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O Prefeito Municipal de Mateus leme, o Sr. Silvio César de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, como promulgado no Art. 37 da CF/88 alterado pelo Art. 3º E.C. 19/88 e Lei Orgânica Municipal, comunica aos interessados que fará realizar CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS ELIMINATÓRIAS, para provimento de Cargos do Quadro Permanente do Executivo Municipal, nos termos da legislação vigente e normas estabelecidas neste Edital.

1 - Das Instruções Especiais, do Regime Jurídico e Previdenciário.

1.1 O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS ELIMINATÓRIAS será regido por este Edital e pela legislação pertinente arrolada em sua apresentação e conduzido pela Comissão Especial de Supervisão e Acompanhamento, denominada como CESA, constituída por Decreto do Executivo Municipal, de nº 43 de 23/04/2008 com decisões referendadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

1.2. O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS ELIMINATÓRIAS visa ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mateus Leme, estabelecidas em leis, quantificadas no anexo I deste edital, acrescidas daquelas que vierem a vagar ou forem criadas durante o período de inscrições ao pleito e no prazo de validade do concurso, preenchidas por candidatos aprovados, obedecido e em cumprimento à ordem de classificação dos inscritos.

1.3 As nomeações para as vagas contidas no anexo I deste edital, contingenciadas com provimento de cargos ocupados por contratos administrativos, serão rescindidas e providas, sob o regime estatutário e o previdenciário adotado pelo município, a partir da data da posse ao concurso por candidato aprovado e classificado.

1.4. Os candidatos aprovados somente poderão ser nomeados uma única vez, levando-se em consideração a classificação de cada um, a existência de vaga e o interesse da administração, a existência de reserva financeira e orçamentária e acatamento pleno à Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04/05/2000.

1.5. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

1.6 As normas permanentes a respeito de concursos públicos municipais estão dispostas na legislação já mencionada, que disciplina a aplicação de concursos públicos. Este Edital regulamenta exclusivamente a realização do presente concurso, a reserva de quotas por situação especial e a realização de estágio probatório conforme estabelecido no Parágrafo 4º do Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, acrescida das modificações introduzidas conforme inciso II do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.

1.7 Estabelecido nos termos do inciso VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, o candidato portador de deficiência, aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas neste processo seletivo será nomeado e terá lotação e exercício em unidades municipais de conformidade com sua classificação específica, observadas a proporcionalidade entre o quantitativo de vagas destinadas à ampla concorrência a portadores de deficiência regulamentadas por Decreto nº 42 de 23/04/2008.

2 - Dos Cargos.

2.1 Todas as informações sobre os cargos estão especificadas no Anexo I, parte integrante deste edital: número de vagas dos cargos, a escolaridade e pré-requisitos mínimos exigidos para investidura dos cargos, a carga horária, o vencimento e o valor da taxa de inscrição ao Concurso.

2.2 Conforme consta do art. 78 da Lei Complementar n° 28/2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município, as atribuições gerais destinadas aos ocupantes dos cargos concursados estão de acordo com a C.B.O. - Classificação Brasileira de Ocupação, podendo ser lidas no Anexo II deste edital.

2.2.1 Consta no Parágrafo Único do art. 78 da Lei Complementar n° 28/2007, que as atribuições específicas serão detalhadas em regulamento a critério da Chefia do Executivo Municipal.

3 - Das Inscrições.

3.1 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 As inscrições serão efetuadas no período de 04 de junho a 25 de julho de 2008, nos seguintes endereços:

a) Sede da Prefeitura Municipal de Mateus Leme:

Rua Pereira Guimarães nº 08 - Centro.
Telefone: 031/3537.5800
CEP: 35.670.000
E-mail: e.a-l@hotmail.com
Site: www.mateusleme.mg.gov.br
Contato a ser designado por Portaria do Executivo Municipal.
Das 09h00 min. às 11h00 min. e das 13h00 às 17:30 min. (dias úteis).

b) VIA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.IMPELLIZZIERI.COM.BR

Solicitada no período entre 10 horas do dia 04 de junho de 2008 às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de julho de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

c) Sede da Empresa Impellizzieri Assessoria e Consultoria S/C:

Das 08h30 min. às 12h30 min. e das 13h30 às 17:30 min.
Rua Estácio de Sá nº 10 conj. 34 - Bairro Gutierrez.
Belo Horizonte (MG), CEP: 30.430-010
Telefone: 031/3335-0231; 2127-0231; Cel: 031/9649.1938.
E-mail: contato@impellizzieri.com.br

3.3 As inscrições se processarão mediante a aceitação das regras deste edital, devendo o candidato apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

(a) Preenchimento e assinatura do formulário de inscrição no local estabelecido;

(b) Cópia e original da cédula de identidade e/ou carteira de trabalho e/ou outro documento equivalente;

(c) Cópia dos títulos, inclusive certidão de tempo de experiência no cargo a concorrer de que seja detentor, acompanhado dos documentos originais para conferência pelo responsável do processo de inscrições, ou ainda autenticados na forma da lei.

(d) O Comprovante de Pagamento/Deposito da importância relativa à taxa de inscrição, que poderá ser efetuado até o dia 25 de julho de 2008 dentro do horário estabelecido pelo Sistema Bancário Nacional. Não obedecido este prazo o candidato não terá sua inscrição homologada. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado por depósito em conta corrente de entidade bancária específica indicada no inciso I do item 3.17, sob pena de não homologação da inscrição.

(f) O Comprovante de Pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, via internet que deverá ser efetuado até o dia indicado no boleto bancário de pagamento, dentro do horário estabelecido pelo Sistema Bancário Nacional. Não obedecido este prazo o candidato não terá sua inscrição homologada.

3.4 O Candidato inscrito via internet, deverá encaminhar via SEDEX com AR, aos cuidados da CESA - Concurso Público nº 01/2008, no endereço descrito na letra "a" do item 3.2 do presente Edital, cópias autenticadas da documentação solicitada, dentro do período de inscrição estipulado.

3.5 Não serão aceitos cheques para pagamento das inscrições e comprovantes de depósitos emitidos por máquinas de auto-atendimento bancário.

3.6 O valor da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, qualquer que seja o motivo alegado, bem como não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento, e inscrições por via postal, fac-símile, condicional ou fora do período.

3.7 A inscrição será feita pessoalmente ou por procuração lavrada em cartório de registros não se aceitando inscrição via postal, fax, e-mail ou similares.

3.8 Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelas informações prestadas no momento de solicitação de inscrição, bem como pelo pagamento do valor da inscrição.

3.9 As informações prestadas no momento da solicitação da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a CESA - Comissão Organizadora do Concurso o direito de excluir do concurso público, a qualquer tempo, aquele que prestar informações e dados incorretos ou omitir total ou parcialmente as informações solicitadas, bem como aquele que as prestar de forma inverídica, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.10 Efetivada a solicitação de inscrição, não serão aceitos pedidos de qualquer alteração quanto ao cargo escolhido ou substituição de documentos.

3.11 O candidato indicará na solicitação de inscrição se é portador de deficiência, devendo declarar essa condição e a deficiência da qual é portador, fazendo, na oportunidade, a entrega a CESA - Comissão Organizadora do Concurso do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID.

3.12 A deficiência informada pelo candidato portador de deficiência, mesmo após a apresentação do laudo médico citado no item 3.11, ficará sujeita à comprovação em tipo e grau quando da avaliação médica para fins do ingresso no serviço público.

3.13 Não havendo candidatos portadores de deficiência inscritos ou classificados, as vagas reservadas retornam ao contingente global.

3.14 As inscrições serão objeto de homologação, a qual será publicada no Jornal Oficial do Município (órgão de divulgação dos atos oficiais do Município), e divulgada nos sites www.mateusleme.mg.gov.br e www.impellizzieri.com.br, no prazo de até 20 (vinte) dias após o término das inscrições, podendo ser maior ou menor se houver conveniência por parte da Comissão Organizadora, devendo o candidato certificar-se da homologação de sua inscrição.

3.15 A inscrição se processada por computação própria via internet somente será confirmada após o pagamento do valor da taxa de inscrição, em boleto bancário emitido e disponível no endereço eletrônico www.impellizzieri.com.br, para pagamento em qualquer agencia bancária direcionado a instituição bancária especificada no inciso II do item 3.17 do presente edital, que deve ser comprovado e anexado à ficha de inscrição.

3.16 A Impellizzieri Assessoria e Consultoria S/C. não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.17 O valor da taxa de inscrição de cada cargo estará expresso no Anexo I, devendo seu pagamento ser efetivado nas seguintes instituições e contas bancárias:

I - se a inscrição se der na Sede da Prefeitura de Mateus Leme ou na Impellizzieri Assessoria e Consultoria: S/C:

Banco do Brasil S/A - Agência 2888-8 - Conta Corrente nº 17.610-9

II - se a inscrição se der via Internet:

Caixa Econômica Federal - Agência 2475 - Conta Corrente nº 120.5 - Operação 003.

4 - Das Provas

4.1 O Concurso Público constará de provas objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas para cada enunciado, sendo uma única correta.

4.2 As Provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório, serão aplicadas a todos os candidatos, com duração de 03 (três) horas, valorizadas de 00 (zero) a 100 (cem) pontos, com peso de 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão, abrangendo matérias de, Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Específicas da área inscrita, distribuídas para os seguintes cargos:

4.2.1 Prova Eliminatória Objetiva nº 01 - Nível Ensino Fundamental de 1ª A 4ª Serie

Para o cargo de:

Operador de Máquina (Moto - Niveladora)

15 - Questões de Português

15 - Questões de Matemática

10 - Questões de Específicas do Cargo Concorrido

4.2.2 Prova Eliminatória Objetiva nº 02 - Nível de Ensino fundamental Completo.

Para os cargos de:

Atendente de Consultório Dentário

Auxiliar de Laboratório

Mecânico de Veículos Leves

Motorista Nível II (Ambulância)

Motorista Nível II (Caminhão)

Motorista Nível II (Veículo Escolar)

Oficial de Serviços (Pedreiro)

Oficial de Serviços (Carpinteiro)

15 - Questões de Português

15 - Questões de Matemática

10 - Questões Específicas do Cargo Concorrido

4.2.3 Prova Eliminatória Objetiva nº 3 - Ensino Médio.

Para os cargos de:

Auxiliar de Biblioteca

Desenhista de Páginas de Internet (Web Designer)

Fiscal de Tributos

Fiscal de Vigilância Sanitária

Monitor de Esporte e Lazer

10 - questões de Português

10 - questões de Matemática

20 - questões Específicas do Cargo Concorrido

4.2.4 Prova Eliminatória Objetiva nº 4 - Ensino Médio Técnico/Profissionalizante.

Para os cargos de:

Assistente Técnico Administrativo

Técnico da Segurança do Trabalho

Técnico de Contabilidade

Técnico de Enfermagem

Técnico de Higiene Dental

Técnico de Laboratório

10 - questões de Português

10 - questões de Matemática

20 - questões Específicas do Cargo Concorrido

4.2.5 Prova Eliminatória Objetiva nº 05 - Ensino Superior.

Para os cargos de:

Advogado

Analista Administrativo

Analista de Gestão de Saúde

Analista de Recursos Humanos

Bibliotecário

Cirurgião Dentista

Enfermeiro

Engenheiro Agrícola

Engenheiro Arquiteto

Engenheiro Civil

Engenheiro Sanitarista

Farmacêutico Bioquímico

Fonoaudiólogo

Médico (Clínico Geral)

Médico (Geriatra)

Médico (Neurologista)

Médico (Ortopedista)

Médico (Pediatra)

Nutricionista

15 - questões de Português

25 - questões Específicas do Cargo Concorrido

4.2.6 Prova Eliminatória Objetiva nº. 06 - Ensino Superior.

Para os cargos de:

Professor SF de 5ª a 8ª - Arte

Professor SF de 5ª a 8ª - Ciências

Professor SF de 5ª a 8ª - Educação Física

Professor SF de 5ª a 8ª - Geografia

Professor SF de 5ª a 8ª - História

Professor SF de 5ª a 8ª - Língua Inglesa

Professor SF de 5ª a 8ª - Matemática

Psicólogo

15 - questões de Português

05 - questões de Gestão Educacional

20 - questões Específicas do Cargo Concorrido

4.2.7 Prova Eliminatória Objetiva nº 07 - Ensino Superior.

Para os cargos de:

Professor SF de 5ª a 8ª - Língua Portuguesa

15 - questões de Conhecimentos Gerais

05 - questões de Gestão Educacional

20 - questões Específicas do Cargo Concorrido

4.3 As provas de português e de matemática versarão sobre o conteúdo programático divulgado no Anexo III.

4.4 As provas específicas abrangerão matérias e temas próprios que o cargo venha requerer para que o candidato possa exercer e desempenhar plenamente as atribuições a ele pertinentes, e versarão sobre o conteúdo programático divulgado no Anexo III.

4.5 Será anulada a questão que, na folha de respostas, contenha mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, sendo obrigatório a anotação e registro na folha de resposta oficial, em todas as questões.

4.6 O número de questões de cada matéria, a escolaridade e o peso de cada uma delas, admitido para as provas objetivas de caráter eliminatório, são especificados e previstos nos itens 4.2.1 a 4.2.7 deste edital.

4.7 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto das provas objetivas de múltipla escolha.

5- Da Realização das Provas.

5.1. As provas serão realizadas, na cidade de Mateus Leme/MG no dia 18 de outubro de 2008, podendo se dar em dois (02) turnos e/ou em mais dias, se necessário se fizer.

5.1.1 Os locais, o horário e turnos de realização das provas, serão publicados previamente nos classificados de Jornal Oficial do Município, em Jornal com abrangência de Circulação Regional, bem como em "Jornais Especificados sobre a Matéria", Seção Minas Gerais e outros de circulação abrangentes. Será ainda divulgado por afixação nos Quadros de Avisos da Prefeitura e Câmara Municipal, nos Órgãos Municipais descentralizados, nos sites www.mateusleme.mg.gov.br, da empresa, www.impellizzieri.com.br e nos locais onde se derem as inscrições.

5.1.2 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos e editais referentes ao concurso, bem como se certificar da data, local e horário da aplicação das provas.

5.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para seu início, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha, comprovantes de sua inscrição, de sua identidade (RG), ou Carteira Profissional ou do Trabalho, ou documento de fé pública que o identifique. Não serão aceitos Titulo de Eleitor, Certidão de Casamento ou Nascimento bem como outros similares.

5.3 Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta, nem o uso ou porte de calculadora, bip, telefone celular, walkman, ou outro meio de transmissão de som, imagem ou comunicação, bem como relógio que contenha calculadora eletrônica.

5.4 O candidato, ao terminar a prova, entregará todo o material a ela referente, compreendido do caderno de provas e a via personalizada original da "Folha de Resposta Oficial" totalmente preenchida, que será conferida com seu cartão de inscrição pelo aplicador ou fiscal de sala, antes de sua retirada do local. O candidato reterá para si a parte consignada sob a legenda "Cópia do Candidato" contendo o cargo concorrido, o número da inscrição e o nome do concursante.

5.5 Se assim decidir a CESA, após o encerramento das provas poderá ser divulgado o gabarito extra- oficial relativo às questões aplicadas por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

5.6 O desempenho do candidato nas provas será apurado através de "leitura ótica".

6 - Dos Títulos e da Experiência Comprovada.

6.1 Compreende-se como títulos e experiência profissional comprovada o inserido no Anexo I do Decreto nº 44 de 25 de Abril de 2008.

6.2 O candidato fará a entrega de títulos e de documentos comprobatórios de experiência, na profissão pertinente ao cargo a que concorra, no ato da inscrição, conforme estabelecido no Anexo I do Decreto n° 44 de 25/04/2008, para exame, análise e pontuação pela Comissão de Concurso - CESA.

6.3 A valorização da pontuação de títulos e de experiência na profissão pertinente ao cargo a que concorra, será da exclusiva competência da CESA, que registrará no mapa próprio o valor concedido a cada documento por ela examinado, sendo estes, reconhecidos, acatados, e publicados oficialmente antes do dia de aplicação das "Provas Objetivas Eliminatórias".

6.4 A pontuação de que trata o item 6.3 a ser auferida aos títulos e certidões de tempo de experiência profissional fornecidas, deverá ser remetida a Empresa Impellizzieri e será utilizada apenas quando da ocorrência de empate no resultado das "Provas Objetivas Eliminatórias".

7 - Da Classificação Final e Desempate.

7.1 A divulgação do resultado e da classificação final se dará, incluindo todos os concursantes aprovados, reprovados ou ausentes de acordo com a sua classificação, separada por cargos contendo o numero de inscrição, nome do candidato e nota final total, representada pela somatória dos pontos obtidos em:

I - provas objetivas eliminatórias;

II - pontos obtidos resultante de interposição de recursos deferidos;

III - pontos decorrentes de anulação de questão, se existir.

IV- pontos de títulos e experiência profissional obtidos conforme critérios estabelecidos no Decreto n° 44 de 25/04/2008, apenas quando da ocorrência de empate no resultado das "Provas Objetivas Eliminatórias".

7.2. A divulgação do resultado e classificação final de que trata o item 7.1 somente será feita após análise e julgamento de recursos interpostos.

7.3 Persistindo empate na igualdade de pontos após análise dos títulos e certidões de experiência profissional, conforme estabelecido no inciso IV do item 7.1 a preferência será considerada pelo critério estabelecido no art. 7º do decreto n° 44 de 25/04/2008 e seu anexo I que assim dispõe:

a) for estável na função pública, na Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, no cargo concursado; (art. 19, parágrafo 1º e 2º do ADCT);

(b) maior número de pontos de Título;

(c) for detentor do maior tempo de experiência nas atribuições e qualificações exigidas para o desempenho do cargo concorrido, seja ele do âmbito federal, estadual, municipal ou privado, desde que inscrito para cargo com atribuições correlatas;

(d) for detentor do maior nível de escolaridade na área inscrita;

(e) houver obtido maior nota na prova de conhecimento específico, português ou matemática, obedecida a seqüência de inserção;

(f) for: casado, união estável, viúvo, divorciado, ou separado judicialmente, com o maior número de dependentes, obedecida à seqüência da inserção;

(g) ter a idade maior, com observância às decisões contidas no Estatuto de Idoso.

8 - Dos Recursos.

8.1 Este Concurso Público comportará recursos pelos candidatos, sem efeito suspensivo, formulados por ofício devidamente fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação das decisões da Comissão de Concursos Públicos Municipais - CESA em cada fase do certame ou no momento quando se tratar de situação especificada na letra "a" do item 8.1.1 deste edital.

8.1.1 Conforme art. 17 do decreto n° 44 de 25/04/2008, caberá recurso nas seguintes hipóteses:

a) Existência de erro na elaboração de questão de prova objetiva, desde que devidamente registrado pelo candidato em folha de ocorrências que se encontrará a sua disposição no local e momento da realização da prova;

b) Existência de atribuição de pontos por apresentação de títulos e documentos comprobatórios de experiência profissional;

c) Existência de erro na classificação final dos candidatos.

8.1.2 Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito e ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

8.1.3 Se do exame do recurso resultar anulação da questão, o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos presentes, independentemente da formulação de recurso.

8.1.4 Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação no gabarito divulgado após o encerramento da aplicação das provas objetivas eliminatórias e antes de recursos que possam ser interpostos contra questões de provas objetivas eliminatórias, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, (folha de respostas oficial identificada com o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo concorrido e sua assinatura) não se admitindo recurso dessa modificação decorrente de impugnações.

8.2 O recurso, endereçado a CESA, que após análise e julgamento, prolatará sua decisão e o encaminhará à Empresa Contratada, para os procedimentos legais, deverá ser protocolado, junto a Secretaria de Administração de Mateus Leme, com hora, dia, mês e ano, não podendo ser aceito após o encerramento do expediente e fora do prazo concedido em Edital.

8.3 Reclamação sobre a existência de erro em quesitos das provas somente terá provimento quando registrada pelo aplicador e assinada pelo candidato, na folha de ocorrências que se encontrará, para esse fim, por ocasião de aplicação das provas.

8.4 Será ainda admitido recurso interposto contra a pontuação concedida, somente contra erro ou omissão na contagem de "Pontos de Títulos e Experiência Comprovada", no prazo de dois (02) dias úteis, a contar da publicação e divulgação dos "Pontos de Títulos".

8.5 A decisão dos recursos interpostos contra "Pontos de Provas Objetivas" de responsabilidade da Empresa Impellizzieri, será dada a conhecer, por meio de comunicação expressa para conhecimento da CESA, que a divulgará aos recursantes.

8.6 A decisão dos recursos interpostos contra "Pontos de Títulos e de Tempo de Experiência" de responsabilidade da CESA, será dada a conhecer, por meio de comunicação expressa para conhecimento dos recursantes, que a divulgará nos termos editados.

9 - Da Nomeação.

9.1 O candidato que por qualquer motivo não se apresentar para a posse no prazo estabelecido em lei pertinente a contar da data de aviso da nomeação, que lhe será entregue sob protocolo, perderá o direito à vaga, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitada rigorosamente, a ordem de classificação.

9.2 O candidato aprovado deverá manter sempre atualizado, seu endereço junto a Prefeitura Municipal de Mateus Leme, durante o prazo de validade deste Concurso, sob pena de se assim não proceder, perder o direito à nomeação ou a posse, após convocação formalmente registrada e publicada na forma expressa em lei pertinente.

9.3 O Concurso Público regido por este Edital terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, por igual período (CF/88-inciso III art.37) se todas as vagas ofertadas neste concurso público não forem ainda preenchidas.

10- Das Disposições Gerais.

10.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento prévio deste edital e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham aqui estabelecidos, na legislação própria e inseridos em sua ficha de inscrição.

10.2 Será excluído do concurso, em quaisquer de suas fases, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir em descortesia, violência física ou verbal, ameaçar, constranger ou ofender qualquer dos membros da CESA ou da equipe de aplicação das provas;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma, bem como utilizando livros, anotações, impressos, instrumento eletro-eletrônico não fornecido pela Comissão, ou ainda, for responsável por falsa identidade de pessoas;

d) valendo-se da condição de servidor público, tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

e) negar-se a entregar à fiscalização qualquer objeto não permitido.

10.3 Não serão acatadas ingerências externas que de qualquer modo possam influir direta ou indiretamente no resultado do concurso, a não ser atos ou decisões de pessoas ou órgãos em razão do ofício e em obediência às normas legais reguladoras do processo seletivo, considerando-se tais tentativas de manipulação como atos de improbidade administrativa, como definidos na lei nº 8.429 de 02 de julho 1992, ou infrações penais, conforme as normas da legislação penal.

10.4 Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

10.5 Reserva-se à Prefeitura Municipal o direito de utilizar qualquer meio de comunicação e divulgação que julgar necessário em qualquer fase do concurso, substituindo-o sem prévio aviso.

10.6 Este Edital será publicado por completo no quadro de avisos da Prefeitura e Câmara Municipal de Mateus Leme, divulgado por completo mediante publicação em Imprensa deste município, ou que nele tenha penetração, e, resumidamente, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos sites da Prefeitura e da Impellizzieri Assessoria e Consultoria S/C Ltda., já mencionados e de acordo com o estabelecido no Art. 37 da CF/1988.

10.7 Eventuais modificações que possam ser introduzidas neste edital serão levadas ao conhecimento público mediante afixação nos quadros de avisos aqui já referidos, podendo a CESA utilizar-se dos meios de comunicação existentes no município ou região, nos sites da Prefeitura e da Impellizzieri Assessoria e Consultoria S/C Ltda., para promover a divulgação de quaisquer atos aditivos que se fizerem necessários para prestar informações aos candidatos ou ao público.

10.8 Não se obrigam as pessoas e órgãos envolvidos no concurso ou na administração municipal ao fornecimento, por via telefônica, postal ou internet, de informações quanto à posição do candidato no concurso, considerando-se mera cortesia à prática destes atos.

10.9 Todo o processo seletivo, inclusive legislação e atos normativos alusivos ao pleito serão remetidos pela Administração Municipal, contra-recibo, à Promotoria de Justiça e ao Juiz de Direito da Comarca, no decorrer de suas emissões, no sentido de possibilitar o conhecimento, a fiscalização e a instrução probatória em eventuais pleitos às instâncias judiciais.

10.10 Dos Imprevistos - Ocorrendo imprevisto que dificulte ou impossibilite a realização das provas no dia, local e horário estabelecidos, reserva-se às pessoas ou órgãos relacionados com o processo seletivo o direito de adiar o evento em comunicação fundamentada. A Administração Municipal comunicará aos interessados, pelos meios adequados e pela remessa direta e individual de correspondência aos candidatos inscritos, das alterações, se existentes.

10.11 Os casos omissos neste edital, e nele não contidos, inclusive quanto à alteração do local, data ou hora de realização de provas, ou dúvidas que surjam durante o processo seletivo ou outros que possam advir, serão analisados e decididos pela CESA e informados expressamente à Impellizzieri Assessoria e Consultoria S/C Ltda., "ad-referendum" do Senhor Prefeito Municipal, bem como, publicados nos moldes determinados por lei.

10.12 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG e a Impellizzieri Assessoria e Consultoria S/C Ltda, não responderão por despesas relativas à participação do concursante, inclusive gastos com viagens, hospedagem e/ou alimentação, envio de correspondências, autenticação de documentos - bem como aquelas relativas à apresentação para a posse que também correrão a expensas do próprio candidato.

10.13 O Chefe do Poder Executivo Municipal homologará o resultado do concurso, após a publicação e divulgação da classificação final, no prazo estabelecido em lei com embasamento no relatório conclusivo elaborado pela CESA.

Mateus Leme, 30 de maio de 2008.

SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Marli da Silva Paiva Diniz
Presidente CESA

Eliane Prates Santos
Vice-Presidente CESA

Valéria Alves Moreira Duarte
Relator CESA

Marli Alves Pereira da Silva
Representantes da Câmara Municipal

ANEXO I

DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

CARGOS OFERTADOS PARA O CONCURSO

CARGO	CÓDIGO CBO*	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	CARGA HORÁRIA Horas por Semana (h)	CARGA HORÁRIA MÊS (h) - Referencia para calculo de H.Extra	VENCIMENTO BASE R$	QUANTIDADES	Valor da Taxa de Inscrição R$
CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª SÉRIE E ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	3224-15	Ensino Fundamental Completo	44 h	220 h	432,15	4	25,00
AUXILIAR DE LABORATÓRIO	5152-15	Ensino Fundamental Completo	44 h	220 h	432,15	1	25,00
MECÂNICO VEÍCULOS LEVES	9144-05	Ensino Fundamental Completo + Experiência Comprovada Mínima de 6 (seis) meses.	44 h	220 h	866,59	1	25,00
MOTORISTA NÍVEL II (AMBULÂNCIA)	7823	Ensino Fundamental Completo, CNH - Carteira Nacional de Habilitação mínima "D" + Experiência Comprovada Mínima de 6 (seis) meses.	44 h	220 h	757,66 + Gratificação R$ 131,25	3	25,00
MOTORISTA NÍVEL II (CAMINHÃO)	7823	Ensino Fundamental Completo, CNH - Carteira Nacional de Habilitação mínima "D" + Experiência Comprovada Mínima de 6 (seis) meses.	44 h	220 h	757,66 + Gratificação R$ 78,75	10	25,00
MOTORISTA NÍVEL II (VEÍCULOS ESCOLARES)	7823	Ensino Fundamental Completo, CNH - Carteira Nacional de Habilitação mínima "D" + Experiência Comprovada Mínima de 6 (seis) meses.	44 h	220 h	757,66 + Gratificação R$ 105,00	3	25,00
OFICIAL DE SERVIÇOS (CARPINTEIRO)	9914-05	Ensino Fundamental Completo + Experiência Comprovada Mínima 6 (seis) meses.	44 h	220 h	611,90	1	25,00
OFICIAL DE SERVIÇOS (PEDREIRO)	9914-05	Ensino Fundamental Completo + Experiência Comprovada Mínima 6 (seis) meses	44 h	220 h	611,90	5	25,00
OPERADOR DE MAQUINAS (MOTO NIVELADORA)	7151	Ensino Fundamental de 1ª a 4ª serie concluído, CNH - Carteira Nacional de Habilitação "C", "D" ou "E" + Experiência Comprovada Mínima de 6 (seis) meses.	44 h	220 h	866,59	1	20,00

 

CARGO	CÓDIGO CBO*	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	CARGA HORÁRIA Horas por Semana (h)	CARGA HORÁRIA MÊS (h) - Referencia para calculo de H.Extra	VENCIMENTO BASE R$	QUANTI-DADES	Valor da Taxa de Inscrição R$
CARGOS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO	4110-10	Qualquer Ensino Médio Técnico/ Profissionalizante Completo.	44 h	220 h	1.031,25	4	30,00
AUXILIAR DE BIBLIOTECA (Auxiliar de Serviço de Documentação, informação e Pesquisa)	4151	Ensino Médio	44 h	220 h	557,06	6	30,00
DESENHISTA PAGINAS DE INTERNET (WEB DESIGNER)	2624-10	Ensino Médio Completo / Experiência Comprovada Mínima de 6 (seis) meses.	44 h	220 h	728,24	1	30,00
FISCAL DE TRIBUTOS	2544-10	Ensino Médio Completo	44 h	220 h	1.031,25	2	30,00
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	3522-10	Ensino Médio Completo	44 h	220 h	728,24	2	30,00
MONITOR DE ESPORTE E LAZER	3714-10	Ensino Médio Completo	44 h	220 h	557,06	6	30,00
TÉCNICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO	3516-05	Técnico portador de comprovação de registro profissional.	44 h	220 h	866,59	1	30,00
TÉCNICO DE CONTABILIDADE	3511-05	Ensino Médio Completo / Habilitado	30 h	150 h	1.031,25	1	30,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	3222-05	Ensino Médio Completo / Habilitado	44 h	220 h	866,59	5	30,00
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL	3224-05	Ensino Médio Completo / Habilitado	44 h	220 h	866,59	2	30,00
TÉCNICO DE LABORATÓRIO	3242-05	Ensino Médio Completo / Habilitado	44 h	220 h	866,59	1	30,00

 

CARGO	CÓDIGO CBO*	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	CARGA HORÁRIA Horas por Semana (h)	CARGA HORÁRIA MÊS (h) - Referencia para calculo de H.Extra	VENCI-MENTO BASE R$	QUANTI-DADES	Valor da Taxa de Inscrição R$
CARGOS DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO	2410-05	Ensino Superior Completo e registro na OAB	20 h	100 h	1.227,18	3	50,00
ANALISTA ADMINISTRATIVO	2521-05	Ensino Superior Completo em Administração e registro no respectivo Conselho + Experiência Comprovada Mínima de 6 (seis) meses.	20 h	100 h	1.227,18	2	50,00
ANALISTA DE GESTÃO SAÚDE	1312-10	Ensino Superior Completo em Administração ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas e registro no respectivo Conselho + Experiência Comprovada Mínima de 6 (seis) meses.	20 h	100 h	1.227,18	2	50,00
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS	2524-05	Ensino Superior Completo em Administração, registro no respectivo Conselho + Experiência Comprovada mínima de 6 (seis) meses na área de Recursos Humanos.	20 h	100 h	1.227,18	1	50,00
BIBLIOTECÁRIO	2612-05	Ensino Superior Completo de Biblioteconomia e registro no respectivo Conselho.	20 h	100 h	1.227,18	2	50,00
CIRURGIÃO DENTISTA**	2232-72	Ensino Superior Completo/ Odontologia e registro no respectivo Conselho.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	9	50,00
ENFERMEIRO**	2235-60	Ensino Superior Completo/ Enfermagem e registro no respectivo Conselho.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	4	50,00
ENGENHEIRO AGRÍCOLA	2221-05	Ensino Superior Completo na área e registro no respectivo Conselho.	20 h	100 h	1.227,18	1	50,00
ENGENHEIRO ARQUITETO	2141-05	Ensino Superior Completo na área e registro no respectivo Conselho.	20 h	100 h	1.227,18	1	50,00
ENGENHEIRO CIVIL	2142-05	Ensino Superior Completo na área e registro no respectivo Conselho.	20 h	100 h	1.227,18	2	50,00
ENGENHEIRO SANITARISTA	2142-60	Ensino Superior Completo na área e registro no respectivo Conselho.	20 h	100 h	1.227,18	1	50,00
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO**	2234-10	Ensino Superior Completo/ Farmácia- Bioquímica e registro no respectivo Conselho.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	3	50,00
FONOAUDIÓLOGO**	2238-10	Ensino Superior Completo/ Fonoaudióloga e registro no respectivo Conselho.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	1	50,00
MEDICO (CLÍNICO GERAL)**	2231	Ensino Superior Completo em Medicina com registro no respectivo Conselho de Classe e especialização em Clínica Geral.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	10	50,00
MEDICO (GERIATRA)**	2231	Ensino Superior Completo em Medicina com registro no respectivo Conselho de Classe e especialização em Geriatria.	Carga horária: 12h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	1	50,00
MEDICO (NEUROLOGISTA)**	2231	Ensino Superior Completo em Medicina com registro no respectivo Conselho de Classe e especialização em Neurologia.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	1	50,00
MEDICO (ORTOPEDISTA)**	2231	Ensino Superior Completo em Medicina com registro no respectivo Conselho de Classe e especialização em Ortopedia.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	1	50,00
MEDICO (PEDIATRA)**	2231	Ensino Superior Completo em Medicina com registro no respectivo Conselho de Classe e especialização em Pediatria.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	1	50,00
NUTRICIONISTA**	2237-10	Ensino Superior Completo/ Nutrição e registro no respectivo Conselho.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	2	50,00
PROFESSOR SF - 5ª A 8ª SÉRIE (ARTE) ***	2313	Licenciatura plena em Educação Artística	Carga horária mínima de 10 e máxima de 25 HORAS / AULAS	de 50 h a 125 h	9,82 por Horas/Aula	1	50,00
PROFESSOR SF - 5ª A 8ª (GEOGRAFIA) ***	2313	Licenciatura plena em Geografia	Carga horária mínima de 10 e máxima de 25 HORAS / AULAS	de 50 h a 125 h	9,82 por Horas/Aula	2	50,00
PROFESSOR SF - 5ª A 8ª SÉRIE (LÍNGUA INGLESA) ***	2313	Licenciatura plena em Letras (Português / Língua Inglesa)	Carga horária mínima de 10 e máxima de 25 HORAS / AULAS	de 50 h a 125 h	9,82 por Horas/Aula	1	50,00
PROFESSOR SF - 5ª A 8ª SÉRIE (CIÊNCIAS) ***	2313	Licenciatura plena em Física ou Química ou Biologia (habilitação em docência dos últimos anos do Ensino Fundamental)	Carga horária mínima de 10 e máxima de 25 HORAS / AULAS	de 50 h a 125 h	9,82 por Horas/Aula	2	50,00
PROFESSOR SF - 5ª A 8ª SÉRIE (EDUCAÇÃO FÍSICA) ***	2313	Licenciatura plena em Educação Física e registro no respectivo Conselho Regional.	Carga horária mínima de 10 e máxima de 25 HORAS / AULAS	de 50 h a 125 h	9,82 por Horas/Aula	1	50,00
PROFESSOR SF - 5ª A 8ª SÉRIE (HISTORIA) ***	2313	Licenciatura plena em História	Carga horária mínima de 10 e máxima de 25 HORAS / AULAS	de 50 h a 125 h	9,82 por Horas/Aula	2	50,00
PROFESSOR SF - 5ª A 8ª SÉRIE (LÍNGUA PORTUGUESA) ***	2313	Licenciatura plena em Letras	Carga horária mínima de 10 e máxima de 25 HORAS / AULAS	de 50 h a 125 h	9,82 por Horas/Aula	3	50,00
PROFESSOR SF - 5ª A 8ª SÉRIE (MATEMÁTICA) ***	2313	Licenciatura plena em Matemática	Carga horária mínima de 10 e máxima de 25 HORAS / AULAS	de 50 h a 125 h	9,82 por Horas/Aula	3	50,00
PSICÓLOGO **	2515	Ensino Superior Completo de Psicologia e registro no respectivo Conselho.	Carga horária: 12 h; 16 h; 20 h	60 h; 80 h; 100 h	20,45 por Hora Trabalhada	6	50,00

* As atribuições genéricas de cada cargo são conforme Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) - Anexo II do presente Edital. As atribuições específicas de cada cargo serão detalhadas em regulamento a critério da chefia do executivo municipal (parágrafo único do Art. 78 da Lei Complementar n° 28/2007 - Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos.

** A Carga Horária dos Profissionais da saúde será de no mínimo 12 e máxima 20 horas semanais. O valor do vencimento está descrito e estabelecido em valor hora trabalhada.

*** A Carga Horária do cargo de Professor SF será de acordo com as HORAS/AULA efetivadas, conforme exigências e determinação da Secretaria Municipal de Educação, devendo ser no mínimo 10 e máximo 25 Horas/Aulas Semanais Trabalhadas. O valor do vencimento está descrito e estabelecido em valor hora aula trabalhada.

OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS DEVERÃO SER APRESENTADOS E COMPROVADOS NO ATO DA NOMEAÇÃO.

ANEXO II

DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO N° 001/2008

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS CONFORME C.B.O - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

As atribuições específicas de cada cargo serão detalhadas em regulamento a critério da chefia do executivo municipal (parágrafo único do Art. 78 da Lei Complementar n° 28/2007 - Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos).

ADVOGADO 2410-05

Postulam, em nome do cliente, em juízo, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto ao magistrado ou ministério público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, instruindo a parte e atuando no tribunal de júri, e extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo empresas, pessoas e entidades, assessorando negociações internacionais e nacionais; zelam pelos interesses do cliente na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o estado democrático de direito.

ANALISTA ADMINISTRATIVO 2521-05

Planejam, organizam, controlam e assessoram as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementam programas e projetos; elaboram planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização e controlam o desempenho organizacional. Prestam consultoria administrativa a organizações e pessoas.

ANALISTA GESTÃO SAÚDE 1312-10

Planejam, coordenam e avaliam ações de saúde; definem estratégias para unidades de saúde; administram recursos financeiros; gerenciam recursos humanos e coordenam interfaces com entidades sociais e profissionais.

ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 2524-05

Administram pessoal e plano de cargos e salários; promovem ações de treinamento e de desenvolvimento de pessoal. Efetuam processo de recrutamento e de seleção, geram plano de benefícios e promovem ações de qualidade de vida e assistência aos empregados. Administram relações de trabalho e coordenam sistemas de avaliação de desempenho. No desenvolvimento das atividades, mobilizam um conjunto de capacidades comunicativas.

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 4110-10

Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparam relatórios e planilhas; executam serviços gerais de escritórios.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 3224-15

Planejam o trabalho técnico-odontológico, de nível médio, em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Previnem doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Confeccionam e reparam próteses dentárias humanas, animais e artísticas. Executam procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Administram pessoal e recursos financeiros e materiais. Mobilizam capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA 4151 (Auxiliar de Serviço de Documentação, informação e Pesquisa). Organizam documentos e informações. Orientam usuários e os auxiliam na recuperação de dados e informações. Disponibilizam fonte de dados para usuários. Providenciam aquisição de material e incorporam material ao acervo. Arquivam documentos, classificando-os segundo critérios apropriados para armazená-los e conservá-los. Prestam serviço de comutação, alimentam base de dados e elaboram estatísticas. Executam tarefas relacionadas com a elaboração e manutenção de arquivos, podendo ainda, operar equipamentos reprográficos, recuperar e preservar as informações por meio digital, magnético ou papel.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO 5152-15

Coletam material biológico, orientando e verificando preparo do paciente para o exame. Auxiliam os técnicos no preparo de vacinas; aviam fórmulas, sob orientação e supervisão. Preparam meios de cultura, estabilizantes e hemoderivados. Organizam o trabalho; recuperam material de trabalho, lavando, secando, separando e embalando. Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.

BIBLIOTECÁRIO 2612-05

Disponibilizam informação em qualquer suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos informacionais; disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de assessoria e consultoria.

CIRURGIÃO DENTISTA 2232-72

Atendem e orientam pacientes e executam tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral. Diagnosticam e avaliam pacientes e planejam tratamento. Realizam auditorias e perícias odontológicas, administram local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Podem desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normatização do exercício da profissão.

DESENHISTA DE PÁGINAS DA INTERNET (WEB DESIGNER) 2624-10

Criam e executam obras de arte ou a aplicam as artes visuais associadas ao conhecimento tecnológico para conceber a forma e a funcionalidade de produtos e serviços; pesquisam temas, elaboram propostas, realizam pesquisas e divulgam os produtos e as obras concebidas.

ENFERMEIRO 2235-60

Prestam assistência ao paciente e/ou cliente em clínicas, hospitais, ambulatórios, transportes aéreos, navios, postos de saúde e em domicílio, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenam e auditam serviços de enfermagem, implementam ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Podem realizar pesquisas.

ENGENHEIRO AGRÍCOLA 2221-05

Planejam, coordenam e executam atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Fiscalizam essas atividades, promovem a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaboram documentação técnica e científica. Podem prestar assistência e consultoria técnicas.

ENGENHEIRO ARQUITETO 2141-05

Elaboram planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizam e executam obras e serviços, desenvolvem estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental. Podem prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão.

ENGENHEIRO CIVIL 2142-05

Desenvolvem projetos de engenharia civil; executam obras; planejam, orçam e contratam empreendimentos; coordenam a operação e a manutenção dos mesmos. Controlam a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaboram normas e documentação técnica. Podem prestar consultorias.

ENGENHEIRO SANITARISTA 2142-60

Desenvolvem projetos de engenharia civil; executam obras; planejam, orçam e contratam empreendimentos; coordenam a operação e a manutenção dos mesmos. Controlam a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaboram normas e documentação técnica. Podem prestar consultorias.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 2234-10

Realizam tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercem fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientam sobre uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.

FISCAL DE TRIBUTOS 2544-10

Fiscalizam o cumprimento da legislação tributária; constituem o crédito tributário mediante lançamento; controlam a arrecadação e promovem a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisam e tomam decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlam a circulação de bens, mercadorias e serviços; atendem e orientam contribuintes e, ainda, planejam, coordenam e dirigem órgãos da administração tributária.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3522-10

Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental.

FONOAUDIÓLOGO 2238-10

Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratam de pacientes e clientes; efetuam avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolvem programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; exercem atividades administrativas, de ensino e pesquisa; administram recursos humanos, materiais e financeiros.

MECÂNICO VEÍCULOS LEVES 9144-05

Elaboram planos de manutenção; realizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituem peças, reparam e testam desempenho de componentes e sistemas de veículos. Trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação do meio ambiente.

MÉDICO (CLÍNICO GERAL; GERIATRA; NEUROLOGISTA; ORTOPEDISTA; PEDIATRA) 2231

Realizam consultas e atendimentos médicos em suas especialidades; tratam pacientes e clientes; implementam ações para promoção da saúde; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

MONITOR DE ESPORTE E LAZER 3714-10

Promovem atividades recreativas diversificadas, visando ao entretenimento, à integração social e ao desenvolvimento pessoal dos clientes. Para tanto, elaboram projetos e executam atividades recreativas; promovem atividades lúdicas, estimulantes à participação; atendem clientes, criam atividades recreativas e coordenam setores de recreação; administram equipamentos e materiais para recreação. As atividades são desenvolvidas segundo normas de segurança.

MOTORISTA NÍVEL II (AMBULÂNCIA; CAMINHÃO; E VEÍCULOS ESCOLARES) 7823

Dirigem e manobram veículos e transportam pessoas, cargas ou valores. Realizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros. Efetuam pagamentos e recebimentos e, no desempenho das atividades, utilizam-se de capacidades comunicativas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

NUTRICIONISTA 2237-10

Prestam assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico-sanitário; participam de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade ao Manual de Boas Práticas.

OFICIAL DE SERVIÇOS (CARPINTEIRO; E PEDREIRO) 9914-05

Executam manutenções elétrica e hidráulica, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Realizam manutenção de carpintaria e marcenaria, consertando móveis, substituindo e ajustando portas e janelas, trocando peças e reparando pisos e assoalhos. Conservam alvenaria e fachadas e recuperam pinturas, impermeabilizam superfícies, lavando, preparando e aplicando produtos. Montam equipamentos de trabalho e segurança, inspecionando local e instalando peças e componentes em equipamentos. Executam serviços gerais em residências (troca de chuveiros, conserto de portas e janelas, entre outros). Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

OPERADOR DE MAQUINAS (MOTO NIVELADORA) 7151

Planejam o trabalho, realizam manutenção básica de máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico "bota-fora", drenam solos e executam construção de aterros. Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas.

PROFESSOR SF - 5ª A 8ª SÉRIE (ARTE; CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA; GEOGRAFIA; HISTORIA; LÍNGUA INGLESA; LÍNGUA PORTUGUESA; MATEMÁTICA) 2313

Promovem a educação dos (as) alunos (as) por intermédio dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, história, educação artística, educação física e línguas estrangeiras modernas, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. Planejam cursos, aulas e atividades escolares; avaliam processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registram práticas escolares de caráter pedagógico; desenvolvem atividades de estudo; participam das atividades educacionais e comunitárias da escola. Para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas.

PSICÓLOGO 2515

Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.

TÉCNICO DA SEGURANÇA DO TRABALHO 3516-05

Elaboram, participam da elaboração e implementam política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizam auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participam de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciam documentação de SST; investigam, analisam acidentes e recomendam medidas de prevenção e controle.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE 3511-05

Realizam atividades inerentes à contabilidade em empresas, órgãos governamentais e outras instituições públicas e privadas. Para tanto, constituem e regularizam empresa, identificam documentos e informações, atendem à fiscalização e procedem consultoria empresarial. Executam a contabilidade geral, operacionalizam a contabilidade de custos e efetuam contabilidade gerencial. Administram o departamento pessoal e realizam controle patrimonial.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 3222-05

Desempenham atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizam ambiente de trabalho, dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos; comunicam-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 3224-05

Planejam o trabalho técnico-odontológico, de nível médio, em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Previnem doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Confeccionam e reparam próteses dentárias humanas, animais e artísticas. Executam procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Administram pessoal e recursos financeiros e materiais. Mobilizam capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO 3242-05

Coletam, recebem e distribuem material biológico de pacientes. Preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme protocolo. Operam equipamentos analíticos e de suporte. Executam, checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos equipamentos. Administram e organizam o local de trabalho. Trabalham conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizam capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

ANEXO II

DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Bibliografia: A que estiver ao alcance do candidato.

OBS: Todos os tópicos apresentados neste programa, considerar-se-á além da parte teórica, também a parte prática.

PARA O CARGO DE:

01- Operador de Máquina (Moto-Niveladora)

PORTUGUÊS - ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SERIE MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SERIE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PORTUGUÊS

1 - Interpretação e compreensão de texto. 2 - Conhecimentos lingüísticos: Morfossintaxe. 2.1- Frase: tipos. 2.2- Oração. 2.3- Estrutura do período simples e composto (coordenação). 2.4- Regência verbal e nominal. 2.5- Concordância verbal e nominal. 3- Pontuação. 4- Ortografia. 5- Acentuação gráfica. 6- Classes de palavras. 6.1- Substantivo. 6.2- Adjetivo. 6.3- Numeral. 6.4- Pronome. 6.5- Advérbio. 6.6- Preposição - Crase. 7- Sílaba. 7.1- Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e acento tônico. 7.2- Divisão silábica. 7.3- Acento tônico.

MATEMÁTICA

1-As quatro operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão) incluindo problemas. 2-Sistema Monetário incluindo problemas. 3-Algarismos: Ordinais. Cardinais. Romanos. 4- Conjunto. 4.1- Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto. 4.2- Conjunto dos números inteiros e suas operações. - Expressões, problemas. 5- Conjuntos Numéricos. 5.1-Números Naturais: operações, problemas, expressões. 5.2-Múltiplos e Divisores - MMC (Mínimo Múltiplo Comum) MDC (Máximo Divisor Comum). 5.3-Números Fracionários: frações ordinárias e decimais. Frações equivalentes. Operações com frações. Expressões numéricas. Problemas. 5.4-Números Decimais: operações. Expressões e problemas. Notação especial para frações de denominador 100 (porcentagem). 6-Sistema Legal De Unidades De Medir. 6.1- Conceitos de medidas, transformações, perímetro, área. 6.2- Medida de capacidade e submúltiplos 6.3- Medida de massa e submúltiplos. 7- Geometria. 7.1- Ângulos: medidas, elementos, tipos, ângulos complementares. 7.2- Área das principais figuras planas. 8- Matemática Comercial. 8.1- Razão e Proporção. 8.2- Grandezas Proporcionais. Regra de Três simples e composta. 8.3- Porcentagem. 8.4- Juros simples.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1- Reconhecimento de peças. 2- Reconhecimento de equipamentos. 3- Reconhecimento de serviços mais comuns no campo de ação de um operador de máquina. 4- Equipamentos de Segurança. 5- Noções de Segurança no Trabalho. 6- Legislação de Trânsito. 7- Noções de Ética. 7.1- Respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade.

PARA OS CARGOS DE:

01- Atendente de Consultório Dentário.

02- Auxiliar de Laboratório.

03- Mecânico de Veículos Leves.

04- Motorista Nível II (Ambulância).

05- Motorista Nível II (Caminhão).

06- Motorista Nível II (Veículo Escolar).

07- Oficial de Serviços (Pedreiro).

08- Oficial de Serviços (Carpinteiro).

PORTUGUÊS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PORTUGUÊS

1- Interpretação e compreensão de texto. 2- Conhecimentos lingüísticos: Morfossintaxe. 2.1- Frase: tipos. 2.2- Oração. 2.3 - Estrutura do período simples e composto (coordenação). 2.4- Termos essenciais da oração. 2.5- Termos integrantes da oração. 2.6- Termos acessórios da oração. 2.7- Orações coordenadas e subordinadas. 2.8- Regência verbal e nominal. 2.9- Concordância verbal e nominal. 3- Pontuação. 4- Ortografia. 5- Acentuação gráfica. 6- Classes de palavras. 6.1- Substantivo. 6.2- Adjetivo. 6.3- Numeral. 6.4- Pronome. 6.5- Verbo: emprego de tempos e modos verbais. 6.6- Advérbio. 6.7- Preposição - Crase. 6.8- Conjunções coordenativas. 7- Emprego dos porquês. 8- Sílaba. 8.1- Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e acento tônico. 8.2- Divisão silábica. 8.3- Acento tônico.

MATEMÁTICA

1-As quatro operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão) incluindo problemas. 2- Sistema Monetário incluindo problemas. 3- Algarismos: Ordinais. Cardinais. Romanos. 4- Conjunto. 4.1- Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto. 4.2- Conjunto de números reais: quadrados perfeitos, raiz quadrada, números racionais. 4.3- Conjunto dos números inteiros e suas operações. - Expressões, problemas. 5- Conjuntos Numéricos. 5.1-Números Naturais: operações, problemas, expressões. 5.2-Múltiplos e Divisores - MMC (Mínimo Múltiplo Comum) MDC (Máximo Divisor Comum). 5.3-Números Fracionários: frações ordinárias e decimais. Frações equivalentes. Operações com frações. Expressões numéricas. Problemas. Racionalização de denominadores. 5.4-Números Decimais: operações. Expressões e problemas. Notação especial para frações de denominador 100 (porcentagem). 5.5-Radiciação. 6- Expressões Algébricas. 6.1- Cálculo literal. 6.2- Cálculo com radicais. Propriedades e simplificação. Operações. 6.3- Equações e inequações do 1º grau. 6.4- Equações fracionárias. 6.5- Equação do 2º grau completa e incompleta. 6.6- Equação biquadradas, irracionais. 6.7- Sistema de Equação do 2º grau. 6.8- Monômios e polinômios: adição, subtração, multiplicação e divisão. 6.9- Fatoração de polinômios. 6.10-MMC de polinômios. 6.11- Potenciação e propriedades. 6.12- Potência com expoente racional. 6.13- Simetria. 7- Função. 7.1 - Noção de função. 7.2- Função polinominal do 1º e 2º graus - gráficos. 7.3- Segmentos proporcionais. 8- Sistema Legal De Unidades De Medir. 8.1- Conceitos de medidas, transformações, perímetro, área. 8.2- Superfície de circunferência. 8.3- Volume do cubo e paralelepípedo. 8.4- Medida de capacidade e submúltiplos. 8.5- Medida de massa e submúltiplos. 9- Geometria. 9.1- Ângulos: medidas, elementos, tipos, ângulos complementares, alternos e colaterais. 9.2- Polígonos: número de diagonais e perímetro. 9.3- Semelhança de polígonos. 9.4- Triângulos. Quadriláteros. Círculo. 9.5- Área das principais figuras planas. 10- Matemática Comercial. 10.1- Razão e Proporção. 10.2- Grandezas Proporcionais. Regra de Três simples e composta. 10.3- Porcentagem. 10.4- Juros simples.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01- Atendente de Consultório Dentário. 1- Materiais Odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque. 2- Equipamento e Instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação. 3- Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, etc.. 4- Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia, relações no meio bucal. 5- Higiene Dentária: técnicas de escovação supervisionada. 6- Anatomia e fisiologia da cavidade bucal. 7- Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa, etc.(conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção/prevenção, etc.). 8- Manejo de pacientes na clínica odontológica. 9- Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal, etc. 10- Índices epidemiológicos utilizados em odontologia, preenchimento de fichas de controle e fichas clínicas, registros em odontologia. 11- Diagnósticos e primeiros socorros de situações de urgência/emergência no consultório dentário.

 

02- Auxiliar de Laboratório. 1- Auxiliar na preparação e execução no que se refere a: 1.1- Calibração dos aparelhos para as diversas determinações. 1.2- Preparo das principais soluções e reagentes. 1.3- Controle de qualidade em bioquímica. 1.4- Imunohematologia. 1.5- Imunofluorescência. 1.6- Principais provas sorológicas e suas interpretações básicas. 1.7- Reações antígeno-anticorpo. 1.8- Exame de rotina de urina. 1.9- Exame parasitológico das fezes, método. 1.10- Coleta de sangue. 1.11- Noções básicas de bacteriologia. 1.12- Noções de esterilização e desinfecção em laboratório. 1.13- Controle de Qualidade e Normas de Segurança.

 

3- Mecânico de Veículos Leves. 1- Reconhecimento de peças. 2- Reconhecimento de equipamentos e equipamentos de segurança. 3- Reconhecimento de serviços mais comuns no campo de ação de um mecânico. 4- Noções sobre Segurança no Trabalho. 5- Noções de Ética. 5.1 - Respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade. 6- Legislação de Trânsito.

 

4- Motorista Nível II (Ambulância). 5- Motorista Nível II (Caminhão). 6- Motorista Nível II (Veículo Escolar). 1- O motorista no trânsito. 2- Elementos de Mecânica Básica. 3- Reconhecimento de peças e funções mecânicas. 4- Equipamentos de Segurança. 5- Legislação de Trânsito. 6- Noções de Ética. 6.1 - Respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade.

 

07- Oficial de Obras e Serviços (Pedreiro). 1- Noções sobre solos. 2- Noções sobre constituintes do concreto e das argamassas. 3- Noções de traço e emprego das argamassas. 4- Noções de aglomerantes ( cal - cimento - gesso). 5- Noções sobre agregados miúdos e graúdos (areia e brita). 6- Noções sobre materiais cerâmicos (tijolos - telhas - manilhas de barro - azulejos - ladrilhos). 7- Noções sobre segurança no trabalho. 8- Noções de Ética. 8.1- respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade.

 

08- Oficial de Obras e Serviços (Carpinteiro). 1- Madeiras - tipos. 1.1 - Montagem. Desmontagem. Fabricação. Instalação. Outros. 2- Noções sobre segurança no trabalho. 3- Noções de primeiros socorros. 4- Noções de Ética. 5 - respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade.

PARA OS CARGOS DE:

01- Auxiliar de Biblioteca.

02- Desenhista de Páginas de Internet (Web Designer)

03- Fiscal de Tributos.

04- Fiscal de Vigilância Sanitária.

05- Monitor de Esporte e Lazer.

PORTUGUÊS - ENSINO MÉDIO MATEMÁTICA - ENSINO MÉDIO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PORTUGUÊS

1- Interpretação e compreensão de texto. 2- Conhecimentos lingüísticos: Morfossintaxe. 2.1- Frase: tipos. 2.2- Oração. 2.3- Estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação). 2.4- Termos essenciais da oração. 2.5- Termos integrantes da oração. 2.6- Termos acessórios da oração. 2.7- Orações coordenadas e subordinadas. 2.8- Regência verbal e nominal. 2.9- Concordância verbal e nominal. 3- Pontuação. 4- Ortografia. 5- Acentuação gráfica. 6- Classes de palavras. 6.1- Substantivo. 6.2- Adjetivo- locução adjetiva. 6.3- Numeral. 6.4- Pronome. 6.5- Verbo: emprego de tempos e modos verbais. 6.5.1- Elementos estruturais. 6.5.2- Vozes. 6.5.3- Auxiliar. 6.5.4- Regular. 6.5.5- Irregular. 6.6- Advérbio - locução adverbial. 6.7- Preposição - crase. 6.8- Conjunções coordenativas e subordinativas. 7- Sílaba. 7.1- Divisão silábica. 7.2- Acento tônico.

MATEMÁTICA

1- Conjunto. 1.1- Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto. 1.2- Operações: União, Interseção, Diferença. 1.3- Número de elementos - Problemas. 2- Conjuntos Numéricos. 2.1- Números naturais: Operações fundamentais. Fatorização. Divisibilidade. Máximo divisor comum ( MDC ) e mínimo divisor comum ( MMC ). 2.2- Números inteiros: Números relativos. Valor absoluto. Operações. 2.3- Números racionais: Fração ( equivalência, simplificação, redução ao mesmo denominador). Operações com frações ordinárias. Operações com números decimais. Dízimas periódicas. Média aritmética ponderada. 2.4- Números reais: A reta real. Intervalos. Radicais (propriedades, simplificação, operações, racionalização de denominadores). 3- Expressões Algébricas. 3.1- Expressões algébricas: valor numérico. Classificação. Operações. Produtos notáveis. Fatoração. MDC e MMC. Frações algébricas (simplificação, operações). Polinômios ( identidade, operações, divisibilidade). 3.2- Equações e inequações do 1º grau. Sistemas de equações do 1º grau a duas variáveis. Problemas do 1º grau. 3.3- Equações do 2º grau: resolução, relações entre coeficientes e raízes. Sistema do 2º grau a duas variáveis. Problemas do 2º grau. 4- Sistema Legal De Unidades De Medir. 4.1- Unidade de medida de comprimento - Perímetro de polígonos. 4.2- Unidade de medida de superfície - Área de polígonos. 4.3- Unidade de medida de volume - Volume de sólidos. 4.4- Unidade de medida de capacidade. Relação com medida de volume. 4.5- Unidade de medida de massa. 4.6- Unidade de medida de tempo. 5- Matemática Comercial. 5.1- Razão e proporção. Grandezas proporcionais. Divisão proporcional. 5.2- Regra de três. 5.3- Porcentagem. 5.4- Juros simples. 6- Geometria. 6.1- Elementos fundamentais: ponto, reta e plano. Posições relativas de duas retas. Semi-reta. Segmento de reta. Medida de um segmento de retos-segmentos congruentes. 6.2- Segmentos proporcionais - Teorema de Tales. 6.3- Ângulos: Conceito, medida, classificação, congruência. Ângulos complementares e ângulos suplementares. Ângulos adjacentes e ângulos opostos pelo vértice. Ângulos formados por duas retas paralelas e uma transversal. 6.4- Polígonos convexos: conceito, classificação. 6.5- Triângulos: conceito, elementos, classificação. Relações entre ângulos de um triângulo. Triângulo retângulo - Teorema de Pitágoras. 6.6- Área das figuras planas. 7- Análise Combinatória. 7.1- Arranjos simples. 7.2- Permutações simples. 7.3- Combinações simples.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01- Auxiliar de Biblioteca. 1- Noções de Postura. 2- Noções de Ética. 2.1- Respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade. 3- Noções de Segurança no Trabalho. 4- Tratamento da Informação (catalogação, classificação e indexação). 5- Fontes de informação. 6- Administração de Unidades de Informação (Bibliotecas, Centros de Documentação e Sistemas de Informação). 7- Estudo de Usuários. 8- Constituição Federal - artigos 37 e 39. 9- Emenda Constitucional nºs 19 e 20, de 04/06/98 e 15/12/98. 10- Const. Federal - art. 19 do ADCT. 11- Banco de dados, sistemas de informações e pacote Office. (Excel, Word). 12- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal 9394/ 96.

 

02- Desenhista de Páginas de Internet ( Web Designer). 1- HTML: Conhecimentos de arquitetura da linguagem de marcação. Tags (comandos) de formatação básica dos textos. Tags para construção de planos de fundo, cores e imagens. Tags para construção de tabelas e frames (molduras). Tags para construção de links para as páginas, sites e e-mails. Formulários. 2- FLASH: Conhecimentos da estrutura de trabalho do flash. Desenho vetorial no flash. Princípios de animação com conhecimento da linha do tempo. Animação quadro a quadro, interpolação de movimento e forma. Movie clip. Botões para barra de navegação. Ações. 3 - FIREWORKS E FREEHAND: Conhecimentos de desenho vetorial e bitmat. Tratamento de imagens JPG com digitalização. Gifs animados. Conhecimento de paletas de cores. Importação e exportação de imagens. Otimização das imagens para web.

 

03- Fiscal de Tributos. 1- Noções de Postura. 2- Noções de Ética. 3- respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade. 4- Noções de Higiene. 5- Banco de dados, sistemas de informações e pacote Office. (Excel, Word). 6- Crédito Tributário - Conceitos, características. Constituição, modalidades de lançamento, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios. 7- Receita Pública e Despesa Pública: Conceitos, classificações quanto a natureza, quanto a repercussão patrimonial e quanto à categoria econômica. Características por grupos, por elementos e fases. 8- Noções de tributos municipais, tributos estaduais e tributos federais, IPTU, ICMS, IRPJ, IRPF, IPVA, ISSQN, IVV, ITR, ITBI, IPI, periodicidade dos impostos, contribuição de melhorias. 9- Direitos de garantia, hipoteca, penhor, caução, alienação fiduciária, fiança , aval, carta de crédito, matemática financeira, juros simples, juros compostos, desconto bancário, patrimônio, bens , direitos e obrigações, ativo e passivo, patrimônio líquido, período contábil, contas, contas de resultado, débito e crédito, juros de empréstimos, nominação das contas, fatos contábeis, fatos permutativos, fatos modificativos, livros de escrituração, livro razão, livro caixa, método das partidas dobradas, escrituração, lançamentos, fórmulas, balancete de verificação, despesa, receita, resultado, apuração da conta lucros e perdas, resultados com mercadorias, custos das mercadorias vendidas, contabilização do inventário periódico, balanço patrimonial, plano de contas, encerramento dos exercícios, contas de provisão, encerramento e depreciação, encerramento do exercício.

 

04- Fiscal de Vigilância Sanitária. 1-Códigos e Posturas municipais pertinentes. 2-Meio Ambiente. 3-Jardinagem. 4-Preservação de ruas, praças e parques. 5-Saneamento básico. 6-Código Sanitário. 7-Prevenção e promoção sanitária. 8-Fiscalização Sanitária: 8.1- objetivos. 8.2- função. 8.3- atribuições. 8.4- procedimentos. 9-Código de Defesa do Consumidor. 10- Noções de segurança no trabalho. 11- Noções de Ética. 11.1- Respeito mútuo, justiça, diálogo, solidariedade. 12- Lei Orgânica do município. 13- Cuidados e procedimentos com as doenças. Chagas, esquistossomose, alcoolismo, leptospirose, leishmaniose, dengue, verminose, febre amarela, tabagismo e AIDS. 14- Higiene em geral. 15- SUS: Organização dos serviços de saúde no Brasil: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Programação Local de Saúde. Distritos Sanitários.

 

05- Monitor de Esporte e Lazer. 1-Concepção e Importância Social do Esporte: 1.1- Conhecimento do corpo. 1.2- Esporte na escola. 1.3- Esporte no município. 1.4- Esporte no Brasil - visão histórica. 2-Esporte: 2.1- Orientações metodológicas. 2.2- Enfoque desenvolvimentista. 2.3-O lúdico, o jogo e a criatividade: dinâmicas de recreação e jogos.

PARA OS CARGOS DE:

01- Assistente Técnico Administrativo.

02- Técnico da Segurança do Trabalho.

03- Técnico de Contabilidade.

04- Técnico de Enfermagem.

05- Técnico de Higiene Dental.

06- Técnico de Laboratório.

PORTUGUÊS - ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE MATEMÁTICA - ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PORTUGUÊS

1- Interpretação e compreensão de texto. 2- Conhecimentos lingüísticos: Morfossintaxe. 2.1- Frase: tipos. 2.2- Oração. 2.3- Estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação). 2.4- Termos essenciais da oração. 2.5- Termos integrantes da oração. 2.6- Termos acessórios da oração. 2.7- Orações coordenadas e subordinadas. 2.8- Regência verbal e nominal. 2.9- Concordância verbal e nominal. 3- Pontuação. 4- Ortografia. 5- Acentuação gráfica. 6- Classes de palavras. 6.1- Substantivo. 6.2- Adjetivo- locução adjetiva. 6.3- Numeral. 6.4- Pronome. 6.5- Verbo: emprego de tempos e modos verbais. 6.5.1- Elementos estruturais. 6.5.2- Vozes. 6.5.3- Auxiliar. 6.5.4- Regular. 6.5.5- Irregular. 6.6- Advérbio - locução adverbial. 6.7- Preposição - crase. 6.8- Conjunções coordenativas e subordinativas. 7- Sílaba. 7.1- Divisão silábica. 7.2- Acento tônico.

MATEMÁTICA

1- Conjunto. 1.1- Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto. 1.2- Operações: União, Interseção, Diferença. 1.3- Número de elementos - Problemas. 2- Conjuntos Numéricos. 2.1- Números naturais: Operações fundamentais. fatorização. Divisibilidade. Máximo divisor comum (MDC) e mínimo divisor comum (MMC). 2.2- Números inteiros: Números relativos. Valor absoluto. Operações. 2.3- Números racionais: Fração (equivalência, simplificação, redução ao mesmo denominador). Operações com frações ordinárias. Operações com números decimais. Dízimas periódicas. Média aritmética ponderada. 2.4- Números reais: A reta real. Intervalos. Radicais (propriedades, simplificação, operações, racionalização de denominadores). 3- Expressões Algébricas. 3.1- Expressões algébricas: valor numérico. Classificação. Operações. Produtos notáveis. Fatoração. MDC e MMC. Frações algébricas (simplificação, operações). Polinômios (identidade, operações, divisibilidade). 3.2- Equações e inequações do 1º grau. Sistemas de equações do 1º grau a duas variáveis. Problemas do 1º grau. 3.3- Equações do 2º grau: resolução, relações entre coeficientes e raízes. Sistema do 2º grau a duas variáveis. Problemas do 2º grau. 4- Sistema Legal De Unidades De Medir. 4.1- Unidade de medida de comprimento - Perímetro de polígonos. 4.2- Unidade de medida de superfície - Área de polígonos. 4.3- Unidade de medida de volume - Volume de sólidos. 4.4- Unidade de medida de capacidade. Relação com medida de volume. 4.5- Unidade de medida de massa. 4.6- Unidade de medida de tempo. 5- Matemática Comercial. 5.1- Razão e proporção. Grandezas proporcionais. Divisão proporcional. 5.2- Regra de três. 5.3- Porcentagem. 5.4- Juros simples. 6- Geometria. 6.1- Elementos fundamentais: ponto, reta e plano. Posições relativas de duas retas. Semi-reta. Segmento de reta. Medida de um segmento de retos-segmentos congruentes. 6.2- Segmentos proporcionais - Teorema de Tales. 6.3- Ângulos: Conceito, medida, classificação, congruência. Ângulos complementares e ângulos suplementares. Ângulos adjacentes e ângulos opostos pelo vértice. Ângulos formados por duas retas paralelas e uma transversal. 6.4- Polígonos convexos: conceito, classificação. 6.5- Triângulos: conceito, elementos, classificação. Relações entre ângulos de um triângulo. Triângulo retângulo - Teorema de Pitágoras. 6.6- Área das figuras planas. 7- Análise Combinatória. 7.1- Arranjos simples. 7.2- Permutações simples. 7.3- Combinações simples.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01-Assistente Técnico Administrativo. 1- Conhecimentos básicos da função. 2- Estrutura político-administrativa brasileira. 3- Noções de Administração de pessoal, de material e de serviços. 4-Noções de Arquivologia: tipos de arquivos, atualização de arquivo, conservação e proteção de documentos, método de arquivamento. 5- Orçamento público na Constituição de 1988. 6- A prestação dos serviços públicos. 7- Controle interno e externo na administração pública. 8- Tomadas e prestações de contas. 9- Instrumentos de planejamento da administração pública. 10- Procedimentos de licitação pública. 11-Conhecimento de sistemas administrativos informatizados. 12- Banco de dados, sistemas de informações e pacote Office (Excel, Word). 13- Domínio de técnicas de redação de correspondência. 14- RJU - Regime Jurídico Único (Lei Federal 8112 de 11/12/1990). 15- Contabilidade Pública: conceitos e princípios gerais.

 

02- Técnico da Segurança do Trabalho. 1- Riscos de acidentes. Acidentes de trabalho. Mapa de Risco Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Instalação e serviços em equipamentos médico-hospitalares. Atividades e operações insalubres, perigosas e penosas. Ergonomia. Gerenciamento de resíduos sólidos. Riscos ambientais de trabalho. Equipamentos de proteção individual. Doenças ocupacionais. PCMSO E PPRA. Comunicação de Acidentes do Trabalho. Conhecimentos sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Normas Regulamentadoras relativas à Medicina e Segurança do Trabalho. Outras questões versando sobre atribuições específicas do cargo. 2- Higiene e Segurança do Trabalho. Acidentes do Trabalho. Prevenção de acidentes. Proteção contra incêndios. Normalização e legislação aplicada à segurança do trabalho. Estatística de acidentes. Movimentação e armazenamento de materiais. Agentes ambientais. Equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIs e EPCs). Primeiros socorros. Ergonomia. Doenças profissionais.

 

3- Técnico de Contabilidade. 1-Contabilidade: conceito e campo de aplicação. 2-Atos de Fatos Contábeis e Administrativos. 3- Princípios Fundamentais de Contabilidade. 4- Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. 5- Estática Patrimonial: Ativo. Passivo. Patrimônio Líquido. 6- Variações do Patrimônio Líquido: Receita. Despesas. Apuração do Resultado. Regimes Contábeis: Regime Caixa versus Regime de Competência. 7- Escrituração: Métodos de Escrituração. Lançamentos Contábeis. Livros de Escrituração. 8- Plano de Contas: Função e Funcionamento das Contas. Grau das Contas. 9- Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado - Aspectos Contábeis, Legais e Societários: Importância do Balanço. Apresentação do Balanço. Critérios de classificação dos elementos patrimoniais. Oportunidade do Balanço. Balancete de Verificação. Ajustes das contas do Balanço. Encerramento das contas de resultado. Demonstração do resultado do exercício. 10- Problemas contábeis diversos: operações com mercadorias. Provisões. Operações Financeiras. Disponibilidades. Créditos. Ativo Permanente. Obrigações com Terceiros. 11- Contabilidade Pública: Conceito. Campo de Atuação. Sistema Orçamentário. Sistema Financeiro. Sistema Patrimonial. Sistema de Compensação. Regimes Contábeis. Regime de Caixa. Regime de Competência. Regime Contábil Adotado no Brasil. 12- Plano de Contas na Contabilidade Pública: Sistemas Orçamentário, financeiro, Patrimonial e de Compensação. Contas de interligação dos sistemas. Transferências financeiras e patrimoniais. Plano de Contas da Administração Federal. 13- Escrituração nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial. 14- Sistema Orçamentário: Fixação da despesa. Créditos adicionais. Empenhos. Classificação da Despesa. Pagamentos e anulação de pagamentos. Restos a Pagar. Previsão da Receita. Arrecadação. Recolhimentos e anulações de recolhimentos. Encerramento das contas no sistema orçamentário. 15- Sistema Financeiro: As disponibilidades e o Realizável. Dívida Flutuante. Receitas e Despesas Orçamentárias e extra orçamentárias. Aplicações Financeiras. Operações de crédito por Antecipação da Receita (ARO). Baixa e incorporação de valores financeiros. 16- Sistema Patrimonial: Bens, participações. Operações de Crédito. 17- Dívida Pública: Escrituração contábil da constituição da dívida pública. Escrituração contábil do ajustamento da dívida pública. Escrituração contábil do resgate da dívida pública. Dívida Fundada Interna e Externa. Execução orçamentária. Inventário. Inscrição da Dívida Ativa e dos Restos a pagar. 18- Balanços Gerais. 19- Banco de dados, sistemas de informações e pacote Office(Excel, Word). 20- Legislação: Constituição Federal de 1988 ( Título VI, Capítulo II, Seção II). Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964. Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Lei Complementar n.º 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Portaria n.º 42, de 14/04/1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

04- Técnico de Enfermagem. 1- Fundamentos de enfermagem: sinais vitais, dados antropométricos. 2- Medidas de proteção anti-infecciosa, limpeza, desinfecção, descontaminação, esterilização. 3-Cuidados com segurança e proteção individual e coletiva no exercício do trabalho. 4- Feridas: conceito, classificação, processo de cicatrização. 5- Curativos: técnicas, tipos de curativos. 6- Retirada de pontos. 7- Enfaixamento. 8-Administração de medicamentos, diluição, dosagem, vias e técnicas de administração. 9- Primeiros Socorros: parada cardio-respiratória, traumatismos, hemorragias, envenenamento, queimaduras, choque, acidentes com animais peçonhentos, corpos estranhos. 10- Coleta de material para exames: urina, sangue, fezes, escarro. 11- Vacinação: programa nacional de imunização ( PNI ), calendário básico de vacinas de Minas Gerais, indicações e contra-indicações de vacinas, técnicas de aplicação, reações adversas, rede de frio. 12- Assistência de enfermagem à mulher: sexualidade, planejamento familiar, doenças sexualmente transmissíveis, prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama, assistência pré-natal à parturiente e à puérpura, assistência nas complicações gravídicas e puerperais. 13- Assistência de enfermagem à criança: cuidados com o recém-nascido, crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno e orientação para o desmame, controle de doenças diarréicas/desidratação/desnutrição, infecções respiratórias agudas. assistência de enfermagem ao escolar e ao adolescente. 14- Assistência de enfermagem ao paciente com doenças crônico-degenerativas: -Hipertensão, diabetes mellitus. 15- Assistência de enfermagem ao idoso. 16- Assistência de enfermagem na área de saúde mental. 17- Assistência de enfermagem ao paciente portador de doença infecto-contagiosas e transmissíveis. 18- Transmissão e formas de controle de sarampo, difteria, rubéola, caxumba, tétano, raiva humana, poliomielite, coqueluche, tuberculose, hanseníase, meningites, hepatites virais, varicela, AIDS. 19- Assistência de enfermagem nas seguintes doenças endêmicas: cólera, dengue, febre amarela e leishmaniose. 20- Ética e legislação de enfermagem. 21- Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento

 

05- Técnico de Higiene Dental. 1- Trabalho em equipe em odontologia, troca de instrumental à quatro mãos, organização do trabalho. 2- Biosegurança no trabalho em odontologia: técnicas de preparo, acondicionamento e esterilização de instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente de trabalho, etc. 3- Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque. 4- Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação. 5- Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc. 6- Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia, relação no meio bucal. 7- Higiene dentária: técnicas de escovação supervisionada. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal. 8- Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa, etc. (conceito, etiologia, evolução, medidas de prevenção/promoção de saúde, etc.). 9- Medidas de prevenção/promoção de saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluoterapia, educação em saúde bucal, etc. 10- Índices epidemiológicos utilizados em odontologia, preenchimento de fichas clínicas e de controle, registros em odontologia. 11- Técnicas operatórias, materiais, instrumentais, indicações e contra-indicações relativas a: raspagem e polimento coronário, proteção do complexo pulpo dentário, inserção, condensação, escult acabamento e polimento de materiais restauradores odontológicos, fluoterapia, aplicação de selantes para cicatrícula e fissuras, vernizes. 12- Radiologia: técnicas de tomadas e relação de radiografias intra bucais, cartonagem, cuidados necessários. 13- Aspectos pedagógicos no desenvolvimento de programas de educação para a saúde e no treinamento de atendentes. 14- Diagnóstico e primeiros socorros de situações de urgências/emergências no consultório odontológico. 15- Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento.

 

06- Técnico de Laboratório. 1-Estudo da série vermelha, contagens, determinações, índices reticulócitos e hemossedimentação. 2-Eritropoieise, origem, maturação. 3-Estudo dos leucócitos, contagem, origem, maturação. 4-Estudo da hemostasia, estudo dos principais testes. 5-Eletroforese de hemoglobina, técnicas, hemoglobinas anormais. 6-Conhecimentos teóricos e práticos de fotometria. 7-Calibração dos aparelhos para as diversas determinações. 8-Preparo das principais soluções e reagentes. 9-Técnicas principais para o estudo das funções hepáticas, renal e pancreáticas. 10- Eletroforese de proteínas e lipoproteínas. 11- Controle de qualidade em bioquímica. 12- Imunohematologia. 13- Imunofluorescência. 14- Principais provas sorológicas e suas interpretações básicas. 15- Reações antígeno-anticorpo. 16- Exame de rotina de urina. 17- Proteinúria, hematúria, cilindros, glicosúria, cetonúria. 18- Estudo qualitativo do sedimento. 19- Exame parasitológico das fezes, método. 20- Coleta de sangue. 21- Noções básicas de bacteriologia. 22- Noções de esterilização e desinfecção em laboratório. 23- Controle de Qualidade e Normas de Segurança. 24-Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento.

PARA OS CARGOS DE:

01- Advogado.

02- Analista Administrativo.

03- Analista de Gestão de Saúde.

04- Analista de Recursos Humanos.

05- Bibliotecário.

06- Cirurgião Dentista.

07- Enfermeiro.

08- Engenheiro Agrícola.

09 - Engenheiro Arquiteto.

10- Engenheiro Civil.

11- Engenheiro Sanitarista.

12- Farmacêutico/Bioquímico.

13- Fonoaudiólogo.

14- Médico (clínico geral).

15- Médico (geriatra).

16- Médico (neurologista).

17- Médico (ortopedista).

18- Médico (pediatra).

19- Nutricionista.

PORTUGUÊS - ENSINO SUPERIOR CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PORTUGUÊS

1- Interpretação e compreensão de texto. 2- Conhecimentos lingüísticos: Morfossintaxe. 2.1- Frase: tipos. 2.2- Oração. 2.3- Estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação). 2.4- Termos essenciais da oração. 2.5- Termos integrantes da oração. 2.6- Termos acessórios da oração. 2.7- Orações coordenadas e subordinadas. 2.8- Regência verbal e nominal. 2.9- Concordância verbal e nominal. 3- Pontuação. 4- Ortografia. 5- Acentuação gráfica. 6- Classes de palavras. 6.1- Substantivo. 6.2- Adjetivo- locução adjetiva. 6.3- Numeral. 6.4- Pronome. 6.5- Verbo: emprego de tempos e modos verbais. 6.5.1- Elementos estruturais. 6.5.2- Vozes. 6.5.3- Auxilia. 6.5.4- Regular. 6.5.5- Irregular. 6.6- Advérbio - locução adverbial. 6.7- Preposição - crase. 6.9- Conjunções coordenativas e subordinativas. 7- Sílaba. 7.1- Divisão silábica. 7.2- Acento tônico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01- Advogado 1- DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: fontes. Conceito. Objeto. Classificações e estrutura. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Estado Federal. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. Organização político-administrativa. Repartição de competências. Bens públicos. Intervenção nos estados e nos municípios. Administração pública. Disposições gerais. Emendas constitucionais. Servidores públicos. Aposentadoria. Organização dos Poderes na Constituição da República. Poder Executivo. Poder Legislativo. Imunidade parlamentar. Processo legislativo. Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Atribuições e responsabilidades do governador e dos prefeitos. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de contas do estado. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Tributação e orçamento. Estado de defesa e estado de sítio. Emendas constitucionais. 2-DIREITO ADMINISTRATIVO: Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. Domínio público. Bens públicos: classificação, administração e utilização. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. Contratos de concessão de serviços públicos. Contratos de gestão. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. Princípios básicos da administração. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Improbidade administrativa. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: noções gerais. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Desapropriação. Bens suscetíveis de desapropriação: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Competência para decretá-la. Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. Indenização e seu conceito legal. Caducidade da desapropriação. Imissão na posse do imóvel desapropriado. 3-DIREITO CIVIL: Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Analogia. Princípios gerais do direito e eqüidade. Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Das diferentes classes de bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Responsabilidade civil do Estado e do particular. 4-DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. Competência: conceito. competência funcional e territorial. competência internacional. Modificações da competência e conflito. conexão e continência. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. Pressupostos processuais. tipos de procedimentos. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem. Preclusão. Prescrição. Da ação: conceito. Ação e pretensão. Natureza jurídica, condições, classificação. Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. Tipos de procedimentos. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem. Preclusão. O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio. Capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. da assistência. Dos atos processuais. Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Da citação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Antecipação de tutela. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Da coisa julgada: conceito. Limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Nulidades. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública. Processo e ação cautelares. 5- DIREITO TRIBUTÁRIO: O Estado e o poder de tributar. Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento. Imunidade, isenção e não- incidência. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência legislativa. Limitações da competência tributária. Discriminação, repartição, destinação e vinculação constitucional da receita tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e deferimento. Legislação tributária. Conceitos. Lei ordinária e lei complementar. Medida provisória. Regras de vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Tributos. Conceito. Natureza jurídica. Classificação: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Contribuições: espécies e natureza jurídica. Empréstimos compulsórios. 6- DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade social: conceito e princípios (constitucionais). Da organização da seguridade social. Da previdência social, princípios conformadores, benefícios, segurados, custeio.

 

02- Analista Administrativo. 1-Competência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 2-Estrutura Administrativa Municipal. 3-Planejamento e organização institucional. 4-Estrutura Organizacional. 5-G