IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - PA

MEC - SETEC

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

IFPA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EDITAL Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2010

Notícia:   Inst. Federal do Pará abre 46 vagas para Técnico Administrativo em Educação

CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

INSCRIÇÕES: 12/04 a 12/05/2010

SITE: www.ifpa.edu.br

NÚMERO DE VAGAS: 46

NÍVEL SUPERIOR

Administrador, Economista, Contador, Bibliotecário - Documentarista, Pedagogo, Assistente Social, Psicólogo, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro em Telecomunicações, Estatístico, Engenheiro Agrônomo, Nutricionista.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Assistente em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área Agropecuária, Assistente de Alunos.

NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar de Biblioteca e Auxiliar em Administração

O Presidente da Comissão de Planejamento e Organização dos Concursos Públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/CPOCP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Port. nº 038/2010-GAB, de 19/01/2010, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de para provimento de vagas no quadro de Técnico-administrativo em Educação - Nível Superior e Nível Médio, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe e nível inicial, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, sob o regime que trata a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Lei N 11.091, de 12 de janeiro de 2005, bem como regulado pelo Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Portaria No 11 de 08 de janeiro de 2010 do Ministério da Educação, e por este Edital, seus Anexos e posteriores retificações, caso existam. Sua execução será realizada pela Comissão de Planejamento e Organização dos Concursos Públicos.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de 46 (quarenta e seis) vagas nos cargos regidos pela Lei nº 8.112/90 e Lei nº 11.091/05, conforme especificação a seguir, ficando a(s) nomeação(ões) condicionada(s) à disponibilidade orçamentário-financeira do IFPA, até o prazo de validade do Concurso.

Cargo de Nível Superior - Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I.

Cargo

Escolaridade/Pré-requisitos

Remuneração Inicial

Campus

Vagas

Nº de Vagas Reservadas a Portadores de Deficiência

Administrador

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Administração.

R$ 2.307,85

Breves

01

-

Belém

01

-

Economista

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Economia, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Economia.

R$ 2.307,85

Belém

02

-

Contador

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade.

R$ 2.307,85

Itaituba

01

-

Marabá Industrial

02

-

Bibliotecário - Documentarista

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Biblioteconomia, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Biblioteconomia.

R$ 2.307,85

Marabá Rural

01

-

Pedagogo

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Pedagogia Bacharelado ou Licenciatura Plena, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 2.307,85

Itaituba

01

-

Assistente Social

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Serviço Social.

R$ 2.307,85

Belém

02

-

Castanhal

01

-

Psicólogo

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Psicologia.

R$ 2.307,85

Marabá Rural

01

-

Santarém

01

-

Tucuruí

01

-

Analista de Tecnologia da Informação

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área de Informática, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 2.307,85

Itaituba

01

-

Belém

01

-

Engenheiro Civil

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Civil, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia.

R$ 2.307,85

Altamira

01

-

Itaituba

01

-

Santarém

01

-

Engenheiro Eletricista

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia.

R$ 2.307,85

Belém

01

-

Engenheiro em Telecomunicações

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Telecomunicações ou de Tecnólogo em Telecomunicações, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia.

R$ 2.307,85

Belém

01

-

Estatístico

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Estatística, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 2.307,85

Belém

01

-

Engenheiro Agrônomo

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação Agronomia, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia.

R$ 2.307,85

Marabá Rural

01

-

Nutricionista

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Nutrição, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de Nutrição.

R$ 2.307,85

Marabá Rural

01

-

Santarém

01

-

 

Cargo de Nível Médio - Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I.

Cargo

Escolaridade/Pré-requisitos

Remuneração Inicial

Campus

Vagas

Nº de Vagas Reservadas a Portadores de Deficiência

Assistente em Administração

Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau) ou Ensino Médio Profissionalizante, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 1.509,69

Breves

01

-

Itaituba

05

1*

Técnico em Enfermagem

Certificado de Conclusão do Curso de Ensino Médio Profissionalizante completo em Enfermagem ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Enfermagem, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro Profissional no Conselho Regional de Enfermagem.

R$ 1.509,69

Marabá Rural

01

-

Técnico em Contabilidade

Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau) e Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade.

R$ 1.509,69

Breves

01

-

Santarém

01

-

Técnico de Laboratório/ Área Agropecuária

Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau) e Ensino Médio Profissionalizante em agropecuária, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

R$ 1.509,69

Marabá Rural

01

-

 

Cargo de Nível Médio ou Fundamental - Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I.

Cargo

Escolaridade/Pré-requisitos

Remuneração Inicial

Campus

Vagas

Nº de Vagas Reservadas a Portadores de Deficiência

Assistente de Alunos

Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau), expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 1.264,99

Itaituba

01

-

Altamira

01

-

Conceição do Araguaia

01

-

Marabá Industrial

01

-

Tucuruí

01

-

Auxiliar de Biblioteca

Certificado de conclusão de curso de Ensino Fundamental, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 1.264,99

Itaituba

01

-

Auxiliar de Administração

Certificado de conclusão de curso de Ensino Fundamental, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

R$ 1.264,99

Belém

01

-

Breves

01

-

Castanhal

01

-

(*) Dentre as 06(seis) vagas para o cargo de Assistente em Administração, 01(uma) vaga será destinada aos Candidatos Portadores de Necessidade Especial, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.298/1999 e alterações posteriores.

1.2. O regime de trabalho será de 40(quarenta) horas semanais para todos os cargos.

1.3. Nos termos da legislação vigente haverá reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais, conforme indicado na tabela do subitem 1.2.

1.4. As Provas Objetivas do Concurso Público será realizada na cidade que o candidato escolheu pra concorrer à vaga.

1.5. A Seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de habilidades e conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, mediante aplicação de Prova Objetiva para todos os cargos;

b) Prova de Títulos que compreende a avaliação de títulos, de caráter classificatório, apenas para os candidatos aos cargos que exigem a escolaridade de Nível Superior.

1.6. Os requisitos, em termos de escolaridade e atribuições, e os conteúdos programáticos das Provas Objetivas estão estabelecidos e contidos, respectivamente, nos Anexos I e II deste Edital.

1.7. Todos os horários estabelecidos neste Edital obedecerão a hora oficial de Brasília.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições a este Concurso Público serão realizadas somente pela Internet conforme especificado neste Edital, no período compreendido entre às 10h do dia 12 de abril de 2010 até às 23h59min do dia 12 de maio de 2010. Os interessados deverão, antes de dar início ao procedimento de inscrição, ter pleno conhecimento do Edital do Concurso disponibilizado através do site www.ifpa.edu.br.

2.2. O candidato deverá preencher o requerimento de inscrição, emitir a Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento em qualquer agente arrecadador, até a data do seu vencimento.

2.3. Valor da inscrição:

A - Nível Superior: R$ 90,00

B - Nível Médio: R$ 70,00

C - Nível Fundamental: R$ 70,00

2.4. Somente será concedida a isenção do valor da inscrição aos candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento do valor da inscrição enquadrados no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

2.5. O candidato fará sua inscrição utilizando a opção relativa a cada cargo/lotação, conforme consta nos quadros do subitem 1.2 deste Edital.

2.6. O candidato concorrerá exclusivamente ao cargo/lotação escolhido no ato da inscrição, bem como, realizará a Prova Objetiva, na cidade referente ao cargo/lotação escolhido.

2.7. O deferimento da inscrição dependerá do completo e correto preenchimento do requerimento de inscrição e da confirmação pela agência bancária, do recebimento do valor da inscrição.

2.8. O valor da inscrição é pessoal e intransferível.

2.9. Será indeferido qualquer pedido de devolução da importância paga a título de valor de inscrição, assim como qualquer solicitação de alteração do cargo ou lotação no qual o candidato tenha se inscrito, exceto em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

2.10. O pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição de deverá ser feito no período de 19 a 20 de abril de 2010, sendo enviado através de Carta Registrada para o endereço abaixo, com os documentos:

Comissão do Concurso Publico IFPA/IFPA
Trav. Mariz de Barros, 2220, Bairro do Marco, CEP 66.090-093, Belém-Pará
Assunto:__________________________

a) Ficha de inscrição no concurso público, emitida através do site www.ifpa.edu.br,

b) Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e

c) cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número de série e da página do contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, comprovando a condição de desempregado e de que não está recebendo seguro-desemprego;

d) cópias das 03(três) últimas contas de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse o consumo mensal de 80(oitenta) kWh, as quais deverão ter o mesmo endereço do candidato, conforme indicado na ficha de solicitação de inscrição Online.

e) Declaração de que não exerce nenhuma atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda e/ou não apresentar renda familiar não superior a 01(um) salário-mínimo federal.

2.11. O não cumprimento, na íntegra, do estabelecido no subitem anterior implicará na perda do direito à isenção do pagamento do valor da inscrição.

2.12. A simples entrega da documentação descrita no item 2.10 não garante ao interessado a isenção de pagamento do valor da inscrição.

2.13. Não serão aceitos, após a entrega dos documentos do item 2.10, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

2.14. Não será aceita solicitação de isenção do pagamento do valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

2.15. O IFPA não se responsabilizará pelos conteúdos dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade dos candidatos.

2.16. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão de Planejamento e Organização de Concursos Públicos do IFPA.

2.17. A confirmação do deferimento do pedido de isenção de que trata o subitem 2.4 deverá ser confirmado pelo candidato a partir de 28 de abril de 2010, mediante acesso ao site www.ifpa.edu.br.

2.18. Não haverá recurso ao indeferimento do pedido de isenção do valor de inscrição.

2.19. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, não podendo ser alterada. O candidato que preencher com dados incorretos ou inverídicos poderá ser excluído do certame, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do Concurso, incorrendo o autor no crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.

2.20. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.21. A partir do dia 25 de maio de 2010 o candidato deverá acessar o site www.ifpa.edu.br, e após identificar, com o seu cpf e senha, deverá emitir o seu "Cartão de Confirmação de Inscrição", onde constará o local, o dia e o horário de realização da Prova Objetiva, o qual deverá ser apresentado pelo candidato por ocasião da mesma, juntamente com seu documento de identificação original.

2.22. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por via postal, por fax ou por correio eletrônico.

2.23. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes da escolaridade/pré-requisitos contidos no subitem 1.2 deste Edital. No entanto, perderá o direito a vaga, o candidato que não apresentá-los na convocação para a posse e exercício do cargo.

III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.1. Antes de realizar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a inscrição e para o exercício do cargo a que pretende concorrer.

3.2. O candidato que necessitar de atendimento especial, inclusive candidata lactante, para a realização da Prova Objetiva, deverá indicar no Formulário Eletrônico de Inscrição, ficando o deferimento do pedido sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade pela Comissão do Concurso.

3.3. Após a data estabelecida no subitem anterior, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e caso fortuito, a serem avaliados pela Comissão de Planejamento e Organização de Concursos Públicos do IFPA, levando em consideração os critérios de viabilidade e razoabilidade da Administração Pública.

3.4. A candidata lactante no dia da aplicação da Prova Objetiva deverá comparecer com um acompanhante, que ficará na sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

3.5. No momento da amamentação, ficarão no interior da sala reservada para este fim, somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

3.6. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.7. Nos casos especificados nos subitens 3.3, a comunicação à Comissão de Planejamento e Organização de Concursos Públicos do IFPA, deverá ser feita exclusivamente pelo e-mail (tae.ifpa@ifpa.edu.br), condicionado ao laudo médico com expressa referência ao código correspondente do CID, em original ou fotocópia autenticada, a ser apresentado no dia da prova; E será deferido segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade, bem como, a tempestividade da solicitação, admitindo a data e hora limite, às 23h59min do dia 28 de maio de 2010.

3.8. Caso o pedido seja indeferido por falta de viabilidade e razoabilidade o candidato será inscrito para realizar a prova sem o atendimento especial solicitado. Assim como, o candidato que deixar de apresentar o laudo médico especificado no subitem anterior não poderá requerer no dia da prova qualquer atendimento especial,

3.9. Ao se inscrever, o candidato estará declarando tacitamente ter ciência e aceitar, sob pena de Lei que, caso seja aprovado e classificado de acordo com o número de vagas ofertadas, entregará por ocasião da posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do cargo, além de satisfazer as seguintes condições:

a) Estar de acordo com os termos deste Edital;

b) Estar ciente dos requisitos estabelecidos para investidura do cargo pleiteado, conforme subitem 1.2 deste Edital;

c) Que observou cautelosamente todas as informações prestadas no ato do preenchimento do requerimento da inscrição no Concurso;

d) Estar ciente de que não poderá alterar os dados constantes na inscrição do Concurso.

IV- DOS REQUISITOS PRELIMINARES PARA INVESTIDURA NO CARGO POR OCASIÃO DA POSSE

4.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72.

4.2. Estar no gozo de direitos civis e políticos, nos termos da Constituição Federal.

4.3. Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

4.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

4.5. Possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no item 1.2 deste Edital.

4.6. Estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei.

4.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou ainda por Conselho de Contas do Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício do cargo, emprego ou função pública;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei Nº 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.

4.8. Quando convocado para Posse será exigido do candidato os documentos comprobatórios estipulados no item XIV deste Edital, constituindo a não apresentação dos mesmos, motivos suficiente para impedimento da posse e exercício do cargo.

V- DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS

5.1. Será aplicada a reserva de vagas aos Portadores de Necessidades Especiais, em consonância ao disposto no art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 combinado com o art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

5.2. Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n.º 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, às avaliações, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, conforme indicado no subitem 6.2 deste Edital.

5.3. O candidato deverá declarar no requerimento eletrônico de inscrição a deficiência de que é portador e o código correspondente na Classificação Internacional de Doenças - CID, além de declarar que está ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo estará sujeito à avaliação de sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, considerando-se os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, conforme disposto no art. 20, da Lei nº 8.112/90 e conforme o Decreto Federal nº 3.298/99.

5.4. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da Prova Objetiva, reflete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

5.5. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem Prova Especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema. O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua Prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

5.6. Os candidatos que se declararem Portadores de Necessidades Especiais, caso sejam classificados e aprovados no Concurso, serão convocados para se submeterem à Perícia Médica, por equipe multiprofissional do Órgão Público competente, que verificará sua qualificação, o grau da deficiência e a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo.

5.7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação tratada no subitem anterior.

5.8. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público que for nomeado será submetido a pericia medica a ser realizada pela junta medica oficial do IFPA. O qual sendo reprovado por incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado ou por não ter sido considerado deficiente terá sua Portaria de Nomeação tornada sem efeito, sem prejuízo da responsabilidade civil, penal e administrativa que por ventura vierem a causar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

5.9. O candidato Portador de Necessidades Especiais poderá requerer, na forma do subitem 3.2 deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia da realização da Prova Objetiva, indicando as condições e os recursos de que necessita para a sua realização, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 40, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.10. O candidato Portador de Necessidades Especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá encaminhar, até o término das inscrições, solicitação por escrito com justificativa acompanhada de parecer emitido por um especialista da área de sua deficiência para o endereço citado no subitem 2.10 deste Edital.

5.11. O laudo médico apresentado pelo candidato, em original ou fotocópia autenticada, devera ter sido emitido nos últimos 12(doze) meses, atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Deverá conter ainda o nome e o documento de identidade (RG) do candidato, a assinatura, carimbo e CRM do profissional bem como especificar que o candidato é Portador de Deficiência.

5.12. O laudo médico que trata o subitem anterior valerá somente para este Concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.

5.13. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a impossibilidade de realização das atribuições do cargo ou de concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

5.14. As vagas definidas no item 1.2 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no Concurso ou na Perícia Médica serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem de classificação.

5.15. Somente haverá lista de aprovação e classificação independente para o Cargo em que foi destinada a reserva de vaga. Nos demais cargos, haverá somente a classificação geral.

VI - DAS PROVAS - NORMAS GERAIS

6.1. Será aplicada Prova Objetiva, para todos os cargos, abrangendo os Conteúdos Programáticos constantes do Anexo II deste Edital, assim como Prova de Títulos para os Cargos de Nível Superior, conforme quadros a seguir:

a) NÍVEL SUPERIOR

PROVAS/TIPO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÚMEROS DE QUESTÕES

TOTAL DE QUESTÕES

TOTAL DE PONTOS

NATUREZA

OBJETIVA

Conhecimentos Básicos

20

40

10

ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

Conhecimentos Específicos

20

DE TÍTULOS

-

-

-

02

CLASSIFICATÓRIA

b) NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL

PROVAS/TIPO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÚMEROS DE QUESTÕES

TOTAL DE QUESTÕES

TOTAL DE PONTOS

NATUREZA

OBJETIVA

Conhecimentos Básicos

20

40

10

ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

Conhecimentos Específicos

20

6.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 30% (trinta por cento) na Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos;

b) obtiver nota inferior a 30% (trinta por cento) na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver nota inferior a 40% (quarenta por cento) no conjunto das provas objetivas.

6.3. Serão considerados aprovados neste Concurso todos os candidatos aos Cargos de Nível Médio que obtiverem o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva.

6.4. Serão convocados para a Prova de Títulos, através de Edital específico publicado no site www.ifpa.edu.br, os candidatos aos Cargos de Nível Superior aprovados na Prova Objetiva e classificados em posição que corresponda a até 10(dez) vezes o número de vagas definidas neste Edital para o cargo.

6.5. Os candidatos aos Cargos de Nível Superior não convocados para Avaliação de Títulos na forma do subitem 6.4 serão automaticamente eliminados.

6.6. Serão considerados aprovados e classificados os candidatos que obtiverem o maior número de pontos em ordem decrescente dentro do limite de vagas estabelecido neste Edital para cada cargo, respeitado o estabelecido nos subitens 6.7 e 6.8.

6.7. Para os candidatos aos Cargos de Nível Superior, o número de pontos para obtenção da classificação, corresponderá à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos, respeitado o estabelecido nos subitens 6.4 e 6.5.

6.8. Para os candidatos aos Cargos de Nível Médio e Fundamental, a classificação dar-se-á em ordem decrescente, unicamente através do total de pontos da Prova Objetiva, respeitado o estabelecido no subitem 6.3.

VII - DAS PROVAS ESCRITAS

7.1. As questões das Provas Objetivas avaliarão conhecimentos, habilidades e competências, valorizando a capacidade de raciocínio dos candidatos, valendo cada questão, para todos os cargos:

a) Conhecimentos Básicos: 0,20;

b) Conhecimentos Específicos: 0,30.

7.2. As questões das Provas Objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 05(cinco) opções e uma única alternativa correta, de acordo com o comando da questão.

7.3. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova Objetiva, para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a Correção da Prova, não havendo substituição deste cartão.

7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a perda dos pontos das questões cujas marcações sejam feitas incorretamente no Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.5. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6. Na hipótese de anulação de questão da Prova Objetiva, os pontos a ela correspondentes, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma.

VIII - DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. A Prova de Títulos de caráter classificatório será aplicada apenas para os candidatos aos Cargos de Nível Superior aprovados na Prova Objetiva, respeitado o disposto no subitem 6.4 deste Edital.

8.2. Atendido o disposto no subitem 6.4 deste Edital, os candidatos classificados serão convocados por Edital Específico para a Prova de Títulos, para que apresentem, no prazo determinado no mesmo, os documentos comprobatórios de seus Títulos, com vistas à avaliação.

8.3. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá o valor máximo de 02(dois) pontos.

8.4. Somente serão aceitos os Títulos relacionados no quadro a seguir, expedidos até o término do período de entrega constante no Edital específico, observados os limites de pontos estabelecidos.

8.5. Nas alíneas A, B e C não será cumulativo a contabilização do ponto, prevalecendo a de maior titulação. Nas alíneas D e E, os pontos serão cumulativos.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Título de Doutor na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.

1,00

1,00

B

Título de Mestre na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.

0,75

0,75

C

Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato, com carga horária mínima de 360 horas.

0,50

0,50

PONTUAÇÃO MÁXIMA PARA TITULAÇÃO

1,00

D

Aprovação em concurso público para provimento de vaga em Cargo de Nível Superior, privativo da área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.

0,25

0,25

E

Exercício da Atividade Profissional, de Nível Superior, em Instituição de Direito Público ou Privado, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.

0,25 por ano completo

0,75

PONTUAÇÃO MÁXIMA PARA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL

1,00

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS

2,00

8.6. Receberá nota zero na Prova de Títulos o candidato que não entregar os Títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de convocação para a referida prova.

8.7. Para submeter-se à Prova de Títulos, o candidato deverá preencher, imprimir e assinar o formulário disponibilizado no site www.ifpa.edu.br, juntando ao mesmo uma cópia autenticada, de cada Título declarado, e enviar através de Carta Registrada ou Sedex para o endereço constante no item 2.10, no prazo e horário estabelecidos no Edital de Convocação.

8.8. A autenticidade dos Títulos apresentados será de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores do Concurso o direito de excluir do certame aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do Concurso, incorrendo o autor no crime previsto no Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.

8.9. Os candidatos serão classificados de acordo com o número de vagas ofertadas para cada Cargo, considerando-se em ordem decrescente, o total de pontos obtidos pela somatória dos pontos da Prova Objetiva e da Prova de Títulos.

IX - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

9.1. Para a comprovação do curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado ou de Doutorado, será aceito o Diploma de curso devidamente reconhecido, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo curso, acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.

9.2. Para curso de Mestrado ou Doutorado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação - MEC.

9.3. Para receber a pontuação relativa ao curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização, será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão, inclusive com Defesa de Monografia, expedido pela Instituição Ministrante e reconhecida pelo MEC, e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.

9.4. Para receber a pontuação relativa à aprovação em Concurso Público, o candidato deverá comprovar, mediante apresentação de documentos oficiais, contendo a homologação do Concurso, o Cargo ou Emprego de Nível Superior e o nome do candidato na situação de aprovado.

9.5. Para receber a pontuação relativa ao Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior, em Instituição de Direito Público ou Privado, na área do cargo a que concorre, o candidato deve apresentar, conforme enquadramento abaixo:

9.5.1. Em Instituições de Direito Público:

Certidão de Tempo de Serviço que informe o período (dia, mês e ano de início e fim, se for o caso), a espécie do cargo ou emprego exercido na Administração Pública, computado até a data de publicação do Edital no D.O.U. A certidão deverá ser emitida por setor competente, no âmbito do órgão onde o candidato exerce ou exerceu a atividade profissional. Para efeito de pontuação, a fração de ano não será considerada e nem superposição de tempo de serviço, e somente será considerada a experiência após a conclusão do Curso de Nível Superior.

9.5.2. Em Instituição de Direito Privado:

Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, das partes que comprovem a experiência profissional ou cópia autenticada do Contrato de Trabalho.

9.6. Não será computada, como experiência profissional, tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, de bolsa de pesquisa ou de prestação de serviços mesmo na condição de autônomo ou voluntário, assim como o tempo de exercício de funções honoríficas na Administração Pública ou Privada.

9.7. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

X- DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

10.1. A Prova Objetiva para todos os cargos, prevista para o dia 30 de maio de 2010, terá a duração de 03h 15 m (três horas e quinze minutos) horas e será aplicada na cidade que o candidato escolheu pra concorrer à vaga.

10.2. Os locais e horários de realização das Provas Objetivas, constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato, serão divulgados na Internet, no site www.ifpa.edu.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização de provas e o comparecimento no horário determinado, não havendo, em hipótese alguma, autorização para a realização da Prova Objetiva em outros locais.

10.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do Cartão de Confirmação de Inscrição e do Documento de Identificação Original.

10.4. Serão considerados Documentos de Identificação, aqueles que contenham foto, tais como: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valha como identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

10.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: Certidões de Nascimento, CPF, Títulos Eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, assim como, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou não especificados no subitem anterior.

10.6. Por ocasião da realização da Prova Objetiva, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma do subitem 10.4 deste Edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente excluído do Concurso, ressalvado o disposto nos subitens 10.7 e 10.8 deste Edital.

10.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Objetiva, documento de identidade original, em virtude de perda, roubo, furto, ou outro motivo relevante, deverá comprovar através do Documento de Registro da Ocorrência em Órgão Policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias e declarar, formalmente, o motivo da ocorrência, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de dados, assinatura e impressão digital em formulário próprio.

10.8. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

10.9. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso, o IFPA poderá proceder, como forma de identificação, a coleta de identificação digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

10.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da Prova Objetiva após o horário fixado para o seu início.

10.11. O candidato só poderá retirar-se do local de realização da Prova Objetiva após 60(sessenta) minutos do seu início.

10.12. Deverão permanecer na sala, até o final da prova, os três últimos candidatos, os quais assinarão a Ata de Sala.

10.13. Não será permitida durante a realização da Prova Objetiva, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

10.14. No dia de realização da Prova Objetiva, não será permitido ao candidato, no local do exame, a utilização de armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, etc).

A instituição poderá utilizar recurso eletrônicos para verificar se o candidato está portando algum objeto não autorizado por este edital.

10.15. O IFPA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da Prova Objetiva, nem por danos neles causados.

10.16. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que faltar na Prova Objetiva ou que durante a realização da mesma:

a) utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros;

b) utilizar-se de livros, códigos, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) utilizar-se de telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito com qualquer membro da equipe de fiscalização das provas, com as autoridades presentes e com outros candidatos;

e) recusar-se a entregar o material da Prova Objetiva ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, sem o acompanhamento de fiscal, assim como portando o Caderno de Questões e/ou Cartão de Respostas;

g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

10.17. A qualquer tempo, após a Prova Objetiva, sendo constatado, por meio eletrônico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.

10.18. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da Prova Objetiva em razão de afastamento de candidato da sala de prova, mesmo que autorizado por motivo de força maior.

10.19. No dia de realização da Prova Objetiva não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de fiscalização e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

10.20. O candidato poderá levar o Caderno de Questões somente depois de transcorrido 2h45min (duas horas e quarenta e cinco minutos) de prova. O Caderno de Questões não será disponível no site do I.

10.21. Fica prevista, para a partir das 18h do dia 30 de maio de 2010 a divulgação do gabarito oficial preliminar.

10.22. Não serão dadas por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização de provas, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) observar rigorosamente os Editais e comunicados na forma dos subitens 10.1 e 10.2 deste Edital e as informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição.

XI- DA CLASSIFICAÇÃO E DOS RESULTADOS

11.1. Para efeito de classificação geral dos candidatos, havendo empate no total de pontos obtidos na(s) prova(s) do Concurso, serão obedecidos os seguintes critérios:

a) Idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia do nascimento, computada até a data de publicação deste Edital, nos termos dos artigos 1º e 27 e do parágrafo único do art. 27, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) que obtiver o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

c) que obtiver o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Básicos da Prova Objetiva.

d) de maior idade, considerando-se ano, mês e dia do nascimento;

XII- DOS RECURSOS

12.1. É facultado a qualquer candidato interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva, podendo fazê-lo no prazo máximo de 02(dois) dias a partir da data de publicação prevista no subitem 10.21, desde que o mesmo seja apresentado em Formulário Eletrônico Específico, que ficará disponível no site www.ifpa.edu.br e esteja fundamentado em argumentos consistentes.

12.2. O Recurso interposto fora do prazo definido no subitem anterior, ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou do ato contestado, não será apreciado e receberá indeferimento liminar deste ato não cabendo novo Recurso.

12.3. Não será aceito recurso via postal, ou presencial, ou outro meio que não seja o estabelecido no subitem 12.1.

12.4. O recurso conhecido será apreciado pela Comissão de Planejamento e Organização de Concursos Públicos do IFPA

12.5. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante da Prova Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12.6. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no site www.ifpa.edu.br, quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão, em hipótese alguma, encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

12.7. O recurso da Prova de Títulos é facultado a qualquer candidato aprovado a esta fase, podendo fazê-lo no prazo máximo de 02(dois) dias a partir da data de publicação do resultado, desde que o mesmo seja apresentado em Formulário Eletrônico Específico, que ficará disponível no site www.ifpa.edu.br e esteja fundamentado em argumentos consistentes.

12.8. O IFPA não se responsabilizará por recursos não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

12.9. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

XIII- DO PROVIMENTO DO CARGO

13.1. O provimento de cargos ficará a critério da Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP, e obedecerá a ordem de classificação específica dos candidatos aprovados, conforme a opção feita no ato da inscrição e de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

13.2. No caso de desistência formal da nomeação, prosseguir-se-á a nomeação dos demais candidatos habilitados, observada a ordem classificatória do cargo/lotação.

13.3. Fica ciente o candidato habilitado que aceitando a nomeação deverá permanecer na localidade para o qual for nomeado, não sendo apreciados pedidos de remoção antes de decorridos 03(três) anos do efetivo exercício na categoria funcional, exceto nas situações prescritas em lei.

XIV- DOS REQUISITOS PARA A POSSE

14.1. Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato nomeado deverá comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para submeter-se à Inspeção de Saúde, que será realizado com base nas funções inerentes ao Cargo ao qual concorreram, considerando-se as condições de saúde desejáveis ao exercício do mesmo, incluindo-se entre eles, aqueles Portadores de Necessidades Especiais.

14.2. Apenas serão encaminhados para a Posse os candidatos aprovados na Inspeção de Saúde.

14.3. A Inspeção de Saúde será realizada por profissionais do quadro de pessoal do IFPA e/ou profissionais especializados, credenciados pela administração do referido Órgão.

14.4. A Administração reserva-se o direito de solicitar avaliação médica especializada sempre que julgar e houver necessidade.

14.5. Os exames laboratoriais deverão ser realizados a expensas dos candidatos e os resultados apresentados ao Órgão solicitante na data da realização do exame clínico.

14.6. Havendo necessidade, detectada em avaliação médica, os candidatos deverão se submeter a exames complementares, a expensas próprias, devendo apresentar os resultados no prazo de 20(vinte) dias.

14.7. Não haverá divulgação das inabilitações ou da eliminação do candidato, nem dos resultados das avaliações, exceto para o candidato envolvido.

14.8. Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato deverá observar os prazos estabelecidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) para posse e exercício.

14.9. O candidato, por ocasião da sua posse para o Quadro de Pessoal efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, declarará sua condição relativa a não acumulação de Cargos, Empregos e/ou Funções Públicas, bem como entregará ao órgão de pessoal sua declaração de bens.

14.10. Para o ato de posse, serão solicitados aos candidatos, obrigatoriamente, os documentos comprobatórios da escolaridade estabelecida no item 1.2 deste Edital e demais documentos pessoais, inclusive quanto ao tempo de exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal Direta ou Indireta, se for o caso, conforme estabelecido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPA, sob pena de impossibilidade de posse.

14.11. Não serão aceitos protocolos de requerimentos de solicitação dos documentos exigidos.

14.12. É de inteira responsabilidade do candidato, manter seu endereço e dados cadastrais atualizados, durante a realização do concurso e, se aprovado, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não convocação para a posse.

14.13. É de inteira responsabilidade do candidato o recebimento da correspondência de convocação em seu endereço físico e eletrônico correto, sendo o candidato responsável pelos prejuízos advindos deste recebimento por pessoas indevidas, inclusive quanto à perda do prazo estabelecido no RJU (Lei nº 8.112/90).

XV- DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

15.1. O Concurso Público terá validade de 02(dois) anos, a contar da publicação da Homologação do Concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado 01(uma) única vez, por igual período.

15.2. Os candidatos aprovados e não classificados, ou seja, não incluídos dentro do número de vagas ofertadas no subitem 1.2 deste Edital, poderão ser convocados conforme o interesse da Administração, de acordo com a estrutura da Instituição, no prazo de validade do Concurso.

XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital.

16.2. Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso no site www.ifpa.edu.br.

16.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão divulgados na Internet, no site www.ifpa.edu.br, bem como aqueles publicados no Diário Oficial da União.

16.4. A nomeação dos candidatos aprovados por cargo/lotação obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação.

16.5. O resultado final do Concurso será homologado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site www.ifpa.edu.br.

16.6 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, não arcará com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de domicílio de candidato para a investidura no cargo.

16.7. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso.

16.8. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

16.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Planejamento e Organização de Concurso Público do IFPA.

Belém-PA, 18 de março de 2010.

Andracir Oliveira da Silva
Presidente da Comissão de Planejamento e
Organização do Concurso Público
Portaria nº 038/2010 - GAB, de 19 de janeiro de 2010

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: ADMINISTRADOR

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Planejar, organizar, controlar e assessorar as áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações financeiras, tecnológica entre outras; implementar programas e projetos; Elaborar planejamento organizacional; promover estudos de realização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa; assessorar nas atividades de ensino,pesquisa e extensão.

CARGO: ECONOMISTA

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participar do planejamento estratégico e de curto prazo e avaliar políticas de impacto coletivo para o governo, ONG e outras organizações. Gerir programação econômico-financeira; atuar nos mercados internos e externos; examinar finanças empresariais. Exercer mediação, perícia e arbitragem. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: CONTADOR

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implementação e execução de normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a prestação de contas anuais do Órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos Órgãos fiscalizadores e realizar pericia; Assessorar a área de Recursos Humanos e de Materiais e Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;

CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTARISTA

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Disponibilizar informação; Gerenciar unidades como biblioteca, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso a geração do conhecimento; Desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: PEDAGOGO

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Assessorar técnico-pedagogicamente no planejamento, desenvolvimento, avaliação e aperfeiçoamento de atividades educacionais; promover o treinamento em tecnologia educacional; Coordenar reuniões pedagógicas com pais, alunos, professores e profissionais de outros segmentos; Promover integração entre família, escola e comunidade; auxiliar na orientação de outros segmentos, promover integração entre família, escola e comunidade; auxiliar na orientação pedagógica do acadêmico e executar tarefas especificas na orientação, relacionamento e integração de acadêmicos na comunidade escolar em geral; elaborar e orientar a utilização de materiais instrucionais; prestar atendimento individual e ou grupal com vista a orientação educacional e vocacional; executar atividades administrativas em sua área de atuação; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar,conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes a área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços sociais orientando individuo, família, comunidade e instituição sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; Planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica e outras); Desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: PSICÓLOGO

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Desenvolver e implementar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades dos sistemas, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; Administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; Elaborar documentação técnica; Estabelecer padrões; Coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; Pesquisa tecnologia em informática; Assessorar em atividade de ensino,pesquisa e extensão.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar; coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar; coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: ENGENHEIRO EM TELECOMUNICAÇÕES

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar; coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: ESTATÍSTICO

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Desempenhar tarefas no campo da estatística, como pesquisa sobre os fundamentos desta Ciência, suas aplicações práticas, organização e sua execução de investigações estatísticas, elaborando e testando métodos e sistemas de amostragem e outros, para renovar os métodos estatísticos ou melhorar os já existentes. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Prestar assistência e consultoria técnica no interesse da instituição. Elaborar documentação técnica e cientifica; participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: NUTRICIONISTA

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos), organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição, efetuar controle higiênico-sanitário, participar de programas de educação nutricional, ministrar cursos. Atar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços na área de escritório; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Identificar documentos e informação; atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, como: organizar documento e efetuar sua classificação contábil, gerar lançamento contábeis, auxiliar na apuração de impostos, conciliar contas e preenchimentos de guias de recolhimento e de solicitações junto a órgão do governo, realizar o arquivo de documentos; operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial e de estoque; auxiliar na área de suprimento; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AGROPECUÁRIA

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares. Assistir o corpo docente nas unidades didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar os serviços de aquisição de acervo, de processamento técnico, de preparação e conservação do material bibliográfico e não bibliográfico e no atendimento ao público, auxiliar no inventario dos bens patrimoniais da biblioteca, manter o arquivo de correspondência e outros; operar com equipamentos audiovisuais, como vídeo, projetos de slides, retroprojetor, data show, equipamentos reprográficos e outros.

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Controlar e arquivar documentos; executar serviços administrativos e de apoio nas diversas áreas da Instituição, tais como; redigir correspondências padronizadas; preparar textos, quadros, mapas em microcomputador utilizando-se dos softwares pertinentes. Desempenhar tarefas correlatas.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

NÍVEL SUPERIOR

CONHECIMENTOS BÁSICOS

1. LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e Interpretação de Textos; 2. Tipologia Textual; 3. Aspectos de Coerência e Elementos de Coesão (valores semânticos); 4. Paráfrases e Inferências; 5. Significação das Palavras: Sinonímia, Antonímia, Paronímia e Homonímia; 6. Polissemia; 7. Níveis e Funções de Linguagem; 8. Língua Escrita e Língua Falada; 9. Acentuação Gráfica; 10. Emprego das Classes de Palavras (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção); 11. Sintaxe de Concordância; 12. Sintaxe de Regência; 13. Emprego do Sinal Indicativo de Crase; 14. Pontuação; 15. Redação de Correspondências Oficiais.

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1. Navegadores de Internet; 2. Segurança da Informação e Comunicação: Princípios básicos. Dispositivos de armazenamento de dados. Cópias de segurança (backup). Prevenção de vírus de computador; 3. Sistema Operacional Windows XP; 4. Uso do pacote da Microsoft Office (Word 2003, Excel 2003, Power Point 2003 e Outlook 2003).

3. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos; 2. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. 3. Lei nº 8.112/90 e suas alterações: Do Provimento. Da Vacância. Das Vantagens. Das Licenças. Dos Afastamentos. Das Concessões. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades; 4. Atos Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, Vinculação e discricionariedade, Anulação, Revogação e Convalidação; 5. Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Da Licitação: Das Modalidades, limites e dispensas. 6. Lei nº 9.784/99.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: ADMINISTRADOR

1. Administração Geral: 1.1. Planejamento Estratégico e Operacional; 1.2. Liderança e Motivação; 1.3. Comunicação; 1.4. Controle; 1.5. Gestão de Projetos. 2. Administração de Recursos Humanos: 2.1. Recrutamento e seleção; 2.2. Treinamento e Desenvolvimento. 3. Administração de Materiais: 3.1. Gestão de Suprimentos; 4. Orçamento Público. 4.1. Conceitos e princípios orçamentários; 4.2. Orçamento - programa; 4.3. Avaliação da execução orçamentária; 4.4. Orçamento na Constituição de 1988; 4.5. Estágios das Despesas Públicas 5. Licitações e Contratos, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450 de 31/05/05. 6. Controle da Administração Pública: Conceito e abrangência. Espécies: Controle Administrativo e Legislativo.

CARGO: ECONOMISTA

Noções básicas de economia: escassez, sistemas econômicos, regime, estrutura e sistema econômico; curva de Possibilidades de produção (curva de transformação); organização econômica; argumentos positivos versus argumentos normativos; inter-relação da economia com outras áreas do conhecimento; divisão do estudo econômico. Noções gerais microeconomia: conceito, teoria do consumidor (teoria da utilidade e teoria da escolha). Demanda, oferta, equilíbrio e alterações no equilíbrio de mercado: determinações do preço e quantidade de equilíbrio. Elasticidade: conceito, preço da demanda, renda da demanda, preço cruzada da demanda, preço da oferta. A produção e seus custos: conceitos básicos, função da produção, análise de curto prazo, análise de longo prazo, teoria dos custos, os custos totais de produção (custos de curto e de longo prazo). Estruturas de Mercado: concorrência perfeita e imperfeita; estruturas do mercado de fatores de produção; ação governamental e abusos de mercado; grau de concentração econômica no Brasil. Noções gerais de Macroeconomia: fluxo circular da atividade econômica: produto e renda (fluxo básico da economia, fluxo da atividade econômica, fluxo circular da renda). Noções de Contabilidade Nacional. Teoria da determinação da renda: consumo, investimento poupança, equilíbrio macroeconômico, multiplicador keynesiano de gastos, vazamentos e as injeções, política fiscal, monetária e cambial. Inflação: conceitos, efeitos da inflação, tipos de inflação, visão monetarista e estruturalista. Desemprego: conceito, tipos de desemprego. Setor externo: teorias do comércio internacional, política comercial internacional, balanço de pagamentos, taxas de câmbio. Setor Público: funções econômicas do setor público, estrutura tributária, déficit público: conceitos e formas de financiamento, aspectos institucionais do orçamento público: orçamento público, princípios orçamentários, orçamento público no Brasil. Crescimento e desenvolvimento econômico. Estatística: conceitos básicos, populações e amostras, relação entre probabilidade e estatística, estatística descritiva (medidas de tendência central: média, mediana e moda; medidas de dispersão; amplitude, variância e desvio padrão; diagramas de freqüência; dados agrupados: histograma e outros gráficos), probabilidade, distribuição normal, pesquisas e amostragens, números índices para dados econômicos (construção de índices simples, construção de índices agregados de preços - índices de laspeyres e índice de paasche). Matemática financeira: juros simples e capitalização (conceitos, capital e taxa de juros, cálculos, montante e valor atual, método hamburguês), capitalização composta (montante e valor atual para pagamento único, equivalência de taxas), descontos (conceitos, descontos simples - bancário ou comercial, valor atual comercial, desconto composto, análise comparativa entre juros simples, juros compostos e descontos simples), juros compostos (conceito, taxas equivalentes - taxas nominais, taxa de juros efetiva, taxa real e taxa aparente). Métodos de avaliação de fluxos de caixa: valor presente líquido; taxa interna de retorno.

CARGO: CONTADOR

I - CONTABILIDADE GERAL. 1. Normas, Princípios e Convenções Contábeis. 2. Patrimônio. 3. Fatos contábeis. 4. Contas patrimoniais e de resultado. 5. Demonstrativos Contábeis. 6. Lei n.º 6.404/76 e alterações. II - CONTABILIDADE APLICADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1. Conceito, objeto e campo de aplicação. 2. Legislação básica (Lei n.º 4.320/64, Decreto n.º 93.872/86, Lei Complementar n.º 101/00, Decreto n.º 3.590/00, Lei n.º 10.180/ 01 e Decreto Lei n.º 200/67). 3. Receita e despesa pública. 4. Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias. 5. Execução Orçamentária e Financeira. 6. Variações Patrimoniais. 7. Contabilização de Fatos Contábeis Típicos. 8. Análise das Demonstrações Contábeis. 9. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. 10. Plano de Contas e Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 11. Orçamento Público: conceito, e princípios orçamentários. 12. Orçamento segundo a Lei nº 4.320/64, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Ciclo Orçamentário: Elaboração, metodologia, codificação, execução e acompanhamento do Orçamento Federal. III - AUDITORIA. 1. Normas brasileiras para o exercício da atividade de auditoria. 2. Fiscalização prevista na Constituição Federal de 1988, arts. 70 a 74. 3. Auditoria no setor público federal: IN SFC nº 01/2001 e alterações.

CARGO: BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTARISTA

1. Administração e organização de biblioteca; 2. Serviços de referência; 3. Normalização de documentos científicos; 4. Seleção e aquisição de acervo; 5. Automação de biblioteca; 6. Catalogação; 7. Classificação; 8. Fontes de Informação e 9. Planejamento.

CARGO: PEDAGOGO

1. Teorias Pedagógicas; 2. Didática e práticas de ensino; 3. Avaliação educacional; 4. Organização e gestão da escola: o papel de orientadores pedagógicos e educacionais na organização do trabalho escolar; 5. Projeto Político Pedagógico; 6. Organização da Educação Brasileira; 7. Políticas educacionais; 8. Diversidade cultural e Inclusão Social; 9. Legislação educacional brasileira; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB9394/96); 10. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

1 Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais. 2. Avaliação de políticas sociais e de proteção ambiental. 3. A assistência social como garantia de direitos - seguridade social (saúde, assistência e previdência). 4. A intervenção do assistente social nas condições e relações de trabalho. 5. Instrumentos de intervenção: diagnóstico, entrevista. 6. O assistente social na construção e desenvolvimento do projeto político pedagógico, atuação multidisciplinar. 7. Absenteísmo: causas e consequências no trabalho. 8. Política nacional e estadual da assistência social. 9. Normas operacional e básica da assistência social. 10. Ética e legislação profissional. 11. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n.º 8.069, de 13/07/90) 12. Lei de acessibilidade (Lei n.º 10.098, de 19/12/2000); 13. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03); 14. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/92).

CARGO: PSICÓLOGO

1. Psicologia e ética nas organizações: fundamentos da psicologia organizacional; relações de trabalho do psicólogo organizacional num contexto interdisciplinar; psicologia organizacional e saúde mental; atuação do psicólogo nas organizações, segundo o código de ética que rege a profissão. 2. Psicologia social: fundamentos; inserção da psicologia social nas organizações. 3. Grupos operativos: noções básicas; utilidade e aplicação nas organizações. 4. Campos de atuação do psicólogo organizacional: recrutamento; seleção; treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho; análise de cargo; diagnósticos psicossociais das organizações; programas de qualidade de vida no trabalho; papel do psicólogo nas ações de responsabilidade social das organizações. 5. Entrevistas psicológicas; testes psicológicos e técnicas projetivas: diferença entre testes e técnicas e respectivos usos no contexto organizacional; elaboração de baterias; avaliação dos instrumentos utilizados com base em elementos da psicometria, psicologia clínica e psicopatologia; diagnóstico e elaboração de pareceres e laudos nas organizações. 6. Atuação do psicólogo organizacional na área de educação: noções básicas de metodologia e técnicas empregadas no processo ensino/aprendizagem; noções de orientação profissional. 7. Dinâmica de grupo e relações interpessoais: noções básicas; objetivos; aplicabilidade; aplicação em contextos organizacionais.

CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

1. Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Barramentos de E/S. 1.4 Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética computacional. 1.6 Características dos principais processadores do mercado. 2. Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Metodologias de desenvolvimento. 2.2 Análise e projeto estruturado. 2.3 Modelagem funcional e de dados. 2.4 Análise essencial. 2.5 Análise e projetos orientados a objeto. 2.6 Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 2.7 Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos. 2.8 Programação estruturada. 2.9 Programação orientada a objetos. 2.10 Banco de dados: arquitetura, modelos lógicos e representação física. 2.11 Implementação de SGBDs relacionais. 2.12 SQL. 2.13 Oracle, Mysql, SQL Server e Postgres SQL, 3. Reengenharia de sistemas. 3.1 Engenharia reversa. 2.15 UML e RUP 3.2 Descompilação de programas. Técnicas e ferramentas. 3.3 Editores de recursos, editores de disco e editores de memória. 4. Linguagens de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2 Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Caracterização das principais linguagens de programação (C e Pascal). 4.6 Ambientes de desenvolvimento visual (Delphi). 4.7 Linguagens de programação orientada objetos (C++ e Java). . 4.8 HTML, PHP, JSP, JavaScript e Python 5. Redes de comunicação de dados 5.1 Meios de transmissão. 5.2 Técnicas básicas de comunicação. 5.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 5.4 Topologias de redes de computadores. 5.5 Tipos de serviço e QoS. 5.6 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 5.7 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 5.8 Modelo de referência OSI. 5.9 Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários. 5.10 Arquitetura cliente-servidor. 5.11 Tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN, WAN e PAN) 5.12 Redes de alta velocidade. 5.13 Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV. 5.14 Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias. 5.15 Princípios de redes peer-to-peer (Gnutella, Kazaa etc.). 5.16 Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de e-mail, servidores Web, servidores proxy. 5.17 Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 5.18 VPN 6. Segurança da informação. 6.1 Políticas de segurança da informação. 6.2 Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 6.3 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.4 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.5 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 7. Criptografia. 7.1 Conceitos básicos de criptografia. 7.2 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras. 7.3 Certificação digital. 7.4 Protocolos criptográficos. 7.5 Características do RSA, DES, e AES. Funções hash. MD5 e SHA-1. 8. Sistemas operacionais. 8.1 Princípios de sistemas operacionais. 8.2 Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários. 8.3 Windows 2003 Server, Windows XP. 8.4 Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade. 8.5 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual. 8.6 Browsers: Netscape, Mozilla e Internet Explorer. Funcionamento do cache. 8.7 Linux: instalação e configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts de inicialização. 8.8 Backup em ambientes Linux e Windows.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

1. Instalação e Organização de Canteiros de Obra; 2. Noções básicas de topografia; aplicada à locação de canteiros de obras; 3. Investigações do Terreno - Métodos de Sondagens Utilizados; 4. Alvenaria - Construção e acabamento; 5. Noções de Cálculo estrutural; 6. Concreto armado - Noções de dosagem e controle tecnológico.

CARGO: ENGENHEIRO ELETRICISTA

1. Circuitos elétricos. 2. Conversão eletromecânica de energia. 3. Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquina síncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. 4. Transmissão e distribuição de energia elétrica. 5. Análise de sistemas elétricos: p.u., componentes simétricas, modelagem dos elementos, faltas simétricas e assimétricas. 6. Acionamentos e controles elétricos. 7. Equipamentos elétricos. 8. Eletrônica analógica e digital. 9. Eletrônica de potência. 10. Automação predial: rede de cabeamento estruturado de dados e voz (elementos ativos na rede). 11. Telecomunicação. 12. Elaboração de projetos básicos e fiscalização, manutenção e obra. 13 SPDA. 14. Instalações elétricas prediais de baixa tensão. 15. Instalações elétricas prediais de alta tensão. 16. Rede elétrica: geradores, rede estabilizada, no break, elevadores, sistemas de refrigeração, CFTV e segurança eletrônica e aterramento. 17. Proteção contra descargas atmosféricas, aterramento e proteção contra choques elétricos. 18. Luminotécnica. 19. Sistemas de sinalização e segurança. 20. Saúde e segurança ocupacional em canteiro de obra. 20.1. Norma Regulamentadora: NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (118.0002), Ministério do Trabalho e Emprego. 21. Responsabilidade Civil e Criminal em Obras de Engenharia e Conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis referentes aos arts. n. 121 e 132 do Código Penal Brasileiro. 22. Engenharia de avaliações: legislação e normas, laudos de avaliação. 23. Qualidade. 23.1 Qualidade de obras e certificação de empresas. 23.2. Aproveitamento de resíduos e Sustentabilidade na construção. 23.3. Inovação tecnológica e Racionalização da construção. 23.4. Portaria n. 134: Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional - PBQP-H, Ministério do Planejamento e Orçamento, 18-12-1998. 23.5.

CARGO: ENGENHEIRO EM TELECOMUNICAÇÕES

COMUNICAÇÃO ANALÓGICA E DIGITAL: Comunicações digitais e informação da fonte; entropia, redundância e eficiência da fonte; 1º teorema de shannon e a teoria geral da compressão; canal de comunicação e o 2o teorema de shannon; algoritmos para detecção e correção de erros; sinais e sua representação no tempo e na frequência; o canal como sistema linear; meios de transmissão; a finalidade e características dos códigos de linha; os processos básicos da regeneração da informação digital; a discretização do sinal analógico no domínio do tempo; processamento digital de sinais; técnicas de compressão digital do sinal analógico; as diversas técnicas de modulação; técnicas de modulação de portadora senoidal com informação analógica; técnicas de modulação de portadora senoidal com informação digital; esquemas de detecção e técnicas de contra medidas; FDM e TDM; tecnologias pdh e sdh; avaliação de desempenho de sistemas digitais. COMUNICAÇÃO DE DADOS E PROTOCOLOS: Conceitos de Teleprocessamento; modens de dados; comunicações de dados RS 232-C; detecção e correção de erros; ligações entre computadores; rede de teleprocessamento; protocolos orientados a bit; protocolos SIP; protocolo X.25; arquitetura TCP/IP. REDES DE TELEFONIA: Sistemas de telefonia fixa e móvel; planejamento da rede telefônica fixa e móvel; circuitos e aparelhos telefônicos; rede de Acesso ao Sistema Telefônico e a tecnologia de seus elementos; estação telefônica e o funcionamento dos seus elementos componentes; numeração telefônica; meios de transmissão utilizados em telefonia; tráfego telefônico; tarifação e sinalização; rede de cabo metálico; rede em fibras óptica; cabeamento estruturado. Redes Legadas: PDH e SDH, Sinal PCM, ADPCM. Tecnologia de Redes: Ethernet, WIFI, WIMAX. TECNOLOGIAS DE REDES: Transmissão de dados; meios de transmissão; Comunicação local assíncrona (RS232); transmissão de pacotes: pacotes, quadros e detecção de erros; tecnologias de LAN e topologias de Rede; endereçamento de hardware e identificação de tipo de quadro; camada física; projeto de redes de computadores; rede estruturada; cabeamento de LAN, equipamentos e dispositivos de Redes; tecnologia de WAN e roteamento; propriedades de rede, paradigma de serviços e desempenho; camada de transporte; transporte não orientado para conexão; transporte orientado para conexão; princípio da transferência confiável de dados; princípios de controle de congestionamento; camada de rede (ligação inter-redes) e tópicos relacionados; camada de enlace e redes locais e tópicos relacionados; técnicas de detecção e correção de erros; protocolos de acesso múltiplo; ethernet; PPP; ATM; MPLS; aplicativos de redes; tecnologia Java; gerência de rede (SNMP); segurança de rede; criptografia; autenticação; assinatura digitais; algoritmo de função Hash; distribuição de chaves e certificação; controle de acesso (Firewall); ataques e contra medidas; redes sem fio e redes móveis; Wi-Fi: LANs sem fio 802.11; IEEE 802.15 e Bluetooth; IP móvel; redes de acesso; redes multimídia; aplicações de rede multimídia; protocolos utilizados em redes multimídia; Correio Eletrônico, WEB. Equipamentos de rede: Hubs, Switches, Bridges, Routers. Conceitos sobre sistemas de Firewall. Conceitos básicos de sistemas operacionais, Linux, Windows. Conhecimentos sobre planilhas eletrônicas, Processadores de Texto e Softwares de apresentação. Sistemas de visibilidade com radiofrequência, comprimento de onda, normas Anatel para espectro de frequências. Conhecimento de técnicas de gestão de projetos, PERT- OM, Gantt, PMBOK.

CARGO: ESTATÍSTICO

Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências - medidas de tendência central e de dispersão (média, mediana, moda, quartis, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot). Cálculo de Probabilidades: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais; distribuições condicionais e independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, lei dos grandes números, teorema central do limite, distribuições amostrais. Inferência Estatística: estimação pontual - métodos de estimação, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos, testes de hipóteses - hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes qui-quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência. Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla. Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

1. Edafologia: Classificação, Aptidão e uso agrícola dos solos. Conservação e recuperação dos solos. Fertilidade do solo (análise do solo, plantas, interpretação e recomendação de fertilizantes e corretivos); 2. Olericultura: Sistemas de cultivos das principais culturas do estado do Pará com ênfase no manejo agroecológico; Limpeza, classificação, embalagens e comercialização de hortaliças orgânicas; 3. Fruticultura: Implantação de pomares; Sistemas de cultivo das seguintes espécies: coco, goiaba, banana, citrus, manga, maracujá e acerola; Qualidade pós colheita e transporte; 4. Culturas anuais: Sistemas de cultivo de milho, feijão, mandioca, café e cana de açúcar; 5. Projetos: Elaboração, análise e acompanhamento de projetos agropecuários; 6. Agroecologia: Conceitos e princípios da agroecologia. Estrutura e funcionamento do agroecossistema. Transição da agricultura convencional para agricultura orgânica. Técnicas sustentáveis de produção: adubação verde, compostagem, vermicomposto, cobertura morta, adubação orgânica, policultivo/diversificação, manejo da vegetação espontânea, rotação de cultura, métodos alternativos de controle de pragas e doenças. Sistemas Agrossilvipastoris; 7. Extensão: Desenvolvimento rural; Agricultura familiar; Noções básicas de extensão - histórico, organização atual da extensão rural, metodologias participativas; Organização - cooperativismo e associativismo; 8. Fitossanidade: Manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas. Aspectos toxicológicos e ambientais relacionados a produtos fitossanitários. Tecnologia de aplicação de produtos fitossanitários; 9. Legislação: Lei Federal de Agrotóxicos e Afins (Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1982). Legislação relacionada à produção orgânica (Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007; Decreto nº 7.048, de 23 de dezembro de 2009; Instrução Normativa nº 16, de 11 de junho de 2004; Instrução Normativa nº 54, de 22 de out. 2008; Instrução Normativa nº 64, de 18 de dez. 2008; Instrução Normativa Conjunta nº 17, de 28 de maio 2009; Instrução Normativa Conjunta nº 18, de 28 de mai. 2009; Instrução Normativa nº 19, de 28 de maio 2009; Instrução Normativa nº 25, de 23 de julho de 2009; Instrução Normativa nº 50, de 05 de novembro de 2009).

CARGO: NUTRICIONISTA

1. Importância da alimentação para o homem e a sociedade. 2. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. 3. Finalidades e Leis da alimentação. Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas. Modificação do regime normal: Pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, gestante, nutriz, idoso. 4. Dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: 5.Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. 6. Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo, cocção. 7. Quantidade de compras: fator de correção, massas alimentares. 8. Equivalência de pesos e medidas. 9. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. 10. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. 11. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. 12. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. 13. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. 14. Gorduras: utilização culinária, decomposição. leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. 15. Técnicas básicas de congelamento. 16. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos. 16. Nutrição e gravidez. Gravidez na adolescência. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. 17. Higiene alimentar. 18. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. 19. Doenças transmitidas por alimentos: agentes biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. 20. Água: cuidados Lixo: acondicionamento e destino. 21. Educação alimentar: objetivos e importância. 22. Planejamento de aulas de educação alimentar: conteúdo, estratégia, aplicação, avaliação. 23. Inquéritos alimentares: tipos e importância. 24. Administração aplicada, instrumentos administrativos: organograma e fluxograma. 25. Dimensionamento de espaço físico. 26. Dimensionamento de pessoal. 27. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições. 28. Tipos de serviços de alimentação para a coletividade. 29. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. 30. Higiene e segurança no trabalho. 31. Ética profissional. 32. Código de defesa do consumidor. 33. Noções Básicas de Economia da Alimentação e Nutrição. 34. Programa de Assistência integral a saúde da criança e do adolescente. 35. Acompanhamento do crescimento e Desenvolvimento. Políticas de Alimentação e nutrição. 36. Programas de suplementação alimentar. 37. Planejamento em saúde: conceito: etapas. 38. Normalização e supervisão de programas e nutrição. 39. Educação nutricional. 40. Serviços de Nutrição e Dietética. 41. Segurança Alimentar e Nutricional.

NÍVEL MÉDIO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

1. LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e Interpretação de Textos; 2. Tipologia Textual; 3. Aspectos de Coerência e Elementos de coesão (valores semânticos); 4. Significação das Palavras: Sinonímia, Antonímia, Paronímia e Homonímia; 5. Polissemia; 6. Acentuação Gráfica; 7. Emprego das Classes de Palavras (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção); 8. Emprego do Sinal Indicativo de Crase; 9. Pontuação; 10. Redação de Correspondências Oficiais.

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1. Conhecimentos Básicos de computação e microinformática; 2. Conceitos de Internet e navegadores de Internet; 3. Prevenção de vírus de computador; 4. Sistema Operacional Windows XP; 5. Uso do pacote da Microsoft Office (Word 2003, Excel 2003, Power Point 2003 e Outlook 2003).

3. MATEMÁTICA E NOÇÕES DE ESTATÍSTICA:

1. Conjuntos; 2. Razão e Proporção; 3. Regra de Três Simples e Composta; 4. Porcentagem; 5. Juros Simples e Compostos; 6. Problemas que envolvam Figuras Planas; 7. Análise Combinatória; 8. Sistemas Legais de Medidas. 9. Gráficos e tabelas: média, moda, mediana 10. Noções de probabilidade.

4. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Assistente em Administração e Técnico em Contabilidade):

1. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos; 2. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. 3. Noções de Orçamento, Despesa e Receia Pública; 4. Atos Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, Vinculação e discricionariedade, Anulação, Revogação e Convalidação Lei nº 9.784/99; 5. Lei 9.394/96 e suas alterações: Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino: Da Educação Básica: Do Ensino Médio, Da Educação de Jovens e Adultos. Da Educação Profissional. Da Educação Superior. Da Educação Especial. Das Disposições Gerais.

4. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Demais Cargos):

1. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos; 2. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. 3. Lei nº 8.112/90 e suas alterações: Do Provimento. Da Vacância. Das Vantagens. Das Licenças. Dos Afastamentos. Das Concessões. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades; 4. Atos Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, Vinculação e discricionariedade, Anulação, Revogação e Convalidação; 5. Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Da Licitação: Das Modalidades, limites e dispensas; 6. Lei nº 9.784/99.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

1. Lei nº 9.784/99; 2. Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Da Licitação: Das Modalidades, limites e dispensas. Do procedimento e julgamento. Contratos. Dos Recursos Administrativos; 3. Lei nº 10.520/02; 4. Decreto nº 5.450 de 31/05/05; 5. Lei nº 8.112/90 e suas alterações: Do Provimento. Da Vacância. Das Vantagens. Das Licenças. Dos Afastamentos. Das Concessões. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades; 6. Lei 9.394/96 e suas alterações: Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino: Da Educação Básica: Do Ensino Médio, Da Educação de Jovens e Adultos. Da Educação Profissional. Da Educação Superior. Da Educação Especial. Das Disposições Gerais.

CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

1. Noções de Classificação. CDU, CDD, Tabela de Cutter. Identificação e representação; 2. Formação de acervo. Tipos de materiais. Impresso, eletrônico e audiovisual. Definição; 3. Tipos de bibliotecas. Pública, Universitária, Escolar e Especializada. Definições; 4. Estrutura de apresentação de documento. Capa, contracapa, folha de rosto, falsa folha de rosto, lombada, índice, sumário, orelha e resumo. Definição; 5. Fontes de informação. Dicionário, Enciclopédia, Guias, Anais, Relatório Técnico-científicos e Monografias. Definição; 6. Conceitos de Livro, Biblioteca e Unidade de Informação.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. 2. Instrumentos para ação profissional: agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). 3. Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. 4. Fundamentos da Assistência de Enfermagem: Aferição de sinais vitais, administração de medicamentos (vias: oral, sublingual, retal, vaginal, ocular, cutânea ou tópica, parenteral, intradérmica, subcutânea, intramuscular, intravenosa), inalação, instilação (nasal e otológica). 5. Higiene (oral, cabelo e couro cabeludo, banhos de leito e de aspersão). 6. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório, pós-morte: preparo do corpo. 7. Oxigenoterapia. 8. Nebulização. 9. Aplicações quentes e frias. 10. Tratamento de feridas. 11. Drenagens. 12. Unidade do paciente: preparo do leito (aberto, fechado, ocupado e operado). 13. Lavagem de mãos. 14. Manuseio de material esterilizado e contaminado. 15. Central de Material: desinfecção, limpeza, preparo e esterilização. 16. Uso de Equipamentos de proteção individual, precauções e bloqueios. 17. Noções básicas sobre administração de fármacos, efeitos colaterais e assistência de enfermagem.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

I - CONTABILIDADE GERAL. 1. Normas, Princípios e Convenções Contábeis. 2. Patrimônio. 3. Fatos contábeis. 4. Contas patrimoniais e de resultado. 5. Demonstrativos Contábeis. 6. Lei n.º 6.404/76 e alterações. II - CONTABILIDADE APLICADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1. Conceito, objeto e campo de aplicação. 2. Legislação básica (Lei n.º 4.320/64, Decreto n.º 93.872/86, Lei Complementar n.º 101/00, Decreto n.º 3.590/00, Lei n.º 10.180/ 01, Decreto Lei n º 200/67 e Lei n.º 8.666/93 e alterações). 3. Receita e despesa pública. 4. Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias. 5. Execução Orçamentária e Financeira. 6. Variações Patrimoniais. 7. Contabilização de Fatos Contábeis Típicos. 8. Análise das Demonstrações Contábeis. 9. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. 10. Plano de Contas e Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 11. Orçamento Público: conceito, e princípios orçamentários. 12. Orçamento segundo a Lei 4.320/64, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Ciclo Orçamentário: Elaboração, metodologia, codificação, execução e acompanhamento do Orçamento Federal.

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO / AGROPECUÁRIA

1. Sistema de criação (bovinos, caprinos, suínos e aves); 2. Noções básicas sobre sanidade animal (bovinos, suínos, caprinos e aves); 3. Técnicas de cultivo da cultura do feijoeiro, arroz, milho e mandioca; 4. Sistema de produção orgânica de hortaliças; 5. Forragicultura (noções sobre pastagem e alimentação animal); 6. Métodos alternativos no controle de pragas 7. Principais pragas da cultura do milho 8. Principais doenças da cultura do cacaueiro 9. Noções básicas sobre apicultura e aquicultura. 10. Vermicompostagem (criação de minhocas e produção de húmus).

CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS

Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (art. 5º). Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Noções sobre o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Declaração Universal dos Direitos Humanos. A concepção de Protagonismo Juvenil. Projetos de trabalho na prática educativa - Construção do Projeto Político Pedagógico. Noções de Teorias da Aprendizagem/ Desenvolvimento Humano. Ética no serviço público. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Doenças sexualmente transmissíveis. Prevenção ao uso de drogas ilícitas. Regulamento da Organização Didática (ROD).

NÍVEL FUNDAMENTAL

CONHECIMENTOS BÁSICOS

1. LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e Interpretação de Textos; 2. Significação das palavras e das expressões dos textos Sinonímia e Antonímia; 3. Ortografia Oficial Vigente; 4. Acentuação Gráfica; 5. Separação de Sílabas; 6. Reconhecimento das Classes de Palavras; 7. Formas Pronominais de Tratamento; 8. Leitura e Escrita de Numerais; 9. Concordância Nominal e Concordância Verbal.

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Conhecimentos Básicos de computação e microinformática; 2. Conceitos de Internet e navegadores de Internet; 3. Prevenção de vírus de computador; 4. Sistema Operacional Windows XP; 5. Uso do pacote da Microsoft Office (Word 2003, Excel 2003, Power Point 2003 e Outlook 2003).

3. MATEMÁTICA E NOÇÕES DE ESTATÍSTICA:

1. Conjuntos; 2. Razão e Proporção; 3. Regra de Três Simples e Composta; 4. Porcentagem; 5. Juros Simples e Composto; 6. Problemas que envolvam Figuras Planas; 7. Sistemas Legais de Medidas.

4. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos; 2. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. 3. Lei nº 8.112/90 e suas alterações: Do Provimento. Da Vacância. Das Vantagens. Das Licenças. Dos Afastamentos. Das Concessões. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades; 4. Atos Administrativos: Conceito, Atributos, Elementos, Classificação, Vinculação e discricionariedade, Anulação, Revogação e Convalidação; 5. Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Da Licitação: Das Modalidades, limites e dispensas. 6. Lei nº 9.784/99.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Redação própria de correspondências e documentos em geral. Relatórios. Redação Oficial - Correspondência e Atos

CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

1. Noções de Classificação. CDU, CDD, Tabela de Cutter. Identificação e representação; 2. Formação de acervo. Tipos de materiais. Impresso, eletrônico e audiovisual. Definição; 3. Tipos de bibliotecas. Pública, Universitária, Escolar e Especializada. Definições; 4. Estrutura de apresentação de documento. Capa, contracapa, folha de rosto, falsa folha de rosto, lombada, índice, sumário, orelha e resumo. Definição; 5. Fontes de informação. Dicionário, Enciclopédia, Guias, Anais, Relatório Técnico-Científicos e Monografias. Definição; 6. Conceitos de Livro, Biblioteca e Unidade de Oficiais, Modelos Oficiais, Ofícios e Requerimentos. Abreviaturas, siglas e símbolos. Documentos Oficiais - Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Apostilas, etc. Relações Humanas. Eficácia nas comunicações administrativas. Documentação e Arquivo. Organização funcional do espaço de trabalho: rotinas de documentos. Trabalho em equipe e delegação de funções. Elaboração de atas e relatórios. Ética Profissional. Administração do tempo. Controle de materiais e planejamento de estoque; inventário. Recursos Humanos e Pessoal: recrutamento e seleção; capacitação e desenvolvimento; Plano de Cargos e Salários.

EDITAL SIMPLIFICADO Nº 017, DE 18 DE MARÇO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO - ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para o provimento de Cargos de Técnicos Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nas classes e nível inicial, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, sob o regime que trata a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de2005, bem como, regulado pelo Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Portaria No 11 de 08 de janeiro de 2010 do Ministério da Educação, e por este Edital. Sua execução será realizada pela Comissão de Planejamento e Organização dos Concursos Públicos conforme atribuições legais conferidas pela Port. nº 038/2010-GAB, de 19/01/2010. O Concurso terá validade de 01 ano e destina-se ao preenchimento de 46 (quarenta e seis) vagas e cadastro de reserva nos cargos.

Nível Superior. Remuneração Inicial: R$ 2.307,85. Valor da Inscrição: R$ 90,00.

Cargos: Administrador, Economista, Contador, Jornalista, Bibliotecário - Documentarista, Pedagogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Assistente Social, Psicólogo, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil, Médico/Área. Pré-requisito: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na área do cargo, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no respectivo Conselho de Classe.

Nível Médio. Classe D. Remuneração Inicial: R$ 1.509,69. Valor da Inscrição: R$ 70,00.

Cargos: Assistente em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Tecnologia da Informação, Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área Informática, Técnico de Laboratório/Área Química, Técnico de Laboratório/Área Edificações, Técnico em Audiovisual. Pré-requisito: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau) e/ou Ensino Médio Profissionalizante, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Nível Médio. Classe C. Remuneração Inicial: R$ 1.264,99. Valor da Inscrição: R$ 70,00.

Cargo: Assistente de Alunos; Pré-requisito: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio (antigo 2º grau), expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Nível Fundamental. Classe C, Remuneração Inicial: R$1.264,99. Valor da Inscrição: R$70,00

Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar em Administração; Pré-requisito: Certificado de conclusão de curso de Ensino Fundamental, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, para os cargos de Auxiliar de Biblioteca e Auxiliar em Administração.

PERÍODO DA INSCRIÇÃO: 12/04/2010 a 12/05/2010, no site: www.ifpa.edu.br.

O Edital completo do Concurso Público encontra-se afixado nas dependências do IFPA e no endereço eletrônico www.ifpa.edu.br.

Andracir Oliveira da Silva
Presidente da Comissão de Planejamento e
Organização do Concurso Público
Portaria nº 038/2010 - GAB, de 19 de janeiro de 2010

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