PROCESSO SELETIVO DE CREDENCIAMENTO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PARA ESTÁGIOS NA CODATA
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA - CODATA, tendo em vista possibilitar a Isonomia no acesso à suas vagas de estágio, por meio do presente edital, torna pública a abertura de inscrição do processo seletivo de credenciamento de estudantes para estágio, o qual será regido pelas normas fixadas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O estágio obedecerá às normas contidas na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, nas Disposições internas da CODATA e as regras estabelecidas neste edital.
1.2. Poderão participar da seleção apenas os alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e Cursos Superiores em Informática pertencentes às instituições de ensino superior conveniadas com a CODATA, quais sejam:
a) Universidade Federal da Paraíba - UFPB;
b) Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ;
c) Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP;
d) Associação Paraibana de Ensino Renovado - ASPER;
e) Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - IFPB;
f) Faculdade Paraibana - FAP;
g) Empreendimentos Educacionais - IDEZ;
h) Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP;
i) Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes - LUMEN;
j) Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER;
k) Faculdade Potiguar da Paraíba - FPB.
1.3. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas de estágio que surgirem durante a validade da presente seleção e das atualmente existentes, sendo estas últimas no seguinte quantitativo:
a) 02 (duas) vagas para estudantes do Curso de Direito;
b) 01 (uma) vaga para estudante do Curso de Ciências Contábeis;
c) 02 (duas) vagas para estudantes do Curso de Administração;
d) 10 (dez) vagas para estudantes de Cursos Superiores em Informática.
1.4. O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data da divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual prazo. Neste período todos os classificados terão preferência no chamamento às vagas que porventura sejam abertas.
1.5. O estágio terá duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos, desde que o estudante obtenha aprovação em todas as disciplinas no decorrer do estágio, permaneça regularmente matriculado na instituição de ensino e venha atendendo, satisfatoriamente, as necessidades da CODATA.
1.6. O tempo dedicado pelo estagiário ao estágio será de 30 (trinta) horas semanais, em turno compatível com as atividades discentes.
1.7. O candidato, quando de sua aprovação e convocação, deverá estar apto a passar por um período de treinamento, antes de sua efetivação como estagiário oficial, de, no mínimo, uma semana, sob pena de sua recusa ser considerada desistência à vaga.
1.8. No caso de desistência temporária, o candidato renuncia sua classificação, através de requerimento dirigido ao Diretor Presidente, no prazo de até 03 (três) dias úteis da convocação, e passa a posicionar-se no final da lista de aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de vigência da Seleção.
1.9. O candidato aprovado será convocado por meio do telefone ou do e-mail fornecidos no ato da inscrição. O candidato convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis para comparecer ao Setor de Treinamento, Seleção e Acompanhamento da CODATA, munido dos originais dos seguintes documentos:
- Comprovante de matrícula referente ao curso e ao período que está cursando;
- Histórico escolar contendo, inclusive, as disciplinas que está cursando;
- Identidade;
- CPF;
- Título de eleitor (maior de 18 anos);
- Comprovante de votação (maior de 18 anos);
- Certificado militar (sexo masculino);
- 01 foto 3x4.
1.10. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de seis meses da data prevista para a respectiva formatura.
1.11. É de inteira responsabilidade do candidato manter seus dados pessoais atualizados para viabilizar os contatos necessários. A CODATA não se responsabiliza por informação de e-mail ou endereço incorreta, incompleta ou desatualizada. Será considerada consumada a convocação remetida para o e-mail informado pelo candidato.
1.12. Em caso de não comparecimento do candidato no prazo referido no item 1.9 será convocado o próximo candidato na ordem de classificação.
1.13. 10% (dez por cento) das vagas, por curso, serão reservadas para os candidatos com deficiência.
1.14. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição no ato da inscrição e juntar quando da confirmação da inscrição laudo médico atestando a espécie, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.
1.15. Na falta do laudo médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição no processo seletivo será processado como de candidato não portador de deficiência mesmo que declarada tal condição.
1.16. Serão revertidas para a classificação geral às vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência em caso de ausência de inscritos ou aprovados com esta condição.
1.17. Caso necessite de condições especiais para a realização das provas, o interessado deverá protocolizar requerimento específico nesta Empresa, durante o prazo de inscrição no processo seletivo, indicando qual o tipo de tratamento que necessita.
1.18. Serão adotadas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de candidatos portadores de deficiência ao local de realização das provas, sendo de responsabilidade daqueles, entretanto, trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, desde que previamente autorizados pela CODATA.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições somente poderão ser realizadas via internet, no endereço eletrônico <www.codata.pb.gov.br>, no período compreendido entre o dia 15 a 19 de março de 2010.
2.2. A Inscrição deve ser confirmada pelo próprio candidato ou por procurador com poderes especiais para a prática do ato, mediante procuração, sem necessidade de reconhecimento de firma, na sede da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA, localizada na Rua Barão do Triunfo, 340, Varadouro (telefone 83 3218-4926), entre o dia 15 a 19 de março de 2010, das 13h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e das 08h00 às 12h00, às sextas-feiras, nos dias úteis nos quais houver expediente.
2.3. As inscrições são gratuitas, sendo solicitada, no ato da confirmação da inscrição a entrega de 2 Kg (dois quilos) de alimentos não perecíveis, ao menos, de 02 (dois) gêneros diferentes, exceto sal, a ser dirigido à Federação Espírita Paraibana e ao Hospital Padre Zé. Não existe a hipótese de inscrição condicional.
2.4. No ato da confirmação da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos, acompanhados do original no caso de cópia:
a) comprovante da inscrição realizada via sítio da CODATA;
b) cópia de documento de identidade, contendo fotografia;
c) cópia do CPF;
d) cópia dos comprovantes de quitação com as obrigações eleitorais e militares, este último no caso de candidato do sexo masculino;
e) cópia do histórico escolar;
f) declaração da instituição de ensino superior de que o candidato é aluno regularmente matriculado nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Curso Superior em Informática, conforme o caso, devendo constar o período ou ano cursado pelo candidato, bem como a quantidade de semestres ou anos nos quais o curso é integralizado.
2.5. Para concorrer às vagas de estágio, os estudantes de nível superior deverão estar cursando, pelo menos:
a) metade do curso, nos sistemas semestrais ou anuais pares;
b) o primeiro ano/semestre, quando se tratar de curso com duração de três anos/semestres, ou o segundo ano/semestre, quando se tratar de curso com duração de cinco anos/semestre, e assim sucessivamente, quando o total de anos/semestres para a integralização do curso for um número ímpar;
2.6. O pedido de inscrição implicará a aceitação, pelo candidato, de todas as normas e condições deste edital.
2.7. A inscrição somente terá validade após sua confirmação.
2.8. Não será admitida a inscrição do candidato que não apresentar os documentos exigidos neste edital.
3. DA BOLSA
3.1. Ao estagiário será oferecida bolsa mensal no valor de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788/2008.
3.2. O estagiário usufruirá de recesso remunerado de 30 (trinta) dias ou proporcional ao período de efetivo estágio, conforme estabelece o art. 13, § 2.º, da Lei n.º 11.788/2008.
4. DAS PROVAS
4.1. O processo seletivo será composto de prova objetiva de conhecimentos específicos, contendo 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha para o curso de direito e 40 (quarenta) para os demais cursos, devendo ser assinalada apenas uma alternativa.
4.2. Considerar-se-á aprovado o candidato que acertar, no mínimo, 60% (sessenta por cento) das questões.
4.3. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas ou equipamentos eletrônicos, exceto, neste último, no caso de candidato com deficiência, quando imprescindível para a realização da prova e previamente autorizado pela CODATA.
4.4. Será permitido o uso de caneta, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
4.5. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) consultar qualquer tipo de escrito, tal como: livros e apostilas;
c) comunicar-se com outro candidato;
d) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, bem como óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria;
e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
f) não permitir a coleta de sua assinatura;
g) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
h) for surpreendido portando qualquer tipo de arma;
i) apresentar-se após o horário determinado;
j) não comparecer ao teste seja qual for o motivo alegado;
k) for responsável por falsa identificação pessoal;
l) lançar mão de meios ilícitos para a execução dos testes.
4.6. Somente terá acesso à sala de aplicação do teste o candidato que estiver munido do original da cédula de identidade e do comprovante de inscrição. Os referidos documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
4.7. Os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala e acompanhar o encerramento das atividades.
4.8. Em caso de empate, terá preferência, na seguinte ordem, o candidato que:
a) Apresentar melhor desempenho curricular universitário (CRE);
b) For o candidato mais idoso.
4.9. O prazo para interposição de recurso, o qual deve ser protocolizado na sede da CODATA, necessariamente escrito com indicação de nome e número de inscrição do candidato, será de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado do gabarito oficial, publicado no site da CODATA <www.codata.pb.gov.br> e no endereço da sede da CODATA constante no item 2.2.
4.10. Os recursos somente serão apreciados se apontarem as circunstâncias que os justifiquem e se tiverem indicados o nome do candidato, o número da inscrição, o curso e o endereço para correspondência, bem como se a interposição for feita dentro do prazo previsto.
4.11. As provas objetivas terão o seguinte programa:
4.11.1. ESTÁGIO EM DIREITO
a) DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição (conceito, objeto e elementos). Controle de constitucionalidade. Direitos Políticos. Organização do Estado; Formas de Estado e de Governo; Divisão Territorial; Repartição de competência; Intervenção. Poder Legislativo, Organização; Processo legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário; Disposições Gerais; Princípios de Administração Pública.
b) DIREITO DO TRABALHO - Contrato de trabalho: conceito, elementos caracterizadores, sujeitos. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Férias. Gratificação natalina. Jornada de trabalho. Repouso semanal remunerado. Prescrição.
c) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Justiça do Trabalho: organização e competência. Partes e procuradores. Jus postulandi. Recursos no Processo do Trabalho: embargos de declaração, recurso ordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e recurso de revista.
d) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Princípios Constitucionais do Processo Civil. Ação; Conceito; Condições; Elementos; Classificação. Litisconsórcio; Conceito; Litisconsórcio facultativo; Litisconsórcio necessário. Intervenção de terceiros; Assistência; Oposição; Nomeação à autoria; Denunciação da lide; Chamamento ao Processo. Jurisdição; Conceito; Atuação; Princípios; Limites. Competência; Conceito; Critérios de determinação de competência; Conexão; Continência; Exceção. Atos Processuais; Tempo e lugar; Prazos; Nulidades. Processo; Formação; Suspensão; Extinção. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Petição inicial; Contestação; Exceção e reconvenção; Prova. Sentença; Coisa julgada. Recurso; Pressupostos gerais; Efeitos; Espécies: Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração. Processo cautelar; Conceito; Pressuposto; Poder Geral de Cautela do Juiz; Procedimento. Mandado de segurança.
e) DIREITO CIVIL - Decreto-lei 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil - LICC). Das pessoas. Dos bens. Dos fatos jurídicos. Do direito das obrigações. Do direito de empresas.
f) DIREITO ADMINISTRATIVO - Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material; Administração Pública Direta e Indireta; Princípios da Administração Pública. Ato Administrativo; Conceito; Atributos; Elementos; Discricionariedade e vinculação; Espécies Classificação; Atos administrativos simples, complexos e compostos; Mérito do ato administrativo; Extinção, Revogação e Anulação dos atos administrativos. Servidores públicos; Agentes públicos; Cargos, emprego e função; Normas constitucionais; Responsabilidades. Processo Administrativo; Modalidades; Princípios; Processo Disciplinar; Sindicância; Recursos administrativos. Bens públicos, Classificação. Intervenção na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico. Controle da Administração Pública; Controle administrativo; Controle legislativo. Responsabilidade Civil da Administração. Contratos Administrativos e Licitação.
4.11.2. ESTÁGIO EM CURSO SUPERIOR DE INFORMÁTICA
a) Conceitos básicos.
1. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 2. Sistemas de numeração e aritmética de complementos. 3. Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 4. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 5. Representação e armazenamento da informação. 6. Organização lógica e física de arquivos. 7. Métodos de acesso. 8. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). 9. Arquitetura básica de uma workstation. 10. Arquitetura de computadores RISC e CISC. 11. Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. 12. Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. 13. Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets.
b) Concepção e programação.
1. Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 2. Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contigüidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, inserção e ordenação, hashing. 3. Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de concepção e programação orientada a objetos; padrões de projetos orientados a objetos. 4. Linguagens orientadas a objetos: C++, DELPHI e Java. 5. UML e ambientes de concepção.
c) Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação.
1. Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade, interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. 2. Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e políticas de escalonamento. 3. Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas mono e multiprogramados, memória virtual. 4. Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho. 5. Interoperação de sistemas operacionais. 6. Sistemas distribuídos: clusters e redes. 7. Interfaces gráficas (GUI). 8. Família Windows e Linux.
d) Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados.
1. Princípios de engenharia de software. 2. Ciclo de vida e desenvolvimento de um software-produto. 3. Modelos de desenvolvimento. 4. Análise e técnicas de levantamento de requisitos. 5. Técnicas e estratégias de validação. 6. Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo; pontos por função. 7. Visão conceitual sobre ferramentas CASE. 8. Linguagens visuais e orientação por eventos. 9. Projeto de interfaces. 10. Análise e projeto orientados a objetos. 11. Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. 12. Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. 13. Modelo entidades/relacionamentos. 14. Álgebra relacional. 15. Modelo relacional. 16. SQL. 17. Arquitetura cliente/servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. 18. Bancos de dados distribuídos. 19. Arquitetura OLAP. 20. Conceitos de qualidade de software. 21. Implementação de algoritmo e desenvolvimento de sistemas para o sistema operacional Windows nos ambientes de programação Visual Basic e Delphi, acessando os sistemas gerenciadores de banco de dados ADABAS e ORACLE. 22. Implementação de algoritmo e desenvolvimento de sistemas Web utilizando Java, PHP e ASP.NET, acessando os sistemas gerenciadores de banco de dados POSTGRES, MYSQL, SQL-SERVER , ORACLE e ADABAS.
e) Comunicação de dados, redes e conectividade.
1. Evolução dos sistemas de computação. 2. Evolução das arquiteturas. 3. Redes de Computadores. 4. Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em estrela, anel e barra, switches. 5. Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. 6. Multiplexação e Modulação: multiplexação na freqüência, técnicas de modulação, sistemas em banda larga e banda básica. 7. Comutação de circuitos, mensagens e pacotes. 8. Codificação e transmissão de sinais em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. 9. Meios de transmissão. 10. Ligação ao meio: ponto a ponto, multiponto, frame-relay e redes de fibra ótica. 11. Arquiteturas de redes de computadores. 12. Modelo OSI da ISO. 13. Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação. 14. Padrão IEEE 802. 15. Arquitetura protocolo TCP/IP. 16. Considerações sobre o nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle de congestionamento, protocolo IP (Internet Protocol). 17. Ligação inter-redes: repetidores, pontes, roteadores e gateways. 18. Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento, multiplexação e splitting, serviços oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexões. 19. Protocolos de transporte da arquitetura TCP/IP. 20. O nível de aplicação Internet TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP, SNMP. 21. Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor, redes ATM, frame-relay e ethernet.
f) Segurança em redes de computadores.
1. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 2. Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 3. Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. 4. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive Firewalls e Proxies, pessoas e ambiente físico. 5. Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. 6. Ferramentas IDS.
g) Planejamento de sistemas de informação.
1. Conceitos; 2. Métodos de planejamento. 3; Planejamento estratégico; 4. Integração dos elementos das camadas de planejamento; 5. Identificação de necessidades de informação; 6. Plano de informática; 7. Componentes e priorização; 8. Formalização e controle, 8.1. Organização e métodos, 8.2. Gerência de projetos e modelo PMI; 9. Modelos CMMI, Cobit e ITIL.
4.11.3. ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO
a) Noções de Direito Administrativo. 1 Administração Pública. princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2 Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 3 Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. 4 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação e revogação.
b) Administração financeira e orçamentária. 1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2 Planejamento. 3 Ajuste dos demonstrativos financeiros. 4 Análise horizontal e vertical. 5 Projetos e suas etapas. 6 Mercado, tamanho, localização, custos e receitas. 7 Investimento fixo e capital de giro, fontes e usos. 8 Cronograma físico-financeiro. 9 Gestão empresarial e viabilidade. 10 Princípios orçamentários. 11 Execução orçamentária.
c) Organização Administrativa Brasileira. 1 Administração direta e indireta; centralização e descentralização. 2 Os sistemas federais de recursos humanos, de organização e modernização administrativa, de administração dos recursos de informação e informática, de serviços gerais, de documentação e arquivo, de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira.
d) Administração de recursos humanos, de materiais, de patrimônio e de serviços. 1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2 Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. 3 Princípios e sistemas de administração federal. 4 Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil.
e) Teoria Geral da Administração.
f) Organização de Sistemas e Métodos.
g) Sistemas de Informações Gerenciais.
h) Gestão Contemporânea.
i) Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional; natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
j) Programa da Qualidade no Serviço Público.
l) Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
4.11.4. ESTÁGIO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
a) Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; 1. contas (conceito, tipo e plano de contas); 2. escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; 3. registro de operações mercantis e de serviços; 4. provisões; 5. depreciação, amortização e exaustão; 6. ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração das origens e aplicações de recursos); 7. participações societárias (conceito, classificação e formas); 8. cisão, incorporação e fusão. Princípios Fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade.
b) Contabilidade de custos: conceitos, classificação, custos para avaliação, controle e tomada de decisão.
c) Análise de demonstrações contábeis: objetivos, padronização das demonstrações, análise horizontal e vertical, análise através de índices (estrutura, endividamento, liquidez, rentabilidade e atividade).
d) Auditoria: noções básicas de auditoria interna e externa; 1. natureza e campo de atuação da auditoria; controle interno e parecer de auditoria.
e) Orçamento Público: conceito, elaboração, campo de ação, tipos e regime orçamentário; 1. despesas e receitas públicas segundo as categorias econômicas; 2. programa de trabalho de governo; 3. programas e subprogramas por projetos e atividades.
f) Contabilidade Pública: conceito e campo de atuação; 1. princípios fundamentais da Contabilidade de acordo com a Resolução n 750 do Conselho Federal de Contabilidade; 2. bens públicos: conceito e classificação; créditos adicionais: conceito e classificação; 3. receitas e despesas orçamentárias; 4. estágios e classificação; receitas e despesas extra- orçamentárias; 5. variações independentes da execução orçamentária; 6. sistema de contas: conceito e classificação; 7. comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de Contabilidade Pública. Fórmulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Demonstrativos Contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais.
g) Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Lei Complementar nº 101, de 04.05. 2000; Lei nº 6.404, de 15.12.1976.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. As provas para preenchimento das vagas serão realizadas em data, local e horário previamente divulgados pela CODATA através de Edital e, facultativamente, pelo e-mail fornecido pelo candidato.
5.2. A divulgação dos resultados das provas será feita através de afixação da relação com as notas obtidas pelos candidatos em local visível no pavimento térreo da sede da CODATA, bem como no sítio <www.codata.pb.gov.br/index.php>.
5.3. Os casos omissos serão solucionados pela comissão organizadora do presente processo seletivo.
João Pessoa (PB), 01 de março de 2010.
Hipólito Machado Raimundo de Lima
Diretor Presidente