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O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso x do Art. 204 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e tendo em vista a autorização do Presidente do CPRH, nas reuniões ordinárias nº 1.028ª, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 247, de 28 de dezembro de 2006, e na 61ª Reunião Extraordinária, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n° 244, de 24 de dezembro de 2007, cujas autorizações foram homologadas pelo Governador do Distrito Federal, torna pública a abertura de inscrição ao concurso público para o cargo de Médico da Carreira de Médica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde Pessoal do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 21.688, de 07 de novembro de 2000, alterado pelos Decretos nº 24.109 de 1º de outubro de 2003, Decreto nº 24.278 de 08 de dezembro de 2003, Decreto nº 24.687 de 24 de junho de 2004, e pelo Decreto nº 25.259 de 25 de outubro de 2004, e na forma da Lei n° 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 3.643 de 04 de agosto de 2005, e da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei no 197, de 04 de dezembro de 1991, e mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pela Gerência de Seleção de Pessoal para a Saúde (GESPS) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

1.2 O concurso público será realizado em uma única etapa.

1.3 Esta etapa será constituída de exame de habilidades e conhecimentos mediante aplicação de provas escritas objetivas.

1.4 O concurso será realizado em Brasília - DF.

1.5 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades.

1.6 O presente concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 454(quatrocentos e cinqüenta e quatro) vagas para o cargo de Médico da Carreira Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúdo do DF, e outras que venham surgir dentro da validade do concurso público, para serem lotados em quaisquer unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

2 DO CARGO

2.1 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: MÉDICO - ESPECIALIDADE - 1 - CÓDIGO: 7010. ÁREA DE COMPETÊNCIA: Assistencial. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, estabelecendo diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se fizerem necessárias para a eficiência e eficácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.

2.2 DAS VAGAS

OPÇÃO 01, Anestesia, 11 vagas; OPÇÃO 02, Cardiologia, 25 vagas; OPÇÃO 03, Cirurgia Cardiovascular, 15 vagas; OPÇÃO 04, Cirurgia Pediátrica, 15 vagas; OPÇÃO 05, Clínica Médica, 80 vagas; OPÇÃO 06, Clínica Médica-Queimados, 10 vagas; OPÇÃO 07, Genética Clínica, 05 vagas; OPÇÃO 08, Eletromiografia, 05 vagas; OPÇÃO 09, Ginecologia e Obstetrícia, 40 vagas; OPÇÃO 10, Infectologia, 08 vagas; OPÇÃO 11, Neonatologia, 30 vagas; OPÇÃO 12, Neurologia, 30 vagas; OPÇÃO 13, Pediatria, 70 vagas; OPÇÃO 14, Radiologia, 30 vagas; OPÇÃO 15, Psiquiatria, 20 vagas; OPÇÃO 16, Psiquiatria Infantil, 10 vagas; OPÇÃO 17, UTI - Adulto, 50 vagas. 2.3 DO REGIME JURÍDICO: Estatutário. 2.4 DA JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.

2.5 DA REMUNERAÇÃO: R$ 3.161,05 (três mil cento e sessenta e um reais e cinco centavos).

3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1. Os candidatos aprovados neste concurso público serão investidos no cargo se atendidos os seguintes requisitos básicos:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; se nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 12 da Constituição da República.

b) Estar em dia com as obrigações eleitorais.

c) Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino.

d) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação, registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e Certificado de Residência Médica na especialidade de opção ou Certificado de Curso de Especialização na opção em que concorre.

e) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de posse.

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

g) Apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

4 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.1. As inscrições serão realizadas apenas de forma presencial.

4.2 PERÍODO: 21/01 a 01/02/2008 (exceto sábados, domingos e feriados).

4.3 HORÁRIO: 13 às 17 horas.

4.4 LOCAL: FEPECS (SMHN Q.501 Bloco A, Asa Norte).

5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área de atuação ou categoria e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão reservadas aos candidatos amparados pelo artigo 1.º da Lei Distrital n.º 160, de 2 de setembro de 1991, regulamentada pelo Decreto n.º 13.897, de 14 de abril de 1992.

5.1.1 A deficiência não poderá ser incompatível com as atribuições da especialidade do cargo.

5.1.2 Os candidatos aprovados na condição de portadores de deficiência serão nomeados na vaga que for múltiplo de cinco, observadas as nomeações já ocorridas no concurso.

5.1.3 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples acompanhada do original, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1.

5.2.1 O candidato portador de deficiência deverá entregar, até o ultimo dia de inscrição, das 9 horas às 17 horas, pessoalmente ou por procurador, o laudo médico (original ou cópia simples acompanhada do original) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2, no Núcleo de Elaboração e Aplicação de Provas/ GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF.

5.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2º, do Decreto n° 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.

5.4 O laudo médico (original ou cópia simples acompanhada do original) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

5.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.saude.df.gov.br, em data a ser informada no edital de locais e horários de realização das provas.

5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

5.6 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados e classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área de atuação ou categoria.

5.7 Os candidatos aprovados que se declararem portadores de deficiência serão convocados a submeter-se à perícia médica promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoal da SES/DF, que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto n° 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.

5.7.1 Os candidatos também serão submetidos à avaliação de equipe multidisciplinar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para a verificação da compatibilidade ou não da deficiência com o cargo/área de atuação ou categoria concorrido, nos termos do artigo 2º da Lei Distrital nº 160, de 2 de setembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 13.897, de 14 de abril de 1992.

5.8 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004, bem como à provável causa da deficiência.

5.9 A não-observância do disposto no subitem 5.8, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso obtenha a pontuação necessária, figurará na lista de classificação geral do cargo/área de atuação ou categoria.

5.11 O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação referida no subitem 5.7.1 será eliminado do concurso.

5.12 As vagas definidas no subitem 5.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área de atuação ou categoria.

6 PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO

6.1. Para requerer sua inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

6.2. Pagar a taxa de inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, efetuando depósito bancário em qualquer agência do Banco de Brasília/BRB em favor do Fundo de Saúde do Distrito Federal: Agência 212; Conta Corrente n° 010834-4.

6.2.1 TAXA: R$ 80,00 (oitenta reais)

6.2.2. Não será aceito depósito da taxa de inscrição, via DOC, caixa rápido e/ou BRB BankNet e com cheque de terceiros.

6.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

a) Preencher e entregar o formulário fornecido no local de inscrição.

b) Apresentar cópias simples e legíveis de documento de identidade e do CPF, as quais serão retidas, acompanhadas do original recente e em bom estado;

c) Entregar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

6.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a SES/DF reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

6.5. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico.

6.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita Federal em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

6.7. Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.

6.8. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa e legível o campo referente ao nome e ao endereço, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

6.9. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Gerência de Seleção de Pessoal para Saúde/GESPS/DIGEP/SUFAH/SES do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

6.10. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.

6.11. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

6.12 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção do candidato amparado pela Lei nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996 ou pela Lei n° 3.962, de 27 de fevereiro de 2007, que deverá dirigir-se ao local de inscrição, no período e no horário citados nos subitens 4.2 e 4.3 deste edital.

6.12.1 Os candidatos amparados pela Lei nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996 deverão entregar certificados que o qualifiquem como doador de sangue, outorgados pela Fundação Hemocentro ou instituições oficiais de saúde, e que comprovem pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final das inscrições para o concurso.

6.12.2 Os candidatos amparados pela Lei n° 3.962, de 27 de fevereiro de 2007, deverão entregar laudo médico, original ou cópia autenticada, além daquele exigido nos subitem 5.2, deste edital, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como à provável causa da deficiência. Também devem constar do laudo o nome do médico responsável por sua emissão e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Todas as informações constantes no laudo citado no subitem anterior devem estar legíveis.

6.13 As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

6.14 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos no subitem 6.12.1 e 6.12.2;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 4.2 e 4.3.

6.15 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

6.16 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

6.17 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo GESPS/DIGEP/SUFAH/SES.

6.18 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar a inscrição na forma e no prazo estabelecidos estará automaticamente excluído do concurso público.

6.19 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

6.20 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, entregar, até o ultimo dia de inscrição, impreterivelmente, a GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF, laudo médico (original ou cópia simples acompanhada do original para fins de autenticação) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.21 O laudo médico (original ou cópia simples acompanhada do original para fins de autenticação) valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.

6.22 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.saude.df.gov.br, no edital de locais e horários de realização das provas. 6.23 O candidato disporá de 24 horas a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do indeferimento, pessoalmente na GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

7 - DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

7.1. Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração do interessado, digitada ou datilografada, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato, CPF e comprovante da taxa de inscrição. Esses documentos serão retidos.

7.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

7.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

8 DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 As questões da prova escrita objetiva para o cargo de Médico, serão do tipo múltipla escolha com questões de: I - Conhecimentos Gerais: a) Língua Portuguesa - 10 questões; b) Sistema Único de Saúde SUS - 05 questões, c) Lei Orgânica do DF - 05 questões; e II - Conhecimentos Específicos - 30 questões; contendo cada questão cinco alternativas de (A) a (E) e uma única resposta correta, de acordo com cada comando, valendo para cada questão correta 2 (dois) pontos, tendo a prova escrita objetiva o valor total de 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 60 (sessenta) pontos.

8.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas.

8.3 O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, as respostas das provas escritas objetivas para as Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da Folha de Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contida neste Edital e nas instruções ao candidato. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Resposta por erro do candidato.

8.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e com as instruções ao candidato, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

8.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente da GESPS devidamente treinado.

8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

8.8 Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.saude.df.gov.br, na data provável de 15 de fevereiro de 2008. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

8.9 A GESPS/SES poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, através de telegrama ou carta, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu endereço residencial e do correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 8.8 deste edital.

8.10 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

9 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

9.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 2,00 pontos, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou caso haja marcação dupla.

9.3 O cálculo da pontuação em cada prova objetiva, comum a todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

9.4 Será reprovado nas provas objetivas e automaticamente eliminado do concurso o candidato que:

a) obtiver nota menor que 60,00 (sessenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos;

9.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 9.4 serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO).

9.6 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA NOTA FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS

9.6.1 Em caso de empate na nota final nas provas objetivas, terá preferência o candidato que o candidato mais idoso.

10 DOS RECURSOS

10.1. Será admitida a impugnação do edital normativo do concurso público no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de sua publicação, conforme art. 40 e 41 do Decreto n° 21.688, de 7.11.00.

10.2. Admitir-se-á recurso, pelo candidato, uma única vez nos seguintes casos:

a) Ao presidente da comissão examinadora da prova escrita, que designará revisor entre os integrantes da banca, para a análise do recurso em questão;

b) Ao Secretário da SES/DF, contra a ocorrência de erro material verificado na publicação da listagem de classificação final.

10.3. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos da GESPS e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.saude.df.gov.br, no primeiro dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.

10.4. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva ou resultado preliminar de qualquer fase ou etapa do certame disporá de 5 (cinco) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do gabarito oficial preliminar ou resultado preliminar da fase ou etapa, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação do gabarito oficial preliminar ou resultado preliminar de cada uma das fases do certame.

10.5. O recurso poderá ser entregue pessoalmente, no horário das 14 (quatorze) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto, na Gerencia de Seleção de Pessoal para a Saúde/GESPS, localizada no 16º andar do anexo do Palácio do Buriti, Brasília/DF.

10.6. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma) cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.

10.7. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Secretaria de Saúde;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando: nome e número do concurso público; nome, assinatura e número de inscrição do candidato; nome do cargo a que está concorrendo; endereço e telefone(s) para contato;

e) sem identificação do candidato no corpo do recurso; e

f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo do anexo I, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

10.8. Somente será apreciado o recurso devidamente fundamentado.

10.9. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas neste edital e em outros editais relativos a este concurso serão indeferidos.

10.10 Se do exame de recursos da prova objetiva resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

10.11. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso. Somente serão aceitos recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva.

10.12. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.

10.13. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.14. O candidato tomará ciência da decisão proferida nos recursos, pessoalmente na Gerência de Seleção de Pessoal para Saúde/GESPS/DIGEP/SUFAH/SES, em data e horário a serem divulgados posteriormente.

10.15. Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico, tampouco será aceito recurso extemporâneo, inconsistente, que não atenda às exigências dos modelos de formulário e/ou fora de qualquer uma das especificações estabelecida neste edital e em outros editais que vierem a ser publicados. Os recursos assim recebidos serão preliminarmente indeferidos (justificativa de recurso).

10.16. O candidato deverá identificar-se no ato da entrega dos recursos mediante a apresentação de documento de identidade original.

10.17. Não será aceita a interposição de recurso por procurador.

10.18. Candidatos que apresentarem, no formulário Justificativa de Recurso, argumentações idênticas não terão esses recursos analisados.

11 DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO

11.1 A classificação final dar-se-á em ordem decrescente da nota final obtida através do somatório dos pontos obtidos.

11.2 No caso de empate na nota final, serão adotados como critérios para desempate, os relacionados no subitem 9.6.1 deste Edital.

11.3 O resultado final do concurso será homologado e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.saude.df.gov.br

12 - DA POSSE

12.1. A posse dependerá de prévia inspeção médica oficial; só poderá ser contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício das atividades de cada função.

12.2. O candidato será nomeado por ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, publicado no DODF. Após a nomeação o candidato será convocado para apresentar-se ao NRM/GEPA/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF para receber a relação de documentos e exames admissionais.

12.3. Após a nomeação do candidato, a posse ocorrerá no prazo improrrogável de 25 (vinte e cinco) dias contados da publicação do ato de provimento, conforme determina inciso 1o do artigo 2o da Lei n° 1799, de 23.12.97.

12.4. Os servidores em estágio probatório não poderão inscrever-se na listagem de remoção ou permuta, conforme Portaria nº 193-SES/DF, de 31.12.2004, publicada no DODF nº 3 de 05.01.2005.

12.5 O candidato deverá preencher declaração de não-acumulação de cargo público em formulário próprio a ser fornecido pela NRM/GEPA/DIGEP/SUFAH/SES;

12.6 Em hipótese alguma será admitida por parte de Militar a acumulação de cargo público, em face o contido no art. 42 c/c o art. 142 da Constituição Federal de 1988.

12.7 Se ao término do período estabelecido em edital para a apresentação dos documentos necessários à posse, o candidato não tiver apresentado a documentação de acordo com o previsto no subitem 12.2 e 12.3, será considerado desistente e conseqüentemente eliminado do concurso, sendo convocado o próximo candidato, observando-se rigorosamente a ordem de classificação final, para a apresentação dos documentos.

13 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 O presente concurso público terá validade de dois anos a contar da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

13.2 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados e o compromisso de respeitá-las.

13.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.saude.df.gov.br, sem prejuízo da remessa de telegrama prevista na Lei nº 1.327/96.

13.4 O candidato que fizer uso de documento falso, comparecer substituindo outro ou utilizar-se de algum artifício ilegal e imoral, além de ser eliminado do concurso estará sujeito às sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

13.5 As despesas com transporte, alimentação, alojamento e outras similares, durante a realização do concurso, correrão por conta do candidato.

13.6 A inscrição no concurso implica o conhecimento e aceitação, por parte do candidato, de todas as condições estabelecidas neste edital e em outros a serem publicados.

13.7. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativas à aprovação, classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial do DF.

13.8. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.

13.9. O candidato aprovado no concurso que, na data da posse, estiver impedido, por problemas particulares, perderá sua vaga, tornando-se desistente e conseqüentemente excluído do concurso.

13.10 A aprovação e a classificação final geram para os candidatos apenas a expectativa de direito à nomeação.

13.11 Durante o período de validade do concurso público, a SES/DF reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes em seu Quadro de Pessoal.

13.12 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público no GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF, CEP 70.075-900 ou via Internet, no endereço eletrônico www.saude.df.gov.br.

13.13 O candidato que desejar relatar a GESPS fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo a GESPS/ DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF, CEP 70.075-900.

13.14 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 8.8.

13.15. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul e de material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

13.16. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

13.17. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

13.18. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

13.19. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 13.16 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

13.20. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

13.21. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

13.22. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a GESPS poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos nos dias de realização das provas.

13.23. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos predeterminados em edital ou em comunicado.

13.24. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

13.25. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

13.26. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso da última hora anterior ao término do tempo destinado à realização das provas.

13.27. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

13.28. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

13.29. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

13.30. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas com armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

13.31. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc. bom como relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

13.32. A GESPS/SES recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.

13.33. A GESPS/SES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

13.34. A GESPS poderá passar detectores de metal nos candidatos no momento da sua entrada na sala de provas.

13.35. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

13.36. A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

13.37. A GESPS poderá manter um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

13.38. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou, ainda, que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook, máquina fotográfica ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas, na folha de rascunho ou na folha de texto definitivo;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

l) recusar-se a coletar a assinatura ou a impressão digital.

13.39. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

13.40. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

13.41. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

13.42. O resultado final do concurso será homologado pelo Secretário de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, bem como divulgado no endereço eletrônico www.saude.df.gov.br.

13.43. O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a GESPE, enquanto estiver participando do concurso público bem como se aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

13.44. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

13.45. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

13.46. Havendo desistência de candidatos convocados para a posse, a SES/DF procederá, durante o prazo de validade do concurso público, quantas convocações forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste edital, e as que vierem a surgir, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no edital de homologação.

13.47. O candidato que cometer falsidade em prova documental será eliminado do concurso público, mesmo que o edital de Homologação do Resultado Final já tenha sido publicado, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

13.48. Em atendimento a Lei n° 3.774, de 27 de janeiro de 2006, o candidato deficiente que necessitar de prova em Braile ou Ampliada ou de Condições Especiais para a realização das provas, poderá requerer junto a Gerencia de Seleção de Pessoal para a Saúde/GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF, até o termino das inscrições, as condições especiais, apresentando laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado, especificando o tipo de deficiência e no caso de ambliope, o grau de visão. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

13.49. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Exame em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

13.50. Aos portadores de deficiências visuais (ambliopes), que solicitarem por escrito serão oferecidas provas ampliadas - corpo 24.

13.51. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que se responsabilizará pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

13.52. Os candidatos aprovados serão nomeados obedecendo a ordem de classificação e o número de vagas existentes. Os candidatos que não forem nomeados ficarão registrados por ordem de classificação, no Cadastro Reserva de Pessoal da SES/DF, durante a validade do concurso público.

13.53. O candidato nomeado para o cargo deverá submeter-se à inspeção médica, nos termos previsto na legislação vigente.

13.54 Em se tratando de candidato aprovado, portador de deficiência, deverão ainda ser atendidas as demais disposições legais pertinentes aos critérios de nomeação, conforme legislação especifica.

13.55. O direito de ação contra os atos relativos ao concurso público prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do Resultado Final, nos termos da Lei 7.515, de 10/07/86.

13.56. Decorrido o prazo mencionado no subitem anterior existindo ação pendente, a prova e o material inservível, serão incinerados.

13.57. Todos os editais referentes a este concurso público serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal.

13.58. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, dentro de suas respectivas competências.

14 - DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

14.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

14.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

14.3 Nas provas objetivas serão avaliados conhecimentos gerais e específicos conforme conteúdo programático, anexo II.

JOSÉ GERALDO MACIEL

ANEXO I

MODELO DE RECURSO Nº ______

Formulário de Recurso - Prova Escrita Objetiva

Orientações: Use folha separada para cada questão Não assine nem coloque identificação em parte alguma de seu recurso Anulada a questão, os pontos a ela correspondente serão atribuídos a todos os candidatos. O julgamento dos recursos será fixado na GESPE/DIGEP/SUFAH/SES, nas datas previstas no edital.

CAPA DO RECURSO

Concurso Público para o cargo de Médico - Médico _______________________ Edital nº:*** Nº de Inscrição: _______________________ Nome do Candidato: _______________________________________________ Nº de Identidade: _________________________________________________ ____________________________________ Assinatura do Candidato

CORPO DO RECURSO

Disciplina: _______________________________ N° da questão: ________________ Gabarito Oficial: ( ) Gabarito do Candidato: ( )

Argumentação Lógica.

Observações: Use folha separada para cada questão. Não assine, nem coloque identificação em parte alguma do seu recurso. Anulada uma questão todos os pontos a ela correspondente serão atribuídos a todos os candidatos. O julgamento dos recursos será fixado na GESPE/DRH/SES, nas datas previstas em Edital.

Cargo: Médico - Médico _______________________.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - CONHECIMENTOS GERAIS

a) Língua PORTUGUESA:

Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1. Tipologia textual; 2. Funções da linguagem; 3. Figuras de linguagem, de construção e de pensamento; 4. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo; 5. Semântica; 6. Significação literal e contextual dos vocábulos; 7. Processos de coesão textual; 8. Coordenação e subordinação; 9. Fonética; 10. Emprego das classes de palavras; 11. Concordância; 12. Regência; 13. Crase; 14. Estrutura, formação e representação das palavras; 15. Ortografia; 16. Pontuação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FERREIRA, Mauro. Aprender e Praticar Gramática. Ed. renovada. São Paulo. FTD, 2005.

DE NICOLA, José. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. São Paulo. Scipione, 2004.

CEREJA, Willian Roberto. Texto e Interação. São Paulo. Ed. Atual, 2005.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. IBEP NACIONAL, 2005.

CUNHA, Celso / Cintra, Luis F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. LEXIKON, 2007.

b) SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

1. Constituição da República Federativa do Brasil - Art.196 a 200; 2. Leis Orgânicas da Saúde: Lei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 e Lei 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990; 3. Sistema Único de Saúde (SUS). A Gestão do SUS; 4. Normas Operacionais Básicas: NOB /1991; NOB / 1993; NOB / 1996. NOAS / 2001; 5. Atenção Primária e Promoção da Saúde; 6. Assistência de Média e Alta Complexidade; 7. Saúde Suplementar; 8. Emenda Constitucional nº. 29; 9. Portaria nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006. Pactos pela Saúde: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão; 10. Descentralização. Regionalização; 11. Planejamento do SUS. Programação Pactuada e Integrada; 12. Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde; 13. Participação e Controle Social; 14. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde; 15. Painel de Indicadores do SUS; 16. Lei Orgânica da Saúde do Distrito Federal.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Coleção progestores - para entender a gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2007.

2. ___. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. Brasília, 2006.

3. ___. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Painel de indicadores do SUS. Brasília, 2006.

4. ___. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 196 a 200. Brasília: DOU de 05/10/1988.

5. ___. Lei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990. Brasília: DOU de 20/09/1990.

6. ___. Lei 8.142/90, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: DOU de 31/12/1990.

7. ___. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica: NOB-SUS 1/91. Brasília, 1991.

8. ___. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica: NOB-SUS 1/93. Brasília, 1993.

9. ___. Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica: NOB-SUS 1/96. Brasília, 1996.

10. __. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 1/2001. Brasília, 2001.

11. __. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 399, de 22/02/2006. Pacto pela Saúde 2006. Brasília, 2006.

12. __. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS 1097, de 22 de maio de 2006. Define o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, 2007.

13. __. Ministério da Saúde. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília, 2006. V. 1. Série Pacto pela Saúde 2006.

14. __. Ministério da Saúde. Pactos pela vida e de gestão. Brasília, 2006. V. 2. Série Pacto pela Saúde 2006.

15. __. Ministério da Saúde. Regionalização. Brasília, 2006. V.3. Série Pacto pela Saúde 2006.

16. __. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 2006.V.4. Série Pacto pela Saúde 2006.

17. _. Ministério da Saúde e CONASEMS. O SUS de A a Z. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/>. Acesso em: 18 out. 2007.

Outros sítios recomendados:

1. Disponível em: www.saude.gov.br. Acesso em: 18 out. 2007. Portal do Ministério da Saúde. Informações para usuários, trabalhadores e gestores, com acesso a todas as Secretarias, programas e projetos. Legislação e publicações.

2. Disponível em: www.saude.gov.br/svs. Acesso em: 18 out. 2007. Portal do Ministério da Saúde. Informações para usuários, trabalhadores e gestores, com acesso às ações coordenação de vigilância, prevenção e controle de doenças, além de coordenação do Programa Nacional de Imunizações, rede nacional de Laboratórios de Saúde Pública e as atividades de vigilância ambiental. Legislação e publicações.

3. Disponível em: www.conselho.saude.gov.br. Acesso em: 18 out. 2007. Informações atualizadas sobre o Conselho e conferências de saúde. Boletins, jornais e publicações.

4. Disponível em: www.conass.org.br. Acesso em: 18 out. 2007. Informações sobre princípios e diretrizes Constitucionais e da legislação complementar das Secretarias de Estado da Saúde, além do de intercâmbio de experiências e informações de seus membros, na política de saúde, junto aos órgãos do Governo Federal e Municipal, do poder legislativo e das entidades da sociedade.

5. Disponível em: www.datasus.gov.br. Acesso em: 18 out. 2007. Acesso interativo às principais bases de dados do Ministério da Saúde. Informações em saúde, produção ambulatorial e hospitalar, aplicativos, arquivos e publicações.

6. Disponível em: www.saude.df.gov.br. Acesso em: 18 out. 2007. Portal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Informações para usuários e profissionais de saúde.

c) LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL: 1. Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 2. Título II - Da Organização do Distrito Federal. 3. Título III - Da Organização dos Poderes. 4. Título VI - Da Ordem Social e do meio ambiente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Página da Câmara Legislativa do Distrito Federal, disponível em www.cl.df.gov.br/portal/legislacao.

II - CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

MÉDICO - ANESTESIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Avaliação e medicação pré-anestésica; 2. Farmacologia dos anestésicos locais; 3. Transmissão e bloqueio neuromuscular; 4. Bloqueios espinhais e periféricos; 5. Anestesia para procedimentos diagnósticos; 6. Anestesia venosa; 7. Anestesia inalatória; 8. Anestesia em pediatria; 9. Anestesia em geriatria; 10. Anestesia em urgências; 11. Anestesia para videolaparascopia; 12. Anestesia nas especialidades: Obstetrícia; urologia; oftalmologia; otorrinolaringologia; buco-maxilo-facial; cirurgia torácica e neurocirurgia; 13. Monitorização do paciente anestesiado; 14. Reposição volêmica e transfusão; 15. Parada cardíaca e reanimação cardio-respiratória; 16. Sala de recuperação e complicações pós-anestésicas.

BIBLIOGRAFIA:

1- MANICA, James. Anestesiologia: princípios e técnicas. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

2- CANGIANI, L;. POSSO, I.; POTÉRIO, G.M.B.; NOGUEIRA, C.S. Tratado de Anestesiologia SAESP. 6. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

3- WHITE, Paul F. Tratado de anestesia venosa. Porto Alegre: Artmed, 2001.

4- ZUGLIANI, Afonso H. Bloqueios de Nervos Periféricos dos Membros Superiores e Inferiores. Rio de Janeiro: Revinter, 2007.

5- AEHLERT, Barbara. ACLS, Advanced Cardiac Life Support. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007

6- YAMASHITA, Américo Massafuni. Anestesia em Obstetrícia. São Paulo: Atheneu, 2007.

MÉDICO - CARDIOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito; Classificação; Etiopatogenia; Fisiopatologia; Quadro Clínico; Exames complementares, Diagnóstico, Prognóstico, Conduta Terapêutica e Profilaxia das seguintes doenças: 1. Cardiopatias isquêmicas (Angina instável, IAM ñQ e Infarto Agudo do miocárdio); 2. Aneurisma de Aorta; 3. Dissecção Aguda de Aorta; 5. Insuficiência cardíaca; 6. Valvopatias (aórtica, mitral, tricúspide e pulmonar); 7. Hipertensão Arterial Sistêmica; 8. Miocardiopatias; 9. Endocardite bacteriana; 10 Cor Pulmonale agudo e crônico; 11. Doença Reumática; 12. Pericardiopatias; 13 Arritmias Cardíacas; 14. Cardiopatias Congênitas (cianóticas e acianóticas); 15. Choque Cardiogênico. 16. Avaliação Hemodinâmica invasiva e não invasiva: métodos e interpretação.

BIBLIOGRAFIA:

1 - Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia - Arquivos Brasileiros de Cadiologia;

2- Braunwald Tratado de Cardiologia: Texto de Medicina Cardiovascular, Sexta Edição.

3- Cecil: Medicina Interna Vigésima Segunda Edição

4- Tratado de Cardiologia SOCESP

5- Mapa: Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial, Décio Mion Jr, Wille Oigman e Fernando Nobre.

6 - Terapia Intensiva: Cardiologia Elias Knobel

7- Condutas Terapêuticas do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Leopoldo Soares Piegas, Dikran Armaganija, Ari Timerman

MÉDICO - CIRURGIA CARDIOVASCULAR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomia e fisiologia do sistema cardiovacular;cuidados no pré e pós operatório;circulação extra corpórea(CEC) e proteção miocárdica;Tratamento cirúrgico da cardiopatia isquêmica; Tratamento cirúrgico das valvulopatias adquiridas; Tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas; Tratamento das doenças da aorta;Procedimentos endovasculares; Tratamento cirúrgico da insuficiência cardíaca,Tumores cardíacos e doenças do pericárdio e Arritmias cardíacas e cardioestimulação.

BIBLIOGRAFIA

1-Revista Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular )São Paulo,1986 até o último volume.

2-Glenn's Thoracic and Cardiovascular Surgery 6ª.ed. New York,Aplleton& Lange,1996 Ed E. Baue;Coed.A.S.Geha et;dois volumes.

3-Cardiac Surgert- kirklin,John W. and Brian G.Barratt-Bayer, New York,John Wiley,2003.Obs Nova edi;'ao foi recentemente lan;ada.

4-Arquivos Brasileiros de Cardiologia- Artigos Ci[urgicos,dos [ultimos 2 anos (24 fasc[iculo)

5- Khonsari S. Cirurgia Cardíaca

MÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Peculiaridades da criança como paciente cirúrgico; 2. Suporte nutricional ao paciente cirúrgico pediátrico; 3. Trauma pediátrico; 4. Defeitos congênitos dos pulmões; 5. Patologia pleuro-pulmonar adquirida; 6. Hérnia diafragmática; 7. Defeitos congênitos do esôfago e traquéia; 8. Refluxo gastro-esofágico; 9. Obstruções congênitas e adquiridas do trato gastro-intestinal; 10. Patologia da parede abdominal; 11. Enterocolite necrosante; 12. Apendicite aguda; 13. Hemorragias digestivas; 14. Doenças do fígado e do pâncreas; 15. Doenças da arvore biliar; 16. Hipertensão portal; 17. Patologia testicular e do canal inguinal; 18. Defeitos congênitos do trato genito-urinário; 19. Anomalias do desenvolvimento sexual; 20. Tumores sólidos na infância. 21. Cistos e fistulas cervical; 22. Acesso vascular na criança.

BIBLIOGRAFIA:

1- CIRURGIA PEDIÁTRICA

Autor: João Gilberto Maksoud

Editora Revinter - segunda edição - 2003

2- PEDIATRIC SURGERY

Autores: Ashcraft K. et al.

Editora: Saunders - quarta edição - 2005

3- PEDIATRIC SURGERY

Autores: Grosfeld J.L. et al.

Editora: Mosby-Elsevier - sexta edição - 2006

4- PEDIATRIC SURGERY SECRETS

Autores: Glick P.L et al.

Editora: Hanley & Belfus - 2001

5- PROBLEMAS CLÍNICOS EM UROLOGIA PEDIÁTRICA

Autores: Godbole P. et al.

Editora: Revinter - 2008

MÉDICO - CLINICA MÉDICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; 2. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial; cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Parada cárdio-respiratória: Diagnóstico e tratamento; 3. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; 4. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarréia; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; 5. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; síndrome nefrótica; litíase renal; 6. Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas supra-renais; distúrbios das glândulas paratireóides; 7. Doenças reumáticas: artrite reumatóide; espondiloartropatias; colagenoses; gota; 8. Doenças infecciosas e terapia antibiótica; 9. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; 10. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; 11. Emergências clínicas; 12. Ética e legislação profissional; 13. Psicologia médica; 14. Farmacologia; 15. Controle de Infecções Hospitalares; 16. Medicina baseada em evidências; 17. Intoxicações exógenas; 18. Doenças sexualmente transmissíveis; 19. Doenças neurológicas; AVC, polirradiculoneurites, polineurites, doença periféricas; 20. Doenças degenerativas e infecciosas do SNC; 21. Emergências psiquiátricas.

BIBLIOGRAFIA:

1- Emergências Clínicas Baseadas em Evidências: disciplina de emergências clínicas/editores: Herlon Saraiva Martins, Augusto Scalabrini Neto, Irineu Tadeu Velasco; coordenadores: Marcelo Calderano, Milberto Scaff. São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

2- Current Medical Diagnosis & Treatment 2005, Forty-Fourth Edition. Edited by Lawrence M. Tierney,Jr. , Stephen J. McPhee and Maxine A. Papadakis.

3- Cecil textbook of medicine/Edited by Lee Goldman, J. Claude Bennett - 21st ed.

4- Atualização Terapêutica 2005: manual prático de diagnóstico e tratamento/ Ed. Durval Rosa Borges, Hanna A. Rothschild: 22. ed. - São Paulo : Editora Artes Médicas, 2005.

MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA - QUEIMADOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Queimaduras: Classificação, conceituações, epidemiologia e fisiopatologia; 2. Alterações sistêmicas das queimaduras; 3. Queimaduras especiais (elétricas, químicas, de face, de genitália, membros, circulares e inalatoria); 4. Queimaduras nas crianças; 5. Tratamentos das queimaduras (tópicos e sistêmicos); 6. Complicações das queimaduras e seus tratamentos; 7. Abordagem multidisciplinar dos pacientes queimados (nutrição e reabilitação); 8. Parada cardio-respiratória: Diagnóstico e tratamento; 9. Insuficiências respiratórias agudas; 10. Insuficiências renais agudas; 11. Septicemias; 12. Choques hipovolêmicos e sépticos; 13. Distúrbios ácidos-básicos e hidroeletrolitico; 14. Procedimentos invasivos em pacientes graves (escarotomias, acessos venosos e intubações); 15. Assistência ventilatória.

BIBLIOGRAFIA:

1- ARTZ, Curtis, MONCLIEF, Jonh< PRUITT, Basil-QUEIMADURAS. ED INTERAMERICANA, Janeiro de 1980.

2- GOMES, Dino,- QUIEMADURAS- Ed Livraria Revida, 1995.

3- KNOBEL, Elias-CONDUTAS NO PACIENTE GRAVE Vol. 1 e 2 (OBSERVAÇÃO - EXCETO O CAPÍTULO DE QUEIMADURAS)-Ed. Atheneu 3ªedição- atualização até março de 2006.

4- bmj.com - ABC OF BURNS, Volume 328 a 329, de 5 de junho de 2004 a 28 de agosto de 2004.

5- CURSO NACIONAL DE NORMATIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO QUEIMADO - CNNAQ - Sociedade Brasileira de Queimaduras.

MÉDICO - GENETICA CLÍNICA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Diagnóstico clínico e etiológico das malformações congênitas isoladas e síndromes genéticas mais comuns. 2. Padrões de herança monogênica e multifatorial. 3. Erros inatos do metabolismo - diagnóstico e tratamento; 4. Aspectos genéticos do crescimento. 5. Instrumentos de genética molecular humana. 6. Citogenética clínica; 7. Aconselhamento genético e determinação de riscos de recorrência. 8. Distúrbios da diferenciação e desenvolvimento sexuais. 9. Genética de populações. 10. Diagnóstico pré-natal. 11. Genética do câncer - noções básicas.

BIBLIOGRAFIA:

1- Thompson & Thompson Genetics in Medicine. Nussbaum RL, McInnes RR, Willard HF. Saunders, 7ª edição.

2- Emery and Rimoin´s Principles and Practice of Medical Genetics. David L. Rimoin, J. Michael Connor, Reed E. Pyeritz, and Bruce R. Korf. Churchill Livingstone, 5ª edição.

3- Inborn Metabolic Diseases: Diagnosis and Treatment. John Fernandes, Jean-Marie Saudubray, Georges van den Berghe, John H. Walter. Springer, 4ª edição.

MÉDICO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino; 2. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica; 3. Doenças sexualmente transmissíveis; 4. Abdômen agudo em ginecologia; 5. Endometriose; 6. Distopias genitais; 7. Distúrbios urogenitais; 8. Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário; 9. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino; 10. Noções de rastreamento; estadiamento e tratamento do câncer da mama; 11. Esterilidade conjugal; planejamento familiar; 12. Ética em ginecologia e obstetrícia; 13. Anatomia e fisiologia da gestação; 14. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional; 15. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; 16. Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais; 17. Doenças hipertensivas na gestação; 18. Pré-eclampsia; diagnóstico, manejo e tratamento; 19. Diabetes melitus da gestação; 20. Cardiopatias, 21. Doenças renais e outras condições clínicas na gestação; 22. HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical; 23. Mecanismo do trabalho de parto; 24. Assistência ao parto e uso do partograma; 25. Distócias, 26. Indicações de césares e fórceps; 27. Rotura prematura de membranas, 28. Condução; 29. Indicações de analgesia e anestesia intraparto; 30. Indicação de histerectomias puerperais, 31. Hemorragia de terceiro trimestre; 32. Sofrimento fetal crônico e agudo; 33. Prevenção da prematuridade; 34. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas.

BIBLIOGRAFIA:

1- BURROW, G.N. Complicaciones Médicas Durante el Embarazo. 5.ed. Buenos Aires: Panamericana, 2001. 532p. ISBN 9500602415.

2- Ética em Ginecologia e Obstetrícia. CREMESP - 2.ed. 2002. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm >. Acesso em: 12 de março de 2005.

3- Manual de Anticoncepção. FEBRASGO - 1997. Disponível em: <www.febrasgo.org.br/manuais.htm>.Acesso em: 02 de maio de 2005.

4- Manual de Assistência ao Parto e Tocurgia. FEBRASGO - 2002. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm>. Acesso em: 14 de junho de 2005.

5- Manual de Assistência ao Pré-natal. FEBRASGO - 2000. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm>. Acesso em: 02 de junho de 2005.

6- Manual de Diabetes e Hipertensão na Gravidez. FEBRASGO - 2004. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm>. Acesso em: 14 de abril de 2005.

7- Manual de Drogas na Gravidez. FEBRASGO - 2003. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm>. Acesso em:

8- Manual de DST/AIDS. FEBRASGO - 2004. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm>.

9- Manual de Ginecologia Endócrina. FEBRASGO - 2003. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm>.

10- Manual de Uroginecologia e Cirurgia Vaginal. FEBRASGO - 2001. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm>.

11- NEME, B. Obstetrícia Básica. 2. ed. São Paulo: Sarvier, 2000.

Projeto Diretrizes. AMB - CFM - FEBRASGO. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/diretrizes.htm>. Acesso em: 12 de março de 2005.

12- Recomendações para Profilaxia da Transmissão Materno-infantil do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestante - 2001. Disponível em:<www.febrasgo.org.br/manuais.htm>.

13- REZENDE, J. de. Obstetrícia. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

14- SANFILIPPO,J.S.Pediatric& Adolescent Gynecology. 2. ed. [S.l.]: Saunders, 2001. 702p. ISBN 0721683460.

15- SPEROFF,L. et al. Clinical Gynecologic Endocrinology & Infertility. 6. ed. Lippincolt Williams $ Wilkins, 1999. 1200p. ISBN 0683303791.

16- WILLIANS, Obstetrics. 21. ed. 2001.

17- YEN, S.S.C.; Barbieri, R.L.; JAFFE, R.B. Endocrinologia de la Reproducción. 4. ed. Buenos Aires: Panamericana, 2001.930p.

18- ZUGAIB, M. et al. Medicina Fetal. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 1997. 728p. ISBN 857379026-1

MÉDICO - INFECTOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Febre de origem indeterminada; Síndrome da imunodeficiência adquirida: Prevenção da infecção pelo HIV; Terapia anti-retroviral; Doenças oportunistas (prevenção, diagnóstico e tratamento); Infecções em pacientes granulocitopênicos; Infecções bacterianas/virais: Abscesso cerebral;Pneumonia, empiema pleural, síndrome de derrame pleural; Endocardite, pericardite; Salmonelose; Cólera; Septicemia; Escarlatina; Meningite;Coqueluche; Sinusite; Gastroenterocolites outras; étano; Difteria; Actinomicose; Nocardias;Estaficoccias;Estreptococcias;Citomegalovirose;Varicela zoster; Herpes simples/zoster; Hepatite; Síndrome de mononucleose-simile; Mononucleose infecciosa; Hantavirose; Dengue;Febre amarela; Sarampo; Rubéola; Caxumba; Raiva; Leptospirose; Infecções por anaeróbios;Infecções por micobactérias; infecções fungicas; Sistêmicas: criptococose, paracoccidiodomicose, histoplasmose, aspergilose, candidose; Infecções por outros microoganismos: Toxoplasmose; Leishmaniose cutânea e visceral; Malária; Parasitoses intestinais/e outras (esquistosomose);

Doenças sexualmente transmissíveis; Imunizações; Uso de antimicrobianos antibióticos/quimioterápicos e anti-virais);

Sistema de agravos de notificação e sistema de Mortalidade.

BIBLIOGRAFIA:

1- Tavares, W. antibióticos e quimioterápicos para o clínico. Editora Atheneu. São Paulo. Brasil. 2007.

2- Tavares W, Marinho LAC. Rotinas de diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª. Edição ampliada e atualizada. Editora Atheneu, São Paulo. Brasil. 2007.

3- Brasil, Ministério da Saúde. Guia de tratamento: recomendações para terapia anti-retroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV: 2006. Editora MS, Brasília, 2006.

4- Mandell, GL; Douglas and Bennett, J.E.: Principles and practices of Infectious Diseases, 2005.

5- Veronese, R & Focaccia, R. Tratado de infectologia. Editora Atheneu, rio de Janeiro, 2005.

6-Wilson, W.R.; Sande, MA. Current Diagnosis and Treatment in Infectious Diseases. Lange Publishing, 2004.

7-Galvão-Alves, J. Emergências clínicas. Editora Rubio, Rio de Janeiro. 2007.

MÉDICO-NEONATOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Assistência perinatal; neonatologia baseada em evidencias; Assistência ao recém nascido normal e patológico na sala de parto; exame físico neonatal; Avaliação da idade gestacional e classificação do recém nascido; Alojamento conjunto normal e patológico; Aleitamento materno; Recém nascido de muito baixo peso; Atendimento humanizado em terapia intensiva neonatal. Dor, analgesia e sedação; transporte neonatal; monitorização do paciente criticamente doente; Nutrição enteral e parenteral do recém nascido; hidratação venosa; distúrbios metabólicos; erros inatos do metabolismo; Distúrbios respiratórios: causas, diagnóstico diferencial, hipertensão pulmonar persistente, hemorragia pulmonar; displasia broncopulmonar, apnéia neonatal. Doença da membrana hialina, taquipnéia transitória do recém nascido, Síndrome de aspiração meconial, penumonia intra-uterina, quilotórax, pneumotórax; Assistência respiratória: Hood, CPAP e ventilação mecânica; Distúrbios cardiológicos: Arritmias, malformações congênitas, Insuficiência cardíaca; Distúrbios hematológicos: Anemia, policitemia, trombocitopenia, trombose neonatal, distúrbios hemorrágicos, hemoderivados; Distúrbios neurológicos: convulsões, hemorragia peri-intraventricular, lesão isquêmica, macrocranias, defeitos de fechamento do tubo neural, asfixia perinatal; retinopatia da prematuridade; infecções bacterianas; choque séptico; infecções fúngicas; infecções perinatais crônicas: sífilis, toxoplasmose, SIDA, chagas, herpes, varicela hepatite B citomegalovirus; enterocolite necrosante; síndrome do intestino curto; síndromes ictéricas: hiperbilirrubinemia direta e indireta; Insuficiência renal; hidropsia fetal imune e não imune; urgências cirúrgicas: defeitos de fechamento da parede abdominal, acesso vascular, drenagem torácica; Distúrbios endocrinológicos: hiperplasia congênita supra-renal, hipotireoidismo congênito.

BIBLIOGRAFIA: Paulo R. Margotto. Assistência ao Recém-Nascido de Risco, Hospital Anchieta, 2a Edição, 2006.

MÉDICO - NEUROLOGIA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear e biologia molecular aplicadas à neurologia. Avaliação de indicações da terapêutica neurológica atual baseada em evidências.

BIBLIOGRAFIA

1. Ropper A, Brown R.H., Adams and Victor's Principles of Neurology. Santiago, Chile: Mc Grawn - Hill Company, 8 th ed., 2005.

2. Rowland L., Merrit's Neurology. Philadelphia, PA, USA: Lippincott Williams & Wilkins, 11 th ed, 2005.

3. Campbell WW., De Jong's The Neurological Examination. Philadelphia PA, USA: Lippincott Williams & Wilkins, 6 th ed., 2005.

4. Speciali JG, Silva WF, Cefaléias. São Paulo, SP, Brasil: Lemos Editorial. 1 ed., 2002.

5. Jones Jr. HR, Neurologia de Netter. Porto Alegre, RS: ARTMED Editora S.A., 1 ed., 2006.

6. Garzon E., Yacubian E.M., Semiologia das Crises Epilépticas. São Paulo, SP, Brasil: Lemos Editorial. 1 ed., 2003.

7. Kandel ER, Schwartz JH, Jessell TM, Principles of Neural Science. New York, NY, USA: Mc Grawn - Hill Company, 4 th , 2000.

8. Lent R., Cem Bilhões de Neurônios-Conceitos Fundamentais de Neurociência. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: Editora Atheneu, 1 ed., 2002.

MÉDICO - PEDIATRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Mortalidade na infância; 2 Nutrição e seus desvios; 3. Crescimento e desenvolvimento; 4. Imunizações; 5. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento; 6. Diarréias; 7. Distúrbios hidrocletrrolícos e acidobásicos; 8.Distúrbios metabólicas; 9.Doenças infecciosas e parasitárias; 10.Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância; 11.Cardiopatias congênitas; 12.Doenças reumáticas; 13.Insuficiência Cardíaca; 14.Choque; 15.Ressuscitação cardipulmonar; 16.Cetoacitose diabética; 17.Anemias; 18.Púrpuras e micoses colagenoses; 19.Convulsão; 20.Afecções do aparelho genito- urinário; 21.Emergências cirúrgicas na infância; 22.Abordagem da criança politraumatizada; 23.Síndrome de Maus-tratos.

BIBLIOGRAFIA:

1- Murahovschi, J. Pediatria-Diagnóstico-Tratamento. Savier - São Paulo.

2- Black Book - Manual de Referencia de Pediatria. 3º Edição. Belo Horizonte, 2005.

3- Manual da Saúde da Criança, SES Distrito Federal. Murhovschi, J. Emergências em Pediatria.

MÉDICO - RADIOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Física das radiações. Efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiográfica; controle de qualidade. Proteção radiológica. Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. 2. Imagenologia do tórax: doenças pleuro-pulmonares. Massas Torácicas. Tórax nas emergências. Tórax em pediatria. Alterações intersticiais; alveolares e mistas. 3. Imagenologia do aparelho digestivo: métodos e patologias mais comuns. Abdome agudo. Estudo contrastado. Aparelho digestivo em pediatria. 4. Aparelho urinário: imagenologia do aparelho urinário. Método. Massas renais. Trauma renal. Estudo contrastado. Aparelho urinário em pediatria. 5. Sistema músculo-esquelético: imagenologia das lesões ósteomuscular articulares. Doenças inflamatórias. Massas tumoriais. Coluna vertebral. Crânio e face (órbita - seios da face). 6. Primeiros socorros. Choque anafilático. 7. Imagenologia do S.N.C/T.C.E./ A.V.C./S.N.C. em pediatria. 8. Mamografia: técnicas de posicionamento. Tumores benignos. Tumores malignos. 9. Radiologia intervencionista (noções básicas; indicações e análises). Densitometria óssea (noções básicas; indicações e análises). 10. Sistema cardiovascular. 11. Bases físicas da ultra-sonografia. 12. Ultrassonografia do abdome total; do tórax; do pescoço; obstétrica e de partes moles. 13. Doppler - noções básicas. Ultrassonografia intervencionista.

BIBLIOGRAFIA

1- Fundamentos de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Adilson Prando/Fernando Alves Moreira - 1 ª edição, Editora Elsevier, 2007)

2- Interpretação Radiológica (Paul & Juhl, 7ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2000).

3- Diagnóstico Neurorradiológico (Anne Osborn, 1ª edição, Editora Revinter-1999).

4- Fundamentos para Interpretação de Imagens Musculoesqueléticas (Thomas Berquist, 1ª edição, Editora Guanabara Koogan, 2003)

5- Urologia: Diagnóstico por Imagem (Prando/Caserta,1 ª edição, Editora Sarvier, 1997)

6- Imagem da Mama (Daniel Kopans, 2ª edição, Editora Revinter 2000)

7- Atlas de Imagem da Mama (Domingos Correia da Rocha, Selma de Pace Bauab - Revinter - 2ª Edição - 2004)

8- BI-RADS - Sistema de Laudos e Registro de Dados de Imagem da Mama (Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 4 ª Edição)

9- Tratado de Ultra-sonografia Diagnóstica (Carol M. Rumack, Stephanie R. Wilson, J. William Charboneau - 3ª Edição - 2 Vols. - 2006 , Editora Elsevier)

9- Ultra-sonografia Sistema Musculoesquelético (Renato Sernik/Cerri, Editora Sarvier, 1999)

10- Ultra-sonografia de Pequenas Partes (Osmar de Cássio Saito, Giovanni Guido Cerri - Revinter - 2ª Edição - 2004)

11- Introdução á Ultra-sonografia Vascular (William J. Zwiebel - 5ª Edição - Editora Elsevier, 2006).

12- Densitometria Óssea na Prática Médica (Anijar , 1 ª edição, editora Sarvier, 2003)

13- Princípios de Física em Radiodiagnóstico - (Apostila - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem)

MÉDICO - PSIQUIATRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito de Psiquiatria, seu objeto, campo e método de estudo. A história da Psiquiatria e principais correntes. A saúde mental. A doença mental. Epidemiologia psiquiátrica. A família, o meio e a doença mental. O desenvolvimento da personalidade: Infância, puberdade, vida adulta, velhice. As funções psíquicas: atenção, consciência, orientação, memória, sensopercepção, pensamento, afetividade, linguagem, inteligência, conação. Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos; aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV no SIDA Transtornos do humor: episódio maníaco, episódio depressivo, transtorno bipolar, ciclotimia, distimia, luto patológico. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade, transtorno de hábitos e impulsos, transtornos de identidade sexual, transtornos de preferência sexual). Transtornos relacionados ao estresse e somatoformes. O transtorno fóbico-ansioso, agorafobia, pânico, fobias sociais, isoladas. Transtornos ansiosos, transtorno obsessivo compulsivo. Reação a estresse grave e transtornos de ajustamento. Transtornos dissociativos. Transtornos Orgânicos. Noções de psiquiatria infantil e da adolescência. Urgências psiquiátricas. Dependência química. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos, transtornos alimentares - anorexia nervosa e bulimia nervosa. Transtornos não orgânicos do sono. Disfunções sexuais. Psicofarmacologia, terapêutica farmacológica, eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas. Psicoterapias: psicoterapia comportamental, cognitiva, psicanálise, terapia de grupo, terapia familiar. CID 10 e DSM-IV. Perícia psiquiátrica; laudos e relatórios. Emergências psiquiátricas. Intervenção hospitalar. Trabalho com equipes multidisciplinares. Diagnóstico diferencial em psiquiatria. Psiquiatria forense.

O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários, princípios organizativos, objetivos e atribuições. A Reforma Psiquiátrica Brasileira: sua história, diretrizes e contexto atual. Portaria nº 846 de 06 de Novembro de 2002 do Ministério da Saúde: escalonamento, critérios de inclusão. Diretrizes para o funcionamento dos CAPS. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990.

BIBLIOGRAFIA

1- KAPCZINSKI, Flávio. Emergências psiquiátricas. Porto Alegre: ARTMED, 2001.

2- BOTEGA, Neury José (Org.). Prática psiquiátrica no hospital geral: interconsulta e emergência. Porto Alegre: ArtMed, 2002.

3- GORENSTEIN, Clarice. Escalas de avaliação clínica em psiquiatria e psicofarmacologia. São Paulo: Lemos, 2000.

4- FLAHERTY, Joseph; CHANNON, Robert A.; DAVIS, John M. Psiquiatria: diagnóstico e tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

5- KAPLAN, Harold I.; SADOCK, Benjamin J. Tratado de psiquiatria. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999. (3 volumes).

6- AMARANTE, P. Loucos pela Vida: a Trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998.

7- DESVIAT, Manuel. A reforma psiquiátrica. Trad. Vera Ribeiro. 20. Ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999.

MÉDICO - PSIQUIATRIA INFANTIL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1-Reforma psiquiátrica no Brasil; 2- Relação médico-paciente; 3-Desenvolvimento infantil; 4-Exame psiquiátrico e complementares em psiquiatria da Infância e adolescência; 5- Drogadição; 6-Transtornos: psicóticos, do humor, ansiosos, dissociativos, estres pós traumático, do sono, de déficit de atenção com e sem hiperatividade, alimentares, invasivos do desenvolvimento, oposicional desafiante, e de conduta na infância e adolescência;7- Retardo mental; 8- Manifestações psiquiátricas da epilepsia; 9-Psicofarmacoterapia na infância e adolescência; 10- Prevenção em Psiquiatria da infância e adolescência; 11- Modelos de reabilitação em psiquiatria infantil; 12- Legislação referente aos direitos da criança e adolescente.

BIBLIOGRAFIA:

1-Tratado de Psiquiatria da Infância e Adolescência - Melvin Lewis - Artes Médicas

2-Psiquiatria Infantil-Guia Prático- Francisco B. Assumpção Jr, Eliana Curatolo - Manole

3-Estatuto da Criança e do Adolescente

4-Legislação em Saúde Mental-Ministério da Saúde - 2004.

MÉDICO - UTI-ADULTO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1 - Medicina Baseada em Evidencias; 2 - Remoção do Paciente Grave; 3 - Central de Regulação de Leitos de uti no DF; 4 - Ventilação Mecânica Invasiva; 5 - Ventilação Mecânica Não Invasiva; 6 - Fisioterapia Respiratoria em UTI; 7 - Intoxicações Exógenas mais comuns; 8 - Oxigenação Hiperbárica; 9 - Marcapasso Cardiaco Provisório; 10 - Ecocardiografia na Uti; 11 - Monitorização de parâmetros encefálicos; 12 - Monitorização hemodinâmica; 13 - Intubação traqueal e Traqueostomia; 14 - Doença Hipertensiva Especifica da Gravidez; 15 - Humanização em uti; 16 - Indicadores de qualidade em uti;17 - Pos-operatório de Transplante de Coração, Pulmão, Fígado e Rins; 18 -Pos-operatório em Cirurgia Cardíaca;19 - Sedação e Analgesia em Uti;20 - Politraumatizado em Uti; 21 - Grande Queimado; 22 - Abordagem do paciente vítima de afogamento; 23 - Infecções e uso de antimicrobianos em UTI; 24 - Distúrbios da Coagulação;25 - Hipertensão Intracraniana; 26 - Acidente Vascular Cerebral Encefálico; 27 - Coma; 28 - Polineuropatias no paciente grave; 29 - Suporte Enteral e Parenteral; 30 - Hemorragia Digestiva; 31 - Peritonites; 32 - Encefalopatia Hepática; 33 - Distúrbio Hidroeletrolítico e Ácido Básico; 34 - Insuficiencia Renal Aguda; 35 - Métodos Dialíticos em Uti; 36 - Estados Hiperosmolares; 37 - Coma Mixedematoso; 38 - Cetoacidose Diabética; 39 - Síndromes coronarianas agudas; 40 - Tromboembolismo pulmonar; 41 - Dissecção Aórtica Aguda; 42 - Ressussitação cardiopulmonar cerebral; 43 - Edema agudo de pulmão; 44 - Emergencias Hipertensivas; 45 - Choque e distúrbios hemodinâmicosUTI

BIBLIOGRAFIA:

1 - David, C: Medicina Intensiva, Rio de Janeiro, Editora Revinter, 2003.

2 - Knobel,E :Condutas no Paciente Grave. São Paulo, Editora Atheneu,1999

3 - Fundamentos Básicos em Terapia Intensiva (FCCS-manual): AMIB/SCCM, Editora Revinter, Rio de Janeiro 2000.

4 - Terapia Nutricional no Paciente Grave (Tenuti - Manual): AMIB, Editora Reventer, Rio de Janeiro 2001

5 - Terapia Intensiva Neurológica (CITIN-Manual): AMIB

6 - Curso de Revisão de Medicina Intensiva (Manual): AMIB 2 edição, 2002

7 - Séries Clínicas Brasileiras de Medicina Intensiva - AMIB, Editora Atheneu, São Paulo

8 - Orlando, J: Autoavaliação Seqüencial em Medicina Intensiva.

9 - George,S : Fisioterapia Respiratória no Paciente Crítico

10 - Frederic B: Terapia Intensiva, Diagnósotico e Tratamento.

CRONOGRAMA

PUBLICAÇÃO DO EDITAL: DIA 11/01/2007

INSCRIÇÃO: DE 21/01 A 01/02/2008

PROVA ESCRITA: DIA 24/02/2008

GABARITO: 25/02/2008

RECURSO: DE 26/02 A 03/03/2008

REC. ERRO MATERIAL: 13 A 19/03/2008

RESULTADO FINAL: 28/03/2008

• 
• 100 vagas para Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• 450 vagas de até R$ 2.643,28 para o Ministério da Justiça
• 20 vagas para Procurador no Banco Central do Brasil
• Vagas para a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
• 600 vagas de Agente Fiscal na Secretaria da Fazenda - SP
• 111 vagas para Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos - SP
• 57 vagas de Auxiliar de Promotoria no Ministério Público - SP
• Tribunal de Justiça - SP oferece 398 vagas para Delegação de Notas e Registros
• 438 vagas para Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - SP
• 397 vagas para Universidade Federal - RJ
• 1.040 vagas para a Polícia Militar Metropolitana - MG
• 100 vagas para Curso Técnico em Segurança Pública da Polícia Militar - MG
• 14 vagas para o IPSERV da Prefeitura de Uberaba - MG
• 779 vagas de até R$ 2.693,06 para a Prefeitura de Uberaba - MG
• 4.249 vagas para a Fundação Hospitalar do Estado - MG
• 35 vagas para Defensor Público na Defensoria Pública do Estado - ES
• Diversas vagas para Companhia Paranaense de Energia - PR
• 1.336 vagas para Tribunal de Justiça - PR
• Tribunal de Justiça - PR oferece 56 vagas de até R$ 5.192,96
• Tribunal Regional do Trabalho - RS da 4ª Região abre vagas de Analista Judiciário
• Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - RS oferece diversas vagas
• 35 vagas para Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar - SC
• 65 vagas de Nível Superior para Tribunal de Justiça - SC
• 5 vagas para Analista Administrativo no Tribunal de Justiça - SC
• 94 vagas para Analistas e Técnicos na SEAPA - DF
• Secretaria da Educação - DF oferece 250 vagas para Assistente de Educação
• Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF oferece 100 vagas
• 20 vagas para Secretaria de Estado da Gestão Administrativa - AC
• 808 vagas de até R$ 1.111,63 para a Prefeitura de Augusto Corrêa - PA
• 829 vagas de até R$ 5.400,00 para a Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
• 453 vagas para Professor Substituto na Prefeitura de Fortaleza - CE
• 4.000 vagas para Professores na Secretaria da Educação do Estado - CE
• 62 vagas para Analistas e Técnicos Judiciários no TJ - SE