FME - Fundação Municipal de Educação de Niterói - RJ

FME - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PRESIDENTE

EDITAL Nº 08/2010

Notícia:   Fundação Municipal de Niterói - RJ prorroga inscrição do edital nº 08/2010

O Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME), no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Municipal nº 924/91, nos Decretos Municipais nº 6172/91 e nº 8050/99 e com base em contrato celebrado com a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense (FEC/UFF), torna público o presente Edital, que estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento dos cargos efetivos constantes no ANEXO I, observadas as disposições contidas nos diplomas legais vigentes, e torna pública a abertura de inscrições.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para preenchimento de vagas do quadro permanente e formação de cadastro de reserva, com vistas ao provimento dos cargos especificados no ANEXO I, observados os requisitos fixados pelo presente Edital e pela legislação em vigor.

1.2 Os aprovados que ingressarem no Quadro de Pessoal da FME estarão sujeitos ao regime estatutário, em conformidade com a Lei Municipal nº 531/85, Lei Municipal nº2307/2006 e alterações subsequentes, bem como demais diplomas legais.

1.3 O ingresso nos cargos dar-se-á na Classe I (inicial), nos termos das Leis Municipais nº 2307/06 e alterações subsequentes

1.4 Integram o presente Edital:

a) O Anexo I - Quadro de Cargos;

b) O Anexo II - Quadro de Provas;

c) O Anexo III - Carga horária, vencimentos, exigências e atribuições dos cargos;

d) O Anexo IV - Cronograma Previsto;

e) O Anexo V - Conteúdo Programático;

f) O Anexo VI - Relação de Exames Admissionais por Cargo.

2 - DOS CARGOS E SUAS ATRIBUIÇÕES

2.1 As atribuições dos cargos estão especificadas no ANEXO III do presente Edital.

3 - DAS ETAPAS DO CONCURSO

3.1 O concurso será composto pelas seguintes etapas:

a) Prova Objetiva (classificatória e eliminatória) para todos os cargos do Grupo do Magistério;

b) Prova Discursiva (classificatória e eliminatória) para os cargos do Grupo do Magistério;

c) Títulos e Experiência Profissional (classificatória) para os cargos do Grupo Magistério.

4 - DAS VAGAS

4.1 O presente concurso se destinará ao preenchimento de vagas do quadro permanente e formação de cadastro de reserva de candidatos aprovados, que serão convocados para o provimento de cargos, no período de validade do concurso, de acordo com a disponibilidade de vagas e as demandas da FME, sendo sempre respeitada a ordem de classificação dos aprovados.

5 - DOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO

5.1 São requisitos para o provimento dos cargos:

a) ter sido aprovado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira, nos termos dos artigos 12 e 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) ou, no caso de candidato com nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° do artigo 12 da CRFB e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto Federal n° 70.436/72 c/c com o disposto no Decreto Federal n.° 3.927/2001, observados, para os demais estrangeiros que não possuam nacionalidade portuguesa, os requisitos estabelecidos no inciso I, do artigo 37, da CRFB;

c) comprovar a escolaridade mínima exigida para o cargo ao qual se candidatou;

d) estar em dia com suas obrigações eleitorais;

e) estar regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

f) possuir o certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, no caso de candidato do sexo masculino;

g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

h) ter aptidão física e mental para o exercício da função e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo;

i) comprovar residência;

j) ter registro profissional no Conselho correspondente ao cargo para o qual está concorrendo, quando se tratar de atividade profissional já regulamentada, na forma da lei;

l) comprovar quitação com o órgão de classe correspondente, quando for o caso, na forma da respectiva legislação;

m) apresentar cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal relativa ao exercício fiscal anterior ao ano da convocação;

n) apresentar 01(uma) foto 3 x 4 recente;

o) No caso de candidato com deficiência, ter sido considerado apto na avaliação da Equipe Multidisciplinar.

5.2 Os requisitos mencionados no item 5.1 deste Edital serão comprovados da seguinte forma:

a) publicação no órgão próprio de divulgação dos Atos Oficiais do Município de Niterói da listagem final de aprovados no concurso, em ordem de classificação, por cargo.

b) apresentação de cópia autenticada do documento oficial de identidade;

c) apresentação de cópia autenticada do(s) documento(s) explicitados como exigência(s) relacionado(s) no Anexo III;

d) apresentação do comprovante de votação da última eleição ou declaração original de quitação com as obrigações eleitorais;

e) apresentação de cópia autenticada do CPF;

f) apresentação de cópia autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente;

g) apresentação de documentos originais e cópias dos Exames Admissionais e da avaliação feita pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS, no qual tenha sido considerado apto para o exercício do cargo a que concorreu, conforme Anexo VII;

h) declaração sobre acumulação de outro cargo, emprego ou função na Administração Direta ou Indireta de que qualquer esfera de qualquer de Poder Público ou se percebe proventos de inatividade.

5.3 O candidato aprovado somente será investido no cargo se, na data de sua convocação para a posse, tiver cumprido, nos prazos fixados, todas as exigências fixadas neste Edital.

5.3.1 Será eliminado do concurso o candidato que, no ato da posse, não tiver cumprido, nos prazos fixados, todas as exigências estabelecidas para o provimento do cargo ao qual concorreu, independentemente da sua classificação no concurso.

6 - DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO

6.1 A jornada de trabalho e o vencimento se encontram especificados no ANEXO III do presente Edital.

7 - DAS VANTAGENS

7.1 Ao ingressar no Quadro de Servidores da FME, o servidor poderá ter as seguintes vantagens:

a) Auxílio-Transporte, nos termos da legislação municipal;

b) Adicional por Formação Continuada, nos termos da legislação municipal;

c) Progressão Funcional por Titulação, nos termos da legislação municipal;

d) Progressão Funcional por Tempo de Serviço, nos termos da legislação municipal;

e) Estabilidade no cargo público, decorrente do período de estágio probatório, após três anos de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho por comissão constituída para essa finalidade, na forma do art. 41 da CRFB e da Legislação Municipal.

7.2 As vantagens mencionadas no item 7.1 deste Edital estão sujeitas à norma específica e não serão necessariamente concedidas a todos os servidores, ficando condicionadas ao disposto na legislação pertinente, que poderá ser modificada sem prévio aviso.

8 - DAS INSCRIÇÕES

8.1 A inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma.

8.2 Os valores das taxas de inscrição serão:

a) R$ 46,00 (quarenta e seis reais) para os cargos do Grupo de Magistério - cargo professor I (nível médio);

b) R$ 66,00 (sessenta e seis reais) para os cargos do grupo do Magistério - cargo professor II (nível superior).

8.3 A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

8.4 O candidato deverá, no ato da inscrição, optar pelo cargo para o qual prestará o Concurso Público, não sendo aceito pedido de alteração de cargo, uma vez efetivada a inscrição.

8.5 A FME e a FEC/UFF não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto e opção incorreta referente ao cargo ao qual concorre, fornecidos pelo candidato ou por seu procurador, devidamente munido de instrumento público ou por instrumento particular com firma reconhecida com poderes específicos.

8.6 A prestação de declaração falsa ou inexata e a falta de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

8.7 O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas neste item e respectivos subitens.

8.8 A inscrição somente poderá ser efetuada pela Internet, conforme período estabelecido no ANEXO IV.

8.9 Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.fme.concursosfecuff.org, onde constam o Edital e seus Anexos, a Ficha de Inscrição e os procedimentos necessários à efetivação da mesma. A inscrição estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, sendo o horário de início às 08 horas do primeiro dia de inscrição e o horário de encerramento às 23 horas do último dia de inscrição, considerando-se o horário de Brasília/DF.

8.10 O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição e demais procedimentos, sendo de sua responsabilidade informar corretamente os dados solicitados.

8.11 As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito em qualquer agência da rede bancária, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato ao concluir sua inscrição. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o candidato poderá emitir a 2ª via, opção disponível no site. Não será aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito bancário.

8.12 O pagamento do boleto bancário deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o primeiro dia útil após o término das inscrições, conforme ANEXO IV, caso contrário, o pagamento não será considerado.

8.13 O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco, ou o comprovante de pagamento do boleto deverá estar de posse do candidato durante todo o certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

8.14 O Edital e seus Anexos serão disponibilizados para consulta e impressão, no respectivo site da FEC/UFF www.fme.concursosfecuff.org.

8.15 O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição resultará no cancelamento da inscrição.

8.16 A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.fme.concursosfecuff.org nos últimos dias de inscrição.

8.17 A FME e a FEC/UFF não serão responsáveis por problemas na inscrição, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, até mesmo por decorrência de acúmulo de inscrições nos últimos dias do período, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

8.18 Os candidatos poderão confirmar sua inscrição no site da www.fme.concursosfecuff.org, a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato, anexada ao boleto autenticado ou ao respectivo comprovante de pagamento e guardada consigo.

8.19 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, para um mesmo cargo, somente será considerada a inscrição mais recente e cujo boleto estiver de acordo com o disposto no item 8.11 .

8.19.1 Na hipótese de ocorrência do previsto no item 8.19, todas as outras inscrições, pagas ou não, realizadas pelo candidato serão automaticamente canceladas.

8.20. Considerando o disposto no art. 72 da ADCT da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o contido no art. 347 da Lei Orgânica do Município de Niterói, será concedida isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição para os candidatos, utilizando-se os parâmetros de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do referido decreto.

8.21 A isenção de que trata o subitem 8.20 deste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e, declaração de que é membro de família de baixa renda.

8.21.1 A FEC disponibilizará o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição, disposto no subitem 8.20 deste Edital, no site www.fme.concursosfecuff.org.

8.22 O resultado da análise da solicitação apresentada será informado no site do concurso, no período informado no cronograma - Anexo IV.

8.23 O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição, bastando para tal solicitar a impressão do boleto bancário para pagamento no site do concurso e efetuar o pagamento conforme o disposto nos subitens 8.11 e 8.12 deste Edital, respeitando o prazo de inscrição do cronograma do Anexo IV.

8.24 O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição enviado via Internet será considerado.

9 - DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

9.1 As pessoas com deficiência, amparadas pelo Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/04, e pela Lei Municipal nº 1.061/92, poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas às pessoas portadoras de deficiência, observado o preenchimento, por candidatos aprovados e assim autodeclarados, de 10% (dez por cento) das vagas que vierem a ser ocupadas durante a validade do concurso.

9.2 Obriga-se o candidato a tomar ciência do inteiro teor da legislação mencionada no item 9.1, a fim de se certificar se a sua deficiência lhe dá condições de concorrer como candidato autodeclarado deficiente.

9.3 Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato com deficiência que desejar concorrer nessa condição deverá indicar sua opção no campo apropriado.

9.4 Para concorrer na condição de deficiente, o candidato deverá, no ato da inscrição, autodeclarar-se deficiente e encaminhar, até o término das inscrições, cópia de laudo médico original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

9.4.1 O candidato com deficiência deverá encaminhar uma cópia do laudo médico mencionado acima, por meio de Carta Registrada, com Aviso de Recebimento (AR), para a FEC/UFF - Concurso Público FME, Caixa Postal 100.579 - CEP: 24.020-053 - Niterói - RJ, devendo seu envio ser notificado à FEC/UFF, via formulário disponível no site do concurso ou via fax (21) 2109-1651, especificando a data de postagem e o número identificador do objeto.

9.5 O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no item 9.4, e deixar de enviar o laudo médico original, ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa de concorrer às vagas reservadas.

9.6 A cópia do laudo médico não será devolvida e não serão fornecidas cópias do referido documento.

9.7 Uma vez aprovado no concurso, o candidato com deficiência poderá ser convocado, com base na sua posição na listagem geral de classificação ou no cômputo do percentual mencionado no item 9.1, conforme o caso.

9.8 Caso necessite de condições especiais para a realização da prova, o candidato com deficiência deverá preencher o campo específico para tal, na Ficha de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores.

9.8.1 Caso o candidato com deficiência não proceda da forma prevista no caput deste item, sejam quais forem os motivos alegados, ficará sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

9.9 As condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

9.10 As condições especiais previstas para o candidato com deficiência para a realização da prova são:

a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato, ou em braile, conforme a opção apontada pelo candidato;

b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada;

c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;

d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;

e) obesidade - será disponibilizado assento para diminuir a dificuldade do candidato além de local de fácil acesso;

9.11 O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(is) de que necessita, por escrito, caso não seja nenhuma das mencionadas no item 9.10 deste Edital, procedendo da forma descrita nos subitens 9.4.1.

9.12 A FME e a FEC/UFF não se responsabilizarão, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou pelo fiscal.

9.13 O candidato com deficiência, quando da publicação da listagem final de aprovados, além de figurar na listagem de classificação geral, terá seu nome relacionado na listagem de classificação específica dos candidatos com deficiência.

9.14 Após a investidura do candidato com deficiência, esta não poderá ser evocada para justificar a concessão de aposentadoria por invalidez, salvo nas hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilite a permanência do servidor em atividade.

9.15 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

9.16 No caso de não ser aprovado nas provas ou na avaliação multidisciplinar, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos aprovados não portadores de deficiência, observada a ordem de classificação.

10 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

10.1 Admite-se a realização da prova em condições especiais para o candidato que, no ato da inscrição para o concurso, tenha alguma limitação física momentânea, desde que tenha solicitado tais condições até o término das inscrições, conforme disposto nos subitens 9.4.1.

10.2 As condições especiais previstas para realização da prova são:

a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato;

b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;

c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;

d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será exigida a presença de um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizer necessária, não tendo a candidata, nesse momento, o apoio do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação.

10.3 A FEC/UFF não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova, provocados pelo ledor ou fiscal.

10.4 As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

11 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

11.1 A alocação dos candidatos nos locais de prova será disponibilizada no site do concurso com antecedência mínima de 05(cinco) dias da data de realização do certame, conforme consta no ANEXO IV.

11.1.1 Os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas, em formato resumido, serão divulgados pela FEC/UFF no site www.fme.concursosfecuff.org.

11.2 Caso haja alguma dúvida referente a qualquer informação cadastral do candidato, este deverá entrar em contato com a FEC/UFF, pelo telefone (21) 4063-5240, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 9 horas às 18 horas.

11.3 Os horários das provas referir-se-ão ao horário de Brasília/DF.

11.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização de cada etapa do concurso e o comparecimento no horário determinado.

11.5 Na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, a FEC/UFF procederá à inclusão do candidato, devendo para tanto entrar em contato com a FEC/UFF pelo telefone (21) 4063-5240, até o terceiro dia útil que antecede a prova, tendo em mãos o comprovante de inscrição original e comprovante de pagamento no prazo estabelecido neste Edital, para que seja orientado quanto aos procedimentos a serem seguidos.

12- DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1 As provas serão realizadas preferencialmente no município de Niterói.

12.1.1 Não havendo no município mencionado acima disponibilidade suficiente para alocação de todos os candidatos, as provas poderão também ser realizadas em municípios adjacentes, sendo o ônus pelo deslocamento do próprio candidato.

12.2 O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos em relação ao horário definido para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e documento oficial de identidade original e cartão de confirmação de inscrição.

12.3 Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas sem documento de identificação oficial original.

12.3.1 Os portões de acesso ao local de prova serão fechados no horário fixado para o início das provas. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso aos candidatos, em hipótese alguma.

12.4 Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

12.5 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

12.6 O documento de identidade deverá ser apresentado na entrada da sala ao fiscal. O candidato deverá permanecer com o documento de identidade para conferência na entrega do cartão-resposta.

12.6.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, com antecedência de 30 (trinta) dias da data da prova. Neste caso, o candidato será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

12.6.1.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador, podendo ainda, a critério da FEC/UFF, ser adotado este procedimento a todos os candidatos presentes, indistintamente.

12.6.1.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

12.7 Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e locais de prova determinados pela FEC/UFF. O não comparecimento à prova resultará na eliminação automática do candidato.

12.8 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas após assinatura da lista de presença e recebimento do seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por fiscal.

12.9 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.

12.10 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação.

12.11 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame, o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido em comunicação oral ou por escrito ou de qualquer outra forma;

b) registrar, em qualquer documento relativo ao Concurso Público, declaração falsa ou inexata;

c) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares, anotações ou qualquer tipo de consulta;

d) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar que não tenha sido fornecido pela FEC/UFF;

e) for surpreendido em comunicação, por qualquer meio, com pessoas externas ao ambiente de prova;

f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas.

12.12 Não será permitido ao candidato, em hipótese alguma, usar telefones celulares ou aparelhos eletrônicos dentro dos locais de exame, sob pena de ser eliminado do certame.

12.13 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

13 - DAS PROVAS

13.1 A Prova Objetiva abrangerá várias disciplinas, conforme o cargo, sendo composta de questões do tipo múltipla escolha, de acordo com ANEXO II.

13.1.1 Os conteúdos programáticos das Provas Objetiva e Discursiva serão disponibilizados no site www.fme.concursosfecuff.org, a partir do início do período de inscrições. Eventuais sugestões bibliográficas poderão ser oferecidas meramente como opções de estudo, ficando a critério do candidato consultar outros títulos.

13.2 O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta, sendo considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

13.2.1 Ao marcar a opção de resposta, o candidato deverá preencher integralmente a área destinada ao registro da opção escolhida, conforme orientação contida no Cartão-Resposta, garantindo-se a leitura ótica correta da opção assinalada.

13.3 As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas na mesma data, conforme previsto no ANEXO IV, devendo ser aplicadas em dia de domingo, com duração total de até 05 (cinco) horas, de acordo com o cargo pretendido, a ser mencionado na capa do Caderno de Questões.

13.4 A Prova Discursiva deverá ser apresentada em formulário específico, impresso no verso do Cartão-Resposta no dia da Prova Objetiva.

13.5 É vedado ao candidato colocar na Prova Discursiva qualquer dado que a personalize, sob pena de eliminação do concurso.

13.6 O candidato deverá seguir as recomendações contidas em seu Cartão-Resposta e no Caderno de Questões.

13.6.1 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, bem como a Prova Discursiva no seu verso, que será o único documento válido para correção.

13.7 O candidato, ao receber o Caderno de Questões, deverá verificar se o gabarito do mesmo confere com o seu Cartão-Resposta.

13.8 Não será aceita nenhuma reivindicação ao final da prova, caso venha a ser detectada alguma incompatibilidade nos gabaritos.

13.9 O preenchimento do Cartão-Resposta e sua respectiva assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato.

13.10 Não haverá substituição do Cartão-Resposta.

13.11 O candidato só poderá retirar-se definitivamente da sala de realização da prova após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início.

13.12 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em ata de suas respectivas assinaturas.

13.13 Por motivo de segurança, permitido ao candidato fazer qualquer anotação apenas em seu caderno de questões.

13.14 O gabarito oficial da Prova Objetiva será disponibilizado no site www.fme.concursosfecuff.org, na data estabelecida no ANEXO IV e divulgado para a imprensa.

13.15 Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

a) não será permitido ao candidato levar o Caderno de Questões da prova.

b) o candidato poderá copiar e levar seus assinalamentos feitos no Cartão-Resposta da prova objetiva somente na área destinada que se encontrará no Caderno de Questões, devendo recortá-la, antes de devolvê-lo;

c) ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o Caderno de Questões e Cartão-Resposta, este devidamente assinado;

13.16 Por motivo de segurança, a FEC/UFF poderá proceder, no ato da aplicação das provas, à coleta da impressão digital de cada candidato.

13.17 Por motivo de segurança, a FEC/UFF poderá solicitar que o candidato transcreva, em letra cursiva, de próprio punho, um texto apresentado.

14 - DA CORREÇÃO DAS PROVAS

14.1 Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

14.2 Cada questão da Prova Objetiva valerá 01 (um) ponto.

14.2.1 Serão considerados aprovados na Prova Objetiva os candidatos que obtiverem, no mínimo 60% (sessenta por cento) de pontos e que não obtiverem zero ponto em nenhuma disciplina.

14.3 Serão corrigidas apenas as Provas Discursivas dos candidatos aprovados na Prova Objetiva.

14.3.1 A Prova Discursiva valerá 20 pontos.

14.3.2 Serão considerados aprovados na Prova Discursiva somente os candidatos que obtiverem, no mínimo 12 (doze) pontos, obedecendo-se o critério mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.

14.4 As Provas Discursivas serão digitalizadas e posteriormente desidentificadas pelo sistema de correção, garantindo a impessoalidade da avaliação pelos membros da banca, sendo então corrigidas de forma despersonalizada, com base nos seguintes critérios de correção dos elementos de avaliação:

1. Aspectos Formais - Observância das normas da Língua Portuguesa, tais como: ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão, valor 05 (cinco) pontos;

2. Aspectos Textuais - Observância de características da construção textual, tais como: paragrafação, estruturação de períodos, coerência e lógica na exposição das ideias, valor 05 (cinco) pontos;

3. Aspectos Técnicos - Pertinência da exposição relativa ao tema, argumentação e a ordem de desenvolvimento propostos - valor 10 (dez) pontos.

14.5 Será atribuída nota 0 (zero) à prova discursiva que:

1. Tiver menos de 20 (vinte) linhas;

2. For resultante de plágio;

3. For escrita em versos;

4. For identificada com nome, assinatura ou apelido do candidato ou qualquer marca que a identifique.

15. DOS TÍTULOS E DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

15.1 Os candidatos aos cargos do Grupo do Magistério aprovados na Prova Objetiva deverão, obrigatoriamente, entregar, caso possuam, cópia dos títulos e/ou de comprovação de experiência profissional para serem avaliados, no período previsto no ANEXO IV.

15.1.1 As cópias dos títulos e da documentação de comprovação da experiência profissional a serem entregues deverão ser relacionadas em formulário específico a ser obtido no site www.fme.concursosfecuff.org.

15.1.2 As cópias, referenciadas no subitem anterior, juntamente com o formulário, deverão ser entregues, impreterivelmente, dentro do prazo estabelecido no ANEXO IV, na sede da FME, situada na Rua Visconde de Uruguai, 414, Centro, Niterói - RJ, podendo outros locais de entrega ser definidos, de acordo com a conveniência da FEC/UFF.

15.2 Critérios de julgamento dos títulos e da experiência profissional:

15.2.1 Os títulos e experiência profissional deverão ser exclusivamente relacionados às atribuições do cargo pretendido.

15.2.2 Nenhum título ou experiência profissional receberá dupla valoração.

15.2.3 A distribuição de pontuação por documento e ano de experiência, respectivamente, é a seguinte: Professor II e Pedagogo

Título

Pontos por documento

Máximo de pontos

Doutorado

05

05

Mestrado

04

04

Pós-graduação Lato­Sensu (mínimo de 360 horas)

03

03

Pontuação máxima: 12 (doze) pontos

Professor I

Título

Pontos por documento

Máximo de pontos

Doutorado

05

05

Mestrado

04

04

Pós-graduação Lato-Sensu (mínimo de 360 horas)

03

03

Graduação em Nível Superior completa

02

02

Pontuação máxima: 14 (quatorze) pontos

Experiência Profissional

Título

Pontos por ano completo

Máximo de pontos

Experiência Profissional no cargo pretendido

02

14

15.3 Da documentação:

15.3.1 Para efeitos de comprovação de títulos somente serão considerados como comprovantes válidos: diplomas, certificados, atestados ou declarações em que conste expressamente a denominação do curso com a indicação explícita da carga horária total.

15.3.2 Para comprovação de Doutorado, Mestrado, Pós-graduação, Graduação em nível superior completo somente serão aceitos Diploma ou Certificado de Conclusão.

15.3.3 A Experiência profissional deverá ser relacionada diretamente às atribuições do cargo e ser comprovada da seguinte forma:

15.3.3.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): fotocópias que incluam as páginas com os dados de identificação do trabalhador - folha de rosto e de qualificação civil - e com o registro do contrato de trabalho com todos os campos preenchidos, inclusive o da rescisão, quando for o caso, e assinaturas.

15.3.3.2 Contrato de Trabalho, em papel com timbre (ou carimbo), e assinatura do contratante, que expresse claramente a função exercida pelo candidato e indique o período de trabalho (data de início: dia, mês e ano e de permanência ou término, se for o caso), acompanhado da declaração do efetivo serviço prestado.

15.3.3.3 Certidão Oficial expedida pelo órgão de lotação ou exercício no caso de tratar-se de servidor público.

15.4 Somente serão aceitos para pontuação dos Títulos os comprovantes entregues pessoalmente ou por intermédio de procurador, não sendo avaliados aqueles enviados por outras formas que não as expressas neste Edital.

15.5 Os documentos apresentados em língua estrangeira deverão ser traduzidos por tradutor juramentado e conter o nome legível e a assinatura do tradutor, com firma reconhecida em cartório.

15.5.1 Os documentos apresentados em língua estrangeira não poderão ser traduzidos pelo próprio candidato.

15.6 Quando o nome do candidato, nos documentos apresentados para Títulos, for diferente do que consta na Ficha de Inscrição, deverá ser anexado comprovante de alteração de nome, sem numeração, mas apenas juntado ao conjunto de títulos entregues.

15.7 Não serão recebidos títulos apresentados fora de prazo, local e horário estabelecidos neste Edital.

15.8. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

15.9 Na contagem geral dos títulos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem os limites de cada especificação.

15.10 A irregularidade, ou ilegalidade, constatada em qualquer dos títulos acarretará a desconsideração do mesmo para fins de pontuação.

15.11 A listagem dos candidatos que entregaram títulos e suas respectivas pontuações será divulgada no site www.fme.concursosfecuff.org.

16 - DOS RECURSOS

16.1 Todos os resultados do concurso (preliminares e finais) serão publicados no órgão próprio de divulgação dos atos oficiais do Município de Niterói.

16.2 O recurso, dirigido à FEC/UFF, deverá ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado objeto do recurso.

16.3 Admitir-se-á recurso somente nos seguintes casos:

a) para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente à formulação ou ao conteúdo das questões;

b) para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito;

c) para cada candidato, um único recurso, relativamente à nota da Prova Objetiva ou Discursiva, de Títulos ou dos pontos relativos à Experiência Profissional.

16.4 O candidato deverá preencher 01 (um) Formulário de Recurso para cada caso previsto no item anterior.

16.5 O recurso deverá ser individual, sendo um recurso para cada questão e/ou para cada resultado, com indicação precisa do objeto do recurso, devendo:

a) ser encaminhado em formulário específico, a ser disponibilizado no site www.fme.concursosfecuff.org, sendo necessário o preenchimento de um formulário para cada questão objeto de recurso;

b) ter todos os campos do formulário preenchidos, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e anexando, sempre que possível, imagem da documentação comprobatória e contendo a indicação da nota atribuída, se esta estiver sendo contestada;

16.6 Será indeferido liminarmente o recurso que:

a) descumprir as determinações constantes neste Edital;

b) for dirigido de forma ofensiva à Comissão do Concurso;

c) for apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

16.7 O resultado dos recursos e as alterações de gabarito da Prova Objetiva, que vierem a ocorrer após o julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos no site www.fme.concursosfecuff.org.

16.8 A FEC/UFF, através de sua Banca Examinadora, constitui a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais.

16.9 Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizerem as provas, independentemente de interposição de recursos.

16.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

16.11 Poderá haver alteração da classificação dos candidatos, em razão do resultado do julgamento dos recursos.

16.12 Quaisquer alterações no resultado das provas do concurso serão dadas a conhecer, coletivamente, através de divulgação no órgão próprio de divulgação dos atos oficiais do Município de Niterói.

16.13 O Cartão-Resposta e a Prova Discursiva serão digitalizados e disponibilizados oportunamente no site www.fme.concursosfecuff.org.

17. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

17.1 Para efeito de classificação final será considerada a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, na Prova Discursiva, nos Títulos e na Experiência profissional, quando for o caso.

17.1.1 A distribuição dos valores das questões, bem como o máximo de pontuação por disciplina e geral estão definidos no ANEXO II.

17.1.2 A Prova Discursiva será pontuada com o máximo de 20 (vinte) pontos.

17.1.3 Os Títulos e a Experiência Profissional serão pontuados com o máximo de 12 (doze) pontos para o cargo de Professor II e 14 (quatorze) pontos para o cargo de Professor I.

17.2 Em caso de igualdade de pontos na classificação final serão adotadas, sucessivamente, para desempate:

- maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

- maior pontuação no total da Prova Objetiva;

- maior pontuação no total da Prova Discursiva;

- maior pontuação na disciplina Fundamentos da Educação;

- maior pontuação na disciplina de Língua Portuguesa;

- maior pontuação em Conhecimentos Específicos da Disciplina;

- maior pontuação nos Títulos;

- maior pontuação na Experiência Profissional;

- maior idade.

17.3 O resultado final, contendo a relação dos candidatos classificados em ordem decrescente de pontos, será disponibilizado no site www.fme.concursosfecuff.org e no órgão próprio de divulgação dos atos oficiais do Município de Niterói.

18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1 A validade do Concurso será de 02 (dois) anos, a partir da homologação do resultado, podendo ser prorrogada por igual período, de acordo com o interesse da Fundação Municipal de Educação de Niterói.

18.2 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim a homologação do resultado final, publicado no órgão de divulgação dos atos oficiais do Município de Niterói.

18.3 O candidato que prestar declarações falsas, inexatas ou que não atender todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, por consequência, serão anulados todos os atos daí decorrentes, mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

18.4 Caberá ao candidato aprovado e classificado a manutenção da atualização de seu endereço junto à Fundação Municipal de Educação de Niterói, por meio de requerimento autuado na Fundação Municipal de Educação de Niterói, na Rua Visconde do Uruguai, n° 414 - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24.030-075.

18.5 O candidato convocado para admissão que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data indicada para apresentação da documentação necessária à admissão, não comparecer à Fundação Municipal de Educação de Niterói será considerado desistente, o que resultará na sua eliminação definitiva e na convocação do candidato imediatamente classificado.

18.6 Todos os candidatos com deficiência, aprovados em todas as etapas do concurso, serão convocados para serem avaliados por equipe multidisciplinar, com o objetivo de:

a) verificar se a sua deficiência se enquadra no que prevê o Artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99, ficando o candidato que não for considerado como deficiente eliminado da listagem de classificação específica dos candidatos com deficiência, permanecendo apenas na listagem de classificação geral.

b) verificar se existe compatibilidade entre a sua deficiência e as atribuições do cargo a que concorreu, ficando eliminado do concurso o candidato cuja deficiência seja considerada incompatível com o exercício de tais atribuições.

18.6.1 A relação dos candidatos convocados para a avaliação da compatibilidade entre a sua deficiência e as atribuições do cargo, bem como o local, a data e o horário de comparecimento, serão divulgados em data a ser oportunamente definida e publicada no órgão de divulgação dos atos oficiais do Município de Niterói, assim como o resultado da avaliação multidisciplinar.

18.7 Todos os candidatos convocados para admissão serão submetidos a Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório.

18.8 Os candidatos habilitados para vagas reservadas a pessoas com deficiência também deverão cumprir, além do estabelecido no item 18.6 e no subitem 18.6.1, o que está previsto nos itens 18.5 e 18.7 deste Edital.

18.9 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente concurso durante todo o período de sua validade.

18.10 A nomeação dos candidatos ficará condicionada à aprovação em todas as etapas e avaliações do concurso público e à não acumulação de cargo de provimento efetivo em órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nos termos do Artigo 37, inciso XVI e §10 da CRFB.

18.11 O candidato aprovado, ao ser admitido, ficará sujeito às normas estatutárias e regimentais da Fundação Municipal de Educação de Niterói.

18.12 Qualquer alteração porventura ocorrida no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Fundação Municipal de Educação de Niterói será considerada como integral e irrestritamente aceita pelos candidatos aprovados e classificados no presente Concurso, na forma do ordenamento jurídico.

18.13 Os admitidos cumprirão estágio probatório, na forma da Lei, a contar da data da posse, de acordo com o que preceitua o Artigo nº 41 da CRFB, durante o qual as suas habilidades e desempenho serão objeto de avaliação especial, por comissão instituída para essa finalidade. A primeira convocação para posse está prevista para o início do mês de janeiro de 2011, com formação continuada.

18.14 A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando este ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, bem como ao exclusivo interesse e conveniência da Fundação Municipal de Educação de Niterói, observados rigorosamente a ordem de classificação e o prazo de validade do Concurso Público.

18.15 Não caberá à FEC/UFF nem à Fundação Municipal de Educação de Niterói nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o concurso.

18.16 Os casos omissos serão resolvidos, conjuntamente, pela Fundação Municipal de Educação de Niterói e pela FEC/UFF, no que tange à realização deste Concurso Público.

Niterói, 04 de outubro de 2010.

CLÁUDIO MENDONÇA
Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói

ANEXO I - QUADRO DE CARGOS

Grupo Ocupacional

Cargo

Nível

Vagas para AC

Vagas para DE

Vagas Total

1 - Magistério

Pedagogo

Superior

31

4

35

Professor I - Educação Infantil, 1° e 2° ciclos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos

Médio

136

16

152

Professor II

 

 

 

 

Arte

Superior

12

2

14

Ciências Físicas e Biológicas

12

2

14

Educação Física

12

2

14

Espanhol

5

1

6

Geografia

6

1

7

História

7

1

8

Inglês

4

1

5

Língua Portuguesa

9

1

10

Legenda:

AC: Ampla Concorrência DE: Deficientes

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS

Cargo

Disciplina

Número de Questões

Valor por Questão

Total

Mínimo para aprovação

Pedagogo, Professor I e II (*)

Língua Portuguesa

20

1

60

36 e diferente de zero em qualquer disciplina

Fundamentos da Educação

20

1

Conhecimentos Específicos

10

1

Legislação

10

1

Discursiva

1

20

20

12

* Professor II Língua Portuguesa - 30 questões de Língua Portuguesa dentro de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANEXO III - CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS, EXIGÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Magistério - Nível Médio

Professor I - Atuação na Educação Infantil, 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos

Carga Horária Semanal: 24h

Vencimento: R$ 831,71 (oitocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos)

Exigência: Certificado de conclusão de Nível Médio expedido por Instituição devidamente autorizada, na modalidade Normal (art. 62 da Lei Federal n. º 9.394/96) ou certificado equivalente devidamente reconhecido por Lei.

Atribuições Típicas:

1. Participar da elaboração do projeto pedagógico da Unidade Escolar, definindo ações, atividades e procedimentos de avaliação no processo de ensino aprendizagem;

2. Ministrar aulas, transmitindo aos alunos os conhecimentos estabelecidos no projeto pedagógico, de acordo com as diretrizes curriculares em vigor, com assiduidade e pontualidade;

3. Avaliar os alunos e as turmas, no contexto educacional, utilizando técnica e metodologia em consonância com a proposta pedagógica em vigor;

4. Interagir com os alunos de forma a enriquecer o processo educacional, atendendo com disponibilidade e dedicação aos alunos com dificuldade de aprendizagem, inclusive a pessoas com necessidades educacionais especiais;

5. Propor estratégias pedagógicas que favoreçam a interação aluno-aluno e aluno-professor, no contexto escolar;

6. Participar de atividades educacionais internas e externas, que contribuam para seu enriquecimento profissional, agindo sempre com ética e equilíbrio emocional;

7. Manter articulação permanente com a equipe técnico pedagógica e administrativa de sua Unidade Escolar;

8. Participar dos programas de capacitação em serviço oferecido pela FME;

9. Participar de reuniões com pais, mães e responsáveis e demais profissionais de educação e executar outras atividades afins, determinadas pela Direção e pela Coordenação Pedagógica da Unidade Escolar.

10. O Professor I, além das atribuições típicas do cargo descritas na Lei nº 2307/06, de 19 de janeiro de 2006, também exercerá atividades relacionadas ao cuidado com o aluno, quanto à higiene, à alimentação, ao repouso e à recreação, conforme a descrição abaixo:

I - Cuidados com a higiene: cuidar do banho, da escovação dos dentes, da lavagem das mãos antes das refeições, da troca de fraldas, da troca de roupa, formando o hábito nas crianças de se despir ou se vestir sozinhas e de guardar seus próprios pertences, entre outras rotinas de higiene e auto cuidado necessárias;

II - Cuidados com a alimentação: alimentar a criança, zelando pela sua adequada nutrição, conforme as recomendações dos serviços especializados da FME, e orientar os alunos no momento das refeições, propiciando a formação de bons hábitos alimentares e de comportamentos adequados durante as mesmas;

III - Cuidados com o repouso: realizar atividades de relaxamento que levem a criança ao sono, zelando pelo seu despertar sereno;

IV - Cuidados com a recreação: realizar atividades de recreação e acompanhar as crianças nas atividades livres, despertando a criatividade, estimulando a autonomia e zelando pela sua integridade física.

Magistério - Nível Superior

Professor II - Língua Portuguesa, Arte**, Educação Física* **, Inglês, Espanhol, Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História e Matemática - Atuação nos 3.Q e 4.Q Ciclos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos

Carga Horária Semanal: 16h

Vencimento: R$ 1.164,39 (mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos)

Exigência: Licenciatura Plena na área específica, fornecido por Instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

* Para o cargo de Professor II - Educação Física além do certificado de licenciatura plena é necessário o registro no Conselho Profissional correspondente.

** Os cargos de Professor II - Arte e Educação Física atuarão em todos os ciclos do Ensino Fundamental. No caso do cargo de Professor II - Educação Física também poderá atuar na Educação Infantil.

Atribuições Típicas:

1. Participar da elaboração do projeto pedagógico da Unidade Escolar, definindo ações, atividades e procedimentos de avaliação no processo de ensino aprendizagem;

2. Ministrar aulas, transmitindo aos alunos os conhecimentos estabelecidos no projeto pedagógico, de acordo com as diretrizes curriculares em vigor, com assiduidade e pontualidade;

3. Avaliar os alunos e as turmas, no contexto educacional, utilizando técnica e metodologia em consonância com a proposta pedagógica em vigor;

4. Interagir com os alunos de forma a enriquecer o processo educacional, atendendo com disponibilidade e dedicação aos alunos com dificuldade de aprendizagem, inclusive a pessoas com necessidades educacionais especiais;

5. Propor estratégias pedagógicas que favoreçam a interação aluno-aluno e aluno-professor, no contexto escolar;

6. Participar de atividades educacionais internas e externas, que contribuam para seu enriquecimento profissional, agindo sempre com ética e equilíbrio emocional;

7. Manter articulação permanente com a equipe técnico-pedagógica e administrativa de sua Unidade Escolar;

8. Participar dos programas de capacitação em serviço oferecido pela FME;

9. Participar de reuniões com pais, mães e responsáveis e demais profissionais de educação e executar outras atividades afins, determinadas pela Direção e pela Coordenação Pedagógica da Unidade Escolar.

Pedagogo

Carga Horária Semanal: 20h

Vencimento: R$ 1.454,42 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) Exigência: Certificado ou diploma de conclusão em Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério para a Educação Infantil e as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou com Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar, Orientação Educacional, Supervisão Educacional, Gestão Escolar, fornecidos por Instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

Atribuições Típicas:

1. Acompanhar o processo de implementação da Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Niterói;

2. Coordenar o planejamento, a execução e a avaliação das ações pedagógicas nas unidades de educação;

3. Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas atividades profissionais, através de assessoria pedagógica;

4. Dinamizar os Conselhos de Avaliação e Planejamento do Ciclo e da Unidade de Educação, coordenando a elaboração, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da unidade;

5. Estimular, articular e participar da elaboração, da implementação e da avaliação de projetos que envolvam os diferentes sujeitos da comunidade escolar;

6. Buscar a interlocução com pais e responsáveis, fomentando a cultura de participação destes segmentos no cotidiano escolar;

7. Acompanhar o processo de desenvolvimento dos alunos em colaboração com os docentes, demais profissionais da educação, pais e responsáveis, fazendo as mediações necessárias;

8. Identificar, orientar e encaminhar para serviços especializados e acompanhamentos necessários alunos que apresentem necessidades de atendimento diferenciado;

9. Participar do processo de avaliação e seleção do material didático-pedagógico a ser utilizado na unidade de educação;

10. Acompanhar os processos de regularização da vida escolar dos alunos;

11. Planejar e dinamizar as reuniões de planejamento, bem como as formações continuadas dos integrantes da Equipe de Referência do Ciclo, favorecendo o estudo, a socialização de saberes e fazeres, a organização e o acompanhamento da prática pedagógica cotidiana, em conformidade com a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Niterói, com as demais diretrizes fixadas pela FME e com a legislação em vigor;

12. Incentivar a criação e/ou o fortalecimento dos Conselhos Escola-Comunidade, dos Grêmios Estudantis, bem como de outras instâncias de participação coletiva e de promoção da cidadania, no âmbito da comunidade escolar;

13. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, com base na realização de pesquisas, entrevistas e observações, sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento das atividades, em sua área de atuação;

14. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões promovidas pela FME ou por outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres, fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, sugerindo, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho;

15. Acompanhar os registros relativos ao trabalho docente, bem como os registros avaliativos referentes ao desenvolvimento dos alunos;

16. Atuar na supervisão de estabelecimentos de ensino e no assessoramento a órgãos colegiados do Município, emitindo pareceres, respondendo a consultas, realizando visitas técnicas, prestando assessoria técnica, entre outras atividades;

18. Executar outras atribuições afins.

ANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Publicação do Edital

05/10/2010

Período de inscrições

05/10/2010 até 29/10/2010

Período para solicitar isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

06/10/2010 até 08/10/2010

Divulgação do resultado da solicitação de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

18/10/2010

Homologação das inscrições

16/11/2010

Recurso para inscrições não homologadas

17 e 18/11/2010

Resultado do recurso sobre homologação das Inscrições

22/11/2010

Informações sobre os locais de Prova

25/11/2010

Prova Objetiva para os cargos do Magistério

05/12/2010

Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva

06/12/2010

Prazo para recursos contra os gabaritos

07 e 08/12/2010

Divulgação do resultado dos recursos e vista do cartão de respostas

13/12/2010

Divulgação das notas da Prova Objetiva

14/12/2010

Divulgação das notas da Prova Discursiva

21/12/2010

Prazo para entrega dos Títulos e Experiência Profissional e recursos contra as notas da Prova Discursiva

22 e 23/12/2010

Divulgação do resultado dos recursos e pontuação dos Títulos e Experiência Profissional

30/12/2010

Prazo de recursos contra a pontuação dos Títulos e Experiência Profissional

03 e 04/01/2011

Divulgação do Resultado final e Homologação dos cargos do Magistério

07/01/2011

ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA

GRUPO MAGISTÉRIO PROFESSOR I

LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Funções sintáticas. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação. A diversidade cultural e lingüística e as suas contribuições para a sociedade. Questões éticas, culturais e cidadãs no ensino da língua portuguesa.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa- Atualizada pelo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1994. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Conteúdo Programático: Estrutura: Organização da educação brasileira. Políticas educacionais. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Currículo na educação infantil. Descentralização: avaliação, currículo, legislação. Plano Nacional de Educação. Fundamentos: Filosofia da Educação. Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Sociologia da Educação: a democratização da escola; educação e sociedade. Psicologia da Educação: Teoria do desenvolvimento humano, abordagem sócio-construtivista. História da Educação no Brasil. A história das idéias pedagógicas: pensamento pedagógico - da antiguidade clássica ao iluminismo e à escola nova. O pensamento pedagógico brasileiro. Gestão Educacional e Planejamento de Ensino. Avaliação. Currículo, cidadania, diversidade humana e cultural. Concepção de Inclusão Educacional. Adaptações curriculares. Atendimento Educacional Especializado para alunado da Educação Inclusiva.

Sugestões Bibliográficas: CANEN, A. & SANTOS, A. R. dos. Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2009. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Ed. Paz e Terra, 1996. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Ed.Cortez, 1994. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ed. Ática, 1999. DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. Ed. Vozes, 2004. TAILLE, Ives de La, OLIVEIRA, Marta Kohl, DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon: Teorias Psicogenéticas em discussão. Ed. Summus, 1992. MOREIRA, Antônio F. e SILVA, Tomaz T. (org). Currículo, Cultura e Sociedade. SP: Ed. Cortez, 2007. CORREA, Vera. Globalização e Neoliberalismo: o que isso tem a ver com você professor? Rio de Janeiro: Ed. Quartet: 2000. BASTOS, João B. (org). Gestão Democrática. Rio de Janeiro: Ed. Dp&A, 2001. PIMENTA, Selma Garrido (org.). Saberes Pedagógicos e Atividade Docente. São Paulo: Cortez, 2002. GADOTTI, Moacir e ROMÂO, José E. Educação de Jovens e Adultos. Teoria, prática e proposta. SP: Editora Cortez, 2003. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na educação. São Paulo: Cortez, 1994. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (Orgs). Educação de Jovens e Adultos. RJ: DP&A: 2009. GLAT, R. (Org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro, 7 Letras, 2007. MANTOAN, Maria T. E. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Coleção Cotidiano Escolar/Ação Docente. São Paulo: Editora Moderna, 2003. MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2005. Brasil. Ministério da Educação. CAVALLEIRO, Eliane (Org). Racismo e Anti-racismo na educação: repensando nossa escola. - São Paulo: Summus, 2001. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. 2002 - 3v.: il. - Volume 1: Introdução; Volume 2: Formação pessoal e social; Volume 3: Conhecimento de mundo. ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998. CORSINO, Patrícia (org). Educação Infantil:Cotidiano e políticas. RJ. Autores Associados, 2010. KRAMER, S. (org). Retratos de um desafio: Crianças e adultos na educação infantil. SP. Ática, 2009. ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde & Mello, Ana Maria (orgs.). Os fazeres na Educação Infantil. Cortez / 1998.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR I Metodologia da Língua Portuguesa:

Conteúdo Programático: As diferentes concepções do processo de aquisição da leitura e da escrita. A formação do leitor/autor. As funções sociais da linguagem. As produções da leitura. Criação e análise de atividades integrando os vários tipos de linguagem do processo de interlocução: verbal-oral e escrita, não- verbal-plástica, cênica, musical, gestual. A variabilidade lingüística nas modalidades escrita e falada, e suas variantes históricas, regionais, socioculturais, situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Gêneros textuais. Elementos e relação da estruturação gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos da Língua Portuguesa - os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa. A convenção ortográfica. Classe das palavras. Estrutura e processo de formação das palavras. A frase e sua estrutura. O período e sua construção sintática: coordenação e subordinação. A diversidade cultural e linguística e as suas contribuições para a sociedade. Questões éticas, culturais e cidadãs no ensino da língua portuguesa.

Sugestões Bibliográficas: BARBOSA, José Juvêncio. Alfabetização e leitura. São Paulo: Cortez. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa- Atualizada pelo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. GAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e lingüística. São Paulo: Scipione. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez/ Autores Associados. SOARES, Magda. Linguagem e escola - uma perspectiva social, São Paulo: Ática. PCN Língua Portuguesa de 1ª à 4ª Série. COSTA VAL, M.G. e ROCHA, G. (org). Reflexões sobre práticas de produção de texto. B.H, Autêntica. DIONÍSIO, A . P. et alii. (org). Gêneros Textuais e Ensino. Editora Lucerna. EVANGELISTA, Aracy A.M., COSTA VAL, M. Graça, LEAL. Leiva et al. Professor-leitor/ aluno-autor. Reflexões sobre avaliação do texto escolar. BH, Formato/Ceale- JOLIBERT, Josette, e colaboradores. Formando Crianças Produtoras de Textos. Vol II. Artes Médicas, Porto Alegre. IN: Rocha, G. e COSTAVAL, M,G. Reflexões sobre a prática de produção de textos na escola. BH: ed. Autêntica. CARVALHO, Marlene. Alfabetizar e Letrar: um diálogo entre a teoria e a prática. Petrópolis: Vozes. SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento; caminhos e descaminhos. IN: Revista Pátio. Fev/abril, 2004.

Metodologia da Matemática:

Conteúdo Programático: Orientações Didáticas para o ensino da Matemática. Sistema de Numeração Decimal. Números e Operações. Números Racionais. Espaço e Forma. Grandezas e Medidas. Tratamento da Informação. Educação Matemática. O ensino de Matemática através da resolução de problemas.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática. Brasília: Secretaria do Ensino Fundamental. DANTE,Luis Roberto. Didática da resolução de Problemas. 4 Ed, Editora Ática, 2008. CARVALHO, Dione Lucchesi de. Metodologia do ensino da Matemática. São Paulo: Cortez, 1991.

Metodologia das Ciências:

Conteúdo Programático: Orientações Didáticas para o ensino de Ciências. Ambiente. Ser humano e Saúde. Universo: Astros, Sistema Solar, o Sol como fonte de energia (luz e calor. Rochas e Solos: combustíveis fósseis. Ar Atmosférico: composição, relações com os seres vivos, os agentes de poluição, pressão e suas variações, ventos. Água: propriedades físicas e químicas, ciclo da água, poluição, relação com os seres vivos e tratamento da água. Meio Ambiente e Sociedade. Seres Vivos: biodiversidade, classificação em cinco reinos e caracterização geral dos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos. Biologia Humana: noções elementares de Anatomia e Fisiologia humanas, métodos anticoncepcionais e ética (ecológica, cultural e social). Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Sugestões Bibliográficas: AMABIS e MARTHO. Biologia. Vols.1,2 e 3 Moderna. BARNES, e outros. BRAGA, Magda, F. Metodologia de Ensino de Ciências Físicas e Biológicas. Ed. Le. FONTINHA, S e SILVA P. (Terra, um planeta vivo? Os seres vivos? O Homem/ Química e Física.). GEWANDSZNAJDER, F. Ecologia Hoje conservação da natureza. Ática. BRASIL - Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental.

Metodologia de História e Geografia:

Conteúdo Programático: Orientações Didáticas para o ensino de história. História local e do cotidiano. História das Organizações Populacionais. Orientações Didáticas para o ensino de Geografia. Estudo da paisagem local. As paisagens urbanas e rurais - suas características e relações.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais: História e Geografia. Brasília: Secretaria de Ensino Fundamental. PENTEADO, Heloisa R. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: Ed. Cortez, 2009. FONSECA, Selva G. Didática e prática de ensino de história: experiências, reflexões e aprendizados. 7 ed., 2008. Campinas: SP. Papirus. CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos. Brincar e cartografar com os diferentes mundos geográficos: alfabetização espacial porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Conteúdo Programático: Legislação Educacional (LDB n° 9394/96). Estatuto da Criança e do Adolescente (Das disposições preliminares: do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; da política de atendimento; das medidas de proteção; da prática de ato infracional; das medidas socioeducativas da remissão; das medidas pertinentes aos pais ou responsável; do Conselho Tutelar. Disposições gerais: da Justiça da Infância e da Juventude; dos procedimentos; dos recursos; dos crimes e das infrações administrativas). Plano Nacional de Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, MEC/2008. Decretos Federais n° 6.571/2008, n° 5.626/2005 e n° 5.296/2004. Resoluções CNE/CEB n° 02/2001, n° 01/2010 e n° 04/2010. Resolução CNE/CEB n° 1/2000. Resolução CNE/CP n° 1/2004. Parecer CNE/CEB 003/2007. Lei Municipal N.°531/85: Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói. Decreto Municipal n°. 9820/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Niterói. Portarias da Fundação Municipal de Educação de Niterói n° 878/2009 e n° 132/2008.

GRUPO MAGISTÉRIO

PROFESSOR II

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos do Magistério - Nível Superior, exceto Professor de Língua Portuguesa).

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Funções sintáticas. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação. A diversidade cultural e lingüística e as suas contribuições para a sociedade. Questões éticas, culturais e cidadãs no ensino da língua portuguesa.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa- Atualizada pelo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1994. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (para todos os cargos do Magistério - Nível Superior, exceto Pedagogo).

Conteúdo Programático: Estrutura: Organização da educação brasileira. Políticas educacionais. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Descentralização: avaliação, currículo, legislação. Plano Nacional de Educação. Fundamentos: Filosofia da Educação. Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Sociologia da Educação: a democratização da escola; educação e sociedade. Psicologia da Educação: Teoria do desenvolvimento humano, abordagem sócio-construtivista. História da Educação no Brasil. A história das idéias pedagógicas: pensamento pedagógico - da antiguidade clássica ao iluminismo e à escola nova. O pensamento pedagógico brasileiro. Gestão Educacional e Planejamento de Ensino. Avaliação. Currículo, cidadania, diversidade humana e cultural. Concepção de Inclusão Educacional. Adaptações curriculares. Atendimento Educacional Especializado para alunado da Educação Inclusiva.

Sugestões Bibliográficas: CANEN, A. & SANTOS, A. R. dos. Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2009. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Ed. Paz e Terra, 1996. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Ed. Cortez, 1994. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ed. Ática, 1999. DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. Ed. Vozes, 2004. TAILLE, Ives de La, OLIVEIRA, Marta Kohl, DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon: Teorias Psicogenéticas em discussão. Ed. Summus, 1992. MOREIRA, Antônio F. e SILVA, Tomaz T. (org). Currículo, Cultura e Sociedade. SP: Ed. Cortez, 2007. CORREA, Vera. Globalização e Neoliberalismo: o que isso tem a ver com você professor? Rio de Janeiro: Ed. Quartet: 2000. BASTOS, João B. (org). Gestão Democrática. Rio de Janeiro: Ed. DP&A, 2001. PIMENTA, Selma Garrido (org.). Saberes Pedagógicos e Atividade Docente. São Paulo: Cortez, 2002. GADOTTI, Moacir e ROMÂO, José E. Educação de Jovens e Adultos. Teoria, prática e proposta. SP: Editora Cortez, 2003. DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na educação. São Paulo: Cortez, 1994. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (Orgs). Educação de Jovens e Adultos. RJ: DP&A: 2009. GLAT, R. (Org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro, 7 Letras, 2007. MANTOAN, Maria T. E. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Coleção Cotidiano Escolar/Ação Docente. São Paulo: Editora Moderna, 2003. MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2005. Brasil. Ministério da Educação. CAVALLEIRO, Eliane (Org). Racismo e Anti-racismo na educação: repensando nossa escola. - São Paulo: Summus, 2001.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (para todos os cargos do Magistério - Nível Superior)

Conteúdo Programático: Legislação Educacional (LDB nº 9394/96). Estatuto da Criança e do Adolescente (Das disposições preliminares: do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; da política de atendimento; das medidas de proteção; da prática de ato infracional; das medidas socioeducativas da remissão; das medidas pertinentes aos pais ou responsável; do Conselho Tutelar. Disposições gerais: da Justiça da Infância e da Juventude; dos procedimentos; dos recursos; dos crimes e das infrações administrativas). Plano Nacional de Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, MEC/2008. Decretos Federais nº 6.571/2008, nº 5.626/2005 e nº 5.296/2004. Resoluções CNE/CEB nº 02/2001, nº 01/2010 e nº 04/2010. Resolução CNE/CEB nº 1/2000. Resolução CNE/CP nº 1/2004. Parecer CNE/CEB 003/2007. Lei Municipal N.º531/85: Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói. Decreto Municipal nº. 9820/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Niterói. Portarias da Fundação Municipal de Educação de Niterói nº 878/2009 e nº 132/2008.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdo Programático: Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não-literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Texto: condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Gêneros Textuais. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento da crase. Normas de pontuação. Abordagem linguístico/discursiva da teoria gramatical. A diversidade linguística e cultural e suas contribuições para a sociedade. Questões Éticas, Culturais e Cidadãs no ensino da língua portuguesa.

Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa- Atualizada pelo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. 26ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. KOCH, Ingedore Villaça. Ler e Compreeender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006. BAKHTIN, Mikhail.. Estética da criação verbal. S. Paulo Martins Fontes. 2000. BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Portuguesa - 5ª a 8ª série. Local: MEC/SEF; editora. 1998. BATISTA, Antônio Augusto; ROJO, Roxane. Livros escolares no Brasil: a produção científica. In: COSTA VAL, M. Graça; MARCUSCHI, Beth (Orgs.). Livro didático de Língua Portuguesa: letramento, inclusão e cidadania. Belo Horizonte: CEALE/Autêntica, 2005. COSTA VAL, Mª da Graça. "O que é produção de textos na escola" In Rev. Presença pedagógica nº 20, mar/abr:1998. . Texto, textualidade e textualização. IN: CECCANTINI, J.L. Tápias; DIONÍSIO, Ângela. BEZERRA, Mª Auxiliadora. O livro didático de Português, Múltiplos Olhares. Editora Lucerna. Rio de Janeiro, 2001. NEVES, Iara C. B. SOUZA. J. V.; SCHAFFER. N. O; GURDES, P.C; KLUSener.R. Ler e escrever: Um compromisso de todas as áreas. Editora UFRGS. Porto Alegre,1998. ROJO, Roxane. Modos de transposição dos PCNs às práticas de sala de aula : progressão curricular e projetos". In : A prática de linguagem em sala de aula: praticando os PCNs. Mercado de Letras, São Paulo, 2000. RUIZ, Eliane. Como se corrige redação na escola. Mercado de letras.Campinas.2001. KATO, Mary. O aprendizado da leitura. São Paulo: Martins Fontes, 1995. DIONÍSIO, A . P. et alii. (org). Gêneros Textuais e Ensino. Editora Lucerna, 2002. CANDAU, V. M. & Moreira, A. F. B. Multiculturalismo, diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008. CANEN, A. & Santos, A. R. dos. Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação, 2009. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna. ARISTÓTELES. Arte retórica e arte poética. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d. AZEREDO, José Carlos de. Iniciação àsintaxe do português. 6. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000a. Fundamentos de gramática do português. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000b. BARTHES, Roland. O prazer do texto. São Paulo: Perspectiva, 1973. BECHARA, Evanildo. Ensino da gramática. Opressão? Liberdade? São Paulo; Ática: 1991. ECO, Umberto. Interpretação e superinterpretação. São Paulo; Martins Fontes: 1993. FÁVERO, Leonor L. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2003. FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1993. Linguagem e ideologia. São Paulo: Ática, 1990. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 41. ed. São Paulo: Cortez, 2001. GERALDI, João Wanderley (org.). O texto na sala de aula. 3. ed. São Paulo: Ática, 2001. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro; DP&A:2001. KLEIMAN, Angela. Texto & leitor - aspectos cognitivos da leitura. 7. ed. São Paulo: Pontes, 2000. KOCH, Ingedore Villaça. O texto e a construção de sentidos. 6. ed.. São Paulo: Contexto, 2002. KOCH, Ingedore Villaça & ELIAS, Vanda Maria. Ler e escrever: estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2009. LAJOLO, Marisa. Literatura: leitores & leitura. São Paulo: Moderna, 2001. MAIGUENEAU, Dominique. Análise de textos de comunicação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002. Novas tendências em análise do discurso. 3. ed. Campinas, SP: Pontes (UNICAMP), 1997. ORLANDI, Eni Puccinelli (org.). A leitura e os leitores. São Paulo: Pontes, 1998. ORLANDI, Eni. As formas do silêncio. No movimento dos sentidos. Campinas; Editora da Universidade Estadual de Campinas: 1995. PENNAC, Daniel. Como um romance. 4. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1993. SERRA, Elizabeth D'Angelo (org.). 30 anos de literatura para crianças e jovens: algumas leituras. São Paulo: Mercado de Letras: ALB, 1998. (Coleção Leituras no Brasil). SILVA, Ezequiel Theodoro da. Leitura & realidade brasileira. 4. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988. TODOROV, Tzvetan. Os gêneros do discurso. São Paulo; Martins Fontes: 1980.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR DE ARTE

Conteúdo Programático: Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de Arte. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. A arte na educação escolar: Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. História da Arte. Criatividade. Arte, comunicação e cultura. As linguagens artísticas na atualidade. O ensino da dança no contexto escolar. A corporeidade enquanto construção social. Dança e diversidade cultural. A música na educação escolar. A Linguagem Musical na atualidade. Papel do teatro no processo educacional. Fundamentos básicos do teatro na educação. Aspectos da cultura popular brasileira e as Manifestações Populares. Arte Indígena. Arte Africana.

Sugestões Bibliográficas: BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002. Arte educação contemporânea: consonâncias internacionais. Editora: Cortez, 2006. BENNETT, Roy. Elementos Básicos da Música. In: Cadernos de música da Universidade de Cambridge. [s.l.]: Jorge Zahar, 1998. Uma Breve História da Música. Cadernos de Música da Universidade de Cambridge. Jorge Zahar, 1986. BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte. Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997. CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. Ediouro, s/d. FERRAZ, Maria Heloisa e FUSARI, Maria F. de Resende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Cortez, 2009. FUZARI, Maria F. de Resende e FERRAZ, Maria Heloisa. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1990. PROENÇA, Graça. História da Arte. Edição reformulada. Rio de Janeiro: Ática, 2007. LABAN, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990. MARQUES, Isabel. Ensino de dança hoje - textos e contextos. São Paulo: Cortez, 1999. MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Gisa, GUERRA, M. Terezinha Telles. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer a arte. São Paulo: FTD, 1998. PAZ, A. Ermelinda. Pedagogia musical brasileira no século XX - metodologias e tendências. Brasília: Musimed, 2000. BOAL, Augusto. Teatro do Oprimido. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1991. MAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM, 1962. RIBEIRO, Berta G. Arte Indígena, Linguagem Visual. Belo Horizonte: Itatiaia Editora, 1989. ROUBINE, Jean Jaques. SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1978. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (ORGS) - Educação de Jovens e Adultos. Petrópolis. RJ: DP et ALii, 2009. OSTROWER, Fayga. Criatividade e Processos Criativos. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1977. SILVA, Dilma de Melo e CALAÇA, Maria Cecília. Arte Africana e Afro-brasileira. São Paulo: Editora Terceira Margem, 2006.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Conteúdo Programático: A Educação Física no currículo escolar. A história da Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. Didática específica da Educação Física. Educação Física e Aprendizagem social. Educação Física e contexto social. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Educação Física Escolar, crescimento e desenvolvimento: diferentes abordagens. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Recreação e lazer: conceito e finalidades. Noções de Fisiologia do exercício. A Educação Física e os parâmetros curriculares. Educação Física, Inclusão e Diversidade. Concepção histórico social da criança. Jogos e brincadeiras na educação infantil. Educação Psicomotora e as fases do desenvolvimento infantil.

Sugestões Bibliográficas: COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física, SP, Ed. Cortez, 1992. BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre, Magister 1992. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/Secretaria de Educação Fundamental. MEC/SEF, 1998. CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. Campinas, SP: Papirus,1988 .GUIRALDELLI JR, Educação Física progressista: a pedagogia crítico-social dos conteúdos e a educação física brasileira. São Paulo, 2ª Ed. Loyola, 1989. Interamericana. RJ, Regras Oficiais (voleibol, natação, handebol, basquetebol, futsal, futebol, atletismo). WEINECK, Jurgen. Treinamento ideal. 9ª Ed. Manole,São Paulo1999.TEIXEIRA, H. Ventura. Educação Física e desportos. 4ª Ed. Saraiva. São Paulo, 1999. FARIA JR., Alfredo Gomes (org). Introdução à Educação Física. Editora Corpus, 1999. MORENO, Guilherme. 1000 Jogos de Condicionamento Físico. Ed. Sprint. RJ. LIMA, Elvira Cristina de Azevedo Souza, A atividade da criança na idade pré-escolar; Série Idéias, n. 10. São Paulo: FDE, 1992. p. 17-23.De Oliveira, Zilma de Moraes Ramos, L. S. Vygotsky: algumas idéias sobre desenvolvimento e jogo infantil, Série Idéias, n. 2. São Paulo: FDE, 1994. p. 43-46. LIMA, Elvira Cristina de Azevedo Souza, A utilização do jogo na pré-escola, Série Idéias, n. 10. São Paulo: FDE, 1992. p. 24-29.DA FONSECA, Vitor, Psicomotricidade e Neuropsicologia: Uma Abordagem Evolucionista Ed: Wak ,RJ ,2010 Edição: 1.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Conteúdo Programático: Teoria dos Conjuntos. Conjuntos Numéricos. Elementos Básicos de Teoria dos Números: Múltiplos e Divisores, MDC e MMC. Polinômios. Equações do primeiro e segundo graus. Razões, Proporções e Grandezas Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros Simples. Juros Compostos. Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas. Relações e Funções. Funções polinomiais do primeiro e do segundo graus. Função Exponencial. Logaritmos,Funções Trigonométricas. Matrizes, Determinantes e Sistemas lineares. Análise Combinatória Simples. Cálculo de Probabilidades. Elementos de Estatística: Tabelas, Gráficos, Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos retângulos e nos círculos, áreas de superfícies planas. Geometria Espacial: Poliedros, Prismas e Cilindros, Pirâmides e Cones, Esfera e Suas partes. Geometria Analítica: ponto, reta, circunferência..Questões de Raciocínio Lógico Matemático. A Matemática no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O ensino de Matemática na perspectiva da Educação Matemática. A Etnomatemática; História da Matemática; O ensino de Matemática através da resolução de problemas. O ensino de Matemática e as questões de cidadania e de diversidade cultural.

Sugestões Bibliográficas: BARBOSA, J L M., Geometria Euclidiana Plana. Coleção Professor de Matemática, SBM. Rio de Janeiro, 1985. BIGODE, A. J. LOPES. Matemática hoje é feita assim. CARVALHO, Dione Lucchesi de. Metodologia do ensino da Matemática. São Paulo: Cortez,1991. CARVALHO, S. Estatística Básica, Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. D'AMBROSIO, Ubiratan. Etnomatemática. São Paulo: Ática, 1990. DANTE, L R - Matemática: contexto e aplicações (volumes 1, 2 e 3). São Paulo: Editora Ática, 1999. EVES, Howard. Introdução à história da Matemática. Trad. Hygino H. Domingues. 2 ed. Campinas/ São Paulo: editora da Unicamp, 1997. GIOVANNI, J. R e BONJORNO, J. R: Matemática. FTD. IMENES & LELLIS: Matemática. Scipione. IEZZI, G et alli - Fundamentos de Matemática Elementar Volumes 1 a 10. Atual Editora. São Paulo, 1993. LOPES, M. L. M. Leite, NASSER, L:Geometria na era da imagem e do movimento. UFRJ. MACHADO, A, S. Matemática: Temas e Metas. Atual. MARCONDES, Gentil e Sérgio: Matemática. Ática. MEC/SEF: Parâmetros Curriculares Nacionais, Matemática de 5ª /8ª. MORGADO, A. C e outros - Análise Combinatória e Probabilidades - SBM /IMPA, 1993. SÁ, I. P. Matemática Financeira na Educação Básica (Para Educadores Matemáticos). Rio de Janeiro: Ed. Sotese, 2005. SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ ,Maria Ignez; CÂNDIDO, Patrícia. Coleção Matemática: Resolução de Problemas. Vol 2. Ed. Artmed, 2007 SMOLE, K e DINIZ, M I, Matemática Ensino Médio. (3 volumes), São Paulo: Saraiva, 2003. TINOCO, L e outros: Razões e Proporções. Instituto de Matemática/UFRJ, Projeto Fundão, 1997. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (ORGS) - Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. POLYA,George. A arte de resolver problemas. Trad. Heitor Lisboa de Araújo. Rio de Janeiro: Interciência,1995.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Conteúdo Programático: Diversidade de vida: A vida nos ecossistemas brasileiros, critérios de classificação dos seres vivos, classificação em cinco reinos e caracterização geral dos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos, cadeias e teias alimentares, impactos ambientais e extinção de espécie. Diversidade de materiais, materiais e suas propriedades, reações químicas: ocorrência, identificação e representação, elementos químicos, misturas, combinações, métodos de separação de misturas, estados físicos da matéria, mudanças de estado, o ar e suas propriedades e composição. Conservação e manejo dos solos: solos - formação, fertilidade e conservação, técnicas de conservação dos solos. Decomposição de materiais: ação de microorganismos na produção de alimentos, ação dos microorganismos na ciclagem da matéria. Qualidade de água e de vida: disponibilidade e tratamento de água, doenças de veiculação hídrica. Energia nos ambientes: transformações e transferências de energia, obtenção de energia pelos seres vivos. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução, a seleção natural, adaptações reprodutivas dos seres vivos. A dinâmica do corpo humano: sistemas do corpo humano e suas interações, funções de nutrição no corpo humano, doenças infecciosas e parasitárias, saúde preventiva. Sexualidade: reprodução humana, características e ação hormonal, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, mudanças na adolescência. Interações com os estímulos do ambiente: sistema sensorial. Drogas e sistema nervoso. Universo: astros, sistema solar, o sol como fonte de energia (luz e calor), movimentos da terra e da lua e suas consequências. Fundamentos da física: força, movimento retilíneo uniforme, gravidade, máquina simples, espelhos planos e curvos, eletricidade, magnetismo. Parâmetros Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental de Ciências. O ensino de Ciências e a Diversidade Cultural. Questões éticas, culturais e cidadãs envolvidas na ciência e em seu ensino. A Educação Científica e sua importância na formação do cidadão. Tendências do Ensino de Ciências: currículos, metodologias e orientações didáticas das atividades experimentais. Metodologia investigativa. Perspectivas do Ensino de Ciências no mundo contemporâneo: biodiversidade, aplicações tecnológicas das ciências, bioética e multiculturalismo. O processo de ensino-aprendizagem por ciclos, a construção dos conceitos científicos e a avaliação escolar.

Sugestões Bibliográficas: AMABIS e MARTHO. Biologia. Vols.1, 2 e 3, São Paulo: Moderna,1999. BARNES et al. Os invertebrados, uma nova síntese. São Paulo: Atheneu, 1995. BRAGA, Magda, F. Metodologia de Ensino de Ciências Físicas e Biológicas. BH: Ed. Le, 1997. CACHAPUZ, Antônio, GIL-PEREZ, Daniel, CARVALHO, Ana Maria Pessoa de, PRAIA,João e VILCHES,Amparo (Orgs.). A Necessária Renovação do Ensino das Ciências. São Paulo: Cortez, 2005. FARIA, P. Romildo. Fundamentos de Astronomia. São Paulo: 1987. FONTINHA, S. Terra, um planeta vivo? Os seres vivos? O Homem/ Química e Física. São Paulo: Ed. Nacional, 2008. GASPAR, Alberto. Experiências de Ciências para o Primeiro Grau. São Paulo: Ed. Ática, 2003. GEWANDSZNAJDER, F. Ecologia Hoje - a conservação da natureza. São Paulo: Ática, 1992. GIORDAN, André e VECCHI, Gerard de. As Origens do Saber - das concepções dos aprendentes aos conceitos científicos. Porto Alegre: Artmed, 1996. JACOB, Stanley W. Anatomia e Fisiologia Humana. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. JUNQUEIRA, L.C. Histologia básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. MARCONDES, A. Biologia, ciência da vida: seres vivos. São Paulo: Atual, 2000. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. MOURÃO, R. Rogério. Manual do Astrônomo. Rio de Janeiro: Ed. Zahar. ODUM, E. Ecologia. Brasília: Pioneira, 1969. ORR, R. Biologia dos vertebrados. Ed. Universitária. Roca, 1996. PESSOA, O. F. Os caminhos da vida. São Paulo: Scipione, 2001. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (Orgs) - Educação de Jovens e Adultos. Petrópolis. RJ: DP & A, 2009. PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. Parâmetros Curriculares Nacionais: meio ambiente e saúde. Secretaria de Educação Fundamental, Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

ESPECÍFICA PARA O PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Conteúdo Programático: Geografia: a história do pensamento geográfico. Conceitos, temas e teorias da Geografia. Espaço da natureza: as inter-relações entre os diferentes componentes do quadro natural; principais formas e estruturas do relevo terrestre (gênese e evolução); grandes conjuntos climatobotânicos; águas oceânicas e continentais: importância econômica; usos e problemas. Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico; sensibilidade do meio-ambiente à ação do homem e estratégias para seu uso e conservação. A questão da energia no mundo: as diversas fontes de energia, seus usos e conseqüências. As mudanças ambientais globais. A organização do espaço mundial: a produção e a organização do espaço mundial; da Guerra Fria à nova ordem mundial; as transformações políticas do mundo contemporâneo; as alianças e disputas entre as grandes potências; a independência e a desigualdade nas relações entre as grandes potências e os demais países; os conflitos étnicos atuais e a questão das nacionalidades; os blocos econômicos. A geopolítica da globalização: os fluxos da economia global. Cidades e urbanização nos mundos desenvolvido e subdesenvolvido: metrópoles, cidades globais e redes urbanas. A população mundial: distribuição; as diferenças no crescimento das populações; teorias demográficas e desenvolvimento socioeconômico; a distribuição social e espacial da riqueza e as condições de vida; conflitos étnico-nacionalistas, movimentos separatistas e terrorismo; movimentos populacionais e globalização. As atividades econômicas: o processo industrial e a organização e produção do espaço; localização das indústrias; a industrialização nos países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos; as atividades agropecuárias e extrativas nos países centrais e periféricos. O espaço brasileiro: Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil: apropriação e produção do espaço. O Brasil na economia mundial. As formas do espaço brasileiro. As regionalizações e as grandes unidades regionais. A estruturação do Espaço Geográfico Brasileiro: a atuação do capital privado e o papel do Estado nas políticas territoriais; a dinâmica sócio-espacial: metropolização e urbanização. Cidades e urbanização no Brasil: metrópoles, redes urbanas e meio ambiente urbano. O processo de industrialização e a redefinição da atividade industrial na dinâmica sócio-espacial; as atividades agropecuárias e extrativas. A questão da terra e do trabalho no campo. Infraestrutura e desenvolvimento das atividades de telecomunicação e de transporte no Brasil. A população brasileira: formação étnica, crescimento e políticas demográficas, estrutura etária e movimentos populacionais. População e atividades econômicas. Sociedade e natureza no Espaço Brasileiro: os grandes domínios morfoclimáticos; os recursos naturais, distribuição e aproveitamento; os resultados das intervenções da sociedade na natureza. Fontes alternativas e energia no Brasil. A dinâmica dos elementos da natureza: atmosférica, hidrológica e litosférica. Os Parâmetros Curriculares de Geografia: ensino fundamental e médio. O ensino da geografia e a diversidade cultural. Questões éticas, ambientais e cidadãs envolvidas no ensino da geografia. Cartografia e sua importância para o Ensino da Geografia. Cartografia Básica.

Sugestões Bibliográficas: CANDAU, V. M. & MOREIRA, A. F. B. Multiculturalismo, diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008. CANEN, A. & SANTOS, A. R. dos Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2009. BOLIGIAN, L. e ALVES, A Geografia - espaço e vivência. São Paulo, Atual, 2009. CASTELLS, M. A sociedade em rede. Volume I. São Paulo, Paz e Terra, 1999. CASTRO, I.E., GOMES, P.C.C. e CORRÊA, R.L. (orgs.) Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. COELHO, M.A. e TERRA, L. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003. CORRÊA, R. L. Região e organização espacial. São Paulo: Editora Ática, 2002. CORRÊA, R. L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. GEIGER, P.P. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. HOBSBAWM, E. A Era dos extremos. O Breve Século XX: 1914-1991. Cia das Letras, 2003. IANNI, O. A era do globalismo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. LUCCI, E. A; BRANCO, A L. e MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005. MAGNOLI, D. O mundo contemporâneo: os grandes acontecimentos mundiais da Guerra Fria aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004. MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005. MAGNOLI, D. e ARAÚJO, R. Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias,Sociedades. Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2005. MAGNOLI, D e ARAÚJO, R. Geografia: a construção do mundo - Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2005. MORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1999. MOREIRA, I. O Espaço Geográfico. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Editora Ática, 2005. MOREIRA, J.C. e SENE, E. Geografia para o ensino médio. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2009. PORTO-GONÇALVES, C.W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2006. ROSS, J.L.S. (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2005. SANTOS, M. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2007. SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2004. SENE, EUSTÁQUIO E MOREIRA, JOÃO CARLOS. Geografia Geral e do Brasil. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipione, 2007. SILVEIRA, M. L. (org). Continente em chamas - globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. SOUZA, M.L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. SPOSITO, E.S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP. TAMDJIAN, J.O e MENDES, I.L. Geografia Geral e do Brasil: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2004. VESENTINI. José William. Geografia - Série Brasil. São Paulo: Ática. PCNs de Geografia( ensino fundamental e médio). CASTELAR, Sonia. Educação Geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: contexto, 2007. CAVALCANTI. Lana de Souza. Geografia, Escola e construção de Conhecimentos. Campinas, SP: Papirus. 1998. MACHADO, Nilson José. Sobre a idéia de competência. In: PERRENOUD, Philippe et aliiii (org). As competências para ensinar no século XXI. A formação de professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002. MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e Cartografia Temática. São Paulo:Contexto, 2003. VYGOSTSKY, L.S. A formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998. MENDONÇA, Francisco; KOZEL, Salete. (orgs) Elementos de Epistemologia da Geografia Contemporânea. Curitiba: PR: Editora UFPR, 2004. SPOSITO, Eliseu Savério. Geografia e Filosofia. Contribuição o ensino do pensamento geográfico. CASTROGIOVANNI, A. C. (Org.). Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000. PONTUSCHKA, Nídia Nacib; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Geografia em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 2002. ALMEIDA, Rosângela Doin de. Do Desenho ao Mapa: Iniciação Cartográfica. São Paulo: Contexto, 2001. 115p. ATLAS GEOGRÁFICO. IBGE, 2002. SIMIELLI, Maria Elena Ramos. Primeiros Mapas - Como entender e construir. (4 volumes). São Paulo: Ática,1993. AB´SABER, Aziz. Os domínios de Natureza no Brasil. Potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. CONTI, José Bueno. Clima e meio ambiente. São Paulo: Atual, 1998. CARLOS, Ana Fani A. (org). Dilemas Urbanos. São Paulo: Contexto, 2003. CASTRO, Iná et aliiii (org.) Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 1995. GONÇAVES-PORTO, Carlos W. Odesafio ambiental. São Paulo:Record, 2004. ROSS, Jurandir L.S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. São Paulo: Record, 2000. ______ As metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec, 1986. SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. MORIN, Edgar. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995. BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano - compaixão pela Terra. Petrópolis: Vozes, 1999. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (ORGS) - Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. OLIVEIRA, Cêurio de. Dicionário Cartográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1988. SCHAFFER, Neiva et alii. Curso de cartografia moderna Rio de Janeiro UBGE, 1988.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR DE HISTÓRIA

Conteúdo Programático: Tendências historiográficas: teorias, metodologias e conceituações. A História no contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Os primeiros homens e seus modos de vida. As primeiras civilizações - Antigüidade Oriental, Ocidental, Africana. Religiões monoteístas (judaísmo, cristianismo e islamismo) e politeístas. A transição da Antigüidade para a Idade Média. A sociedade feudal. A Igreja medieval. O Renascimento Comercial e Urbano. A crise do século XIV. O Renascimento. Reforma e Contra-Reforma. A formação dos Estados Nacionais. A expansão marítima e comercial européia. Iluminismo. As revoluções inglesa e francesa. . A Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo. A organização da classe operária e o ideário socialista. Da corrida imperialista à Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa. A Europa Entre Guerras e a ascensão dos regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. A Guerra Fria. A descolonização da Ásia e da África. A crise do socialismo e a construção da Nova Ordem Mundial. A hegemonia norte-americana e o terror. As civilizações pré-colombianas. A invasão européia e o confronto cultural. As modalidades de exploração da mão-de-obra indígena. O sistema de plantation. A crise do Antigo Regime e a formação das nações latino-americanas. A Independência dos E.U.A. A relação dos E.U.A. com a América Latina: da Doutrina Monroe à Aliança para o Progresso. História do Brasil: história do Brasil antes da chegada dos portugueses. A organização das comunidades indígenas. A ocupação do território, a implantação do escravismo e a resistência negra. O papel da Igreja na colonização: missões e catequese. A organização socioeconômica das zonas aurífera e açucareira. A administração colonial. Entradas, Bandeiras e a ocupação do território. A Independência do Brasil. Política, sociedade e economia no Brasil imperial. O fim da monarquia. A transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado. A formação da classe operária brasileira. A República Velha. A Era Vargas. O retorno à democracia: Brasil de 1946 à 1964.O Governo JK.O Golpe de 1964 e a Ditadura militar no Brasil: sociedade, política e economia. A redemocratização: Do Governo Sarney ao governo Lula. História e diversidade cultural. Questões éticas, culturais e cidadãs envolvidas no ensino da história.

Sugestões Bibliográficas: ABREU, Martha (org.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003. ARRUDA, José Jobson de. História Antiga e Medieval. São Paulo: Ática,1997. História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Ática, 1997. BENJAMIM, Roberto. A África está em nós. João Pessoa: Editora Grafset, 2003. BITTENCOURT, Maria Circe. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. Lei n° 9394,1996. Lei n° 10.639,2003. Alfabetização e Diversidade, 2004. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: história. Brasília: MEC / SEF, 1998. CADIOU, François [et ali.]. Como se faz a história: historiografia, método e pesquisa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. : CANDAU, V. M. & MOREIRA, A. F. B. (2008), Multiculturalismo, diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Ed. Vozes. CANEN, A. & SANTOS, A. R. dos. Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna,2009. DEL PRIORE, Mary e VENÂNCIO, Renato P. O livro de ouro da História do Brasil. Riode Janeiro: Ediouro, 2001. . Ancestrais: uma introdução à História da África Atlântica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. HILL, Chistopher. O eleito de Deus. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. HOBSBAWM, Eric J. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. . A era das revoluções: 1789-1845. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. KARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2003. LE GOFF, Jacques. A História Nova. São Paulo: Martins Fontes, 1998. ; NORA, Pierre (org.). História e memória. Campinas: UNICAMP, 1992. MENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente: 1964-1992. São Paulo: Ática, 2004. SCHAYDER, José Pontes. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Inês. (Orgs) Educação de Jovens e Adultos. Petrópolis. RJ: DP & A, 2009. OLIVEIRA, João Carlos Pacheco de e FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretarai de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional. BRAGA, Luciano e Melo, Elizabete. História da África e Afro-brasileira. São Paulo: Selo Negro Edições, 2010.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR DE INGLÊS

Conteúdo Programático: Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal AuxiliaryVerbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/ remind; say/tell. Noun phrases, Verb phrases, Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. A língua inglesa e a educação para a cidadania e para a diversidade cultural. Modelo interacional de leitura.

Sugestões bibliográficas: ALEXANDER, L. Right word, wrong word. London: Longman, 1995. ALMEIDA FILHO, J. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira /Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. BROWN, H. Principles of language learning and teaching. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall Regents, 1994. CELANI, M A A. As línguas estrangeiras e a ideologia subjacente à organização dos currículos da escola pública. S/d. GAMA, A. et alli. Introdução à leitura em inglês. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, 2001. GIMENEZ, T. Transversalidade: educação para a cidadania na aula de LE, Mimeo, 2000. GIMENEZ, T.; JORDÃO, C.; ANDREOTTI, V. (orgs). Perspectivas Educacionais e o Ensino de Inglês da Escola Pública, 241 págs., Ed. Educat, S/d. GRADDOL, D. English Next. UK: British Council, 2006. Disponível em: www.britishcouncil.org/learning-researchenglishnext.htm. GREENBAUM, S.; QUIRK, R. A student's grammar of the English language. Pearson Education, 1973. HARMER, Jeremy. The practice of English language teaching. London: Longman, 2006. HEWINGS, M. Advanced grammar in use. Cambridge University Press, 2005. KLEIMAN, A. Leitura: ensino e pesquisa. 2ª ed. Campinas, Pontes, 1989. MICHAEL, S. Practical English Usage. Oxford University Press, 2005. MOITA LOPES, L. P. da. Oficina de lingüística aplicada: A natureza social e educacional dos processos de ensino/aprendizagem de línguas. Campinas: Mercado de Letras, 1996. MURPHY, R. English Grammar in Use. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. NUTTAL, C. Teaching reading skils in a foreign language. Chicago: Heinemann English Language Teaching, 1996. PAIVA, V. L. M. de O e. Cultural Imperialism. Estudos Germânicos. Belo Horizonte: Departamento de Letras Germânicas, UFMG. Ano VI, dez./1985. p. 433-451. PENNYCOOK, A. Global Englishes and Transcultural Flows, Routlege, 2007. PENNYCOOK, A. The cultural politics of English as an international language. London: Longman, 1994. RICHARDS, J. Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambridge: Cambridge University Presss: 2002. RICHARDS, J. The language teaching matrix. Cambridge: Cambridge Universtity Press, 1990. SPRATT, M. English for the teacher. Cambridge: Cambridge University Press, 1994. VINCE, M, Advanced language practice, with key, Oxford : Heinemann English Language Teaching, 1994.

ESPECÍFICA PARA PROFESSOR DE ESPANHOL

Conteúdo Programático: O substantivo e o adjetivo: gênero, número e grau. O uso de determinantes do substantivo: o artigo, o demonstrativo e o possessivo. Os pronomes. Os numerais. O emprego do verbo: tempos e modos. Os advérbios e as locuções. O léxico espanhol: as dificuldades específicas dos lusofalantes. A unidade e a diversidade da língua espanhola. Acentuação gráfica. Numerais. Sintaxe da frase. A diversidade cultural e lingüística e as suas contribuições.

Sugestões Bibliográficas: BUITRAGO, Alberto. Diccionario de dichos y frases hechas. Madrid: Espasa Calpe, 1999. GÓMEZ TORREGO, Leonardo. Gramática didáctica del español. Madrid: SM, 2000. JUNCEDA, Luis. Diccionario de refranes. Madrid: Espasa Calpe, 1998. MATTEBOM, Francisco. Gramática comunicativa del español. Madrid: Edelsa, 1995, 2v. REAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Diccionario de la lengua española. Madrid: Espasa Calpe, 1995, 2v. SECO, Manuel. Diccionario de dudas y dificultades de la lengua española. Madrid: Espasa Calpe, 1994. SECO,Manuel. Gramática esencial de español. Madrid, Espasa Calpe, 1989. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (ORGS) - Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

ESPECÍFICA PARA PEDAGOGO

Conteúdo Programático: História da Educação no Brasil; Organização da educação brasileira; Filosofia da Educação; Sociologia da Educação; Psicologia da Educação; Trabalho e Educação; Currículo; Avaliação da Aprendizagem; Currículo, Cidadania, Diversidade Humana e Cultural; Teorias Curriculares; Alfabetização; Educação Infantil; Educação de Jovens e Adultos; Educação e Tecnologias; Legislação Educacional; Parâmetros Curriculares Nacionais; Educação e Ludicidade; Educação Ambiental; Educação e Saúde; Sexualidade e Educação; Ética e Diversidade; Organização do Trabalho Pedagógico e Gestão Escolar; Planejamento Educacional; Educação Inclusiva; Adaptações curriculares; Atendimento Educacional Especializado para alunado da Educação Inclusiva; História e Educação Pública; Linguagem, Poder e Práticas Educacionais; Educação e Cidadania.

Sugestões Bibliográficas: CANDAU, V. M. & MOREIRA, A. F. B. Multiculturalismo, diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008. CANEN, A. & SANTOS, A. R. dos Educação Multicultural: teoria e prática para professores e gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2009. FREIRE Paulo, A Importância do Ato de Ler. 29ª ed. São Paulo: Cortez, 1994. GADOTTI Moacir, História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1995. SOARES, Magda - Letramento: Um Tema em Três Gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. LUCKESI Cipriano, Avaliação da Aprendizagem Escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança - Um Reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 14ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007. REGO, Teresa Cristina. Vygotsky - Uma Perspectiva Histórico-cultura da educação. Petrópolis: Vozes, 1995. PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental : atualizado de acordo com a LDB (Lei, nº 9.394/96) São Paulo: Ática, 2001. PILETTI, Nélson. História da Educação no Brasil. São Paulo: Ática, 1990. ALMEIDA, Laurinda e PLACCO, Maria. O Coordenador Pedagógico e o Espaço da Mudança. São Paulo: Loyola, 2001. Paulo PADILHA, Roberto - Planejamento Dialógico. São Paulo: Cortez, 2001. GADOTTI, Moacir - Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 1990. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (ORGS). Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. VASCONCELLOS, Celso. Coordenação do Trabalho Pedagógico - do Projeto Político Pedagógico ao Cotidiano da Sala de Aula. São Paulo: Libertad, 2009. GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Petrópolis: Vozes, 1994. SILVA, TOMAZ Tadeu da S. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. KRAMER, Sonia. Profissionais de Educação Infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2005. ARIÉS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2° ed. Rio de Janeiro: LTC, 1981. GLAT, R. (Org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2007. MANTOAN, Maria T. E. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Coleção Cotidiano Escolar/Ação Docente. São Paulo: Editora Moderna, 2003. MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2005. CARVALHO, R. E. Escola inclusiva. A reorganização do trabalho pedagógico. Porto Alegre: Mediação, 2008. CAVALLEIRO, Eliane (Org). Racismo e Anti-racismo na educação: repensando nossa escola. - São Paulo: Summus, 2001. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. 2002 - 3v.: il. - Volume 1: Introdução; Volume 2: Formação pessoal e social; Volume 3: Conhecimento de mundo. Declaração de Salamanca e suas Linhas de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília, DF, 1994. BRASIL, MEC. Orientações para os nove anos no ensino fundamental e inclusão das crianças de 6 anos. Brasília, 2006. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. BRASIL, LDB LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.Plano Nacional de Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, MEC/2008. Decretos Federais nº 6.571/2008, nº 5.626/2005 e nº 5.296/2004. Resoluções CNE/CEB nº 02/2001, nº 01/2010 e nº 04/2010. Resolução CNE/CEB nº 1/2000. Resolução CNE/CP nº 1/2004. Parecer CNE/CEB 003/2007. Lei Municipal N.º531/85: Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói. Decreto Municipal nº. 9820/2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Niterói. Portarias da Fundação Municipal de Educação de Niterói nº 878/2009 e nº 132/2008.

ANEXO VI - EXAMES ADMISSIONAIS

Grupo Magistério

Cargos :

- Professor I

- Professor II

Para marcação e realização do Exame Admissional, é necessário que os seguintes exames sejam apresentados:

1. Videolaringoestroboscopia em DVD com laudo (com xerox)

2. Audiometria Tonal e Vocal (com xerox)

3. Hemograma

4. Glicemia

5. Parasitológico de fezes

6. ECG c/ laudo (acima de 40 anos)

Após os resultados dos exames acima, o candidato deverá comparecer para avaliação na: Policlínica Almir Madeira - Rua Ernâni Melo, 103, Centro - Niterói Telefones: 3607-0042 e 36420001

Neste local será realizado o EXAME ADMISSIONAL e a AVALIAÇÃO FUNCIONAL VOCAL (Fonoaudiólogos FME). A data e escala de atendimento será informada por ocasião da convocação.

Grupo Magistério

Cargo :

- Pedagogo

Para marcação e realização do Exame Admissional, é necessário que os seguintes exames sejam apresentados:

7. Hemograma

8. Glicemia

9. Parasitológico de fezes

10. ECG c/ laudo (acima de 40 anos)

Após os resultados dos exames acima, o candidato deverá comparecer para avaliação na: Policlínica Almir Madeira - Rua Ernâni Melo, 103, Centro - Niterói Telefones: 3607-0042 e 36420001

Neste local será realizado o EXAME ADMISSIONAL. A data e escala de atendimento será informada por ocasião da convocação.

125320

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231