FUNCEB - Fundação Cultural do Estado da Bahia - BA

FUNCEB - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

EDITAL Nº 004/2010 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Notícia:   Fundação Cultural da Bahia - FUNCEB abre 89 vagas para diversos cargos

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677, de 26.09.1994, tendo em vista as alterações introduzidas pelas Leis nº 7.992, de 28.12.2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.112 de 21.01.2002, da Instrução Normativa nº 009 de 09.05.2008, consoante às normas contidas neste Edital.

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Processo Seletivo Simplificado será coordenado, supervisionado e realizado pela Comissão criada pela Diretoria da Fundação Cultural conforme Portaria nº. 189/2010.

2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contados da data da Homologação do seu Resultado Final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

3. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, eliminatória e classificatória, mediante prova teórica para professor de dança e audição pública para músicos: percussionistas e pianistas.

4. O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação pelo prazo determinado de 07 (sete) meses, a partir da data de deliberação do COPE, 10/06/2010.

5. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 48 (quarenta e oito) meses de Contrato REDA com o Poder Executivo do Estado.

II - AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, ÁREAS DE ATUAÇÃO, VAGAS E ESCOLARIDADE, REMUNERAÇÕES.

1. As funções temporárias, áreas de atuação, vagas e escolaridade, são os estabelecidos no quadro a seguir:

Vagas

Função Temporária

Área de Atuação

Habilidade do Candidato

Escolaridade

3

Professor de Dança

Técnicas de Dança para Cursos de Formação Inicial para crianças e adolescentes.

Experiência profissional como professor de dança para crianças.

Nível Superior, 3º Grau completo reconhecido pelo MEC

1

Professor de Dança

Técnicas de Dança para o Curso de Educação Profissional Técnico em Dança, Nível Médio

Experiência profissional como professor de dança para formação de profissional em dança, nível médio.

Nível Superior, 3º Grau completo reconhecido pelo MEC

4

Músico: percussionista

Acompanhamento musical de aulas e apresentações de dança promovidas pela Escola de Dança.

Experiência profissional como percussionista, trabalhando com aulas de dança, afro e popular.

Nível médio completo.

1

Músico: pianista

Acompanhamento musical de aulas e apresentações de dança promovidas pela Escola de Dança

Experiência profissional como pianista, trabalhando com aulas de ballet clássico.

Nível médio completo

2. A remuneração para a Função Temporária de Professor de Dança é constituída pelo vencimento básico no valor de setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos (R$ 744,68), acrescido de uma Gratificação de Função de CET - 73,05 % - 30h no valor de quinhentos e quarenta e quatro reais e um centavo (R$ 544,01). Serão concedidos auxílio transporte e assistência médica do Estado somente para o titular com coparticipação

A remuneração para a Função Temporária de Músico: Percussionista ou Pianista é constituída pelo vencimento básico no valor de quinhentos e dezesseis reais (R$516,00) acrescido de uma Gratificação de Função de CET - 73,05 % - 30h no valor de trezentos e onze reais e quarenta centavos (R$311,40). Serão concedidos auxílio transporte e assistência médica do Estado somente para o titular com coparticipação

3. A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais, estando os ocupantes das respectivas funções temporárias submetidos a regime jurídico específico.

4. A descrição Sumária das Funções Temporárias consta no Anexo I deste Edital.

III - DAS INSCRIÇÕES (Seguir os prazos especificados no decreto nº 11.571/2009).

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. As inscrições serão realizadas nos dias 15 a 21 de junho de 2010 das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, à Rua da Oração, nº1 - Terreiro de Jesus/Centro Histórico de Salvador - Bahia.

3. Não será permitida inscrição por procuração.

4. Os interessados deverão entregar Ficha de Inscrição (ANEXO II), disponível no site www.funceb.ba.gov.br); currículo com comprovantes; original e cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de escolaridade compatível à função pretendida;

5. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB/Escola de Dança o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados inverídicos ou falsos;

6. O descumprimento das instruções para inscrição implicará na não efetivação da inscrição.

IV. DAS PROVAS

1. O Processo Seletivo Simplificado constará das seguintes provas, eliminatórias e classificatórias:

- Prova teórica para professor de dança;

- Audição Pública, para músicos: percussionistas e pianistas.

A prova teórica terá a duração de 02 (duas) horas e avaliará os professores através de conhecimentos gerais de educação em dança e práticas pedagógicas dentro de referenciais da contemporaneidade. Serão avaliados, também, conhecimentos específicos para o professor de dança:

- metodologias de ensino da dança para iniciantes e profissionais;

- elaboração de plano de aula;

- Planejamento, desenvolvimento e avaliação de aulas de dança;

- fundamentos de técnicas de dança específicas

A audição pública avaliará conhecimentos específicos para músico: percussionistas e pianistas

- Repertório musical aplicado às aulas de dança e processos de criação coreográfica em danças afro e populares(percussão) e ballet clássico (pianista)

- Execução musical em instrumentos de percussões e/ou harmônicos;

- Utilização de temas e variações musicais para o ensino da dança;

- Padrões Rítmicos;

- Leitura de cifras (instrumento harmônico).

Audição pública para músicos: percussionista e pianista: Com duração de 30 minutos será avaliada a habilidade do candidato no acompanhamento musical de aulas de danças afro e danças populares (percussionista) e ballet clássico (pianista) através da execução de repertórios musicais adequados às aulas de dança, bem como conhecimento teórico sobre padrões rítmicos utilizados.

2. As provas serão realizadas no dia 22 de junho de 2010 na Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

3. Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, horário e local disponibilizados no Diário Oficial do Estado da Bahia, não sendo admitida segunda chamada.

4. A duração da prova teórica será de até 2 horas minutos, e, o máximo, de 02 (duas) hora, a critério da Comissão, considerando as especificidades de cada função.

5. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

6. Somente será admitido à sala de prova o candidato que apresentar documento que legalmente o identifique, tais como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar, ou Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal, tenham validade como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei Federal nº. 9.503, de 23/09/1997.

7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e atualizados, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

8. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, qualquer tolerância será inadmissível;

b) não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar documento que legalmente o identifique;

d) ausentar-se do local de prova antes de decorrido o período mínimo de duração estabelecido;

e) estiver portando armas (branca ou de fogo), mesmo que possua o respectivo porte;

f) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

g) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, máquina calculadora ou similar;

h) não devolver integralmente o material recebido;

i) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer outros equipamentos similares), bem como fones e protetores auriculares;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital;

l) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou incorreta;

m) tratar incorretamente ou agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova, bem como aos Coordenadores, Auxiliares e Autoridades presentes.

9. Os aparelhos eletrônicos (celulares e similares) deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização da prova;

10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

V. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. A Prova teórica será estatisticamente avaliada, de acordo com o desempenho do grupo a ela submetido.

2. Considera-se grupo o total de candidatos presentes à prova da respectiva função temporária.

3. Na avaliação da prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinquenta) e desvio padrão igual a 10 (dez).

4. A nota do candidato resultará da diferença entre o seu escore bruto e a média do grupo, dividida pelo desvio padrão da distribuição, multiplicada por 10 (dez) e acrescida de 50 (cinquenta).

5. Considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver:

5.1 Para as funções temporárias de nível superior: nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos e simultaneamente 50% de acertos nas questões de conhecimentos específicos.

6. Na publicação do resultado das provas, no Diário Oficial do Estado da Bahia, constará a identificação apenas dos candidatos habilitados.

VI. DA CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Para todas as funções temporárias.

2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, de acordo com a opção da função temporária.

3. Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência o candidato que:

a) tiver a maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento, Lei Federal nº 10.741 01/10/2003;

b) tiver mais tempo de serviço público prestado ao Estado da Bahia, Lei Estadual nº 6.677 de 26/09/1994;

c) obtiver maior nota na 1a etapa - Prova teórica (eliminatória).

VII. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

1. A Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB publicará no Diário Oficial do Estado da Bahia e no site www.funceb.ba.gov.br. o resultado final e a Homologação do Processo Seletivo Simplificado.

2. Na publicação da listagem do resultado do Processo Seletivo Simplificado constarão os candidatos habilitados em ordem de classificação final, com a nota final, por função temporária, de acordo com a opção declarada no ato da inscrição.

VIII. DOS RECURSOS

1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação da 1a etapa - Prova teórica (eliminatória);

b) ao resultado da 1a etapa - Prova teórica (eliminatória) e da 2ª Etapa - Prova prática (classificatória);

2. O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil após a concretização do evento que lhes disser respeito [aplicação da 1a Etapa - Prova teórica (eliminatória), divulgação do resultado da 1a Etapa - Prova teórica (eliminatória) e da 2ª Etapa - Prova prática (classificatória)], tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

5. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e entregues em 1 (uma) via original.

6. Cada item deverá ser apresentado em folha separada, identificada conforme modelo a seguir:

Modelo de Identificação de Recurso

Processo Seletivo Simplificado:

Candidato:

Opção de Função Temporária:

N.º de Inscrição:

N.º do Documento de Identidade:

Fundamentação e argumentação lógica:

Data e assinatura:

7. Os recursos postados via Correio somente serão aceitos com Aviso de Recebimento - AR.

8. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Seleção, digitados e entregues em 01 (uma) via original, no protocolo da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, endereço Rua Chile s/nº, Palácio Rio Branco - Salvador - BA, CEP 40.020.010.

9. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para este efeito, a data do ingresso no protocolo da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB ou quando encaminhados via SEDEX , a data da postagem.

10. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (FAX), telex, Internet, telegrama, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11. A decisão do recurso será dada a conhecer, coletivamente, e quanto aos pedidos que forem deferidos e indeferidos.

IX. DOS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA

1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será investido na função temporária se atender as seguintes exigências:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da contratação;

c) Não ter registro de antecedentes criminais;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais;

e) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

f) Possuir Diploma de Conclusão do Curso Superior, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades;

i) Não exercer outro cargo, função ou emprego na Administração Federal, Estadual/Distrital e/ou Municipal, salvo os acumuláveis previstos na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XVI, alíneas a,b,c;

j) Não ter sido punido com nenhuma falta grave passível de demissão em cargo ou emprego ocupado anteriormente no serviço público nas esferas Federal, Estadual/Distrital e Municipal;

2. No ato da investidura na função temporária, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não atender às condições apresentadas acima.

X. DA CONTRATAÇÃO

1. Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, a Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB convocará os candidatos habilitados, conforme distribuição de vagas, através de Edital de Convocação, por ordem rigorosa de pontuação e classificação final, de acordo com a opção da função temporária e necessidade da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB para entrega da documentação necessária.

1.1 O candidato deverá comparecer no dia, horário e local designados, conforme Edital de Convocação a ser oportunamente publicado, munido dos exames laboratoriais e complementares necessários.

2. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e registro no PIS/PASEP;

b) Duas fotos 3x4 (recentes e idênticas);

c) Certidão de Casamento se houver;

d) Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes se houver;

e) Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 anos de idade;

f) Declaração de Bens;

g) Diploma de Conclusão do Curso de graduação para a função temporária de nível superior relacionado à opção da função temporária, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e devidamente registrado;

h) Número de conta corrente no Banco do Brasil.

j) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

k) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.

2.1 O candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitados enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

XI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado, a Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB reserva-se o direito de proceder às convocações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas existentes no presente Edital.

2. Todos os cálculos descritos neste Edital serão realizados com 02 (duas) casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a 05 (cinco).

3. O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Processo Seletivo Simplificado.

5. Todos os atos relativos ao presente Processo Seletivo Simplificado, convocações, resultados e homologação, serão publicados na Imprensa Oficial (Diário Oficial do Estado da Bahia), por meio do titular da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo Simplificado, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial do Estado da Bahia.

7. Os itens do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

8. Em caso de necessidade de alteração, atualização ou correção dos dados de endereço, após a realização da prova, o candidato deverá solicitar à Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

12. As despesas decorrentes da participação nas etapas e procedimentos do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital correrão por conta dos próprios candidatos.

ANEXO I

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1) ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE DANÇA:

a) Participar de todas as atividades da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB;

b) Liderar e orientar técnica e artisticamente os alunos, com vistas ao melhor desempenho individual e do grupo;

c) Cuidar continuamente da sua atualização profissional com base em pressupostos artístico-pedagógicos contemporâneos;

d) Zelar pela disciplina e pelas relações interpessoais agindo com ética profissional dentro e fora da sala de aula;

e) Participar de reuniões pedagógicas, avaliações internas e práticas comentadas;

f) Trabalhar de forma articulada à coordenação do curso e à direção da Escola;

g) Executar e participar do processo de orientação, auxiliando os alunos a melhor conduzir suas dificuldades e anseios;

h) Participar e acompanhar eventos fora da escola e de Salvador sempre que solicitado;

i) Planejar e avaliar aulas e atividades artístico-pedagógicas;

j) Apresentar à coordenação e aos alunos o planejamento semestral das disciplinas, esclarecendo os tópicos a serem abordados e o período;

k) Apresentar critérios e instrumentos do processo avaliativo;

l) Exercer outras atividades correlatas: apoio às apresentações, seminários, workshops e suporte eventual nas atividades dos alunos.

ANEXO II

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

2) ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÚSICO: PERCUSSIONISTA / PIANISTA:

a) Participar de todas as atividades da Escola de Dança da FUNCEB;

b) Cuidar continuamente da sua atualização profissional com base em pressupostos artístico-pedagógicos contemporâneos;

c) Zelar pela disciplina e pelas relações interpessoais agindo com ética profissional dentro e fora da sala de aula;

d) Participar de reuniões pedagógicas e administrativas, se solicitado;

e) Participar e acompanhar eventos fora da escola e de Salvador sempre que solicitado;

f) Planejar e avaliar atividades artístico-pedagógicas;

g) Acompanhar aulas de dança afro, danças populares e de dança contemporânea;

h) Executar repertório musical adequado à metodologia das aulas propostas;

i) Executar variações a partir de temas musicais;

j) Planejar e trabalhar em parceria com o professor (a) regente da turma;

k) Cumprir as diretrizes e normas disciplinares estabelecidas;

l) Exercer outras atividades correlatas: apoio às apresentações, seminários, workshops e suporte eventual nas atividades dos alunos.

ANEXO III

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR DE DANÇA OU MÚSICO

ESCOLA DE DANÇA DA FUNCEB

FICHA DE INSCRIÇÃO - Número ____________________________________________________________

FUNÇÃO PRETENDIDA:____________________________________________________________________

NOME:___________________________________________________________________________________

DATA NASC:_______________________RG: _______________________CPF:________________________

DDD/FONE: (___) ___________________ CELULAR: (___) ________________________________________

END. COMPLETO:_________________________________________________________________________

CEP: ___________________ CIDADE: ________________________________ UF: _____________________

E-MAIL: _________________________________________________________________________________

CÓPIA DE DOCUMENTO ANEXADO

CURRÍCULO PROFISSIONAL

Cópia da carteira de identidade

Cópia de CPF

Cópia de Título de Eleitor

Cópia de comprovante de escolaridade compatível com a função pretendida

Ao assinar o presente documento, estou ciente das disposições e determinações contidas no Aviso - Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11.11.2008.

LOCAL ___________________ DATA ________________________________

__________________
Assinatura do Candidato

__________________
Assinatura do Funcionário

121429

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