EAFSJE - Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista - MG

EAFSJE - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA

ESTADO DE MINAS

EDITAL Nº 07/2007

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG, doravante denominada EAFSJE-MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº 381, de 16/12/2005, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2005, combinada com o disposto na Portaria do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº 184, de 18/06/2007, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente, e Portaria do Ministro da Educação nº 589, de 21/06/2007, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da EAFSJE-MG, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial do dia subseqüente, observadas as suas alterações.

1. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA E DA REMUNERAÇÃO

1.1- O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas autorizadas atualmente e das que vierem a ser autorizadas no prazo de validade do Concurso.

1.2- Os cargos deste Concurso Público, o número de vagas e a escolaridade/requisitos estão indicados no anexo II.

1.3- Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, nível de classificação "E" (Ensino Superior Completo), a carga horária é de 40(quarenta) horas semanais e a remuneração, incluindo vencimento, vantagem pecuniária individual e auxílio alimentação, é de R$ 1.627,89.

1.4- Para os cargos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, nível de classificação "D" (Ensino Médio Completo), a carga horária é de 40(quarenta) horas semanais e a remuneração, incluindo vencimento, vantagem pecuniária individual e auxílio alimentação, é de R$ 1.397,08.

1.5- Para o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, em regime de 40(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, a remuneração, incluindo vencimento, vantagem pecuniária individual, gratificações e auxílio alimentação, é de acordo com a titulação apresentada na tabela abaixo:

Remuneração Inicial - 40(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva

Titulação

Classe/Nível

Vencimento Básico - VB (R$)

*VPI (R$)

**GAE (R$)

***GEAD (R$)

Auxílio Alimentação (R$)

Total (R$)

Graduação

C-01

593,31

59,87

949,30

762,84

143,99

2.509,31

Especialização

D-01

708,41

59,87

1.133,46

762,84

143,99

2.808,57

Mestrado

E-01

919,10

59,87

1.470,56

1.332,00

143,99

3.925,52

Doutorado

E-01

1.102,92

59,87

1.764,67

1.976,00

143,99

5.047,45

* Vantagem Pecuniária Individual
** Gratificação de Atividade Executiva
*** Gratificação Específica de Atividades Docentes do Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico

2. Das Inscrições

2.1- As inscrições para o Concurso Público serão realizadas, conforme discriminação abaixo:

a) Período: 03/09/2007 a 02/10/2007 - pela Internet, no endereço eletrônico www.agronet.gov.br

b) Período: 03/09/2007 a 04/10/2007 (exceto sábados, domingos e feriados) - de 8h às 11h e 13h às 16h, no Prédio de Administração da EAFSJE-MG.

2.1.1- Caso a inscrição seja feita no Prédio de Administração da EAFSJE-MG, haverá um terminal disponível para que o candidato faça sua inscrição, sendo este o único responsável pela informação de seus dados, bem como pela efetivação de sua inscrição.

2.2- Para realizar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá proceder da seguinte maneira:

2.2.1- acessar o endereço eletrônico www.agronet.gov.br, no período de 03/09/2007 a 02/10/2007, pela Internet ou 03/09/2007 a 04/10/2007, no local (EAFSJE-MG);

2.2.2- preencher integralmente a ficha de inscrição;

2.2.3- efetuar o recolhimento da taxa de inscrição nas Agências do Banco do Brasil S/A, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), a ser obtida no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Para tanto deverão ser informados:

a) código de recolhimento: 28883-7;

b) referência: número da inscrição;

c) competência: 09/2007 - para inscrições realizadas no mês setembro e 10/2007 - para inscrições realizadas no mês outubro;

d) vencimento: data do recolhimento;

e) CPF do(a) candidato(a);

f) UG/Gestão: 153207 / 26329;

g) valor do recolhimento, de acordo com item 2.3.

h) nome completo do(a) candidato(a);

2.2.4- efetuar o pagamento da taxa de inscrição com valor de acordo com o cargo pretendido, apresentado na tabela do item 2.3. Esse pagamento poderá ser efetuado somente nas agências do Banco do Brasil/SA (observado o horário de atendimento externo das agências), em postos de auto-atendimento ou via internet.

2.3- O valor de inscrição para cada cargo é o estabelecido na tabela que se segue:

Cargo

Valor de Inscrição (R$)

Docente

60,00

Técnico-Administrativo Nível Superior

40,00

Técnico-Administrativo Nível Médio

30,00

2.4- Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da taxa de inscrição.

2.5- É vedada a inscrição condicional.

2.6- Não haverá isenção total ou parcial do valor de inscrição.

2.7- A inscrição, cujo pagamento não for creditado até às 16h do primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido no item 2.1 deste Edital, não será aceita.

2.8- A efetivação da inscrição implica na aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

2.9- As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a EAFSJE-MG do direito de eliminá-lo(a) do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se for constatado, posteriormente, serem estas informações inverídicas.

2.10- O(A) candidato(a) somente será considerado(a) inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 2 deste Edital e todos os seus subitens.

2.11- A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não podendo ter a candidata, neste momento, a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O(A) candidato(a) deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, os seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e em suas retificações;

b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do disposto no parágrafo 1º do art. 12 da CF/88 e no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) estar em gozo dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candida­tos do sexo masculino;

f) estar com o CPF regular junto à Secretaria da Receita Federal;

g) ter idade mínima de 18 anos;

h) possuir a escolaridade/titulação mínima exigida para o cargo na data da nomeação;

i) possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado neste Edital e estar obrigatoriamente em situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando exigido;

j) comprovar experiência mínima, quando exigida, nos cargos constantes do anexo II, mediante apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, Contrato de Trabalho e/ou Portaria de Nomeação no caso de Servidor Público.

l) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;

m) caso não possua Licenciatura, o candidato aprovado ao cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus terá, obrigatoriamente, 2 (dois) anos após sua posse, para concluí-la.

n) ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais, devendo o(a) candidato(a) apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados no item 8.5 deste Edital, os quais correrão às suas expensas. Caso o(a) candidato(a) seja considerado(a) INAPTO(A) para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este(a) não poderá ser admitido(a). Esta avaliação terá caráter eliminatório.

o) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único da Lei nº 8.112/1990.

4. Da Estrutura do Concurso Público - LOCAL, DATA E HORÁRIOS DAS PROVAS

4.1- As provas objetivas serão realizadas no prédio Escolar da Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista-MG, à Av. 1º de Junho, 1043, São João Evangelista-MG, no dia 21/10/2007, nos horários discriminados abaixo:

4.1.1- cargos: Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Pedagogo, Psicólogo e Técnico em Agropecuária: início às 8h e término às 11h;

4.1.2- cargo: Assistente em Administração: início às 13h e término às 16h.

4.2- O Concurso Público constará de aplicação de provas objetiva, de títulos e de desempenho didático, em conformidade ao disposto nos itens 4.9, 4.10 e 4.11 deste Edital, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas a cada cargo, cuja composição e respectivos programas fazem parte do Anexo III deste Edital.

4.3- Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar original de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe que tenham força de documento de identificação (OAB, CORECON, CRA, CREA, etc.), Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH - modelo novo) que contenha foto.

4.3.1- Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado(a) de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos relacionados neste item, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

4.4- Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou papéis em substituição ao exigido no item 4.3, quer eles estejam autenticados ou não.

4.5- Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao seu início. O horário fixado será o horário oficial de Brasília-DF. Será vedada a admissão em sala de provas ao candidato que se apresentar após o início das mesmas.

4.6- Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova objetiva, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

4.7- A EAFSJE-MG não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas.

4.8- Durante a realização da prova objetiva, é vedada a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de máquinas de calcular ou qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, inclusive telefones celulares, sob pena de eliminação do(a) candidato(a) do Concurso.

4.9- DA PROVA OBJETIVA

4.9.1- A prova objetiva será realizada para todos os cargos e terá duração de 3 (três) horas.

4.9.2- A prova objetiva terá 40 (quarenta) questões com 4(quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo apenas 1(uma) a correta.

4.9.3- A prova objetiva será composta por duas partes: prova de conhecimentos gerais e prova de conhecimentos específicos. O número de questões de cada parte, por tipo de prova, será especificado junto aos programas, no anexo III deste edital.

4.9.4- A prova objetiva valerá 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos por questão.

4.9.5- Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento).

4.9.6- As questões da prova objetiva deverão ser respondidas em cartão de respostas específico, insubstituível e personalizado para cada candidato, o qual deve ser assinado por ele.

4.9.6.1- Para o preenchimento do cartão de respostas, o(a) candidato(a) deverá utilizar caneta esferográfica azul ou preta.

4.9.7- Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s) mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo(a) candidato(a).

4.9.8- Na prova objetiva, será atribuído nota 0(zero) à(s) questão(ões):

a) que contiver(em) mais de uma alternativa assinalada no cartão de respostas;

b) que estiver(em) sem nenhuma alternativa assinalada no cartão de respostas;

c) que NÃO estiver(em) assinalada(s) com caneta esferográfica azul ou preta no cartão de respostas.

4.9.9- Os candidatos somente poderão se retirar do local da prova objetiva após 1(uma) hora de seu início.

4.9.10- Os 3(três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local simultaneamente.

4.9.11- O candidato, ao encerrar a prova objetiva, entregará ao fiscal de sua sala o cartão de respostas devidamente assinado e o caderno de prova, podendo reter para si apenas a folha do caderno de prova em que consta a cópia do cartão de respostas.

4.10- DA PROVA DE TÍTULOS

4.10.1- Somente submeter-se-ão à prova de títulos os candidatos ao cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, habilitados na prova de desempenho didático, conforme estabelecido no item 4.11.

4.10.2- Para o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, à prova de títulos serão atribuídos, no máximo 61(sessenta e um) pontos, de acordo com a especificação abaixo:

Títulos

Pontos

a) Doutorado em área objeto deste Concurso ou na área de Educação.

25 (vinte e cinco)

b) Mestrado em área objeto deste Concurso ou na área de Educação.

20 (vinte)

c) Especialização em área objeto deste Concurso ou na área de Educação.

10 (dez)

d) Licenciatura Plena em área objeto deste Concurso ou na área de Educação ou Habilitação Pedagógica Docente - Esquema I.

07 (sete)

e) Aperfeiçoamento em área objeto deste Concurso ou na área de Educação, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, sendo 1(um) ponto por certificado.

Máximo de 05 (cinco)

f) Atestado de Exercício Profissional

· Serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 10 (dez) pontos, para o exercício profissional de Magistério, desde que devidamente comprovados.

· Será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 10 (dez) pontos, se o exercício profissional não for de Magistério, mas estiver relacionado com a área objeto deste Concurso, desde que devidamente comprovado. No caso de, em um mesmo período, o candidato tiver exercido atividades nos dois tipos citados, será considerado apenas o de maior peso.

Máximo de 10 (dez)

g) Livro editado relacionado com a área objeto do Concurso ou com Educação: serão atribuídos 03 (três) pontos, no caso de o candidato ser o único autor, ou esse número de pontos dividido pelo número de co-autores.

Máximo de

06 (seis)

h) Publicação em periódico especializado, nacional ou estrangeiro, relacionado com a área objeto deste Concurso ou na área de Educação, serão atribuídos 02 (dois) pontos.

Máximo de

08 (oito)

4.10.3- Não caberá recurso para a Prova de Títulos.

4.10.4- Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla em pós-graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título.

4.10.5- Para o(a) candidato(a) que possuir mais de um título de Licenciatura, será considerado apenas um título.

4.10.6- A classificação dar-se-á mediante o título apresentado pelo(a) candidato(a), conforme pontuação do quadro do item 4.10.2.

4.10.7- Os diplomas e/ou certificados de Mestrado e Doutorado serão válidos quando oferecidos em programas reconhecidos pela CAPES/MEC, bem como, os certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos de especialização, somente serão válidos quando oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

4.10.8- Os diplomas e certificados conferidos por instituições estrangeiras, reconhecidas pelo MEC, somente serão válidos quando traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado, convalidados para o território nacional e atenderem ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 28/01/2002, do Conselho Nacional de Educação.

4.10.9- Os títulos deverão ser apresentados em cópias legíveis e autenticadas, relacionados e organizados em folhas numeradas e rubricadas pelo(a) candidato(a), em pasta tipo classificados ou encadernados, contendo a cópia da ficha de inscrição do(a) candidato(a) e a comprovação mínima exigida para o cargo pretendido.

4.10.9.1- Os títulos correspondentes à formação mínima exigida para os cargos objetos deste Concurso não serão contados para a prova de títulos.

4.10.10- Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues no dia da prova de desempenho didático, à Comissão Organizadora deste Concurso, que estará instalada na sala do Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, no Prédio Escolar.

4.10.11- O diploma ou o certificado indicado no item 4.10.7 poderá ser substituído por certidão da Instituição de Ensino que o expedir, em que conste:

a) a conclusão do respectivo curso pelo(a) candidato(a); e

b) o respectivo diploma ou certificado foi expedido e se encontra em fase de registro junto aos órgãos competentes.

4.10.12- A prova de títulos não é eliminatória, tendo somente caráter classificatório.

4.11- DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

4.11.1- A prova de desempenho didático para o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, nas áreas/disciplinas previstas no anexo II, item 1, deste Edital, constará em uma aula de 45(quarenta e cinco) minutos, perante banca examinadora, com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade didática do(a) candidato(a), podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores da EAFSJE-MG.

4.11.2- Serão convocados com, no mínimo, 3(três) dias de antecedência, para participar da prova de desempenho didático, os candidatos aprovados na prova objetiva, em ordem decrescente dos pontos obtidos, até oito vezes os números de vagas para cada área/disciplina do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus previstas no anexo II, item 1, deste Edital.

4.11.3- Em ocorrendo empate dos pontos na posição limite, serão convocados todos com a mesma média.

4.11.4- Os candidatos que, mesmo tendo obtido a nota mínima na prova objetiva a que se submeteram, não obtiverem a classificação referida no item 4.11.2 e como conseqüência não forem convocados para a prova de desempenho didático, poderão ser chamados para a prova de desempenho didático caso não haja candidato aprovado dentre os primeiros convocados.

4.11.5- A convocação será feita mediante aviso de convocação disponibilizado na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, na Guarita (Portão da Escola) e no sítio da EAFSJE-MG: www.agronet.gov.br.

4.11.6- No aviso de convocação constará número de inscrição do(a) candidato(a), a nota obtida na etapa anterior, o local de realização da prova, a data e a hora do sorteio do tema da prova.

4.11.7- O(A) candidato(a), ao se apresentar para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverá estar munido(a) de comprovante de inscrição e um documento oficial de identidade (item 4.3), bem como entregar, obrigatoriamente, à Banca Examinadora um plano de aula em 3(três) vias, devidamente assinadas.

4.11.8- A prova de desempenho didático será avaliada em 100 (cem) pontos, e somente será considerado(a) habilitado(a) na referida prova o(a) candidato(a) que obtiver, no mínimo, 70 (setenta) pontos.

4.11.9- O conteúdo da prova de desempenho didático será sorteado dentre os conteúdos contidos no anexo III deste Edital, pela Comissão Encarregada pelo Concurso, 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova de Desempenho Didático do primeiro candidato.

4.11.10- A ordem e horário da prova de desempenho didático de cada candidato(a) serão igualmente sorteados no momento do sorteio do ponto.

4.11.11- Os resultados a que se referem os itens 4.11.9 e 4.11.10 serão disponibilizados na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, na Guarita (Portão da Escola) e no sítio da EAFSJE-MG: www.agronet.gov.br.

4.11.12- Não é obrigatória a presença do(a) candidato(a) ao sorteio do ponto para a prova de desempenho didático, porém, é de sua responsabilidade o conhecimento deste ponto.

4.11.13- Caso não haja candidato(a) aprovado(a) nesta etapa, serão convocados novos candidatos nos termos do item 4.11.4

4.11.14- Não será permitida a presença, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 4.11.1.

4.11.15- Não caberá recurso para a Prova de Desempenho Didático.

5. DoS ResultadoS E DA CLASSIFICAÇÃO

5.1- Para o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, a prova objetiva e a prova de títulos terão peso 1 (um), e a prova de desempenho didático terá peso 1,5 (um vírgula cinco).

5.2- A nota final dos candidatos aos cargos Técnico-Administrativos em Educação será a obtida na prova objetiva.

5.3- A classificação dos candidatos ao cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus será feita obedecidos os seguintes critérios:

5.3.1- Os candidatos aprovados na prova objetiva e na prova de desempenho didático serão classificados por cargo/disciplina/área, em ordem decrescente dos pontos obtidos, com base nas notas das provas realizadas, somando-se a prova de títulos.

5.3.2- Em caso de empate no total de pontos, aplicar-se-á, para desempate, o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

5.3.3- Para os candidatos que não estão amparados pelo item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o(a) candidato(a) que:

1º) obtiver maior número de pontos na prova de desempenho didático;

2º) obtiver maior número de pontos na prova objetiva

3º) possuir o maior Título de pós-graduação entre os previstos no subitem 4.10.2;

4º) possuir maior tempo de serviço, desde que devidamente comprovado;

5º) for casado;

6º) for mais idoso.

5.4- A classificação dos candidatos aos cargos Técnico-Administrativos em Educação será feita obedecidos os seguintes critérios:

5.4.1- Os candidatos aprovados na prova objetiva serão classificados por cargo/função, em ordem decrescente dos pontos obtidos.

5.4.2- Em caso de empate no total de pontos, aplicar-se-á, para desempate, o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do art. 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

5.4.3- Para os candidatos que não estão amparados pelo item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o(a) candidato(a) que:

1º) obtiver maior número de pontos na prova específica.

2º) obtiver maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;

3º) for casado;

4º) for mais idoso.

5.5- O resultado final do Concurso será homologado por ato do Diretor-Geral da EAFSJE-MG e publicado no Diário Oficial da União, respeitada a ordem de classificação dos aprovados.

6. Do Prazo de Validade dos Concursos

6.1- O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, conforme consta do Decreto n.º 4.175, de 27 de março de 2002 e na CF/88, art. 37, inc. III, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.

7. DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

7.1- Aos portadores de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para o cargo, cujas atividades sejam compatíveis com a sua deficiência;

7.2- Os candidatos alcançados pelo citado dispositivo legal deverão declarar, quando da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submetendo-se, quando convocados à perícia médica por junta médica oficial que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência que o capacite ou não para o exercício do cargo.

7.3- A inobservância do disposto no subitem anterior acarretará na perda do direito reservado aos candidatos em tais condições.

7.4- Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/1989.

8. DAS exigências para nomeação

8.1- Os candidatos aprovados serão nomeados obedecendo-se a ordem de classificação por Cargo.

8.2- A aprovação e a classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso no Quadro de Pessoal da EAFSJE-MG, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração.

8.3- Os candidatos, quando nomeados, terão prazo de 30(trinta) dias a partir da publicação da respectiva Portaria de nomeação no Diário Oficial da União para tomar posse e o prazo máximo de 15(quinze) dias após a posse para entrar em exercício.

8.3.1- A escolaridade e requisitos exigidos para os cargos indicados no anexo II deverão ser comprovados no ato da nomeação.

8.4- Não serão aceitos pedidos de remoção e/ou redistribuição no período de estágio probatório (três primeiros anos), salvo no interesse da Instituição.

8.5- O(A) candidato(a), quando convocado(a) para nomeação, deverá comparecer à Perícia Médica Oficial do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, apresentando os seguintes exames e laudos médicos, expedidos, no máximo, há 30(trinta) dias:

8.5.1- Para todos os cargos, ambos os sexos e faixas etárias:

a) exames de sangue: hemograma completo com plaquetas, glicemia de jejum, uréia e creatinina;

b) exame de urina: urina rotina;

c) exame de fezes: parasitológico de fezes;

d) vacinação atualizada: febre amarela, tríplice viral e dupla adulto;

8.5.2- Para todos os homens acima de 40 anos:

a) exame de sangue: dosagem plasmática de P.S.A.;

b) eletrocardiograma com laudo cardiológico;

c) RX de tórax com laudo radiológico;

8.5.3- Para todas as mulheres acima de 40 anos:

a) laudo médico de exame ginecológico;

b) eletrocardiograma com laudo cardiológico;

c) RX de tórax com laudo radiológico;

8.5.4- Apenas para o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus:

a) videolaringoscopia com laudo de otorrinolaringologista.

8.6- Os candidatos aprovados, quando de sua nomeação, deverão apresentar o registro no respectivo Conselho Profissional, para os cargos que o exigir.

8.7- Conforme está previsto no art. 67 do Decreto nº 94.664/1987, poderão ser aproveitados os candidatos habilitados em concursos públicos promovidos por outros órgãos ou entidades públicas federais, de acordo com a classificação constante do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso publicado em Diário Oficial da União.

9. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

9.1- Não será concedida vista de prova objetiva. Facultar-se-á, entretanto, ao(à) candidato(a), dirigir à Comissão encarregada pelo Concurso Público, mediante requerimento devidamente fundamentado e protocolado na Secretaria do Gabinete da Direção-Geral, um único recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da divulgação do resultado.

9.1.1- Somente será aceita solicitação de pedido de revisão endereçada à Comissão Organizadora do Concurso Público, que contenha:

a) pedido constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do(a) candidato(a);

b) folhas separadas e numeradas para questões diferentes;

c) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo(a) candidato(a) e da resposta
divulgada pela EAFSJE-MG;

d) Argumentação lógica e consistente.

9.1.2- Não será aceito pedido de revisão via fax e/ou correio eletrônico (e-mail) ou postados pelo correio.

9.2- Serão indeferidos, sumariamente, todos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no item 9.1, sendo para tanto considerada a data e hora do respectivo protocolo.

9.3- O resultado do recurso estará à disposição do interessado na Coordenação-Geral de Recursos Humanos da EAFSJE-MG, 24 (vinte e quatro) horas após o registro de entrega.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1- O extrato deste Edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e o inteiro teor do Edital estará disponibilizado na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, no sítio da EAFSJE-MG: www.agronet.gov.br, bem como afixado em outros estabelecimentos.

10.2- Os resultados finais deste Concurso Público serão disponibilizados na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, na Guarita (Portão da Escola) e no sítio da EAFSJE-MG: www.agronet.gov.br, conforme abaixo:

a) Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Pedagogo, Psicólogo, Assistente em Administração e Técnico em Agropecuária) - a partir do dia 31/10/2007;

b) Cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus - a partir do dia 19/11/2007.

10.3- Os atos de homologação dos resultados finais serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e disponibilizados na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, na Guarita (Portão da Escola) e no sítio da EAFSJE-MG: www.agronet.gov.br.

10.4- Será excluído do Concurso o(a) candidato(a) que:

a) fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) não mantiver atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço/telefone constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o(a) candidato(a) deverá encaminhar documento à Coordenação-Geral de Recursos Humanos da EAFSJE-MG indicando o novo endereço/telefone;

c) for considerado(a) culpado(a) de incorreções ou descortesias com qualquer membro da Comissão/aplicadores/ficais de prova;

d) for surpreendido(a), durante a aplicação das provas, em comunicação com outro(a) candidato(a), verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

e) for apanhado(a) em qualquer flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

f) ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;

g) retirar-se da sala, em desacordo com os itens 4.9.9, 4.9.10 e/ou 4.9.11, deste Edital.

10.5- A inscrição do(a) candidato(a) implicará no reconhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

10.6- O(A) candidato(a) aprovado(a) no Concurso, convocado para nomeação, que não aceitar a sua indicação para assumir o cargo na EAFSJE-MG para o qual concorreu, ficará automaticamente excluído do Concurso.

10.7- Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, designada pela Portaria nº 094 de 18/07/2007, publicada no Boletim de Serviço nº 07/2007.

São João Evangelista-MG, 29 de agosto de 2007

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
Diretor-Geral

ANEXO I

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - OBJETO DO EDITAL Nº 07 DE 29/08/2007.

ETAPA/ATIVIDADE

DATA DE REALIZAÇÃO

- Publicação do Edital

31/08/2007

- Inscrições pela Internet

03/09/2007 a 02/10/2007

- Inscrições no Prédio de Administração da EAFSJE-MG (exceto sábados, domingos e feriados)

03/09/2007 a 04/10/2007

- Prova objetiva

21/10/2007

-Divulgação do gabarito

22/10/2007

- Divulgação do resultado - prova objetiva

24/10/2007

- Recurso - prova objetiva

24/10/2007 a 26/10/2007

- Publicação no Diário Oficial da União e divulgação do resultado final dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

31/10/2007

Convocação para a prova de desempenho didático

01/11/2007

- Sorteio de ponto para a prova de desempenho didático

05/11/2007

- Prova de desempenho didático

07/11/2007

- Avaliação dos títulos

12/11/2007

- Publicação no Diário Oficial da União e divulgação do resultado final do Cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus

19/11/2007

ANEXO II

CARGOS, ESCOLARIDADE/REQUISITOS E VAGAS - OBJETO DO EDITAL Nº 07 DE 29/08/2007

Item 1- Cargo: Professor de Ensino de 1º e 2º Graus

Área / Disciplina

Formação mínima exigida

Número de vagas

Informática

Graduação em Informática, ou Ciência da Computação, ou Sistema de Informação, ou Engenharia da Computação, ou Processamento de Dados, ou Tecnologia em Informática.

01

Letras/Inglês

Graduação em Letras

01

Engenharia Florestal

Graduação em Engenharia Florestal

01

Item 2- Cargos de Nível Superior da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação

Cargo/Função

Formação mínima exigida

Número de vagas

Pedagogo/área

Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar

01

Psicólogo/área

Graduação em Psicologia, com Registro no Conselho Competente.

01

Item 3- Cargos de Nível Médio da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação

Cargo/Função

Formação mínima exigida

Número de vagas

Assistente em Administração

Curso Médio Profissionalizante mais experiência comprovada de 12 (doze) meses em área relacionada às atribuições do cargo; ou Médio Completo mais experiência comprovada de 12 (doze) meses em área relacionada às atribuições do cargo.

03

Técnico em Agropecuária

Curso Médio Profissionalizante (Técnico Agrícola com Habilitação em Agropecuária) ou Médio Completo mais Curso Técnico Agrícola com Habilitação em Agropecuária, com Registro no Conselho Competente.

01

ANEXO III

PROVAS E PROGRAMAS - OBJETO DO EDITAL Nº 07 DE 29/08/2007

1- Cargo: Professor de Ensino de 1º e 2º Graus

1.1- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todas as áreas/disciplinas:

a) Língua Portuguesa - 5 questões

Compreensão de texto; pontuação; sintaxe; crase; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal; estrutura do período e da oração; emprego de tempo e modos verbais; emprego e colocação de pronomes; conotação e denotação.

b) Didático-Pedagógica - 10 questões

Abordagens do processo de ensino e aprendizagem. Concepções de currículo e a organização do currículo escolar da Educação Básica (Ensino Médio) e da Educação Profissional. Planejamento, planos e projetos educativos. Avaliação do processo ensino e aprendizagem. Aspectos legais da educação: capítulo III da CF/88, que trata de Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Parecer nº 15/98 e Resolução nº 03/98 do Ensino Médio. Parecer nº 16/99, Resolução nº 04/99 da Educação Profissional, Decreto nº 5.154/04, Decreto nº 5.840/06 do PROEJA e Código de Ética do Servidor Público: Decreto nº 1.171//94.

1.2- PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica para cada área/disciplina com 25 questões

a) Área de Estudo: INFORMÁTICA

Lógica de Programação: Algoritmos Estruturados. Metodologia de análise orientada a objetos: O Papel do Analista de Sistemas. Ciclo de Vida de um Sistema de Informação. Diagrama de Fluxo de Dados (DFD). Dicionário de Dados. Determinação de requisitos. Análise de casos de uso. O Processo de análise - Modelo essencial. Modelagem de Dados. Diagrama de Entidades. Relacionamentos. Teoria da Normalização. Java: Programação Orientada a objetos. Java Virtual Machine (JVM). Compiladores Just-in-Time (JIT). Java e Computação na Internet. JDK - Java Development Kit. Definição de Classes. Variáveis e Constantes. Compilar e Executar Aplicações. Tipos de Dados e Operadores. Nomes de Variáveis. Palavras Reservadas. Declaração de Variáveis. Operadores. Comparações. Operadores Lógicos. Concatenação de String's. Instruções de Controle de Fluxo. Controle de Fluxo em Java. Estrutura Condicional. Estrutura de Repetição. Ciclos. Encapsulamento. Classe. Herança. Polimorfismo. Classes. Criar e manipular objetos. Java Collections Framework (JCF). Applets. Java HTML Converter. Model-View-Controller (MVC). JDBC. Linguagem Unificada de Modelagem (UML): Fases do Desenvolvimento de um Sistema em UML. Notação da Linguagem de Modelagem Unificada. Diagrama Use-Case e descrição. Diagrama de Classes. Diagrama de Objetos. Diagrama de Estado. Diagrama de Seqüência. Diagrama de Colaboração. Diagrama de Atividade. Diagrama de Componente. Diagrama de Execução. Banco de Dados: Arquitetura, Modelos Lógicos e Representação Física. Definição e Objetivo do Modelo E-R. Implantação, Administração e Otimização de SGBDs relacionais. Linguagem de consulta a banco de dados relacionais (Query Language). Redes de Comunicação: Meios de Transmissão. Técnicas Básicas de Comunicação. Topologia de redes de computadores. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de Referência OSI. Arquitetura Cliente/Servidor. Fibras ópticas. Redes Wireless. Equipamentos de interconexão de redes de computadores (Repetidores, Hubs, Bridges, Roteadores, Switches, Gateways). Protocolos e Serviços TPC/IP, DNS, DHCP, HTTP, POP e SMTP. Proxy (cache e reverso).

b) Área de Estudo: LETRAS/INGLÊS

Verb Tenses. Modal auxiliary verbs. Possessive adjectives and pronouns. Genitive case. Personal, reflexive and emphasizing pronouns. Prepositions. Plural of nouns. Indefinitive pronouns. Interrogatives. Degrees of adjectives. Relative pronouns. Adverbs. Passive Voice. Reported Speech. Comprehension of texts.

c) Área de Estudo: ENGENHARIA FLORESTAL

Dendrologia: Definição, evolução e importância da dendrologia. Conceito e origem da árvore, classificação e nomenclatura. Características dendrológicas. Métodos de reconhecimento de árvores na floresta tropical.Gimnospermas de interesse florestal. Angiospermas de interesse florestal. Observações fonológicas. Estudos das famílias de interesse florestal. Propagação de Espécies Florestais: Princípios de propagação de plantas. Embalagens usadas na produção de mudas. Substratos, adubação, irrigação, tratos culturais, controle fitossanitário. Ontogênese e estruturas das sementes de angiospermas e gimnospermas. Maturação, dispersão e Fisiologia da germinação. Vigor, dormência das sementes e produção de mudas por sementes. Variação em espécies florestais e seleção de árvores. Métodos de melhoramento baseados em seleção de populações e seleção individual. Sistemas de reprodução, hibridação e composição genética das populações florestais. Produção de mudas por propagação vegetativa e seleção de plantas para retirada de material de propagação. Parâmetros de avaliação de qualidade de mudas e custo de produção de mudas. Infraestrutura de Viveiros: Implantação de viveiros permanentes e provisórios. Localização e tipos de viveiros. Quebra-ventos e estruturas para sombreamento e drenagem. Instrumentos de controle de fatores no viveiro. Máquinas para desinfecção, preparação de substratos e enchimento de tubetes e sacolas. Estufas e produção protegida. Captação de água (chuva, poço, rio) e sistemas de irrigação e para viveiro. Estrutura para jardim clonal. Equipamentos para pulverização e adubação foliar. Dimensionamento da estrutura física do viveiro e orçamento dos custos de infraestrutura. Composição de projeto e licenciamento do viveiro florestal. Inventário Florestal: Inventário Florestal - Definição e tipos. Técnicas de Amostragem. Equipamentos de mensuração e estimativas. Medição de diâmetro, altura, área basal. Cubagem de tronco e tabelas de volume simples e dupla entrada. Estimativa de volumes por unidade de área. Avaliação de biomassa. Principais fases de um levantamento por amostragem. Erros usuais em inventários florestais. Planejamento de inventário em florestas nativas (fluxograma, Rede Pert, Cronograma). Tipos de Inventário Florestal. Culturas Florestais Exóticas: Escolha e classificação de espécies exóticas com potencial de produção no Brasil. Otimização do uso da cultura florestal exótica e importância da produção, venda e/ou distribuição de mudas. Bancos de sementes e métodos de obtenção das mudas para culturas florestais exóticas. Legislação específica e certificação, bases bioecológicas da silvicultura. Análises, interpretações de análises, correções e preparo do solo, coveamento, técnicas de plantio. Práticas culturais: controle de doenças/pragas e ervas daninhas, adubação e limpeza. Corte, colheita florestal, transporte e movimentação de produtos florestais. Padronização e processamento inicial dos produtos florestais. Técnicas para regeneração de povoamentos florestais. Estruturas e patrimônios necessários para produção de culturas exóticas. Custos da produção, do beneficiamento e da agregação de valor aos produtos florestais. Carvoejamento: A madeira como opção energética. Carbonização da madeira. Propriedades físicas e mecânicas do carvão vegetal. Utilidades e mercado do carvão vegetal. Estudo do tempo e da temperatura no processo de carbonização. Carbonização contínua e descontínua. Classificação do carvão vegetal. Construção de fornos de alvenaria. Noções de gaseificação da madeira, do carvão e obtenção de sub-produtos. Embalagens para transporte e venda do carvão vegetal. Custos da empresa na produção de carvão vegetal. Prevenção e Combate a Incêndio Florestal: Combustão, propagação de incêndios e classificação dos incêndios. Danos causados por incêndios no Brasil. Tipos, causas de incêndios, triângulo do fogo, e primeiros socorros. Comportamento dos incêndios florestais. Ciclo do fogo, planos de proteção, ações de prevenção de incêndios e sistema de detecção e alarme. Treinamento de pessoal com equipamentos e ferramentas e queima controlada. Etapas de combate e sistemas de extinção e métodos de combate a incêndios. Determinação das causas. Legislação e normas brasileiras relativas à proteção contra incêndio. Inspeções oficiais: órgãos públicos e seguradoras. Culturas Florestais Nativas: Escolha e classificação de árvores nativas com potencial de produção no Brasil. Culturas florestais nativas na propriedade rural, coleta e bancos de sementes das árvores florestais nativas. Importância da produção, venda e/ou distribuição e métodos de obtenção de mudas para culturas florestais nativas. Análises, interpretações de análises, correções e preparo do solo, coveamento e técnicas de plantio. Práticas culturais: controle de doenças/pragas e ervas daninhas, adubação e limpeza. Colheita florestal de madeira e de frutos de espécies nativas destinados à produção de sucos ou a culinária. Colheita de palmitos destinados à produção de conservas e de folhas destinadas à produção de essências ou chá. Colheita de resinas ou látex destinados à indústria. Estruturas e patrimônios necessários para produção de culturas nativas. Transporte e movimentação de produtos florestais e custos da produção das culturas florestais nativas. Custos do beneficiamento, agregação de valor, padronização e processamento dos produtos florestais. Mecanização Florestal: Energias disponíveis para produção mecanizada. Uso da mecanização para captação e condução de água. Motores elétricos e itens necessários para seu uso. Motores de combustão interna e sistemas auxiliares para seu funcionamento. Consumo dos motores. Máquinas para correção, preparo do solo e coveamento. Máquinas para pulverização, adubação e limpeza nas culturas florestais. Máquinas para corte, colheita florestal, transporte e movimentação de produtos florestais. Máquinas para processamento inicial dos produtos florestais. Impactos da mecanização no custo da produção florestal. Imunização da Madeira: A natureza da madeira. Propriedades mecânicas e relações com a umidade e a densidade. Aspectos tecnológicos de processamento: limpeza, secagem, usinagem. Finalidade de uso da madeira imunizada e escolha do método de tratamento. Produtos e equipamentos usados na imunização. Métodos de Imunização. Usinas de imunização. Controle de resíduos. Armazenamento e comercialização da madeira tratada.

2- Cargos de Nível Superior da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação

2.1- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos os cargos.

a) Língua Portuguesa - 10 questões

Compreensão de texto. Pontuação. Sintaxe. Crase. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Estrutura do período e da oração. Emprego de tempo e modos verbais. Emprego e colocação de pronomes. Conotação e denotação.

b) Noções de Informática - 5 questões

Software: Uso de Antivírus. Uso de Sistemas Operacionais (Microsoft Windows XP). Editores de Texto (Microsoft Word). Planilhas Eletrônicas (Microsoft Excel). Apresentação de Slides (Microsoft Power Point) Procedimento para realização de cópia de segurança (backup - gravação em CD's e DVD's). Organização de arquivos (criação de diretórios e manipulação de arquivos). Hardware: Microcomputador - noção de configuração básica e componentes, periféricos comuns, seu funcionamento básico e aplicação. Impressoras - conhecimento básico, classificação e operação. Rede: Conceitos de internet e intranet. Uso do Correio Eletrônico. Uso de Navegadores (browsers) de Internet.

2.2- PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica para cada cargo com 25 questões

a) Pedagogo/área

A Pedagogia como teoria e prática da educação. Tendências pedagógicas em educação. Abordagens do processo ensino-aprendizagem. Concepções de currículo e a organização do currículo escolar da Educação Básica (Ensino Médio) e da Educação Profissional. Planejamento, planos e projetos educativos. Projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico). Formação docente. Avaliação institucional. Desenvolvimento interpessoal, comportamento grupal e intergrupal, liderança, equipe multidisciplinar. Diversidade cultural e inclusão social. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa. Pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos. Leitura e interpretação de indicadores sócio-educacionais e econômicos. Aspectos legais da educação: capítulo III da CF/88 que trata de educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, Parecer nº 15/98, Resolução nº 03/98 do Ensino Médio, Parecer nº 16/99, Resolução nº 04/99 da educação profissional, Decreto nº 5.154/04, Decreto nº 5.840/06 do PROEJA, Estatuto da Criança e Adolescente, legislação de portadores de necessidades especiais, Lei nº 8.112/90 e suas alterações e Código de Ética do Servidor Público: Decreto nº 1.17194.

b) Psicólogo/área

O Papel do Orientador Educacional. Planejamento das atividades de Orientação Educacional. Disciplina escolar: desafios e oportunidades. Projetos pedagógicos: construção e compromisso de todos. Trabalhos interdisciplinares: um meio de dar significado ao conhecimento. Fundamentos de Psicopedagogia: histórico, objeto de estudo, embasamento teórico, campo de atuação. Diagnóstico Psicopedagógico. Técnicas de diagnóstico psicopedagógico: entrevistas, anamnese, hora do jogo, EOCA, observações, avaliação da leitura e escrita, avaliação do raciocínio matemático, par educativo, desenho da família, avaliação psicomotora, provas operatórias. Intervenção psicopedagógica. Desenvolvimento cognitivo: Piaget e Vygotsky. Modalidades de aprendizagem. Desenvolvimento psicomotor e o processo de aprendizagem. Desenvolvimento afetivo-emocional. Transtornos e dificuldades de aprendizagem. Psicopedagogia e as relações interpessoais. Aspectos legais da educação: capítulo III da CF/88 que trata de educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, Parecer nº 15/98, Resolução nº 03/98 do Ensino Médio, Parecer nº 16/99, Resolução nº 04/99 da educação profissional, Decreto nº 5.154/04, Decreto nº 5.840/06 do PROEJA, Estatuto da Criança e Adolescente, legislação de portadores de necessidades especiais, Lei nº 8.112/90 e suas alterações e Código de Ética do Servidor Público: Decreto nº 1.17194.

3- Cargos de Nível Médio da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos os cargos.

a) Língua Portuguesa - 10 questões

Compreensão de texto. Pontuação. Sintaxe. Crase. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Estrutura do período e da oração. Emprego de tempo e modos verbais. Emprego e colocação de pronomes. Conotação e denotação.

b) Noções de Informática - 5 questões

Software: Uso de Antivírus. Uso de Sistemas Operacionais (Microsoft Windows XP). Editores de Texto (Microsoft Word). Planilhas Eletrônicas (Microsoft Excel). Apresentação de Slides (Microsoft Power Point) Procedimento para realização de cópia de segurança (backup - gravação em CD's e DVD's). Organização de arquivos (criação de diretórios e manipulação de arquivos). Hardware: Microcomputador - noção de configuração básica e componentes, periféricos comuns, seu funcionamento básico e aplicação. Impressoras - conhecimento básico, classificação e operação. Rede: Conceitos de internet e intranet. Uso do Correio Eletrônico. Uso de Navegadores (browsers) de Internet.

PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Específica a cada cargo com 25 questões.

a) Assistente em Administração

CF/88 - Títulos II - dos Direitos e Garantias Fundamentais e Título III - da Organização do Estado; Lei nº 8.112/90 e suas alterações. Serviços Públicos: conceitos e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Noções básicas nos serviços gerais de Secretaria: preparar, preencher e tratar documentos, preparar relatórios, formulários e planilhas, executar rotinas de apoio na área de recursos humanos. Noções básicas de administração geral, contabilidade, finanças. Redação e correspondências oficiais: qualidades de linguagem, formas de tratamento (pronomes, empregos e abreviaturas) e documentos (ata, ofício, edital, memorando, requerimento e relatório). Relações interpessoais. Prevenção de acidentes de trabalho. Ética no Trabalho. Atualidades: tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, cidadania, Direitos Humanos e responsabilidade social e ambiental. Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Código de Ética do Servidor Público: Decreto nº 1.17194.

b) Técnico em Agropecuária

ASPECTOS GERAIS DAS CULTURAS (plantio, tratos culturais e colheita): a) Permanentes - eucalipto, café, fruticultura. b) Anuais - milho, feijão, cana-de-açúcar, mandioca. c) Oleráceas. Aspectos do Solo: constituição, perfil, amostragem, calagem, adubação, matéria orgânica, importância da matéria orgânica e práticas de conservação do solo. Mecanização Agrícola: manutenção, regulagem e operação de máquinas e implementos agrícolas: arado, grade aradora, grade niveladora, pulverizador, semeadora adubadeira, roçadeira. Tipos de preparo de solo (convencional, cultivo mínimo e plantio direto). Topografía: marcação de curva de nível, determinação de declividade, medição de áreas. Operação de instrumentos topográficos, teodolito e GPS. Irrigação: noções dos Sistemas de Irrigação, determinação da unidade do solo (capacidade de campo, ponto de murchamento, turno de rega, freqüência de irrigação e manejo do sistema de irrigação). Viveiro de Mudas: propagação sexuada e assexuada (coleta e preparo de sementes, semeadura, estaquia e enxertia e tratos fitossanitários em viveiros). Defensivos Agrícolas: classificação toxicológica, regulagem e utilização de equipamento e controle de plantas daninhas. Pragas e Doenças: identificação das principais pragas e doenças das culturas e seu controle. ASPECTOS GERAIS DAS CRIAÇÕES (bovinocultura de leite, equideocultura, suinocultura, caprinocultura, avicultura de corte e postura): planejamento da produção. principais raças, híbridos e cruzamentos, alimentação e nutrição, manejo sanitário, manejo reprodutivo, manejo da produção, manejo de dejetos, principais doenças, construções e instalações. Forragicultura: formação de pastagem e capineira, produção de silagem, produção de feno. Apicultura: biologia da abelha, colméia, núcleo, acessórios, equipamentos, acessórios apícolas, localização, instalação de apiário, povoamento, manejo apícola, criação, introdução de rainha, produtos apícolas - extração/coleta, comercialização e inimigos das abelhas. CF/88 - Títulos II - dos Direitos e Garantias Fundamentais e Título III - da Organização do Estado, Lei nº 8.112/90 e suas alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Código de Ética do Servidor Público: Decreto nº 1.17194.

ANEXO IV

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS - OBJETO DO EDITAL Nº 07 DE 29/08/2007

1) CARGO: PROFESSOR DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Realizar atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, bem como as que estendam à comunidade atividades sob a forma de cursos e serviços especiais.

2) CARGO: PEDAGOGO/ÁREA - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

3) CARGO: PSICÓLOGO/ÁREA - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

4) CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

5) CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

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