CPRH - Ag. Est. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PE

CPRH - AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA CONJUNTA SAD/CPRH Nº 94, DE 30/07/2008

ALTERADO PELAS ERRATAS I E II

Notícia:   300 vagas para a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PE

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - CPRH, tendo em vista o teor da Lei nº 13.498, de 02/07/2008, assim como o teor da Deliberação Ad Referendum n° 044/2008, do Conselho Superior de Política de Pessoal - CSPP,

RESOLVEM:

I. Abrir Concurso Público para o preenchimento de 300 (trezentos) cargos de nível superior, técnico e médio integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, cujas normas são as constantes do Edital, anexo único desta Portaria Conjunta.

II. Determinar que o concurso público de que trata o item anterior terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da CPRH, a contar da homologação de seu resultado final, no Diário Oficial do Estado.

III. Estabelecer que será responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE, a criação dos instrumentos necessários à inscrição, elaboração, aplicação e correção das provas de conhecimento, elaboração de relatórios, publicação dos resultados parciais e final, além da ampla divulgação de todos os atos e comunicados que se fizerem necessários.

IV. Esclarecer que os candidatos que vierem a ocupar os cargos de que trata o item I desta Portaria serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei nº 6.123/68, e suas alterações, e cumprirão jornada de trabalho correspondente a 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelece o § 2º do art. 1º da Lei nº 13.498, de 02/07/2008.

V. Definir que o edital do presente concurso estará disponível, para consulta, nos endereços eletrônicos www.upenet.com.br e www.cprh.pe.gov.br, nos quadros de aviso da sede da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH e de suas regionais.

VI. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela concepção e acompanhamento do certame, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:

NOME

CARGO

MATRÍCULA

ÓRGÃO/ENTIDADE

Ivete Jurema Esteves Lacerda

Coordenadora Geral de Recursos Humanos

19.739-4

IRH

Dayse Avany Feitoza Cavalcanti

Assessora de Pessoas

19.752-1

IRH

Haroldo Augusto Fernandes Júnior

Gestor de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete

263.270-5

SAD

Vilalba Soares de Mendonça

Chefe das Unidades Integradas de Gestão Ambiental - UIGA's.

205-4

CPRH

Solange Marina Barros da Costa

Chefe da Unidade de Recursos Humanos

049-3

CPRH

VII. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação

VIII.Revogam-se as disposições me contrário.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário de Administração

HÉLIO GURGEL CAVALCANTI
Diretor Presidente da CPRH

ANEXO ÚNICO

(Portaria Conjunta SAD/CPRH n° 94 , de 30/07/2008)

EDITAL

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se a selecionar candidatos visando ao preenchimento de cargos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, e será executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE, através da Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco - CONUPE.

1.2. A participação no Concurso é livre para quem atender, plenamente, aos requisitos exigidos para o exercício do cargo, na forma estabelecida no Anexo II, deste Edital.

1.3. Ao inscrever-se, o candidato estará concordando, plenamente, com as condições estabelecidas no Edital.

1.4. Os documentos comprobatórios das condições e dos requisitos para o exercício dos Cargos deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados e classificados no Concurso, quando convocados para nomeação.

1.5. A Comissão de Concurso - CONUPE, a partir da publicação do Edital e durante todas as etapas que envolvem a realização do Concurso, tornará disponíveis informações via Internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br e dos telefones (81) 3183-3710 e 3183-3752.

2. DOS CARGOS E DAS VAGAS

2.1. A denominação dos cargos, atribuições, requisitos para posse, vencimento e quantitativo de vagas encontram-se discriminados no Anexo II deste Edital.

2.2. O Candidato só poderá inscrever-se para um único cargo e um único local de trabalho. Caso ocorra mais de uma inscrição, será validada apenas a última inscrição efetuada, ficando canceladas(s) a(s) anterior (es), não sendo restituído o(s) valor (es) pago (s).

2.3. Os candidatos que vierem a ocupar os cargos de que trata este edital serão distribuídos a critério e conveniência da Direção da Agência.

2.3.1 Os candidatos aos cargos deverão ter disponibilidade para viagens em todo Estado de Pernambuco e, eventualmente, fora dele.

2.5. Vagas Destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais

2.5.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo Inciso VI do Art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco, promulgada em 05/10/89, do Art. 37 do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo/função para o qual o candidato se inscreveu.

2.5.2. Para os candidatos de que trata o subitem anterior, serão reservadas 3% (três por cento) das vagas ou o mínimo de uma vaga por cargo/função oferecido, excetuando-se aqueles que ofereçam menos de 02 (duas) vagas.

2.5.2.1. Tendo em vista a distribuição de vagas por localidade, as vagas de que trata o subitem anterior serão situadas exclusivamente no Recife.

2.5.3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto Federal Nº 3.298/99.

2.5.4. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para todos os demais candidatos.

2.5.5. Os candidatos concorrerão a todas as vagas oferecidas, somente se utilizando das vagas reservadas, quando, tendo sido aprovados, for insuficiente a classificação obtida no quadro geral de candidatos, para habilitá-los à nomeação, obedecida sempre a pontuação mínima de aprovação.

2.5.6. Para concorrer às vagas, o Candidato deverá:

a) declarar, no ato de inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a, se auditiva, motora ou visual;

b) entregar impreterivelmente, no período estabelecido para as inscrições, laudo médico atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID bem como a provável causa da deficiência;

c) requerer condição especial para a realização das suas provas, caso necessite, no período estabelecido para a inscrição, utilizando-se do Modelo constante do Anexo IV, especificando o nome completo, o cargo, o número do documento de identidade e os recursos especiais necessários à aplicação da sua prova. O laudo médico, bem como o requerimento deverá ser entregue, diretamente ou via SEDEX postado até o último dia da inscrição, endereçado à Coordenação de Concursos, na Reitoria da UPE, sita na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife-PE, das 08:00 às 16:00 hs.

d) estar ciente de que a incompatibilidade da deficiência com o exercício do Cargo acarretará a sua desclassificação.

2.5.7. A não-solicitação de condições especiais, no período acima determinado, implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

2.5.8. Os Candidatos portadores de deficiência, quando convocados, deverão submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá decisão definitiva acerca de sua condição de portador de deficiência ou não, bem como o grau e a compatibilidade de sua deficiência para o exercício do Cargo.

2.5.8.1. Após perícia, se favorável, serão os candidatos nomeados, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial, serão excluídos do processo e considerado desclassificado para todos os efeitos.

2.5.9. A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

2.5.10. As vagas definidas no subitem 2.5.2., que não forem preenchidas por falta de Candidatos portadores de deficiência, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais Candidatos, observada a ordem geral de classificação.

2.6. Dos Requisitos para Posse

2.6.1. O candidato classificado no presente Concurso Público deverá, no ato da posse, comprovar os requisitos e condições abaixo especificados:

a) ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a), comprovado através da apresentação do original e cópia da Cédula de Identidade ou documento equivalente;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse, comprovada através da apresentação da Cédula de Identidade;

c) possuir escolaridade mínima exigida para o Cargo/Função pretendido, comprovada através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, conforme o estabelecido no Quadro constante do Anexo II deste Edital;

e) estar apto física e mentalmente para o exercício do Cargo, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do Cargo, fato apurado mediante exames de saúde admissionais, a serem realizados pela CPRH;

f) estar em gozo dos direitos políticos;

g) estar quite com as obrigações eleitorais;

h) estar quite com as obrigações militares, quando do sexo masculino;

i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual, distrital ou municipal;

j) não acumular cargos, empregos ou funções públicas; l) cumprir as determinações deste edital.

2.6.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das condições acima estabelecidas e dos requisitos exigidos para a posse, nas formas estabelecidas neste Edital.

2.6.3. A declaração falsa ou inexata dos dados solicitados para a efetivação da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinarão cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época em que sejam detectadas tais irregularidades, ficando o candidato sujeito às penalidades legais.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Informações Gerais

3.1.1. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br, no período estabelecido no Calendário de Atividades do Concurso I, observado o horário oficial de Brasília.

3.1.2. Para se inscrever, o Candidato pagará a taxa de inscrição, em qualquer Casa Lotérica da Caixa Econômica Federal, no valor correspondente ao Cargo de sua opção, para fazer face aos gastos com a realização do processo seletivo, assim fixadas:

Cargos de Nível Superior R$ 70,00 (setenta reais)

Cargos de Nível Médio/Técnico R$ 40,00 (quarenta reais)

3.1.3. Ao candidato que, após o pagamento da taxa de inscrição, desistir de participar do concurso ou não preencher qualquer das condições e requisitos estabelecidos neste Edital, não será devolvida a respectiva taxa de inscrição.

3.1.3.1. Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido, por qualquer motivo.

3.1.4. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do candidato, com todas as condições, normas e exigências aqui estabelecidas.

3.1.5. Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes do candidato que não atender a todas as exigências estabelecidas no Edital.

3.1.6. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico, via postal ou em caráter condicional, pendentes de documentação extemporâneas ou em desacordo com as normas ora estabelecidas.

3.2. Do Procedimento para Inscrição

3.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o endereço eletrônico www.upenet.com.br, utilizando, para isso, o Internet Explorer nas Versões 5.5 ou superior ou o Netscape na Versão 6.1;

b) localizar o link - concurso CPRH, abrir o Assistente de Inscrição, preenchendo todos os campos da Solicitação de Inscrição com os dados ali exigidos, sem os quais a solicitação não será aceita, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados;

c) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor correspondente ao Cargo de sua opção, pagável em qualquer Casa Lotérica da Caixa Econômica Federal.

3.2.2. O pagamento do boleto bancário emitido no último dia de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o primeiro dia útil subseqüente, sob pena de exclusão automática da solicitação de inscrição do candidato no Concurso.

3.2.3. No ato da solicitação de inscrição, o candidato digitará sua senha para o Concurso, através da qual acessará informações sobre sua inscrição no transcorrer do Concurso. Por segurança, o candidato não deverá divulgar sua senha.

3.2.4. A Solicitação de Inscrição somente será acatada após comprovação, pela Caixa Econômica Federal, do valor do depósito efetivado, e confirmada ao candidato no período estabelecido no Calendário de Atividades do Concurso.

3.2.5. A Comissão de Concursos - CONUPE não se responsabilizará por solicitações de inscrição via Internet não recebidas, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como outros fatores de natureza tecnológica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3. Do Atendimento Especial

3.3.1. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das suas provas deverá solicitá-lo no período estabelecido para as inscrições, através do modelo de requerimento constante do Anexo IV deste Edital, especificando o nome completo, o número do documento de identidade, o Cargo/função de opção e os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

3.3.2. O requerimento acompanhado de laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado deverá ser entregue na Comissão de Concursos - CONUPE ou via SEDEX postado até o último dia da inscrição endereçado à Coordenação de Concursos, na Reitoria da UPE sita à Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro /Recife, no horário das 8 às 16 horas. Após o período estabelecido, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior, que serão julgados pela Comissão do Concurso do IAUPE.

3.3.3. A solicitação de recursos especiais será atendida, obedecendo aos critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.3.4. A candidata que necessitar de amamentar, durante a realização das provas, deverá solicitar atendimento especial, conforme subitem 3.3.1 e caso aprovada à solicitação poderá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. Nenhuma pessoa da equipe de fiscalização do prédio poderá ficar responsável pela guarda da criança.

3.3.5. A não-solicitação de recursos especiais, no período da inscrição, implica a sua não concessão no dia da aplicação das provas, salvo nos casos de força maior julgados procedentes pela comissão do Concurso - CONUPE.

4. DA VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO CARTÃO INFORMATIVO

4.1. Na data estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso, o candidato deverá obter a confirmação de sua inscrição e imprimir o seu Cartão Informativo, contendo o local e o horário de realização da prova, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br, clicando na opção "Consulta Inscrição", digitando seu CPF e sua respectiva senha do concurso.

4.2. O candidato efetivamente inscrito, cuja inscrição não estiver validada na data acima estabelecida, deverá se comunicar com a Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco - CONUPE, sita na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife/PE, apresentando o seu comprovante de pagamento.

4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a conferência da validação de sua inscrição, bem como do local de realização da prova, nas formas estabelecidas neste Edital.

4.3.1. A CONUPE não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova, por desconhecer o local e o horário fixados para sua prova.

5. DO CONCURSO

5.1. Para todos os candidatos inscritos, o Concurso constituir-se-á de uma Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 (cinqüenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma delas com 05 (cinco) alternativas, distribuídas entre conhecimentos gerais e específicos, abrangendo os seguintes componentes, de acordo com os respectivos programas constantes do Anexo III:

5.1.1. Para os candidatos aos cargos de Nível Superior - Analista Ambiental (A.A.), Analista em Desenvolvimento Organizacional (A.D.O) e Assessor Jurídico (A.J.):

Cargos

DISCIPLINAS

Parte Geral

Parte Específica

Português

Informática

Legislação Específica

Conhecimentos Específicos

Analista Ambiental

15

05

15

15

Analista em Desenvolvimento Organizacional

15

05

15

15

Analista em Desenvolvimento Organizacional (área de informática)

15

-

15

20

Assessor Jurídico

15

05

15

15

B) Para os cargos de Nível Médio - Técnico Ambiental (T.A.) e Técnico em Desenvolvimento Organizacional (T.D.O):

Cargos

DISCIPLINAS

Parte Geral

Parte Específica

Português

Matemática

Informática

Legislação Ambiental Básica

Conhecimentos Específicos

Técnico Ambiental

15

-

05

15

15

Técnico em Desenvolvimento Organizacional (Nível Médio-2º Grau)

15

10

05

20

-

Técnico em Desenvolvimento Organizacional (Nível Técnico)

15

-

05

15

15

Técnico em Desenvolvimento Organizacional (área de informática)

15

-

-

15

20

5.2. Da Prestação da Prova

5.2.1. Para todos os candidatos inscritos, a Prova Escrita de Conhecimentos realizar-se-á no Grande Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, conforme escolha do candidato, no momento da inscrição, na data estabelecida no Calendário de Atividades, no horário e local estabelecidos no Cartão Informativo.

5.2.2. O Candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de seu Cartão Informativo e original de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento de identificação em que conste fotografia e assinatura e, ainda, de caneta esferográfica de cor azul ou preta. Em hipótese alguma os candidatos terão acesso aos locais de provas sem algum dos documentos relacionados.

5.2.3. Não será admitido o ingresso de candidatos nos locais de aplicação de provas após o horário fixado para o fechamento dos portões de acesso.

5.2.4. Não será aplicada prova, sob hipótese alguma, fora da data, do local ou do horário estabelecido.

5.2.5. Não haverá segunda chamada ou repetição de Provas. O não comparecimento ou o atraso do candidato implicará, automaticamente, a sua eliminação do Concurso, seja qual for o motivo alegado.

5.2.6. Não serão permitidas consultas em livros, em códigos ou em anotações de qualquer natureza, bem como será proibido o uso de aparelhos de comunicação de qualquer espécie, máquina de calcular ou agenda eletrônica.

5.2.6.1. É terminantemente proibido o acesso de candidato ao prédio de aplicação da Prova, portando telefone celular ou qualquer outro aparelho de comunicação, sob pena de ser retirado desse recinto e, automaticamente, eliminado do Concurso.

5.2.7. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) infringir, no todo ou em parte, o que foi estabelecido nos subitens 5.2.6. e 5.2.6.1. deste Edital;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para execução da prova;

d) recusar-se a entregar, a qualquer tempo, o material de aplicação da prova (Caderno de Prova e Cartão-Resposta);

e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Prova ou o Cartão-Resposta;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

h) não comparecer na data, local e horário, fixados para aplicação da prova.

5.2.8. Para transcrever as respostas das questões da Prova, o Candidato receberá um Cartão-Resposta de Leitura Ótica que será o único documento válido para a correção. O caderno de prova serve, apenas, para rascunho.

5.2.8.1. O Candidato deverá marcar suas respostas preenchendo, totalmente, as bolhas do Cartão-Resposta de Leitura Ótica com caneta esferográfica azul ou preta.

5.2.9. Serão da inteira responsabilidade do Candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão de Leitura Ótica. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não preenchido totalmente.

5.2.10. Não será permitido que o preenchimento do Cartão-Resposta seja feito por outras pessoas, salvo em caso de candidato que fizer solicitação específica para esse fim. Nesse caso, a CONUPE determinará um profissional devidamente capacitado para acompanhar o candidato.

5.2.11. O Candidato, ao terminar a Prova, deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Prova, juntamente com o Cartão-Resposta.

5.2.12. A prova terá duração de 04 (quatro) horas e o candidato só poderá ausentar-se do recinto de Prova, transcorridas 02 (duas) horas de seu início.

5.2.13. Caso algum problema, de ordem técnica ou provocado por fenômeno da natureza, acarrete atraso no início da Prova Escrita em alguma das salas onde ela será realizada, haverá a prorrogação da hora de término, de forma a compensar o atraso do seu início.

5.3. Da Avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos

5.3.1. A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado, o Candidato que obtiver o mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos em cada componente da prova (Conhecimentos Gerais e dos Específicos) e pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos no conjunto de toda a Prova Escrita.

5.3.2. A nota do candidato na Prova Escrita será calculada da seguinte forma:

NPC= 2 x QC, em que:

NPC= Nota da Prova de Conhecimentos

QC= Número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos

5.3.3. Ocorrendo empate, a classificação, depois de considerada a condição de idoso no dia da realização da prova escrita, em observância ao disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº. 10.741/2003, será definida segundo os seguintes critérios sucessivamente:

a) obtiver o maior número de pontos no componente de Conhecimentos Específicos;

b) O Candidato com maior idade civil.

5.4. As despesas decorrentes de deslocamento ou hospedagem para participação nas provas correrão às expensas do candidato.

6. DOS RECURSOS

6.1. Os Gabaritos Preliminares e respectivos Cadernos de Provas estarão à disposição no endereço eletrônico www.upenet.com.br, 02 (duas) horas após o término de sua aplicação.

6.2. O Candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos preliminares das Provas Escritas, na data estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso, deverá utilizar-se do Modelo do Anexo V deste Edital.

6.3. Os recursos deverão ser protocolados na Comissão de Concursos - CONUPE, na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife - PE ou nas sedes da UPE em Garanhuns: Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia de Garanhuns: Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 - São José, Garanhuns/PE, Caruaru: Faculdade de Ciências, Educação e Tecnologia de Caruaru: Rodovia 104, km 62 - Nova Caruaru, Caruaru/PE e Petrolina: Universidade de Pernambuco - BR 203, km 02 Petrolina/PE, no horário das 8 às 17h.

6.4. Se da análise dos Recursos resultar a anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão (ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as Provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

6.5. O resultado do julgamento dos recursos será devidamente homologado e divulgado, para que se produzam os efeitos administrativos legais e estarão disponíveis aos recorrentes na CONUPE. O Gabarito Oficial definitivo estará disponível no endereço eletrônico: www.upenet.com.br., conforme o estabelecido no Calendário de Atividades do Concurso.

6.6. Recursos interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão acatados.

6.7. Não serão apreciados os recursos interpostos contra a avaliação, pontuação ou resultado, sendo, de imediato, desconsiderados.

7. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

7.1. Os candidatos aprovados na Prova Escrita de Conhecimentos serão Classificados em ordem decrescente de pontos obtidos no conjunto dessa prova, por Cargo/Função, já considerados os critérios de desempate definidos para os casos de igualdade de pontos.

7.2. O Resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

8. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

8.1. As nomeações decorrentes do presente concurso público ocorrerão mediante Ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado, respeitadas a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da CPRH.

8.2. A partir da data de sua nomeação, o candidato poderá tomar posse, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme estabelece o art. 28 da Lei Estadual nº 6.123/68, e suas modificações.

8.3. A posse será precedida da realização dos exames médicos admissionais, destinados à avaliação da condição de saúde física e mental do profissional, conforme dispuser orientação a ser dada oportunamente pela CPRH, através de convocação formal, que informará data, local e horário, oportunidade em que também deverão ser comprovados, pelos candidatos, os demais requisitos exigidos para a posse, constantes do subitem 2.6 deste edital.

8.3.1. Ficará a critério exclusivo da CPRH qualquer solicitação de documento complementar.

8.3.2. Não será permitida ao candidato a apresentação ou a inclusão de documentos fora do prazo determinado pela CPRH, na convocação.

8.4. A não-observância do prazo estipulado para a entrega dos documentos bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste Edital, inviabilizará a posse.

8.5. À CPRH reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o limite de despesa com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as vagas existentes.

8.6. Os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para suprir eventuais vagas que venham a surgir, durante a validade do Concurso, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

8.7. Não haverá, em hipótese alguma, segunda convocação para posse.

8.8 O candidato investido em cargo público, em decorrência do presente certame, não poderá ser transferido da unidade administrativa para a qual for distribuído, assim como não poderá executar atividades diferentes daquelas previstas para o cargo que estiver ocupando.

8.9. Quando convocado para a posse, o candidato deverá se apresentar na data, local e horário informados pela CPRH, munido de original e cópia dos seguintes documentos:

a) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

b) Cartão de PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);

c) Cédula de Identidade;

d) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão);

f) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou certidão de Casamento, se casado;

g) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino;

h) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais;

i) 02 (duas) fotos coloridas 3X4(três por quatro) recentes;

j) Registro Civil dos filhos se houver - Original e cópia;

k) Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado;

l) Atestado ou Certidão Negativa de antecedentes criminais.

8.10. A CPRH não se responsabilizará pelo deslocamento e moradia dos candidatos investidos nos cargos de que trata este edital, como ajuda de custo, sob qualquer título.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inscrição no Concurso implicará o conhecimento e a aceitação, por parte do candidato, de todas as normas e condições estabelecidas no Edital.

9.2. Acarretará a eliminação do candidato no Concurso, sem prejuízo das sanções cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas no Edital, em outros comunicados referentes ao Concurso ou nas instruções para a realização das provas.

9.3. A inexatidão ou falsidade de declaração/informação dos dados expressos na solicitação de inscrição, falsidade e adulteração nos documentos apresentados pelo candidato, acarretará o cancelamento da sua inscrição, bem como a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que forem constatadas, além de sujeita- lo às penalidades cabíveis.

9.4. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na CONUPE, enquanto estiver participando do processo, e na CPRH, se classificado/aprovado. São da inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não- atualização de seu endereço.

9.5. O Concurso terá a validade de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação do seu Resultado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da CPRH.

9.6. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

9.7. Permanecerão sob a guarda e responsabilidade do IAUPE as fichas de inscrição, cartões de resposta e comprovantes dos critérios de desempate, em envelopes lacrados, pelo prazo previsto em Lei, a partir da data da homologação do resultado do Concurso Público.

9.8. A CPRH e o IAUPE não têm qualquer participação e não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilhas referentes a este concurso.

9.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, CONUPE e Direção da CPRH.

Recife, 30 de julho de 20008.

ANEXO I

CALENDÁRIO

EVENTO

DATA / PERÍODO

LOCAL

Divulgação do Aviso de Edital

31/07/08

Diário Oficial do Estado

Inscrições

06 a 31/08

Internet - www.upenet.com.br

Validação das inscrições

07/09/08

Internet - www.upenet.com.br

Obtenção do cartão informativo para as provas.

16/09/08

Internet: www.upenet.com.br

Realização da prova Escrita

28/09/08

Definido no Cartão Informativo

Divulgação do gabarito oficial preliminar

28/09/08

Internet - www.upenet.com.br

Recebimento dos Recursos do Gabarito

29 e 30/09/08

CONUPE, Reitoria da UPE

Divulgação do gabarito definitivo

08/10/08

Internet - www.upenet.com.br

Divulgação do resultado definitivo

21/10/08

Internet - www.upenet.com.br

ANEXO II - CARGOS/VAGAS/CIDADES DE LOTAÇÃO/DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES/SALÁRIO

1. Nível Superior:

CARGODISTRIBUIÇÃO DE VAGASTOTAL
CIDADE DE LOTAÇÃO
ANALISTA AMBIENTAL - Salário R$ 2.731,04R
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131
Requisito - Diploma, Certidão ou Declaração, de conclusão de curso de graduação em:V
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Arquitetura.0401------------05
Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências Naturais ou Licenciatura em Biologia.1401--------010101-18
Bacharelado em Geografia.0701------------08
Engenharia Química ou Química Industrial.1701--0101010101-----23
Engenharia Agronômica ou Agronomia.0201--0101--------05
Engenharia Ambiental.07010101--010101----0114
Engenharia Cartográfica.01-------------01
Engenharia Civil.1801------------19
Engenharia de Minas.0101------------02
Engenharia de Pesca.0101------------02
Engenharia Florestal.15010101010101010101010101-27
Geologia.0401------------05
Sociologia.0101------------02
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADESElaborar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas com: planejamento ambiental, organizacional e estratégico concernentes à execução das políticas de meio ambiente; fiscalização ambiental mediante vistorias e lavratura de autos competentes, quando da verificação de infrações ambientais; definição de padrões e parâmetros ambientais, assegurando o processo contínuo de monitoramento; gestão, proteção, regulação e controle da qualidade ambiental; análise de estudos e projetos ambientais específicos inerentes ao processo de licenciamento; emissão de relatórios e pareceres técnicos; conservação dos ecossistemas incluindo a administração das unidades de conservação, manejo florestal e silvicultura; estimulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambiental; criação e manutenção sistemas de informações cartográficas direcionadas aos recursos naturais do Estado; coleta de dados e amostras e análises laboratoriais. Conduzir veículos, desde que habilitado, conforme normas das leis de trânsito.

 

CARGODISTRIBUIÇÃO DE VAGASTOTAL
CIDADE DE LOTAÇÃO
Analista Ambiental - Laboratório - Salário R$ 2.731,04R
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05
Requisito - Diploma, Certidão ou Declaração, de conclusão de curso de graduação em:V
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Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências Naturais ou Licenciatura em Biologia.0101------------02
Engenharia Química ou Química Industrial.0201------------03
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADESElaborar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas com: planejamento ambiental, organizacional e estratégico concernentes à execução das políticas de meio ambiente; fiscalização ambiental mediante vistorias e lavratura de autos competentes, quando da verificação de infrações ambientais; definição de padrões e parâmetros ambientais, assegurando o processo contínuo de monitoramento; gestão, proteção, regulação e controle da qualidade ambiental; análise de estudos e projetos ambientais específicos inerentes ao processo de licenciamento; emissão de relatórios e pareceres técnicos; conservação dos ecossistemas incluindo a administração das unidades de conservação, manejo florestal e silvicultura; estimulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambiental; criação e manutenção sistemas de informações cartográficas direcionadas aos recursos naturais do Estado; coleta de dados e amostras e análises laboratoriais. Conduzir veículos, desde que habilitado, conforme normas das leis de trânsito.

Legenda: VND: vagas para não deficientes; VPD: vagas para portadores de deficiência; REC: Recife; NMT: Nazaré da Mata; RBR: Ribeirão; ARA: Araripina; PET: Petrolina; CAR: Caruaru; GAR: Garanhuns; STL: Serra Talhada; FEN: Fernando de Noronha; PAU: Paulista; TAM:Tamandaré; CAB: Cabo de Santo Agostinho; ITA: Itamaracá

CARGODISTRIBUIÇÃO DE VAGASTOTAL
CIDADE DE LOTAÇÃO
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - Salário R$ 2.731,04R
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29
Requisito - Diploma, Certidão ou Declaração, de conclusão de curso de graduação em:V
N
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Administração.0601------------07
Biblioteconomia.0101------------02
Bacharelado em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise de Desenvolvimento de Sistemas ou Sistemas de Informação.0101------------02
Ciências Contábeis.01-------------01
Ciências Econômicas.01-------------01
Jornalismo.0101------------02
Psicologia.01-------------01
Relações Públicas.0101------------02
Serviço Social.0101------------02
Tecnologia em Sistema de Gestão Ambiental.0801------------09
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADESElaborar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas com: recursos humanos, estruturação organizacional, planejamento, orçamento, patrimônio e material, informação, documentação, processos, compras, finanças e outras atividades correlatas no âmbito da Administração Pública; educação ambiental, comunicação social; negociação e relacionamento com clientes/usuários; estruturação e racionalização de processos; tecnologia da informação; Promover o planejamento e desenvolvimento institucional, dotando a Autarquia de competência na gestão da qualidade; Prestar apoio técnico na preparação de Audiências Públicas e reuniões técnicas internas e externas e participação nas mesmas.

 

CARGODISTRIBUIÇÃO DE VAGASTOTAL
CIDADE DE LOTAÇÃO
ASSESSOR JURÍDICO - Salário R$ 2.731,04R
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10
RequisitoV
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Diploma, Certidão ou Declaração, de conclusão de curso de graduação em Bacharelado em Direito e Registro na OAB.0901------------10
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADESExecutar atividades de representação perante as diversas instâncias do Poder Judiciário e Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais nos procedimentos administrativos e judiciais afetos à CPRH; exercer atividades jurídicas de natureza consultiva, contratual e patrimonial, nas especializações de direito ambiental administrativo, civil, trabalhista, tributário e internacional; Compor a Câmara de Compensação Ambiental; Análise de EIA/RIMA; Prestar apoio técnico em Audiências Públicas e reuniões técnicas internas e externas e participação nas mesmas; Executar tarefas afins especialmente as editadas no respectivo regulamento da profissão, inclusive nas demais unidades da CPRH, quando solicitado.

2. Nível Médio/Técnico:

CARGODISTRIBUIÇÃO DE VAGASTOTAL
CIDADE DE LOTAÇÃO
TÉCNICO AMBIENTAL - Salário R$ 1.365,52R
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80
Requisito - Diploma, Certidão ou Declaração, de conclusão de curso Médio/Técnico em:V
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Meio Ambiente.24010101-----020202020136
Química.0901--0101010101-----15
Saneamento ou Saneamento Ambiental.1401------------15
Edificações.1301------------14
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADESPrestar suporte as atividades fim da Agência, relacionadas às áreas de: regulação, controle, fiscalização, licenciamento, monitoramento, gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, documentação, laboratório, serviços de campo com uso de barcos e equipamentos pesados, criação e manutenção dos sistemas de informações cartográficas e educação ambiental.

Legenda: VND: vagas para não deficientes; VPD: vagas para portadores de deficiência; REC: Recife; NMT: Nazaré da Mata; RBR: Ribeirão; ARA: Araripina; PET: Petrolina; CAR: Caruaru; GAR: Garanhuns; STL: Serra Talhada; FEN: Fernando de Noronha; PAU: Paulista; TAM:Tamandaré; CAB: Cabo de Santo Agostinho; ITA: Itamaracá

CARGODISTRIBUIÇÃO DE VAGASTOTAL
CIDADE DE LOTAÇÃO
TÉCNICO AMBIENTAL - Laboratório - Salário R$ 1.365,52R
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09
Requisito - Diploma, Certidão ou Declaração, de conclusão de curso Médio/Técnico em:V
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Química.0801------------09
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADESPrestar suporte as atividades fim da Agência, relacionadas às áreas de: regulação, controle, fiscalização, licenciamento, monitoramento, gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, documentação, laboratório, serviços de campo com uso de barcos e equipamentos pesados, criação e manutenção dos sistemas de informações cartográficas e educação ambiental.

 

CARGODISTRIBUIÇÃO DE VAGASTOTAL
CIDADE DE LOTAÇÃO
TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - Salário R$ 1.365,52R
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Requisito - Diploma, Certidão ou Declaração, de conclusão de curso Médio/Técnico em:V
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Nível Médio/2º Grau2601------------27
Informática.0401------------05
Contabilidade.0301------------04
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADESPrestar suporte as atividades meio da Agência, relacionadas às áreas de: recursos humanos, administração, compras, orçamento, finanças, contabilidade, patrimônio e material, secretariado, documentação, comunicação, educação ambiental, informática e serviços auxiliares.

Legenda: VND: vagas para não deficientes; VPD: vagas para portadores de deficiência; REC: Recife; NMT: Nazaré da Mata; RBR: Ribeirão; ARA: Araripina; PET: Petrolina; CAR: Caruaru; GAR: Garanhuns; STL: Serra Talhada; FEN: Fernando de Noronha; PAU: Paulista; TAM:Tamandaré; CAB: Cabo de Santo Agostinho; ITA: Itamaracá

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Nível Médio/Técnico - T.A./T.D.O.

1. Conhecimentos Gerais (Comum a todos os cargos):

Português:

1. Compreensão e interpretação textual;

2. Tipologia textual;

3. Ortografia oficial;

4. Acentuação gráfica;

5. Emprego das classes de palavras;

6. Emprego do sinal indicativo de crase;

7. Sintaxe de oração e período;

8. Pontuação;

9. Concordância nominal e verbal

10. Regência nominal e verbal;

11. Significação das palavras;

12. Redação de correspondências oficiais.

Informática: (exceto aos Técnicos em Informática)

1. Principais componentes de um PC e periféricos (visão do usuário).

2. Sistema Operacional Windows e XP;

3. Edição de textos; Word; Planilhas eletrônicas; Excel; e Power Point;

4. Noções de Internet: Principais conceitos e Internet Explorer e Outlook Express.

Legislação Ambiental Básica

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90

Lei Estadual n°. 13.361, de 13 de dezembro de 2007 - CEAPP e TFAPE.

Resoluções do CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. 237/97 - Licenciamento Ambiental

09/87 - Realização de Audiências Públicas

2. Conhecimentos Específicos:

2.1 Técnico em Desenvolvimento Organizacional - T.D.O.

2.1.1 Nível Médio 2º Grau

Matemática:

1. Conjuntos Numéricos;

2. Números naturais, inteiros, racionais e reais;

3. Operações com conjuntos;

4. Razões e proporções - Regras de três simples e compostas;

5. Probabilidade e análise combinatória;

6. Porcentagem, juros simples e compostos, divisão proporcional;

7. Equações e inequações, sistemas lineares;

8. Sistemas de medidas: tempo, área, massa, comprimento e volume etc.;

9. Raciocínio Lógico;

2.1.2 Técnico em Informática:

1. Conhecimento básico de rede; Cabeamento, Wireless.

2. Conhecimento de linguagem visual

3. Microinformática básica - Instalação e configuração de Software.

4. Suporte ao hardware e periféricos.

5. Segurança física e lógica.

6. Internet e intranet.

7. Sistemas operacionais;

8. Conhecimentos em suítes de escritórios (office, broffice)

2.1.3 Técnico em Contabilidade:

1. Administração Pública.

2. Contabilidade Pública: sistema orçamentário, sistema financeiro, sistema patrimonial, sistema de compensação.

3. Orçamento Público.

4. Receita Pública: classificação legal da receita orçamentária, receita extra-orçamentária, estágios da receita.

5. Despesa Pública: classificação legal da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, estágios da despesa, restos a pagar ou resíduos passivos, dívida pública, despesas de exercícios anteriores.

6. Regimes Contábeis: regime de caixa, regime de competência (princípio da competência).

7. Patrimônio Público.

8. Créditos adicionais.

9. Lei de Responsabilidade Fiscal.

10. Licitação Pública.

2.2 Técnico Ambiental - T.A.

2.2.1 Técnico em Meio Ambiente:

1. Biogeografia e Conservação da Biodiversidade, Ecologia Sócio-ambiental;

2. Noções de geologia;

3. Tecnologia Ambiental: desenvolvimento sustentável, tecnologias limpas, Processos Agrícolas e Industriais;

4. Gestão de Unidades de Conservação;

5. Topografia;

6. Saneamento: Fundamentos do Saneamento, Instalações Hidro-sanitárias, Saneamento Ambiental;

7. Controle de Qualidade das Águas: controle de qualidade, projetos de laboratório, Técnicas de laboratório, análise e controle das águas, Hidrologia, Hidro-biologia;

8. Educação ambiental, aspectos legais, histórico no Brasil e no mundo, principais conferências nacionais e internacionais;

9. Gestão e Planejamento Urbano;

10. Estudos e diagnóstico Ambiental;

11. Principais formas de poluição ambiental, prevenção e tratamento.

12. Ecossistemas; Biodiversidade e Conservação: Biomas e fitofisionomias do Estado de Pernambuco;

13. Vistoria e emissão de parecer;

2.2.2 Técnico em Química:

1. Noções básicas de segurança de laboratório: Estocagem de reagentes químicos, riscos de incêndios em solventes inflamáveis, misturas explosivas, reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade, noções de primeiros socorros.

2. Técnicas básicas de laboratório: Lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais, preparação de amostras e de materiais, preparo de soluções.

3. Métodos de separação: filtração, montagens típicas de aparelhos para destilação.

4. Sistemas de aquecimento e refrigeração: Secagem de substâncias, usos e conservação de aparelhagem comum de um laboratório, medidas de peso e volume.

5. Preparação de material de laboratório para análises microbiológicas: e testes de toxicidade, descontaminação, lavagens, acondicionamento, esterilização.

6. Química inorgânica e analítica: reações químicas, estequiometria, preparo e padronização de soluções, equilíbrio químico, equilíbrio ácido-base, equilíbrio de complexação, equilíbrio de solubilidade, titulometria, volumetria.

7. Química Orgânica: Características dos compostos orgânicos, propriedade e nomenclaturas, ligações químicas, reações orgânicas, acidez e basicidade dos compostos orgânicos, reações de substituição e eliminação, mecanismos de reação, compostos aromáticos e sistemas insaturados e conjugados dos compostos orgânicos.

8. Resoluções CONAMA nº 005/93, 23/96, 257/99, 258/99, 301/03 e 313/02, sobre resíduos.

9. Eliminação de resíduos químicos;

10. Sistemas de tratamento de resíduos e efluentes;

11. Vistoria e emissão de parecer;

2.2.3 Técnico em Saneamento:

1. Características da água - Principais análises físico-químicas: pH, cor, turbidez, condutividade, alcalinidade, cloreto, dureza, oxigênio dissolvido (OD), ferro e manganês. Exame bacteriológico - técnicas de determinação de coliforme totais e fecais.

2. Padrões de Potabilidade.

3. Cálculo de vazão: manancial/tratamento/reservatório/rede.

4. Tratamento de água - objetivo, unidades componentes e sua finalidade no tratamento convencional. Produtos químicos usuais, suas finalidades e locais de aplicação.

5. Medição de vazões - vertedores, calha Parshall, tubo de Pitot.

6. Tipos de sistemas de esgotos sanitários - quanto ao nível primário, secundário e terciário, em relação a concepção (separador absoluto, unitário, condominial). Tratamento de esgotos domésticos - conceito e finalidade; composição e características dos esgotos. Tipos de tratamento: preliminar, primário e secundário; conceito, unidades componentes e finalidade.

7. Principais análises de esgotos (conceitos fundamentais) - pH, cloretos, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO); sólidos: totais, fixos e voláteis, suspensos e sedimentáveis.

8. Estações elevatórias - partes componentes e suas finalidades - tempo de detenção, dimensionamento - cálculo da potência instalada dos motores - curvas de bombas - tipos de bomba mais usuais - cavitação (causas e danos).

9. Introdução aos estudos da topografia - generalidades topográficas - escalas. Planimetria e Altimetria - definições e objetivos - instrumentais e equipamentos utilizados.

10. Poços: conceituação de níveis estáticos e dinâmicos, raio de influência e depressão.

11. Vistoria e emissão de parecer;

2.2.4 Técnico em Edificações:

1. O meio ambiente e o meio da construção civil, aspectos legais aplicados à construção civil;

2. Conhecimentos sobre geoprocessamento;

3. Planimetria e altimetria - definições e objetivos - instrumentos e equipamentos utilizados

4. Introdução aos estudos da topografia - generalidades topográficas - escalas.

5. Leitura e interpretação de plantas de projetos de Arquitetura e Engenharia;

6. Gestão e Planejamento Urbano;

7. Inovações tecnológicas; Normas técnicas. Sistemas de instalações hidro-sanitárias - água (fria), esgoto, destino final de esgoto sanitário.

8. Estudos e diagnóstico Ambiental;

9. Vistoria e emissão de parecer

10. Cartografia e Mapeamento;

11. Principais formas de poluição ambiental, prevenção e tratamento.

Nível Superior - A.A./A.D.O./A.J.

1. Conhecimentos Gerais (Comum a todos os cargos):

Português:

1. Compreensão e interpretação textual;

2. Tipologia textual;

3. Ortografia oficial;

4. Acentuação gráfica;

5. Emprego das classes de palavras;

6. Emprego do sinal indicativo de crase;

7. Sintaxe de oração e período;

8. Pontuação;

9. Concordância nominal e verbal

10. Regência nominal e verbal;

11. Significação das palavras;

12. Redação de correspondências oficiais.

Informática: (exceto aos candidatos da área de Informática)

1. Periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados.

2. Sistema Operacional Windows;

3. Conhecimentos básicos sobre Microsoft Office (Word, Excel, Power Point)

4. Intranet e Internet, navegadores e correio eletrônico.

2. Conhecimentos e Legislação Específicos

2.1. Analista Ambiental - A.A.

2.1.1 Arquitetura

Conhecimentos Específicos:

1. Urbanismo e meio ambiente: planejamento urbano, rural e regional: conceitos básicos, visão interdisciplinar;

2. Aspectos legais aplicados à arquitetura e urbanismo.

3. Projetos de urbanização; regularização de loteamentos;

4. Projeto urbanístico: arquitetura paisagística, sistema viário, sistemas de infra-estrutura, equipamentos e serviços urbanos.

5. Patrimônio histórico e cultural urbano.

6. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente.

7. Avaliação de riscos e impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, quanto aos aspectos do uso e ocupação do solo.

8. Diretrizes básicas para determinação do uso do solo urbano e rural.

9. Avaliação de Impactos Ambientais.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei Federal n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90. Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta as arts. 182 e 183 da CF e estabelece diretrizes gerais da Política Urbana.

Lei Federal n°. 6766/79 com alterações dadas pela Lei 9785/99 - Parcelamento do Solo Urbano. Lei n°. 9990/87 - Parcelamento do Solo da Região Metropolitana do Recife - RMR.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

377/06 - Licenciamento ambiental simplificado de sistemas de esgotamento sanitário.

237/97 - Licenciamento Ambiental

2.1.2 Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas; Licenciatura em Biologia, Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Naturais, Ciências Ambientais;

Conhecimentos Específicos:

1. Ecossistema. Biodiversidade e Conservação: Biomas e fitofisionomias do Estado de Pernambuco

2. Manejo e conservação dos recursos naturais renováveis.

3. Ecologia dos Ecossistemas e ecologia humana.

4. Sucessão ecológica e metodologias para recuperação florestal.

5. Noções de Biologia da Conservação; Proteção de nascentes e mananciais; Planejamento e Administração de Unidade de Conservação.

6. Liminologia: bacia hidrográfica, ecossistemas aquáticos, ambientes lênticos e lóticos. Comunidades aquáticas.

7. Noções básicas de técnicas de coleta de amostras, análises biológicas e microbiológicas de água, solo e de sedimento e ensaio de toxicidade de água, efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos.

8. Algas tóxicas: cianobactérias, definição e habitat, ocorrência de florações, toxinas, fatores ambientais que influenciam o crescimento, estratégia de controle de floração, prevenção de florações; Monitoramento e manejo: medidas operacionais e medidas de monitoramento; Métodos para erradicação da floração;

9. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d'água e de lançamento de efluentes de atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura e estudos de autodepuração.

10. Ecotoxicologia: princípios gerais e aplicações.

11. Recuperação de áreas degradadas.

12. Noções básicas de sistemas de controle ambiental.

13. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente.

14. Avaliação de Impactos Ambientais.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

Portaria n°. 518/2004 do Ministério da Saúde (potabilidade)

Lei n°. 12.984/05 - Política Estadual de Recursos Hídricos

Lei n°. 11.427/97 - Conservação e Proteção das Águas Subterrâneas no Estado de Pernambuco e seu Decreto regulamentador 20.423/98.

Lei n°. 4.771/65 - Código Florestal

Lei n° 9985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes

274/00 - Revisa os critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras.

2.1.3 Bacharelado em Geografia Conhecimentos Específicos:

1. Noções de Geoprocessamento.

2. Geologia e recursos minerais.

3. Hidrografia, manejo de bacias hidrográficas e recursos hídricos.

4. Cobertura vegetal e uso do solo.

5. Cartografia e Mapeamento.

6. Conceitos em demografia.

7. Dinâmica Populacional. Projeções Populacionais.

8. Indicadores sócio-econômicos.

9. Questão agrária. Espaço urbano e espaço rural.

10. Patrimônio Natural e cultural.

11. Avaliação de Impactos Ambientais; Monitoramento ambiental; Planos de recuperação de áreas degradadas.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

4.771/65 - Código Florestal

9985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta as arts. 182 e 183 da CF e estabelece diretrizes gerais da Política Urbana.

Lei Federal n°. 6766/79 com alterações dadas pela Lei 9785/99 - Parcelamento do Solo Urbano.

Lei n°. 9990/87 - Parcelamento do Solo da Região Metropolitana do Recife - RMR.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

2.1.4 Engenharia Química ou Química Industrial. Conhecimentos Específicos:

1. Conceitos e cálculos básicos de sistemas de tratamento de efluentes líquidos sanitários, industriais e efluentes atmosféricos.

2. Processos de destinação final de resíduos sólidos industriais.

3. Conceitos básicos de operações unitárias e processos industriais.

4. Princípios básicos de análises laboratoriais de efluentes industriais líquidos, atmosféricos e sólidos. Interpretação dos resultados de análises de efluentes industriais líquidos, sólidos, atmosféricos e águas superficiais e subterrâneas.

5. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d'água e de lançamento de efluentes de atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura e estudos de autodepuração.

6. Concepção e análise de balanço de massa.

7. Conhecimento básico de técnicas de remedição de áreas contaminadas.

8. Fundamentos de química ambiental.

9. Geoquímica ambiental.

10. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente / parâmetros e padrões de qualidade, monitoramento.

11. Avaliação de Impactos Ambientais

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Portaria n°. 518/2004 do Ministério da Saúde (potabilidade)

Lei n°. 12.984/05 - Política Estadual de Recursos Hídricos

Lei n°. 11.427/97 - Conservação e Proteção das Águas Subterrâneas no Estado de Pernambuco e seu Decreto regulamentador 20.423/98.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes;

375/06 - Uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário.

382/06 - Estabelece os limites máximos de emissão de efluentes atmosféricos para fontes fixas.

377/06 - Licenciamento ambiental simplificado de sistemas de esgotamento sanitário.

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes

005/93, 23/96, 257/99, 258/99, 301/03, 313/02 e 358/05 - Estabelece diretrizes para gestão de resíduos sólidos.

2.1.5 Engenharia Agronômica/ Agronomia Conhecimentos Específicos:

1. Noções de hidrologia, geologia, cartografia e geoprocessamento e botânica.

2. Florestamento e Reflorestamento.

3. Manejo e recuperação de ecossistemas e uso sustentável de recursos hídricos.

4. Padrões de qualidade de água e de efluentes e classificação de cursos d'água, em atividades minerárias, projetos de irrigação, entre outros.

5. Noções básicas de sistemas de controle ambiental.

6. Morfologia, classificação, propriedades físicas e químicas, fertilidade, matéria orgânica, avaliação da aptidão e capacidade de uso, práticas de conservação e manejo do solo.

7. Recuperação de Áreas Degradadas.

8. Levantamento e avaliação de Propriedades Rurais.

9. Uso da água: irrigação e drenagem, águas pluviais, superficiais e subterrâneas, métodos de irrigação.

10. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente.

11. Avaliação de Impactos Ambientais.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei n° 4.771/65 - Código Florestal

Lei n° 9985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta as arts. 182 e 183 da CF e estabelece diretrizes gerais da Política Urbana.

Lei Federal n°. 6766/79 com alterações dadas pela Lei 9785/99 - Parcelamento do Solo Urbano.

Lei n°. 9990/87 - Parcelamento do Solo da Região Metropolitana do Recife - RMR.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes.

2.1.6 Engenharia Ambiental Conhecimentos Específicos:

1. Ecologia e ecossistemas brasileiros;

2. Noções de meteorologia e climatologia;

3. Noções de hidrologia, biodiversidade, limnologia e usos múltiplos dos recursos hídricos;

4. Noções de geologia e solos;

5. Qualidade da água superficial e subterrânea, poluição hídrica e tecnologia de tratamento de água, esgoto e efluentes industriais;

6. Economia ambiental;

7. Política ambiental e desenvolvimento sustentável;

8. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos;

9. Planejamento ambiental, territorial, vocação e uso do solo, urbanismo;

10. Meio ambiente, sociedade, noções de sociologia e antropologia.

11. Gestão integrada de Meio ambiente

12. Conhecimentos de Mecânica dos Solos, Geotécnica, Hidrogeologia, Hidrologia. Sistemas de Drenagem de água, sistemas de abastecimento de água e acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos.

13. Processos de produção industrial.

14. Conhecimento básico de técnicas de remedição de áreas contaminadas. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente.

15. Princípios básicos de amostragens e de análises de efluentes industriais, emissões atmosféricas e resíduos sólidos.

16. Conhecimentos básicos de fenômenos de transporte, termodinâmica e operações unitárias;

17. Conhecimentos de topografia e geoprocessamento;

18. Noções de biologia e manejo e fauna e flora;

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei n° 4.771/65 - Código Florestal

Lei n° 9985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta as arts. 182 e 183 da CF e estabelece diretrizes gerais da Política Urbana.

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Decreto Federal n°. 3.179/99 - Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes;

375/06 - Uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário.

382/06 - Estabelece os limites máximos de emissão de efluentes atmosféricos para fontes fixas.

377/06 - Licenciamento ambiental simplificado de sistemas de esgotamento sanitário.

371/06 - Diretrizes para uso dos recursos advindos da Compensação ambiental conforme Lei 9985/05 SNUC.

005/93, 23/96, 257/99, 258/99, 301/03, 313/02 e 358/05 - Estabelece diretrizes para gestão de resíduos sólidos.

2.1.7 Engenharia Cartográfica Conhecimentos Específicos:

1. Geodésia geométrica - Conceitos introdutórios, Geometria do elipsóide, Calculo direto e inverso, Sistemas de referência em uso e utilizados no Brasil, sistemas geocêntricos de referência, transformação coordenadas entre sistemas de referência, tipos de coordenadas e conversões, geodésia tridimensional, altitudes;

2. Geodésia Física - Introdução à teoria do potencial, campo de gravidade normal, campo de gravidade terrestre, reduções gravimétricas, determinação da gravidade, determinação gravimétrica das ondulações geodais, outros métodos para determinação do geóide, marés terrestres.

3. Ajustamento de observações - classificação dos erros, sistema de equações lineares e o M.M.Q., ajustamento de observações diretas, método dos parâmetros, variação de coordenadas, elipse dos erros, fotometria, atualização cartográfica por sensoriamento remoto, cartografia automatizada, cartas temáticas, levantamentos e atualização cartográfica.

4. Conceitos básicos - geodésia e cartograma, sistemas de projeção cartográfica, cartograma digital, sensoriamento remoto, fotogrametria, modelagem digital do terreno, banco de dados e ferramentas de geoprocessamento, processamento digital de imagens, interpretação visual e automática de imagens óticas e de radar, posicionamento geodésico e reambulação, banco de dados.

5. Conceitos específicos - Fotointerpretação, levantamento aerofotogramétrico, fotogrametria analógica, fotogrametria analítica, aerotriangulação, processamento digital de imagens, interpretação visual e autométrica de imagens óticas e de radar, estrutura e modelagem de dados e de metadados para produção cartográfica e sistema de informação cartográfica - SIG, processos de produção cartográfica digital (levantamentos/aquisição de dados, compilação cartográfica, editoração cartográfica e geração de originais por reprodução eletrônica)

6. Sistemas de geoinformações

7. Geoprocessamento;

8. Cadastramento georeferenciado;

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta as arts. 182 e 183 da CF e estabelece diretrizes gerais da Política Urbana.

Lei Federal n°. 6766/79 com alterações dadas pela Lei 9785/99 - Parcelamento do Solo Urbano.

Lei n°. 9990/87 - Parcelamento do Solo da Região Metropolitana do Recife - RMR.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental;

2.1.8 Engenharia Civil

Conhecimentos Específicos:

1. Conhecimentos de mecânica dos fluídos, hidráulica, hidrologia, mecânica dos solos, e geotécnica.

2. Saneamento ambiental, sistemas de esgotos sanitários e tratamentos.

3. Sistemas de tratamento físico-químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais, de drenagem de águas pluviais, de abastecimento de água e de coleta, e tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos.

4. Estudo de estruturas hidráulicas, sistemas de abastecimento e tratamento d'água

5. Noções de liminologia e de estudos de parâmetros morfométricos. Cálculos estruturais de tanques e barragens.

6. Ciclo hidrológico;

7. Água subterrânea;

8. Sistemas de Drenagem;

9. Solos - Classificação e propriedades; Topografia, Planimetria e Altimetria.

10. Conceitos básicos de recuperação de áreas degradadas e estabilização de solos.

11. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente.

12. Avaliação de Impactos Ambientes.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta as arts. 182 e 183 da CF e estabelece diretrizes gerais da Política Urbana.

Lei Federal n°. 6766/79 com alterações dadas pela Lei 9785/99 - Parcelamento do Solo Urbano.

Lei n°. 9990/87 - Parcelamento do Solo da Região Metropolitana do Recife - RMR.

Lei n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes;

375/06 - Uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário.

382/06 - Estabelece os limites máximos de emissão de efluentes atmosféricos para fontes fixas.

377/06 - Licenciamento ambiental simplificado de sistemas de esgotamento sanitário.

237/97 - Licenciamento Ambiental

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes

005/93, 23/96, 257/99, 258/99, 301/03, 313/02 e 358/05 - Estabelece diretrizes para gestão de resíduos sólidos.

2.1.9 Engenharia de Minas

Conhecimentos Específicos:

1. Sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição.

2. Conceitos básicos de recuperação de áreas degradadas, estabilização de solos, e plano de fechamento de mina.

3. Dimensionamento de planos de fogo e avaliação dos impactos ambientais e medidas mitigadoras.

4. Princípios de lavra a céu aberto e lavra subterrânea.

5. Regimes de aproveitamento econômico das substâncias minerais de acordo com o DNPM.

6. Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente / parâmetros e padrões de qualidade, monitoramento e estudos e autodepuração.

7. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d'água e de lançamento de efluentes de atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura.

8. Avaliação de impactos ambientais e medidas de controle em atividades mineradoras.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos;

Lei n° 4.771/65 - Código Florestal

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta as arts. 182 e 183 da CF e estabelece diretrizes gerais da Política Urbana.

Lei Federal n°. 6766/79 com alterações dadas pela Lei 9785/99 - Parcelamento do Solo Urbano.

Lei n°. 9990/87 - Parcelamento do Solo da Região Metropolitana do Recife - RMR.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes

005/93, 23/96, 257/99, 258/99, 301/03, 313/02 e 358/05 - Estabelece diretrizes para gestão de resíduos sólidos.

2.1.10 Engenharia de Pesca

Conhecimentos Específicos:

1. Cadeia produtiva da aqüicultura brasileira.

2. Aqüicultura: práticas de manejo, sistemas intensivos fechados de produção, reprodução em água doce, genética e biotecnologia.

3. Tópicos e projetos de carcinicultura.

4. Administração e extensão pesqueira: métodos de regulamentações das pescarias (ordenação pesqueira).

5. Planejamento e gerenciamento de atividades pesqueiras comunitárias. Delineamento de projetos em nível de unidade produtiva e em nível global (comunitário). Planejamento, elaboração e análises de projetos em aqüicultura.

6. Processamento do Pescado: manejo de pré-processamento do pescado, alterações pós-morte e deterioração, métodos de conservação, acondicionamento e transporte.

7. Aproveitamento e destino dos resíduos da pesca e da industrialização do pescado.

8. Limnologia e manejo de qualidade de água em viveiros: princípios de qualidade de água.

9. Manejo de sedimentos de fundo e da qualidade da água e dos efluentes de viveiros.

10. Avaliação de Impactos Ambientais

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Lei n° 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

Portaria n°. 518/2004 do Ministério da Saúde (potabilidade)

Lei n°. 12.984/05 - Política Estadual de Recursos Hídricos

Lei n°. 11.427/97 - Conservação e Proteção das Águas Subterrâneas no Estado de Pernambuco e seu Decreto regulamentador 20.423/98.

Lei n°. 7.661 de 16 de maio de 1988 - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97- Licenciamento Ambiental

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes

2.1.11 Engenharia Florestal Conhecimentos Específicos:

1. Uso Sustentado dos Recursos Florestais;

2. Conservação e Gestão dos Recursos Naturais;

3. Ecossistema, Biodiversidade e Conservação: Biomas e fitofisionomias do Estado de Pernambuco.

4. Sucessão Ecológica e Metodologias para recuperação florestal; Viveiro florestal e produção de mudas com espécies nativas;

5. Silvicultura em áreas do semi-árido;

6. Ecologia humana, proteção e controle ambiental: inventário e manejo florestal sustentável; Supressão para uso alternativo do solo, reposição e servidão florestal.

7. Noções de hidrologia, geologia, cartografia e geoprocessamento;

8. Proteção de nascentes e mananciais;

9. Morfologia, classificação, propriedades físicas e químicas, fertilidade, matéria orgânica, avaliação da aptidão e capacidade de uso, práticas de conservação e manejo do solo.

10. Planejamento e manejo de áreas de conservação.

11. Recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e controle da erosão.

12. Transporte e comercialização de produtos florestais e Documento de Origem Florestal.

13. Noções básicas de levantamento e avaliação de propriedades rurais.

14. Volumetria de madeira.

15. Avaliação de Impactos Ambientais

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 4.771/65 - Código Florestal

Lei n° 9985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Lei n°. 11.428/06 - Utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; Decreto Federal n°. 750/93 - Mata Atlântica;

Lei n°. 11.284/06 - Gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

2.1.12 Geologia Conhecimentos Específicos:

1. Geologia Urbana e estrutural.

2. Cartografia geotécnica e geoambiental.

3. Noções de Geotecnia

4. Geologia Ambiental.

5. Noções de Geofísica geral e aplicada.

6. Hidrogeologia.

7. Princípios básicos de geoquímica ambiental.

8. Mineralogia e Petrografia.

9. Noções de Geomorfologia.

10. Estratigrafia / Sedimentologia.

11. Elementos de mecânica dos solos: estados de tensão naturais e induzidos;

12. Permeabilidade e percolação; propriedades de resistência e deformidade.

13. Aspectos geológicos dos solos.

14. Aspectos geotécnicos da disposição de resíduos e rejeitos.

15. Planejamento de recursos minerais.

16. Uso e Gestão dos Recursos Hídricos.

17. Processos de dinâmica superficial.

18. Conhecimento de técnicas de remedição de áreas contaminadas (água e solo).

19. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d'água e de lançamento de efluentes de atividades industriais e de infra-estrutura e estudos de autodepuração. Sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição.

20. Avaliação de impactos ambientais.

21. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei Federal n° 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Portaria n°. 518/2004 do Ministério da Saúde (potabilidade)

Lei n°. 12.984/05 - Política Estadual de Recursos Hídricos

Lei n°. 11.427/97 - Conservação e Proteção das Águas Subterrâneas no Estado de Pernambuco e seu Decreto regulamentador 20.423/98.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

357/05 e 397/08 - Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes

005/93, 23/96, 257/99, 258/99, 301/03, 313/02 e 358/05 - Estabelece diretrizes para gestão de resíduos sólidos.

2.1.13 Sociologia

Conhecimentos Específicos:

1. O contexto histórico do surgimento da sociologia: as revoluções econômicas e políticas do século XVIII e as transformações sociais do século XIX;

2. A construção do objeto da sociologia em Émile Durkheim e Max Weber;

3. A contribuição marxista e a crítica do capitalismo e da modernidade.

4. A sociologia no Brasil: Florestan Fernades e a "escola paulista";

5. Métodos quantitativos na sociologia;

6. Sociologia da burocracia no Brasil.

7. Sociologia e globalização: emprego e automação;

8. Novas relações de trabalho;

9. Movimentos sociais;

10. Políticas fundiárias;

11. Trabalho e meio ambiente;

12. O papel da sociologia na sociedade contemporânea.

13. Sociologia urbana: Castells, Lefebvre, a pós- modernidade.

14. Processo de urbanização brasileira.

15. Pesquisa social: modalidades qualitativas e quantitativas.

16. Níveis de pesquisa: exploratórias, descritivas e explicativas.

17. Técnicas e recursos da pesquisa.

18. Elementos básicos constitutivos de um projeto de pesquisa.

19. A relação pesquisa e ética.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental;

Lei Federal n°. 10.257/01 - Regulamenta as arts. 182 e 183 da CF e estabelece diretrizes gerais da Política Urbana.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

09/87 - Realização de Audiências Públicas

237/97 - Licenciamento Ambiental.

2.2 Analista em Desenvolvimento Organizacional - A.D.O.

2.2.1 Administração

Conhecimentos Específicos:

1. O processo administrativo, planejamento estratégico, tático e operacional. Organização: processo de organizar e o desenho organizacional.

2. Direção: liderança nas organizações e controle: fundamentos, conceitos básicos, as normas, cronogramas e orçamentos.

3. As tendências atuais da administração e as tecnologias de gestão organizacional, aperfeiçoamento de processos - a burocracia e a desburocratização;

4. Reengenharia;

5. Estrutura e gestão horizontal e em rede.

6. Gestão do conhecimento.

7. Tecnologia da informação.

8. Gerência da qualidade total.

9. A nova gestão pública: contexto inicial, evolução, principais tendências e características.

10. Obstáculos à nova gestão pública.

11. Noções básicas sobre a legislação que regulamenta a gestão pública, em especial limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

12. Instrumentos normativos que formalizam os processos de gestão de materiais, em especial os licitatórios, os de gestão de pessoas, destacando a política de recursos humanos do Estado Pernambuco e os de finanças públicas.

13. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho individual, institucional e resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, a cultura da responsabilidade, desenvolvimento e capacitação e os mecanismos de rede informacional.

14. Gerenciamento de Convênios.

15. Compensação Ambiental: Diretrizes e aspectos legais. (Lei Federal n°. 9.985/2000 Decreto n°. 4.340/2002).

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Capítulos das Constituições Federal e Estadual e respectivas leis complementares que tratam da Administração Pública e da Organização do Estado.

Lei n° 8666/93 - Licitação Pública

Lei n° 6123/1 968 e suas alterações - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.

2.2.2 Biblioteconomia Conhecimentos Específicos:

1. Normas técnicas para área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT-NBR 6023), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de biblioteca, centro de informações e de documentação e acervos.

2. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos e tipos de indexação.

3. Resumos e índices: tipos e funções;

4. Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades, noções de informática para bibliotecas

5. Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares.

6. Catalogação (AACR-catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes.

7. Catálogo: tipos e funções.

8. Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing; centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e sistemas.

9. Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções; fontes de informação: enciclopédias e dicionários de direito.

10. Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário.

11. Estudo de usuário-entrevista.

12. Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais.

13. Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos.

14. Identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação nos diversos tipos de suporte.

15. Rede Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - RENIMA e suas bases de dados

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9795/99 - Educação Ambiental

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. 09/87 - Realização de Audiências Públicas

237/97 - Licenciamento Ambiental

2.2.3 Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação

Conhecimentos Específicos:

1. Algoritmos. Conceitos básicos sobre Algoritmos. Estruturas de Controle. Estruturas de Dados. Vetores. Elaboração de Algoritmos. Análise da complexidade de Algoritmos

2. Estrutura de Dados. Arranjos. Pilhas e Filas. Listas Encadeadas. Arvores. Grafos

3. Análise Estruturada de Sistemas. Diagrama de Fluxo de Dados. Dicionário de Dados e modelos entidade X Relacionamento;

4. Administração de banco de dados MYSQL, ACCESS, Postgree.

5. Engenharia de Software. Metodologias de desenvolvimento de sistemas. Requisitos. Análise. Desenho. Testes. Implementação. Melhoria dos processos de software, Plano de desenvolvimento de software e uso do SCRIPTCASE.

6. Arquitetura Cliente - Servidor. Conceitos gerais. Componentes da arquitetura cliente-servidor.

7. Administração do ambiente cliente-servidor

8. Linguagem de Programação Java, ASP, PHP, JAVA SCRIPT, VB SCRIPT. Acesso à banco de dados. Estrutura de dados.

9. Linguagem SQL. Conceitos básicos de SQL. Componentes do SQL. Linguagem de manipulação de dados. Especificando valores. Cláusulas SQL. Operadores relacionais.

10. Sistemas Operacionais. Conceitos básicos. Estruturas de Sistemas Operacionais. Processos. Threads.

11. Escalonamento de CPU. Sincronização de processos. Deadlocks. Gerência de memória. Gerenciamento de arquivos.

12. Segurança. Controle de acesso. Autenticação. Criptografia. Assinatura digital. Chave pública e privada. Firewall

13. Arquitetura de Computadores. Representação de dados. Aritmética. Arquitetura do conjunto de instruções. Linguagens e a máquina. Memória. Entrada e saída. Interrupções. Comunicação. Redes de Computadores

14. Principais conceitos. Gerenciamento de redes. Modelos de referência OSI e TCP / IP. Redes locais e remotas. Internet / Intranet/ Wireless.

15. Segurança de redes

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

2.2.4 Ciências Econômicas Conhecimentos Específicos:

1. Microeconomia: Teoria do Consumo: utilidade total e utilidade marginal. Estrutura de Mercado.

2. Teoria da Firma Macroeconomia: Medidas da atividade econômica: conceitos de contabilidade nacional. O modelo básico IS x LM.

3. O modelo Básico de oferta e demanda agregada.

4. Economia Aberta;

5. Noções de Economia do Meio Ambiente;

6. Planejamento: Abrangência. Etapas. Estabelecimentos de objetivos.

7. Elaboração de Planos e Projetos: Procedimentos, orçamentos, programas, planejamento financeiro;

8. Controle e execução financeira (Lei 4320/64, Lei 8666/93 e alterações, Lei de Responsabilidade Fiscal).

9. Lei de diretrizes Orçamentárias;

10. ICMS Sócio-ambiental em Pernambuco;

11. Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras - CEAPP e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TFAPE.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n°. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Capítulos das Constituições Federal e Estadual e respectivas leis complementares que tratam da Administração Pública e da Organização do Estado.

Lei n°. 8666/1 993 e suas alterações - Licitação Pública

Lei n°. 6123/1 968 e suas alterações - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.

Lei Complementar Federal n°. 101, de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei Estadual n°. 13.361, de 13 de dezembro de 2007 - CEAPP e TFAPE.

2.2.5 Ciências Contábeis

Conhecimentos Específicos:

1. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual;

2. Serviço público.

2.1 Administração pública; fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas;

2.2 Sistema de controle público externo e interno: fiscal, administrativo, contábil, de auditoria e gerencial;

2.3 Classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional, programática e econômica;

2.4 Créditos adicionais.

2.5 Análise dos demonstrativos contábeis do setor público: balanço orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais, relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal;

2.6 Prestação de contas do setor público.

2.7 Procedimentos e registros contábeis dos componentes patrimoniais das pessoas jurídicas de direito privado, de acordo com a legislação estadual.

3. Gerenciamento de Convênios.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Capítulos das Constituições Federal e Estadual e respectivas leis complementares que tratam da Administração Pública e da Organização do Estado.

Lei n° 8666/1993 e suas alterações - Licitação Pública

Lei n° 6123/1 968 e suas alterações - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.

Lei Complementar Federal n° 101, de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei Estadual n°. 13.361, de 13 de dezembro de 2007 - CEAPP e TFAPE.

2.2.6 Jornalismo

Conhecimentos Específicos:

1. Organização de Assessoria de Comunicação; O papel do assessor, relacionamento com as fontes, com a mídia, planejamento e administração de crise.

2. Gêneros e técnicas de redação jornalística; Textos jornalísticos informativos, interpretativos e opinativos, para veículos impressos, rádio, televisão e internet, definição e elaboração de notícia, reportagem, lead, sub-lead e pirâmide invertida.

3. Planejamento editorial: ilustrações, cores, técnicas de impressão, diagramação;

4. Edição de jornais internos e publicações institucionais.

5. Preparação de entrevista coletiva, release e clipping.

6. Teoria da comunicação: a questão da imparcialidade e da objetividade; ética; papel social da comunicação;

7. Editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, relatório, anúncio e briefing para as diversas mídias.

8. Diferenças de linguagem entre veículos.

9. Elementos básicos e técnicas de web-jornalismo.

10. Assessoria de imprensa:

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei de Imprensa; Código de Ética do Jornalista, Regulamentação da profissão de Jornalista (regulamentação versus desregulamentação: tendências, nacionais e internacionais).

Constituição da República (Título VIII, cap. V e suas alterações).

Código Brasileiro de Telecomunicações;

Código de Ética da Radiodifusão.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

237/97 - Licenciamento Ambiental

2.2.7 Relações Públicas Conhecimentos Específicos:

1. Planejamento e implementação de atividades de Relações Públicas.

2. Realização e análise de pesquisas de comunicação.

3. Relações Públicas no Brasil.

4. Ética na comunicação: papel social do comunicador;

5. Marketing institucional: Endomarketing.

6. Teoria da comunicação: Conceitos, paradigmas, principais teorias e a origem e evolução do mass media;

7. Interatividade na comunicação;

8. Novas tecnologias e a globalização da informação;

9. História da imprensa, nos jornais, rádio e televisão do Brasil;

10. Comunicação institucional: conceitos, instrumentos, assessorias de imprensa;

11. Massificação versus segmentação dos públicos;

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9795/99 - Educação Ambiental

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

09/87 - Realização de Audiências Públicas

237/97 - Licenciamento Ambiental

Código de Ética das Assessorias de Imprensa; Legislação em Relações Públicas.

2.2.8 Psicologia Conhecimentos Específicos:

1. Psicopatologia do trabalho;

2. Psicodinâmica da vida organizacional: motivação e liderança;

3. O papel do psicólogo nas organizações;

4. Recrutamento e seleção de pessoal: Conceito e tipos de recrutamento;

5. Avaliação de desempenho humano nas organizações. Aspectos psicossociais presentes no trabalho: liderança, autoridade e poder. Comunicação. Vínculos afetivos e interação social;

6. Qualidade de vida no trabalho. Saúde mental e trabalho: trabalho e adoecimento do trabalhador. Trabalho e qualidade de vida;

7. Treinamento e desenvolvimento de pessoas. levantamento de necessidades de treinamento. Abrangência dos conceitos. Elaboração de programas de treinamento e desenvolvimento.

Avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento: Avaliação de aprendizagem, avaliação de reação, avaliação a longo prazo. Trabalho com equipes: Grupos X equipes

8. Psicologia comunitária e comportamento, cultura e organização social para fomentar comunidades mais seguras;

9. Subjetividades e cultura.

10. Intervenção psicossocial: Instrumento para mudanças sociais

11. Exclusão social: principais visões e modos de atuação

12. Metodologia do desenvolvimento de comunidade

13. Psicologia Social e Psicologia Comunitária: campos de aplicação.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9795/99 - Educação Ambiental

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

09/87 - Realização de Audiências Públicas

237/97 - Licenciamento Ambiental

2.2.9 Serviço Social Conhecimentos Específicos:

1. O Serviço Social como instrumento e gestor de política social.

2. Teoria e metodologia do serviço social.

3. Métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e organizações (instrumentos e técnicas).

4. O assistente social no desempenho das funções gerenciais e administrativas.

5. Concepção de instituição; análise institucional. A questão da interdisciplinaridade.

6. Dimensões históricas, teóricas e ético-políticas no contexto atual do serviço social.

7. Reestruturação produtiva e o processo de trabalho do Serviço Social.

8. A sistematização da prática profissional.

9. A prática profissional do assistente social na atual estrutura de R.H.: determinações, desafios, demandas e respostas.

10. A seguridade social nos aspectos da saúde e previdência social.

11. Planejamento e administração de projetos sociais.

12. Pesquisa em serviço social: as principais modalidades desde investigação em serviço social.

13. Ética e Serviço Social.

14. A Ética Profissional e sua aplicação face ao binômio instituição-cliente.

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9795/99 - Educação Ambiental

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

09/87 - Realização de Audiências Públicas

237/97 - Licenciamento Ambiental

Lei n° 8.662/93 - Lei de Regulamentação da profissão.

O Estatuto do Idoso.

O Código de Ética do Assistente Social.

2.2.10 Tecnologia em Sistema de Gestão Ambiental Conhecimentos Específicos:

1. Planejamento e Política Ambiental;

2. Instrumentos de Gestão Ambiental. Sistemas de Gestão ambiental: fundamentos e ferramentas, programas de qualidade ambiental;

3. Aspectos da economia ambiental; O ICMS Sócio-Ambiental em Pernambuco;

4. Compensação Ambiental: Diretrizes e aspectos legais. (Lei Federal n°. 9.985/2000 Decreto n°. 4.340/2002).

5. Bases do desenvolvimento sustentável;

6. Educação ambiental: Conceitos, principais conferências nacionais e internacionais; Estratégias de Educação Ambiental; Comunicação em educação Ambiental;

7. Agenda 21. Agenda 21 de Pernambuco;

8. Protocolo de Kyoto e Protocolo de Montreal;

9. Ciclos biogeoquímicos;

10. Avaliação de impactos ambientais: Surgimento e principais características;

11. Principais formas de poluição ambiental, prevenção e tratamento.

12. As fontes de energia e o meio ambiente.

13. Ecossistemas; Biodiversidade e Conservação: Biomas e fitofisionomias do Estado de Pernambuco;

Legislação Específica:

Lei n° 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei n° 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto n°. 99.274/90.

Lei n° 9795/99 - Educação Ambiental

Lei Estadual n°. 13.361, de 13 de dezembro de 2007 - CEAPP e TFAPE.

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA:

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

09/87 - Realização de Audiências Públicas

237/97 - Licenciamento Ambiental

2.3 Assessor Jurídico - AJ

Bacharelado em Direito:

Conhecimentos Específicos:

Direito Administrativo

1. Conceito, codificação e fontes. Administração Pública: noções gerais, conceito, princípios.

2. Administração Pública direta: concentrada e desconcentrada, órgãos públicos. Administração Pública indireta: entidades públicas integrantes.

3. Agências Reguladoras.

4. Agências Executivas.

5. Entidades do terceiro setor.

6. Agentes públicos: agentes políticos; agentes administrativos estatutários: investidura, concurso público, cargo e emprego público, direitos e deveres, aposentadoria, regime próprio de previdência; empregados públicos e contratados temporários.

7. Poder de polícia.

8. Atos Administrativos.

9. Desapropriação.

10. Organização Administrativa do Estado de Pernambuco.

11. Legislação de Pessoal do Estado de Pernambuco.

12. Processo Administrativo e Sindicância.

13. Responsabilidade Extracontratual do Estado.

14. Bens Públicos.

15. Controle da Administração Pública: interno e externo com o auxílio do Tribunal de Contas e pelo Judiciário.

16. Improbidade Administrativa.

17. Licitações: aspectos gerais, conceitos, modalidades, tipos e fases.

18. Contrato Administrativo e Convênio: aspectos gerais, as distinções, conceitos, formas, modalidades, rescisão e inexecução.

19. Capítulos das Constituições Federal e Estadual e respectivas leis complementares que tratam da Administração Pública e da Organização do Estado.

20. Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Licitação Pública

21. Lei nº 6.123/1968 e suas alterações - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.

Direito Constitucional

1. Aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais.

2. Dos princípios fundamentais: dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos.

3. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado, e no município.

4. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União; do Poder Executivo: atribuições; do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal.

5. Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. As funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.

6. Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.

7. Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

1. Contrato individual de trabalho. Remuneração e salário. Definição e distinções. Composição do salário. Parcelas salariais Garantias salariais. Duração do trabalho. Poderes empregatícios. Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados, férias anuais.

2. Suspensão e interrupção. Alteração. Término. Dispensa sem justa causa. Justa causa. Rescisão indireta.

3. Estabilidade e garantia de emprego. Desvio de função e equiparação salarial. Indenizações rescisórias: aviso-prévio, 13° salário, férias, horas extras, FGTS. Dano moral.

4. Terceirização: conceito, tendências e caracterização. Da despersonalização da pessoa jurídica. Convenções e acordos coletivos de trabalho.

5. Processo judiciário do trabalho - dissídios individuais e coletivos, substituição processual. Prescrição e decadência.

6. Direito de greve.

7. Acidentes de trabalho.

8. Lei n.° 6.01 9/1 974.

9. Súmulas do TST.

10. Da proteção ao trabalho do menor de 18 anos e da mulher.

Direito Civil e Processual Civil

1. Negócio jurídico: espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade; defeitos do negócio jurídico; invalidade do negócio jurídico.

2. Teoria da imprevisão.

3. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico.

4. Efeitos do ato jurídico: nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei. Prescrição e decadência.

5. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal.

6. Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção.

7. Contratos: disposições gerais; extinção; espécies.

8. Responsabilidade civil. Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência.

9. Sujeitos da relação processual: partes; litisconsórcio; capacidade de ser parte e de estar em juízo.

10. Pedido: petição inicial: requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; Interpretação e alteração do pedido.

11. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia.

12. Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor.

13. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva.

14. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos.

Legislação Específica:

Sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental legais:

Lei nº 12.916/05 - Licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais no Estado de Pernambuco;

Lei Federal nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente e Decreto nº. 99.274/90.

Lei Federal nº 9795/99 - Educação Ambiental

Lei Federal nº 4.771/65 - Código Florestal

Lei Federal nº 9605/98 - Crimes Ambientais e Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Lei Federal nº 9985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA

01/86 - Critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental.

09/87 - Realização de Audiências Públicas

237/97 - Licenciamento Ambiental.

ANEXO IV

SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Ilmo. Sr. Coordenador da Comissão de Concursos da UPE - CONUPE

__________________________________________________________, Documento de Identidade Nº __________________, Órgão Expedidor _________ residente _______________________________________________________, Nº __________, Bairro __________________________, Cidade ______________________________, telefone nº _______________, inscrito no Concurso Público da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, para concorrer às vagas do Cargo de , sob o Nº de Inscrição , vem requerer que suas provas sejam realizadas em regime especial, conforme o estabelecido no subitem 2.5. deste Manual, na forma a seguir especificada.

Se você precisa de atendimento especial para a realização das suas Provas, assinale sua necessidade.

Portador de Deficiência Visual: 1. ( ) Prova Ampliada 2. ( ) Ledor 3. ( ) Prova Braille

Portador de Deficiência Auditiva: 1. ( ) Intérprete de linguagem de sinais

2. ( ) Não necessito de Intérprete

Portador de Deficiência Física: 1. ( ) Sala em andar térreo 2. ( ) Mobiliário Especial

3. ( ) Auxiliar para preenchimento do Cartão-Resposta

Especifique:

Obs.: Anexar Laudo Médico.

Recife, ____ de ______________ de 2008.

___________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO V
FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do Candidato

Nº de RG / Inscrição

REQUERIMENTO

À Comissão de Concursos - CONUPE

Como candidato(a) ao Concurso Público ___________________________________________________ inscrito(a) para o Cargo de ______________________________, solicito revisão do gabarito oficial preliminar da Prova Escrita da Avaliação de Conhecimentos, conforme as especificações abaixo.

Recife, _______de _____________2008

________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)

ATENÇÃO

1. Deverá ser preenchido, em letra legível, um formulário para cada componente da Prova.

2. Indicar o componente da prova, o número da questão, a alternativa objeto do recurso, o gabarito divulgado e a resposta do candidato.

Número da questão [ ]

Gabarito divulgado [ ]

Resposta do candidato [ ]

Argumentação do(a) Candidato (a)

 

 

 

 

Número da questão [ ]

Gabarito divulgado [ ]

Resposta do candidato [ ]

Argumentação do(a) Candidato (a)

 

 

 

 

PROTOCOLO DE ENTREGA DE REQUERIMENTO DE RECURSO

CONCURSO: ___________________________________________________________________________

Nome do Candidato

Nº de RG / Inscrição

COMPONENTE DA PROVA:

QUESTÕES Nº

Recebido em _____ de _______________ de 2008

_________________________________
Responsável pelo recebimento

99312

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231