IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - PB

IFPB - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

CAMPUS SOUSA

EDITAL Nº 03, DE 28 DE MAIO DE 2009

CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Notícia:   Instituto Federal - PB oferece 59 vagas de até R$ 3.542,75

O Diretor Geral "Pro Tempore" do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria n° 168/IFPB, de 05/03/2009, publicada no DOU de 11/03/2009, em vista atender aos termos da Portaria n° 1500/2008 do Ministério da Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008 e Portaria n° 370/2008 do Ministério do Planejamento, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008 torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para o provimento de cargos de Técnico Administrativo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal do Campus Sousa, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990, e a Lei n° 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, com suas alterações posteriores, as legislações pertinentes e demais regulamentações, conforme estabelecido a seguir:

1 - DOS CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, TAXA DE INSCRIÇÃO E CONDIÇÕES GERAIS:

1.1.Será realizado Concurso Público de Provas para os cargos detalhados nos quadros a seguir no IFPB.

I) NÍVEL INTERMEDIÁRIO - NÍVEL "C"
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REMUNERAÇÃO: R$ 1.143,36
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00

Cargo

Vaga

Escolaridade Requisito/Habilitação

Assistente de Alunos

01

Ensino Médio completo + Experiência de 06 meses

Auxiliar de Enfermagem

01

Ensino Médio Completo + Profissionalizante COREN Habilitação Profissional: Registro no Conselho competente.

Datilógrafo de Textos Gráficos

01

Ensino Médio completo + Experiência de 06 meses

Operador de Máquinas Agrícolas

01

Ensino Fundamental completo + curso profissionalizante

Assistente de Laboratório

01

Ensino Fundamental Completo + Experiência de 12 meses

II) NÍVEL INTERMEDIÁRIO - NÍVEL "D"
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REMUNERAÇÃO: R$ 1.364,53

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00

Cargo

Vaga

Escolaridade Requisito/Habilitação

Técnico de Laboratório

01

Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Análises Químicas ou Curso Técnico em Química ou Curso Técnico em Agroindústria

Técnico em Alimentos e Laticínios

02

Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Alimentos e Laticínios ou Curso Técnico em Agroindústria

III) NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL "E"
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REMUNERAÇÃO: R$ 1.747.83
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 45,00

Cargo

Vaga

Escolaridade Requisito/Habilitação

Auditor

01

Curso Superior em Economia, Direito ou Ciências Contábeis, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei n° 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível.

Assistente Social

01

Curso Superior em Serviço Social, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei n° 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível. Habilitação Profissional: Registro no Conselho competente. Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social.

Bibliotecário - Documentalista

01

Curso superior em Biblioteconomia, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei n° 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível. Habilitação Profissional: Registro no Conselho competente. Lei n° 9.674, de 26 de junho de 1998 dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Engenheiro/Área Civil

01

Curso Superior em Engenharia Civil (*), reconhecido ou revalidado nos termos da Lei n° 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível. Habilitação Profissional: Registro no Conselho competente. Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei n° 8.195, de 26 de junho de 1991, altera a Lei n° 5.194/66.

Pedagogo Área

01

Curso Superior em Pedagogia, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei n° 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível.

Técnico em Assuntos Educacionais

02

Curso Superior em Pedagogia ou na área do conhecimento das Licenciaturas, reconhecido ou revalidado nos termos da Lei n° 9.394/1996 e alterações Subsequentes, ou legislação anterior quando cabível.

(*) Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).

1.2. A remuneração a ser percebida pelo candidato nomeado corresponde aos valores apresentados no subitem 1.1., podendo ser acrescidos do valor do Auxílio-Alimentação (R$ 126,00) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação (Auxílio Pré-Escolar, Auxílio-Transporte, Adicional de Insalubridade ou Periculosidade).

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Período: 01 de junho a 18 de junho de 2009, até às 23h59. .

2.2. Informações: no Campus Sousa localizado na Rua Presidente Trancredo Neves, s/n - Jardim Sorrilândia - Sousa-PB - CEP 58800-970; Telefone (83) 3522-2727; ou pelo site (www.ifpb.edu.br).

2.3. Para proceder à sua inscrição no Concurso Público, o candidato deverá:

2.3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quite com as obrigações militares, para os do sexo masculino.

2.3.2. Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas.

2.3.3. Preencher ficha de inscrição disponibilizada através do site do IFPB (www.ifpb.edu.br) e efetuar recolhimento da taxa de inscrição especificada no quadro constante do item 1, através de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago, preferencialmente, no Banco do Brasil.

2.3.4. Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 do dia 18 de junho de 2009 e cujo pagamento seja realizado até o dia 19 de junho de 2009.

2.4. O Edital do Concurso, o Programa e Instruções Específicas do Cargo para o qual se inscreveu o candidato estarão disponíveis na Internet, no endereço (www.ifpb.edu.br).

2.5. A taxa de que trata o subitem 3.3.3, uma vez paga, não será restituída, visto que o IFPB não tem autonomia para estornar/ressarcir valores depositados na conta única da União Federal.

2.6. Poderão ser aceitas solicitações de ISENÇÃO, até o dia 15 de junho de 2009, quando baseadas no Decreto n° 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, através de solicitação no Protocolo Geral do IFPB, Campus Sousa localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, s/n - Jardim Sorrilândia - Sousa-PB - CEP 58800-970; Telefone (83) 3522-2727, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h. O resultado das solicitações será divulgado até 17 de junho de 2009. .

2.7. O IFPB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do comprovante do requerimento de inscrição ou do boleto bancário. O pagamento do boleto bancário constitui no documento de confirmação da inscrição do candidato.

2.8. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar as provas deverá apresentar, até 23 de julho de 2009, no horário das 08h00 às 17h00, no Campus Sousa localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, s/n, Jardim Sorrilândia, Sousa-PB, CEP 5 8800-970; Telefone (83) 3522-2727, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir sua participação no Concurso Público.

2.9. Todas as informações prestadas são de total responsabilidade do candidato.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

3.1. São requisitos básicos para investidura em cargo público, a serem comprovados no momento da posse:

I. nacionalidade brasileira;

II. gozo dos direitos políticos;

III. quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV. nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o exercício do cargo;

V. idade mínima de 18 anos;

VI. aptidão física e mental, comprovada através de avaliação clínica médico-ocupacional e laboratorial; VII. atestado médico dos candidatos portadores de deficiência física, declarando a deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente de CID (Classificação Internacional de Doença), e que a mesma é compatível com as atribuições do cargo, comprovada através de análise do Serviço Especializado de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo.

3.2. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, previsto no artigo 137, parágrafo único da Lei 8.112/90;

3.3. Apresentar Declaração de Acumulação lícita de cargo público;

3.4. Não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal:

3.5. Apresentar o original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com comprovante da última votação, PIS/PASEP, 2 fotos 3x4 recentes, Declaração de Bens e Renda, Certidão de Nascimento ou Casamento conforme estado civil, tipo sanguíneo e fator RH;

3.6. A não-apresentação dos comprovantes acima exigidos implicará o não-aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se os atos ou efeitos decorrentes da inscrição do Concurso Público.

4. DO CONCURSO

4.1. O Concurso Público para os Cargos de Nível Médio e Superior, ou seja, Níveis de Classificação "C", "D" e "E", constará de uma PROVA ESCRITA, de caráter classificatório e eliminatório, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta pontos).

4.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas e/ou realização destas, fora dos locais e horários determinados, salvo casos e situações excepcionais, devidamente comprovadas por atestado ou laudo médico, ou documento judicial.

4.3. No ato da posse, serão exigidos o comprovante de escolaridade e de habilitação profissional - Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso ou Modalidade de Ensino (Médio). Não serão aceitos Boletim ou Histórico Escolar.

4.4. Para comprovação da habilitação profissional exigida como requisito, o candidato deverá apresentar a Carteira Profissional de Registro no Conselho competente.

4.5. Será eliminado do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que, durante o período de aplicação das provas:

I. burlar ou tentar burlar quaisquer das normas definidas neste edital;

II. for surpreendido passando ou recebendo auxílio para realização de quaisquer das provas;

III. comunicar-se com outros candidatos ou qualquer pessoa estranha ao Concurso Público.

IV. dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida no Concurso Público, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao referido processo;

V. tiver cometido falsidade ideológica com prova documental; ou

VI. tiver utilizado de procedimentos ilícitos, devidamente comprovados por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico.

5. DA PROVA ESCRITA

5.1. A Prova Escrita será realizada no dia 26 de julho de 2009 (Domingo), conforme horários a seguir:

- Cargo de Nível Médio, ou seja, Níveis de Classificação "C" e "D": das 8h às 12h e

- Cargo de Nível Superior, ou seja, Nível de Classificação "E": das 14h às 18h.

5.2. As provas serão realizadas na cidade de Sousa-PB.

5.3. O local de realização da Prova Escrita será divulgado no site do IFPB (www.ifpb.edu.br).

5.4. O acesso ao prédio do local de realização da Prova Escrita ocorrerá a partir das 07h15, pela manhã, (horário oficial local).

5.5. O candidato que chegar após o fechamento dos portões (8h) não poderá realizar as provas e estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.6. Para ter acesso à sala de provas, antes do início da Prova Escrita, o candidato assinará a ficha de frequência e deverá apresentar Carteira de Identidade, expedida pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos que, por lei federal, tenha validade como documento de identidade e possibilite a conferência da foto e da assinatura, ou Carteira Profissional ou Passaporte ou Carteira de Habilitação com fotografia, na forma da Lei n° 9.503/97, bem como o comprovante original do pagamento da taxa de inscrição.

5.7. Para fazer a prova, o candidato deverá utilizar, exclusivamente, caneta esferográfica na cor azul ou preta; marcar uma única alternativa que julgar correta, não ultrapassando o limite dos círculos/bolhas. Serão consideradas erradas, questões não assinaladas ou questões que contenham mais de uma resposta assinalada. Caso seja anulada alguma questão, esta será computada como acerto para todos os candidatos.

5.8. Não será permitida a realização da provas a candidato portando boné, óculos escuros, máquina de calcular, walkman, pager, dicionário, telefone celular ou qualquer tipo de equipamento eletrônico, bem como qualquer material impresso, sob pena de ser eliminado/excluído do concurso.

5.9. A Prova Escrita será composta de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma delas valendo 2,0 pontos e contendo 05 (cinco) alternativas, com uma única opção correta, sobre o conteúdo das matérias de que trata o programa para o cargo específico.

5.10. As questões da Prova Escrita versarão sobre as matérias a seguir, com a seguinte distribuição de questões:

- Língua Portuguesa (10 questões)

- Noções de Informática (10 questões)

- Legislação do Serviço Público Federal (10 questões)

- Conhecimentos Específicos da Área (20 questões)

5.11. O tempo mínimo de permanência do candidato na sala de aula é de 1 (uma) hora e o tempo máximo é de 4 (quatro) horas para responder a todas as questões do Caderno de Provas e preencher o Cartão-Resposta.

5.12. A avaliação da prova contendo questões de múltipla escola será feita por processo de leitura ótica do Cartão-Resposta personalizado.

5.13. O candidato deverá verificar se os dados constantes do Cartão-Resposta estão corretos e, se contiver algum erro, comunicar o fato imediatamente ao Aplicador/Fiscal.

5.14. Na hipótese de alguma questão vir a ser anulada, o valor em pontos será contabilizado em favor de todos os candidatos participantes do Concurso Público.

5.15. As respostas das questões das provas deverão, obrigatoriamente, ser transcritas para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido utilizado na correção eletrônica.

5.16. O Cartão de Respostas não poderá ser rasurado, dobrado, amassado ou danificado para não comprometer o resultado da leitura ótica.

5.17. Ao retirar-se definitivamente da sala, o candidato deverá entregar ao Aplicador/fiscal o Cartão-Resposta das questões objetivas e o Caderno de Provas após 01 (uma) hora do início das provas, só podendo levar o Caderno de Provas depois de transcorridas 3 (três) horas do início da aplicação.

5.18. Além das condições previstas no item 5.5., será eliminado do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que, durante o período de aplicação da Prova Escrita:

I. recusar ou retardar a entrega da Folha de Respostas das questões objetivas, após o término do tempo estabelecido para a realização das provas;

II. afastar-se da sala sem o acompanhamento de um fiscal; ou

III. ausentar-se da sala portando o Caderno de Provas antes de transcorrido o tempo definido neste Edital.

5.19. O gabarito oficial da Prova Escrita, para os cargos de Nível Superior e Nível Médio será divulgado nos murais e no site do IFPB, no endereço (www.ifpb.edu.br), até o dia 27 de julho de 2009.

5.20. O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais da Prova Escrita disporá de até 24h, a contar da data/horário da divulgação desses gabaritos, no horário das 08h às 11h00 e das 14h às 17h00, devendo dar entrada no Setor de Protocolo do IFPB, no Campus Sousa localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, s/n - Jardim Sorrilândia - Sousa-PB.

5.21. Os recursos deverão estar devidamente fundamentados e instruídos, constando o nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre e endereço para correspondência, além do número do telefone. Os recursos sem a devida fundamentação, ou identificação, ou interpostos através de fax, internet, correio eletrônico serão indeferidos de plano.

5.22. Poderá haver interposição de recurso por meio de procuração outorgada pelo candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes para tal fim.

5.23. Os resultados dos recursos julgados procedentes, bem como o gabarito oficial final, serão divulgados no site do IFPB, no endereço (www.ifpb.edu.br), até o dia 31 de julho de 2009.

5.24. Para todos os Cargos, na hipótese de igualdade no total de pontos entre os habilitados, terá preferência, na classificação, sucessivamente, o candidato que:

I. for mais idoso (artigo 27, parágrafo único da Lei n° 10.741/03);

II. obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos da Área;

III. obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

IV. obtiver maior pontuação em Legislação do Serviço Público Federal;

V. obtiver maior pontuação em Noções de Informática;

VI. for portador de necessidades especiais;

VII. for sorteado.

6. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

6.1. Para os Cargos de Nível Médio e Nível Superior, ou seja, Níveis de Classificação "C", "D" e "E", a média final do candidato será a pontuação obtida na Prova Escrita e a classificação obedecerá aos critérios definidos no item 5.24.

6.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado até o dia 06 de agosto de 2009, no site do IFPB, no endereço (www.ifpb.edu.br), e será homologado no Diário Oficial da União, obedecendo-se à ordem de classificação.

7. DA VALIDADE DO CONCURSO

7.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

7.2. Se houver desistência de algum candidato convocado para nomeação, será chamado o próximo candidato na ordem de classificação.

8. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO HABILITADO

8.1. O candidato habilitado será convocado para nomeação, rigorosamente de acordo com a classificação obtida, considerando-se as vagas existentes ou que venham a existir para o cargo a que concorreu, no Quadro Permanente do IFPB.

8.2. No interesse da Administração Federal e com a anuência do candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em outra Instituição Federal de Ensino.

8.3. O candidato classificado será convocado para nomeação por correspondência direta para o endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo. O não pronunciamento do convocado, no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao IFPB convocar o próximo candidato habilitado.

8.4. Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será responsável pela atualização de endereço e telefones, durante a vigência do Concurso Público.

8.5. Os documentos que comprovem requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por ocasião do provimento das vagas de acordo com o que dispõe o artigo 5°, incisos I, II, III, IV, V, VI e parágrafo 1° do mesmo artigo da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, no ato da posse.

8.6. O candidato convocado e nomeado deverá apresentar, para efeito de posse:

I. Documentos:

· Declaração de acumulação de cargos;

· Declaração de bens e valores;

· Declaração da Junta Médica Oficial do IFPB sobre exame de sanidade e capacidade física (a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial - Art. 14 da Lei n° 8.112/90);

· Duas fotografias 3x4, recentes e iguais;

· Dados bancários com números de banco, agência e conta (indicar se é corrente ou poupança);

II. Fotocópia de Documentos:

· Cadastro de pessoa física - CPF;

· Número de PIS/PASEP devidamente registrado;

· Cédula de Identidade;

· Certidão de nascimento ou de casamento;

· Certidão de nascimento de filhos dependentes (filhos dependentes menores de 21 anos ou menores de 24, se estudantes, e/ou filhos incapazes;

· Certificado de reservista ou equivalente (se o candidato for do sexo masculino);

· Comprovante de escolaridade;

· Título de eleitor juntamente com o comprovante de quitação eleitoral;

· Carteira de trabalho (folhas de número e série e folha do 1° emprego dependendo do cargo);

· Cédula de habilitação (motorista);

· Comprovante de residência (boleto de água, luz, telefone, etc.);

III. Exames Necessários para Junta Médica:

· Exame de sangue com hemograma completo, dosagem de glicose, tipo sanguíneo e fator RH;

· Exame de urina com sumário e sedimentos;

. Exame parasitológico de fezes.

8.7. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de 30 (trinta) contados da publicação no Diário Oficial da União do ato de provimento (nomeação). Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer neste prazo (artigo 13 da Lei n° 8.112/90), permitindo ao IFPB convocar o próximo candidato habilitado.

8.8. É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. O servidor será exonerado do cargo, se não entrar em exercício neste prazo (artigo 15 da Lei n° 8.112/90), permitindo ao IFPB convocar o próximo candidato habilitado.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A inexatidão das afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicarão eliminação sumária do candidato, ressalvado o direito de ampla defesa, sendo declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

9.2. A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato habilitado o direito ao ingresso automático no cargo, mas a expectativa de nele ser admitido, seguindo a ordem de classificação. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência da Administração do IFPB.

9.3. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, observados a titulação e o regime de trabalho do servidor.

9.4. Às pessoas portadoras de necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 9.5. Onde houver insuficiência no número de vagas destinadas para cada cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de necessidades especiais, previsto no artigo 5° da Lei n° 8.112 de 11/12/90.

9.6. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da necessidade especial/deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica oficial terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de necessidade especial e sua compatibilidade com as atividades do cargo.

9.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso publicada no Diário Oficial da União.

9.8. A inscrição no Concurso Público implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições do teor deste Edital e das Instruções Específicas, expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

9.9. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados e solucionados pelo IFPB.

10. CRONOGRAMA

AÇÃO

PERÍODO

Período de Inscrição

01 a 18 de Junho/2009

Solicitação de ISENÇÃO

Até o dia 15 de Junho/2009

Divulgação do resultado das solicitações de Isenção

Até o dia 17 de Junho/2009

Solicitação de condições especiais para realizar as provas

Até o dia 23 de julho

Prova escrita

26 de Julho de 2009

Interposição de Recursos

Até 24h, a contar da data/horário da divulgação do
gabarito

Divulgação do gabarito oficial da prova escrita

Até o dia 27 de Julho de 2009

Resultado dos recursos julgados procedentes e o gabarito oficial final

Até o dia 31 de Julho de 2009

Resultado final

Até o dia 06 de Agosto de 2009

Sousa-PB, 28 de maio de 2009

FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral "Pro Tempore"

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMA DAS MATÉRIAS COMUNS A TODOS OS NÍVEIS

LÍNGUA PORTUGUESA - todos os cargos.

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Gêneros textuais/discursivos 3. Sintaxe de regência; de concordância; de colocação pronominal. 4. Sintaxe da oração e do período. 5. Pontuação. 6. Relações semânticas-discursivas. 7 Correspondência Administrativa: declaração, memorando, ofício, portaria, relatório, requerimento.

LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - todos os cargos.

Da Administração Pública (art. 37 ao 41 da C.F.); Da Ordem Social (art. 205 ao 216, 218, 219, 225 ao 232 da C.F.); Dos Crimes contra a Administração Pública (art. 312 ao 327 do Código Penal); Lei 8.429/1992; Lei 8.730/1993; Lei n° 8.112/1990; Lei n° 11.091/2005; Decreto n° 1.171/1994.

INFORMÁTICA - todos os cargos.

1. Noções básicas a respeito da constituição do hardware e software de microcomputadores. 2. Noções básicas dos sistemas operacionais Windows (versões XP e Vista) e Linux. 2. Serviços básicos de Internet: Correio Eletrônico, Navegação, Pesquisa. Navegador Internet Explorer 6.0. 3. Suíte de aplicativos Microsoft Office 2003 (editor de texto, planilha eletrônica e software de apresentação).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - Nível de Classificação "C"

1. Matéria e Energia. Substâncias e misturas. Processos de separação de misturas. Funções inorgânicas. Reações inorgânicas. 2. Amostragem, acondicionamento e preparo de amostras para análises químicas. 3. Métodos Químicos de análise: pH em água; principais análises volumétricas e gravimétricas. 4. Identificação dos Principais Equipamentos Utilizados em laboratório: estufa de secagem e esterilização, potenciômetro, balança analítica, centrífuga, espectrofotômetro, bomba de vácuo, placa aquecedora e utensílios diversos. 5. Segurança no laboratório. 6. Preparo de soluções. 7. Lavagem e identificação de vidrarias. 8. Conversão das principais unidades utilizadas em análises químicas. 9. Controle de qualidade dos resultados analíticos. 10. Organização de um laboratório.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Nível de Classificação "C"

1. Código de ética e deontologia; 2. Reforma sanitária; 3. Sistema Único de Saúde, lei Orgânica n.° 8080/90, Lei Orgânica n.° 8142/90, Normas operacionais básicas 01/96 e Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/02; 4. Assistência de enfermagem à saúde do trabalhador; 5. Sinais vitais; 6. Assistência à saúde do adulto e idoso; 7. Programa nacional de imunização; 8. Administração de medicamentos; 9. Cuidados com feridas; 10. Cálculo de medicamentos; 11. Assistência de enfermagem em urgência e emergência pré - hospitalar; 12. Assistência de enfermagem ao paciente com diabetes e hipertensão; 13. Assistência de enfermagem nas infecções sexualmente transmissíveis; 14. Programa de saúde do adolescente; 15. Assistência à paciente em situação gineco - obstétrica; 16. Assistência de enfermagem em parada cardiorrespiratória; 17. Cuidados de enfermagem ao paciente com queimaduras.

OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - Nível de Classificação "C"

1. Medidas de segurança no uso de tratores, máquinas agrícolas e implementos. 1.1. Cuidados no uso de tratores 1.2. Cuidados no uso de máquinas agrícolas 1.3. Cuidados no uso de implementos 1.4. Adequação de ferramentas na manutenção 1.5. Equipamentos de proteção individual. 2. Histórico da Mecanização Agrícola 2.1. Evolução do trator 2.2. Evolução das máquinas agrícolas 2.3. Evolução dos implementos 3. Manutenção dos tratores, máquinas agrícolas e implementos 3.1. Manutenção preventiva 3.2. Manutenções periódicas 3.3. Sistema de Refrigeração 3.4. Sistema de Lubrificação 3.5. Sistema de Alimentação 3.6. Sistema Elétrico 3.7. Sistema Hidráulico 4. Manejo do Sistema Hidráulico 4.1. Controle de posição 4.2. Controle de profundidade 4.3. Controle de reação ou descida 4.4. Controle automático de tração e ondulação 5. Regulagem de implementos 5.1. Regulagem de distribuidores de corretivos 5.2. Regulagem de arado 5.3. Regulagem de grade

ASSISTENTE DE ALUNO - Nível de Classificação "C"

1. Relações humanas no trabalho. 2. Noções de primeiros socorros. 3. Conhecimento básico sobre diagnóstico e prevenção ao uso de drogas. 4. Estatuto da Criança e do Adolescente. 5. LDB n° 9.394/1996. 6. Decreto n° 5.154/2004.

DATILÓGRAFO DE TEXTOS GRÁFICOS - Nível de Classificação "C"

CONCEITOS BÁSICOS - Conceitos de organização e gerenciamento para arquivos, pastas e programas. USO DE EQUIPAMENTOS (Periféricos de entrada e saída, Cuidados especiais). Backup. Digitação e Verificação de um documento. Atalhos. Sistema Operacional (Windows XP). Microsoft Office 2003 (editor de textos e planilha eletrônica). Correio Eletrônico (conceitos e configurações). Internet e Internet Explorer (Utilização, Conceitos e Configurações). Vírus - detecção e eliminação/prevenção. MS-DOS: Principais Comandos.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA - Nível de Classificação "D"

1 Método Científico; 2. Normas de segurança nos Laboratórios de Química; 3. Dimensões e Unidades: 3.1 Sistemas de Unidades MKS e CGS; 3.2. Análise Dimensional: Medidas; 3.2.1. Medições de Volume 3.2.2. Teoria da Pesagem 3.2.3. Técnica de pesagem 3.2.4. Preservação e uso de balanças 3.2.5 Algarismos significativos; 4. Identificação de Substâncias Puras; 5. Operações Básicas de Laboratório; 5.1 Filtração Comum e filtração a vácuo; 5.2 Destilação simples e fracionada; 5.3. Extração (Funil e Sohxlet); 5.4 Cristalização fracionada; 6. Preparação e Padronização de Soluções; 7. Equilíbrio Iônico; 8. Ajuste de Equações Iônicas; 9. Análise Sistemática de Cátions e ânions; 10. Erros e Tratamento Estatístico dos Dados; 11. Análise Gravimétrica; 12. Análise Volumétrica; 12.1. Volumetria de neutralização; 12.2. Volumetria de Precipitação; 12.3. Volumetria de Complexação; 12.4. Volumetria de Oxidação - Redução; 13. Interações da Energia Radiante com a Matéria; 14. Lei de Lambert - Beer; 15. Princípios de Funcionamento de Espectrofotômetros UV-VIS e absorção atômica; 16. Potenciometria; 17. Cromatografia Líquida (HPLC) e gasosa (CG); 18. Propriedades Físico-Químicas de Matérias Primas; 19. Métodos de conservação de Alimentos; 20. Tipo de Embalagem de Alimentos; 21. Processos Tecnológicos produtos de origem Animal e Vegetal; 22. Controle Físico-Químico e microbiológico no processamento de produtos alimentares; 23. Legislação de Alimentos para produtos de origem animal e vegetal.

TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS - Nível de Classificação "D"

1. Ferramentas de controle de qualidade na indústria de alimentos - BPF, PPHO, APPCC e sistema ISSO; 2. Microbiologia de alimentos; 3. Embalagem e acondicionamento de produtos alimentícios; 4. Métodos de conservação dos alimentos; 5. Aditivos químicos na indústria de alimentos; 6. Oxidação de lipídios em alimentos; 7. Processamento de leite e derivados; 8. Processamento de carnes e derivados; e 9. Processamento de frutas e derivados.

AUDITOR- Nível de Classificação "E"

1. Direito Administrativo: 1.1. Organização Administrativa, Administração Direta, Administração Indireta; 1.2. Princípios Básicos da Administração Pública; 1.3. Processo de Licitação: conceitos e princípios, finalidades, modalidades, tipos. Lei n. 8.666/93 e alterações. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: conceitos e hipóteses. Lei n. 10.520/2002 (Pregão). Decreto n. 5.450/2005 (Pregão Eletrônico); 1.4. Lei 4.320/1964. Planejamento e Orçamento: 2.1. Plano Plurianual-PPA objetivo e conteúdo, Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO objetivo e conteúdo, Orçamento Público: características do orçamento programa, previsão da receita e fixação da despesa; 2.2. Classificação da Receita Pública e da Despesa Pública; 2.3. Execução da receita e da despesa orçamentária; 2.4. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro; 2.5. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal - princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, limites aplicados à despesa pública 3. Contabilidade Pública: 3.1. Campo de Atuação; 3.2. Princípios Contábeis aplicados à Contabilidade Pública; 3.3. Receita e Despesa Pública, orçamentárias e extra-orçamentárias; 3.4. Plano de Contas. 3.5. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; 3.6. Prestação de Contas. 4. O Controle Interno: 1.1. Normas Brasileiras de Auditoria, Código de Ética e Padrões de Auditoria (CFC). 4.2. Função da Auditoria Interna; 4.3. Auditoria no setor público federal; finalidades e objetivos da auditoria governamental; 4.4. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (IN SFCI n. 01 de 06/04/2001).

ASSISTENTE SOCIAL - Nível de Classificação "E"

1. História do serviço social: do voluntarismo a profissionalização; 2. A institucionalização do serviço social no Brasil; 3. O serviço social e a assistência social como política pública de direito; 4. O movimento de reconceituação e suas implicações sobre a prática profissional; 5. O serviço social inserido na divisão internacional do trabalho: processos coletivos e processos de trabalho - limites e possibilidades, estratégias e procedimentos de gestão/ execução da investigação social, planejamento como instrumento de intervenção do serviço social; 6. Administração e serviço social: concepção de burocracia, o assistente social no desempenho de funções administrativas, gestão e avaliação dos serviços sociais; 7. Ética e serviço social: a ética profissional e sua aplicação face ao binômio instituição/ cliente; 8. Metodologia do serviço social: importância do conhecimento no processo de intervenção, a dinâmica de grupo como instrumento de atuação nos diferentes grupos sociais, a atuação institucionalizada do assistente social: investigação, planejamento e desenvolvimento das atividades profissionais; 9. Trabalho do serviço social na área de educação.

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA - Nível de Classificação "E"

1. A relação entre informação, conhecimento, Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação;2. Administração e planejamento de unidades e serviços de informação; 3. Desenvolvimento de coleções: teorias, políticas e processos; 4. Estudos de comunidades; 5. Teoria e prática de catalogação, AACR2, formato MARC; 6. Teoria e prática de classificação, CDD e CDU; 7. Teoria e prática de indexação, cabeçalhos de assuntos e tesauros; 8. Serviços de atendimento ao usuário: teoria e prática de referência, disseminação da informação, estudos de usuários, fontes de informação, recuperação da informação, bancos e bases de dados nacionais e estrangeiros, estratégias de busca, comutação bibliográfica; 9. Serviços em bibliotecas escolares e universitárias; 10. Controle bibliográfico da informação: procedimentos e recomendações; 11. Normalização documentária: Normas da ABNT; 12. Tecnologia da Informação e da Comunicação aplicadas à Gestão e a serviços de biblioteca;13. Prestação de documentos; 14. Formação e ética profissional.

ENGENHEIRO CIVIL - Nível de Classificação "E"

Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto - controle tecnológico; argamassas; formas; armação; instalações prediais; alvenarias; paredes; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; impermeabilização; equipamentos e ferramentas; segurança e higiene no trabalho; engenharia de custos. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia.

PEDAGOGO ÁREA - Nível de Classificação "E"

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996. Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do Ensino Técnico. Tendências pedagógicas contemporâneas. Planejamento escolar. Projeto político pedagógico. O Sistema de organização e gestão da escola. A avaliação no processo ensino-aprendizagem. Estratégias de coordenação e acompanhamento do trabalho escolar. O trabalho como princípio educativo. Diversidade cultural e inclusão social.

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - Nível de Classificação "E"

1. Organização e Fundamentos da Educação Brasileira; Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação competências, estrutura do Ministério da Educação; 2. Normas Federais para o Ensino Superior: Constituição Federal (artigos 205 e 214); a educação superior na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN n.º 9.394/1996; Plano Nacional de Educação - Lei Federal n.º 10.172/2001; 3. Diretrizes curriculares nacionais; 4. Instrumentos de planejamento e avaliação do ensino superior: Projeto Pedagógico Institucional e Projeto Pedagógico de Curso; 5. Teorias sobre o Ensino - Aprendizagem e a relação teoria e prática; 6. O Trabalho Pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa extensão.

ANEXO II - EDITAL Nº. 03/2009

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

AUDITOR

Realizar auditagem; acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ASSISTENTE SOCIAL

Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA

Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ENGENHEIRO

Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

PEDAGOGO

Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re) construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS

Realizar tarefas de caráter técnico relativas a produção de alimentos, executando experiências e ensaios de laboratórios, para cooperar no desenvolvimento e controle de fabricação desses produtos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ASSISTENTE DE ALUNO

Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

Operar máquinas agrícolas motorizadas para desenvolver atividades agrícolas, utilizando implementos diversos; zelar diariamente pela conservação e manutenção das máquinas; executar pequenos serviços de mecânica fazendo reparos de emergência nas máquinas em geral; Empregar medidas de segurança. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente.

DATILÓGRAFO DE TEXTOS GRÁFICOS

Datilografar textos, apostilas e livros para impressão em off-set, bem como outros trabalhos, documentos e formulários específicos ou especializados para impressão em geral. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ASSISTENTE DE LABORATÓRIO

Planejar o trabalho de apoio do laboratório e preparar vidrarias e materiais similares. Interpretar ordens de serviço programadas, programar o suprimento de materiais, as etapas de trabalho, equipamentos e instrumentos; selecionar métodos de análise; efetuar cálculos conforme indicações do método de análise; preencher fichas e formulários. Preparar soluções e equipamentos de medição e ensaios e analisar amostras de insumos e matérias-primas. Proceder à coleta do material, empregando os meios e os instrumentos recomendados; executar exames e outros trabalhos de natureza simples, que não exigem interpretação técnica dos resultados; auxiliar nas análises e testes laboratoriais; registrar e arquivar cópias dos resultados dos exames, testes e análises; zelar pela assepsia, conservação e recolhimento do material utilizado. Organizar o trabalho conforme normas de segurança, saúde ocupacional e preservação ambiental. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional

109253

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