Corpo de Bombeiros - MG

EDITAL Nº 01/03 DE CONCURSO PÚBLICO VESTIBULAR PARA MATRÍCULA NO

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) DO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), PARA O ANO DE 2004.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.400, de 13Dez99, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução 02, de 08Fev00, aprovada pelo Decreto nº 40.875, de 18Jan00, considerando a Lei 5.301, de 16out69, o Decreto nº 42.899, de 17Set02, a Resolução 083, de 06 de setembro de 2002, que aprovou o Regulamento de Ensino Profissional do CBMMG, a Resolução nº 112, de 10/10/2003 que aprovou o Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG, e considerando a Resolução nº 110, de 12/09/2003, que dispõe sobre a criação e funcionamento dos cursos e exames a serem realizados na Instituição no ano de 2004, torna público que se acham abertas as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO BM), destinadas ao preenchimento de 30 (trinta) vagas, sendo 28 (vinte e oito) para o sexo masculino e 02 (duas) para o sexo feminino, para o ano de 2004, nos termos deste Edital.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CURSO E OUTROS DADOS

1.1 O curso tem como objetivo proporcionar a formação dos oficiais da Instituição. Funcionará na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, situada à rua Diábase, n.º 320, bairro Prado, nesta capital, tendo a duração de quatro anos, nos termos da legislação vigente. O ingresso do candidato habilitado ao Curso de Formação de oficiais dar-se-á na graduação de praça especial, como cadete do primeiro ano do CFO.

1.2 O curso é em regime de dedicação exclusiva, tendo, inclusive, atividades noturnas e em finais de semana.

1.3 O concurso será regido por este Edital e pelo Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG, sendo gerenciado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), através do Setor de Recrutamento e Seleção (SRS) do CBMMG.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 Condições gerais:

1.1.1 ter nascido no período compreendido entre 08/03/1974 a 08/03/1986;

1.1.2 ser brasileiro(a);

1.1.3 estar quite com o serviço militar (sexo masculino), nos termos do Decreto nº 57.654, de 26Jan66, que aprovou o Regulamento da Lei do Serviço Militar;

1.1.4 estar quite com as obrigações eleitorais;

1.1.5 ter concluído o Ensino Médio (2º grau) até 08 de março de 2004;

1.1.6 ter altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros);

2.1.7 ter sanidade física e mental, o que será comprovado por meio de exames médico-laboratoriais, de capacitação física e psicológicos, perante a Junta Militar de Saúde e comissões avaliadoras do CBMMG;

2.1.8 ter idoneidade moral e social e não possuir antecedentes criminais que o incompatibilizem com a carreira de bombeiro-militar;

2.1.9 não ter sido excluído disciplinarmente do CBMMG, de outra Corporação Co-irmã, ou Força congênere Militar Federal ou Estadual. Não ter dado baixa no "mau comportamento" na vigência do RDPM ou no conceito "C" na vigência do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais, ou não ter sido excluído do CBMMG com base no art. 146, incisos II, III, IV ou V, letra "a" e 147, tudo da Lei nº 5.301/69;

2.1.10 Somente a primeira semana de inscrições (de 22 a 27/10/03) será o período destinado, também, para que os candidatos contemplados pela Lei nº 13.392, de 07Dez99, possam requerer isenção da taxa de inscrição, nos quartéis do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG), conforme anexo "B" a este edital.

1.1 Período de Inscrição: de 22 de outubro a 21 de novembro de 2003.

1.2 Dos procedimentos para inscrição:

A inscrição no concurso poderá ser feita pessoalmente, por procurador ou via internet, na forma estabelecida abaixo.

2.3.1 A inscrição via INTERNET, poderá ser feita pelos sites www.bombeiros.mg.gov.br e www.fundep.br (clicar em "concursos"), das 09 horas (horário de Brasília) do dia 22 de outubro às 21 horas (horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2003.

2.3.1.1 O candidato deverá imprimir o boleto bancário e providenciar o pagamento da taxa de inscrição até o dia do vencimento dela constante, em qualquer agência bancária, em seu horário normal de funcionamento.

2.3.1.2 Não será válida a inscrição via Internet cujo pagamento seja realizado em desobediência às condições previstas em 2.3.1.1. Pagamentos efetuados depois do último dia de inscrição não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.

2.3.1.3 O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu a sua inscrição no concurso, via Internet.

2.3.1.4 Na Internet, o candidato poderá obter o Manual do Candidato por download do arquivo, nos endereços eletrônicos citados no item 2.3.1, ou nos quartéis do CBMMG mediante apresentação do boleto com autenticação mecânica.

2.3.1.5 O CBMMG e a FUNDEP não se responsabilizam por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.

2.3.2 A inscrição feita pessoalmente ou por procurador será recebida no período de 22 de outubro a 21 de novembro de 2003, nos Quartéis do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG), conforme anexo "B" a este edital, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h30, mediante o pagamento da Taxa de Inscrição em agência do Banco do Brasil, em seu horário normal de funcionamento.

2.3.2.1 O candidato receberá, no ato da inscrição, quando feita nos quartéis do CBMMG, o comprovante provisório da inscrição e o Manual do Candidato.

2.4 Valor da Inscrição: R$ 46,00 (quarenta e seis reais), sendo que o preço de custo do Manual do Candidato (R$ 3,00 - três reais) encontra-se inserido neste valor.

2.5 Documentos exigidos para a inscrição:

2.5.1 requerimento ou ficha de inscrição em formulário próprio;

2.5.2 identidade;

2.5.3 Cadastro de Pessoa Física - CPF;

2.5.4 recolhimento da taxa de inscrição;

1.1 Disposições sobre as inscrições:

2.6.1 O Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG contém a relação das doenças e alterações incapacitantes e fatores de contra-indicação para inscrição, admissão ou inclusão, sendo de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento prévio das mesmas.

2.6.2 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento/Ficha de Inscrição, bem como apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição ou anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

2.6.3 O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas no Requerimento/Ficha de Inscrição. O CBMMG e a FUNDEP não se responsabilizarão por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador.

2.6.4 Não serão aceitas inscrições provisórias, condicionais, com apresentação de documentos irregulares, ilegíveis ou rasurados, que não atendam rigorosamente ao estabelecido neste edital.

2.6.5 O simples pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.

2.6.6 Não haverá restituição do valor da Taxa de Inscrição ao candidato, exceto na hipótese prevista em Lei Estadual nº 13.801/00.

2.6.7 Todos os candidatos efetivamente inscritos receberão, via Correios, o Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI, que será enviado para o endereço constante do Requerimento/Ficha de Inscrição.

2.6.8 Caso não receba o Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI até cinco dias úteis antes da data programada para realização da prova objetiva, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDEP, pelo telefone (31)3492-7811, pelo e-mail concursos@fundep.br ou diretamente no Setor de Concursos, Av. Cel. José Dias Bicalho, 1224 - Loja 07 - Bairro São José / Pampulha - Belo Horizonte/MG, no horário de 09h00 às 11h30 e 13h30 às 16h30, para as devidas providências.

2.6.9 É obrigação do candidato conferir, no Comprovante Definitivo de Inscrição, seu nome, o número do documento utilizado para inscrição e a sigla do órgão expedidor. Os eventuais erros de digitação deverão ser corrigidos pelo aplicador de sala, no dia, no horário e no local de realização de sua prova. O fato será registrado em Relatório de Ocorrências.

2.6.10 A inscrição no presente concurso implica na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital e no Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG, bem como de todas as normas que os norteiam.

3 DO PROCESSO SELETIVO

1.1 O processo seletivo será desenvolvido em cinco fases, dentro dos parâmetros estabelecidos no Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG.

1.2 O candidato somente será submetido à fase subseqüente do concurso se aprovado ou apto na fase anterior, conforme o caso.

1.3 As provas da 1ª fase, em nível de ensino médio (2º grau), terão as seguintes composições:

1.3.1 Prova I - objetiva - será composta das disciplinas: Língua Portuguesa (5 questões), Literatura Brasileira (5 questões), Matemática (5 questões), Geografia (5 questões), História (5 questões), Direitos Humanos (5 questões), Química (5 questões), Biologia (5 questões), Física (5 questões) e Língua Estrangeira (5 questões). Conterá 50 (cinqüenta) questões, no valor de 3,00 (três) pontos cada questão;

1.3.1.1 a prova I terá valor de 150 (cento e cinqüenta) pontos e será elaborada com questões de múltipla escolha, contendo 4 (quatro) alternativas cada questão;

1.3.1.2 não será admitido nenhum tipo de rasura na folha de resposta da prova I, sendo as questões rasuradas consideradas nulas para o candidato;

1.3.2 prova II - dissertativa - terá o valor de 100(cem pontos) pontos, e constituirá de redação sobre tema dado, com um mínimo de 60 (sessenta) palavras e máximo de 30 (trinta) linhas, sendo observados os seguintes critérios e valores:

1.3.2.1 ortografia - 25 (vinte e cinco) pontos;

1.3.2.2 morfo-sintaxe - 25 (vinte e cinco) pontos;

1.3.2.3 pontuação - 25 (vinte e cinco) pontos;

1.3.2.4 conteúdo - 25 (vinte e cinco) pontos.

1.3.3 O tempo máximo permitido para a realização das duas provas, I e II, será de 300 (trezentos minutos), incluindo o preenchimento da Folha de Respostas e transcrição da Redação.

1.3.4 Somente serão corrigidas, na proporção de 10 candidatos por vaga, as redações daqueles candidatos melhores classificados que obtiverem, no mínimo, 40% dos pontos atribuídos à prova I.

1.3.5 Será atribuída NOTA ZERO à redação cujo conteúdo versar sobre tema diverso do estabelecido ou que não observar o disposto no item 3.3.2.

1.3.6 Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver, nas provas I e II, o mínimo de 40% (quarenta por cento) dos pontos atribuídos a elas individualmente e um total mínimo de 125 (cento e vinte e cinco) pontos somando-se as duas notas.

1.3.7 As provas que compreendem a 1ª fase do concurso serão realizadas nas localidades constantes do anexo "C" a este Edital.

3.3.8 O conteúdo programático para as provas da 1ª fase consta do Manual do Candidato, anexo "F" do referido, e do Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG.

4 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

4.1 A classificação final dos aprovados será apurada observando rigorosamente a ordem decrescente da nota obtida na 1ª fase do concurso.

4.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será classificado:

4.2.1 Entre militares do CBMMG:

4.2.1.1 o mais graduado;

4.2.1.2 o mais antigo;

4.2.2 Entre todos candidatos:

4.2.2.1 o de maior idade;

1.1.1.1 maior número de pontos na Prova I da 1ª fase;

1.1.1.2 maior número de pontos da Prova II da 1ª fase;

1.1.1.3 maior número de pontos em matemática;

1.1.1.4 maior número de pontos em física;

1.1.1.5 maior número de pontos em química

4.3 Serão convocados para submissão aos exames preliminares de saúde, 2ª fase, os candidatos melhores classificados, observando rigorosamente a ordem decrescente do somatório das notas obtidas nas provas I e II, por sexo, conforme critérios estabelecidos em 3.3.6 deste edital, na proporção de 2,5 (duas vezes e meia) candidatos por vaga para o sexo masculino e 05 (cinco) por vaga para o sexo feminino.

1.1.1 Os exames preliminares de saúde serão realizados às custas do CBMMG, no Centro de Ensino de Bombeiros (CEBOM), Rua Piauí, 1.815, Funcionários, nesta Capital, e Hospital Militar, e encontram-se previstos no Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG.

4.4 Serão convocados para a 3ª fase - exames complementares de saúde - apenas os candidatos aptos nos exames preliminares de saúde. Os exames complementares, que serão pagos pelos candidatos, são os previstos no Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG.

4.4.1 Outros exames que se fizerem necessários, a critério do examinador, serão pagos pelos candidatos.

4.4.2 Para os candidatos militares do CBMMG, a Inspeção de Saúde será realizada na própria unidade do candidato.

1.1.1 Os exames complementares de saúde serão realizados nos locais credenciados pelo CBMMG e em prazos determinados, a serem divulgados por ocasião da publicação do resultado da 1ª fase do concurso.

1.2 Serão convocados para a 4ª fase - Teste de Capacitação Física (TCF) - apenas os candidatos aptos nos exames complementares da saúde. O TCF será aplicado no CEBOM ou em outras dependências físicas adequadas para a sua realização conforme divulgação prévia aos candidatos.

4.5.1 Para o Teste de Capacitação Física (TCF) não será admitido o uso de qualquer substância química capaz de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da Comissão Examinadora a escolha aleatória de qualquer concorrente para sujeição a exames laboratoriais. Será eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo resultado for positivo.

4.5.2 O TCF será realizado de acordo com o previsto no Regulamento de Concursos Públicos, constando, também, no anexo "H" do Manual do Candidato, e terá caráter eliminatório, mediante a condição de apto ou inapto para prosseguir no processo seletivo.

4.5.3 Serão convocados para a 5ª fase (exames psicológicos) apenas os candidatos aprovados no TCF, por sexo, na proporção de até 1,5 (uma e meia) vez o número de vagas para candidatos do sexo masculino, e até 2 (duas) vezes o número de vagas para os candidatos do sexo feminino, em ordem decrescente de classificação conforme os critérios estabelecidos para classificação na 1ª fase.

1.1.1 O exame psicológico será aplicado conforme o disposto no Regulamento de Concursos Públicos do CBMMG em consonância com o previsto no Anexo "D" a este Edital.

1.1.2 Assim como os exames complementares, o exame psicológico será custeado pelo candidato.

4.5.6 Caso não haja candidatos em número suficiente para prosseguirem nas fases do presente concurso, poderão ser convocados os candidatos aprovados e excedentes da 1ª fase, de acordo com os critérios estabelecidos no item 4, para que sejam submetidos às demais fases do processo seletivo.

5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante Geral do CBMMG.

5.2 As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato constituem normas que passam a integrar o presente Edital.

5.3 As especificações sobre os exames de sanidade física e mental, processo de classificação, recursos, diretrizes aos candidatos, programa de matérias e demais disposições e instruções contidas no Regulamento de Concursos Públicos, constituem normas que passam a integrar o presente Edital.

Fazem parte deste Edital os seguintes Anexos:

Anexo "A" - Calendário de Atividades; Anexo "B" - Locais de Inscrição; Anexo "C" - Locais de Aplicação das Provas da 1ª Fase; Anexo "D" - Fatores de Avaliação do Exame Psicológico para o CFO BM - 2004.

Comando Geral em Belo Horizonte/MG, 10 de outubro de 2003.

(a) OSMAR DUARTE MARCELINO, CORONEL BM

*** COMANDANTE-GERAL ***

ANEXO "A"

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

Data	Hora	Atividade	Local/Órgão Responsável
22Out03 à 21Nov03	Internet até 21h00 de 19Nov03 De 08h00 às 17h30	Inscrição.	Internet e Quartéis do CBMMG
16Dez03	De 08h00 às 17h00	Prazo máximo para confirmação da inscrição e conhecimento do local de realização das provas da 1ª fase.	Correios e FUNDEP
21Dez03 Domingo	08h00 às 13h00	Prova I e Redação.	Ver Anexo "C".
22Dez03	10h00	Divulgação do Gabarito Oficial.	Sistema Post e Internet.
16Jan04	10h00	Divulgação do resultado da 1ª fase, calendário de atividades da 2ª a 5ª fase.	Sistema Post e Internet.
03Mar04	10h00	Divulgação do Resultado Final do concurso e convocação para matrícula.	"MG", Sistema Post e Internet.
04Mar04	Até 17h00	Apresentação dos documentos exigidos para matrícula	CEBOM
08Mar04	07h00	Início do Curso	APM/PMMG

ANEXO "B"

LOCAIS PARA INSCRIÇÕES NO CFO-2004.

Cidades	Unidades	Endereço
B. Horizonte	1º BBM	R. Piauí, 1815, Funcionários.
Contagem	2° BBM	Av. João César de Oliveira, 3.744, CINCO.
B. Horizonte	3° BBM	Av. António Carlos, 4.013, São Francisco.
Juiz de Fora	4° BBM	Av. Brasil, 3405, Centro.
Uberlândia	5º BBM	Av. Rondon Pacheco, 5715, Esplanada.
G. Valadares	1ª Cia Ind	R. São Paulo, 1047, Centro, Governador Valadares
Montes Claros	2ª Cia Ind	R. Pires de Albuquerque, 200, Centro
Uberaba	3ª Cia Ind	R. 13 de Maio, 74, Centro
Varginha	4ª Cia Ind	R. Antônio Pádua Amâncio, 145, Industrial JK
Divinópolis	5ª Cia Ind	Via Expressa, S/Nº, Bom Pastor
Sete Lagoas	1º Pel/13ª Cia/ 3º BBM	R. Renato Azeredo, 100, Jardim Canaã
Poços de Caldas	10ª Cia/4ª Cia Ind	R. São José, 383, Country Club
Ouro Preto	3º Pel/2ª Cia/1º BBM	R. Conselheiro Santana, 14, Pilar
Diamantina	3º Pel/20ª Cia/2 ªCia Ind	Largo Dom João, 114, Centro
Ubá	3º Pel/16ª Cia/4º BBM	R. Farmacêutico José R. Andrade, 485, São Sebastião
Patrocínio	2º Pel/18ª Cia/5º BBM	R. Teodoro Gonçalves, 1.348, São Cristóvão
Patos de Minas	18ª Cia/5º BBM	R. Joaquim das Chagas, 1.445, Lagoa Grande
Ituiutaba	3º Pel/17ª Cia/5º BBM	Av. Dezenove, 228, Centro
Três Corações	2º Pel/9ª Cia/4º Cia Ind	Av 2, nº 64, B. Novo Horizonte
Passos	4ª Pel/8ª Cia/5ª Cia Ind	Av. Juca Stocler, 1530, NSª Das Graças
Teofilo Otoni	2º Pel/19ª Cia/1ª Cia Ind	Av. Floriano Peixoto, 50, Manoel Pinheiro
S.S. Paraíso	5º Pel/8ª Cia/5ª Cia Ind	R. Dr. Placidino Brigagão, 2480 - Lagoinha
Pouso Alegre	3º Pel/10ª Cia/4ª Cia Ind	R. Arthur Vieira de Carvalho, 560, Jardim Leopoldo
Alfenas	2º Pel/10ª Cia/4ª Cia Ind	R. Benjamim Constant,1.444. Jd. Carlos
Lavras	4º Pel/9ª CIA/4ª Cia Ind	R. Antônio Evangelista de Souza, 315, Belizandra
Pirapora	2º Pel/20ª Cia/2ª Cia Ind	R. Carlos Nogueira, 680,Cicero Passos
São J. Del Rei	4º Pel/16ª Cia/4º BBM	Av. 8 de Dezembro,S/N, Vila Marquetti
Barbacena	2º Pel/16ª Cia/4º BBM	R. Barbara Eleodora, 171, Pe. Cunha
Araguari	4º Pel/17ª Cia/5º BBM	Av. Santos Dumond, 743, Aeroporto
Itajubá	6º Pel/10 Cia/4ª Cia Ind	R. João Fonseca Júnior, 48, NSª do Carmo

Cia Ind - Companhia Independente.

Pel BM - Pelotão Bombeiro Militar.

ANEXO "C"

LOCAIS DE PROVAS DO CFO-2004.

Cidades	Unidades	Endereço
Belo Horizonte	CEBOM	R. Piauí, 1815, Funcionários.
Juiz de Fora	4° BBM	Av. Brasil, 3405, Centro.
Uberlândia	5º BBM	Av. Rondon Pacheco, 5715, Esplanada.
Governador Valadares	1ª Cia Ind	R. São Paulo, 1047, Centro
Montes Claros	2ª Cia Ind	R. Pires de Albuquerque, 200, Centro
Uberaba	3ª Cia Ind	R. 13 de Maio, 74, Centro
Varginha	4ª Cia Ind	R. Antônio Pádua Amâncio, 145, Industrial JK.
Divinópolis	5ª Cia Ind	Via Expressa, S/Nº, Bom Pastor

CEBOM

BBM - Batalhão de Bombeiros Militar

Cia Ind - Companhia Independente

ANEXO "D"

FATORES DE AVALIAÇÃO DO EXAME PSICOLÓGICO PARA O CFO BM-2004

FATORES DE AVALIAÇÃO

Raciocínio Lógico: Capacidade para encadear com objetividade as idéias, visando a proposição de soluções lógicas e corretas para os problemas apresentados.

Planejamento: Ordenação prévia de ações e dimensionamento de recursos, de modo a criar condições e facilitar o alcance, nos prazos desejados, dos objetivos e metas para a realização das tarefas.

Organização: Capacidade de trabalhar com método e ordem, distribuição adequada das tarefas, saber situar-se no tempo (quando) e no espaço (onde) com relação às responsabilidades assumidas.

Disciplina Funcional: Capacidade para se ater a padrões e métodos estabelecidos para a realização de tarefas, visando a eficiência e segurança no alcance dos resultados.

Adaptação a Situações-Novas: Capacidade para reagir pronta e adequadamente aos imprevistos impostos no cotidiano.

Segurança/Autoconfiança: Indica o grau de aceitação ou de necessidade do sujeito em receber suporte e direção para a orientação de suas atitudes no cotidiano.

Produtividade: Energia física e motivacional disponível para a implementação de ações que visem o cumprimento das metas e prazos para a realização das tarefas.

Iniciativa: Ação independente na execução dos trabalhos. Pronta identificação no ambiente de recursos alternativos para solução de problemas inusitados.

Controle Emocional: Capacidade para manejar as emoções estimuladas no trato com situações adversas ou conflituosas.

Capacidade para Lidar com Pressões: Capacidade para manter a harmonia e constância nos posicionamentos ao ser exposto a situações adversas.

Integração com Equipes: Habilidade no trato com pessoas, independente do nível hierárquico, profissional ou social, influenciando construtivamente e demonstrando respeito à individualidade.

Potencial de Liderança: Capacidade para agir em situações de equipe de forma a modificar, orientar, dirigir, ou controlar as atitudes, ações e comportamentos de terceiros.