Decisão Judicial denega mandado de segurança impetrado por candidatos

Defensoria Pública da Bahia mantém certame após decisão judicial controversa envolvendo candidatos prejudicados.
Sexta-feira, 24 de setembro de 2010 às 10h10
Decisão Judicial denega mandado de segurança impetrado por candidatos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia torna pública a decisão da juíza, referente ao mandado de segurança (nº 37.344/11) impetrado pelos 33 candidatos que se sentiram prejudicados na realização da 2ª etapa da Prova Discursiva do Concurso para o provimento de vagas para o cargo de Defensor Público. As provas foram realizadas no último domingo (9 de janeiro de 2011), na Faculdade Social da Bahia, em Salvador.

A decisão denega o pedido dos candidatos, o que dá continuidade normal ao certame, de acordo com os prazos e regras estipuladas em Edital. A Defensoria Pública mantém seu posicionamento quanto à regularidade da divulgação da convocação de candidatos para a 2ª Etapa do Concurso Público, feita de forma única - sem segunda lista de retificação - no Diário Oficial do Estado e nos endereços eletrônicos da Cespe/UnB (organizadora) e da própria Defensoria. Para esta 2ª Etapa, foram convocados 424 candidatos. Neste Concurso Público, foram inscritos 4.762 candidatos. As próximas Etapas do certame serão Prova de Tribuna e Comprovação de Títulos. Todo o processo será divulgado no site da organizadora, Cespe/UnB.

Mais informações através do endereço eletrônico www.defensoria.ba.gov.br.

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Nota de Esclarecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Concurso Público - Nota de Esclarecimento:

A Defensoria Pública do Estado da Bahia esclarece que, referente à realização da 2ª Etapa do Concurso Público para o provimento de vagas para Defensor Público, o mesmo transcorre com naturalidade, de acordo com o estipulado pelo Edital.

As Provas Discursivas do certame, organizado pela Cespe/UnB (www.cespe.unb.br), ocorrem neste domingo, na Faculdade Social da Bahia, em Salvador. De acordo com as tratativas do mesmo, a divulgação dos resultados das Etapas se dá pelo Diário Oficial do Estado e pelo site da organizadora, sendo o site da Defensoria, reforço a estas divulgações. No dia 29 de dezembro, foram divulgados, nestes veículos, o resultado da Prova Objetiva - com as pontuações de cada candidato inscrito no Concurso Público - e, logo abaixo, a convocação para as Provas Discursivas daqueles que lograram êxito na primeira etapa (Prova Objetiva), conforme regras de pontuação estipuladas pelo Edital.

No site da Defensoria Pública, foi divulgada mesma lista divulgada pela Organizadora do Concurso (única lista divulgada), contendo, informações na seguinte ordem: resultado final da Prova Objetiva, resultado final na Prova Objetiva dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, convocação para as Provas Discursivas, convocação para as Provas Discursivas dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, duração e locais de prova.

Dessa forma, a Comissão do Concurso, na Defensoria Pública, entende que - diferente de erro - o que houve foi uma equivocada interpretação do que consta no referido Edital, por parte dos candidatos.

Ainda assim, a Comissão manifesta seu entendimento de que aqueles que se considerarem prejudicados, devem buscar os caminhos legais para a resolução desta e de qualquer outra questão que envolva sua participação neste certame. A Defensoria Pública do Estado da Bahia se coloca à disposição para qualquer esclarecimento.

Mais informações através do endereço eletrônico www.defensoria.ba.gov.br.

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50 vagas para Defensor Público na Defensoria Pública do Estado da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (www.defensoria.ba.gov.br), torna público, para ciência dos interessados, que se acham abertas às inscrições para o Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público de Classe Inicial do Estado da Bahia.

Sobre as inscrições:

  • As inscrições ao Concurso serão realizadas via Internet, através do endereço eletrônico www.cespe.unb.br, no período de 29 de setembro de 2010 a 28 de outubro de 2010.
  • Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará local com acesso à Internet, no período entre o dia 29 de setembro de 2010 e o dia 28 de outubro de 2010, localizado na Avenida Joana Angélica - nº 150, Nazaré, Centro, Campo da Pólvora, Salvador-BA.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00 no qual já estão incluídas as despesas referentes aos serviços bancários pelo recebimento das inscrições. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 10 de novembro de 2010.
Sobre a realização das Provas:

Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos mediante aplicação de prova objetiva (P1), de prova discursiva (P2) e de prova discursiva (P3), todas de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação, bem como Prova de Tribuna (P4) e avaliação de títulos (P5), ambas de caráter classificatório.

  • A Prova Escrita será realizada no dia 5 de dezembro de 2010, em local e horário a ser posteriormente divulgado, através do portal eletrônico da empresa organizadora do concurso público na data provável de 25 de novembro de 2010, tendo a duração de 5 horas.

O prazo de validade deste concurso será de 2 anos, a partir da publicação oficial de seu resultado, podendo ser prorrogado, por igual período.

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