PCI - Concursos

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IEMA)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS

DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

continuação...

6 DAS PROVAS

6.1 Serão aplicadas provas objetivas, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste edital, e avaliação de títulos, conforme o quadro a seguir.

6.1.1 NÍVEL SUPERIOR

PROVAS/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE ITENS	CARÁTER
(P1) Objetiva	Conhecimentos Básicos	50	CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO
(P2) Objetiva	Conhecimentos Específicos	70	CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO
(P3) Avaliação de títulos			CLASSIFICATÓRIO

6.1.2 NÍVEL MÉDIO

PROVAS/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE ITENS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Conhecimentos Básicos

CLASSIFICATÓRIO E

ELIMINATÓRIO

(P2) Objetiva

Conhecimentos Específicos

6.2 As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 19 de dezembro de 2004, no turno da manhã.

6.2.1 As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 19 de dezembro de 2004, no turno da tarde.

6.3 Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, na data provável de 9 ou 10 de dezembro de 2004. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.3.1 O CESPE poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, para o endereço constante no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, informando o local e o horário de realização das provas, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.

6.3.1.1 Os candidatos inscritos via Internet poderão receber esse comunicado via e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.

6.4 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de data, de locais e de horário de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 6.3.

6.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, de comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

6.6 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente excluído do concurso público.

6.7 As provas não serão aplicadas fora da data, do horário e do espaço físico predeterminados em edital ou em comunicado.

6.8 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.8.1 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

6.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

6.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

6.9.2 Não serão aceitas cópias do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.10.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.

6.12 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina calculadora etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.12.1 O CESPE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.13 Não haverá segunda chamada para as provas. O não-comparecimento para a realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

6.13.1 O candidato só poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos trinta minutos anteriores ao horário previsto para o término.

6.14 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso.

6.15 Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

6.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento de candidato da sala de provas.

6.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.

6.18 DAS PROVAS OBJETIVAS

6.18.1 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

6.18.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.

6.18.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.18.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

6.18.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.18.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente do CESPE devidamente treinado.

7 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

7.1 A avaliação de títulos, apenas para os cargos de nível superior, de caráter classificatório, valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

7.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico do curso, na área específica a que concorre.	2,00	2,00
B	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico do curso, na área específica a que concorre.	1,25	1,25
C	Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.	0,75	0,75
D	Exercício de atividade profissional na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos especializados na área específica a que concorre.	0,60 por ano completo	6,00
TOTAL			10,00

7.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

7.3.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

7.4 No ato de entrega de títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deve ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.

7.4.1 Não serão recebidos documentos originais.

7.5 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.

7.6 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

7.6.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa fase, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

7.7 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

7.7.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de mestrado ou de doutorado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certificado de conclusão de curso de mestrado ou de doutorado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese.

7.7.1.1 Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

7.7.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos relacionados nas alíneas A, B e C do quadro do subitem 7.2.

7.7.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro do subitem 7.2, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado por instituição reconhecida pelo MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação.

7.7.2.1 Os certificados de conclusão de curso de especialização expedidos no exterior somente serão aceitos se revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.

7.7.3 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea D do quadro de títulos, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação;

b) certidão oficial de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação;

c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento de autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação.

7.7.3.1 A declaração e a certidão mencionadas nas opções "a" e "b" do subitem anterior deverão ser emitidas por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

7.7.3.2 Para efeito de pontuação da alínea D do quadro de títulos, não será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.

7.7.3.3 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.

7.7.4 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

7.8 Cada título será considerado uma única vez.

7.9 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 7.1 serão desconsiderados.

7.10 Não será permitido anexar qualquer documento ao formulário de interposição de recursos.

8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

8.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

8.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; -1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

8.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

8.4 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);

b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);

c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

8.5 O candidato eliminado na forma do subitem 8.4 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

8.6 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 8.4 serão ordenados por cargo/área de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO), que será a soma algébrica das notas obtidas em P1 e P2.

8.7 Com base na lista organizada na forma do subitem 8.6, serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aos cargos de nível superior aprovados nas provas objetivas e classificados em até cinco vezes o número de vagas para cada cargo/área previsto neste edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, respeitados os empates na última colocação.

8.7.1 Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma do subitem 8.7 serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

9 DA NOTA FINAL NO CONCURSO

9.1 A nota final no concurso para os cargos/áreas de nível superior será a soma algébrica da nota final obtida nas provas objetivas (NFPO) e da pontuação obtida na avaliação de títulos.

9.2 A nota final no concurso para os cargos/áreas de nível médio será a nota final obtida nas provas objetivas (NFPO).

9.3 Os candidatos serão ordenados por cargo/área de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);

b) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);

c) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Básicos (P1).

10.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

11 DOS RECURSOS

11.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão afixados nos quadros de avisos do CESPE e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, em data a ser determinada no caderno de provas.

11.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas nos gabaritos oficiais preliminares.

11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar os modelos de formulários disponíveis no Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, www.cespe.unb.br, e seguir as instruções ali contidas.

11.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

11.5 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.6 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.8 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico.

11.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

11.10 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo os quais também serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br.

12.3 Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso no Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC) ala norte, Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 448-0100 e por meio da Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, ressalvado o disposto no subitem 6.4 deste edital.

12.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo ao Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE, localizado no endereço citado no subitem anterior; postar correspondência para a Caixa Postal 04521, CEP 70919-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 448-0111; ou envia-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br

12.5 O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for encaminhado ao Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE será a ele devolvido sem que haja análise de mérito.

12.6 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição e a posse do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nos documentos apresentados.

12.7 A aprovação e a classificação final geram para o candidato apenas à expectativa de direito à nomeação. O IEMA reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, no prazo de validade do concurso.

12.8 O concurso público terá validade de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de homologação.

12.9 Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase do concurso público serão de inteira responsabilidade do candidato.

12.10 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE, enquanto estiver participando do concurso público, e perante o IEMA, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

12.11 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE, juntamente com o IEMA.

12.12 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital não será objeto de avaliação nas provas do concurso.

12.13 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

13.1 HABILIDADES

13.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

13.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

13.2 CONHECIMENTOS

13.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.

13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão, interpretação e edição de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4 Significação literal e contextual de vocábulos. 5 Processos coesivos de referência. 6 Coordenação e subordinação. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Estrutura, formação e representação das palavras. 9 Ortografia oficial. 10 Pontuação. 11 Concordância. 12 Regência.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA (exceto Analista de Sistemas): 1 Conceito de Internet e Intranet. 2 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 3 Windows 98, Word 97, Word 2000, Excel 97, Power Point e Excel 2000. 4 Principais navegadores para Internet. 5 Correio eletrônico. 6 Procedimento para a realização de cópia de segurança. 7 Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO 1: AGENTE TECNÓLOGO/PROCESSAMENTO DE DADOS: 1 Informática 1.1 Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 1.2 Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 1.3 Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 1.4 Organização lógica e física de arquivos. 1.5 Arquitetura de microcomputadores 1.6 Estrutura e organização do hardware de teleprocessamento. 1.7 Controlador de terminais. 1.8 Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. 1.9 Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. 1.10 Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. 2 Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação. 2.1 Sistemas de arquivos 2.2 Escalonamento de tarefas 2.3 Gerenciamento de memória 2.4 Escalonamento de discos 2.5 Interoperação de sistemas operacionais. 2.6 Interfaces gráficas (GUI). 2.7 Família Windows. 2.8 Sistemas UNIX. 2.9 VMS. 2.10 Sistemas operacionais de rede de mainframes. 3 Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. 3.1 Princípios de engenharia de software. 3.2 Ciclo de vida de um software-produto. 3.3 Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. 3.4 Modelos de desenvolvimento. 3.5 Análise e técnicas de levantamento de requisitos. 3.6 Análise essencial e projeto de sistemas. 3.7 Linguagens visuais e orientação por eventos. 3.8 Projeto de interfaces. 3.9 Análise e projeto orientados a objetos. 3.10 Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. 3.11 Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. 3.12 Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções. 4 Segurança em redes de computadores. 4.1 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 4.2 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 4.3 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive Firewalls e Proxies, pessoas e ambiente físico. 4.4 Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. 4.5 Ferramentas IDS. 5 Política Nacional e política estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo.

CARGO 2: AGENTE TECNÓLOGO/SANEAMENTO AMBIENTAL: 1 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. 2 Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 3 Instrumentos da Política Ambiental Nacional e Estadual. 4 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433, de 1997). 5 Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605, de 1998). 6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985, de 2000). 7 Meio ambiente e natureza. 7.1 Ecologia e ecossistemas brasileiros. 7.2 Noções de meteorologia e climatologia. 7.3 Noções de hidrologia. 8 Tecnologias ambientais. 8.1 Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. 8.2 Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea. 9 Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. 10 Planejamento e Gestão ambiental. 11 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 12 Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança. 13 Saneamento básico e ambiental. 14 Sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, rede e tratamento. 15 Drenagem urbana. 16 Gestão integrada de Resíduos sólidos. 17 Política de saneamento básico e ambiental. 18 Sistema nacional e estadual de defesa civil. 19 Política de combate às calamidades.

CARGO 3: ANALISTA DE SISTEMAS: 1 Análise de Sistema com foco para desenvolvimento de sistemas. 1.1 Processo de construção de software orientado a objetos. 1.2 Especificação de requisitos de sistemas. 1.3 Modelagem utilizando UML. 1.4 Linguagens de programação (Java, Delphi, SQL). 1.5 Desenvolvimento para web. 1.6 Administração de banco de dados Oracle. 2 Análise de Sistema com foco para suporte técnico. 2.1 Conhecimento técnico do sistema operacional Unix. 2.2 Configuração e administração de TCP/IP. 2.3 Configuração e administração de firewall/proxy. 2.4 Administração de servidores Lotus Domino. 3 Planejamento de sistemas de informação. 3.1 Conceitos. 3.2 Métodos de planejamento. 3.3 Planejamento estratégico empresarial. 3.4 Planejamento estratégico de informação. 3.5 Integração dos elementos das camadas de planejamento. 3.6. Identificação de necessidades de informação. 3.7 Arquitetura de sistemas de informação. 3.8. Plano de informática. 3.9 Componentes e priorização. 4 Formalização e controle. 4.1 Organização e métodos. 4.2 Gerência de projetos. 4.3 Técnicas de entrevista. 4.4 Técnicas de reunião. 5 Política Nacional e política estadual do Espírito Santo de Meio Ambiente.

CARGO 4: BIBLIOTECÁRIO: 1 Documentação e Ciência da Informação: histórico e conceituação. 2 Organização e administração de bibliotecas. 3 Formação e desenvolvimento de coleções. 4 Processos técnicos: catalogação, classificação e indexação. 5 Fontes de informação: gerais e especializadas. 6 Serviços aos usuários. 7 Automação de processos e serviços. 8 Desenvolvimento em base de dados e tratamento de informação. 9 Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 10 Resumos e índices: tipos e funções. 11 Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 12 Catalogação (AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. 13 Catálogo: tipos e funções. 14 Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing; centros de documentação e serviços. 15 Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente.

CARGO 5: JORNALISTA: 1 Teoria da comunicação. 1.1 A questão da imparcialidade e da objetividade. 1.2 Ética. 1.3 Papel social da comunicação. 1.4 Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. 1.5 Novas tendências da pesquisa sobre os mass media. 1.6 Novas tecnologias e a globalização da informação. 1.7 Massificação versus segmentação dos públicos. 2 Legislação em comunicação social: lei de imprensa, Código de Ética do Jornalista, regulamentação da profissão de jornalista, Constituição da República, Código Brasileiro de Telecomunicações, Código de Ética da radiodifusão. 3 Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. 4 Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e briefing - em texto e em imagem. 5 Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida. 6 Critérios de seleção, redação e edição. 7 Processo gráfico: conceito de editoração, preparação de originais. 8 Projeto gráfico: tipologia - caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens. 9 Diagramação e retrancagem: composição, impressão. 10 Planejamento editorial: ilustrações, cores, técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação. 11 Comunicação institucional, marketing, endomarketing, marketing institucional. 12 Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente.

CARGO 6: TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE/CONTROLE AMBIENTAL: 1 Política Nacional de Meio Ambiente, Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 2 Gestão Ambiental. 3 Licenciamento: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 4 Zoneamento ecológico-econômico (ZEE). 5 Auditoria ambiental e certificação ambiental. 6 Resoluções do CONAMA relativos ao licenciamento ambiental. 7 Outros Estudos Ambientais. 8 Audiências Públicas. 9 Procedimentos aplicados ao licenciamento ambiental nos três níveis de governo. 10 Avaliação ambiental estratégica. 11 Panorama institucional; atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal e estadual que atuam na área ambiental - pesca, águas, florestas, diversidade biológica, biotecnologia, mudanças climáticas. 12 As relações entre a área ambiental e outros setores: agricultura, energia, mineração, indústria, transportes, saneamento, saúde. 13 Conflitos entre os principais atores e forças no cenário nacional e local: grupos econômicos, sociedade civil organizada, organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), instituições de ensino superior e institutos de pesquisa. 14 Gerenciamento costeiro. 15 Análise de riscos e planejamento de emergência. 16 Monitoramento ambiental. 17 Planos de manejo florestal. 18 Aspectos técnicos e jurídicos de temas como tratamento e gestão dos resíduos sólidos. 19 Poluição em suas diversas formas e meios. 20 Análise de impactos ambientais em áreas urbanas. 21 Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21). 22 Gestão de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas; sistemas de abastecimento e distribuição de água; esgotamento sanitário e efluentes de atividades agroindustriais e industriais. 23 Sistema de irrigação e drenagem. 24 Controle da poluição atmosférica. 25 Transportes: sistema viário e conflitos de trafego, Controle da poluição do ar por veículos automotores. 26 Poluição Sonora. 27 Procedimentos para a Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental de Agrotóxicos e afins. 28 Valoração de danos ambientais. 29 Noções de geologia e solos.

CARGO 7: TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE/EDUCAÇÃO AMBIENTAL: 1 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. 2 Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 3 Instrumentos da Política Ambiental Nacional e Estadual. 4 Lei de Educação Ambiental, n.º 9.795; Lei n.º 9.605/98 e Decreto n.º 3.179/99 que a regulamenta. 5 Lei Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, n.º 9.985. 6 Questões ambientais brasileiras. 7 Ecologia e ecossistemas brasileiros. 8 Noções e Princípios de Educação ambiental. 9 Ecoturismo e turismo rural. 10 Noções de meteorologia e climatologia. 11 Noções de hidrologia, biodiversidade e de usos múltiplos dos recursos hídricos. 12 Noções de geologia e solos. 13 Base conceitual sobre desenvolvimento sustentável e Agenda 21. 14 Noções sobre planejamento e gestão ambiental, planejamento territorial. 15 As relações entre a área ambiental e outros setores: agricultura, energia, mineração, indústria, transportes, saneamento, saúde. 16 Conflitos entre os principais atores e forças no cenário nacional e local: grupos econômicos, sociedade civil organizada, organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), instituições de ensino superior e institutos de pesquisa. 17 Noções de sociologia e de antropologia. 18 Principais aspectos do comportamento organizacional (conflitos, poder, liderança, comunicação, motivação, técnicas de negociação). 19 Processos e propriedades estruturais dos grupos numa organização formal. 20 Planejamento e avaliação de treinamentos. 21 Elaboração, avaliação e seleção de projetos.

CARGO 8: TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE/FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: 1 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. 2 Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 3 Instrumentos da Política Ambiental Nacional e Estadual. 4 Questões ambientais brasileiras. 5 Degradação e poluição ambiental. 6 Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 7 Manejo e tratamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. 8 Código Florestal e suas alterações (Lei n.º 4.771, de 1965). 9 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433, de 1997 e Legislação ambiental estadual relativa ao licenciamento ambiental e legislação estadual relativa às informações e penalidades ambientais). 10 Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605, de 1998). 11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985, de 2000). 12 Medida Provisória que regulamenta o acesso a recursos genéticos. 13 Impactos ambientais das políticas públicas. 14 Propriedade e acesso ao uso dos recursos pesqueiros marinhos. 15 Competência para tratar de crimes cometidos contra a fauna. 16 Possibilidades de uso da fauna: manejo para produção e pesquisa científica. 17 Crimes contra a fauna: maus-tratos, necessidade de licença para uso. 18 As relações entre a área ambiental e outros setores: agricultura, energia, mineração, indústria, transportes, saneamento, saúde. 19 Gestão de resíduos: resíduos sólidos; sistemas de abastecimento e distribuição de água. 20 Esgotamento sanitário e efluentes de atividades agroindustruais e industriais. 21 Sistema de irrigação e drenagem. 22 Controle da poluição atmosférica. 23 Transportes: sistema viário e conflitos de trafego, Controle da poluição do ar por veículos automotores. 24 Poluição sonora. 25 Procedimentos para a avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins. 26 Sistema nacional e estadual de defesa civil. 27 Política de combate às calamidades. 28 Noções de geologia e solos. Análise de riscos e planejamento de emergência.

CARGO 9: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE/GEOPROCESSAMENTO: 1 Princípios físicos do sensoriamento remoto-espectro eletro magnético, radiação eletromagnética, sensores ativos e passivos, processo de aquisição de dados. 2 Problemas, aplicações, fases de procedimento. 3 Sistemas de imageamento: conceitos de IFOV, EIFOV, pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 4 Imagens multiespectrais e multi-temporais. 5 Conceitos básicos em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), mapas e análise de mapas. 6 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 7 Projeções e transformações. 8 Modelos de terreno. Descrição e uso das funcionalidades de um SIG. 9 Cartografia: superfícies de referência, projeções, escalas, GPS. 10 Conceitos e operacionalização do ArcView, ArcInfo. 11 Conceitos e operacionalização ERDAS, IMAGINE e ENVI. 12 Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente.

CARGO 10: TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE/LEGISLAÇÃO: 1 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. 2 Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 3 Instrumentos da Política Ambiental Nacional e Estadual. 4 Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 5 Código Florestal e suas alterações (Lei n.º 4.771, de 1965). 6 Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605, de 1998). 7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985, de 2000). 8 Medida Provisória que regulamenta o acesso a recursos genéticos. 9 DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira (Decreto-lei n.° 200/67 - Constituição Federal de 1988 - art. 37 e seguintes). Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo Administrativo Disciplinar. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos - Lei n.° 8.666/93 e suas alterações; modalidades de contratos administrativos; agentes e servidores públicos; administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos; direitos; deveres; responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional: sistema de contencioso. Administrativo e de jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Investidura. Protesto disciplinar. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Desapropriação. Processos Administrativos. 10 DIREITO PENAL. Aplicação da Lei Penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade da Lei. Interpretação. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de Crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do Crime. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra Fé Pública. Crimes contra Administração Pública. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal; crimes contra Administração da Justiça e crimes contra a Organização do Trabalho; crime culposo em função de ato ilícito. 11 DIREITO PROCESSUAL PENAL. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus, graça indulto e anistia. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. 12 DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição: conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais: dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária; do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. As funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas. O estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.

CARGO 11: TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE/ MECÂNICA, METALURGIA E MINERAÇÃO

1 Política Nacional de Meio Ambiente, Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 2 Gestão Ambiental. 3 Licenciamento: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 4 Zoneamento ecológico-econômico (ZEE). 5 Auditoria ambiental e certificação ambiental. 6 Resoluções do CONAMA relativos ao licenciamento ambiental. 7 Outros Estudos Ambientais. 8 Audiências Públicas. 9 Procedimentos aplicados ao licenciamento ambiental nos três níveis de governo. 10 Avaliação ambiental estratégica. 11 Panorama institucional; atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal e estadual que atuam na área ambiental. 11 Extração de minerais metálicos e não-metálicos. 12 Processamento e beneficiamento de minerais metálicos e não- metálicos. 13 Processos siderúrgicos - sinterização, pelotização, alto-forno, fornos-elétricos, coqueria. 14 Processos carboquímicos. 15 Processos petroquímicos. 16 Sistemas de geração de vapor. 17 Geração de energia elétrica por ciclos de vapor e gás. 18 Controle de emissões de material particulado e gases por processos industriais. 19 Controle de emissões por pilhas de estocagem e por manuseio e transporte de materiais. 20 Micro-meteorologia. 21 Dispersão atmosférica de poluentes. 22 Inventário de fontes de poluição. 23 Monitoramento da qualidade do ar. 24 Monitoramento de emissões por chaminés.

CARGO 12: TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE/RECURSOS NATURAIS: 1 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. 2 Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 3 Instrumentos da Política Ambiental nacional e estadual. 4 Questões ambientais brasileiras. 5 Lei n° 9.985/00 (SNUC), Decreto n° 4.340/02. 6 Código Florestal e suas alterações. 7 Lei e decretos de Crimes Ambientais. 8 Gestão de unidades de conservação. 9 Metodologias para Plano de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral e uso sustentável. 10 Conservação, manejo e uso dos recursos naturais renováveis. 11 Diversidade biológica. 12 Biomas brasileiros. 13 Biossegurança. 14 Uso Alternativo do Solo e Reposição Florestal. 15 Manejo de espécies invasoras no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. 16 Política Nacional da Biodiversidade e Medida Provisória que regulamenta o acesso a recursos genéticos. 17 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (endemismos); pontos de alta diversidade; conservação de habitats; conservação de espécies. 18 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 19 Corredores ecológicos. 20 Recuperação de áreas degradadas. 21 Ecoturismo, agroturismo e turismo rural. 22 Monitoramento ambiental. 23 Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. 24 Zoneamento costeiro e zoneamento ecológico econômico. 25 Reserva da biosfera da mata atlântica. 26 Noções de geologia e solos. 27 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.

CARGO 13: TÉCNICO EM RECUROS HIDRICOS/ANALISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS: 1 Físico-química. 1.1 Soluções e propriedades coligativas. 1.2 Termoquímica. 1.3 Reações de óxido-redução. 1.4 Eletroquímica. 1.5 Cinética e equilíbrios químicos. 1.6 Colóides. 1.7 Radioatividade. 2 Química analítica. 2.1 Gravimetria e volumetria. 3 Termodinâmica. 3.1 Propriedades de uma substância pura. 3.2 Trabalho e calor. 3.3 Primeira e segunda leis da termodinâmica. 3.4 Gases perfeitos. 3.5 Misturas e soluções ideais. 3.6 Ciclos termodinâmicos. 4 Mecânica dos fluidos. 4.1 Números adimensionais. 4.2 Estática e dinâmica dos fluidos. 4.3 Regimes de escoamento. 4.4 Fator de atrito. 4.5 Perda de carga em tubulações. 4.6 Medição e transporte de fluidos. 4.7 Curvas de sistemas e curvas características de bombas. 4.8 Carga positiva de sucção (NPSH). 5 Probabilidade e estatística. 5.1 Probabilidade elementar. 5.2 Permutações e combinações. 5.3 Distribuição normal. 5.4 Distribuição t-student. 5.5 Distribuição F-Snedecor. 5.6 ANOVA. 5.7 Correlação e regressão linear. 6 Avaliação de Impactos Ambientais de TE´s. 7 Monitoramento de emissões de UTE's. 8 Monitoramento da Qualidade da Água- características físico-químicas. 9 Plano de Manejo de Resíduos Tóxicos. 10 Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente. Resolução do CONAMA que determina parâmetros e padrões de qualidade de água e ar.

CARGO 14: TÉCNICO DE RECURSOS HÍDRICOS/LEGISLAÇÃO: 1 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. 2 Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 3 Instrumentos da Política Ambiental Nacional e Estadual. 4 Responsabilidade por dano ao meio ambiente. 5 Código Florestal e suas alterações (Lei n.º 4.771, de 1965). 6 Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605, de 1998). 7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985, de 2000). 8 Medida Provisória que regulamenta o acesso a recursos genéticos. 9 DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira (Decreto-lei n.° 200/67 - Constituição Federal de 1988 - art. 37 e seguintes). Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo Administrativo Disciplinar. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos - Lei n.° 8.666/93 e suas alterações; modalidades de contratos administrativos; agentes e servidores públicos; administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos; direitos; deveres; responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional: sistema de contencioso. Administrativo e de jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Investidura. Protesto disciplinar. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Desapropriação. Processos Administrativos. 10 DIREITO PENAL. Aplicação da Lei Penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade da Lei. Interpretação. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de Crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do Crime. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra Fé Pública. Crimes contra Administração Pública. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal; crimes contra Administração da Justiça e crimes contra a Organização do Trabalho; crime culposo em função de ato ilícito. 11 DIREITO PROCESSUAL PENAL. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus, graça indulto e anistia. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. 12 DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição: conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais: dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios. Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária; do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. As funções essenciais à justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas. O estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado. Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.

CARGO 15: TÉCNICO DE RECURSOS HIDRICOS/PLANEJAMENTO E GESTÃO: I Hidrologia básica. 1 Ciclo hidrológico e balanço hídrico. 2 Informações hidrológicas e bases de dados. 3 Processos hidrológicos. 4 Precipitação. 5 Evaporação. 6 Infiltração. 7 Escoamento Superficial direto. 8 Escoamento subterrâneo. 9 Vazões máximas, médias e mínimas (curvas de permanência, análise de cheias e de Q7,10). 10 Regularização de vazões; dimensionamento de reservatórios. II Qualidade da água. 1 A ocorrência da água na natureza; usos da água; características das águas naturais. 2 Principais características físicas, químicas e biológicas da água. 3 Alterações antropogênicas da qualidade da água. 4 Movimento dos contaminantes no meio ambiente. 5 Cargas pontuais e cargas difusas. 6 Qualidade da água em rios. 7 Classificação dos rios em classes de uso da água. 8 Qualidade da água em lagos. 9 O processo de eutrofização. 10 Critérios e padrões de qualidade da água. 11 Indicadores de qualidade da água: físicos, químicos e biológicos; medidas não-estruturais de controle. 12 Monitoramento da qualidade da água. III Águas Subterrâneas. 1 Águas subterrâneas e o ciclo hidrológico; processos; importância. 2 Princípios; propriedades físicas e químicas. 3 Geologia de águas subterrâneas. 4 Hidráulica e hidrologia de águas subterrâneas. 5 Avaliação dos recursos de águas subterrâneas. 6 Contaminação. 7 Exploração das águas subterrâneas. IV Aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos. 1 Princípios. 2 Características gerais dos principais tipos de obras e medidas de aproveitamento múltiplo: usinas hidrelétricas. 3 Saneamento básico. 4 Sistemas de irrigação. 5 Controle de inundação. 6 Controle da qualidade da água. 7 Processo de planejamento; escopos e níveis de planejamento. 8 Metodologia de planejamento do uso múltiplo. 9 Características dos diversos usos da água. V Gerenciamento de recursos hídricos. 1 Princípios de gerenciamento de recursos hídricos. 2 Instrumentos de gestão; outorga, cobrança pelo uso, sistemas de informações. 3 Planos de bacias e planos regionais. 4 Aspectos regionais da gestão de recursos hídricos no Brasil: as bacias e suas características. 5 Legislação federal e estadual de recursos hídricos (Código de Águas, Lei n.º 9.433/97 e Lei n.º 9.984/00). 6 Evolução e análise crítica. 7 Aspectos financeiros; financiamento dos planos; fundos financeiros; agências de bacias. 8 Participação pública. 9 Comitês de bacia. 10 Consórcios. VI Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 1 Principais impactos decorrentes de empreendimentos de recursos hídricos. 2 Conceitos básicos de ecologia: ecossistemas 3 Tipos de ecossistemas: definição e categorias de unidades de conservação ambiental. 4 Características e funções dos ecossistemas aquáticos. 5 Uso sustentável dos recursos hídricos. 6 Estabelecimento de medidas mitigadoras. 7 Licenciamento ambiental. 8 Avaliação de impacto ambiental. 9 Indicadores de sustentabilidade ambiental. 10 Indicadores de sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. VII Aspectos Sócio-culturais. 1 Conflitos sociais e ambientais. 2 Risco ambiental: conceito de risco e perigo, princípios básicos da avaliação de risco, metodologia de avaliação de risco (avaliação da exposição e avaliação dose-resposta). 3 Educação ambiental: conceito, finalidade.

13.2.1.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (AGENTE TÉCNICO)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de texto. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4 Concordância. 5 Regência. 6 Ortografia oficial. 7 Pontuação. 8 Noções de Redação Oficial.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de internet, correio eletrônico e intranet. 2 Princípios de comunicação de dados e protocolos de comunicação. 3 Equipamentos de microinformática: instalação, configuração e manutenção. 4 Sistema operacional da família Windows 95/98/ME/XP. 5 Softwares: instalação, configuração, manutenção de aplicativos Microsoft Office. 6 Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. 7 Noções de softwares livres. 8 Conceitos e funcionamento de anti- vírus.

MATEMÁTICA: 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções: divisão proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens. 4 Equações e inequações de 1.º e de 2. º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Noções de Estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana e desvio-padrão. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Matemática financeira: juros simples e compostos. 10 Princípios de contagem. 11 Noções de probabilidade. 12 Geometria plana: polígonos, perímetros e áreas; semelhança de triângulos; trigonometria do triângulo retângulo. 13 Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos.

13.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (AGENTE TÉCNICO)

CARGO 16: AGENTE TÉCNICO/AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIA: 1 Propagação de plantas cultivadas: métodos de propagação, viveiros, instalações, formação de canteiros. 2 Doenças e pragas de plantas cultivadas. 3 Nutrição e adubação química e orgânica de plantas. 4 Arborização urbana. 5 Parques e jardins. 6 Educação ambiental e atividades agrícolas. 7 Resíduos sólidos e líquidos das atividades rurais. 8 Política nacional e do estado do Espírito Santo de meio ambiente.

CARGO 17: AGENTE TÉCNICO/AGRIMENSURA: 1 Conhecimento dos processos e aparelhos para execução de serviços topográficos: levantamento cadastral; nivelamento; levantamento de faixas e áreas; transporte de RN e coordenadas; GPS. 2 Conhecimento de normas de desenho técnico. 3 Conhecimento de desenho em AutoCAD e microstation. 3 Matemática. 3.1 Operações com números reais. 3.2 Razões e proporções e médias. 3.3 Percentagem. 3.4 Regra de três: simples e composta. 3.5 Sistema legal de medidas. 3.6 Operações algébricas. 3.7 Operações do primeiro e segundo graus. 3.8 Funções: exponencial e logarítmica. 3.9 Logaritmos: definição e propriedades operatórias. 3.10 Progressões: aritmética e geométrica. 3.11 Análise combinatória simples. 3.12 Área das principais figuras planas. 3.13 Razões trigonométricas no triângulo retângulo. 3.14 Lei dos senos e cosenos.

CARGO 18: AGENTE TÉCNICO/HIDROLOGIA: 1 Hidrologia. 1.1 Ciclo hidrológico. 1.2 Noções de características físicas de bacia hidrográfica. 2 Clima. 2.1 Parâmetros climatológicos: conceitos básicos e unidades de medida de temperatura e umidade relativa do ar, pressão atmosférica, insolação, ventos e evaporação. 3 Noções básicas de física. 4 Noções básicas de química.

CARGO 19: AGENTE TÉCNICO/INFORMÁTICA: 1 Eletrônica digital. 2 Princípios de comunicação digital e óptica. 3 Princípios de comunicação de dados e protocolos de comunicação. 4 Conhecimento de redes de dados (LAN, WAN): instalação, configuração e testes. 5 Equipamentos de microinformática: instalação, configuração e testes. 6 Software: instalação e configuração. 7 Sistema operacional Windows 9x e 2000. 7.1 Aplicativos (Word, Excel, Power Point, Project, browser, correio eletrônico). 8 Política Nacional e política do estado do Espírito Santo de meio ambiente.

CARGO 20: AGENTE TÉCNICO/METALURGIA: 1 Mecânica 1.1 Mecânica geral. 1.2 Processos de fabricação. 1.3 Resistência dos materiais. 1.4 Aços e ferros fundidos. 1.5 Tratamentos térmicos. 1.6 Materiais não ferrosos. 1.7 Seleção de materiais de construção mecânica. 1.8 Mecânica do fluidos. 1.9 Ensaios mecânicos de materiais metálicos. 1.10 Ensaios não destrutivos de materiais metálicos. 2 Soldagem. 2.1 Processos usuais de soldagem. 2.2 Metalurgia de soldagem de ligas ferrosas. 2.3 Metalurgia de soldagem de metais e ligas não ferrosas. 2.4 Seleção de consumíveis de soldagem. 2.5 Preparação, inspeção e simbologia de soldagens. 2.6 Processos de conformação e montagem de calderaria. 2.7 Montagem e soldagem de tubulações. 2.8 Higiene e segurança na soldagem.

CARGO 21: AGENTE TÉCNICO/MINERAÇÃO: 1 Exploração e aproveitamento dos recursos minerais. 2 Setor mineral e suas relações com o meio ambiente. 3 Mineração em terras indígenas e UCs. 4 Política mineral. 5 Recursos do mar. 6 Produção, comercialização, industrialização e utilização dos bens minerais. 7 Regime Jurídico dos bens minerais. 8 Política nacional e do estado do Espírito Santo de meio ambiente.

CARGO 22: AGENTE TÉCNICO/QUÍMICA: 1 Noções básicas de segurança em laboratório. 1.1 Estocagem de reagentes químicos. 1.2 Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. 1.3 Misturas explosivas. 1.4 Reagentes perigosos pela toxidade e(ou) reatividade. 1.5 Noções de primeiros socorros. 2 Técnicas básicas de laboratório. 2.1 Lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais. 2.2 Preparação de amostras e de materiais. 2.3 Preparo de soluções. 2.4 Manejo de animais de laboratório. 3 Métodos de separação. 3.1 Filtração. 3.2 Montagens típicas de aparelhos para destilação. 4 Sistemas de aquecimento e refrigeração. 4.1 Secagem de substâncias. 4.2 Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. 4.3 Medidas de peso e de volume. 5 Eliminação de resíduos químicos. 6 Preparação de material de laboratório para análises microbiológicas: descontaminação, lavagens, acondicionamento, esterilização. 7 Política nacional e do estado do Espírito Santo de meio ambiente.

CARGO 23: AGENTE TÉCNICO/TÉCNICO AMBIENTAL: 1 Ciências ambientais. 2 Noções de topografia. 3 Tecnologia ambiental. 4 Hidráulica. 5 Saneamento ambiental (abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos). 6 Instalações hidro-sanitárias. 7 Técnicas de Controle Ambiental. 8 Planejamento e gestão ambiental e Controle da Qualidade Ambiental. 9 Estudos de Impacto Ambiental - Educação Ambiental. 10 Política Nacional e política estadual do Espírito Santo de Meio Ambiente, Lei do SNUC.

CARGO 24: AGENTE TÉCNICO/TURISMO: 1 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. 2 Política de meio ambiente do estado do Espírito Santo. 3 Lei de educação ambiental, Lei n.º 9.795 e Decreto n.º 3.179/99 que regulamenta a Lei n.º 9.605/98. 4 Lei n.º 9.985 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 5 Questões ambientais brasileiras. 6 Ecologia e ecossistemas brasileiros. 7 Ecoturismo e turismo rural. 8 Noções de meteorologia e climatologia. 9 Noções de hidrologia, biodiversidade e de usos múltiplos dos recursos hídricos. 10 Noções de geologia e solos. 11 Base conceitual sobre desenvolvimento sustentável e Agenda 21. 12 Noções sobre planejamento e gestão ambiental, planejamento territorial. 13 As relações entre meio ambiente e outros setores: agricultura, energia, mineração, indústria, transportes, saneamento, saúde e urbanização.

MARIA DA GLÓRIA BRITO ABAURRE

Diretora Presidente do IEMA

ANEXO I

Endereços das agências da CAIXA onde serão recebidas as inscrições ao concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio do IEMA.

UF	CIDADE	AGÊNCIA	ENDEREÇO
ES	Vitória	Beiramar	Avenida Princesa Isabel, n.º 86 - Centro
ES	Vitória	Jerônimo Monteiro	Avenida Jerônimo Monteiro, n.º 122 - Centro
ES	Vitória	Praia do Canto	Avenida Nossa Senhora da Penha, n.º 699 - Edifício Centu - Praia do Canto
ES	Linhares	Linhares	Avenida Nogueira da Gama, n.º 1.197 - Centro
ES	Cachoeiro de Itapemirim	Cachoeiro de Itapemirim	Praça Jerônimo Monteiro, n.º 53 - Centro
ES	Vila Velha	Vila Velha	Avenida Champagnat, n.º 1.089 - Centro
ES	Guarapari	Guarapari	Rua Getúlio Vargas, n.º 204 - Centro