EsSA - Escola de Sargentos das Armas

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS

ÁREAS: COMBATENTE, LOGÍSTICA/TÉCNICA, AVIAÇÃO E MÚSICA.

(Exceto a Área Saúde: Técnico em Enfermagem e Saúde-Apoio)

Cursos com início em julho de 2006 e término em novembro de 2007.

1. INSCRIÇÃO

a. Requisitos

O candidato à inscrição no concurso público de admissão aos Cursos de Formação de Sargentos do Exército que iniciarão em julho de 2006, com término em novembro de 2007 (CA/CFS/2006-07) - exceto os relativos à Qualificação Militar Singular (QMS) Saúde -Técnico em Enfermagem e à QMS Saúde - Apoio - deverá satisfazer aos seguintes requisitos, a serem comprovados até a data da matrícula:

1) ser brasileiro, do sexo masculino;

2) ter concluído o Ensino Fundamental, ou concluí-lo até a data da matrícula, conforme o respectivo certificado, expedido por estabelecimento de ensino reconhecido oficialmente, em consonância com a legislação federal e normas do Ministério da Educação, que deverá ser apresentado por ocasião da matrícula;

3) ser solteiro, viúvo, separado judicialmente ou divorciado, e não possuir encargos de família, descendentes ou dependentes; tais condições deverão ser obrigatoriamente atestadas pelo candidato em declaração redigida de próprio punho, datada e assinada, a qual deverá ser apresentada, em documento original, por ocasião da matrícula;

4) limites de idade para a inscrição:

a) candidatos às Áreas Combatente, Logística/Técnica e Aviação - completar, até 30 de junho de 2006, no mínimo, 18 (dezoito) e, no máximo, 24 (vinte e quatro) anos de idade (ter nascido no período compreendido entre 1o de julho de 1981 e 30 de junho de 1988); e

b) candidatos à Área Música - completar, até 30 de junho de 2006, no mínimo, 18 (dezoito) e, no máximo, 28 (vinte e oito) anos de idade (ter nascido no período compreendido entre 1o de julho de 1977 e 30 de junho de 1988);

5) ter aptidão física e moral para o ingresso em um dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) do Exército;

6) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

7) se reservista, ter sido licenciado e excluído da última organização militar (OM) em que serviu estando classificado, no mínimo, no comportamento "bom";

8) se praça da ativa de Força Armada, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar, estar classificado, no mínimo, no comportamento "bom", e possuir autorização e parecer favorável à inscrição, atestados por seu Comandante, Chefe, Diretor ou respectivas autoridades competentes;

9) não ter sido julgado "incapaz definitivamente" para o serviço ativo, seja do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, de Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar;

10) não ter sido considerado isento do Serviço Militar, seja por licenciamento e exclusão de organização militar a bem da disciplina, seja por incapacidade física ou mental definitiva ("Incapaz C"), condição esta a ser comprovada pelo certificado militar que recebeu; se atender a este requisito, deve possuir o Certificado de Reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Alistamento Militar (CAM), dentro dos limites de sua validade; se, ao contrário, for isento, deve possuir o Certificado de Isenção;

11) se civil, sem ter ainda prestado o Serviço Militar Inicial, estar na situação de alistado ou dispensado da incorporação, conforme seu Certificado de Alistamento Militar (CAM) ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI);

12) se ex-aluno de estabelecimento de ensino de formação de oficiais ou de praças do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, de Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar, não ter sido desligado por motivo disciplinar, tendo sido classificado, no mínimo, no comportamento "bom", por ocasião do seu desligamento;

13) ter pago a taxa de inscrição, se dela não estiver isento;

14) não ter sido condenado nem estar respondendo a processo (sub judice) perante a justiça criminal comum ou militar, seja na esfera federal ou estadual;

15) não ser oficial, aspirante-a-oficial ou guarda-marinha que esteja na ativa das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares;

16) não ser oficial da reserva não-remunerada (de 2a classe, R/2);

17) ter, no mínimo, 1,60m (um metro e sessenta centímetros) de altura; o candidato da área Aviação, além de atender a este limite mínimo, deve possuir, ainda, no máximo, 1,90m (um metro e noventa centímetros) de altura;

18) se candidato à Área Música, deverá possuir habilidade para tocar instrumento musical, correspondente a um dos naipes de instrumentos abrangidos pelas vagas estabelecidas para esta área em portaria do Estado-Maior do Exército (EME), a ser verificada em exames específicos do concurso de admissão, objeto deste manual; e

19) preencher as demais condições exigidas em lei, nos regulamentos e no edital de abertura do concurso.

b. Procedimentos para a inscrição

1) O pedido de inscrição será feito por meio de requerimento (Ficha de Inscrição) do candidato, civil ou militar, dirigido ao Comandante da Escola de Sargentos das Armas (EsSA) e remetido pelas agências credenciadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) diretamente àquela Escola, dentro do prazo estabelecido no calendário anual do concurso, o qual será publicado por meio de portaria específica do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) e do edital de abertura do concurso.

2) O preenchimento da Ficha de Inscrição será feito em formulário padronizado e elaborado pela EsSA, a ser disponibilizado nas agências credenciadas dos Correios, juntamente com o manual do candidato. O exame intelectual será realizado, obrigatoriamente, no local indicado pelo candidato na Ficha de Inscrição - local este correspondente a uma Organização Militar Sede de Exame (OMSE) - desde que seja confirmado pela EsSA no ato de deferimento da inscrição. Deverão constar da Ficha de Inscrição:

a) as informações pessoais do candidato;

b) a autorização de seu responsável, se o candidato for menor, para que possa inscrever-se no concurso de admissão aos Cursos de Formação de Sargentos ( CFS ) e submeter-se às respectivas normas, constantes neste manual;

c) a sua opção quanto à Organização Militar Sede de Exame (OMSE), dentre as previstas no edital do concurso, onde deseja realizar o exame intelectual;

d) a sua opção (uma única) quanto à área: COMBATENTE, LOGÍSTICA-TÉCNICA, AVIAÇÃO OU MÚSICA, correspondente ao Curso de Formação de Sargentos (CFS) para o qual estará concorrendo, conforme o quadro abaixo:

CÓDIGO

ÁREA

1

COMBATENTE

2

LOGÍSTICA-TÉCNICA

3

AVIAÇÃO

4

MÚSICA

e) Os candidatos à área Música, deverão, ainda, escolher um único naipe do instrumento para o qual deseja ser submetido à prova prática do exame de habilidade musical (EHM), conforme o quadro abaixo:

ÁREA

CÓDIGO

NAIPE

MÚSICA

1

clarineta

2

flauta

3

saxhorne baixo (bombardino)

4

trombone

5

trompa

6

trompete

7

tuba (saxhorne contrabaixo)

f) a assinatura do candidato, ratificando que aceita, de livre e espontânea vontade submeter-se às normas do concurso e às exigências do curso pretendido e da profissão militar, caso seja matriculado, segundo as condições estabelecidas no subitem "e. Submissão às normas do concurso e às exigências do curso e da profissão militar", do item "1. INSCRIÇÃO", deste Manual.

3) Para efeito deste manual, entende-se por:

a) candidato civil: cidadão que não pertença ao serviço ativo de Força Armada, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar; inclui-se, neste caso, o aluno de Colégio Militar e o integrante da reserva de 2a classe (R/2) ou não-remunerada, seja este aspirante-a-oficial, guarda-marinha, praça ou reservista; e

b) candidato militar: militar incluído no serviço ativo de Força Armada, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar.

4) Para efetuar a inscrição no concurso de admissão aos CFS do Exército, é imprescindível que o candidato, civil ou militar, apresente o original de um dos seguintes documentos de identificação: carteira de identidade expedida pelo Ministério da Defesa, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Aeronáutica, Secretaria Estadual de Segurança Pública, institutos de identificação, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar ou por órgãos fiscalizadores de exercício profissional ( tais como ordens e conselhos ); carteiras funcionais do Ministério Público; carteira funcional expedida por órgão público que, por lei federal, seja válida como identidade; Carteira de Trabalho; ou Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia.

5) Não serão aceitos como documentos válidos para identificação o Certificado de Alistamento Militar (CAM) e o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

6) Os candidatos inscrever-se-ão nos Postos de Inscrições (PI) que funcionarão nas agências credenciadas dos Correios, mediante a apresentação:

a) do original de um dos documentos de identidade previstos no no "4)", do subitem "b. Procedimentos para a inscrição" do item "1. INSCRIÇÃO", deste Manual;

b) do comprovante do pagamento da taxa de inscrição; e

c) de uma fotografia 3x4, colorida, de frente, descoberto, sem óculos e tendo impressa a data, posterior a 1o de janeiro de 2005.

Atenção, Candidato, para o período destinado às inscrições!

7) O período de inscrição no concurso de admissão para os CFS do Exército que funcionarão de julho de 2006 a novembro de 2007, objeto deste manual, será no período de 2 de dezembro de 2005 a 6 de janeiro de 2006. Não serão aceitas inscrições fora deste prazo.

8) O candidato poderá realizar sua pré-inscrição, como procedimento adicional, sem valor de efetiva inscrição, pela rede mundial de computadores (Internet), por intermédio do site dos Correios ( www.correios.com.br ) no período de 2 de dezembro de 2005 a 5 de janeiro de 2006. A inscrição só será efetivada e confirmada mediante o pagamento da taxa de inscrição no Posto de Inscrição dos Correios ao qual comparecer o candidato, até o dia 6 de janeiro de 2006.

9) O pagamento da taxa de inscrição somente será aceito em dinheiro ou em cheque emitido pelo próprio candidato. Se ocorrer estorno de cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada.

10) As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Escola de Sargentos das Armas (EsSA), a qualquer tempo, do direito de anular a sua inscrição, as suas provas e a sua matrícula, desde que verificado o não­preenchimento da referida Ficha de Inscrição de forma completa, correta e legível, ou verifique-se falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e/ou em documentos apresentados, mesmo depois de efetuada a matrícula em um dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS), ficando o responsável pela irregularidade sujeito às sanções penais ou disciplinares, de acordo com a gravidade do fato.

11) É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

12) Não será aceita solicitação de inscrição que não atenda rigorosamente ao estabelecido neste manual.

13) Na Ficha de Inscrição do candidato militar deverá constar o parecer do comandante, chefe ou diretor da organização militar em que serve; caso o campo referente a esse parecer não seja preenchido, ou o parecer seja negativo, a inscrição será indeferida.

14) A inscrição por terceiros somente será aceita dentro das seguintes condições:

a) realizada mediante procuração para este fim específico com firma reconhecida e autenticada em cartório;

b) o comprovante de recolhimento será entregue ao representante legal (ou responsável), depois de efetuada a inscrição para o CA/CFS/2006-07; e

c) o candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando com todas as conseqüências de eventuais erros de seu procurador (ou responsável).

Atenção, Candidato, para o período de retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição!

15) A informação ao candidato acerca do deferimento ou indeferimento de sua inscrição será feita por intermédio da remessa, pelos Correios, do Cartão de Confirmação de Inscrição ao Posto de Inscrição (PI) em que foi solicitada a inscrição, de onde o candidato deverá retirá-lo, no período estabelecido pelo calendário anual do concurso. A retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição será de responsabilidade do próprio candidato, que deverá comparecer, no período de 1o a 10 de março de 2006, ao Posto de Inscrição (PI) onde a sua inscrição foi realizada, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição.

Atenção, Candidato! Por ocasião da retirada do CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CONFIRA TODOS OS SEUS DADOS; caso esteja(m) incorreto(s), deverá solicitar correção no Posto de Inscrição que realizou a inscrição, até o dia 10 de março de 2006.

16) O candidato deverá, no dia da retirada do Cartão de Confirmação da Inscrição, sanar qualquer dúvida existente quanto aos dados contidos naquele documento, não cabendo qualquer tipo de pedido de correção posterior a esta data, ou seja, até o dia 10 de março de 2006.

17) A retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição poderá ser realizado por intermédio de procuração para este fim específico. Este documento somente será aceito pelos PI (agências credenciadas dos Correios), caso tenha firma reconhecida e seja autenticada em cartório. O candidato que tiver o seu Cartão de Confirmação de Inscrição recebido por terceiros assume total responsabilidade pelas informações contidas naquele documento, arcando com todas as conseqüências de eventuais erros dos dados constantes da Ficha de Inscrição. Deverá ser conferido se a Organização Militar Sede de Exame (OMSE), escolhida pelo candidato para realizar a prova do EI, está correta, bem como o endereço da mesma (cidade).

18) O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do candidato é de posse e apresentação obrigatórias para a realização de todas as etapas do CA/CFS/2006-07. Sem o CCI, o candidato não terá acesso aos locais do Exame Intelectual ( EI ) da Inspeção de Saúde ou IS Específica (IS ou IS Epcf) e do Exame de Aptidão Física (EAF), sendo, conseqüentemente, eliminado do concurso; os candidatos da área Música deverão apresentar, ainda, o CCI para realizar o Exame de Habilidade Musical (EHM).

19) A documentação de inscrição e a taxa de inscrição somente terão validade para o Concurso de Admissão(CA) a ser realizado no período de dezembro de 2005 a julho de 2006, destinado à matrícula do candidato em um dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) que serão iniciados em julho de 2006 e concluídos em novembro de 2007, objeto deste manual.

20) Caberá ao Comandante da Escola de Sargentos das Armas (EsSA) o deferimento ou indeferimento das inscrições requeridas.

c. Informações quanto às áreas a serem escolhidas pelo candidato.

1) A área Combatente (Cmb) compreende as QMS (Qualificação Militar Singular): Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações.

2) A área Logística-Técnica (Log-Tec) compreende as QMS: Material Bélico-Manutenção de Viaturas; Material Bélico-Manutenção de Armamento; Material Bélico-Mecânico Operador; Manutenção de Comunicações; Topografia; e Intendência.

3) A área Aviação (Av) compreende as QMS: Aviação-Apoio e Aviação-Manutenção.

4) A área Música (Mus) compreende a Qualificação Militar dos Subtenentes e Sargentos Músicos (QMS Mus); é a qualificação militar que enquadra os subtenentes e sargentos possuidores de conhecimentos técnicos na área de Música, que compreende cargos inerentes a vários naipes de instrumentos. O candidato deverá possuir habilidade musical na execução de partitura com um instrumento do naipe para o qual solicitar sua inscrição.

5) O concurso será encargo da EsSA. No entanto, os CFS para os quais é destinado - com início previsto em julho de 2006 e término em novembro de 2007 - serão realizados em dois períodos de instrução, distintos e sucessivos, e em diferentes organizações militares de corpo de tropa (OMCT) e estabelecimentos de ensino (Estb Ens). Os períodos de instrução e sua duração são os seguintes:

a) Período Básico - com previsão de duração de 28 (vinte e oito) semanas; e

b) Período de Qualificação - com previsão de duração de 43 (quarenta e três) semanas.

6) Os quadros seguintes mostram os períodos de instrução, as OMCT e os estabelecimentos de ensino onde funcionarão os cursos, as áreas e QMS correspondentes:

PERÍODO BÁSICO

Nº de ordem

Organização Militar Corpo de Tropa (OMCT)

Localização

Áreas

1

10° Batalhão de Infantaria (10o BI)

Juiz de Fora/MG

Logística-Técnica

2

1° Grupo de Artilharia Antiaérea (1o GAAAe)

Rio de Janeiro/RJ

Logística-Técnica e Música

3

12° Grupo de Artilharia de Campanha (12o GAC)

Jundiaí/SP

Logística-Técnica e Aviação

4

14° Grupo de Artilharia de Campanha (14o GAC)

Pouso Alegre/MG

Logística-Técnica e Combatente

5

20° Regimento de Cavalaria Blindado (20o RCB)

Campo Grande/MS

Combatente

6

51° Batalhão de Infantaria de Selva (51o BIS)

Altamira/PA

Combatente

7

6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB)

Alegrete/RS

Combatente

8

41o Batalhão de Infantaria Motorizado(41o BIMtz)

Jataí/GO

Combatente

9

23o Batalhão de Caçadores (23o BC)

Fortaleza/CE

Combatente

10

23o Batalhão de Infantaria (23o BI)

Blumenau/SC

Combatente

11

4o Batalhão de Polícia do Exército (4o BPE)

Recife/PE

Combatente

    

PERÍODO DE QUALIFICAÇÃO

Estabelecimento de Ensino

Localização

Qualificação Militar Singular (QMS)

Escola de Sargentos das Armas (EsSA)

Três Corações/MG

- Infantaria
- Cavalaria
- Artilharia
- Engenharia
- Comunicações

Escola de Comunicações (EsCom)

Rio de Janeiro/RJ

- Manutenção de Comunicações

Escola de Material Bélico (EsMB)

Rio de Janeiro/RJ

- Material Bélico-Manutenção de Viaturas (MB-Mnt Vtr)
- Material Bélico-Manutenção de Armamento (MB‑ Mnt Armto)
- Material Bélico-Mecânico Operador (Mat Bel-Mec Op)

Escola de Instrução Especializada (EsIE)

Rio de Janeiro/RJ

- Topografia
- Intendência
- Músico

Centro de Aviação do Exército (CIAvEx)

Taubaté/SP

- Aviação-Apoio
- Aviação-Manutenção

7) Esclarecimentos Gerais sobre as QMS

A seguir, serão prestados alguns esclarecimentos genéricos sobre as QMS, com o objetivo de auxiliar o candidato na sua opção de curso. Os candidatos poderão buscar maiores esclarecimentos sobre as QMS junto aos quartéis do Exército, por intermédio de suas Seções de Relações Públicas (RP) e pelo endereço eletrônico www.esa.ensino.eb.br.

a) QMS - ÁREA COMBATENTE

(1) Infantaria

É a arma combatente caracterizada pelo combate a pé e aproximado; utiliza meios de transportes terrestres, aéreos e aquáticos para o seu deslocamento. Tem como principais missões destruir ou capturar o inimigo, manter o terreno e atuar decisivamente na garantia da lei e da ordem. Além de outros atributos, o sargento infante distingue-se pela iniciativa e rusticidade.

(2) Cavalaria

É a arma combatente das manobras rápidas e flexíveis, proteção blindada, potência de fogo e ação de choque de seus carros de combate. A Cavalaria brasileira cumpre missões de reconhecimento e segurança empregando seus carros de combate e viaturas blindadas de transporte pessoal. O sargento cavalariano destaca-se pela iniciativa, coragem e responsabilidade.

(3) Artilharia

É a arma combatente que presta o apoio de fogo nos campos de batalha, destruindo ou neutralizando alvos inimigos. A Artilharia brasileira é dotada de obuseiros, canhões, mísseis e lançadores múltiplos de foguetes. Distinguido pela meticulosidade e organização, o sargento artilheiro prima pela rapidez e precisão com que executa as missões.

(4) Engenharia

É a arma combatente que, nos campos de batalha, repara e destrói pontes e estradas, elimina e lança obstáculos e apóia a tropa na transposição de cursos d'água. Em todo território nacional constrói estradas, ferrovias, pontes, açudes e barragens. O sargento engenheiro destaca­se pela sua autoconfiança e flexibilidade.

(5) Comunicações

É a arma combatente destinada a instalar e explorar os materiais de comunicações, tais como os rádios-transmissores, telefones e computadores necessários às diversas atividades militares. Coopera na instalação e exploração dos sistemas de comunicações nacionais. O sargento comunicante distingue-se pela responsabilidade e zelo.

b) QMS - ÁREA LOGÍSTICA -TÉCNICA

(1) Topografia

O sargento topógrafo tem a missão de realizar trabalhos de levantamentos topográficos em todo território nacional.

(2) Intendência

O sargento do serviço de intendência está habilitado a prestar o apoio logístico, em combate ou tempo de paz, a todas as armas.

(3) Material Bélico - Manutenção de Viatura Automóvel

O sargento mecânico de viatura presta apoio de manutenção às viaturas do Exército Brasileiro, sendo o responsável direto pela operacionalidade das tropas que as utilizam na execução de suas missões.

(4) Material Bélico - Manutenção de Armamento

O sargento mecânico de armamento presta apoio de manutenção ao armamento, leve ou pesado, utilizado pelo Exército Brasileiro.

(5) Material Bélico - Mecânico Operador

O sargento mecânico operador trabalha com metalurgia, como torneiro mecânico, fresador, lanterneiro, em retífica de motores e freios, entre outras.

(6) Manutenção de Comunicações

O sargento de manutenção de comunicações presta apoio de manutenção aos materiais de comunicações utilizados pelo Exército Brasileiro.

c) QMS - ÁREA AVIAÇÃO

(1) Aviação Manutenção

O Sargento desta Qualificação Militar Singular (QMS) desempenha atividades de manutenção em equipamentos elétricos, eletrônica, estrutura, motores, armamento das aeronaves de asas rotativas (helicópteros) e atuar como mecânico de vôo.

(2) Aviação Apoio

O Sargento desta Qualificação Militar Singular (QMS) desempenha atividades de apoio às aeronaves no abastecimento, combate a incêndio, controle de tráfego aéreo, nas informações meteorológicas e informações aeronáuticas para a Aviação do Exército.

d) QMS - ÁREA MÚSICA

O sargento músico desempenha missões que destinam a elevar o moral da tropa através da música e atua como elemento de relações públicas entre o Exército e a Comunidade.

d. Taxa de inscrição

1) A taxa de inscrição destina-se a cobrir as despesas com a realização do Concurso de Admissão (CA). Seu valor para o presente Concurso será de R$ 60,00 (sessenta reais).

2) O pagamento da taxa de inscrição será efetuado nos Postos de Inscrição (PI) credenciados, em favor da Escola de Sargentos das Armas (EsSA).

3) Não haverá, em qualquer hipótese, restituição da taxa de inscrição.

4) Estão isentos do pagamento da taxa de inscrição os filhos menores de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, falecidos ou incapacitados em ação, em conseqüência de sua participação efetiva em operações bélicas, como integrante da Força do Exército, da Força Expedicionária Brasileira (FEB), da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra ou da Marinha Mercante, de acordo com a Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, e o Decreto nº 26.992, de 1º de agosto de 1949, desde que apresentem os documentos comprobatórios.

e. Submissão às normas do concurso e às exigências do curso e da profissão militar

1) O candidato atestará, em sua ficha de inscrição, que aceita submeter-se voluntariamente:

a) às normas do concurso, não lhe assistindo direito a qualquer tipo de ressarcimento decorrente de indeferimento de inscrição, insucesso no processo seletivo ou não-aproveitamento por falta de vagas;

b) às exigências do curso pretendido, caso seja aprovado, possuindo condições para permanecer em regime de internato, acompanhar os trabalhos escolares (inclusive em exercícios no campo e manobras), para adquirir, por sua própria conta, manuais e material didático de uso pessoal e, ainda, para participar das demais atividades características das instituições militares; e

c) às exigências futuras da profissão militar, podendo ser classificado em qualquer organização militar do Exército Brasileiro, ser movimentado para outras sedes e designado para atividades diferentes das relacionadas à sua especialização, de acordo com as necessidades do Exército, conforme o que prescreve o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50).

2) O candidato deve estar ciente de que, se for aprovado, matriculado e, futuramente, vier a concluir com aproveitamento um dos CFS, será promovido à graduação de 3o sargento e terá seu tempo de serviço prorrogado por 1 (um) ano, a contar da data dessa promoção, com base na Portaria no 023-DGP, de 28 de março de 2001, obrigando-se a permanecer no serviço ativo do Exército até o fim do prazo mínimo estabelecido pela legislação, dentro dessa prorrogação inicial. Poderá obter novas e sucessivas prorrogações de tempo de serviço até obter o direito à estabilidade, se completar 10 (dez) anos de efetivo serviço e satisfizer às condições exigidas na referida Portaria e outros dispositivos das legislações aplicáveis.

2. ETAPAS E ASPECTOS GERAIS DO CONCURSO DE ADMISSÃO

a. O concurso público de admissão aos CFS do Exército, referentes às áreas Aviação, Combatente, Logística-Técnica e Música (CA/CFS/2006-07), de âmbito nacional e de caráter eliminatório e classificatório, constitui-se de processo seletivo desenvolvido em sucessivas etapas.

b. O CA/CFS/2006-07 visa à seleção e classificação dos candidatos, de acordo com o número de vagas fixado pelo Estado-Maior do Exército (EME) para cada um dos cursos ou naipes de instrumentos da área Música. Será realizado, simultaneamente, em localidades distribuídas por todo o território nacional, selecionando os candidatos que demonstrarem possuir capacidade intelectual, conhecimentos fundamentais, vigor físico e condições de saúde que lhes possibilitem acompanhar os estudos e suportar os esforços exigidos durante a realização dos CFS.

c. O CA/CFS/2006-07 será composto das seguintes etapas, todas de caráter eliminatório e realizadas nesta seqüência:

1) exame intelectual (EI), também de caráter classificatório, para todos os candidatos inscritos;

2) inspeção de saúde (IS), para os candidatos das áreas Combatente, Logística-Técnica e Música, ou inspeção de saúde específica (IS Epcf), para os candidatos da área Aviação; estas etapas se destinam aos aprovados no EI e classificados dentro do número de vagas destinadas a cada área ou naipes dos instrumentos da área Música, bem como aos incluídos na majoração que forem convocados pela EsSA para continuarem no processo seletivo;

3) exame de aptidão física (EAF), para os candidatos de todas as áreas, selecionados no EI e aptos na IS ou IS Epcf.

4) exame de habilidade musical (EHM), para os candidatos da Área Música aptos nas etapas anteriores e convocados para este exame prático.

d. O EI, a IS e o EAF serão realizados sob a responsabilidade de diferentes Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE), designadas na mesma portaria do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) relativa ao calendário anual do concurso. Contudo, a IS Epcf e o EHM ocorrerão nos locais conforme a seguir:

1) os candidatos da área Aviação realizarão a IS Epcf sob a coordenação do Comando da Aviação do Exército (CAvEx), na cidade de Taubaté-SP (se aptos na IS, o EAF, nesse mesmo local); e

2) os candidatos da área Música realizarão o EHM na Escola de Instrução Especializada (EsIE), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, desde que aptos na IS e no EAF.

e. O EI será realizado na organização militar sede de exame (OMSE) escolhida pelo candidato no ato de sua inscrição - desde que tenha sido confirmada em seu Cartão de Confirmação de Inscrição, expedido pela Escola de Sargentos das Armas (EsSA) - na data e horário estabelecidos no calendário anual do concurso, em caráter classificatório e eliminatório.

f. A majoração (lista de reservas), quando existir, destinar-se-á a recompletar o número total de candidatos a serem selecionados - classificados dentro do número de vagas estabelecido para cada área - em caso de desistências, inaptidões ou contra-indicações, em quaisquer das etapas do concurso. Será constituída de até 30% (trinta por cento) do somatório de vagas para cada uma das áreas Combatente e Logística-Técnica.

1) No caso da área Aviação, a majoração, para fins de inspeção de saúde específica e exame de aptidão física, será constituída por todos os aprovados não classificados inicialmente dentro do número de vagas desta área.

2) No caso da área Música, a majoração, para fins de inspeção de saúde e exame de aptidão física, será constituída por todos os aprovados não classificados inicialmente dentro do número de vagas por naipes de instrumentos.

g. A IS, a IS Epcf, o EAF e o EHM terão caráter eliminatório e serão sucessivamente realizados apenas pelos candidatos convocados para o prosseguimento do processo seletivo, que forem aprovados no EI e classificados conforme a Nota Final do EI (NF/EI), consoante o subitem "f.", anterior. A EsSA divulgará a relação dos candidatos convocados para todas as demais etapas do concurso de admissão que deverá ser disponibilizada na Internet e nas OMSE.

h. A IS Epcf será realizada apenas pelos candidatos da área Aviação, com critérios e normas diferenciadas, e corresponderá à IS para os candidatos das demais áreas.

i. Os candidatos aos CFS da área Aviação - aprovados no EI e convocados para realizarem a IS Epcf - apresentar-se-ão no CIAvEx, para essa etapa, no primeiro dia do período previsto no calendário anual.

j. A classificação geral do exame intelectual - independentemente das áreas correspondentes aos CFS ou naipes de instrumentos previstos e para o qual o candidato estará concorrendo - será estabelecida numa relação única, com base na ordem decrescente das notas finais do EI (NF/EI) obtidas pelos candidatos, e se constituirá na referência para a chamada (convocação) e o preenchimento das vagas, conforme as opções que fizerem em suas Fichas de Inscrição. Nessa relação, será assinalada a opção de área ou naipe de instrumento de cada candidato, para permitir a contagem do número de candidatos a serem convocados para realizarem as demais etapas do CA/CFS/2006-07, de acordo com a quantidade de vagas por área ou naipe de instrumento estabelecidas pelo Estado-Maior do Exército.

k. Os candidatos incluídos na majoração realizarão as etapas do concurso posteriores ao EI - IS ou IS Epcf (área Aviação), EAF e EHM (área Música) - à medida em que forem sendo convocados, tendo em vista a necessidade de recompletamento de vagas, eventualmente abertas, em decorrência de desistências e/ou eliminação de outros candidatos inicialmente classificados, dentro das vagas de cada área (Combatente, Logística-Técnica ou Aviação) ou naipe de instrumento (área Música).

l. Quando, ao final do concurso, não existirem mais aprovados na área Combatente ou Logística-Técnica em condições de completarem as vagas estabelecidas, poderá ser chamado candidato de área diferente para completar vaga de uma dessas áreas. O candidato que for chamado para completar vaga de outra área (Combatente ou Logística-Técnica), deverá assinar, caso concorde, um "Termo de Desistência da Área de Interesse Inicial para o CFS", segundo modelo fornecido pela EsSA, através do qual confirmará o seu interesse na nova área.

m. Imediatamente após a conclusão da IS e da IS Epcf, será elaborada uma segunda relação classificatória, distribuída por áreas ou naipes de instrumentos, a ser estabelecida com base na classificação geral do EI e nos resultados dessas inspeções de saúde.

n. A chamada de candidatos para recompletamento de vagas para as quais o candidato estiver inscrito - eventualmente abertas por candidatos desistentes - ocorrerá, se for o caso, até a data prevista no calendário anual do CA/CFS/2006-07 para esse recompletamento em uma das Organizações Militares de Corpo de Tropa (OMCT) designadas para realizarem o Período Básico dos CFS. A partir dessa data, nenhum candidato será convocado para recompletar vagas.

o. Em caso de igualdade na classificação, ou seja, mesma NF/EI para mais de um candidato, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, de acordo com a ordem de prioridade abaixo estabelecida:

1) maior nota na parte da prova referente à teoria musical, no caso de candidatos à área Música;

2) maior nota na parte da prova referente à questão discursiva de Português (redação);

3) maior nota na parte da prova referente às questões objetivas de Português; ou

4) maior nota na parte da prova referente à Matemática.

p. A homologação dos resultados finais dos aprovados no CA/CFS/2006-07 será publicado no Diário Oficial da União (DOU) em data anterior a matrícula.

q. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para este fim, a homologação publicada no DOU.

3. EXAME INTELECTUAL (EI)

a. Constituição do exame intelectual (EI)

1) O EI constará de uma prova escrita, com questões objetivas e uma questão discursiva, aplicada a todos os candidatos inscritos, versando sobre os assuntos relacionados no edital de abertura do concurso e neste manual. A prova será constituída das seguintes partes, referentes aos assuntos de cada matéria abordada no exame:

a) 1a parte - Matemática (questões objetivas);

b) 2a parte - Português (questões objetivas);

c) 3a parte - Português (discursiva - redação); e

d) 4ª parte - Teoria Musical (questões objetivas), para a área Música.

2) O candidato deverá assinalar suas respostas às questões objetivas na folha de respostas (FR), que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento da FR será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as orientações específicas contidas neste manual e na própria FR.

3) Os prejuízos advindos de marcações incorretas na Folha de Respostas (FR) serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com qualquer outra caneta que não seja ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA (FOLHA DE RESPOSTAS) e que estiverem em desacordo com este manual e com o modelo da FR, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas às quadrículas, indícios de marcações apagadas, uso de lápis, entre outras. A utilização de qualquer outro tipo de caneta poderá acarretar erro de leitura por parte do equipamento, cabendo ao candidato a responsabilidade pela conseqüente anulação da mesma. O emprego de lápis e borracha no rascunho é opcional, mas não será objeto de qualquer correção ou avaliação.

4) O processamento da correção das partes com questões objetivas será realizado por intermédio de equipamento de leitura óptico-eletrônica. Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no no "3)", anterior, ou procedimento que contrarie este Manual constantes da folha de respostas, resultará, para o candidato, em pontuação 0,0 (zero) na questão correspondente.

5) A parte discursiva de Português será constituída apenas de uma redação e terá o objetivo de avaliar a capacidade de expressão escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em um tema formulado pela banca examinadora, uma redação com extensão mínima de 20 (vinte) e máxima de 30 (trinta) linhas, primando pela coerência, correção e pela coesão. O candidato poderá utilizar-se da folha de rascunho para elaborar sua redação, se assim o desejar; contudo, o rascunho deverá ser passado a limpo na Folha de Redação. Somente a Folha de Redação será corrigida.

6) Durante a realização da parte discursiva de Português (redação), será permitido apenas o uso de caneta esferográfica de tinta preta ou azul. Em caso de utilização de caneta de outra cor ou lápis, a redação não será corrigida e será atribuída ao candidato a pontuação 0,0 (zero) nessa parte da prova.

7) Durante a realização da prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, ou comunicação destes com outras pessoas não autorizadas.

8) Em caso de algum candidato identificar a Folha de Redação fora dos locais para isto destinados, a respectiva prova não será corrigida e ao candidato será atribuída a pontuação 0,0 (zero).

9) O programa de disciplinas, com as respectivas bibliografias, consta no final deste manual.

b. Procedimentos nos locais do Exame Intelectual (EI)

1) Não será permitida a mudança de Organização Militar Sede de Exame (OMSE) após a escolha da mesma pelo candidato no ato de sua inscrição.

2) No Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato constará o endereço do local onde realizará a prova do EI e a necessidade, ou não, de conduzir prancheta.

3) São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova - por ocasião do preenchimento de sua Ficha de Inscrição e da leitura que deverá fazer dos dados que constarão de seu Cartão de Confirmação de Inscrição - e o seu comparecimento ao local de realização do EI, na data e nos horários determinados, de acordo com este manual.

4) O candidato deverá comparecer ao local designado (local de prova) COM ANTECEDÊNCIA DE 2 (DUAS) HORAS em relação ao início do Exame Intelectual (EI), considerando o horário de Brasília, munido do seu DOCUMENTO DE IDENTIDADE (com foto), de seu CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO e do material permitido para resolução das questões e marcação das respostas. Tal antecedência é imprescindível para a organização dos locais do EI, permitindo que os candidatos sejam orientados pelos encarregados de sua aplicação e distribuídos nos seus lugares, ficando em condições de iniciarem as provas pontualmente nos horários previstos.

Atenção, Candidato! Em caso de perda ou extravio do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) será aceito Boletim de Ocorrência em substituição ao CCI; contudo, será verificado, junto à ECT (Correios), se o candidato retirou o referido CCI; caso não o tenha feito, o candidato será eliminado do Concurso.

5) Os portões de acesso aos locais do Exame Intelectual (EI) serão fechados 1 (uma) hora antes do seu início, previsto no calendário anual do concurso e no edital, considerando o horário de Brasília, momento este a partir do qual não mais será permitida a entrada de candidatos para realizarem a prova.

6) O candidato deverá comparecer ao local que lhe for designado para realizar o EI em trajes compatíveis com a atividade; não lhe será permitida a entrada se estiver utilizando bermudas ou similares, sandálias abertas e camisetas sem manga.

7) Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não comparecimento para a sua realização implicará a eliminação automática do candidato.

8) A prova não será aplicada, em hipótese alguma, fora da data, do local e/ou do horário que não sejam os previstos neste Manual.

c. Documento de identidade

1) O documento de identidade a ser apresentado pelo candidato deverá ser o original (com foto) e estar em perfeitas condições de ser lido, de forma a permitir a identificação com clareza, não sendo aceita cópia, ainda que autenticada.

2) Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, um dos documentos de identidade previstos no no "4)" do subitem "b. Procedimentos para a inscrição" do item "1. INSCRIÇÃO", deste manual, não poderá entrar no local de provas e automaticamente será eliminado do concurso. Não será aceito, em qualquer hipótese, boletim ou registro de ocorrência em substituição ao documento de identidade.

d. Material de uso permitido dentro dos locais de prova

1) Para a realização da prova, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: lápis (apenas para rascunho); borracha; régua; PRANCHETA, sem qualquer tipo de inscrição e/ou equipamento eletrônico; e CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA PRETA. A utilização de caneta esferográfica de tinta azul será permitida, apenas, para a realização da Redação. O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações (régua).

Atenção, Candidato! Para sua comodidade, conduza somente o material necessário à realização da prova!

2) Não será permitido ao candidato adentrar ao local de prova portando armas, gorros, chapéus, bonés ou similares, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotações, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como qualquer outro item diferente do listado como autorizado. Também, não lhe será permitido portar aparelhos eletro-eletrônicos, tais como máquinas calculadoras ou similares, "bips", telefones celulares, walkman, aparelhos rádio­transmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, gravadores ou qualquer tipo de material que não um dos autorizados neste manual.

3) Não serão permitidos, durante a real ização da prova:

a) o empréstimo de material de qualquer pessoa para candidato, ou entre candidatos; e

b) a comunicação entre candidatos.

4) É obrigatória a utilização de CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA PRETA PARA O PREENCHIMENTO DA FOLHA DE RESPOSTAS (FR) e de caneta esferográfica de tinta preta ou azul para a realização da questão discursiva de Português (redação).

5) Os encarregados da aplicação do Exame Intelectual (EI) não se responsabilizarão pela guarda de material do candidato, cabendo-lhe conduzir apenas o que for permitido para o local de prova.

e. Aplicação da prova

1) A aplicação da prova será conduzida por Comissões de Aplicação e Fiscalização (CAF), constituídas de acordo com as Normas para as Comissões de Exame Intelectual, (NCEI) aprovadas pela Portaria no 64-DEP, de 16 de novembro de 1999, e nomeadas pelos respectivos comandantes, chefes ou diretores de Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE).

2) As CAF procederão conforme as Instruções particulares elaboradas e expedidas pela Escola de Sargentos das Armas (EsSA).

3) Os candidatos somente poderão sair do local de realização da prova do Exame Intelectual (EI) depois de transcorridas 3 (três) horas de seu início, ou seja, a partir das 1200 horas do dia do EI. Ao saírem, deixarão todo material pertinente à prova, com o oficial aplicador do seu setor.

f. Reprovação no EI e eliminação do concurso

Será considerado reprovado no EI e eliminado do concurso, o candidato que for enquadrado em uma ou mais das seguintes situações:

1) não obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total das questões de cada uma das partes da prova: Matemática, Português e Teoria Musical (questões objetivas), e Português (Redação);

2) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios ilícitos ("cola") ou de material de uso proibido para a resolução da prova;

3) fazer rasuras ou marcações na Folha de Respostas (FR) ou na Folha de Redação, seja com o intuito de identificá-los para outrem, seja por erro de preenchimento;

4) contrariar determinações da Comissão de Aplicação de Fiscalização (CAF) ou cometer qualquer ato de indisciplina durante a realização da prova;

5) faltar a qualquer prova ou chegar ao local de prova após o horário previsto para o fechamento dos seus portões, ainda que por motivo de força maior;

6) recusar-se a entregar o material da prova cuja restituição seja obrigatória ao término do tempo destinado para a sua realização;

7) não assinar, no local reservado para isto, Folha de Respostas e Folha de Redação;

8) afastar-se do local de prova, durante ou após o período de realização da mesma, portando quaisquer dos documentos utilizados (folha de respostas, folha de texto, partes objetivas e discursivas, folha de redação e rascunho);

9) não observar os limites estabelecidos para o texto que elaborar na prova de redação (discursiva), de no mínimo 20 (vinte) e no máximo 30 (trinta) linhas;

10) descumprir as normas contidas na capa da prova;

11) recusar-se a realizar a identificação datiloscópica, deixar de fazê-la ou, ainda, fazê-la de maneira a dificultar ou impossibilitar a identificação; e

12) deixar de apresentar, por ocasião da realização do EI, o seu Cartão de Confirmação de Inscrição, o original de um dos documentos com foto previstos no no "4)", do subitem "b. Procedimentos para a inscrição", do item "1. INSCRIÇÃO", deste Manual, bem como tentar adulterar qualquer um destes documentos.

g. Gabarito e pedidos de revisão

1) O gabarito da prova do Exame Intelectual (EI) será divulgado pela Escola de Sargentos das Armas (EsSA), por meio da Internet, nos endereços eletrônicos www.esa.ensino.eb.br ou www.correios.com.br, a partir de 72 (setenta e duas) horas do término do EI. Deverá também ser divulgado oportunamente, por intermédio da imprensa escrita, se a EsSA tiver condições para fazê­lo.

2) O candidato tem o direito assegurado de solicitar revisão do gabarito da prova, por intermédio de um "Pedido de Revisão". O prazo máximo para encaminhá-lo é de 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação do gabarito preliminar pela Internet ( www.esa.ensino.eb.br ou www.correios.com.br, conforme a data registrada pelos Correios, constante do carimbo de postagem. O candidato deverá especificar os itens das questões a serem revistas, seguindo fielmente o modelo constante deste manual. Não serão aceitos pedidos sem fundamentação ou genéricos, do tipo "solicito rever a correção", devendo os mesmos ser encaminhados, diretamente, à Seção de Concurso da EsSA, via SEDEX. Não serão aceitos pedidos via fax ou correio eletrônico.

Atenção, Candidato! O "Pedido de Revisão" é inerente às QUESTÕES OBJETIVAS. Não há "Pedido de Revisão" para a Redação.

3) O candidato que desejar apresentar pedidos de revisão deverá entregá-los em 2 (duas) vias, sendo 1 (uma) original e 1 (uma) cópia. O candidato deverá apresentar 1 (um) pedido de revisão para cada questão, constituído de 2 (duas) partes: 1 (uma) capa e 1 (um) corpo, sendo que este último não poderá conter qualquer tipo de identificação do candidato ou de terceiros, sob pena de invalidar o pedido (não inserir o corpo na mesma folha da capa). O pedido de revisão deverá:

a) apresentar, na capa de cada pedido de revisão, o nome do candidato, seu número de inscrição, seu endereço completo (rua, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP) para correspondência e sua assinatura;

b) conter, no seu corpo, o texto da questão objeto do recurso e a resposta apresentada pelo candidato durante a prova;

c) ser formulado com argumentação lógica e consistente, acompanhado de cópia(s) da(s) fonte (s) de consulta utilizada(s); a fonte de consulta deverá constar da bibliografia aprovada para o CA e permitir a sua identificação; sem a inclusão da fonte, o pedido de revisão será indeferido;

d) não possuir qualquer marca ou rasura que identifique o candidato ou terceiros, no corpo do pedido de revisão; e

e) ser datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo definido neste manual, sob pena de ser indeferido.

4) Os pedidos de revisão inconsistentes, sem fundamentação ou genéricos, ou ainda em desacordo com as exigências deste manual, serão indeferidos.

5) Se, dos pedidos de revisão, resultar anulação de questões e/ou itens de prova do EI, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. Se houver, por força de impugnações, alteração do gabarito preliminar divulgado, as provas dos candidatos serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese nenhuma, o total de questões e/ou itens de prova sofrerá alterações; isto é, o divisor será o correspondente ao número total inicialmente previsto de questões.

6) Serão considerados e respondidos todos os pedidos de revisão que atenderem às exigências estabelecidas neste manual e que estiverem de acordo com o modelo apresentado. Os demais pedidos de revisão, que estiverem em desacordo com este manual ou com o edital do concurso, serão indeferidos e não serão respondidos. Para fins de comprovação, será considerada a data registrada pelos Correios, constante do carimbo de postagem.

7) Não é facultado ao candidato interpor recursos quanto à solução do pedido de revisão expedida pela banca de professores.

h. Correção e resultado final

1) A correção da questão discursiva de Português (redação) realizar-se-á sem identificação nominal dos candidatos.

2) Todos os candidatos terão suas soluções às questões objetivas corrigidas por meio de processamento ótico-eletrônico.

3) Os resultados da correção das partes da prova com questões objetivas serão expressos, cada um, por valor numérico resultante da transformação dos escores obtidos pelo candidato, calculado com aproximação de até milésimos. A média aritmética desses resultados constituirá a Nota das Partes com Questões Objetivas (NPQO), com aproximação de até milésimos.

4) Somente os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada uma das partes com questões objetivas (Matemática, Português e Teoria Musical), terão a questão discursiva de Português (redação) corrigida.

5) A redação será corrigida por uma banca de professores, designada pela EsSA.

6) O resultado da correção da parte discursiva de Português será expresso por um valor numérico resultante da transformação dos escores obtidos pelo candidato, calculado com aproximação de até milésimos, e se constituirá na Nota da Parte Discursiva (NPD).

7) Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada uma das partes da prova (Matemática, Português e Teoria Musical), inclusive na questão discursiva de Português (redação).

8) A classificação do Exame Intelectual será feita pela ordem decrescente das notas finais do EI (NF/EI) obtidas pelos candidatos, de acordo com cada área abrangida pelo concurso (Combatente, Logística-Técnica e Aviação) ou naipes de instrumentos (área Música), correspondente à soma das vagas fixadas anualmente pelo EME para os respectivos CFS, constituindo, em 3 (três) universos distintos (áreas Combatente, Logística-Técnica e Aviação) e 7 (sete) naipes de instrumentos (área Música).

9) A nota final do EI (NF/EI) será obtida pela média aritmética entre a nota das partes com questões objetivas (NPQO) e a nota da parte discursiva (NPD). O cálculo para obtenção da NF/EI será expresso por meio da seguinte fórmula:

NF/EI = (NPQO) + (NPD)
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i. Divulgação de resultados

1) A Escola de Sargentos das Armas (EsSA) divulgará o resultado do Exame Intelectual (EI) por meio das Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE), pela Internet - no endereço eletrônico www.esa.ensino.eb.br - e, se possível, por meio da imprensa escrita, apresentando a relação dos candidatos aprovados no EI, por área (Combatente, Logística-Técnica e Aviação) e naipes de instrumentos (área Música).

Atenção, Candidato! Por ocasião da divulgação do resultado do Exame Intelectual ou Final do Concurso de Admissão, o endereço eletrônico da Escola de Sargentos das Armas (EsSA) disponibilizará diversos esclarecimentos de seu interesse.

2) O candidato não será notificado diretamente pela EsSA sobre o resultado do EI, devendo procurar a OMSE à qual estiver vinculado para obter informações a respeito, além de consultar a Internet no endereço eletrônico da EsSA ( www.esa.ensino.eb.br )

3) De posse da relação dos candidatos aprovados no EI, as OMSE informarão aos candidatos sobre os locais, datas, horários e outras providências relacionadas às demais etapas do concurso.

4) O candidato, ciente da inclusão de seu nome nas relações em questão, deverá ligar-se com a OMSE, para confirmar sua aprovação, considerando seus dados pessoais, em face da possibilidade de haver homônimos no cadastro geral, e tomar conhecimento sobre locais, datas, horários e outras providências, relacionadas às demais etapas do concurso.

4. INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)

a. Serão submetidos à inspeção de saúde os candidatos relacionados como aprovados no Exame Intelectual (EI) e classificados dentro do número de vagas fixado para cada área ou por naipes de instrumentos, bem como os que forem relacionados na majoração, se for o caso.

b. Os candidatos aos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) das áreas Combatente, Logística-Técnica e Música realizarão a inspeção de saúde (IS) nas Organizações Militares Sedes de Exame ( OMSE ) ou em locais designados pelos respectivos comandos militares de área (C Mil A), obedecendo rigorosamente ao prazo estipulado no calendário anual do concurso.

c. Os candidatos aos CFS da área Aviação realizarão a Inspeção de Saúde Específica (IS Epcf) na Guarnição de Taubaté-SP, devendo, para isso, se apresentar no Comando de Aviação do Exército (CAvEx) para serem encaminhados à junta médica nomeada para esse fim, na data prevista no calendário anual.

d. As inspeções de saúde serão procedidas por Juntas de Inspeção de Saúde Especiais (JISE), localizadas nas guarnições onde se situam as OMSE, ou, no caso da IS Epcf, pela Junta de Inspeção de Saúde de Guarnição para Aeronavegantes (JISGA), localizada no Comando de Aviação do Exército (CAvEx). A constituição e o trabalho dessas juntas atenderão às seguintes normas: Instruções Gerais para as Perícias Médicas no Exército (IGPMEX - IG 30-11, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército no 141, de 31 Mar 04), Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército (IRPMEX - IR 30-33, aprovadas pela Portaria no 42-DGP, de 12 Abr 04), Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde para o Pessoal da Aviação do Exército (IR 70-13, aprovadas pela Portaria no 039-DGS, de 23 Nov 88) e Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que recebem Orientação Técnico-Pedagógica (aprovadas pela Portaria no 41-DEP, de 17 Maio 05).

e. As causas de incapacidade física por motivo de saúde e a execução das IS e IS Epcf, visando à matrícula nos CFS estão reguladas pelas: Normas para a Avaliação da Incapacidade pelas Juntas de Inspeção de Saúde, aprovadas pela Portaria do Ministro da Defesa no 328, de 17 Maio 01; Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde para o Pessoal da Aviação do Exército (IR 70-13, aprovadas pela Portaria no 039-DGS, de 23 Nov 88; Normas Técnicas sobre Doenças e outros aspectos que contra-indicam para a Aviação do Exército (aprovadas pela Portaria no 1 12-DGP, de 06 Dez 01); e Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que recebem Orientação Técnico-Pedagógica (aprovadas pela Portaria no 41-DEP, de 17 Maio 05).

f. Tanto para a IS como para a IS Epcf, o candidato convocado deverá comparecer ao local determinado pela OMSE, identificando-se por meio de seu Cartão de Confirmação de Inscrição e do documento de identificação, e apresentará sua caderneta de vacinação, se a possuir. Terá, ainda, que apresentar, obrigatoriamente, os laudos dos exames médicos complementares abaixo relacionados, com os respectivos resultados, cuja realização é de sua responsabilidade:

- radiografia dos campos pleuro-pulmonares;

- sorologia para Lues e HIV;

- reação de Machado-Guerreiro;

- hemograma completo, tipagem sangüínea e fator RH, e coagulograma;

- parasitologia de fezes; - sumário de urina;

- eletrocardiograma em repouso;

- eletroencefalograma;

- radiografia panorâmica das arcadas dentárias;

- audiometria;

- sorologia para hepatite B (contendo, no mínimo, HBsAg e Anti-HBc) e hepatite C;

- exame oftalmológico; - glicemia em jejum; - uréia e creatinina; e

- radiografia panorâmica da coluna vertebral, com laudo especificando os ângulos de COBB e de FERGUSON, e escanometria dos membros inferiores.

g. O candidato com deficiência visual deverá se apresentar na IS ou IS Epcf com a receita médica e a correção prescrita.

h. O candidato ao CFS da área Aviação submetido à IS Epcf, de caráter eliminatório, a cargo da JISGA do CIAvEx, será considerado "contra-indicado" para essa área se não atender os padrões psicofísicos constantes das IR 70-13. A IS Epcf incluirá um Exame Psicológico (EP), cujo parecer poderá se constituir em subsídio para uma posterior contra-indicação, de acordo com as IR 70-13, conforme o calendário anual do concurso.

i. Para a IS Epcf, o candidato da área Aviação convocado deverá comparecer ao CIAvEx e apresentar, além dos resultados dos exames citados no subitem "f.", anterior, os laudos dos exames médicos complementares abaixo, com os respectivos resultados, cuja realização é de sua responsabilidade:

- exame oftalmológico completo (tonometria, campimetria, exame visual para cores e refração);

- VHS;

- eletroencefalograma com fotoestímulo;

- ácido úrico;

- colesterol total e frações; e

- triglicerídios.

j. Por ocasião da realização da IS ou IS Epcf, a junta de inspeção poderá solicitar ao candidato qualquer outro exame complementar que julgar necessário, em caráter de urgência.

k. O candidato considerado "contra-indicado" na IS ou na IS Epcf poderá requerer Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (ISGR), dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da data da divulgação do resultado da inspeção a que foi submetido. Neste caso, será orientado pela OMSE quanto aos procedimentos cabíveis.

l. Não haverá segunda chamada para qualquer uma das etapas de inspeções de saúde, seja IS, IS Epcf ou ISGR (esta quando for o caso).

m. Será considerado desistente e eliminado do CA/CFS/2006-07, o candidato que, mesmo por motivo de força maior:

1) faltar à IS ou IS Epcf (no caso da Aviação), ou que não vier a completar uma destas inspeções;

2) faltar à ISGR ou não vier a completá-la, se para esta estiver relacionado; ou

3) não apresentar os laudos dos exames médicos complementares, no todo ou em parte, quando for realizar a IS, a IS Epcf ou a ISGR.

n. Os pareceres emitidos pelas JISE ou Juntas de Inspeção de Saúde de Recurso (JISR) deverão ser os seguintes:

1) "apto para efetivação da matrícula em CFS do Exército, no ano de 2006"; ou

2) "contra-indicado à matrícula em CFS do Exército, no ano de 2006".

o. Os pareceres emitidos pela JISGA ou Junta de Inspeção de Saúde de Recurso para Aeronavegantes (JISRA) deverão ser os seguintes:

1) "apto para efetivação da matrícula em CFS da Aviação do Exército, no ano de 2006"; ou

2) "contra-indicado à matrícula em CFS da Aviação do Exército, no ano de 2006".

3) "contra-indicado à matrícula em CFS da Aviação do Exército, porém apto para efetivação da matrícula em CFS de outra área, no ano de 2006."

p. A existência de tatuagem no corpo do candidato, que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas (conforme art. 28 do Estatuto dos Militares) se configura em motivo para eliminação do candidato, tais como, por exemplo, as que apresentem símbolos e/ou inscrições alusivos a: ideologias terroristas ou extremistas, contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; idéias ou atos libidinosos; idéias ou atos ofensivos às Forças Armadas etc. Também será considerada como motivo para eliminação a tatuagem aplicada em extensa área do corpo, que possa vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal e de uso de uniformes exigidos nas instituições militares. Em todos esses casos, a junta de inspeção de saúde (inclusive a de recursos) deverá encaminhar relatório consubstanciado ao Comando da EsSA, com fotos anexadas da(s) tatuagem(ns) constatada(s), para apreciação e decisão final.

5. EXAME DE APTIDÃO FÍSICA (EAF)

a. Apenas os candidatos considerados aptos na Inspeção de Saúde (IS), Inspeção de Saúde Específica (IS Epcf) ou Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (ISGR), esta última se for o caso, submeter-se-ão ao Exame de Aptidão Física (EAF), nas suas respectivas Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE) ou em locais designados por estas, dentro do prazo estipulado no calendário anual do CA/CFS/2006-07 e de acordo com as condições prescritas neste item.

b. Todos candidatos convocados para o EAF deverão se apresentar nas suas respectivas OMSE, seguindo orientações destas, nas datas previstas para a primeira chamada e seguindo orientações detalhadas da OMSE. Essa apresentação deverá ser realizada no primeiro dia do período previsto no calendário anual do CA/CFS/2006-07 para o EAF, a fim de possibilitar que as comissões nomeadas para a aplicação do exame disponham de tempo suficiente para realizarem a atividade com todos os convocados, cumprindo os prazos estabelecidos. Os candidatos da área aviação realizarão o EAF no Centro de Instrução e Aviação do Exército (CIAvEx), desde que aptos na IS Epcf ou ISGR.

c. A aptidão física será expressa pelo conceito "APTO" (aprovado) ou "INAPTO" (reprovado), e será avaliada pela aplicação de tarefas a serem realizadas pelo candidato, em movimentos seqüenciais padronizados e de forma contínua, conforme as condições de execução e índices mínimos discriminados a seguir:

1) abdominal supra - traje esportivo;

- posição inicial: o candidato deverá tomar a posição deitado em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo, calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de forma que as mãos encostem no ombro oposto (mão esquerda no ombro direito e vice-versa); o avaliador deverá se colocar ao lado do avaliado, posicionando os dedos de sua mão espalmada, perpendicularmente, sob o tronco do mesmo a uma distância de quatro dedos de sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula (omoplata); esta posição deverá ser mantida durante toda a realização do exercício;

- execução: o candidato deverá realizar a flexão abdominal até que as escápulas percam o contato com a mão do avaliador e retornar à posição inicial, quando será completada uma repetição; cada candidato deverá executar o número máximo de flexões abdominais sucessivas, sem interrupção do movimento, sem limite de tempo; o ritmo das flexões abdominais, sem paradas, será opção do candidato;

- o candidato não poderá obter impulso com os braços afastando-os do tronco nem retirar os quadris do solo, durante a execução do exercício;

2) flexão na barra - traje - esportivo;

- posição inicial: o candidato, sob a barra, deverá empunhá-la com a pegada em pronação (palmas das mãos para frente), com o polegar envolvendo-a; as mãos deverão permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e o corpo deverá estar estático; braços totalmente estendidos; corpo suspenso, sem que os pés estejam apoiados no solo ou nas traves de sustentação da barra;

- execução: após a ordem de iniciar, o candidato deverá executar uma flexão dos braços na barra até que o queixo ultrapasse completamente a barra (estando a cabeça na posição natural, sem hiperextensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que os cotovelos fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição;

- o ritmo das flexões de braços na barra é opção do candidato, e sem limite de tempo; não poderá haver qualquer tipo de impulso, nem balanço das pernas para auxiliar o movimento; o corpo do executante não poderá, em nenhum momento, tocar o solo nem os suportes da barra;

3) flexão de braços - traje - esportivo;

- posição inicial: apoio de frente sobre o solo, braços e pernas estendidos; para a tomada da posição inicial, o candidato deverá se deitar, em terreno plano, liso, apoiando o tronco e as mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para a frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do ombro; após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer o tronco até que os braços fiquem estendidos, mantendo os pés unidos e apoiados sobre o solo;

- execução: o candidato deverá abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo ultrapasse a linha das costas, ou o corpo encoste no solo, estendendo, então, novamente, os braços, erguendo, simultaneamente, o tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente estendidos, quando será completada uma repetição; deverá executar o número máximo de flexões de braços sucessivas, sem interrupção do movimento; o ritmo das flexões de braços, sem paradas, será opção do candidato e não há limite de tempo.

4) corrida de 12min (doze minutos) - traje - esportivo, com qualquer tipo de tênis; é permitida a retirada da camiseta;

- execução: partindo da posição inicial de pé, o candidato deverá correr ou andar no tempo máximo de 12 (doze) minutos, podendo haver ou não interrupções ou modificações do ritmo de corrida;

- a prova deverá ser realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano;

- é proibido acompanhar o executante para ajudá-lo, por quem quer que seja, em qualquer momento da prova;

d. Cada candidato realizará as tarefas em dois dias consecutivos, devendo atingir os seguintes índices mínimos:

1° dia

Tarefa

Índice mínimo

Corrida de 12min (doze minutos)

2.300m

Flexão na barra

03 (três) repetições

2° dia

Tarefa

Índice mínimo

Flexão de braços

15 (quinze) repetições

Abdominal supra

30 (trinta) repetições

Observação: as tarefas previstas poderão ser executadas pelo candidato em qualquer ordem, dentro do previsto para cada dia.

e. Durante a realização da primeira chamada do EAF, será permitido ao candidato executar até 2 (duas) tentativas para cada uma das tarefas, com intervalo entre estas de 1 (uma) hora para descanso (sem qualquer atividade física), excetuando-se a tarefa de corrida de 12min (doze minutos), cuja segunda tentativa será realizada com intervalo de 24 (vinte e quatro) horas, no dia imediatamente seguinte.

f. Se houver recurso interposto por algum candidato quanto ao resultado obtido, este deverá ser apresentado e solucionado pela própria Comissão de Aplicação, podendo o candidato reprovado na primeira chamada solicitar, até o último dia previsto para a primeira chamada do EAF, uma nova aplicação do exame, dentro do prazo estabelecido no quadro seguinte e de acordo com o calendário anual. Essa nova oportunidade para o exame (segunda chamada) será realizada por completo, em dois dias consecutivos, isto é, com as 4 (quatro) tarefas previstas.

g. Consoante as prescrições dos subitens "e." e "f.", anteriores, o EAF será desenvolvido de acordo com os prazos e a distribuição de dias de aplicação das tarefas constantes do quadro abaixo, desde que o candidato esteja apto na IS ou na IS Epcf:

EAF
Período do exame

Dias de aplicação por candidato

Tarefas Físicas

Observações

1ª chamada: 23 de maio a 7 de junho de 2006 (para todos os candidatos).
2ª chamada: 8 e 9 de junho de 2006 (somente para o candidato que for reprovado na 1ª chamada e tiver solicitado exame em grau de recurso).

1º dia

corrida de 12 min (doze minutos) e flexão na barra

Poderão ser feitas até duas tentativas para cada tarefa, com intervalo de 1 (uma) hora para flexão de braços, abdominal supra e flexão na barra; para a corrida, o intervalo será de 24 (vinte e quatro) horas, cuja segunda tentativa será realizada no 2° dia da 1ª ou 2ª chamada.

2º dia

abdominal supra e flexão de braços

h. O candidato que faltar ao EAF na primeira ou na segunda chamada, ou que não vier a completá-lo - ou seja, não realizar todas as quatro tarefas previstas na primeira ou na segunda chamada - mesmo que por motivo de força maior, será considerado desistente e eliminado do CA. No caso de estar impossibilitado de realizar os esforços físicos do EAF, ainda que por prescrição médica, o candidato terá oportunidade de realizar o exame em grau de recurso, dentro do prazo previsto no quadro do subitem "g.", anterior.

6. EXAME DE HABILIDADE MUSICAL

a. Os candidatos da área Música que forem aprovados e classificados no EI, aptos na IS e no EAF - inclusive os da majoração convocados - deverão se apresentar na Escola de Instrução Especializada (EsIE), no primeiro dia do prazo previsto para esta etapa no calendário anual do concurso, a fim de real izarem o exame de habilidade musical (EHM), de acordo com o naipe do instrumento que escolheu na ficha de inscrição: saxhorne contrabaixo ("tuba", em si bemol ou mi bemol), saxhorne baixo (bombardino), trombone, trompa, trompete, clarineta ou flauta. Os candidatos deverão, ainda, utilizar trajes compatíveis com sua permanência no interior do aquartelamento da EsIE, não podendo trajar bermudas ou similares, sandálias abertas e camisetas sem manga; caso contrário, será impedida a sua entrada e realização do EHM, sendo, pois, eliminado do concurso.

b. O EHM constará de uma prova prática, na qual o candidato deverá utilizar seu próprio instrumento musical, de acordo com o naipe para o qual foi inscrito (à exceção do naipe de tuba, para o qual será usado instrumento da EsIE), e executar as tarefas constantes deste manual.

c. A relação de assuntos e a bibliografia do EHM encontram-se ao final deste manual e constarão do edital de abertura do concurso, constituindo-se na base para a avaliação do desempenho do candidato na prova prática.

d. O candidato convocado para real izar o EHM deverá comparecer ao local designado pela EsIE, na data prevista no calendário anual, com 30 (trinta) minutos de antecedência, considerando o horário de Brasília, portando seu próprio instrumento para o qual foi inscrito (exceto no caso da tuba), seu documento de identificação (com foto) e seu Cartão de Confirmação de Inscrição, seguindo as mesmas prescrições estabelecidas para sua identificação durante o Exame Intelectual. O instrumento será inspecionado, quanto às suas condições de utilização, pela comissão aplicadora do exame; caso não seja aprovado o seu uso, por estar fora dos padrões normais, poderá ser utilizado instrumento de outro candidato, desde que disponível no local do exame e no momento de sua real ização.

e. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de realização do EHM portando gorros, chapéus, bonés ou similares, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotações, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações. Também não lhe será permitido portar aparelhos eletro-eletrônicos, tais como "bips", telefones celulares, walkman, aparelhos rádio­transmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, gravadores ou qualquer tipo de material não autorizado por estas Instruções.

f. Durante a realização da prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou com outras pessoas não autorizadas.

g. A avaliação do desempenho do candidato será registrada numa Ficha de Avaliação do Candidato à Área Música, a qual conterá as observações da Comissão de Aplicação quanto ao desempenho do candidato na prova prática do EHM e respectivas menções. Essa ficha será assinada pelo candidato, o qual aporá sua impressão digital nesse documento imediatamente antes de iniciar as tarefas da prova prática, antes do lançamento das menções pela Comissão, para atestar seu comparecimento ao exame.

h. O candidato somente poderá sair do local que lhe for indicado para realizar a prova prática após realizar todas as tarefas previstas e ser liberado pela Comissão Aplicadora.

i. Os resultados do EHM serão expressos pela menções "APTO" (aprovado) ou "INAPTO" (reprovado), e serão divulgados pela Comissão Aplicadora diretamente a todos os candidatos, ao final do exame.

j. Caso demonstre inaptidão na prova prática, o candidato poderá solicitar uma segunda tentativa à Comissão Aplicadora, até o último dia previsto para a realização do EHM.

k. A majoração para o EHM será convocada com base em percentual a ser estabelecido pela EsSA, em relação às vagas estabelecidas dentro de cada naipe de instrumento. O candidato incluído nessa majoração somente realizará o EHM se algum candidato classificado - dentro das vagas - for considerado inapto na prova prática, para o mesmo naipe. Não haverá, em qualquer hipótese, permuta de vagas de um naipe para outro, em desacordo com as vagas estabelecidas pelo EME.

l. Os candidatos da majoração que não forem aproveitados, dentro das normas estabelecidas neste manual e no edital do concurso, retornarão às suas localidades de origem, sem ônus para a União.

7. MATRÍCULA

a. Vagas

1) O Estado-Maior do Exército (EME) fixa anualmente, por intermédio de portaria, o número de vagas para cada CFS (áreas Combatente, Logística-Técnica, Aviação e Música), correspondentes às respectivas áreas e QMS ou naipes de instrumentos, que funcionarão nos estabelecimentos de ensino (Estb Ens) encarregados.

2) Não haverá vagas destinadas exclusivamente para militares, sendo constituído apenas por um grande universo de seleção, distribuído pelas áreas Combatente, Logística-Técnica, Aviação e Música, conforme os quadros a seguir:

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA O PERÍODO BÁSICO

Nr

Organização Militar
Corpo de Tropa (OMCT) - localização

Áreas

Número de vagas

1

10° Batalhão de Infantaria (10o BI)
JUIZ DE FORA/MG

Logística‑ Técnica

130 (cento e trinta)

2

1° Grupo de Artilharia Antiaérea (1° GAAAe)
RIO DE JANEIRO/RJ

Logística‑ Técnica

80 (oitenta)

Música

50 (cinqüenta)

3

12°o Grupo de Artilharia de Campanha (12°GAC)
JUNDIAÍ/SP

Logística‑ Técnica

101 (cento e uma)

Aviação

29 (vinte e nove)

4

14° Grupo de Artilharia de Campanha (14° GAC)
POUSO ALEGRE/MG

Logística‑ Técnica

65 (sessenta e cinco)

Combatente

65 (sessenta e cinco)

5

20o Regimento de Cavalaria Blindado (20o RCB) CAMPO GRANDE/MS

Combatente

80 (oitenta)

6

51o Batalhão de Infantaria de Selva (51o BIS) ALTAMIRA/PA

Combatente

80 (oitenta)

7

6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB) ALEGRETE/RS

Combatente

130 (cento e trinta)

8

41o Batalhão de Infantaria Motorizado (41o BI Mtz) JATAÍ/GO

Combatente

60 (sessenta)

9

23o Batalhão de Caçadores(23o BC) FORTALEZA/CE

Combatente

120 (cento e vinte)

10

23o Batalhão de Infantaria (23o BI)
BLUMENAU/SC

Combatente

120 (cento e vinte)

11

4o Batalhão de Polícia do Exército (4o BPE)
RECIFE/PE

Combatente

130 (cento e trinta)

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA O PERÍODO DE QUALIFICAÇÃO

Estabelecimento de Ensino

Cursos

Quantidade de vagas

Escola de Sargentos das Armas (EsSA)

Infantaria

340 (trezentos e quarenta)

Cavalaria

126 (cento e vinte e seis)

Artilharia

106 (cento e seis)

Engenharia

113 (cento e treze)

Comunicações

100 (cem)

Escola de Instrução Especializada (EsIE)

Intendência

100 (cem)

Topografia

10 (dez)

Música - Tuba

5 (cinco)

Música - Saxhorne baixo

9 (nove)

Música - Trombone

6 (seis)

Música - Trompa

4 (quatro)

Música - Trompete

10 (dez)

Música - Clarineta

12 (doze)

Música - Flauta

4 (quatro)

Escola de Material Bélico (EsMB)

Material Bélico - Auto

136 (cento e trinta e seis)

Material Bélico - Armamento

50 (cinqüenta)

Material Bélico - Mecânico Operador

15 (quinze)

Escola de Comunicações (EsCom)

Manutenção de Comunicações

65 (sessenta e cinco)

Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx)

Aviação - Manutenção

20 (vinte)

Aviação - Apoio

9 (nove)

b. Relacionamento para a matrícula

1) A EsSA, de posse dos resultados de todas as etapas do concurso (EI, IS, IS Epcf, EAF e EHM), organizará relações dos candidatos aprovados e classificados dentro de número de vagas, por área dos CFS ou naipes de instrumentos. Estes candidatos serão convocados para se apresentarem nas respectivas Organizações Militares de Corpo de Tropa (OMCT) para as quais forem designados, visando à sua habilitação final para a matrícula (comprovação dos requisitos exigidos para a matrícula, previstos no subitem "a." do item "1. INSCRIÇÃO").

2) Para a elaboração das relações por áreas dos CFS ou naipes de instrumentos, será considerada a classificação do candidato no Exame Intelectual (EI), desde que não tenha sido eliminado em alguma das etapas do concurso posteriores a essa.

3) A designação do candidato das áreas Combatente e Logística-Técnica para sua apresentação em uma das Organizações Militares Corpo de Tropa (OMCT), visando ao início do Período Básico do curso, será atribuição da EsSA, com base nos seguintes critérios: (a) destinação de vagas das unidades face à área do candidato; e (b) proximidade do local de origem do candidato em relação às sedes das unidades, priorizando-se os que forem melhor classificados. Não caberá recurso, por parte do candidato, contra a designação para a OMCT que lhe for atribu ída pela EsSA.

4) No início do período de apresentação nas OMCT, os candidatos convocados para a comprovação dos requisitos exigidos para a matrícula serão submetidos a uma revisão médica, que será procedida pelos médicos e dentistas da Seção de Saúde da unidade, nas datas previstas pelo calendário anual do concurso. Caso seja constatada alteração no estado sanitário de algum candidato (segundo a legislação de referência para as inspeções de saúde referidas neste manual), este será encaminhado para uma nova Junta de Inspeção de Saúde Especial, a qual será nomeada mediante solicitação do Comandante da OMCT ao Comando Militar de Área enquadrante, e cujos pareceres deverão ser um dos previstos no subitem "o." do item "4. INSPEÇÃO DE SAÚDE", deste manual.

c. Procedimentos para a matrícula

1) A matrícula será atribuição dos comandantes das Organizações Militares de Corpo de Tropa (OMCT) nas quais se realizará o Período Básico dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS).

2) Nas datas previstas pelo calendário anual para seu comparecimento na OMCT à qual foi designado, o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar os seguintes documentos, para fins de comprovação dos requisitos exigidos para a matrícula:

a) original de um dos documentos de identidade, previstos no no "4)" da alínea "b. Procedimentos para a inscrição", do item "1. INSCRIÇÃO", deste manual;

b) originais e cópias autenticadas do(a):

- Cartão de Confirmação de Inscrição;

- Certidão de Nascimento;

- Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental;

- Título de Eleitor;

- comprovante de situação militar ou carteira de identidade militar, se for o caso;

- cartão do CIC (CPF), válido; e

- cartão do PIS/PASEP, se o possuir;

c) declaração original do próprio candidato, com firma reconhecida em cartório, atestando que é: solteiro, ou viúvo, ou separado judicialmente ou divorciado, bem como que não possui encargos de família, descendentes ou dependentes;

d) se reservista, Folhas de Alterações ou certidão de assentamentos militares, ocorridos durante o período de serviço militar, onde deverá constar o comportamento do militar por ocasião da sua exclusão da OM ou original da declaração da última OM em que serviu, informando que, ao ser excluído, estava, no mínimo, no comportamento "bom";

e) se ex-aluno de estabelecimento de ensino militar, declaração original do estabelecimento de que não foi excluído por motivos disciplinares e de que estava classificado, no mínimo, no comportamento "bom", por ocasião de seu desligamento;

f) se praça de Força Armada, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar, declaração original, da Organização Militar (OM) em que servia, de estar classificado, no mínimo, no comportamento "bom" (original e cópia);

g) originais dos laudos e respectivos resultados dos exames de saúde complementares, exigidos por ocasião da Inspeção de Saúde (IS) ou Inspeção de Saúde Específica (IS Epcf); e

h) atestado de bons antecedentes fornecido por órgão competente para tal.

3) Se, ao término do período de apresentação dos documentos necessários para a matrícula no CFS, algum candidato não os tiver apresentado de acordo com o previsto neste manual, este não será matriculado.

4) Será considerado inabilitado à matrícula o candidato convocado que não comprovar os requisitos exigidos para a matrícula, mediante a apresentação dos documentos necessários e dos laudos dos exames médicos complementares exigidos na IS ou IS Epcf.

5) Também será inabilitado o candidato que for considerado "contra-indicado" em nova inspeção de saúde, procedida em decorrência de alterações constatadas na revisão médica, de acordo com o previsto no no "4)" do subitem "b. Relacionamento para a matrícula" , do item "7. MATRÍCULA", deste manual. Neste caso, o candidato fará jus ao adiamento de matrícula, somente se sua incapacidade física não for definitiva e se comprovar seu atendimento a todos os demais requisitos exigidos para matrícula, pela documentação a ser apresentada, conforme o disposto no no "3)" do subitem "c. Procedimentos para a matrícula", do item "7. MATRÍCULA", deste manual.

d. Desistência da matrícula

Será considerado desistente, perdendo o direito à matrícula, o candidato que:

1) não se apresentar na Organização Militar de Corpo de Tropa (OMCT) para a qual for designado e convocado, na data prevista pelo calendário anual do CA/CFS/2006-07;

2) declarar-se desistente, em documento próprio, por escrito, em qualquer fase do concurso; este documento, com firma reconhecida, deverá ser entregue e remetido à EsSA; e

3) tendo se apresentado, afastar-se da OMCT por qualquer motivo, antes da efetivação da matrícula.

e. Do adiamento da matrícula

1) O candidato aprovado no CA e habilitado à matrícula terá direito a solicitar adiamento de sua matrícula, por uma única vez e por intermédio de requerimento ao comandante da OMCT à qual for designado para cursar o Período Básico do CFS. Esse adiamento poderá ser concedido em caráter excepcional, pelos seguintes motivos:

a) necessidade do serviço, no caso de candidato militar do Exército que estiver cumprindo missão no exterior como integrante de Força de Paz;

b) necessidade de tratamento de saúde própria, desde que comprovada por Junta de Inspeção de Saúde; ou

c) necessidade particular do candidato, considerada justa pelo comandante da OMCT.

2) O candidato habilitado que tiver sua matrícula adiada somente poderá ser matriculado:

a) no início do Período Básico do ano imediatamente seguinte ao do adiamento;

b) se for aprovado em nova inspeção de saúde e em novo exame de aptidão física, que deverão ser realizados no prazo de uma a três semanas antes do início do curso;

c) se continuar atendendo aos requisitos exigidos no edital de abertura do concurso, com base neste Manual.

3) Os requerimentos de adiamento de matrícula deverão dar entrada na OMCT até a data da matrícula, estabelecida no calendário anual do concurso, juntamente com documentação comprobatória, se for o caso. Os requerimentos dos candidatos militares deverão ser remetidos por meio de ofícios dos respectivos comandantes, chefes ou diretores das Organizações Militares (OM) onde estiverem servindo.

4) O candidato que obtiver adiamento de matrícula deverá, obrigatoriamente, solicitar a sua matrícula mediante outro requerimento encaminhado ao comandante da OMCT para a qual tiver sido designado, no prazo de pelo menos 120 (cento e vinte) dias antes da data prevista para o início do curso no ano subseqüente ao da concessão do adiamento.

8. IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA

a. Do embasamento jurídico

A entidade que promove o processo seletivo deve sempre procurar se utilizar de todos os métodos de controle possíveis para estar apta a enfrentar as técnicas cada vez mais sofisticadas de fraude, procurando assim atender aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, conforme preconiza o artigo 37 da Constituição Federal (CF).

b. Coleta

1) A coleta da impressão digital dos candidatos ao CA/CFS será obrigatoriamente realizada pelas Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE), em todas as fases do concurso.

2) Por ocasião da apresentação dos candidatos selecionados e convocados para comprovarem os requisitos de habilitação para matrícula, a responsabilidade pela coleta das impressões digitais será das respectivas Organizações Militares de Corpo de Tropa (OMCT).

c. Oportunidade da coleta no EI e nas demais etapas do CA/CFS/2006-07

A coleta da impressão digital será realizada na entrega do material do Exame Intelectual (EI) pelo candidato e dentro do mesmo setor do local onde o realizou. Será realizada, também, por ocasião de todas as demais etapas do concurso - IS, IS Epcf ( se for o caso ), EAF e EHM - e da apresentação dos candidatos nas respectivas OMCT onde serão matriculados para o Período Básico.

d. Da documentação da coleta

Os documentos nos quais serão apostas as impressões digitais dos candidatos aos CA/CFS/2006-07 são:

1) Folhas de Respostas do Exame Intelectual (EI);

2) Folha de redação, da prova discursiva de Português;

3) Cartão de autógrafo conforme as situações abaixo:

a) Inspeção de Saúde ou Inspeção de Saúde Específica;

b) Exame de Aptidão Física;

c) Exame de Habilidade Musical (área Música); e

d) Por ocasião da apresentação na Organização Militar de Corpo de Tropa.

e. Do procedimento para a coleta da impressão digital

1) O responsável pela identificação datiloscópica na OMSE, CIAvEx, EsIE ou OMCT instruirá os militares com a incumbência de coletar as digitais dos candidatos ao CA/CFS/2006-07.

2) Em caso de impressão digital borrada ou "arrastada", dever-se-á fazer outra coleta, no ato. O responsável pela identificação deverá verificar cada uma delas.

3) O candidato, que se recusar a identificar-se datiloscopicamente será eliminado do CA/CFS/2006-07. Esse fato deve ser devidamente registrado nos "Autos de Recusa", pela OMSE, CIAvEx, EsIE ou OMCT, para subsídio futuro.

9. MOVIMENTAÇÕES

a. Ao término do Período Básico, os alunos escolherão suas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos (QMS) em suas OMCT, sob a coordenação da Divisão de Ensino da EsSA. A escolha da QMS será feita dentro da área escolhido por ocasião da inscrição no concurso de admissão, e levando-se em conta a classificação obtida pelo candidato ao final do Período Básico.

b. Após a escolha das QMS, os alunos aprovados apresentar-se-ão nos respectivos estabelecimentos de ensino responsáveis pela realização do Período de Qualificação, correspondentes às QMS, na data prevista em portaria do DEP.

10. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Da validade do concurso público de admissão

O concurso iniciar-se-á a partir do dia da publicação do edital de abertura do certame e terá sua validade até a data da matrícula, inclusive, de acordo com o calendário anual do CA/CFS/2006-07.

b. Das despesas para realização do concurso

1) Os deslocamentos e a estadia dos candidatos durante a realização do concurso deverão ser realizados por sua própria conta, sem ônus para a União, conforme prevê o no 12 da Portaria no 029-DGP, de 5 de abril de 2002 e da Portaria no 080-DGP, de 20 de novembro de 2000.

2) Os candidatos civis e militares convocados para se apresentarem na Organização Militar Sede de Exame (OMCT) e que tiverem suas matrículas confirmadas farão jus às passagens para deslocamento de suas localidades de origem para as respectivas guarnições das OMCT que lhe tenham sido designadas para a realização do Período Básico do CFS, conforme o previsto na Portaria no 002-DGP, de 05 Jan 01 e na Portaria no 080-DGP, de 20 de novembro de 2000, alterada pela Portaria no 029-DGP, de 05 Abr 02.

3) Não haverá qualquer provimento de recursos pelo Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP), durante a realização do concurso, para transportar, alojar ou alimentar candidatos.

c. Outros dados informativos

1) As ações gerais do concurso e da matrícula serão desenvolvidas dentro dos prazos estabelecidos no calendário anual.

2) Ocorridas discrepâncias entre os resultados apresentados na Inspeção de Saúde (IS) e/ou no Exame de Aptidão Física (EAF), (aplicados sob responsabilidade das diversas OMSE), e as condições físicas apresentadas pelos candidatos por ocasião de sua apresentação para matrícula, as OMCT informarão à EsSA a respeito, a qual informará o DEP, via canal de comando, para que seja solicitada a apuração de causas e responsabilidades, bem como as providências decorrentes, junto aos respectivos Comandos Militares de Área ( C Mil A).

3) Missões de Paz no Exterior

a) O candidato que for integrante de uma Missão de Paz e estiver interessado em participar do atual concurso de admissão, poderá encontrar-se em uma das situações abaixo, relativas à inscrição:

(1) ter feito a inscrição no Brasil e, posteriormente, seguido destino ao exterior; neste caso, o candidato deverá identificar, na ficha de inscrição, no espaço destinado para a escolha do local da realização do Exame Intelectual, o código correspondente à "Missão de Paz" (OMSE 801); realizará as atividades do concurso no exterior; e

(2) ter feito a inscrição no exterior (realizado pelo Cmdo de Grande Unidade em Missão de Paz no Exterior) e, posteriormente, retornado ao País; nessa situação, deverá escolher a Organização Militar Sede Exame (OMSE) na qual deseja realizar o Exame Intelectual e as demais etapas do atual concurso de admissão.

b) O candidato participante da Missão de Paz no Exterior e que estiver previsto realizar a prova no Brasil (conforme o item "(2)", acima) deverá atentar para a necessidade obrigatória de retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição, conforme o previsto neste manual.

4) Os casos omissos no presente manual serão solucionados, de acordo com o seu crescente grau de complexidade, pelo Comandante da Escola de Sargentos das Armas, pelo Diretor de Formação e Aperfeiçoamento ou pelo Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa, nesta seqüência.

11. PROGRAMA DE DISCIPLINAS E BIBLIOGRAFIA DO EXAME INTELECTUAL

a. Matemática

1) Aritmética

a) Operações Fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros.

b) Números Primos: decomposição em fatores primos, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum e suas propriedades.

c) Frações Ordinárias: idéias de fração, comparação, simplificação, as quatro operações fundamentais e redução ao mesmo denominador.

d) Frações Decimais: noção de fração e de número decimal, operações fundamentais, conversão de fração ordinária em fração decimal e vice - versa, e as dízimas periódicas e suas geratrizes.

e) Sistema Métrico: unidades legais de comprimento, área, volume, ângulo, tempo, velocidade, massa, múltiplo e submúltiplo.

f) Potências e Raízes: definições, operações com potências, extração da raiz quadrada, potências e raízes de frações e regras de aproximação no cálculo de uma raiz.

g) Razões e Proporções: razão de duas grandezas, proporção e suas propriedades, divisão em parte direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

2) Álgebra

a) Noções sobre Conjuntos: caracterização de um conjunto, subconjunto, pertinência de um elemento a um conjunto, inclusão de um conjunto em outro conjunto, união, interseção, diferenças de conjuntos, simbologia de conjuntos e conjunto N dos números naturais, Z dos números inteiros, Q dos números racionais e R dos números reais.

b) Números Relativos: noção de números relativos, correspondência dos números reais com os pontos de uma reta e operações com números relativos.

c) Operações Algébricas: adição, subtração, multiplicação e divisão de polinômios, produtos notáveis, fatoração, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum de polinômios.

d) Frações Algébricas: expoente negativo, adição, subtração, multiplicação e divisão.

e) Equações: equações e identidades, equações equivalentes, princípios gerais sobre a transformação de equações e sistema de equações.

f) Equações e Inequações do 1º Grau: resolução e discussão de equações, resolução e discussão de um sistema de duas ou três equações com duas ou três incógnitas, artifícios de cálculo, representação gráfica de uma equação duas incógnitas, significado gráfico da solução de um sistema de duas equações com duas incógnitas, desigualdade e inequação e resolução de um sistema de duas inequações com duas incógnitas.

g) Números Irracionais: idéias de número irracional, expoente fracionário, radical e seu valor, cálculo aritmético dos radicais, e operações com radicais e racionalização de denominadores.

h) Equações do 2º Grau: resolução e discussão de uma equação, relações entre coeficientes e as raízes, sistemas do 2º Grau com duas ou três incógnitas, resolução de equações biquadradas e de equações irracionais.

i) Trinômio do 2º Grau: decomposição de fatores de 1º Grau, sinal do Trinômio, forma canônica, posição de um número em relação aos zeros do Trinômio, valor máximo do Trinômio, inequação do 2º Grau com uma incógnita, sistemas de inequações do 2º Grau e interseção dos conjuntos.

3) Geometria

a) Introdução à Geometria Dedutiva: definição, postulado, teorema, etc.

b) Linhas, Ângulos e Polígonos: linhas, ângulos, igualdade de ângulos, triângulos, suas retas notáveis e soma de seus ângulos, quadriláteros, suas propriedades e somas de seus ângulos, construção geométrica e noção de lugar geométrico.

c) Circunferência: diâmetros e cordas, tangentes, ângulos em relação à circunferência, segmento capaz, quadrilátero inscritível e construções geométricas.

d) Linhas Proporcionais e Semelhanças: ponto que divide um segmento em uma razão dada, divisão harmônica, segmentos proporcionais, média proporcional, segmento áureo, linhas proporcionais nos triângulos, propriedade da bissetriz interna e externa, semelhança de triângulos e polígonos, e construções geométricas.

e) Relações Métricas dos Triângulos: relações métricas no triângulo retângulo e num triângulo qualquer, medianas e altura de um triângulo qualquer.

f) Relações Métricas no Círculo: linhas proporcionais no círculo, potência de um ponto em relação a um círculo, relações métricas nos quadriláteros e construções geométricas.

g) Polígonos Regulares: definições, propriedades, ângulo central interno e externo, relações entre lado, apótema e raio do círculo circunscrito no triângulo, no quadrado e no hexágono regular, lado do polígono de 2n lados em função de n lados, para igual a 3, 4 e 6, e número de diagonais.

h) Medições na Circunferência: razão da circunferência para o seu diâmetro, cálculo de "Pi" pelos perímetros, o grau e seus submúltiplos em relação à medidas de arcos em radianos, e mudança de sistemas.

i) Áreas Planas: área dos triângulos, dos quadriláteros e dos polígonos regulares, do círculo, do segmento circular, do setor circular e da coroa circular, relações métricas entre áreas e figuras equivalentes.

4) Bibliografia

a) BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

b) GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.

c) IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed. São Paulo: Atual Editora, 2000.

b. Português

1) Gramática

a) Vocabulários: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, e valores semânticos dos vocábulos - polissemia.

b) Classes de Palavras: emprego e flexões, casos particulares.

c) Oração: os termos da oração.

d) O Período Composto: a coordenação e a subordinação, classificação das orações coordenadas e subordinadas.

e) Sintaxe de Concordância: casos particulares e gerais, silepse.

f) Sintaxe de Regência (Nominal e Verbal): casos particulares, função e emprego dos pronomes pessoais e relativos, uso do acento grave indicador da crase.

g) Sintaxe de Colocação: colocação dos termos na frase e colocação dos pronomes átonos.

h) A Linguagem Figurada: figuras de palavras, de pensamento e de sintaxe.

i) Pontuação.

j) Estrutura Morfológica dos Vocábulos e Processos de Formação de Palavras.

k) Fonética: classificação dos fonemas consonantais e vogais, encontros vocálicos e consonantais.

l) Acentuação.

m) Ortografia.

n) Versificação.

2) Interpretação de texto

- Interpretação de um texto em prosa, de autor brasileiro, da Escola Modernista.

3) Redação

1) Elaboração de texto, com correção e objetividade, que contenha no mínimo 20 (vinte) e no máximo 30 (trinta) linhas, com assunto e tema específicos, previamente definidos, com clareza e rápida compreensão da mensagem pelo receptor.

2) Critérios de correção:

a) gramática: ortografia; pontuação; regência; concordância verbal e nominal; acentuação gráfica; uso da crase; colocação dos pronomes oblíquos átonos; emprego dos tempos verbais; uso correto das conjugações;

b) estilo: originalidade (deve-se evitar o uso de clichês), pertinência e consistência da argumentação no texto crítico e dissertativo; desenvolvimento pertinente ao tema; uso das figuras de linguagem e modalidade textual (texto narrativo, texto descritivo ou texto dissertativo);

c) conteúdo: visão global do corpus; fidelidade ao título, argumentação coerente e informatividade; adequação da linguagem em relação ao tipo de texto escolhido; pertinência e consistência da argumentação; coerência, coesão e clareza no desenvolvimento do texto.

4) Bibliografia

a) ANDRÉ, Hildebrando A. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna.

b) ----------- Curso de redação. São Paulo: Moderna.

c) CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo.

d) CUNHA, Celso, LINDLEY, Cintra. Nova gramática do português contemporâneo. São Paulo: Nova Fronteira.

c. Teoria Musical (Área Música)

1) Compassos em geral (simples, composto, misto e alternado). Transformação do compasso simples em composto e vice-versa. Tempos fortes e fracos. Partes fortes e fracas de tempo. Tempo meio-forte e contratempo.

2) Síncopas regulares. Quiálteras.

3) Sinais de alteração: sustenidos, bemóis, dobrado sustenido, dobrado bemol e bequadro; suas finalidades. Armadura de claves e acidentes. Tons relativos, tons vizinhos e afastados.

4) Sinais de intensidade. Palavras e expressões que modificam os andamentos.

5) Tetracórdio. Reprodução das escalas maiores com sustenidos e bemóis.

6) Escalas cromáticas ascendentes e descendentes, maiores e menores, com sustenidos e bemóis.

7) Escalas diatônicas ascendentes e descendentes, maiores e menores, com sustenidos e bemóis.

8) Tons homônimos; notas comuns e diferenciais entre dois tons diferentes.

9) Intervalos em geral: intervalos superiores, suas classificações e inversões. Tom, semitons diatônicos e cromáticos; intervalos melódicos e harmônicos.

10) Intervalos consonantes e dissonantes, suas classificações e inversões.

11) Ornamentos: portamento, apogiatura superior e inferior, simples e dupla; floreio de duas notas superiores e inferiores; mordente superior e inferior; trinado; grupeto superior e inferior.

12) Acordes de 3 (três) sons.

13) Bibliografia

a) PRIOLLI, Maria de Mattos. Princípios Básicos da Música para a Juventude, 1o Volume, 41ª Edição. Rio de Janeiro: Ed. Casa Oliveira de Músicas Ltda, 2000.

b) PRIOLLI, Maria de Mattos. Princípios Básicos da Música para a Juventude, 2o Volume, 22ª Edição. Rio de Janeiro: Ed. Casa Oliveira de Músicas Ltda, 2000.

12. PROGRAMA DE DISCIPLINAS E BIBLIOGRAFIA DO EXAME DE HABILIDADE MUSICAL

a. Prova Prática

1) O Exame de Habilidade Musical constará de uma prova prática, com as seguintes tarefas a serem executadas pelo candidato à área Música:

a) escalas ascendentes e descendentes, até 4 (quatro) sustenidos e 4 (quatro) bemóis, dentro da extensão do instrumento do candidato, selecionadas pela Comissão de Aplicação do EHM;

b) um estudo de método, que contenha ornamento até 3 (três) notas, dentre três apresentados pelo candidato, a critério da Comissão Aplicação do EHM; e

c) o Hino Nacional Brasileiro, em parte de 1o instrumento.

2) Os métodos a serem usados pelos candidatos serão os seguintes:

a) Método Arbans, para instrumentos de metal; e

b) Klose para instrumentos de paleta.

b. Bibliografia recomendada

Instrumentos e métodos de estudo:

1) Flauta: TAFFANEL & GAUBERT. Méthode Complète de Flûte. Paris: Alphonse Leduc.

2) Clarineta: KLOSÉ, Hyacithe. Método Completo para Clarinete. Paris: Ed. Alphonse Leduc.

3) Trompa: ALPHONSE, Maxime. Two Hundred New Melodic and Gradual Studies, v.1. Paris: Ed. Alphonse Leduc.

4) Trompete: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban's Complete Conservatory Method for Trumpet. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.

5) Saxhorne Baixo: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban's Complete Conservatory Method for Eufonium. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.

6)Trombone: RANDALL, Charles e MATIA, Simone. Arban's Famous Method for Trombone. Nova Iorque: Ed. Carl Fisher.

7) Tuba: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban's Complete Conservatory Method for Bass. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.

Atenção, Candidato, para o Calendário de Atividades do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos, com início em julho de 2006 e término em novembro de 2007!

13. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CONCURSO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, COM INÍCIO EM JULHO DE 2006 E TÉRMINO EM NOVEMBRO DE 2007

RESPONSABILIDADE

EVENTO

PRAZO

Candidatos

Solicitação de inscrição, diretamente, nos Postos de Inscrição (PI - agências dos Correios credenciadas).

De 02 Dez 05 a 06 Jan 06

Candidatos

Retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição do Candidato, diretamente, nos Postos de Inscrição (PI - agências dos Correios credenciadas) onde a inscrição foi realizada.

De 01 a 10 Mar 06

Candidatos

Chegada no local de realização do Exame Intelectual.

Até às 07:00 horas (hora de Brasília) do dia 28 Mar 06

CAF

Fechamento dos portões (ou similar) que dão acesso aos locais de prova.

08:00 horas (hora de Brasília) do dia 28 Mar 06

Candidatos e CAF/OMSE

REALIZAÇÃO DA PROVA DO EXAME INTELECTUAL (EI).

28 Mar 06 09:00 às 13:00 horas (hora de Brasília)

EsSA

Divulgação dos Gabaritos.

30 Mar 06

EsSA

Divulgação dos candidatos aprovados no EI.

Até 12 Maio 06

Candidatos e OMSE (exceto da Área Aviação)

Apresentação, na respectiva Organização Militar Sede de Exame (OMSE), dos candidatos convocados para a Inspeção de Saúde.

22 Maio 06

Candidatos da Área Aviação e CIAvEx

Apresentação no CIAvEx dos candidatos convocados para a Inspeção de Saúde Específica.

22 Maio 06

Candidatos, CIAvEx e OMSE

Realização, na respectiva OMSE, da Inspeção de Saúde. Os candidatos da Área Aviação realizam a Inspeção de Saúde Específica no CIAvEx.

De 22 Maio a 02 Jun 06

Candidatos, CIAvEx e OMSE

Realização do Exame de Aptidão Física. Os candidatos da Área Aviação realizam o Exame de Aptidão Física no CIAvEx.

De 23 Maio a 07 Jun 06

Candidatos reprovados no EAF e OMSE

Realização do Exame de Aptidão Física em grau de recurso.

08 e 09 Jun 06

Candidatos da Área Música e EsIE

Apresentação dos candidatos convocados para a realização do Exame de Habilitação Musical e aptos na Inspeção de Saúde e no Exame de Aptidão Física.

19 Jun 06

Realização do Exame de Habilidade Musical.

De 19 a 22 Jun 06

EsSA

Divulgação, para as OMSE, das relações dos candidatos aprovados, classificados e habilitados à matrícula aos CFS, com suas respectivas OMCT.

Até 10 Jul 06

EsSA

Publicação no DOU do Resultado Final do Concurso de Admissão.

12 Jul 06

Candidatos e OMCT

Apresentação dos candidatos aprovados, classificados e habilitados à matrícula aos CFS, com início em julho de 2006 e término em novembro de 2007, nas Organizações Militares de Corpo de Tropa (OMCT).

Até 17 Jul 06

Candidatos e OMCT

Matrícula dos candidatos aprovados, classificados e habilitados, nos diversos CFS.

24 Jul 06

14. RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAMES (OMSE) E ENDEREÇOS

OMSE

SIGLA

ENDEREÇO

CIDADE

UF

TEL

101

1ª DE

Av. Duque de Caxias, 1965, Vila Militar

RIO DE JANEIRO

RJ

(21)2457-4411

102

1ª RM

Praça Duque de Caxias, 25, Centro

RIO DE JANEIRO

RJ

(21)2519-5000

103

Bda Inf Pqdt

Av. Gen Benedito da Silveira, S/Nr, Vila Militar

RIO DE JANEIRO

RJ

(21)2457-5611

104

A M A N

Rodovia Presidente Dutra, Km 306

RESENDE

RJ

(24)3358-4500

105

38º BI

Praia de Piratininga, S/Nr, Prainha

VILA VELHA

ES

(27)3229-3838

106

AD/1

Praia de Gragoatá, 145, São Domingos

NITERÓI

RJ

(21)2628-6655

107

4ª Bda Inf Mtz

Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio

JUIZ DE FORA

MG

(32)3215-8040

108

4ª RM/DE

Av. Raja Gabaglia, 450, Gutierrez

BELO HORIZONTE

MG

(31)3290-9500

109

EsSA

Av. Sete de Setembro, 628, Centro

TRÊS CORAÇÕES

MG

(35)3239-4000

110

11º BI Mth

Lad Ten Villas Boas, S/Nr, Centro

SAO JOÃO DEL REI

MG

(32)3379-1300

111

36º BI Mtz

Av. Asp Mega, 731, Jaragua

UBERLÂNDIA

MG

(34)3238-3455

201

2ª RM

Av. Sgt Mário Kozel Filho, 222, Ibirapuera

SÃO PAULO

SP

(11)3888-5200

202

1 1ª Bda Inf L - GLO

Av. Sd Passarinho, S/Nr, Fazenda Chapadão

CAMPINAS

SP

(19)3242-2942

203

37º BIL

Rua Major Matos Guedes, 675, Ribeiro

LINS

SP

(14)3522-5111

204

1ª Bda A AAe

Praia do Manduba, S/Nr, Guaiuba

GUARUJÁ

SP

(13)3354-2888

205

12ª Bda Inf L

Rua Marques do Herval, 109, Centro

CAÇAPAVA

SP

(12)3653-1433

206

13º RCMecAv.

Newton Prado, 2251, Centro

PIRASSUNUNGA

SP

(19)3561-5333

301

3ª RM

Rua dos Andradas, 562, Centro

PORTO ALEGRE

RS

(51)3221-51 33

302

3ª DE

Rua Dr Bozano, 15, Centro

SANTA MARIA

RS

(55)3222-5250

303

AD/3

Av. Gen Osório, 1050, Centro

CRUZ ALTA

RS

(55)3322-6566

304

1ª Bda C Mec

Av. Júlio de Castilhos, 137, Centro

SANTIAGO

RS

(55)3251 -2201

305

8ª Bda Inf Mtz

Av. Zeferino Costa, 5000, Pestano

PELOTAS

RS

(53)273-6888

306

2ª Bda C Mec

Rua Padre Anchieta, S/Nr, Fuzileiros

URUGUAIANA

RS

(55)3412-5852

307

3ª Bda C Mec

Av. Gen João Telles,1001 ,Centro

BAGÉ

RS

(53)242-8266

308

14ª Bda Inf Mtz

Rua Bocaiúva, 1858, Centro

FLORIANÓPOLIS

SC

(48)248-1965

309

15ª Bda Inf Mtz

Rua Rio De Janeiro, 229, Centro

CASCAVEL

PR

(45)3225-4535

310

5ª RM /5ª DE

Rua 31 De Março, S/Nr, Pinheirinho

CURITIBA

PR

(41)316-4800

311

13º BIB

Av. Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas

PONTA GROSSA

PR

(42)3226-2188

401

6ª RM

Praça Duque de Caxias,S/Nr, Nazaré

SALVADOR

BA

(71)3320-1902

402

28º BC

Rua Ten Jansen Melo, S/Nr, 18 do Forte

ARACAJU

SE

(79)3236-1300

403

59º BI Mtz

Av. Fernandes Lima, 1970, Farol

MACEIÓ

AL

(82)338-1077

404

7ª RM/7ª DE

Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio

RECIFE

PE

(81)3452-6000

405

1º Gpt E Cnst

Av. Epitácio Pessoa, 2205, Tambauzinho

JOÃO PESSOA

PB

(83)2106-1600

406

7ª Bda Inf Mtz

Av. Hermes da Fonseca, 1415 , Tirol

NATAL

RN

(84)3211-4334

407

10ª RM

Av. Alberto Nepomuceno, S/Nr, Centro

FORTALEZA

CE

(85)3255-1600

408

25º BC

Praça Mal Floriano Peixoto, S/Nr, Centro

TERESINA

PI

(86)221-1024

409

24º BC

Av. João Pessoa, S/Nr, João Paulo

SÃO LUIS

MA

(98)3243-1155

501

C M M

Rua José Clemente, 157, Centro

MANAUS

AM

(92)633-3555

502

5º BIS / Cmdo Fron R Negro

Av. Cap Jose da Silva Delgado, 1761, Cachoeirinha

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AM

(97)471-1104

503

8º BIS / Cmdo Fron Solimões

Praça Colômbia, S/Nr, Centro

TABATINGA

AM

(97)412-2523

504

51º BIS

Estrada Ernesto Acioly, S/Nr, Colina Do Forte

ALTAMIRA

PA

(93)3515-1476

505

4º BIS / Cmdo Fron Acre

Rua Colômbia, S/Nr, Bosque

RIO BRANCO

AC

(68)3224-4008

506

61º BIS

Av. 25 de Agosto , 3324, Vila Militar

CRUZEIRO DO SUL

AC

(68)3322-2025

507

7º BIS / Cmdo Fron Roraima

Av. Gen Sampaio, S/Nr, Pricumã

BOA VISTA

RR

(95)623-6110

508

17ª Bda Inf Sl

Rua Duque de Caxias, 935, Caiari

PORTO VELHO

RO

(69)3224-1005

509

53º BIS

Estrada do Paredão, S/Nr, Bom Jardim

ITAITUBA

PA

(93)3518-1477

510

17º BIS

Estrada do Aeroporto, 2801, Aeroporto

TEFÉ

AM

(97)343-3077

511

2º BIS

Av. Almirante Barroso, 4421, Souza

BELÉM

PA

(91)3243-3022

512

34º BIS / Cmdo Fron Amapá

Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 4301, Alvorada

MACAPÁ

AP

(96)225-5510

513

50º BIS

Av. Bernardo Sayão, S/Nr, N. Imperatriz

IMPERATRIZ

MA

(99)3525-3115

514

8º B E Cnst

Serra de Piquiatuba, Br 163, Km 10

SANTARÉM

PA

(93)3064-9500

601

11ª RM

Ed Min do Exército - Bloco "O" 4º Andar, Esplanada dos Ministérios

BRASÍLIA

DF

(61)317-3359

602

22º BI

Fazenda Brejo Cumprido, Área 1

PALMAS

TO

(63)214-1660

701

9ª RM

Av. Duque de Caxias, 1628, Amambaí

CAMPO GRANDE

MS

(67)324-9661

702

13ª Bda Inf Mtz

Av. Rubens de Mendonça, 5001, C P A

CUIABÁ

MT

(65)623-4044

703

17º B Fron

Rua Cáceres, 425, Centro

CORUMBÁ

MS

(67)231-5828

704

18º GAC

Br 364, Km 202, Vila Goulart

RONDONÓPOLIS

MT

(66)423-1997

705

4ª Bda C Mec

Av. Guaicurus, 8000, Zona Rural

DOURADOS

MS

(67)422-4700

Observação: OMSE 801 - Comando de Grande Unidade em Missão de Paz no Exterior.

15. RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE CORPO DE TROPA (OMCT) E ENDEREÇOS

N° de ordem

Organização Militar
Corpo de Tropa (OMCT)

Endereço

1

10° Batalhão de Infantaria (10° BI)

Rua Gen Gomes Carneiro, s/nº, Bairro Fábrica, Juiz de Fora/MG, CEP 36080-210. Telefone (32) 321 5-8489 Ramal 218

2

1° Grupo de Artilharia Antiaérea (1° GAAAe)

Av Benedito da Silveira, nº 675, Bairro Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21615-000. Telefone (21) 2457-43 12 Ramal 202

3

12o Grupo de Artilharia de Campanha (12o GAC)

Via Anhanguera, Km 53, Vila Rami, Jundiaí/SP, CEP 13210-810. Telefone (11) 4587-9101

4

14° Grupo de Artilharia de Campanha (14° GAC)

Avenida Mal Castelo Branco, nº 635, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP 37550-000. Telefone (35) 3423-1633 Ramal 233

5

20° Regimento de Cavalaria Blindado (20° RCB)

Avenida Presidente Vargas, nº 2516, Bairro Santa Carmélia, Campo Grande/MS, CEP 79115-113. Telefone (67) 368-4986

6

51° Batalhão de Infantaria de Selva (51° BIS)

Estrada Ernesto Acioly, s/nº, Altamira/PA, 68371‑ 970. Telefone (93) 351 5-1476

7

6° Regimento de Cavalaria Blindado (6° RCB)

Rua General Vitorino, nº 1231, Bairro Restinga Seca, Alegrete/RS, CEP 97542-311. Telefone (55) 3422-4526

8

41° Batalhão de Infantaria Motorizado(41° BIMtz)

Av Mal Castelo Branco, s/nº, Vila Olavo, Jataí/GO, CEP 75800-000. Telefone (64) 631-1201 Ramal 266

9

23° Batalhão de Caçadores (23° BC)

Av 13 de Maio, nº 1589, Bairro Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60040-531. Telefone (85) 3283‑1055

10

23° Batalhão de Infantaria (23° BI)

Rua Amazonas, nº 3312, Bairro Garcia, Blumenau/SC, CEP 89022-000. Telefone (47) 324‑2299

11

4° Batalhão de Polícia do Exército (4° BPE)

Av Dr José Augusto Moreira, nº 21, Bairro Casa Caiada, Recife/PE, CEP 531 30-410. Telefone (81) 3452-6042

16. MODELO DE PEDIDO DE REVISÃO

a. CAPA DE CADA CONJUNTO, POR QUESTÃO, PARA PEDIDO DE REVISÃO.

DISCIPLINA:

Nº DE INSCRIÇÃO

DATA:

NOME DO CANDIDATO:

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA (RUA, LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, CIDADE, ESTADO E CEP):

ASSINATURA DO CANDIDATO:

b. CORPO DO FORMULÁRIO PARA CADA PEDIDO DE REVISÃO

DISCIPLINA E Nº DA QUESTÃO CUJO RECURSO FOR INTERPOSTO:
TRANSCRIÇÃO DA QUESTÃO E DO ITEM CUJO RECURSO FOR INTERPOSTO:
RESPOSTA MARCADA PELO CANDIDATO:
RESPOSTA DIVULGADA PELO GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA EsSA:
ARGUMENTAÇÃO LÓGICA E CONSISTENTE:

c. OBSERVAÇÕES: 1ª) usar um formulário para cada questão;

2ª) o recurso deve ser encaminhado diretamente à Seção de Concurso da EsSA, via SEDEX. Não serão aceitos recursos via FAX ou E - MAIL;

3ª) anexar cópia da fonte de consulta constante da bibliografia deste manual; e 4ª) o pedido deverá ser datilografado ou digitado.

Informações complementares poderão ser fornecidas por intermédio:

1) das Relações Públicas das Organizações Militares do Exército; ou

2) pela ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS (EsSA) - Av Sete de Setembro, Nº 628 - Centro - CEP: 37410-000 - TRÊS CORAÇÕES/MG - Tel: (0XX35) 3239-4205/3239-4116, pelo endereço eletrônico: www.esa.ensino.eb.br ou pelo e-mail: e5@esa.ensino.eb.br

Aprovado em 1º de dezembro de 2005.

Gen Bda ARAKEN DE ALBUQUERQUE
Comandante da Escola de Sargentos das Armas

68052

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