Brigada Militar - RS

 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA

BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO

EDITAL Nº 01 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

ANO 2005

O Diretor Administrativo da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para ingresso na carreira de Militar Estadual na graduação de Soldado da Brigada Militar, de acordo com as disposições contidas nos Arts. 9º e 10º da Lei Complementar Nº º 10.990, de 18 de agosto de 1997 combinada com a Lei Nº 12.307, de 08 de julho de 2005 e Lei do Serviço Militar Nº º 4.376 de 17 de agosto de 1964 e seu regulamento: Decreto nº 57.654 de 20 janeiro de 1966, Decreto nº 43.911 de 13 de julho de 2005, Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto 36.175, de 13 de setembro de 1995, que aprova o regulamento de movimentação do servidor policial militar da Brigada Militar.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O Concurso Público destina-se ao provimento, na Brigada Militar, de 3000 (três mil) vagas na graduação de Soldado, e outras que vierem a surgir no período de validade do Concurso, observados os critérios de conveniência e oportunidade da Administração.

1.2 No ato da inscrição ao Concurso, o candidato deverá designar a Região de Policiamento a qual deseja concorrer a vaga, assim como indicar a cidade onde quer prestar a prova da 1ª Fase - Exame Intelectual.

2. REQUISITOS PARA INCLUSÃO NA BRIGADA MILITAR:

2.1 - Ser brasileiro;

2.2 - Possuir ilibada conduta pública e privada;

2.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

2.4 - Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função Policial Militar;

2.5 - Ter obtido aprovação na 1ª Fase - Exame Intelectual, ter sido considerado APTO nas 2ª, 3ª e 4ª Fases (saúde, capacitação física e psicológico) atender todas as exigências da 5ª Fase - Sindicância da Vida Pregressa do Candidato, exigidos para a inclusão na Brigada Militar e matrícula no Curso Básico de Formação Policial Militar;

2.6 - Não ter sido isentado do Serviço Militar por incapacidade física definitiva;

2.7 - Ter, na data da inscrição, até 25 anos de idade;

2.8 - Se Reservista das Forças Armadas, deverá o candidato ter sido licenciado, no mínimo, no comportamento BOM;

2.9 - Possuir a altura mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatas do sexo feminino;

2.10 - Possuir Ensino Médio (2º Grau) completo ou equivalente;

2.11 - Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, que lhe permita conduzir veículo automotor, classificada no mínimo na Categoria "B";

2.12 - Não apresentar resultado positivo no exame toxicológico, mediante laudo a ser apresentado por ocasião da 5ª Fase - Sindicância da Vida Pregressa do Candidato.

3. DAS VAGAS:

3.1 - Três mil (3.000) vagas, com previsão de chamada dos aprovados conforme disponibilidade de formação dos órgãos de ensino da Brigada Militar e no interesse da administração pública.

3.2 - As vagas obedecem a seguinte distribuição:

REGIÃO DE POLICIAMENTO

TOTAL DE VAGAS

CAPITAL

574

METROPOLITANA

323

CENTRAL

126

CENTRO SUL

113

FRONTEIRA NOROESTE

133

FRONTEIRA OESTE

141

LITORAL

176

MISSÕES

123

PLANALTO

160

SERRA

294

SUL

147

VALE DO CAÍ

116

VALE DO RIO PARDO

121

VALE DO TAQUARI

153

VALE DO RIO DOS SINOS

258

HORTENCIAS

42

T O T A L

3000

3.3 As vagas existentes no âmbito de cada Região de Policiamento serão preenchidas, de acordo com a ordem de Classificação Final obtida na 1ª Fase - Exame Intelectual, pelos candidatos que tiverem logrado aprovação em todas as Fases do Concurso, de acordo com as necessidades da Brigada Militar e conforme opção do candidato no ato da inscrição.

3.4 No caso de haver vagas que não tenham sido preenchidas nas Regiões de Policiamento, ou que venham a ser posteriormente autorizadas, o candidato melhor classificado na Lista de Classificação Geral Final, e que ainda não tenha sido aproveitado para a vaga da Região de Policiamento de sua escolha, poderá ser convidado a assumir em outra, ficando a seu critério a aceitação ou não deste convite, permanecendo com a mesma classificação, caso não o aceite. (Esta decisão constará em documento próprio, dirigido a Brigada Militar e assinado pelo candidato.)

4. DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso dar-se-á através de publicação de Editais ou Avisos no Diário Oficial do Estado. Essas informações, bem como os Editais, Avisos e Listagens de Resultados, estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

4.1 Na Divisão de Recrutamento Seleção e Acompanhamento (DReSA) do Departamento Administrativo da Brigada Militar: Rua Felipe de Oliveira, 02, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre, RS, CEP 90.630-000;

4.2 Na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, Av. Praia de Belas, nº 1595, Porto Alegre/RS

4.3 Nos quartéis da Brigada Militar;

4.4 Na INTERNET, nos seguintes endereços: www.brigadamilitar.rs.gov.br e www.fdrh.rs.gov.br

5. DAS INSCRIÇÕES:

5.1 Período:

As inscrições deverão ser efetuadas somente pela Internet, no período de 13 de setembro a 04 de outubro de 2005.

5.2 Requisitos:

São requisitos para a inscrição:

a) Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a nomeação;

b) A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertinentes ao presente Concurso Público que por ventura venham a ser publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento;

c) Atender aos requisito s do item 2 deste edital, exceto o subitem 2.5 e 2.12 que serão provas deste Concurso e o 2.11 que deverá ser atendido até a data da inclusão.

d) Inscrever-se somente para uma Região de Policiamento e para um local de realização de prova da 1ª Fase - Exame Intelectual.

5.3 Procedimentos para realizar a inscrição e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

5.3.1 As inscrições deverão ser realizadas somente via Internet pelo endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br (O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço).

Os candidatos também poderão realizar sua inscrição, via Internet, em qualquer um dos quartéis da Brigada Militar.

5.3.2 Deverá constar no Formulário Eletrônico o número do Documento de Identidade que tenha fé pública (Cédula de Identidade Civil ou Militar, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de Classe legalmente reconhecido).

5.3.3 Após o preenchimento do Formulário Eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do BANRISUL, em outros meios de arrecadação que o Banco disponibiliza. O pagamento deverá ser feito até o dia 05 de outubro de 2005. A FDRH em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

5.3.4 O candidato terá sua inscrição provisória aceita somente quando a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos receber do BANRISUL a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.

5.3.5 O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,12 (quarenta reais e doze centavos).

5.3.6 O candidato deverá optar, no ato da inscrição, pela realização da prova da 1ª Fase - Exame Intelectual em um dos seguintes municípios: Caxias do Sul, Lajeado, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo e Santana do Livramento. Não haverá alteração do local de prova em relação àquele registrado no Formulário Eletrônico.

5.3.7 O candidato deverá ainda, no ato da inscrição, optar pela Região de Policiamento que deseja concorrer a vaga, ficando ciente de que após a conclusão do Curso Básico de Formação Policial Militar, será classificado em um dos OPM(Órgão da Polícia Militar) daquela Região de Policiamento, devendo permanecer naquela localidade pelo prazo de, no mínimo, 02 (dois) anos, após a conclusão do Curso de Formação, conforme prevê a norma de movimentação de pessoal da Brigada Militar.

5.4 Regulamentação:

a) Não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos, ou reapresentados, assim como aquelas que não observarem o exigido para a inscrição, previsto neste Edital no item 5 (cinco) e respectivos subitens;

b) Os candidatos que inscreverem-se para mais de uma Região de Policiamento ou para mais de um local de realização de prova da 1ª Fase - Exame Intelectual terão suas inscrições não homologadas;

c) Os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade, idade e habilitação legal para o exercício do cargo estão previstos neste Edital;

d) Não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-simile" (fax), correio eletrônico (e-mail) ou em caráter condicional;

e) O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento deste documento;

f) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de local de vaga, nem de local de prova escolhidos;

g)Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada;

h) O candidato, ao preencher o Formulário Eletrônico, reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está ciente e de acordo com as normas e condições previstas neste Edital.

5.5 Homologação das Inscrições:

A homologação das inscrições será dada a conhecer aos candidatos por meio de edital ou aviso, publicado no Diário Oficial do Estado(DOE) e conforme estabelecido no item 4 deste Edital. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 8 deste Edital.

6. DAS FASES DO CONCURSO:

O concurso constará de 05 (cinco) fases distintas, a saber:

a) 1ª Fase - Exame Intelectual;

b) 2ª Fase - Exame de Saúde;

c) 3ª Fase - Exame Físico;

d) 4ª Fase - Exame Psicológico;

e) 5ª Fase - Sindicância da Vida Pregressa do Candidato.

6.1 A 1ª Fase - Exame Intelectual é de caráter classificatório e eliminatório, as demais Fases são de caráter eliminatório.

6.2 Para o exame da 2ª Fase - Exame de Saúde serão convocados os candidatos aprovados na 1ª Fase- Exame Intelectual até a classificação 7000 (sete mil).

6.3 Para a 3ª Fase - Exame Físico serão convocados os candidatos que foram considerados APTOS na 2ª Fase - Exame de Saúde. Para a 4ª Fase - Exame Psicológico serão convocados os candidatos considerados APTOS na 3ª Fase - Exame Físico.

6.4 Para a 5ª Fase serão convocados os candidatos APTOS na 4ª Fase - Exame Psicológico, obedecido o estabelecido no subitem 1.1 e 3.1 deste Edital.

6.5 As Fases do Concurso terão data, local e horário a ser divulgado, com no mínimo 08 (oito) dias de antecedência, em publicação no Diário Oficial do Estado, exceção do Exame de Saúde que terá a convocação publicada com 10 (dez) dias de antecedência.

7. DAS PROVAS DAS FASES DO CONCURSO

7.1 DA 1ª FASE - EXAME INTELECTUAL

7.1.1 O Exame Intelectual será realizado nas cidades relacionadas no subitem 5.3.6. deste Edital, em data, horário e local a ser designado através de Edital ou Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado, no prazo mínimo 08(oito) dias de antecedência da data das provas.

7.1.2 O Exame Intelectual constará de prova de caráter classificatório e eliminatório, com 50 (cinqüenta) questões objetivas, distribuídas conforme quadro abaixo.

Prova

Nº de Questões

Valor da Questão

Língua Portuguesa

10

2

Matemática

10

2

Direitos Humanos e Cidadania

05

2

Legislação Aplicada

10

2

Conhecimentos Gerais

10

2

Informática

05

2

TOTAL

50

 

7.1.3 O programa e a bibliografia referentes a estas provas encontram-se no Anexo 1 deste Edital.

7.1.4 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o início da mesma, com documento de identidade, devendo ser o mesmo que foi utilizado para a inscrição e caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta.

7.1.5 O ingresso na sala de prova somente será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade, devendo este estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.1.6 Não será permitida a entrada na sala de prova de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

7.1.7 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, também não serão aplicadas provas fora dos locais e horários designados por edital.

7.1.8 Durante a realização da prova do Exame Intelectual, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, bem como o uso de telefone celular, Mobi, fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares.

7.1.9 O candidato deverá assinalar suas respostas na folha ótica de respostas com caneta esferográfica de ponta grossa com tinta de cor azul ou preta.

7.1.10 Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas na folha ótica de respostas, as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, mesmo que legíveis., nem as questões assinaladas com material diverso daquele constante do item 7.1.9 deste Edital.

7.1.11 Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da folha ótica de respostas.

7.1.12 Será excluído do Concurso, mediante Termo de Infração, o candidato que:

a) For descortês para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova do Exame Intelectual, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas e equipamentos não permitidos;

c) utilizar quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização;

7.1.13 O candidato somente poderá se retirar do recinto da prova do Exame Intelectual após transcorrida 1 (uma) hora do início da mesma;

7.1.14 O candidato não poderá ausentar-se da sala durante a prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal da coordenação do concurso;

7.1.15 O candidato, ao término da prova, entregará ao fiscal da sala a folha ótica de respostas.

7.1.16 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso nas dependências do local de aplicação da prova.

7.1.17 A critério da Brigada Militar, a prova poderá ser realizada em sábado, domingo ou feriado.

7.1.2 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NA 1ª FASE - EXAME INTELECTUAL

7.1.2.1 A 1ª Fase - Exame Intelectual será avaliada numa escala de 0 (zero) a 100 (cem), obtidos pelo somatório dos pontos das provas objetivas, onde cada questão valerá 2,0 (dois) pontos.

7.1.2.2 Serão considerados aprovados nesta Fase os candidatos que obtiverem, no mínimo, pontuação igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos no somatório das provas. Os demais candidatos estarão automaticamente eliminados do Concurso.

7.1.2.3 A classificação dos candidatos aprovados será realizada, após esgotada a fase de recursos, na ordem decrescente da maior para a menor pontuação na prova do Exame Intelectual.

7.1.2.4 Dos resultados da 1ª Fase será feita uma Lista de Classificação Final dos candidatos por Região de Policiamento, conforme opção do candidato no ato da inscrição.

7.1.2.5 Caso os candidatos obtenham idêntica pontuação final na prova do Exame Intelectual serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

b) maior pontuação na prova de Direitos Humanos e Cidadania;

c) maior pontuação na prova de Legislação Aplicada;

d) maior pontuação na prova de Matemática;

e) maior pontuação na prova de Informática;

f) maior pontuação na prova de Conhecimentos Gerais;

g) sorteio público, se persistir o empate.

No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será comunicado aos candidatos através de Edital ou Aviso publicado no Diário Oficial do Estado, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de sua realização, conforme o Decreto 35.664, de 30 de novembro de 1994.

7.2 DA 2ª FASE - EXAME DE SAÚDE

7.2.1 O candidato deverá comparecer ao local de realização do exame, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início do mesmo, com documento de identidade hábil.

7.2.2 Este Exame tem caráter eliminatório e será realizado por uma junta médica que avaliará os candidatos quanto ao seu estado clínico geral e dentário. No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá apresentar os seguintes exames:

- Raio X de tórax com laudo, realizado até um ano antes do Exame de Saúde;

- Hemograma, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

- Glicose sérico, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

- Fator RH e grupo sangüíneo;

- Exame comum de urina, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

- Creatinina;

- Audiometria normal;

- Avaliação oftalmológica com laudo, o qual deverá informar:

a) Campos visuais normais - perimetria de Goldman ou Campo Visual Computadorizado;

b) Acuidade visual de, no mínimo, 20/30 em cada olho, separadamente, com ou sem lentes corretoras. Em caso de necessidade dessas, a visão sem lentes em cada olho ou em ambos não deverá ser inferior a 20/100;

c) Não apresentar anormalidade de percepção das cores principais;

d) Não apresentar estrabismo ou qualquer outra enfermidade ocular que possa evoluir com dano para a acuidade visual central ou periférica.

- Eletrocardiograma em repouso;

- Laudo de exame ginecológico (para candidatas do sexo feminino).

- HCG por RIE (para candidatas do sexo feminino.

7.2.3 A não apresentação dos exames ou o não cumprimento do prazo por parte do candidato implicará na eliminação do concurso.

7.2.4 A Junta Policial Militar de Saúde Especial (JPMSE) utilizará o Código Internacional de Doenças (CID-10) para a identificação das patologias encontradas.

7.2.5 Não será aceito pela JPMSE qualquer tipo de atestado no momento da realização do exame.

7.2.6 Os pareceres da JPMSE serão resumidos sob as seguintes formas: APTO (consignados em Ata) ou INAPTO, neste caso contendo laudo sucinto do motivo da inaptidão, porém fundamentado, devidamente assinado pelo responsável técnico, sem rasuras e individual.

7.2.7 No Anexo 2 deste Edital constam as causas que considerarão os candidatos INAPTOS.

7.3 3ª FASE - EXAME FÍSICO

7.3.1 O candidato deverá comparecer ao local de realização do exame, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início do mesmo, com documento de identidade hábil, o mesmo utilizado para a inscrição no Concurso.

7.3.2 Este Exame tem caráter eliminatório e estará a cargo da Comissão Permanente de Pesquisa e Avaliação Física da Brigada Militar (COPPAFI/BM) que avaliará as condições físicas do candidato, através dos seguintes exercícios - cuja descrição pormenorizada se encontra no Anexo 3 deste Edital - e respectivos índices mínimos exigidos:

- Para candidatos do sexo masculino: 03 flexões de barra, 35 abdominais em 60 segundos e percorrer 2.600 metros em 12 minutos;

- Para candidatas do sexo feminino: 10 apoios tipo feminino (joelho encostado no chão), 30 abdominais em 60 segundos e percorrer 2.200 metros em 12 minutos.

7.3.3 Os exercícios do Exame Físico não necessariamente serão realizados na ordem apresentada no subitem 7.3.2.

7.3.4 Os candidatos do sexo masculino ou do sexo feminino que não realizarem o respectivo índice mínimo em qualquer dos exercícios constantes no subitem 7.3.2 e no Anexo 3 deste Edital, serão considerados INAPTOS no Exame Físico e eliminados do Concurso.

7.3.5 Para a realização do Exame Físico, o candidato deverá apresentar-se no local, na data e no horário que lhe foram designados, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis. Não será permitida a realização do Exame para os candidatos que não se apresentarem assim vestidos.

7.3.6 Os pareceres da Comissão Permanente de Pesquisa e Avaliação Física da Brigada Militar (COPPAFI/BM), serão resumidos sob as seguintes formas: APTO (consignados em Ata) ou INAPTO, neste caso contendo laudo sucinto do motivo da inaptidão, porém fundamentado, devidamente assinado pelo responsável técnico, sem rasuras e individual. Os documentos aqui referidos deverão ser remetidos à Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento - DReSA/DA, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

7.4 4ª FASE - EXAME PSICOLÓGICO

7.4.1 O candidato deverá comparecer ao local de realização do exame, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início do mesmo, com documento de identidade hábil.

7.4.2 A Avaliação Psicológica tem caráter eliminatório e sua finalidade é avaliar as condições do candidato para o desempenho do cargo.

7.4.3 O processo de avaliação será constituído de instrumentos e técnicas psicológicas aplicadas de forma individual e coletiva, onde os candidatos serão avaliados nos seguintes aspectos: rendimento intelectual, raciocínio lógico, condições de relacionamento interpessoal, manejo de situações de tensão e pressão, manifestação e controle da ansiedade e agressividade, condições para portar armas de fogo, motivações, interesses, juízo crítico, senso de responsabilidade, maturidade, iniciativa, condições de adaptação, estabilidade pessoal e profissional, condições de comunicação e expressão e capacidade para tolerar frustrações.

7.5 5ª FASE - SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO

7.5.1 Os candidatos aprovados em todas as fases anteriores, considerando o número de vagas disponibilizadas, de acordo com o subitem 1.1 deste Edital, serão convocados para a apresentação de toda a documentação abaixo relacionada, bem como serão submetidos a um processo de investigação da vida pregressa, com base na letra "b", inciso II, Art. 2º, da Lei 12307, de 08 de julho de 2005.

7.5.2 Documentos necessários à 5ª fase e processo de inclusão:

7.5.2.1 Certidão de Nascimento ou Casamento - uma cópia reprográfica;

7.5.2.2 Certificado de Conclusão do Ensino Médio (2º Grau) e respectivo histórico - original devidamente carimbado pelo Serviço de Controle Escolar - SECOE ou Delegacia Regional de Educação, conforme a região, ou 01 (uma) cópia reprográfica autenticada pela Escola que forneceu o Certificado e/ou histórico (desde que já aposto o carimbo do SECOE ou da DRE);

7.5.2.3 CIC/CPF - uma cópia reprográfica;

7.5.2.4 PIS ou PASEP, se for cadastrado em um deles - uma cópia reprográfica;

7.5.2.5 Título de Eleitor - uma cópia reprográfica;

7.5.2.6 Prova de quitação das obrigações eleitorais - uma cópia reprográfica;;

7.5.2.7 Declaração de comportamento militar para Reservistas das Forças Armadas, bem como ex-praças das Polícias Militares (original), ou cópia reprográfica autenticada do diploma de "Honra ao Mérito";

7.5.2.8 Permissão para ingressar na Brigada Militar, se reservista da Marinha ou Aeronáutica, através de documento fornecido pela respectiva Força (se licenciado há menos de cinco anos) - original;

7.5.2.9 Certificado Militar - 1ª ou 2ª Categorias, CDI para Praças e Carta Patente ou certificado de Situação Militar se Oficial R2, ou ainda Cédulas de Identidade para os incapazes temporariamente - original;

7.5.2.10 Carteira Nacional de Habilitação, Categoria B - uma cópia reprográfica;

7.5.2.11 Atestado de Bons Antecedentes;

7.5.2.12 Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário;

7.5.2.13 Certidão Negativa da Justiça do Estado;

7.5.2.14 Certidão Negativa da Justiça Federal;

7.5.2.15 Certidão Negativa da Justiça Militar Estadual;

7.5.2.16 Certidão Negativa da Justiça Militar Federal;

7.5.2.17 Laudo de exame toxicológico para maconha, cocaína e anfetaminas, realizado mediante coleta assistida de urina em laboratório com certificação oficial para essa testagem.

7.5.3 Em caso de apresentação de cópias reprográficas o candidato deverá portar e exibir o documento original para a autenticação da cópia.

8. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS

8.1 Todos os resultados do Concurso serão divulgados oficialmente conforme o previsto no item 4 deste Edital.

8.2 O candidato poderá interpor recurso:

a) referente às inscrições não homologadas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital de homologação das inscrições;

b) referente às questões da prova da 1ª Fase - Exame Intelectual e ao gabarito desta, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital de divulgação do gabarito;

c) referente aos resultados de todas as Fases do Concurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação dos resultados; d)referente às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do Concurso, até 03 (três) dias úteis a contar da ocorrência das mesmas.

8.3 O recurso da 1ª Fase - Exame Intelectual deverá ser dirigido ao Diretor do Departamento Administrativo, entregue e protocolado na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, na Av. Praia de Belas, 1595, em Porto Alegre - RS ou encaminhado, pelo Correio, por AR(Aviso de Recebimento) no mesmo período dos recursos. Vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio e somente serão aceitos os recursos que forem postados no Correio durante o período de recursos.

O envelope contendo o recurso deverá ter o seguinte endereço:

Divisão de Concursos Públicos
Av. Praia de Belas, nº 1595
Bairro Praia de Belas
90110-001 - Porto Alegre-RS

8.4 Os recursos das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Fases deverão ser dirigidos ao Diretor do Departamento Administrativo, entregue e protocolado na Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento (DreSA) do Departamento Administrativo da Brigada Militar, na Rua Felipe de Oliveira, nº 02, Bairro Santa Cecília, em Porto Alegre - RS ou encaminhado, pelo Correio, por AR(Aviso de Recebimento) no mesmo período dos recursos. Vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio e somente serão aceitos os recursos que forem postados no Correio durante o período de recursos.

O envelope contendo o recurso deverá ter o seguinte endereço:

Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento (DreSA) do Departamento Administrativo da Brigada Militar

Rua Felipe de Oliveira, nº 02
Bairro Santa Cecília
90630.000- Porto Alegre - RS

8.5 Os recursos deverão conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) objeto do pedido de recurso;

c) exposição fundamentada a respeito dos problemas verificados.

8.6 Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham os elementos indicados no subitem 8.5 deste Edital.

8.7 Não serão aceitos recursos por "fac-simile" ou pela Internet.

8.8 Na hipótese de anulação de questões da prova, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se houver alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito.

8.9 Não haverá recurso administrativo de reconsideração.

9. DA NOMEAÇÃO

9.1 A nomeação é o ato de inclusão na Brigada Militar, portanto é o momento em que o candidato deverá preencher todos os requisitos para ingresso, previstos no número 2 deste edital, bem como a aprovação e o atendimento das exigências previstas para cada uma das fases desse concurso, sem o que não será incluído na Brigada Militar e matriculado para freqüentar o Curso Básico de Formação Policial Militar, que se constitui em etapa seguinte a nomeação.

9.2 Os candidatos aprovados em todas as Fases do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas previstas serão nomeados pelo Exmo Sr Governador do Estado do Rio Grande do Sul, na graduação de Soldado da Brigada Militar, devendo para tanto apresentar declaração - de próprio punho de que não exercem outro cargo ou emprego público.

10. DA LOTAÇÃO (CLASSIFICAÇÃO)

10.1 - Após a conclusão do Curso Básico de Formação Policial Militar, o soldado poderá escolher o local de sua lotação, dentre as vagas oferecidas naquele Comando Regional onde realizou os estudos, por ordem de classificação obtida no Curso.

10.2 - As vagas a serem preenchidas serão aquelas disponibilizadas para a área do respectivo Comando Regional onde o Soldado freqüentou o Curso.

10.3 - Na hipótese de o soldado declinar do direito de escolha, será lotado em uma das vagas restantes, não escolhidas pelos demais servidores. Por ocasião da lotação, se for verificado um número de soldados menor que o número total de vagas oferecidas, o Comando da Brigada Militar indicará quais vagas serão supridas, até a sua adequação em relação ao número de servidores.

11. DA VALIDADE

O prazo de validade do Concurso ao qual se refere este Edital será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final da 4ª fase do certame, renovável por igual período.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de se submeter às condições de sua realização tais como se acham estabelecidas no presente Edital e na legislação vigente.

12.2 A irregularidade ou ilegalidade constatadas nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado final do Concurso e embora o candidato tenha sido aprovado, levará à exclusão deste, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

12.3 A comprovação do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes do presente Edital é de responsabilidade exclusiva do candidato.

12.4 Os casos não previstos serão analisados e decididos pelo Diretor do Departamento Administrativo que publicará a decisão em Diário Oficial do Estado.

Porto Alegre, RS, 16 de agosto de 2005.

GILMAR LEONHARDT - Cel QOEM

Diretor do Departamento Administrativo

Anexo 1 - PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DAS PROVAS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

1. Interpretação de texto. Organização textual: relação entre idéias e parágrafos. Identificação de informações literais, de inferências e do ponto de vista do autor. Coerência e coesão textual. Significado de palavras e expressões nos contextos em que ocorrem.

2. Sintaxe. Relações de coordenação e subordinação. Regência verbal e nominal. Uso de crase. Concordância nominal e verbal. Emprego e significado de nexos. Emprego de sinais de pontuação: ponto final, dois-pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, vírgula, aspas, parênteses e travessão.

3. Morfologia. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras - aspectos morfológicos e emprego. Valores de prefixos, radicais e sufixos. Famílias etimológicas. Uso de tempos verbais dos modos Indicativo e Subjuntivo, de pronomes, de artigos e de nexos. Flexões de tempo, modo, número, pessoa, gênero e grau.

4. Aspectos fonéticos e gráficos: ortografia oficial; acentuação gráfica - regras e aplicação. Emprego de maiúsculas. Relação entre fonemas e grafias. Separação silábica e identificação de sílaba tônica.

Bibliografia

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. 37ª ed. revista e ampliada.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1999.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Sales. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

LUFT, Celso Pedro. Grande manual de ortografia Globo. São Paulo: Globo, 1989.

PROVA DE MATEMÁTICA

Programa

1.Conjuntos Numéricos. Números naturais e inteiros: números primos e compostos; decomposição em fatores primos; divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Números racionais: operações com frações, com representações decimal e em notação científica; razões, proporções. Números reais: operações e propriedades; simplificação de expressões numéricas e algébricas; ordem, valor absoluto e desigualdades. Intervalos: representação gráfica e operações.

2.Variáveis e Funções. Variáveis discretas e contínuas; grandezas diretamente e inversamente proporcionais; construção e interpretação de gráficos (cartesianos, por setores circulares, de barras), de tabelas numéricas e de diagramas. Funções reais de variável real: domínio e imagem; classificação quanto ao crescimento; representação gráfica de funções; resoluções algébrica e gráfica de equações e de inequações. Função linear e afim: expressão algébrica; construção e interpretação de gráficos (raiz, coeficientes angular e linear); resoluções algébrica e gráfica de inequações de 1º grau. Função quadrática: expressão algébrica; construção e interpretação de gráficos (raízes, pontos de máximo e de mínimo, concavidade); resoluções algébrica e gráfica de inequações de 2º grau. Funções exponenciais e logarítmicas: expressão; construção e interpretação de gráficos; propriedades. Resolução de equações exponenciais e logarítmicas.

3. Progressões. Seqüências numéricas: descrição pelo termo geral e por recorrência; construção e interpretação de gráficos. Progressões Aritméticas e Geométricas: termo geral, interpolação e soma dos termos.

4. Polinômios. Polinômios: grau, propriedades e operações. Equações algébricas: resolução (raízes simples e múltiplas e racionais. Funções algébricas: expressão; construção e interpretação de gráficos

5.Trigonometria. Arcos e ângulos: medidas (graus e radianos), conversão de medidas. Relações trigonométricas nos triângulos retângulos: seno, cosseno e tangente. Funções trigonométricas circulares: expressão; construção e interpretação de gráficos; periodicidade; valores das funções nos arcos básicos. Relações fundamentais: identidades trigonométricas simples; fórmulas da adição e subtração de arcos. Resolução de triângulos quaisquer: leis dos senos e dos cossenos.

6. Geometria Euclidiana Plana. Figuras geométricas planas: retas, semi-retas, segmentos; ângulos; elementos, propriedades e construção de polígonos (triângulo, quadrado, retângulo, paralelogramo, losango, trapézio e hexágono regular) e do círculo; relações de congruência e semelhança. Áreas e perímetros: polígonos; círculos e partes do círculo. Relações métricas: nos triângulos, polígonos, polígonos regulares e círculos; inscrição e circunscrição de polígonos e círculos.

7. Geometria Espacial. Figuras geométricas espaciais: poliedros e poliedros regulares. Áreas de superfícies e volumes: prismas, pirâmides, cilindros, cones, esferas e partes da esfera. Relações métricas: inscrição e circunscrição de sólidos.

8. Análise Combinatória e Probabilidade. Princípios de contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. Probabilidade: espaço amostral; resultados igualmente prováveis; probabilidade condicional e eventos independentes.

9. Matemática Financeira. Porcentagem, taxa de porcentagem, lucro e prejuízo, acréscimos e descontos sucessivos, juros simples e composto, montante.

Bibliografia

IEZZI, Gelson ... [et al]. Matemática: Volume Único. São Paulo: Atual, 2002.

GIOVANNI, José Ruy [et al]. Matemática: uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2001. (Coleção Matemática: uma nova abordagem, volumes 1, 2 e 3)

SMOLE, Kátia Stocco e DINIZ, Maria Ignez. Matemática - Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, 2003.

PROVA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Programa e Bibliografia

CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Artigo 1º ao Artigo 5º (Dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.

PROVA DE LEGISLAÇÃO APLICADA

Programa e Bibliografia

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Artigo 37 e decorrentes (Da Administração Pública). Artigo 42 e decorrentes (Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios). Artigo 44 ao Artigo 50 e decorrentes (Do Congresso Nacional - Das Atribuições do Congresso Nacional). Artigo 142 ao Artigo 144 e decorrentes (Das Forças Armadas - Da Segurança Pública)

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Artigo 1º ao Artigo 7º (Dos Princípios Fundamentais - Disposições Preliminares). Artigo 46 ao Artigo 48 e decorrentes (Dos Servidores Públicos Militares). Artigo 124 ao Artigo 132 (Da Segurança Pública - Da Brigada Militar).

LEI COMPLEMENTAR Nº 10.990/97, de 18 de agosto de 1997. (Estatuto dos Servidores Militares)

LEI COMPLEMENTAR Nº 10.991/97, de 18 de agosto de 1997. (Lei de Organização Básica da Brigada Militar)

LEI COMPLEMENTAR Nº 10.992/97, de 18 de agosto de 1997. (Plano de Carreira dos Servidores Militares)

Decreto Nº 43.245, de 19 de julho de 2004. Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul,

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Programa

Contextos históricos, geográficos, políticos, econômicos e culturais do Brasil e do Rio Grande do Sul.

Bibliografia

MAGNOLI, Demétrio; OLIVEIRA, Giovana; MENEGOTTO, Ricardo. Cenário Gaúcho: representações históricas e geográficas. São Paulo: Editora Moderna, 2001.

SCHMIDT, Mario. Nova História Crítica do Brasil. São Paulo: Editora Nova Geração, 1992. VESENTINI, José Wiliam. Brasil: sociedade e espaço. São Paulo: Editora Ática, 2001.

PROVA DE INFORMÁTICA

Programa

1.WINDOWS 98: A Área de Trabalho, Meu Computador, Criando Atalhos, Configurando o Ambiente do Windows, Personalizando o Vídeo, O Painel de Controle, O Windows Explorer, Alternando Entre Múltiplos Programas Abertos, Gerenciando Arquivos, Gerenciando Discos.

2.WORD: Utilizando Menus , Utilizando Barras de Ferramentas, Selecionando Textos, Técnicas para Copiar/Recortar e Mover , Formatando um Documento, Verificando a Ortografia, Usando o AutoTexto, Cabeçalhos e Rodapés, Inserindo Notas de Rodapé e Notas de Fim, Criando Listas com Marcadores e Numeração, Personalizando um Documento, Imprimindo um Documento, Configurando uma Impressora, Formatando um Documento, Criando Tabelas, Configurando Tabulação.

3.INTERNET: Conceitos Básicos, Navegando pela Grande Rede, Utilizando Correio Eletrônico.

Bibliografia

JUNIOR, Paulo. Windows 98. Rio de Janeiro: Book, 1998.

BORLAND, Russel. Introdução ao Microsoft Windows 98. Rio de Janeiro: Campus, 1998. KINKOPH, Sherry. Microsoft Word 97. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CATAPULT Inc. Microsoft Word 97: Passo a Passo. São Paulo: Makron Books, 1997. MICROSOFT Press. Microsoft Office 97: Resource Kit. Rio de Janeiro: Campus, 1997. SNELL, Ned. Aprenda em 24 Horas Internet. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

CATAPULT Inc. Internet: passo a passo. São Paulo: Makron Books, 1999.

OBS: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais dos fabricantes, bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Anexo 2- CAUSAS DE INAPTIDÃO NO EXAME DE SAÚDE

- Todas as doenças, afecções e síndromes que, nos termos da Lei, sejam motivo ou causa de incapacidade ou invalidez para o serviço da Brigada Militar;

- Altura inferior à estabelecida neste Edital;

- Peso desproporcional à altura, em desacordo com a tabela biotipológica abaixo:

Altura em metros

Peso Mínimo em Kg

Peso Máximo em Kg

1,60

46

69

1,61

47

70

1,62

47

71

1,63

48

72

1,64

48

73

1,65

49

74

1,66

50

74

1,67

50

75

1,68

51

76

1,69

51

77

1,70

52

78

1,71

53

79

1,72

53

80

1,73

54

81

1,74

54

82

1,75

55

83

1,76

56

84

1,77

56

85

1,78

57

86

1,79

58

87

1,80

58

87

1,81

59

88

1,82

60

89

1,83

60

90

1,84

61

91

1,85

62

92

1,86

62

93

1,87

63

94

1,88

64

95

1,89

64

96

1,90

65

97

1,91

66

98

1,92

66

100

1,93

67

101

1,94

68

102

1,95

68

103

1,96

69

104

1,97

70

105

1,98

71

106

1,99

71

107

2,00

72

108

· Pés planos ou caves espásticos, com alterações articulares;

· Deformidades ortopédicas incapacitantes ou que venham a se tornar limitantes ao pleno exercício da função Policial Militar;

· Campos pleuro-pulmonares patólogicos;

· Discromia de pele ou tatuagem em áreas expostas, isto é, nas áreas não cobertas pelos uniformes regulamentares usados pela Brigada Militar conforme estabelece o Dec. 43.430 de 29 de Outubro de 2004.

· Exame dentário - são causas de inaptidão, no momento do Exame, as patologias referenciadas neste Edital que, temporárias ou permanentes, alterem ou venham a alterar a função, a estética ou a condição de saúde em geral. O exame dentário clínico compreenderá:

1) avaliação, no momento do exame, das reabilitações orais existentes sob os aspectos funcionais e estéticos;

2) avaliação de transtornos de desenvolvimento do tecido da cabeça e pescoço, alterações extra-orais da identificação como tatuagens, cicatrizes, etc.;

3) avaliação de transtornos de repercussão neurológica ou outros que causem alterações que comprometam a função, formação e estética;

4) avaliação de alterações de desenvolvimento e erupção dos dentes, quanto à inter-relação, forma, posição, número ou síndromes particulares;

5) avaliação de alterações de tecidos dentários duros, doenças da polpa, tecidos periapicais e suas repercussões;

6) avaliação de alterações dos tecidos de sustentação, doenças gengivais, doenças periodontais e suas repercussões;

7) avaliação das alterações da língua, suas patologias e repercussões;

8) avaliação dos tecidos de recobrimento oral, doenças dos lábios, mucosas e suas conseqüências;

9) avaliação de alterações nas relações intermaxilares, articulações têmpora-mandibulares, glândulas salivares e anexas, lesões neoplásicas, lesões benignas, lesões císticas, anomalias congênitas e nos gânglios linfáticos cervicais e tumores odontogênicos;

10) avaliação das doenças sistêmicas com repercussões na cavidade oral.

Anexo 3 - DESCRIÇÃO DOS EXERCÍCIOS PARA O EXAME FÍSICO

EXERCÍCIO DE FLEXÃO NA BARRA - para candidatos do sexo masculino

Posição inicial: Ao comando de "EM POSIÇÃO", dado pelo Examinador, o executante empunhará a barra com as palmas das mãos voltadas para fora (pronação), mantendo os braços completamente estendidos, corpo na posição vertical e perdendo o contato dos pés com o solo.
Execução: Ao comando de "COMEÇAR", o executante flexionará simultaneamente os braços até ultrapassar com o queixo a parte da barra. Em seguida voltará a posição inicial pela extensão completa dos braços.
Considerações Gerais: O corpo deve permanecer na posição vertical durante o exercício. Devem ser realizados nessas condições, o maior número possível de flexões. Para ser considerado apto o candidato deverá realizar, no mínimo, 03 (três) flexões.

EXERCÍCIO DE APOIO - para candidatas do sexo feminino

Exercício de apoio do tipo feminino, com os joelhos encostados no chão. Para ser considerada apta a candidata deverá realizar, no mínimo, 10 (dez) repetições.

EXERCÍCIO ABDOMINAL

Posição inicial: Ao comando de "EM POSIÇÃO", dado pelo Examinador, o executante tomará a posição deitada em decúbito dorsal, pernas unidas e flexionadas com os braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo.
Execução: Ao comando de "COMEÇAR", o executante flexionará o tronco, lançando os braços à frente, de modo que a linha dos cotovelos, no mínimo, coincida com a linha dos joelhos. Em seguida, voltará à posição inicial, completando dessa forma uma repetição. Realizar, nessas condições, o maior número possível de repetições no tempo de 60 (sessenta) segundos. Para ser considerado apto, o candidato do sexo masculino deverá realizar, no mínimo, 35 (trinta e cinco) repetições em 60 segundos e, do sexo feminino, no mínimo, 30 (trinta) repetições em 60 segundos.

EXERCÍCIO DE CORRIDA DOS DOZE MINUTOS

Exercício de corrida para pista de atletismo durante o tempo de 12 (doze) minutos, procurando atingir, nesse tempo, a maior distância possível. A distância mínima a ser percorrida em 12 minutos é de 2600 metros para os candidatos do sexo masculino e de 2200 metros para as candidatas do sexo feminino.

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