ou na Perícia Médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3.9.Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá abrir um processo, durante o período de inscrição, no Protocolo Geral do Campus João Pessoa, no horário das 08h às 11h e das 13h30min às 17h, cujo endereço está registrado no subitem 2.10.2, anexando o boleto bancário, uma declaração que informe sua deficiência e um laudo médico expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses, antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Essa abertura pode ser feita pelo candidato ou por meio de procuração outorgada pelo candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes para tal fim.

3.10.O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional de, no máximo, uma hora para realização das provas, deverá abrir um processo, durante o período de inscrição, no Protocolo Geral do Campus João Pessoa, no horário das 08h às 11h e das 13h30min às 17h, cujo endereço está registrado no subitem 2.10.2, anexando justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto no-3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. Essa abertura pode ser feita pelo candidato ou por meio de procuração outorgada pelo candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes para tal fim.

3.11.O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto no-3.298/99 e suas alterações, consistindo em: confecção de prova ampliada, ou ainda, a necessidade da leitura de prova, ou assistência de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

3.12.A inobservância das exigências nas formas e nos prazos previstos neste Edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e/ou a ausência de atendimento especial no dia de realização das provas, conforme o caso.

3.13.O candidato portador de deficiência, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência, por unidade curricular/perfil de habilitação.

3.14.Os candidatos aprovados que se declararem portadores de deficiência, quando convocados, serão submetidos à avaliação por equipe multidisciplinar que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de deficiência ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência da qual é portador, atendendo ao art. 43, §1º do Decreto 3298/99.

3.15.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação de que trata o subitem acima.

3.16.Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições da unidade curricular/perfil de habilitação ao qual concorreu, o candidato será eliminado do certame.

3.17.Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da Súmula AGU nº. 45/2009 e do art. 4º e seus incisos do Decreto nº. 3.298/1999 e suas alterações, o candidato, caso seja aprovado no Processo Seletivo, figurará na lista de classificação geral por unidade curricular/perfil de habilitação.

3.18.O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições da unidade curricular/perfil de habilitação será exonerado.

3.19.As vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos habilitados nesta condição serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória por unidade curricular/perfil de habilitação.

3.20.Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

4.1 O Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no Art. 111 da Lei nº. 11.784/2008, sem prejuízos das previstas nas Normas internas do IFPB, constará de duas provas:

4.1.1 Prova de Desempenho de caráter eliminatório e classificatório

4.1.2 Prova de Títulos de caráter classificatório.

4.2 A ordem de definição das etapas do Processo Seletivo Simplificado - Professor Substituto estão sequenciadas a seguir:

a) 1ª etapa: Prova de Desempenho

b) 2ª etapa: Prova de Títulos.

4.3 O número de candidatos aprovados para a segunda prova (títulos) obedecerá o disposto no Art. 16 §1º do Decreto no 6.944 de 21/08/2009. Assim, só chegarão à prova de Títulos apenas os classificados em número de acordo com o disposto no anexo II do Decreto; a) até o 5º lugar quando prevista apenas uma vaga no Edital; b) até o 9º lugar quando previstas duas vagas; c) até o 14º lugar quando previstas três vagas, considerando-se automaticamente reprovados os remanescentes, ainda que tenham atingido nota mínima.

4.4 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos deste artigo, devendo ser convocado para a prova de título.

5. DA PROVA DE DESEMPENHO

5.1 As provas de desempenho serão realizadas no período de 01 a 02 de dezembro de 2011, na cidade de João Pessoa, na data, local e horários divulgados de acordo com o subitem 4.5.

6 DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 A prova de título será nos dias 16 e 17 de dezembro de 2011 no Campus João Pessoa, localizado na Av. Primeiro de Maio, 720 - Jaguaribe - João Pessoa (PB), das 08h às 11h e das 14h às 17h, conforme cronograma especificado no subitem 6.2.

6.2 Cronograma para entrega de Títulos

Data: 16/12/2011Data: 17/12/2011
Códigos: 01, 02 e 03.Códigos: 04 e 05

7. DO RESULTADO FINAL

7.1 Até o dia 28 de dezembro de 2011 será divulgado o resultado final do Processo Seletivo no endereço eletrônico do IFPB (www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos/) sendo este homologado no Diário Oficial da União, obedecendo-se à ordem de classificação dos candidatos.

7.2 A média final do candidato será a média aritmética entre a pontuação obtida na Prova de Títulos (máximo de 100 pontos) e na Prova de Desempenho (máximo de 100 pontos).

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pelo IFPB para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.

8.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o Processo Seletivo de que trata este Edital, bem como a verificação dos documentos exigidos e as respectivas datas e horários.

8.3 Serão divulgados, sempre que necessário, Editais e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo.

8.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo publicados no Diário Oficial da União e ou divulgados na internet, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br/ingresso/concursos-publicos/.

8.5 A inscrição do candidato no Processo Seletivo de que trata este Edital implica o conhecimento e concordância expressa das normas e informações constantes neste Edital.

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

140655

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