INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - AM

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA

EDITAL Nº 02/2008/INPA, DE 12 DE AGOSTO DE 2008

CONCURSO PÚBLICO

Notícia Relacionada: 25 vagas para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

O DIRETOR do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, Unidade de Pesquisa - UP integrante da estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, localizada à Avenida André Araújo, n° 2936, na Cidade de Manaus - AM, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCT n. 278, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 19 de abril de 2006 e, tendo em vista a autorização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria n° 22, de 19 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 1, em 20 de fevereiro de 2008, regulamentada para consecução por esta Unidade de Pesquisa em atos do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, com base nas Portarias de n° 265 e n° 272, ambas de 30 de abril de 2008, publicadas no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência e Tecnologia n° 08, de 30 de abril de 2008, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para os cargos de nível intermediário e auxiliar, TÉCNICO 1-I e AUXILIAR-TÉCNICO 1-I respectivamente, da carreira de DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, observado o disposto nas Leis n°s 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.691, de 28 de julho de 1993.

I. DA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

1. São requisitos básicos para investidura em cargo público:

1.1 ter sido aprovado e classificado no concurso público;

1.2 ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e no caso da portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

1.3 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos na data da posse;

1.4 ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

1.5 estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos políticos;

1.6 para os candidatos do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, apresentando o certificado de reservista ou de dispensa de incorporação;

1.7 firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e municipal;

1.8 não estar cumprindo penalidade administrativa ou criminal impeditiva do exercício de cargo público federal;

1.9 comprovação do preenchimento dos pré-requisitos e nível de escolaridade exigido para a posse e exercício do cargo, nos termos da legislação vigente e conforme definido no Anexo I deste Edital;

1.10 não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo com proventos da inatividade, ressalvados os casos previstos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;

1.11 a apresentação de outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

II. DO OBJETO (DOS CARGOS)

1. Constitui objeto do presente Concurso Público a seleção de candidatos para o preenchimento de 12 (doze) vagas para o cargo de Técnico I e uma vaga para o cargo de Auxiliar-Técnico I da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, regulada pelo Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, disciplinado na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

1.1 a Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, conforme a Lei n° 8.691, de 28 de julho de 1993, Capítulo II - Das Carreiras, Seção II, destina-se a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. As habilitações referidas nesta seção deverão ser adquiridas por meio de curso de nível médio e fundamental, reconhecido na forma da legislação vigente;

1.2 são pré-requisitos para o Cargo de Técnico 1-I: "nível médio completo e ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação inerente à classe";

1.3 são pré-requisitos para o Cargo de Auxiliar-Técnico 1-I, "além do ensino fundamental completo, ter conhecimentos específicos inerentes à classe";

2. Faz parte integrante deste Edital o Anexo I, onde podem ser encontrados os cargos e as vagas conforme os focos institucionais e perfis correspondentes, assim como o conteúdo programático;

2.1. o presente Edital e seu anexo poderão ser acessados, na sua integralidade, pela Internet nos sítios eletrônicos www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso ou obtidos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, na sala de reuniões do 1° bloco da Biblioteca, na Avenida André Araújo, 2936, Aleixo, Manaus (AM);

2.2. o Extrato de Publicação do Edital no Diário Oficial da União e o Extrato de Publicação do Edital em um jornal de grande circulação na cidade de Manaus, também fazem parte do presente Edital.

III. DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS

1. A remuneração mensal, conforme os cargos serão de:

Cargos	Remuneração (R$)
Cargos	Vencimento básico	GDACT	Total
Técnico 1-I	823,49	402,92	1.226,41
Auxiliar Técnico 1-I	417,97	264,03	682,00

GDACT = Gratificação de Desenvolvimento em Atividade de Ciência e Tecnologia

1.1 os aprovados nos cargos de Técnico e Auxiliar-Técnico portadores de certificados de aperfeiçoamento ou de especialização, após análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei n° 8.691/1993, farão jus a um adicional de 27% (vinte e sete por cento), incidente sobre o vencimento básico, em conformidade com o disposto no art. 21 da mesma Lei, alterado pelo art. 17 da Lei n° 11.094, de 13/05/2005;

1.2 dependendo do local de trabalho o aprovado poderá fazer jus a um adicional de periculosidade ou insalubridade;

2. Na remuneração mensal incidirão os encargos de Plano de Seguridade Social e Imposto de Renda Retido da Fonte.

IV. DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO

1. Uma cópia autenticada do documento de identidade;

1.1. são considerados documentos de identidade: carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares e Polícia Militar, bem como pelo Ministério das Relações Exteriores; a carteira de trabalho, a carteira nacional de habilitação (na qual conste fotografia - modelo aprovado pela Lei n° 9.503, de 23/11/1997 ou posterior), passaporte, bem como demais documentos de identificação que, por previsão legal, substituam a cédula de identidade para todos os fins;

2. Uma cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

3. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para o cargo de Técnico 1-I e de R$ 20,00 (vinte reais) para o cargo de Auxiliar-Técnico 1-I, depositada até o dia 10 de outubro de 2008, no Banco do Brasil S/A (Banco nº. 001), Agência no. 3563, conta corrente nº. 997380632. Na hipótese de não quitação, por qualquer motivo, a inscrição será cancelada. O valor da taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma;

3.1 poderão ser isentos da taxa de inscrição os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros, mediante o preenchimento da Declaração de Hipossuficiência Financeira conforme modelo disponível nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso e no mesmo endereço de inscrição informado no item V deste edital. Além disso, devem cumulativamente atender os seguintes requisitos e condições:

· comprovar condição de desemprego e não estar recebendo seguro-desemprego por meio da apresentação de cópia autenticada, em cartório, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número e série e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego;

· comprovar consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100 (cem) kWh, mediante a apresentação de cópias autenticadas das contas dos meses de junho, julho e agosto de 2008, nas quais deverão constar o mesmo endereço indicado pelo candidato em sua Ficha de Inscrição;

· não exercer qualquer atividade remunerada, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda;

· apresentar renda familiar não superior a 2 (dois) salários mínimos federais.

3.2 o candidato que preencher os requisitos de hipossuficiência financeira e desejar solicitar isenção de pagamento da Taxa de Inscrição deverá preencher a Ficha de Inscrição, anexar a Declaração de Hipossuficiência Financeira devidamente preenchida e os documentos mencionados no subitem 10.1, colocá-los em envelope lacrado endereçado a "Comissão de Concurso Público (PO 1 54/2008-INPA) referente a Isenção de Taxa de Concurso Público - INPA)". O envelope deve ser entregue no endereço do local de inscrição informado no item V deste edital, no período de 10 a 16 de setembro de 2008;

3.2.1 a entrega da documentação não garante a isenção da Taxa de Inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação pela Comissão de Concurso Público (PO 154/2008-INPA);

3.2.2 o não-cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará na eliminação automática do processo de isenção;

3.2.3 a veracidade das informações e documentações é de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Comissão de Concurso Público (PO 1 54/2008-INPA), em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Na ocorrência de uma ou mais dessas situações, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal;

3.2.4 o resultado da análise do pedido de Isenção da Taxa de Inscrição será divulgado nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso e no local de inscrição informado no item V deste edital, a partir das 9h00min do dia 18 de setembro 2008;

3.2.5 não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da Taxa de Inscrição;

3.2.6 não será concedida isenção aos candidatos que já tiverem efetuado o depósito para pagamento da Taxa de Inscrição;

4. Uma fotografia 3x4 recente;

5. Duas vias da Ficha de Inscrição, preenchidas com clareza, sem quaisquer emendas, rasuras ou omissão de dados, e devidamente assinadas com caneta esferográfica (tinta azul ou preta), que pode ser obtida nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso e no local de inscrição informado no item V do presente edital;

6. Instrumento de Procuração, com firma reconhecida em cartório, quando a inscrição for realizada por terceiros.

V. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES

1. Período: As inscrições ficarão abertas no período de 10 de setembro a 10 de outubro (exceto sábados, domingos e feriados);

2. Local das inscrições: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, bloco da Biblioteca, na sala de reuniões do 1º bloco da Biblioteca, na Avenida André Araújo, 2936, Aleixo, Manaus (AM);

3. Horário: das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min;

4. No caso em que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos for inferior ou igual ao número de vagas fixadas no edital, o prazo de inscrições será automaticamente prorrogado por um período mínimo de trinta dias úteis, ficando assim alteradas as demais datas do presente edital que serão informadas pelos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, no local de inscrições e em um jornal de grande circulação de Manaus.

VI. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

1. A Inscrição poderá ser efetuada pelo candidato ou por seu procurador com poderes específicos, sendo os mesmos de inteira responsabilidade pelos dados e informações fornecidas na Ficha de Inscrição assim como, pela entrega da documentação indicada no item IV do presente edital;

2. O candidato somente poderá inscrever-se para uma das vagas discriminadas no Anexo I, independente do cargo;

2.1 os candidatos que se inscreverem para as vagas 11 ou 12 estarão automaticamente inscritos para ambas as vagas;

3. No caso de inscrição feita por procuração, uma via da Ficha de Inscrição será entregue ao procurador devidamente credenciado o qual terá a responsabilidade de repassá-la ao candidato;

3.1. o procurador deverá estar portando documento de identidade, conforme especificado no item IV. subitem 1.1 deste Edital;

4. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração na vaga indicada na Ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução, em hipótese alguma, da importância depositada a título de Taxa de Inscrição;

5. Solicitação de inscrição com ausência das documentações exigidas, extemporânea, condicional ou por outros meios não especificados no presente Edital, não será aceita.

VII. DA ESTRUTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

1. O processo seletivo constará de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório por vaga, sendo aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) pontos numa escala de 0 a 10 pontos;

2. A prova escrita será realizada às 1 3h00min do dia 09 de novembro de 2008, na cidade de Manaus, em locais a serem divulgados a partir das 14h00min do dia 21 de outubro de 2008, nos sítios www.inpa.gov.br e www.mct.gov.br/inpa/concurso, e no local de inscrição informado no item V deste edital, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação da informação;

2.1 não serão fornecidas por telefone informações sobre datas, locais e horário de aplicação da prova escrita;

2.2 a prova escrita será objetiva e terá a duração máxima de 03 (três) horas;

2.3 a prova para cada vaga constará de 25 questões, com igual pontuação, elaboradas por membros de Banca Examinadora, sendo a nota máxima 10 (dez) e a mínima 0 (zero);

2.3.1 a Banca Examinadora de preparação da prova escrita será composta por 6 profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do concurso, ou correlatas, sendo pelo menos 50% de todos os membros não servidores do INPA;

2.3.2 a presidência da Banca Examinadora caberá ao profissional de maior qualificação, tempo no serviço público federal ou classe mais elevada no Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia ou do Magistério Federal;

2.4 a prova escrita versará sobre interpretação de texto e conhecimentos de português e matemática, além de questões relativas aos conhecimentos técnicos compatíveis com o perfil da vaga e necessários para o exercício do cargo, conforme conteúdo programático informado no Anexo I;

2.5 o candidato deverá comparecer ao local da prova escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta esferográfica (tinta preta) e do documento oficial de identidade original ou fotocópia autenticada;

2.5.1 caso o candidato não possua, no dia da realização da prova escrita, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, este deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial;

2.6 somente terá acesso à sala de provas o candidato cujo nome constar na lista de presença;

2.7 não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no recinto de realização das provas, após o horário previamente marcado para o início das mesmas;

2.8 é vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza;

2.9 durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens;

2.10 as respostas das questões deverão ser registradas somente com caneta esferográfica (tinta preta) em cartão específico de respostas, contendo o nome legível e o número de inscrição no cabeçalho do mesmo. Não serão consideradas respostas que não atenderem esta exigência, assim como, cartões rasurados visto que impedem a leitura informatizada do mesmo;

2.11 o candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma;

2.12 o penúltimo candidato a concluir a prova escrita deverá permanecer no recinto até a conclusão da prova pelo último candidato;

2.13 não haverá, sob hipótese alguma, segunda chamada para a prova escrita bem como a aplicação desta fora do horário, data e locais informados pela Comissão do Concurso Público (PO 154/2008-INPA). O não comparecimento do candidato acarretará a sua eliminação do concurso.

VIII. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

1. Apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7 pontos serão considerados como aprovados;

2. A classificação dos candidatos aprovados para a vaga a que concorreram será pela ordem decrescente de suas respectivas notas, dadas a conhecer em sessão pública às 1 6h00min do dia 19 de novembro de 2008, no auditório da Biblioteca do INPA.

2.1 a lista classificatória das vagas 11 e 12 é única;

2.1 após encerramento da sessão pública, a relação das notas e classificação dos candidatos será divulgada nos sítios www.inpa.gov.br e www.mct.gov.br/inpa/concurso, e afixada no mural do bloco da administração da Biblioteca do INPA, sito na Avenida André Araújo, 2936, Aleixo, Manaus (AM);

2.2 em caso de igualdade na Nota, terá prioridade o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia da inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1.10.2003), não se aplicando este critério aos demais candidatos;

b) tiver maior pontuação nas questões especificas para o perfil da vaga;

c) tiver maior idade;

d) for casado, nesta ordem.

IX. DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

1. O resultado final do concurso será disponibilizado nos sítios www.inpa.gov.br e www.mct.gov.br/inpa/concurso e em informes afixados no mural do bloco da administração da Biblioteca do INPA;

1.1 a homologação e publicação no DOU será efetiva por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia;

1.2 é de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou nos sítios e local informados anteriormente;

2. Não será fornecido ao candidato ou seu procurador qualquer documento comprobatório de participação ou classificação do concurso, valendo para esse fim a homologação publicada no Diário Oficial da União;

3. Somente será considerado recurso de nulidade do concurso, mediante a comprovação de fatos e irregularidades graves ocorridas no processo de avaliação final, formulados no prazo não superior a três dias úteis, após a divulgação do resultado em sessão pública no dia 19 de novembro de 2008, dirigido ao diretor do INPA, que julgando procedente, o encaminhará à Comissão de Concurso para deliberação final. No recurso devem constar o nome e endereço do candidato, número de inscrição, Carreira, No da Vaga e Foco Institucional para o qual concorreu;

3.1 o resultado da análise dos recursos será disponibilizado em até 3 (três) dias úteis, pela Comissão do Concurso Público (PO 154/2008-INPA);

3.2 serão indeferidos, sumariamente, os recursos interpostos fora do prazo definido;

4. Não caberá recurso às decisões da comissão examinadora referentes à avaliação de mérito.

X. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Do total de vagas para o cargo de Técnico 1-I deste Edital, uma vaga será reservada às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, artigo 5°, § 2°, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, e nos artigos 4° e 37 e seguintes do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999;

2. Para concorrer à vaga referida no subitem anterior, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência;

2.1. os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, nos termos do artigo 41 do Decreto n° 3.298/99;

3. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência e estiver concorrendo à vaga referida no item X subitem 1 deste Edital, se classificado no concurso público, figurará na listagem de classificação geral dos candidatos que concorrem àquela vaga, bem como em lista específica dos portadores de deficiência;

3.1. a vaga referida no item X subitem 1 será aquela para a qual um candidato portador de deficiência inscrito tenha obtido a classificação necessária para aprovação e o mesmo figure como primeiro lugar na lista específica mencionada no item X subitem 3;

4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso, deverão submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial que permitirá avaliar, em parecer conclusivo, sobre sua qualificação como portador, ou não, de deficiência e sobre a compatibilidade de sua deficiência com o exercício do cargo pretendido;

4.1. caso a perícia médica conclua negativamente quanto a tal compatibilidade, o habilitado não será considerado apto à nomeação, aplicando-se o disposto no item X subitem 5 deste Edital;

5. A vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência que não for provida por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por especialidade e área.

XI. VALIDADE DO CONCURSO

1. O concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Decreto nº 4.175/2002;

2. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Serviço Público Federal nem no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo a ordem classificatória. A concretização desse ato está condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse e conveniência da Administração Federal.

XII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A inscrição no certame implica a submissão do candidato às regras do concurso previstas neste Edital e eventuais retificações, bem como às Leis nºs 8.112/90 e 8.691/93;

2. Será excluído do processo seletivo, por ato do responsável pelo concurso, o candidato que:

2.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

2.2. praticar atos de incorreção ou de conduta indisciplinada com qualquer membro da equipe de realização do processo seletivo ou de autoridade presente durante a realização das avaliações;

2.3. não mantiver, junto à Comissão do Concurso, seu endereço atualizado;

3. Observado o número existente de vagas, a direção superior do INPA encaminhará ao MCT a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados em até duas vezes o número de vagas para cada perfil dos cargos, para a devida homologação e publicação no DOU por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia;

4. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos resultante do certame;

5. Havendo desistência durante o processo seletivo, antes da nomeação, facultar-se-á à direção superior do INPA substituí-los convocando candidato com classificação imediatamente inferior, observado o limite de vagas estabelecido no edital;

6. O candidato será nomeado de conformidade com as disposições constantes no Regime Jurídico Único (RJU) - Lei n° 8.112, de 11.12.1990, e os critérios fixados neste Edital;

7. Ao tomar posse, o candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos da lei vigente;

8. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, salvo quando a lei estabelecer duração diversa;

9. O candidato será convocado para nomeação e posse por meio de notificação postal, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não pronunciamento do interessado permitirá à Administração Federal excluí-lo do processo seletivo, após reconvocação por Edital ou carta expedida com aviso de recebimento;

9.1. o candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do ato de provimento no cargo para se apresentar no Serviço de Recursos Humanos do INPA, para tomar posse (§ 2º, art. 13 da Lei nº 8.112/90);

10. O candidato aprovado no concurso que, reconvocado para nomeação e posse, não aceitar a sua indicação para assumir o cargo, ficará automaticamente excluído do processo seletivo;

11. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, as quais serão tornadas públicas por meio de aviso suplementar;

12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público do INPA, designada pelo Diretor do INPA por intermédio da Portaria n° 154/2008, dentro dos limites de sua competência.

Adalberto Luis Val
Diretor do INPA

ANEXO I - CARGOS E VAGAS COM PERFIS CORRESPONDENTES E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA ESCRITA

1. CARGOS DE "TÉCNICO 1 - I"
Formação Escolar: Nível médio completo em curso reconhecido pelo MEC

1.1 FOCO INSTITUCIONAL - HOMEM E AMBIENTE; Quantidade de Vagas - 2

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

VAGA Nº 1

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades laboratoriais de análises de alimentos, incluindo o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; lavagem, desmineralização e esterilização de insumos laboratoriais; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Atividades em laboratórios de química; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas; Manuseio de produtos químicos e gases; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Organização e sistematização.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Concordância e interpretação de textos; 2.

Tipologia textual; 3. Ortografia oficial; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego da crase; 7. Sintaxe de orações e períodos; 8. Pontuação; 9. Concordância nominal e verbal; 10. Regência nominal e verbal; 11. Significação das palavras.

MATEMÁTICA:

1. Números inteiros racionais e reais; 2. Razões e proporções; 3. Divisão proporcional; 4. Regras de três simples e composta; 5. Porcentagens; 6. Equações de primeiro e segundo graus; 7. Sistemas lineares; 8. Funções e gráficos; 9. Seqüências numéricas; 10. Funções exponenciais e logarítmicas; 11. Noções de probabilidade e estatística; 12. Noções de teoria dos conjuntos.

INFORMÁTICA BÁSICA:

1. Conceitos básicos e modo de utilização da tecnologia, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática, navegação na internet, correio eletrônico, busca e pesquisa; 2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas; 3. Principais aplicativos: editor de texto, planilha eletrônica, geração de material escrito, visual e sonoro; 4. Armazenamento de dados e segurança da informação.

BIOSEGURANÇA:

1. Noções de boas práticas de laboratório; 2. Equipamentos de proteção individual (EPI); Descontaminação e descartes de materiais biológicos e químicos; Armazenamento de substâncias químicas e biológicas; Prevenção e procedimentos em acidentes no ambiente laboratorial.

BIOLOGIA:

1. Composição química da vida (carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucléicos, vitaminas); 2. Características dos Seres Vivos (Organização; Transformação de energia; Crescimento e desenvolvimento; Adaptação; Reprodução; Ciclos vitais); 3. Diversidade dos Seres Vivos (Formas de vida: Vidas autotrófica e heterotrófica; Vida aeróbica e anaeróbica; Vidas constante, oscilante e latente; Taxonomia, Sistemática; Regras de nomenclatura; Categorias taxonômicas, sistemas classificatórios); 4. Vírus e Príons (características e doenças); 5. Reino Monera (bactérias e cianobactérias: características, reprodução e importância); 6. Reino Protista (protozoários: características, reprodução e importância; algas: características, reprodução e importância); 7, Reino Fungi (Mixomicetos e Eumicetos: características, reprodução e importância ecológica e econômica); 8. Reino Plantae (vegetais avasculares: características e reprodução; vegetais vasculares: classificação, características e reprodução assexuada assexuada e sexuada; morfologia vegetal das angiospermas: raiz, caule, folha, flor, fruto e semente; fisiologia vegetal: água, nutrição mineral, fitormônios); 9. Reino Animalia (filos Porífera, Cnidária, Platyelminthes, Nematoda, Mollusca, Anellida, Arthropoda, Echinodermata e Chordata: características, principais funções e mecanismos reprodutivos; fisiologia); 10. Saúde (cuidados com a água; enfermidades causadas por vermes, fungos, protozoários, bactérias e vírus; higiene corporal; noção de primeiros socorros nos desmaios, envenenamento, estados de choque, ferimentos, fraturas, luxações, hemorragias, insolações, paradas respiratórias cardíacas, queimaduras, ataques por animais peçonhentos); 11. Genética (conceitos fundamentais em genética; biotecnologia: atualidades em engenharia genética, organismos transgênicos, clonagem, terapia gênica, células-tronco, projeto genoma humano, etc); 12. Evolução (teorias; evidências da evolução); 13. Ecologia (ecossistemas, população, sociedade e comunidade, fluxo de matéria e energia no ecossistema; associação entre os seres vivos; biomas; fitogeografia do Brasil: caatingas, cerrados e matas costeiras, florestas tropicais).

QUÍMICA:

1. Matéria e energia (Conceitos Fundamentais; Propriedades da matéria - estados físicos e suas mudanças; Mistura e separação de misturas; Ciclo e tratamento de água); 2. Estrutura atômica (Modelo Atômico de Dalton, de Thomson, de Rutherford e Postulados de Bohr; Número Atômico e número de massa; isóbaros, isótonos e isótopos; Distribuição eletrônica - níveis e subníveis energéticos); 3. Classificação periódica dos elementos (Períodos, Famílias ou Grupos; Metais, semimetais, ametais e gases nobres); 4. Ligações químicas (Iônicas, Covalentes Normais, Covalentes Dativas e Metálicas); 5. Funções inorgânicas (Ácidos, Bases, Sais e Óxidos); 6. Reações químicas (Balanceamento de Equações Químicas; Reações Químicas - Dupla-troca, simples troca, análise e síntese); 7. Cálculos químicos (Fórmulas percentuais, mínimas e moleculares; Estequiometria); 8. Soluções (Soluto e solvente; Concentração comum; Concentração em quantidade de matéria); 9. Química orgânica (Cadeias carbônicas; Funções)

VAGA Nº 2

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades laboratoriais de processamento de pescados incluindo o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; lavagem, desmineralização e esterilização de insumos laboratoriais; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Curtimento de pele de peixes; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Organização e sistematização; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas.

1.2 FOCO INSTITUCIONAL - SERVIÇOS AMBIENTAIS; Quantidade de Vagas - 1

VAGA Nº 3

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades laboratoriais visando a certificação de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos incluindo o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; lavagem, desmineralização e esterilização de insumos laboratoriais; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

1.3 FOCO INSTITUCIONAL - BIOTECNOLOGIA; Quantidade de Vagas - 2

VAGA Nº 4

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades laboratoriais de isolamento e manutenção de microrganismos, obtenção de caldos metabólicos, bioensaios , incluindo o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; lavagem, desmineralização e esterilização de insumos laboratoriais; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Manipulação de cultivos microbianos; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas; Destreza manual; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Capacidade de organização.

VAGA Nº 5

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades em laboratórios de fitoquímica, preparando extratos fitoquímicos e incluindo o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; lavagem e desmineralização de insumos laboratoriais; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Atividades em laboratórios de fitoquímica; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas; Manuseio de produtos químicos e gases; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Organização e sistematização.

1.4 FOCO INSTITUCIONAL - BIODIVERSIDADE; Quantidade de Vagas - 7

VAGA Nº 6

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades curatoriais em coleções de vertebrados incluindo coleta, preparação e preservação de exemplares, triagem de material zoológico, organização e catalogação de acervos biológicos; e preparação de textos, planilhas e banco de dados em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Atividades em coleções de vertebrados; Noções básicas de coleções; Classificação biológica; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Organização e sistematização. Destreza manual.

VAGA Nº 7

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades curatoriais em coleções de peixes incluindo coleta, preparação e preservação de exemplares, triagem de material ictiológico, organização e catalogação de acervos ictiológicos; e preparação de textos, planilhas e banco de dados em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

VAGA Nº 8

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades de campo e laboratório com ênfase em pescarias experimentais, incluindo manuseio de motor de popa; confecção, reparo e uso de apetrechos de pesca, assim como o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Coletas e manipulação de organismos aquáticos; Preparação de reagentes; Uso, confecção e reparo de apetrechos de pesca; Métodos de lavagem, esterilização e desinfecção de vidraria de laboratório; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Organização e sistematização. Destreza manual.

VAGA Nº 9

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades laboratoriais e de campo em triagem e identificação de invertebrados em níveis taxonômicos superiores (Ordem/Família); manutenção de coleção de invertebrados; preparação de material zoológico em laboratório; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Atividades em coleta de invertebrados em floresta tropical; Atividades em coleções biológicas; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Coletas e manipulação de organismos; Organização e sistematização; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas.

VAGA Nº 10

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades laboratoriais e de campo necessárias em pesquisas ecológicas que envolvam a execução de experimentos, coleta e preparação de material em sítios experimentais sobre a fauna e flora amazônica, incluindo o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Atividades em trabalho de campo em floresta tropical; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas; Destreza manual; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Capacidade de organização.

VAGAS Nº 11 e 12

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para desenvolver atividades de manejo de peixes vivos, despesca, execução de limpeza e preparo de tanques para experimentos em crescimento, nutrição e reprodução de peixes, incluindo o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Organização e sistematização; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas.

CARGO DE "AUXILIAR-TÉCNICO I"
Formação Escolar: Ensino Fundamental completo em curso reconhecido pelo MEC
Quantidade de Vagas: 1

Perfil da Vaga:

Profissional capacitado para auxiliar em atividades laboratoriais que incluem o uso de equipamentos e vidrarias de laboratório; lavagem, desmineralização e esterilização de insumos laboratoriais; preparação de reagentes e soluções conforme as normas de biossegurança; e preparação de textos e planilhas em ambientes computacionais.

Habilidades e experiências:

Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas; Capacidade de observação visual, de trabalhar em equipe e de comunicação inter-pessoal; Organização e sistematização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Concordância e interpretação de textos; 2. Acentuação gráfica; 3. Emprego das classes de palavras; 4. Emprego da crase; 5. Pontuação; 6. Concordância nominal e verbal; 7. Significação das palavras.

MATEMÁTICA:

1. Números inteiros racionais e reais; 2. Razões e proporções; 3. Divisão proporcional; 4. Regras de três simples e composta; 5. Porcentagens; 6. Noções de probabilidade e estatística; 7. Noções de teoria dos conjuntos.

INFORMÁTICA BÁSICA:

1. Conceitos básicos sobre navegação na internet, correio eletrônico, busca e pesquisa; 2. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas; 3. Principais aplicativos: editor de texto, planilha eletrônica, geração de material escrito, visual e sonoro.

BIOSEGURANÇA: