PCI - Concursos

EDITAL SEE N.º 01/2004

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Secretaria de Estado de Educação - SEE torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Básica - PEB, para a Área das Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto, os termos da Lei nº 15293, de 5 de agosto de 2004, Resolução SEPLAG nº 67, de 26 de agosto de 2004, legislação complementar e, em particular, as normas contidas neste Edital.

1. DA ESPECIFICAÇÃO GERAL SOBRE O CARGO:
1.1 - DENOMINAÇÃO:
Professor de Educação Básica - PEB Nível II Grau A:
a) Biologia
b) Física
c) Química
d) Matemática

1.2 - ESCOLARIDADE: Curso Superior de Licenciatura Plena de habilitação específica, ou equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC.

2. DAS VAGAS:

2.1 - As vagas são distribuídas por municípios, incluindo sede e seus distritos, segundo as Superintendências Regionais de Ensino.

2.2 - O número de vagas por município de cada Superintendência Regional de Ensino - SRE e por disciplina é o estabelecido no Anexo I, a ser publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - "Minas Gerais", em 11 de setembro de 2004.

2.3 - Das vagas previstas no Anexo I, 10% (dez por cento) estão reservadas a candidatos portadores de deficiência, nos termos da Lei nº 11867, de 28 de julho de 1995, de acordo com critérios definidos pelo artigo 4º do Decreto Federal nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do referido cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames médicos pré-admissionais.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

3.1 - Exercer a docência na educação básica em unidade escolar, responsabilizando-se pela regência de aulas, pela orientação de aprendizagem na educação de jovens e adultos, pela substituição eventual, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina pedagógica e pela recuperação de alunos com deficiência de aprendizagem.

3.2 - Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, controle e avaliação do projeto político-pedagógico e do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola.

3.3 - Participar da elaboração do calendário escolar.

3.4 - Exercer atividade de coordenação pedagógica de área de conhecimento específico, nos termos do regulamento.

3.5 - Atuar na elaboração e na implementação de projetos educativos ou, como docente, em projeto de formação continuada de educadores, na forma do regulamento.

3.6 - Participar da elaboração e da implementação de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educandos e com a comunidade escolar.

3.7 - Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado.

3.8 - Acompanhar e avaliar sistematicamente seus alunos durante o processo de ensino-aprendizagem.

3.9 - Realizar avaliações periódicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas.

3.10 - Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional.

3.11 - Exercer outras atribuições integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstos em regulamento e no regimento escolar.

4. DA REMUNERAÇÃO:
4.1 - Até a publicação da tabela de vencimento básico a que se refere o artigo 42 da Lei nº 15293, de 5 de agosto de 2004, aplica-se ao cargo público de Professor de Educação Básica Nível II, Grau A, provido por meio do concurso público de que trata este Edital, o valor referente à composição remuneratória do cargo de Professor Nível 5 Grau A.

4.2 - Nos termos da Lei Delegada nº 41, de junho 2000, a composição remuneratória do ocupante de um único cargo de Professor Nível 5 Grau A, corresponde ao vencimento básico, acrescido da Gratificação de Incentivo à Docência, do abono salarial e de Parcela Remuneratória Complementar - PRC, totalizando a remuneração de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais).

4.3 - A remuneração referida no item 4.2 corresponde à jornada de trabalho definida no item 6.1.

5. DO REGIME JURÍDICO: estatutário, de conformidade com as normas contidas na Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, na Lei nº 7109, de 13 de outubro de 1977, que dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Estado de Minas Gerais e na Lei N.º 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado.

6. DA JORNADA DE TRABALHO:

6.1 - Carga horária de 24 horas semanais, compreendendo:
a) 18 aulas; e
b) 6 horas destinadas a outras atribuições e atividades específicas do cargo.

6.2 - Carga horária inferior a 24 horas semanais, compreendendo:
a) o número de aulas constante do cargo a ser provido; e
b) o número de horas, proporcional ao número de aulas do cargo, para desempenho de outras atribuições e atividades específicas do mesmo.

7. DO LOCAL DE TRABALHO: escolas da rede pública estadual, localizadas no município para o qual o candidato se inscreveu.

8. DA VALIDADE DO CONCURSO: este concurso tem validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

9. DAS INSCRIÇÕES:

9.1 - Condições para inscrição:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 13 do Decreto Federal nº 70436, de 18 de abril de 1972.
b) Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as obrigações eleitorais.
c) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.
d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse.
e) Estar habilitado para o cargo, conforme o disposto no item 1.2, até a data da posse.

9.2 - A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

9.3 - O requerimento de inscrição estará disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação: www.educacao.mg.gov.br que poderá ser acessado também em Superintendências Regionais de Ensino - SRE, listadas no Anexo II.

9.4 - O preenchimento do requerimento de inscrição deverá ser feito, completa e corretamente, via Internet, sob a total responsabilidade do candidato, ainda que realizado por procurador por ele credenciado, devidamente identificado pela assinatura, número de identidade e número de Cadastro Nacional de Pessoa Física-CNPF (antigo CPF).

9.5 - A inscrição, via Internet, será efetuada no período de 16 a 26 de setembro de 2004, iniciando-se às 9 horas do dia 16 de setembro e encerrando-se às 24 horas do dia 26 de setembro.

9.6 - O candidato que requerer sua inscrição em SRE deverá efetuá-la nos dias úteis, de 16 a 24 de setembro de 2004, no horário de 9 horas às 17 horas.

9.7 - O recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$13,20 (treze reais e vinte centavos) deverá ser efetuado exclusivamente no Banco Itaú, em qualquer município, mediante Guia de Arrecadação emitida no ato do preenchimento da ficha de inscrição, a ser quitada em agência ou em caixa eletrônico do referido Banco.

9.8 - O candidato correntista do Banco Itaú poderá, também, realizar o pagamento da taxa de inscrição, via Internet, por meio de débito em conta corrente, pelo sistema on line.

9.9 - O pagamento da taxa de inscrição, inclusive na situação prevista no item 9.8, deverá ser efetuado até o dia 27 de setembro de 2004.

9.10 - A inscrição somente estará efetivada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

9.11 - O candidato desempregado, desde que comprove essa condição de acordo com a Lei Estadual nº 13392, de 7 de dezembro de 1999, deverá efetuar sua inscrição exclusivamente em SRE, pessoalmente ou por procurador credenciado, no período previsto para as inscrições, no horário de 9 horas às 17 horas.

9.11.1 - A condição de desempregado será comprovada mediante a apresentação, no ato da inscrição, da via original da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, contendo a foto, o registro da qualificação civil e o último contrato de trabalho do candidato com a correspondente data de saída anotada.

9.11.2 - O candidato deverá comprovar que:
a) teve extinto vínculo empregatício, por meio da CTPS;
b) teve extinto vínculo empregatício, com o Poder Público, por meio de documento expedido por órgão ou entidade competente, em papel timbrado ou devidamente carimbado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento;
c) encerrou o exercício, como autônomo, de atividade legalmente reconhecida, por meio de certidão conferindo a baixa da atividade.

9.11.3 - A análise dos documentos pertinentes à isenção da Taxa de Inscrição será feita pela SRE no ato da inscrição.

9.11.4 - O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção será informado ao candidato no ato da inscrição.

9.12 - O candidato poderá verificar a confirmação de sua inscrição pelo sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br, a partir do dia 5 de outubro de 2004.

9.13 - Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

9.14 - A omissão de dados, declarações falsas ou inexatas constantes do requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

9.15 - Não serão considerados os pedidos de inscrição, via Internet, não confirmados por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

9.16 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses previstas na Lei n.º 13801, de 26 de dezembro de 2000.

9.17 - Não serão acatados requerimentos de inscrição por via postal ou por qualquer outro meio não estabelecido neste Edital.

9.18 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência inscrito nessa condição declarará no requerimento de inscrição, sob sua inteira responsabilidade, a deficiência da qual é portador.

9.19 - O candidato que não o fizer não poderá alegar posteriormente essa condição de portador de deficiência para reivindicar as prerrogativas deste Edital.

9.20 - O candidato portador de deficiência poderá optar por concorrer sem utilizar-se da prerrogativa de reserva de vagas estabelecida na Lei n.º 11867, de 28 de julho de 1995.

9.21 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência, ainda que não inscrito como tal, especificará a sua necessidade de adaptação para a realização da prova, respeitadas as características estabelecidas neste Edital, não lhe cabendo, nesse caso, qualquer reivindicação no dia de aplicação da prova ou posteriormente.

9.22 - A solicitação de condições especiais para a realização da prova estará sujeita à apreciação e deliberação da Secretaria de Estado de Educação, observada a legislação específica.

9.23 - O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos quanto às exigências deste Edital, bem como no que se refere à avaliação e à nota mínima exigida para aprovação e classificação.

9.24 - O candidato receberá o seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI, pelo Correio, até 05 (cinco) dias antes da data prevista para a realização da prova.

10. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

10.1 - O candidato fará sua prova no município-sede da SRE cuja circunscrição compreende o município para o qual se inscreveu.

10.2 - Os locais de realização das provas serão previamente divulgados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - "Minas Gerais" e pela Internet, no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br e a relação dos endereços afixada nas SRE.

10.3 - A aplicação das provas dar-se-á simultaneamente nos municípios-sede de SRE, no dia 21 de novembro de 2004, no horário de 8 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos.

10.4 - O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

10.5 - Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário previsto para o início.

10.6 - Em nenhuma hipótese o candidato fará prova fora do horário ou espaço físico predeterminados.

10.7 - Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso de pessoa estranha ou não autorizada no local de realização das provas.

10.8 - O candidato somente terá acesso aos locais de realização das provas mediante a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia e portando facultativamente o CDI.

10.9 - Após identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado por um Fiscal.

10.10 - A partir de sua identificação e instalação no local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.

10.11 - Durante as provas não serão permitidas consulta e comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico.

10.12 - Observada a restrição disposta no item anterior, o candidato portador de deficiência poderá utilizar seu próprio material indispensável à realização da prova, conforme suas necessidades especiais, mediante autorização do Fiscal de Sala.

10.13 - Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares, que deverão estar desligados, serão identificados e colocados em local indicado pelo Fiscal de Sala e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

10.14 - Após a entrega da folha de respostas, o candidato deverá retirar-se do local de realização da prova.

10.15 - Não haverá segunda chamada para a prova, ficando eliminado do processo o candidato que, por qualquer motivo, não comparecer na data, local e horário definidos para a sua realização.

10.16 - Será também eliminado do concurso o candidato que incorrer em qualquer das seguintes situações:
a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;
b) tratar com falta de urbanidade fiscais, auxiliares, autoridades presentes, demais candidatos ou proceder de forma a tumultuar a realização das provas;
c) estabelecer comunicação durante a realização da prova com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;
d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
e) deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às orientações deste Edital;
f) for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no item 10.11, mesmo que desligado.

10.17 - Será atribuída nota zero à questão com resposta incorreta, com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura.

10.18 - A substituição da folha de respostas por erro do candidato somente será permitida, a juízo do Fiscal de Sala, em situações excepcionais.

10.19 - O candidato deverá comunicar ao Fiscal de Sala, no dia da realização da prova, eventuais erros detectados nos dados de identificação para as devidas correções.

10.20 - Ao terminar a prova o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala apenas sua folha de respostas.

10.21 - O candidato somente poderá deixar o local de prova 60 (sessenta) minutos após o seu início.

11. DA PROVA:

11.1 - Este concurso constará de prova objetiva de múltipla escolha.

11.2 - A prova, de caráter eliminatório, será constituída de 40 (quarenta) questões, sendo 12 (doze) de conhecimentos gerais e 28 (vinte e oito) de conhecimentos específicos.

11.3 - Cada questão terá o valor de 2,5 (dois e meio) pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

11.4 - A prova terá a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre conteúdos conforme o programa constante do Anexo III.

12. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

12.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento do total de pontos da prova.

12.2 - Os candidatos aprovados constarão de listagem geral classificatória, por município, na ordem decrescente do total dos pontos obtidos na prova, classificação esta que será rigorosamente observada na nomeação e na escolha de vagas, quando será apresentado aos candidatos o número de aulas semanais de cada cargo oferecido para provimento.

12.3 - Da listagem geral de classificação constarão, pela ordem dos pontos obtidos, os nomes dos candidatos aprovados portadores de deficiência, com especificação dessa condição.

12.4 - Na hipótese de empate, para efeito de classificação, terá preferência, por ordem, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos;
b) tiver mais idade.

12.5 - Os candidatos inscritos para o município Belo Horizonte serão classificados em lista única, independentemente das áreas de circunscrição das SRE Metropolitanas A, B ou C.

13. DOS RECURSOS:

13.1 - Caberá interposição de recurso, desde que devidamente instruído e fundamentado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto de recurso no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - "Minas Gerais", a saber:
a) contra o gabarito oficial e contra cada questão de prova;
b) contra a classificação final.

13.2 - Os recursos deverão ser específicos para cada alínea do item 13.1 e requeridos individualmente.

13.3 - Na hipótese de alteração do gabarito oficial, por força de provimento de algum recurso, a correção das provas será realizada de acordo com o novo gabarito.

13.4 - Se do exame de recurso resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

13.5 - O recurso deverá ser apresentado:
a) digitado, datilografado ou escrito em letra de forma, em duas vias;
b) dentro do prazo estipulado no item 13.1;
c) em folhas separadas para cada recurso;
c) no caso de gabarito, com indicação da resposta pretendida pelo candidato;
d) no caso de questão de prova, com indicação do objeto do recurso;
e) no caso de resultado da prova, com registro da divergência de pontos;
g) com argumentação lógica, consistente e amparada na bibliografia indicada no Anexo III, nas hipóteses das alíneas "a" e "b" do item 13.1;
h) sem qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;
i) em envelope padrão para folha A4 tamanho 260mmx360mm, em que conste a identificação "Edital SEE nº 01/2004", o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo pretendido e a assinatura do candidato.

13.6 - O recurso deverá ser protocolado na SRE cuja circunscrição compreende o município para o qual o candidato se inscreveu, no horário de 8 horas às 17 horas.

13.7 - Qualquer recurso apresentado em desacordo com os itens 13.5 e 13.6 não será considerado.

13.8 - Não serão aceitos recursos postados nos Correios.

13.9 - O resultado da análise dos recursos estará disponível na Internet, no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br.

13.10 - A classificação final a ser publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - "Minas Gerais" far-se-á observando a decisão quanto aos recursos interpostos.

14. DA NOMEAÇÃO E POSSE:

14.1 - A nomeação dos candidatos observará a seqüência da classificação final referida no item 13.10, por município, respeitado o número de vagas constante do Anexo I.

14.2 - Os candidatos nomeados escolherão vagas, observada a ordem de classificação, na sede da SRE, à exceção dos nomeados para o município Belo Horizonte que farão escolha em local a ser divulgado pela Secretaria.

14.3 - O candidato inscrito como portador de deficiência, que esteja classificado dentro do número total das vagas existentes no município, será nomeado e estará preenchendo vaga reservada nos termos da Lei nº 11867/95.

14.4 - Não sendo preenchidas as vagas destinadas aos portadores de deficiência na forma do item anterior, será nomeado candidato nessa condição, observada a ordem da classificação geral, até o limite das vagas a eles reservadas.

14.5 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação.

14.6 - O candidato nomeado no concurso de que trata este Edital, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato de posse, cópia xerográfica acompanhada do original dos seguintes documentos:

a) Documento de identidade, com fotografia;
b) Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
c) Cadastro Nacional de Pessoa Física (antigo CPF);
d) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;
e) Comprovante de residência;
f) Resultado de Laudo Médico Pericial - REM com conclusão pela aptidão para o cargo e, no caso dos amparados pela Lei nº 11867/95, também a Caracterização da Deficiência - CADE, emitidos pelo órgão pericial oficial;
g) Comprovação de habilitação específica para o cargo, conforme o disposto no item 1.2, por um dos seguintes documentos:
g.1 - Diploma registrado de Licenciatura Plena;
g.2 - Certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes;
g.3 - Registro LP (Licenciatura Plena), expedido pelo MEC;
g.4 - Registro "D" (Definitivo) ou "S" (Suficiência), expedidos pelo MEC;
g.5 - Declaração de conclusão de curso de Licenciatura Plena, reconhecido pelo MEC, acompanhada de histórico escolar;
g.6 - Comprovante de conclusão de curso de Licenciatura Plena, reconhecido pelo MEC, que habilite para disciplina diferente daquela a que concorre, iniciado na vigência da Portaria MEC nº 399, de 28 de junho de 1989, acompanhado do histórico escolar onde conste o registro de, no mínimo, 160 horas-aula da disciplina específica em que se inscreveu.
h) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual ou municipal;
i) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se tiver.

14.7 - Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 14.5, exceto o mencionado na alínea i.

14.8 - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar a documentação exigida e do candidato cuja posse não se efetivar dentro do prazo legal.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1 - Todas as publicações oficiais referentes ao concurso público de que trata este Edital serão feitas no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - "Minas Gerais".

15.2 - Os gabaritos das provas estarão disponíveis no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br a partir do dia da publicação do gabarito oficial.

15.3 - Caberá ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão homologar o resultado final deste concurso.

15.4 - Todos os candidatos nomeados serão submetidos para efeito de posse a exame médico pericial oficial - exames pré-admissionais, para avaliação da aptidão física e mental necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo.

15.5 - A Secretaria de Estado de Educação não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas, informações e outros materiais referentes às matérias deste concurso que não sejam de sua própria iniciativa.

15.6 - A aprovação e a classificação neste concurso não criam direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.

15.7 - Os prazos estabelecidos neste Edital serão observados para todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas.

15.8 - Incorporar-se-ão ao presente Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares relativos a este concurso, que vierem a ser publicados pelo Governo do Estado de Minas Gerais no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - "Minas Gerais".

15.9 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação.

Belo Horizonte, aos 4 de setembro de 2004.
VANESSA GUIMARÃES PINTO
Secretária de Estado de Educação

Anexo I

O número de vagas por município de cada Superintendência Regional de Ensino - SRE e por disciplina é o estabelecido no Anexo I, a ser publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - "Minas Gerais", em 11 de setembro de 2004

Anexo II

Locais de Inscrição

Superintendênica Regional de Ensino sede

Site da Secretaria de Estado da Educação de MG - www.educacao.mg.gov.br

Centro de Referência do Professor em Belo Horizonte

Superintendências Regionais de Ensino
Sedes	Endereço
Almenara	Praça Benedito Valadares, 97 - Centro
Araçuaí	Rua Rio de Janeiro, 165 - Bairro Grã Bretanha
Barbacena	Rua Getúlio Vargas, 52
Belo Horizonte	Metropolitana A - Rua Congonhas, 675 - Bairro Santo Antônio
Belo Horizonte	Metropolitana B - Av. Pedro II, 3479 - Bairro Padre Eustáquio
Belo Horizonte	Metropolitana C - Av. Portugal, 2315 - Bairro Santa Amélia
Belo Horizonte	Centro de Referência do Professor/SEE - Praça da Liberdade, s/nº - Funcionários
Campo Belo	Rua Prof. Toalba Evangelista Costa, s/nº - Centro
Carangola	Rua Marechal Deodoro, 250 - 1º andar
Caratinga	Av. Catarina Cimini, 100
Caxambu	Av. Camilo Soares, 68 - Centro
Conselheiro Lafaiete	Rua Melvin Jones, s/nº - Bairro Campo Alegre
Coronel Fabriciano	Rua Rubi, 63 - Bairro Bom Jesus
Curvelo	Rua Raimunda Marques, 71 - Centro
Diamantina	Rua da Glória, 394
Divinópolis	Rua Minas Gerais, 900 - C
Governador Valadares	Rua Peçanha, 662 - 4º andar - Galeria Wilson Vaz - Centro
Guanhães	Rua Capitão Bernardo, 200 - Bairro Paquetá
Itajubá	Rua Tabelião Thiago Carneiro Santiago,364 - B. BPS
Ituiutaba	Av. Cinco, 384
Janaúba	Rua João XXIII, 142 - Centro
Januária	Praça Sagrada Família, 123
Juiz de Fora	Rua Mariano Procópio, 782
Leopoldina	Av. Getulio Vargas, 261 - Centro
Manhuaçu	Rua Amaral Franco, 221 - 3º andar
Monte Carmelo	Av. D. Clara, 647
Montes Claros	Av. Mestra Fininha, 1642 - Bairro São Luiz
Muriaé	Rua Dr. Silveira Brun, 86
Nova Era	Rua Carlos Augusto Felipe, 71 - Bairro Serra
Ouro Preto	Rua Conde Bobadela, 170
Paracatu	Av. Olegário Maciel, 170
Pará de Minas	Av. Pres. Vargas, 1231 - Bairro Senador Valadares
Passos	Rua Olegário Maciel, 439
Patos de Minas	Rua Olegário Maciel, 115 - A
Patrocínio	Praça Honorato Borge, 755 - Centro
Pirapora	Rua Argemiro Peixoto, 72 - Centro
Poços de Caldas	Rua Prefeito Chagas, 464
Pouso Alegre	Rua Com. José Garcia, 314
Ponte Nova	Av. 1, nº 85 - Bairro Progresso
São João Del Rei	Rua Pe. José Maria Xavier, 174 - Centro
São Sebastião do Paraíso	Rua Dr. Placidino Brigagão, 961
Sete Lagoas	Rua Cel. Randolfo Simões, 281 - 5º andar - Bairro Boa Vista
Teófilo Otoni	Travessa São José, 75 - Centro
Ubá	Praça Guido Marliére, 30 - 6º andar
Uberaba	Av. Gabriela Castro Cunha, 430
Uberlândia	Av. Paes Leme, 485 - Bairro Osvaldo
Varginha	Av.Rio Branco, 422 - Centro

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS

QUESTÕES DE CONHECIMENTOS GERAIS (COMUNS A TODAS AS PROVAS)

1 - Serão avaliados conhecimentos e habilidades de leitura e interpretação de textos, gráficos, tabelas e mapas, abordando: 1.1 Temas da atualidade na área das Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; 1.2 Temas da atualidade que abordem contexto econômico, social e educacional bem como noções de direitos humanos. Sugestões bibliográficas: 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL e ESTADUAL, especialmente os Capítulos que tratam dos Princípios Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e Direitos Sociais; Administração Pública; Educação. 2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, especialmente os Capítulos IV e V. 3. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, especialmente os Capítulos I, II, III, IV e V. 4. Publicações que abordem temas sobre o contexto político, econômico, social e educacional do País e do Estado de Minas Gerais. 5. Livros didáticos da área das Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias utilizados nos anos finais do Ensino Fundamental.

QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Física

1- Movimentos: variações e conservações - Fenomenologia cotidiana - Variação e conservação da quantidade de movimento - Energia e potência associadas aos movimentos - Equilíbrios e desequilíbrios 2- Calor, ambiente e usos de energia - Fontes e trocas de calor - Tecnologias que usam calor - O calor na vida e no ambiente 3- Som, imagem e informação - Fontes sonoras - Formação e detecção de imagens - Gravação e reprodução de sons e imagens 4- Equipamentos elétricos e telecomunicações - Aparelhos elétricos - Motores elétricos - Geradores - Emissores e receptores 5- Matéria e radiação - Matéria e suas propriedades - Radiações e suas interações - Energia nuclear e radioatividade - Eletrônica e informática 6- Universo, Terra e Vida - Terra e sistema solar - O universo e sua origem - Compreensão humana do Universo Sugestões bibliográficas: 1. ALVARENGA, Beatriz e MÁXIMO, Antônio, Curso de Física, Volumes 1, 2 e 3. 5ª edição, São Paulo.Editora Scipione, 2000. 2. AMALDI, Ugo. Imagens da Física, As Idéias e as Experiências do Pêndulo aos Quarks. São Paulo, Editora Scipione. 3. GASPAR, Alberto. Física- Mecânica, Vol. I. Ondas, Ótica e Termodinâmica; Vol. II. Eletromagnetismo e Física Moderna, Vol. III. São Paulo. Editora Ática.

Química

1- Aspectos Macroscópicos da Matéria
- Estados físicos da matéria. Mudança de estado. Substâncias e materiais. Processos de separação de substâncias.
- A atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera como fontes de materiais.
- Uso dos materiais pelo homem de acordo com suas propriedades macroscópicas.
2- Aspectos Microscópicos da Matéria
- Modelos para Átomos e Moléculas e partículas subatômicas.
- Compreender e utilizar as idéias de Dalton, Thonson, Rutherford, e Bohr para explicar a natureza elétrica da matéria, as transformações químicas e suas relações de massa.
- As transformações químicas como resultante de quebra e formação de ligações.
- Relacionar os modelos teóricos com as propriedades dos materiais e suas aplicações industriais e também com o contexto histórico e social.
3- Classificação e Propriedades Periódicas dos Elementos
- História da Tabela periódica - reconstrução histórica com base nas propriedades macroscópicas feita por Mendeleev
- Distribuição eletrônica em níveis e subníveis de energia e a localização dos elementos na tabela periódica.
- Periodicidade das propriedades químicas dos elementos: raio atômico, eletronegatividade, caráter metálico, potencial de ionização.
- Propriedades dos sólidos encontrados na litosfera: dureza, tenacidade, plasticidade, densidade, solubilidade, condutibilidade elétrica e térmica e relacionar com suas aplicações, na indústria, agricultura e pecuária.
- Composição da atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera - Os elementos químicos e suas propriedades e a exploração de recursos naturais e o seu emprego de um modo geral.
4- Ligações Químicas e Interações entre moléculas e íons.
- Compreender a ligação química como resultante de interações eletrostáticas.
- Modelos de ligações - Teorias e representações - Tipos de ligação: metálica, iônica, covalente polar e apolar - Tipos de compostos: iônicos, moleculares (polares e apolares) e covalentes - Fórmulas moleculares, estruturais e eletrônicas.
5- Funções da Química Inorgânica
- Óxidos, ácidos, hidróxidos e sais: notação, nomenclatura e reações.
- Representar as substâncias e as transformações químicas a partir dos códigos, símbolos e expressões, próprios da Química.
6- Reações Químicas
- Transformações químicas e sua representação simbólica.
- Lei da conservação da matéria. Balanceamento de equações químicas.
- Mudanças na litosfera como forma de transformação química: vulcanismo, desertificação, enchentes, terremotos. Poluição do solo e subsolo por metais pesados e defensivos agrícolas.
7- Quantidade de Matéria - Mol. e Quantidades nas transformações Químicas
- Massa molar. Constante de Avogadro. Determinação de fórmulas mínima e molecular.
- Relações quantitativas de massa, de quantidade de matéria (mol) nas transformações químicas que ocorrem em soluções de acordo com suas concentrações e associá-las às quantidades de reagentes e produtos nas transformações químicas.
- Quantidades envolvidas nas transformações químicas que ocorrem na natureza e nos sistemas produtivos, industrial e rural.
- Gases - Estudo das relações entre variáveis de estado (pressão, volume, temperatura e quantidade de matéria). Lei dos gases ideais e sua aplicação. Volume molar.
8- Estudo das Soluções líquidas e de suas Propriedades
- Definir conceitos e propriedades dos materiais relacionados às soluções.e utilizar as unidades de concentração - Saber executar processos de análise volumétrica e titulação.
- Compreender e decodificar informações sobre as concentrações soluções, em rótulos de materiais de limpeza, medicamentos e outros e representá-los em gramas por litro (g/L); em mol por litro (mol/L); e em percentual peso por volume ou peso por peso (%p/v ou %p/p).
- Relacionar concentrações das soluções com a composição natural das águas existentes no ambiente (água do mar, de rios, geleiras, lagos, águas subterrâneas) e suas propriedades, assim como a sua poluição.
- Propriedades coligativas das soluções e suas diversas aplicações. Potabilidade da água, salinidade, osmose.
9- Termoquímica - Energia envolvida nas transformações Químicas
- Reações endotérmicas e exotérmicas - Calor (entalpia) de reações - Energia de ligação.
- Produção de energia térmica e elétrica em diferentes transformações químicas.
- Prever a entalpia de uma transformação química a partir de informações pertinentes obtidas em tabelas, gráficos e outras fontes. Representação de equações e diagramas.
- Calor (entalpia) de formação - Cálculos de calores (entalpia) de reação - Lei de Hess.
- Os materiais fósseis, seus usos como combustíveis e a relação do uso de combustíveis fósseis com o ambiente - Origem, obtenção e transformações do petróleo, carvão mineral e gás natural.
- Combustão completa de hidrocarbonetos e álcoois. E o efeito da emissão de gases produzidos na combustão para a atmosfera.
- Energia nos seres vivos - Dieta alimentar - Fotossíntese - Fermentação completa da Glicose, triglicerídeos e aminoácidos.
10- Cinética Química - Velocidade de reações químicas e fatores que a influenciam.
- Transformações químicas que ocorrem em escalas diferentes de tempo - Catalisadores e energia de ativação - Diagramas de energia.
- Reconhecer e controlar variáveis que podem modificar a rapidez de uma transformação química (concentração, temperatura, pressão, estado de agregação, catalisador).
- Propor e utilizar modelos explicativos e procedimentos experimentais para compreender a rapidez das transformações químicas.
- Estabelecer relações quantitativas empíricas entre rapidez, concentração e pressão, traduzindo-as em linguagem matemática.
- Decomposição e conservação de alimentos. O papel dos aditivos químicos na alimentação.
11- Equilíbrio Químico e Equilíbrio Ácido/Base
- Aspectos macroscópicos. Natureza dinâmica do equilíbrio. Fatores de influência. Lei de ação das massas. Constantes de equilíbrio. Princípio de Le Chatelier. Equilíbrio em soluções saturadas (produto de solubilidade). Produto iônico da água. Equilíbrio ácido-base - pH, conceito, escala e aplicações.
- Solução tampão - Equilíbrio químico no sangue.
- Propor e utilizar modelos explicativos para compreender o equilíbrio químico.
- Estabelecer relação entre propriedades dos solos, tais como "acidez" e "alcalinidade", permeabilidade ao ar e à água, sua composição e a produção agrícola. - A importância e o controle da dinâmica das transformações químicas nos processos naturais e produtivos.
12- Eletroquímica
- Conceitos de oxidação e redução. Células eletroquímicas - Baterias, Pilhas e eletrólise - Produção de Energia elétrica nas transformações químicas, potenciais-padrões.
- Transformações de oxidação e redução nos alimentos e nos processos orgânicos.
- Evolução das idéias sobre pilhas e eletrólise, reconhecendo as relações entre conhecimento empírico e modelos explicativos.
- Transformações químicas que produzem energia térmica e elétrica, utilizadas nos sistemas produtivos e suas implicações sociais e ambientais.
13- Química Orgânica
- Carbono: orbitais atômicos, hibridização de orbitais. Ligações simples e múltiplas. Representação das fórmulas estruturais dos compostos orgânicos.
- Forças intermoleculares. Temperaturas de fusão e ebulição, solubilidade. Ligações de hidrogênio, interações dipolo-dipolo. Forças de van der Waals.
- Funções da Química Orgânica - Grupo funcional, nomenclatura, estrutura e propriedades físicas de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, álcoois, fenóis, éteres, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e derivados (haletos, ésteres, anidridos, amidas), haletos de alquila e aminas.
- Reações da Química Orgânica - Reações de substituição, adição, eliminação, oxidação e redução. Reações ácido e base.
- Glicerídeos - Produção de sabões e detergentes.
- Polímeros: polietileno, PVC, teflon, poliésteres, etc.
- Isomeria - Conceito. Isomeria constitucional e estereoisomeria.
- Compostos orgânicos de origem vegetal e animal como fontes de recursos necessários à sobrevivência humana: suas composições, propriedades, funções, transformações e usos.
- Alimentos de origem vegetal tais como carboidratos, proteínas, óleos ou gorduras formação de cadeias carbônicas, aminoácidos, proteínas, enzimas
- Composição, propriedades e função dos alimentos nos organismos vivos: carboidratos, proteínas, gorduras, lipídeos e outros nutrientes.
14- Química e ambiente.
- Composição da atmosfera, hidrosfera e litosfera, sua: origem e composição atual nas diferentes regiões do Planeta e as relações entre pressão, temperatura e vida humana.
- Perturbações naturais e produzidas por ação humana na atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera: poluição do ar, das águas e do solo e as implicações para a biodiversidade.
- A problemática da poluição, a compreensão da composição de interações dos materiais que causam perturbações, seus efeitos e os possíveis procedimentos para evitá-los ou minimizá-los. Problemas na camada de ozônio. Efeito estufa e Aquecimento global causado pelo desequilíbrio das transformações no Planeta.
- Ciclos do nitrogênio, do oxigênio, do gás carbônico e da água, compreendendo as transformações químicas ocorridas.
- Produção de materiais e substâncias como, por exemplo, fibras, papel, explosivos, óleos comestíveis, sabão, elastômeros, laticínios, lã, couro, seda, vacinas, soros, vitaminas, hormônios, medicamentos, corantes, celulose, alcalóides, borracha, etc.
- Impactos ambientais causados pela ação humana e possibilidades de desenvolvimento sustentável.
Sugestões bibliográficas
1. Livros de Química geral, inorgânica, físico química e orgânica usados nos cursos universitários de Química.
2. PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (1999) e PCN+ - Orientações Educacionais Complementares (2002). Ciências da Natureza e suas Tecnologias - Química.
3. BRAGA, S.A. de Moura; CAIXETA, M.E. de C. Lima; AGUIAR, O. G. Júnior. Aprender Ciências - Um mundo de materiais. Belo Horizonte. Editora UFMG.
4. BRANCO, S.M. Energia e meio ambiente. São Paulo
5. CANTO, E.L. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? Para onde vão? São Paulo: Editora Moderna.
6. CHASSOT, A . A Alfabetização científica: questões e desafios para a educação. Ijuí: Editora Unijui, 2000.
7. ____________ A Ciência através dos tempos. São Paulo, Editora Moderna, 1998
8. GOLDEMBERG, J. Energia Nuclear: vale a pena? São Paulo: Scipione, 1999
9. GUINER, A . A estrutura da matéria: do céu azul ao material plástico. SP: Edusp, 1996
10. LUFT, M. Os ferrados e cromados. Ijuí: Editora Unijui, 1992
11. MATEUS, A .L. Química na cabeça. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2001
12. ROMANELLI, L.I.; JUSTI R. da S. Aprendendo Química. Ijuí: Editora Unijui, 1998
13. SILVA, Eduardo R. ; SILVA, R.R.H. Álcool e Gasolina - Combustíveis do Brasil. São Paulo. Editora Scipione.
14. Revista QUÍMICA NOVA NA ESCOLA - publicação da Sociedade Brasileira de Química

Matemática

. Linguagem básica de conjuntos
Pertinência, inclusão, igualdade, união e interseção de conjuntos.
2. Tratamento da informação
- Noções básicas de lógica: fazer inferências, implicações e negações a partir de definições, afirmações, gráficos e tabelas.
- Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores).
3. Números naturais, inteiros, racionais e reais.
- Operações de adição, multiplicação, subtração, divisão, potenciação e radiciação.
- A reta numérica.
- Valor absoluto.
- Médias: aritmética, ponderada e geométrica.
- Propriedades específicas de cada um desses conjuntos:
? Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, algoritmo da divisão.
? Inteiros: múltiplos e divisores.
? Representação decimal dos números racionais e reais.
4. Razões e Proporções.
- Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta.
- Porcentagem.
- Juros simples e composto.
5. Cálculo algébrico.
- Operações com expressões algébricas.
- Identidades algébricas notáveis.
- Polinômios: identidade, operações e raízes.
6. Equações e inequações.
- Equações do 1o e do 2o grau.
- Raízes de produtos de polinômios do 1o e do 2o graus.
- Sistemas de equações do 1o grau, com duas variáveis. Interpretação geométrica.
- Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1o e 2o graus.
Interpretação geométrica de inequações.
7. Noções de Análise combinatória e probabilidade.
- O Princípio Fundamental da Contagem.
- Combinações, arranjos e permutações, sem repetições.
- Cálculo de probabilidade.
8. Geometria plana.
- Retas, semi-retas, planos, semiplanos, segmentos e ângulos.
- Mediatriz e bissetriz.
- Retas perpendiculares e paralelas.
- Teorema de Tales.
- Triângulos: congruência, semelhança, perímetro, área, lei dos cossenos e dos senos.
- Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos.
- Segmentos notáveis no triângulo e suas propriedades.
- Polígonos: perímetro, ângulos internos e externos, área, polígonos regulares.
- Quadriláteros: tipos e propriedades.
- Circunferência, disco, setor circular e segmento circular: perímetro e área.
- Ângulos na circunferência.
9. Geometria Espacial
- Prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas.
- Figuras tridimensionais e suas planificações.
- Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais.
10. Funções
- Conceito de função. Domínio, imagem e composição.
- Funções do 1o e do 2o graus.
- Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função.
11. Geometria Analítica
- Distância entre dois pontos.
- Retas e circunferências: equações e posições relativas.
12. Números complexos
- Forma trigonométrica e representação no plano cartesiano.
- Adição, subtração, multiplicação e divisão.
- Raízes complexas de equações do segundo grau.
13. Tópicos de Ensino de Matemática
- O papel da Matemática na formação do cidadão.
- Contextualização e interdisciplinaridade.
- Avaliação como um processo continuado da aprendizagem.
Sugestões bibliográficas:
1. PCN+ - Matemática e suas Tecnologias.
2. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual, 1985.
3. MORGADO,A.C. et al. Análise Combinatória e Probabilidade, col. Do Professor de Matemática,SBM.- Sociedade Brasileira de Matemática
4. MORGADO,Augusto Cesar e outros, Progressões e Matemática Financeira, SBM.
5. SANTOS,J.P.O. Introdução à Análise Combinatória, Ed. UNICAMP.
6. LIMA, Elon Lages, A Matemática do Ensino médio. SBM. Três volumes.

Biologia

1- Interação entre os seres vivos
- A interdependência da vida
- Os movimentos dos materiais e da energia na natureza
- Desorganizando os fluxos da matéria e da energia
- Problemas ambientais brasileiros e desenvolvimento sustentável
2- Qualidade de vida das populações humanas
- O que é saúde
- A distribuição desigual da saúde pelas populações
- As agressões à saúde das populações
- Saúde ambiental
3- Identidade dos seres vivos
- A organização celular da vida
- As funções vitais básicas
- DNA: a receita da vida e o seu código
- Tecnologias de manipulação do DNA
4- Diversidade da vida
- A origem da diversidade
- Os seres vivos diversificam os processos vitais
- Organizando a diversidade dos seres vivos
- A diversidade ameaçada
5- Transmissão da vida, ética e manipulação gênica
- Os fundamentos da hereditariedade
- Genética humana e saúde
- Aplicações da engenharia genética
- Os benefícios e os perigos da manipulação genética: um debate ético
6- Origem e evolução da Vida
- Hipóteses sobre a origem da vida e a vida primitiva
- Idéias evolucionistas e evolução biológica
- A origem do ser humano e a evolução cultural
- A evolução sob intervenção humana
7- Orientações pedagógicas desses conteúdos
- Consultar os PCN +
Sugestões bibliográficas:
1. PCN+
2 . PURVES K.W;SADAVA D.;ORIANS G.H.; HELLER C.H. Vida a Ciência da Biologia. Porto Alegre:Artmed, 2002
3 . BIZZO, Nelio. Ciências: fácil ou difícil? São Paulo: Editora Ática, 2000.
4. DELIZOICOV, D.; ANGOLTI, J. A. P. Metodologia do Ensino de Ciências. São Paulo, Cortez, 1991.
5. OCKO, D Química para as Ciências da Saúde. São Paulo: Ed. Manole, 1992
6. OKUNO, E. et al. Física para ciências biológicas e biomédicas.São Paulo: Harbra, 1986.
7. RAVEN, P.H. Biologia Vegetal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.928p.
8. RICKLEFS, R. A Economia da Natureza. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,1998.
9. SCHIMIDT, Nielsen K. Fisiologia Animal - adaptação e ambiente. São Paulo: Santos, 1996.
10. STORER, T. Zoologia Geral São Paulo: IBEP.1999