COMCAP - Companhia Melhoramentos da Capital (Florianópolis) - SC

COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006

IRINEU THEISS, Diretor Presidente Interino da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, situada à Rua 14 de julho 375 - Estreito - Florianópolis - SC, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas existentes, para contratação durante a Operação Verão 2006/2007, com a execução técnico-administrativa pela Fundação Conesul de Desenvolvimento, nos termos da Constituição Federal, das normas contidas no presente Edital e pelas demais legislações pertinentes, para os seguintes cargos:

CARGO	N° VAGAS	SALÁRIO BASE E CARGA HORÁRIA	ESCOLARIDADE	TAXA DE INSCRIÇÃO
AUXILIAR OPERACIONAL	192	R$ 477,97 30 horas/semana	1° Grau Incompleto Mínimo 4ª Série	R$ 10,00
GARI	65	R$ 683,41 40 horas/semana	1° Grau Incompleto Mínimo 4ª Série	R$ 10,00
MOTORISTA	05	R$ 765,25 30 horas/semana	1° Grau Completo Habilitação na Categoria "D" e 5 anos de experiência na função	R$ 10,00
MOTORISTA	09	R$ 935,29 40 horas/semana		R$ 10,00

O preenchimento das vagas do cargo de Auxiliar Operacional será de acordo com os quadros abaixo:

I - REGIÃO NORTE

PRAIAS	TOTAL DE EMPREGADOS
CACUPÉ	03
SANTO ANTONIO	04
SAMBAQUÍ	07
DANIELA	07
FORTE	02
JURERÊ INTERNACIONAL	14
JURERÊ TRADICIONAL	08
CANAS VIEIRAS	28
CACHOEIRA BOM JESUS	05
PONTA DAS CANAS	07
LAGOINHA	03
BRAVA	06
INGLESES	23
SANTINHO	02
MOÇAMBIQUE	02
SUB -TOTAL	121

II - REGIÃO LESTE

PRAIAS	TOTAL DE EMPREGADOS
BARRA DA LAGOA	08
PRAIA MOLE	06
JOAQUINA	08
LAGOA DA CONCEIÇÃO	11
SUB - TOTAL	33

III - REGIÃO SUL

PRAIAS	TOTAL DE EMPREGADOS
CAMPECHE	06
MORRO DAS PEDRAS	04
ARMAÇÃO / MATADEIRO	07
PÂNTANO DO SUL	06
BALNEÁRIO DOS AÇORES	01
PRAIA DA SOLIDÃO	01
FREGUESIA DO RIBEIRÃO	01
CAIACANGA	01
CAIEIRA BARRA DO SUL	01
NAUFRAGADOS	01
TAPERA	01
SUB - TOTAL	30

IV - REGIÃO CENTRAL

PRAIAS	TOTAL DE EMPREGADOS
CURTUME - JOSÉ MENDES	01
BEIRA MAR NORTE	01
SUB - TOTAL	02

V - REGIÃO DO CONTINENTE

PRAIAS	TOTAL DE EMPREGADOS
BALNEÁRIO DO ESTREITO	02
PRAIA DO RISO	01
PRAIA DA SAUDADE	01
PRAIA DO MEIO	01
PRAIA DO ITAGUAÇU	01
PRAIA DAS PALMEIRAS	01
PRAIA DO BOM ABRIGO	01
PRAIA DO ABRAÃO	01
SUB - TOTAL	09

A presente convocação destina-se à contratação de mão-de-obra temporária, pelo prazo de 89 (oitenta e nove) dias. Esta contratação será feita gradativamente, no limite das necessidades do serviço.

Regime de trabalho - CELETISTA.

Observação: Este Concurso Público constará de Duas Fases: 1ª Fase: Provas Escritas (conforme o item 5.1 deste edital) e Provas Práticas (somente para o cargo de Motorista conforme o item 5.2 deste edital), ambas classificatórias e eliminatórias e 2ª Fase: Exames de Avaliação Física, somente eliminatório e somente para os aprovados na Fase anterior, que forem chamados, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação na 1ª Fase.

1 - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, LOCAL E JORNADA DE TRABALHO

1.1- Atribuições

A síntese das atribuições de cada cargo deste concurso constam abaixo.

1.1.1- Gari: Classe B8 Nível 09 - Executar coleta de resíduos sólidos (lixo), junto aos caminhões coletores e outros equipamentos em ruas, valas e outros locais. Efetuar a separação do lixo em locais apropriados. Carregar e descarregar caminhões e outras atividades braçais e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

1.1.2- Motorista: Classe D6 (30horas) / D8 (40horas) Nível 17 - Dirigir veículos da Companhia, transportando empregados, lixo e materiais diversos. Auxiliar na carga e descarga, quando necessário e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

1.1.3 - Auxiliar Operacional - Classe A6 Nível 05 - Efetuar a limpeza de ruas, praias, parques e jardins, varrendo, capinando, roçando e coletando detritos ali acumulados e demais atribuições constantes do Plano de Cargos e Salários.

2- PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, dentre as oferecidas, de acordo com o artigo 1º da Lei Municipal nº 4965/96, serão de 10% das vagas para os cargos.

- Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 10% das vagas para cada cargo.

- Haverá uma Comissão de Seleção para os candidatos portadores de necessidades especiais, nos moldes da referida Lei Municipal.

- Os candidatos portadores de necessidades especiais serão acompanhados durante o processo de inscrição e durante a realização das provas.

- Candidato portador de necessidades especiais, que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá colocar na ficha de inscrição o cargo a que concorre, seguido da identificação "Portador de Deficiência", bem como, entregar, juntamente com sua inscrição, requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial, se for o caso.

- Os candidatos que não identificarem, por ocasião da inscrição, pela reserva de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, não terão direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado.

- Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passível de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

- Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental e a existência de compatibilidade no exercício da função, para a qual está se candidatando.

- Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso público serão avaliados durante o contrato, para a verificação da existência de compatibilidade no exercício da função para a qual foram contratados.

- Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

3 - DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das etapas deste Concurso se dará em forma de Edital e Listagens, afixados no mural externo da COMCAP, sito à Rua 14 de Julho, 375 - Estreito - Florianópolis - SC.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições serão realizadas no saguão da Escola de Educação Básica Celso Ramos, situada à Rua Prof. Aldo Câmara da Silva nº 20, ao lado da Assembléia Legislativa do Estado, durante o período de 30 de outubro de 2006 a 07 de novembro de 2006, somente nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

4.2 - Para inscrever-se o candidato deverá:

4.2.1 - Ter 18 ( dezoito) anos (completados até a data de encerramento das inscrições).

4.2.2 - Depositar o valor da taxa de inscrição no valor de R$ 10,00 (dez reais), na conta 15.960-3, Agência 0010-8 do Banco do Brasil, em nome da Fundação Conesul de Desenvolvimento.

4.2.3 - Comparecer no período, locais e horários determinados, conforme item 4.1 acima, para o preenchimento da ficha de inscrição, portando os seguintes documentos:

a) Original de documento de identidade com foto e CPF, que comprove a idade mínima de 18 anos até a data de encerramento das inscrições

b) Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D", para o cargo de Motorista.

c) Comprovante de depósito, conforme item 4.2.2 acima.

4.3 - A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato ou por procuração, com poderes específicos e com a firma reconhecida em cartório. O procurador deverá apresentar carteira de identidade.

Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile ou qualquer outro meio eletrônico.

4.4 - Ficam advertidos os candidatos aprovados e classificados de que, em caso de chamada para a Avaliação Física e estando aprovados nesta, a contratação só lhes será deferida se exibirem a documentação comprobatória das condições previstas no item 12.8 do presente Edital.

4.5 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

4.6 - É vedada a inscrição do candidato que seja ex-empregado da COMCAP, quando demitido por justa causa ou a bem do serviço público ou participado do Plano de Demissão Voluntária - PDV ou aposentado do INSS.

4.7 - Fica o candidato obrigado a comunicar à COMCAP qualquer alteração de seu endereço ou telefone, bem como preencher de forma correta, legível e completa (inclusive com o Código de Endereçamento Postal - CEP) todas estas informações e demais dados solicitados na Ficha de Inscrição.

5 - DAS PROVAS (1ª FASE )

As provas Escritas e Prática constituem a Primeira Fase do Concurso e são de caráter eliminatório e classificatório.

5.1 - Prova Escrita: A prova escrita será realizada no dia 15 de novembro de 2006 nos seguintes horários:

- Manhã: - Cargos: motorista e gari;

- abertura dos portões às 8h;

- início das provas: 9h;

- término das provas: 12h.

- Tarde: - Cargos: auxiliar operacional;

- abertura dos portões às 14h;

- início das provas: 15h;

- término das provas: 18h.

O candidato deverá apresentar-se 60 minutos antes do início das provas, que serão realizadas na Escola de Ensino Básico Padre Anchieta, rua Rui Barbosa nº 525, Bairro Agronômica (próximo ao Hospital Infantil), em Florianópolis - SC.

5.1.1 - A prova escrita valerá 100 (cem) pontos, distribuídos em 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha. Estará aprovado, para a Etapa seguinte, o candidato que obtiver pelo menos 50 (cinqüenta) pontos. A prova versará sobre os seguintes conteúdos:

5.1.1.1 - Para o cargo de Gari e Auxiliar Operacional:

Disciplina	N°	Nº Questões
Português	25 pontos	10 questões
Conhecimentos Gerais	75 pontos	30 questões
Total	100 pontos	40 questões

5.1.1.2 - Para o cargo de Motorista:

Disciplina	N° Pontos	Nº
Português	25 pontos	10 questões
Conhecimentos Específicos	75 pontos	30 questões
Total	100	40 questões

5.2 - Prova Prática (somente para o cargo de Motorista) (de caráter classificatório e eliminatório): A prova prática será realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2006, com hora marcada conforme a classificação do candidato na Prova Escrita (divulgada no mural externo da COMCAP, a partir das 14h do dia 21 de novembro de 2006), com início às 8 horas (o candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes de seu horário), na Rua 14 de julho, n° 375 - Estreito - Florianópolis - SC, sede da COMCAP.

Quando da divulgação dos candidatos a Motorista aprovados na prova escrita, será divulgado o horário de cada candidato para a prestação da prova prática.

5.2.1 - A prova prática valerá 100 (cem) pontos, sendo que o candidato deve obter pelo menos 60 (sessenta) pontos para nela ser aprovado. Esta prova será realizada apenas pelos candidatos que forem aprovados na prova escrita. A prova prática será realizada nos caminhões da COMCAP e será valorizada a capacidade teórico-prática (os candidatos deverão responder às questões e realizar as tarefas sob a orientação dos avaliadores).

5.2.2 - Somente realizará a Prova Prática, o candidato que se apresentar portando a Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D".

6 - DOS PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Os programas e/ou referências bibliográficas que serão utilizados na elaboração das provas constam abaixo.

6.1 - Prova para o cargo de Gari e Aux. Operacional:

6.1.1 - Português:

Programa: Interpretação de pequenos textos, classes gramaticais e flexões básicas, ortografia e pontuação.

Bibliografia: Livros de ensino fundamental até 4ª série.

6.1.2 - Conhecimentos Gerais:

Programa: Para a prova de conhecimentos gerais, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese das atribuições e exemplos de tarefas relacionadas no item 1 deste Edital e sobre conhecimentos gerais.

6.2 - Prova para o cargo de Motorista:

6.2.1 - Português:

Programa: Interpretação de pequenos textos, classes gramaticais e flexões básicas, ortografia e pontuação.

Bibliografia: Livros de ensino fundamental até 8ª série.

6.2.2 - Conhecimentos Específicos:

Programa: Para a prova específica, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese das atribuições e exemplos de tarefas relacionadas no Item 1 deste Edital, incluindo o Novo Código Nacional de Trânsito.

7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, portando o cartão de identificação, documento de identidade com foto e caneta esferográfica azul ou preta.

7.1.1 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis não identificáveis ou danificados, como também cópia de documentos de identidade mesmo que autenticada.

7.2 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

7.3 - Durante as provas, não serão permitidas nenhum tipo de consulta, uso de calculadora, equipamentos de rádio do tipo "walk-man" ou similar e de telefones celulares.

7.4 - Será excluído do concurso quem durante a realização das provas:

a) For surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de consultas não permitidas;

b) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

c) Ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhado do fiscal da sala;

d) Portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o andamento dos trabalhos;

e) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do concurso ou autoridade presente.

7.5 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

7.6 - A duração máxima da prova escrita é de 3 horas.

7.7 - Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá devolvê-la aos fiscais.

7.8 - Os dois últimos candidatos a terminarem a prova escrita (em cada uma das salas) deverão rubricar, juntamente com os fiscais, o lacre dos envelopes dos cadernos de provas, das fichas de identificação e das grades de resposta.

7.9 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do cartão de identificação, para conferir com o gabarito, que será divulgado a partir das 14h do dia 16 de novembro de 2006, nos murais externos da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP.

7.10 - A Prova será o único documento considerado para a atribuição de pontos.

7.11 - Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que estiver assinalada, na grade de respostas, em desconformidade com as instruções; não estiver assinalada (em branco); que contiver mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão; contiver emendas e/ou rasuras ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

7.12 - No caso da Banca Examinadora do Concurso decidir por anular alguma questão após a realização das provas, os pontos referentes à mesma serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente.

7.13 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas aos candidatos, mesmo após o encerramento do processo.

8 - DAS AVALIAÇÕES FÍSICAS ( 2ª FASE ) (caráter eliminatório)

8.1 - Avaliação do Candidato

Na avaliação física, de responsabilidade da Fundação Conesul de Desenvolvimento, somente serão avaliados os candidatos aprovados na 1ª Fase deste concurso público e na medida da necessidade da COMCAP. Por ocasião da divulgação da classificação dos candidatos aprovados na 1º Fase do certame, à partir das 14 h do dia 24 de novembro de 2006, os candidatos serão convocados para os testes de avaliação física, pela ordem de classificação divulgada, que será realizada em 2 (duas) Etapas, com diferentes pontuações, ambas de caráter eliminatório:

1ª etapa - avaliação do índice de massa corporal - IMC; 2ª etapa - prova de capacitação física.

8.1.1 - A Avaliação Física será realizada ao longo dos dias 25 e 26 de novembro de 2006, nas dependências do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (CEFET)- Unidade Florianópolis, sita à Avenida Mauro Ramos, 950, Centro.

8.2 - DAS ETAPAS 1ª Etapa:

8.2.1 - Avaliação do Índice de Massa Corporal - exame antropométrico

Os candidatos serão avaliados através do Índice de Massa Corporal (IMC), cujo cálculo será obtido utilizando-se a seguinte fórmula:

IMC = Peso/(Altura)², sendo o Peso medido em Kg (kilograma) e a Altura em metros (com 02 casas decimais).

A pontuação baseia-se na seguinte tabela:

Masculino	Feminino
IMC menor que 18 - magérrimo	IMC menor que 17 - magérrimo
IMC igual ou maior a 18 e menor que 22 - normal magro	IMC igual ou maior a 17 e menor que 21 - normal magro
IMC igual ou maior a 22 e menor que 25 - normal	IMC igual ou maior a 21 e menor que 24 - normal
IMC igual ou maior a 25 e menor que 30 - normal pesado	IMC igual ou maior a 24 e menor que 29 - normal pesado
IMC igual ou maior a 30 e até 40 - obeso	IMC igual ou maior a 29 e até 39 - obeso
IMC maior que 40 - obeso mórbido	IMC maior que 39 - obeso mórbido

Para a aprovação, o candidato a GARI deverá obter :

Sexo Masculino IMC igual ou maior a 22 e menor ou igual a 25 Sexo Feminino IMC igual ou maior a 21 e menor ou igual a 24

Para a aprovação, o candidato a AUXILIAR OPERACIONAL ou MOTORISTA deverá obter : Ambos os sexos: IMC maior ou igual a 18 e menor que 30

8.2.1.1 - Esta etapa do concurso é eliminatória. Os candidatos que não obtiverem o IMC dentro dos limites estabelecidos para o respectivo cargo serão eliminados do concurso.

8.2.1.2 - Os candidatos aprovados serão incluídos no "Cadastro de Candidatos Aprovados no Índice de Massa Corporal".

8.2.1.3 - O candidato deverá apresentar-se para a avaliação do IMC portando: Original da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de camiseta de malha com ou sem manga e calção ou bermuda.

8.2.2 - Capacitação física - 2ª Etapa (eliminatória)

8.2.2.1 - A prova de capacitação física tem por objetivo avaliar a agilidade, resistência muscular e resistência aeróbia do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício das atividades inerentes aos cargos de Gari, Motorista e Auxiliar Operacional. Serão convocados para esta Etapa somente os candidatos aprovados na 1ª Etapa - IMC.

8.2.2.2 - A prova de capacitação física consistirá em:

a) Teste 1 - Abdominal

b) Teste 2 - Teste da Sinuosa

c) Teste 3 - Apoio sobre o Solo

d) Teste 4 - Corrida / Caminhada

8.2.2.3 - A nota máxima da Prova de Capacitação Física será 100,00 (cem). Os candidatos serão avaliados de acordo com as tabelas do Anexo de I a IV.

O candidato que não alcançar a nota 50,00 (cinqüenta) em cada um dos testes estará eliminado do concurso.

8.2.2.4 - Quando convocado para a prova de capacitação física, o candidato deverá apresentar-se trajando tênis, meias, camiseta e bermuda ou calção e portando:

Ficha de inscrição

Original da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

8.2.2.5 - Descrição dos testes:

O teste 1 consistirá em exercícios abdominais. O candidato, deitado em decúbito dorsal, pernas flexionadas, joelhos formando um ângulo de 90º, planta dos pés no solo, pés fixados pelo avaliador e mãos na nuca, realizará a flexão da coluna até encostar os cotovelos nos joelhos, voltando à posição inicial até que as omoplatas toquem o solo.

Mede-se o número de repetições corretas realizadas em 1 (um) minuto.

O teste 2, teste da Sinuosa, consiste em percorrer um trajeto sinuoso demarcado por cinco cones, distantes 1,50 metros entre si, estando o primeiro a 3 metros da linha de partida. O candidato deverá sair detrás da linha de partida e fazer o trajeto correndo, nos sentidos de ida e volta, ultrapassando os obstáculos sinuosamente, cruzando a linha de chegada ainda correndo.

Mede-se o tempo gasto para realizar o percurso.

O teste 3, Apoio sobre o Solo, consiste em ficar em 4 (quatro) apoios (as duas mãos e os dois pés), com o corpo em extensão e cotovelos estendidos e realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar o chão, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos.

Mede-se o número de repetições corretas realizadas durante o tempo de 1 (um) minuto. Para as mulheres o teste sofrerá adaptação na posição inicial:

elas se apoiarão nos joelhos em vez de se apoiarem nos pés.

O teste 4, Corrida/ Caminhada, consiste em correr ou andar em uma pista de atletismo de 400 metros, durante 12 minutos, percorrendo a maior distância possível e procurando manter a velocidade constante.

8.2.2.6 - O candidato não deve fazer os testes em jejum e deverá comparecer à prova de capacitação física, devidamente trajado:

Ambos os sexos: bermuda, camisa de malha, com manga ou sem manga, tênis e meias.

8.2.2.7 - Atrasos e faltas implicarão na eliminação do candidato.

9 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 - Será considerado aprovado o candidato que:

9.1.1 - Para os cargos de Gari e Auxiliar Operacional:

Obtiver 50 (cinquenta) pontos ou mais na Prova Escrita e Aprovação nas Etapas da Avaliação Física.

9.1.2 - Para o cargo de Motorista:

Obtiver 50 (cinquenta) pontos ou mais na Prova Escrita; 60 (sessenta) pontos ou mais na Prova Prática e Aprovação nas Etapas da Avaliação Física.

9.2 - A Classificação será por cargo e serão classificados somente os candidatos aprovados observando a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e nesta ordem os candidatos serão convocados para o serviço temporário na Companhia Melhoramentos da Capital, estando ainda sujeitos à eliminação nas Etapas da Avaliação Física e Exame Médico.

9.3 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser contratado segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidades da empresa.

9.4 - A pontuação final dos candidatos do Concurso será:

9.4.1 - Para o cargo de Gari e Aux. Operacional: igual aos pontos obtidos na prova escrita.

9.4.2 - Para o cargo de Motorista: igual à média aritmética da soma dos pontos obtidos na prova escrita e na prova prática.

9.5 - Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato que tiver:

9.5.1 - Para o cargo de Gari e Aux. Operacional: 1º) Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais; 2º) Maior nota na Prova de Português; 3º) Candidato que tiver menor idade; 4º) Melhor pontuação na Avaliação Física. 9.5.2 - Para o cargo de Motorista:

1º) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

2º) Maior nota na Prova Prática;

3º) O candidato que tiver menor idade;

4º) Melhor pontuação na Avaliação Física.

10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSOS

10.1 - O resultado da prova escrita (gabarito) será divulgado no mural externo da COMCAP, sita à Rua 14 de Julho, 375 - Estreito - Florianópolis - SC, no dia 16 de novembro de 2006, à partir das 14 horas, sendo que a listagem com os nomes de todos os aprovados nesta prova estará no mesmo local no dia 21 de novembro, a partir das 14 horas.

10.2 - Os recursos das provas escritas serão nos dias 17 e 20 de novembro de 2006, devendo ser dirigido à Coordenação do Concurso e entregue na sede da COMCAP, sita à Rua 14 de Julho, 375 - Estreito - Florianópolis - SC, Departamento de Recursos Humanos, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição;

b) Indicação do concurso e cargo;

c) Indicação da matéria da prova e das questões envolvidas;

d) Objeto do pedido e exposição detalhada das razões que o motivaram.

10.3 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo e/ou que não contenham os dados acima, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

10.4 - Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Banca Examinadora e/ou atribuições de notas diferentes para soluções iguais.

10.5 - Não caberá recurso quanto às Provas Prática e das Avaliações Físicas, face as características das mesmas.

10.6 - Os Resultados Finais deste concurso serão divulgados através de Listagens e afixados no mural externo da COMCAP, sito à Rua 14 de Julho, 375 - Estreito - Florianópolis - SC, no dia 28 de novembro de 2006, a partir das 15 horas e também no Diário Oficial de SC em data posterior.

11 - Exame Médico (Caráter Eliminatório)

11.1 - Os candidatos aprovados na Segunda Etapa das Avaliações Físicas - Capacitação Física, serão convocados pela COMCAP, observada rigorosamente a ordem de classificação da Primeira Fase, para submeter-se a exame realizado pelo Médico do Trabalho da COMCAP, onde serão considerado APTOS ou INAPTOS.

11.2 - O Exame Médico é responsabilidade da COMCAP.

12 - DA CONTRATAÇÃO

12.1 - A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2 - O candidato aprovado responsabiliza-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da COMCAP.

12.3 - As admissões estão previstas para o mês de dezembro/2006, quando serão iniciadas as atividades da Operação Verão, e poderão estender-se até os primeiros meses de 2007. Os candidatos aprovados neste Concurso serão admitidos de acordo com a necessidade do serviço e interesse da COMCAP.

12.4 - O candidato chamado terá o prazo de 5 (cinco) dias contínuos para apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos da COMCAP. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à empresa o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

12.5 - O candidato que não desejar assumir de imediato, poderá mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso para a nova convocação.

12.6 - O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, não poderá ser contratado, estando eliminado do Concurso.

12.7 - O Concurso em questão tem validade a partir da data de homologação dos resultados finais até o mês de junho de 2007.

12.8 - Ficam advertidos os candidatos aprovados e classificados, de que, quando chamados à contratação, a mesma só será efetivada se exibirem provas de:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data de encerramento das inscrições;

c) Apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" em validade, não estando com ela vencida, suspensa ou cancelada pelo órgão competente, bem como Certidão de Prontuário (constando a pontuação da carteira referente a multas) expedida pelo DETRAN, para os candidatos ao cargo de Motorista;

d) Apresentar comprovação da Experiência Profissional através do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou através de documento legal ou Certidão, fornecida pela Instituição com a qual o Candidato mantém ou manteve vínculo empregatício, para a Categoria Funcional de Motorista;

d.1) quando tratar-se de documento legal ou certidão, a mesma deverá ser assinada pelo seu representante legal e duas testemunhas, devidamente identificadas com nome, endereço, CNPJ ou CPF e Identidade, com firmas reconhecidas em cartório;

d.2) deverão constar da certidão ou documento legal a função desempenhada, data de início e término do Contrato de Trabalho ou credenciamento. Caso o candidato permaneça vinculado à Instituição, será computado o tempo transcorrido até a data do encerramento das inscrições;

d.3) não será considerado, em hipótese alguma, o tempo de serviço concomitante;

d.4) será computado o tempo de escolaridade e/ou experiência transcorrido até a data do encerramento das inscrições.

e) Ter idade mínima de 18(dezoito) anos completos, até o encerramento das inscrições.

f) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

g) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

h) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

i) Apresentar Certidão Negativa das Varas Criminais da Região da Grande Florianópolis

j) Ser considerado apto pelo Médico do Trabalho da COMCAP;

k) Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos à Avaliação pela Comissão de Seleção conforme o Art. 4º e seus itens da Lei Municipal nº 4965/96, para verificação da Compatibilidade de sua deficiência com exercício das atribuições do cargo;

l) Apresentar cópia autenticada do comprovante de escolaridade, concluído até o encerramento das inscrições.

m) Atender as demais exigências de Lei e Normas internas da COMCAP.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.2 - A inaptidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.3 - Será excluído do concurso, em qualquer de suas fases, o candidato que:

a) durante a realização das provas e avaliações físicas, não seguir a orientação dos aplicadores e/ou for surpreendido em flagrante utilizando-se de qualquer meio fraudulento;

b) comportar-se de modo a perturbar o bom andamento do concurso ou a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes.

13.4 - Os casos omissos serão resolvidos pela COMCAP, em conjunto com a Fundação Conesul de Desenvolvimento.

Florianópolis, 30 de outubro de 2006

IRINEU THEISS
Diretor Presidente Interino

FORMULÁRIO DE RECURSO